,,pr9cipios ,e ,,que/,,es ,,de ,,philosophia ,,politica ,,por ,antonio ,c&ido ,ribeiro da ,co/a ,,lic5ciado ,,em ,,direito ,,pela ,,univ]sidade ,,de ,,coimbra ,e ,,socio ,,effectivo ,,d ,,in/ituto ,,da ,,mesma ,,cidade ,i ,,condi,,es ,,sci5tificas ,,d ,,direito ,,de ,,suffragio ,illu/rao ,,coimbra ,,impr5sa ,,da ,,univ]sidade #ahgh ,,diss]ta,o ,,inaugural ,,p>a ,o ,,acto ,,de ,,conclus,,es ,,magnas ,,na ,,faculdade ,,de ,,direito ,,da ,,univ]sidade ,,de ,,coimbra ,,ao ,illu/rissimo e ,excell5tissimo ,s5hor ,,dr4 ,,jos ,,joaquim ,,f]n&es ,,vaz ,,dignissimo ,,l5te ,,ca!dratico ,,da ,,faculdade ,,de ,,direito ,,na ,,univ]sidade ,,de ,,coimbra ,,em ,,hom5agem ,,de ,,respeito ,e ,,com ,,prote/os ,,da ,,maior ,,gratid,o ,(f4 ,o ,,seu ,,discipulo1 ,,admirador ,e ,,amigo ,antonio ,c&ido ,ribeiro da ,co/a4 ,se a op9io publico no repellir1 por inteiram5te infructuoso1 e/e ensaio de philosophia politica1 em sequ5cia pres5te obra outros viro a lume d5tro de curto praso4 ,escripto rapidam5te1 e em meio de mil di/races a que o auctor se viu =ado por quefaz]es impret]iveis1 e/e livro no pde deix> de t] defeitos na d\tr9a e descuidos na exposio2 os que se lhe seguirem ho de s] p5sados mais att5tam5te e1 no att95te sua frma1 com maior propri$ade r$igidos4 ,,introduc,o ,summ>io4--,concepo da politica como sci5cia exp]im5tal4 ,orig5s d'e/a concepo em ,turgot1 ,kant e ,condorcet4 ,o seculo ,,xviii no era o meio proprio p>a o des5volvim5to d'e/a concepo4 ,razes d'isso4--,a soci$ade um ph5om5o natural1 cognoscivel pela obs]vao4 ,demon/rao directa d'e/a ^!4-- inexplicavel a evoluo social pela philosophia dos pr9cipios absolutos4 ,e/a philosophia na ,allemanha4 ,divises e subdivises d'ella4 ,a !ologia hegeliana4 ,descr$ito g]al d'essa d\tr9a4--,a influ5cia dos gr&es hom5s no explica a hi/oria4 ,os gr&es hom5s no dirigem o movim5to social1 ap5as influ5ceiam a sua int5sidade4 ,idz de ,h]b]t ,sp5c] sobre a !oria dos gr&es hom5s4 ,critica d'essas idz4--,a provid5cia1 d$uco racional da ida de ,deus1 no d a explicao sci5tifica d univ]so4 ,d\tr9a da ,egreja ,ca?olica4 ,!odica de ,kant4 ,o livro de ,job e z idz d philosopho allemo4 ,como ,h4 ,sp5c] concilia a religio com a sci5cia4 ,refutao de ,sp5c] por ,e4 ,littr4 ,a nossa op9io4--,se exi/e uma =mula1 a que e/eja subord9ada toda a sociologia4 ,respo/a negativa4--,augu/o ,comte e a lei dos tres e/ados4 ,argum5tos contra ella de ,littr1 ,wyr\b(f e ,huxley4--,a philosophia de ,sp5c]4 ,exposio e critica d'ella4 ,base hypo!tica d sy/ema de ,sp5c]1 e c>act] empirico da sua lei de evoluo4--,o trans=mismo de ,d>w94 ,e/a d\tr9a na biologia e na sociologia4 ,bagehot e o seu trans=mismo applicado hi/oria4 ,a poro de v]dade que ha na hypo!se trans=mi/a4--,fundo commum dos sy/emas criticados3 a exp]i5cia o me?odo da sociologia2 e/a sci5cia tem a biologia por antec$5te necess>io4--,situao politica e social d ,occid5te4 ,pang]manismo e panslavismo4 ,a lei da ext5so das raz1 applicada ,russia e ,allemanha4 ,p]igos p>a z naes neo-lat9as4 ,a con/ituio sci5tifica da sua politica o unico meio de os evit>4 ,concluso4 politica1 utilisao def9itiva de toda a sociologia1 p]t5ce1 na s]ie hi]>*ica das sci5cias1 o log> supremo e culm9ante4 ,discipl9a cu/osissima de organis>1 porque os factos de que inf]e z suas leis so extremam5te complexos e cambiantes1 e1 por isso1 s a gr&e es=o classificaveis1 z suas difficuldades sobem de ponto logo que se p5sa em applic> os processos da d$uco logica s obs]vaes e analyses realisadas4 ,e sem essa d$uco cl>o e/ que s]iam infructuosos os trabalhos sociologicos1 porque1 sem possibilidade de previso1 no ha sci5cia social4 ,pde diz]-se mod]na e/a compreh5so da politica como d\tr9a regida por leis exp]im5talm5te det]m9aveis4 ,segundo z indagaes criticas de ,e4 ,littr#a1 no vae alm d seculo ,,xviii1 s5do ,turgot#b o primeiro que traou com um gr&e tal5to g5]alisador os l9eam5tos d'aquella concepo4 ,a pequ5a di/ancia de tempo att+iram o mesmo resultado ,kant#c e ,condorcet#d3 o insigne philosopho allemo demon/r&o a priori a possibilidade d'uma hi/oria univ]sal ref]ida exi/5cia da nossa especie1 e o gr&e escriptor francez esbo&o g5ialm5te o seu quadro dos progressos d espirito humano4 ,turgot e ,condorcet demon/r&o que ha successo natural nos p]iodos da humanidade e p]feita cont9uidade no trabalho moral das g]aes1 e ,kant d]iv&o e/a mesma v]dade1 no da obs]vao objectiva dos factos1 mas da consid]ao metaphysica de que a nossa especie deve realis> o inteiro des5volvim5to das faculdades d espirito1 impossivel nas ss =z e condies d individuo1--ass5t>am def9itivam5te no gr&e facto sobre que se basea toda a sci5cia social3 a univ]sal solid>i$ade d g5]o humano1 a exi/5cia da soci$ade como entidade sujeita1 na sua evoluo1 a leis proprias e det]m9aveis4 ,o seculo ,,xviii1 porm1 apes> da sua prodigiosa fecundidade especulativa1 no era a9da o meio proprio p>a e/as concepes fructific>em inteiram5te4 ,o espirito des5volvia-se com espantosa cel]idade2 o kosmos desvelava os seus mais importantes segr$os aos olhos da philosophia natural2 a a/ronomia *egava1 graz aos calculos de ,newton e de ,laplace e s descob]tas de ,h]s*ell1 triumphante concluso dos pr9cipios de ,galileu e de ,desc>tes2 a physica proc$ia com muitissima felicidade nas suas exp]i5cias1 lib]t&o das velhas entidades metaphysicas o som1 a luz1 o calor2 a *imica recebia de ,lavoisi] a palavra dos seus factos e a lei das suas comb9aes2 ,buffon traava a hi/oria v]osimil d planeta2 ,lam>k1 secundado por ,g! e ,sa9t-,hilaire1 punha em solo firme os fundam5tos da zoologia1 e prep>ava assim o adv5to da mod]na !oria de ,d>w91 se inacceitavel como lei univ]sal1 em todo o caso mais ou m5os valida como hypo!se sci5tifica nos dom9ios da biologia4 ,por outro lado a mais l>ga erudio1 o mais consci5cioso encyclop$ismo e uma ou outra t5tativa de g5]alisao entravam de app>ec] no espirito d'aquelle seculo4 sabido que ,voltaire expoz e v]ific\ z !orias physicas e ma!maticas de ,newton1 que ,montesquieu se mo/r\ gr&em5te v]sado nos mais intr9cados problemas da botanica1 da acu/ica e da physiologia1 que ,r\sseau reflectiu nas suas obras moraes z ultimas concluses da philosophia cosmologica#e4 ,e/a a gloria d'aquelle seculo4 ,n'elle assumiu a maxima int5sidade o movim5to de/ruidor1 a negao sci5tifica1 a critica social pr9cipiada no seculo ,,xvi4 ,e/e espirito critico utilis\1 p>a realis> o seu proposito1 todos os meios de aco intellectual1 desde z graz picantes de ,rabelais1 z duvidas sci5tificas de ,montaigne e o empirismo politico de ,ma*iavel1 at s ultimas convulses dialecticas da d\tr9a c>teziana1 aos fugazes expl5dores d criticismo allemo e aos excessos exclusivi/as d exp]im5talismo +lez4 ,a lucta foi desord5ada1 v]tig9osa1 incoh]5te1 mas indefessa4 ,a ,encyclop$ia1 julgada com um crit]io sy/ematico1 um mon/ro1 um cahos3 conjunctam5te a!a1 dei/a1 pan!i/a4 ,o furor critico1 em todos os dom9ios que invadiu1 foi ultima extremidade3 ,kant1 =a de apur> z faculdades intellectuaes1 neg\-z2 ,r\sseau1 no proposito de apur> o que de mu exi/ia nas relaes politicas e civis da humanidade1 neg\ primeiro a civilisao e alluiu depois os fundam5tos da soci$ade6 ,emquanto no e/ivesse concluida e/a obra de decomposio univ]sal1 emquanto no acalmasse e/a febre de que e/avam possessos todos os espiritos1 emquanto no desapp>ecessem de vez z velhas concepes da edade-m$ia que luctavam desesp]adam5te1 na politica e na sci5cia1 contra a ideia nova1 que v9ha na sup]ficie d'aquelle gr&e m> impon5te e revolto1--cl>o e/ que no era possivel con/ruir calmam5te1 s]5am5te1 os elem5tos organicos da mod]na soci$ade4 ,z concepes de ,turgot1 de ,kant1 de ,condorcet no podiam s] mais que uma fulg5tissima aurora3 allumiavam1 c]to1 uma ou outra das mais elevadas consci5cias1 mas1 p>a a gr&e multido dos que liam e dos que p5savam1 no podiam deix> de pass> inteiram5te desp]cebidas4 ,eram hypo!ses uteis1 mas incompreh5siveis naquelle tempo4 ,por outro lado1 o movim5to sci5tifico1 religioso e politico dirigia-se num s5tido cl>am5te individuali/a1 e *egava-se1 por esse modo1 a alte> a unidade humana em crit]io absoluto de toda a philosophia social4 ,ora a unidade humana1 elem5to pr9cipalissimo da unidade social1 no a s base da sociologia4 ,como j dissemos1 e/a grave sci5cia tem por v]dadeiro fundam5to a compreh5so dos agrupam5tos humanos como corpos di/9ctos1 naturaes e p]feitam5te evolucionaveis2 e tal compreh5so era impossivel emquanto z sci5cias no copiassem na sua hi]>*ia didactica a p]feita s]ie dep5d5te da ph5om5ologia natural1 e se ass5tasse d'uma vez p>a sempre em que z =z d homem so impot5tes p>a d$uzir a priori1 das puras condies da consci5cia1 todas z v]dades da natureza e todos os pr9cipios da soci$ade4 ,a sci5cia da natureza foi a primeira a entr> afoitam5te n'aquelle cam9ho4 ,z vs entidades com que a escola/ica pret5dia explic> todas z relaes naturaes =am desapp>ec5do umas aps das outras1 =tem5te p]seguidas pelo g5io de ,bacon1 e d&o log> consid]ao das leis physicas e *imicas como =z imman5tes ao kosmos4 ,p>allelam5te a e/e movim5to vivificador1 a philosophia social1 desc5do r>as vezes das regies v]dadeiras mas incompletas d ideal e d especulativo1 provava em cada arrojo a sua impot5cia2 e1 a p> e passo que z sci5cias cosmologicas cam9havam com segurana de hypo!ses v]ificaveis p>a !orias ass5tes1 aquella philosophia1 diff]5te p>a cada p]iodo de tempo e p>a a indole de cada povo1 ia dispondo nos espiritos o g]m5 d scepticismo1 que o mais grave1 o mais horrivel de todos os males de que pde s] accommettida a humanidade4 ,a a/ronomia depois de ,laplace1 a *imica depois de ,lavoisi]1 a biologia depois de ,bi*at1 e/avam con/ituidas1 t9ham pr9cipios inconte/aveis1 s5horeavam em pl5a prosp]idade os seus dom9ios indep5d5tes1 e a9da na ,allemanha1 onde1 desde meado d seculo passado1 p>ecia e/> o mais amplo laboratorio das especulaes sci5tificas1 dois hom5s em95tissimos1 ,hegel e ,s*ell+1 int5tavam d$uzir racionalm5te a philosophia da natureza1 desprez&o1 p>a o e/udo d'ella1 todo o proposito de analyse1 todo o processo de obs]vao6 ,a e/as ousadas e infelizes t5tativas de cre>1 philosoph&o1 a natureza1 *am\ ,humboldt1 com muitissima razo1 les c\rtes saturnales d'une sci5ce purem5t idale de la nature#f4 ,p>odi&o a phrase d illu/re sabio prussiano1 diremos tambem que z especulaes d'aquelles e outros philosophos da mesma escola sobre os fundam5tos d direito e da moral1 e sobre a v]dadeira significao da hi/oria eram z breves saturnaes d'uma sci5cia puram5te ideal da soci$ade4 99 99 99 99 99 ,mas exi/e realm5te uma sci5cia social8 ,n'outros t]mos1 os ph5om5os sociaes1 no que teem de especifico1 so susceptiveis de obs]vao e de classificao8 ,obs]vados e classificados que sejam1 possivel utilis> os seus resultados1 d$uz9do1 applic&o1 prev5do8 ,ent5demos que sim4 ,o que no qu] diz] que a sci5cia social e/eja inteiram5te organisada4 ,no e/4 ,s5do1 como 1 a mais p>ticul> e a mais difficil de todas1 di/a a9da enormem5te da p]feio que att+iram algumas das que a prec$]am4 ,o que e/ con/ituida2 o que conseguiu1 foi delimit> os seus dom9ios1 precis> os seus processos1 conhec] a sua indole propria2 o que no pde disput>-se-lhe j1 a posse d'um fundam5to rigorosam5te sci5tifico4 ,assim como a *imica se con/ituiu desde que se descobriu a aff9idade e suas leis2 d mesmo modo que a biologia adquiriu os fros da sua indep5d5cia logo que se v]ific\ a exi/5cia d'uma vitalidade inh]5te aos tecidos2--a sociologia surdiu d *aos em que e/ava qu&o se liquid\ o facto da transmisso h]$it>ia das civilisaes1 e se comeou de t5t> a explicao d'esse facto por leis mais ou m5os hypo!ticas1 mas inspiradas da obs]vao hi/orica4 ,contra e/a compreh5so da sci5cia social sabemos ns que se levantam pond]osissimas objeces4 ,a exi/5cia d livre arbitrio e a inf9ita v>iabilidade dos actos humanos so a mat]ia =ada d'esses argum5tos4 ,a lib]dade d homem1 dizem1 annulla toda a previso sociologica2 se os factos sociaes no so jmais repetidos1 no possivel faz] applicao de leis d'essa ordem4 ,h]b]t ,sp5c]1 consid]&o devidam5te n'um dos seus melhores livros aquellas objeces1 responde-lhes satisfactoriam5te1 demon/r&o em primeiro log> que1 se em alguns casos1 a vontade humana escapa ao calculo1 previso1 em muitos outros1 em quasi todos1 c$5do a motivos de consid]ao det]m9avel1 pde incluir-se nas condies d'uma lei2 e not&o em seguida que1 se a v>i$ade dos actos humanos fosse argum5to valido contra a sociologia1 s]iamos =ados a neg> logo1 por um motivo analogo1 a todas z d\tr9as exi/5tes o seu c>act] sci5tifico4 ,na geologia1 na biologia1 na psy*ologia z previses so1 pela maior p>te1 ap5as qualitativas2 qu&o so quantitativas1 so-no d'um modo vago1 sem gr&e preciso4 ,apes> d'isso no hesitamos em z consid]> sci5tificas4 ,o mesmo devemos faz] relativam5te sci5cia social4 ,os seus ph5om5os1 muito mais complexos que os das outras sci5cias1 so1 m5os que todos esses1 susceptiveis de s] tractados com preciso444 ,mas1 desde que pde hav] g5]alisao1 e sobre e/a g5]alisao base>-se uma int]pretao legitima1 ha sci5cia#g4 ,a sociologia no 1 no pde vir a s] uma discipl9a exacta1 mas teem1 mas podem t] valor provavel z d$uces d'ella1 e tanto ba/a p>a se lhe no pod] neg> o fro de v]dadeira sci5cia4 ,todos os dias e/amos ns faz5do applicao1 embora muitas vezes inconsci5te1 de leis devidas exp]i5cia1 e ext]ioris&o assim a convico de que ha causalidade natural nos factos humanos4 ,nas luctas da politica1 como nos ph5om5os da economia social1 e/-se evid5ci&o isso a cada mom5to4 ,os es=os empregados p>a a realisao d'um programma2 z batalhas f]idas em defesa d'uma in/ituio2 os sacrificios feitos cons]vao d'um pr9cipio2 z revolues op]adas em s]vio d'um p5sam5to qualqu]1 traduzem a =te convico em que e/ toda a g5te de que1 dados c]tos factos1 se modificam z condies sociaes1 e sobe ou desce o nivel intellectual e moral dos povos4 ,se no ha causalidade natural nas aces dos hom5s reunidos em soci$ade1 so c\sas absurdas um gov]no e uma religio4 ,podem1 qu]5do1 faz] dep5d] os ,actos d p>lam5to d'uma tiragem sorte1 e at presc9dir d'elles3 vi/o que z condies sociaes no seguem uma ordem det]m9avel1 n5hum mu effeito ha a tem] com isso2 fica tudo no *aos#h4 ,a lei da (f]ta e da procura1 a lei da diviso d trabalho1 a lei dynamica d trabalho ou a =mula da sua productividade1 e tantas outras de que a indu/ria e o comm]cio fazem frequ5tissima applicao1 so m]o producto da exp]i5cia4 ,e n+uem por isso deix> de z consid]> inteiram5te sci5tificas4 ,de tudo i/o inf]e-se que a evoluo economica e politica ob$ece influ5cia de leis naturaes cognosciveis pela obs]vao1 e no cegueira d acaso nem ao imp]io de leis my/]iosas e indet]m9aveis4 ,p>a que a v]dade d'aquella proposio ressaia d confronto com z !orias adv]sas1 vamos passal-z em revi/a1 com a exactido precisa1 mas com a rapidez dem&ada pela indole especial d'e/e capitulo4 99 99 99 99 99 ,vigor\ por muito tempo nas escolas uma !oria em95tem5te especulativa1 que a9da tem p>tid>ios decididos nas mais altas regies d sab] (ficial3 a !oria que consid]a a soci$ade1 no seu des5volvim5to hi/orico1 como aco fatal de pr9cipios irresi/ivelm5te fecundos1 no em frma mudavel1 cont+5te e progressiva1 mas com um c>act] de todo o ponto imp]ativo e absoluto4 ,n'e/e sy/ema de idz a soci$ade uma pura d$uco da consci5cia4 ,e/e p5sam5to recebeu na ,allemanha z suas mais solemnes frmas sci5tificas4 ,a evoluo d'elle1 quanto sua d]ivao logica1 vem desde o =malismo de ,kant at ao pessimismo de ,s*op5hau]4 ,e/a ultima d\tr9a o mais grave symptoma pa?ologico d idealismo transc5d5tal d'alem d ,rh5o4 ,aquillo morreu1 ou vae morr]4 ,a mod]na evoluo philosophica da ,allemanha tem1 sem emb>go dos seus excessos e desv>ios1 manife/a utilidade4 ,a extrema individualisao de ,kant prep>\ o objectivismo absoluto de ,hegel e de ,s*ell+1 e e/es dois philosophos1 mas pr9cipalm5te ,hegel1 so os precursores das idz corr5tes sobre evoluo hi/orica1 que1 po/o no s(fram a9da coord5ao sy/ematica1 do com c]teza uma =te direco nova e util s especulaes da sociologia4 ,como os individuos teem c>act] e temp]am5to proprios1 z raz produzem-se com qualidades especificas que z diff]5am notavelm5te das outras communhes sociaes4 ,ora uma das mais c>act]i/icas qualidades da raa g]manica o seu irresi/ivel p5dor p>a z altas especulaes metaphysicas e subtis4 ,nem os seus mais insignes naturali/as escapam =a d'essa lei4 ,sirva de exemplo o monismo de ,haeckel4 a influ5cia indiscutivel d primitivo c>act] aryano ne/es seus directos e legitimos repres5tantes2 tambem1 n'uma c]ta proporo1 a consequ5cia natural d meio geographico d'aquelle povo4 ,aquelle c>act] assume o maximum de int5sidade no labor intellectual dos seus philosophos4 ,cit>emos um facto4 ,o movim5to1 litt]>ia e sci5tificam5te individuali/a1 d espirito francez1 que produziu a revoluo de #hi1 foi p>allelam5te correspondido na ,allemanha pela d\tr9a de ,kant e seus discipulos2 mas que diff]5a1 que enormissima diff]5a entre z faceis demon/raes practicas e cl>as da philosophia franceza e a selva c]rada de d$uces e racioc9ios de toda a ordem1 que entumecem e difficultam z especulaes allems6 ,longe de ns o qu]]mos com i/o (f5d] a memoria d insignissimo critico allemo1 e muito m5os a9da amesqu9h> a importancia da sua patria no movim5to intellectual da ,europa4 ,no4 ,sabemos muito bem que1 s5do a ultima a lib]t>-se das e/]ilisadoras influ5cias da escola/ica1 em p\co tempo *eg\1 graz aos es=os g5iaes de ,leibniz1 de ,less+1 de ,wolf1 de ,kant e seus successores1 a acompanh> e1 por vezes1 a exc$] z naes muito ant]iorm5te desp]tadas por ,bruno1 ,bacon e ,desc>tes4 ,e/a !oria dos pr9cipios absolutos1 logicam5te pan!i/a nos hom5s mais notaveis da escola1 dece a olhos vi/os4 ,n+uem se ent5de ne/e *aos4 ,sem um crit]io seguro e inv>iavel1 transf]9do quasi sempre p>a o mundo fallaz da imag9ao os pr9cipios da sci5cia1 os philosophos d'e/a escola div]gem inf9itam5te uns dos outros1 dividem-se e subdividem-se1 desacr$itam-se por isso mesmo1 e ficam1 a f9al1 com toda a responsabilidade da lam5tavel an>*ia intellectual de que tanta g5te e/a possessa6 ,a =tissima dse de scepticismo1 que tem env55ado muitas consci5cias1 no tem outra causa4444 ,segundo uns1 os =mali/as1 o espirito e a natureza no teem realidade1 no passam de phantasmas inapreciaveis e inconsi/5tes2 segundo outros1 os objectivi/as1 a consci5cia um dos inf9itos tab]naculos d absoluto1 d absoluto real1 de ,deus1 ao mesmo tempo pessoal e impessoal1 p]feitissimo e progressivo6 ,damos i/o como amo/ra3 ,dieu e/ imman5t non-seulem5t dans l'ensemble de l'univ]s1 mais dans *acun des tres qui le compos5t4 ,seulem5t il ne se connat pas galem5t dans t\s4 ,il se connat plus dans la plante que dans le ro*]1 dans l'animal que dans la plante1 dans l'homme que dans l'animal1 dans l'homme intellig5t que dans l'homme born1 dans l'homme de gnie que dans l'homme intellig5t1 dans ,socrate que dans l'homme de gnie1 dans ,b\dha que dans ,socrate1 dans le ,*ri/ que dans ,b\dha4 ,voila la ?se fondam5tale de t\te notre ?ologie4 ,si c'e/ bi5 l ce qu'a v\lu dire ,hegel1 soyons hgli5s#i4 ,s9c]am5te1 no os compreh5demos4 ,mas a div]g5cia dos resultados que annulla inteiram5te a compet5cia d processo4 ,ba/a um exemplo3 ,dos que1 segu9do ,hegel1 procuram nos factos da hi/oria a confirmao das suas d$uces ontologicas1 uns1 como ,r5an1 vem a humanidade asc5d] successivam5te p>a a suprema p]feio1 cl>ific&o-se cada vez mais na sua consci5cia o espelho em que se reflecte ,deus2 outros1 como ,s*op5hau]1 consid]am o nihilismo1 a de/ruio propria pela negao absoluta da vontade1 como o v]dadeiro ideal das almas2 ha quem veja a felicidade social nas =tes organisaes economicas e politicas2 em s5tido contr>io1 no falta quem su/5te que a direco d espirito humano no cam9ho d mais rasgado individualismo6 ,disse j alguem que toda a h]esia procurava na ,biblia os seus argum5tos de auctoridade4 c]to isso1 como egualm5te c]to que a9da no app>eceu concepo m5tal alguma1 que no t5ha obtido da hi/oria1 por aquelle modo int]pretada1 apoio e fundam5to4 ,so objecto das mesmas infidelidades o livro de ,deus e o livro dos hom5s4 ,bem c]to que z c\sas app>5tam sempre z cres d prisma1 atravs d qual so vi/as6 99 99 99 99 99 ,a !oria dos gr&es hom5s consid]ados como a pr9cipal1 s5o a unica causa impulsora da evoluo social1 tambem no resi/e critica4 ,e/e crit]io de philosophia da hi/oria1 se tal designao m]ece1 comtudo uzualissimam5te empregado no s pelo vulgo ignorante1 o que no p>a e/ranhezas1 mas at pelos mais fe/ejados escriptores1 pela lite1 alis muito re/ricta1 dos nossos sabios e p5sadores4 ,ba/a1 p>a nos conv5c]mos d'isso1 lanar os olhos pelos comp5dios adoptados nos e/abelecim5tos de in/ruco secund>ia1 e por quasi todos os nossos livros sobre hi/oria4 ,e todavia um breve mom5to de reflexo s]ia suffici5te p>a annull> em quaesqu] consci5cias1 m$ianam5te escl>ecidas1 a influ5cia d'aquelle nefa/o preconceito444 ,a direco d movim5to social no dep5de dos gr&es hom5s4 ,no4 ,a hi/oria no 1 como g]alm5te se cr1 a s lio d que =am os h]oes1 os sabios1 os gr&es reis e os gr&es m>tyres2 a hi/oria a consci5cia d cont9uo des5volvim5to da humanidade por effeito de leis imman5tes ao seu organismo social4 ,os gr&es hom5s no so m]o improviso da natureza2 so1 na maior p>te da sua obra1 v]dadeiro producto de e/ados sociaes ant]iores1 e os seus tal5tos1 p>a que v+uem1 ho de necess>iam5te s] po/os ao s]vio d seu tempo4 ,cr alguem que s]ia hoje possivel um ,gregorio ,,vii1 ou um ,innoc5cio ,,iv8 ,com outro rei que no fosse ,d4 ,jos1 e n\tras circum/ancias que no fossem z de ,portugal no seculo ,,xviii1 pod]ia o m>quez de ,pombal faz] o que fez8 ,a revoluo franceza era possivel sem a prec$5te desorganisao moral d velho regim5 politico a dat> de ,luiz ,,xiv1 sem o l5to mas cont9uo effeito das descob]tas sci5tificas e dos descobrim5tos geographicos1 sem a decomposio das velhas concepes a puros golpes da philosophia critica8 ,napoleo nas suas glorias1 nas suas conqui/as1 nos seus erros e na sua desgraa no foi o v]dadeiro reflexo da ,frana nas suas relaes com o mundo8 ,bism>ck o que s5o a alta p]sonificao intellectual e diplomatica d actual mom5to da raa g]manica8 ,os elem5tos com que tem jogado1 no os prep>\ o tempo1 no os produziu a hi/oria8 ,no amontoemos exemplos4 ,os gr&es hom5s podem influir1 e tm influido1 de feito1 sobre a int5sidade d movim5to social2 mas no influem1 mas no podem influir sobre a direco d'elle4 ,so1 em p>te1 causa d futuro1 mas so totalm5te effeito d passado4 ,h]b]t ,sp5c] r$uz cl>am5te a que/o a e/es p\cos t]mos3 ,a origem d gr&e homem natural ou sobr5atural4 ,n'e/e caso1 um v]dadeiro mission>io de ,deus1 e ento ahi e/amos ns cados no pr9cipio !ocratico444 ,se a origem d gr&e homem natural1 importa classifical-o sem hesitao1 como todos os outros ph5om5os da soci$ade1 entre os productos dos e/ados ant]iores d'essa mesma soci$ade#aj4 ,sobre a g5ese d'e/a !oria1 ,h4 ,sp5c] produz algumas obs]vaes *eias de int]esse4 ,no concordamos inteiram5te com ellas1 e vamos1 por isso1 modifical-z no s5tido d nosso p5sam5to4 ,eil-z1 em summa1 z suas obs]vaes3 ,consid]a elle a !oria dos gr&es hom5s como um legado moral e physiologico dos tempos primitivos4 ,reunidos em volta da sua fogueira1 noite1 os selvag5s celebram os acontecim5tos d dia f9do1 e z v>ias p]ipecias da caa realisada1 e ahi votam l\vores ao que se mo/r\ mais dextro ou mais agil2 se se consumm\ alguma exp$io gu]reira1 a =a d'uns1 a coragem d'outros eis o assumpto mais v]sado n'aquellas suas prticas frequ5tes4 ,qu&o escaceiam acontecim5tos importantes na propria tribu1 os das mais viz9has =necem objecto p>a z n>raes d co/ume1 e1 se isso no convem1 recontam-se mais uma vez os successos reaes ou l5d>ios dos antepassados4 ,assim se cons]va a tradio moral da tribu1 e pois que taes commemoraes se ref]em exi/5cia e prosp]idade da tribu1 a ellas ligam os selvag5s o mais vivo int]esse4#aa ,e no i/o privativo da vida nomada2 d-se egualm5te nas primeiras raz hi/oricas4 ,os frescos dos ,egypcios1 z p9turas muraes dos ,assyrios1 repres5tam z aces dos seus gr&es hom5s2 z inscripes1 como z da p$ra ,moabita1 no rememoram s5o os factos dos reis4 ,s por uma induco difficil que se pde colh] outro ens9am5to d'e/es docum5tos primitivos1 p9turas1 hi]oglyphos e inscripes#ab4 ,e/amos1 pois1 sob a presso t]rvel d'e/a h]ana1 segundo o p5sador +lez1 e no v]dade que a especie humana t5ha elim9ado1 nos seus incessantes progressos1 e/a t5d5cia1 alis muito v5]avel pela sua antiguidade4 ,effeito de se no acceit>em z h]anz a b5eficio de inv5t>io6444 ,muitas causas favorecem gr&em5te a cons]vao d'aquelle preconceito3 a univ]sal pr$ileco pelas p]sonalidades que1 s5do uma qualidade activa d homem selvagem1 a9da1 nas g]aes actuaes1 uma qualidade dom9ante2 os encantos1 z s$uces que nos pr5dem s anecdotas1 s av5turas dos hom5s celebres2 e1 f9alm5te1 a inf9ita facilidade de1 por e/e meio1 se adquirir uma gr&e sci5cia1 sem z muitas fadigas1 sem z cu/osas lucubraes que por outro processo se exigem4 ,eis1 muito por alto1 a explicao de ,sp5c] a respeito da origem d'aquella incl9ao da nossa especie1 e sobre a sua p]man5cia no ent5dim5to humano4 ,aproveit&o da !oria o que ella tem de acceitavel1 diz3 mi/] reconhec] que ha alguma v]dade na !oria dos gr&es hom5s4 ,limitada s soci$ades primitivas1 cuja hi/oria ap5as se con/itue dos es=os feitos pelos hom5s p>a se de/ruirem e subjug>em uns aos outros1 podemos admittir que tal !oria se h>monisa p]feitam5te com os factos1 mo/r&o-nos o *efe da tribu na pl5a posse d'uma gr&e importancia1--po/o seja muito pequ5a a p>te attribuida quelles que ob$ecem ao comm&o d'esse *efe444 ,mas o seu erro capital consi/e em suppr que o que foi v]dadeiro outr'ora sempre v]dadeiro1 e que relaes entre gov]nantes e gov]nados1 possiveis e uteis n'uma c]ta epoca1 so uteis e possiveis em todo o tempo#ac4 ,z nossas duvidas ref]em-se ao modo por que ,sp5c] explica a cons]vao da !oria dos gr&es hom5s1 e tambem poro de v]dade que tal !oria enc]ra4 ,a natureza produz9do hom5s com faculdades extraord9>ias e di/9ctissimas1 e a soci$ade des5volv5do-se desegualm5te nas diff]5tes camadas de que se con/itue1 explicam o que ha de legitimo n'aquella !oria1 e do1 ao mesmo passo1 a v]dadeira razo por que o habito intellectual dos selvag5s se tem cons]vado1 com maior ou m5or en]gia1 na consci5cia univ]sal4 ,a con/ituio politica e social dos povos1 ob$ec5do s leis da sua evoluo1 tem collocado fr5te d movim5to g]al familias e classes com os mais amplos pod]es e os mais l>gos privilegios4 ,s os ,e/ados ,unidos1 pelas circum/ancias muito peculi>es da sua =mao1 e/o fra d'essa lei4 ,aquellas familias e aquellas classes teem necess>iam5te prepond]ado nos acontecim5tos de maior vulto1 em p>te pela sua posio hi]>*ica que z habilit\ a tom>em o primeiro e mais importante log> nas diff]5tes phases da evoluo2 em p>te porque1 se ellas att+iram aquella em95cia social1 foi isso devido s suas mais felizes disposies nativas1 e1 como sabido1 no concurso de todas z =z prevalecem sempre z mais validas4 ,tem applicao aqui1 re/rictam5te n'e/e ponto1 a lucta pela exi/5cia e a seleco natural da d\tr9a biologica de ,d>w94 ,r$uzida a e/es t]mos1 a !oria dos gr&es hom5s um exagg]o1 no uma falsidade4 inque/ionavel que z desegualdades da natureza e z desegualdades da soci$ade teem p]mittido at agora1 e cont9u>o a p]mittir o pr$om9io de algumas individualidades nos mais importantes negocios dos povos2 e1 se assim 1 n'esse facto natural1 legitimo1 con/ante1 e/ a