Op�sculos por Alexandre Herculano - Tomo II

Nuno Lopes (Projecto Enclave) and edited by Rita Farinha *OPUSCULOS* POR A. HERCULANO SOCIO DE MERITO DA ACADEMIA R. DAS SCIENCIAS DE LISBOA SOCIO ESTRANGEIRO DA ACADEMIA R. DAS SCIENCIAS DE BAVIERA SOCIO CORRESPONDENTE DA R. ACADEMIA DA HISTORIA DE MADRID DO INSTITUTO DE FRAN�A (ACADEMIA DAS INSCRIP��ES) DA ACADEMIA R. DAS SCIENCIAS DE TURIM DA SOCIEDADE HISTORICA DE NOVA YORK, ETC. QUEST�ES PUBLICAS *TOMO II* LISBOA EM CASA DA VIUVA BERTRANDA & C.^a--CHIADO, N.^o 73 M DCCC LXXIII MONUMENTOS PATRIOS 1838 I Diz-se que uma das mais bellas miss�es da imprensa � defender a boa raz�o, a arte, e a honra e gloria da patria. Imagina-se ampla colheita de renome, de ben��os, de vantagens de toda a especie para o escriptor que alevanta a voz a favor do bom, do justo e do bello, se a voz do que escreve � ass�s poderosa para se esperar que mova os animos dos seus concidad�os. E com effeito, indicar a estes o recto caminho, quando transviados; tentar affei�o�-los a nobres e puros sentimentos; faz�-los amar o solo natal; despertar-lhes affectos pelo que foi grande e nobre na historia do paiz, parece que deveria produzir fructos de ben��o para o escriptor que o tentasse. N�o �, todavia, assim. Ha para isso um obstaculo quasi insuperavel; a supersti��o pelas id�as e tendencias do presente, mais cega que a supersti��o pelas cren�as do passado. As paix�es s�o mais energicas do que as reminiscencias, as aspira��es que as saudades. Gloria, lucro, respeito, ben��os s�o para aquelle que afaga com palavras mentidas as preoccupa��es populares; para aquelle que, sem discrime, louva, adorna ou repete como echo as opini�es que ao redor delle, talvez por cima delle, esmagando-lhe a consciencia, passam como torrente. Tumultua o genero humano correndo ao longo dos seculos: o louvador, �s vezes o promotor do tumulto, se a natureza lhe concedeu imagina��o e talento, vai adiante como capit�o e guia da gera��o que corre ebria: incita-a, arrasta-a, deslumbra-a. As cor�as voam-lhe do meio do tropel sobre a cabe�a. Verdade � que ao cabo do tanto lidar elle se despenhar� com essa gera��o no abysmo do passado; verdade � que o abysmo se fechar� para elle com o s�llo da reprova��o de cima, e que, porventura, n�o tardar� que o futuro passe por ahi a sorrir, ou se afaste com tedio do sepulchro dealbado do erro ou da villania. Mais isso que importa? O homem que vendeu ao seculo a consciencia e o engenho, que Deus n�o lhe deu para mercadejar com elle, foi bemquisto e glorificado emquanto vivo; foi antesignano do progresso, embora este seja avaliado algum dia como progresso fatal! Mas que p�de esperar aquelle que, nessa longa e ampla estrada do tempo, por onde o genero humano corre desordenado, quizer vir, do lado do futuro e em nome do futuro, dizer � gera��o a que pertence:--parae l�--? Embora a sua voz troveje: embora as suas palavras devam fazer vibrar todas as cordas do cora��o e despertar todas as convic��es da alma: n�o espere ser ouvido. As multid�es continuar�o a passar desattentas. Escarnecido, amaldic�oado talvez, dormir� esquecido na morte, e os sabios e prudentes cultores de uma philosophia corrompida e egoista dir�o, com insultuosa compaix�o, ao passar pelo que jaz no p�:--Pobre louco, recebeste o premio de querer contrastar o seculo! O que havemos dito � crua verdade; mas � a verdade. Ha nesta epocha dous caminhos a seguir; um, estrada larga, batida, plana, sem precipicios, mas que conduz � prostitui��o da intelligencia; outro, vereda estreita, tortuosa, malgradada, mas que se dirige ao applauso da propria consciencia. Aquelles cujas esperan�as n�o v�o al�m dos umbraes do cemiterio e que ahi veem, n�o o termo da sua perigrina��o na terra, mas o remate da existencia, que sigam a facil estrada. N�s, por�m, que guard�mos para al�m da vida as nossas melhores esperan�as, tomaremos o bord�o do romeiro e iremos rasgar os p�s pela vereda d�espinhos. Resignar-nos-hemos nos desprezes e, como os soldados do eremita Pedro, que, pondo a cruz vermelha no hombro para irem morrer na Palestina, clamavam--�Deus assim o quer! Deus assim o quer!�--diremos tambem:--�soffr�mos o menoscabo e o vilipendio: soffr�mos que assim o quer Deus.� � contra a indole destruidora dos homens de hoje que a raz�o e a consciencia nos for�am a erguer a voz e a chamar, como o antigo eremita, todos os animos capazes de nobre esfor�o para nova cruzada. Ergueremos um brado a favor dos monumentos da historia, da arte, da gloria nacional, que todos os dias vemos desabar em ruinas. Esses que julgam progresso apagar ou transfigurar os vestigios venerandos da antiguidade que sorriam das nossas cren�as supersticiosas; n�s sorriremos tambem, mas de lastima, e as gera��es mais illustradas que h�o de vir decidir�o qual destes sorrisos significava a ignorancia e a barbaridade, e se n�o existe uma supersti��o do presente como ha a supersti��o do passado. A mais recente quadra de destrui��o para os monumentos, tanto artisticos como historicos, de Portugal, p�de dividir-se em duas epochas bem distinctas. Acabou uma: a outra � aquella em que vivemos. A ultima metade do seculo XVIII e os annos j� decorridos deste seculo tem sido um periodo de reforma ou antes de revolu��o. A revolu��o n�o � de hontem. Quasi sempre as manifesta��es ruidosas e, digamos assim, externas das epochas de grandes transforma��es vem muito depois de iniciadas estas. No seio da formula social que vai fenecer ha a gesta��o da formula social que surge. Quando as labaredas rompem pelas janellas do edificio, ha muito que o incendio lavra pelo interior dos aposentos. Entre n�s, as reformas come�ou-as um homem grande, mas que era homem do seu tempo. Genio positivo e mui pouco especulativo, ministro de um rei absoluto, e sabendo que, se n�o caminhasse depressa, ficaria no caminho, o marquez de Pombal fez resurgir de salto sciencia, artes, industria e administra��o. A maioria do paiz obedecia �s reformas, mas sem as comprehender. O circulo dos individuos que alcan�avam o valor dellas e o influxo que deviam ter no futuro, era ass�s limitado. A inicia��o estava feita, mas o fogo tinha de lavrar muito tempo debaixo da cinzas. Exteriormente, a maior parte das reformas, destoando de habitos inveterados, repugnando n�o raro a opini�es vulgares, devendo ter resultados remotos, que o commum dos espiritos n�o sabiam antever, nem podiam apreciar, definharam-se ou morreram logo que se quebrou o bra�o de ferro que as realis�ra e mantivera, sorte ordinaria de todos os commettimentos sociaes que antecedem a diffus�o das id�as que representam. O conde de Oeiras, pondo os estudos ao nivel dos do resto da Europa, fez acceitar o movimento scientifico desta; mas as intelligencias reconduzidas de salto ao bom caminho, sem transi��es graduaes, acceitaram mais as f�rmas do que comprehenderam o espirito. O que succedeu na sciencia succedeu na litteratura. Acabaram os acrostichos, os restos do gongorismo, os serm�es de antitheses e argucias, os elogios e conferencias palavrosas e retumbantes da Academia da Historia, onde o proprio reformador tambem peccara: fic�mos, por�m, com a litteratura � Luiz XIV, cuja influencia em Portugal come�ara a despontar no horisonte desde o come�o daquelle seculo e que, depois, os nossos innocentes Arcades acceitaram como emana��o legitima da arte grega e romana. Peior do que na sciencia, a regenera��o litteraria, desprovida de nacionalidade, alheia �s tradi��es portuguesas, nascia, digamos assim, morta. O mau gosto desapparecera, mas em logar delle ficava cousa que pouco mais valia; a inspira��o pautada, o estro convencional e a vacuidade da id�a escondida debaixo da opulencia da f�rma. Se, em parte, as sciencias e a industria foram introduzidas, ou como inventadas, no reinado do marquez de Pombal, as artes plasticas, e principalmente a architectura, cuja historia, mais do que a de nenhuma arte, neste momento nos importa, j� anteriormente existiam. A epocha de D. Jo�o V foi uma epocha de luxo e riqueza lan�ados sobre um paiz miseravel, como alfombra preciosa em pavimento carunchoso e podre. Esse luxo e riqueza, que brotavam das minas da America, foram favoraveis aos artistas. As obras magnificas do nosso Luiz XIV, ou antes do simia de Luiz XIV, e mais que tudo a edifica��o do fradesco palacio de Mafra fizeram apparecer estatuarios, esculptores, architectos. Achou-os o conde de Oeiras, e deu aos seus talentos nova applica��o. Ao gosto corrompido da architectura italiana, que era a seguida em Portugal, fez substituir um gosto mais severo, mais util e mais mesquinho. Era o homem politico, o homem da vida practica dirigindo as artes: eram as artes reduzidas pura e simplesmente a um ramo de administra��o. Compare-se o caracter geral do convento de Mafra com o das grandes obras do marquez de Pombal, o plano da nova Lisboa, o Terreiro do Pa�o, a Alfandega, o Arsenal da Marinha, a parte moderna dos edificios da Universidade de Coimbra. Em Mafra, achar-se-h�o a exagera��o de ornatos e os primores do cinzel, mas nenhuma inspira��o verdadeiramente nobre e grande; achar-se-ha o desmesurado supprindo o sublime: nas obras do marquez, s� se encontram largas moles desadornadas, edificios monotonos, postoque uteis ou necessarios, uma pra�a magnifica, onde campeiam monolithos enormes e que seriam admiraveis se n�o estivessem cobertos de remendos e parches, e cujas paredes se pintaram de ochre para poupar alguns palmos de silharia, alguns palmos de marmore n'uma collina de marmore. O plano de qualquer obra publica desta epocha dir-se-hia sempre tra�ado na mente de um negociante holland�s. O despotismo ignorante e presumido estragara a arte com a puerilidade; o despotismo illustrado estragou-a com a raz�o. Mafra � um poema da Fenix-Renascida: a Lisboa do marquez de Pombal um soneto de Diniz ou uma ode de Gar��o. A cidade depois do convento � o Novo-methodo do padre Pereira expulsando das escholas latinas a grammatica do padre Alvares. Morreu D. Jos� I, facto insignificante em si, mas grave pelas suas consequencias. Com a morte desse homem desappareceu da scena politica o forte espirito que reinara em vez delle. Portugal so�obrou ent�o; apenas sobre o seu vortice de perdi��o boiaram por algum tempo as letras e a sciencia sustentadas ao de cima pelo bra�o do duque de Laf�es. A architectura, que n'um paiz pequeno e pobre, como o nosso, depende quasi exclusivamente do governo para existir, n�o decahiu porque estava j� decadente: o que fez foi retroceder das f�rmas mesquinhas, mas graves e simples, que adoptara, para os fogar�us e burri�s e repolhos e espiraes e grinaldas da epocha anterior. Quereis saber o que ella foi d'ahi �vante? Olhae para o mais notavel edificio do subsequente reinado, para o convento do Cora��o de Jesus. Como o pensamento unico do governo era desmentir o bom, o mau, o indifferente, tudo, em summa, quanto se fizera no antecedente reinado, buscou-se restaurar a architectura de Mafra, menos a vastid�o, menos a opulencia. Caricatura de caricatura. Aquelles portaes microscopicos, aquellas columnas disformes e deformes, encostadas � portada da igreja, especie de polypos de pedra, guardados alli para servirem de pilares em outro monumento que delles viesse a carecer; aquelle atrio que recorda o _vomitorium_ dos amphitheatros romanos; aquellas torres onde n�o se pouparam nem columnellos inuteis, nem franjas e avellorios de marmore; tudo isso � amostra do gosto da epocha, gosto que tem durado e que ainda campeia nas fachadas de varios armazens ao divino construidos nos ultimos sessenta annos e baptisados com a pomposa denomina��o de templos. Tal foi em Portugal a architectura durante seculo e meio. O renascimento, que condemnou em peso, como barbaras, as origens das na��es modernas e especialmente o que desdizia das diversas manifesta��es da civilisa��o grega e romana, envolveu n'esta condemna��o, em muitos casos injusta ou inepta, os admiraveis monumentos de arte que a idade media legara aos tempos modernos. As gera��es subsequentes, educadas n'uma adora��o irreflexiva de tudo quanto viera da Grecia e de Roma pagans, n�o podiam comprehender a sublime magestade e, digamos assim, o espiritualismo da arte christan. Os pa�os, os castellos, as pontes, os cruzeiros, as galil�s das pra�as, as portas, as torres, os pelourinhos das cidades e villas, construidos desde o XI at� o XV seculo quasi que desappareceram. Conservaram-se alguns mosteiros e sanctuarios, algumas cathedraes e parochias, n�o por serem obras da arte, mas por serem logares consagrados a institui��es religiosas, e talvez por terem faltado os recursos para os substituir por novas edifica��es. Ainda assim, restar-nos-hiam hoje em mosteiros, em cathedraes e em outros edificios consagrados ao culto inestimaveis monumentos, se nesta terra, desamparada de Deus e da arte, tivesse havido sequer um vislumbre de gosto e de venera��o pelo passado, e n�o fosse justamente entre o clero, isto �, entre os guardadores naturaes desses mesmos monumentos, que surgissem os seus mais funestos adversarios. Por�m os bispos sabiam theologia e direito canonico; os conegos e parochos, alguns sabiam latim; os frades, pelo menos os membros das antigas ordens monachaes, eram eruditos e homens de letras; mas nem os bispos, nem os conegos e curas d'almas, nem os frades entendiam de architectura. Entregaram tudo aos architectos e mestres de obras, que estragaram tudo. Quasi que escaceiava a pedra para se converter em cal. Os batefolhas n�o tinham m�os a medir. Columnas, capiteis, abobadas, torres, portaes, arcarias, claustros, tudo foi caiado, dourado, enfeitado, estragado. Procurae na maior parte das nossas s�s, das nossas collegiadas, das nossas velhas parochias, um desses pilares polystylos, desses capiteis e cimalhas rendadas, desses bocetes e penduroes variados, dessas gargulas �s vezes insolentes, �s vezes terrificas, �s vezes finamente epigrammaticas, e nada achareis do que foi. Aquelles livros de pedra, complexos como os poemas de cavallaria, ingenuos como os poemas do Cid ou dos Nibelungen, converteram-se em palimpsestos donde se raspou a historia das cren�as, dos costumes, dos trajos, das alfaias de antigas eras; onde se apagaram os vestigios de successos notaveis, de dramas populares, de lendas poeticas, e at� retratos unicos de var�es singulares. Nesses livros preciosos, em vez do seu primitivo conte�do, s� achareis as rasuras que m�os ineptas ahi fizeram e os caracteres que sobre essas paginas, outrora eloquentes, tra�ou a peior das barbarias, a barbaria pretenciosa e civilisada. Passou por l� o pic�o do reformador, a colher do estucador, o mordente do dourador. Paredes, pilares, capiteis, la�arias, ogivas est�o rebocados, alvos, polidos, dourados. A luz do sol j� n�o bate no pavimento do templo convertida em luz ba�a e saudosa pelos vidros c�rados das frestas esguias, dos espelhos circulares: agora alaga em torrentes essas paredes brancas e lisas, que fingem �s vezes absurdamente pedras impossiveis estendidas pela colher do alveneu sobre a face rugosa, mas secular e veneranda, da verdadeira pedra. O templo de Deus � como a sala do baile, como a sala dos legisladores, como a sala do theatro, como a pra�a publica, sem mysterios, sem tradi��es, sem saudades. Mas se a culta barbaria dos nossos av�s e de nossos paes forcejou por cobrir com remendado v�u os monumentos dos primeiro seculos da monarchia, deixou em muitos delles ao menos, os seus formosos e ideaes perfis, as suas linhas architectonicas. O pensamento que inspirou essas concep��es grandiosas como que se alevanta d'entre as devasta��es perpetradas pelo camart�lo, pela picareta e pelos boi�es de cal delida, e apesar de se haverem dirigido sem tino, sem gosto, sem harmonia as restaura��es dos edificios que as injurias do tempo em parte haviam arruinado, resta ainda muito que estudar e admirar nesses monstros. At�, em alguns delles, � possivel supprimir, pela imagina��o, o moderno e p�r em logar deste o antigo. A poesia ainda n�o desamparou de todo o mutilado monumento. Mas durar�o por muito tempo esses restos da mais formosa e magnifica de todas as artes? N�o o esperamos; mas lavraremos aqui, ao menos, um protesto contra o vandalismo actual. Nossos paes destruiram por ignorancia e ainda mais desleixo: destruiram, digamos assim, negativamente: n�s destruimos por id�as ou falsas ou exageradas; destruimos activamente; destruimos, porque a destrui��o � uma vertigem desta epocha. Feliz quem isto escreve, se podesse curar alguem da febre demolidora; salvar uma pedra, s� que fosse, das m�os dos modernos hunos! II Fal�mos da decadencia da architectura durante seculo e meio; porque as manifesta��es dessa decadencia foram sempre as mesmas em t�o largo perido. V�-se a arte na sua lenta agonia rodeiada de curandeiros que se prop�em sar�-la, mas que a transfiguram, sem alcan�arem qual � o achaque intimo que a devora: v�mos acumular columnas a proposito e desprositadamente: v�mos gesso, ouro e talha: v�mos converter os velhos monumentos em monstros de Horacio; p�r ao lado da torre ou do curucheu gothico zimborios � Buonaroti ou portadas � Barrozio; enxertar a capella do seculo XVIII na parede de nave do seculo XIV semelhante a um viveiro de cogum�los, nascidos por entre as fisgas humidas da pedraria, a favor da meia obscuridade daquellas profundas arcadas: v�mos alteiar edificios que representam o gosto architectonico do mercador de retalho, e erguer templos cujo indecente e ridiculo elogio � o de serem _bonitos_: v�mos as grandes pra�as de Lisboa, bem esquadriadas, bem symmetricas, bem prosaicas: v�mos igrejas, como a da Encarna��o ou a dos Martyres, caiadas, pulidas, alindadas, onde n�o m�ra um s� pensamento de Deus. A arte entendeu-se assim por largos dias. Ao passo que se imprimia a Poetica do padre Freire, que se coroava a Osmia, e que se publicavam por ordem superior as poesias, assim chamadas, de Ribeiro dos Sanctos, encostavam-se columnas disformes pelas paredes de um pio armazem, conhecido vulgarmente pelo nome de igreja de S. Domingos, ladeiavam-se com ellas os portaes dos edificios publicos e as frestas do atrio tyscio do convento do Cora��o de Jesus. No meio daquellas semsaborias architectonicas parecia sentir-se uma tendencia instinctiva para a regenera��o; mas essa tendencia, que buscava uma solu��o ao problema nas tradi��es da arte romana ou antes grega, n�o podia l� encontr�-la. Fora o renascimento; fora a admira��o dessas tradi��es, at� certo ponto justa, mas exagerada depois, que dentro de pouco mais de cem annos chegara, de modifica��o em modifica��o, at� a architectura do seculo XVII, � architectura da S� nova de Coimbra, do Seminario de Santarem, � architectura jesuita. N�o s� a regenera��o litteraria e a politica, mas tambem a da arte devia consistir em considerar o renascimento, n�o como phase, mas como lacuna na vida das na��es christans, das sociedades novas; em descer logicamente do crer e sentir da sua idade viril. Embora a arte seja uma s�; embora seja sempre e em toda a parte a express�o sensivel do ideal, tanto este como as suas manifesta��es � que s�o diversos nas diversas epochas e em sociedades differentes. Naquelle dilatado periodo de decadencia o que sobretudo faltava � architectura era a luz, o horisonte, a atmosphera respiravel, em que podesse viver e produzir. A decadencia, por�m, na epocha em que viv�mos � outra, e mais profunda. J� n�o ha a corrup��o do gosto, o inapplicavel das theorias, o erro do entendimento. Agora � o instincto barbaro, a malevolencia selvagem, a philosophia da brutalidade. Dura ha poucos annos; mas esses poucos annos dar�o maior numero de paginas negras � historia da arte do que lhe deu seculo e meio. O pic�o e o camartello s� ha bem pouco tempo que podem dizer--triumph�mos. At� ent�o escali�avam-se paredes, ro�avam-se esculpturas, faziam-se embr�chados; mas agora derribam-se curuch�us, partem-se columnas, derrocam-se muralhas, quebram-se lousas de sepulturas, e v�o-se apagando todas as provas da historia. Faz-se o palimpsesto do passado. Corre despeiado o vandalismo de um a outro extremo do reino, desbaratando e assolando tudo. Comico perfeito, desempenha todos os papeis, veste todos os trajos. Aqui � vereador, alli administrador de concelho: ora � ministro, logo deputado: hoje � escriptor, �manhan funccionario. Corre na carruagem do fidalgo, faz assentos de debito e credito no escriptorio do mercador, d� syllabadas em latim de missaes, pr�ga nos botequins serm�es d'economia politica e do direito publico, capitaneia soldados, vende bens nacionaes, ensina sciencias; em summa, � tudo e mora por toda a parte. Attento ao menor murmurio dos tempos que foram, indignado pela mais fugitiva lembran�a das gera��es extinctas, irrita-se com tudo que possa significar uma recorda��o. Assim excitado, argumenta, ora, esbraveja, esfalfa-se. O eretismo dos nervos s� p�de affrouxar-lho, como as harmonias melancholicas de harpa eolia, o ruido de algum monumento que desabe. Apesar da ferocidade nervosa do vandalismo, n�o se creia, todavia, que elle � desalinhado no vestuario, carrancudo na catadura, descomposto nos meneios. Nada disso. O vandalismo � aprimorado no trajo, lhano e grave a um tempo no porte, pontual na cortezia. Encontr�-lo-heis nas sallas requebrando as damas, dan�ando, tomando ch�; no theatro palmeiando com luvas brancas os lances dramaticos. Entende franc�s e leu j� Voltaire, Pigault-Lebrun e os melhores tractados do wisth: quasi que sabe ler e escrever portugu�s. O vandalismo � culto, instruido, civil, affavel. Tirem-lhe de diante os monumentos; ser� o epilogo de todos os dotes e boas qualidades; ser� a mansid�o incarnada. Mas, infelizmente para elle, o velho Portugal estava cuberto de recorda��es do passado. Cada facto historico tinha uma igreja, uma casa, um mosteiro, um castello, uma muralha, um sepulchro, que eram os documentos perennes desse facto e da existencia dos individuos que nelle haviam intervindo. Encontrando tantas injurias mudas � decadencia presente, o vandalismo irritou-se, ergueu-se e falou em feudos, em dizimos, em corrup��es fradescas, em maninh�degos, em servos de gleba, em direitos de osas, em supersti��es; catou, em summa, todas as vergonhas e deshonras do passado que p�de e soube, entresachando-as com senten�as e logares communs do cathecismo politico de Ramon Salas e, por uma logica incomprehensivel, por uma logica sua, chamou os homens do alvi�o e da picareta e come�ou a derribar, victoriado pelo povo. S� elle, immovel no meio da mobilidade do nosso tempo, no meio das opini�es encontradas, das luctas, das commo��es, tem apontado constante ao seu alvo, a demoli��o indiscriminada do passado. Assim, pertence a todos os bandos politicos, acceita todos os principios, curva-se a todos os jugos, comtanto que o deixem roer os testemunhos da historia e da arte; que o deixem fazer-nos esquecer da gloria nacional e de que somos um povo de illustre ascendencia. Este pensamento � o seu pensamento unico, perpetuo, inabalavel. Ha pouco que que da villa de Peniche nos escreviam o seguinte: �Tendo havido quem ousasse revolver e desfazer o tumulo em que jazia o cadaver de D. Luiz de Athaide, na igreja do extincto convento do Bom-Jesus desta villa, o facto excitou nos que concorreram a observar os despojos mortaes daquelle heroe vivos desejos de ouvirem falar da sua vida e feitos.� N�o nos fallecem cartas em que se contenham noticias de analogas profana��es. De todos os angulos do reino se alevantam brados de homens generosos, que lamentam a ruina dos velhos edificios, a profana��o das sepulturas, a destrui��o de todas as memorias da arte e da historia. Quem hoje quizesse escrever as biographias dos nossos homens illustres, talvez j� n�o podesse dizer onde actualmente jazem os restos da maior parte delles. O bra�o omnipotente do vandalismo estendeu-se para os sepulchros; as campas estalaram e os ossos de nossos av�s lan�aram-se aos c�es e rolam pelo p� das estradas e pelas immundicies das ruas. As inscrip��es lapidares v�o-se enterrando por alicerces e paredes, n�o � face destas, porque ahi alguem ainda poderia l�-las; mas no fundo dos cavoucos ou no amago dos muros. Sem isso, n�o nos vangloriariamos com inteira justi�a de ter completamente renegado de nossos maiores. Referiu-nos um respeitavel viajante hespanhol que, entre os entulhos do convento de S. Domingos de Lisboa, vira uma lagea onde se lia o epitaphio de Fr. Luiz de Granada. Sollicitou dos demolidores que a tirassem do meio das ruinas, porque essa pedra era valiosa memoria. Provavelmente os economistas da alavanca, os philosophos da picareta riram a bom rir do desvario daquelle hespanhol fanatico. A lapide sepulchral de um dos homens mais sabios e eloquentes que a Peninsula gerou l� jazer� a estas horas nos fundamentos de algum edificio, cujo rendimento, abatidos decima e concertos, o vandalismo e o dono achar�o de certo preferivel � gloria de Fr. Luiz de Granada. Oh, civilisa��o! Levaram-nos a Coimbra em 1834 obriga��es de servi�o publico. Residiamos ahi quando foi supprimido o mosteiro de Santa-Cruz. Correu ent�o a noticia de que se pretendia pedir ao governo que esse bello edificio fosse doado ao municipio. Mas, para que? Para a camara o arrasar e fazer uma pra�a. N�o se realisou o nefando alvitre; mas os bons desejos n�o faltaram. Uma pra�a no logar onde estivera Sancta-Cruz; uma pra�a cal�ada com os fragmentos dos rendados umbraes do velho templo, com as lageas quebradas dos tumulos de Affonso Henriques e de Sancho I e dos demais var�es illustres que alli repousam! Ha ahi, porventura, quem avalie a sublimidade de tal pensamento e me�a a incommensuravel distancia que vai d'um edificio monumento, onde apenas ha historia, arte, poesia, religi�o, a um terreiro amplo, bem amplo, onde a vadiagem possa estirar-se regaladamente ao sol? Infelizmente; a cidade litteraria, a _alma mater_, ficou privada deste documento ineluctavel da sua illustra��o. Pelas largas que tem tomado o vandalismo, podemos assegurar que dentro deste seculo n�o haver� em Portugal um monumento. O Mexico ufanar-se-ha do seu templo de Palenque, da sua pyramide de Tehuantepec; a India dos subterraneos de Ellora e de Elephanta, e at�, os habitantes barbaros da Australia ter�o que mostrar aos estrangeiros os _moraes_ dos seus antigos deuses. S� n�s os portugueses n�o lhes poderemos dizer:--�eis os testemunhos indubitaveis de que fomos uma na��o antiga e gloriosa�. Correi as principaes cidades do reino; buscae os mais veneraveis edificios. Ou jazem por terra ou foram applicados a usos que lhes est�o produzindo a ruina. A bella e grandiosa igreja de S. Francisco do Porto, �nico monumento importante do seculo XV que possuia aquella cidade, foi consagrada a armazem da alfandega. O mosteiro dos Jeronymos em Belem, obra prima da architectura m�dia entre ao n�o-gothica e a da chamada do renascimento, edificio magnifico de uma epocha de transi��o na arte, como Sancta Sophia de Constantinopla o � de uma epocha analoga, foi deturpada, n�o nos importa por quem, e o seu maravilhoso claustro ludibriado com tapumes caiados e convertido em dormitorios for�amente humidos e mals�os. A Batalha, Alcoba�a, o convento da ordem de Christo em Thomar c�hem em ruinas, e diz-se--�que importa?� Barbaros! Importa a arte, as recorda��es, a memoria de nossos paes, a conserva��o de cousas cuja perda � irremediavel, a gloria nacional, o passado e o futuro, as obras mais admiraveis do engenho humano, a historia, a religi�o. V�s, homens da destrui��o, dos alinhamentos, dos terreiros, da civilisa��o vandalica, � que importaes bem pouco; porque, semelhantes a vermes, roeis e n�o edificaes; porque n�o deixareis rasto no mundo depois de apagar tantos vestigios alheios; porque nada valendo, menoscabaes os que valeram muito; porque se um templo, um mosteiro, um castello duraram seis ou oito seculos e durariam, sem v�s, outros tantos, as vossas picaretas, as vossas alavancas, os vossos camartellos estar�o comidos de ferrugem e informes antes de vinte annos, e s�o essas as unicas e tristes memorias da vossa ominosa passagem na terra. Desprezar os monumentos � brutal; persegui-los � impio e sacrilego. Os que os desprezam fazem o que faziam os lombardos, apoderando-se da Italia, �s formosas obras da architectura greco-romana. Deixavam-nas perecer; por�m n�o as destruiam. Os que as arrasam ou mutilam s�o adeptos de uma velha heresia que resurge; s�o iconoclastos redivivos. Procurae hoje, por exemplo, em Lisboa as antiquissimas igrejas parochiaes de Sancta Marinha e de S. Martinho: achareis os logares onde estiveram, e ach�-los-heis, porque aos hunos encapados em lemiste n�o � dado supprimir um fragmento do orbe terraqueo. Os homens desta Lilliput da intelligencia est�o desentulhando aquelles terrenos para fazerem casas. Onde haviam elles de morar, sen�o fizessem alli mais umas casas? Sancta Marinha encerrava memorias anteriores � monarchia, e a parochia de S. Martinho prendia-se com a historia da grande crise por que Portugal passou nos fins do XIV seculo. Mas de que momento � essa considera��o, se attendermos a que l�, onde estiveram os dous templos ricos de idade e de tradi��es, se podem construir duas moradas bem pintadas, bem alvas exteriormente, com sua beirada vermelha e seu rodap� amarello? Que importa que se dispersem os ossos do conde Andeiro ou se desfa�a a sepultura do conde de Alvor? As cinzas dos mortos podem jazer t�o tranquillas debaixo do balc�o de uma taberna, como aos p�s de um altar, � sombra da eterna cruz. Bemdicta sejas tu, gera��o philosophica, gera��o arrasadora, gera��o camartelladora! O futuro, est� certa disso, ha de fazer-te justi�a. Uma das mais notaveis obras do seculo XIV foi, sem duvida, a muralha com que el-rei D. Fernando cingiu Lisboa. Todos julgavam impossivel a sua edifica��o, dizem os chronistas, porque suppunham que levaria cem annos a construir: aquelle principe soube, por�m, acab�-la em dous. Os povos foram chamados de grandes distancias a trabalhar nella, fazendo-se ali�s, todas as preven��es para suavisar aquella especie de anud�va extraordinaria. A esta muralha deve hoje Portugal n�o ser uma provincia d'Hespanha, porque salvou Lisboa de cahir nas m�os d'el-rei de Castella. Se isto se tivesse realisado, o reino estava perdido. Considerada a semelhante luz, a muralha de D. Fernando era, talvez, o nosso mais importante monumento historico. O progressivo accrescimo da capital tinha-a em grande parte destruido; mas restava ainda, al�m de outros, um lan�o importantissimo. Era o angulo que fechava a cidade pelo lado do bairro dos judeus. Por este angulo, onde houvera uma porta e onde ainda restavam os vestigios de uma torre que a defendia, a torre de Alvaro Paes, se podia delinear quasi exactamente a direc��o que seguiam os dous lan�os de norte e de oeste. Era, assim, uma especie de padr�o que indicava os limites septemtrionaes e occidentaes da povoa��o, e uma reliquia que demonstrava a grossura e solidez da antiga muralha, mui superior � de outras porteriormente construidas em epochas mais ricas e mais civilisadas. Este angulo, este fragmento, testemunha do periodo mais glorioso da nossa historia, l� se est� derribando para se fazer uma pra�a quanto possivel ampla. Homens gigantes, como n�s, n�o cabem onde couberam nossos av�s, pygmeus conquistadores da Africa e da India. Far-se-ha pois uma pra�a, que, se n�o prestar para mais nada, poder� servir de mercado de hortali�a. Uma pyramide de repolhos substituir� o adarve, por onde, em noite sem lua, se viam a espa�os scintillar as armaduras dos escude�ros ou cavalleiros idos em sobrerolda a vigiar as roldas dos besteiros do conto da cidade, quando pela terceira vez no reinado de D. Fernando os castelhanos a accommettiam com grande poder. Alli, no sitio daquella porta, por onde o, depois t�o celebre, Nunalvares sairia muitas vezes nessa conjuctura a espalhar o terror e a morte entre os homens de armas inimigos, venha a lide incruenta sobre o pre�o da couve, sobre o vi�oso ou murcho das favas, substituir o grito clamoroso de S. Jorge, que chamava nosso av�s, os rudes burgueses do seculo XIV, aos combates em defesa da patria. O que estes netos de Attila, de collarinhos e peitilhos engommados, s�o, sobretudo, � ridiculos. Vergonha � confess�-lo: os estrangeiros tem mostrado maior venera��o pelas antiguidades do nosso paiz do que os portugueses. Um estrangeiro salvou no convento dominicano de Bemfica a antiga capella de D. Jo�o de Castro. Ha pouco ouvimos outro, em cujos olhos chammejava a indigna��o, clamar altamente contra a barbaria com que se deixavam estragar no mosteiro de Belem varios quadros magnificos de eschola portuguesa, nos quaes os passaros, entrando pelas frestas mal reparadas do edificio, v�o amontoando as immundicies. Mas estes estrangeiros s�o homens que sabem qual seja o valor dos monumentos da arte e da historia. N�s � que temos perdido o sentimento e a intelligencia para apreciar essas cousas. Se com a nossa incuria aggressiva e com a nossa raiva assoladora desmentimos o passado, para darmos em tudo documento de insipiencia desmentimos, at�, essas mesmas opini�es e tendencias do presente, a que recorremos para condemnar em nome do progresso, sem distinc��o nem juizo, o mau e o bom de eras antigas. � a economia politica a sciencia do nosso tempo: todos falam em capitaes, em industria, em riquezas sociaes, em valores. Mas que ser�o os monumentos? Que ser�o essas admiraveis aggrega��es de marmore ou de granito? S�o o resultado ou _producto_ da concep��o, da applica��o e da execu��o: vem a ser, portanto, uma riqueza social. E por qu� e para qu� annullaes v�s essa riqueza? Dado que representasse um capital improductivo, com que intuito o deitaes f�ra? N�o o s�o, por�m, na sua maxima parte, os monumentos. Quando a arte ou os factos historicos os tornam recommendaveis, convertem-se em capital productivo. Calculae quantos viajantes ter�o atravessado Portugal neste seculo. De certo que n�o vieram c� para correrem nas nossas commodas diligencias pelas nossas bellas estradas, ou navegarem nos nossos rapidos vapores pelos nossos amplos canaes; de certo que n�o vieram para aprenderem a agricultar com os nossos agricultores, nem a fabricar com os nossos fabricantes; mas para admirarem os mosteiros da Batalha, de Alcoba�a e de Belem, a s� velha Coimbra, a cathedral, a igreja de S. Francisco e o templo romano de Evora, a matriz de Caminha e a collegiada de Guimar�es, os castellos da Feira e de Almourol, e emfim, tantas obras primas de architectura que encerra este cantinho do mundo. Cr�des que esses romeiros da arte voltam da romagem aos seus lares sem dispender muito ouro, e esqueceis que esse ouro ficou por m�os portuguesas? E falaes de economia politica, e anniquilaes o capital dos monumentos? Adoradores do camartello, por qualquer lado que se observe a vossa obra, n�o se descobre sen�o o absurdo. Quizeramos que os homens deste paiz que tem cora��o portugu�s fizessem uma associa��o, cujo trabalho de patriotismo ligasse os seus membros dispersos por todo o reino; que os residentes em Lisboa constituissem uma especie de juncta, � qual os das provincias, logo que � sua noticia chegasse a demoli��o de algum monumento da historia ou da arte, remettessem uma breve nota, individuando as circumstancias do edificio destruido e o nome do arrasador, quer este fosse magistrado ou funccionario publico ou municipal, quer fosse individuo particular. Quizeramos depois que essa breve nota, sem reflex�es, sem affrontas, estampada em todos os jornaes, se legasse � posteridade. Nenhuma lei prohibe que se narre, singelamente e sem o qualificar, um facto que o seculo julga indifferente. Ninguem, por certo, teria a queixar-se de semelhante publica��o. Eram simplesmente factos que se transmittiam � aprecia��o da posteridade; era apenas um trabalho historico. �Mas isso provocava as maldic��es dos vindouros.--E que importam as maldic��es dos vindouros ao que n�o cura nem da arte, nem do passado, nem do futuro, nem da gloria nacional, nem da memoria de seus av�s, nem dos sepulchros, nem das tradi��es, nem sequer, emfim, dos interesses materiaes que resultam e h�o de resultar da conserva��o dos monumentos? Que importa isso �quelles para quem os horisontes da vida s�o exclusivamente os horisontes da terra? Nada. Ririam desse corpo de delido de terrivel processo. Mas, talvez, seus filhos e netos n�o rissem, vendo-se obrigados a renegar de um nome, no qual gera��es mais allumiadas e mais nobres haviam for�osamente de imprimir o ferrete de perpetua deshonra. III Os xeques da tribu arabe de Bka estavam um dia, pela volta da tarde, assentados juncto das columnas de um templo, na extremidade oriental da acr�pole de Balbek. D'aqui, pondo a m�o sobre os olhos para os resguardarem do sol que os deslumbrava, os chefes da tribu de Bka alongavam a vista para a banda do poente. E o sol, que descia rapido, mandava a sua luz suave atravez daquellas arcarias gigantes o immensas; daquellas columnas monolithas, a menor das quaes os bra�os de dez mil �rabes n�o valeriam a erguer. A hora era de medita��o e de melancholia, e os xeques olhavam com aspecto carregado para a ossada grandiosa da erma cidade, que � como um olhar de desdem com que o mundo antigo contempla o mundo moderno, e � ao mesmo tempo demonstra��o solemne da vaidade disso a que se chama poderio e gloria, cuja dura��o se confunde na eternidade com a dura��o de um dia. E por entre aquellas rumas de m�rmores e de syenites viam-se passar, buscando as suas leves e moveis habita��es, dispersas entre as ruinas, os arabes do deserto, semelhantes aos gusanos que refervem no cadaver meio apodrecido do elephante abandonado pelos ca�adores nas margens solitarias do Zambeze. E depois de largo silencio, um dos xeques abaixou os olhos e, com voz presa de furor intimo, disse para os companheiros: �Porque consentiremos n�s, os filhos do Propheta, que estes gigantes de pedra estejam continuamente assoberbando a tenda humilde do arabe, que passa livre no mundo? Se a nossa vida � um instante, o homem n�o deve construir edificios destinados a transpor seculos. � quasi blasphemia revestir o transitorio com o trajo da eternidade. A eternidade n�o � da terra; � do paraiso. Porque haviam de querer os que j� n�o s�o immobilisar no deserto para os seus ultimos netos esse arraial quasi interminavel de tendas de pedra? Para que semeiaram as gera��es passadas uma seara immensa de abysmos pelos pendores do Ante-Libano, arrancando delle pedreiras macissas, como se fossem os gr�os de areia, com que ergue collinas movedi�as o sopro do Sim�m quando varre o deserto? Que temos n�s com os tempos que j� passaram, para que elles venham increpar-nos com a muda insolencia dos monumentos o nosso livre e solto viver, e instituir parallelos offensivos entre a decadencia actual e o esplendor das artes e a magnificencia laboriosa e incommoda daquellas eras de grandeza e poderio? Que importa que ent�o saissem da Assyria os conquistadores da Asia e as frotas que descobriam novos c�us e novos mares, ou que os poetas de ent�o tivessem para cantar lendas de fa�anhas quasi incriveis? Em vez das conquistas, a liberdade. Hoje n�o ha acto que seja defeso ao arabe do deserto. Corremos livres por livres descampados. Embora o reluzir do sabre de um spahi de Ibrahim fa�a fugir aterrados cem cavalleiros nossos, e o frangue do occidente nos despreze como barbaros. Saboreamos quietamente o p�o esmolado ou arrebatado ao que o cultivou para n�s. Da bolsa do viandante o ouro cai-nos aos p�s com seu dono. O nosso trabalho � apenas erguer aquelle quando este cai. Depois de uma vida sem sacrificio, sem amarguras, que nenhum monumento contar� aos vindouros, dormiremos na paz do esquecimento, porque n�o deixaremos vestigios da nossa jazida. N�o se revolvem os ossos dos mortos, quando o seu ultimo abrigo � a amplid�o do nosso oceano de areias, que n�o consente nem lapides, nem inscrip��es, nem edificios na sua face tristemente pallida. Porque, pois, continuar�o eternamente erguidos estes templos, estes palacios, estas muralhas, reprehens�o ou antes injuria perpetua ao nosso viver? Que se ajunctem os filhos das profundas solid�es do deserto, e que, dia a dia, v�o esboroando uma parte, minima que seja, desses pannos de muros de cem covados, formados de poucas pedras; dessas columnatas, sobre cujos frizos e arestas pousa � noite o abutre, como costuma pousar sobre a cumiada de longa serrania, a que essa obra de homens se assemelha.� Callou-se o xeque. Os outros abaixaram as cabe�as com lento meneio, como quem approvava o dicto. Se eu, se v�s, chegassemos neste momento ao p� do velho templo de Balbek e ouvissemos o discursar do beduino, o que diriamos no primeiro impeto de justissima indigna��o? Diriamos que o xeque era uma vibora, que, esmagada debaixo de vinte seculos, queria voltar contra a historia os dentes envenenados, como se a pe�onha da sua colera podesse anniquilar a historia. E antes que a nefanda obra que elle tra�ava e os demais applaudiam come�asse a ser executada, falariamos assim �quelles loucos: �V�s outros quereis derribar a memoria das gera��es que foram, porque a magestade do passado pesa mais sobre a vossa consciencia do que pesam sobre esse ch�o que parece acurvar-se e gemer debaixo de tantas grandezas, os pylones macissos, as sphinges gigantes, as arcarias profundas, as pedras de dez covados inseridas em muralhas indestructiveis. Melhor fora que forcejasseis por ser tambem grandes, convertendo-vos � virtude antiga, e que, em vez de constituir um bando de miseraveis, vos tornasseis n'uma na��o illustrada e forte, capaz de legar � posteridade monumentos como estes, quando lhe chegasse a sua ultima hora; porque a morte abrange todas as sociedades, todas as civilisa��es, como abrange todos os individuos. Credes que a luz do sol occidental, batendo nas columnas avermelhadas do velho templo, vos reflecte nas faces envilecidas o rubor que as tinge? N�o sentis o sangue que estas palavras vos fazem subir do cora��o ao gesto? � o sangue e n�o o marmore; � que, mau grado vosso, ellas foram despertar uma voz que n�o podeis soffocar, a da consciencia, que vos reprehende da actual decadencia. A vermelhid�o que surgiu nessas faces crestadas n�o reflecte da pedra lisa; reflecte-se das almas que se rebellam contra si mesmas.