razo d culto pre/ado1 em todos os tempos1 aos espl5dores da intellig5cia e aos h]oismos da vontade4 ,o que a !oria tem de falso a ida de que os gr&es hom5s influem na direco g]al d movim5to humano1 qu&o ap5as liquido que elles influ5ceiam a sua int5sidade4 ,sem ,?i]s e sem ,gambetta1 a ,frana appell>ia das desgraz d segundo imp]io p>a z auspiciosas exp]i5cias da democracia2 o que pod]ia acontec]1 sem o s]vio d'esses dois insignissimos patriotas1 s]ia ret>d>-se por alguns annos1 infamados por fugazes re/auraes e por cru5tas convulses civis1 o adv5to d'aquelle regim5 politico4 ,sem a aco pessoal d pr9cipe de ,bism>ck1 a ,allemanha realis>ia a sua unidade1 p>a que t5de visivelm5te ha mais de meio seculo1 d mesmo modo que1 sem o g5io diplomatico d pr9cipe de ,gorts*ak(f1 a ,russia procur>ia por todos os modos realis> o sonho panslavi/a1 de que ha muito e/ possessa2 sm5te acontec]ia1 na falta dos dois famosos *ancell]es1 que z c\sas seguiriam por outro cam9ho p>a aquelle mesmo fim1 ou t]iam de realis>-se mais t>de4 ,mas faziam-se1 mas realisavam-se4 99 99 99 99 99 ,p>a a maior p>te dos espiritos1 p>a quasi todos1 a soci$ade traduz na sua evoluo um plano da provid5cia1 e1 por isso1 os es=os da philosophia devem t5d] todos a procur> na ph5om5ologia humana os ve/igios d'essa pod]osa aco con/ante e sobr5atural4 ,bossuet julg\ com e/e crit]io a hi/oria univ]sal2 ,vico subord9\ a e/e p5sam5to os seus mais importantes trabalhos2 ,buns5 quiz det]m9>1 na sequ5cia das g]aes1 z l9has precisas da revelao moral1 e r$uzir a esse facto todas z causaes d progresso hi/orico4 to v]dadeiro o pr9cipio fundam5tal d'e/a !oria1 como so falsas z concluses d$uzidas d'elle4 ,se repugna consci5cia que1 s5do creaes de ,deus a natureza e a soci$ade1 elle z desamp>e inteiram5te e/ranho sua obra1--repugna-lhe egualm5te que o nosso ent5dim5to possa surpreh5d]1 nos v>ios factos obs]vados1 a v]dadeira int5o de ,deus4 ,o que razoavel1 o que logico i/o3 elev>-se o espirito1 pela analyse paci5te dos factos1 s leis g]aes que os dom9am1 sy/ematisal-z com ordem1 e m$ida que se =em obt5do resultados inconte/aveis e seguros1 ref]ir ento causa suprema1 na hypo!se de se hav] ac]tado1 z idz que fructe\ o e/udo da soci$ade1 z v]dades que se liquid>am no e/udo da natureza4 ,o gr&e ,newton1 que descobriu a lei da gravitao univ]sal1 no pronunciava o nome de ,deus sem um =te s5tim5to de rev]5cia e uma commoo pr(undissima444 ,por e/e modo1 a natureza e a soci$ade do-nos o p5sam5to da provid5cia2 no e/a1 def9ida ontologicam5te1 que nos d a explicao d mundo4 ,a provid5cia d$uz-se a priori1 mas det]m9a-se a po/]iori1 como se diz na l+uagem da escola4 ,deus escreve direito por l9has tortas1 affirma o nosso povo4 ,e/a phrase1 pr(undam5te conceituosa1 envolve conjunctam5te a cr5a na provid5cia div9a e a completa ignorancia dos processos por que ella actua no univ]so4 ,como v5c] e/a ignorancia8 ,e/ud&o despreoccupadam5te o univ]so1 e no invoc&o cada um1 a seu puro arbitrio1 a auctoridade de ,deus p>a z compreh5ses que tem e p>a os actos que pratca4 ,explic> z c\sas pelos designios sabidos da div9dade1 afigura-se-nos orgulhoso e risivel4 hora a que escrevemos e/as l9has1 ,deus invocado como impulsor de todos os movim5tos realisados em face da gu]ra ori5tal4 ,na ,russia1 m&a ext]m9> a ,turquia2 na ,+lat]ra1 m&a def5del-a e su/5tal-a4 ,n'uma obra franceza1 publicada depois dos desa/res de ,sdan1 o seu auctor explica o resultado da gu]ra franco-prussiana pelo ca/igo que o cu quiz infl+ir ,frana2 todos sabem que o imp]ador ,guilh]me e/ intimam5te conv5cido de que os seus feitos politicos e milit>es so inspirados pela provid5cia div9a4 ,i/o no sci5tifico1 ridiculo4 ,a egreja ca?olica ens9a que a provid5cia um my/]io insondavel1 e1 todo o proposito de a int]pret>1 uma rematada l\cura4 v]dade def9ida com egual cl>eza na escriptura e na tradio3 ,quis cognovit s5sum ,dom9i1 diz ,s4 ,paulo#ad1 aut quis concili>ius ejus fuit8 ,sancto ,ago/9ho des5volve n'uma bella imagem e/e p5sam5to de ,s4 ,paulo3 ,si 9 alicujus opificis (fic9am imp]itus intrav]it1 videt ibi multa in/rum5ta1 quorum causas ignorat2 et si multum e/ insipi5s1 sup]flua putat4 ,jam v]o1 si 9 =nacem cecid]it1 aut f]ram5to aliquo acuto1 cum id male tractat1 se ipsum vuln]avit1 etiam p]niciosa et noxia ibi exi/imat esse multa3 quorum tam5 usum1 quoniam novit artifex1 insipi5tiam ejus irridet1 et v]ba inepta non curans1 (fic9am suam con/ant] ex]cet#ae4 ,o que e/e espl5dido lum9> da egreja diz dos que ref]em a ,deus os v>ios casos desgraados da vida humana1 egualm5te applicavel aos que explicam d mesmo modo os successos bem a=tunados4 ,quantas vezes nos enganamos ante a falsa p]spectiva d'uma situao1 que se nos afigura m e o no 8 ,que de vezes a felicidade de hoje o prefacio d in=tunio de manh8 ,comm5t&o aquella passagem de ,s4 ,paulo1 diz ,lieb]mann3 ,nos neque r]um naturas cognoscimus1 neque f9es1 nec quid cujusque naturae conv5iat1 aut quibus legibus res quaelibet gov]n>i debeat1 neque alia multa vi>um et judiciorum ,dei inscrutabilia arcana4#af ,n'e/a r5didissima humildade e/ uma philosophia s9c]a e pr(unda4 ,contra ella braveja baldadam5te a e/olida immode/ia dos ,prome!us da escola1 que1 julg&o t] r\bado ao cu o fogo das et]nas v]dades1 a f9al s teem no espirito a fugaz phosphoresc5cia das proprias illuses4 ,e/e modo de consid]> a provid5cia recebeu de ,kant a mais brilhante consagrao sci5tifica4 ,willm#ag resume d'e/e modo o p5sam5to d gr&e philosopho3 ,o univ]so1 consid]ado como manife/ao da vontade de ,deus1 p>a ns um livro quasi sempre sellado2 -o inteiram5te p>a todos que procuram n'elle os seus designios absolutos4 impossivel int]pret> z vi/as moraes da provid5cia pelas app>5cias d mundo ph5om5al4 ,isso val]ia o mesmo que ensai> uma int]pretao d\tr9al1 et]no proposito de toda a !odicea especulativa4 ,ha outra !odicea3 a que responde a todas z objeces contra a sab$oria div9a1 fund&o-se n'uma deciso au!ntica e dictatorial d proprio ,deus1 ou ento n'uma deciso da razo1 pela qual a ida de ,deus1 como s] moral e sabio1 nos dada necess>iam5te e a priori444 ,kant viu uma int]pretao d'e/a ordem no livro de ,job4 ,sapi5cial ou hi/orico1 e/e livro um !s\ro de philosophia4 ,todos conhecem mais ou m5os a moralissima n>rativa d'elle4 ,job era feliz e rico2 o seu l>1 ab5oado e puro4 ,a mais l>ga e rev]5te consid]ao acompanhava a toda a p>te o s\ nome4 ,a consci5cia esmaltava-se-lhe ju/am5te nas suaves p]spectivas da virtude propria4 ,assim lhe corria a vida4 ,um dia1 inesp]adam5te1 a desgraa vibr\ contra elle todos os seus raios4 ,empobreceu1 a morte lev\-lhe uma a uma z pessoas da familia1 accommetteu-o a mais horrorosa das mole/ias1 e tudo reve/iu p>a o pobre d homem z s9i/ras cres da maldio4 ,=am visital-o alguns dos seus amigos1 e todos procur>am explic> aquelle reviram5to na =tuna de ,job pela aco directa de ,deus4 ,da hypo!se pass>am ^!4 ,a maior p>te d'elles pronunci\-se pelo sy/ema que consid]a ca/igos d cu todos os males d mundo2 ,job1 pela sua p>te1 curv&o-se humillimam5te p]ante os decretos div9os1 consagrava o sy/ema da vontade div9a absoluta n'e/a pr(unda phrase3 ,ipse enim solus e/1 et anima ejus quodcumque voluit1 hoc fecit#ah4 ,outra vez saam-lhe dos labios e/as palavras3 ,dom9us d$it1 ,dom9us ab/ulit2 sit nom5 ,dom9i b5$ictum#ai4 ,os seus amigos1 como f9am5te obs]va ,kant1 preoccupavam-se m5os com a v]dade d que com o desejo de agrad> a ,deus4 ,ao contr>io de ,job1 no t9ham s9c]idade alguma4 ,a f9al1 ,deus int]veio1 premi\ a cr5a viva de ,job1 confirm\ o seu modo de v]1 indign\-se contra os hypocritas que o haviam t5tado1 e s lhes p]do\ por m$iao d v>o ju/o e s9c]o1 que foi re/ituido felicidade que desejava e m]ecia4 ,kant deu ao p5sam5to de ,job os fros d'uma v]dade sci5tifica2 ns acceitamol-o tambem como um p]feito pr9cipio especulativo1 e1 sobre tudo1 como fundam5to prtico da v]dadeira moralidade humana4 ,como cl>o1 o nosso p5sam5to di/a inf9itam5te da +5hosa mas falsa !oria com que ,h4 ,sp5c]1 no seu livro intitulado--,primeiros pr9cipios1 procura concili> a sci5cia com a religio4 ,eis1 muito resumidam5te1 a sua ida#bj3 ,importa di/+uir o cognoscivel1 objecto das sci5cias1 d incognoscivel1 objecto das religies1 no p>a neg> o incognoscivel1 mas p>a o re/r+ir aos dom9ios em que legitimo como facto da consci5cia4 ,a religio1 ph5om5o con/ante da hi/oria da humanidade1 a expresso d'um facto et]no2 por outro lado1 a sci5cia um gr&e sy/ema de factos e de leis1 recresc5te e progressivo com o movim5to da hi/oria4 ,duas c\sas legitimas de que necess>io tom> conta1 e que importa h>monis> devidam5te4 ,a t>efa s] difficil1 mas possvel4 inadmissivel1 diz elle#ba1 a hypo!se da exi/5cia de duas v]dades em absoluta e p]petua opposio4 ,sp5c] d$ica a e/e problema de conciliao os primeiros capitulos da sua obra1 =tem5te encorajado pela convico de que da fuso de idz antagonicas1 cada uma das quaes enc]ra uma p>te da v]dade1 resulta sempre um des5volvim5to sup]ior4#bb ,p>ece que ha n'e/a phrase de ,sp5c] rem9isc5cias de ,kant e de ,hegel4 ,qual ha de s]1 porm1 a syn!se conciliadora da religio e da sci5cia8 ,se fr uma v]dade religiosa1 a sci5cia no a acceita2 se fr uma v]dade sci5tifica1 a religio repelle-a4 ,onde1 pois1 encontr> a =mula h>monisadora d'essas duas pot5cias hi/oricam5te inimigas8 ,na analyse pr(unda das religies e das sci5cias1 responde o auctor +lez4 ,umas e outras ho de contribuir por egual p>a a soluo d problema4 ,no su/5tam todas z religies1 a9da z mais diametralm5te oppo/as1 que o mundo1 com tudo que contem e tudo o que o c]ca1 um my/]io8 ,no e/e o objecto commum1 o objecto irr$uctivel de todas ellas1 desde o feti*ismo at d\tr9a mono!i/a8 ,por outro lado1 o limite da sci5cia no sempre o incompreh5sivel8 ,a ess5cia das c\sas no escapa inteiram5te obs]vao humana8 ,desde a hypo!se cosmogonica d univ]so at !oria das s5saes e das idz1 no ha my/]ios a cada passo1 a cada mom5to8 ,e confess>-lhes a exi/5cia no uma necessidade logica8 ,devem s] respondidas affirmativam5te e/as p]guntas1 e1 s5do-o1 ahi vemos ns conv]girem n'uma =mula ab/racta e g]al os elem5tos da desejada conciliao4 ,a religio affirma o incognoscivel1 e faz d'elle o seu objecto2 a sci5cia affirma-o tambm1 e faz d'elle o seu limite4 ,seja1 pois1 a religio a enc>nao d my/]io absoluto1 cuja exi/ncia a sci5cia legitma2 incumba-se pela sua p>te a sci5cia de sy/ematis> os factos conhecidos1 e z leis d'esses factos d]ivadas4444 ,ahi fica1 sem o impon5te pre/igio d'um sem num]o de racioc9ios e demon/raes1 o alvitre conciliador propo/o por ,h4 ,sp5c]4 acceitavel8 ,no4 ,em primeiro log>1 e/a !oria a apres5tao1 sob nova frma1 das velhas idz de ,?4 ,reid1 de ,d4 ,/ew>t e de ,hamilton4 ,a relatividade d conhecim5to humano um dos pr9cipios fundam5taes da escola escoceza4 ,o incognoscivel1 que e/a confiava gu>da d s5so commum1 ,sp5c] transf]e-o todo inteiro p>a os dom9ios da religio4 ,a diff]5a pequ5a4 ,o incognoscivel da religio tem realidade objectiva2 mas quem no v que o incognoscivel da sci5cia o incognito1 uma negao1 uma no-exi/5cia8 ,no s5do uma det]m9ao positiva1 pde h>monis>-se com alguma c\sa1 pde comp>>-se a alguma c\sa8 ,no1 evid5tem5te4 ,littr pe e/a !oria prova d'um dilemma esmagador4 ,eil-o3 ,em todos os tempos a f det]m9\ o incognoscivel1 i/o 1 ens9\ c\sas de origem e de fim4 ,e/e ens9o ou ha de cons]v> o seu c>act]1 ou p]del-o4 ,se o cons]va1 como a sci5cia decl>a indet]m9avel o incognoscivel1 hav]1 e isso o que ahi se v1 sciso e conflicto2 a conciliao1 que o sr4 ,sp5c] suppe no seio d incognoscivel1 no se realis>4 ,se1 pelo contr>io1 a f r5uncia s suas det]m9aes1 o seu ens9o p]de o c>act] proprio1 e confunde-se logo com o da sci5cia2 hav]1 no conciliao1 mas absorpo4 ,ento a f pod] queix>-se de lhe hav]em dado uma designao vazia em vez das suas realidades1 a ponto de no encontr>1 n'e/e limite v>iavel que a sci5cia *ama o incognoscivel1 um cl>o d que ella cr e esp]a#bc4 ,aproveitamos contra o p5sador +lez a critica de ,littr1 no acceit&o de modo algum z idz d'e/e p5sador sobre mat]ias religiosas4 ,p>a elle a religio um facto legitimo1 mas transitorio da humanidade2 o sy/ema de educao g]al1 fatalm5te usado na infancia da nossa especie4 ,n'e/e ponto a9da o positivi/a francez di/a mais de ns d que o philosopho +lez1 o qual1 como vimos1 consid]a a religio uma inspirao et]na da consci5cia4 ,p>a ns a religio um sy/ema de factos e de pr9cipios relativos origem e aos de/9os sobr5aturaes d homem4 ,a realidade d'esses factos e a auctoridade d'esses pr9cipios teem uma demon/rao positiva1 embora no comportem uma explicao intima e completa4 ,a exi/5cia de ,j4 ,*ri/o1 por exemplo1 a realisao das prophecias1 a op]ao dos milagres e a manife/ao de todos os outros c>act]es da sua d\tr9a1 so factos1 puram5te factos4 ,toda a discusso sci5tifica deve v]s> sobre a au!nticidade d'elles4 ,reconhecel-os como reaes1 eis a obra da sci5cia2 acceital-os depois como v]dades na sua significao !ologica1 eis a obra da f4 ,ora1 como entre factos no ha colliso possivel1 cl>o e/ que s por e/e modo que podem cess> os conflictos da religio com a sci5cia4 ,aquella rege os dom9ios da f apoiada sobre factos2 e/a realisa a liquidao dos factos sobre que se fundam5ta a f4 ,i/o nos pontos em que se encontram2 nos outros1 inteira div]sidade e absoluta indep5d5cia de processos4 99 99 99 99 99 ,se a evoluo social no pde explic>-se pela !oria da provid5cia1 pela !oria dos gr&es hom5s e pela que a faz d]iv> inteiram5te dos pr9cipios et]nos da consci5cia2 se no pde s] m]o producto d acaso2 se a obs]vao v]ific\ j o facto fundam5tal d progresso1--a transmisso h]$it>ia d trabalho moral das g]aes2 se1 n'uma palavra1 e/ con/ituida1 quaes so z suas leis1 qual a sua d\tr9a g]al evolucionavel8 ,aqui e/ o ponto mais difficil2 aqui se combatem rijam5te z mais oppo/as div]g5cias4 ,que1 importa dizel-o desde j1 dado o facto da solid>i$ade humana1 univ]sal e p]fectivel2 demon/rado que a v]dadeira sci5cia social ass5ta directam5te1 no s sobre z qualidades d individuo1 mas tambem1 e pr9cipalm5te1 sobre a e/ructura v>iavel dos agrupam5tos humanos2 consid]ado tudo i/o devidam5te1 j fica indicado o novo cam9ho a seguir1 j ficam rasgados novos horizontes ao espirito1 e1 emquanto no app>ec] uma !oria p]feita1 emquanto se no =mul> a lei ab/racta1 ineluctavel e completa1 que presida evoluo humana1 z m5os defeituosas hypo!ses1 entre z que teem sido (f]ecidas1 pod]o s]vir de leis provisorias p>a trabalhos de inve/igao4 ,pela nossa p>te1 no conhecemos !oria alguma que nos satisfaa pl5am5te como =mula sup]ior de toda a evoluo4 ,vamos d> a razo d'i/o1 pass&o em revi/a1 a9da que muito por alto1 o positivismo de ,a4 ,comte1 o evolucionismo de ,sp5c]1 e o trans=mismo de ,d>w9 nas suas applicaes hi/oria4 ,como sabido1 os pontos fundam5taes d sy/ema comteano so3 relatividade de todo o conhecim5to humano1 a lei dos tres e/ados1 que 1 segundo elle1 a =mula fundam5tal de todo o des5volvim5to hi/orico2 e a classificao das sci5cias1 baseada na g5]alidade decresc5te e na complexido progressiva de todos os g5]os de ph5om5os obs]vados4 ,a relatividade dos conhecim5tos humanos deveu-a a ,hume2 a lei dos tres e/ados1 se lhe no foi inspirada por ,vico1 deveu-a com c]teza a ,turgot2 a s]ie das sci5cias1 essa que repres5ta o gr&e es=o de ,a4 ,comte1 e 1 de c]to1 a sua maior gloria4 ,no qu]emos m>e> a univ]sal reputao d philosopho francez com i/o de d>mos aos seus trabalhos alguns prec$5tes hi/oricos2 elle dizia muitas vezes1 e os seus discipulos repetem a todo o mom5to que essas prec$5cias1 essas longas prep>aes sci5tificas so uma das maiores glorias da sua d\tr9a1 e um dos mais valiosos titulos da sua legitimidade4 ,reconhec5do n'essa philosophia a sua admiravel cond5sao de dados positivos1 e vot&o-lhe por isso o ju/o l\vor que m]ecem z gr&es sy/ematisaes sci5tificas1 decl>amos j que1 dos pr9cipios ess5ciaes d'essa philosophia1 s acceitamos um3 a classificao das sci5cias4 ,sobre i/o nada conhecemos to p]feito1 antes nem depois de ,a4 ,comte4 ,z criticas de ,c>ey e de ,h4 ,sp5c] no fiz]am mais d que avult>-lhe o valor4 ,p>a ,a4 ,comte1 a =mula g]al da evoluo a lei dos tres e/ados1 como fica dicto4 ,copiamos p>a aqui z suas proprias palavras3 ,e/ud&o o des5volvim5to total da intellig5cia humana nas suas diff]5tes frmas de actividade1 desde os seus mais simples ensaios at aos nossos dias1 p>ece-me que descobri uma gr&e lei fundam5tal1 qual elle e/ preso por uma necessidade inv>iavel1 e que pde s] solidam5te e/abelecida no s sobre z provas racionaes =necidas pelo conhecim5to da nossa organisao1 mas tambem sobre z v]ificaes resultantes d'um exame pr(undo d passado4 ,consi/e essa lei em que cada uma das nossas pr9cipaes concepes1 cada ramo dos nossos conhecim5tos passa successivam5te por tres e/ados !oricos diff]5tes3 o e/ado !ologico ou ficticio1 o e/ado metaphysico ou ab/racto1 o e/ado sci5tifico ou positivo4 ,n'outros t]mos1 o espirito humano1 pela sua natureza1 emprega successivam5te1 em cada uma das suas inve/igaes1 tres me?odos de philosoph>1 cujo c>act] ess5cialm5te diff]5te e at radicalm5te oppo/o3 primeiro o me?odo !ologico1 depois o me?odo metaphysico1 e por ultimo o me?odo positivo4 ,d'ahi tres especies de philosophia1 ou de sy/emas g]aes de concepes sobre o conjuncto dos ph5om5os1 que mutuam5te se excluem3 a primeira o ponto de p>tida necess>io da intellig5cia humana2 a t]ceira1 o seu e/ado fixo e def9itivo2 a segunda s]ve unicam5te de transio#bd4 ,o p5sam5to d philosopho ahi fica cl>am5te expresso4 ,vamos combatel-o com armas da sua escola4 ,=necem-n'z dois dos seus mais devotados discipulos1 ,littr e ,wyr\b(f4 ,n+uem duvid> da or?odoxia d'elles4 ,littr julga insuffici5te a lei dos tres e/ados1 e prope-lhe uma modificao da sua lavra4 ,o maior defeito que lhe encontra 7e1 realm5te1 n+uem o dir pequ5o7 o de no compreh5d] e explic> o des5volvim5to moral1 indu/rial e e/hetico da humanidade1 fic&o assim aquella =mula ap5as com a excell5te qualidade de s] relativa s especulaes em que a evoluo por filiao mais manife/a1 e1 por isso1 a de d> uma noo positiva da m>*a da hi/oria#be4 ,tem alm d'isso contra si o s] uma lei m]am5te empirica1 a simples expresso ab/racta d'um facto1 e1 por isso1 o inconv5i5te de no pre/> hi/oria mais d que um fundam5to provisorio1 puram5te hypo!tico4 ,na op9io d seu critico1 a lei dos tres e/ados necessita racionalisada por uma lei sup]ior que a compreh5da4 ,s d'esse modo que1 de inf9itam5te provavel1 ella se pde torn> absolutam5te c]ta4 ,e/as phrases sabem um p\co metaphysica1 mas so de ,littr#bf4 ,a modificao de ,littr consi/e n'i/o3 ,o des5volvim5to d g5]o humano divide-se em quatro p]iodos1 a que correspondem outros quatro1 p]feitam5te semelhantes1 no des5volvim5to d individuo4 ,no primeiro1 a humanidade e/ sob o imp]io prepond]ante das necessidades2 no segundo1 a moral des5volve-se desp]t&o z primeiras creaes religiosas e civis2 no t]ceiro1 o s5tim5to d bello cria z con/ruces e os poemas2 no qu>to1 f9alm5te1 a razo1 lib]ta das prec$5tes occupaes1 trabalha por si mesma e proc$e induco das v]dades ab/ractas4 ,d'e/e modo a lei dos tres e/ados que1 segundo ,littr1 era a simples expresso ab/racta d'um facto1 fica com um fundam5to racional4 ,qual8 ,a necess>ia relao d des5volvim5to collectivo com z phases ess5ciaes d des5volvim5to individual4 ,eis z suas palavras3 ,p5s&o em que o des5volvim5to collectivo devia traduzir nos seus traos pr9cipaes o des5volvim5to individual1 fui impressionado pela n5huma concordancia que ha entre a analyse m5tal1 que ,augu/o ,comte copi\ da hypo!se de ,gall1 e a lei empirica que elle t9ha descob]to em sociologia4 ,concebi1 sob um outro ponto de vi/a1 essa analyse m5tal1 e1 consid]&o-a como ponto de p>tida da analyse sociologica1 fui levado a uma lei racional que1 sem toc> na realidade da lei empirica de ,augu/o ,comte1 lhe s]ve de int]pretao1 etc4#bg ,n'um livro publicado quatro annos depois das ,palavras de ,phil4 ,posit41 ,littr#bh reconhece que foi prec$ido nas suas vi/as sociologicas por ,sa9t-,simon1 e d-lhe por isso z honras da prioridade2 affirm&o logo em seguida que os seus e/udos1 feitos ult]iorm5te quella publicao1 em nada alt]>am o seu modo de v]1 e insi/9do em que elle enc]ra os elem5tos ess5ciaes d'um tractado de sociologia4 ,wir\b(f tambem1 por sua vez1 despre/igia1 modific&o-a1 a lei de ,comte4 ,lev\-o a isso um e/udo pr(undo sobre z civilisaes d extremo ,ori5te#bi4 ,como sabido1 ,comte dividiu o primeiro p]iodo1 o p]iodo !ologico1 em tres phases successivas3 a d feti*ismo1 a d poly!ismo e a d mono!ismo4 ,wir\b(f v]ific\ que no ,ori5te z c\sas se no passam inteiram5te assim4 ,o movim5to religioso da ,indo-,*9a1 de que primitivam5te se inspir>am z duas raz aryana e *9eza1 n'ellas de todo o ponto div]g5te4 ,ao passo que a primeira se des5volve regul>m5te nos tres e/ados1 segundo a afirmao de ,wyr\b(f1 a segunda1 pelo contr>io1 escapa inteiram5te influ5cia d'essa lei1 pois1 t5do pr9cipiado por um culto a/rolatico1 tem-se afa/ado d'elle p\co a p\co1 *eg&o pela influ5cia das d\tr9as de ,lao-,tseu1 de ,confucio1 de ,m5cio1 e das especulaes b\dhicas1 quasi negao de toda a div9dade4 ,o trao sali5te de todas z religies d extremo ,ori5te o a!ismo1 no o a!ismo sy/ematico que nega a exi/5cia de ,deus1 mas o que racioc9a sem se inquiet> com a div9dade#cj4 ,os ,mongoes so a unica excepo conhecida quelle c>act]1 o que pde s] plausivelm5te explicado pelo contacto d'elles com os ,semitas1 que1 em tal hypo!se1 lhes influiram a ida d mono!ismo arabe4 ,de modo que a div]g5cia notavel1 apontada por aquelle escriptor1 ref]e-se s raa no seu e/ado de pureza4 ,wyr\b(f1 depois de l>gas consid]aes sobre e/e assumpto1 e t5do1 em s]vio d seu p5sam5to1 invocado a op9io de ,r5an1 to combatida por ,max ,mll]1 de que o mono!ismo a religio fundam5tal primitiva da raa semitica1 reune todas z concluses d seu e/udo n'e/as palavras3 ,se e/a !oria v]dadeira1 e eu no sei de facto algum que a contradiga1 a lei dos tres e/ados1 =mulada por ,a4 ,comte1 muda completam5te de c>act]3 em vez de s] a expresso d'um facto g]al1 d'uma funco propria a todas z collectividades humanas1 ab&onadas ao curso natural das c\sas sociaes1 torna-se o resumo da hi/oria da raa aryana444 ,a lei de ,m4 ,comte deixa de s] uma lei ab/racta1 e passa ao quadro das leis exactas mas empiricas da sociologia#ca4 ,em concluso1 os dois mais graduados repres5tantes d positivismo francez no acceitam a lei dos tres e/ados1 consoante a ent5deu e =mul\ o *efe da escola4 ,littr su/5ta que ella no compreh5de o des5volvim5to total da humanidade1 explic&o ap5as z concepes1 em que a d]ivao por filiao mais cl>a2 e1 por outro lado1 s5te que ella no tem o c>act] d'uma lei racional1 uma base p]man5te p>a z respectivas d$uces4 ,wyr\b(f consid]a-a como o resumo da hi/oria da raa aryana1 no que e/ em div]g5cia com o seu collaborador1 e1 alte&o a raa a factor pr9cipal de todos os sy/emas intellectuaes1 religiosos e philosophicos1 vibra quella lei o mais pr(undo golpe que lhe tem sido dado4 ,ns acceitamos pl5am5te a p>te critica d'e/es philosophos na que/o sujeita1 mas a p>te organica1 z modificaes (f]ecidas em sub/ituio d\tr9a comteana1 essas s z acceitamos a b5eficio de inv5t>io2 e t]m9amos affirm&o que no teem respo/a plausivel e/as duas objeces capitaes1 que1 como prov\ ,huxley#cb1 no escap>am p5etrao de ,a4 ,comte3 o facto de muitos dos nossos conhecim5tos no t]em passado pelos tres e/ados1 e a coexi/ncia dos tres e/ados1 con/antem5te realisada em todas z epo*as desde os primeiros cl>es da hi/oria4 ,e/1 pois demon/rado que a frmula g]al da sociologia apres5tada por ,comte no satisfaz s exig5cias da logica4 ,s]emos mais felizes com ,h4 ,sp5c]8 99 99 99 99 99 ,eis1 em summa1 z d\tr9as d gr&e p5sador +lez3 ,p>a elle1 como p>a ,a4 ,comte1 a philosophia logica e *ronologicam5te po/]ior s sci5cias p>ticul>es2 a compreh5so total d kosmos1 uma gr&e syn!se erguida sobre z analyses realisadas em todas z rep>ties d sab] humano4 ,a sci5cia1 diz elle1 tem por objecto z coexi/5cias e z sequ5cias dos ph5om5os2 tracta de z grup> p>a =m> g5]alisaes simples d primeiro grau1 e eleva-se depois gradualm5te a g5]alisaes mais altas e mais va/as444 ,a philosophia o conhecim5to d mais alto grau da g5]alidade de todas z sci5cias444 ,emquanto se no conhecem z v]dades sci5tificas s5o sep>adam5te2 emquanto se consid]am indep5d5tes1 no se pde1 sem sacrificio d v]dadeiro valor das palavras1 *am> philosophica a9da mais va/a de entre ellas4 ,mas qu&o1 depois de z t] r$uzido1 uma a um simples axioma de me*anica1 outra a um pr9cipio de physica molecul>1 outra a uma lei de aco social1 se consid]am todas como coroll>ios d'uma v]dade ultima1 *ega-se ento especie de conhecim5to que con/itue a philosophia propriam5te dicta4#cc ,aqui j ,sp5c] nos d a radicalissima diff]5a que o sep>a da philosophia positiva4 ,e/a con/ituiu-se como tal1 na firme convico de que no podia subord9> a um pr9cipio supremo e unico z v]dades p>ticul>es de todas z sci5cias4 ,p>a t5t> a explicao d univ]so1 mi/] p>tir d'um facto1 d'uma ida primitiva1 d'um elem5to irr$uctivel4 ,onde encontral-o8 ,na consci5cia1 responde ,h4 ,sp5c]4 ,s a consci5cia nos pde c]tific> da concordancia entre a repres5tao das c\sas idz e a repres5tao das c\sas reaes4 ,e no podemos recus>-lhe o te/emunho4 ,a phrase de ,hamilton3 necess>io presumir a v]acidade da consci5cia1 emquanto no h\v] prova de que ella fallaz1 um contras5so4 ,o facto de affirm> a concordancia dos dois e/ados1 o real e o m5tal1 fatal1 irresi/ivel4 ,pde hav] engano n'um d'esses actos desfeito po/]iorm5te1 mas isso no invalida a =a auctorit>ia d te/emunho1 e s]ve sm5te de prov> que z manife/aes da consci5cia mais reflexa so pref]iveis s da consci5cia m5os reflexa4 ,o crit]io da c]teza vem por e/e modo a s]3 a p]man5cia no espirito d'uma intuio de semelhana ou de diff]5a4 ,conhecida a op]ao primitiva e inconte/avel d p5sam5to1 necess>io p>tir logo d'um producto d p5sam5to adquirido por tal meio4 ,se a philosophia o sab] completam5te unificado1 e a unificao d conhecim5to no pde effectu>-se s5o pela demon/rao de que alguma proposio ultima enc]ra e consolida todos os resultados da exp]i5cia1 cl>o que e/a proposio ultima1 cuja compatibilidade com todas z outras necessita provada1 deve repres5t> um fragm5to da consci5cia1 e no sm5te o que con/itue a validade dos actos da consci5cia#cd4 ,po/o i/o1 qual vem a s] esse producto1 esse fragm5to da consci5cia1 na phrase de ,sp5c]8 evid5te que no pde deix> de s] univ]sal4 ,deve t] toda a ext5so das exp]i5cias realisadas1 deve compreh5d] em si todas z classes de semelhanz e de diff]5z de que a consci5cia possa t] intuio4 ,esse producto da consci5cia1 essa lei univ]sal a =a4 ,como a reconheceu ,sp5c]8 ,por meio d'uma analyse psy*ologica sobre z qualidades communs e sobre z qualidades diff]5ciaes de todas z impresses recebidas1 classificaveis em dois grupos3 impresses =tes e impresses fracas1 con/itu9do na consci5cia s]ies ou corr5tes p>allelas4 ,o conjuncto das segundas impresses1 eis o eu1 o conjuncto das outras1 eis o no eu4 ,o eu a =a que se manife/a nas frmas fracas2 o no eu a =a que se traduz pelas frmas vivas4 ,e/as duas s]ies s5te-z a consci5cia espontaneam5te1 conhece-z depois pela reflexo1 e1 di/+u9do umas das outras1 vem assim a sep>> o sujeito d objecto d conhecim5to4 ,eis a base psy*ologica d sy/ema de ,sp5c]4 o s5sualismo de ,d4 ,hume sob nova frma4 ,z manife/aes secund>ias1 copia das manife/aes vivas1 so tudo o que exi/e na consci5cia4 ,por e/e modo o homem unicam5te o producto fatal d seu meio4 ,s5tir z proprias impresses1 eis todo o pod] da alma1 mas pod] complexo1 que se desdobra depois em todos os actos hip]-organicos4 ,resum9do o que fica dicto1 temos que a consci5cia a origem de toda a c]teza2 o crit]io d'essa c]teza1--a p]man5cia das intuies de relao1 unica que ella compreh5de2 z s]ies ou corr5tes de impresses1 com z suas qualidades c>act]i/icas1--o meio de di/+uirmos o sujeito d objecto1 o eu d no eu1 resultados d'uma s =a1 que o pr9cipio e a causa de toda a sci5cia4 ,os pr9cipaes elem5tos d]ivados d'esse pr9cipio so o espao1 o tempo1 a mat]ia e o movim5to2 so elem5tos necess>ios da sci5cia1 mas no no s5tido da philosophia kantiana1 porque no so dados a priori1 mas sim puras ab/races de exp]i5cias de =z4 ,a =a1 tal como ns a conhecemos1 no pde s] consid]ada s5o como um c]to effeito condicional d'uma causa incondicionada1 como a realidade relativa que nos indica a realidade absoluta1 pela qual produzida directam5te#ce4 ,po/o i/o1 e demon/rada 787 a inde/ructibilidade da mat]ia1 a cont9uidade d movim5to1 a trans=mao e equival5cia de todas z =z1 a lei d movim5to e a exi/5cia d seu ry?mo1--passa ,sp5c] a con/ituir a sua =mula da evoluo4 e/a1 na traduco franceza de ,cazelles3 ,l'volution e/ une intgration de matire acompagne d'une dissipation de m\vem5t1 p5dant laquelle la matire passe d'une homognx indf9ie1 incohr5te1 une htrognit df9ie1 cohr5te1 et p5dant laquelle aussi le m\vem5t ret5u subit une trans=mation analogue#cf4 ,a ida pr9cipal d'e/a =mula1 com applicao aos organismos vivos1 t9ha-a1 havia muito1 apres5tado ,ba] na ,allemanha4 ,ba] escreveu3 ,a s]ie de mudanz realisadas enquanto um gro se trans=ma em arvore1 um ovo n'um animal1 sempre a passagem d'um e/ado de con/ituio homog5ea p>a um e/ado de con/ituio het]og5ea4 ,sp5c]1 que1 desde muito1 t9ha sido impressionado por esse facto1 e qu]ia uma lei physica applicavel a todos os ph5om5os1 aproveit\ aquella1 fel-a sua1 e/5d5do-a a tudo quanto exi/e desde os s]es inorganicos at aos factos mais complexos da ph5om5ologia social4 ,antes de a conhec]1 o que teve log> em #aheb1 o p5sam5to de ,sp5c] t9ha outra frma1 que no significava bem z int5es sci5tificas d'elle#cg4 ,era e/a3 ,o progresso realisa-se qu&o p>tes semelhantes e indep5d5tes se volvem em p>tes dessemelhantes e dep5d5tes1 i/o 1 qu&o se individualisam4 ,t9ha-lh'a inspirado ,milne ,edw>ds#ch1 como elle mesmo confessa1 mas no o satisfazia pl5am5te porque era inapplicavel s trans=maes inorganicas1 e elle qu]ia1 a toda a =a1 uma =mula sup]ior e completa1 a que sujeit> o univ]so na total complexido dos seus ph5om5os4 ,=neceu-lh'a ,ba]1 e1 uma vez de posse d'ella1 trat\ ,sp5c] de a applic> a/ronomia1 geologia1 psy*ologia e sociologia4 ,na a/ronomia1 s]viu-lhe a hypo!se de que o sy/ema sol> proveio d'uma nebulosa2 na geologia1 a hypo!se de que a t]ra e/eve primitivam5te no e/ado de fuso1 etc4 ,como o que mais nos int]essa so z applicaes que elle fez da sua =mula sociologia1 vamos1 em p\cas palavras1 d> uma amo/ra d modo por que elle realis\ na hi/oria os seus processos exp]im5taes4 ,a passagam d homog5eo p>a o het]og5eo manife/a-se no progresso g]al da humanidade1 no progresso p>cial de cada tribu1 e no progresso de todos os productos da actividade humana1 ab/ractos e concretos1 reaes e ideaes4 ,a soci$ade1 qu&o embryon>ia1 mo/ra-nos os hom5s em p]feita homog5eidade de qualidades e de funces3 todos ex]cem os mesmos (ficios1 todos vivem d mesmo modo2 depois app>ece-nos o primeiro facto de diff]5ciao1 com o e/abelecim5to d'uma auctoridade qualqu]1 e1 portanto1 a diviso dos membros da tribu em gov]nantes e gov]nados2 no proprio seio da in/ituio politica1 assim rude e primitiva1 ensaia-se logo uma nova evoluo1 porque o *efe1 que a pr9cipio ex]cia a mesma pr(isso que os seus subditos1 volvido pequ5o praso1 comea a di/+uir-se d'elles pela diff]5a de occupaes1 at que *ega a no faz] outra c\sa que no seja gov]n>2 em seguida a i/o1 a adm9i/rao religiosa coord5a-se com a adm9i/rao politica1 e concorrem na mesma pessoa o pre/igio necess>io a um *efe e z hom5ag5s devidas a um ,deus2 depois1 os dois pod]es de/acam-se um d outro1 os gov]nados di/+uem-se em secul>es e religiosos1 e comeam a subsi/ir sep>adam5te o ,e/ado e a ,egreja2 o ,e/ado multiplica z suas in/ituies1 a ,egreja complica-se com um sem num]o de s]vios2 pelo seu lado1 os gov]nados exp]im5tam p>allelam5te a mesma lei das diff]5ciaes successivas1 pass&o da id5tidade de pr(isso indu/rial p>a a diviso d trabalho1 da insulao economica d5tro dos limites nacionaes p>a a maxima expanso comm]cial1 etc4 ,o mesmo em qualqu] dos productos d p5sam5to1 que ,h4 ,sp5c] d5om9a hip]-organicos4 ,a l+uagem humana comeou por exclamaes1 pass\ a um p]iodo1 hi/oricam5te v]ificavel1 em que s dispunha de nomes e v]bos1 e d'ahi data j uma cl>a diff]5ciao progressiva1 di/+u9do-se os v]bos em activos e passivos1 os nomes em ab/ractos e concretos1 app>ec5do os v]bos auxili>es1 os pronomes1 os artigos2 depois multiplicam-se z l+uas1 d]ivadas d'um tronco commum1 como ent5dem ,buns5 e ,m4 ,mll]1 ou de v>ios troncos p]t5c5tes a diff]5tes raz1 como qu]em outros2 mais t>de1 z l+uas dividem-se em dialectos4 ,na palavra escripta a mesma evoluo desde z p9turas muraes dos ,egypcios e dos ,assyrios at aos hiroglyphos e aos symbolos1 e desde e/a frma primitiva at aos ultimos ap]feioam5tos da escriptura phonographica4 ,nas bellas artes a mesma frma de progresso1 desde a confuso da esculptura com a ar*itectura e d'aquella com a p9tura de que argum5to a ,grecia1 cujos templos o/5tavam nos frisos baixos-relevos p9tados1 at mod]nissima di/9co dos v>ios gn]os de p9tura444#ci ,tal 1 muito em resumo1 a d\tr9a g]al de ,sp5c]1 o crit]io com que elle e/uda z tres gr&es especies de evoluo--a inorganica1 a organica e a sup]-organica1 s quaes tem d$icado a sua prodigiosa actividade e o seu tal5to incomp>avel4 ,a9da no pde s] devidam5te criticada a sua obra1 porque e/ incompleta4 ,o seu tractado de sociologia1 rapidam5te esboado nos ,primeiros ,pr9cipios1 a9da no veio a lume4 ,a ,introduco ,sci5cia ,social1 publicada em #ahgc1 e o primeiro volume dos ,pr9cipias de ,sociologia1 publicado no anno f9do e inteiram5te desconhecido fra da ,+lat]ra1 eis tudo o que ha4 ,muito p>a que se possa admir> z em95tes faculdades d gr&e p5sador +lez1 e p>a se conhec] que o seu trabalho vai imprimir uma =te direco exp]im5tal nos e/udos d'aquella ordem1--mas p\co p>a se t5t> j com segurana uma apreciao consci5ciosa e completa4 ,no entretanto1 e se compreh5demos bem o que conhecemos d'aquelle escriptor1 p>ece-nos que podemos desde j oppr sua philosophia difficuldades1 que se nos afiguram inv5civeis1 e defeitos que reputamos da maior gravidade4 ,como que ,sp5c] h>monisa o seu s5sualismo puro1 p]feitam5te +lez1 com a det]m9ao d absoluto1 elevada categoria d'um elem5to sci5tifico8 ,no se nos afigura muito facil a respo/a a e/a p]gunta4 ,aquella det]m9ao sugg]ida pelos objectos ext]nos8 ,mas por quaes objectos1 e de que modo8444 uma inspirao da consci5cia8 ,no pde s]1 porque1 na psy*ologia de ,sp5c]1 a consci5cia puram5te uma dupla s]ie de impresses1 copiadas da natureza4 uma ab/raco de exp]i5cias8 inadmissivel1 porque a entidade ab/racta no pde t] natureza div]sa das entidades concretas respectivas4 ,a =mula g]al da evoluo1 d$uzida d'um pequ5o num]o de factos1 consoante o me?odo proprio d'aquelle p5sador1 e depois applicada univ]salidade da ph5om5ologia cosmica1 em]ge de todas e/as provas com a =a irresi/ivel d'uma lei sci5tifica8 ,no4 ,os v>ios grupos de factos1 a que elle a e/5de1 e/o presos entre si por simples hypo!ses4 m]am5te uma hypo!se1 embora muito plausivel1 a cosmogonia de ,laplace respectiva ao sy/ema sol>2 teem o mesmo c>act] z !orias cosmogonicas relativas ao nosso planeta2 o pr9cipio da trans=mao das =z1 v]ificado a9da ha p\co re/rictam5te nos dom9ios da physica e da *imica1 no *ega a s] uma hypo!se muito plausivel logo que se trata das propri$ades vitaes1 e assume z propores d'uma ousadia inju/ificavel qu&o t5ta sujeit> a si a explicao de todos os ph5om5os m5taes2 a !oria biologica d trans=mismo e/ a9da di/antissima de s] uma d\tr9a inabalavel e ass5te444 ,pois com todos e/es dados que ,sp5c] edifica a sua philosophia6 ,mas1 conc$ido que tudo isso satisfaa s mais escrupulosas exig5cias d me?odo1 o que vem a s] a =mula de ,sp5c]1 s5o uma =mula empirica1 a simples expresso d'um facto1 sem nada que lhe imprima o c>act] d'uma lei racional8 ,dado o facto das diff]5ciaes successivas1 no re/a sab] a qual lei ob$ecem ellas8 ,re/a1 sim2 e1 emquanto isso se no fiz]1 toda a d$uco impossivel4 de recei> 7dizia em #ahfd ,erne/ ,laugel1 apres5t&o ,frana a philosophia de ,sp5c]71 de recei> que o philosopho se t5ha illudido d&o o valor d'uma lei natural ao que no passa de simples enunciado d'um facto4 ,z c\sas des5volvem-se ao sabor de leis p]man5tes e et]nas1 mas e/e des5volvim5to m]ece a qualificao de lei8 ,a =a imman5te natureza produz n'elle necess>iam5te novos movim5tos1 mas a simples successo d'e/es movim5tos nada nos ens9a c]ca das relaes que os pr5dem4 ,a evoluo no produz sempre effeitos comp>aveis1 e ora se faz n'um s5tido1 ora n'outro4444 ,no se descobre uma lei s porque se affirma a sua exi/5cia2 mi/] encontr> a sua =mula4 ,no ba/a affirm> que exi/e uma c]ta relao entre a =a activa dos corpos1 a sua massa e a sua di/ancia3 qu]o sab] que relao essa2 necess>io que me demon/rem que a attraco se effectua na razo directa das massas e na inv]sa d quadrado das di/ancias4 ,egualm5te1 no ba/a que se diga que a ordem dos ph5om5os uma evoluo regulada1 sem comeo nem fim3 o que e/amos impaci5tes de sab]1 precisam5te o que essa regra seja#dj4 ,a philosophia de ,sp5c]1 v]dadeiram5te prodigiosa pelo inf9ito num]o de factos que procura g5]alis>2 muito d nosso tempo pela importancia que d a todos os processos de obs]vao sci5tifica2 *eia de vi/as novas e de consid]aes valiosissimas2 =te na sua sy/ematisao1 e p]feitam5te compreh5siva de toda a ordem de ph5om5os2 e/a philosophia s(fre1 apes> d'isso1 o de/9o de todas z d\tr9as1 que1 procur&o s] completas1 se tornam sempre arbitr>ias4 ,sacrificam s exig5cias da logica a v]ificao necess>ia de todas z v]dades4 ,algumas philosophias d'essa ordem valem ao m5os como inv5t>io exacto dos conhecim5tos possuidos pela humanidade n'um dado mom5to4 ,e/ n'e/e caso o monismo de ,sp5c]4 ,outras nem p>a isso pre/am4 99 99 99 99 99 ,com a philosophia de ,h4 ,sp5c] e/ intimam5te relacionada a d\tr9a de ,d>w94 ,sp5c] mais trans=mi/a d que ,d>w94 ,e/e quasi se preoccup\ unicam5te com a evoluo biologica1 ao passo que aquelle deu ao pr9cipio a maxima ext5so1 faz5do-o entr>1 como vimos1 na intimidade d sy/ema sid]al1 na composio d globo t]re/re e nos reconditos segr$os em que e/ envolvida a g5ese complicadissima d p5sam5to4 ,d>w9 tem discipulos de tres especies4 ,acceitam uns a sua !oria biologica1 sem procur>em applical-a a ph5om5os que no sejam os da vida4 ,outros1 consid]&o que a base das soci$ades humanas p]feitam5te biologica1 applicam-na s que/es da sociologia4 ,outros1 como ,sp5c] e como ,haekel1 e/5dem-na a tudo1 explicam tudo por ella1 inclusivam5te z trans=maes inorganicas4 dos segundos1 dos que entram na hi/oria com aquelle pr9cipio1 alteado em crit]io decisivo1 que vamos1 por ultimo1 occup>-nos4 ,nos dom9ios da biologia o trans=mismo uma hypo!se1 dissemos ns acima4 ,no entra propriam5te no objecto d'e/a ,introduco1 nem dos muito e/reitos dom9ios da nossa compet5cia1 a que/o no ponto de vi/a das sci5cias naturaes2 mas1 apes> d'isso1 e com a timidez propria de quem assim descobre a sua insuffici5cia1 vamos t5t> a prova d'aquella affirmativa4 ,tracta-se da origem da vida1 e da successo dos s]es dotados d'ella4 ,muito antes de ,d>w91 ,lam>k1 admitt9do a g]ao espontanea1 e p>t9do d app>ecim5to successivo dos s]es vivos1 v]ificado por ,cuvi]1 ens9\ que e/es s]es e/avam ligados entre si pelos laos da desc5d5cia1 directa ou indirectam5te2 e1 que1 sob a influ5cia de v>ios ag5tes1 que elle especific\1 e por virtude da h]ana1 que s]via transmisso de todas z mudanz1 a =a vital des5volvia o typo por uma s]ie de planos adaptaveis sua organisao1 d'elle4 ,d>w91 ap]feio&o e/a d\tr9a1 accresc5t\-lhe z duas famosas leis da concurr5cia vital e da seleco natural4 ,a primeira affirma que a vida uma lucta con/ante1 uma lucta sem treguas1 que se realisa univ]salm5te1 em que ha sacrificios enormes1 desde a inutilisao dos g]m5s sup]abundantes at ext9co completa de raz inteiras2 a segunda affirma que a natureza1 supremo juiz d'aquelle pleito1 d sempre a victoria s organisaes mais =tes1 mais aptas p>a z pesadas condies da exi/5cia4 ,a embryog5ia e a paleontologia depem um p\co a favor d'e/a d\tr9a3 aquella1 demon/r&o que d'uma cellula primordial que d]ivam todos os organismos vivos2 e/a1 affirm&o a successo progressiva dos vegetaes e dos animaes nos p]iodos paleontologicos4 ,se assim 1 que falta p>a que a !oria da desc5d5cia se eleve a um pr9cipio rigorosam5te sci5tifico8 ,que difficuldade se lhe oppe8 ,e/a3 a fixidez irr$uctivel d typo especifico4 ,diz ,littr1 de quem vimos resum9do a exposio da hypo!se trans=mi/a3 ,jusqu' prs5t1 dans les bornes de la dure que n\s connaissons1 et avec les moy5s dont n\s disposons1 n\s n'avons pas russi *ang] un type spcifique4 ,les v>iations1 quelque t5dues que n\s les ayons produites1 l'on t\j\rs respect2 et d'un *i5 n\s n'avons jamais fait un l\p1 ni un ne d'un *eval4 ,tant que n\s n'aurons pas vrifi1 p> l'expri5ce1 une mutation dans le type spcifique1 il faudra ne pas pr5dre la spculation p\r plus avre qu'elle n'e/#da4 ,mas no e/a a unica difficuldade da hypo!se d>w9iana4 ,como explic>1 n'e/a !oria1 o facto da p]feita id5tidade de muitas das especies actuaes com outras p]t5c5tes s mais remotas edades8 ,quatrefages1 ref]9do-se aos e/udos feitos por especiali/as sobre z colleces trazidas d ,egypto por ,g4 ,sa9t-,hilaire1 e/udos que concluiram pela affirmao d'aquella id5tidade1 e comput&o em c9co ou seis mil annos a di/ancia que sep>a esses fosseis de muitos exempl>es p]t5c5tes fauna e flora actual1--p]gunta como que se h>monisa tal con/ancia de frmas animaes e vegetaes com z !orias que admittem a mutabilidade das especies2 e1 confess&o que ,lam>k tem1 no ponto de vi/a d seu sy/ema1 uma respo/a1 coh]5te e logica1 a tal p]gunta1 affirma logo que ella de todo o ponto irrespondivel na d\tr9a de ,d>w94 ,il en e/ t\t autrem5t de la doctr9e de ,d>w94 ,ici la v>iation dp5d de la slection1 comm&e elle-mme p> la lutte p\r l'exi/5ce4 ,or1 celle-ci ne s'e/ pas plus arrte sur les bords du ,nil que p>t\t ailleurs2 elle a rgn p5dant et aprs l'poque glaciaire t\t autant que de nos j\rs4 ,la slection n'a pas pu s'arrt] davantage4 ,si elle n'a ri5 produit1 c'e/ qu'elle n'a ex]c aucune action p5dant les priodes dont il s'agit#db4 ,o mesmo di/9cto naturali/a demon/ra muito cl>am5te que z int]calaes de s]es vivos ou fosseis entre outros da escala biologica1 to ard5tem5te saudadas pelos discipulos de ,d>w91 e/o longe de s] argum5to de =a incontra/avel em prol d'essa d\tr9a4 ,confirmam a lei da cont9uidade1 c]to1 mas confirmam-na1 seja qual = o modo por que ella se explique4 ,s]vem ao trans=mismo de ,d>w91 como s]viriam ao sy/ema de ,bla9ville1 que z f>ia depr em defesa da creao unica#dc4 ,mas apes> dos enormes trabalhos realisados pelos paleontologi/as mod]nos1 a s]ie animal tem a9da gr&es lacunas a pre5*]1 gr&es espaos em ab]to1 pr9cipalm5te no que respeita aos fosseis das epo*as primitivas2 e1 s5do assim1 mi/] descont>1 na plausibilidade da hypo!se trans=mi/a1 e/es graves defeitos da induco que a su/5ta4 ,recompo/a a s]ie animal1 a9da no pass>ia d'uma hypo!se2 no e/ado actual da paleontologia1 uma hypo!se1 sim1 mas das m5os vlidas1 mas das m5os seguras entre z que ahi se condecoram ju/am5te com o titulo de sci5tificas4 ,o facto de que concluimos e/a apreciao atte/a-o o pr(essor ,kllik]2 e ,huxley1 que todo d>w9i/a1 cit&o a objeco1 no a remove1 deixa-a de p#dd4 ,mas1 conc$ido que o trans=mismo uma v]dade positivam5te adquirida p>a a sci5cia1 que alcance philosophico tem8 ,que nova resoluo =nece ao problema dos de/9os d homem8 ,fica dirimida p>a sempre a et]na que/o philosophica da di/9co entre o espirito e a mat]ia8 ,no vemos por que modo isso se consiga2 pelo contr>io1 os trans=mi/as do-nos argum5to de que outra a sua intima compreh5so4 ,d>w9 espirituali/a2 so mat]iali/as ,haeckel e ,b*n]444 ,o trans=mismo 1 pois1 um facto indiff]5te aos gr&es int]esses da philosophia4 ,como algures obs]va ,littr1 a trans=mao successiva no pde arrog>-se maior importancia n'aquelle s5tido1 d que a adquirida pela sci5cia1 depois de t] v]ificado que todos os s]es1 animaes e vegetaes1 teem a mesma composio *imica1 subsi/em pela mesma funco physiologica de assimilao e desassimilao1 reproduzem-se pelos mesmos processos1 teem uma embryog5ia analoga4 ,apes> d'i/o1 a !oria1 ultrapass&o os dom9ios biologicos1 t5t\ logo explic> toda a evoluo hi/orica4 ,a concorr5cia vital e a seleco natural despiram os seus habitos naturali/as e enfronh>am-se na ampla toilette das graves explicaes sociologicas4 ,haeckel1 por exemplo1 no duvid\ affirm> que a raa g]manica exc$e todas z outras na concorr5cia d des5volvim5to civilisador444 e que a disposio p>a receb] a !oria da desc5d5cia e a philosophia unit>ia1 que n'ella tem a sua base1 con/itue o melhor crit]io p>a apreci> os gru de sup]ioridade espiritual entre os hom5s4#de ,i/o s]io8 sci5tifico e/e dogmatismo atrevido e irritante8 ,n'um livro mod]nam5te publicado pelo sr4 ,bagehot1 ,leis sci5tificas d des5volvim5to das naes1 procura e/e escriptor d> uma soluo def9itiva ao problema d progresso1 problema difficil que1 segundo elle1 deve satisfaz] s div]sissimas condies em que se encontram os povos di/ribuidos pelos v>ios climas da t]ra1 desde o e/acionam5to quasi absoluto em que se encontram os habitantes das ilhas ,&eman e os selvag5s da ,t]ra de ,fogo1 at ao con/ante movim5to progressivo das soci$ades europz4 ,p>a isso =mla e prope z tres segu9tes leis3 #a4 ,em cada e/ado p>ticul> d mundo1 z naes mais =tes t5dem a prevalec] sobre z mais fracas2 e em c]tas p>ticul>idades det]m9adas1 z mais =tes t5dem a s] z melhores4 #b4 ,em cada nao1 consid]ada p>te1 o typo ou typos de c>act]1 que1 em c]to log> e em c]ta epo*a1 so os mais attrah5tes1 t5dem a pr$om9>2 e o c>act] mais attrah5te1 salvas algumas excepes1 exactam5te o que ns julgamos melhor c>act]4 #c4 ,a int5sidade d'e/a concorr5cia entre z naes e entre os c>act]es1 no devida1 na maior p>te das condies hi/oricas1 a =z extr9secas2 mas em c]tas condies1 como1 por exemplo1 z que pr$om9am hoje na p>te mais influ5te d mundo1 a int5sidade de ambas aquellas concorr5cias teem augm5tado por effeito de causas d'essa ordem#df4 ,e/as leis teem um gr&e fundo de v]dade1 e so abonadas por uma gr&e copia de factos4 ,no so novas4 ,cremos que a9da n+uem leu a hi/oria1 que no t5ha induzido d'ella a consid]ao de que1 na lucta con/ante dos povos1 das classes e das raz1 prevalecem sempre z mais =tes2 e1 como no animo de todos o movim5to social progressivo1 egualm5te toda a g5te tem concluido a legitimidade das victorias alcanadas pelos elem5tos mais vigorosos e melhorm5te con/ituidos4 ,bagehot invoca1 como pr9cipal argum5to da primeira ^! 7unica que procura demon/r> no livro citado7 o progresso milit> da humanidade1 desde a edade de p$ra at aos ultimos factos da hi/oria contemporanea4 ,era talvez possivel object>-lhe que1 se a arte milit> tem progr$ido visivelm5te1 ao seu lado se tem des5volvido muitas outras condies sociaes incompativeis com o ex]cicio d'aquella arte2 e que s5do a occupao milit> pr$om9ante nos povos antigos1 z outras =am-se diff]5ci&o e progr$9do sobre ella1 at que1 desde o seculo ,,xvi1 uma s classe foi de/9ada a esse enc>go4 ,mas1 seja e/a a causa1 ou seja outra1 a v]dade que1 e/&o duas raz ou dois povos de desegualissima cultura um em fr5te d outro1 a lucta no t>da em e/abelec]-se1 e a victoria p]t5ce ao que sup]ior na escala da civilisao2 a v]dade que1 ao passo que os b>b>os supportavam p]feitam5te o contacto dos romanos1 no ob/ante a cultura sup]ior d'e/es1 hoje os selvag5s desapp>ecem diante dos povos civilisados4 ,sirvam de exemplo os ,au/ralianos4 ,liquidada1 porm1 e/a lei da concorr5cia entre z classes e entre z naes1 e/abelecido que1 no va/o !atro da soci$ade humana1 s vivem1 s se des5volvem os organismos bem con/ituidos1 re/a sab] a qual lei ob$ecem e/es na adquisio das qualidades v5c$oras e no seu ult]ior des5volvim5to4 ,talvez nos digam que1 pela comp>ao das qualidades exi/5tes nos organismos que pr$om9>am com z que t9ham os organismos v5cidos1 se pde tir> lio util e d$uzir um ens9am5to pr(icuo4 ,mas1 em primeiro log>1 qual das qualidades import\ o triumpho8 ,depois1 como essas qualidades no funccionam em meios p]feitam5te eguaes1 antes ord9>iam5te div]sissimos1 qual o crit]io p>a e/atuir z modificaes necess>ias8 99 99 99 99 99 ,n5huma das =mulas (f]ecidas p>a coord5> e explic>1 n'uma syn!se suprema1 os movim5tos sociaes1 satisfaz pl5am5te s exig5cias da logica4 ,no satisfaz a de ,a4 ,comte1 nem a de ,h4 ,sp5c]1 nem a de ,c4 ,d>w94 ,todas teem alguma v]dade1 e valem1 por essa razo1 como leis empiricas d'um c]to num]o de factos ou como hypo!ses1 mais ou m5os plausiveis1 no mom5to actual da sci5cia4 ,mas importa no z consid]> d'outra maneira4 ,teem todas uma base commum1 que1 a nosso v]1 ha de resi/ir aos ataques dirigidos contra ellas1 e fic> como resultado def9itivam5te obtido p>a a sci5cia pelos es=os de todo e/e seculo3 ref]imo'-nos ao me?odo de obs]vao que aquellas escolas pr(essam mais ou m5os1 e a que devem z suas mais valiosas concluses1 e compreh5so da biologia como antec$5te necess>io de toda a sci5cia social4 ,a direco a seguir no e/udo da politica afigura-se-nos p]feitam5te det]m9ada4 ,no e/ liquidado que a evoluo social dep5de1 em gr&e p>te1 de condies biologicas8 que se transmittem h]$it>iam5te z gr&es conqui/as moraes da humanidade8 que o progresso um facto natural8 ,no pura obs]vao que se devem z leis economicas e politicas que a nossa consci5cia mais firmem5te acceita8 ,os sy/emas1 que procuram e/ud> e resolv] os problemas sociaes por outra frma logica1 no e/o irrem$iavelm5te desacr$itados na op9io sci5tifica de quasi toda a g5te culta8 ,h>tmann e ,s*op5hau]1 por exemplo1 toma-os alguem a s]io8 ,ha a9da alguem que p5se em det]m9> a priori1 m$iante processos ontologicos1 z condies e/aveis da felicidade humana8 ,no sabe toda a g5te que o me?odo mixto1 o que1 d$uz9do da consci5cia o crit]io supremo d'uma philosophia1 vai depois busc> a consagrao exp]im5tal d'elle na hi/oria1--sacrifica irresi/ivelm5te sua preoccupao m5tal a apreciao objectiva dos factos8 ,das respo/as devidas a todas e/as p]guntas resulta que necess>io1 que urg5te imprimir nos e/udos politicos o cunho da mais completa obs]vao1 e acab> por uma vez com o ins5sato proposito de salv> os povos a puro es=o da imag9ao1 ou por meio de exp$i5tes *eios de habilidade muitas vezes1 mas sempre faltos de sci5cia4 ,uma mulh] celebre disse que a politica no era1 no pres5te e/ado de c\sas1 mais d que a arte de subir ao pod]4 ,a def9io 1 sci5tificam5te1 absurda1 mas v]dadeira como expresso da prtica politica em quasi todos os povos4 ,s vivem z naes que teem direito a viv]1 e s teem e/e direito z que se collocam por iniciativa propria na corr5te de idz e de factos d seu tempo4 ,a lucta p>a a exi/5cia1 tomada e/a =mula no seu mais amplo s5tido moral1 uma v]dade inconte/avel4 ,por um a/ronomo1 por um *imico1 por um biologi/a1 pullulam em toda a p>te cem politicos4 ,a proporo s]ia em s5tido contr>io1 se1 na consci5cia publica1 h\vesse e/as duas c\sas3 a compreh5so sci5tifica das difficuldades sociologicas1 e dignidade moral ba/ante p>a se no assumir to facilm5te a suprema responsabilidade dos de/9os popul>es4 ,hoje j n+uem duvida de que a resultante social tem por compon5tes z aces dos individuos1 que so reguladas em gr&issima p>te pelas leis da vida1 e que1 p>a resolv] gr&e num]o dos problemas da politica1 importa e/udal-z muito1 consid]al-z devidam5te4 ,e no e/e dos m5ores progressos realisados na sci5cia d'e/e seculo4 ,a ida vem de longe2 j ,m4 ,agrippa1 no seu famoso apologo1 comp>ava o organismo social ao organismo humano2 mas a relao entre os dois organismos pass\ d'uma analogia1 explorada pela oratoria1 p>a uma det]m9ao positiva1 rigorosam5te sci5tifica4 ,a lucta p>a a exi/5cia e a seleco natural1 que um facto na hi/oria1 tem uma explicao puram5te biologica2 a transmisso h]$it>ia das qualidades e t5d5cias1 mil vezes demon/rada1 physiologia que cumpre explical-a2 a aco d meio cosmico sobre o organismo humano1 que1 desde ,montesquieu1 o log> commum de tantissimos philosophos da hi/oria1 p]t5ce1 como ^! a des5volv]1 mesma sci5cia4 ,a emigrao1 p>a cit>mos um exemplo bem conhecido1 resulta da desproporo que se d entre o augm5to da populao e a produco das subsi/5cias1 e impossvel compreh5d] z condies de tal problema sem os dados =necidos pela biologia4 ,sabemos de alguns escriptores que teem feito d'aquelle pr9cipio a mais antipa?ica applicao4 ,sp5c] reprova1 com o tom mais asp]o da sua palavra1 a proteco dada1 individualm5te ou pelo ,e/ado1 aos mis]aveis1 aos invalidos1 aos mu1 signific&o por e/e t]mo os inhabeis p>a o trabalho1 os desprovidos das =tes qualidades necess>ias ao trfego da vida2 consid]a a c>idade como uma l\cura e como um gr&e mal1 porque o b5eficio feito ao mis]avel1 d-lhe muitas vezes en]gia1 fugaz1 sim1 mas ba/ante p>a cre> uma g]ao1 fatalm5te condemnada a s(frim5tos de toda a ordem2 e a sua indignao vai ao ponto de affirm> que os que proc$em assim1 na pl5a ignorancia das leis da vida1 contr>iam crim9osam5te e/e trabalho de elim9ao natural de que a soci$ade se s]ve p>a se purific> a si propria#dg4 ,e/a phrase1 a9da que a intellig5cia a ju/ifique na sua horrivel e crua nitidez1 dilac]a o corao1 repugna ao corao4 ,sobre aquelle preceito de ,lycurgo1 que condemnava morte z crianz aleijadas1 pesam mais de dois mil annos de reprovao g]al4 ,se o s5tim5to tem direitos a entr> nos problemas sociaes1 aqui que elle os faz val] todos4 ,mas a causa dos desgraados1 s]iam5te compromettida no tribunal da mod]na sci5cia1 no e/ a9da p]dida4 ,a intellig5cia tem que oppr s5t5a que os fulm9a1 qu] a decrete ,sp5c] em nome da biologia1 qu] a pronuncie ,mal?us em nome da economia politica4 ,porv5tura a b5efic5cia bem ent5dida no pde1 em gr&e num]o de casos1 rehabilit> os incapazes1 dos preguiosos faz5do dilig5tes1 dos crim9osos hom5s dignos1 dos physicam5te fracos hom5s vlidos e talvez robu/os em toda a ext5so d'e/e t]mo8 ,se v]dadeira aquella d\tr9a1 prova s contra os irrem$iavelm5te incapazes4 ,mas1 conc$ido1 por hypo!se1 que e/es no devem s] amp>ados1 de qual crit]io hemos de s]vir-nos p>a a qualificao das incapacidades8 ,em alguns casos1 facilm5te se di/+ue2 mas em muitos d'elles toda a di/9co arbitr>ia4 ,o arbitr>io em c\sas d'e/as1 que incomportavel horror6 ,outras applicaes d'e/a natureza teem sido produzidas4 ,o defeito commum de todas ellas o de no consid]>em a humanidade sob o seu duplo aspecto egoi/a e sympa?ico ou altrui/a1 como hoje se diz4 ,mas os erros de logica na applicao dos pr9cipios da sci5cia no de/roem e/es4 ,prejudicam-os1 mas no os annullam4 99 99 99 99 99 ,p>a ns1 os povos d ,occid5te1 nunca se fez s5tir to vivam5te a necessidade de resolv]mos com inteira prud5cia o problema da nossa politica4 ,z condies actuaes da ,europa obrigam-nos1 sob p5a de p]dio inevitavel1 a no pret]irmos n5hum dos meios mod]nos com que se des5volvem e robu/ecem z naes4 ,e esses meios s a sci5cia os ens9a4 ,o pang]manismo e o panslavismo so duas ameaz t]riveis4 ,a ,europa salv\-se1 na edade-m$ia1 luct&o indefessam5te contra z invases que a ameaavam4 ,no ha hoje m5os necessidade de nos premunirmos1 z naes de origem lat9a1 contra a ambio desmesurada e recresc5te da ,allemanha e da ,russia1 nossas naturaes inimigas4 hora a que escrevemos e/as l9has1 os slavos conc5tram-se em volta da ,russia1 cl>am5te indicada p>a nucleo da sua enorme nacionalidade1 e de c]to no pass> muito tempo sem que ,s4 ,pet]sburgo seja a capital de todos elles4 ,a ,prussia1 essa1 reuniu j sob uma s b&eira todos os povos allemes1 excepo dos que vivem sob o dom9io da ,au/ria1 o qual1 de c]to1 no s] muito longo1--e to =te tem sido a corr5te dos allemes p>a a sua almejada unidade que at lhes no s]viram de emb>go z mais radicaes diff]5z sociaes e religiosas6 ,a ,polonia e a ,turquia eram ob/aculos unidade g]manica e unidade slava2 mas que podiam val] dois povos1 pessimam5te adm9i/rados1 contra a torr5te quasi inv5civel de duas raz1 possessas da ambio de se engr&ec]em8 ,nada4 ,a ,polonia acab\2 a ,turquia e/ em vesp]as d mesmo de/9o4 ,a ,europa occid5tal a9da ha de arrep5d]-se de no t] ob/ado ao sacrificio da ,polonia1 assim como ha de s(fr] mais com a ,russia d que s(freu com a ,turquia4 ,mieux vaut la morsure d'un lop>d que l'tre9te d'un spectre1 disse ,victor ,hugo4 ,o futuro d> razo phrase d gr&e poeta4 ,por'ora aquelles dois colossos preoccupam-se unicam5te das suas respectivas nacionalidades2 mas1 satisfeito esse plano1 acr$ita alguem que e/ po/o um limite s suas expanses1 e que a =a adquirida na lucta que teem suscitado no ha de empreg>-se no s5tido d seu maior dom9io1 d seu maior engr&ecim5to8444 ,que pde s]vir de imp$im5to ext5so progressiva da raa g]manica1 por exemplo8 ,a biologia demon/ra que1 qu&o uma raa no =ada a cont]-se nos limites da sua area geographica por absoluta incompatibilidade com outras condies climat]icas1 a sua =a expansiva s pde s] reprimida pela falta de subsi/5cias1 pela e/]ilidade d solo4 ,a ,prussia compreh5deu isso1 graz aos es=os de ,liebig1 e1 faz5do applicao dos melhores processos sci5tificos sua indu/ria1 hoje a nao mais adiantada na agricultura1 tem uma produco muito sup]ior ao seu consumo1 e1 uma vez lanada n'e/e cam9ho1 no cessa de explor> com admiravel t5acidade todas z suas fontes de riqueza#dh4 ,egualm5te1 no ha ob/aculos conhecidos que se opponham ao maior des5volvim5to da raa slava4 ,a ,russia um paiz ess5cialm5te agricola4 ,a produco exc$e muitissimo o consumo1 a populao cresce a olhos vi/os nas regies mais f]teis1 como o ,ts*ornosjom1 o paiz das t]ras negras1 e a civilisao indu/rial1 po/o que incipi5te1 p\co a p\co vai conduz9do os slavos via das gr&es trans=maes sociaes4 ,o meio geographico excell5te4 ,a ,russia uma planicie enorme1 cortada por gr&es rios1 apta1 pela v>i$ade dos seus climas1 p>a todos os g5]os da cultura4 ,a sua indu/ria1 logo que assuma a en]gia1 a indep5d5cia1 a =te iniciativa de que dep5dem os gr&es empreh5dim5tos economicos1 encontr>1 na opul5cia m9]al d seu solo1 meios de faz] a mais assombrosa concorr5cia aos c5tros comm]ciaes d ,occid5te4 ,pelas suas m9as1 pela sua indu/ria ap5as suspeitada a9da 7dizia ha p\co ,franz ,s*rad]#di na ,rpublique ,franaise71 pelo seu f]ro1 pelos jazigos de c>vo que possue e que de futuro se descobrirem1 pela sua situao no meio d'e/a irradiao de paizes1 que1 po/o todos valham mais d que ella1 todos d'ella dep5dem mais ou m5os1--a ,russia pde *eg> a repres5t> um papel importante no mundo mod]no4 ,por outro lado o communismo russo t5de a desapp>ec]#ej1 o que um cl>o symptoma de progresso1 e1 p>allelam5te a esse facto1 a consci5cia slava no p]de occasio de prote/> contra z imposies1 demasiadam5te pat]naes1 da politica d cz>4 ,a9da ha p\co se manife/\ isso por occasio d famoso processo de ,v]a ,zass\lit*4 ,a apreciao g]al d'e/e processo pela impr5sa europa foi no s5tido de que a ,russia e/ava repleta de vicios e n'uma podrido mis]avel4 ,no ha crit]io mais falso4 ,vicios1 tem-nos a ,russia1 e muitos1 e muito enraizados4 ,quem ignora isso8444 ,agora o que m5os exacto que aquelle povo e/eja em via de esphacelam5to4 ,no e/4 ,no afaguemos essa illuso4 ,a philosophia dos ultimos factos1 p]t95tes vida intima d'aquella soci$ade1 e/a3 a ,russia agita-se2 tanto melhor p>a ella1 tanto peior p>a ns444 ,ora1 m$ida que a ,russia progride assim nos augm5tos physiologicos da sua raa e na riqueza moral da sua civilisao2 ao passo que a ,allemanha se encontra em to propicias condies economicas1 e imprime nos seus de/9os a =a inv5civel da sci5cia1 o que fazem z naes d ,occid5te8 ,a ,frana a9da pde oppr-se a futuras invases1 porque rica1 trabalhadora1 tem uma indu/ria floresc5te1 e e/ resolvida a gov]n>-se sci5tificam5te2 mas a ,italia1 a ,hespanha e ,portugal1 e/>o em condies felizes8444 ,a ,italia1 a gr&e nao antiga1 que ha p\co em]giu d seu tumulo de seculos1 essa p>ece emp5hada em imprimir na sua politica a nitidez d'uma concepo arti/ica2 mas ns e os nossos vis9hos no qu]emos por frma alguma encrav> a roda d nosso in=tunio1 d nosso longo in=tunio1 p>a que contribuiram1 por egual1 os excessos d fanatismo religioso1 os exagg]os da mon>*ia absoluta1 e o uso imprud5te das nossas faculdades conqui/adoras4 ,pois urge que nos resolvamos a romp] com e/a in]cia que to tri/em5te nos c>act]isa1 com o empirismo politico que nos dom9a1 com e/e sy/ema de no p5s> no dia de manh1 com e/a indiff]5a por tudo e por todos1 que nos e/ env55&o l5tam5te1 mas fatalm5te4 ,no ha ordem nas idz1 nem pre/igio nas pessoas1 dizia-nos ha p\co um dos mais nobres c>act]es que ahi se teem esmaltado na vida publica d'e/e paiz4 ,tri/e v]dade1 mas v]dade innegavel6 ,pod]emos a9da salv>-nos8 ,no e/>emos irrem$iavelm5te p]didos8 ,alex&re ,h]culano1 nos ultimos annos da sua v5]avel exi/5cia1 descria inteiram5te da nossa reg5]ao nacional4 ,ns1 desal5tados1 mas no succumbidos de todo1 appellamos a9da p>a a sci5cia4 ,se ella no fiz] o milagre1 no sabemos de onde elle v5ha4 ,,notas ,,de ,,rodap3 #a ,augu/e ,comte et la ,philosophie ,positive1 cap4 #c41 pag4 #ch a #eb4 ,e/a op9io de ,littr tem sido vivam5te discutida1 ent5d5do muitos escriptores que remonta bem mais alm a g5ealogia d'aquelle p5sam5to4 ,vico1 inspirado nos seus trabalhos da diviso1 que1 segundo ,h]odoto1 os egypcios fiz]am dos seus annaes em edade dos deuses1 edade dos h]oes e edade dos hom5s1 tem sido citado muitas vezes como precursor de ,augu/o ,comte na organisao da lei dos tres e/ados4 ,a9da ultimam5te o cit\ com e/e proposito o sr4 dr4 ,!ophilo ,braga1 nos seus ,traos g]aes de ,philosophia ,positiva1 pag4 #cc e segg4 ,/u>t ,mill su/5ta que p>a a compreh5so p]feita d'aquella ida1 que a base fundam5tal da sociologia1 contribuiram os mais pod]osos espiritos dos ultimos dois seculos4 ,eis o que elle diz3 ,montesquieu1 o proprio ,ma*iavel1 ,adam ,smi?1 todos os economi/as francezes e +lezes1 ,b5?am e os p5sadores da sua escola1 t9ham a pl5a convico de que os ph5om5os sociaes ob$eciam a leis inv>iaveis1 e o seu gr&e trabalho1 como philosophos especulativos1 foi descobril-z e demon/ral-z4 ,o que se pde diz] que e/es philosophos no =am to longe como ,a4 ,comte1 descobr9do os me?odos mais proprios p>a pr em toda a luz aquellas leis4 7,/u>t ,mill1 ,augu/e ,comte et le positivisme1 trad4 d dr4 ,clem5ceau1 pag4 #ee e #ef74 ,e/a discusso1 muitissimo importante sob o ponto de vi/a hi/orico1 int]m9avel4 ,todos teem razo e todos deixam de a t]4 ,os gr&es p5sam5tos no se improvisam2 teem sempre uma g5ese mais ou m5os longa1 mais ou m5os l5ta1 e segundo fixamos de pref]5cia um ou outro dos pontos sali5tes da sua det]m9ao1 assim nos vae p>ec5do que e/a ou aquella a sua v]dadeira origem4 ,confundimos vulg>m5te o pr9cipio com a phase4 ,n'e/a ordem de idz somos levados a cr] que o melhor dat> a origem das leis sci5tificas1 no dos que remotam5te z entreviram1 mas dos que1 aproveit&o os trabalhos prec$5tes e critic&o-os com prud5cia1 project>am sobre ellas a luz d'uma boa demon/rao4 ,pelo que1 acceitamos ne/e ponto a op9io de ,littr expo/a no texto4 #b ,vamos transcrev] na integra a passagem de ,turgot1 que lhe valeu aquella gloria3 ,t\s les ges sont en*anes p> une suite de causes et d'effets qui li5t l'tat du monde t\s ceux qui l'ont prec$e2 les signes multiplis du langage et de l'criture1 en donnant aux hommes le moy5 de s'assur] la possession de leurs ides et de les communiqu] aux autres1 ont =m1 de t\tes les connaissances p>ticulires1 un trsor commun qu'une gnration transmet l'autre1 a9si qu'un hritage t\j\rs augm5t des dc\v]tes de *aque sicle2 et le g5re huma91 considr depuis son orig9e1 p>at aux yeux du philosophe un t\t imm5se qui lui-mme a1 comme *aque individu1 son enfance et ses progrs4 7,deuxime ,disc\rs sur les progrs successifs de l'esprit huma91 #agej1 pag4 #eb1 uvres1 ,p>is1 #ahjh47 #c ,ide d'une hi/oire univ]selle au po9t de vue de l'humanit 7#ahgd71 trad4 de ,littr4 ,e/e opusculo compe-se de nove proposies muito concisam5te demon/radas4 ,littr 7cit4 pag4 #ec e segg47 diz que desconhecido em ,frana o opusculo de ,kant4 ,e/a affirmao foi feita em #ahfd1 e muito antes deviam s] conhecidas aquellas idz d philosopho allemo1 ao m5os pela exposio que d'ellas fez ,j4 ,willm1 na sua ,hi/oria da philosophia allem desde ,kant at ,hegel1 tom4 #b41 pag4 #fb e segg41 ed4 de #ahdg4 ,vid4 e/a obra1 e o livro de ,littr1 de pag4 #ec a #gj4 #d ,tableau des progrs de l'esprit huma94 #e ,h5ri ,ta9e1 ,les orig9es de la ,france contempora9e1 tom4 #a41 pag4 #bbf e segg4 #f ,cosmos1 l4 #ge1 cit4 pelo sr4 ,l4 ,coelho1 ,elogio de ,humboldt1 pag4 #ejf4 #g ,introduction la ,sci5ce ,sociale1 pag4 #dg1 #dh e segg4 #h ,h4 ,sp5c]1 cit4 pag4 #di4 #i ,erne/ ,r5an1 ,les sci5ces de la nature et les ,sci5ces hi/oriques1 ,revue des deux mondes1 #ae octobre1 de #ahfc4 #aj ,introduction la ,sci5ce ,sociale1 pag4 #ce4 #aa ,cit4 pag4 #ca4 #ab ,introduction la ,sci5ce ,sociale1 pag4 #cb4 #ac ,introduction la ,sci5ce ,sociale1 pag4 #ch4 #ad ,rom4 ,,xi1 #cd4 #ae ,lib4 #a4 de ,g541 cap4 ,,xvi1 cit4 por ,lieb]mann1 ,in/4 ,!ol41 tom4 #b41 liv4 #c41 pag4 #ade4 #af ,cit4 ,in/4 ,!ol41 pag4 #ace4 #ag ,hi/oire de la phil4 allem&e depuis ,kant jusqu' ,hegel1 pag4 #ccd e segg4 d vol4 #a44 #ah ,job1 ,,xxiii1 #ac4 #ai ,cit4 ,i1 #ac4 #bj ,les ,premi]s pr9cipes1 trad4 de ,m4 ,e4 ,cazelles1 #a4 p>te1 at pag4 #acb4 #ba ,cit4 pag4 #bj4 #bb ,cit4 pag4 #bc4 #bc ,c\rs de ,phil4 ,posit41 d',a4 ,comte1 prface d'un disciple1 pag4 ,,xliv4 #bd ,c\rs de ,philosophie ,positive1 tom4 #a41 pag4 #h e #i4 #be ,augu/e ,comte et la ,phil4 ,positive1 pag4 #ej4 #bf ,fragm5ts de ,phil4 ,positive1 pag4 #aai4 #bg ,fragm5ts de ,philosophie ,positive 7,p>oles de ,phil4 ,posit471 pag4 #aai e #abj4 #bh ,a4 ,comte et la ,p4 ,posit41 pag4 #ej e #ea4 #bi ,revue de la ,phil4 ,posit41 tom4 ,x e ,,xi4 #cj ,revue de la ,phil4 ,posit41 tom4 ,,xi1 pag4 #cc4 #ca ,revue de la ,phil4 ,posit41 tom4 ,,xi1 pag4 #cb4 #cb ,les ,sci5ces ,naturelles1 pag4 #bbb e #bbc4 ,huxley traslada p>a o seu livro o segu9te tre*o de ,a4 ,comte 7,p4 ,posit41 pag4 #dia1 vol4 #d473 ,a proprem5t p>l]1 la philosophie ?ologique1 mme dans notre premire enfance1 individuelle ou sociale1 n'a jamais pu tre rig\reusem5t univ]selle1 c'e/--dire que1 p\r les ordres quelconques de phnomnes1 les faits les plus simples et les plus communs ont t\j\rs t reg>ds comme ess5tiellem5t assujettis des lois naturelles1 au lieu d'tre attribus l'arbitraire volont des ag5ts surnaturelles4 ,l'illu/re ,adam ,smi? a1 p> exemple1 trs-heuresem5t rem>qu dans ses essais philosophiques qu'on ne tr\vait1 en aucun temps ni en aucun pays1 un ,dieu p\r la psanteur4 ,il en e/ a9si1 en gnral1 mme l'g>d des sujets les plus compliqus1 env]s t\s les phnomnes assez lm5taires et assez famili]s p\r que la p]faite inv>iabilit de leurs relations effectives ait t\j\rs d frapp] spontanm5t l'obs]vateur le mo9s prp>4 ,dans l'ordre moral et social1 qu'une va9e opposition v\drait auj\rd'hui sy/matiquem5t int]dire la philosophie positive1 il y a eu ncessairem5t1 en t\t temps1 la p5se des lois naturelles1 relativem5t aux plus simples phnomnes de la vie j\rnalire1 comme l'exige videmm5t la conduite gnrale de notre exi/5ce relle1 individuelle ou sociale1 qui n'aurait pu jamais comport] aucune prvoyance quelconque1 si t\s les phnomnes huma9s avai5t t rig\reusem5t attribus des ag5ts surnaturels1 puisque ds lors la prire aurait logiquem5t con/itu la seule ress\rce imag9able p\r influ] sur le c\rs habituel des actions huma9es4 ,on doit mme rem>qu]1 ce sujet1 que c'e/1 au contraire1 l'bau*e spontane des premires lois naturelles propres aux actes individuels ou sociaux qui1 fictivem5t transporte t\s les phnomnes du monde extrieur1 a d'abord f\rni1 d'aprs nos explications prcd5tes1 le vrai pr9cipe fondam5tal de la philosophie ?ologique4 ,a9si1 le g]me lm5taire de la philosophie positive e/ c]ta9em5t t\t aussi primitif au fond que celui de la philosophie ?ologique elle-mme1 quoiqu'il n'ait pu se dvelopp] que beauc\p plus t>d1 etc4 ,foi d'e/as palavras de ,comte que ,huxley tir\ z concluses indicadas no texto4 ,huxley no se limit\ a critic> a lei comteana2 quiz tambem1 por sua vez1 r$uzir a uma =mula sup]ior todo o des5volvim5to hi/orico da humanidade4 ,como ,littr1 procur\ relacion> z phases d des5volvim5to individual com z da evoluo collectiva1 e1 por e/a frma1 racionalis> a sua !oria hi/orica4 ,segundo ,huxley1 logo desde a infancia a intellig5cia humana reflecte a natureza por dois modos3 physicam5te e an?ropomorphicam5te4 ,qu] diz] que o homem1 nas primeiras edades1 tem das c\sas uma compreh5so positiva1 no se soccorre p>a z explic> a p]sonificaes imag9>ias1 consid]a-z como factos ultimos e cont5ta-se com isso2 e que1 ao lado d'e/a condio m5tal1 se des5volve uma outra1 que consi/e em suppr animados d'uma natureza semelhante sua os s]es humanos que o c]cam4 ,e/e an?ropomorphismo e/5de-o depois a criana a outros objectos1 m5os semelhantes1 mas em algum ponto p>ecidos com ella4 ,mais t>de1 a intellig5cia d homem reconhece o conflicto app>5te entre z suas duas int]pretaes da natureza1--a int]pretao an?ropomorphica e a int]pretao physica2 e ento que elle ou adopta inteiram5te aquella int]pretao1 e des5volve-se a t5d5cia !ologica1 ou acceita unicam5te a segunda1 e des5volve-se n'esse caso a t5d5cia sci5tifica1 ou fica n'um meio t]mo1 que o e/ado metaphysico4 ,o que v]dadeiro d des5volvim5to intellectual d individuo1 tambem o 1 mutatis mut&is1 d des5volvim5to da especie1--diz ,huxley4 ,e procura demon/ral-o4 ,o feti*ismo1 o culto dos antepassados e dos h]oes1 a demonologia dos selvag5s primitivos so p>a elles os div]sos modos de signific> a cr5a nos espiritos e a sua int]pretao an?ropomorphica dos insolitos acontecim5tos que a acompanham4 ,a feitiaria1 a magia1 traduzem praticam5te e/as cr5z444 ,nos progressos que a especie faz d e/ado selvagem p>a uma civilisao adiantada1 o an?ropomorphismo1 des5volv5do-se1 volve-se em !ologia1 e o physicismo em sci5cia2 mas e/as duas t5d5cias des5volvem-se simultanea e no successivam5te4 ,depois1 dilatam-se os dom9ios d physicismo1 o an?ropomorphismo refugia-se na sua ultima =taleza1 o proprio homem1 e z philosophias1 *egadas a um gru sup]ior de p]feio1 ento que comeam a trabalh> sobre o maior dos problemas especulativos1 o problema ultimo1 que pde =mul>-se d'e/e modo3 ,a natureza humana possue um elem5to de lib]dade1 o livre arbitrio das suas vontades1 condio ess5cialm5te an?ropomorphica2 ou1 em v]dade1 necess>io consid]al-a ap5as como o mais curioso e o mais complicado dos me*anismos d univ]so8 ,se nos no enganamos1 ,huxley no se logr\ d seu int5to de d> um fundam5to psy*ologico lei empirica d des5volvim5to social4 ,ref]ir a t5d5cias psy*ologicas z diff]5tes phases da evoluo hi/orica1 sem precis> d'um modo rigoroso a exi/5cia d'essas en]gias innatas1 deix> z difficuldades no p em que e/avam4 ,j se sabia antes de ,huxley que os factos hi/oricos correspondiam a t5d5cias humanas2 o que se no sabia1 nem por ora se sabe1 o modo de exi/5cia e o processo de aco d'essas t5d5cias4 ,sem a resoluo d'e/as difficuldades1 inevitavel o empirismo hi/orico4 ,como ,a4 ,comte1 ,huxley no racionalis\ a sua !oria1 a qual1 mesmo no ponto de vi/a empirico1 se nos afigura m5os exacta4 7,v4 ,les ,sci5ces ,naturelles et les problmes qu'elles font surgir1 de pag4 #bbd a #bca47 #cc ,les ,premi]s pr9cipes1 pag4 #adj4 #cd ,les ,premi]s pr9cipes1 pag4 #adi e #aej4 #ce ,les ,premi]s pr9cipes1 pag4 #ahj4 #cf ,les ,premi]s pr9cipes1 pag4 #dbd4 #cg ,premi]s ,pr9cipes1 ,introduction du traducteur1 de pag4 ,,xxxi a ,,xlviii4 #ch ,cit4 pag4 #cei1 n4 #ci ,les ,premi]s pr9cipes1 de pag4 #cee a #cgh4 #dj ,e4 ,laugel1 ,rvue des deux mondes1 #ae fvri]1 #ahfd4 #da ,revue de la ,phil4 ,posit41 tom4 ,,ix1 pag4 #cfh4 #db ,*>les ,d>w9 et ses prcurseurs franais1 tude sur le trans=misme1 de pag4 #agf a #agh4 #dc ,cit4 pag4 #ahg4 #dd ,les ,sci5ces ,naturelles et les problmes qu'elles font surgir1 pag4 #dcj4 #de ,revue de la ,phil4 ,posit41 tom4 ,,ix1 pag4 #cfh4 #df ,lois sci5tifiques du dveloppem5t des nations1 ,w4 ,bagehot1 pagg4 #dg e #dh4 #dg ,introduction la ,sci5ce ,sociale1 ,prp>ation p> la biologie1 pag4 #cfi e segg4 #dh ,&r ,sanson1 ,la loi d'ext5sion des races1 ,revue de la ,phil4 ,posit41 tom4 ,,xiii4 #di ,feuilleton de la ,rpublique ,franaise du #ae m>s #ahgh4 #ej ,wyr\b(f4 ,le communisme russe1 ,revue de la ,philosophie ,positive1 tom4 ,,vii4 ,,capitulo ,i ,summ>io4--,a que/o da ext5so d suffragio actual e difficil4 ,data da revoluo franceza de #ahdh a sua maior importancia prtica1 mas a origem d'ella1 no ponto de vi/a mod]no1 vem de #agij4 ,summula da legislao revolucion>ia de #aghj a #agic4 ,napoleo ,,iii e o suffragio univ]sal4 ,corrupo politica d segundo imp]io4 ,juizo de ,e4 ,olivi]4--,pr\dhon e o regim5 repres5tativo4 ,argum5tos de ,pr\dhon contra elle1 e contra os sy/emas de legislao directa1 propo/os por ,considrant1 ,ritt+haus5 e ,l$ru-,roll94 ,porque no discutimos a d\tr9a de ,pr\dhon4--,a metaphysica na que/o d suffragio3 ,r\sseau1 ,did]ot1 ,roy]-,coll>d e ,guizot4 ,antimonias irr$uctiveis nos sy/emas d'e/es philosophos4 ,o suffragio um facto1 no uma !oria4 ,g5ese hi/orica d'esse facto desde a organisao politica de ,a!nas at aos nossos dias4--,assim consid]ado o suffragio1 a que condies deve satisfaz] p>a s] valido e legitimo4 ,se a in/ruco resolve opportuna e efficazm5te o problema4 ,respo/a negativa4 ,idz de ,lab\laye1 ,s4 ,mill e ,littr4 ,op9io de ,sp5c] sobre os effeitos moraes da educao4--,a in/ituio d suffragio s possivel1 dadas e/as duas c\sas3 a mais l>ga desc5tralisao adm9i/rativa1 e a s5sata comb9ao das duas frmas d voto1 directa e indirecta4 ,op9ies de ,wir\b(f1 de ,s4 ,mill e de ,e4 ,naville4 ,valor logico e discusso critica d'e/as duas objeces3 a desc5tralisao no a improvisa a lei1 frma-a a hi/oria1--o suffragio indirecto repugna ao g5io da democracia4 ,concluso4 difficil encontr> em direito publico in/ituio mais calorosam5te que/ionada d que a da ext5so d suffragio4 ,a n+uem se p]mitte que no t5ha sobre e/a mat]ia uma op9io ass5te1 na beatifica supposio de que o problema que ella envolve extremam5te simples e facil4 ,sobre assumptos d'outra ordem1 em g]al1 sm5te julgam os hom5s da respectiva especialidade2 mas sobre e/a1 ou sobre outra qualqu] que/o politica1 a9da a mais complexa1 ouvem-se em toda a p>te decises p]emptorias1 t]m9antes1 dogmaticas1 sempre pr(]idas com firmeza1 desde a (fic9a d arti/a at aos sales d'um p>lam5to4 ,n+uem escapa a e/e maldicto furor de decidir imp5sadam5te que/es sociaes1 por mais intr9cadas que sejam1 por mais delicadas que p>eam4 ,os espiritos mais =tem5te temp]ados na rigorosa educao das sci5cias naturaes1 esses mesmos1 to prud5tes1 to consci5ciosos1 to discipl9ados pelo seu me?odo1 logo que se lhes dep>a uma difficuldade de sociologia no podem comsigo que lhe no dem imm$iatam5te uma resoluo irrevogavel1 def9itiva6 ,como obs]va ,h4 ,sp5c]#ea1 um sabio que1 p>a resolv] o problema das man*as d sol e da con/ituio que elles lhe suppem1 t5ha v]sado paci5tem5te todas z !orias1 v]ific&o todos os factos1 discut9do todos os pontos1 precav5do-se contra todos os erros1--*amado a d> a sua op9io sobre qualqu] que/o economica ou politica1 respond] logo1 sem hesit> um mom5to1 como se i/o fosse objecto de pura intuio imm$iata4 ,e todavia liquido em boa philosophia que z d$uces sci5tificas se vo difficult&o gradualm5te1 a p> e passo que augm5tam de complexido e de v>i$ade os factos de que se trata6 desde #ahdh que data a maior importancia especulativa e prtica da ext5so d suffragio4 ,como sabido1 a revoluo de fev]eiro d'esse anno realis\ na ,frana a univ]salidade d suffragio4 ,a revoluo des5cade\-se aos gritos de viva a re=ma eleitoral1 e os hom5s que tom>am a direco suprema d'aquelle movim5to1 a primeira c\sa que fiz]am foi d> satisfao a essa exig5cia popul>1 que se manife/ava com int5sidade correspond5te =te represso que1 por muitos annos1 s(fr]a da p>te da mon>*ia de julho4 ,a ,frana tem sido1 e provavelm5te s] a9da por muito tempo1 o laboratorio das primeiras exp]i5cias sociologicas4 ,a sua preem95cia entre os povos de origem lat9a1 o seu gr&e des5volvim5to sci5tifico1 e1 sobre tudo1 o seu g5io revolucion>io explicam suffici5tem5te esse facto4 ,a ,frana 1 ess5cialm5te1 o paiz da revoluo4 ,antes d'aquelle movim5to democratico1 que foi uma brilhante negao d d\tr9>ismo na politica1 e uma vivaz rem9isc5cia das esquecidas idz de ,r\sseau1 o suffragio univ]sal era um !ma de discusses mais ou m5os int]essantes2 depois d'aquelle facto fic\ s5do a base fundam5tal da politica franceza1 e1 p>a todos os outros povos1 uma surg5te cont9ua de aspiraes e de receios4 ,mas a ida v9ha de longe4 ,em #ahdh no t9ha m5os de #ee annos de durao4 ,como era natural1 os revolucion>ios de #aghi preoccup>am-se desde todo o pr9cipio com o modo de faz] repres5t> o povo1 cujos direitos e/avam resolvidos a v+> e def5d]4 ,o art4 #bi1 da ,decl>ao dos direitos d homem e d cidado1 diz3 ,*aque citoy5 a un droit gal de conc\rir la =mation de la loi1 et la nom9ation de ses m&ataires ou de ses ag5ts4 ,c\sa notavel6 ,de tal int5sidade era aquelle p5sam5to no espirito dos revolucion>ios francezes que1 no curto espao de quatro annos1 o sy/ema eleitoral p]correu quasi todo o cyclo das comb9aes logicas a que elle se pre/a6 ,assim a lei de #bb de dezembro de #aghi1 um dos primeiros actos da ,assembla ,con/itu9te1 e/abeleceu o suffragio re/ricto1 em dois gru1 exig9do p>a o ex]cicio d direito eleitoral z multiplas qualidades de cidado activo1 e p>a a elegibilidade no segundo gru uma =te contribuio directa e a posse de alguma propri$ade t]ritorial4 ,combatida por ,grgoire1 ,p?ion1 ,robespi]re1 ,camille ,desm\l9s e outros hom5s de egual plana1 que se insurgiram nobrem5te contra a ari/ocracia d d9heiro1 consagrada n'aquelle docum5to1 e contra a gr&e compreh5so da actividade politica1 exigida p>a o direito d voto nas assemblz prim>ias1--a lei de #bb de dezembro foi depurada das suas maiores imp]feies e1 depois1 copiada na ,con/ituio de #agia4 ,e/e sy/ema s]viu p>a a =mao da ,assembla ,legislativa1 reunida em ,v]sailles no #a4 de outubro d'esse anno4 ,a ,conv5o1 que se lhe seguiu p\co depois1 j foi eleita por outra frma1 con/ante d decreto de #aj de ago/o de #agib4 ,e/e novo sy/ema1 supprim9do a di/9co dos cidados em activos e no activos1 acab&o com o c5so como base p>a o ex]cicio d voto1 suavis&o muito z condies da elegibilidade1 e/5d5do s colonias francezas o direito de suffragio1 realis\ um gr&e progresso sobre os sy/emas antec$5tem5te apres5tados4 ,por ultimo1 a ,con/ituio de #bd de junho de #agic1 r$igida pela ,conv5o1 aproveit&o1 sobre mat]ia eleitoral1 o que havia de mais avanado no decreto de #aj de ago/o1 accresc5t\ ao suffragio1 j e/atuido na sua maior ext5so1 a qualidade de directo1 que desde o pr9cipio lhe t9ha sido negada4 ,a ,con/ituio de #bd de junho consagra1 pela primeira vez na hi/oria1 o suffragio univ]sal directo4 ,eis o texto respectivo3 ,le peuple s\v]a9 e/ l'univ]salit des citoy5s franais4 ,il nomme immdiatem5t ses dputs444 7artt4 #g e #h74 ,mas e/a re=ma no *eg\ a s] exp]im5tada4 ,susp5sa pelo decreto de #aa de outubro de #agic1 e prejudicada pelos notaveis acontecim5tos que se seguiram quella data1 a ,con/ituio de #bd de junho no pass\ d papel#eb4 revoluo de #ahdh c\be a misso de resuscit> o p5sam5to da ,conv5o sobre o direito eleitoral4 ,nem ella1 a revoluo de fev]eiro1 fructe\1 a bem diz]1 outra c\sa det]m9ada e p]man5te4 ,p]man5te1 sim1 porque o p5sam5to d decreto de #e de m>o de #ahdh1 que e/abeleceu o suffragio univ]sal e directo p>a a eleio da ,assembla ,nacional1 sophismado pela lei de #ca de maio de #ahej1 que1 exig9do p>a o ex]cicio d voto o domicilio de tres annos1 excluiu da lib]dade politica #c milhes de eleitores2 hypocritam5te re/ituido por ,luiz ,bonap>te no plebiscito de #bj e #ba de dezembro de #ahea1 nas eleies e no famoso plebiscito de #aheb2 esmagado sob a mais =te presso durante o imp]io1 sem z gr&es luzes que a lib]dade recebe d comicio e da impr5sa2 aquelle p5sam5to1 indevidam5te compreh5dido e falsam5te realisado1 fic\ comtudo s5do a base fundam5tal d direito publico francez4 ,da lei de #ca de maio disse ,victor ,hugo e/a phrase celebre3 ,depuis que l'hi/oire exi/e1 c'e/ la prmire fois que la loi donne r5dez-v\s la gu]re civile4 ,enganava-se4 ,atraz d'essa lei e/ava o demonio da a/ucia politica a rir-se das +5uas affirmaes cons]vadoras de ,?i]s e dos outros que a su/5tavam de boa f1 porque sabia1 melhor que n+uem1 os habeis processos de utilis> em seu proprio int]esse aquelle desgraado docum5to legislativo4 ,e foi o que fez4 ,o auctor d golpe de ,e/ado de #b de dezembro pretext\1 p>a ju/ific>-se1 a lei de #ca de maio1 e1 re/abelec5do o suffragio univ]sal1 adquiriu auctoridade e =a que por outro modo no t]ia conciliado4 ,depois1 corrupto at m$ulla1 facil lhe foi contra/al-o efficazm5te com aquillo que elle *amava1 nos docum5tos (ficiaes1 actos protectores da lib]dade dos cidados6 ,fez escola1 e a peor das escolas1 e/e mo$eiro falso d suffragio4 ,a viol5cia no gov]no1 a p]seguio sy/ematica1 um exp$i5te brutal1 mas dura p\co4 ,a reaco no se faz esp]> muito4 ,sirvam de exemplo a attitude revolucion>ia de ,portugal contra a dom9ao imprud5te d conde de ,?om>1 e o que a ,hespanha fez contra o gov]no cruel e milit>i/a de ,d4 ,isabel de ,b\rbon4 ,mas a corrupo1 a compra de consci5cias1 a traficancia eleitoral1 o cynismo politico1 so c\sas mais t]riveis e mais fataes4 ,qu&o um povo respira n'uma atmosph]a assim viciada1 ou tem contados os seus dias1 ou1 p>a salv>-se1 ha de pass> por provas difficillimas1 por commoes viol5tas1 que1 sacud9do-o bruscam5te1 lhe dem a p]cepo nitida d seu e/ado e a en]gia necess>ia p>a z firmes resolues consci5tes e dignas4 ,pde s]vir de argum5to a reg5]ao democratica da ,frana depois d desa/re de ,sdan4 ,n+uem a9da descreveu to p]feitam5te essa phase morbida da politica como ,e4 ,olivi]4 ,a auctoridade insuspeita1 porque ,e4 ,olivi] cons]vador4 ,eis z suas palavras3 ,prefiro a viol5cia corrupo2 trem] m5os aviltante d que v5d]-se4 ,contra a viol5cia resi/em z naes2 da corrupo1 no se erguem1 no se salvam nunca4 ,at p>a o pod] m5os desa/roso o effeito da viol5cia3 qu&o o gov]no a emprega1 sabe z contas que tem de d> na cam>a2 qu&o sm5te se soccorre corrupo1 acaba por se p]suadir de que a cam>a falla em nome d paiz1 esquec5do-se de que ella repres5ta tanto a v]dadeira vontade d