� Ouzariamos n�s, em verdade, dizer isto aos beduinos, sem que tambem o rubor viesse tingir-nos as faces? N�o; porque somos como elles; porque, bem como elles, nos persuadimos de que, varrendo todos os vestigios do Portugal antigo, poderemos esconder aos estranhos a nossa decadencia actual; porque, al�m disso, cremos que para ser deste seculo, � preciso renegar dos antepassados. Todavia, ainda ha quem deplore a destrui��o das memorias venerandas de melhores tempos; ainda ha quem lucte contra a torrente de barbaria que alaga este paiz t�o rico de recorda��es, recorda��es que tantos animos envilecidos pretendem fazer esquecer. Sabemos que os nossos brados de indigna��o acham echo em muitos cora��es. Temos visto e recebido cartas acerca deste assumpto escriptas com a eloquencia da convic��o e de profundo despeito. S�o protestos solemnes de que nem todos os filhos desta terra venderam a alma ao demonio da devasta��o. Provam ellas que o ruido dos alvi�es e picaretas n�o basta para afogar os brados da raz�o, da consciencia e do amor patrio. Lendo-as, o sangue referve nas veias contra essa id�a fatal que entrou na maioria dos espiritos, de que tudo quanto � antigo � mau ou insignificante, quando a peior cousa que ha � essa id�a, a mais insignificante a cabe�a onde se aninha, a mais destestavel a m�o que a traduz em obras, estampando sobre a terra da sua infancia a inscrip��o que o atheismo decreta para os sepulchros:--aqui � a jazida do nada. � singular, por exemplo, a historia das recentes vicissitudes por que tem passado a collegiada de Sancta Maria da Oliveira em Guimar�es. Guimar�es parece fadada para victima desta especie de escandalos. A igreja da collegiada de Guimar�es era um dos mais bellos monumentos de architectura ogival. O seu tecto de grossas vigas primorosamente lavradas constituia com o da s� do Funchal e poucas mais toda a riqueza de Portugal neste genero, porque, durante a idade m�dia, empregava-se geralmente a abobada de pedra nas edifica��es sumptuosas. Al�m disso, as bem proporcionadas arcarias, os capiteis adornados de esculpturas variadas e subtis, as tres naves magestosas divididas por elegantes columnas, inspiravam em subido grau aquelle respeito melancholico e saudoso que � um segredo das igrejas chamadas gothicas. Os annos n�o tinham deslisado em v�o por cima do monumento: arruinado em partes, carecia de reparos. O cabido ajunctou para isso grossas sommas. Chamaram-se obreiros, e ha sete ou oito annos que estes lidam por apagar todos os vestigios da antiga arte. Quebraram-se os lavores dos capiteis e cornijas: substituiram-se com pedras lisas: estas pedras cubriram-se de madeira: esta madeira dourou-se, pintou-se, caiou-se. O templo do Mestre d'Aviz l� est� alindado; l� est� cuberto de arrebiques. Os que deviam manter-lhe a magestade das cans; os que deviam dispender seus thesouros accumulados, n�o em remo��-lo, mas em conservar-lhe o venerando aspecto e as rugas dos seculos, fizeram da casa do Senhor um velha prostituta que esconde debaixo do caio e do carmim a flaccidez do gesto. Blasphemaram de Deus, n�o com blasphemias de palavras, mas com a blasphemia das obras. Deram emfim documento indubitavel de que n�o havia alli quem soubesse a harmonia que existe entre a architectura e a religi�o; que se lembrasse de que o livro da lei e o templo s�o dous typos sensiveis, dous verbos que inspiram, um directamente ao espirito, outro symbolicamente aos olhos, as rela��es entre o homem e Deus, e de que n�o s� � impiedade negar ouvidos ao verbo escripto, mas que tambem � impio rasgar o livro de pedra. E que disseram os habitantes de Guimar�es durante oito annos em que os vermes andaram a roer naquelle cadaver? Louvaram o _bonito_ da obra. O longo tasquinhar do cabido despertou-lhes, at�, o appetite. Alguns lembram-se j� de demolir as muralhas da villa reconstruidas por D. Dinis. Talham ainda banquete mais lauto. Tentam arrasar as paredes que restam dos pa�os do conde Henrique; dos pa�os onde Affonso I nasceu. A gloria dos conegos de Santa Maria da Oliveira, t�o dispendiosamente conquistada, offuscar-se-hia, assim, por pouco dinheiro, como a luz pallida da lua nos esplendores do surgir do sol. Arrasados, pois, os muros reconstruidos pelo rei lavrador, apagados os ultimos vestigios dos pa�os dos nossos primeiros monarchas, raspado e serapintado o interior da igreja de Santa Maria, Guimar�es, em vez de ficar antiga, ficar� velha garrida. Unicamente, para a trahir, lhe restar� uma ruga na face: o frontispicio da collegiada. Mas se a picareta do municipio pretender humilhar, como sacrilegamente se cogita, o colherim, as tigellas de ochre e vermelh�o e as broxas canonicaes, vingue-se o illustrissimo cabido arranjando mais alguns vintens, e mandando � custa delles picar e caiar aquelle frontispicio. Depois, para esmagar de todo as audazes emula��es burguesas, enfeite triumphantemente a frontaria da sua igreja com um rodap� encarnado. Mas haver� um governo que tolere tantos desvarios, tantas devasta��es brutaes? P�de haver, e ha. N�o seria difficil encontrar ministros e administradores geraes, que, se n�o fora o defeito de lerem sem soletrar, symptoma altamente suspeito para os eleitores, dariam excellentes verea��es aos concelhos desta terra, onde o sangue dos conquistadores suevos parece ter ficado predominando nas veias dos seus habitantes. Mais de um governo tem disputado �s camaras municipaes primores de barbaridade. J� alludimos � igreja de S. Francisco do Porto convertida em armazem da alfandega; ao claustro de Belem convertido em dormitorio; ao abandono dos conventos de Thomar, da Batalha e de Alcoba�a. Ha, por�m, mais. Vede essa igreja de S. Domingos de Santarem. As suas velhas e grossas portas est�o fechadas e o convento est� vazio dos seus antigos habitadores. N�o �, todavia, provavel que o templo mandado edificar pelo malfadado Sancho II e de cuja primitiva fabrica ainda resta inteira a capella mor, ficasse deserto de culto, como o convento ficou ermo de frade. A suppress�o das ordens monasticas n�o foi a aboli��o das solemnidades religiosas. Vede, pois, o templo, que, se agora est� fechado, n�o tardar� a ecchoar com ora��es e psalmos. Transportae-vos pela imagina��o para o interior da igreja na hora em que os canticos e o incenso se alevantam ante o altar; em que o orgam s�lta a sua voz melancholica; em que a nave est� cheia de povo e o sacerdote ora por elle e com elle; na hora em que o sol coado atrav�s das esguias janellas reflecte pelas pedras que o tempo amarelleceu uma luz suavemente pallida; imaginae essa hora, e vereis que, se o convento se despovoou, nem por isso ficou despovoado o templo. A ora��o do dominicano n�o � necessaria nas solemnidades da igreja. N�o o abandonou � soledade a pia sollicitude dos fieis. De noite, as lampadas, penduradas ao longo da nave, ou brilhando na escurid�o das capellas, como estrellas engastadas em c�u profundo, despedem frouxos raios que v�o quebrar-se por cima de campas onde se divisam, em caracteres confusos e gastos nomes de var�es illustres que alli vieram repousar das lidas da vida � sombra da cruz. L� est�o os sepulchros de Gil e de Martim d'Ocem, cuja voz exprimia a summa raz�o e a summa sciencia nos conselhos dos reis; l� alveja o jazigo do infante D. Affonso, filho de Affonso IV, e o de Fernando Sanches, a quem Fr. Luiz de Sousa chama _bastardo querido_ de D. Dinis. Por ahi dormem muitos pobres frades, cuja vida obscura, mas cuja morte foi invejada. Misturam-se alli os ossos dos que foram grandes na terra com os dos que reputamos grandes no c�u; e uns e outros s�o como testemunhas que tornam mais solemne o culto, esse la�o que liga ao c�u a terra. Mas as portas do edificio sagrado rangem nos quicios de ferro, para se abrirem de par em par. Ondas de povo v�o precipitar-se pelo estreito �dito e espraiar-se at� juncto do altar. O sacerdote vai come�ar o sacrificio incruento, e o orgam acompanhar as ora��es com as suas harmonias. Entremos. N�o! Refujamos! Ora��es, psalmos, harmonias, luzes, incenso, sacerdotes, povo, nada disso ha ahi. H� s� as trevas da nave pesando sobre as trevas dos sepulchros. O velho templo � um palheiro do Commissariado... E quem fez isso? Foi o vereador bo�al de um concelho obscuro? N�o. Foi o governo de uma na��o que se diz civilisada, ou que pelo menos toma assento no convivio das na��es da Europa. Quasi contiguo � igreja palheiro existe outra, modelo em muitas cousas da mais elegante architectura ogival. � a do extincto convento de S. Francisco. L�, na parte da nave sobposta ao c�ro, o tumulo da infanta D. Constan�a, cujos lavores se v�o diariamente quebrando e oblitterando, serve de cabide a sellins e arreios de cavallaria. Applica��o igual e igual fim vai tendo o del-rei D. Fernando, que anteriormente os frades tinham transferido da nave para o c�ro. Com estes exemplos do governo n�o � de admirar que ahi mesmo em Santarem se derribem as portas das velhas muralhas para cal�ar as ruas, ou que na antiga villa da Torre-de-Moncorvo, hoje Moncorvo s�, a antiquissima torre que dera origem e nome � povoa��o, fosse deitada por terra com o mesmo intuito; que, emfim, se tracte de dar �s muralhas da Guarda identico destino. Aqui o vandalismo confunde-se com a demencia. Na Guarda, ninho d'aguias, collocado no cimo de um cerro de granito, a pedra vai cal�ar a pedra. D'antes, no inverno, o viver alli era bem duro, quando os edificios estavam abrigados atraz da solida cerca. Agora, o vento gelado que passa pelas cumiadas da serra da Estrella vir� precipitar-se rugindo por aquellas ruas meio desertas e tornar inhabitavel a povoa��o. A Guarda, que em si propria � um monumento, e que encerra uma cathedral magnifica, estar� no decurso, talvez, de poucas d�cadas convertida n'um covil de f�ras. Dos males que os seculos passados legaram ao presente nenhum foi tal fatal como a ignorancia em que deliberadamente se conservavam as multid�es. Essa ignorancia que ha de levar annos, talvez seculos, a dissipar, era incomparavelmente menos nociva em epochas de servid�o, quando o poder absoluto, concentrado em poucas m�os, podia facilmente reunir n'um foco as luzes intellectuaes do paiz e aproveit�-las desassombradamente na solu��o das quest�es de administra��o. Hoje que o vassalo se converteu em cidad�o; hoje que os erros e preoccupa��es das intelligencias incultas se despenham de todos os lados na torrente da opini�o publica e se confundem de modo inextricavel com as id�as sensatas; hoje, finalmente, que � necessario n�o afrontar essa torrente, nem querer faz�-la refluir � for�a, os resultados fataes da ignorancia s�o incomparavelmente mais difficeis de evitar e remediar. Se as portas dos ministerios estivessem fechadas para os arrasadores professos, e fosse exigivel dos pretendentes a pastas uma justifica��o de que, nem pelo lado paterno, nem pelo materno, descendiam de algum soldado de Genserico, ainda assim, dada a competencia dos magistrados municipaes, e o valor moral que resulta para os seus actos da sua origem electiva, um governo illustrado, mas que n�o quizesse ultrapassar os limites da propria auctoridade, n�o poderia talvez reduzir completamente ao silencio o fragor das demoli��es que reboa por todos os angulos do reino. O camartello � o enlevo, o bezerro d'ouro, o Moloch, o Baal da nossa burguesia. Um camartell�o deitado sobre uma ara de pedra em frente dos pa�os do concelho deveria substituir os seculares pelourinhos (tambem j�, em parte, roidos ou despeda�ados), como symbolo do poder municipal. Imaginemos, de feito, cinco, seis, ou mais figur�es assentados ao redor d'uma banca, falando sem juizo, �s vezes sem decencia, sempre sem grammatica, sobre a administra��o do municipio, e ponderando os proveitos e aformoseamentos que para este h�o-de resultar da destrui��o de um monumento da arte ou da historia. L� pede a palavra um delles, logista gordo, ensebado, vermelho, quasi-virtuoso, e cujas unhas e cuja barba est�o accusando a tesoura e a navalha de vergonhoso desleixo no desempenho das respectivas func��es. � o Demosthenes do conciliabulo. Aprendeu a ler pela Historia de Carlos Magno e dos Doze Pares, e � assignante das traduc��es de Paul de Kock, para se exercitar. Um palacio, um muro, uma igreja de eras remotas fazem-no estremecer de horror. Ao lado de cada ameia do castello ermo lhe parece enxergar um cavalleiro cuberto de armas ferrugentas; em cada torre cr� ouvir soar as badaladas da campa feudal. Escutam com assombro os outros cidad�os vereadores o Mirabeau logista. Os animos commovem-se: os cabellos arripiam-se. A senten�a contra o monumento vai ser fulminada. Ha um instante de terrivel silencio. O presidente pede votos.--�A terra�:--diz o homem gordo.--�A terra�:--v�o repetindo com voz solemne os outros membros do sanhedrim. Ent�o o secretario lavra o fatal accordam. Por entre aquellas letras, logo � nascen�a amarellas, e escriptas com penna de duvidosa classifica��o ornithologica, surge magestosa no meio de cada palavra uma letra capital, como que protegendo as que a precedem e seguem. Acabou-se emfim a magistral composi��o: o erudito secretario estende o papel ao presidente, que, enlevado na voz melodiosa da consciencia a asseverar-lhe que fez desmarcado servi�o � patria, o recebe �s avessas, e lhe lan�a no topo, com ademan desdenhoso, a cruz de seu signal. Passa aos outros juizes a acta fulminante. O logista que, por incessantes exercicios gymnasticos nas paginas de Paul de Kock, j� soletra com rapidez vertiginosa, e conhece n'um relance o erro do presidente, cujo pundonor litterario n�o ousa, ali�s, ferir advertindo-o do lapso, escreve o proprio nome, em menos de dez minutos, no seu devido logar, e debaixo da garatuja do Mirabeau burgu�s, os outros magistrados municipaes v�o plantando as respectivas cruzes n'um devoto calvario. Emfim, o secretario assigna, e o crime est� consummado. Torre, muro, pa�o, ou o que quer que sejas, cuja ruina foi decretada, para ti j� n�o ha salva��o. Amanhan, nos teus lan�os desconjunctados, no teu cimento desfeito, nas tuas pedras estouradas, nos teus fundamentos revoltos, estar� escripto � ponta de picareta e de alavanca a palavra fatal--�a terra!�--extrahida do calvario municipal. Mas--dir-se-ha--que quereis que se fa�a �cerca dos monumentos? Que queremos que se fa�a?! Que se deixem em paz. N�o pedimos museus; porque estes n�o s�o, digamos assim, sen�o necropoles, em rela��o � architectura. Depois, em muitos casos, os monumentos n�o se transportam, nem cabem l�. Os fragmentos de um edificio, tirados do seu logar, sem destino, sem uni�o, s�o mortos; s�o cinza e p� de cadaveres. Reunam-se em bibliothecas e em galerias os livros e os quadros que n�o foram roubados, estragados ou abandonados por ignorancia crassissima; mas as pedras s� pedem repouso. Que os representantes do paiz lhe salvem os seus titulos mais nobres. Haja no seio do parlamento uma voz que se alevante energica a favor do passado. Essa voz achar� eccho em todos os districtos do reino, porque em todos elles h� homens sisudos e peitos generosos. Appare�a uma lei �cerca do assumpto, efficaz pela sanc��o do castigo, j� que, n'um seculo corrompido e de decadencia, as palavras--pundonor e gloria--v�o insensivelmente passando para o glossario dos archaismos. Entenda-se, emfim, que nenhum monumento historico pertence propriamente ao municipio em cujo ambito jaz, mas sim � na��o toda. Por via de regra, nem a m�o poderosa que o ergueu reg�a s� esse municipio, nem as sommas que ahi se despenderam sairam delle s�, nem a historia que transforma o monumento em documento � a historia de uma villa ou cidade, mas sim a de um povo inteiro. Se, por exemplo, aos habitantes de Guimar�es, de Coimbra, do Porto ou de Lisboa n�o importa que desappare�am as mudas testemunhas dos factos que ahi se deram, dos homens que ahi passaram; se n�o lhes importa que o viajante v� examinar os monumentos que os livros dizem existir ahi, e que, achando-os convertidos em pavimentos das ruas, fuja espavorido temendo alguma fr�chada ou azagaiada, suppondo-se, por illus�o momentanea, nos sert�es invios da Cafraria; se n�o curam da propria reputa��o, consentindo que os seus eleitos v�o assentar pra�a posthuma nas extinctas legi�es d'Attila, e que o seu clero se filie na seita dos modernos iconoclastas, ao menos que o governo e o parlamento n�o deem ao mundo documento de igual ignorancia e barbaria, mas acudam ao que ainda resta. Que uma lei salvadora aposente de vez os pic�es e alvi�es e alavancas que tantas esculpturas tem ro�ado, tantas campas profanado, tantas columnas quebrado e tantas torres, muros, ame�as, campanarios, arcarias, galil�s derribado e desfeito. DA PROPRIEDADE LITTERARIA E DA RECENTE CONVEN��O COM FRAN�A AO VISCONDE D'ALMEIDA GARRETT 1851 APPENDICE 1872 Senhor Visconde.--Ha dias que no _Diario do Governo_ se publicaram varios documentos assignados por v. ex.^a, entre os quaes um, cujo verdadeiro nome e indole ignoro pela minha pouca noticia dos ritos diplomaticos e formulas officiaes. Neste documento, no meio de graves pondera��es dirigidas � Soberana por v. ex.^a �cerca da conven��o recentemente celebrada com a republica francesa, vem citado o meu nome em abono, se n�o daquella triste conven��o, ao menos do decreto que creou e legitimou em Portugal a propriedade litteraria. A honra que v. ex.^a me faz citando o meu nome, e citando-o conjunctamente com o do illustre Silvestre Pinheiro, exigiria da minha parte o mais vivo reconhecimento, se eu podera acceit�-la. Infelizmente prohibe-m'o a consciencia. Enganaria os meus conscidad�os; enganaria a v. ex.^a, se com o silencio d�sse a minha fraca sanc��o � doutrina da propriedade litteraria, a qual considero mais que disputavel, ou � conven��o com Fran�a, que, al�m de consagrar opini�es que reputo profundamente inexactas, � prejudicialissima por diversos modos aos interesses da nossa terra. E torna-se tanto mais indispensavel esta minha manifesta��o, quanto � certo que, n�o s� em conversa��es particulares, mas tambem pela imprensa, desapprovei altamente a feitura desse ruinoso convenio. N'um jornal, em que eu collaborava, appareceram varias considera��es, que supponho n�o serem de desprezar, contra os ajustes celebrados com Fran�a a semelhante respeito. Essas considera��es eram minhas: adopto-as hoje, como ent�o as exarei, sem lhes ajunctar a minha assignatura, porque um nome n�o d� nem tira for�a a um raciocinio, e um absurdo n�o fica mais ou menos absurdo quando � ou deixa de ser adoptado por um engenho grande ou pequeno. Todos sabiam que o artigo do _Paiz_ contra a conven��o litteraria era meu: foi, at�, por isso, accidentalmente me constou a publica��o do papel dirigido por v. ex.^a a S. M. a Rainha; foi por isso, e s� por isso, visto que nunca leio o _Diario_, e nomeiadamente a parte official, com temor de chegar a esquecer a grammatica geral, e a indole e propriedade da nossa lingua. Por alguem, que supp�s ver ahi uma refuta��o do que eu tinha escripto, soube da existencia de tal papel, que, no entender dessa pessoa, affectava com arte ser uma especie de preven��o contra objec��es futuras. Busquei o _Diario_, e desenganei-me de que haviam dado ao documento uma interpreta��o inexacta e malevola. Lendo-o, convenci-me de que a alta raz�o de v. ex.^a reluctava contra a obra fatal do convenio, e de que a voz dos sophistas, que v. ex.^a suppunha ouvir do lado do futuro, era a da propria intelligencia, que condemnava a illus�o em que se transviara. Tentando persuadir a Soberana, v. ex.^a, sem talvez o saber, persuadia-se a si proprio. Era malevola e injusta, portanto, a significa��o que se dava �quelle e aos outros documentos publicados no _Diario_ a este proposito. Se v. ex.^a intentasse refutar as considera��es do _Paiz_, te-lo-hia feito directamente, francamente, lealmente: sobejam-lhe para isso recursos. V. ex.^a teria apreciado as raz�es dos que condemnam a conven��o, e n�o se limitaria a qualific�-los de sophistas, sem mostrar que o sophisma estava do lado delles. V. ex.^a � uma intelligencia demasiado superior, para n�o recorrer a essa pobre argumenta��o _ad odium_, de que contra mim mesmo a hypocrisia ignorante e irritada ainda ha pouco tempo deu nesta terra t�o deploraveis exemplos. S� nas circumstancias em que v. ex.^a escrevia, quando a imprensa n�o tinha interposto o seu voto sobre a materia, e quando v. ex.^a estava provavelmente persuadido de que �s doutrinas em que se funda o tractado e �s provis�es delle se n�o opporiam sen�o sophismas; s� nessas circumstancias, digo, v. ex.^a poderia empregar as duras phrases com que condemnou os adversarios possiveis da conven��o litteraria. Persuadido de que isto era assim, e de que os termos geraes, em que v. ex.^a se expressava, n�o destruiam na minima cousa as minhas posteriores observa��es, eu teria evitado o para mim, por muitas raz�es, ingratissimo trabalho de escrever a v. ex.^a sobre o assumpto, se v. ex.^a me n�o houvera, at� certo ponto, chamado � auctoria sobre a doutrina que serve de fundamento tanto ao decreto de 8 de Julho, como � conven��o, que se reputa seu corollario. Mas, podendo concluir-se das palavras com que v. ex.^a quiz honrar-me, que eu commungo nas suas id�as sobre a propriedade litteraria, o que n�o ser�a exacto, devo rectificar os factos a que v. ex.^a allude, e exp�r depois as duvidas que tenho contra a legitimidade das doutrinas de v. ex.^a nesta materia, bem como os inconveniente que, na minha opini�o, resultam para Portugal da applica��o de taes doutrinas � feitura do tractado ou conven��o, em que v. ex.^a foi um dos plenipotenciarios. Diz v. ex.^a que eu e Silvestre Pinheiro tinhamos approvado e aperfei�oado o trabalho de v. ex.^a sobre o direito de propriedade litteraria, o qual hoje se acha convertido em lei do reino. Pelo que me toca, posso assegurar a v. ex.^a que de tal approva��o e aperfei�oamento n�o conservo outra memoria que n�o seja a seguinte: estando eu e v. ex.^a na camara dos deputados na legislatura de 1840, tinha v. ex.^a apresentado um projecto de lei sobre aquella materia. Pertencia eu � minoria da camara, e no seu zelo por fazer passar uma providencia, que, sinceramente o creio, reputava util e justa, v. ex.^a teve a bondade de falar comigo e com outros membros da opposi��o, para que n�o a fizessemos a esse projecto sobre que �a deliberar-se. D'entre os individuos com quem v. ex.^a tractou o assumpto, recordo-me de quatro, dos srs. Soure, Ferrer, Marreca e Seabra, o ultimo dos quaes, conforme minha lembran�a, reluctou antes de acceder aos desejos de v. ex.^a Eis a memoria que conservo de semelhante negocio. Se v. ex.^a me mostrou ent�o o seu projecto, e se eu lhe prop�s a altera��o ou o accrescentamento de algum artigo, nem o affirmo, nem o contesto. S�o cousas que completamente me esqueceram. Mas, se o fiz, que se deduz d'ahi a favor ou contra o pensamento da lei; a favor ou contra o direito de propriedade litteraria? Esses additamentos ou observa��es podia submett�-los � considera��o de v. ex.^a, acceitando hypotheticamente a doutrina, sem a fazer minha; podia prop�-los em atten��o ao desenvolvimento logico do projecto, ou �s circumstancias externas que devessem modific�-lo, sem adoptar a id�a geradora delle. Se, por�m, v. ex.^a quer que por esse facto eu mostrasse seguir ent�o as id�as de v. ex.^a, declaro que sou agora contrario a ellas, e demitto de mim qualquer responsabilidade que de tal facto, se o foi, possa provir-me. Dez annos n�o passam debalde para a intelligencia humana, e eu n�o me envergonho de corrigir e mudar as minhas opini�es, porque n�o me envergonho de raciocinar e aprender. O que me traria o rubor �s faces seria alterar doutrinas e cren�as para promover os meus interesses; duvidaria, at�, de o fazer, se tal mudan�a, por caso fortuito, se ligasse com vantagens para mim. Merc� de Deus, nessa parte tenho sido feliz. � desgra�a que ainda me n�o succedeu. Permitta-me v. ex.^a que, antes de lhe exp�r as duvidas que tenho �cerca da propriedade litteraria, eu invoque, para desculpar a minha descren�a, o scepticismo d'uma das primeiras intelligencias de Portugal neste seculo, que � v. ex.^a mesmo. Parecendo sustentar como incontroversa a doutrina que serviu de fundamento ao decreto e � conven��o, affirmar que a moral e o direito seriam offendido se essa doutrina n�o se reduzisse � practica legal, equiparar a contrafac��o � fraude, ao roubo e � falsifica��o, considerar como blasphemos e sophistas os que duvidam da legitimidade moral da sua theoria, v. ex.^a assevera, comtudo, que n�o estipularia definitivamente o artigo 8.^o do convenio, que fere os interesses provenientes da contrafac��o, nem as mais provis�es que delle se deduzem, se n�o houvera verificado que era minima a somma das nossas importa��es de livros da Belgica. V. ex.^a, consinta-me diz�-lo, calumniar-se-hia a si proprio se houvessemos de dar a estas proposi��es encontradas um valor absoluto. Se v. ex.^a estivesse perfeitamente convencido das nequicias e immoralidades que lhe apraz atribuir � contrafac��o, e da legitimidade _sacratissima_ que presupp�e na propriedade litteraria, v. ex.^a n�o poderia hesitar na estipula��o do artigo 8.^o, fossem quaes fossem os proveitos que tirassemos da sua elimina��o; porque nas doutrinas indisputaveis de moral e de justi�a quem � capaz, n�o digo de deixar de proceder em conformidade d'ellas, mas sequer de hesitar, � tambem capaz de trahir o seu dever, e v. ex.^a nunca por certo o seria. Se v. ex.^a, para resolver o negocio, julgou opportuno examinar a quest�o d'interesse, para admittir ou repellir o artigo 8.^o da conven��o, cumpre-me acreditar que reputava duvidosa a legitimidade da sua doutrina. Examinemos a essencia dessa doutrina. O que � o direito propriedade? � o direito transmissivel de possuir e transformar um valor creado pelo trabalho do que o possue, ou transforma. Esse direito complexo existe desde o momento em que o homem applicou o trabalho intelligente � materia, e creou assim um valor. As modifica��es, os limites que a sociedade lhe imp�e vem da indole e das necessidades della; n�o s�o inherentes ao mesmo direito. A propriedade litteraria (abstrahindo das obras d'arte para simplificar a quest�o) n�o p�de ser sen�o o direito sobre um valor creado pelo trabalho dos que o crearam; sobre a representa��o material da id�a; porque esse valor est� ligado a um objecto que se chama o _livro_, na accep��o vulgar e sensivel desta palavra. O que � o livro? Um complexo de phrases unidas entre si para representarem uma certa somma de id�as, fixadas no papel para se transmittirem � intelligencia, e repetidas certo numero de vezes para aproveitarem a muitos individuos; mas para aproveitarem ainda mais ao auctor. Como nasce o livro? Pelos esfor�os combinados do escriptor, do capitalista que empregou o capital para a sua publica��o, do fabricante de papel, do compositor, do impressor, etc. S�o estes esfor�os junctos que criam o valor do livro, valor que, antes ou depois de trocado, se reparte pelos que trabalharam em cre�-lo. Qual � a parte que pertence ao auctor nesse complexo de esfor�os? A correspondente ao seu trabalho, no sentido vulgar da palavra, porque s� o trabalho material, embora dirigido pela intelligencia, como todo o trabalho productivo, p�de crear verdadeiramente um valor de troca. Esta quota, indeterminada em si, � fixada em cada um dos casos pelas conven��es espontaneas e livres entre os individuos que concorreram para a existencia do valor venal que o livro representa. Como se procede ordinariamente nessa opera��o economica? O editor, seja o proprio auctor, seja pessoa diversa que subministre o capital, retribue o trabalho de todos os outros individuos e realisa o valor da mercadoria, conjunctamente com a renda do capital, por meio da venda. Todos esses esfor�os e factos economicos que delles derivam foram calculados, avaliados. A totalidade dos exemplares de qualquer publica��o representa a totalidade desses diversos valores; � determinada por elles e determina-os ao mesmo tempo, porque ha uma condi��o extranha que a restringe, a das probabilidades maiores ou menores da procura no mercado. Estas phases que se d�o na industria dos livros, na sua fabrica��o e commercio, s�o as mesmas que se d�o n'outra qualquer industria. As leis civis que a protegem devem, portanto, ser as mesmas que protegem as outras. A igualdade civil n�o consente que sejam nem mais nem menos. O direito de propriedade litteraria, como v. ex.^a o entende, cria, por�m, um valor ficticio para crear uma propriedade que n�o o � menos. De feito, o que � que se transfere de uma edi��o para outra? Unicamente as id�as, as phrases, as palavras, combinadas deste ou daquelle modo. Pois isso p�de ser propriedade de ninguem? Menos ainda, se � possivel, que o ar, o calorico, a chuva, a luz do sol, a neve, ou o frio. Como cada um destes phenomenos naturaes, essas id�as, essas phrases, essas palavras podem ser uteis; mas a _utilidade_ n�o � o _valor_; porque nada d'isso � susceptivel de uma aprecia��o de troca. O professor, por exemplo, n�o vende as suas doutrinas e as formulas com que as exprime; vende o tempo e o trabalho que emprega em ensin�-las; vende o tempo e o trabalho que emprega em ensin�-las; vende o tempo e o trabalho que consumiu em adquiri-las. O discipulo que as ouviu uma ou mais vezes, e que as decorou, p�de ir repeti-las, ensin�-las a outros, sem que ninguem se lembre de o considerar como um contrafactor. Onde est� a raz�o para se darem naturezas diversas � concep��o escripta e � concep��o falada? A lei, para ser logica, deve prohibir a repeti��o do discurso proferido seja onde f�r, na cadeira, no pulpito, nas assembl�as consultivas e deliberantes, uma vez que o acto da repeti��o possa produzir lucro. Se a id�a que se manifesta se torna pelo simples facto da manifesta��o uma propriedade, � preciso que assim se verifique sempre e em todas as hypotheses; porque a qualidade de escriptor n�o d� a ninguem melhor direito do que ao resto dos cidad�os. Permitta-me v. ex.^a que eu procure um exemplo onde se possa bem sentir o diverso modo por que cada um de n�s concebe a quest�o. Um individuo quis edificar uma habita��o mais ou menos sumptuosa, mais ou menos commoda, para negociar o predio depois de acabado. Chamou um architecto e ajustou com elle retribuir-lhe o desenho na propor��o do lucro da venda. O architecto delineou o edificio: o edificador reuniu o cimento, a pedra, as madeiras e os outros materiaes para a edifica��o. Veio ent�o o mestre d'obras com os seus obreiros: lan�aram-se os fundamentos; altearam-se as paredes; travaram-se os madeiramentos; assentaram-se os tectos; dividiram-se e adornaram-se os aposentos; p�s-se, emfim, remate ao edificio. Vendeu-se este depois, e o architecto recebeu a retribui��o do seu trabalho. Em rigor que tinha elle feito? Manifestara o seu pensamento; escrevera um livro, e imprimira-o n'um unico exemplar, para haver uma quota, proporcional e livremente ajustada, do producto da venda desse exemplar. Quanto a mim, recebida esta quota, a especie de co-propriedade que elle tinha no predio cessou. O comprador podia fazer reproduzir o edificio tal qual n'outra ou n'outras partes; podiam reproduzi-lo todos que o vissem. Se, por�m, fosse verdadeira a doutrina de v. ex.^a era necessario que se chamasse o architecto a cada nova edifica��o que se emprehendesse, e que de novo se lhe pagasse o desenho, como lho pagara o primeiro emprezario. A theoria da propriedade applicada �s manifesta��es da intelligencia para ser l�gica comsigo mesma tem de ir at� o absurdo. E sen�o, imaginemos outras hypotheses. Um marceneiro ideou uma cadeira elegante e commoda; deu depois existencia e vulto � sua concep��o, fabricando uma duzia ou um cento de cadeiras, em que essa concep��o se manifestou, e vendeu-as com um lucro mais ou menos avultado. Os que cr�em na propriedade das id�as devem invocar o direito de propriedade para a concep��o do marceneiro, porque o marceneiro � t�o cidad�o como o escriptor: devem declarar contrafactor outro qualquer individuo da mesma profiss�o, que, vendo a procura no mercado daquella f�rma de moveis, os imitou sem licen�a do inventor; sem lhe pagar o pre�o da id�a, o pre�o da sua propriedade intellectual. Um cultivador, � for�a de observa��es e de medita��o, tendo unido ao estudo da sciencia de agricultar o da natureza do solo e das condi��es do clima em que habita, achou emfim um systema de rota��o e um methodo de cultura muito mais perfeito que o dos seus vizinhos. Esses methodo e systema, applicados � terra, produziram-lhe, em vez de dez sementes, vinte; em vez de uma colheita annual, duas. Os vizinhos, convencidos da utilidade das id�as do cultivador, applicaram o novo systema de rota��o, o novo methodo de amanhos aos proprios campos: _contrafizeram_ o livro do lavrador, escripto a ferro de charrua nas vastas paginas da terra. Venha uma lei que v�de este attentado contra a propriedade sacratissima das id�as. E essa lei protectora que se estenda a tudo quanto o espirito humano p�de conceber: prohiba-se a luz que o trabalho da intelligencia derrama no meio da sociedade, e que se chama a civilisa��o; annulle-se a obra de Deus que p�s no mundo os homens summos como apostolos da sua sabedoria eterna, como instrumentos da sua providencia; neguem-se os destinos de perpetuo progresso, que s�o os do genero humano, e cujo mais poderoso mobil � a imita��o, se essa luz, se essa civilisa��o, se esse progresso n�o for comprado na pra�a publica; se n�o se respeitar o direito da propriedade litteraria, que n�o �, que n�o p�de ser sen�o o direito de propriedade das id�as manifestadas, n�o importa com que formulas; materialisadas, n�o importa por que meio, nos objectos sensiveis. Todavia, dir-se-ha, o trabalho dos auctores com essa protec��o dada ao livro s� como uma especie de manufactura para que elles contribuiram, n�o fica dignamente retribuido. Depois, n�o � isso fazer descer o homem de talento ao nivel do rude obreiro? N�o � envilecer o nobre mister de escriptor? Absurdo tudo isso! Desde que pondes a retribui��o do engenho � merc� da procura no mercado, � necessario que elle se submetta �s condi��es do mercado. Quem o reduz unicamente � qualidade de fabricante de livros sois v�s com as vossas leis de propriedade. Se o quereis recompensar como � recompensado o lavrador, o industrial, n�o exijaes para elle um direito diverso. O auctor de um volume, que custou um anno de trabalho, realisada a venda de mil exemplares que se imprimiram, lucrou, supponhamos, 300$000 r�is. Que meio tendes para verificar que o seu trabalho n�o est� pago? Que outra cousa, sen�o o mercado, regula o valor dos servi�os? Quem vos disse, que, attribuindo ao auctor o direito exclusivo de reimprimir o livro, elle ou seus herdeiros, tantas vezes quantas o exigir a procura, durante a sua vida e mais trinta annos depois da sua morte, nem mais um mez, nem menos um mez, � que a retribui��o correspondeu ao lavor? Onde est� a vossa balan�a, o vosso metro? Respondei. E cabe aqui repetir uma observa��o a que por parte dos defensores da propriedade litteraria nunca se deu resposta que tivesse o senso commum. Se as id�as e as phrases de um livro constituem uma propriedade, um valor, um capital accumulado e fixo; se esta propriedade � sacratissima, ou por outra, se � sagrada entre as mais sagradas, porque lhe recusaes a vantagem que o direito assegura sem excep��o a todo o outro capital accumulado e activo, a perpetuidade? Porque espoliaes os herdeiros do auctor no fim de trinta annos? O capital n�o se consummiu, porque o livro ahi est�. Em virtude de que principio moral ou juridico h�o-de elles ser privados de uma heran�a sacratissima? Em virtude da utilidade publica? Mas as expropria��es de outra qualquer propriedade menos sagrada, em proveito commum, por mais remota que seja a origem desse capital accumulado, pagam-se. A expropria��o publica n�o � mais do que uma troca regulada, como todos os valores, pelo pre�o do mercado. O que me parece ineluctavel, sr. visconde, � vista destas pondera��es, � que o escriptor, ao mesmo tempo homem de trabalho e evangelisador da civilisac�o e do progresso, exerce na terra um duplicado mister. Na feitura de um livro ha dous phenomenos distinctos: um material, outro immaterial. O material � o lavor visivel que essa feitura custou. O auctor consumiu horas e horas sobre os livros, emprehendeu viagens, trabalhou nos laboratorios, revolveu bibliothecas e archivos, penetrou nas minas e subterraneos, herborisou por valles e serras, observou os ceus, sondou os mares, e depois, encerrado no seu gabinete, durante dias inteiros, no ardor da canicula; durante longas noites nos rigores do inverno, ennegreceu o papel com a traduc��o visivel das reflex�es ou dos factos que o seu espirito havia coordenado. Em todas estas occupa��es, em todos estes phenomenos exteriores n�o houve da parte delle sen�o a obediencia � lei commum do genero humano; a condi��o do trabalho imposta a nossos primeiros paes. Exteriormente, a sua situa��o � a mesma do official mechanico, que, depois de cinco annos de aprendizagem, obteve meios de trabalhar de sol a sol para ganhar um salario. Nenhum principio de moral, de justi�a lhe d� melhor direito que ao operario que funde o ferro, que acepilha a madeira, que ara a terra. Sob este aspecto, a sociedade nada mais lhe deve do que as garantias da retribui��o do seu trabalho dentro das regras ordinarias de aprecia��o. Ao lado, por�m, de esfor�os grosseiros houve outros immateriaes e inapreciaveis pela craveira commum. S�o os da cogita��o, da inspira��o, do genio; s�o os que elevam o engenho acima do vulgo; s�o os que trazem � terra as centelhas da infinita sciencia, da immensa sabedoria de Deus; s�o os que attingem os mysterios, as harmonias do universo, que o escriptor vem revelar; s�o aquelles com que aspiramos estas perennes emana��es do Verbo que se espargem sobre a humanidade, transfusas pela intelligencia, e que se chamam a civilisa��o; s�o os que d�o ao homem de letras uma especie de sacerdocio, o sacerdocio da imprensa. Estes esfor�os immateriaes n�o se apreciam, n�o se medem, n�o se recompensam como a crea��o e o transporte ao mercado d'alguns saccos de trigo, ou como o covado de chita produzido pelo tear do operario fabril. N�o! Se a imprensa � um sacerdocio, n�o confundamos o que ha nella elevado e espiritual com o trabalho venal e externo; n�o instituamos a simonia como um direito; n�o equiparemos a id�a pura, que vem de Deus ao homem como os raios do sol que nos illuminam, como o ar que respir�mos, como todas as utilidades gratuitas que a Providencia nos concede; n�o a equiparemos ao ouro amoedado, � geira de terra; n�o me�amos a obra onde predomina a inspira��o pela bitola com que medimos aquella em que predominam os esfor�os dos musculos. Para os que n�o s�o capazes de apreciar _a priori_ as antinomias que ha na applica��o do direito de propriedade material aos trabalhos do espirito ser� �til examinar os resultados practicos dessa applica��o. A propriedade material, o capital accumulado e activo produz uma renda: esta renda � maior ou menor conforme a importancia desse capital. Se 1:000$000 r�is em terras produz 50$000 r�is, 20:000$000 r�is h�o-de produzir 1:000$000 r�is; se 200$000 r�is empregados na agiotagem produzem 40$000 r�is, 600$000 r�is h�o-de produzir 120$000 r�is: esta lei � constante e uniforme, quando circumstancias accidentaes e extranhas n�o a modificam. Nas letras succede exactamente o contrario. Supponde que cogita��es, que contens�o d'espirito, que calculos, que raciocinios, que observa��es custaram a Pedro Nunes, a Leibnitz, a Newton, a Vico, a Brotero, a Kant os livros que nos deixaram. Que thesouros accumulados, que capital d'estudo, ideas! E todavia, protegidos pela lei da propriedade litteraria, esses homens summos, esses homens cujos nomes s�o immortaes, teriam com ella morrido de fome; porque os seus escriptos publicados, os seus meios de obter uma renda, seriam lentos e insufficientes. Comparae agora com elles os romancistas modernos, os Arlincourts, os de Kocks, os Balzacs, os Sues, os Dickens. Estes homens, cujos estudos se reduzem a correr os theatros, os bailes, as tabernas, os lupanares, a viajar commodamente de cidade para cidade, de paiz para paiz, a gosar os deleites que cada um delles lhes offerece, a adornar os vicios, a exaggerar as paix�es, a trajar ridiculamente os affectos mais puros, a corromper a mocidade e as mulheres; estes homens, que s� buscam produzir effeitos que subjuguem as multid�es; que espreitam as inclina��es do povo para as lisonjeiarem, os seus gostos depravados para os satisfazerem; a estes operarios da dissolu��o e n�o da civilisa��o, a estes sim, aproveitam as doutrinas da propriedade litteraria! Para elles a recompensa do mercado; para elles os grossos proventos do industrialismo litterario, que � o grande incitamento dos seus infecundos trabalhos. A litteratura-mercadoria, a litteratura-agiotagem, tem na verdade progredido espantosamente � sombra de t�o deploraveis doutrinas! Um dos nossos escriptores modernos, que mais abusou do talento, e que mais proventos auferiu do systema ignobil do industrialismo nas letras, o padre Macedo, disse, n�o me recordo em que escripto, que a folhinha era e seria sempre a desespera��o dos auctores, porque nenhum livro tinha ou teria nunca tantas edi��es. Neste dicto est� resumida toda a critica do falso direito de propriedade litteraria. Silvestre Pinheiro, o grande pensador portugu�s deste seculo, com cujo nome v. ex.^a acaba de me fazer a honra de associar o meu, e Jo�o Pedro Ribeiro, o restaurador dos estudos historicos em Portugal, morreram n'uma situa��o vizinha da penuria. � como teriam morrido sob o regimen da propriedade litteraria; porque para elles foi como se esse regimen j� existisse: ninguem lhes contrafez, ninguem lhes contrafar� os seus livros. Sabe v. ex.^a quem ganharia immensamente em viver hoje? O auctor do Carlos-Magno. As edi��es daquelle celebre rol de semsaborias e despropositos ainda n�o cessaram de repetir-se. Que propriedade ser� esta, em que os terrenos de alluvi�o, cuidadosamente cultivados, s� geram espinhos, e as gredas inferteis produzem messes opulentas, sem nenhum cultivo? Permitta-me, sr. visconde, que eu duvide da inteireza da sua f� na doutrina da propriedade litteraria. V. ex.^a cedeu antes a um generoso e nobre impeto de cora��o do que a reflectidas convic��es. N'uma situa��o elevada, v. ex.^a n�o esqueceu os seus antigos companheiros nesta rude peregrina��o das letras, em que o seu glorioso exemplo foi incitamento a n�s todos. N�o se envergonhou de nos estender a m�o aos que pouco podemos e valemos diante dos grandes do mundo. Pensou que uma lei de propriedade litteraria nos seria grandemente util; util, sobretudo �quelles que, desvalidos e pobres, vem no verdor dos annos associar-se a n�s os que j� podemos chamar-nos os veteranos da imprensa. V. ex.^a n�o previu todos os inconvenientes de ordem moral e litteraria que do novo direito introduzido no paiz podem provir. Mas sejam quaes forem os tristes desenganos que elle nos traga, nem eu me queixo, nem creio que ninguem deva queixar-se das inten��es de v. ex.^a; d�o-me s�, devemos doer-nos todos de que em materia t�o grave falhasse uma t�o bella intelligencia. O direito de propriedade litteraria, sr. visconde, j� existia virtualmente entre n�s nos tempos da censura e da inquisi��o; j� viveu largos annos nessas m�s companhias. Aquelle direito vigorava de certo modo em resultado dos nossos usos administrativos. No seculo XVI ou XVII os _privilegios de impress�o_ creavarn os mesmos factos juridicos que resultam da lei aconselhada por v. ex.^a A differen�a estava em ser uma jurisprudencia que assentava em praxes administrativas e n�o em lei geral. Dava-se ao auctor ou editor auctorisa��o exclusiva para publicar uma edi��o de qualquer livro: esgotada a edi��o, repetia-se igual concess�o, e os que n�o a tinham ficavam inhibidos de o reproduzir. Fazia-se mais: almota�ava-se o genero; taxava-se o pre�o de cada exemplar. Applicavam-se-lhe as id�as economicas d'ent�o sobre as transac��es do mercado. J� se v� que a theoria de propriedade litteraria, do industrialismo applicado � miss�o elevada e pura do escriptor, n�o � nova. Succede-lhe o que succede a muitas das providencias legaes, que, com rotulos trocados, nos andam ahi a carrear de Londres e de Paris, sirvam ou n�o para c�. Foi debaixo desse regimen do _privilegio de impress�o_, que um genio a quem Portugal deve em gloria quanto uma na��o p�de dever a um homem; foi com duas edi��es dos Lusiadas feitas dentro do mesmo anno, e defendidas pela garantia de obra grossa chamada privilegio, ou propriedade litteraria, que Luiz de Cam�es foi morrer entre as angustias da miseria e do abandono na pobre enxerga d'um hospital. Pouco depois os jesuitas, imprimindo aos milhares em diversos formatos e typos as _Cartas do Jap�o_, lisonjeiando o gosto popular com as narrativas dos pr�prios milagres no oriente, mettiam nos cofres de S. Ignacio bons cruzados extorquidos � credulidade, e, especulando na supersti��o, faziam as vezes dos Balzacs e de Kocks, que especulam nas paix�es m�s e viciosas de sociedades corrompidas e gastas. Por�m--dir-se-h�--se essa mesma recompensa, que retribue na raz�o inversa do merito, se tirasse ao cultor da sciencia, reduzido a receber o pre�o do seu trabalho como simples obreiro; se as concep��es uteis e civilisadoras do espirito; se as grandes e nobres id�as, que encerram os elementos do progresso futuro, n�o tivessem premio condigno, as fontes desse progresso estancar-se-hiam na sua origem; e o homem d'engenho preferiria o trabalho bra�al, que fortifica os membros e prolonga a vida, �s contens�es do espirito que a devoram. D'accordo. Mas, em logar de estabelecer recompensas, identicas na essencia, na f�rma, nas condi��es para esfor�os perfeitamente heterogeneos, que se movem em espheras absolutamente distinctas, eu concebo e desejo retribui��es diversas para os diversos casos. Pague o mercado o trabalho material; mas retribua a sociedade a obra do espirito, que n�o � destinada ao commodo d'um ou d'outro individuo, mas sim � utilidade commum. E ella retribue; ha de retribui-la sempre, com leis de propriedade literaria ou sem ellas; com o poder publico ou apesar delle. Que � a gloria? Que s�o a considera��o, os respeitos, as distinc��es com que a sociedade tracta o homem que perante o seu tribunal deu provas indubitaveis de talento ou de genio; que collocou algumas pedras no immenso e interminavel edificio da civilisa��o? Que � essa voz da opini�o publica, que esmaga tantas invejas, que faz calar tantos odios, e que os pune com a irris�o, quando ousam manifestar-se; que vos cria amigos nos logares onde nunca estivestes, entre individuos que nunca vos viram; que transp�e os mares; que se dilata por toda a parte, em que o vosso livro fez bater um cora��o, ou saciou um espirito sedento de sciencia? Quanto dariam �s vezes os ricos e os felizes e os poderosos para comprarem ou imporem essas affei��es mysteriosas que o escriptor pobre e desvalido vai despertar, por uma ac��o invisivel, no seio das multid�es? A consciencia, que vos assegura que tendes tudo isso em grau mais ou menos subido, recompensa-vos dos vossos esfor�os intellectuaes. Vaidade ou orgulho legitimo, essa persuas�o � um goso, e o goso � a causa final de todas as ambi��es, de todo o trabalho humano. S�o na verdade diversas as utilidades que prov�m da riqueza das que prov�m do engenho. Predominam naquellas os commodos materiaes, nestas a satisfa��o interior; mas por isso mesmo; tanto n'umas como n'outras, ha a homogeneidade, a harmonia entre os esfor�os e as recompensas. Se v. ex.^a, interrogando a propria consciencia, volver os olhos para a sua carreira litteraria, ha de for�osamente convir na exac��o destas observa��es. Quando, por exemplo, um dos dramas, a que n�o faltou sen�o a fortuna de ser escripto em alguma das duas linguas principaes da Europa, o franc�s ou o allem�o, para ser um dos mais notaveis monumentos litterarios da nossa epocha; quando _Fr. Luiz de Sousa_ fazia correr as mudas lagrymas de um auditorio extasiado, ou lhe arrancava ruidosos applausos d'enthusiasmo, pensava acaso v. ex.^a nas edi��es legitimas ou contrafeitas, no honorarios da representa��o, nas provis�es da lei de propriedade litteraria? Atrevo-me a protestar que n�o: atrevo-me a jurar que v. ex.^a se reputava sobejamente pago com sentir-se grande, com fazer vibrar as cordas da dor e da piedade em tantas almas; com essas manifesta��es ardentes que respondiam ao verbo de seu genio, digamos assim, incarnado n'um espectaculo scenico. Mas--arguir-se-ha novo--se o trabalho do escriptor � duplo e heterogeneo, tambem a sua existencia o �. Se a mente o eleva acima do vulgo; se o illumina mais do que ao vulgo um raio da intelligencia divina, os seus p�s rasgam-se tambem, como os delle, nos abrolhos da vida. A dor, as priva��es, todos os males humanos, todas as necessidades pesam do mesmo modo sobre o engenho. A virtude da abnega��o, o animo para luctar com a miseria e ainda para viver na estreiteza n�o s�o mais communs no homem de letras do que nos outros homens. Limitados a uma retribui��o de ordem moral pelo lavor litterario, e equiparados ao operario pelo trabalho material, muitos abandonariam o seu ingrato mister, com detrimento do progresso e civilisa��o do paiz, e da propria sciencia. Torno a repetir que concordo plenamente nessa parte. O remedio, por�m, para taes inconvenientes n�o est� na lei de propriedade litteraria. Creio t�-lo provado. A civilisa��o de qualquer povo n�o � um negocio d'individuos, � uma quest�o da sociedade, de que depende o seu futuro: � uma religi�o que tem ministros, e estes ministros s�o os homens de letras ou de sciencia. Se estabeleceis distinc��es, privilegios, subven��es para o sacerdocio do culto externo, porque n�o haveis de subministrar os commodos da vida, as recompensas, reguladas pela jerarchia intellectual, para o sacerdocio da imprensa? � por este arbitrio que as retribui��es materiaes se tornam possiveis, n�o pela falsa medida da procura commercial. A sociedade, creando uma existencia aprazivel �quelle que lhe util, n�o estabelece equa��es impossiveis entre as id�as e os cruzados novos; mas proporciona os gosos do individuo aos gosos que elle lhe deu. Em vez da anarchia deleteria e repugnante que o regimen da propriedade litteraria produz, e em que o homem de talento, mas immoral, envenena as multid�es para se locupletar, emquanto o genio de sciencia e consciencia morre de fome, um systema de recompensas publicas prudentemente organisado traria a ordem e a justi�a, e substituiria o verdadeiro progresso �s orgias intellectuaes, � veniaga da corrup��o moral, resultado infallivel da convers�o das id�as em capital productivo. O direito de propriedade litteraria! Que aproveita esse direito ao mancebo desconhecido, em cuja alma se eleva a sancta aspira��o da arte ou da sciencia, e para quem, no ber�o, a fortuna se mostrou avara? Como entrar� elle nesse mercado do espirito, onde a marca de um nome illustre � necessaria para se tentarem com vantagem as luctas da concorrencia? Esse direito, que se diz protector do talento e das fadigas do espirito, como � que protege os neophytos das letras, aquelles que mais carecem de protec��o? Suppre elle alguma das institui��es que realmente fazem progredir a cultura do espirito humano? Uma lei de recompensas nacionaes seria a verdadeira lei protectora dos tabalhos da intelligencia. Nos paizes onde existe a jurisprudencia introduzida agora em Portugal existem ao lado della funda��es poderosissimas, que s�o as que suscitam os livros realmente uteis. Em Fran�a o premio Monthyon e os outros analogos, as pens�es academicas, as empresas litterarias ou scientificas do governo, o professorado, os provimentos de certos cargos destinados, inventados talvez, unicamente para dar p�o aos homens de letras, tem sido os incitamentos mais efficazes para se escreverem as obras graves e civilisadoras. A lei de propriedade litteraria, ou antes a lei d'envilecimento, que pendura a idea no mercado entre o barril da manteiga e a sacca de algod�o, essa o que produz em regra � os taes livros absurdos, frivolos, prejudiciaes, que, na opini�o de v. ex.^a, s�o quasi os unicos cujas contrafac��es nos subministra a Belgica. Quando, ex.^{mo} sr., o direito creado neste paiz pelo decreto de 8 de julho n�o tivesse contra si as precedentes considera��es, e outras que omitto para n�o fazer um livro em vez de uma carta, bastaria um facto para condemnar esse decreto, e conseguintemente a conven��o com Fran�a, que, embora anterior, se estriba no pensamento daquelle decreto e fica sendo um corollario delle. Toda a lei inutil � m�, e esta � inutilissima. Desejaria que se me apontasse uma contrafac��o, uma unica, feita entre n�s; um exemplo desses delictos que as provis�es do decreto tendem a cohibir. Se existe, � t�o obscuro que n�o chegou � minha noticia. Examinada a pouca solidez de alicerce em que assenta a conven��o litteraria com Fran�a, consinta-me v. ex.^a que eu passe a fazer algumas pondera��es �cerca dessa mesma conven��o. N�o sei se as raz�es que me obrigam a consider�-la como um acto diplomatico deploravel tem algum valor, ou se me condemnam a entrar na categoria dos sophistas, contra os quaes v. ex.^a quiz prevenir de antem�o a Soberana no papel que lhe dirigiu. Seja v. ex.