paiz1 como um !rmometro indica o v]dadeiro gru de temp]atura1 qu&o o que o consulta lhe communica calor artificial pela presso das suas mos444#ec 99 99 99 99 99 ,voltemos ao suffragio univ]sal4 ,e/a ^! suppe resolvida previam5te a d sy/ema repres5tativo4 ,no qu]emos decret> =os de axiomatica a e/a ultima1 vi/o que lhe no teem faltado contradictores1 mas s muito de passagem a consid]>emos agora1 em p>te porque ella no s(fre importantes conte/aes1 e em p>te porque a indole d'e/e capitulo nos obriga a att5o p>a outros assumptos4 ,o sy/ema repres5tativo um mal necess>io4 ,porque o povo no pde dirigir1 elle proprio1 todos os negocios da adm9i/rao publica1 tem de deleg> em alguns cidados da sua escolha o enc>go especial d seu gov]ne4 o que acontece em todos os paizes cultos1 excepo dos quatro cantes suissos--,uri1 ,unt]wald1 ,gl>is e ,app5zell1 que so regidos por sy/emas puram5te democraticos1 ex]c5do ahi o povo1 em lib]rimos comicios1 z funces d seu pod] legislativo4 ,a pequ5a ext5so d seu t]ritorio e o num]o insignificante dos seus habitantes p]mittem-lhes o ex]cicio facil e commodo d self-gov]nm5t1 em todo o rigor d t]mo4 ,em ,unt]wald1 ,uri e ,app5zell1 os cidados approvam ou regeitam simplesm5te z propo/as de lei que lhes so apres5tadas2 mas no canto de ,gl>is1 o povo tem o direito de adopt>1 modific> ou rejeit> os projectos de lei1 seja qual = o seu objecto4 o mais p]feito exempl> de democracia pura que conhecemos4 quasi pr(anao comp>>-lhe o gov]no de ,a!nas1 que era sm5te ex]cido por uma pequ5a p>te da sua populao1 no t5do +]5cia activa n'elle1 alm d'uma classe especial de cidados livres1 os escravos que su/5tavam com o seu trabalho a sob]ana ociosidade dos seus s5hores4 ,v9te mil cidados tumultuavam na gora em pl5a paixo politica1 mas1 a puro b5eficio d'e/es1 labutavam indefessam5te quatroc5tos mil hom5s6 ,n'outras condies economicas aquelle regim5 no t]ia sido possivel4 ,o sy/ema repres5tativo1 ou o gov]no d povo pelos seus delegados1 foi vivam5te combatido por ,pr\dhon4 ,r>am5te se encontra uma in/ituio social a que elle no applicasse a sua critica pr(unda e de/ruidora4 ,no lhe escap\ aquella frma politica4 ,auctor da celebre phrase3 ,a republica e/ acima d suffragio univ]sal1 phrase to vivam5te discutida em ,frana desde #ahej1 ,pr\dhon nega ab]tam5te a utilidade d voto popul>#ed4 ,affirm&o o facto das cont9uas illuses d povo a respeito dos seus escolhidos1 dos quaes ap5as um entre dez proc$e hone/am5te1 decl>a a sua absoluta descr5a pelo que elle *ama a intuio div9atoria da multido4 ,se o cidado tem de manife/> a sua vontade1 e pde fazel-o por si1 porque ha de recorr] a um int]m$i>io8 ,prev9e z objeces que possam faz]-lhe1 inspiradas na consid]ao da diviso d trabalho e da probabilidade de ac]to n'uma corporao de repres5tantes eleitos pelo povo1 e responde-lhes por e/e modo3 ,l'lection ni le vote1 mme unanimes1 ne rsolv5t ri54 ,depuis soixante ans que n\s les pratiquons t\s les degrs l'un et l'autre1 qu'avons n\s f9i8 ,qu'avons n\s seulem5t df9i8 ,quelle lumire le peuple a-t-il obt5ue de ses assembles8 ,quelles g>anties a-t-il conquises8 ,qu& on lui f]ait rxr]1 dix fois l'an1 son m&at1 r5\vel] t\s les mois ses (fici]s municipaux et ses juges1 cela aj\t]ait-il un c5time son rev5u8 ,en s]ait il plus sr1 *aque soir en se c\*ant1 d'avoir le l5dema9 de quoi mang]1 de quoi n\rrir ses enfants8 ,p\rrait-il seulem5t rpondre qu'on ne vi5dra pas l'arrt]1 le tra9] en prison8 ,eis aqui todo o p5sam5to de ,pr\dhon4 ,no qu] a repres5tao politica por e/es dois motivos3 primeiro1 porque os cidados podem int]vir directam5te na sua propria adm9i/rao2 segundo1 porque o suffragio mais ext5so1 a prtica con/itucional mais pura1 o sy/ema mais p]feito de repres5tao so impot5tes p>a acab> d'uma vez com z gr&es privaes economicas e moraes d povo4 e/a segunda consid]ao o que mais o preoccupa1 e como1 no seu ent5d]1 o pr9cipio de auctoridade1 transf]ido hi/oricam5te da familia p>a o ,e/ado1 contr>a ess5cialm5te o v]dadeiro progresso social da humanidade1 ,pr\dhon conclue por oppr a todos os planos de gov]nao politica e/es dois p5sam5tos que so capitaes em toda a sua philosophia3 suppresso completa da auctoridade1 que s legitima na familia1--sub/ituio1 em toda a re=ma social1 da ida de gov]no pela ida de contracto4 ,o sy/ema de legislao directa1 propo/o e def9ido por ,ritt+haus5 e ,considrant1 que qu]iam a int]v5o imm$iata dos cidados na =mao das leis1 e a conhecida !oria de ,ldru-,roll91 que su/5tava tambem a int]v5o legislativa d povo nas que/es g]aes1 mas deixava os negocios p>ticul>es a c>go dos m9i/ros e da ,assembla1--no satisfaziam s exig5cias logicas de ,pr\dhon4 ,no passavam1 segundo elle1 de d\tr9as timidas1 confusas1 inconsequ5tes4 ,no p]t5cemos ao num]o dos que1 expondo uma d\tr9a boa ou m1 uma d\tr9a que os en?usiasma ou uma d\tr9a que os irrita1 se limitam a diz]3 ,ella ahi e/2 conhecel-a acceital-a ou rejeital-a sem hesitao4 ,qu&o z c\sas se apres5tam d'e/e modo1 a critica inutil4 ,i/o no calmo1 nem ju/o1 e a critica1 digna d'e/e nome1 no pde disp5s> n5huma d'e/as qualidades4 ,na hypo!se actual1 porm1 =ados pela indole d'e/e trabalho1 temos necessidade de faz] c\sa como isso4 ,pr\dhon a mais pod]osa enc>nao da logica em todo e/e seculo4 ,d'elle disse ,sa9te-,beuve1 que fazia su> agua e sangue aos seus adv]s>ios2 podemos accresc5t> que o campo das suas luctas1 a sci5cia social1 a9da tem ab]tos muitos dos sulcos pr(undos1 arados pelo seu g5io deva/ador1 e que no talvez p>a e/e seculo o pospr1 a todas z suas =midaveis int]rogaes criticas1 a respo/a que ellas exigem4 ,pela indole peculi> d seu c>act]1 impossivel arranc> d seu sy/ema uma ou outra ida p>cial1 e analysal-a consci5ciosam5te1 sem consid]> ao mesmo tempo a traa ar*itectonica de toda a sua obra4 ,na politica1 qu]5do int]pret> e corrigir ,joo ,jacques1 foi an>*i/a2 na economia politica1 enfeix&o no seu me?odo1 quasi sempre com alguma incoh]5cia1 os processos logicos de ,kant1 de ,hegel e de ,a4 ,comte1 invoc&o a philosophia1 s]v9do-se da hi/oria1 lev\ a sua d\tr9a at ao extremo socialismo egualit>io1 i/o 1 conjunctam5te anti-capitali/a e anti-gov]nam5tal4 ,n'e/as condies1 ,pr\dhon1 combat5do o suffragio univ]sal e a9da a legislao directa1 lan&o m>gem todas z !orias politicas1 e/ava muito na logica d seu p5sam5to2 o seu p5sam5to1 esse que no e/ava na corr5te da hi/oria1 nas =z legitimas da sci5cia nem na v]dade das c\sas4 ,mas ns no podemos acompanhal-o agora nos longos e enr$ados labyr9?os d seu racioc9io1 e1 t5do =mulado z concluses extremas a que elle *eg\1 por esse facto nos desobrigamos de tudo mais4 ,e/ fra dos que devem s] ouvidos na discusso d suffragio univ]sal4 99 99 99 99 99 ,entr&o no mago da que/o1 encontramos logo uma selva imm5sa de op9ies1 que1 po/o p>tam da mesma origem1 e se =mem pelo mesmo processo logico1 div]gem inf9itam5te umas das outras4 ,ref]imo'-nos s que procuram inspir>-se da s natureza d homem1 e1 por isso1 so =madas d$uctivam5te4 ,o suffragio1 diz-se em todas essas escolas1 o ex]cicio d direito de sob]ania1 e deve reflectir-lhe inteiram5te a indole e o alcance4 ,n'i/o1 pl5o accordo2 a div]g5cia comea logo que procura liquid>-se o que seja a sob]ania social4 a vontade g]al1 como qu]em os discipulos de ,r\sseau8 a egualdade de intellig5cia em todos os hom5s1 como p>adoxalm5te su/5tava ,did]ot8 a razo escl>ecida1 como ent5dem os d\tr9>ios1 t5do sua fr5te ,guizot e ,roy]-,coll>d8444 ,cl>o e/ que pomos de p>te os sy/emas que vem na sob]ania uma det]m9ao directa da provid5cia4 ,sobre taes sy/emas pesam j bons dois sculos de sci5cia e de critica4 ,r$ivivos nos es=os de alguns hom5s1 teem sm5te o respeito devido boa f1 que lhes suppomos4 ,os que baseam a sob]ania na vontade1 concluem1 e bem1 pelo suffragio univ]sal3 onde h\v] uma vontade1 ahi deve hav] o direito de manife/>-se efficazm5te a respeito dos assumptos que directa ou indirectam5te a int]essam4 ,os que su/5tam que a razo o unico fundam5to da sob]ania1 bradam que deve re/r+ir-se o suffragio sob a influ5cia d'aquelle crit]io4 ,logica1 p]feita logica n'uns e n'outros4 ,se os pr9cipios so v]dadeiros1 no ha mais legitimas consequ5cias4 ,mas so v]dadeiros os pr9cipios8 ,no4 ,so puram5te arbitr>ios1 porque a sob]ania social1 tomada na accepo metaphysica que elles lhe do1 uma fico1 uma p]feita fico4 ,com a sob]ania da vontade temos o contras5so de se e/5d] a sob]ania a cidados que a no qu]em1 porque a no compreh5dem2 com a sob]ania da razo1 decide uma pequ5a fraco da soci$ade dos de/9os de toda ella1 sem crit]io def9ido1 com pod]es illimitados4 ,com aquella1 pem-se em equao a mais pr(unda inepcia e a mais subida cultura intellectual2 com e/a1 que r$uz a sob]ania s m]as propores d'um m&ato1 ha sempre log> a p]gunt>-se pelo titulo d'esse contracto1 pelo docum5to que o auctorisa4 ,a revoluo franceza de #aghi traduziu e/e ultimo sy/ema3 ,robespi]re e ,danton inspir>am-se d'elle nas suas palavras e nos seus actos4 ,a revoluo de fev]eiro de #ahdh1 inici\-se tambem com actos d'essa mesma ordem2 s depois foi que cam9h\ no s5tido d primeiro sy/ema1 at que1 explorada e illudida pelos seus inimigos1 commetteu z imprud5cias de que lhe result\ o despre/igio e a desgraa4 ,os revolucion>ios de #ahdh1 que t9ham na consci5cia a ida d suffragio univ]sal1 proclamavam a sob]ania da multido1 e faziam d num]o o crit]io da ju/ia1 consult>am porv5tura o povo e op]>am com cons5tim5to d'elle nos primeiros e mais importantes dias d'aquelle p]iodo1 qu&o se aposs>am das ,tulh]ias1 e ca/ig>am com o exilio =ado a imp5it5cia politica d velho rei ,luiz ,philippe8 ,no4 ,pr\dhon1 que not\ e/a contradico1 foi at julg> provavel que1 se o povo fosse consultado n'esses dias1 o suffragio univ]sal no s]ia pela republica4 ,s] sob]ano1 segundo a etymologia d t]mo1 e/> de cima1 gov]n>1 m&>2 s] sob]ana uma soci$ade vale o mesmo que gov]n>-se ella1 m&> ella em si1 dirigir ella propria os seus de/9os4 ,porque sob]ana a soci$ade de hoje1 e no se dizia sob]ana1 nem se t9ha por tal a soci$ade de ha um seculo8 ,porque z soci$ades ant]iores revoluo franceza1 fosse qual fosse a sua in/ituio e a frma d seu gov]no1 faziam da sob]ania o privilegio d'uma familia ou d'uma classe1 e no o direito de todos os hom5s indep5d5tem5te dos accid5tes da riqueza1 d nascim5to ou da posio4 ,ho de respond]-nos quella p]gunta d segu9te modo3 a pr(unda ignorancia das massas popul>es1 e a oppresso ex]cida sobre ellas pelos que lhes lucravam f>tam5te z trevas da intellig5cia e o s]vilismo da vontade1 eis o motivo porque s1 transcorridos alguns mil annos1 o povo teve consci5cia d'e/e seu natural e inali5avel direito2 mas a corr5te da hi/oria tem sido sempre no s5tido da progressiva lib]tao da humanidade1 e ahi e/ a confirmao exp]im5tal1 irrecusavel1 d'aquelle pr9cipio4 ,pondo de p>te e/a int5o calculada das classes sup]iores1 que foi um bom exp$i5te revolucion>io1 mas hoje1 em philosophia da hi/oria1 no se logra de ju/ificao alguma1--p>ece-nos que no teem melhor respo/a p>a nos d>1 e que ns a no podiamos1 a f9al1 desej> melhor4 ,aquellas palavras qu]em diz]3 no actual mom5to os povos 7os povos d'uma c]ta cultura1 j se v7 ent5dem que lhes p]t5ce int]vir directam5te na sua adm9i/rao politica1 e realm5te int]veem n'ella4 ,muito bem4 ,acceitamos esse fundam5to d suffragio1 e1 sem o modific> na sua ess5cia1 vamos d>-lhe e/a =mula1 que se nos afigura mais cl>a3 ,o direito de suffragio uma in/ituio pratica1 um facto1 um ph5om5o irrecusavel1 que se manife/a nas soci$ades mod]nas sob v>iadas frmas e com diff]5te ext5so2 um producto da hi/oria1 desegual nos diff]5tes povos que ella impulsiona e educa4 ,a razo1 a vontade1 a educao1 o meio1 mil causas1 emfim1 produziram e/e e/ado4 ,acceit&o-o como elle 1 tratemos de e/ud> z melhores condies d seu mais util ex]cicio4 ,n'e/e mom5to1 e po/o assim o problema1 no nos preoccupa a maior ou m5or ext5so d suffragio4 ,a resoluo que m$itamos d>-lhe aproveita qu] elle seja univ]sal como na ,frana1 na ,suissa e nos ,e/ados ,unidos1 qu] elle seja re/ricto pelo c5so1 pela in/ruco1 ou por uma e outra c\sa1 como na maior p>te das naes4 ,dado o suffragio como um facto positivo e ineluctavel1 que int]esse nos vem de que/ion>mos se elle traduz nas in/ituies a egual vontade de todos os hom5s1 a sua egual intellig5cia1 ou a emancipao d seu espirito pelas luzes da in/ruco8 ,qual povo cons5tiria hoje que lhe tirassem a lib]dade politica1 ou mesmo lh'a dim9uissem por qualqu] frma8 ,n5hum4 ,o suffragio1 bom ou mu1 ju/o ou inju/o1 util ou inconv5i5te1 um facto adquirido1 um facto consummado2 assim que necessrio consid]al-o1 sob p5a de nos p]d]mos n'um ddalo de div]ses phanta/icas e e/]eis4 um p]feito resultado da evoluo hi/orica4 ,na antiguidade1 ,a!nas d-nos o primeiro exemplo d'uma democracia1 no moldada pelas frmas da democracia actual1 mas como a podia produzir o espirito d'aquelle tempo4 ,roma1 conqui/&o a ,grecia1 afog\ na sua organisao unit>ia o c>act] lib]al dos conqui/ados4 ,o suffragio no app>ece l1 desde a =mao d imp]io4 ,nos primeiros tempos da republica1 a9da a lib]dade politica t5t\ alguns ensaios felizes2 o =um teve os seus dias de gloria4 ,depois1 m$ida que a conqui/a dilat\ os dom9ios d'aquelle povo1 a het]og5eidade dos elem5tos que se lhe encorpor>am foi um ob/aculo cada vez maior solid>i$ade convicta de todas z prov9cias e colonias no int]esse commum da politica e1 por isso1 fatalm5te tiv]am ellas de s] regidas pela mais pesada c5tralisao adm9i/rativa4 ,aquella phrase de ,galba1 citada por ,littr#ee3 ,dignus eram a quo respublica incip]et1 a9da que elle ou os seus successores a quizessem realis>1 nunca pass>ia d'um bom acto de consci5cia1 sympa?ico mas impossivel de effectu>-se4 ,o *ri/ianismo teve a gloria de resolv] essa difficuldade1 cre&o um p5sam5to novo1 e uma nova organisao pratica1 cujos traos inutil procur> na pura economia social dos romanos4 ,la seule issue que le gnie huma9 tr\va dans cette difficile situation fut p> le *ri/ianisme et p> l',eglise4 ,l le suffrage r5aquit1 et avec lui1 les assembles4 ,les conciles donnr5t des lois et un g\v]nem5t spirituel un monde qui s'effondrait temporellem5t4#ef ,depois1 na edade-mdia1 o suffragio assumiu a frma ari/ocratica e com ella se cons]v\ por longo tempo1 at que a evoluo economica e intellectual1 comeada com a introduco na ,europa da sci5cia grega pelos arabes1 e cont9uada pela emancipao das communas1 acab&o com a s]vido1 foi p\co a p\co de/ru9do os privilegios da ari/ocracia1 e approxim&o-se cada vez mais da egualao civil de todos os hom5s4 ,da egualdade civil egualdade politica a di/ancia curta4 ,a primeira lev\ seculos a realis>-se2 a segunda1 gr&em5te favorecida pelo progresso das sci5cias e pelos desac]tos d velho regim51 de p\co tempo necessit\ p>a romp] a c\raa feudal que a opprimia1 e v5c] z ultimas resi/5cias d passado4 ,ba/\-lhe p>a isso o curto p]iodo da revoluo franceza4 ,eis ahi como a democracia1 e a in/ituio d suffragio1 que a sua ess5cialissima condio pratica1 teem v9do at ns4 ,no so um improviso da philosophia2 so um resultado da hi/oria4 ,j acima dissemos que o nosso dev] acceit> o facto da lib]dade politica1 e procur> os meios da sua melhor e mais util manife/ao4 ,p>a isso1 que faz]8 ,in/ruir o povo1 lev> a educao civil e moral a toda a p>te1 faz] d e/udo uma obrigao juridica1 alte> o me/re-escola a v]dadeiro sac]dote da religio politica1 etc4 ,eis a mais usual de todas z respo/as quella p]gunta4 ,a impr5sa e a tribuna apregoam a todas z vozes aquella ida4 ,os p>tidos lib]aes fazem da in/ruco obrigatoria um pomposo artigo de programma4 ,os mis]os pr(essores de alda1 m+ua d'uma realidade s(frivel1 do-se aos mais doces devaneios ante a p]spectiva de to bom e to annunciado futuro6 ,os hom5s mais graduados nas mod]nas escolas sociaes pr(essam exactissimam5te a mesma d\tr9a em relao a e/e problema3 todos qu]em a in/ruco p>a base d suffragio1 todos ent5dem que a in/ruco l>gam5te diffundida tira democracia popul> os seus mais duros attritos4 ,lab\laye1 que e/ bem em condies de p]sonalis> a metaphysica social1 ,littr1 que o *efe d positivismo francez1 ,/u>t ,mill1 que repres5ta altam5te a escola philosophica +leza1--e/o de pl5o accordo n'e/e ponto4 ,que vem a s] um gov]no fundado no suffragio univ]sal8 ,imag9a alguem virtudes magicas no num]o1 e que ba/a reunir1 congreg> hom5s1 p>a desde logo os torn> infalliveis8 ,no tem havido democracias viol5tas1 inju/as1 tyrannicas8 ,no ha mil exemplos de povos que se s]viram d seu voto p>a arru9>em a lib]dade1 e se desp$aarem depois uns aos outros8 ,o suffragio univ]sal s bom com e/a condio3 a de s] a maioria dos cidados sabia1 mod]ada1 amiga da ju/ia e da v]dade4 ,d'onde pde vir e/a sab$oria1 s5o da educao8 ,onde se ho vi/o democracias razoaveis1 a no s] na ,holl&a1 na ,suissa1 nos ,e/ados ,unidos1 i/o 1 nos paizes em que a in/ruco popul> olhada como o primeiro int]esse e o primeiro dev] d gov]no8#eg ,podiamos obs]v> desde j que1 se e/e di/9cto escriptor tem a peito encontr> um processo qualqu] p>a torn> os hom5s infalliveis2 se s qu] o suffragio univ]sal1 dada a sab$oria dos povos1 no muito coh]5te appell&o1 no f9al dos seus argum5tos1 p>a a ,holl&a1 p>a a ,suissa e p>a os ,e/ados ,unidos4 ,s]o infalliveis esses povos8 ,s]o1 ao m5os1 sabios8444 ,bem sabemos que aquillo um modo de diz]2 mas1 descontados os excessos d en?usiasmo1 a9da nos p>ece p\co logica a concluso4 ,a unica a d$uzir e/a3 pois que a in/ruco necess>ia p>a a pratica s5sata d suffragio univ]sal no exi/e1 o suffragio univ]sal impossivel4 ,em tal caso ns1 ampli&o ao voto re/ricto aquella concluso1 como era de ju/ia1 limit>-nos-iamos a diz]3 mas o suffragio mais ou m5os ext5so no ha =z que o arranquem aos povos2 mas no se trata de e/abelec] o suffragio1 trata-se unicam5te de regul> z condies d seu ex]cicio2 mas o que se deseja sab] 1 no o modo ideal de realis> a lib]dade politica1 mas sim o meio pratico1 imm$iato1 de faz] d'esse facto1 que legitimo porque vem na corr5te da hi/oria1 uma condio vlida e s]ia d progresso social4 ,e esse ideal da in/ruco1 se realisavel1 vem to longe6444 ,eis como o sr4 ,littr se exprime sobre e/e assumpto3 ,sem uma educao proporcional o suffragio univ]sal torna-se in]te1 inteiram5te falto de impulso propria4 ,a p> e passo que o suffragio se v g5]alis&o1 importa que a educao publica se v egualm5te diffund9do4 ,so duas =z que se completam uma pela outra4 ,da p>te dos hom5s de #ahdh foi1 sem duvida1 uma gr&e falta a de no t]em po/o ao suffragio univ]sal uma re/rico3 a de sab] l] e escrev]1 por exemplo#eh4 ,/u>t ,mill p5sa como os srs4 ,lab\laye e ,littr4 ,como elles1 su/5ta a excluso dos analphabetos1 julga absurdo d> a um homem totalm5te ignorante a faculdade de gov]n> pelo seu voto os outros1 e pe no ens9o univ]sal a v]dadeira base d suffragio univ]sal#ei4 ,so muito conhecidas z op9ies e z palavras de ,/u>t ,mill1 e1 por isso1 no z transcrevemos p>a aqui4 ,no ha !oria mais s$uctora1 mas tambm a no ha mais enganosa4 ,vamos demon/r> i/o4 ,em primeiro log>1 a in/ruco de l]1 escrev] e cont> no fructea1 no pde fructe> o resultado que d'ella se esp]a2 mas1 conc$ido por um mom5to que ella tem essa virtude1 quem no v que s n'um futuro remoto que ella pde exi/ir n'aquellas condies1 e que o suffragio univ]sal j em algumas naes um facto positivo1 uma in/ituio em ex]cicio1 e1 onde no exi/e o suffragio univ]sal1 ha a lib]dade politica n'uma ext5so muito proxima da univ]salidade8 ,ora no se trata das condies d e/abelecim5to d suffragio n'um futuro mais ou m5os proximo2 acceit&o o facto da sua exi/5cia1 trata-se de regul> conv5i5tem5te o modo pratico d seu ex]cicio4 p>a ns to importante e/a ida1 que nos no p>ece demasiada e/a nossa insi/5cia em a exprimir muitas vezes4 ,vamos por p>tes4 ,da in/ruco popul> esp]am-se e/es dois resultados3 d> conhecim5to suffici5te das d\tr9as que se discutem nas luctas eleitoraes1 e influir1 nos que recebem aquelle conhecim5to1 a moralidade precisa p>a o cumprim5to dos seus dev]es4 ,infelizm5te1 n5huma d'e/as duas c\sas acontece4 ,a maxima in/ruco que razoavel exigir d povo habilita-o porv5tura a vot>1 com conhecim5to de causa1 sobre o valor relativo dos programmas dos p>tidos1 e a induzir dos factos de cada p>cialidade politica um juizo approximado sobre o m]ecim5to e a s9c]idade das c&idaturas debatidas n'uma lucta eleitoral8 ,se o suffragio se applica a c\sa mais alta1 como1 por exemplo1 a escolha d'uma frma de gov]no1 acr$ita alguem que o votante1 s porque sabe l] e escrev]1 escolhe em boa consci5cia e/a ou aquella =ma politica8 ,a maior p>te dos hom5s dados ao comm]cio1 indu/ria1 s artes1 e/o1 sejamos francos1 p]feitam5te habilitados p>a a =mao d'aquelle juizo8 ,no e/o1 cl>o4 ,ora1 n+uem qu]] que os nossos lavradores t5ham a in/ruco m$ia d comm]cio p>a ento lhes s] p]mittido o direito de vot>4 ,e se alguem *eg> a taes exig5cias1 o que podemos affirm> que lh'z no acceita a nossa burguezia rural4 ,mas a in/ruco prim>ia d> ao m5os a moralidade1 o desejo d bem1 a vontade firme de ac]t>8 ,no d isso4 ,invocam-se em vo z concluses da e/ati/ica1 e1 com a maior impropri$ade1 razes fundadas n'uma suppo/a relao exi/5te entre a leitura1 a que podem *eg> os ultimos cidados1 e a compreh5so exacta d dev] e da honra4 ,quantas vezes no temos ouvido diz] que a ignorancia e/ p>a o crime na relao d effeito p>a a causa8 ,pura declamao6 ,o sabio ,sp5c] demon/ra que essa relao entre a immoralidade e a ignorancia no tem maior valia d que a relao que se v]ifica1 us&o os mesmos processos e/ati/icos1 entre a falta de hygi5e e o crime1 entre o habito immod]ado de bebidas alcoolicas e o crime1 entre a mis]ia e um c]to num]o de crimes1 e que1 se d'essas v]ificaes p>ciaes alguma concluso pde tir>-se1 e/a3 que exi/e uma relao real entre o crime e um g5]o de vida inf]ior2 que e/e ord9>iam5te consequ5cia d'uma inf]ioridade orig9al de natureza2 que a ignorancia ap5as uma das causas concomitantes d crime1 mas no uma causa mais pod]osa d que z outras#fj4 ,a confiana nas virtudes r$emptoras da in/ruco 1 pois1 muito bem int5cionada1 mas v4 ,rem9isc5cia d p]iodo em que o d\tr9>ismo re9\ absolutam5te nas consci5cias1 vai-se apag&o e desfaz5do gradualm5te a p> e passo que se ap]feioam os processos da obs]vao social4 ,podem a9da diz]-nos que no a in/ruco r$uzida aos processos de l]1 escrev] e cont> a que deve s] requ]ida p>a o ex]cicio d direito de suffragio1 mas sim essa in/ruco e mais a educao moral e politica1 que pde diffundir-se l>gam5te pelas classes mais ignorantes e mais desvalidas4 ,no nos s]ia extremam5te difficil mo/r> que a educao moral1 dada pelo ens9o1 quasi e/]il4 ,sem cit>mos a ,*9a1 que1 educada na boa philosophia pratica de ,confucio1 nos (f]ece o espectaculo da mais pr(unda degradao moral2 sem not>mos o facto de que z mais horriveis gu]ras so z det]m9adas por motivos religiosos1 apes> de quasi todas z religies recomm5d>em a maior dura e suavidade de s5tim5tos2 sem nos soccorr]mos a nada d'isso1 no vemos ns ahi1 pelos nossos proprios olhos1 que1 se n'e/e paiz a9da ha moralidade1 respeito pela honra1 sujeio inquebrantavel propria palavra1 exactam5te nas classes illetradas que isso se encontra com m5os r>idade8 ,se nas classes infimas app>ecem crimes1 que1 pela maior p>te1 podem s] ref]idos mis]ia como causa1 nas outras classes abundam crimes inteiram5te desconhecidos nas mais desgraadas1 e todavia n+uem ref]ir e/es ultimos falta de in/ruco1 falta de educao4 ,os que vem em taes meios a panaca univ]sal de todas z nossas enf]midades moraes deixam transp>ec] cl>issimam5te o velho preconceito da facilidade da sci5cia social4 ,o m$ico1 o eng5heiro1 o jurisconsulto1 e/udam sempre1 d$icam-se totalm5te sua especialidade1 e1 apes> d'isso1 se teem de resolv] um problema1 uma que/o mais importante1 r$obram de applicao1 multiplicam os seus es=os1 consid]am p>ticul>m5te todas z hypo!ses possiveis1 e s depois de tudo i/o1 e muitas vezes a9da com timidez1 que resolvem a difficuldade propo/a2 na politica ent5de-se g]alm5te que z c\sas se devem pass> d'outro modo1 e que desde que se saiba l] e escrev]1 embora se no leia1 embora se no e/ude1 e/-se logo habilitado p>a julg> sobre z inf9itas que/es affectas aco dos gov]nos4 ,e i/o na pres5te quadra1 na febre d'e/e movim5to sci5tifico que nos traz cada dia novas exig5cias1 novos processos1 novas discusses1 n'e/e p]iodo pr(undam5te revolucion>io em que ha1 a todo o mom5to1 necessidade de modific> z op9ies recebidas6 ,qu]em a in/ruco necess>ia ao ex]cicio razoavel dos direitos politicos8 ,s assim que ent5dem que a democracia ju/a8 ,pois ento desesp]em completam5te da lib]dade e da democracia4 ,o povo nunca t] essa in/ruco4 ,porque8 ,respondemos com ,wir\b(f3 porque1 trabalh&o com o suor d seu ro/o1 lhe falta o tempo preciso aos cuidados da sua educao1 e no e/ nas posses d ,e/ado d> e/a educao ou cre> aquelle tempo#fa4 ,/u>t ,mill1 no e/udo d'e/a que/o1 colloca-se n'um ponto de vi/a muito orig9al e muito int]essante4 ,v5do os hom5s d povo ignorantes1 apa?icos1 esmagados sob z duras condies d seu trabalho1 p5sa que o melhor meio de lhes cre> idz1 de os faz] adquirir a previd5cia e a p5etrao que lhes faltam1 de lhes d>1 com a convico da solid>i$ade humana1 novos horizontes ao corao e ao espirito1 simplesm5te e/e3 lanal-os nas impetuosas discusses da politica1 nos vivissimos int]esses da sua adm9i/rao e d seu gov]no1 porque isso lhes des5volve a intellig5cia1 a critica1 z pod]osas faculdades d espirito2 porque isso os torna1 sci5tificam5te1 v]dadeiros membros consci5tes da gr&e communidade social#fb4 ,i/o uma p>cella pequ5issima da v]dade p]dida nas nuv5s azues d'um bom sonho4 ,/u>t ,mill1 o pod]oso e incomp>avel publici/a1 no era1 v]dade seja1 muito incl9ado a devaneios sci5tificos2 mas1 assim como o ,hom]o da l5da dormitava algumas vezes1 quelle gr&e p5sador *eg\ tambem a sua vez de sonh>1 de devanei>4 ,pois um homem1 embrutecido na monotonia dos seus processos de trabalho1 incapaz de qualqu] racioc9io alheio sua occupao quotidiana1 arrancado aos suados mi/]es da sua indu/ria1 e levado1 uma vez cada anno1 a deit> n'uma urna um bilhete que recebeu d'um homem qualqu] de quem dep5de1 ou que elle proprio r$igiu com a mais deploravel or?ographia2 esse homem 1 de qu&o em qu&o1 aliciado p>a uma reunio publica1 em que a rhetorica banal e facil dos tribunos de g5]o b>ato assume aos seus olhos z fasc9aes olympicas d'um pr(undo my/]io2 esse homem que1 consultado sobre os mais graves negocios1 responde como lhe dizem que responda1 sem op9io propria1 sem consci5cia2--esse homem1 s porque se move1 porque pratca o acto de vot>1 porque diz sim ou no1 adquire porv5tura algumas luzes1 comea a sympa?is> com os seus concidados1 s5te elev>-se1 p\co que seja1 o nivel da sua intellig5cia8 ,alliviem o quadro1 se quiz]em2 dem a esse cidado z faculdades de l]1 de escrev]1 de cont> muito bem2 colloquem-no em posio indep5d5te de viz9hos ricos e influ5tes1--e digam-nos depois1 em boa f1 se aquella p]gunta1 a9da em tal caso excepcional1 pde deix> de s] respondida negativam5te4 ,no pde4 ,p>a que a discusso politica fructeie aquellas vantag5s indisp5savel que os que entram n'ella t5ham os necess>ios in/rum5tos de critica e de exame4 ,a discusso no jogo de desejos ou de vontades2 lucta1 combate de op9ies4 ,quem no tem op9io teima1 aggride1 pde v5c] pelo num]o ou pela =a2 mas discutir1 mas receb] na consci5cia a sc5telha de v]dade que resulta sempre d encontro de dois p5sam5tos oppo/os1 isso que no4 ,e/a l\cura de condecor> o povo com os attributos da sob]ania1 e/e proposito1 +5uo ou hypocrita1 de o en*] de direitos que elle no compreh5de1 de direitos que elle no sabe ex]c]1 de direitos que no ha vontade de torn> praticam5te realisaveis1--faz-nos lembr> sempre z ironias s>ca/icas dos judeus a ,jesus4 ,ve/iram ao div9issimo me/re uma tunica mis]avel1 (f]ec]am-lhe um sceptro irrisorio1 c+iram-lhe a fronte n'uma cora de esp9hos1 e depois acclam>am-no rei1 em meio das mais esqualidas visag5s1 ao som dos mais torpes dict]ios444 ,jesus1 porque era ,deus1 s(freu1 resign\-se4 ,o povo vai tambem s(fr5do em sil5cio z consequ5cias da sua pesada sob]ania1 e ap5as d'ora em qu&o1 se ap]tam muito com elle p>a lhe tir>em o que no tem1 o que no pde d>1 manife/a desejos de br&ir contra os seus amigos o in/rum5to d seu trabalho1 que o v]dadeiro1 que o unico sceptro da sua realeza4 99 99 99 99 99 ,temos vi/o que o suffragio a unica condio pratica da democracia2 que e/a um facto irrecusavel nos povos mod]nos1 p]feitam5te legitimado pela corr5te da evoluo hi/orica2 que1 no assumpto que nos preoccupa1 a que/o deve v]s>1 no sobre a ju/ia absoluta d direito1 mas sobre o modo de o realis> nas circum/ancias em que elle app>ece2 que1 ao inv]so d que p5sam ,lab\laye1 ,mill e ,littr1 a resoluo das difficuldades no e/ na in/ruco e educao d povo1 em p>te porque isso no imm$iatam5te realisavel1 e em p>te porque1 a9da depois de obtida a in/ruco exigivel nas actuaes condies economicas dos pequ5os propriet>ios e das classes op]>ias1 ella no pod]ia nunca alte> o g]al das consci5cias compreh5so das gr&es exig5cias da politica2 e1 f9alm5te1 dissemos j tambem que o problema exactam5te o mesmo1 qu] se trate d suffr>io univ]sal1 qu] se trate d suffragio na ext5so que lhe do z leis de quasi todos os paizes cultos4 ,z v]dadeiras condies da lib]dade politica so outras4 ,vamos expol-z4 ,de/ruimos2 conv5i5te1 ju/o que edifiquemos agora4 ,o suffragio1 univ]sal ou limitado pelo c5so ou pela in/ruco1 s possivel n'uma adm9i/rao inteiram5te desc5tralisada4 e/a a =mula que vamos def5d]2 n'ella se inclue1 pelo nosso modo de p5s>1 a resoluo das maiores dificuldades que actualm5te (f]ece a sci5cia politica4 antigo e/e p5sam5to no nosso espirito2 desde muito tempo nos preoccupa a ida de que a c5tralisao adm9i/rativa o maior e/orvo realisao das aspiraes democraticas d'e/e seculo2 a comp>ao d suffragio univ]sal na ,frana1 onde elle sanccion\ z av5turas d segundo imp]io1 com a mesma in/ituio nos ,e/ados ,unidos e na ,suissa1 onde tem produzido sempre magnificos resultados1 s]viu p>a radic> em ns aquella convico4 ,elim9adas prud5tem5te todas z diff]5z1 que podiam s] invocadas p>a explic> aquella desegualdade de effeitos1 ficava sempre1 a nosso v]1 s e/a3 na ,frana a adm9i/rao =tem5te unit>ia2 nas duas floresc5tissimas republicas a vida local des5volve-se regul>m5te1 desaffrontada e indep5d5te nos t]mos em que o pode s]4 ,ultimam5te tivemos a satisfao de v] que um dos mais notaveis p5sadores da ,frana contemporanea1 ,g4 ,wyr\b(f#fc1 punha ao s]vio d'aquella d\tr9a os admiraveis recursos d seu pod]oso ent5dim5to4 sempre agradavel contempl> uma ida1 a que qu]emos muito1 no cl>o espl5dor d'uma gr&e intellig5cia alheia4 ,o pr9cipio1 ou antes o facto capital da nossa !oria e/e3 o povo1 inhabil actualm5te1 e a9da n'um futuro remoto1 p>a se decidir entre d\tr9as de elevada complexido sci5tifica1 comtudo compet5te1 e compet5te mais que n+uem1 p>a resolv] sobre z que/es que o int]essam imm$iatam5te1 que dizem respeito s necessidades da sua vida local1 que se accommodam1 por isso1 ao jogo p\co complicado das suas funces intellectuaes4 ,a con/ruco de e/radas concelhias ou vic9aes1 a organisao da faz5da municipal1 a fundao e localisao das escolas prim>ias1 emfim1 a adm9i/rao da p>o*ia e d concelho1 no que tem de ess5cial1 so c\sas de que a maior p>te dos seus respectivos habitantes frma mais facilm5te juizo seguro d que os legisladores das nossas duas cam>as e os membros d pod] executivo4 ,acontece exactam5te o contr>io se se trata de discutir programmas politicos1 de opt> por uma =ma de gov]no1 ou c\sa assim muito complexa e muito difficil4 ,se i/o assim1 e p>ece-nos que no ha v]dade de mais irresi/ivel cl>eza1 deve o voto popul> recar directam5te sobre z que/es locaes1 facillimam5te apreciaveis1 e s indirectam5te1 m$iante os corpos g]5tes das respectivas localidades1 sobre todos os negocios em que o voto directo1 falta absoluta de conhecim5tos1 seja sem significao alguma4 ,nada nos p>ece to racional e to pratico como i/o4 a applicao d pr9cipio da especialisao d sab] ao ex]cicio d sy/ema lib]al4 ,*ega a s] uma v]dade de simples bom s5so4 ,croyez-v\s1 diz o sr4 ,wir\b(f#fd1 qu'un habitant de la campagne soit mo9s comptant qu'un conseil de m9i/res ou une runion de dputs p\r savoir p> o un *em9 vic9al doit pass]1 dans quelle localit un m>* doit tre tabli8 ,et p\rtant les con/itutions sont a9si faites1 qu'elles consacr5t ju/e le contraire de ce que le plus simple bon s5s indique4 ,n\s avons vu le peuple consult1 p> voie plbiscitaire1 sur la valeur d'une con/itution n\velle que l'empire *ancellant v5ait de fabriqu]1 et n\s avons vu aussi1--*ose non mo9s surpr5ante1--une ,*ambre vot] sol5nellem5t un crdit de qu9ze c5ts francs p\r le p]cem5t d'un puits dans une petite commune de ,bretagne444 ,contra e/a ida levantam-se j duas objeces3 a c5tralisao e/ nos co/umes e na educao de quasi todos os povos1 e portanto irrealisavel por uma re=ma legislativa2 a traduco d'esse sy/ema importa o suffragio em dois gru1 e tal modo de ex]c] a lib]dade politica inju/o e inconv5i5te4 ,vamos primeira objeco4 ,se e/ivessemos conv5cidos de que a desc5tralisao adm9i/rativa1 necess>ia p>a o razoavel ex]cicio d suffragio1 era oppo/a radicalm5te s t5d5cias e habitos dos povos1 o argum5to inspirado d'esse facto s]ia p>a ns irrespondivel e t]m9ante4 ,mas tal convico no temos4 ,se qualidades especiaes de raa e exig5cias de meio geographico devem s] invocadas p>a explic> o sy/ema f$]al na ,suissa e nos ,e/ados ,unidos2 se1 p>a implant> esse regim5 politico em paizes que no e/o exactam5te n'aquellas condies1 s]ia necess>io viol5t> a tradio e =ar a hi/oria2 o mesmo se no d1 o mesmo no acontece se se trata unicam5te de re/ituir s localidades o direito de se adm9i/r>em1 no com absoluta indep5d5cia d ,e/ado1 mas com lib]dade suffici5te p>a que os seus int]esses sejam devidam5te tratados1 e responsabilidade proporcional s attribuies d seu pod]4 ,ora o nosso modo de resolv] a difficuldade propo/a satisfaz bem1 muito bem1 a e/as duas consid]aes1 att5diveis em todos os problemas d'e/a ordem3 realidade de prep>ao hi/orica1 realidade de prep>ao intellectual4 ,os povos e/o suffici5tem5te habilitados p>a int]virem de modo directo na g]5cia dos seus negocios concelhios1 e a9da di/rictaes ou prov9ciaes1 e todos e/o1 desde longa data1 na posse mais ou m5os desaffrontada1 mais ou m5os p]feita1 d'essa int]v5o4 ,o municipio1 como organismo adm9i/rativo1 exi/iu sempre4 um producto necess>io da espontaneidade social4 ,z relaes que pr5dem os habitantes d mesmo concelho no z cre\ a lei4 ,tambem1 como entre ns se tem vi/o muitas vezes1 a lei no pde alt]al-z1 e muito m5os supprimil-z4 ,a4 de ,tocqueville disse que o municipio p>ece t] sad directam5te das mos de ,deus4 ,o di/ricto1 a prov9cia1 o dep>tam5to1 no e/o no mesmo caso1 mas em comp5sao1 teem a mais l>ga e a mais con/ante consagrao hi/orica4 ,nascidos da necessidade em que o pod] c5tral se viu de descomplic> a adm9i/rao publica1 ou orig9ados da t5d5cia manife/ada em alguns grupos de concelhos p>a se con/ituirem em e/ados indep5d5tes1 ou filhos d feudalismo1 que lhes imprimiu uma =te vida propria1--os di/rictos app>ecem em toda a p>te1 como uma diviso natural =a de muito antiga4 ,tem-nos a ,frana1 a ,+lat]ra1 a ,holl&a1 a ,hespanha1 a ,au/ria1 a ,italia1 etc4 ,ns temol-os tambem como creao d pod] c5tral desde longa data1 e1 com tradies de alguma autonomia1 desde #ahcbfe4 c]to1 innegavel que a frma politica mais apta ao completo des5volvim5to da vida local a f$]ao2 mas no s] possivel n'uma organisao politica unit>ia e/abelec] uma adm9i/rao amplissimam5te desc5tralisada8 ,precis>emos porv5tura de proclam> a absoluta indep5d5cia dos di/rictos ou das prov9cias1 p>a lhes pod]mos suppr o ex]cicio lib]rimo de attribuies correspond5tes s suas naturaes necessidades8444 ,p>a que a tutela d pod] c5tral deixe de se acompanh> d =ado cortejo de oppresses e espoliaes de toda a ordem2 p>a que1 affect&o s unidades adm9i/rativas o enc>go d seu gov]no1 se lhes affecte por isso mesmo a responsabilidade dos seus actos1 o que d'um gr&e alcance moral2 p>a que se especialisem os trabalhos adm9i/rativos em h>monia com o mais p]feito conhecim5to das respectivas necessidades1 e com o maior int]esse em provel-z de rem$io2 p>a tudo i/o no necess>io quebr> o molde geographico e tradicional das nacionalidades2 ba/a aproveit> devidam5te z divises que a natureza cre\1 e accresc5t>-lhes z que1 na maior p>te dos e/ados1 a hi/oria tem produzido4 ,o sr4 ,erne/o ,naville1 um dos mais b5em]itos campees da lib]dade mod]na1 e/ud&o z condies d'uma boa re=ma eleitoral em ,frana1 *eg\ tambem concluso de que1 s depois de desc5tralisada e muito desc5tralizada1 que a ,frana pod] s] livre#ff2 e utilis&o z actuaes divises d'e/e paiz1 prope uma soluo d problema1 em que a unidade politica e a lib]dade local e/o1 a nosso v]1 p]feitam5te conciliadas4 ,no seu ent5d]1 a ,frana1 actualm5te dividida em dep>tam5tos1 pde facilm5te accommod>-se a uma diviso por prov9cias1 con/itu9do prov9cias os dep>tam5tos mais ext5sos1 e reun9do-se1 p>a esse effeito1 em grupos os dep>tam5tos de m5or ext5so4 ,n'e/a hypo!se1 os eleitores elegem repres5tantes na razo de um por mil eleitores por exemplo4 ,os deputados de cada prov9cia =mam1 como corpo di/9cto1 os p>lam5tos prov9ciaes4 ,os p>lam5tos prov9ciaes1 no seu conjuncto1 e consid]ados como um s corpo1 =mam o p>lam5to francez4 ,uma delegao dos p>lam5tos prov9ciaes con/itue em ,p>is um corpo legislativo4 ,e/e corpo legislativo tem a seu c>go os actos necess>ios ao movim5to da adm9i/rao1 e1 pr9cipalm5te1 a prep>ao dos projectos de lei que devem s] submettidos s delib]aes d p>lam5to francez4 ,os p>lam5tos prov9ciaes1 como corpos di/9ctos1 regulam e dirigem os int]esses da prov9cia1 e1 como p>tes integrantes d p>lam5to francez1 delib]am sobre os projectos de lei1 votam-nos1 acceit&o-os ou rejeit&o-os1 ou os devolvem ao corpo legislativo p>a que sejam em5dados4 ,to simples como completo1 e/e sy/ema pde1 feitas z precisas modificaes1 s] applicado a ,portugal4 ,no rompe a unidade d paiz1 e desc5tralisa muitissimo a adm9i/rao e a politica2 tem a vantagem de r$uzir a uma s eleio a escolha dos repres5tantes prov9ciaes e dos repres5tantes nacionaes2 acaba com o p]igo1 indicado por ,/u>t ,mill1 de s]em os projectos de lei1 qu&o r$igidos e em5dados n'uma corporao muito num]osa1 prejudicados gravem5te pelas influ5cias da palavra e pelas preoccupaes da politica4 ,o sr4 ,wyr\b(f pe a sua !oria d suffragio univ]sal prova d'uma organisao politica muito p>ecida com a da ,suissa4 e/a3 z communas adm9i/ram-se por si mesmas2 os dep>tam5tos1 =mados por grupos de communas1 com o seu pequ5o gov]no local de que ap5as so responsaveis p>a com os seus eleitores1 com o seu oram5to proprio1 dirigem os seus negocios1 regulam z condies da produco e d consumo1 decretam a in/ruco que julgam necess>ia1 sup]9t5dem nas relaes das diff]5tes egrejas2 uma cam>a1 compo/a de deputados eleitos pelas corporaes dep>tam5taes1 occupa-se das que/es que int]essam a todo o paiz1 resolve os conflictos entre os dep>tam5tos1 etc4 ,com e/a organisao1 diz aquelle escriptor1 desapp>ecem todos os defeitos actuaes d suffragio univ]sal1 e todos os cidados1 a9da os mais incultos e rudes1 votam com p]feito conhecim5to de causa#fg4 ,mas o nosso fim no apres5t> aqui m9uciosam5te z condies prticas da desc5tralisao necess>ia ao ex]cicio d suffragio2 temos ap5as em vi/a indic> o sufici5te p>a que no p>ea irrealisavel o nosso p5sam5to4 ,a desc5tralisao um pr9cipio traduzivel por v>ias =mas4 ,sirvam de amo/ra essas que ahi ficam4 ,escolha cada nao a que mais convi] aos seus habitos1 sua educao hi/orica1 s suas condies geographicas1 e realise-a se quiz] correspond] s]iam5te s exig5cias democraticas d nosso seculo4 ,no nos opponham dificuldades de raa4 ,os cantes da ,suissa no teem1 como se sabe1 a mesma proc$5cia e?nica4 ,a ,+lat]ra e os ,e/ados ,unidos1 devidam5te apreciada a sua diff]5a social1 so argum5to de que a desc5tralisao adm9i/rativa accommodavel a povos p]feitam5te deseguaes nas relaes das suas respectivas classes4 ,floresce egualm5te no condado da ,+lat]ra1 que o paiz da mais =te ari/ocracia1 e na p>o*ia da ,am]ica d ,norte1 que republicana e democratica4 ,a segunda das objeces1 que julgamos util prev5ir1 ref]e-se aos inconv5i5tes das eleies por dois gru4 ,no temos pela eleio indirecta sympa?ias muito =tes4 ,conhecemos os seus inconv5i5tes1 que se r$uzem a e/es3 limit&o o num]o dos eleitores1 torna facillima a intriga e a corrupo2 no int]essa o animo d eleitor nas c\sas politicas1 e a lib]dade politica deixa1 por esse modo1 de s] a escola de si mesma2 no tem vantag5s sobre o sy/ema contr>io1 porque o votante1 na eleio directa1 se no tem capacidade p>a resolv] por si1 e deseja ex]c] o seu direito em boa consci5cia1 pde ouvir o conselho das pessoas em quem confia por seu sab] e probidade4 ,em todas e/as consid]aes ha v]dade e ha exagg]ao4 ,e/ no espirito d nosso tempo e na propria indole da democracia o suffragio directo1 e ns1 em regra1 qu]emol-o4 ,mas o suffragio directo no tem tambem inconv5i5tes1 e muito gr&es8 ,no uma irriso1 um p]feito esc>neo1 *am> um analphabeto a decidir com o seu voto a mais intr9cada que/o social8 ,da ju/a comb9ao dos dois sy/emas no result>o vantag5s sup]iores ao emprego exclusivo de qualqu] d'elles8444 ,base&o-se na consid]ao1 at c]to ponto ju/a1 de que mais facil1 mais accessivel o racioc9io sobre z qualidades d'um eleitor de deputados d que sobre z condies requ]idas n'e/es1 a eleio indirecta no pde deix> de produzir1 em alguns casos1 resultados bons4 ,e c]to que os produz4 ,sirvam de exemplo z eleies d s5ado e da presid5cia dos ,e/ados ,unidos4 ,/u>t ,mill1 inimigo jurado da eleio em dois gru1 acceita-a comtudo como vantajosa sempre que os eleitores d segundo gru sejam mais alguma c\sa d que simples eleitores1 i/o 1 t5ham outras funces importantes a desemp5h> na adm9i/rao da communa ou d di/ricto1 e cita1 em seu abono1 o facto d'aquellas eleies#fh4 ,ora ns tambm qu]emos que1 seja qual fr a frma dada adm9i/rao publica1 a assembla de/9ada a delib]> sobre os altos int]esses d e/ado1 seja eleita pelos corpos collectivos das localidades4 ,p>a e/es a eleio directa2 p>a aquella1 a eleio por dois gru4 ,dadas c]tas circum/ancias1 diz o gr&e publici/a +lez1 o sy/ema d suffragio indirecto o melhor de todos#fi4 ,a ns p>ece-nos que em caso algum e/ to cl>am5te indicada a sua applicao como na hypo!se que temos discutido1 e nas condies intellectuaes d nosso paiz4 99 99 99 99 99 ,em concluso3 ,o suffragio1 com a ext5so que tem na maior p>te das naes cultas1 repugna ab]tam5te com a organisao unit>ia d'ellas2 fra da mais l>ga desc5tralisao1 impossivel como c\sa s]ia1 prejudicial1 ridiculo4 ,o povo1 ou tem o bom s5so de no vot> como acontece em ,frana muitas vezes1 e como e/ acontec5do entre ns1 e em tal caso o regim5 lib]al o absolutismo masc>ado1--ou ex]ce aquella faculdade1 e ento impe-se com a sua ignorancia e com z suas illuses s legitimas exig5cias da razo social1 como aconteceu durante o segundo imp]io1 desde #ahej at #ahgj4 ,e/a ant9omia irr$uctivel por outra frma que no seja a que indicamos4 99 99 99 99 99 ,e/udadas z condies1 a que deve satisfaz] o voto individual p>a que t5ha significao e s]i$ade1 re/a v] o modo de utilis> conv5i5tem5te esse voto na repres5tao politica4 ,a transio natural4 ,no ba/a que o voto seja convicto2 mi/] que seja vlido4 ,d$icamos a e/e p5sam5to os capitulos que seguem4 ,,notas ,,de ,,rodap3 #ea ,h]b]t ,sp5c]1 ,introduction la ,sci5ce ,sociale1 pag4 #h e segg4 #eb ,vid4 ,jules ,clre1 ,hi/oire du suffrage univ]sel1 depuis #aghi jusqu' nos j\rs1 de pag4 #e a #af4 #ec ,le #ai ,janvi]1 ,compte r5du aux lecteurs de la #c4 circonscription1 p> ,emile ,olivi] 7#ahfh74 #ed ,p4 ,j4 ,pr\dhon1 ,ide gnrale de la rvolution au ,,xix sicle1 pag4 #aef e segg4 #ee ,e4 ,littr1 ,du ,suffrage univ]sel en ,france1 considr comme une expri5ce sociologique--,revue de ,phil4 ,posit41 tom4 ,,iv4 #ef ,e4 ,littr1 ,revue de la ,phil4 ,posit41 tom4 ,,iv1 pag4 #cg4 #eg ,lab\laye1 ,l'tat et ses limites1 pagg4 #bjb e #bjc4 #eh ,du ,suffrage univ]sel en ,france1 considr comme une expri5ce sociologique--,revue de ,phil4 ,posit41 tom4 ,,iv1 pag4 #ch4 #ei ,le g\v]nem5t rpres5tatif1 p> ,m4 ,j4 ,/u>t ,mill1 traduit p> ,m4 ,dupont ,:ite1 pag4 #aia e segg4 #fj ,h4 ,sp5c]1 ,introduction la ,sci5ce ,sociale1 pag4 #chh4 #fa ,wir\b(f1 ,la ,politique qualitative1 et la politique quantitative1 ,revue de la ,phil4 ,posit41 tom4 ,,viii1 pag4 #ab4 #fb ,le g\v]nem5t rpres5tatif1 p> ,m4 ,j4 ,/u>t ,mill1 traduit p> ,m4 ,dupon ,:ite1 pag4 #ahi4 #fc ,revue de la ,phil4 ,posit41 de pag4 #e a pag4 #bc4 #fd ,revue de la ,phil4 ,posit41 tom4 ,,viii1 pag4 #ad4 #fe ,sr4 ,joaquim ,?omaz ,lobo d',avila1 ,e/udos de ,adm9i/rao1 pag4 #aab e segg4 #ff ,erne/ ,naville1 ,la r=me lectorale en ,france1 pag4 #fa e segg4 #fg ,revue de la ,phil4 ,posit41 tom4 ,,viii1 pag4 #ah4 #fh ,le g\v]nem5t reprs5tatif1 pag4 #bbj4 #fi ,le g\v]nem5t reprs5tatif1 pag4 #bba4 ,,capitulo ,,ii ,summ>io4--,a repres5tao politica deve s] proporcional4 ,demon/rao directa d'e/a ^! pelos pr9cipios fundam5taes de ,direito ,publico4--,erro dos que confundem a lei da maioria1 applicavel s assemblz delib]antes1 com a lei da proporcionalidade1 applicavel aos corpos eleitoraes4 ,e/e erro no nosso p>lam5to4 ,z m9orias1 como g>antes dos int]esses nacionaes nas assemblz politicas4 ,p]igos que correm os gov]nos exclusivi/as com z suas maiorias4-- ins5sato o argum5to dos que m5ospresam a repres5tao proporcional com o fundam5to de que z m9orias sempre teem alguma repres5tao4 ,prova d'isso4--,em muitos casos o sy/ema vig5te1 julg&o s]vir z maiorias1 sacrifica-z4 ,demon/rao4--,consequ5cias immoraes d actual sy/ema4 elle a causa das ab/5es politicas3 te/emunhos1 em relao ,frana1 de ,h4 ,lass]re1 ,wyr\b(f e ,aubry-,vitet4 ,imprime ao ex]cicio dos direitos politicos o c>act] odioso das luctas pessoaes4 ,sacrifica s m$iocridades os hom5s de valor3 o exemplo dos ,e/ados ,unidos1 adduzido por ,/u>t ,mill4 ,=a a colligaes de%onrosas3 te/emunho de ,borly4--,hi/oria da repres5tao politica proporcional4 ,o e/udo e a in/ituio d'e/e regim5 na ,frana1 na ,suissa1 na ,d9am>ca1 na ,+lat]ra1 em alguns e/ados d ,norte-,am]icano1 no ,brazil1 na ,hespanha e em ,portugal4 ,concluso4 ,a repres5tao politica deve s] proporcional4 ,no satisfaz5do a e/a condio1 uma falsidade e um p]igo4 ,a democracia pura1 o gov]no de todo o povo por todo o povo1 impossivel fra de c]tas condies excepcionaes1 como z que se do em alguns cantes da ,suissa1 e1 por isso1 o sy/ema repres5tativo impe-se como unico meio de d> lib]dade politica a realidade que ella exige no mom5to actual da evoluo humana4 ,porque a maior p>te dos cidados1 occupados nos mi/]es da sua indu/ria1 no podem d$ic>-se ao e/udo e deciso das que/es politicas1 e tambem porque o seu num]o d'elles1 que d'alguns milhes em todas z naes cultas1 ob/a inv5civelm5te a que se congreguem e delib]em em commum1--=oso que elles deleguem em p\cos o enc>go de faz] z leis1 vot> os impo/os1 e prov] a tudo o mais que seja necess>io ao regul> &am5to da adm9i/rao publica4 ,esse acto de delegao realisa-se m$iante os sy/emas eleitoraes4 ,v-se j que a repres5tao politica deve s] a imagem fiel da soci$ade1 e no uma corporao g]ada pelos int]esses e con/ituida pelos suffragios d'uma s p>cialidade1 por mais num]osa e importante que e/a seja4 ,d'outro modo1 o sy/ema repres5tativo um sophisma4 ,no a r$uco =ada de todos os p>tidos s propores exigidas p>a o gov]no2 a explorao brutal e mon/ruosa de todos os grupos politicos por um s1 o qual1 p>a se logr> da sua ambio1 ba/a1 a9da nos casos p]feitam5te normaes1 que t5ha sobre os seus competidores a simples maioria d'um voto6 ,entre ns1 como em quasi todos os povos1 a politica ass5ta n'e/a base falsa4 ,porque8 ,porque se applica aos corpos eleitoraes a lei da maioria1 exactam5te como se faz1 nem pde deix> de faz]-se a respeito das assemblz politicas1 que teem de decidir z que/es affectas sua compet5cia4 ,mas eleg] no decidir4 ,a urna1 in9tellig5te e impassivel1 no pde decidir da bondade e da ju/ia dos p>tidos2 o seu unico fim e/e3 fazel-os repres5taveis4 ,todo o cidado1 que eleitor1 tem direito a s] repres5tado4 ,a e/e preceito da lei1 que uma conqui/a de seculos1 no pde oppr-se a urna1 det]m9&o com um absolutismo incontra/avel quaes eleitores ho de s] repres5tados1 e quaes o no ho de s]4 ,se o corpo eleitoral delib]asse sobre que/es politicas1 a sua deciso dev]ia s] tomada pluralidade de votos2 mas tal se no d1 mas elle vai simplesm5te r$uzir-se1 escolh] os seus delegados1 a quem conf]e o direito de julg> aquellas que/es1 e1 por isso1 no lei da maioria1 mas sim lei da proporcionalidade que a eleio deve satisfaz]4 ,que diriamos ns1 n'uma democracia pura1 se annunci&o-se uma que/o qualqu]1 e not&o-se logo div]g5cia de op9ies1 fossem po/os fra d comicio1 imm$iatam5te1 sem s]em ouvidos1 os cidados que discrepassem no seu p>ec] d maior num]o8 ,no t9hamos palavras p>a ca/ig> devidam5te to flagrante att5tado contra os direitos politicos4 ,pois isso o que ahi se faz a todo o mom5to1 sem rep>o de n+uem1 sem prote/o de n+uem6 ,como se explica o to longo re9ado d'e/e erro1 d'e/a gr&e confuso na consci5cia humana8 ,por um habito intellectual muito invet]ado1 por uma immemorial associao de idz4 ,s e/as duas c\sas1 diz ,/u>t ,mill#gj1 podem h>monis> por tanto tempo a razo humana com uma inju/ia inutil4 99 99 99 99 99 ,pde p>ec] que1 eleg5do o maior dos p>tidos militantes um num]o de deputados proporcional sua importancia1 e/es decidem sempre no p>lam5to z que/es por maioria1 e que1 por isso1 de todo o ponto indiff]5te que os outros sejam ou no repres5tados na proporo das suas =z3 sempre a maioria que triumpha fatalm5te1 inevitavelm5te4 ,e/e argum5to foi produzido na nossa cam>a electiva pelo sr4 deputado ,lopo ,vaz de ,sampaio e ,mello1 illu/re relator da commisso eleitoral1 em respo/a aos srs4 ,luciano de ,ca/ro e ,p9heiro ,*agas4 ,eis z proprias palavras d intellig5tissimo relator3 ,se z leis fossem sempre discutidas e votadas directam5te pelos cidados1 s]iam sempre a f9al decididas pela maioria d'elles2 portanto mi/]1 p>a que a sob]ania nacional no seja uma burla1 que z leis sejam sempre decididas pela maioria p>lam5t> con/ituida pelas maiorias eleitoraes4 ,segundo o nosso actual regim51 todos os deputados podem int]vir na votao das leis sem quebra d'aquelle pr9cipio1 porque todos so eleitos pelas maiorias eleitoraes4 ,ou triumphem n'e/e casa z op9ies d p>tido progressi/a ou z d p>tido reg5]ador1 ou z d'outro qualqu] p>tido ou deputado1 triumpha sempre a op9io seguida pela maioria dos deputados repres5tantes das maiorias eleitoraes4#ga ,ha n'e/as palavras uma gr&e confuso de idz4 ,se z leis fossem discutidas e votadas directam5te pelos cidados1 s]iam a f9al decididas pela maioria d'elles1 diz o sr4 ,lopo ,vaz4 ,o pr9cipio inconte/avel4 ,mas como qu] s4 ex4 concluir d'ahi que1 dada a repres5tao politica1 z leis devem s] discutidas e votadas sm5te pelos repres5tantes da maioria dos cidados8 ,porque no conclue que1 dada a repres5tao politica1 z leis devem s] discutidas pelos repres5tantes de todos os eleitores1 e v5cidas a f9al pluralidade de votos8 e/a a unica consequ5cia logica1 v]dadeira1 que pde d$uzir-se d pr9cipio invocado4 ,n'uma intellig5cia to elevada1 to culta1 to pod]osa como a d sr4 ,lopo ,vaz1 um erro d'aquella ordem no pde resi/ir a dois mom5tos de reflexo4 ,os p>lam5tos1 z assemblz politicas no teem unicam5te a seu c>go vot> leis2 votam-nas1 sim1 mas antes d'isso discutem-nas4 ,ora impossivel su/5t> que a m9oria1 s porque o 1 no deve discutir1 no deve oppr z suas idz s dos seus adv]s>ios1 e contribuir assim1 pela critica conv5i5te1 p>a a maior p]feio dos actos legislativos4 ,que de vezes triumpha na tribuna o p>tido m5os votado na urna8 ,a v]dade e a ju/ia no so patrimonio exclusivo de p>tido algum2 so a aspirao de todos os hom5s1 e1 no r>as vezes1 a propri$ade d m5or num]o4 ,*egada a hora da votao1 a maioria v5ce pelo seu num]o1 c]to2 mas os v5cidos d'esse modo so primeiro ouvidos1 def5dem o seu programma1 significam o seu p5sam5to quanto ba/a p>a que o paiz possa julg> da s9c]idade e d m]ecim5to de todos4 ,nos tribunaes civis e crim9aes n+uem condemnado sem t] dicto de sua ju/ia2 que razo ha p>a que se no applique e/e pr9cipio suprema deciso dos negocios publicos8 ,o povo1 que vai limit> a sua lib]dade pelos preceitos d'uma lei e re/r+ir a sua propri$ade pelo pagam5to de impo/os1 tem direito a que se lhe diga porque se faz aquella lei e porque so votados e/es impo/os2 e a maioria1 hav5do de cumprir e/a obrigao1 tornada effectiva a exig5cias da m9oria1 t] sempre o cuidado de no propr c\sa que a sujeite ao vexame da op9io publica e a todos os consect>ios d descr$ito g]al4 ,no nosso desgraado regim5 eleitoral difficilm5te conseguem v+> z suas c&idaturas os caudilhos1 os proprios caudilhos da opposio2 mas esses p\cos1 quantas vezes teem pro/rado na ar5a da discusso1 a puros golpes de racioc9io e de eloqu5cia1 os seus adv]s>ios muitissimo mais num]osos8 ,no citamos datas nem nomes1 p>a que i/o no p>ea o resfolego d'uma paixo p>tid>ia1 qu&o simplesm5te uma v]dade s]5a e imp>cial4 ,se i/o acontece1 apes> dos defeitos d actual sy/ema1 de c]to se obt]iam resultados incomp>avelm5te melhores e/&o z c\sas organisadas de molde a t]em repres5tao condigna todos os grupos politicos d'alguma importancia4 de obs]vao g]al e facil que1 qu&o um m9i/]io qualqu] tem no p>lam5to uma maioria muito consid]avel1 a quasi unanimidade de votos nas delib]aes politicas1 esse m9i/]io arra/a uma exi/5cia torturada1 e/]il1 quasi sempre indigna1 e1 sem que isso se esp]e1 ce d'um mom5to p>a o outro1 no meio dos seus p>tid>ios1 sem se sab] porque ce1 sem motivo1 com um pretexto ap5as4 ,qual a causa d'e/e ph5om5o1 tantissimas vezes repetido8 ,e/a1 a nosso v]3 o gr&e defeito da sua origem1 o t] procurado o gov]no1 por meios improprios1 um excesso de vida em absoluta contradico com os legitimos int]esses d organismo social4 ,sem e/imulo1 sem lucta1 sem necessidade de previso e de racioc9io1 em pl5a segurana e pl5a ociosidade1 a cam>a cuida sm5te dos seus int]esses pessoaes2 a intriga passa a s] o doce entret5im5to das suas horas2 no se discut9do idz1 pleiteam-se preem95cias2 a voz que devia trovej> na tribuna z palavras da dignidade e os acc5tos da v]dadeira eloqu5cia1 murmura confid5cias ou supplica favores nos gab9etes d m9i/]io2 vo-se romp5do p\co a p\co os laos que pr5dem os repres5tantes aos int]esses d paiz2 o gov]no1 lisongeado pelos pret5d5tes1 elogiado pela impr5sa d seu p>tido1 abundantem5te apoiado na cam>a1 acaba por se conv5c] de que tem realm5te a op9io publica a seu favor2 e z c\sas correm assim at que um pequ5o incid5te1 escl>ec5do essa falsa situao1 det]m9a inop9adam5te uma crise1 de que resulta a morte moral d'esse p>tido1 se a9da ha no paiz alguns vislumbres de moralidade civica6 ,o actual sy/ema no 1 pois1 sm5te oppo/o ao p5sam5to fundam5tal da democracia mod]na2 