^a o meu juiz. J� tomei a liberdade, sr. visconde, de dizer que duvidava da inteireza da sua f� no direito de propriedade litteraria. Agora come�arei por dizer que n�o acredito na dos homens d'estado da Fran�a, que mandam sollicitar nos paizes pequenos e atrazados conven��es em que seja sanctificado esse mais que controverso direito. Ha nisto, a meu ver, a arte vulpina de quem quer fazer triumphar uma id�a em cuja energia e legitimidade n�o cr�. Se a Fran�a estivesse convencida da justi�a e moralidade do principio que pretende introduzir no direito publico da Europa, n�o vinha tractar comnosco, nem com o Piemonte: dirigia-se aos dous grandes focos da imprensa; aos dous paizes seus rivaes na sciencia, e tambem no industrialismo litterario, a Allemanha e a Inglaterra. Era caminhar direito ao alvo; era provar uma convic��o sincera. A falta desta convic��o deduz-se tambem do exame dos motivos immediatos do convenio. O que fere sobretudo os interesses da Fran�a � a contrafac��o belga: e esse convenio � uma phase da guerra declarada ao industrialismo litterario da Belgica pelo industrialismo litterario da Fran�a. Os franceses poseram-nos nas m�os, a n�s e aos piemonteses, os riffles dos seus arsenaes, e lan�am-nos em atiradores para a frente do inimigo. Se os homens de estado daquelle paiz estivessem persuadidos de que a propriedade litteraria � a mais inquestionavel de todas as propriedades, como a v. ex.^a apraz chamar-lhe, n�o procederiam assim; porque o seu procedimento ser�a indigno de uma grande na��o. Segundo a nova doutrina, centenares, talvez milhares de franceses est�o sendo roubados pelos belgas no mais legitimos e sagrados dos seus haveres. Bruxellas � o Alger do mundo litterario. Supponhamos agora que este facto escandaloso se verificava em haveres menos sagrados; que, durante annos e annos, Lamartine, Dumas, Sue, Thiers, e cem, e mil outros personagens influentes e respeitados, passando por aquella Achem da Europa, por aquella horrenda _spelunca latronum_, eram constantemente desvalijados � porta das hospedarias por grupos dos chananeos bruxellenses, sem que os magistrados ou a for�a publica interviessem a favor dos espoliados estangeiros. Cr� v. ex.^a que nesta hypothese a Fran�a nos viria pedir que n�o comprassemos a matalotagem daquellas illustres victimas; que fechassemos os nossos portos aos adellos das margens do Senne? N�o. Reclama��es instantes, amea�adoras e violentas partiriam de Paris para Bruxellas, e fariam entrar o gabinete e a na��o belgas no caminho da moralidade e da justi�a. Se essas reclama��es fossem desattendidas, veriamos as esquadras de Rochefort e de Brest navegarem para a foz do Scalda, e as brigadas francesas passarem a fronteira. Porque n�o succede isto n'um caso que se diz mais grave? � porque os que proclamam em Fran�a a sanctidade do industrialismo litterario n�o acreditam na validade moral das proprias theorias. O governo franc�s, actuado pelas poderosas influencias da imprensa, desejoso de conciliar a benevolencia dos fabricantes do genero litteratura, protege pelos meios que p�de uma industria importante: e faz bem. N�s � que n�o sei se o fazemos, ajudando-o nesse empenho com prejuizo proprio. Se � conven��o de 12 de abril falta a base moral em que se quis fundar, falta-lhe ainda mais a base racional e de conveniencia; porque, se � primeira se p�de dar certa plausibilidade com pretextos e phrases, que n�o admira illudam as comprehens�es vulgares, quando, at�, illudiram a alta intelligencia de v. ex.^a, n�o vejo necessidade, circumstancia, utilidade, ou considera��o alguma que favore�a a segunda. Por esta parte a conven��o, sem nos trazer um unico bem, acarreta-nos muitos males, sobre os quaes, com permiss�o de v. ex.^a, offerecerei aqui varias pondera��es, al�m daquellas que j� exp�s no jornal _O Paiz_. As principaes que ent�o expendi foram, em resumo, que, ainda admittindo que � fabrica��o dos livros contrafeitos se associasse um acto immoral, seria cousa inaudita que uma na��o prohibisse a entrada de qualquer objecto industrial s� porque no acto da sua produc��o concorresse alguma circumstancia menos conforme com as regras da ethica e do direito; que, se tal principio se houvesse de estabelecer, ser�a necessario ordenar um inquerito moral sobre a industria e o commercio estrangeiros, e fechar depois os nosses portos a tudo aquillo em que achassemos esse vicio de origem; que, n�o se contrafazendo em Fran�a os nossos escriptos, nem comprando aquelle paiz sen�o por excep��o algum livro portugu�s contrafeito ou n�o contrafeito, n�o p�de haver neste caso reciprocidade entre Portugal e Fran�a; e de feito, n'um commercio puramente passivo, todo e qualquer tractado, que n�o seja para o ligar com outro commercio activo, ser� sempre inconveniente; que, creando embara�os � diffus�o da leitura em Portugal, a conven��o contrariava poderosamente os progressos da civilisa��o entre n�s; que, pelas condi��es actuaes do nosso trafico de livros com o Brazil, para cujo movimento n�o contribuem s� as publica��es portuguesas, mas tambem as reexporta��es de livros estrangeiros; o tractado, tornando estas geralmente inexequiveis, longe de favorecer os auctores portugueses, os privaria em boa parte dos beneficios da concorrencia no mercado brazileiro; que o sello ordenado no artigo 13.^o da conven��o para legitimar a posse das contrafac��es, n�o s� era injusto, punindo quem comprou na boa f� do direito existente, mas tambem involvia a imposi��o de um tributo, que, embora se considerasse v�lido como acto da dictadura, traria o absurdo de n�o poder ser annullado pelo parlamento, visto achar-se estatuito n'um convenio feito com um paiz estrangeiro; que, finalmente, esse imposto do sello era exigido antes de se verificar, pelos meios que a propria conven��o assignala, quaes s�o os livros contrafeitos, o que o torna inexequivel. Taes foram as objec��es que me occorreram ao escrever o artigo do _Paiz_, e que n�o s�o talvez metade das que poderiam fazer-se �quelle infeliz tractado, se o comportassem os breves limites das columnas d'um jornal politico, mas que me pareceram s� por si sufficientes para pensarmos desde logo em remediar um tal erro, apenas expire o praso durante o qual somos for�ados a respeitar a conven��o litteraria. Entretanto n�o leve v. ex.^a a mal que n'uma publica��o avulsa eu aponte varias outras provis�es dessa conven��o que reputo inconvenientes ou injustas. Move-me a faz�-lo o desejo de n�o passar aos olhos de v. ex.^a por um daquelles sophistas contra que v. ex.^a invectiva no papel em que se congratula com o Chefe do Estado pela conclus�o de um negocio, que a meus olhos � o mais deploravel que ha muitos annos temos concluido com um paiz estrangeiro, embora a nossa historia diplomatica n�o seja a mais gloriosa do mundo. Considerados em geral os ajustes celebrados entre v. ex.^a e mr. Barrot, affigura-se-me a mim que v. ex.^a cahiu n'uma singular illus�o. A sua mente era, se n�o me engano, que esta conven��o, ao passo que consagrava os principios da moral e do direito, fosse favorecer aquelles--�que trabalham no silencio do gabinete, rodeiados da penuria e da fome tantas vezes, victimas da sciencia, martyres da civilisa��o, que n�o poucas o tem pago com a vida, que pela maior parte sacrificam fortuna, saude, o futuro de seus filhos � gloria das letras, do seu paiz, e da especie humana�.--Eis-aqui os que v. ex.^a queria que fossem protegidos por um tractado que vai ferir os contrafactores, e sobretudo os contrafactores belgas. Isto dizia v. ex.^a � soberana: dizia-o sinceramente, na minha opini�o, arrastado por um nobre e generoso, embora inexacto, pensamento. Mas que dizia tambem v. ex.^a ao ministro do reino no seu officio de 28 de maio �cerca deste mesmo assumpto?--�As nossas quasi unicas importa��es da livraria belga s�o de maus livros, de romances absurdos, de quanto ha mais frivolo e prejudicial na litteratura francesa contemporanea; pois todos os outros livros, os bons, os uteis, os civilisadores, directamente os havemos de Fran�a, e os lemos nas edi��es legitimas, sem prejuizo de seus proprietarios�. Se, por�m, v. ex.^a supunha que isto era assim, como � possivel que associasse o seu illustre nome �quella fatal conven��o? Para os escriptores franceses de livros bons, uteis, civilisadores, � ella perfeitamente inutil. A sua propriedade, na opini�o de v. ex.^a, est� segura e defendida no estado actual das cousas. A quem pois favorece o tractado? Que propriedade vai elle garantir, admittindo tal propriedade? A dos maus livros, a dos romances absurdos, a de quanto ha mais frivolo e prejudicial na litteratura francesa contemporanea. Que triste illus�o foi esta, sr. visconde, que levou v. ex.^a a convencionar favores exclusivos para a insensatez, para a corrup��o e para a immoralidade? Felizmente por um lado e infelizmente por outro, o presupposto de v. ex.^a, quanto �s contrafac��es da Belgica, n�o � todavia exacto. Se v. ex.^a verificasse quaes tem sido no ultimo decennio as importa��es dos livros belgas; se examinasse os catalogos dos livreiros de Lisboa, Porto e Coimbra, comparando-os com os catalogos dos diversos estabelecimentos typographicos de Bruxellas, convencer-se-hia de que n�o compramos s� livros maus � Belgica; de que nem sempre o trabalho da imprensa � alli apllicado �s obras de simples distrac��o, e de que n�o raro os prelos belgas reproduzem os escriptos graves e uteis, postoque, na verdade, em propor��o inferior, e provavelmente mais de uma vez com perda. Mas a superioridade numerica dos livros inuteis e insignificantes encontra do mesmo modo nas publica��es _legitimas_ de todos os paizes, e � o resultado, n�o da contrafac��o, mas sim do industrialismo litterario, industrialismo que as doutrinas da propriedade, mal applicadas ao pensamento, n�o fazem sen�o promover. Ao redor de mim, no momento e no logar onde escrevo, tenho muitos volumes datados de Bruxellas, que n�o me parecem nem insignificantes nem inuteis, e estou certo de que v. ex.^a me faz a justi�a de acreditar que n�o me entretenho demasiado com leituras frivolas. Estes livros de edi��o belga (que por signal n�o estou inclinado a mandar sellar, collocando-me assim em manifesta rebelli�o) preferi-os por serem mais baratos, circumstancia attendivel para mim, que n�o sou abastado, e muito mais attendivel para os que, menos felizes do que eu, _rodeiados de penuria, victimas da sciencia, e martyres da civilisa��o_ tem de cortar pelo necessario � vida physica para comprarem o alimento da vida immaterial. Para estes quizera eu, n�o conven��es litterarias que, accrescentando afflic��es ao afflicto, lhes tolham satisfazer a primeira necessidade do homem de letras, a dos livros, mas institui��es que os amparassem na aspera peregrina��o em que v�o consumindo a existencia. Quando mancebos desta gera��o que vem ap�s n�s, e que confio em Deus ser� a todos os respeitos melhor do que a nossa, desprezados, esquecidos, e tanto mais desprezados e esquecidos, quanto mais um nobre orgulho os conserva arredados do grande receptaculo de corrup��es chamado o poder, luctam debalde com a pobreza para crearem pelos esfor�os da intelligencia uma situa��o no mundo! Como eu, v. ex.^a n�o ignora quantas vezes essas almas predestinadas, e que annunciam a este paiz a aurora de melhor futuro, se v�em constrangidas a ir vender por vil pre�o ao minotauro da imprensa periodica escriptos imperfeitos, na lingua, no estylo, no desenho, no pensamento, mas onde centelham as faiscas do genio. E n�s, n�s que fazemos tractados, cujo resultado, se fosse possivel t�-lo, seria grangeiar para os romancistas, para os poetas, para os especuladores litterarios da Fran�a mais uma noite de orgias, ou os meios de dar mais uma vez por anno verniz nas suas carruagens, sorrimo-nos das faltas grammaticaes, das incorrec��es d'estylo, dos erros de sciencia dos pobres desvalidos, que nasceram como n�s nesta terra, sem nos lembrarmos de que no seu balbuciar litterario lhes serve frequentemente de musa a urgente necessidade, quando n�o a miseria! N�s, os homens feitos, que temos centenares de contos de r�is para construir theatros, que sejam ao mesmo tempo aleij�es artisticos e escandalos administrativos, e que n�o temos vinte contos, dez contos, cinco contos para dar p�o aos talentos desafortunados, vamos em troco d'isso priv�-los dos meios d'instruc��o; vamos priv�-los de livros! E n�o exaggero quando assim me exprimo. Prouvera a Deus que exaggerasse! A conven��o litteraria, pelas provis�es que encerra, tende a combater, n�o em especial o commercio das contrafac��es, isto �, dos livros baratos, mas sim em geral o commercio dos livros. Qual ser� o livreiro que n�o trema das provis�es dos artigos 9.^o e 10.^o, e que ouse fazer encommendas para essa mesma Fran�a, que, em vez de pr�gar serm�es aos belgas, nos manda converter � moral pelo orgam de mr. Barrot? Conforme a doutrina daquelles artigos, a contrafac��o fica equiparada ao contrabando, e, como meio de verificar e punir o delicto, estatue-se que quaesquer remessas de livros sejam acompanhadas de um attestado passado em Fran�a pelo prefeito ou sub-prefeito da localidade d'onde se faz a remessa. Essa attestado deve especificar o titulo, volumes e exemplares de cada obra. Se na alfandega se achar que uma dellas n�o vem descripta no attestado ser� confiscada, e o livreiro que fez o despacho multado em oitenta mil r�is, af�ra as perdas e damnos a que possa ser condemnado por demanda que sobre isso lhe movam. Estas disposi��es s�o inqualificaveis. Nada mais facil do que escapar ao magistrado franc�s o mencionar um dos artigos da remessa no attestado; nada mais facil do que haver erro na nota dada pelo livreiro franc�s ao mesmo magistrado; nada mais facil do que m�o inimiga aqui, em Fran�a, ou no transito, introduzir na caixa que contiver a remessa um livro n�o incluido no attestado: tudo p�de ser, menos ter culpa de contrabando o que tem de ser multado, espoliado, demandado por contrabandista, que � o livreiro de Portugal. As minhas id�as de justi�a, sr. visconde, ficam inteiramente baralhadas � vista de taes disposi��es, na verdade incomprehensiveis para intelligencias fracas. Mas o que, sobretudo, me espanta � a severidade de taes providencias sobre remessas feitas directamente de Fran�a. A conven��o leva-nos a rondar os proprios _boulevards_ de Paris para guardarmos a propriedade litteraria contra os communistas belgas. O objecto do tractado � exclusivamente manter o chamado direito dos auctores franceses e obstar aos contrafactores das suas obras: que, portanto, se exigissem na alfandega facturas que provassem vir a remessa integralmente de Fran�a, e que n�o se d�sse despacho aos livros n�o contidos na factura, ainda se entende; mas sujeitar o livreiro portugu�s a severo castigo, porque daquelle paiz lhe veio um livro �cerca do qual se n�o cumpriram l� certas formalidades, faz crer que tamb�m ahi ha belgas. Seria por isso prudente que o governo franc�s, antes de guerreiar f�ra os contrafactores, os expulsasse de casa. O segundo membro do artigo 10.^o n�o � para mim menos incomprehensivel. Podem, � vista delle, vir de qualquer paiz a Portugal livros escriptos em franc�s. H�o-de, por�m, diz a conven��o, ser acompanhados de attestados analogos das _auctoridades competentes_ do paiz d'onde prov�m, declarando que s�o todos publica��o original do dicto paiz, ou de qualquer outro onde as mesmas obras foram impressas e publicadas. Se a mentira e a fraude podessem ser remedio para alguma cousa, esta disposi��o deixaria o caminho aberto para se remediarem em boa parte os inconvenientes da conven��o. Pelo artigo 11.^o a admiss�o nas alfandegas depende unicamente do preenchimento das formalidades do artigo 10.^o S� a contraven��o dellas importa o delicto de contrabando, e ao que n�o f�r contrabando ha-de dar-se despacho. Se os contrafactores belgas, por exemplo, se accordassem com as _auctoridades competentes_ do seu paiz, sejam quaes forem, para os favorecerem, e imitando em tudo as edi��es originaes francesas, remettessem para aqui exemplares contrafeitos, acompanhados do respectivo attestado, dar-lhes-hiam, ou n�o, despacho? Mais: embora o auctor franc�s houvesse preenchido as formalidades dos artigos 2.^o e 3.^o para garantir a sua chamada propriedade, poderia elle fazer demandar nunca o livreiro portugu�s, ou os agentes da alfandega, por terem introduzido em Portugal uma contrafac��o? Depois, quem s�o essas auctoridades competentes para passar attestados na Belgica ou na Inglaterra, na Italia ou na Allemanha? S�o todas, ou n�o � nenhuma. A competencia vem das func��es atrribuidas pela lei ao funccionario; e a conven��o que estabelece um ponto de direito internacional unicamente entre a Fran�a e Portugal, n�o d� nem tira func��es aos magistrados de outra qualquer na��o que n�o interveio nesse pacto. Como h�o-de os nossos agentes fiscaes verificar se o attestado � de uma auctoridade competente? Eu j� alludi n'outra parte � inexequibilidade do artigo 13.^o, e � flagrante injusti�a que nelle se estatue; mas consinta-me v. ex.^a que diga ainda algumas palavras �cerca desse deploravel artigo. A retroactividade das suas disposi��es � manifesta. A entidade _contrafac��o_ n�o existia legalmente para n�s antes da promulga��o do convenio: os livros franceses reimpressos na Belgica eram o mesmo que os legitimos: eram o mesmo que os livros italianos, allem�es, hespanhoes, ou ingleses, impressos em Paris pelos summos sacerdotes da religi�o da propriedade litteraria. As nossas alfandegas despachavam-n'os como outros quaesquer: vendiam-se publicamente: compravam-n'os os magistrados judiciaes e administrativos, os agentes fiscaes, os membros do parlamento, os ministros da cor�a. E todavia, ao exarar-se o tractado, assevera-se que existiam j� detentores de uma cousa que n�o existia. Detentores?! Mas esta palavra significa _o que retem o alheio_, e eu que comprei os meus livros n'um logar publico, � luz do meio dia, perante a policia, os tribunaes e o governo, sem offender lei alguma, sou um detentor do alheio? Sou, e n�o o sou impunemente: a conven��o castiga-me; a conven��o imp�em-me uma multa a titulo de sello, para me ensinar o respeito das leis futuras e contingentes. Se possuir mil volumes belgas, cuja propriedade original se haja justificado como francesa, custar-me-ha o _delicto_ quarenta mil r�is. Isto, sr. visconde, affigura-se-me que n�o tem defesa possivel. Supponhamos que o homem de letras, apesar da escaceza dos seus recursos, e por causa dessa mesma escaceza, colligiu, � custa de sacrificios e de tempo, uma collec��o de livros uteis, mas baratos, mas dessa contrafac��o que legalmente n�o existia: supponhamos que n�o p�de ou n�o quis sujeitar-se dentro do praso fatal dos tres meses marcados no artigo 13.^o a estender a bolsa para pagar um tributo que nenhum parlamento votou: supponhamos mais que a necessidade ou a miseria, que t�o frequentemente visitam o talento e a sciencia n'esta terra, Babylonia do desterro para o engenho, obriga daqui a seis meses a converter os seus livros em p�o? N�o p�de faz�-lo. Veda-lh'o a conven��o; veda-lh'o a lei que protege a propriedade das id�as em Fran�a, e destroe em Portugal a propriedade material do pobre homem de letras. Nem se diga que as disposi��es do artigo 13.^o se referem exclusivamente aos mercadores de livros: n�o � isso que importa o texto, e semelhante interpreta��o s� serviria para ajuntar a iniquidade � injusti�a e � violencia. O artigo 3.^o relativo �s traduc��es, ao passo que revela at� que ponto de absurdo se p�de levar o principio de propriedade litteraria, �, a meu ver, sr. visconde, profundamente illogico. Estatue-se ahi a prohibi��o de traduzirmos as obras francesas dentro do anno immediato � sua publica��o e ao cumprimento das formalidades que se exigem do auctor para se lhe garantir o seu chamado direito. Se, passado um anno, elle n�o tiver publicado a traduc��o em portugu�s, qualquer a p�de fazer. Mas perguntarei uma cousa: o auctor tem a propriedade do livro: obteve o titulo legal de posse e dominio: o facto tornou-se indubitavel; e essa propriedade � sacratissima, quando a outra � apenas sagrada. No fim do anno acabou o direito? Anniquilou-se a propriedade? Sorveu-a a terra? Em virtude de que maxima juridica ou moral � auctorisado o traductor portugu�s a assenhoreiar-se do alheio? � porque o auctor nega a Portugal a utilidade das suas id�as? Mas � algu�m, p�de algu�m ser obrigado a ir vender o producto do seu trabalho, a sua propriedade, no mercado de um paiz estrangeiro? Se em Portugal escaceiassem as victualhas durante um anno, convencionaria a Fran�a comnosco que os nossos armadores fossem aos depositos de cereaes, de legumes, de batatas das suas cidades maritimas, expirado esse anno, e que, carregando a bordo dos proprios navios o que lhes conviesse, o vendessem nos mercados portugueses, tomando para si o lucro? Passe, por�m, esta violencia contra a propriedade sacratissima das id�as, que, na material e profana, ser�a intoleravel, impossivel. Recorrer-se-ha ao subterfugio da expropria��o por utilidade publica, e � uni�o hypostatica de portugueses e franceses, para fazerem bolo commum de progresso e civilisa��o? Mas, nesta hypothese, cumpre indemnisar o expropriado: cumpre dar-lhe o equivalente do que lhe havia de valer a vers�o do seu livro: � assim que se pract�ca �c�rca da propriedade material, onde quer que ella se respeite. Depois, o ultimo paragrapho deste artigo, deficiente e muitas vezes inexequivel, manifesta claramente o espirito de industrialismo grosseiro applicado �s obras da intelligencia, que predomina em toda a conven��o. Previu-se ahi a publica��o das obras extensas que se imprimirem gradualmente aos volumes, ou por fasciculos, para se contar o _anno de morto_ desde o cumprimento das formalidades legaes �cerca de cada um desses volumes ou fasciculos. N�o se previu, por�m, a publica��o feita por uma vez das obras volumosas, e cuja traduc��o n�o se poderia concluir n'um anno. Quanto a estas, o servi�o da guarda municipal de Lisboa n�o se estende at� as ruas de Paris. N�o se attendeu, sobretudo, aos livros de sciencia, entre os quaes ha, n�o digo obras vastas, mas simples volumes, mas resumidos compendios, cuja vers�o daria tanto trabalho como deu o escrev�-los, e para a qual um anno ser�a insufficiente. N�o se attendeu, sequer, aos nobres filhos da musas. Concluir-se-hia n'um anno uma traduc��o, digna do original, do _Jocelyn_ de Lamartine, ou do _Cam�es_ de v. ex.^a? O que est�o revelando provis�es desta ordem? Que ao exarar-se o tractado se pensava s� nesses escriptos inuteis, frivolos, ephemeros, contra os quaes v. ex.^a com tanta raz�o declama; que se pensava s� no ignobil industrialismo litterario que devora a intelligencia e os costumes da Fran�a; que se pensava s� nas fabricas parisienses de novellas, dramas, viagens, comedias, romances, folhetins, physiologias moraes ou immoraes, e n�o sei de que outros productos; nas fabricas de Balzac, Sue, Sand, Dumas, Scribe, Arlincourt e C.^a. Eis, sr. visconde, as consequencias de um principio falso: cada phase da sua applica��o trahe a vaidade delle. � o industrialismo litterario portugu�s, ainda felizmente balbuciante e debil, atirado para debaixo das rodas do opulento industrialismo litterario da Fran�a. � este o espirito, a inten��o do convenio (n�o digo a inten��o de v. ex.^a, que se deixou illudir pelo seu amor �s letras); o espirito, e a inten��o, repito; porque o resultado real delle ha-de ser o entorpecimento das nossas rela��es litterarias com a Europa, a difficulta��o da leitura e do estudo, e os embara�os ao progresso intellectual, e, portanto, � civilisa��o do paiz. N�o terminarei, ex.^{mo} sr., sem accrescentar algumas palavras relativas aos dous documentos publicados no _Diario_ de 7 de novembro ultimo, a que j� me referi, isto �, ao officio de v. ex.^a de 28 de maio, e � representa��o de 29 de junho, documentos que se podem considerar como um commentario � conven��o. Ha ahi cousas sobre que eu desejaria chamar a atten��o de v. ex.^a Publicando uma nota official da alfandega �cerca das importa��es de livros da Fran�a e da Belgica, affirma v. ex.^a que, � vista della, se conhece ser _insignificante_ o nosso commercio de livros com este ultimo paiz, excedendo-o _no dobro_ a importancia do que fazemos com aquell'outro. Mas essa nota diz-nos que a importa��o de livros belgas foi em 1849 de 4:267$400 r�is, e em 1850 de 4:739$900 r�is, o que produz nos dous annos a somma total de 9:027$300 r�is. A duplica��o desta verba, que deve, segundo a affirmativa de v. ex.^a, representar a nossa importa��o de Fran�a, � de 18:054$600 r�is. Ora, por essa mesma nota sabemos que a importa��o do ultimo paiz foi 1849 de 4:878$600 r�is, e em 1850 de 6:741$100 r�is, o que perfaz um total de r�is 11:619$700. J� se v�, pois, que a opini�o de v. ex.^a est� um pouco longe de ser exacta. Lamenta v. ex.^a que as especies subministradas pela alfandega n�o sejam de um estatisfica mais individuada; tambem eu o lamento, mas lamento ainda mais, que v. ex.^a n�o quizesse applicar a estes factos a natural perspicacia do seu alto engenho. �, na verdade, triste que, tractando-se de uma quest�o commercial ass�s grave, se n�o buscasse averiguar quaes foram as importa��es dos ultimos oito ou dez annos. D'ahi se poderia tirar um termo medio seguro; mas as de tres annos eram rigorosamente indispensaveis para o calculo ainda mais imperfeito. Os algarismos relativos a 1849 provam que as importa��es dos dous paizes s�o quasi iguaes, e os relativos a 1850 que as de Fran�a excedem quasi um ter�o as da Belgica: dos dous factos um tende a mostrar igualdade, outro excesso. Era, portanto, indispensavel que, pelo menos, um terceiro facto, o facto do terceiro anno, viesse dar raz�o a um delles. Mas a quest�o deve ser considerada sob um aspecto muito mais importante, que esqueceu a v. ex.^a Aquelles algarismos representam o dinheiro que d�mos, e n�o os livros que recebemos; representam o nosso passivo e n�o o nosso activo. A quest�o no caso presente � que por��es de volumes entraram em Portugal nesses annos, e n�o que dinheiro saiu delle. Todos sabem que as reimpress�es belgas custam metade do que custam as edi��es francesas, e por isso que, se a Belgica nos levou quatro contos de r�is por seis mil volumes, a Fran�a levou-nos oito pelo mesmo numero delles. � vista do mappa da alfandega e destas considera��es, qual commercio de livros ser� mais importante para Portugal, o da Fran�a ou o da Belgica? Se v. ex.^a foi menos exacto na aprecia��o comparativa do nosso commercio de livros com esses dous paizes, tambem me parece que, declarando insignificante o que fazemos com o ultimo, n�o avaliou devidamente esta especie de trafico. Transac��es de vinte ou trinta contos de r�is sobre algod�es fabricados, ou sobre cereaes seriam insignificantes; sobre gutta-percha ou sobre rhuibarbo seriam n�o s� importantes, mas tambem excessivas. A importancia de qualquer ramo de commercio n�o depende s� do valor absolutos das mercadorias. N'um paiz pequeno, pouco povoado, e onde a instruc��o e os habitos de leitura n�o se acham diffundidos, a introduc��o de perto de seis mil volumes annualmente, que tanto representar� o termo medio de 4:500$000 r�is que damos � Belgica em troca de livros, tem alguma significa��o. Quero que destes seis mil volumes seja um ter�o para reexportar, e que dos que ficam metade perten�am � categoria das obras frivolas e absurdas, o que talvez seja a avalia��o mais justa. Restam dous mil volumes uteis, que cada anno se espalham no paiz, e que n'um decennio subir�o a vinte mil. Por cinco pessoas que, termo medio, leiam cada um desses volumes no mesmo decennio, imagine v. ex.^a que somma d'ideas uteis, civilisadoras, progressivas ter�o no fim delle entrado em circula��o! Ser� este facto insignificante? Ser� indifferente um acto que o destroe, ao passo que longe de facilitar a importa��o das edi��es francesas, a difficulta? Calcular a importancia de uma mercadoria que se usa sem se consummir, como se calcularia a sacca de arroz ou a caixa de assucar, �, na minha opini�o, pelo menos uma singular leveza! V. ex.^a, lan�ando immerecidamente o desfavor sobre uma parte dos commerciantes de livros em Portugal, aos quaes nenhum acto criminoso se p�de attribuir, salvo se � culpa negoceiar em objectos cuja importa��o at� agora nenhuma lei vedava, supp�e, todavia, que ainda haver� nesta terra _livreiros_ que representem as tradi��es dos _impressores_ celebres dos tempos passados, como os Craesbecks, os Estevams, os Elzevirios, os Didots. N�o me parece que elles devam apreciar demasiado essas compara��es. V. ex.^a havia de ter algum trabalho em demonstrar, por exemplo, a moralidade dos Elzevirios, de cujos prelos sahiram tantos livros ignobeis, e que essas nitidas reimpress�es dos escriptores franceses do seculo de Luiz XIV, feitas _jouxte l'�dition de Paris_, eram padr�es levantados por aquelles celebres typographos � sua crean�a ardente na religi�o da propriedade litteraria. Ha, finalmente, no papel dirigido � Soberana por v. ex.^a uma circumstancia que, se n�o fosse a epocha em que v. ex.^a o escreveu muito anterior � data do meu artigo publicado no _Paiz_, pareceria uma reprehens�o indirecta contra a rudeza (a que sou na verdade propenso) com que falei do assumpto. Se n�o fosse o obstaculo da chronologia, eu imaginara que v. ex.^a me oppunha, como accusa��o muda contra a rustica sinceridade com que tractei a quest�o, o nome illustre do senador piemont�s Cibrario--�cuja reputa��o liberal e scientifica �, diz v. ex.^a, t�o geralmente reconhecida e confessada entre os nossos mesmos�--, e que fui encarregado de estipular uma conven��o analoga entre o Piemonte e a Fran�a. Na hypothese (que se n�o d�) de v. ex.^a opp�r �s minhas phrases rudes e severas a auctoridade d'um nome por mim venerado, eu diria a v. ex.^a, que se o caracter um pouco intractavel que Deus me deu me consentisse medir as palavras quando falo de offensas feitas aos interesses legitimos do meu paiz, n�o precisaria do peso de altas reputa��es estrangeiras para guardar silencio neste caso, quando tinha em Portugal um nome ante o qual com mais gosto me curvaria--o nome de v. ex.^a Unem-me a Luiz Cibrario a amizade pessoal, e a confraternidade de historiadores da mesma eschola, e de membros d'um mesmo corpo litterario, a Academia das Sciencias de Turin. Reputo-o um dos grandes escriptores de Italia, e respeito-o como um nobre caracter. Liga-nos, at�, a identidade das ideas fundamentaes das nossas cren�as politicas; a convic��o que ambos temos de que a liberdade verdadeira, o regimen do paiz pelo paiz, sem democracia, sem socialismo, sem repetir inuteis e tormentosas experiencias, s� se realisar� pela descentralisa��o administrativa e por uma forte organisa��o municipal; utopia horrenda para todos aquelles que sabem achar na concentra��o do poder, quando lhes cai nas m�os, incognitas do�uras, bem diversas dos martyrios de que certos utopistas suppoem esse poder rodeiado. Apesar, por�m, de tantas affinidades e sympathias que deve haver e ha entre mim e o historiador do Piemonte e da Economia Politica da Idade-Media, se a situa��o da Sardenha em rela��o ao commercio de livros era analoga � de Portugal; se as condi��es do convenio negociado por Cibrario foram as mesmas e assentaram sobre os mesmos principios de industrialismo litterario que caracterisam a conven��o de 12 de abril, s� me resta accrescentar que foram dous homens eminentes, em logar d'um s�, que no anno do Senhor de 1851 fizeram, n�o obstante as mais puras inten��es, um altissimo desservi�o �s suas respectivas patrias. Digo-o, porque estou intimamente convencido de que digo uma grande verdade. APPENDICE Dez annos depois de escripta e publicada a precedente carta, pertencia eu � commiss�o encarregada de rever e corrigir o projecto de codigo civil, que o governo intentava submetter � approva��o do parlamente. Achava-se consagrada nesse projecto a doutrina da propriedade litteraria, e a commiss�o acceitou-a sem hesitar, modificando apenas uma ou outra das disposi��es tendentes a reduzir a theoria � praxe. Pela minha parte, abstive-me absolutamente de intervir na discuss�o, e limitei-me a declarar que votava pela suppress�o completa de todos os artigos relativos ao assumpto. Esta absten��o era aconselhada pela prudencia. A unidade de pensamento ente tantos e t�o distinctos jurisconsultos e publicistas fazia-me, na verdade, duvidar da solidez da propria opini�o. O debate sobre o principio que rege no codigo esta materia poderia ter-me esclarecido, e at� convertido, talvez; mas entendi que se conciliava mal com o meu dever suscitar tal debate. N�o tinha probabilidade alguma de reduzir as intelligencias superiores dos meus collegas a admittirem como orthodoxa a heresia da mais fraca de todas as que alli concorriam, e a minha convers�o era de t�o pouco momento para o paiz, que n�o valia a pena de protrahir por causa della o longo e difficil trabalho da commiss�o. Continuei, pois, na heterodoxia. No meu modo de ver, a propriedade litteraria, emquanto reside nas regi�es da theoria, � um paradoxo bom para se bordarem nelle periodos scientillantes de imagens phantasionas; paradoxo inoffensivo, como o �, absolutamente falando, um milagre da Virgem de Lourdes ou da Senhora da Rocha. Mas, bem como o milagre, que s� se inventa para fins mundanos, o paradoxo n�o deixa de ter inconvenientes se transfundem no positivo, se o incorporam nas leis. Em tal caso, passam ambos, um a ser negocio dos sacerdotes do altar, outro a ser negocio dos sacerdotes da imprensa. Negociar, por�m, com milagres ou com doutrinas � sempre mau. Como texto de ora��es _pro domu sua_, que incessantemente se reproduzem na republica das letras com variadas f�rmas e c�res variegadas, a propriedade litteraria tem certo valor: como dogma vale pouco mais ou menos o mesmo que os recentes dogmas do Vaticano. O que, por�m, � certo � que para defend�-lo n�o faltam, nem faltar�o nunca os Ciceros. Achar um unico Hortensio que o combata, eis o que parece difficil. Entre os milagres que voltam a habitar entre n�s e o novo dogma juridico precursor dos novos dogmas theologicos ha, todavia, uma differen�a digna de notar-se. � que o milagre sabe para onde vai. A propriedade litteraria � que n�o sei se conhece para onde caminha. Conceber uma especie de propriedade que, conforme veremos, escapa � aprecia��o dos sentidos; p�r o objecto de um direito f�ra do objectivo � attribuir ao vocabulo--propriedade--um valor por tal modo indefinivel, associar-lhe uma id�a t�o nebulosa, que deixa atr�s de si as nebulosidades da eschola hegeliana. De feito, nem proprio Hegel concebe o direito de propriedade sen�o como uma ac��o da vontade sobre qualquer cousa, que por esse facto se torna minha, determinando-lhe a destina��o substancial, ou que por indole n�o tinha[1]. N'uma epocha em que os cortes�os das multid�es chamam como r�us ao pretorio do cesarismo analphabeto e lutulento todos os principios, todas as maximas fundamentaes da sociedade, � perigoso introduzir na no��o clara, precisa, inconcussa da propriedade um desses gongorismos das id�as abstrusas de que vivem os seus adversarios; � perigoso que das fendas da sepultura do antigo direito divino brote uma nova e singular especie desse mesmo direito, e que ao _per me reges regnant_, mal interpretado, succeda o _per me scriptores scribunt_. Tinham passado outros dez annos sobre a minha impenitente incredulidade. Quasi esquecera o debate que o convenio celebrado com Fran�a sobre este assumpto suscitara na imprensa, debate em que a consciencia me fizera acceitar um papel talvez odioso; o de adversario, n�o da causa das letras, mas da causa da industria litteraria. No fim, por�m, de t�o largo periodo, uma publica��o recente feita em Paris por um compatricio nosso[2], veio avivar-me a recorda��o dessa lucta em que tive a honra de combater com uma das mais bellas e altas intelligencias que Portugal ha gerado, Almeida Garrett. Li com avidez o novo opusculo, que o auctor me enviara com express�es mais que benevolas. Era possivel que ahi surgisse para mim a luz, que por escrupulo, talvez execessivo, eu deixara ficar debaixo do meio alqueire na commiss�o do codigo civil. Infelizmente, por�m, o opusculo n�o allumiou as trevas da minha impiedade. Este escripto, vindo ap�s tantos outros relativos ao assumpto, tende principalmente a propugnar uma id�a que me parece indubitavel, supposta a existencia de um direito originario de propriedade litteraria. � a id�a da sua perpetuidade. Todas as legisla��es que consagram aquelle singular direito restringem-no, recusando-lhe uma condi��o inherente a qualquer propriedade absoluta. O auctor combate vantajosamente as raz�es que de ordinario se allegam para tornar incompleta uma especie de dominio que os seus defensores reputam o mais sagrado de todos. N�o era difficil a tarefa. J� na carta precedente havia eu feito notar t�o evidente absurdo. Indaga depois o auctor as causas por que os legisladores em todos os paizes estatuem o dominio temporario em rela��o � propriedade litteraria, e acha, como origem da contradic��o, n�o sei que preoccupa��es; n�o sei que concess�es ao socialismo. Permitta-me o auctor que substitua a sua hypothese por outra. Eu explicaria o facto presuppondo que no espirito desses legisladores reinava a mesma incredulidade que reina no meu. As leis relativas ao assumpto affiguram-se-me leis de circumstancia ou de conveniencia. N'uma epocha em que a imprensa exerce immensa influencia na opini�o, igual ou superior � que a opini�o exerce em todos os corpos do estado, uma doutrina, ou antes pretens�o, a que, com raras excep��es, subscrevem o commum dos escriptores e que defendem com a energia do proprio interesse, ha-de for�osamente influir, n�o direi na consciencia, mas nos calculos e previs�es dos homens publicos. Cede o legislador de mau grado; mas, de certo, n�o � ao socialismo que cede. Nas restric��es, o que se revela � a sua repugnancia. Como que diz ao escriptor:--�aproveita esta fic��o de direito, e que a aproveitem os teus herdeiros. Os herdeiros dos teus herdeiros, esses ser-te-h�o provavelmente desconhecidos e indifferentes: s�-lo-h�o tambem para a lei que te favorece. Toma l� isso, e cala-te.�--D'ahi nasce, a meu ver, a antinomia; d'ahi o illogico; d'ahi a affirma��o de um direito absoluto para depois se affirmar o transitorio delle. Achar a nega��o da propriedade litteraria nas mesmas leis que a affirmam, e ver nisto uma transac��o, uma condescendencia com o socialismo �, de feito, absolutamente infundado. Ampliar a tal ponto a no��o de propriedade, lev�-la para regi�es onde ella n�o cabe, imaginar, em summa, a realisa��o do direito no ideal, na abstrac��o, � que, sob outro aspecto, p�de dar vantagem �s doutrinas philosophicas do socialismo. A generalisa��o, que n�o � sen�o uma formula do ideal, da abstrac��o, � a sua grande arma e a fonte principal dos seus erros. Porque n�o transigem com elle os legisladores �cerca de toda a outra propriedade? � porque toda a outra propriedade � tangivel, real, positiva, e por consequencia objecto possivel do direito de propriedade. As leis de propriedade litteraria, consideradas correlativamente � legisla��o sobre os novos inventos, longe de conterem o menor vestigio das exaggera��es do socialismo, n�o chegam sequer a respeitar um dos dogmas fundamentaes da eschola liberal, a igualdade civil. A id�a formulada, traduzida, representada no invento � manifesta��o perfeitamente analoga � da id�a formulada, traduzida, representada no livro. Para aproveitarem ao auctor e ao publico, a condi��o da reproduc��o � identica n'um e n'outro. O invento p�de ter at� exigido mais trabalho, mais energia intellectual, mais sciencia do que o livro; e todavia, s� por privilegio, isto �, por uma excep��o do direito commum, alcan�ar� ser propriedade, o que radicalmente equivale a n�o o ser. Se, por�m, o invento � mais humilde; se � apenas o melhoramento concebido pelo official mechanico em alfaia vulgar, a lei nem sequer o conhece, nem por privilegio entra na categoria da propriedade. Tudo isto faz lembrar o _desembargador ou fidalgo da minha casa_ da velha Ordena��o, em quest�es de adulterio. Propriedade completa na intensidade, e s� incompleta na dura��o, para os _fidalgos da minha casa_ das letras e das boas artes; propriedade apenas legal, determinada pela aprecia��o, ou o que vale o mesmo, pelo arbitrio do governo, para uma especie de burguesia, para os homens que n�o escrevem, mas que fazem servir as sciencias de applica��o aos progressos da civilisa��o material; absolutamente n�o propriedade para as modestas manifesta��es dos entendimentos que dirigem e aperfei�oam o trabalho vulgar e plebeu. De certo leis de tal indole n�o s�o socialistas: n�o chegam sequer a ser liberaes, n�o chegam sequer a ser mediocremente sensatas. Tem a sua raz�o de ser na soberania do alphabeto; n�o a tem na natureza humana. At� certo ponto o auctor do opusculo reconhece isto mesmo. Na serie das consequencias inevitaveis que derivam de se attribuir � id�a formulada ou � formula da id�a, em abstracto, a natureza objectiva de propriedade, foi logicamente muito al�m d'aquella em que os legisladores pararam; mas por fim parou tambem. E parou porque chegava a uma consequencia que demonstrava por absurdo quanto � van a doutrina da propriedade litteraria. Depois de reconhecer que o invento, em rela��o ao direito, deve entrar ineluctavelmente na mesma categoria do livro, estabelece em favor do invento addicional uma theoria que, no seu systema, seria o privilegio da espolia��o, embora tente palli�-lo. Desde que a id�a, completa ou incompleta, realisada por f�rma nova, se converta em propriedade, ficar� immovel ou quasi immovel o progresso da civilisa��o. Parece isto obvio; mas o auctor do opusculo entende que n�o passa de um conjuncto de palavras �cas. Na sua opini�o, o progresso nada padece com a perpetuidade do dominio em qualquer invento. Basta que a propriedade p�re diante do melhoramento. O melhoramento p�de invadi-la sem que o direito seja offendido. Para isso ha uma condi��o extremamente simples. � a de se aperfei�oar, de se corrigir _sem se copiar_. A condi��o n�o tem sen�o um defeito: o de ser theorica e practicamente impossivel. Aperfei�oar, corrigir, ou melhorar significa manter a substancia ou o todo, e alterar o accidente ou a parte. Se a substancia e os accidentes forem completamente substituidos; se as partes de que se comp�e o todo foram totalmente subrogadas, n�o ha melhoramento: ha uma cousa nova, um invento novo. Melhorar e n�o copiar excluem-se invencivelmente. Quando, para regularisar os movimentos differenciaes, Watt e Evans inventaram os respectivos parallelogrammos, e applicaram a sua nova id�a �s machinas de vapor, copiaram-nas como existiam em tudo aquillo que n�o interessava a transla��o do movimento. A substitui��o do helice �s rodas, na navega��o a vapor, n�o alterou sen�o n'uma pequena parte a mais perfeita construc��o dos navios. Nestas, como em milhares de hypotheses analogas, n�o se comprehende por que modo, intentado o melhoramento, se evitaria a copia, isto �, a offensa da propriedade dos inventos. Se isto � verdade; se � inevitavel que no aperfei�oamento se reproduza o que se n�o altera na cousa aperfei�oada, a doutrina do opusculo ou conduz � immobilidade no progresso, ou ha-de levar-nos a negar a propriedade litteraria que o auctor confessa n�o ser de indole diversa da propriedade dos inventos. Se, no livro, bem pensado e bem escripto, achei uma subdivis�o, um artigo qualquer delle a que faltem esses predicados, n�o offendo direito algum em corrigi-lo e aprimor�-lo. Removida, como impossivel, a condi��o com que se imaginou restringir-me a liberdade de melhorar, � para mim acto licito reproduzi-lo, depois de corrigida a parte defeituosa. Mas, em tal caso, onde ficou a propriedade litteraria? Que se diria daquelle que, possuindo um pequeno mas fertil campo contiguo a vasto predio rural em que andasse incorporada improductiva charneca, declarasse que desaggregava esta do predio, substituindo-a pelo seu campo, e que em virtude desse acto arbitrario, exigisse uma quantia avultada na renda total da herdade? A logica for�ar-nos-hia a dar raz�o ao pretensor, se o direito de propriedade real podesse assimilar-se ao supposto direito de propriedade litteraria. O auctor come�ando a defesa deste singular direito parece extasiar-se diante de uma phrase de Karr com aspira��es a agudeza. Ha certa eschola litteraria, vulgar sobretudo em Fran�a, que, se n�o faz grande consumo de id�as, vive sempre com grande opulencia de phrases. N�o s�o estes escriptores os menos ciosos dos seus suppostos direitos. Eis a phrase:--�� evidente que a propriedade litteraria � uma propriedade�--. Em consciencia, a agudeza n�o tinha jus a grandes admira��es. Nas aulas de logica a uma agudeza destas chamam os rapazes _peti��o de principio_: entre os homens feitos chama-se-lhe puerilidade. A phrase vale o mesmo que valeria a seguinte:--�� evidente que a propriedade da quadratura do circulo � uma propriedade.� No opusculo repete-se o argumento que por diversas maneiras se tem feito cem vezes, e que parece impossivel ainda se repita: �Ha--diz-se ahi--no direito do auctor, as condi��es essenciaes de qualquer propriedade, a extens�o relativa e a extens�o absoluta. Que differen�a se d� entre o creador de uma casa e o creador de um livro?�--A resposta � simples e facil.--�Nenhuma.�--N�o tem o auctor do livro o mesmo direito que tem o da casa de dispor da sua obra?�--A resposta nem � mais difficil, nem mais complexa.--�De certo.� Paremos aqui. Quer o direito de propriedade se realise unicamente, como creio, nos productos do trabalho intelligente do homem, quer se funde na faculdade que elle tem de apoderar-se dos objectos capazes de servirem � realisa��o dos seus fins racionaes, � certo que a propriedade presupp�e sempre dous elementos, ou antes dous factores, materia e espirito, objecto actuado e intelligencia actuando, indispensaveis para a sua manifesta��o no mundo real. Esta condi��o � necessariamente commum a toda a especie de propriedade: ao livro, como � casa; � alfaia, como � terra individualisada; ao artefacto, como ao instrumento que ajudou a fabric�-lo. Para que a sociedade a proteja e os individuos a respeitem, cumpre que exista no positivo; que os sentidos possam transmittir a sua existencia �s consciencias para que estas guardem com rela��o a ella as respectivas no��es do dever. Os direitos em abstractos, puros, existem no ideal, subjectivamente: em concreto, realisados, s� podem existir no real, objectivamente. A propriedade � a realisa��o de um direito: s� p�de dar-se no concreto, no existente, e n�o no possivel, no ideal. Os defensores da propriedade litteraria assentam a machina dos seus discursos n'uma ambiguidade. Esperem-na sempre quando elles figuram hypotheses; quando instituem compara��es. A confus�o do sentido natural com o metaphorico encerra toda a philosophia juridica da propriedade litteraria. �s perguntas, intencionalmente fulminantes, que se fazem aos incredulos do direito divino dos escriptores, ficam dadas respostas t�o simples como completas. Entre o creador de uma casa e o de um livro (dizem) n�o ha differen�a: um e outro tem igual direito a dispor da sua obra. Quem o duvida? Mas o que � um livro no mesmo sentido natural em que empregaes a palavra _casa_, que ali�s tambem tem significa��es metaphoricas? Um _livro_ � uma por��o de parallelogrammos de papel dobrados e cozidos de certo modo, formando folhas e paginas que mechanicamente se cobrem de palavras escriptas. A opera��o, tambem puramente mechanica, pela qual se repetem, em mil ou duas mil por��es iguaes de parallelogrammos identicos e identicamente unidos, as mesmas palavras escriptas, constitue o que chamamos uma edi��o, que � o complexo de mil ou dois mil _livros_. A propriedade do _livro_ tem todos os caracteres da outra propriedade. O dono p�de dispor dos exemplares a seu talante, como o ourives p�de dispor de cem ou mil colheres de prata de certo feitio. O direito commum protege-a do mesmo modo; os tribunaes punem o roubo della como outro qualquer roubo. Os productores de _livros_ est�o perfeitamente equiparados aos demais productores. A propriedade litteraria � isto? N�o, por certo. Se o fosse, a express�o seria uma tautologia pueril. � cousa mais alta, mysteriosa, que se bamboleia no possivel, que n�o habita na terra, e que s� desce a ella para auferir alguns lucros. Pura condescendencia com as fraquezas humanas. Busquemo-la, a ver se a encontramos entre os mortaes. � preciso n�o esquecer nunca o principio de que na constitui��o da propriedade intervem sempre, em grau maior ou menor, a intelligencia. Supposta a theoria da apropria��o, n�o me aproprio de qualquer cousa sem ter achado pelo raciocinio aquillo para que serve, sem lhe dar pela vontade um _destino e alma_, na phrase de Hegel[3]. Na theoria economica, a propriedade nasce sempre do trabalho associado � intelligencia para produzir um valor, quer a intelligencia e o trabalho sejam de um individuo, quer sejam de diversos; quer o valor seja de utilidade quer de troca. Assim, toda a propriedade cont�m em si um ou mais actos do espirito que vem incorporar-se, manifestar-se no objectivo, no real. Que ha n'um escripto impresso, nisso a que chamamos _livro_ sem figura de rherica, que n�o entre nesta regra commum; que tenha alguma cousa acima ou al�m della? Na edi��o de um escripto ha a idea e a materia, como em todas as obras humanas: ha multiplica��o do objecto livro, como nos productos de uma fabrica de tecidos ha a multiplicidade das pe�as de fazenda do mesmo padr�o. Escuso de repetir o que disse na precedente carta. N�o sou eu que rebaixo as inspira��es do genio � altura dos productos da industria: s�o aquelles que as medem pela bitola da cousa mais positiva, mais vulgar, mais vezes apreciada pelo seu valor venal, a propriedade. Acceitemos a compara��o feita pelo auctor do opusculo entre os edificios e os livros. Nos edificios, como nos livros, ha a concep��o geral e as concep��es das particularidades, que vem do espirito, e ha a incorpora��o na materia, que vem do trabalho material. Estabelecer compara��es entre o edificio, manisfesta��o complexa da ac��o de dous factores, e o livro, quando se d� a esta palavra um sentido metaphorico para representar s� um dos factores, isto �, as ideas concebidas por certa ordem e com certas f�rmas subjectivas, traduzidas depois, por um acto material, no objectivo, � a meu ver um triste paralogismo. O que corresponderia ao exclusivo, a esta especie de estanco, de monopolio de id�as formuladas no entendimento e depois estampadas no papel, a que se chama propriedade litteraria, seria, no edificio, o estanco, o monopolio das linhas e propor��es do propecto, da combina��o entre a distribui��o das janellas e portas e a dos aposentos, da colloca��o dos corredores e escadas, do tamanho e communica��es das quadras, dos p�s direitos dos andares, das inclina��es dos tectos, das mil combina��es, em summa, com que o trabalo da intelligencia deu _alma e destino_ � pedra, ao ferro, ao cimento, �s madeiras e aos demais elementos exigidos para a construc��o de um edificio. Equiparado ao homem de letras, o que teria a reivindicar o edificador da casa ser�a o exclusivo, o monopolio sobre a combina��o das suas ideas; teria o direito de obstar a que alguem fizesse outro predio urbano inteiramente irm�o do seu, em toda a superficie do territorio que a lei de propriedade intellectual abrangesse. O auctor do opusculo illude-se a si proprio applicando a factos identicos vocabulos diversos para assim parecerem factos distinctos. �A differen�a que ha--diz elle--entre as duas propriedades (a da casa e a do livro) � que uma _representa_ um objecto unico e _palpavel_; ao passo que a outra _se manifesta ao publico_ por milhares de exemplares. Porque _representa_ uma, e _manifesta_ a outra? A verdade � que ambas _constituem_ propriedade _palpavel_. A que proposito vem ser a casa uma e os _livros_ mil? Mil pe�as de chita irman saidas de uma estamparia s�o tanto do fabricante, como os mil volumes de uma edi��o do editor ou auctor, como a casa do edificador. O dono dos volumes, como o do edificio, p�de do�-los, troc�-los, vend�-los, leg�-los, destrui-los; como o das pe�as de chita p�de ajunt�-las n'um cubo ou n'um fardo, e alhei�-las, como se alheia um predio urbano ou rural, por qualquer especie de contracto. A lei reconhece e legit�ma todos esses actos de igual modo. A propriedade movel e a de raiz distinguem-se nos seus effeitos economicos e portanto no seu modo de ser civil, mas, na essencia, e em rela��o ao direito absoluto de propriedade, ha entre ambas identidade perfeita. Quanto mais cavamos nas profundezas da propriedade litteraria, mais a no��o della, desse _quid divinum_, escapa � nossa comprehens�o. Apertemos ainda a analyse dos factos; sigamos o escripto impresso nas suas ultimas evolu��es. Commummente o producto producto total da venda de uma edi��o distribue-se em tres quotas proporcionaes, uma para as despesas da publica��o, outra para recompensar o trabalho do editor, o juro do seu capital e do risco, as commiss�es que paga, etc., outra finalmente para o auctor. Que vendeu este? Alguma cousa que era producto do trabalho material dirigido pela intelligencia, como o era o trabalho do compositor, do impressor, do fabricante do papel, do fabricante de typos, em que e com que se imprimiu a obra. Supponhamos a edi��o esgotada, e o seu valor liquidado e distribuido. Todos os interessados houveram o producto do seu tabalho; mais ou menos. Quest�o de mercado, quest�o de concorrecia. Parece que a propriedade do producto desappareceu para todos, porque todos o venderam integralmente. Pois n�o � assim. O auctor, em cujo dominio, bem como no dos seus collaboradores, n�o resta o minimo vestigio dos mil, dos dous mil volumes completamente alienados; o auctor que vendeu o que ahi tinha, e o que tinha era o trabalho de escrever palavras e phrases, dispostas e ordenadas com certo e determinado intuito, conservou ainda, em virtude da sua propriedade litteraria, um dominio extrahido da cousa alienada. N�o � o _jus in re_; n�o � o _jus in rem_; mas � um _jus_ qualquer. N�o se manifesta aos sentidos; n�o est� em parte nenhuma na terra. � um fumosinho que se elevou do escripto impresso, que se adelga�ou, que se esvaiu no contingente, no possivel, no ideal, e que est� l�. C'�tait l'ombre d'un cocher Avec l'ombre d'une brosse, Brossant l'ombre d'un carrosse. N�o � de espantar que n�s os iconoclastas, os bagaudas da propriedade litteraria n�o possamos topar com ella neste mundo sublunar. Os seus defensores tambem n�o parecem muito adiantados sobre o assumpto. O auctor do opusculo fluctua a cada passo: a propriedade litteraria ora consiste na id�a formulada, ora s� na f�rma da id�a. Independentemente da no��o da propriedade, que presupp�e sempre a ac��o do espirito sobre a materia, do ideal sobre o real, n�o como possivel, mas como existente, admittamo-la no subjectivo; supponhamo-la incorporea; supponhamos que o seu objecto n�o-objecto � a concep��o complexa das id�as antes e depois de manifestada, e de vendida a sua manifesta��o feita sobre o papel. Essa concep��o formulou-se n'uma serie de vocabulos e phrases pensados e n�o escriptos. Cada vocabulo e cada phrase � o molde, a f�rma de uma id�a simples ou complexa. A concep��o disso a que metaphoricamente se chama uma obra, um escripto, um livro, nada mais �, pois, do que a juxtaposi��o, em tal ou tal ordem, das id�as revestidas das suas f�rmas particulares que est�o catalogadas no diccionario da lingua para uso commum. Ainda � luz da mais exaggerada doutrina da subjectividade, e admittindo que seja applicavel �s f�rmas das id�as a theoria de Kant de que o direito de propriedade � o direito ao _uso exclusivo_ (_Privatgebrauch_) de qualquer cousa que originariamente era do dominio commum, � evidente que para se ter esse direito � totalidade, quer das id�as formuladas, quer s� das respectivas formulas, � necessario que se tenha igualmente direito a cada uma dellas. Donde se deduz que qualquer individuo que usar do termo ou da phrase que outrem j� empregou rouba a propriedade alheia. Levar-se-ha at� os apices da subtileza a defens�o desta propriedade inaccessivel e inconcebivel, que vamos seguinte por entre os nevoeiros do ideal? Deixemo-la ir at� l�. Supponhamos que ella consiste s� no acto de ajunctar _successivamente_ (o espirito n�o p�de operar de outro modo) as id�as formuladas, e cujas formulas (palavras ou phrases) se acham colligidas no diccionario da lingua. A difficuldade continua a subsistir e s� muda de logar. Dez mil actos desses que ser�o necessarios para coordenar o _livro_ (sentido metaphorico) n�o constituir�o melhor direito do que tres ou quatro. O direito n�o � quest�o de algarismos, nem se mede aos palmos. Quem sobre o papel repetir tres ou quatro phrases que succedam umas �s outras n'um livro, � um salteador de estrada. Taes s�o os absurdos a que a logica nos arrasta quando vamos collocar a propriedade na abstrac��o, no ideal. O auctor do opusculo diz-nos que ficaram para sempre celebres certas palavras de Lamartine, que transcreve. Triste celebridade. Quanto melhor fora que o altissimo poeta em vez de se entreter com estas quest�es, se dedicasse a illustrar ainda mais o seu nome, dando � Fran�a um novo Jocelyn!--�Ha homens que trabalham com as m�os--diz Lamartine--e ha homens que trabalham com o espirito. S�o differentes os resultados, mas � igual o jus de uns e de outros... Gasta certo individuo as for�as em fecundar um campo: firmaes-lhe a posse delle para todo o sempre... Consome outro a vida inteira, descuidoso de si e dos seus, para opulentar o genero humano com alguma obra prima, ou com algum pensamento que v� transformar o mundo. Nasceu a obra prima: surgiu a id�a; apoderam-se delias as intelligencias; aproveita-as a industria; negoceia-as o commercio; convertem-se em riqueza... todos tem jus a ellas, menos o seu creador... Isto n�o tem defesa.� O que n�o tem defesa � que em t�o poucas phrases se accumulem tantos desacertos. Em que obra humana que tenha um fim racional, e portanto um valor de utilidade ou de troca, se d� essa distinc��o completa do trabalho da intelligencia e do trabalho physico? Preponderar� um ou outro; mas separ�-los e omittir um delles, eis o que � impossivel. O que ser� facil � determinar as d�ses, digamos assim, que a obra ha de conter de cada um. Para fazer um livro (sentido metaphorico) ou hei de escrev�-lo, ou hei de dict�-lo. No mundo real � que elle n�o entra sem o exercicio dos meus org�os. Por outro lado, o trabalho physico sem a direc��o da intelligencia n�o � trabalho: chama-se movimento. O rolar da pedra pela ladeira, o correr do regato, a agita��o desordensada do febricitante, o estorcer do epileptico, o andar e murmurar do somnambulo, nada disso � trabalho.--Gasta as for�as o individuo que fecunda o campo--pondera o poeta franc�s. Mas quaes for�as? As mesmas que gasta o que faz o livro; as do corpo e as do espirito. A charneca ou o paul n�o se convertem em vinha, em olival, em folhas de semeadura, em prados, sem a direc��o intelligente do arroteador. Qual custaria a Matheus de Dombasle mais vigilias, mais cogita��es, mais dispendio de for�as intellectuaes; converter o solo ingrato de Roville em modelo admiravel de boa cultura, ou escrever os Annaes daquella granja exemplar? Porque n�o havia de ser exclusivo de Dombasle e dos seus herdeiros o applicar o systema de transforma��o e cultura de Roville a outro qualquer solo? Nada ha mais obviamente inexacto do que affirmar que o auctor da obra prima litteraria � o unico que n�o tem direito a ella. Pois n�o vende a edi��o quando a publica; n�o a reimprimir� quantas vezes quizer? N�o tem a vantagem de poder fazer nova edi��o melhorada que mate as edi��es chamadas contrafac��es? Onde e como � elle excluido do direito de reimpress�o? Agora pelo que toca a esse escriptor que consumiu a vida, esquecido de si e dos seus, s� com o intuito de augmentar o thesouro commum do espirito humano, isso � poesia. Seria uma entidade capaz de nos subministrar um Jocelyn das letras: no mundo real � que duvido muito que exista. E se existe, o maior favor que lhe podem fazer � reproduzir-lhe o escripto. Mais depressa se realisar�o os seus intuitos; os fins da sua incomparavel abnega��o; do seu immenso sacrificio. Confundir a evolu��o economica da propriedade movel com as condi��es da immovel, e depois argumentar desta para aquella e daquella para esta, � um dos eternos paralogismos dos defensores da propriedade litteraria. Na propriedade do campo que o individuo fecundou ha um capital incorporado, capital de trabalho intellectual e physico, que, associado com a terra e com a renova��o annual do trabalho, ajuda este e as for�as naturaes e gratuitas da terra e da atmosphera a serem productivos. A renda representa a quota proporcional que no producto corresponde ao capital incorporado, e n�o a differen�a da qualidade da terra, como o pretende certa eschola de economistas ingleses. Os volumes, por�m, de uma edi��o de qualquer obra s�o um producto completamente, for�adamente, movel e venal: n�o � possivel convert�-lo em capital immovel sem o transformar. Vendido o ultimo volume, o auctor p�de inverter o pre�o da edi��o, no todo ou em parte, n'uma cousa immovel ou immobiliaria. � o que succede com outro qualquer producto que constitua uma propriedade movel. Mas o fabricante principal do livro (sentido natural) n�o se contenta com isto; quer gastar at� o ultimo ceitil a sua quota do producto, e que todavia fique uma abstrac��o, a possibilidade de um acto; a reproduc��o contingente do livro (sentido figurado) constituindo uma propriedade analoga ao capital incorporado no baldio reduzido a solo productivo. Dizer isto ser� socialismo? � possivel que eu tenha estado a fazer socialismo, como mr. Jourdain fazia prosa, sem o saber. O auctor do opusculo lan�a a suspeita dessa heresia politica sobre todos os que combatem com vigor o phantasma de uma propriedade que se reputa capaz de pre�o f�ra da esphera da aprecia��o, f�ra do mundo real, onde, e s� onde, se movem e actuam os direitos e os valores. Dir-se-hia que combater o absurdo era cousa defesa antes de surgir o socialismo, e que foi este que inventou a logica e a severa exposi��o dos factos. N�o conhe�o o livro _Majorats Litt�raires_ de Proudhon, citado no opusculo, mas se este combateu ahi a propriedade litteraria, n�o ser� por isso que o senso commum o condemne �s gemonias. N�o se me afigura que chamar socialista a quem discute, que impor um lab�u mais ou menos affrontoso desfa�a um argumento, nem que seja demonstra��o concludente e irresistivel o affirmar que taes ou taes theorias s�o m�s porque s�o socialistas, e que o socialismo � mau porque propaga essas theorias. As escholas socialistas (nem eu sei j� quantas s�o hoje) tem doutrinas positivas e critica negativa. As doutrinas positivas parecem-me longos rosarios de despropositos: a critica negativa, embora frequentemente exaggerada, � a meu ver uma cousa s�ria. Ha ahi indica��es de males profundos e dolorosos no corpo social, que fazem estremecer as consciencias; que fazem cogitar tristemente os espiritos liberaes e sinceros. N�o s�o desses males, por certo, as leis de propriedade litteraria: s�o apenas uma fraqueza; s�o a subserviencia dos poderes publicos a uma classe preponderante, mas em cujo gremio n�o � rara a pobreza, e ainda menos rara a necessidade de se rodeiar de gosos e esplendores, que muitas vezes accendem a imagina��o e inspiram os arrojos do engenho. Entretanto os damnos que prov�m ao mundo da doutrina da propriedade litteraria, n�o deixam de ter certa gravidade. O maior mal � que os livros frivolos, corruptores ou que representam pouco e facil trabalho s�o os que ella mais favoneia: o menor � o inconveniente moral de associar a uma cousa s�ria, ao complexo de direitos originarios do homem, uma esperteza sophistica. � por isso que me n�o permitte a consciencia, apesar do consenso dos legisladores, ver no r�u de contrafac��o um criminoso. Ha, todavia, na sua especula��o o que quer que seja que repugna. Os sentimentos delicados n�o entram na esphera juridica, mas tem na sociedade seu pre�o e valia, e quem os menospreza faz mal. A usura n�o � hoje um delicto, porque os interesses legitimos do capital n�o se podem determinar _� priori_. A lei justa e sensata substituiu nesta parte a lei irreflectida. Mas, que homem digno e honrado deixaria de receber como offensa a qualifica��o de usurario? Dos defensores de propriedade litteraria s� conhe�o um que soubesse evitar a confus�o do ideal com o real. Foi Tommaseo[4]. O que pede para os escriptores � a immunidade, o _privilegio_ de s� elles poderem reimprimir as proprias obras. Eis o que � admiss�vel. Funda-se em raz�es de equidade, de conveniencia social, de merecida benevolencia. Se nem sempre os seus argumentos s�o concludentes, a maior parte delles s�o dignos de atten��o.--�N�o distingo--diz Tommaseo quasi no come�o do seu opusculo--o pensamento da f�rma que o reveste para affirmar que um � venal, outro n�o. A f�rma � parte viva do pensamento em si; n�o � cousa commercial.�--Destroe assim pela base a philosophia jur�dica da propriedade litteraria. Pouco depois prosegue:--�Por certo que se o paiz podesse recompensar com justi�a os escriptos de merito por via de moderados estipendios, deixando livres para todos as reimpress�es, ser�a esta a applica��o mais nobre dos tributos. Mas onde ha dinheiro para isso? Onde se achar�o os juizes? Para discernir os grandes dos mediocres (escriptores) seria preciso um congresso dos grandes, e que fossem, al�m disso, desapaixonados; um congresso de deuses.� A doutrina verdadeira � a que Tommaseo indica, e que eu indiquei na precedente carta; � a recompensa nacional dada ao escriptor que com um bom livro foi por qualquer modo util � patria. Mas o obice practico posto pelo critico italiano � realisa��o da doutrina � igualmente verdadeiro. Os homens de letras teriam de aquilatar as obras uns dos outros, e o excesso de indulgencia, ou os excessos de severidade seriam inevitaveis. Em todos os paizes a classe dos homens de letras est� sujeita, como as outras, talvez mais do que as outras, � violenta das paix�es. As malevolencias que muitas vezes gera a lucta das id�as, os resentimentos que deixam enraizados no cora��o as feridas do amor proprio, a mutua hostilidade das escholas e dos corrilhos, as invejas roedoras; tudo, emfim, quanto p�de viciar as aprecia��es humanas actuaria na aprecia��o do livro. O indefinido progresso da civilisa��o trar� porventura um estado de cousas em que se torne possivel a applica��o da theoria. Por emquanto, sou o primeiro em reconhecer que ella � inexequivel. Entretanto, se nem a recompensa publica � realisavel, nem a inven��o de um direito absoluto e originario de propriedade litteraria � admissivel, ninguem, por certo, nega a utilidade de favorecer o trabalho litterario e scientifico, principal elemento do progresso social. Busquem-se os meios de o fazer. Outros lembrar�o melhores alvitres, mas seja-me permittido propor o que me occorre. Na minha opini�o, o livro deve descer � categoria dos inventos. � esta a justi�a, porque � a igualdade civil. Nessa categoria n�o ha o direito absoluto. A propriedade � ahi apenas legal, porque deriva do privilegio, da lei de excep��o (_privata lex_), e portanto existe com as condi��es e limites que ella lhe imp�e. Nas doutrinas liberaes geralmente recebidas o privilegio s� � legitimo quando se estriba na utilidade publica. � pois necessario que na propriedade creada pelo privilegio se d� essa caracteristica. Eis a condi��o impreterivel de todas as leis que declararem propriedade privada os inventos, as obras de arte e os livros. A aprecia��o para distinguir os uteis dos inuteis, os engenhosos dos insignificantes, os beneficos dos nocivos, � portanto inevitavel, e todavia, � justamente neste ponto que surge a mais grave difficuldade. Como resolv�-la? O supposto direito de propriedade litteraria domina em todos os paizes _civilisados_; quer dizer, em todos os paizes onde os que escrevem e imprimem constituem um poder irresistivel. Esse poder tem actuado nas rela��es internacionaes, como nas legisla��es. Os tractados sobre o assumpto prosperam a olhos vistos. N�s proprios n�o podemos esquivar-nos a celebrar um que pela natureza das cousas era a nega��o completa da reciprocidade que nelle se ostentava. Creio t�-lo demonstrado na carta a que estas pondera��es servem de appendice. Quizera eu, por�m, que este accesso de febre diplomatica se aproveitasse para fazer em favor dos homens de sciencia e de letras alguma cousa mais sensata e sobretudo mais moral do que uma imaginaria propriedade, que por via de regra d� maior favor ao livro nocivo ou, pelo menos, frivolo, que ao livro util e grave. Na peninsula hispanica habitam duas na��es irmans que falam duas linguas irmans. Navegadoras ambas, descobriram out'ora a America e colonisaram-na em grande parte. As colonias portuguesas vieram a transformar-se no vasto e opulento imperio do Brazil; as hespanholas nas varias e turbulentas republicas que medeiam entre o Brazil e os Estados Unidos. Como as indoles, a religi�o, os costumes e as tradi��es juridicas das duas na��es peninsulares se transmittiram �s suas colonias de outr'ora, assim as duas linguas s�o as linguas faladas e escriptas dessas amplas regi�es, onde uma popula��o, j� numerosa, cresce rapidamente. Na Peninsula o portugu�s mediocremente instruido l� o livro castelhano sem sentir mais vezes a necessidade de um diccionario bilingue do que sente a de consultar o do proprio idioma para conhecer a accep��o de alguns vocabulos ou phrases dos escriptores vernaculos. Por muito tempo se reputou entre n�s luxo litterario escusado um diccionario da lingua castelhana. Quantos n�o l�em jornaes e livros dos nossos vizinhos sem delles se aproveitarem, e ignorando at� a sua existencia? O mesmo succede em Hespanha com a publica��es portuguesas. Um hespanhol e um portugu�s, ambos com certo grau de educa��o, conversam horas inteiras, falando cada qual no proprio idioma, sem se desentenderem. Os mesmos phenomenos se reproduzem necessariamente na America. Podem fazer-se longas e eruditas disserta��es sobre a indole diversa das duas linguas, sobre os elementos varios que intervieram na respectiva forma��o e desenvolvimento, sobre as suas distinctas primazias; mas os factos actuaes, positivos, practicos, observados por todos s�o estes. Uma conven��o entre os diversos estados onde domina qualquer das duas linguas resolveria a grande difficuldade e serviria para favorecer as manifesta��es superiores da intelligencia, quer nas letras e na sciencia pura, quer nas boas artes, quer nos inventos. Para isto fora necessario que em todos elles se considerasse o exclusivo da reproduc��o como um direito positivo, instituido a favor do homem de letras, do artista, do inventor, mas tendo por principal motivo o progresso intellectual, moral e material da sociedade. A concess�o do privilegio representaria ent�o uma conveniencia social, que lhe daria solidos fundamentos. Em virtude do tractado, todo aquelle que obtivesse tal concess�o na maioria dos paizes ligados por essa conven��o, exceptuado o seu, teria direito de exigir immediatamente do seu governo o diploma que lhe assegurasse o respectivo privilegio. Logo que o auctor ou inventor fizesse reconhecer pelo governo do proprio paiz o direito exclusivo de reproduc��o ou a propriedade legal do seu livro ou invento, em virtude das concess�es obtidas, ella deveria ser mantida no resto dos estados contractantes, embora extranhos � concess�o. As demais provis�es do tractado, como por exemplo, o gratuito das concess�es, o encargo imposto aos consules geraes de sollicitarem _ex officio_ a expedi��o dos negocios desta especie em que interessassem os seus concidad�os, dando-se assim a esses negocios um caracter publico; tudo, em summa, que tendesse a torn�-lo de facil e segura execu��o seria mais ou menos importante; mas as bases do convenio consistiriam necessariamente naquellas disposi��es fundamentaes. Com esta confedera��o, com esta especie de amaphyctionia consagrada a manter a religi�o do progresso, obter-se-hiam tres grandes resultados em rela��o �s letras: 1.^o, tornar quasi impossiveis as aprecia��es apaixonadas e injustas, ali�s quasi certas no systema das recompensas nacionaes; 2.^o, deixar neste assumpto � legisla��o de cada paiz confederado o seu caracter autonomo; porque, repudiado o principio do direito absoluto de propriedade, e adoptado o da propriedade legal, a dura��o e extens�o do privilegio, a escolha dos corpos scientificos e litterarios ou a institui��o de jurys, incumbidos de resolver os negocios de semelhante ordem ou de propor a sua resolu��o, as solemnidades necessarias para se obter a concess�o, os meios de se realisar o exclusivo da reproduc��o, tudo ficaria a arbitrio dos legisladores de cada estado; 3.^o, os livros frivolos ou deleterios, que o direito absoluto de propriedade protege tanto como os bons e uteis e uteis, e que infelizmente o mercado protege sem compara��o mais, ficariam expostos sem defesa � especula��o dos contrafactores, e na propria procura do mercado achariam para seus auctores o instrumento do castigo. Estas tres considera��es deviam bastar, creio eu, para mover o governo a entabolar negocia��es sobre essas bases com a Hespanha, com o Brazil e com as republicas da antiga America hespanhola, ou ao menos com as principaes dellas. Seria favorecer os homens de verdadeira sciencia ou de verdadeiro engenho, melhor do que confundindo gratuitamente nas leis com o direito absoluto de propriedade a singular inven��o da propriedade litteraria absoluta. CARTA � ASSEMBL�A GERAL DA ACADEMIA DAS SCIENCIAS RECUSANDO O AUCTOR A REELEI��O DE VICE-PRESIDENTE 1856 Senhores.--Uma commiss�o vossa acaba de me fazer saber que me quizestes dar um novo testemunho de apre�o, pedindo-me por interven��o della que volte ao vosso gremio, e reassuma o cargo de vice-presidente, de que me dimitti na sess�o de 31 de mar�o. Subsistindo ainda as causas que me inspiraram aquella resolu��o, era constrangido a resistir, n�o s� aos desejos manifestados pela Academia, mas tambem aos impulsos do meu cora��o; era constrangido a deixar completo um desses asperos sacrificios, que, nas �pochas de grande devassid�o, e dadas certas circumstancias, ao homem de bem cumpre fazer, ao menos como um protesto de que no seu paiz n�o expiraram de todo as tradi��es moraes, e o sentimento da dignidade humana. Resolvido a manter a dimiss�o que dera da vice-presidencia da Academia, precisava comtudo de explicar o meu procedimento. Devia-o a esta corpora��o, de quem tenho recebido demonstra��es de benevolencia taes, que o zelo com que creio hav�-la servido, est� longe de me libertar d'uma grande divida de agradecimento. Em semelhante presupposto, pedi licen�a � commiss�o para me abster da resposta vocal, e para a dirigir por escripto ao illustre gremio, ao qual, depois da sua ultima reforma, tanto me ufano de ter pertencido. � necessario que comece por uma advertencia indispensavel. Compellido a justificar-me perante os meus antigos collegas de desobedecer pela segunda vez � sua vontade, manifestada j� unanimemente na sess�o em que me dimitti, e a mostrar que n�o podia, sem deshonrar-me, tolerar em submisso silencio os recentes actos do governo em rela��o � Academia, terei de examinar e julgar esses actos conforme as minhas id�as, e ajudado pela maior ou menor capacidade que Deus me deu para apreciar as cousas. Quem d'entre v�s as afferir por outras id�as, e com mais subido grau de intelligencia, chegar�, acaso, a conclus�es diversas. Taes conclus�es ser�o t�o legitimas como as minhas; e dessa legitimidade derivar� a do procedimento de cada um dos membros da Academia. Em materias de honra e dignidade n�o desejaria que alguem acceitasse a minha opini�o sem a avaliar, nem eu acceitaria sem isso nem voto alheio, por mais auctorisado que fosse, para me guiar por elle. Que se me permitta resumir aqui o negocio que me for�ou a tomar uma resolu��o extrema, resolu��o talvez a mais custosa que na minha vida me tenha imposto a voz da consciencia. Eis os factos: O secretario geral perpetuo da Academia recebera desta um voto de censura por falta voluntaria no cumprimento dos seus deveres. Irritado por aquella censura, elle reincidiu, recusando exercitar seu officio nas assembleas geraes e nas sess�es do conselho administrativo, mas reservando as outras attribui��es do cargo. A Academia n�o toleraria t�o insolita resolu��o em qualquer socio que exercesse func��es gratuitas: menos a podia tolerar ao socio que era funccionario pago. Procurou cham�-lo � raz�o, e n�o foi escutada. Era, portanto, indispensavel completar a meia suspens�o que o secretario imposera a si proprio. F�-lo por vota��o unanime. Todavia n�o privou o empregado suspenso do seu vencimento, porque procedia sem paix�o. Se obrara severamente, fora a isso compellida pela necessidade de manter as leis e a disciplina da corpora��o. Seguia-se dar conta deste grave successo ao governo pelo ministerio do reino. A Academia f�-lo tambem. A representa��o de 10 de julho de 1855 expunha lealmente o que havia occorrido, e pedia providencias decisivas que terminassem por uma vez os continuos embara�os que suscitava o secretario perpetuo. � vista dos factos ponderados nessa representa��o, se o ministro quizesse respeitar um instituto que em todas as �pochas foi tido na mais subida considera��o pelos poderes publicos, e a quem elle devera a honra de ser admittido no seu seio, a unica resolu��o possivel era a aposenta��o do secret�rio. A sua provecta idade, os longos annos que exercera o secretariado, e os conflictos que diariamente se alevantavam entre aquelle funccionario e o corpo academico, tornavam n�o s� plausivel, mas tambem necessaria semelhante providencia. A perpetuidade do officio importava vantagens e encargos para o secretario: a aposenta��o conservava-lhe as primeiras, e libertava-o dos segundos. O corpo academico satisfazia-se com isto: comprava a paz com um sacrificio pecuniario, e podia dedicar aos trabalhos litterarios o tempo que consummia em cohibir um empregado absolutamente incorrigivel. Alguns membros da Academia, em rela��es mais estreitas com o ministro do reino, parece terem-no aconselhado a assim proceder. Ignoro o que a este respeito se passou. O que sei � que, por uma grosseria singular, a representa��o de 10 de julho ficou sem resposta ou decis�o durante alguns mezes, bem como o ficou a de 3 de dezembro, em que a Academia dirigia ao governo novas e vivas instancias sobre o assumpto. Uma circunstancia d�gna de notar-se dava, por�m, uma tendencia offensiva ao proceder do ministro. Havia muito que circulavam boatos pouco honrosos para o caracter moral do secretario perpetuo. Falava-se �cerca de abusos practicados no exercicio das attribui��es demasiado amplas que lhe facultavam os estatutos e regulamentos academicos. Nunca eu tinha dado credito a taes boatos: eleito, por�m, vice-presidente da Academia, e achando-me por isso membro do conselho administrativo, conheci que esses boatos n�o careciam de fundamento. Membro como eu do conselho, o digno presidente da primeira classe tambem sabia das circunstancias que justificavam as suspeitas. Amigo pessoal e politico do ministro do reino, e havendo-se encarregado do sollicitar extra officialmente uma resposta � representa��o de 10 de julho, falou-lhe com a lealdade e franqueza que o caracterisam, e ponderou-lhe as particularidades que for�avam o governo, por seu proprio decoro, a tomar uma resolu��o accorde com os desejos da Academia. Evitava-se assim um escandalo, e que a deshonra viesse a cahir algum dia sobre a cabe�a encanecida d'um homem de letras, consequencia que a necessidade de obstar para o futuro aos desconcertos passados mais tarde ou mais cedo havia de produzir. O ministro pareceu tomar em conta essas considera��es amigaveis, e s. ex.^a o sr. presidente da primeira classe referiu n'uma reuni�o de academicos o que se passara. � por isso que cito aqui semelhante facto. Pela sua elevada jerarchia como par do reino, s. ex.^a tinha direito a esperar que as palavras do ministro houvessem sido graves e sinceras: como membro da maioria de uma das camaras tinha ainda maior direito a fazer ouvir os seus conselhos, visto que diante do paiz acceita um quinh�o de responsabilidade moral pelos actos do poder. N�o succedeu, por�m, assim. Contra a raz�o, contra todas as indica��es da decencia, o secretario perpetuo da academia, suspenso por ella com justos fundamentos n'uma vota��o unanime, manchado por suspeitas pouco honrosas, conhecidas do ministro do reino, e que o ministro do reino tinha obriga��o de verificar, se � que o individuo que lhas communicava n�o merecia a sua plena confian�a; o secretario perpetuo, que, collocando-se n'uma posi��o illegal, respondera com o desprezo �s advertencias moderadas da sua corpora��o, e se mostrara alheio ao sentimento do proprio dever; esse homem, para quem a Academia desejava, na sua immensa indulgencia, a obscuridade e a paz dos ultimos dias da vida, foi nomeiado guarda-m�r da Torre do Tombo, cargo importante, porque presupp�e, n�o s� elevados dotes litterarios, mas tamb�m inconcussa probidade. Era a unica e definitiva resposta do governo �s respeitosas representa��es de 10 de julho e de 3 de dezembro, e aos conselhos prudentes e amigaveis de um homem que o ministro devera respeitar. Honrado com a confian�a do supremo poder, vingado do desar que recebera, o successor de Gomes Eannes de Azurara, de Rui de Pina, de Dami�o de Goes, Jo�o Pinto Ribeiro, de Jos� de Seabra, de D. Francisco de S. Luiz, atirou � Academia com os seus diplomas de secretario e de socio. O governo tinha-lhe dado outro que para elle, e talvez para o mundo, era de maior valia. Pelas minhas faces n�o ro�aram esses diplomas; porque na sess�o da vespera depusera perante a Academia o cargo de vice-presidente, convertido agora n'uma cruz de vilipendio com que os meus hombros n�o podiam: n�o ro�aram pelas minhas faces, nem pelas dos numerosos membros desse respeitavel instituto, que na mesma sess�o declararam estarem resolvidos a retirarem-se como eu, se a corpora��o a que pertenciam n�o fosse plenamente desaggravada de uma offensa immerecida. Sei que houve quem dissesse que essa dimiss�o voluntaria do secretario perpetuo, despachado pelo ministro na constancia da sua suspens�o, importava um desaggravo para a Academia, como se a injuria do poder acumulada ao desprezo do agraciado equivalessem a uma repara��o! Disse-se tambem, creio eu, que n�o havia lei para a aposenta��o do secretario perpetuo, como se n�o valessem nesta hypothese os principios geraes de justi�a e as regras de administra��o; sen�o houvesse por um lado a perpetuidade do cargo e por outro a impossibilidade physica ou moral do individuo, e se emfim, o governo, nimiamente escrupuloso, n�o podesse obter sobre isso do parlamento qualquer declara��o legislativa. N�o qualificarei taes desculpas: s� direi que deploro tamanha aberra��o d'espirito. Havia, por�m, no acto do governo uma circumstancia que particularmente feria a segunda classe. Sabe a Academia qu�o vasto e difficil trabalho ella emprehendeu na publica��o dos monumentos historicos do nosso paiz, e que a parte principalissima desse trabalho tem sido e deveria continuar a ser feita na Torre do Tombo. O ministro, collocando � frente daquelle estabelecimento o empregado suspenso pela Academia, fechava as portas do Archivo geral do reino, n�o s� a mim, que mais particularmente estava encarregado da empresa, mas tambem a qualquer socio que houvesse de succeder-me; porque creio firmemente que todos elles tem bastante dignidade e amam ass�s a propria reputa��o, para nunca mais cruzarem os umbraes do archivo nacional emquanto o ex-secretario da Academia se achar � frente daquella reparti��o. O governo p�de entregar a quem quizer a guarda dos documentos do estado, e de outros em que se estriba a fortuna de muitas familias, conservados na Torre do Tombo. Livre � a sua ac��o administrativa; sua a responsabilidade perante o parlamento e perante o paiz. Sem o aggravo que lhe foi feito, a Academia nada teria com esse acto. Os membros, por�m, da segunda classe, e nomeiadamente os da sec��o de historia, al�m da offensa commum, receberam outra mais grave; foram virtualmente expulsos do archivo publico. O governo condemnou-os � inac��o; porque, no estado actual dos conhecimentos humanos, nenhuns estudos serios sobre a historia de Portugal, sobre a sua jurisprudencia, e ainda sobre um certo numero de quest�es economicas e litterarias relativas ao nosso paiz se podem fazer dignamente sem o exame dos monumentos acumulados naquelle vasto repositorio, que hoje se acha ainda mais enriquecido pelos esfor�os, e at� � custa da Academia. Ha perto de oitenta annos que todos os governos se tem mostrado sollicitos em favorecer taes estudos, e em facilitar aos membros da primeira sociedade litteraria do reino os meios de cultivarem as letras patrias. � o actual o primeiro que quebra essas tradi��es, e que os for�a pelos sentimentos mais nobres do homem, pelo pundonor, e ainda mais, pelo receio de comprometter a propria honra em qualquer extravio que possa occorrer de documentos publicos, a considerarem como vedado para elles o accesso da Torre de Tombo. Este procedimento � na verdade inexplicavel. O ministro do reino, socio da Academia Real das Sciencias, homem de letras, e entendimento claro, avaliava bem qu�o doloroso devia ser para os seus consocios, n�o s� a demonstra��o de desprezo, que o governo lhes dava, mas tambem o verem-se em parte banidos da republica das letras pela coac��o moral. Entre elles ha amigos pessoaes e politicos do ministro, ha homens inoffensivos, exclusivamente dedicados � sciencia, ha individuos cujos propens�es os impellem para trabalhos litterarios sem connex�o com as indaga��es historicas; mas, infelizmente, em outros davam-se, al�m dessas, outras condi��es. O ministro sabia-o, calculava o alcance do que fazia, a consciencia n�o podia deixar de accus�-lo, e apesar disso, n�o recuou diante de uma nomeia��o, deploravel em si, e evidentemente hostil � Academia. Se a raz�o nos assegura que o ministro obrava mal deliberadamente, um facto significativo vem confirmar de mais directo modo a induc��o do raciocinio. Se lan�ardes os olhos para as columnas do _Diario do Governo_, onde se l�em a cada passo os diplomas de nomeia��o dos empregados ainda mais obscuros, n�o busqueis l� o do novo guarda-mor da Torre do Tombo, porque n�o o haveis de encontrar. Sabeis o que � este silencio? � a voz da consciencia do ministro. E depois, n�o ouvistes segredar pelos cantos n�o sei que interven��es da cor�a neste deploravel negocio? A deslealdade e a inconstitucionalidade parece terem substituido a doutrina que faz responsaveis s� os ministros. Acaso nesta quadra que vamos atravessando, e que tantas vezes nos recorda as paginas mais tristes da historia do Baixo Imperio, deixou de acatar-se j�, n�o direi a personifica��o de um supremo principio politico, impeccavel e sancto, mas, ao menos, a innocencia e a probidade dos dezoito annos, em que ainda todos cremos na justi�a publica e na lealdade dos homens? Nem sequer uma fronte pura escapar� ao lodo que para n�s espadana do charco das paix�es politicas? A calumnia, murmurada em voz baixa, ha de negar-se a si propria. Bem o sei; porque sei que a certos individuos falta at� o esfor�o das grandes covardias. Mas que me importa isso, se o murmurio da calumnia nem s� por mim foi ouvido? O que me parece evidente � que se practicou um acto mau com determinada inten��o; que a injuria que recebestes foi friamente dirigida, e que, tanto por dignidade propria, como por dignidade da corpora��o a que tive a honra de presidir, n�o posso acceitar o vosso t�o apreciavel convite. Custa-me, e muito, pens�-lo assim. Accordes em geral n'um s� vontade, forcejavamos todos para restituir � Academia o seu primitivo esplendor. Pela minha parte n�o poupei incommodos e esfor�os de mais de um genero para que Portugal podesse associar-se ao resto da Europa, de um modo digno de n�s, no empenho da publica��o dos seus monumentos historicos. Se o alcancei ou n�o, emquanto m'o consentiram, di-lo-ha a Academia: o que eu sei dizer � que a nenhum outro paiz, nem ao nosso em casos analogos, foi t�o pouco dispendioso tanto trabalho como o que se acha feito. Levo saudades desta empresa, porque era um documento de pundonor academico e de patriotismo. Outros a continuar�o melhor algum dia, postoque n�o com maior zelo. Como sabeis, ahi fica impressa a legisla��o do ber�o da monarchia, e fic�-lo-ha igualmente, conforme vos prometti, o primeiro fasciculo das antigas chronicas e memorias de Portugal, que neste momento se imprime. Est�o colligidos e em parte promptos para entrarem no prelo muitos monumentos narrativos, toda a legisla��o patria at� os fins do seculo XIII, os foraes primitivos do reino e o seu direito consuetudinario, al�m de muitos centenares de diplomas importantes do seculo VIII at� o XI. Dos socios da segunda classe que entenderem ser-lhes licito continuar a pertencer ao quadro effectivo da Academia, os que se houverem de encarregar da empresa achar�o sempre em mim boa vontade para lhes subministrar as especies de que carecerem relativas a esse assumpto. N�o meu moveu � resolu��o que tomei, n�o me move a mant�-la agora nenhum capricho pueril, nenhum sentimento de malevolencia para com pessoa alguma. Move-me a convic��o de que cumpro os deveres de homem honesto que presa o proprio caracter. N�o abandono s�mente por estes deveres a honra de vos ajudar nos vossos encargos academicos; abandono os meus interesses privados, materiaes e litterarios. Para mim a carreira de historiador cessou, e o mais provavel � que cessasse definitivamente; porque quando uma vez nos afastamos de certa ordem de ideas, de certos estudos, que requerem sobretudo paciencia e constancia, � difficil e raro que voltemos depois a elles. Esses em que mais me comprazia ahi ficam truncados, incompletos. Se o poder se gloria com isso, que folgue: � gloria que ha de durar mais do que eu e do que elle. Estareis lembrados do que vos disse depondo em vossas m�os a dignidade de que me havieis revestido por duas vezes, erro que, a meu ver, vos acarretou os dissabores do insulto official. Se o receio de um compromettimento de honra me n�o fechasse as portas da Torre do Tombo, fechava-m'as a minha situa��o especial. O accesso dos archivos do reino s� p�de ser franqueiado ou pela benevolencia e confian�a do seu chefe responsavel, ou por ordem expressa do governo. Como membro da Academia e para servi�o publico poderia acceitar e at� sollicitar essa ordem: como individuo particular nem t�o insignificante merc� receberia dos homens que nos regem. Do chefe actual do archivo, desse � obvio que n�o posso desejar nem a confian�a nem a benevolencia. O sacrificio que imp�s a mim mesmo como simples cidad�o abona a sinceridade do que fa�o como membro da Academia. Debaixo da affronta collectiva senti a aggress�o individual contra o adversario politico; aggress�o dissimulada, tortuosa, mesquinha, e todavia pungente, como cumpria que fosse vinda de que vinha; porque os habeis s�o sobretudo os que sabem aproveitar bem e me todas as rela��es as conjuncturas propicias. Inutil � classe por inactividade for�ada, a minha conserva��o na vice-presidencia n�o seria sen�o a origem de novos aggravos a uma corpora��o t�o respeitavel como inoffensiva. Bastava esta considera��o para me afastar da vice-presidencia da Academia. Terminarei fazendo votos pela prosperidade desse instituto: para que haja de contribuir poderosamente para o progresso do espirito humano e para a gloria litteraria e scientifica da terra em que nasci. O que n�o sei � se isto vos ser� possivel n'uma epocha e n'uma situa��o em que por caminhos tenebrosos se ferem os adversarios leaes, n�o no corpo, mas na alma; em que se calcula de antem�o que a honestidade e o pundonor da propria victima a ageitar�o � ferida; em que para punir as opini�es se mutilam ou atrophiam as intelligencias. � a grande differen�a que vai da decadencia das sociedades antigas � decadencia das sociedades actuaes. Os Sejanos de Tiberio, servidos pelo ferro e pelo veneno, accordes com o cesar n'uma s� vontade, eram materialistas e grosseiros na satisfa��o dos seus odios. Hoje a falta de um Tiberio n�o incommoda os Sejanos modernos: ser-lhes-hia inutil o velho de Caprea. Tem horror ao sangue: s�o tolerantes, espiritualistas, delicados, subtis. Ou corrompem, ou assassinam o espirito. N�o vai mais longe a sua tyrannia. Depois, os Sejanos d'outrora acompanhavam com rir feroz os gemidos dos martyres: os de hoje respondem ao grito que nos arranca a dor da angustia moral, com espremer duas lagrymas sobre as faces, e com murmurar queixumes, em voz sentida e flebil, contra os que calumniam as suas inten��es mais innocentes e puras. MOUSINHO DA SILVEIRA OU LA R�VOLUTION PORTUGAISE 1856 La Providence, qui fait aux nations des origines et des destin�es diverses, ouvre aussi � la justice et � la libert� plus d'une voie pour entrer dans les gouvernements. Guizot, _Hist. des Origin. du Gouvern. Repr�s., Pr�face_ I Vous me demandez, mon cher F..., quelques notes sur Mousinho da Silveira, sur ce personnage, qui n'a �t� ni agioteur, ni baron, ni noble, ni g�n�ral, ni acad�micien, ni journaliste, et que, cependant vous avez entendu vanter comme l'un des hommes les plus remarquables de notre �poque, comme le plus remarquable, peut-�tre, de notre pays. Si je vous envoyais les notes r�clam�es, je ne pourrait vous dire que ce qu'il vous est loisible lire dans sa biographie, �crite, si je ne me trompe, par M. D'Almeida-Garrett. Je ne connais, en effet, d'autres particularit�s sur sa vie, que celles qui sont consign�es, dans cet �crit. Mais ce que je puis, c'est essayer de vous faire comprendre, d'une mani�re peut-�tre plus claire et plus pr�cise, pourquoi ceux qui voient les choses d'une certaine hauteur regardent Mousinho da Silveira comme un homme sup�rieur, je dirai plus, un g�nie. La raison en est que Mousinho fut un verbe, une id�e faite chair: il a �t� la personnification d'un grand fait social, d'une r�volution qui est sortie de sa t�te, et qui, bouleversant la soci�t� portugaise de fond en comble, a tu� notre pass� et cr�� notre avenir. Il a pris au s�rieux la libert� du pays, et, en l'asseyant sur des bases in�branlables, il a rendu impossible le r�tablissement du despotisme, ou tout du moins d'un despotisme durable. Sur un petit th��tre, il a fait plus que Robert Peel en Angleterre; car la r�volution de Mousinho ne fut pas seulement �conomique; elle fut aussi politique et sociale. Lui et D. Pedro, voil�, pendant la premi�re moiti� de ce si�cle, les deux hommes publics du Portugal, qui ont laiss� sur cette terre une empreinte � jamais ineffa�able. L'un �tait la pens�e, l'autre le coeur et le bras. Avant l'�poque o� le duc de Bragance prit en main les r�nes d'un pouvoir contest� et choisit Mousinho pour ministre, les essais de gouvernement repr�sentatif, chez nous, n'avaient abouti � rien, car les moyens qu'on employait pour l'obtenir �taient impuissans ou plut�t ridicules. Avant ces deux hommes, les institutions lib�rales en Portugal ressemblaient � ces arcs de triompbe qu'ont b�tit, les jours de f�te, avec des branches d'arbres touffues, qui tombent fan�es au bout d'une semaine. Les deux robustes pionniers firent autrement. Sur un sol imbib� de sang ils pass�rent la charrue et, retournant les racines des bruy�res