tambm nocivo classe exploradora1 ao p>tido mais num]oso1 e ca/iga sempre a s(freguido dos gov]nos1 que1 por um p5dor irresi/ivel1 o levam sua ultima extremidade4 99 99 99 99 99 ,tem-se dito j que1 v>i&o de collegio p>a collegio a op9io dom9ante1 a op9io que e/ em maioria n'um dos circulos e/ em m9oria n'outro1 e que1 por e/a frma1 sempre se consegue que sejam repres5tados todos os p>tidos4 ,mas no pde acontec] que um p>tido1 alis num]oso1 e/eja em m9oria em todos os circulos8 ,mas1 e que se no d isso1 so repres5tados proporcionalm5te8 ,no4 ,sel-o-iam ap5as na segu9te hypo!se3 os deputados eleitos todos por unanimidade1 sem ab/5o d'um unico eleitor1 em circulos exactam5te eguaes4 ,e semelhante hypo!se nunca teve realidade1 no pde tel-a4 ,n'uma memoria1 apres5tada cam>a belga em #ahga pelo sr4 ,jules de ,sm$t1 citado o segu9te facto1 cl>am5te significativo da improporcionalidade da repres5tao politica pelo sy/ema vig5te#gb3 ,nos ,e/ados ,unidos1 onde1 como sabido1 ha tantas circumscripes eleitoraes como deputados a eleg]1 v]ific\-se que1 nas eleies de #ahgj1 #b4jjj3jjj de eleitores obtiv]am #abh repres5tantes1 ao passo que #a4fjj3jjj eleitores ap5as conseguiram #cj6 ,univ]salisado o suffragio1 e todas z t5d5cias so p>a isso1 se z eleies =em feitas pelo sy/ema da maioria1 uma s classe1 a classe op]>ia1 desde que t5ha a consci5cia da sua =a1 en*] o p>lam5to de repres5tantes seus4 ,n5huma outra classe os t]4 ,foi ,/u>t ,mill quem primeiro consid]\ a possibilidade d'e/e p]igo4 ,no o pde hav] maior p>a a in/ituio da propri$ade e p>a a ordem social4 ,a burguezia1 que tem actualm5te nas suas mos os de/9os da politica1 e que to ho/il se tem mo/rado sempre a todo o p5sam5to de re=ma2 a burguezia cons]vadora e rot9eira1 a9da pde conjur> a tempo z tempe/ades que a ameaam4 ,por qual meio8 ,por e/e3 modific&o o sy/ema eleitoral no s5tido da sua proporcionalidade1 e prep>&o assim p>a o futuro um meio efficaz de contr>e/> a torr5te sociali/a1 que1 em vez de s] f]tilisadora das condies sociaes1 pde muito bem1 no primeiro impeto1 lev> de roldo os mais legitimos1 os mais sagrados int]esses4 ,o que ju/o sempre util4 ,infelizm5te1 em p\cas consci5cias e/ radicado e/e pr9cipio4 ,os que ora se cont5tam com que sejam repres5tados os p>tidos1 a9da que a repres5tao d'e/es se no faa proporcionalm5te1 t]o ento ensejo de conhec] e s5tir a ju/ia d nosso pr9cipio4 ,reclamal-o-ho como uma m$ida de salvao os que actualm5te o ironisam no bom humor d seu int]esse satisfeito6 ,conc$5do1 por um mom5to1 que no podem t] log> os gravissimos inconv5i5tes apontados1 a9da o sy/ema vig5te de todo o ponto contr>io v]dadeira indole d regim5 democratico4 ,os eleitores v5cidos1 po/o que os seus correligion>ios triumphem dos seus adv]s>ios politicos n'um ou n'outro circulo1 nem por isso ficam t5do no p>lam5to os hom5s da sua imm$iata confiana4 ,e i/o no de pequ5a monta4 ,como sabido1 no ha p]feita id5tidade de idz e de s5tim5tos entre eleitores de div]sos collegios4 ,no mesmo grupo ha sempre nuances de op9io1 que no podem deix> de s] devidam5te consid]adas4 ,no se organisam p>tidos como se fundem e/atuas4 ,se1 entre ns1 um dado p>tido v5cido em todos os circulos das prov9cias d ,norte1 ficam porv5tura satisfeitos1 comp5sados os habitantes d'e/as1 s porque aquelle p>tido conseguiu v5c] algumas c&idaturas na ,beira ou no ,alg>ve8 ,n+uem respond] affirmativam5te4 ,temos figurado a hypo!se das circumscripes isoladas1 d'um s deputado1 nas quaes ord9>iam5te se consegue que triumphe uma ou outra c&idatura2 qu&o1 porm1 a eleio se faz por escrut9io de li/a em prov9cias ou di/rictos1 os inconv5i5tes acc5tuam-se mais1 e r>issimas vezes a m9oria tem repres5tantes4 ,se no h\v] circumscripes1 se todos os cidados vot>em em massa1 e a eleio se fiz] por maioria1 a m9oria no se logr> d'um repres5tante1 d'um unico repres5tante6 v] o que acontece nas eleies municipaes4 ,defront&o-se a e/as hypo!ses1 exclama com ju/issima indignao ,h5ri ,lass]re#gc3 ,telle e/ la logique inv5cible du faux pr9cipe qui n\s g\v]ne et dont on ne saurait proclam]1 ni trop haut1 ni trop s\v5t1 ni s\s trop de =mes1 la pr(onde iniquit4 99 99 99 99 99 ,nas consid]aes prec$5tes preoccup\-nos a ida de que o sy/ema actual s]via unicam5te aos int]esses da maioria d paiz1 e1 n'esse suppo/o1 procuramos evid5ci> a sua mon/ruosa inju/ia4 ,mas o sy/ema to mau1 to falso1 to iniquo que1 em muitos casos1 nem sequ] satisfaz quella condio3 consagra os int]esses da m9oria1 em despeito e com sacrificio dos votos da maioria6 ,vamos demon/r> i/o1 figur&o algumas hypo!ses3 #a4 ,supponhamos que o paiz e/ dividido em #ajj circulos1 e que o quoci5te eleitoral de #e3jjj votos4 ,em #ij d'esses circulos triumph>am os c&idatos d'uma c]ta p>cialidade por #ej votos de maioria cada um1 e nos #aj re/antes =am eleitos os c&idatos da outra p>cialidade por suffragio unanime4 ,admitt9do que todos os eleitores =am urna1 e que vot>am sm5te em c&idatos d'aquellas duas p>cialidades1 temos que--#bgj3ejj eleitores ficam repres5tados por #aj deputados1 ao passo que #bbi3ejj teem no p>lam5to #ij repres5tantes6 #b4 ,acceit&o z condies expo/as na primeira hypo!se1 supponhamos que1 em cada collegio1 no comp>ec]am mais de #d3ejj eleitores1 e que o p>tido mais =te1 v5c$or em todos elles1 ap5as obteve a maioria de #ajj votos p>a cada um dos seus c&idatos4 ,temos cada deputado eleito por #b3cjj votos sobre #b3bjj2 mas addicion&o a e/es #b3bjj os #ejj votos dos que se ab/eem de ex]c] o direito eleitoral1 vem cada deputado a repres5t> #b3cjj eleitores contra #b3gjj1 i/o 1 a m9oria d seu circulo6 ,e/e calculo1 =mado sobre outro d sr4 ,eug5io ,aubry-,vitet#gd1 basea-se n'um facto muito usual1 que importa tom> em consid]ao4 ,ref]imo'-nos s ab/5es1 z quaes de c]to dim9uiro muitissimo desde que o sy/ema de repres5tao proporcional1 d&o +resso no p>lam5to aos grupos politicos1 que t5ham alguma importancia1 deixe sem razo de s] a pr(unda indiff]5a de muitos eleitores4 #c4 ,/u>t ,mill quem figura e/a hypo!se4 ,suppondo que1 num paiz gov]nado pelo suffragio egual e univ]sal1 a eleio disputada em todos os collegios e1 em cada um d'elles1 v5cida por pequ5a maioria1 cl>o que o p>lam5to p\co mais repres5ta que a metade da nao4 ,a maioria insignificante4 ,ora se1 na discusso das leis1 a assembla se divide1 e z leis so votadas por pequ5a maioria1 a m9oria d paiz quem impe leis a todo elle6 ,p\co m5os de metade dos votantes no tem repres5tao1 porque foi v5cida na urna2 dos que teem repres5tao1 quasi metade vota1 pelos seus delegados1 contra z leis1 e1 por e/a frma1 o pod] legislativo pde vir a s] ex]cido unicam5te por p\co mais da qu>ta p>te dos eleitores6 ,pde p>ec] que1 muito de proposito1 eng5dramos hypo!ses favoraveis ao nosso p5sam5to1 difficeis de app>ec]1 viol5tas2 mas nem aquelles casos so to r>os como primeira vi/a p>ecem1 nem1 se o fossem1 isso ob/>ia sua =a provativa4 ,como disse o gr&e publici/a +lez1 que deixamos citado1 nos casos extremos que melhor se conhece o valor dos pr9cipios4 99 99 99 99 99 ,d actual regim5 eleitoral resultam sempre z mais deploraveis consequ5cias moraes4 ,em primeiro log>1 um gr&issimo num]o de eleitores1 na impossibilidade de utilis> os seus votos1 no ex]ce o seu direito politico1 ab/em-se d'isso4 ,resigna-se sob]ania honor>ia1 que a lei lhe d4 uma resignao incommoda1 involunt>ia1 =ada1 mas que faz]8 ,t] o trabalho inutil de deit> na urna votos1 que no so consid]ados p>a c\sa alguma8 ,isso um br9co pu]il1 que repugna a muita g5te s]ia4 ,aproveit> o seu voto1 lig&o-se a grupos ba/ante num]osos p>a v+>em uma c&idatura8 ,nem todos teem essa flexibilidade de esp9ha1 essa vontade to baixam5te accommodaticia e docil4 ,a ab/5o app>ece assim como o unico exp$i5te hone/o4 um gr&issimo mal1 mas no uma indignidade4 ,e assim vemos ns que a lei1 sempre to fcil em e/5d] o direito d suffragio1 colloca fatalm5te fra d'elle1 pelo vicio orig9al d'e/e sy/ema1 um num]o consid]abilissimo de cidados probos e hone/os6 ,imag9emos1 diz ,h5ri ,lass]re#ge1 que na vesp]a d'uma eleio g]al um tyranno decl>ava fra da lei1 i/o 1 fra d escrut9io1 os cidados p]t5c5tes a um dado p>tido1 e/atu9do que os votos (f]ecidos a elles fossem1 por esse simples facto1 consid]ados nullos1 supprimidos summ>iam5te444 ,havia logo um clamor g]al1 um horror espantoso2 e1 p>a imp$ir a execuo de to abom9avel decreto1 a t9ta burgueza e o sangue popul> corr]iam em ondas4 ,ora1 em vez de se faz] na vesp]a1 e/a abom9ao consumma-se no dia segu9te eleio1 e n+uem reclama1 e todos a*am isso p]feitam5te natural6 ,nem todos4 ,muitos deixam de ir urna1 porque sabem que a lei no d validade aos seus suffragios4 ,a razo por que no correm aquellas ondas de t9ta e de sangue1 j a dissemos4 e/a3 o longo habito de julg> legitimo1 normal1 imp]fectivel o sy/ema vig5te4 ,entre de vez em todas z consci5cias a ida da repres5tao proporcional1 e v]-se-ha ento se z c\sas se cons]vam assim por muito tempo4 innegavel que z ab/5es crescem em toda a p>te de dia p>a dia1 e no pde ju/am5te attribuir-se-lhes outra causa1 que no seja o ac]vo de vicios que ha na actual frma de eleio4 ,relativam5te ,frana1 esse facto atte/ado por escriptores s]iissimos4 ,wyr\b(f#gf affirma que a repugnancia a vot> augm5ta cada vez mais1 e que1 se nos conselhos g]aes e nos conselhos municipaes1 a9da ha tal qual concorr5cia de eleitores1 so p\cos os que votam p>a z eleies da ,assembla1 s5do crivel que1 consultada a ,frana por um plebiscito1 metade d'ella deixasse de respond]4 ,o num]o dos ab/5cioni/as1 diz ,aubry-,vitet1 cresce de dia p>a dia4 ,c]to que muitos d'entre e/es ob$ecem preguia e indiff]5a2 mas quantos deixam de vot>1 desanimados pela impossibilidade de triumph> com z suas proprias =z6 ,podiamos a9da adduzir te/emunhos relativos ,belgica e outros paizes1 mas julgamos i/o desnecess>io4 ,entre ns sabido como z c\sas se passam4 ,hav5do em todos os circulos p>cialidades politicas oppo/as1 na maioria d'elles a opposio no vai urna4 ,n'e/es1 em vez de assemblz eleitoraes animadas1 int]essadas nos seus direitos1 ha o desanimador espectaculo d desdem mais pr(undo e da mais glacial indiff]5a4 ,quasi sempre os cidados que compem z mesas fazem desc>gas ficticias1 p>a que o c&idato no fique env]gonhado6 ,ora de sab] que desde que z c\sas *egam a e/e e/ado1 a decad5cia politica gr&issima e a reg5]ao social quasi impossivel4 ,se contra a tyrannia dos gov]nos z naes reagem em gr&es manife/aes de vida1--da indiff]5a1 da e/agnao moral1 qu&o j muito adiantada1 morre-se inevitavelm5te4 ,tem a9da contra si o actual sy/ema o imprimir nos actos eleitoraes o c>act] d'uma pugna viol5ta1 intransig5te1 f>ta de odios e de paixes4 ,s quem no tem assi/ido a eleies que ignora z pequ5as mis]ias que se exhibem n'ellas4 ,todas z dep5d5cias so invocadas e no ha presso que se no ex]a4 ,a lucta a todo o transe4 ,porque no ha espao p>a todos nos ambitos da lei1 o dilemma de viv] ou morr] apres5ta-se fatalm5te a todos os espiritos4 ,os nomes dos c&idatos app>ecem aos eleitores sob e/a dupla frma3 ve/idos de luz e *eios de lama4 ,recontam-se anecdotas1 =jam-se calumnias1 o libello diffamatorio dos pret5d5tes avoluma progressivam5te m$ida que se approxima o dia fatal4 ,a div]g5cia de idz importa rompim5to de relaes1 e o s5tim5to d odio e/5de-se a familias inteiras4 ,no r>as vezes a viol5cia mat]ial1 o pugilato1 o assass9io at1 pem nodoas de sangue n'aquelle acto1 que devia s] incru5to e pacifico4 ,no ha cidado que saia incolume d'um prelio d'e/a ordem3 um p]deu o amp>o e a proteco que t9ha2 outro logo executado pelas suas dividas2 a v+ana toma conta de todos e sacrifica-os c$o ou t>de4 ,a impr5sa1 essa augu/a tribuna da v]dade1 demuda-se em pel\r9ho de infamias4 ,f9da a lucta1 o espao em que ella foi f]ida fica mil vezes mais repugnante d que um campo de batalha em que se dilac]>am dois ex]citos3 n'e/e ala/ram-se corpos mutilados1 horrivelm5te des=mados1 com z visag5s m$onhas em que a morte os surpreh5deu2 mas n'aquelle1 no espao em que se digladi>am dois p>tidos1 ha mil reputaes f]idas de morte1 ha muita dignidade trucidada2 e1 ao invez d que acontece depois d'um combate ord9>io1--depois da gu]ra eleitoral cont9uam os odios1 ref]ve a9da a v9dicta1 e z paixes imp]am com toda a =a1 peiores no mom5to da reflexo d que o eram no mom5to primitivo6444 ,e note-se que suppomos a ab/5o da auctoridade4 ,qu&o ella int]vem1 e int]vem quasi sempre1 a peleja mais cruel1 porque muito mais desegual4 ,no se ignora a razo d'isso4 ,a corrupo pela promessa e pela ameaa assume z maiores propores2 pelo seu lado o p>tido ho/il ao gov]no no recua diante de meio algum que possa annull> z influ5cias contr>ias4 ,i/o ent5de-se com todas z p>cialidades2 i/o acontece em todos os paizes4 ,em #ahgg dizia ,con/itu9te d ,e/ado de ,new-,york ,simon ,/]n1 mo/r&o como z corrupes so inevitaveis no sy/ema que combatemos3 ,a lucta de dois p>tidos exclusivos no fra sm5te a colligaes eleitoraes em que a indep5d5cia sacrificada1 tambem suscita e importa fatalm5te a corrupo4 ,desde que um dos p>tidos se soccorre a exp$i5tes immoraes1 o outro julga-se obrigado a proc$] d mesmo modo4 ,qu]]ieis vs obrig> uma das p>cialidades combat5tes a no luct> s5o em condies de lealdade8 ,n+uem vos escut>ia4 ,val]ia isso o mesmo que aconselh> a um ex]cito a que m>*asse com z ss armas da ju/ia e da v]dade contra outro ex]cito bem provido de esp+>das e de canhes4 ,ora e/e que o g5io das democracias8 ,i/o inevitavel nos regim5s lib]aes8 ,se o fosse1 a democracia s]ia uma l\cura1 e a lib]dade uma maldio4 ,mas no o 4 ,desde que todos os p>tidos possam obt] uma repres5tao proporcional1 desde que seja possivel a coexi/5cia d'elles1 o que s(freguido s] ap5as legitima actividade1 e todas aquellas manife/aes viol5tas1 explicaveis pela necessidade de viv]1 que no ob$ece a lei alguma1 c$]o o log> s frmas edificantes d'uma discusso placida1 s]5a1 pacifica4 ,a ,d9am>ca muitas vezes citada como o paiz m5os accessivel a corrupes eleitoraes4 ,porque8 ,porque a repres5tao politica l proporcional4 ,e i/o naturalissimo4 ,com e/e sy/ema ha espao p>a todos os p>tidos2 no regim5 oppo/o1 p>a que um viva =oso que outros deixem de exi/ir4 ,qual p>tido pde resign>-se a isso1 sem t] primeiro assumido todas z =mas de luct>8 ,no acabam aqui os mu resultados d'e/e sy/ema4 ,pde a9da diz]-se em pl5a v]dade que elle sacrifica muitas vezes os hom5s mais importantes1 mais dignos1 mais illu/rados a puras m$iocridades1 logo que n'ellas concorram c]tas condies de importancia1 alis muito secund>ia2 e tambem que obriga os p>tidos mais oppo/os em p5sam5to a collig>em-se por algum tempo1 com manife/a indignidade p>a todos1 e sem v]dadeiro int]esse p>a n5hum d'elles4 ,o primeiro d'e/es dois inconv5i5tes facillimo de p]ceb]4 ,desde que um c&idato qualqu]1 recomm5dado pelo seu p>tido1 se apres5ta aos eleitores d'uma dada circumscripo1 eleitores que o no acceit>iam por bem pond]osos motivos vem-se =ados a (f]ec]-lhe os seus suffragios com receio de diviso no seu grupo1 e da vantagem que d'isso auf]iria a p>cialidade oppo/a4 ,outras vezes acontece que os *efes de p>tido propem e recomm5dam1 j muito de proposito1 c&idatos obscuros1 sem op9io conhecida1 cujo passado no possa s]vir de motivo ou de pretexto p>a =tes opposies4 ,/u>t ,mill quem pe em relevo e/e grave inconv5i5te1 cit&o em seu abono o exemplo dos ,e/ados ,unidos1 onde1 p>a a eleio d presid5te1 nunca o p>tido mais =te prope os seus hom5s mais validos1 mais notaveis1 com receio de que um d'esses hom5s1 pelo facto de t] e/ado muito tempo a toda a luz da op9io1 possa provoc> contra si1 d'uma p>te d publico1 objeces que o prejudiquem1 e t] assim m5or probabilidade de m]ec] todos os votos d que uma pessoa qualqu]1 em que o publico nunca ouviu fall>4#gg ,z colligaes politicas so um mal necess>io na actual ordem de c\sas1 mas um mal gr&issimo4 ,o producto politico d'e/as colligaes no pde deix> de s] p\co def9ido1 quasi incolor1 inteiram5te incapaz de satisfaz] os div]sos factores politicos que o produziram4 ,no ha s9c]idade n'e/e contracto1 inspirado pela necessidade d mom5to1 e z transaces e/ipuladas ou se cumprem1 o que mu p>a o p5sam5to fundam5tal de cada um dos p>tidos1 ou ento deixam de realis>-se1 o que immoral1 o que pessimo como acto de deslealdade4 ,tudo i/o cess> totalm5te1 ou1 pelo m5os1 dim9uir d'um modo consid]avel desde que seja proporcional a repres5tao4 ,os hom5s mais importantes s]o exaltados pelo suffragio1 e os p>tidos1 c]tos de lev>em ao p>lam5to os cidados em que mais confiam1 cons]v>o a sua indep5d5cia em relao aos outros grupos politicos1 o que p]feitam5te digno4 ,diz ,borly#gh3 ,o c&idato1 exaltado por dois ou mais p>tidos1 limita-se ao titulo equivoco de indep5d5te2 no passa da meia luz1 da p5umbra1 ao passo que o c&idato =tem5te apoiado pelos seus correligion>ios politicos1 acc5tua-se1 def9e-se1 colloca-se a toda a luz da sua ida2 no indep5d5te1 m5os a9da1 ca?olico1 democrata1 lib]al segundo a situao em que se encontra2--com a sua b&eira desfraldada1 elle de si mesmo1 totalm5te de si mesmo4 ,s]ia um nunca f9d> se quizessemos expr aqui todos os p]igos e todos os inconv5i5tes d sy/ema que combatemos2 os que ahi ficam so mais que muito suffici5tes p>a lhe desnud> a enorme inju/ia em que elle se basa1 e faz] s5tir a todos os espiritos s9c]am5te lib]aes e hone/os a urg5cia de acab> com e/e e/ado de c\sas que1 se actualm5te tem to fune/os resultados1 de futuro os ha de produzir muito maiores4 ,o sy/ema des5tranh>-se-ha sempre nos seus fructos naturaes1 e cada uma das suas dete/aveis consequ5cias capitalis>-se-ha em causal d'outras egualm5te ms4 a agiotagem d mal1 to t]rivel nas suas op]aes successivas como a usura ord9>ia na sua fatalidade ari?metica4 ,e/a ida vai conqui/&o os dom9ios da consci5cia publica1 e recrut&o p>tid>ios convictos e f]vorosos em todas z naes e em todos os p>tidos4 ,e/e ultimo facto deve s] consid]ado como um dos mais cl>os signaes indicativos da sua ju/ia por aquelles que no quiz]em ou no podrem compreh5d] z consid]aes !oricas e praticas1 que ahi ficam expo/as4 ,uma causa def5dida com egual ardor por ,luiz ,blanc e por ,h5ri ,lass]re1 por ,/u>t ,mill e pelo m>quez de ,ca/ellane1 pelo que ha de mais coh]5te entre cons]vadores ou reaccion>ios1 e pelo que de mais puro tem app>ecido no p>tido democratico2 uma causa em que conv]gem op9ies de orig5s to oppo/as1 no pde deix> de s] p]feitam5te ju/a4 ,no tem o sllo discutivel d'uma communho p>tid>ia2 tem o pl5o c>act] impessoal d'uma gr&e v]dade sci5tifica4 99 99 99 99 99 ,no data de muito longe a hi/oria da repres5tao politica proporcional4 ,j vimos attribuida a prioridade d'e/a ida ao duque de ,ri*mond#gi1 a ,condorcet e a ,sa9t-,j#hj1 mas no tivemos meios de v]ific> a v]dade d'essas ref]5cias4 ,nada se p]de com isso4 ,se aquelles hom5s tivessem dado ao seu p5sam5to uma =ma lucida e aproveitavel1 z suas idz s]iam g]alm5te conhecidas1 e todos os escriptores mod]nos os cit>iam com o m]ecido l\vor4 ,porque nada d'i/o se d1 c]to que e/a causa lhes no deve s]vios dignos de m5o4 ,a probidade hi/orica 1 felizm5te1 uma virtude frequ5tissima4 ,a primeira exposio cl>a e p]feita dos pr9cipios da repres5tao proporcional foi feita por ,victor ,considrant4 ,con/a d'um folheto publicado em #ahdf com e/e titulo3 ,lettre aux membres du gr& conseil de ,g5ve4 ,e4 ,naville1 a quem devemos e/a indicao1 affirma que a ida da repres5tao proporcional e/ expo/a n'essa c>ta com uma nitidez irrepreh5sivel#ha4 ,e/a c>ta foi det]m9ada pelas resi/5cias oppo/as a uma propo/a inspirada por ,v4 ,considrant a ,h(fmann1 e por e/e (f]ecida em #ahdb ,assembla ,con/itu9te de ,g5ebra4 ,z desconsid]aes com que foi recebida e/a propo/a repetiram-se depois da publicao d'aquella c>ta1 a despeito dos es=os d',&r ,alliez1 secret>io d'aquella ,assembla1 no s5tido de s] consagrada nas leis a di/9co importantissima de ,v4 ,considrant entre voto delib]ativo e voto repres5tativo#hb4 ,deix&o p>a depois a n>rao da v>ia =tuna1 que tem corrido na ,suissa a ida da repres5tao proporcional1 porque qu]emos seguir n'e/e esboo a ordem *ronologica1--diremos j que ella entr\ no espirito francez em #ahej1 por es=os d em95te publici/a ,e4 de ,gir>d91 que lhe consagr\ uma s]ie de notaveis artigos no seu jornal1 a ,presse#hc4 ,no s5do nosso proposito d> uma noticia bibliographica relativa a e/a que/o1 no podemos comtudo deix> de m5cion> o trabalho d'aquelle brilhante publici/a1 que project\ sobre o problema da repres5tao proporcional a luz d seu gr&e tal5to e o pre/igio d seu gr&e nome4 ,a ,d9am>ca foi o primeiro paiz que ensai\ praticam5te o p5sam5to da repres5tao proporcional4 ,teve isso log> em #ahee1 por iniciativa d ma!matico ,&rae1 ento m9i/ro da faz5da e presid5te d conselho de m9i/ros4 ,depois da re=ma eleitoral1 realisada n'aquelle paiz em #ahdi sob z influ5cias d movim5to revolucion>io francez de #ahdh1 o sy/ema das maiorias1 ex]cido n'uma gr&e ext5so1 punha em relevo os seus inconv5i5tes todos2 foi ento que o ma!matico1 diz ,lytton1 secret>io da legao +leza em ,cop5hague1 respond5do s circul>es de "l ,cl>5don e de "l ,russel1--foi ento que o ma!matico descobriu um erro de ari?metica no facto de se op]> uma diviso por dois onde era necess>ia uma regra de proporo1 e que o homem de ,e/ado viu cl>am5te n'esse erro uma inju/ia social das mais dete/aveis consequ5cias4 ,o sy/ema d quoci5te eleitoral 7assim designado g]alm5te o processo eleitoral d9am>quez7 foi ensaiado em pequ5a escala1 mas nem por isso os seus bons effeitos deix>am de manife/>-se logo4 ,foi t5tada a exp]i5cia p>a z eleies d ,rigsraad1 que o corpo legislativo da ,d9am>ca2 mas1 s5do #hj os deputados a essa assembla1 s #cj eram eleitos por aquella frma1 porque #cj p]t5ciam aos ,e/ados ,prov9ciaes e #bj eram da nomeao da coroa4 ,apes> d'isso1 diz o citado diplomata1 a exp]i5cia s]viu p>a demon/r> que o p5sam5to da repres5tao proporcional era realisavel4 ,e/ em prtica ha oito annos 7i/o era escripto em #ahfc7 sem difficuldade alguma1 sem que c\sa alguma haja ob/ado sua aco4 ,pratic\-se1 logo praticavel2 realis\-se1 logo realisavel4#hd ,a obra d e/adi/a d9am>quez no teve prec$5tes que a inspirassem4 c]to que havia j os trabalhos de ,victor ,considrant1 a propo/a de ,h(fmann1 e os famosos artigos de ,gir>d92 mas todos os escriptores d'e/a especialidade so conte/es em affirm> que tudo isso era desconhecido na ,d9am>ca4 ,a lei eleitoral d9am>queza de #ahee foi sub/ituida pela lei de #ab de julho de #ahfg4 ,em #ahga affirmava o sr4 ,naville que se trabalhava activam5te n'aquelle paiz p>a d> ao sy/ema d quoci5te eleitoral a maxima ext5so possivel4 ,ignoramos o resultado d'esses es=os4 ,ao nome d m9i/ro ,&rae co/ume associ> sempre o de ,?4 ,h>e1 divid9do-se pelos dois a gloria de det]m9>em o gr&e movim5to re=mador que1 a p>tir de #ahfj1 se tem manife/ado1 com int5sidade recresc5te1 na ,europa1 na ,am]ica e na ,oceania4 ,p>ece-nos que com toda a razo que isso se faz4 ,aquelle1 antecip&o-se op9io d seu paiz1 consagr\1 pela primeira vez1 n'uma lei a proporcionalidade da repres5tao politica2 e/e1 public&o a sua gr&e obra sobre esse assumpto1 provoc\ z mais vivas e int]essantes discusses sobre o direito eleitoral1 e contribuiu pod]osam5te p>a que a ,+lat]ra1 em #ahfg1 pozesse prova da exp]i5cia o pr9cipio que elle to notavelm5te apo/ol>a4 ,o seu sy/ema1 a sua frma prtica de realis> a repres5tao das maiorias no foi acceito2 mas sem a =te propag&a de ,?4 ,h>e no t]ia sido admittido o sy/ema d voto incompleto1 propo/o por "l ,russell em #ahfg1 nem o d voto cumulativo1 propo/o por ,l[e em #ahgj4 ,acceit> o pr9cipio era o ess5cial2 exp]im5t> um ou outro dos processos (f]ecidos era c\sa secund>ia4 ,a obra fundam5tal de ,?4 ,h>e foi publicada em #ahei com e/e titulo3 ,treatise on ! election ( ,repres5tatives p>liam5t>y & municipal4 ,/u>t ,mill s5tiu por ella todo o en?usiasmo de que era capaz o seu g5io +lez1 e foi at diz]1 apreci&o aquelle trabalho1 e/as notaveis palavras3 ,so taes e to num]osas z vantag5s d'e/e plano que eu1 pela m9ha p>te1 consid]o-o como um dos mais assignalados progressos que at hoje tm sido realisados na !oria e na prtica d gov]no repres5tativo4 ,depois da publicao d'aquella obra1 muitos p>lam5tos comearam de preoccup>-se com a ida da repres5tao proporcional4 ,o primeiro foi o da ,nova-,galles d ,sul em #ahfb4 ,relatado favoravelm5te pela commisso incumbida de o e/ud>1 o projecto1 moldado nas idz de ,?4 ,h>e1 depois de vivam5te discutido foi approvado por #bd votos contra #bj2 infelizm5te1 porm1 uma mudana m9i/]ial realisada n'essa occasio ob/\ a que elle fosse def9itivam5te conv]tido em lei d paiz#he4 ,em #ahfc1 o p>lam5to da ,victoria1 na ,au/ralia1 admitiu discusso uma propo/a eleitoral na frma d voto cumulativo2 a propo/a foi rejeitada na votao1 mas z discusses =am to vivas1 to calorosas que1 provavelm5te1 no pass> muito tempo sem que ellas produzam o seu natural resultado1 o resultado que sempre fructeam z idz ju/as e fecundas#hf4 ,a re=ma eleitoral foi discutida no p>lam5to +lez em #ahfg1 exactam5te qu&o ella comeava a s] consid]ada pela ,assembla ,con/itu9te d ,e/ado de ,new-,york4 ,foi ,/u>t ,mill quem primeiro ergueu a sua voz na cam>a dos communs em defesa da re=ma4 ,su/5t\ a repres5tao pessoal pelo sy/ema d quoci5te eleitoral1 i/o 1 o p5sam5to de ,?4 ,h>e1 ao qual o incomp>avel publici/a deu o pre/igio da sua palavra eloqu5te e o cr$ito d seu nome1 v5]ado em todo o mundo4 ,z palavras de ,mill =am ironisadas na cam>a e na impr5sa4 ,o ,times1 o proprio ,times1 fez muito espirito cu/a d'ellas444 ,na cam>a dos lords1 onde a que/o foi po/a a toda a luz por "l ,cairns e brilhantem5te tratada por "l ,russell1 a discusso foi calorosa1 viva1 fecunda e s]iissima1 como co/umam sel-o sempre z discusses d'aquella assembla4 ,o gov]no oppoz-se en]gicam5te propo/a de "l ,cairns1 mas1 apes> d'isso1 ella teve a seu favor #adb votos contra #ea e na cam>a dos communs #bgc contra #bjd4 ,a data da lei1 em que foi conv]tida aquella propo/a1 de #cj de julho de #ahfg4 ,a lei e/atuiu que1 em todos os collegios de tres repres5tantes1 a eleio se fizesse por li/as incompletas4 ,logo diremos em que consi/e e/e processo2 por'ora ba/a-nos diz] que e/e processo eleitoral foi1 pela primeira vez1 em #ahfb1 expo/o e su/5tado em ,g5ebra por ,c>t]et4 ,a lei de #cj de julho de #ahfg foi uma gr&e victoria p>a o pr9cipio da repres5tao proporcional1 apes> de s]em mat]ialm5te p\co importantes os effeitos imm$iatos d'ella4 ,desde aquella deciso legislativa1 o pr9cipio fic\ t5do por si a auctoridade d primeiro p>lam5to d mundo4 ,e/a a sua importancia4 ,de re/o1 applic&o-se a lei ap5as aos collegios de tres repres5tantes1 e no hav5do mais de #ab collegios n'essa condio1 cl>o e/ que foi pequ5a1 muito limitada a utilidade prtica d'esse acto legislativo na ,+lat]ra4 ,mas z idz1 uma vez entradas na consci5cia d'aquelle povo1 no deixam de e/5d]-se1 de ampli>-se progressivam5te1 se a exp]i5cia z sancciona4 ,com effeito1 em #ahgj os conselhos d'escola de ,+lat]ra =am eleitos pelo sy/ema d voto cumulativo1 e em #ahgb a cam>a dos communs applic\ aquelle processo eleio dos conselhos da ,escocia4 ,a op9io publica1 que a pr9cipio receb]a com res]vas a ida da eleio proporcional1 foi p]d5do p\co a p\co z suas res]vas1 e e/ hoje inteiram5te d lado d'ella4 ,n'uma c>ta dirigida ao jornal de ,g5ebra em #af de janeiro de #ahgc pelo v5]avel presid5te da associao re=mi/a d'aquella cidade1 lemos que o ,times em #ahga1 em vez das suas insulsas ironias1 t9ha p>a e/a que/o z segu9tes palavras3 ,pde discutir-se o melhor processo prtico da repres5tao