parasites, depos�rent au fond des sillons les germes d'institutions durables. Entre nous soit dit, mon cher F..., avant et apr�s les �venements de 1831 � 1834, l'histoire du lib�ralisme en Portugal n'est qu'une com�die de mauvais go�t, qui s'�l�ve ou descend quelque-fois (je ne sais trop quel est le mot propre) au ton du m�lodrame. Du Shakespeare de bon aloi, on n'en trouve qu'� cette �poque, et, dans notre drame shakespearien, n'apparaissent que deux grandes et nobles figures: Mousinho et le fils de Jean VI. Le reste, et je le dis en toute humilit� de coeur, ne vaut pas la peine qu'on en parle. Ce sont des financiers, des barons, des vicomtes, des comtes, des marquis de fra�che et m�me d'ancienne date, des commandeurs, des grands cordons, des conseillers, qui glapissent, qui se ruent, qui se pressent, qui se culbutent, qui se renversent et se rel�vent, qui rongent cette maigre proie qu'on appelle le budget, ou qui crient au voleur quand ils ne peuvent pas prendre part � la cur�e. J'�cris � la h�te ces lignes, remplies probablement d'autant de fautes de fran�ais qu'il y a de billeves�es dans la t�te de nos hommes d'�tat. Je n'ai pas le temps de les corriger; il suffit que vous puissiez me comprendre. En vous faisant un r�sum� historique de la naissance et des progr�s du syst�me lib�ral dans ce pays, il est possible que le croquis devienne caricature: ce ne sera pas ma faute. Sous la plume de l'�crivain, la forme s'adapte, parfois � l'insu de l'auteur, � la nature du sujet. Je t�cherai de respecter les individus vivants, car la biens�ance l'exige. Pour ce qui regarde les groupes, les coteries, les factions, les partis, je me moque de leurs col�res! J'ai le courage de mes opinions, Dieu merci! Ce croquis vous fera appr�cier d�ment, je l'esp�re, ce que c'�tait que ce m�t�ore appel� Mousinho da Silveira; car il f�t un m�t�ore, qui, apparu un moment dans les horizons politiques, a presque aussit�t disparu, en laissant apr�s lui une tra�n�e lumineuse, que toutes nos folies et toutes nos fautes n'ont put effacer du sol de la patrie. Je commence un peu de loin; vous verrez que ce n'est pas inutile. Imbus des id�es lib�rales, que les livres et les journaux fran�ais ont, pendant un demi-si�cle, inculqu�es partout dans l'esprit des hommes des classes moyennes, nos p�res pr�par�rent, dans des soci�t�s secr�tes, une r�volution lib�rale, qui �clata en 1820. A dire vrai, cette r�volution r�pondait � de grands besoins sociaux et politiques. Le Portugal, ce vieux conqu�rant des plages maritimes de l'Afrique et de l'Asie, ce colonisateur d'une partie de l'Am�rique, �tait devenu, � son tour, une colonie singuli�re dans son genre. �conomiquement parlant, nous �tions des colons do Br�sil, o� un gouvernement corrompu, les ministres de Jean VI, esp�ce de roi R�n� affubl� du chapeau crasseux de Luiz XI, d�pensaient sottement les imp�ts ou les volaient pour s'enrichir ou pour enrichir des parvenus sans m�rite ou de nobles ab�tardis. Politiquement parlant, nous �tions des colons anglais. Notre arm�e �tait une arm�e anglaise, dont les soldats, et presqu'uniquement les soldats, �taient n�s dans ce pays. Un g�n�ral anglais nous gouvernait au moyen d'une r�gence servile, qui �tait cens�e repr�senter en Portugal le roi retenu � Rio-de-Janeiro. On avait m�me pouss� l'impudence jusqu'au point d'imprimer ostensiblement au front de nos p�res le sceau de la servitude, en mettant un diplomate anglais au nombre de ces r�gents de com�die. Un trait� malheureux avait plac� notre commerce � la remorque du commerce anglais, et notre industrie avait �t� absolument sacrifi�e � l'industrie anglaise. Il ne nous manquait que d'�tre forc�s � exprimer le peu d'id�es que l'absolutisme regardait comme viables dans le baragouin celto-saxo-normand, qu'on appelle la langue anglaise et dont, depuis deux cents ans, on s'efforce de faire un langage humain, un moule litt�raire. Ce n'�tait pas l'action, ou, si on le veut, la pression qu'exerce une grande, riche et puissante nation sur un peuple pauvre, petit et faible, quand la marche des �v�nements et des si�cles a �tabli entre les deux soci�t�s des rapports intimes. Celle-l�, on la souffre, car elle est in�vitable, fatale. Non, ce n'�tait pas cela. C'�tait une domination insolente et brutale; c'�taient la honte, la mis�re, l'abrutissement de l'esclave. Il fallait bien sortir de l� ou mourir. Si les id�es lib�rales n'eussent pas engendr� la r�volution de 1820, une autre m�che quelconque e�t fait sauter la mine. M�me ext�nu�s et moribonds, les peuples, comme les individus, tressaillent toujours � l'aspect du tr�pas. La r�volution s'accomplit, et les besoins moraux les plus pressants du pays furent satisfaits. Le roi revint � Lisbonne, et la tache de colonie br�silienne s'effa�a du front de la m�tropole. Cela amena plus tard l'�mancipation du Br�sil. Ce f�t un mal pour nous peut-�tre, mais notre avilissement ant�rieur �tait pire. Du reste, le Br�sil, en s'affranchissant, �tait dans son droit. Le proconsul anglais, Carr-Beresford, s'en alla en Angleterre �triller ses grooms et ses chevaux de race, inspecter ses tonneaux de bi�re et d�fendre, au nom de je ne sais combien de statuts, les li�vres de ses _glens_ des empi�tements des braconniers. Les officiers anglais de Portugal suivirent le noble lord. On renvoya � Jean II, dans son cercueil, la charle de l'absolutisme, et � Jean III, �galement dans le sien, la bulle de l'inquisition. On br�la de la cire et de l'huile � foison en des illuminations splendides, et l'on s'habilla de drap national horriblement grossier et passablement cher. Ce fut un feu crois� de banquets, de processions, de fus�es, de discours, d'arcs-de-triomphe, de revues, de _Te Deum_, d'�lections, d'articles de journaux, et de coups de canon. Chaque jour amenait sa f�te nouvelle; on en raffolait. C��tait une pluie battante d'hymnes, de sonnets, de chansons, de drames, de coupes d'habits, de formes de souliers lib�raux. Les loges ma�oniques se multipliaient: des sots y allaient en foule verser leur argent en l'honneur du _Supr�me Architecte de l'Univers_, et les habiles y allaient aussi manger pieusement le susdit argent, toujours en l'honneur du susdit _Architecte_. C'�tait � en crever de plaisir et d'enthousiasme. Les cort�s s'assembl�rent. On fit une constitution � peu pr�s republicaine, mais parfaitement inapplicable au pays. On r�p�ta, mot pour mot, traduits en portugais, ou peu s'en fallait, les discours les plus saillants du _Choix des Rapports_, ou les pages les plus excentriques de Rousseau et de Bentham; ce que l'on faisait avec la probit� litt�raire la plus scrupuleuse � l'�gard des id�es, en n'omettant que le nom des auteurs. Le peuple �tait �bahi de se trouver si grand, si libre, si riche en droit th�orique, car pour ce qui �tait de la r�alit�, c'est-�-dire les faits palpables, mat�riels de la vie �conomique, ils �taient rest�s, � bien peu de chose pr�s, les m�mes. Cela dura deux bonnes ann�es. Tandis que les lib�raux babillaient, l'absolutisme, qui s'�tait t�, pensait; et quoique, comme chacun sait, il ne soit point un tr�s-fort penseur, il raisonna juste, car il en avait b�soin. La r�volution, prise dans son ensemble, n'offrait qu'un c�t� s�rieux. C'�tait ce qui avait quelque rapport avec ses causes les plus efficaces, ce qui �tait la cons�quence de ces causes; l'affirmation de son id�e negative. Il _n_'y avait plus d'anglais dans l'arm�e, _ni_, d'une mani�re ostensible, dans le gouvernement; le roi _n_'�tait plus au Br�sil. L'inquisition, vieille m�g�re aux dents �br�ch�es, aux ongles bris�s, qui ne faisait plus peur, quand on la tua, qu'� quelque femmelette assez sotte pour se croire sorci�re, ou � quelque moine lascif assez fou pour afficher publiquement ses vices, avait cess� d'exister, c'est vrai; mais l'absolutisme pouvait, sans g�ne, se passer de ses services. En laissant les anglais en Angleterre, le roi � Ajuda ou � Bemposta, et l'inquisition � la voirie, la r�action n'avait � rencontrer sur sa route aucune id�e morale assez grande pour lui offrir un obstacle de quelque poids, aucuns int�r�ts mat�riels nouveaux cr��s, pour le peuple et parmi le peuple, qu'il fall�t heurter. Quant � ces int�rets, la r�volution n'avait song� qu'aux draps, et les draps �taient chose morte. Nos amis d'Angleterre nous avaient fourni du drap _national_ meilleur et � plus bas prix. Le patriotisme _de re vestiaria_ avait d�j� d�sert� pour le camp anglais. Il ne restait rien � combattre que les criailleries des beaux parleurs. Mais la r�action, en fermant les cort�s et en mettant � leur place la censure et la police, en aurait ais�ment raison. Voil� ce qu'on pensait et ce qui �tait d'un bon sens admirable. Aussit�t que l'absolutisme trouva le fruit mur, il le d�tacha de l'arbre presque sans secousse. L'arm�e, qui avait fait la r�volution, la d�fit. D'un coup de pied, l'on envoya la constitution rouler � la voirie o� g�sait l'inquisition. Elles y rest�rent paisiblement toutes les deux, c�te � c�te, dormant le sommeil du juste. Le roi se trouva ma�tre absolu du pays. Permettez-moi que je vous parle un peu de ce bon Jean VI, qui �tail, peut-�tre, le plus brave homme de son royaume. Quoiqu'il f�t tr�s laid, nos vieux lib�raux, avec quelques grains de bon sens, en auraient fait l'un des plus beaux types de roi constitutionnel qui f�t jamais. Philosophe et th�ologien � sa mani�re, les questions tant soit peu creuses et mystiques du droit divin et de la souverainet� populaire ne semblent lui avoir donn� done beacoup de souci. Il n'�tait pas m�me en tr�s-bonne odeur de saintet� aupr�s des v�ritables amis du tr�ne et de l'autel. On l'accusait de pencher du c�t� des francs-ma�ons, ce qui peut faire honneur � sa bont�, mais pas du tout � son intelligence. Il aimait ses aimait presqu'autant que ses bonnes pi�ces d'or, qu'il encaissait avec une tendresse vraiment paternelle; presqu'autant que ses moines franciscains � la voix de Stentor, avec lesquels il psalmodiait, � Mafra, des _Oremus_. Les lib�raux lui avaient ponctuellement pay� je ne sais combien de millions de francs de sa dotation royale, et le chant des moines avait retenti, sans interruption, sous les vo�tes du couvent-palais de Mafra, Il ne pouvait raisonablement pas garder rancune � de si honn�tes gens. Du reste, ces d�mocrates de 1820, empes�s, raides, � la cravate blanche, � l'habit noir, aux mani�res respectueuses et pos�es, prenant �normement de tabac, cuirass�s de droit romain, et ne parlant des rois-jadis qu'en faisant claquer devant leurs noms la formule sacr�mentelle le _seigneur roi un tel_, ne pouvaient inspirer moulte crainte � Jean VI, qui avait toute cette finesse proverbiale des campagnards de la banlieue de Lisbonne, o� il �tait n�. Apr�s la ch�te de la constitution, quelques bonnes �mes voulaient, � toute force, qu'il t�t�t un peu de la tyrannie; mais ce n'�tait pas un m�ts de son go�t; il pr�f�rait les poules grasses que ses comp�res, les campagnards de la banlieue, lui vendaient le plus cher possible, et que, bien assaisonn�es, sa majest� se pla�sait � d�pecer, sans couteau ni fourchette, de ses royales mains. C'�tait sa cruaut� � lui! On insista, croyant que, parcequ'il portait un chapeau trou� et rapi�c� comme Luiz XI, il devait porter aussi un coeur de tyran. Le roi riait dans sa barbe de cette �trange b�vue. S'il portait ce chapeau, c'est qu'il ne voulait pas en acheter un autre, car un chapeau n'est pas chose qu'on ach�te avec des mots. Il le portait aussi pour une autre raison, tout juste et absolument contraire aux d�sirs de ces bons messieurs les tyranneaux. De sa vie, il n'avait eu qu'une seule fois l'envie de faire le N�ron. Ce fut � prop�s d'un superbe manteau de drap bleu tout neuf, qui lui avait co�t� une douzaine au moins de belles et bonnes pi�ces d'or, et qu'on lui vola dans son carrosse, un jour qu'il s'�tait rendu � l'�glisse patriarchale, pour entendre beugler des antiennes � je ne sais plus quel _basso_ c�l�bre venu, tout expr�s, dans ses �tats, pour chanter, moyennant un prix fabuleux, le nom du Seigneur. Sa col�re lui avait fait mal; les id�es de vengeance et de sang qui lui avaient trott� par la cervelle, en se trouvant vol�, le remplissaient d'horreur. Or, s'il achetait un chapeau neuf, ne pourrait-on pas le lui voler aussi, et ne pourrait-il pas lui, la col�re l'emportant, envoyer, � propos d'un chapeau vol�, quelque pauvre diable au gibet? C'est l� ce qui lui faisait passer outre le chapitre des chapeaux neufs. L'histoire du roi Jean VI finit comme finissent toutes les biographies: par la mort. Les lib�raux en furent d�sol�s. Je n'�tais alors qu'un enfant; mais je garde encore bien vif le souvenir de cet �v�nement. Mon p�re, lib�ral de vieille roche, ma m�re, mon a�eule, toute la famille pleurait � chaudes larmes: je pleurais aussi, car j'etais n� un peu po�te et j'avais l'instinct de l'harmonie. Il est vrai que je n'y comprenais rien, car pour moi ces mots--�Le roi est mort!�--signifiaient tout bonnement que je ne verrais plus un gros et laid vieillard, � l'oeil terne, aux joues basan�es et flasques, au dos vo�t�, aux jambes enfl�es, enfonc� dans un carrosse et suivi d'un escadron de cavalerie. Si donc je pleurais, c'�tait pour l'ensemble; car, pour parler franchement, ne pouvant apprecier le moral du roi, son physique me faisait horriblement peur. Le vieux dicton fran�ais _Le roi est mort, vive le roi!_ a, quoiqu'on dise, un sens profond. C'est que la monarchie, �l�ment et symbole de l'unit� sociale, ne peut pas plus avoir une solution de continuit� dans la succession des temps, que s'�parpiller, dans sa vie d'actualit�, aux mains de deux ou trois individus. La royaut�, mon cher r�publicain, n'a pas de fissures. Les empereurs ne s'y glissent pas comme des chenilles: il faut qu'ils ouvrent une trou�e bien large, en face de tout le monde et � beaux coups de canon, ce qui n'est pas facile, attendu que les vieilles royaut�s ont la peau et les os assez durs. C'est ce qu'on a compris � Lisbonne en 1825, mieux qu'� Paris en 1848: je vous en demande bien pardon. Tout le monde cria donc:--�Le roi est mort, vive le roi!�--et tout le monde aussi tomba d'accord que le roi �tait D. Pedro, le fils a�n� de Jean VI. Cela, du moins, semblait clair. Pour les uns D. Pedro signifiait l'espoir du gouvernement absolu, pour les autres le retour aux institutions lib�rales. Il fallait bien que quelqu'un se tromp�t. On envoya au Br�sil une d�putation charg�e de porter au prince la vieille couronne portugaise et les serments d'all�geance de son peuple. D. Pedro, en acceptant la couronne, d�routa les esp�rances de ceux qui avaient compt� sur lui ou, du moins, sur son indiff�rence suppos�e touchant les affaires du Portugal, pour �tayer, en son nom, l'�difice vermoulu du pass�. Il octroya une charte � ses nouveaux sujets, charte qui avait sur la constitution d�mocratique de 1822 la sup�riorit� incontestable d'�tre possible; puis il abdiqua la couronne en faveur de sa fille la reine D. Maria. En suite de ces actes l� D. Pedro devint, comme de raison, de roi on ne peut plus l�gitime, furieusement ill�gitime. Je ne sais si ce que je vais vous dire est un fait en France; chez nous, c'est la r�gle. Dans tous proc�s, il est d'usage que les parties fassent parvenir au juge chacune son factum extra-judiciaire, o� elles exposent leur droit, et o� l'on d�clare avoir pleine et enti�re confiance dans les lumi�res, l'impartialit�, la justice et les autres _incontestables_ vertus du magistrat. La cause jug�e, il faut bien que l'un des deux plaideurs reste sur le carreau. Alors, le moins dont le vaincu accuse le ci-devant int�gre et savant personnage, c'est d'�tre un voleur ou un ignorant. Je trouve cela, sinon tr�s philosophique, du moins tr�s humain. En octroyant la charte, D. Pedro devint ex-l�gitime au m�me titre que le juge devient ex-int�gre et ex-savant. Ce fut un fait qui porta ses fruits. La charte fut donc proclam�e en Portugal. Les vieux lib�raux reprirent leur cravate blanche, leur habit noir, leur tabati�re, sans oublier de remettre �galement sous le bras leur digeste, leur _Choix de Rapports_, leur Rousseau et leur Bentham. Les illuminations, les fus�es, les arcs-de-triomphe, les journaux, les hymnes, les revues militaires, les franc-ma�ons, les banquets, les discours patriotiques tomb�rent, comme une ros�e bienfaisante, sur le sol aride de la patrie. M�me, se j'en garde bon souvenir, le drap _national_, fabriqu� ou non en Angleterre, grimpa en pantalons jusques aux hanches de ces messieurs. Le drame all�gorique alla son train sur les th��tres, et l'ode patriotique rempla�a le vieux sonnet; car on avait fait des progr�s en litt�rature. Les deux chambres, qui avaient pris la place des cort�s, s'ouvrirent. On parla, on d�clama, on fit des rapports et d'autres choses qui avaient la pr�tention de ressembler � des lois. On se garda bien, cependant, de toucher � la vieille machine sociale. Tous les abus, toutes les institutions poudreuses, vermoulues, branlantes, qui servaient, tant bien que mal, de b�quilles � la monarchie pure dans sa lourde marche gouvernementale, rest�rent sur pied. L'absolutisme, qui, sous le soufflet de D. Pedro, �tait tomb� � la renverse, se releva, secoua les basques de son habit de velours, rajusta sa perruque, se t�ta le pouls, et trouva qu'en bonne conscience il y avait loin de cette rech�te constitutionnelle � une apoplexie foudroyante. Il d�rogea une fois encore � ses habitudes de non-penseur, et se mit � se creuser la t�te comme le premier manant venu. La r�flexion est la m�re du bon conseil. Apr�s deux ann�es d'hymnes et de discours, on ne peut plus lib�raux, les institutions repr�senlatives s'en all�rent de nouveau, chass�es, cette fois, un peu plus rudement, car le lib�ralisme voulut se d�fendre et il fut battu � plate couture. Comme dans les _Templiers_ de Raynouard: ......les chants avaient cess�; car le bon roi Jean VI dormait dans son cercueil. Il y eut des larmes m�l�es de sang. Je ne vous rappellarai pas ce qui se passa en Portugal pendant quatre ann�es: l'Europe en a retenti. Ce fut admirable selon les uns; ce fut repoussant selon les autres. Chacun a ses gouts. Quelques lib�raux pers�cut�s, traqu�s comme des b�tes fauves, all�rent se cramponner sur un rocher au milieu de l'oc�an. D'autres cherch�rent un asile en France, en Angleterre et en Belgique. Ils oubli�rent un peu les sonnets et les odes; ils devinrent moins �loquents et plus taciturnes. L'air de l'exil est bon � quelque chose; �a retrempe les nerfs. D'ailleurs, pendant dix ans, la mort et la vieillesse avaient �clairci les rangs des d�mocrates de 1820. D�j� la cravate noire empi�tait scandaleusement sur la cravate blanche. La g�n�ration nouvelle surgissait grave et pensive, au milieu de ces bonnes gens � la face rebondie, � l'enthousiasme ronflant, graneis admirateurs de la fausse libert� romaine, lents, ventrus, solennels, comme un ancien abb� de Alcoba�a ou de Clairvaux. On attaqua les constitutionnels dans leur �le: ils se d�fendirent bravement et repouss�rent l'assaut. Apr�s cela, ils t�ch�rent d'organiser une petite arm�e. L'�migration ne cessait pas. Des hommes hardis et d�vou�s allaient, � travers des p�rils innombrables, et luttant avec des difficult�s presqu'insurmontables, se r�unir � eux et grossir les rangs de cette arm�e naissante. En d�pit de la vigilance du gouvernement de Lisbonne, les constitutionnels qui �taient rest�s en Portugal envoyaient � Terceira des secours et surtout des promesses. D�s lors, on songea � agrandir l'asile que la libert� avait trouv� au milieu des mers et o�, de prime abord, on avait pens� qu'elle trouverait sa tombe. On emporta de vive force quelques unes des autres �les des A�ores. On y trouva des ressources en hommes et en argent. La lutte devenait s�rieuse. Ce fut au milieu de ces �v�nements que D. Pedro, par des causes biens connues, revient en Europe et prit en main la direction des affaires de la reine sa fille. Ce fut alors, aussi, qu'en organisant un minist�re, le duc de Bragance jeta les yeux sur Mousinho et l'appela dans son conseil. II Si vous, mon cher F..., eussiez connu Mousinho da Silveira, vous l'auriez pris au premier abord pour un homme vulgaire. Il n'y avait, dans sa figure, dans son regard, rien qui d�non�at ce g�nie audacieux et bouillant, cette ame aux pens�es m�les et �nergiques, allant droit au but comme la balle � la cible. Ces pens�es brisaient les obstacles, semaient la douleur � droite et � gauche, troublaient le bonheur de maintes familles, voire m�me de classes enti�res; mais elles �taient toujours r�formatrices, f�condes, pleines d'avenir. Je n'ai connu personnellement Mousinho que quelques ann�es apr�s son minist�re aux A�ores et � Porto. A cette epoque, simple soldat � l'arm�e de D. Pedro, passablement ignorant, et d�passant � peine l'�ge de vingt ans, je ne me souciais gu�re des ministres de l'ex-empereur, ni de leurs ordonnances r�volutionnaires. Pour moi, comme pour mes camarades, il n'y avait parmi tous ces gens qui nous menaient qu'un personnage pour lequel nous eussions une admiration sans bornes. C'�tait ce duc de Bragance, ce prince qui, en tombant du tr�ne, s'�tait relev� h�ros; c'�tait ce fils de Jean VI le roi d�bonnaire, que le jour du combat nous voyions au milieu des balles qui pleuvaient, donnant des ordres avec sa voix vibrante, ou pointant un canon comme le plus habile artilleur; car, je vous le jure, mon cher r�publicain, cet ex-roi de Portugal, cet ex-empereur du Br�sil, ce petit-fils de tant de rois savait se battre pour la libert� beaucoup mieux que bon nombre de lib�raux et de d�mocrates de notre connaissance. Or Mousinho ne se battait pas, lui; c'�tait un _p�kin_, qui barbouillait du papier, qui griffonnait des rapports et des d�crets; sourd, gauche, tr�s-peu soign� dans sa mise, n'ayant jamais senti l'odeur de la poudre, ni degust� le rack, et par dessus le march� un peu fou, � ce qu'on disait. Il est vrai qu'au bivouac et sous la tente dress�e avec des branches de ch�ne et de marronnier recouvertes de paille, durant les longues veill�es d'un hiver rigoureux, nous autres les soldats nous nous oubliions quelquefois au point de parler politique. Alors un vieux docteur de r�giment en capote grise, � la barbe touffue, aux moustaches retrouss�es, se levait, fourrait la main gauche dans sa ceinture de cuir, tirait de sa poche la _Chronica_ (journal officiel), et, en secouant par saccades sa giberne luisante, il lisait � haute voix quelque nouveau d�cret de d�molilion sociale accroch� � un de ces rapports, caustiques et s�rieux � la fois, pleins de fautes de grammaire, mais toujours graves dans leur but et donnant toujours � penser. Il y avait de vieux soudards, qui d�rogeaient jusqu'au point d'�peler quelque Premier-Porto, o� l'on rappelait, en style diablement faux et embrouill�, les lois dictatoriales d�j� promulgu�es pour d�truire l'ancienne organisation politique du royaume, en les mettant au rang de nos plus puissans moyens de triomphe. En �coutant ces fadaises, nous haussions les �paules de piti�, et nous regardions le bout de nos fusils, en frappant de la main sur nos gibernes. Ces d�crets, ces rapports et ces longs articles nous inspiraient un souverain m�pris. Une charge � la ba�onnette, ou une bonne douzaine de vol�es de balles �taient, � notre avis, des moyens infiniment plus �fficaces que tout ce fatras de lois ridicules, faites pour un pays o� nous ne poss�dions que trois ou quatre lieues carr�es, et qu'il fallait conqu�rir sur des soldats aussi fanatiques dans leurs croyances que nous l'�tions dans les n�tres. Et cependant c'�tait le rapport barbare de la loi; c'�taient m�me, helas! les bavardages du journaliste qui avaient raison. En effet, faites vous l'id�e la plus exag�r�e que vous pourrez, du courage, du d�vouement, de la discipline, de l'enthousiasme de ce petit corps d'arm�e dont le duc de Bragance �tait l'ame: sans un fort �branlement moral du pays en sa faveur, elle eut pu accomplir les plus hauts faits d'armes, qu'elle n'aurait abouti qu'� se faire tailler en pi�ces. Si ce n'est en Chine, il ne sera jamais possible qu'une arm�e de moins de huit mille hommes fasse la conqu�te d'un royaume d�fendu par quatre vingt mille. Et quels soldats, bon Dieu, �taient ceux de l'arm�e royaliste! Nous qui les avons _vus de pr�s_, nous savons ce qu'ils valaient. Leurs chefs, leurs officiers n'�galaient point les notres; tant s'en faut; mais les soldats nous surpassaient peut-�tre. Cependant ils se laiss�rent battre presque toujours: et ces forces, disciplin�es, superbement �quip�es, fanatis�es par les pr�tres et les moines, qui payaient de leur personne, et que j'ai vus moi-m�me deux ou trois fois, au milieu de la fusillade, les habits retrouss�s, le crucifix � la main, les haranguant et leur montrant la victoire ou le ciel au about de leurs efforts; ces forces s'amincissaient, s'�parpilaient, disparaissaient pendant que les n�tres grossissaient, s'�levant � la fin de la guerre civile jusqu'� soixante mille hommes. Ce fait, qui frappait les esprits, a donn� carri�re � des explications de tout genre. En g�n�ral, les royalistes n'y ont vu que des trahisons; les lib�raux que la grandeur de leurs exploits, que leur activit� et leur courage. Pour chacun des �v�nemens partiels dont se compose l'Iliade de cette �poque sanglante, on trouva des motifs, bons ou mauvais, tout juste suffisans pour satisfaire le court raisonnement des petits-esprits. C'�tait une brigade, un r�giment, une compagnie s'�branlant ou ne s'�branlant pas � propos; c'�tait un courier arrivant ou n'arrivant pas en tems et lieu; c'�tait un g�n�ral, un colonel, un capitaine imprudent ou peureux. Au dessus de tous ces motifs ou d'autres semblables planait la trahison des chefs: la trahison expliquait tout en dernier ressort. J'aime autant croire que le triomphe definitif des lib�raux a eu des causes plus hautes et plus g�n�rales. Parmi ces causes les lois de Mousinho furent vraiment les plus �fficaces, car ces lois touchaient aux plus graves questions sociales. On abolit la d�me ecclesiastique et les droits seigneuriaux: par l� la propri�t� rurale et les travail agricole, la petite industrie et le petit-commerce se trouvaient lib�r�s des deux tiers des imp�ts dont ils �taient gr�v�s, et dont � peine un mince lambeau revenait au fisc. On s�para les fonctions judiciares des fonctions administratives. On organise les tribunaux de justice en harmonie avec la charte. On adopta le syst�me administratif fran�ais, ce qui fut, disons-le en passant, une erreur pratique, et un contre-sens politique. Les emplois publics devinrent personnels et non-transmissibles par h�r�dit�. La deuxi�me et troisi�me lignes de l'arm�e furent abolies. On laissa � tout le monde de droit d'enseigner ce qu'un chacun savait, sous certaines restrictions raisonnables, mais sans les entraves qu'en France, m�me apr�s la r�volution de juillet, on n'a jamais os� briser. On entama la vieille et anti-�conomique institution des majorats par la suppression de tous ceux dont le revenu ne d�passait pas la somme de mille francs. Les corporations de main-morte furent attaqu�es par la s�cularisation d'un certain nombre de couvens, et dans le rapport de l'ordonnance que l'on rendit � ce sujet, l'on jeta des bases rationnelles pour la suppression totale, et cependant graduelle, des �tablissemens de ce genre et des autres corps eccl�siatiques non compris dans la v�ritable hi�rarchie de l'�glise. Cette suppression, il est vrai, fut r�alis�e depuis avec une impr�voyance et une brutalit� inouies, et, ce que pis est, inutiles. L'imp�t sur ventes et achats (_sisas_) fut limit� aux transactions sur des biens fonds: encore dans ce cas fut-il r�duit de moiti�, et m�me de plus dans certaines hypoth�ses, car les _sisas_ �taient assez variables en vertu du droit coutumier. On d�truisit, enfin, quelques monopoles, tels que ceux de la fabrication de savon, de la vente � l'�tranger du vin de Porto, etc. Ainsi le cabinet dont Mousinho �tait l'�me menait de front la r�volution politique et la r�volution �conomique. En effet, presque toutes les lois dictatoriales du duc de Bragance tenaient d'un c�t� � la premi�re, et de l'autre � seconde. Elles n'avaient pas autant le caract�re d'une �dification nouvelle, que celui d'une effrayante d�molition. Mais la d�molition, vu l'�tat du pays, �tait bien plus importante que l'organisation. Il faudrait avoir connu � fond la vieille masure o� la nation s'abritait, pour savoir appr�cier combien il y avait de force et d'audace, et surtout de bon sens, dans ce travail gigantesque de d�blai. Il fallait arracher la gorge du peuple aux griffes de l'absolutisme qui l'�treignaient. Pour y arriver, le plus sur et le plus certain �tait de les couper, et chacune des ordonnances du duc de Bragance �tait un terrible coup de hache. Si elles pouvaient une fois devenir lois du pays, les anciennes institutions tombaient aussit�t pour ne plus se relever. Croyez vouz que le peuple ne comprit pas cela? Quand je dis le peuple je n'entends pas parler de la populace, qui ne r�fl�chissait point; qui n'avait presque pas d'int�r�ts mat�riels ou moraux attach�s aux mesures du cabinet Mousinho; qui journellement �tait pr�ch�e, excit�e, fanatis�e par des pr�tres et par des moines. Cette partie de la nation �tait alors ce qu'elle aujourd'hui, ce qu'elle sera demain. Elle aimait � mendier aux portes des couvens et des abbayes, et � s'enr�ler parmi la valetaille des _donatarios da cor�a_, des _commendadores_, des _capit�es-m�res_, de tous ceux qui vivaient du produit des vieilles taxes, que les institutions et les lois rendaient l�gales, mais que la justice, la raison, et l'humanit� rendaient ill�gitimes. Non, ce n'est pas de ces gens-l� que je vous parle: j'en laisse le soin aux d�mocrates. Pour moi, le peuple est quelque chose de grave, d'intelligent, de laborieux; ce sont ceux qui poss�dent et qui travaillent, depuis l'humble m�tayer, ou le laboureur de son propre champ, jusqu'au grand propri�taire; depuis le colporteur et le boutiquier jusqu'au marchand en gros; depuis l'homme de m�tier jusqu'au fabricant. C'�taient ceux-ci que les lois de Mousinho regardaient de plus pr�s; c'�tait � eux qu'elles s'adressaient. Toutes les mesures du parti royaliste pour emp�cher l'effet moral de ces ordonnances sur l'esprit des gens qu'elles favorisaient, �taient inutiles: les lib�raux les faisaient circuler partout: on les lisaint; on les commentait; on comparait leurs r�sultats n�cessaires avec les lourdes charges qui �crasaient les classes laborieuses, et qui emp�chaient tout progr�s mat�riel: car, pour vous donner une id�e de l'�tat de notre agriculture et de notre industrie il y a vingt ans, il suffira de vous dire que ce pays, qui maintenant exporte des c�r�ales, des pommes de terre, de l'huile, de la viande, n'avait pas de quoi manger pendant deux ou trois mois de l'ann�e, et se trouvait oblig� d'acheter des subsistances � prix d'or; il vous suffira de savoir que dans ce pays, o� voyez pulluler tant d'industries, surtout de petites industries, on ne tissait pas une pouce de cotonnade, et qu'on vendait le li�ge de nos ch�nes aux anglais, qui nous le renvoyaient faconn� en bouchons. Ces faits r�sument et repr�sentent notre histoire agricole et industrielle pendant les trente premi�res ann�es du dix-neuvi�me si�cle. Les doctrines proclam�es et d�velop�es dans les rapports et sanctionn�es dans les ordonnances du cabinet Mousinho, la religion du bien-�tre mat�riel, du progr�s �conomique, �taient le seul moyen que le parti liberal eut � opposer � l'habile emploi que le parti contraire faisait de l'ignorance et de la cr�dulit� de la populace. On avait mis les int�r�ts du gouvernement absolu sous la sauvegarde des croyances religieuses; on avait accroch� le salut des ames au bout de la lance de l'�tendard bleu et rouge: Mousinho mit le salut du corps des gens taillables et corv�ables sous la banni�re bleue et blanche. Les deux partis usaient de leur droit, mais avec des r�sultats divers. L'avantage apparent restait du c�t� rouge et bleu; l'avantage r�el restait du c�t� bleu et blanc. Tout le monde assure qu'on aime son ame plus que son corps, et tout le monde ment ou se trompe. Peu de gens en tombant malades appellent le confesseur avant le m�decin. Cette observation tr�s simple et d'une exactitude admirable, comme presque toutes les v�rit�s f�condes, faisait le fond de la politique de Mousinho. Voil�, ce me semble, ce que explique, non pas absolument, je le sais, mais en grande partie, ce manque d'�nergie et d'ensemble, ces d�couragemens profonds apr�s des exc�s d'enthousiasme, ces tiraillemens et ces h�sitations qui travaillaient le parti royaliste, et qui l'on perdu. L'id�e progressive et l'esp�rance d'un meilleur avenir se trouvaient face � face avec l'id�e de l'immobilit� dans la g�ne et avec le malaise g�n�ral. Il y avait � l'arm�e absolutiste tant d'individus qui gagnaient � �tre battus, qu'il eut �t� vraiment �tonnant que beaucoup d'entre eux n'eussent pas cherch� de leur mieux � se faire battre. C'�tait la trahison, mais non celle des chefs: c'�tait la trahison des miliciens, des volontaires, voire m�me des _capit�es de ordenan�as_, marmottant tous bas, et dans un autre sens, le refrain de B�ranger--�vivent nos amis; nos amis les ennemis�--apr�s avoir cri� � tue-t�te--�vive la religion; vive le r�i.�--Il fallait bien que l'id�e progressive triomph�t, car c'�tait la loi historique. Cependant comme ceci est un fait qu'on ne mesure pas � l'aune; qui n'est ni blanc ni rouge; qu'on ne touche pas du doigt, presque personne n'y croyait alors, vu qu'il n'est pas donn� � tout le monde, nomm�ment � ceux qui admettent comme des oracles les plus grosses sottises, de croire � ces choses l�. Mais cet immense d�blai d'institutions vermoulues fait par Mousinho a �t� surtout une oeuvre d'avenir. La d�me, les droits seigneuriaux, l'organisation militaire du pays, la confusion de l'administratif et du judiciaire, les majorais, l'h�r�dit� des emplois, la censure, la puissance du haut clerg� et des ordres monastiques; toutes ces vieilles choses, qui arretaient la s�ve de la vie sociale, formaient les arcs-boutants du gouvernement absolu. Si quelques r�volutionnaires en herbe jetaient � bas la vo�te, on prenait les mo�llons tomb�s et on la rebatissait du soir au matin. Ce fut ce qui arriva aux �poques de 1820-3 et de 1826-8. En rasant tout, en brisant les pierres de l'�difice, en les mettant en poussi�re, et en jetant cette poussi�re au vent de Dieu, la r��dification devenait impossible. La monarchie pure a v�cu pendant plus de trois si�cles, parce qu'elle s'harmonisait avec l'�tat de la soci�t�; parce qu'elle �tait entr�e dans les moeurs. Pour renverser tout � fait cet Ant�e politique, il fallait bien lui oter le sol de dessous les pieds. Le despotisme appuy� sur les ba�onnettes, sur la force et sur la terreur, est possible aujourd'hui, comme il l'a �t�, comme il le sera, tant qu'il y aura sur la terre des arm�es permanentes, institution sans avenir, et qui �videmment commence � se d�tacher des soci�t�s, comme les chairs corrompues d'une plaie en voie de gu�rison. Mais le despotisme-mous-tache, s'il arrive, ne durera, juste, que le temps n�cessaire pour �puiser sa violence. L'absolutisme, chose possible, chose viable avec certaines donn�es sociales, et partant plus � craindre, il ne reviendra point chez nous, je vous l'assure. Il lui manque l'atmosph�re pour respirer, car autour de lui est le vide que les lois de Mousinho ont fait. Pour vous donner une id�e de la force que la royant� absolute puisait dans l'ancienne organisation sociale, il me suffira de faire un peu d'histoire, et de vous dire quelques mots touchant deux ou trois de ces vieilleries. Prenons la d�me. La d�me chez nous, comme partout, s'est �tablie peu � peu pendant les �poques t�n�breuses du moyen-�ge. Aux XII et XIII si�cles, elle prit le rang d'une institution; on la regarda comme de droit divin. C'�tait une erreur, vous le savez, mais ce n'�tait pas une chose absolument d�raisonnable. Il fallait bien qu'on maintint le clerg�, qu'on pourvut au mat�riel du culte, qu'on secourut les pauvres. Selon la doctrine d'Innocent III, voil� les trois causes finales de la d�me. Pendant les �poques suivantes, les nobles, les courtisans, les moines convoit�rent un peu ce plat succulent, que le clerg� hi�rarchique et les pauvres devaient manger tout-seuls. On imagina des exp�diens, on inventa des pr�textes, et pour sanctionner ces exp�diens et ces pr�textes on acheta des bulles au grand march� de Rome. Au bout de cinq si�cles la d�me �tait devenue une chose � peu-pr�s s�culi�re. Il est vrai qu'on garda, jusqu'� un certain point, les apparences. C'�tait aux ordres religieux et militaires, et aux instituts monastiques que revenait la meilleure partie de cet imp�t, qui se rapportait, non � la rente de la terre, mais au produit brut de la culture. De plus, les ordres militaires et les couvens avaient l'obligation de subvenir aux d�penses du culte dans les paroisses dont ils mangeaient la d�me. Et ils le faisaient avec une parcimonie admirable; je dirais presque touchante. Le bas clerg�, les cur�s, pour ne pas mourir de faim, �taient oblig�s de se faire payer le service paroissial par leurs ouailles, ce qu'on appelait, et qu'on appele encore, le _pied d'autel_. Au temps des ap�tres on l'aurait appel� simonie; mais ces temps ne sont plus. Le ciel �tait devenu trop cher. Le haut clerg�, les �v�ques et les chapitres n'y voyaient pas de mal: on leur avait fait la part du lion, et l'on avait respect� cette part, attendu que, si par leurs fonctions ils appartenaient � la vraie hi�rarchie eccl�siastique, par leur position sociale ils tenaient aux nobles et aux puissans. A la fin, cependant, m�me de ce c�t�, on trancha dans le vif. On inventa un patriarche de Lisbonne et une �glise patriarchale avec force _principaux_, monseigneurs, chanoines, etc. esp�ce de caricature de la cour papale, qui servait � �gayer ce fameux loup-cervier appel� le roi Jean V, dont les d�g�ts parmi les vierges du Seigneur forment � peu pr�s l'histoire de son r�gne. Au fond, l'�glise patriarchale n'�tait qu'un rang de nonveaux couverts mis � la table de la d�me, couverts destin�s surtout au cadets des nobles familles. En un mot, pour vous faire comprendre quelles bouch�es on prenait depuis long-temps � cette table, il suffira de vous dire que d'une seule fois le roi Emmanuel attacha � l'ordre du Christ quatre-cents paroisses; c'est-�-dire qu'il mit au r�gime broussaisien quatre-cents pauvres cur�s pour engraisser quelques douzaines de commandeurs � l'�gal de ces esturgeons et de ces lamproies mirifiques qu'on savourait avec d�lices aux banquets romains. Or Mousinho savait par coeur son cat�chisme: il y avait lu parmi les commandemens de l'�glise; �_tu paieras la d�me et les pr�mices � Dieu notre seigneur_�. Alors il flaira de loin ces gros abb�s mitr�s et cross�s, ces b�n�ficiers mari�s, ou pire, ces commandeurs des ordres militaires, braves gens, qui mangeaient, jouaient ou ronflaient sur les deux oreilles, se souciant fort peu de savoir si les infid�les, turcs ou alg�riens, faisaient ramer des chr�tiens sur les bancs de leurs gal�res. Apr�s avoir flair�, il lui vint � d'id�e que ces messieurs n'�taient pas pr�cisement le Dieu notre seigneur du cat�chisme. Il devint col�re. En sa qualit� de fou (je crois avoir eu d�j� l'honneur de vous pr�venir que Mousinho �tait fou, � ce qu'on disait) il les envoya au diable, et, renversant d'un coup de pied la sainte table, il dit aux bonnes gens d�cim�s: �_Gardez votre bien; car on vous vote_�. Il aimait � dire de ces b�tises l�. On lui prouva que cette ripaille, qui durait depuis trois ou quatre si�cles, �tait chose legale et partant l�gitime: il haussa les �paules. On l'appela assassin, h�r�tique, satan: il envoya derechef les tapageurs � tous les diables. Plus tard, quand l'ordonnance qui avait d�truit ce grande abus, devint loi de droit et de fait pour tout le pays, il y eut encore par ci par la des ames timor�es, d'honn�tes laboureurs qui empil�rent le dixi�me de leurs r�coltes au bout d'un champ, et mettant un croix dessus y laiss�rent pourrir la d�me du Seigneur. Ceci dura peu. En voyant que la foudre ne frappait ni la cave, ni le cellier de leur voisins moins scrupuleux; que la sant� de ceux-ci n'�tait pas pour cela moins florissante, ni leur r�coltes moins riches, ni leur b�tail plus maigre, ils se ravis�rent. Par le temps qui court, mon cher F..., si l'on vous a sali l'habit de quelqu'un de ces brimborions qu'on appele commanderies de Saint-Jacques, du Christ, ou d'autres, je ne vous conseille pas d'aller recueillir les pieux d�p�ts sur les terres qui payaient des d�mes � votre ordre. H�l�s! vous retourneriez les mains vides; car l'abomination de la d�solation s'est nich�e dans tous les coins de ce royaume, et l'on n'y pense plus � l'engraissement des commandeurs. Maintenant, pour vous consoler, prenons les revenus de la couronne, les _Direitos Reaes_, comme on les appelait, par antiphrase, je pense. C'�tait quelque chose de plus absurde encore que la d�me. Imaginez-vous toutes les exactions, tout ce que la rapacit� fiscale du moyen-�ge, tout ce que son ignorance des principes �conomiques avaient invente pour frapper la propri�t� territoriale, pour pressurer le travail, pour se faire une part magnifique dans les profits commerciaux, et vous saurez ce que signifiaient avant 1832 ces mots de _Biens de la Couronne_, de _Droits Royaux_, de _Contributions des Foraes_, que vous aurez entendus bourdonner � vos oreilles dans les conversations, et que vous aurez lus dans les journaux, o� il faut quelquefois en parler, car au bout de quatorze ans on a r�tabli ce qu'il �tait possible de r�tablir de toutes ces absurdit�s-l�. Les _Biens de la Couronne_, ou _Droits Royaux_, choses identiques en fait et en droit, se composaient des biens-fonds, qui �taient cens�s appartenir int�gralement � l'�tat; des droits sur des fermes, poss�d�es � bail emphyt�otique, ou gr�v�es de cens tr�s lourds, comme, par exemple, le quart du produit brut, impos� sur les terres (_reguengos_) que par une fiction historique et l�gale on supposait avoir �t� destin�es, � l'occasion de la conqu�te du pays sur les maures, � l'apanage du roi; des anciens octrois des villes; des amendes pour les d�lits; des mille sources, enfin, de revenu de notre vieux syst�me d'imp�ts, analogue � celui des autres contr�es de l'Europe pendant le moyen-�ge. Toutes ces exactions, presque innombrables dans ses vari�t�s aux noms barbares, jet�es in�galement sur le pays, frappant aveuglement sa vie �conomique, formaient un joli p�t� propre � allumer l'app�tit de tous les Falstaffs, de tous les Hudibras du bon vieux temps d'allonger sournoisement le bras, et de mettre sans bruit la main sur l'app�tissant p�t�, et de ler percer du bout de l'ongle, et de tirer � soi quelques miettes, et d'y retourner, et d'y engouffrer tous les doigts, et de tirer de nouveau � soi, et de r�p�ter ce man�ge jusqu'� ce qu'il ne rest�t que quelques morceaux de cro�te brul�e. Ces messieurs qui faisaient ce beau travail s'appelaient nobles, s'appelaient �v�ques, s'appelaient abb�s, s'appelaient juges, s'appelaient serviteurs du roi. Aussi le roi �tait-il cens� distribuer tout ceci � ces braves gens: on l'�crivait du moins sur des parchemins, aux quels on apposait le sceau royal. On trouva un mot �lastique, in�puisable, pour expliquer ces parchemins:--_les services_. Il est vrai qu'on payait des soldes aux nobles pour se battre (le peuple se battait gratis), des d�mes ou du moins des subventions aux pr�tres pour dire des messes et chanter des oremus, des appointemens aux juges pour faire pendre les assassins et les voleurs (de grand-chemin), des honoraires aux serviteurs du roi pour ne rien faire; mais les _services_ se dressaient toujours insatiables, impayables. Ils s'attachaient aux g�n�rations comme la chemise de Nessus � la peau d'Hercule. Les _Droits Royaux_ �taient partout, except� aux mains du roi. La royaut� �tait devenue mendiante. En cons�quence elle tendit la main aux communes pour attraper quelque argent: les communes temp�t�rent. On les apaisa par de belles paroles: on fit, m�me, une loi qui semblait rendre chose p�rissable ces r�compenses �ternelles: les communes pay�rent. On mangea ce qu'elles avaient donn� et on leur demanda de nouveaux subsides. Nouvelles criailleries: nouvelles promesses: nouvelles concessions de la bourgeoisie. On v�cut ainsi pendant de longues ann�es. Au milieu de tout ce brouhaha, on �tablit peu � peu un autre syst�me de finances bas� sur des impots g�n�raux, tant directs qu'indirects. C'eut �t� un v�ritable progr�s, si l'on en eut fini en m�me temps avec les anciennes redevances des hameaux et des villes. On n'en fit rien: les gens aux _services_ ne voulaient pas d�mordre. Mesires Hudibras et Falstaff veillaient � l'honneur de la noblesse, � ses pr�rogatives. Comme le peuple, cet enfant � dentition �ternelle, pleurnichait toujours et quelquefois criait, on oublia peu � peu de convoquer les �tats G�n�raux (_Cortes_) et tout fut dit. On prouva que la fable de l'�ne, qui ne se souciait gu�re de choisir entre deux ma�tres, car, disait l'�ne, il ne porterait jamais deux b�ts, n'�tait au fond qu'une �nerie. Le peuple les porta tous les deux jusqu'� nos jours sans se plaindre. Il �tait dument baillonn� et b�t�, et on le disait tranquille. Or Mousinho savait tout cela; un peu confusement, � la v�rit�; mais il le savait. C'�tait pour lui chose incomprehensible que l'immutabilit�, l'�ternit�, l'infini des r�compenses pour des services tr�s contestables. En revanche, il comprenait tr�s bien qu'il serait absolument impossible de relever l'agriculture du pays, languissante, arri�r�e, mis�rable, tant que dans la cour de chaque ferme, dans d'aire de chaque champ, sur le seuil de chaque cave on verrait les agens du commandeur ou de l'�v�que, du chapitre ou de l'abb�, du _donatario_ ou de l'_alcaide-mor_ demandant, l'un la d�me, l'autre le quart, l'autre le huiti�me du rendement total des c�r�ales, du vin, du lin, de l'huile, de presque tous les produits de la terre;--tant qu'on verrait lesdits agens, supputant ici combien de charret�es de ma�s le laboureur devait, en vertu d'un _foral_ d'Alphonse I, � un gros monsieur jouflu, joyeux compagnon, illustre fain�ant, issu de nobles aieux, mais qui certainement n'avait pas h�rit� la couronne dudit Alphonse I; l� d�nombrant une kirielle de redevances, aux noms h�t�roclites et barbares, exigibles du hameau ou de la ferme; tant qu'on verrait encore, quand le pauvre cultivateur tombait �puis�, le cosur navr� de douleur, sur les restes du fruit de son travail, venir l'exacteur fiscal lui demander, au nom du roi vivant, des nouveaux dixi�mes, et d'autres imp�ts dont �tait redevable tout ce qui ne lui avait pas �t� enlev� au nom des rois morts. Ce spectacle soulevait aussi la col�re de Mousinho. Domin� par l'indignation, il ne savait plus se contenir. D'un coup de poing il fit voler en �clats la vieille machine � pressurer les laboureurs. Les droits royaux s'en all�rent. Tous ceux qu'y vivaient attach�s, comme les huitres aux roches crevass�es de la mer, tomb�rent ventre � terre en criant: _au voletir_! Sa col�re pass�e, Mousinho se contenta de r�pondre: �_Prenez garde, messieurs, que ce ne soit votre �cho_�. Et il passa outre: car il �tait press�, le terrible d�molisseur. III Il serait trop long, et presque impossible dans une lettre, de vous exposer en d�tail la port�e de toutes les mesures du cabinet Mousinho, ou de vous faire conna�tre tous les vieux abus qu'elles d�racin�rent, abus puissans, devant lesquels avaient jusqu' alors trembl� les r�volutionnaires aux grands mots et aux petites oeuvres des deux �poques lib�rales de 1820 et de 1826, et que quelques esprits chagrins opposent encore comme des beaut�s administratives aux sottises qu'on a faites depuis, et que je suis loin de nier. Vous aurez entendu, par exemple, vanter l'ancienne organisation militaire du Portugal. C'est qu'il y a des gens, qui oublient vite. Cette organisation n'aurait en rien emp�ch� l'an�antissement de notre ind�pendance, si la politique g�n�rale de l'Europe n'eut �t� int�ress�e � la soutenir. Il y avait, sans doute, quelque chose de bon dans l'id�e de l'institution des _milicias_ et des _ordenan�as_, mais pas assez dans le fait pour compenser les maux qui d�coulaient de cette organisation militaire, dont l'�treinte embrassait toute la population m�le du pays. Se je vous faisais la description de ce que c'�tait un _capit�o-mor_, c'est � dire le chef militaire de la troisi�me ligne dans chaque localit�, vous en fr�miriez. Dans ses mains existaient mille moyens d'opprimer une population de soldats, soldats pour souffrir des avanies, et pour acheter le repos par des pr�sens, par des services indus, par le des honneur m�me; mais non soldats pour se battre, car ils n'�taient arm�s que de piques et ne recevaient aucune instruction militaire s�rieuse. Les _capit�es-mores_ �taierit des pachas turcs, devant lesquels les villageois tremblaient. C'�tait l'oppression journali�re organis�e partout; c'�tait un phant�me mena�ant qui se dressait matin et soir au seuil de chaque porte, sur le toit de chaque famille. Figurez-vous maintenant si tous ces _donatarios da cor�a_, ces commandeurs, ces _alcaides-mores_, ces _capit�es-mores_, ces opulens �v�ques, ces gros chanoines, ces abb�s puissans, qui tous, plus ou moins, tenaient leurs richesses du bon plaisir du roi, c'est-�-dire de ses ministres, ne pr�chaient point partout une ob�issance sans bornes aux volont�s royales; s'ils ne mettaient pas en usage toutes leurs ressources mat�rielles et morales pour emp�cher de crier ceux qui pouvaient en avoir envie. Ils eussent support� toutes les injustices, toutes les tyrannies, la honte et le deshonneur, plut�t que de perdre les gros b�n�fices de ces vieilles exactions, qu'on leur gardait et que le gouvernement pouvait leur �ter d'un jour � l'autre sans sortir de la l�galit�. Imaginez quelles tendances de basse servitude on devait imprimer aux populations; comme les id�es de dignit� morale, de libert�, de justice, devaient �tre journellement calomni�es, m�pris�es, conspu�es. Une anecdote curieuse vous fera comprendre dans quelle fange on �tait tomb� quand on arriva au milieu du dix-huiti�me si�cle. Pendant l'interrogatoire des nobles qui tent�rent d'assassiner le roi Joseph, quand le tour du duc d'Aveiro fut venu, craignant les tortures de la question, il avoua que la cause du crime �tait la vengeance des Tavoras contre le roi, qui avait d�shonor� leur famille. Les juges rest�rerit �bahis: cela passait leur croyance. Ils firent observer au pr�venu que ce motif �tait absurde, monstrueux, impossible; parce que, disaient-ils, dans ce cas, la tradition, le principe, le droit serait de se laisser d�shonorer humblement, ou tout au plus d'abandoner le pays sans souffler un mot sur les royales fredaines. C'est, peut-�tre, la partie la plus horrible de cet horrible proc�s. Cela peint cette �poque de d�cadence morale, pire cent fois que le rel�chement actuel, et dont le retour est maintenant devenu impossible; car, du moins, les agens de la pression gouvernementale, les agens de l'ordre (mot, qui, selon Mr. Guizot, est le pr�texte de toutes les tyrannies) ne sont plus en r�gle les riches, les nobles, les hommes d'influence morale, mais de pauvres diables, mal retribu�s, obscurs, qui maintes fois pressurent le peuple, mais qui ne se frottent pas volontiers � la richesse, � l'intelligence, au courage civil du citoyen qui connait son droit, et surtout � la presse. Voil� le bon vieux temps, que vous aurez entendu vanter � des gens qui se tiennent pour sens�s et qui vous auront gravement d�bite un millier de billeves�es sur l'imprudence des r�formes de D. Pedro, sur les ruines qu'on a amoncel�es, sur les moyens de gouvernement qu'on a d�truits. Tout ceci est souverainement b�te; mais qu'importe? On fait le prudent, on fait le capable, on fait l'homme d'�tat � bon march�. Et les badauds d'admirer et d'applaudir. Dieu en soit lou�! Entendons-nous, mon cher F... Je ne regarde point notre organisation actuelle comme un type de perfection. Loin de l�. Mon d�faut n'est point de m'extasier devant les hommes ni devant les choses de notre temps. Personne ne d�teste plus cordialement que moi la manie qui nous poss�de d'imiter la France dans toutes ses id�es de gouvernement, et dans toutes ses institutions. Je d�plore profondement cette abdication honteuse de la raison nationale. Rien de plus contraire, je ne dis pas seulement � l'autonomie portugaise, je dis aussi � l'autonomie p�ninsulaire, que cette esp�ce d'absolutisme hypocrite, affubl� du manteau lib�ral, qu'on appelle centralisation, que les c�sars sans-culottes de votre premi�re r�volution ont l�gu� au c�sar � la couronne de fer appel� Buonaparte, et qu'il a perfectionn� � l'usage de son despotisme-moustache, pour le l�guer, ensuite, � la restauration, et, � ce qu'il semble, � toutes les restaurations, et r�volutions, et r�publiques, et monarchies, et emp�res, que vous avez faits et que vous avez d�faits; que vous ferez et que vous d�ferez jusqu'� la consommation des si�cles. �a peut vous convenir: mais �a ne nous va pas. J'aime le pass� de mon pays, et ses traditions primitives. Je lui d�sire une mani�re d'�tre logique avec ses origines, parce que dans les formules sociales de chaque nation � son berceau tout vient naturellement; les institutions d�coulent des instincts de libert� inn�s dans le coeur de l'homme, de ses besoins mat�riels et moraux, que la force alors m�prise et qu'elle r�duit quelquefois au silence, mais que personne ne songe � sophistiquer. Il y a, � cette �poque de la vie des peuples, beaucoup de choses incompl�tes, barbares; il y a beaucoup d'absurdit�s de d�tail; mais, passez moi le mot, la charpente de la soci�t� n'est jamais absurde. Ces �poques son en g�n�ral trop grossi�res pour avoir des l�gislateurs songe-creux, des faiseurs de syst�mes, des jurisconsultes charg�s d'embrouiller les usages simples du peuple. Je voudrais qu'on rattach�t la libert� moderne � la libert� antique. J'aime les choses anciennes; mais je n'aime pas les vieilleries. De ce que je sais que, en �tudiant les institutions de notre moyen-�ge on y d�couvre presque tous les principes de libert� qu'on croit avoir d�couverts de nos jours; de ce que je vois l� des garanties plus r��lles, plus solides au fond que celles dont nous jouissons, il ne s'ensuit point que je m�connaisse l'exp�rience des si�cles, les avantages de la civilisation et les v�rit�s acquises aux sciences sociales. Puis, quel passe cherche-t'on pour lapider le pr�sent et pour tuer l'avenir, comme si l'on pouvait le tuer? Ce qu'on veut entourer des respects dus � la tradition nationale, ce qu'on oppose � la corruption actuelle n'est que de la corruption vieillie, laide, puante, quoique � demi voil�e par l'ombre sainte des tombeaux, dor�e par le soleil de milliers de jours: car le soleil teint la tour l�zard�e et croulante � l'�gal de la pyramide compacte et �ternelle. Je d�fie, qui que ce soit, de me prouver que les institutions que Mousinho a renvers�es aient exist� avant le seizi�me si�cle, ou que, dans le cas affirmatif, elles soient arriv�es au commencement du dix-neuvi�me sans avoir �t� d�natur�es, au point d'�tre devenues compl�tement m�connaissables; je le d�fie de me prouver que � cette epoque elles remplissaient en aucune fa�on leur destination primitive; de me prouver, enfin, que ce qu'on appele des moyens de gouvernement �tait autre chose que des moyens d'absolutisme. Y a-t-il une boutade de mauvaise humeur dans ce que je viens d'�crire? Peut-�tre. Mais notez bien ceci: je ne fais point allusion � ceux que des int�r�ts cruellement bless�s, des affections froiss�es, des croyances accept�es comme une religion pendant la jeunesse, et qu'ils n'ont jamais discut�es pendant l'�ge mur, attachent immuablement aux souvenirs d'un pass� trop moderne. Je m'explique l'amour �pre et col�re avec lequel ils d�fendent leur foi politique. Je comprends leur haine profonde contre toutes les id�es de libert�. Le malheur reserre les liens de nos affections, parce que dans l'intensit� m�me de ces affections nous puisons du courage pour souffrir. Non, je ne fais pas d'allusion � ceux-ci: la foi ne discute point, ou si elle discute, elle ne veut jamais savoir quels sont les faits, ou ce que les faits prouvent: elle ne les accepte, que pour se prouver soi-m�me: autrement, elle les rejette ou les oublie. Ce qui me blesse c'est de voir les _capables_ du parti lib�ral, les soi-disants sages, les hommes d'�tat au petit-pied foudroyer de leur sourire d�daigneux ces deux g�ans qui dorment dans la tombe, et qu'on appele Mousinho et D. Pedro. C'est chose curieuse que de les entendre, amoncelant des tas de lieux communs pour nous prouver, aux applaudissemens des sots, que la d�molition de la vieille masure de l'absolutisme n'a �t� qu'une insigne folie. Puis ils vous analysent un article de telle loi qui n'est pas clair: ils vous citent une ordonnance o� il manque un paragraphe dont l'absence d�pare l'ensemble; ils s'apitoient sur l'imperfection du style et du langage, sur le d�sordre des id�es et sur je ne sais plus quels d�fauts, qui pullulent dans les rapports et dans les textes des lois de Mousinho. C'est � faire dresser les cheveux sur la t�te. Apr�s ces graves consid�rations, on conclut que tout �a ne vaut rien. C'�tait un vrai b�otien que ce pauvre Mousinho! Sont-ils pas savans ces messieurs? Quelle piti�! Il faut le r�p�ter: je ne vante pas le peu d'organisation positive qu'on trouve dans l'oeuvre de la dictature de D. Pedro; pas plus que ce qu'on a fait apr�s elle. Ce que je vante c'est la d�molition, car la d�molition �tait la liberte, �tait le progr�s, �tait la suret� des nouvelles institutions politiques, et partant �tait virtuellement la possibilit� d'une bonne organisation pour l'avenir. Si Mousinho eut gard� le pouvoir plus longtemps, son g�nie aurait compris que ce n'�tait pas avec des imitations batardes des institutions et des lois �trang�res qu'on pouvait rajeunir ce peuple rappel� � la vie. Il aurait compris qu'il fallait �tudier ses origines, ses moeurs, ses habitudes, ses institutions civiles, ses conditions �conomiques, ses traditions l�gitimes, et modifier tout cela, mais seulement modifier, par les v�rit�s acquises irr�vocablement aux sciences sociales, non parce qu'elles sont ou ne sont pas accept�es en France ou en Angleterre, mais parce qu'elles sont des v�rit�s incontestables. Il n'a pas eu le temps de faire ceci. Les vieux lib�raux � la cravate blanche, vieillerie qu'on avait oubli� de d�molir, frappaient en foule � la porte du minist�re, press�s qu'ils �taient de jouir du pouvoir. Homme sup�rieur, il ne savait point se cramponner � un buffet de ministre, ou attacher son bonheur aux cartons d'un portefeuille. Il sortit, et ce fut pour ne jamais rentrer. Les liliputiens politiques craignaient, en marchant � c�t� de lui, que par m�garde il ne les �cras�t sous son pied. On pouvait le calomnier; on pouvait le pers�cuter; on fit mieux: on l'oublia, et il disparut dans l'obscurit�. On dit qu'� son heure derni�re Mousinho se souvint de ce qu'il avait fait pour le salut de son pays, et que, comme Cam�es, il mourut avec la conviction de sa gloire. Il avait raison: nous pouvons l'oublier; mais l'histoire ne l'oubliera pas. CARTA AOS ELEITORES DO CIRCULO DE CINTRA 1858 Senhores eleitores do circulo eleitoral de Cintra.--Acabaes de me dar uma demonstra��o de confian�a, escolhendo-me para vosso procurador no parlamento: sinto que me n�o seja permittido acceit�-la. Se tal escolha n�o foi um daquellas inspira��es que vem ao mesmo tempo ao espirito do grande n�mero, o que � altamente improvavel, porque o meu nome deve ser desconhecido para muitos de v�s; se alguem, se pessoas preponderantes nesse circulo, pelo conceito que vos merecem, vos apresentaram a minha candidatura, andaram menos prUdentemente, fazendo-o sem me consultarem, e promovendo uma elei��o �nutil. Ha annos que os eleitores de um circulo da Beira, na sua muita benevolencia para comigo, pretenderam fazer-me a honra que me fizestes agora. Um delles, um dos mais nobres, mais puros e mais intelligentes caracteres dos muitos que conhe�o, sumidos, esquecidos, nessa vasta granja da capital chamada--as provincias, encarregou-se de vir a Lisboa consultar-me. Respondi-lhe como a consciencia me disse que lhe devia responder, e o meu nome foi posto de parte. De Cintra a Lisboa � mais perto, e a communica��o mais facil, do que dos remotos e quasi impervios sert�es da Beira. Duas vezes nos comicios populares, muitas na imprensa tenho manifestado a minha intima convic��o de que nenhum circulo eleitoral deve escolher para seu representante individuo que lhe n�o perten�a; que por larga experiencia n�o tenha conhecido as suas necessidades e miserias, os seus recursos e esperan�as; que n�o tenha com os que o elegerem communidade de interesses, interesses que variam, que se modificam, e at� se contradizem, de provincia para provincia, de districto para districto, e �s vezes de concelho para concelho. Esta doutrina, postoque tenha vantagens no presente, reputo-a sobretudo importante pelo seu alcance, pelos seus resultados em rela��o ao futuro. �, no meu modo de ver, o ponto de Archimedes, um fulcro de alavanca, dado o qual, as gera��es que vierem depois de n�s poder�o lan�ar a sociedade n'um molde mais portugu�s e mais sensato do que o actual, inutilisando as copias, ao mesmo tempo servis e bastardas, de institui��es perigrinas, que em meio seculo tem dado sobejas provas na sua terra natal do que podem e do que valem para manterem a paz e a ordem publicas, e mais que tudo uma honesta liberdade. Durante meses, no decurso de dous annos, tive de vagar pelos districtos centraes e septemtrionaes do reino. Pude ent�o observar amplamente quantas miserias, quanto abandono, quantos vexames pesam sobre os habitantes das provincias, principalmente dos districtos ruraes, como o vosso, que constituem a grande maioria do paiz. Vi com dor e tristeza definhados e moribundos os restos das institui��es municipaes que o absolutismo nos deixara: vi com indigna��o essas solemnes mentiras a que impiamente cham�mos a agricultura, a verdadeira industria de Portugal, lidando inutilmente por desenvolver-se no meio da insufficiencia dos seus recursos; vi, em resultado dos erros economicos que pullulam na nossa legisla��o, a m� organisa��o da propriedade territorial e a desigualdade espantosa na distribui��o das popula��es ruraes, procedida da mesma origem, e dando-nos ao sul do reino uma imagem das solid�es sertanejas das America, e ao norte uma Irlanda em perspectiva: vi a injusta reparti��o e a peior applica��o dos tributos e encargos: vi a falta de seguran�a pessoa e real, especialmente nos campos, onde o homem � obrigado a confiar s� em si e em Deus para a obter: vi um systema administrativo m�u por si e pessimo em rela��o a Portugal, com uma jerarchia de funccionarios e uma distribui��o de func��es que tornam remotas, complicadas, gravosas, e at� impossiveis, a administra��o e a justi�a para as classes populares, e incommodas e espoliadoras para as altas classes: vi, sobretudo, a falta da vida p�blica, a concentra��o do homem na vida individual e de familia, que � ao mesmo tempo causa e effeito da decadencia dos povos que se dizem livres: vi todos esperarem e temerem tudo do governo central; confiarem nelle, como se fosse a Providencia; maldizerem-no, como se fosse o principio m�u: id�as completamente falsas, postoque bem desculpaveis num paiz de centralisa��o; id�as que significam uma abdica��o tremenda da consciencia de cidad�o, e da actividade humana, e que s�o o symptoma infallivel de que os males p�blicos procedem, n�o da vontade deste ou daquelle individuo, da indole particular desta ou daquella institui��o, mas sim do estado moral da sociedade e da indole em geral da sua organisa��o. E isto que vi perspicuamente, apesar de uma observa��o transitoria, v�em-no todos os dias, palpam-no, e, o que mais �, padecem-no centenares de homens honestos e intelligentes que vivem obscuramente por essas villas e aldeias de Portugal. Como os seus vizinhos, elles s�o victimas da nossa absurda organisa��o; disso a que por antiphrase chamamos administra��o e governo. � entre taes homens que os circulos deveriam escolher os seus representantes: � entre elles que os escolher�o por certo no dia em que comprehenderem que o direito eleitoral � uma espada de dous gumes com que os cidad�os est�o armados para se defenderem a si e a seus filhos, mas com que tambem podem assassinar-se e assissin�-los. Foi o que disse a todos aquelles, e n�o foram poucos, que durante a minha peregrina��o pareceram confiar, sen�o no valor das minhas opini�es, ao menos na sinceridade d'ellas. Interrogado �cerca do lenitivo que suppunha possivel para os males que presenciava, indiquei sempre, n�o como remedio definitivo, mas como prepara��o para elle, como instrumentos de uma reforma futura, a elei��o exclusivamente local e os esfor�os constantes para obter, contra o interesse das fac��es, dos partidos e dos governos, a reduc��o dos grandes circulos a circulos de elei��o singular, que um dia possam servir � restaura��o da vida municipal, da express�o verdadeira da vida publica do paiz, e de garantia da descentralisa��o administrativa, como a descentralisa��o administrativa � a garantia da liberdade real. Fortes tendencias para a elei��o da localidade se manifestam j� por muitas partes, e os governos e as parcialidades v�em-se constrangidos a transigir com esse instincto salvador. Se n�o me � licito gloriar-me de ter contribuido para elle se desenvolver, ser-me-ha licito, ao menos, applaudi-lo. � o primeiro passo dado no caminho do verdadeiro progresso social: cumpre n�o recuar. Mas, pensando assim, como poderia eu, sem desmentir a minha consciencia e as minhas palavras; sem trahir a verdade, sem vos trahir a v�s proprios, acceitar em silencio o vosso mandato? � honroso merecer a confian�a dos nossos concidad�os, mas � mais honroso viver e morrer honrado. N�o haver� no meio de v�s um proprietario, um lavrador, um advogado, um commerciante, qualquer individuo, que, ligado comvosco por interesses e padecimentos communs, tenha pensado na solu��o das quest�es sociaes, administrativas e economicas que vos importam; um homem de cuja probidade e bom juizo o tracto de muitos annos vos tenha certificado? Ha, sem d�vida. Porque, pois, n�o haveis de escolh�-lo para vosso mandatario? Os que n�o v�em como eu nesta id�a da representa��o exclusivamente local o primeiro �lo de uma cadeia de transforma��es, que ser�o ao mesmo tempo administrativas e politicas, podem, sem desdouro, n�o s� acceitar, mas at� sollicitar os vossos votos. Ninguem deve afferir os seus actos livres sen�o pelas proprias opini�es, pelas doutrinas que tem propugnado. Afferir pelas minhas id�as o meu proceder � o que unicamente fa�o. Recusando o vosso favor, nem por isso vo-lo agrade�o menos; e a prova � que vo-lo retribuo com estes conselhos, que n�o ser�o bons, mas que evidentemente s�o desinteressados. Da confian�a que mostrastes ter em mim deriva o meu direito a dar-vo-los. Aconselho-vos, como acabaes de ver, uma cousa para a qual os estadistas de profiss�o olham com supremo desprezo, a elei��o de campanario, s� a elei��o de campanario, a elei��o de campanario, permitti-me a express�o, at� a ferocidade. N�o sei se podereis soffrer o affrontoso ridiculo que anda associado � doutrina que vos inculco. Eu posso. Em mim este alto esfor�o � o habito que resulta do longo tracto. A aguda e graciosa invectiva de deputado de campanario tem c�s veneraveis. Conhe�o-a ha muitos annos. Al�m dos Pyren�os andava j� em servi�o dos ambiciosos, dos officiaes de politica ha bem meio seculo. Os nossos politicos encartados traduziram-na para seu uso. � que, assim como traduzem leis, traduzem o mais, postoque, se me � licito diz�-lo, o fa�am mal, muito mal, de ordinario. Indubitavelmente este paiz trasborda de homens grandes, de profundos estadistas. Aqui o estadista nasce, como nasce o poeta: precede a esc�la: dispensa-a, at�. Sou o primeiro em confess�-lo. E a paix�o dos homens grandes, dos profundos estadistas, � a salva��o da patria: � a sua voca��o, o seu destino, a sua suprema felicidade. Esses var�es illustres pertencem, por�m, ao paiz: � do paiz que devem ser deputados. Entendem-no elles assim, e parece-me que entendem bem. Em tal caso, eleja-os o paiz. Quando algum vos mendigar de porta em porta, e com o chap�u na m�o, os vossos votos, respondei-lhe, como os eleitores dos diversos circulos do reino lhe responderiam, se o s�o juizo fosse uma cousa desmesuradamente vulgar: �Somos uma pobre gente, que apenas conhec�mos as nossas necessidades, e quer�mos por mandatario quem tambem as conhe�a e que n'ellas tenha parte; quem seja verdadeiro interprete dos nossos desejos, das nossas esperan�as, dos nossos aggravos. Se os deputados dos outros circulos procederem de uma escolha analoga, entendemos que as opini�es triumphantes no parlamento representar�o a satisfa��o dos desejos, o complemento das esperan�as, a repara��o dos aggravos da verdadeira maioria nacional, sem que isto obste a que se attenda aos interesses da minoria, que ahi se achar�o representados e defendidos como se representa e defende uma causa propria. Na vulgaridade da nossa intelligencia, custa-nos a abandonar as supersti��es do nossos p�es: cremos ainda na arithmetica, e que o paiz n�o � sen�o a somma das localidades. Homem do absoluto, das vastas concep��es, se a vossa abnega��o chega ao ponto de sollicitar a deputa��o do campanario, fazei com que vos elejam aquelles que vos conhecem de perto, que podem apreciar as vossas virtudes, o vosso caracter. Certamente v�s habitaes n'alguma parte. Se n�o quereis abater-vos tanto, arredae-vos da sombra do nosso presbyterio, que offusca o brilho do vosso grande nome. S�de, como � raz�o que sejaes, deputado do paiz. N�o temos para vos dar sen�o um mandato de campanario.� A resposta dos eleitores aos estadistas parece-me que deveria ser esta. A elei��o de campanario � o symptoma e o preambulo de uma reac��o descentralisadora, a descentralisa��o � a condi��o impreterivel da administra��o do paiz pelo paiz, e a administra��o do paiz pelo paiz � a realisa��o material, palpavel, effectiva da liberdade na sua plenitude, sem anarchia, sem revolu��es, de que n�o vem quasi nunca sen�o mal. Para obter este resultado, � necessario come�ar pelo principio; � necessario que a vida p�blica renas�a. Na verdade, a doutrina de que o excesso de ac��o administrativa, hoje acumulada, deve derivar em grande parte do centro para a circumferencia repugna aos partidos, e irrita-os. Sei isso, e sei porque. Os partidos, sejam quaes forem as suas opini�es ou seus interesses, ganham sempre com a centralisa��o. Se n�o lhes d� maior numero de probabilidades de vencimento nas luctas do poder, concentra-as n'um ponto, simplifica-as, e obtido o poder, a centralisa��o � o grande meio de o conservarem. Nunca esperem dos partidos essas tendencias. Ser�a o suicidio. D'ahi vem a sua incompetencia, a nenhuma auctoridade do seu voto n'esta materia. � preciso que o paiz da realidade, o paiz dos casaes, das aldeias, das villas, das cidades, das provincias acabe com o paiz nominal, inventado nas secretar�as, nos quarteis, nos clubs, nos jornaes, e constituido pelas diversas camadas do funccionalismo que �, e do funccionalismo que quer e que ha de ser. A centralisa��o tem ido at� as saturnaes. A jerarchia administrativa chegou j�, por exemplo, a arrogar-se o direito de declarar suspensas ou em vigor as leis civ�s e criminaes do reino e a ac��o dos tribunaes. L�de o artigo 357.^o do codigo administrativo e estudae a sua jurisprudencia, que haveis de ficar edificados. V�de se algum governo, se algum grande estadista, sa�do de qualquer parte, prop�s a sua revoga��o. N�o o espereis j�mais. O poder que pela immunidade do funccionario criminoso, que pelo monopolio na distribui��o de todas as func��es retribuidas, que pela monstruosa inven��o do contencioso administrativo, que pelas mais ou menos disfar�adas dictaduras, cuja necessidade elle mesmo cria, que por mil concess�es arrancadas � fraqueza ou � condescendencia parlamentar, acha grandes facilidades para penetrar na esphera dos outros poderes, deve ir longe na propria esphera. E vai. Quereis encontrar o governo central? Do ber�o � cova encontrae-lo por todas as phases da vossa vida, raramente para vos proteger, de continuo para vos incommodar. Nada, a bem dizer, se mover na vida collectiva do povo, que n�o venha de cima o impulso, ou que pelo menos o governo se n�o associe a esse impulso. Entrae, por exemplo, no presbyterio da primeira aldeia que topardes. Vereis ahi um homem enchendo a pia da agua benta, apagando ou accendendo as v�las, arrumando os cereaes. � o governo central. O sacrist�o, exornado com o titulo pomposo de thesoureiro, � seu funccionario; � a m�o delle estendida at� o gavet�o das vestimentas. Esse personagem tem carta pela secretaria de estado. Isto � impossivel que seja racional, sensato. Essa immensa tutela de milh�es de homens por seis ou sete homens � for�osamente absurda. Deve haver um dia em que a sociedade, como os individuos, chegue � maioridade. N�o receeis que a descentralisa��o seja a disgrega��o. O governo central ha de e deve ter sempre uma ac��o poderosa na administra��o p�blica; ha de e deve cingi-la; mas cumpre restringir-lhe a esphera dentro de justos limites, e os seus justos limites s�o aquelles em que a raz�o p�blica e as demonstra��es da experiencia provarem que a sua ac��o � inevitavel. O ambito desta n�o deve dilatar-se mais. A centralisa��o, na c�pia portuguesa, como hoje existe e como a soffremos, � o fidei-commisso legado pelo absolutismo aos governos representativos, mas enriquecido, exaggerado; �, desculpae-me a phrase, o absolutismo liberal. A differen�a est� nisto: d'antes os fructos que d� o predominio da centalisa��o suppunha-se colh�-los um homem chamado rei: hoje colhem-nos seis ou sete homens chamados ministros. D'antes os cortez�os repartiam entre si esses fructos, e diziam ao rei que tudo era d'elle e para elle: hoje os ministros reservam-nos para si ou distribuem-nos pelos que lhes servem de voz, de bra�os, de m�os; pelo partido que os defende, e dizem depois que tudo � do paiz, pelo paiz, e para o paiz. E n�o mentem. O paiz de que falam � o seu paiz nominal; � a sua clientella, o seu funccionalismo; � o proprio governo; � a traduc��o moderna da phrase de Luiz XIV _l'�tat c'est moi_, menos a sinceridade. N�o accuso alguem em particular; descrevo um facto geral; n�o sirvo, nem combato nenhum partido: pago-vos com a franqueza um pouco rude da minha linguagem a vossa benevolencia. Se accusasse, accusava-me tambem a mim, e talvez a v�s. Ninguem est� acima das paix�es, dos preconceitos, das f�rmulas, da indole da sua �pocha. Nem sequer, e muito �, os estadistas o est�o, se me � concedido avaliar essas altas capacidades. A carne � fraca. Sejam quaes forem as nossas aspira��es, as nossas theorias, e se quizerem, os nossos sonhos quanto ao futuro, vivemos no presente, e quando n�o nos abstemos da politica, enfileiramo-nos nos partidos, �s vezes, at�, sem o querermos, sem o sabermos. Como tive a honra de vos fazer notar, a quest�o da liberdade na sua plenitude e na sua existencia real est� f�ra, ou antes, acima dos partidos. Se, conforme creio, a elei��o na qual quizestes que eu tivesse uma parte honorifica manifesta as vossas propens�es para manter o ministerio actual, n�o se deduz do que vos digo a necessidade de mostrar propens�es contrarias. Por ora n�o se tracta sen�o de adoptar um principio, uma regra, cujas consequencias verdadeiramente importantes vir�o mais tarde. N�o importa, em rela��o a essas consequencias, que escolhaes n'este ou n'aquelle partido: o que importa � que escolhaes d'entre v�s; o que importa � que os circulos ruraes n�o obriguem algum homem grande a consummir dez minutos em procurar no mappa do reino a situa��o relativa do districto que representa, e muitas horas em soletrar os nomes romanos, gothicos, mouriscos, barbaros, que n'esse mappa designam rios, montes, logarejos, aldeias, freguezias, concelhos, em que nunca ouviu falar. Pelos recostos das vossas pintorescas montanhas, pelos vossos valles frondosos, pelas quintas e granjas mais remotas, no campo ou nas povoa��es, deve habitar algum amigo de ministerio que mere�a os vossos votos. Dae-lh'os, se entendeis que os homens que est�o no poder s�o menos m�us do que os seus adversarios. N�o me consentindo a brevidade do tempo e a urgencia de outras occupa��es exp�r-vos todos os motivos por que dou tanta importancia � doutrina eleitoral que submetto � vossa considera��o, n�o tenho direito a insistir em que a sigaes com a inabalavel firmeza com que intimamente creio que a deverieis seguir. N'essa hypothese, se vos apresentarem candidaturas de individuos extranhos ao vosso circulo, cujo caracter n�o possaes avaliar por v�s mesmos, consenti em que vos lembre um arbitrio para n�o serdes ludibriados. Consultae aquelles que pessoalmente os conhecerem, mas s� aquelles, que, pagando tributos, e n�o disfructando-os, viverem no meio de v�s ha longos annos do producto do seu trabalho ou da sua propriedade, e que gosarem de solida reputa��o de intelligencia e de probidade. Como homens de bem, e como tendo interesses analogos aos vossos e confundidos com os vossos, elles n�o podem enganar-vos. Escolhei o que elles escolherem; regeitae o que elles regeitarem. Ven�a qual partido vencer, tereis ao menos um procurador honesto; porque todos os partidos tem no seu seio gente honrada. Escusado � dizer-vos o que n'isso haveis de ganhar. Depois, quando alguem, que accidentalmente se ache no meio de v�s, sem casa, sem bens, sem familia, sem industria destinada a augmentar com vantagem propria a riqueza commum, e s� porque o seu talher na mesa do tributo ficou posto para esse lado, se mostrar demasiado sollicito em nobilitar o vosso voto pela escolha de algum celebre estadista, em que nunca talvez ouvistes falar, ou em livrar-vos de elegerdes algum m�u cidad�o, cujas malfeitorias escutaes da sua b�ca pela primeira vez, voltae-lhe as costas. Padre, militar, magistrado, funccionario civil, seja quem for, esse homem que tanto se agita, afflicto pela vossa honra eleitoral, pelos vossos acertos ou desacertos politicos, p�de ser um partidario ardente e desinteressado; mas � mais provavel que seja um hypocrita, um miseravel, que j� tenha na algibeira o pre�o do vosso ludibrio, ou que, por servi�os abjectos, espere obter, ou dos que s�o governo, ou dos que querem fazer o immenso sacrificio de o serem, a realisa��o de ambi��es que a consciencia lhe n�o legitima, e �cerca das quaes s� podeis saber uma cousa: � que as haveis de pagar. Permitti-me, senhores eleitores, que termine esta carta, j� demasiado extensa, reiterando-vos os protestos da minha gratid�o pela vossa bondade para comigo, e assegurando-vos que, se me fallece ambi��o para acceitar os vossos votos contradizendo as minhas opini�es, sobeja-me avareza para buscar n�o perder j�mais um ceitil da vossa estima. MANIFESTO DA ASSOCIA��O POPULAR PROMOTORA DA EDUCA��O DO SEXO FEMININO AO PARTIDO LIBERAL PORTUGU�S 1858 Muitos cidad�os de Lisboa pertencentes �s diversas frac��es do partido liberal, movidos por um sentimento de perigo commum, tendo-se congregado para deliberarem sobre o modo de obviar a esse perigo, que reputam mais ou menos grave, mais ou menos imminente, mas indubitavel, resolveram constituir uma associa��o, que, crescendo e dilatando-se pelo reino, possa combat�-lo com vantagem. O la�o principal d'esta associa��o consiste na unidade de id�as, e na unidade de esfor�os para annullar, sem sair da estricta legalidade, as tentativas de reac��o anti-liberal, cuja manifesta��o mais importante � o empenho de transviar a educa��o popular, entregando-a a congrega��es religiosas, n�o s� estrangeiras, mas tambem regidas por principios oppostos �s institui��es do estado. A Associa��o, desejando firmar bem a sua bandeira, e habilitar o paiz para a favorecer, ou para a condemnar, ordenou que em seu nome se publicasse o presente escripto, onde amplamente se exposessem os motivos da sua existencia e o alvo em que p�e a mira. Os acontecimentos de 1848, que agitaram a Europa, deram origem a exaggera��es e desconcertos, que, ferindo n�o s� os interesses ligados � manuten��o do passado, o que pouco importava, mas tambem, o que era mais grave, os interesses das numerosissimas classes que unicamente v�em o progresso no lento e prudente desenvolvimento das id�as e das institui��es representativas, produziram temores que, podendo justificar-se a principio, n�o tardaram a ultrapassar os limites do justo e a precipitar-se n'um systema de reac��o, que se confundiu com o dos partidos anterior e absolutamente adversos � liberdade legitima e honesta, procedimento n�o menos absurdo que o d'aquelles que se haviam declarado inimigos da sociedade. No meio do estampido das revolu��es, das peripecias dos thronos e das gentes, das luctas e das desgra�as publicas, algumas na��es, ancoradas no porto das institui��es liberaes, e forcejando pacificamente por obterem o progresso pelos meios que subministra o governo parlamentar, haviam-se abstido de se associarem ao movimento revolucionario da Europa, visto que disso n�o careciam para assegurar os seus destinos futuros. Tal fora a Inglaterra, a civilisadora do mundo, esse paiz modelo, essa terra da nobre ra�a anglo-saxonia, defensora natural dos povos livres menos poderosos: taes haviam sido Portugal e a Belgica. Outras, por um accordo generoso entre o soberano e os subditos, souberam tirar da grande agita��o europ�a s� as consequencias justas, e vieram associar-se, emfim, pacificamente ao gremio das sociedades livres. Tal foi o Piemonte, t�o moderado nos dias prosperos, como tinha sido nobre nos da adversidade, e que a Providencia collocou nos pendores dos Alpes e dos Apeninos como pharol e ultima esperan�a da Italia. Ha annos que estas na��es respondem triumphantemente com a eloquencia dos factos �s accusa��es da reac��o contra a liberdade: ha annos que apontam a povos que se reputavam mais allumiados do que ellas, e que s� sabemos terem sido ou mais imprudentes ou mais infelizes, a lei moral do futuro, as condi��es impreteriveis de vitalidade para as institui��es representativas; isto �, a modera��o e a firmeza. Foragidos de todos os paizes, que no seio dellas tem vindo reclinar a cabe�a e respirar a atmosphera da liberdade, voltando algum dia � patria n�o esquecer�o as salutares lic��es que receberam, e amestrar�o os menos experientes para n�o confundirem o desacato do direito com o direito, a revolta com a resistencia legitima, a licen�a com a liberdade. Protesto vivo contra a reac��o, a f�rma da existencia politica d'estas na��es devia ser profundamente odiosa aos que sonham na restaura��o do passado. Absorv�-las, affei�o�-las pelo proprio pensamento, desmentir a sua muda linguagem, era para a reac��o um postulado importante. Na Gr�-Bretanha a empreza seria impossivel. Do mar das Hebridas a canal da Mancha, a luz da liberdade que fulgura no c�u da Inglaterra � demasiado intensa. A reac��o ficaria deslumbrada passando al�m da penumbra do continente. Mas a Gr�-Bretanha, physicamente insulada, podia s�-lo moralmente, se lhe destruissem as affinidades continentaes que ainda conserva. No Piemonte a reac��o apresentou-se audaz, e a lucta foi renhida; mas a firmeza moderada dos poderes constitucionaes tem bastado para a reprimir. N�o evitou a Belgica ser convertida em campo de batalha, postoque o partido liberal alevantasse energicamente a luva que se lhe atirava �s faces. A prudencia, por�m, de um monarcha verdadeiramente constitucional, grande pelos dotes da intelligencia, mas ainda maior pela sabedoria que d� a longa experiencia, impediu at� agora que o fogo, nem sempre latente, se convertesse em assolador incendio. Portugal n�o podia fugir � sorte commum. Ha annos que os annuncios da procella assomavam nos horisontes; que nuvens fugitivas offuscavam os ares. N�o faltou quem o advertisse; mas a advertencia passou despercebida. Debalde em publica��es ass�s conhecidas se chamou a atten��o do paiz para certas tendencias que se manifestavam: debalde a imprensa periodica mais de uma vez as assignalou tambem. Foi necessario para o espirito publico despertar, que essas tendencias assustadoras se convertessem em actos demasiado positivos e palpaveis, e que, com o pretexto de se crearem os meios de dirigir melhor a educa��o publica, se fizesse uma grave injusti�a � moralidade e � intelligencia nacionaes, introduzindo-se em Portugal mestras estrangeiras, pertencentes a uma corpora��o do sexo feminino, que, conservando a sua organisa��o actual, � incompativel com as leis e institui��es do paiz. Deste despertar da atten��o publica nasceu esta Associa��o. N�o foi o pensamento de um ou de alguns homens que a creou. Foi uma id�a que brotara ao mesmo tempo no commum dos espiritos; uma destas illumina��es subitas que o povo tem �s vezes na hora dos grandes perigos. O que se chama de ordinario o instincto do povo n�o � sen�o um raciocinio; mas raciocinio obvio, simples, claro, accessivel a todos os entendimentos, e irresistivel para a consciencia de todos. A reac��o amea�ava a liberdade, n�o s� no presente, mas tambem no futuro; dava um dos passos mais importantes para a conquista, sen�o da sociedade que �, ao menos da sociedade que ha de ser. E o partido liberal uniu-se e marchou ao encontro do inimigo no terreno em que elle lhe apresentava o combate. De certo que nem todas as pessoas envolvidas nesta deploravel manifesta��o dos planos reaccionarios podem com justi�a ser taxadas de favorecerem de proposito deliberado os intentos da reac��o. N�o tendo provavelmente estudado a historia dos progressos desta na Europa, dos seus esfor�os e artificios, dos seus triumphos e dos seus desastres nos ultimos trinta ou quarenta annos, deixaram-se emba�r pela sua linguagem devota, pelos seus ademanes modestos, pelo seu apparente z�lo da moral e da ordem publica. Ignoravam quantas vezes ella tem soltado rugidos de colera e de amea�a; quantas vezes se tem trahido a si propria, e revelado o seu intimo pensamento: ignoravam como certos homens, cujo caracter religioso e austero, e cuja modera��o de opini�es politicas est�o acima de qualquer suspeita, tem julgado o partido cujas tendencias esta Associa��o � destinada a combater, e que por toda a parte se manifestam principalmente no desvelado affinco com que esse partido procura apoderar-se dos animos feminis e de affei�oar aos seus intuitos as gera��es novas. Cremos que eram nobres e puras as inten��es das pessoas sinceramente liberaes que, sem o saberem, sem o quererem, ampararam com o seu nome, com a sua bolsa, e com a sua influencia o pensamento da reac��o, ou della se tornaram instrumentos. Mas nem a respeitabilidade do seu caracter as tornaria infalliveis, ainda em materias nas quaes fossem mais competentes, nem essa respeitabilidade p�de obrigar-nos a submetter-lhes o nosso alvedrio, a nossa intelligencia e a livre manifesta��o das proprias convic��es. O nosso unico dever para com ellas � uma justi�a indulgente; � n�o accusar as suas inten��es, que n�o o merecem, nem reputar irremissivel o seu erro. A essas pessoas s� pediriamos, quando certos resentimentos infundados chegassem a acalmar, que reflectissem n'um phenomeno que tem diante dos olhos; que, digamos assim, as rodeia por todos os lados, e que � de uma significa��o indubitabel e immensa. Depois de terem reflectido, pedir-lhes-hiamos s�mente que seguissem, n�o o que lhes dictasse o peior dos conselheiros, o amor proprio offendido, mas a voz intima de uma honesta consciencia. Existe em Portugal um partido numeroso, dirigido por homens intelligentes, que ha vinte e cinco annos est� organisado e disciplinado; partido moralmente t�o legitimo como o partido liberal, mas que professa francamente o seu amor exclusivo ao passado, e cujos escriptores, usando dos f�ros de cidad�os de um paiz livre, affirmam ha vinte e cinco annos perante Deus e o mundo o direito de o n�o serem, ou, para melhor dizer, o direito de n�o se lhes tolerar que o sejam. Na grande quest�o agita o paiz, e que n�s cremos importar uma grave manifesta��o do pensamento reaccionario, ninguem mais do que esse partido tem mostrado z�lo ardente pela educa��o peregrina, e por tanto lan�ado com mais violencia o stygma de incapacidade moral e intellectual sobre as pessoas do sexo feminino nascidas nesta terra que possam dedicar-se ao magisterio. No symbolo daquelle partido, uma adora��o supersticiosa da nacionalidade figurara entre os seus artigos fundamentaes por vinte e cinco annos; e quando, n�o esta ou aquella mulher, mas a mulher portuguesa, em geral, � vilipendiada, amaldic�oada, condemnada na sua capacidade moral e intellectual de m�e (porque a educadora � verdadeira m�e da infancia que lhe � confiada), esse partido apaga aquelle artigo fundamental do velho symbolo, e sa�da a invas�o estrangeira! E n�o a sa�da s�; declara-a a t�boa de salva��o das novas gera��es. N�o acha que apoderarem-se de orph�os adoptados pela patria seis mulheres e dous ou tres frades estrangeiros seja um facto insignificante ou indifferente. � que os homens eminentes desse partido tem estudado a historia. No seio delle n�o ha uma voz que se alevante para protestar contra a suppress�o da mais exaggerada senten�a do seu credo; n�o ha quem n�o marche alegremente ao combate. No meio das profundas fileiras do lazarismo, ou do jesuitismo, ou do ultramontanismo, ou como quizerem chamar-lhe, os vultos liberaes apenas raramente se descortinam, perdidos entre a multid�o dos combatentes que detestam a liberdade. Ser�a o partido que sempre se mostrou t�o leal, t�o francamente e, n�o duvidamos diz�-lo, t�o nobremente reaccionario, porque p�de haver nobreza at� no erro e no mal, seria esse partido ass�s insensato para fazer sacrificios taes, se n�o estivesse empenhado nisso o seu dogma supremo, a reac��o? Valeria para elle a pena de se agitar, colerico e impaciente, por causa de seis mulheres e dous frades, e de combater com tanto azedume os que repellem essa importa��o estrangeira; elles, os homens da nacionalidade exaggerada? Se tal facto n�o disser nada aos transviados do campo liberal, ent�o s� nos resta deplorar a sua irremediavel cegueira. Ha tres seculos que tambem dous frades de um instituto novo, chamado a Companhia de Jesus, entravam s�sinhos em Portugal. Um delles abandonava logo este paiz para atravessar o oceano e ir embrenhar-se entre as gentilidades da Asia. Ficou o outro. Foi o que bastou para nucleo de uma associa��o, que em breve dominou tudo. A mocidade � amiga de novidades. Mancebos sa�dos do seio das mais nobres familias, outros nascidos entre o povo e entre a burguesia correram a alistar-se no gremio nascente, ao passo que os refor�os estrangeiros chegavam pouco a pouco. Vinham, dizia-se, moralisar o paiz e instrui-lo pela religi�o. Homens de estado conspicuos, a universidade de Coimbra, a parte mais illustrada da sociedade era-lhes adversa, e fazia sinistras predic��es, que o tempo se encarregou de justificar. O poder estava, por�m, nas m�os do fanatismo, da hypocrisia, e sobretudo da imbecilidade intellectual. A liberdade da palavra, a liberdade do pensamento escripto, a liberdade de associa��o n�o existiam. Ponderavam-se os fins t�o uteis do sancto instituto, o bem que tinha feito f�ra do paiz, como por toda a parte o acolhiam. As reluctancias, estereis porque sem nexo, esmoreceram e calaram-se. A institui��o estrangeira venceu, enraizou-se, dilatou-se e dominou. A historia politica, social e litteraria do paiz durante duzentos annos est� ahi para responder aos que perguntarem quaes foram os resultados da influencia incontrastada e incontrastavel dos jesuitas. Este exemplo memoravel e de triste recorda��o domestica deve ser inutil para n�s? As apprehens�es actuaes ser�o menos justificadas do que as dos homens instruidos, sisudos e experientes do meiado do seculo XVI? Ha quem diga que sim; ha quem pense que a historia serve s� para pasto de uma curiosidade van; quem supponha que as leis da humanidade n�o s�o sempre as mesmas; que onde se derem causas identicas n�o se h�o de repetir os mesmos effeitos. Deploremos a intelligencia dos que assim pensam. Dizem-nos que o espirito das congrega��es religiosas � diverso do que foi; que ellas n�o exercer�o a perniciosa influencia que exerceram n'outras epochas, ao passo que podem ser grandemente uteis � illustra��o e � moralidade. Affirmam-nos que � preciso retemperar os antigos instrumentos de religiosidade para os oppor � irreligi�o do indifferentismo que invadiu as sociedades, e para fortificar o elemento christ�o, unico que p�de combater com vantagem os delirios das novas escholas que poem em quest�o a propriedade e a familia, principios vitaes da existencia civil. A educa��o, dizem-nos, est� f�ra da esphera dos partidos: educae e instrui s� por educar e instruir, e n�o cureis de saber qual ser� o destino politico das novas gera��es. Ensinae-lhes os elementos da instruc��o geral, a religi�o e a moral, de modo que depois se adaptem a todas as f�rmas de governo, a todas as situa��es da sociedade. Diz-se isto, escreve-se, proclama-se. Os que assim falam s�o os reaccionarios occultos, os transfugas do campo liberal, e tambem aquelles que devemos considerar como suas victimas, os que se deixam illudir pelos sophismas desses homens de trevas, que, n�o tendo a nobre ousadia de declarar lealmente que abandonaram os seus estandartes, calumniam a liberdade para a trahirem sem trahirem os proprios intuitos, e sem sacrificarem os proventos que lhes resultam da sua supposta permanencia na fileiras em que andavam alistados. Comparada com a linguagem destes, a dos reaccionarios puros � nobre, porque � franca e sincera. O mal, na sua opini�o, n�o consiste nas aberra��es do liberalismo; consiste no proprio liberalismo. As doutrinas liberaes conduzem logicamente, for�adamente, os povos aos desvarios anarchicos, � nega��o absoluta da ordem social. � precioso restaurar o passado nas f�rmas mais absolutas, nas maximas extremas da igreja e do estado; expungir todos os axiomas, todas as id�as de progresso civil e politico dos ultimos dez ou doze lustros, todas as institui��es d'ahi derivadas. Os progressos materiaes deste seculo s�o acceitaveis: nada mais. O molde social novo cumpre quebr�-lo, repondo as sociedades no antigo, unico em que podem salvar-se. Entre este partido e o nosso est� dicto tudo. Somos radicalmente adversarios. Podemos combater sem mutuamente nos desprezarmos; podemos ser mais ou menos violentos na lucta, sem que, em regra, em principio, nos accusemos de deslealdade. N�o � esse partido, que nos obriga a defender esta Associa��o, e a exp�r na imprensa os motivos da sua existencia, a sua indole, o pensamento que dirige todos os seus actos. As accusa��es d'alli vindas ser�o o seu melhor titulo para grangeiar a confian�a do partido sinceramente liberal; porque os dous campos est�o estremados e circumscriptos. O que importa � precaver-nos contra o mal que lavra nos proprios arraiaes; contra os inimigos que nos querem introduzir nelles como alliados. O fim dos nossos esfor�os deve ser repellir doutrinas que se v�o pedir emprestadas �s theorias dos adversarios para se nos darem como id�as progressivas; deve ser repellir taes doutrinas principalmente nas suas applica��es practicas. Dizem-nos que estamos n'uma �pocha de progresso, e n�o podemos retrogradar; que a publicidade, a discuss�o, a liberdade bastam para preservar a sociedade das aggress�es da reac��o. S�o phrases oucas, sem valor, nem alcance na quest�o que deu origem a esta Associa��o, porque n�o determinam nenhum facto especial. De certo que o genero humano progride no seculo presente; porque o progresso � uma condi��o impreterivel da sua existencia: progride neste seculo, como progrediu em todos desde as mais remotas eras. Nem os tempos tormentosos das invas�es dos barbaros deixaram de ser uma �pocha de progresso. Demonstra-o a historia. Mas tem esse grande facto de genero-humano impedido que, n'um ou n'outro paiz, domine a tyrannia depois da liberdade; que os f�ros do homem tenham sido desprezados; que as na��es tenham sido individualmente opprimidas, desmoralisadas, barbarisadas, dissolvidas, anniquiladas como entidades politicas? Concluir do progresso constante da civilisa��o geral que um povo n�o p�de retrogradar, e que portanto n�o deve premunir-se contra a reac��o que o aggride, � aconselhar ao homem que se n�o previna contra as causas ordinarias da morte, porque a ra�a humana tem por condi��o a perpetuidade. A liberdade do pensamento, a discuss�o, a publicidade, as garantias, em summa, de um paiz livre bastam � defesa da sociedade. Mas ent�o porque se acha extranho que pensemos livremente, que discutamos, que nos associemos, que usemos, dentro da estricta legalidade, d'esses meios que as institui��es facultam aos cidad�os, para affastarmos um perigo que cremos s�rio e imminente? Porque a injuria, a colera, a calumnia? Dir-se-hia, ao ver os sanctos furores que se alevatam em regi�es mais que suspeitas, que os nossos temores n�o s�o t�o infundados, as nossas preven��es t�o inuteis como se affirma, e que o perigo � verdadeiro e real. A reac��o n�o p�de vencer-nos: cruzemos os bra�os! Como se julgaria o homem, que n'uma pra�a sitiada, mas defendida por centenares de canh�es e por uma guarni��o numerosa e aguerrida, clamasse aos soldados no momento do ataque:--�N�o assesteis a artilheria: n�o marcheis para as muralhas; confiae na efficacia dos nossos recursos; cruzae os bra�os, porque a pra�a � inexpugnavel.�--Este homem n�o chegaria a ser reputado traidor: te-lo-hiam apenas por mentecapto. Dizem-nos que a aggress�o n�o existe; que a importa��o de um instituto estrangeiro, repugnante pela sua indole, pela sua regra, �s institui��es do paiz, n�o � um symptoma, e mais do que um symptoma, um acto de reac��o organisada. Examinemos esse facto em si: procuremos a sua causa. Uma calamidade publica determinou subitamente na capital do reino a existencia de um grande numero de orph�os, que foram perfilhados pela compaix�o publica. Sem aquella calamidade, esses individuos teriam recebido a educa��o no seio das suas familias, ou nos estabalecimentos de educa��o j� existentes, e a sociedade n�o teria visto n'isso um grande mal. Eram os estabelecimentos publicos e privados, j� instituidos no reino, e destinados � educa��o da infancia e da puericia, radicalmente incapazes de preencher o seu fim? Onde est�o as provas? Cumpria crear um estabelecimento de educa��o diversamente organisado? Se assim era, as pessoas que tinham dirigido, mantido, protegido parte dos j� existentes, o parlamento e o governo que mantinham e dirigiam outra parte, todos se haviam enganado, ou enganavam o paiz. Em perto de um milh�o de mulheres portuguesas, n�o havia cinco ou seis que se podessem encarregar da sancta e nobre miss�o de serem as m�es adoptivas dos orph�os tutelados pela commisera��o publica? A sciencia da educa��o inspira-a Deus por metade ao cora��o da mulher, porque o destino providencial desta � a maternidade: a outra metade d�o-lh'a as tradi��es domesticas, as recorda��es dos primeiros annos, o ensino dos livros e dos mestres e a observa��o da sociedade. Tinha-se Deus esquecido de n�s? A mulher portuguesa ignorava, porventura, esses delicados affectos, essa arte instinctiva, com que o espirito feminil attrahe para o bem a infancia desprevenida, e lhe suavisa as asperezas inevitaveis do primeiro ensino? Dir-se-hia, acaso, que o typo da mulher m�e e mestra n�o existia em Portugal, ou existia em regi�es t�o elevadas, e por excep��o t�o singular, que descobrir no paiz quem podesse desempenhar as graves func��es de educadora seria um problema insoluvel? Se assim fosse, a familia n�o existiria entre n�s sen�o por excep��o, porque, a primeira e impreterivel qualidade da m�e de familia � possuir o instincto e os dotes de educadora. Onde se n�o d� essa condi��o, a familia n�o passa de uma juxta-posi��o de pessoas. Acreditar que esta fosse a nossa situa��o; que poderia ser a situa��o de alguma povo, seria presuppor um absurdo. N�o se partiu, de certo, de semelhante hypothese para a introduc��o em Portugal das irm�s de caridade francesas. E se assim foi, digam-nos que meios empregaram para verificar a existencia de t�o monstruoso facto? Foi essa introduc��o apenas um capricho, uma puerilidade? Capricho, leveza pueril, poderia ter-se reputado, se a indigna��o, manifestada desde logo pelo sentimento nacional ferido, houvera ensinado a prudencia. Mas o sentimento publico s� despertou coleras indiscretas e declama��es apaixonadas. Isto prova que o facto n�o nascera de irreflex�o; que fora calculado, discutido, apreciado, nos seus motivos e nas suas consequencias. Buscava-se o bem ou o mal; mas buscava-se alguma cousa importante. Podiam as pessoas que figuravam naquelle empenho n�o medir o seu alcance; mas atraz dellas estava decerto quem o medisse, e que talvez guardasse para si previs�es e esperan�as que n�o lhes revelava. Nasceria o facto do desejo de dar a conhecer ao paiz systemas e methodos mais perfeitos de educa��o physica e intellectual? Cremos que se devem estudar os systemas de educa��o estrangeira, e adoptar aquillo que nelles for verdadeiramente util e applicavel a Portugal. Mas para isto n�o bastam nem servem algumas irm�s de caridade francesas collocadas � frente de um asylo-eschola. Suppondo que a Fran�a fosse o paiz classico da pedagogia, o que � mais que duvidoso[5], seria das escholas normaes de metras que alumnas nossas poderiam trazer a Portugal os aperfei�oamentos de que carecessemos, ou alumnas dessas escholas vir introduzi-los, n�o n'um asylo-eschola, mas n'uma eschola normal. A lei francesa de 15 de mar�o de 1850, promulgada no meio do terror do socialismo, lei organica do artigo constitucional que proclamava a liberdade do ensino, permittiu �s congrega��es religiosas o magisterio sem a habilita��o das escholas publicas. Queria-se opp�r o ensino clerical ao do professorado secular, que, na escala inferior, tendia, conforme se affirmava, para as id�as socialistas. O titulo de capacidade das irm�s de caridade francesas para o magisterio est� nas prescrip��es dessa lei de reac��o fundada no medo, prescrip��es que, ali�s, qualificam do mesmo modo os individuos de ambos os sexos pertencentes a quaesquer outras cengrega��es religiosas. Especialmente, as irm�s de caridade n�o tem habilita��o alguma official como educadoras: tem apenas as provis�es geraes da sua regra; mas nem essa regra indica systema algum de ensino, nem temos meio nenhum de verificar a bondade dos que seguem, se alguns seguem, a n�o ser a auctoridade da congrega��o lazarista, e as vagas affirmativas dos partidarios da educa��o clerical. Que se p�de esperar das congrega��es religiosas como instrumentos da educa��o? A circular do ministro de instruc��o publica em Fran�a, de 19 de agosto de 1850, diz:--�Pelo que respeita � crea��o de mestras, as escholas normaes e os cursos normaes que existem tem feito servi�os ass�s positivos para n�o se poder duvidar de que os recursos para manter essas escholas sejam facilmente votados�--e o commentador da lei de 15 de mar�o. Rendu, accrescenta:--�A utilidade destas escholas normaes � tanto mais apreciada quanto � certo que em quasi todos os departamentos ha falta de mestras, falta provada pela experiencia diaria.�--O governo, portanto, que procurou entregar quanto fosse possivel a educa��o ao clero, appella especialmente para os antigos institutos seculares, e p�e nelles a sua esperan�a de poder subministrar � Fran�a mestras habeis, ao passo que um dos homens mais competentes na materia nos revela que ellas faltam em quasi todos os districtos administrativos do imperio. Mas que fazem essas vinte ou trinta congrega��es a quem se tiram todas as restric��es no ensino, e que devem salvar as gera��es futuras da impia educa��o secular? A regra de S. Vicente de Paulo n�o excluiu o patriotismo. Enviando a este paiz inhospito e barbaro seis irm�s de caridade habilitadas para educadoras, o geral dos lazaristas privou a Fran�a dos seus servi�os e trahiu o pr�prio dever, sen�o para com Deus, de certo para com a patria. O que, por�m, na real�dade a circular do ministro e as palavras de Mr. Rendu provam � que o progresso da educa��o em intensidade e em extens�o n�o ha de nem p�de vir de se entregar o magisterio �s corpora��es religiosas, cuja impotencia no meio da liberdade de ensino que se lhes concedeu, sem garantias sequer para a sociedade, os factos est�o demonstrando. P�de e ha de vir de institutos seculares liberal e fortemente organisados. A civilisa��o gradual e crescente das sociedades pela educa��o popular � uma das primeiras quest�es de governo, e n�o uma intriga de sacristia. Se ha paizes onde as paix�es politicas a reduzissem a essas dimens�es, deploremos os seus destinos, mas abstenhamo-nos de os imitar. Assim, considerada pelo lado pedagogico, a introduc��o das irm�s de caridade francesas n�o correspondeu a nenhuma id�a de progresso; n�o satisfez a nenhuma necessidade da educa��o popular. Fugir-se-ha desta quest�o suprema para a de simples caridade? Dir-se-ha que o estabelecimento que serviu de pretexto � introduc��o desses frades e dessas mulheres n�o � propriamente um instituto de ensino, mas de beneficencia? Todos os absurdos se podem dizer quando se defende uma ruim causa, mas, em tal caso, porque excluir a mulher portuguesa? Porque reput�-la incapaz de carinho, de aceio, de religi�o, de moralidade? � licito, por�m, admittir-se que o asylo entregue ao lazarismo seja apenas um abrigo para a indigencia material? As casas de asylo s�o essencialmente inst�tutos de educa��o. O mais superficial exame da sua indole o est� provando. Se os homens da reac��o ignoram at� isso, citar-lhes-hemos uma auctoridade insuspeita para elles, a do actual governo franc�s. O decreto do imperador Napole�o de 21 de mar�o de 1855 diz:--�As casas de asylo, quer publicas, quer livres, s�o institutos de educa��o�,--e a circular de Mr. de Fortoul de 18 de maio do mesmo anno declara-as--�casas de educa��o primeiro que tudo.�--De certo n�o seriam nem o senso commum, nem a opini�o que prevalece em Fran�a que auctorisariam os fautores de educa��o lazarista a considerar o asylo confiado �s irm�s de caridade como simples instituto de beneficencia. Se accusar as mulheres de um paiz em peso de falta de capacidade natural para a educa��o da infancia equivale a negar a possibilidade da existencia da familia, e portanto da sociedade, proposi��o de tal modo absurda que por si propria se refuta; se manifesta��es inequivocas nos provam que a introduc��o das irm�s de caridade francesas n�o foi um acto de capricho ou de inconsidera��o; se nem as doutrinas nem os factos relativos a t�o grave assumpto legitimam aquella importa��o estrangeira no interesse do progresso do ensino, que resta para a explicar sen�o um pensamento de reac��o social, pensamento que se tem, em assumptos analogos, manifestado na Belgica e no Piemonte, e que triumpha por outras partes? Mas o que quer esta reac��o? Para onde caminha? At� onde vai? � o sentimento christ�o que se pretende avivar, restaurando por elle a moral positiva e practica? � a f� amortecida no animo das multid�es, que por um impulso sublime de caridade se lhes quer restituir em toda a sua benefica energia, com guia, consola��o e esperan�a, no meio das miserias da vida? N�o � nada d'isso. Se o fosse, esta Associa��o, justamente porque � composta de liberaes sinceros, de homens de ordem, de justi�a e de paz, seria tambem reaccionaria. A reac��o � o catholicismo posto ao servi�o dos interesses mundanos; � uma parte importante do clero que se deixa assoldadar pelo absolutismo com a esperan�a de que fazendo retroceder os povos at� o estado social que precedeu a liberdade, poder� um dia recuar ainda mais longe e restabelecer a supremacia clerical sobre o poder civil. �, por outro lado, o absolutismo, que, servindo-se dessa parte do clero, e da poderosa arma da religi�o, procura restaurar o proprio predominio, persuadido de que, depois de obtido o triumpho, conter� o seu perigoso alliado pelos mesmos meios que outr'ora empregou para o domar, a resistencia energica �s suas preten��es, e a participa��o generosa nos proventos dos abusos, violencias, espolia��es e vexames com que por seculos flagellou a humanidade. A reac��o � o abra�o refalsado de dous poderes que se hostilisaram, que se perseguiram, que alternadamente se esmagaram muitas vezes durante seculos, e cuja paz nos ultimos tempos era apenas uma tregua que tacitamente ajustara a corrup��o. O direito divino da monarchia absoluta e a supremacia do chefe da igreja sobre os monarchas s�o duas id�as que repugnam entre si; que ainda hoje mutuamente se condemnam na regi�o das theorias, como durante sete seculos os seus representantes se tinham amaldic�oado, injuriado, despeda�ado mutuamente, em nome de dous principios contradictorios, que se diziam ambos emanados do c�u. O absolutismo e o ultramontanismo, dando um abra�o fraterno dimittiram a historia. A desgra�a aconselhava-lhes a uni�o. Guardaram para tempos mais prosperos os odios mutuos, filhos de mutuos aggravos, e no vacuo que lhes deixava nos cora��es aquelle antigo sentimento ficou mais � larga o rancor contra a liberdade. Na lucta gigante que emprehenderam, para fazer retroceder a torrente impetuosa das gera��es e das id�as, empregam a arte e a dissimula��o onde lhes falta a for�a; a for�a onde a arte e a dissimula��o se escusam. Onde e quando cumpre, o absolutismo prostitue e compromette a monarchia em servi�o do recente alliado; o ultramontanismo prostitue e compromette a religi�o em vantagem do seu implacavel adversario de outr'ora. Os defensores do throno absoluto somem cuidadosamente debaixo dos degraus delle os processos, as senten�as, as providencias, as leis, com que, unanimes, os tribunaes catholicos e os soberanos da Europa fulminaram e anniquilaram a sociedade dos jesuitas, como um gremio de homens corruptos e criminosos: o jesuitismo esconde nos rec�ssos mais escusos das casas-professas as vastas bibliothecas da litteratura do regicidio, os volumes pulverulentos de Bellarmino, de Suares, d'Escobar, de Molina, de Juvenci, de Busenb�um, de Lacroix, de Mazotta, e dos outros escriptores, dos bons tempos da companhia de Jesus. A sancta allian�a p�de n�o ser duradoura, porque as reservas casuisticas est�o atraz della; mas � intima e forte. Abonam-na os custosos sacrificios feitos pelos dous alliados sobre o altar da concordia. Um homem de estado dos maiores da Europa, o maior talvez do seu paiz, cujos destinos dirigiu largos annos, t�o probo e moderado como escriptor, quanto o foi na vida publica, descreveu com rapidos tra�os, n'um livro recentissimo, o caracter da reac��o clerical e absolutista a que impiamente foi sacrificado o sentimento religioso que renascia em Fran�a. �O mal que ainda dura--diz Mr. Guizot-�apesar de tantas procellas e de tanta luz vertida, � a guerra declarada por uma por��o consideravel da igreja catholica de Fran�a � sociedade francesa actual, aos seus principios, � sua organisa��o plitica e civil, �s suas origens e �s suas voca��es... Em nenhum tempo houve guerra de tal natureza mais desarrazoada e inopportuna... O movimento que reconduzia a Fran�a para o christianismo era sincero e mais grave do que parecia... Entregue a si, e sustentado pela influencia de um clero que s� se preoccupasse de renovar a f� e a vida christ�, aquelle movimento teria grandes probabilidades de se propagar, e de restituir � religi�o o seu legitimo imperio. Mas, em vez de se conservarem nesta alta esphera, muitos membros do clero catholico e seus cegos partidarios desceram a quest�es mundanas, e mostraram-se mais ardentes em rep�r no antigo molde a sociedade francesa, com o intuito de restituir � igreja a anterior situa��o, do que em reformar e dirigir moralmente os espiritos[6].� Esta senten�a fulminada por uma altissima intelligencia, por um nobre caracter, collocado por muitos annos n'uma posi��o sem igual para ajuizar com seguran�a das tendencias e fins de todas as parcialidades do seu paiz; esta affirmativa tremenda de um homem de bem assentado na borda do tumulo, � t�o verdadeira, como triste para n�s os que, sem inten��es reservadas, amamos o catholicismo, como cren�a de nossos paes, como religi�o unica na constancia e unidade de doutrina, e cujos dogmas, precisos, indubitaveis, completos, se tem conservado immutaveis por mais de dezoito seculos, desde os tempos apostolicos at� agora, no meio das heresias, das varia��es, das supersti��es, nascidas hoje para se desmentirem, se alterarem ou desapparecerem �manh�. O facto descripto pelo grande historiador da civilisa��o repete-se em Portugal. Perverteram-se aqui como l� as tendencias christ�s, que se manifestaram depois dos graves acontecimentos de 1833, para se ir tentando gradualmente a restaura��o de certas formulas sociaes e politicas, de certos abusos escandalosos condemnados e destruidos irrevogavelmente. Faz-se guerra � sociedade portuguesa actual, aos seus principios, � sua organisa��o politica e civil, �s suas origens e �s suas voca��es. Faz-se intervir a religi�o em quest�es mundanas, e pensa-se mais em rep�r no antigo molde a sociedade portuguesa do que em reformar e dirigir moralmente os espiritos. A corrup��o de uma parte preponderante do clero, a sua participa��o nas rapinas, nas violencias, nas extors�es fiscaes dos antigos tempos, a sua devassid�o, o seu luxo, e por fim os seus esfor�os insensatos a favor do absolutismo, levados at� a coopera��o armada, fizeram com que elle se achasse debaixo das ruinas do edificio que a liberdade desmoronou no dia assignalado pela justi�a de Deus. O partido liberal n�o desejava encontrar l� o clero; mas tambem n�o perguntou quem tinha ido abrigar a cabe�a debaixo do tecto maldicto. Confundem facilmente os espiritos vulgares a id�a com a manifesta��o, a doutrina com o homem. O povo confundiu at� certo ponto o altar com o ministro, e confundiu-o, justamente, porque por muitos annos a por��o corrupta do clero fizera escudo do altar. O sentimento religioso esmorecera. A mocidade intelligente ousou ent�o pedir paz para o innocente, perd�o para o culpado, respeito para a cruz. Uma parte dos vencedores riram-se, e todavia a supplica era justa. Suspeitosos de n�s, os vencidos sorriram tambem; e todavia a supplica era sincera. Ouviu-a Deus. No fim de tempos o sentimento christ�o dominava no liberalismo. A litteratura de quinze annos, e a imprensa periodica desta �pocha ahi est�o para responder por n�s quando o futuro tiver de julgar a reac��o e a liberdade. Os espiritos mais nobres e mais illustrados do partido do progresso social comprehendiam, emfim, uma verdade simples, que as paix�es haviam offuscado; comprehendiam que o christianismo e a liberdade eram a prola��o do evangelho; eram dous irm�os que os maus tinham inimizado, e que cumpria reconciliar. De todas as obras do pregresso, a mais grave, a mais fecunda, a mais civilisadora era esta. Mas, incorrigivel aqui, como em Fran�a, como por toda a parte, o velho partido da corrup��o na igreja, que fizera j� uma vez paz com o absolutismo, porque o absolutismo tinha ouro, tinha grandezas, tinha esplendores para o saciar, apertou mais energicamente os la�os que o ligavam a elle. Aterrava-o a id�a de que a religi�o podesse erguer-se pura e illesa do seio das revolu��es sociaes. Rendia pouco uma religi�o assim. Correi as publica��es chamadas religiosas feitas n'este paiz ha vinte cinco annos; vereis que as suas tendencias, as suas manifesta��es de sympathia s�o, talvez sem excep��o, para o ultramontanismo, isto �, para o despotismo na igreja, e para a monarchia de direito divino, isto �, para o despotismo na sociedade. Excluem-se os dous principios em theoria; excluiram-se por seculos nos factos: mas que importa isso aos grandes incredulos chamados os defensores da religi�o? Se gosarem dous dias n'este mundo, que lhes importam os males futuros dos povos? Que lhes importa que d'aqui a cem annos a thiara role no lodo aos p�s do throno dos reis, ou que as coroas se revolvam no p� aos p�s do solio pontifical? D'ahi veio a guerra implacavel e tenaz feita � liberdade. Onde esta se debilitou pelo excesso temporario de vida, at� degenerar em licen�a e em amea�a � sociedade, a reac��o, que fora at� ent�o vencida, venceu a final. E t�o completamente venceu, que j� nos horisontes apparecem, como consequencias inevitaveis dessa victoria, os primeiros signaes da lucta entre o sacerdocio e o imperio, ou antes entre os dous despotismos, que, por for�a da propria indole, s�o obrigados a aggredir-se desde que se equilibram. Nos paizes onde a liberdade � forte, porque � moderada, como na Belgica, no Piemonte e em Portugal, o definitivo triumpho ser� mais difficil para os reaccionarios, se o partido liberal, sejam quaes forem as suas dissens�es intestinas, n�o cahir nas exaggera��es politicas, e se conservar unido em frente da reac��o. Por muito tempo foi esta apreciada mal entre n�s, porque as suas manifesta��es eram desconnexas, intermittentes. Appareceram, desappareceram, renovaram-se certas confrarias e associa��es do sexo feminino, nas quaes um singular perfume de mysticismo se accommoda aos habitos e costumes luxuarios que d� a opulencia. A devo��o � ahi divers�o de certas classes, a quem o ber�o e a fortuna habilitaram para se esquivarem � dura commina��o do trabalho imposta no G�nesis. Publica��es devotas e quasi romanticas, traduzidas do franc�s, e onde nem, sempre a pureza severa da cren�a catholica � respeitada, feitas com a elegancia typographica dos prelos franceses vieram expulsar do mercado aristocratico o antigo livro de resas portugu�s, grosseiro na f�rma, rude no aspecto, singelo na phrase. A reac��o civilisa-se. Alguns dos verdadeiros amigos do altar e do throno, que, refugiados em Paris, vertiam ou architectavam, em lingua proximamente portuguesa, essas maravilhas do mysticismo franc�s, j� foram recompensados por prelados nossos dos seus servi�os � boa causa politica e � boa causa religiosa. Aquelles var�es apostolicos n�o recusaram o amplexo fraterno � igreja lusitana arrependida. Esperemos que os mais colericos e pertinazes n�o continuem a negar ao arrependimento o osculo de paz. O povo n�o esqueceu � reac��o: a caridade desta estende-se a todos e a tudo. Trovejando contra a sociedade moderna, missionarios analphabetos sobem aos pulpitos dos povoados e dos campos, e ora se occultam, ora resurgem como fogos fatuos. Os milagres tinham militado no campo da reac��o em Fran�a, na Allemanha, e na Italia: n�o podiamos por isso dispens�-los. Os milagres, por�m, entre n�s foram de m�u gosto: os fabricantes eram inexpertos, e a impiedade da sciencia inutilisou a obra[7]. Reconheceu-se que eram soldados de pouco prestimo. Mas a agencia da associa��o francesa da propaga��o da f� fazia alistamento de tropas mais solidas; e se inferirmos da verba total da contribui��o paga por Portugal �quelle instituto, attendendo � exiguidade da quota, n�o se podem calcular os seus adeptos neste paiz em menos de quatorze ou quinze mil individuos[8]. O nexo apparente que une esta vasta associa��o � a contribui��o para as miss�es francesas e a leitura dos _Annaes da Propaga��o da F�_, tecido de embustes, j� desmascarado por um missionario, o padre Gabet, e por outros escriptores. Os _Annaes_, especie de Carlos-Magno da reac��o, servem para manter com patranhas a confian�a dos adeptos na influencia da associa��o, na grandeza dos seus recursos, e no z�lo dos seus missionarios, mas ainda mais lhe devem servir para calcular as for�as de que p�de dispor em cada paiz, e para manter sem custo por toda a parte uma jerarchia de agentes, cujos servi�os utilize nas occasi�es opportunas, como, por exemplo, em grangeiar assignaturas a favor de alguma tentativa reaccionaria. Estes meios, sem exceptuar os proprios milagres, e al�m delles outros, taes como os trabalhos occultos da sociedade cujos gremios se denominam _capellas_, especie de ma�onaria ao divino, de ha muito organisada, ou como as invectivas diarias de certa parte da imprensa ignobil e da imprensa politica, dirigidas contra as institui��es liberaes, e ainda alguns desabafos, mais ou menos violentos, na imprensa litteraria, a proposito deste seculo ferreo, que n�o desconjuncta no potro, n�o pendura no patibulo, n�o esquarteja nem queima ninguem pelos erros ou acertos da sua intelligencia; tudo isso eram e s�o manifesta��es da reac��o que vai lavrando; mas o partido liberal podia e devia toler�-las, embora nem sempre fossem alheias � sanc��o do codigo penal. Era ao governo que pertencia submetter esses factos � aprecia��o dos tribunaes; e todavia, n�o queremos invectiv�-lo pelo seus desleixo ou indolencia nesta parte. Se ha alguma circumstancia em que aos magistrados se deva perdoar a frouxid�o no cumprimento de leis, �s vezes demasiado severas, � quando a applica��o dessas leis p�de comprometter aos olhos da consciencia publica a doutrina evangelica e liberal da tolerancia. Mas ao lado destas diversas manifesta��es ostensivamente desconnexas, e mais ou menos particulares, appareceram outras de maior gravidade, porque mostravam que o mal havia invadido tambem as regi�es officiaes. Uma das primeiras em data e em pondera��o foi o convenio de 21 de outubro de 1848, monumento de subserviencia, onde o plenipotenciario portugu�s tolerava que o ministro do governo papal escrevesse a insolente qualifica��o de _odiosa_ em rela��o a uma lei vigente do reino; onde se pactuava um compromisso vergonhoso �cerca do arcebispo de Goa, que se houvera com valor repellindo as doutrinas subversivas e as espolia��es brutaes dos agentes da Propaganda na sua provincia do oriente; onde a curia ousava fixar, n�o s� congruas a membros da jerarchia ecclesiastica da igreja portuguesa, mas, at�, a remunera��o de simples funccionarios; onde se estatuia a manuten��o de corpora��es religiosas e a faculdade de novas profiss�es, em contraposi��o �s leis do reino; onde, finalmente, se consentia que o nuncio chamasse _escandalo_ a annunciar-se a venda dos bens nacionaes, que tinham pertencido �s corpora��es de m�o morta, acceitando-se a validade das doutrinas ultramontanas a tal respeito, e conculcando-se a auctoridade legitima do poder civil. Neste acto, por�m, a reac��o n�o medira bem a extens�o dos seus recursos. O governo viu-se constrangido a enganar o parlamento, escondendo-lhe as condi��es mais repugnantes desta deploravel negocia��o[9]. Entretanto a curia romana e com ella o partido reaccionario tinham dado um grande passo; tinham feito amaldic�oar os principios que haviam presidido � grande revolu��o social de 1834, por um governo cuja legitimidade moral e, portanto, cuja for�a derivavam justamente do predominio desses principios. Seguir com prudencia a victoria � de general habil. O arcebispo de Goa foi compellido a condemnar perante o papa tudo quanto dissera e fizera na India em defesa dos seus irrefragaveis direitos metropoliticos, comprando por esse pre�o a coadjutoria e futura success�o da mitra de Braga. Estatuira-se que se creasse uma delega��o da nunciatura em todas as camaras ecclesiasticas, e esta novidade realisou-se, ao menos em parte. Os proventos moraes da bulla da cruzada, das dispensas de Roma, e de outras concess�es igualmente importantes cahiram como chuva benefica sobre o solo arido de Portugal. Os proventos materiaes, esses cahiram c� e em Roma, mas com a devida selec��o de favorecidos. O ultramontanismo ganhara muito, e as cousas ficavam encaminhadas para novos triumphos; mas era preciso contar com um elemento indispensavel, o tempo. Era preciso deixar funccionar o mysticismo franc�s, as confrarias romantico-religiosas, a imprensa temente a Deus, os milagres, os padres emigrados, a associa��o da propaga��o da f�: era preciso augmentar o producto bruto da bulla da cruzada, e o producto liquido das sana��es e dispensas; a reac��o bem sabia para que[10]. Era preciso, sobretudo, ir viciando, gangrenando systematicamente o partido liberal, adquirindo nelle patronos e agentes occultos, illudindo os bons e inexpertos com as esperan�as da restaura��o da moralidade, e comprando os ambiciosos, que estavam nesta campo s� porque n�o estavam no outro, com o prospecto de uma victoria definitiva, que, restabelecendo os vexames e espolia��es do povo, e as sinecuras e esplendores que a revolu��o de 1833 tinha destruido, podesse amplamente sat�sfazer tanto as grandes como as pequenas cubi�as. Quando todo este conjuncto de elementos deleterios tivesse produzido sufficiente effeito, ent�o poder-se-hia arrojar a mascara, e n�o se passar, como em 1849, pela humilha��o de calar diante do parlamento as vantagens adquiridas. Uma tentativa que por muito tempo ficou occulta, apesar do seu bom resultado, deu � reac��o, tempo depois, a medida dos progressos que havia feito nas regi�es officiaes. A audacia dessa tentativa, pura e exclusivamente ultramontana, est� indicando que era uma experiencia. Acertando o golpe, a reac��o clerical tirava d'ahi duas vantagens; obter uma nova victoria, e obt�-la no mesmo terreno onde sempre fora repellida pelo seu recente alliado, o absolutismo, quando o absolutismo era o poder civil. Ficava assim este advertido de que no dia do commum triumpho, se tal dia tivesse de raiar, lhe cumpria ser mais docil para com as pretens�es do ultramontranismo. Achava-se vaga a diocese de Aveiro, n�o existia alli cabido, a nomeia��o do vigario capitular devolvia-se, por isso, ao metropolitano, o arcebispo de Braga. Appareceu ent�o uma bulla pontificia auctorisando o metropolita _como delegado da s� apostolica_ para fazer aquella nomeia��o. Uma tal bulla, que constituia um attentado contra o direito canonico recebido no reino, que offendia por mais de um modo as liberdades da igreja portuguesa, que vilipendiava a primeira, a mais illustre metropole do reino, apresentada ao governo na epocha do absolutismo, teria dado em resultado a sa�da do nuncio de Lisboa dentro de quarenta e oito horas; no governo liberal teve a confirma��o regia, o _placet_. _Placet_ a deroga��o virtual do direito ecclesiastico; _placet_ a quebra dos f�ros da igreja portuguesa; _placet_ a affronta do soberano protector e defensor dessa igreja; _placet_ a confiss�o de que Roma triumphou emfim n'uma lucta de sete seculos. Politicamente, o governo que sanccionou semelhante escandalo, era responsavel por elle; moralmente n�o. N�o ha responsabilidade desta especie onde n�o existe a faculdade de aprecia��o. Coincidindo com este facto, facto gravissimo, n�o tanto pelo seu objecto como pela sua significa��o, caminhava-se nas trevas para se realisar outro de igual significa��o, mas cuja importancia material era sem compara��o maior. Falamos da concordata sobre o nosso padroado do Oriente. � um facto ass�s recente e ass�s estrondoso para estar na memoria de todos. Na imprensa e no parlamento fez-se conhecer de modo innegavel a monstruosidade dessa conven��o desastrosa. Nunca o ultramontanismo havia obtido mais decisivas vantagens. Repetir aqui as pondera��es que opportunamente se fizeram a este respeito fora escusado. O que importa agora � notar com certa individua��o o que nas discuss�es que ent�o se alevantaram e que induziram a camara dos deputados a inutilisar a concordata, rejeitando algumas das suas provis�es mais escandalosas, n�o se fez sentir sen�o accidentalmente, isto �, a influencia que tinha na politica geral da Europa aquella nova e mais audaz tentativa da reac��o ultramontana. O pensamento da concordata reduzia-se, na sua express�o mais simples, a deixar subsistir na incerteza o exercicio do nosso direito de padroado nas igrejas catholicas da India, e a privar-nos desse direito nas regi�es transgangeticas, especialmente na China. Na India, as luctas do clero portugu�s com o clero ultramontano perturbavam a paz publica no territorio ingl�s, e as decis�es dos tribunaes ingleses, quando quest�es dessa ordem eram levadas perante elles, decididas sempre a nosso favor e conforme a justi�a, n�o podiam obstar � repeti��o das desordens, que a associa��o da propaga��o da f� de Paris e Ly�o e a Propaganda de Roma indirectamente alimentavam e alimentam com toda a especie de auxilios que enviam aos seus agentes naquellas partes. Na India, a conserva��o do _statu quo_ era uma vantagem para a reac��o, porque as turbulencias que suscita a contenda tem tres resultados importantes: disfructar o partido ultramontano, por pouco ou por muito tempo, os bens e rendimentos de igrejas numerosas e em grande parte opulentas, incommodar uma na��o liberal e catholica no exercicio de um direito que com justi�a se lhe n�o p�de disputar, e manter mais um elemento de desordem nos estados indicos da Gr�-Bretanha liberal e protestante. Na China, a quest�o revestia-se de outras circumstancias, e tomava diversa f�rma. Ahi era necessario destruir a influencia moral dos nossos bispos e missionarios; influencia antiga, radicada e at� acceita na propria c�rte de Pekin, onde mais de uma vez esses bispos e missionarios tinham sido revestidos de cargos importantes na jerarchia dos funccionarios civis. A nossa influencia na China n�o podia de certo ser util ao anglicanismo; mas era-o sem duvida aos interesses materiaes da Inglaterra. Na��o pequena e por consequencia inhabilitada para disputar preponderancia e preferencias politicas naquella vasta e populosa regi�o, que se acaba de abrir ao commercio e �s combina��es diplomaticas dos estados da Europa, n�o podia a influencia moral que alli houvessemos de exercer por meio da religi�o ser adversa aos intuitos commerciaes e politicos da Inglaterra. A allian�a sincera de Portugal com a patria de Nelson e de Wellington � indestructivel, porque procede, n�o s� das tradi��es historicas e da analogia de institui��es politicas, mas tambem da for�a das circumstancias actuaes. A origem dessa intima allian�a tem a data escripta no mais grandioso monumento do paiz. A Batalha recorda-nos que ha um pacto perpetuo asselado com sangue entre Portugal e a Inglaterra. Quando o povo portugu�s deixar de ser o irm�o e o amigo do povo ingl�s, tem que derribar primeiro o templo de Sancta Maria da Victoria, e de l�, de cima das suas ruinas, sobre os ossos de D. Jo�o I, o arauto da discordia, tem a annunciar ao mundo que esse velho pacto expirou. Ha perto de quatro seculos, nos campos de Aljubarrota e em frente dos esquadr�es franceses e castelhanos, a invencivel infanteria inglesa jurava com os cavalleiros portugueses que esta terra seria livre, e uns e outros cumpriam heroicamente o seu voto. Nesta �pocha, por�m, de actividade, de industria, de trabalho ligam-nos aos alliados do mestre d'Aviz, do rei mais nobre e mais portugu�s da nossa historia, n�o s� as reminiscencias do passado, mas tambem os interesses materiaes do presente. A Inglaterra � a consumidora dos nossos productos; n�s os consumidores de uma pequena parte da immensa produc��o industrial inglesa: n�s levamos ao mercado de vinte e sete milh�es de individuos a melhor parte do que nos sobeja da nossa produc��o agricola; elles entregam n'um mercado de quatro milh�es de homens em productos da sua industria ou em metaes preciosos o equivalente do que nos convem vender-lhes. A nossa vida economica tem uma rela��o t�o intima com a vida economica da Gr�-Bretanha, que n�o se comprehende sequer como se poderiam hostilisar os interesses dos dous povos na extremidade da Asia, ainda suppondo que coubesse nas nossas for�as contrastar ali o poder collossal da Inglaterra. Assim a reac��o sabia que as influencias religiosas, influencias mais efficazes naquellas regi�es remotas do que geralmente se cuida, n�o as podia empregar em damno da Gr�-Bretanha, da sua mortal inimiga, se o nosso direito de padroado nas igrejas catholicas da China fosse respeitado. Espoliava-nos, pois, desse direito, com a acquiescencia dos seus adeptos em Portugal, emquanto centenares de lazaristas, de jesuitas e n�o sabemos de que outras congrega��es italianas e francesas velejavam para o oriente ao lado das esquadras britannicas que iam abrir aquelle immenso mercado �s especula��es da Europa. Se o governo de Inglaterra n�o comprehendeu ent�o o que significava a espolia��o do padroado do Oriente feita ao seu antigo alliado, o povo ingl�s ficar� algum dia sabendo � sua custa a connex�o que esse negocio tinha com os seus futuros interesses. Taes foram os mais notaveis factos do que ha muito denunciavam a obra reaccionaria nas regi�es do poder. Estas tendencias ultramontanas e anti-liberaes tem tal permanencia, constituem uma serie de actos t�o logicos e concatenados entre si, atravez de todas as modifica��es de homens e de partidos proprias do governo representativo, que se torna facil chegar a uma triste illa��o. � que esses factos n�o procederam das diversas administra��es que tem succedido umas �s outras no decurso de dez ou doze annos. A culpa real dos individuos a quem cabe a responsabilidade politica de tantos erros e vergonhas � unicamente a de terem ambicionado ou de terem acceitado func��es superiores � sua capacidade. A id�a, o intuito inflexivel e fatal residia e reside for�osamente em funccionarios menos elevados, por�m mais permanentes, ou em influencias occultas, que actuam constantemente na gerencia dos negocios publicos, e que reproduzem ahi de modo mais serio as outras manifesta��es, na apparencia irregulares e desconnexas, da reac��o. � d'estes precedentes que principalmente deriva a gravidade do facto da introduc��o das irm�s de caridade francesas em Portugal, introduc��o que, segundo j� mostr�mos e continuaremos a mostrar, n�o se p�de reputar alheia � conspira��o organisada neste paiz contra a liberdade; que n�o �, que n�o p�de ser sen�o uma nova phase della. Nada mais logico da parte dos reaccionarios do que, ao passo que aggrediam a sociedade actual, come�arem a preparar o terreno para futuras victorias apoderando-se da educa��o. Havia tempos que se dera principio � empreza inspirando a pessoas piedosas e collocadas em alta jerarchia o desejo de sollicitarem do governo, n�o a permiss�o de augmentar e organisar melhor o instituto portugu�s das irm�s de caridade, porque este apenas serviria para satisfazer aos preceitos de utilidade practica da regra de S. Vicente de Paulo, mas sim a admiss�o de irm�s de caridade francesas, instrumentos cegos dos lazaristas, muitos dos quaes pouco depois se dirigiam ao Oriente para recolher o fructo da expuls�o do clero portugu�s de uma parte das nossas igrejas da Asia. O mais difficultoso do negocio era que essas pobres mulheres deviam, em conformidade com a disciplina da ordem, ser acompanhadas de alguns daquelles membros da congrega��o das miss�es que se n�o tinham reputado necessarios para combater em regi�es longinquas o nome portugu�s e os direitos da cor�a de Portugal, paiz que ali�s a corte de Roma declarava officialmente schismatico, n'uma especie de circular aos vigarios apostolicos da India[11], na mesma conjunctura em que, por interven��o do seu nuncio em Lisboa, negociava comnosco a famosa concordata que tinha por fim principal hostilisar o predominio da Inglaterra na Asia. Diz-se que houve resistencias � nova pretens�o, mas cedeu-se por fim a poderosas influencias, e as irm�s de caridade francesas, acompanhadas dos seus mentores, n�o tardaram em chegar a Portugal, em parte para tomarem conta do novo asylo de orph�os que se creara, em parte com o pretexto do servi�o dos hospitaes. A reac��o ganhara outra victoria, na apparencia mais obscura, mas a mais importante de todas nos seus resultados. Temendo, todavia, a irrita��o publica, o partido ultramontano appellava para a imprensa, n�o s� para a imprensa ignobil e para a imprensa politica, mas tambem para a litteraria. Apotheoses das irm�s de caridade e dos lazaristas franceses precediam e acompanhavam a sua entrada no reino, e essas apotheoses, espalhadas pelas columnas dos jornaes, tomavam �s vezes a f�rma de livro, e apresentavam-se ao mundo com pretens�es de estylo e de philosophia. Ahi o liberalismo, verberado despiedadamente, era confundido e anniquilado. Ponderavam-se os servi�os das irm�s de caridade nos tumultos de Paris e nos arraiaes da Crim�a, e dessas premissas concluia-se, com logica admiravel, que ninguem era mais apto do que ellas para educar a infancia e regenerar a mulher em Portugal. Taes escriptos n�o passavam de um tecido de puerilidades; mas provavam ao menos, pela data em que come�aram a apparecer, e pela �pocha em que se espalharam debaixo de outra f�rma, que, se � reac��o faltavam recursos intellectuaes para tornar plausiveis as suas doutrinas, n�o lhe falleciam bons desejos de as inculcar. Apesar de ter esse lado ridiculo, a quest�o n�o perdia nem a sua importancia, nem a sua gravidade. Certas associa��es, compostas de pessoas respeitaveis pela pureza das suas inten��es, mas altamente incompetentes para apreciarem o valor dos factos � luz dos grandes interesses sociaes, tinham experimentado subitamente, synchronicamente, e em logares do reino ass�s remotos entre si, um sentimento, uma convic��o profunda e irresistivel da urgentissima necessidade da introduc��o do lazarismo em Portugal. Se n�o supposermos quasi um milagre, como acreditar na espontaneidade desta inspira��o simultanea? Evidentemente na penumbra dessas diversas associa��es havia uma entidade, uma id�a, um designio, que as illudia e as inspirava. E o que podia ser, sen�o a reac��o, j� em tantas quest�es e por tantos modos manifestada? N�o � a esta Associa��o que pertence accusar, nem pedir a responsabilidade das diversas administra��es que serviram de doceis instrumentos ao partido ultramontano. Essa responsabilidade vem de longe. Temos f� nas institui��es. Incumbe ao parlamento manter a fiel execu��o das leis do reino; pertence-lhe a manuten��o dos principios politicos que o regem. N�o nos associ�mos para o substituir. O partido liberal o que faz � preparar-se para uma lucta a que foi longamente provocado, e que as institui��es lhe permittem acceitar. Se os parlamentos passados, se o parlamento presente tem at� hoje julgado opportuno opp�r apenas resistencia passiva �s entreprezas da reac��o, � possivel que �manh� se erga tremendo e inexoravel para punir mais de um culpado. Como cidad�os, os membros desta Associa��o s�o tambem juizes dos representantes do paiz na imprensa e juncto da urna; mais como corpora��o, os seus deveres e os seus direitos est�o limitados, circumscriptos pelos fins que se proposeram. A reac��o est� illudida, se pensa, com os seus clamores, fazer-nos ultrapassar esta meta. Entretanto a historia � do dominio commum, e os factos consummados s�o do dominio da historia. As leis do reino e o instituto das irm�s de caridade francesas s�o antinomicos, antinomicos na letra, e ainda mais na espirito. Antes de deferir �s supplicas em que se pedia que as leis fossem infringidas, o governo consultou alguns prelados. Era uma exorbitancia. O governo n�o tinha que consultar sen�o o codigo dos seus deveres, que imprudentemente rasgou � vista das informa��es dos bispos. Deploramos o procedimento do poder executivo: n�o deploramos menos que as consultas dos prelados fossem publicadas, porque nos doe que o clero hierarchico, que os legitimos pastores possam subministrar � malevolencia suspeitas de fraqueza diante de influencias mundanas. Dizendo ao governo que as irm�s de caridade francesas n�o vinham estabelecer um instituto regular, os prelados n�o previam que os factos haviam em breve de desmenti-los. Affirmando que os membros da congrega��o da miss�o, visto prestarem obediencia ao ordinario, e delle receberem jurisdic��o quanto aos actos externos do officio sacerdotal, podiam ser admittidos neste paiz, ultrapassavam os limites da sua competencia, invadiam as attribui��es do procurador geral da cor�a, e enredavam-se a si e ao governo n'um sophisma cujas consequencias tambem n�o previam. A quest�o n�o era se os lazaristas reconheciam a auctoridade do diocesano. Fazem-no assim hoje, porque sempre o fizeram. Imp�e-lhes o cumprimento desse dever a propria regra[12]; e se tanto bastasse, poderiam admittir-se no reino os jesuitas, cujo instituto igualmente os obriga a reconhecer a jurisdic��o diocesana[13]. A quest�o era se a base dos estatutos dos lazaristas e da congrega��o do sexo feminino, que elles dirigem, � ou n�o a obediencia cega, illimitada, absoluta, a uma chefe para n�s estrangeiro; se os individuos que professam esses estatutos podem entender a sujei��o aos diocesanos de outro modo que n�o seja at� o ponto em que ella se n�o ache em collis�o com a vontade, ou simplesmente com os intuitos do geral, que para elles deve ser como um Deus na terra[14]. A quest�o era se a lei que aboliu em Portugal os regulares, e entre elles a congrega��o da miss�o, n�o � offendida quando se admittem neste paiz, para nelle permanecerem, homens que publicamente se proclamam membros de uma sociedade abolida, que publicamente usam dos trajos e de todos os signaes externos da sua ordem, e que assim affirmam a existencia de uma sociedade que a lei nega. O direito natural e a constitui��o do estado dizem que a manifesta��o do pensamento � livre, livres todas as ac��es que n�o penetram na esphera da livre ac��o dos outros, que a lei civil � destinada a garantir; e a existencia dos lazaristas no meio de n�s � uma affirma��o publica de que s�o licitos pactos de escravid�o mental contrarios ao direito natural e aos nossos principios constitutivos. O estrangeiro que vem viver no meio desta sociedade tem jus � sua protec��o, mas tem tambem a obriga��o de a reconhecer e de a respeitar. No foro intimo, na vida domestica, estrangeiros e portugueses podem ser jesuitas, mormons, lazaristas, ou o que bem lhes parecer: o foro intimo e a vida domestica s�o sanctuarios onde os poderes publicos n�o penetram. Mas essa condi��o fundamental da existencia de um povo livre n�o auctorisa ninguem para sa�r � rua, proclamando com as suas declara��es officiaes, com os seus actos, e at� com os seus trajos, que o direito natural n�o � imprescriptivel, que a constitui��o e as leis n�o tem validade moral. A providencia legislativa que supprimiu as corpora��es regulares n�o aboliu s� os gremios compostos de um certo numero de individuos: aboliu a institui��o, aboliu os estatutos, aboliu as regras. Quem se accingir publicamente a esses estatutos, a essas regras, seja um, sejam mil, est� em contraven��o com a lei. Nem se diga que um ou muitos membros de congrega��es religiosas podem ter necessidade de vir a este paiz sem que o poder publico haja de lhes tolher a entrada, ou de os obrigar a sairem antes de concluirem os negocios que os compelliram a habitar temporariamente entre n�s. De certo, nenhum governo de na��o civilisada procederia de tal modo; mas o primeiro cuidado desses individuos, se forem prudentes e honestos, ser� absterem-se de contrastar por manifesta��es externas as leis e os costumes da na��o cujos hospedes s�o. Se procedessem de diversa maneira, o executivo, que tem o dever e o direito de exercer vigilancia sobre a ordem publica e sobre a execu��o das leis, teria o dever e o direito de os cohibir ou de os expulsar do paiz. P�de, por�m, a existencia de lazaristas e de irm�s de caridade francesas em Portugal considerar-se como um facto accidental e temporario? Os prelados, nas consultas que dirigiam ao governo sobre este assumpto, buscavam attenuar, sem effectivamente o conseguirem, os graves inconvenientes da entrada simultanea dos lazaristas e das irm�s de caridade, o que indica n�o julgarem possivel a separa��o dos dous factos. E de feito, � geralmente sabido que essa entrada se negociou primeiro com o geral dos lazaristas; que elle veio a este paiz tractar do assumpto; que delle partiu a permiss�o da vinda daquellas mulheres. Emfim, o prelado de Lisboa dizia expressamente na sua consulta, que as irm�s de caridade francesas est�o sujeitas ao geral da congrega��o da miss�o. Os defensores do lazarismo asseveram, portanto, com fundamento, que os dous institutos s�o inseparaveis. A existencia, a permanencia, a perpetuidade dos lazaristas em Portugal s�o consectarios for�ados da existencia, da permanencia, da perpetuidade da congrega��o lazarista do sexo feminino. Assim a quest�o simplifica-se. Reduz-se a uma pergunta:--A admiss�o e a residencia em Portugal das irm�s de caridade do instituto franc�s � accidental e temporaria, ou importa o estabelecimento de um instituto permanente? Se � uma residencia accidental e temporaria, onde est�o as vossas magnificas promessas de regenera��o moral para esta terra, onde a educa��o para a infancia, a convers�o para a degenerada mulher portuguesa, a luz para n�s todos, povo de ignorantes, de impios, de barbaros? � com seis mulheres que haveis de fazer essas maravilhas? Ou quereis que o geral da congrega��o da miss�o despovoe successivamente a Fran�a das irm�s de caridade e dos seus directores para nos restituir a luz da f�, a pureza dos costumes, a educa��o christ�, que, segundo parece, os successores dos apostolos, os successores dos discipulos, os representantes dos doutores primitivos, os pastores, em summa, de institui��o divina deixaram perder, e que s�o, conforme dizeis, incapazes de restaurar? N�o; v�s n�o quereis collocar o chefe do lazarismo na dura collis�o de arriscar a patria a novas invas�es de impiedade, para dedicar os inexgotaveis thesouros do seu amor do proximo a gente peregrina e rude, que talvez n�o lh'o agrade�a. N�o; v�s quereis plantar entre n�s ao mesmo tempo ambos os institutos de S. Vicente de Paulo; quereis edificar para os seculos. � a modestia que vos obriga a envolver no mysterio os vossos generosos designios. A salva��o das gera��es futuras merece-vos tanta sollicitude como a das gera��es presentes. Um facto decisivo demonstra que isto � assim, e que os prelados comprometteram a propria veracidade affirmando o contrario. Entre n�s existia uma congrega��o de irm�s de caridade sujeitas � auctoridade diocesana e s� a ella, em conformidade das leis do reino. O titulo da sua institui��o era legitimo, viviam em commum, tinham habito proprio, bens proprios. Era uma casa regular no rigor do termo. Esta congrega��o desappareceu. Nem a auctoridade civil nem a ecclesiastica podiam aboli-la. S� a lei o podia, e n�o a aboliu. Dissolveu-se, extinguiu-se por si? Ent�o a fazenda nacional deve ter tomado posse da casa da rua de Santa Martha e dos poucos bens a ella annexos. N�o aconteceu nada disso. Foi s� que transformaram a congrega��o portuguesa em congrega��o francesa, e incorporaram aquellas pobres mulheres com as recem-vindas. Commetteram simplesmente um crime[15]. Que � o fizeram, que � o que constituiram, sen�o uma casa regular? � ou n�o � essa casa sujeita ao geral dos lazaristas franceses? A lei qualifica de rebelli�o o acto de se reconhecer em qualquer corpora��o religiosa um prelado maior que n�o seja o bispo diocesano, e imp�e aos contraventores a pena da sua rebeldia. O crime � aqui aggravado pela circumstancia de ser esse prelado um estrangeiro. A reac��o amotinou-se contra as leis; estamos em plena revolu��o. A �pocha de 1832 a 1834 foi condemnada, e amaldic�oado o nome do grande principe que a fez surgir. Velhos soldados do duque de Bragan�a, sois j� poucos para defender as suas cinzas; sois ainda sobejos para morrer ao p� dellas. Soldados de Mindelo rodeiae o tumulo do imperador! A capital deste paiz, remido para a liberdade ha vinte e cinco annos � custa de torrentes de sangue, presenciou com assombro um espectaculo digno dos bons tempos da tyrannia. Quando em carruagens esplendidas passavam, commodamente reclinados, os confrades daquelles que, no extremo Oriente, andam occupados em apagar os vestigios dos nossos martyres; quando, ao lado delles, se viam essas pobres mulheres enviadas de Paris para instrumentos dos planos de ultramontanismo, o lodo das ruas espadanando debaixo das suas carruagens ia salpicar a estamenha monastica, o grosseiro crucifixo de metal de outras mulheres que perpassavam com a fronte inclinada para o ch�o, com as faces retinctas na pallidez que ahi tinha imprimido o longo padecer de longas miserias. Eram as irm�s de caridade portuguesas, declaradas schismaticas pelo synedrio da rua de S. Lazaro em Paris, como a sua patria era declarada schismatica pela congrega��o da Propaganda, n�o sabemos de que rua de Roma. As irm�s portuguesas estavam irregulares: tinham obedecido aos bispos instituidos apenas por Christo, e n�o ao geral dos lazaristas creado por ninguem menos do que por Urbano VIII: tinham apenas seguido � risca por trinta ou quarenta annos os preceitos da caridade evangelica; mas n�o tinham chegado a comprehender todos os aperfei�oamentos do evangelho, que as cartas patentes de Luiz XIV haviam em 1658 revelado � Fran�a[16]. Vacillavam quasi � borda do atheismo. Era por isto que o zelo com que haviam sido instituidas esfriara em quasi todos os animos devotos: era por isto que, � porta dos palacios sumptuosos, raramente o lacaio grosseiro lhes atirava ao rega�o alguma esmola mesquinha. As economias da devo��o era necessario enthesour�-las para tornar commodas as carruagens que tinham de servir aos verdadeiros agentes da exalta��o da f�. Vinha a ser o mesmo que enthesour�-las no c�u. O povo soltou um gemido de dor e de indigna��o olhando para suas irm�s; porque as mulheres macilentas que passavam a p�, ao lado das carruagens dos lazaristas, eram irm�s do povo. Do alto da tribuna respondeu-lhe a injuria. Houve quem receiasse que o gemer se convertesse em rugido. Enganavam-se. O povo � paciente, porque � christ�o, e porque tem a for�a. Calumniaram-no ent�o. Affirmaram que elle insultara as mulheres estrangeiras. A regra de S. Vicente de Paulo diz: �Se a congrega��o ou qualquer das pessoas a ella sujeitas for perseguida ou calumniada, abster-nos-hemos cuidadosamente de tirar disso a menor vingan�a, de maldizermos o offensor, e at� do minimo queixume.� Conseguintemente o lazarismo foi a casa da policia, denunciou inten��es, e pediu vingan�a. A policia saiu, correu, espreitou, inquiriu e veio, desconsolada e triste, declarar ao lazarismo que mentia. A policia tornava-se evidentemente impia. Era deploravel. Os adeptos consolaram-se com um grande e honrado triumpho que haviam entretanto obtido. A auctoridade ecclesiastica descera ao humilde retiro das mulheres macilentas, e com gesto severo imposera-lhes o dever de vestirem o novo trajo que chegara de Fran�a. Era a salva��o. Obedeceram caladas. Aquelle escapulario, que bebera tantas vezes o suor da agonia na fronte do moribundo encostada ao peito da mulher do evangelho; aquella vestidura, cuja fimbria tinham regado tantas lagrymas de creancinhas abra�adas aos joelhos da mulher macilenta, ao p� da enxerga da m�e expirante; aquella estamenha, thesouro das pobres enfermeiras dos desvalidos, porque lhes era esperan�a no ceu e mortalha na terra, disseram-lhes que a despissem, porque sem certos trajos franceses n�o havia irm�s de caridade. Trinta ou quarenta annos de priva��es, de insomnias, de abnega��o, de preces, de lagrymas, tudo isso fora v�o e mentido diante de Deus. N�o sabemos se aquelles velhos habitos se venderam vantajosamente para a congrega��o. Sabemos s� que o homem do povo, quando os for encontrar no mercado dos andrajos, deve salv�-los, guardando-os como uma memoria sancta entre as memorias dos seus, sob pena de ser ingrato. As pobres mulheres do evangelho tinham tido o seu pretorio, a sua chlamyde coccinea e a sua cor�a de espinhos. Ignoramos se, antes disso, lhes haviam apontado para as carruagens esplendidas do lazarismo, e repetido em voz baixa as palavras de um livro chamado a Biblia, de que � possivel terem noticia certos defensores da religi�o: _Haec omnia tibi dabo, si cadens adoraveris me_. As leis, os poderes publicos, a auctoridade administrativa, tudo curva a cabe�a, tudo se esconde para deixar desembara�ado o caminho � reac��o, que no seu impeto revolucionario passa radiosa. Vilipendiado o direito canonico recebido nestes reinos, em que se estriba a jurisdic��o immediata dos prelados diocesanos nas respectivas dioceses, violadas as leis que mantem esse direito e punem como criminosos d'estado os seus infractores, abrogadas pela vontade privada as condi��es legaes com que as irm�s de caridade existiam entre n�s como corpora��o reconhecida, restava escarnecer das leis, que regem a educa��o publica, e que n�o s�o, na sua essencia, sen�o a express�o das doutrinas dominantes nas leis analogas de uma grande parte dos paizes civilisados. As leis e regulamentos de instruc��o publica exigem habilita��o para o magisterio, tanto publico como livre, e fixam as condi��es, as f�rmas dessa habilita��o. Os governos relaxados que ha muito dirigem os negocios do paiz haviam tolerado abusos na educa��o privada, que, sem deixarem de ser perniciosos, n�o tinham, todavia, inconvenientes politicos. No relatorio dos fins de 1856 o commissario geral dos estudos em Lisboa assignalava esses abusos, e pedia a sua repress�o: �Os mestres e mestras das casas de asylo da infancia desvalida--dizia elle--exercem alli o magisterio sem pr�vio exame feito perante esta commiss�o. Quem os p�de exemptar dessa obriga��o? Ninguem: a lei � clara e terminante. E n�o vir� daqui em grande parte o nenhum progresso de taes escholas? Creio que sim.� Inquieto com as manifesta��es do desgosto publico, o governo ordenava em setembro de 1858 �quelle zeloso funccionario que visitasse as escholas do asylo dos orph�os da Ajuda, dos asylos da infancia desvalida[17] e do hospicio de Sancta Martha, e que posesse ahi em vigor as leis e regulamentos d'instruc��o publica. Devia terminar o exame, que ali�s era obriga��o do seu cargo, por um relatorio, em que proposesse as providencias que excedessem a sua al�ada, e fossem precisas para se verificar o exacto cumprimento da lei. Fez-se o exame: os abusos existiam; o relatorio n�o podia deixar de ser accorde com as instantes representa��es feitas pelo commissario dous annos antes. Se o mal era profundo at� ahi por falta de sufficientes habilita��es litterarias nos mestres e mestras das casas de asylo, os inconvenientes actuaes, ainda abstrahindo de todas as considera��es politicas, eram sem compara��o maiores. As irm�s de caridade n�o s� careciam de habilita��es legaes, mas tinham, at�, sido exemptas de concurso. Chegavam de Paris para ensinar a ler e escrever portugu�s: vinham explicar � infancia as verdades fundamentaes da religi�o n'uma lingua que lhes era extranha, quando � sabido que na doutrina catholica uma palavra trocada, uma phrase inexactamente empregada podem converter um dogma n'uma heresia. No excesso do abuso associava-se o perigoso ao ridiculo, o illegal ao inconveniente. O relatorio do habil funccionario fez de certo sentir ao governo toda a extens�o do mal. O commissario dos estudos ser�a indigno das func��es que exercitava, trahiria ignobilmente a sua consciencia, se, pondo de parte as doutrinas de legalidade que invocava dous annos antes, n�o ordenasse, dentro da esphera das sua attribui��es, remedio a tantos desconcertos, e n�o sollicitasse do governo as providencias que ultrapassavam a sua jurisdic��o. Por certo ordenou: por certo pediu. E todavia a situa��o monstruosa e illegal dos estabelecimentos da Ajuda e de Sancta Martha n�o mudou. Os preceitos do commissario dos estudos n�o foram respeitados, a lei n�o se cumpriu, e o governo, que a mandara executar rigorosamente, abaixou a cabe�a em profundo silencio. Como explicar phenomenos taes, sen�o pela vontade energica da reac��o, preponderante j�, postoque occulta, na esphera dos poderes politicos? � diante dos factos que temos ponderado; � diante de signaes t�o evidentes, de manifesta��es t�o positivas de uma vasta conspira��o contra a liberdade; e quando as descargas cerradas da reac��o fuzilam na imprensa periodica, nos livros, nas associa��es, nas secretarias, na tribuna, nas regi�es diplomaticas, nas alturas da jerarchia civil e da jerarchia ecclesiastica, nos pulpitos das aldeias e nas escholas da infancia, que a insipiencia e a perfidia nos accusam de combater contra seis mulheres e dous frades! Quando apontamos para as leis rasgadas, para os principios postergados, para os canones e para as liberdades da igreja nacional vilipendiados, para a mulher portuguesa insultada e calumniada, accusam-nos de rancorosos e de violentos! A violencia est� da nossa parte. A Europa indigna-se, porque o fanatismo rouba um filho a seu pae para o educar n'uma religi�o, embora verdadeira, em que este n�o cr�. A n�s n�o nos � permittida a indigna��o quando aos que dormem debaixo da terra, feridos pelo flagello de Deus, se lhes entregam os filhos, que elles n�o podem defender, a que affei�oe aquelles espiritos innocentes aos intuitos da reac��o ultramontana e absolutista; aos intuitos desses mesmos homens, cuja audacia fanatica a Europa solemnemente acaba de condemnar. N�o nos � licito oppormo-nos a que as novas gera��es se eduquem no odio dos principios que regem a terra patria, e pelos quaes a gera��o presente padeceu e combateu longamente. N�o valer�o, proventura, nada os principios, quando se tracta da innocencia desamparada, depois que sobre os labios frios dos seus naturaes defensores se estampou o sello da morte? No meio de tantos delirios, uma das cousas que repugnam mais � raz�o, � consciencia e � verdadeira piedade, � a blasphemia que se encobre debaixo do diluvio de phrases com que se exaltam, sobre as ruinas da jerarchia ecclesiastica e da divina miss�o dos pastores, essas congrega��es religiosas de ambos os sexos nascidas ha dous dias, jesuitas, lazaristas, irm�s de caridade, e n�o sabemos que mais inven��es modernas do ultramontanismo, desconhecidas durante quinze seculos da igreja. O bispo, o parocho, aquelles que o Salvador instituiu para ensinarem a lei e a salva��o; aquelles que o Divino Mestre julgou sufficientes para manterem a pureza da f�, para serem o sal da terra e a luz do mundo, s�o declarados inhabeis ou insuficientes para exercerem as func��es que exclusivamente lhes foram commettidas, e muitos delles n�o hesitam em subscrever ao pensamento impio, escondido como o aspide nos morra�aes da algaravia devota. A congrega��o tende irresistivelmente a supprimir o episcopado e a ordem inferior dos pastores, como uma inutilidade. Do mesmo modo que dimitte a historia, a reac��o dimitte a igreja. Se escapa aquelle que n�s todos reconhecemos como o primeiro entre os seus irm�os, como o metropolita dos metropolitas, como o chefe espiritual do catholicismo, � para o converterem n'um despota; para precipitarem o reino Deus das alturas do c�u no abysmo da terra; para collocarem a thiara, nas rela��es temporaes, acima do poder civil; para, emfim, resolverem de modo definitivo o tremendo problema proposto por Gregorio VII � sociedade christ�. A estes intuitos a existencia ou, pelo menos, a auctoridade da ordem superior e da ordem inferior do clero legitimo h�-de ser sempre um obstaculo, sen�o insuperavel, ao menos altamente incommodo. Sempre ha-de haver uma parte delle que saiba a sua origem, que creia na sua miss�o divina, e que ouse protestar contra o despotismo da curia romana. Se a influencia dos chefes das congrega��es sobrepujar a dos prelados, n�o resta a estes sen�o uma energica e legitima resistencia, a n�o quererem a desauctora��o do proprio caracter e a dissolu��o da igreja. Aquelles chefes, por�m, cujos subditos devem ser diante delles como o cadaver, como o baculo na m�o do cego, como a lima na m�o do obreiro, e cujo despotismo, n�o podendo estribar-se no c�u, foi buscar sanctifica��o em Roma; esses, de certo, nunca h�o-de protestar contra a applica��o � sociedade christ� e � sociedade civil de um principio que � a essencia do proprio poder. O antigo monachato, na singeleza da sua origem, nem era um perigo para as institui��es sociaes, nem seria uma amea�a para a liberdade. O monachato, como elle nos apparece nos primeiros seculos christ�os, representava os profundos desenganos, o cansa�o e o tedio do viver civil. O monge desposando a solid�o firmava um acto de divorcio com a sociedade. Esta n�o seria nem tolerante nem justa se perguntasse ao que se collocava al�m della, que nada lhe pedia, nem impunha, nem offerecia, nem acceitava, qual era a norma da sua existencia. O mosteiro nos desvios selvaticos devia ser uma sanctuario talvez ainda mais immune que a familia. Nesses tempos, nem sequer existia nexo entre cenobio e cenobio, embora ente elles houvesse uma regra commum. Para adquirir o alimento pelo trabalho e o c�u pelo sacrificio n�o era preciso transportar para o deserto o mechanismo de uma organisa��o complicada, nem vestir a cogulla ao despotismo. Um chefe electivo mantinha em cada gremio a disciplina indispensavel para a quieta��o de todos. Nas rela��es puramente espirituaes, esses homens pios nem sequer imaginavam que o sacerdocio devesse associar-se como o ermo, e se abandonavam a sociedade civil, n�o deixavam por isso de acceitar e reconhecer a igreja. Nunca se persuadiram de que a institui��o divina dos pastores fosse insufficiente para apascentar o rebanho. Na sinceridade do seu cora��o n�o suspeitavam, sequer, que viriam tempos, em que os homens achassem incompleto o christianismo, e quizessem aperfei�oar a jerarchia e o governo da igreja, immutaveis na essencia, como a sua doutrina. Os institutos monasticos dilataram-se, prosperaram, degeneraram regressando ao mundo social, decahiram e pereceram, ou vejetam apenas n'um triste crepusculo. O liberalismo olha-os com suspeitas que os factos justificam. Entretanto a sua condemna��o completa n�o se escreveu ainda. Talvez um dia, quando a liberdade for por toda a parte uma condi��o impreterivel da civilisa��o e da existencia das na��es christ�s, o monachato resurja na sua primitiva pureza. Ha dores para as quaes a vida civil n�o tem balsamo, desalentos para que n�o tem conforto, desesperan�as para que n�o tem illus�es, amarguras que n�o cabem nella. Al�m das suas fronteiras, dos seus asylos para os infortunios vulgares, porque se n�o deixar� construir um refugio de preces e de lagrymas para as miserias moraes incuraveis, e para as situa��es insoluveis e extremas? Mas que ha commum entre isto e as congrega��es modernas, que se organisam pelo ideal do despotismo, e que, regidas por esse principio, t�o odioso e brutal como energico, penetram no amago da sociedade como o ferro do machado no cerne do roble? Quando ellas pedirem ao povo o cora��o da mulher para o dirigir, e a debil intelligencia da infancia para a affei�oar, o povo, se n�o for insensato, h�-de for�osamente replicar-lhes:--�Para que pedis isso? Vindes do despotismo: n�o podeis sen�o arrast�-los para o despotismo; para o despotismo na igreja, e para o despotismo no estado.� A introduc��o das irm�s de caridade francesas n�o � sen�o o prodromo do restabelecimento das congrega��es, que, longe de buscarem os ermos, s� tem em mira apoderar-se da sociedade. A reac��o sabe que �s vezes � melhor ir de roda para chegar mais depressa. N'um documento official allegaram-se os servi�os das irm�s de caridade francesas no Oriente, principalmente nos arraiaes da Crim�a, para legitimar a admiss�o daquelle instituto no reino, quando o principal fim ostensivo dessa admiss�o era o gravissimo negocio de educa��o da infancia. Vinha a ser a melhor allega��o, sendo pessima. Naquelle documento dimittia-se a logica; e convertia-se a enfermaria em eschola normal. A reac��o, t�o astuta de ordinario, tem suas puerilidades. A capacidade das irm�s de caridade francesas para o magisterio talvez ainda venha a inserir-se como dogma no catecismo. Por emquanto est� sujeito � discuss�o. A regra de S. Vicente de Paulo n�o encerra em si a demonstra��o de tal capacidade, e os factos ainda tambem n�o a demonstraram. Ensinar n�o � synonimo de ensinar bem. Permittam-nos, pois, que entretanto duvidemos da virtude pedagogica dessa regra, virtude que seria mais um milagre dos officiaes deste genero de producto, porque n�o resulta de nenhuma das sua disposi��es positivas. A caridade poder�, talvez, s� por si fazer uma boa enfermeira; o que de certo n�o faz � uma boa mestra. O instituto das irm�s de caridade cerca-se de uma aur�ola facticia, porque � um instrumento de reac��o. Admitti que a dedica��o, ali�s louvavel, dessas mulheres seja um titulo que suppra a sciencia, que inutilise a interven��o do estado na educa��o, e diante do qual devam ceder os principios, as leis, os regulamentos, e achar-vos-heis em breve nas regi�es do jesuitismo. Que vale a historia, mais ou menos exaggerada, dos sacrificios, do zelo, da constancia das irm�s de caridade ao lado dos sacrificios, do zelo, da constancia dos jesuitas, n�o neste ou naquelle paiz da Europa, mas no mundo conhecido? Depois, o jesuitismo tem titulos de sciencia bem diversos do que podem invocar as irm�s de caridade e a ordem que as dirige. Entregae, portanto, a educa��o e a instruc��o, n�o s� da puericia, mas tambem da mocidade, � companhia de Jesus. L� chegaremos, se n�o estivermos precavidos contra os sophistas. O furor dimissorio da reac��o n�o p�ra, nem na historia, nem na jerarchia christ�, nem nos canones da logica: vai at� a Providencia e at� o Evangelho. Que ha particular e exclusivo na regra de S. Vicente de Paulo para produzir os resultados beneficos daquella associa��o como est� constituida em Fran�a? A for�a impulsiva da vontade absoluta de um s� homem � na verdade um elemento efficaz, postoque vulgar. O despotismo produz �s vezes o bem, aindaque em regra s� produza males. Mas os effeitos dessa organisa��o, innegavelmente poderosa, acabam ahi. O resto operam-no a indole da mulher e a luz immortal do Evangelho. Quem ha que n�o visse, ao menos alguma vez, na obscuridade da vida domestica, uma irm� de caridade assentada � beira do leito da dor ou da ultima agonia? Onde est� a mulher est� a irm� de caridade. O seu espirito adeja em volta do padecer humano, para se precipitar nelle, como a mariposa � roda da luz. � o seu instincto, a sua indole, o seu destino. O amor, a amizade, a affei��o filial ou fraterna, a maternidade escondem aos olhos dos outros e a seus proprios olhos as tendencias irresistiveis que a arrastam para levar um affecto aonde quer que s�a um gemido. Acima de todos os votos que se lhe podem ou pedir ou impor em nome do c�u, ella tem dous, escriptos l� dentro, que a seguem do ber�o ao tumulo, a piedade e a paix�o do sacrificio. Impellidas pelo sentimento religioso, essas tendencias v�o at� o sublime da abnega��o: v�o mais longe do que a irm� de caridade; v�o at� a mulher que se precipita na fogueira dos funeraes do Indost�o. Essa mulher, como a irm� de caridade na Europa, representa a suprema devo��o pelo sacrificio. A differen�a, por�m, n�o est� na regra de S. Vicente de Paulo: est� em que na Europa a mulher educa-se � luz esplendida do Evangelho; no Indost�o ao crepusculo triste dos V�das. Sem a sujei��o aos lazaristas, o que a regra de S. Vicente de Paulo p�de fazer � dar unidade e ordem aos admiraveis instinctos da mulher sanctificados pela religi�o; � estender o que ha mais bello no mundo, as consola��es do affecto domestico juncto de um leito de dores, aos que n�o tem familia que lhas possa dar, ou aos que a miseria e a doen�a entregaram � caridade official. Mas attribuir � virtude do instituto o que principalmente prov�m da natureza e da religi�o, � dep�r a Providencia e o Christianismo para enthronisar um homem: � suppor que a sua obra vale mais que a obra de Deus: � a blasphemia da supersti��o. Com o predominio, por�m, do lazarismo; com uma obediencia cega a individuos que abnegam, diante de um chefe supremo, a vontade, a raz�o e a consciencia, as irm�s de caridade n�o s�o sen�o mais um perigo para a sociedade debaixo de apparencias illusorias. O bem que ainda assim fazem nem remotamente compensa os males que podem produzir. Instrumentos, provavelmente inscientes, do ultramontanismo, s�o como os maus actores, que se limitam a estudar o respectivo papel, sem conhecerem nem o enredo, nem os effeitos do drama. Os servi�os feitos � humanidade na guerra do Oriente pelas irm�s de caridade francesas, texto fecundo das pareneses da imprensa reaccionaria, e que t�o pouco a proposito figuram em documentos que deveriam ser graves, tem acaso o valor e a significa��o que se lhes attribue? A guerra do Oriente foi emprehendida por duas das mais poderosas na��es, uma d'ellas a mais opulenta e illustrada da Europa. As miserias e desgra�as ordinarias da guerra s�o faceis de prever, e os governos dessas na��es tinham-nas previsto: t�nham-se preparado para ellas. Facultativos, hospitaes, enfermeiros, remedios, os confortos, em summa, que s�o compativeis com a dura e aventurada vida do soldado, n�o tinham sido predispostos com m�o avara. Aquelles para quem esses immensos soccorros se destinavam eram homens no vigor da existencia, educados para affrontar virilmente as priva��es, a dor e a morte. As calamidades imprevistas n�o foram, nem podiam ser combatidas com menor energia. As inspira��es da simples humanidade eram avivadas pelo interesse de manter a for�a material e moral dos exercitos, n'uma campanha onde se decidia o duello entre as sociedades do Occidente e os netos de Attila. Quanto a sciencia, a industria, a riqueza e a actividade administrativa podiam suggerir e applicar para allivio dos males inseparaveis da guerra, tudo se achava ao lado do homem robusto que padecia nos arraiaes da Crim�a. Imaginar que cincoenta ou cem mulheres distribuidas pela vastid�o dos hospitaes militares, suppriam, modificavam sequer as priva��es e os incommodos nascidos da falta accidental de recursos, ou das desordens imprevistas da natureza, � um paradoxo, que pedimos licen�a para n�o acreditar, embora tenha a seu favor o testemunho _insuspeito_ de generaes que haviam metralhado a liberdade por conta da reac��o, e que se ufanavam com a intimidade dos chefes do jesuitismo; embora se estribe nos elogios gratuitos de funccionarios collocados n'uma situa��o elevada, mas dependente desses pios generaes, e que nada perdiam em exaggerar, � vontade delles, os servi�os dos jesuitas, dos lazaristas, das irm�s de caridade, ou de outras quaesquer corpora��es, que elles pretendessem exaltar. Os pomposos relatorios das maravilhas practicadas pelas irm�s de caridade no Oriente o que provam de modo peremptorio � que a reac��o � h�bil. Sabeis o que se passava ent�o no paiz que ellas abandonavam para supprir as insufficiencias dos governos da Inglaterra, da Fran�a, da Sardenha e da Turquia? Dir-vo-lo-hemos. Em Fran�a, dos doze milh�es de desgra�ados cuja alimenta��o consiste apenas em centeio, batatas e agua, e que em grande parte vivem em casebres infectos[18], morriam de fome e de miseria oitenta mil pessoas, s� no decurso de 1855! � uma auctoridade insuspeita, o chefe actual da reparti��o de estatistica em Fran�a, que no-lo assegura[19]. Onde era o posto da irm� de caridade francesa no meio de tantos infortunios? Era na patria, ou nos acampamentos do Oriente? Era ao p� do soldado, ferido ou doente, mas de constitui��o robusta e de animo f�ro, vigiado, acariciado pela previdencia sollicita dos poderes publicos, ou na aldeia, no casal solitario, na agua furtada do operario fabril, ao p� da enxerga do velho, da mulher, do infante, n�s, esfaimados, esquecidos do mundo, abandonados pela caridade publica, e enviando, talvez, no ultimo alento um grito de maldic��o � sociedade? Se, educadas antes de se descobrir em Fran�a, que toda a mulher deve aprender nos primeiros annos a executar os artefactos proprios do seu sexo, n�o podiam trabalhar de noite e dia para ministrar aos extenuados e quasi moribundos, n�o confortos, n�o carinhos, n�o suavidades, mas simplesmente um bocado de p�o negro que devorassem assentados no atrio da morte, podiam ao menos forcejar para que o ultimo suspiro delles n�o fosse um grito de desespero, mas um murmurio de resigna��o; podiam ir pelas portas do palacios sumptuosos implorar a piedade dos ricos; pelas moradas da devo��o opulenta pedir-lhe que fechasse por minutos o _Mez de Maria_, para ler algumas paginas d'um livro plebeu chamado o Evangelho, que bastou para inspirar todas as virtudes, todos os heroismos do mais ardente amor do proximo nos seculos primitivos do christianismo. Os preceitos do livro plebeu podiam cumprir-se em Fran�a. N�o sabemos se foram cumpridos no Oriente. O que sabemos � que a piedade com o infortunio, exercida obscuramente, no casebre, na mansarda, nos rec�ssos onde se occultam as grandes miserias, v�-a s�mente Deus. A Crim�a, Athenas, Varna, Gallipoli eram proscenios diante quaes se assentava espectadora a Europa, e a reac��o sabe o que valem as artes scenicas. O theatro tentava! Se n�o servia excessivamente a humanidade enviando as irm�s de caridade ao Oriente, o lazarismo escrevia um magnifico thema para as pareneses dos seus missionarios, quando tractasse de as introduzir e de se introduzir, � sombra dellas, em qualquer paiz, onde a reac��o carecesse do seu auxilio. Aggredida, n�o s� desde o primeiro dia da sua existencia, mas, at�, ainda antes de se constituir, a Associa��o Popular Promotora da Educa��o do Sexo Feminino precisava de mostrar a sua opportunidade, a sua indole e os seus fins. Para isto cumpria tra�ar rapidamente a historia da reac��o nos ultimos dez annos. Essa historia revela o progresso constante da id�a reaccionaria, a sua pertinacia e as suas victorias. Os factos provam que o partido liberal necessita, emfim, de acordar do seu longo torpor, e essa necessidade justifica a existencia desta Associa��o. Os anteriores triumphos dos sectarios de toda a especie de despotismo tem sido daquelles que um governo firme e esclarecido p�de facilmente inutilisar em qualquer tempo. A pervers�o, por�m, das gera��es novas, sobretudo a pervers�o do espirito das mulheres, produz consequencias fataes, duradouras, e difficeis de extirpar. No homem, a instruc��o superior e a experiencia do mundo corrigem �s vezes as id�as falsas, as m�s tendencias da primeira educa��o. � mulher faltam de ordinario esses dous auxilios. Vehiculo seguro da pe�onha que lhe instilou no entendimento a maldade, vai, sem o saber nem o querer, propin�-la no seio da familia aos que entranhavelmente ama. Persuadida uma vez de que as abus�es e os actos mais contrarios � indole grave e servera do christianismo s�o condi��es da vida religiosa, n�o ha supersti��o, nem crendice que n�o imprima, com a quasi indestructibilidade das primeiras impress�es, em animos innocentes, que ella, na sinceridade do seu cora��o, cr� guiar pelo caminho do c�u. Corrompe, logo a dous passos de ber�o, o infante regenerado pelo baptismo; torna moralmente rachitico o que, como christ�o e como homem social, deve ser moralmente forte. Da juventude at� a velhice vai semeando na terra o mal e o erro, e morre tranquilla. Morre tranquilla com raz�o; porque foi apenas o baculo na m�o do cego, a lima na m�o do obreiro, o punhal na m�o do assassino. � da educa��o que p�de dar e receber a mulher que a reac��o tende a apoderar-se introduzindo em Portugal as irm�s de caridade francesas. Nos asylos da primeira infancia a mestra substitue a m�e; na eschola do sexo feminino educam-se as que h�o de ser m�es. Entregae esse asylo e essa eschola � influencia de congrega��es fortemente constituidas, e hoje arregimentadas para combater o liberalismo, e calculae como pensar�o daqui a vinte annos as gera��es novas, e o que ser� feito, d'ahi a outros vinte, da liberdade politica e do verdadeiro christianismo. A Associa��o Popular Promotora da Educa��o do Sexo Feminino deplora a fraqueza dos poderes publicos diante dessa tentativa audaz; lamenta que n�o haja nesta terra quem fale em nome do direito natural, da constitui��o, das leis e da sociedade; que os Thom�s Pinheiro da Veiga, os Jos�s de Seabra, os Pereira Ramos n�o tivessem successores; que n�o se alevante uma voz auctorisada pelo seu cargo para revocar os governos e os funccionarios ao sentimento do proprio dever. Pessoa moral particular, composta de simples cidad�os, esta Associa��o n�o p�de nem quer substitui-los; limita-se a repellir o empenho ultramontano na esphera de ac��o que as institui��es lhe concedem. Busca oppor o asylo liberal, a eschola liberal, ao asylo ultramontano, � eschola ultramontana. A lucta n�o � nem facil, nem ingloria. Independente das suas allian�as, publicas e secretas, e do pensamento politico que servem, os humildes missionarios de S. Vicente de Paulo n�o s�o adversarios de desprezar. Se n�o brilham, como nunca brilharam, pela sciencia, tem outra for�a que a vale. Rotschilds das congrega��es religiosas, disp�em de milh�es, prudentemente empregados nos fundos publicos de diversas na��es da Europa, e adquiridos nas pias especula��es do commercio e da industria[20]. N�o � ingl�ria a lucta para manter o _escandalo_ de n�o ser representada nas assembl�as geraes da congrega��o lazarista a _provincia_ de Portugal[21]. Dizem-nos que viemos tarde; que outras associa��es nos precederam no empenho da educa��o. Cremos, apesar disso, que viemos a ponto. N�o temos a pretens�o de havermos inventado a eschola; n�o temos mais enthusiasmo pelas escholas do que por outro qualquer meio de civilisa��o moral ou material. N�o nos associ�mos at� aqui para as fundar, pela mesma raz�o porque n�o nos associ�mos para construir estradas, ou caminhos de ferro, ou caixas economicas, ou bancos ruraes, ou presepes da infancia no ber�o. A lei do paiz imp�e a todos os cidad�os o dever de mandar seus filhos � eschola, e obriga, portanto, o estado a subministrar-lha. Pagamos os tributos, e nunca prohibimos aos nossos mandatarios que votassem amplamente os recursos pedidos para quaesquer institutos de educa��o publica que reputassem necessarios ou uteis. Fi�mo-nos nas leis, nos governos, nos parlamentos. Podiamos instituir escholas como especula��o: n�o quizemos especular no genero. Se intentamos fund�-las hoje, � como instrumento politico; � porque a reac��o caminha ha dez annos de conquista em conquista, e aggride agora a liberdade por um lado perigosissimo. O procedimento dos poderes publicos durante dez annos e as suas tristes hesita��es na actual conjunctura legitimam, sanctificam a nossa resolu��o; porque se tracta do envenenamento moral da sociedade pelo envenenamento moral da familia. Uma lei desta terra, uma lei de sete seculos, uma lei cuja dura��o representa um profundo sentimento de honra, diz que se p�de ser homicida sem crime quando a prostitui��o do adulterio vai ennodoar o seio da familia[22]. � que a familia � a molecula social, e gangrenada ella, a sociedade esphacela-se n'um monte de podrid�o. Vamos muito menos longe que a lei. E todavia o perigo � maior; porque nos seminarios da reac��o n�o se hostilisa s� a liberdade: ensina-se tambem a revelar � donzella e � m�e de familia delictos mais monstruosos que o adulterio. Defendemos nossas mulheres, nossas irm�s nossas filhas: defendemos as mulheres, as irm�s e as filhas dos que h�o de vir depois de n�s. Onde estar� aqui o crime, a violencia, o erro, o motivo sequer de suspei��o? N�o dissimulamos, n�o tergiversamos; a nossa linguagem � simples e explicita como as nossas inten��es. E diz-se-nos que eduquemos por educar, e instruamos por instruir; que instituamos cidad�os aptos para todas as f�rmas de governo; que ensinemos a ler e escrever e a doutrina christ�, e n�o curemos de mais nada. Todos esses conselhos n�o chegam a ser absurdos: ficam aqu�m; na demencia. Educar por educar! Instruir por instruir! S� ha uma cousa nas obras humanas que tenha em si mesma a sua causa final; � a arte. Tudo o mais tem por objecto a sociedade ou o indiv�duo. A educa��o n�o � nenhum poema, nenhum quadro, nenhuma partitura: a educa��o e a instruc��o s�o o acto pelo qual uma gera��o transmitte a outra os thesouros de progresso moral e intellectual que herdou e augmentou; s�o uma grande quest�o social, e � por isso que o estado exerce nellas interven��o t�o ampla. Se n�o fosse assim, a lei que, em todos os paizes cultos, f�r�a os individuos a receberem na eschola esse baptismo da civilisa��o, fora tyrannia; fora tyrannia a inspec��o do estado na educa��o livre. Crear cidad�os aptos para todas as f�rmas de governo! Mas ha f�rmas de governo que vos pedem vassalos, que vos pedem servos, que vos pedem escravos, mas que n�o vos acceitam cidad�os. Se quereis subministrar-lhes o que elles pedem, fazei-o: n�s n�o queremos. N�s forcejamos para que a gera��o que vier ap�s n�s seja uma nobre ra�a de homens livres; que odeie, n�o o reaccionario, que p�de estar involutariamente no erro, mas o despotismo e a servid�o; queremos affei�oar uma gera��o nova rancorosa, mais rancorosa do que n�s. Que ensinemos a ler, a escrever, a contar, e a doutrina christ� s�mente. Ensinae-o, se podeis, a uma crean�a sem lhe imprimir no espirito, cincoenta, cem, mil vezes mais id�as do que as necessarias para possuir esses elementos de cultura. Metade do que conhece do mundo material e moral a mais vasta intelligencia adquiriu-o na infancia. � nessa �pocha da vida que a torrente das id�as, boas ou m�s, exactas ou inexactas, accumuladas pela tradi��o humana, se precipita com mais for�a no nosso espirito. O ensino voluntario e previsto �, sem compara��o, menor do que o involuntario e desapercebido, que do educador ou do mestre recebe o educando ou o discipulo. As preoccupa��es e os erros de facto ou de aprecia��o passam, com a mesma facilidade que as id�as sans, de um para outro espirito, e passam, a cada hora, a cada momento, com uma auctoridade, com um prestigio, que n�o tem as transmittidas pelos outros individuos que revelam ao homem na infancia o mundo em que vai viver. Estas verdades triviaes, elementares, s� as ignora quem as quer ignorar. A reac��o p�de fazer com que as affoguem em phrases oucas e em paradoxos; mas pr�va de sobejo, pelos seus actos, que sabe o que ellas valem. Tambem n�s o sabemos; e nessas phrases e nesses paradoxos n�o vemos sen�o uma injuria � recta raz�o do paiz. No meio das puerilidades, das affrontas, das calumnias, das maldic��es, n�s proseguiremos �vante nesta cruzada sancta da civilisa��o e da liberdade. Chamamos a ella todos os homens sinceramente liberaes, que n�o est�o resolvidos a transigir com genero algum de absolutismo, nem no estado, nem na igreja. Esses homens s�o os que querem as consequencias da restaura��o de 1833, restaura��o que foi ao mesmo tempo uma grande revolu��o, ou antes a unica revolu��o verdadeiramente importante deste paiz. A guerra da reac��o � dirigida ainda mais contra as conquistas sociaes que ent�o fizemos do que contra o governo parlamentar, embora tambem este seja aggredido. Querem-se os dizimos, os bens da cor�a, os direitos de foral, os privilegios de casta ou de classe, os officios hereditarios, as rendosas capitanias-m�res, as mitras opulentas, as ricas abbadias, os beneficios patriarchaes, a magestade do throno calumniada pela rapacidade cortez�, a suppress�o da imprensa, methodo facil de moralisar, que consiste em fazer silencio ao redor da corrup��o. A liberdade tornou-se incommoda, n�o s� para os que perderam com os successos de 1833, mas tambem para muitos daquelles que mais ganharam com elles. Os que esgotaram o que a nova situa��o tinha para dar, v�em agora que o absolutismo dispunha de instrumentos mais efficazes para sugar da riqueza publica, do fructo do trabalho honesto, a quota do luxo e da devassid�o dos escolhidos. Todas essas deplora��es sobre a decadencia da moral e da religi�o; todos esses esfor�os para restaurar institui��es derrocadas, s�o calculos de cubi�a. O fanatismo � raro: o que est� sendo vulgar � a hypocrisia. As compara��es que se fazem do presente com o passado s�o falsas. Sem desconhecer que os costumes est�o corrompidos, protestamos, com a historia nas m�os, que a decadencia moral dos seculos de absolutismo era muito maior do que a nossa. O remedio do mal presente n�o est� em approximarmo-nos delles, est� em affastarmo-nos. Os que pensam o contrario illudem-se; os que fingem pens�-lo s�o os que querem lucrar com as especula��es ao divino. Deploramos que, semelhantes �s fac��es religiosas do Baixo-Imperio, anathematisando-se mutuamente dentro dos muros de Constantinopola assediada pelos mussulmanos, as parcialidades liberaes n�o ou�am, no meio das suas discordias, o estrepito da reac��o que marcha de victoria em victoria. Extranha a essas parcialidades, sem compromiss�s anteriores, esta Associa��o a nenhuma tem de servir, nem de combater. N�o busca para si um logar no meio dos grupos que pleiteiam na urna, no parlamento, e na imprensa um poder ephemero. N�o tem ninguem a quem o offerecer. Que o partido liberal n�o abdique; ficar� satisfeita. Todos os governos devem estar tranquillos �cerca da influencia maior ou menor que ella possa exercitar, porque n�o ha de empreg�-la sen�o contra os homens que se mostrarem deliberadamente favoraveis �s tentativas reaccionarias. Esses, se um dia se acharem no poder, contem com uma hostilidade implacavel da parte della. Persigam-na, que � do seu interesse faz�-lo. Hoje constitue-se para fundar escholas e asylos; p�de amanh� alargar a esphera da sua ac��o, ou transformar-se. As phases da lucta determinar�o o seu proceder. Se por emquanto s� tracta de atalhar o perigo presente, porque � gravissimo, n�o se infira d'ahi que cruzar� os bra�os quando qualquer outro perigo igualmente grave amea�ar a sociedade nova, e a aggredir nas suas tendencias, na sua indole, ou nas suas tradi��es. Se a aggress�o � ainda mais social que politica, a defesa hade ter os mesmos caract�res. Como os antigos templarios, cujas preceptorias se collocavam nos confins dos paizes remidos para o christianismo e na frontaria dos sarracenos, n�s vamos plantar as nossas tendar de guerra juncto aos marcos que dividem os dominios da reac��o dos dominios da liberdade. Vigiaremos emquanto outros dormem: combateremos emquanto outros disputam. Quando algum de n�s cahir, os seus companheiros perguntar�o quem rege os arraiaes da liberdade; pergunt�-lo-h�o para pedir sete palmos de terra livre que d� asylo ao que cahiu. Se os houver para no-los darem, n�o indagaremos como se chamam os que no-los concederam. Sabemos que esses sete palmos n�o podem estar encravados em terra de servos. Eis o facto importante, e o fim supremo desta Associa��o. � o titulo da melhor heran�a que temos de legar a nossos filhos. Notas [1] Die Person hat das Recht in iede _Sache_ ibren Willen zu legen, welche dadurch die Meinige ist, zu ihrem substantiellen Zwecke, da sie eine solchen nicht in sich selbst hat, etc. _Sache_, em contraste com _Person_, exprime a cousa physica e que � capaz de ser possuida, e contrap�e-se a _Idee, Gedanken_. [2] _Etude sur la propri�t� litt�raire_, par F. de Azevedo. [3] Ihrer Bestimmung und Seele meinen Willen erh�lt. [4] Studj critici, tom. II, pag. 444 (Delle ristampe). [5] O artigo 48.^o da lei de 15 de mar�o de 1850, que hoje rege a instruc��o publica em Fran�a, prescreve que nas escholas primarias do sexo feminino se ensinem os trabalhos de agulha. Segundo o commentador Rendu, esta disposi��o da lei � uma _feliz innova��o_. Saibam as mestras portuguesas que os legisladores franceses descobriram em 1850, que as meninas devem aprender a coser, a bordar, etc. As irm�s de caridade introduzidas em Portugal em 1858 foram de certo educadas antes de 1850. Saber�o ellas fazer uma camisa? Cremos que � licito pergunt�-lo. [6] _Memoires_, tom. 1.^o, pag. 272 (1858). [7] A maravilha da serva de Deus, que fazia milagres de dysuria, adornados pelas cores do prisma, incommodou a policia de Lisboa. Recolhida ao hospital a sancta mulher, os facultativos descubriram com facilidade a origem da maravilha. O negocio supitou-se para evitar o escandalo. Entretanto a auctoridade do districto de Coimbra applicava a um sancto vivo, que come�ava a disparar milagres naquelle districto, o celebre distico. _De par le roi, d�fense � Dieu De faire miracles dans ce lieu_. [8] A quota dos membros da associa��o da propaga��o da f� n�o excede a 480 r�is annuaes, e o producto destas quotas remettidas para Fran�a tem subido alguns annos a 8:000$000 r�is. [9] No relatorio feito �s cortes pelo ministro dos negocios estrangeiros em 1849 vem o texto mutilado do convenio de 21 de outubro de 1848, donde foi transcripto para a _Collec��o de Tractados_ do sr. Borges de Castro (tom. 7, pag. 221). O texto por integra appareceu no jornal _O Paiz_, em agosto de 1851. [10] Nas especula��es de exporta��o da bulla da cruzada o nimio zelo dos corretores trahiu-se imprudentemente no confessionario, annos depois, o que obrigou o sr. Seabra, sendo ministro dos negocios ecclesiasticos e de justi�a, a tomar severas providencia para reduzir aquelle commercio aos seus limites naturaes. [11] Veja-se a circular da congrega��o _De Propaganda Fide_ de 4 de junho de 1858 a p. 75 do _Additamento �s Reflex�es sobre o padroado portuguez no Oriente_. [12] Constitutiones Communes Congreg. Miss. cap. 5.^o, � 1.^o, e cap. 11.^o, �� 4.^o e 5.^o. [13] C�m igressi fuerint loca ea, in quibus Ordinarii resident, eos quam prim�m adeant, suamque operam illis submiss� offerant, et facultatem ad exercenda societatis ministeria modest� ac religios� petant. _Institutum societ_. _Jesu_, vol. I, pag. 376. [14] Non solum quoad ejus voluntatem nobis notificatam, sed etiam quoad ejus intentionem. _Const. Com. Congreg. Mission._, cap. 5.^o, � 2.^o,--tenebit pro certo voluntatem Dei sibi significari per voluntatem superioris. Ibid, � 4.^o. [15] Vide decreto de 9 de agosto de 1833. [16] O instituto das irm�s de caridade foi auctorisado em Fran�a em 1658. [17] Nestes asylos, de que o commissario dos estudos se queixava em 1856, os logares de magisterio eram providos por concurso na f�rma dos respectivos estatutos approvados pelo governo. Em 1858, por�m, as mestras j� haviam sido substituidas por irm�s de caridade francesas por mero arbitrio das pessoas que os dirigiam. [18] De Lavergne, _L'Agriculture et la Population_, pag. 399. (Note F.) [19] Legoyt, _Journal des Economistes_, mars de 1857; De Lavergne, ibid., pag. 337. [20] Les lazaristes ont plus de vingt millions plac�s en rentes sur differents �tats, de mani�re qu'� tout �v�nement leurs ressources et leurs moyens d'action ne leur manquent jamais. G�nin, _Ou l'�glise ou l'�tat_, pag. 213. Tous les journaux, et notamment _l'Univers_, ont �t� remplis d'annonces et de prospectus de la caisse militaire et des distilleries du Nord, et parmi les noms des administrateurs destin�s � faire arriver l'actionnaire, le public lisait avec �dification: Mr. l'abb� _�tienne_, procureur g�n�rale des pr�tres de S. Lazare... Mr. J. B. Nozo, sup�rieur g�n�ral des lazaristes. Les lazaristes marchands d'hommes et fabricants d'eau de vie! Id. _Ibid._ [21] Except� l'infortun�e Pologne, l'Espagne, le Portugal, toutes les provinces de l'ordre y sont repr�sent�es. _L'Univers_ cit. por G�nin, pag. 211. [22] Ord., liv. 5.^o tit. 38. INDICE Monumentos Patrios Da Propriedade Litteraria Appendice Carta � Academia das Sciencias Mousinho da Silveira Carta aos Eleitores do Circulo de Cintra Manifesto da Associa��o Popular Promotora da Educa��o do Sexo Feminino