proporcional1 mas o pr9cipio em si1 esse e/ j fra de toda a discusso4 ,dissemos acima que a assembla con/itu9te de ,new-,york se t9ha occupado d p5sam5to da re=ma em #ahfg4 ,p>a realis> e/a re=ma organis\-se uma soci$ade1 presidida por ,david ,dudley ,field1 que (f]eceu ,con/itu9te um relatorio muito importante sobre a que/o1 junto a uma memoria notavel r$igida por ,simon ,/]n4 ,em #ahgb1 a assembla legislativa e o s5ado de ,new-,york approv>am uma propo/a1 que applicava o voto cumulativo s eleies municipaes2 mas no foi adiante1 porque o gov]nador d'aquelle ,e/ado lhe oppoz o seu veto em #cj de abril d'aquelle anno4 ,na ,am]ica1 a primeira deciso legislativa a e/e respeito data de #ahgj1 e teve log> no ,e/ado da ,p5nsylvania1 a es=os d s5ador ,buckalew1 que1 por mais d'um titulo1 b5em]ito d'e/a causa4 ,a #d de m>o d'aquelle anno1 o corpo legislativo da ,p5nsylvania approv\ uma propo/a de ,buckalew p>a que o processo d voto cumulativo fosse applicado s eleies municipaes da cidade de ,bloomsb\rg2 os resultados =am magnificos1 e pela lei de #b de junho d'esse anno e/5deu-se aquelle processo eleitoral a todas z eleies cam>>ias d'aquelle ,e/ado#hg4 ,em #ab de dezembro de #ahgj1 o sr4 bispo de ,vizeu apres5t\ nossa cam>a electiva um projecto de lei eleitoral1 em que traduzia o pr9cipio da repres5tao proporcional pelo sy/ema d9am>quez1 s5satam5te modificado em alguns pontos importantes4 ,no relatorio1 que proc$eu esse projecto de lei1 o sr4 bispo de ,vizeu1 depois de cit> os exemplos da ,+lat]ra e da ,d9am>ca1 dizia3 ,guiado tambem pelos mesmos elevados pr9cipios e por to ins9uante exemplo1 e conv5cido de que s\ fiel int]prete d s5tim5to nacional1 favoravel sempre a tudo quanto t5de a ampli> e a g>antir z lib]dades publicas1 no hesitei em =mul> e em submett] sanco d corpo legislativo uma propo/a de lei eleitoral1 que tem por fim conseguir a repres5tao proporcional na con/ituio da cam>a electiva1 adopt&o p>a esse fim o processo que melhor pde assegur> esses resultados1 se no com o rigor das mais exig5tes !orias1 pelo m5os com a maxima p]feio1 a que possivel att+ir no meio das innum]as difficuldades1 que emb>aam os trabalhos d'e/a ordem#hh4 ,infelizm5te1 o m9i/]io de que fazia p>te aquelle illu/rado1 lib]al e honradissimo e/adi/a p\cos dias viveu depois da apres5tao d'aquella propo/a1 e1 por isso1 nem sequ] foi e/a discutida no p>lam5to2 mas a op9io publica recebeu-a muito bem1 a impr5sa occup\-se l>gam5te d'ella1 e1 por e/e motivo1 no =am de todo fru/rados os trabalhos d v5]avel prelado de ,vizeu4 ,em #ahgb1 o ,e/ado de ,dz>et acceit\ um projecto de con/ituio1 em que1 p>a todas z eleies1 acceito o voto cumulativo4 ,no ,ill9ois1 o povo1 consultado por um plebiscito sobre a necessidade d voto cumulativo1 respondeu affirmativam5te por uma gr&e maioria 7#bi3jje votos74 ,em ,wa%+ton1 o s5ado e a cam>a dos repres5tantes d]am a e/a re=ma a importancia que ella m]ece4 ,o s5ador ,buckalew def5deu e/e pr9cipio desde #ahgg2 o s5ado nome\ uma commisso p>a o e/ud>1 a qual lhe foi unanimem5te favoravel1 e1 em #ahgj1 acceit\-o4 ,no sabemos o que se seguiu depois#hi4 ,o ,brazil re=m\ em #ahge a sua legislao eleitoral1 d&o repres5tao s m9orias pelo sy/ema das li/as incompletas4 ,a re=ma applic\ e/e processo eleio dos eleitores g]aes d imp]io1 dos deputados ,assembla ,g]al1 e dos membros das ,assemblz ,legislativas ,prov9ciaes4 ,o docum5to legislativo que consagra e/e pr9cipio o decreto n4 #b3fge de #bj de outubro de #ahge4 ,a ,hespanha em #ahgf applic\ tambem aquelle sy/ema s eleies municipaes4 ,na sesso de #ah de fev]eiro d'e/e anno1 a nossa cam>a electiva ouviu uma brilhante defesa da repres5tao proporcional no discurso pronunciado pelo sr4 conselheiro ,j4 ,luciano de ,ca/ro1 a proposito d projecto de re=ma adm9i/rativa apres5tado pelo sr4 m9i/ro d re9o ,a4 ,r4 ,sampaio1 e relatado pelo sr4 deputado ,julio de ,vilh5a4 ,n'essa occasio n+uem mais us\ da palavra sobre e/e assumpto2 mas1 a proposito d projecto de lei eleitoral1 de #i de m>o d'e/e anno1 apres5tado na sesso de #ah d mesmo mez1 a repres5tao das m9orias foi amplam5te discutida na cam>a4 ,def5d]am-na com notavel vigor os srs4 deputados ,s\sa ,lobo1 ,p9heiro ,*agas e ,luciano de ,ca/ro1 e =am-lhe ho/is o sr4 m9i/ro da ju/ia ,b>jona de ,freitas1 e o relator d projecto eleitoral1 o sr4 deputado ,lopo ,vaz4 ,na sesso de #ah de fev]eiro1 o sr4 ,luciano de ,ca/ro (f]eceu uma propo/a de lei1 moldada pelo projecto def9itivo da associao re=mi/a de ,g5ebra1 p>a a repres5tao das m9orias nas eleies municipaes4 ,no foi discutida4 ,na sesso de #bb de m>o aquelle notavel e/adi/a1 que1 pelo seu gr&e tal5to e pela sua sup]ior illu/rao1 uma das mais ju/as glorias d p>lam5to portuguez1 des5volv5do o p5sam5to da propo/a apres5tada em #ah de fev]eiro1 applic\-o1 n'um bem elaborado projecto1 eleio dos deputados4 ,recei&o-se de que o projecto p>ecesse cam>a excessivam5te complicado1 apres5t\1 p>a essa hypo!se1 uma outra propo/a1 extremam5te simples1 com applicao re/ricta a ,lisboa e ,porto1--propo/a moldada sobre z leis que vigoram no ,brazil desde #ahge1 na ,+lat]ra desde #ahfg e na ,hespanha desde #ahgf4 a traduco d sy/ema d voto limitado1 ou das li/as incompletas4 ,na sesso de #ai de m>o1 a9da o sr4 ,luciano de ,ca/ro apres5t\ no p>lam5to uma outra propo/a p>a o mesmo fim4 ,e/a propo/a t9ha sido r$igida pelo sr4 ,jos ,b>bosa ,leo1 que incumbiu aquelle deputado de a apres5t> na cam>a4 ,por propo/a d'elle foi publicada no ,di>io das sesses da cam>a1 de #bg de m>o4 99 99 99 99 99 ,eis a l>gos traos esboada a hi/oria d'e/a ida4 curta pelo espao de tempo que abrange1 mas importantissima pela natureza dos factos a que se ref]e4 ,no mom5to actual1 relan&o os olhos pelas naes mais cultas de todo o mundo1 vemos que o pr9cipio da repres5tao proporcional dom9a os espiritos mais devotados aos gr&es int]esses da democracia4 ,*eg\ ao p]iodo da sua maturidade e/a ida4 ,podem os p>tidos ins5satam5te cons]vadores oppr difficuldades sua realisao prtica1 illud9do a consci5cia publica com adiam5tos e opportunismos2 mas no podem mais nada4 ,os p>tidos mais adiantados honram-se de inscrev] nos seus programmas o pr9cipio da re=ma eleitoral2 em toda a p>te surgem associaes expressam5te organisadas p>a a melhor1 p>a a mais =te propag&a d'essa ida4 ,e4 ,naville cita e/as sete associaes1 notaveis e b5em]itas pelos es=os empregados em favor d'e/a causa3 a de ,g5ebra 7#ahfe71 a de ,new-,york 7#ahfg71 a de ,zuri* 7#ahfh71 a de ,londres 7#ahfi71 a de ,*icago 7#ahfi71 a de ,neu*tel 7#ahfi71 a de ,roma 7#ahga74 ,no sabemos de mais1 mas crivel que outras se t5ham =mado desde #ahgc1 de que datado o docum5to a que nos soccorremos n'e/a p>te d nosso trabalho4 ,dos trabalhos de ,e4 ,naville1 classicos n'e/a mat]ia1 o ultimo1 que conhecemos1 d'aquelle anno#ij4 ,e/e v5]avel publici/a1 t]m9&o a sua ,memoria1 dirigida ao jornal de ,g5ebra1 diz e/as eloqu5tes palavras3 ,temos vi/o com a maior commoo a nossa causa cre> p>a si c5tros de actividade em ,a!nas e em ,roma4 ,dos tres velhos fcos da civilisao d mundo1 falta ap5as ,j]usalem2 mas o espirito v9do de ,j]usalem no e/ranho obra proseguida pelos que vem1 na introduco d'um novo elem5to de ju/ia1 a base da ordem publica1 e1 na suppresso de luctas1 que no teem razo de s] e des5volvem sempre paixes ho/s1 uma applicao directa dos pr9cipios da civilisao *ri/4 ,qu&o uma expanso d'e/a ordem prec$ida de #ab annos de trabalho indefesso2 qu&o1 pela palavra e pela p5na1 isoladam5te e por meio de associaes1 se tem feito1 d'um p5sam5to des9t]essado e nobilissimo1 o de/9o d'uma gr&e p>te da vida2 qu&o a causa que se ha s]vido to bem e por tanto tempo1 tem um gr&e cunho social e humanit>io2 qu&o se d i/o1 palavras como aquellas so a maior gloria d'um nome1 e traduzem a maior felicidade que a consci5cia humana pde alcanar4 ,mi*elet disse c\sa como aquillo ao t]m9> a sua ,hi/oria da ,frana3 desp$iu-se d'ella com saudade o op]>io infatigavel1 o espirito amantissimo dos hom5s e das c\sas4 ,e4 ,naville1 a9da em pl5o combate1 arranca d corao aquella phrase feita de bondade e de luz4 ,quem tem alma p>a s5tir aquillo1 e/ pago de todos os sacrificios por mais cu/osos que sejam1 porque nada ha comp>avel aos intimos gosos d'uma consci5cia em pl5a c]teza de hav] feito o bem6 ,,notas ,,de ,,rodap3 #gj ,le g\v]nem5t reprs5tatif1 pag4 #aeb4 #ga ,di>io da ,cam>a dos srs4 ,deputados1 sesso de #ai de m>o de #ahgh1 pag4 #fig4 #gb ,r=me lectorale de la reprs5tation des m9orits1 pag4 ,,vii4 #gc ,de la r=me et de l'organisation normale du suffrage univ]sel1 pag4 #ec4 #gd ,revue des deux mondes1 #ae mai1 #ahgj4 #ge ,de la r=me et de l'organisation du suffrage univ]sel1 pagg4 #ec e #ed4 #gf ,revue de la ,phil4 ,posit41 tom4 ,,iv4 #gg ,le g\v]nem5t reprs5tatif1 pag4 #aef4 #gh ,reprs5tation proporcionelle de la majorit et des m9orits1 pag4 #dd4 #gi ,ph4 ,b\rson1 tude ,politique1 pag4 #gg4 #hj ,m4 de ,ca/ellane1 ,essai sur l'organisation du suffrage univ]sel en ,france1 pag4 #adg4 #ha ,la r=me electoral en ,france1 pag4 #cg1 n4 #hb ,e4 ,naville1 cit41 pag4 #hb e seg4 #hc ,ph4 ,b\rson1 cit4 pag4 #gg1 e ,e4 de ,gir>d91 ,que/ions de mon temps1 tom4 ,,viii1 pag4 #edd e segg4 #hd ,relatorio de ,lytton1 secret>io da legao +leza em ,cop5hague1 dirigido ao seu gov]no em #ahfc1--;cit4 por ,e4 ,naville1 ,la "q lectorale en ,france et en ,amrique1 pag4 #dh e segg4 #he ,la "q lectorale en ,europe et en ,amrique1 p> ,e4 ,naville1 pag4 #ed4 #hf ,cit4 pag4 #bc e segg4 #hg ,e4 ,naville1 ,j\rnal de ,g5ve1 #bb ,janvi]1 #ahgc4 #hh ,di>io das ,cam>as1 sesso de #ad de dezembro de #ahgj4 #hi ,cit4 c>ta de ,e4 ,naville ao jornal de ,g5ebra4 #ij ,cit4 jornal de ,g5ebra4 ,,capitulo ,,iii ,summ>io4--,sy/emas da repres5tao proporcional4 impossivel a sua exacta classificao4 ,a de ,e4 ,naville1 inacceitavel4--,sy/ema da pluralidade simples1 de ,e4 de ,gir>d94 irrealisavel4 ,v>iante d'e/e sy/ema devida ao sr4 de ,layre4--,sy/ema eleitoral ,h>e-,&rae4 ,diff]5z entre a lei d9am>queza e o projecto de ,?4 ,h>e2 razo d'ellas4 ,pr9cipaes disposies da lei d9am>queza de #ahfg4 ,v>iantes d'e/e sy/ema por ,aubry-,vitet e pelo sr4 bispo de ,vizeu4 ,pr9cipaes disposies d projecto de lei portugueza de #ab de dezembro de #ahgj4 ,objeces contra o sy/ema ,h>e-,&rae2 sua discusso critica4--,sy/ema d voto cumulativo4 ,sua p]feio !orica e seus defeitos praticos4 ,alguns factos relativos pratica d'e/e sy/ema na ,+lat]ra e na ,am]ica4--,sy/ema d voto limitado ou das li/as incompletas4 arbitr>io no seu fundam5to2 confirmao hi/orica dos inconv5i5tes d'e/e sy/ema previ/os por ,mor9 em #ahfg4 ,em casos normaes1 um t]o dos eleitores pde s] inteiram5te sacrificado4 ,adduz-se um calculo comprovativo d'i/o4 ,e/e sy/ema no ,brazil e na ,hespanha4 ,extractos da lei brazileira e da lei hespanhola4 ,v>iante d duque d',ay54--,sy/ema de ,?4 ,furet4 ,exposio e critica4 eng5hoso1 mas improporcional nos seus resultados e arbitr>io na sua base4--,sy/ema d suffragio un9om9al4 ,(f]ecido p>a rem$i> os defeitos d processo ,h>e-,&rae1 no os rem$eia1 aggrava-os4 ,demon/rao4--,indicao d sy/ema que acceitamos por mais racional e mais pratico4 ,transio p>a o capitulo segu9te4 ,vamos expr e critic> os pr9cipaes sy/emas (f]ecidos p>a a resoluo d problema eleitoral1 de que provamos a urg5cia e esboamos a hi/oria no capitulo prec$5te4 ,seguiremos n'e/a exposio critica a ordem *ronologica1 c]tos de que qualqu] classificao que t5tassemos faz] d'aquelles sy/emas s]ia de todo o ponto arbitr>ia4 ,e4 ,naville dividiu todos os processos eleitoraes1 subord9ados ida da repres5tao proporcional1 em dois grupos3 sy/emas empiricos1 que procuram obt] a repres5tao das m9orias1 sem se preoccup>em com o c>act] proporcional d'essa repres5tao1--e sy/emas racionaes1 que1 p>t9do d pr9cipio da proporcionalidade1 e/abelecem os meios da sua realisao pratica4 ,incluiu no primeiro grupo os processos da pluralidade simples1 d voto limitado e o d voto cumulativo1 e1 no segundo1 os processos da repres5tao pessoal1 da repres5tao proporcional e o d suffragio un9om9al#ia4 ,e/a classificao inacceitavel4 ,em primeiro log> incompleta1 no compreh5d5do muitos processos que no so facilm5te r$uctiveis a algum d'aquelles dois grupos4 ,depois1 no v]dadeira no seu fundam5to1 porque com os processos empiricos1 com qualqu] dos processos empiricos1 possivel1 em alguns casos1 proporcionalis> a repres5tao politica2 ao passo que1 em muitos casos1 os processos racionaes1 se do repres5tao s m9orias1 c]to que lh'a no do proporcionalm5te sua importancia4 ,o processo da pluralidade simples 1 !oricam5te1 o mais proporcional de todos2 o processo d voto cumulativo e/ exactam5te nas mesmas condies4 ,por outro lado1 o processo d suffragio un9om9al1 que o de ,e4 ,naville1 inteiram5te oppo/o ao v]dadeiro espirito da proporcionalidade eleitoral1 porque1 em muitos casos1 affecta a c&idatos os votos dados a outros1 que at podem s] de p>cialidade contr>ia6 ,evid5ci>-se-ho e/es inconv5i5tes na sequ5cia d'e/e capitulo4 ,por agora ba/a o que fica dito4 99 99 99 99 99 ,o processo eleitoral da pluralidade simples1 devido a ,e4 de ,gir>d91 o mais antigo e o mais simples de todos4 c]to que antes d'e/e illu/re publici/a t] apres5tado a sua ida1 o que teve log> em #ahej1 ,victor ,considrant havia propo/o1 p>a a eleio d conselho f$]al da ,suissa1 um sy/ema eleitoral animado das mesmas int5es2 mas nem os cantes da ,suissa o acceit>am1 nem1 apes> de eng5hoso1 esse sy/ema m]eceu impression> a consci5cia publica4 ,eis no que consi/e o famoso processo de ,gir>d91 to vivam5te discutido na ,frana e fra d'ella3 ,n5hum eleitor1--traduzimos z palavras de ,gir>d91--n5hum eleitor pde escrev] no seu boletim mais que um nome4 ,se o boletim contiv] muitos nomes1 s] lido o primeiro e os outros consid]ados como no escriptos4 de #aj4jjj3jjj o num]o de eleitores francezes1 mas o num]o dos eleitores effectivos a9da no pass\ de #g4ejj3jjj4 ,a unidade eleitoral s] con/ituida por #aj3jjj eleitores1 que1 viz9hos uns dos outros ou dissim9ados por todo o paiz1 t5ham p]ante a urna o mesmo p5sam5to4 ,divid9do #g4ejj3jjj por #aj3jjj1 temos o quoci5te de #gej1 num]o dos repres5tantes4 ,por e/a frma o deputado s] repres5tante da ,frana1 e no m]o delegado d'um dep>tam5to4 ,o deputado fica livre1 respectivam5te ao eleitor1 de toda a dep5d5cia1 de toda a presso4 ,pela sua p>te o eleitor no s(fre z imp]t95cias dos c&idatos2 no tem que tem] z ameaz1 nem que resi/ir s s$uces que1 no actual sy/ema1 o p]seguem a toda a p>te1 o illaqueam por todos os modos4#ib ,!oricam5te1 nada mais p]feito1 nada mais proporcional2 mas na pratica so tantas z difficuldades d'e/e sy/ema que podemos dizel-o de todo o ponto inexequivel4 ,no plano de ,gir>d9 entra como elem5to ess5cial a unidade de collegio4 ,ora1 dada a unidade de collegio1 salta logo aos olhos o segu9te inconv5i5te3 os c&idatos popul>es attrahem a si um consid]abilissimo num]o de votos1 #e1 #aj1 #bj vezes o quoci5te eleitoral cada um1 ao passo que uma m9oria p\co num]osa1 di/ribu9do calculadam5te os seus suffragios1 logra-se d'um bom num]o de repres5tantes1 em gr&e poro de casos sup]ior aos que a maioria obtem4 ,o problema eleitoral fica inv]tido4 ,z m9orias so repres5tadas1 z maiorias ficam sem repres5tao condigna6 ,nas assemblz legislativas o voto d'um deputado que h\vesse obtido #djj3jjj suffragios1 por exemplo1 s]ia annullado pelo voto d que ap5as tivesse m]ecido #bj3jjj suffragios4 i/o proporcional8 ,e i/o ju/o8 ,como supprir to flagrante iniquidade8 ,alguem#ic se lembr\ j de rem$i> e/e inconv5i5te1 propondo que se contasse o voto d primeiro como val5do 7na hypo!se figurada7 #bj vezes o voto d segundo2 mas i/o1 como cl>o a todas z vi/as1 s]ia inconv5i5tissimo4 ,acab>ia com a egualdade dos repres5tantes1 que uma das pr9cipaes condies praticas d regim5 p>lam5t>1 e1 em muitos casos1 r$uz9do consid]avelm5te o num]o de deputados1 colloc>ia nas mos de p\cos hom5s todos os de/9os d'uma nao4 ,ora d'e/e modo false>-se-ia a indole propria d pod] legislativo1 em que se requ] a mais ext5sa discusso das propo/as1 o encontro de todas z op9ies1 o embate de todas z escolas1--o que s possivel em assemblz num]osas e eguaes4 ,ha uma v>iante d'e/e processo1 propo/a pelo sr4 de ,layre4 ,consi/e em applical-o1 no nao toda =m&o um s collegio1 mas a circumscripes =madas por di/rictos ou dep>tam5tos1 depois de fixado o num]o de votos necess>io p>a se s] eleito4 ,e/e processo pref]ivel ao de ,gir>d91 porque att5ua consid]avelm5te o inconv5i5te da accumulao de suffragios nos c&idatos popul>es4 ,infelizm5te1 att5ua-o sm5te1 no o ext+ue de todo4 99 99 99 99 99 ,segue-se o sy/ema eleitoral ,h>e-,&rae4 ,aproveit&o a ida de ,ph4 ,b\rson#id1 compreh5demos1 debaixo d'uma s designao1 a con/ituio d legislador d9am>quez e o famoso projecto eleitoral de ,?omaz ,h>e4 ,por e/e modo satisfazemos analogia de idz d'e/es dois p5sadores1 e1 ao mesmo tempo1 evitamos a p\co util p5d5cia da prioridade de inv5o4 ,entre a lei d9am>queza 7#ahee7 e os primeiros trabalhos d escriptor +lez 7#aheg7 m$eam dois annos ap5as4 ,o m9i/ro da ,d9am>ca prec$eu o escriptor +lez1 mas tudo leva a cr] que e/e1 ignor&o inteiram5te o que se passava na ,d9am>ca1 se inspir\ sm5te da sua propria obs]vao sobre os graves inconv5i5tes da pratica eleitoral no seu paiz4 ,d'e/as co9cid5cias intellectuaes ha exemplos na hi/oria das sci5cias4 ,copiamos de ,/u>t ,mill a !oria g]al de ,?4 ,h>e4 ,mais explicita d que a de ,naville1 e m5os ext5sa e complicada d que a de ,b\rson1 a exposio de ,mill suffici5te p>a faz] conhec] o pr9cipal ma*9ismo d'e/e projecto4 ,nos t]mos d'e/e plano1 a unidade repres5tativa1 i/o 1 o num]o de eleitores com direito a um repres5tante1 s]ia det]m9ado pelo processo ord9>io da tiragem das m$ias1 divid9do o num]o dos votantes pelo num]o dos repres5tantes a eleg]3 todo o c&idato que obtivesse aquelle quoci5te eleitoral s]ia eleito1 a9da que os votos d'esse quoci5te fossem apurados aqui e alm1 n'um gr&e num]o de collegios eleitoraes4 ,os suffragios s]iam1 como agora1 dados localm5te2 mas o eleitor t]ia a lib]dade de vot> por qualqu] c&idato1 fosse qual fosse a p>te d paiz em que elle se apres5tasse4 ,por e/a frma1 os eleitores que no quizessem s] repres5tados por n5hum dos c&idatos locaes1 pod]iam contribuir com o seu voto p>a a eleio da pessoa1 que mais lhes agradasse1 entre z que em todo o paiz se propozessem4 ,d>-se-ia assim realidade aos direitos eleitoraes da m9oria1 que1 por outro modo1 virtualm5te despojada d'elles4 1 alm d'isso1 da maior importancia que1 no s os que recusam o seu voto aos c&idatos locaes1 mas a9da os que votam n'elles e so v5cidos1 possam encontr> n'outra p>te a repres5t>o que no conseguiram no seu proprio di/ricto4 ,por isso se imag9\ obrig> os eleitores a vot>em li/as de votos cont5do muitos nomes alm d nome pref]ido4 ,o voto d eleitor aproveit>ia s a um c&idato2 mas se o c&idato pref]ido no v+asse a sua c&idatura m+ua de suffragios1 o segundo inscripto s]ia talvez mais feliz4 ,o eleitor inscrev]ia na li/a um gr&e num]o de nomes1 pela ordem da sua pref]5cia1 p>a que1 se os nomes primeiro inscriptos no obtivessem o quoci5te eleitoral ou o obtivessem indep5d5tem5te d seu voto1 e/e podesse s] empregado em favor de algum c&idato1 que d'elle c>ecesse p>a a sua eleio4 ,p>a obt] o num]o de repres5tantes de que se con/itue o p>lam5to1 e tambem p>a ob/> a que nomes muito popul>es attrahissem a si todos os suffragios1 fosse qual fosse o num]o de votos que um c&idato obtivesse1 nunca se lhe cont>iam mais d que os necess>ios p>a a eleio d'elle2 os outros eleitores1 que h\vessem votado n'elle1 v]iam cont> os seus votos primeira pessoa que1 nas li/as respectivas1 necessitasse d'esses votos e podesse com elles p]faz] o quoci5te det]m9ado4 ,p>a det]m9> quaes1 de entre todos os votos obtidos por um c&idato1 s]iam empregados na sua eleio1 e quaes s]iam dados a outros c&idatos1 teem sido propo/os v>ios me?odos1 de que nos no occup>emos aqui4 ,naturalm5te um c&idato fic>ia com os votos de todos os que no quizessem s5o a elle por seu repres5tante2 e quanto aos outros1 a tiragem sorte s]ia um exp$i5te s(frivel1 m+ua de melhor4 ,z li/as de votos s]iam remettidas a uma rep>tio c5tral onde os votos s]iam contados1 num]ados1 etc41 e o quoci5te attribuido aos c&idatos que podessem att+il-o1 at que se completasse a cam>a1 s5do pref]idos os primeiros votos aos segundos1 os segundos aos t]ceiros1 e assim por diante4 ,z li/as e todos os elem5tos d calculo s]iam collocados em depositos publicos1 e accessiveis a todos os int]essados2 e se algum c&idato1 t5do obtido o quoci5te eleitoral1 no h\vesse sido proclamado1 s]-lhe-ia p]mittido reiv9dic> o seu direito444#ie ,/u>t ,mill teve ap5as em vi/a resumir a !oria de ,?4 ,h>e1 mas a sua exposio s]ve egualm5te ao sy/ema de ,&rae4 ,z diff]5z entre e/e sy/ema e aquelle projecto so devidas div]sidade de condies em que e/avam a ,d9am>ca e a ,+lat]ra ao tempo em que eram produzidas z idz d escriptor +lez1 e exp]im5tado o processo d m9i/ro da ,d9am>ca4 ,demos um exemplo3 ,o legislador d9am>quez teve o p5sam5to de deslocalis> inteiram5te a repres5tao nacional1 sacrific&o z localidades4 ,no o realis\ em todo o paiz1 porque lhe prohibiram isso z condies politicas d'elle4 ,applic\ o seu processo aos di/rictos eleitoraes de ,seel&1 de ,lall&-,fal/] e d ,jutl&1 que elegiam o primeiro #g deputados1 o segundo #c e o t]ceiro #g2 no o applic\ ao ,s*leswig1 que1 por cada um dos seus di/rictos1 ap5as m&ava um deputado ao ,rigsraad1 nem ao ducado de ,hol/e91 que se recus\ inv5civelm5te a m&> repres5tantes assembla nacional4 ,mas o p5sam5to d',&rae1 segundo a affirmao de ,lytton1 a quem o legislador d9am>quez signific\ todo o seu p5sam5to1 era1 se isso fosse possivel1 deslocalis> totalm5te a repres5tao politica4 ,pelo seu lado1 ,?4 ,h>e1 influ5ciado pela religio1 p]feitam5te +leza1 dos usos invet]ados e das velhas tradies1 preoccup\-se s]iam5te com e/a ida3 o p>lam5to deve s] a imagem da nao1 mas z localidades devem s] devidam5te consid]adas na repres5tao nacional4 ,a lei d9am>queza de #ahee foi modificada pela lei de #ab de julho de #ahfg1 mas no foi alt]ado1 n'e/a ultima1 o p5sam5to fundam5tal de ,&rae1 nem tambem z c\sas se dispoz]am por =ma a t] esse p5sam5to toda a ext5so legal que elle comporta4 ,o p>lam5to d9am>quez 7,rigsraad7 fic\ compo/o de duas cam>as1 a cam>a baixa e a cam>a alta1 o ,folket+ e o ,l&/h+4 ,p>a aquella1 a eleio faz-se por maioria2 p>a e/a foi adoptado o sy/ema proporcional1 vot&o directam5te os maiores contribu9tes d e/ado1 e vot&o indirectam5te os outros cidados#if4 ,o p5sam5to fundam5tal d'e/e sy/ema consi/e em racionalis> a repres5tao1 d&o a cada ida1 a cada p>tido um num]o de repres5tantes proporcional ao num]o dos seguidores d'essa ida ou dos membros d'esse p>tido2 o seu m]ecim5to sobre o processo de ,gir>d9 e/e3 ao passo que1 no processo de ,gir>d91 hav]ia sempre uma gr&e p]da de votos pela accumulao d'elles nos c&idatos mais popul>es1 no sy/ema ,h>e-,&rae n5hum suffragio se p]de1 toda a =a eleitoral aproveitada4 ,e/e sy/ema um dos mais p]feitos que conhecemos4 ,n'uma soci$ade sup]ior em civilisao cultura m$ia das soci$ades actuaes1 desapp>ec]iam inteiram5te z difficuldades d'elle1 e1 em tal caso1 alm de p]feito s]ia facillimam5te exequivel4 ,tem-se dito contra o sy/ema ,h>e-,&rae3 ,que elle impraticavel1 por extremam5te complicado nas op]aes que dem&a2 ,que1 nacionalis&o a repres5tao politica1 pret]e inteiram5te os int]esses locaes2 ,que a r$aco das li/as pela ordem da sua pref]5cia exige nos eleitores uma gr&e in/ruco politica que elles no teem2 ,que no prev9e o meio de realis> z eleies complem5t>es2 ,que impossivel evit> a fraude no apuram5to eleitoral1 feito por complicadas op]aes successivas2 ,que1 por e/a =ma de eleio1 z associaes religiosas1 op]>ias1 ou de/9adas a outro fim qualqu] fic>iam com um pod] excessivo1 capaz de p]turb> o equilibrio social1 etc4 ,eis1 em summa1 z pr9cipaes objeces apres5tadas contra e/e sy/ema4 ,umas no teem razo de s]2 outras teem fundam5to1 mas so enormem5te exagg]adas4 ,o sy/ema ,h>e-,&rae complicado4 ,i/o innegavel4 ,mas a complicao d'e/e sy/ema no d'aquellas que s]vem ju/am5te condemnao dos processos eleitoraes4 ,porque8 ,porque a complicao d'e/e sy/ema se no manife/a no ex]cicio das funces d eleitor1 mas sm5te nas obrigaes impo/as aos que teem a seu c>go dirigir os actos eleitoraes#ig4 ,o eleitor no faz1 na hypo!se d'e/e sy/ema1 mais d que obrigado a faz] em qualqu] outro regim5 eleitoral4 ,lana na urna o seu voto1 e retira-se4 ,a complicao comea s a p>tir da contagem e apuram5to dos votos1 op]aes que ficam ao cuidado d'um pequ5o num]o de cidados4 ,entre o dia da eleio e a proclamao dos eleitos podem m$i> alguns dias2 mas isso que importa8 ,que difficuldades traz8 ,e1 depois1 no s]ia possivel d> a e/e p5sam5to uma =ma mais simples1 mais exp$ita8 ,a exp]i5cia no facilit>ia progressivam5te o jogo d'e/e ma*9ismo burocratico8 ,c]tam5te que sim4 ,a ext9co das influ5cias locaes uma das difficuldades mais vezes apres5tadas contra a ida fundam5tal d'e/e sy/ema4 p>te o exagg]o com que a difficuldade tem sido propo/a1 no se pde diz] que ella seja totalm5te de/ituida de fundam5to4 ,no que ns ent5damos que o deputado deve s] puram5te1 unicam5te1 repres5tante d'uma c]ta zona de t]ra1 deputado de campan>io1 como co/ume diz]-se4 ,o deputado 1 antes de tudo1 deputado da nao4 ,p>a ns1 a difficuldade sujeita tem outra razo de s]4 e/a3 no e/ado de indiff]5tismo politico em que se encontram1 se no todos1 alguns povos pelo m5os1 os int]esses locaes so o unico meio de que se pde lanar mo p>a entret] e agit> z =z da op9io publica4 ,supprimido e/e mobil1 de recei> que a indiff]5a pelas c\sas publicas att9ja z propores d'uma p>alysia moral4 ,mas o sy/ema da repres5tao pessoal pde s] modificado no s5tido das circumscripes prov9ciaes de #f ou #h deputados1 e1 feito isso1 a repres5tao no p]de inteiram5te o seu c>act] local4 ,a unidade de collegio no 1 a nosso p>ec]1 condio ess5cial d'e/e sy/ema#ih4 ,aubry-,vitet esboa o plano da realisao d'e/e pr9cipio em circulos de #aj deputados2 o sr4 bispo de ,vizeu applicava-o1 no seu projecto de lei de #ab de dezembro de #ahgj1 aos di/rictos d paiz1 faz5do de cada di/ricto um circulo eleitoral com direito a um num]o de deputados correspond5te sua populao1 na razo de #a deputado por cada #dj3jjj habitantes#ii4 ,feita e/a modificao1 ou outra semelhante1 att5uam-se os inconv5i5tes1 tantas vezes pond]ados1 de se obrig> cada eleitor a inscrev] no seu boletim muitos nomes1 e de inscrevel-os pela ordem da pref]5cia1 que elles lhe m]ecem4 ,e/es inconv5i5tes so graves2 a objeco que se ref]e a elles a mais importante de todas4 ,os eleitores no teem1 pela maior p>te1 capacidade necess>ia p>a escolh]em e classific>em os seus c&idatos1 nem meio de h>monis>em o seu boletim com os dos seus correligion>ios ou companheiros de voto4 ,os mais apaixonados def5sores d sy/ema ,h>e-,&rae dizem3 a objeco s valida na hypo!se de s]em ineptos os eleitores e lhes falt>em os meios de se in/ruirem e escl>ec]em uns aos outros2 ora a impr5sa1 z associaes1 z reunies eleitoraes ahi e/o p>a supprirem com a sua lio a ignorancia1 a defici5cia intellectual dos eleitores4 ,a respo/a no triumphante4 ,a hypo!se da ignorancia dos eleitores v]dadeira em todos os paizes4 ,a impr5sa1 a tribuna1 o meet+ in/ruem sm5te os que so capazes de apr5d]4 ,apr5d] julg>2 julg> critic>4 ,que in/rum5tos de critica teem os op]>ios das fabricas e dos campos1 os arti/as me*anicos1 os pequ5os propriet>ios ruraes1 qu]emos diz]1 a maior p>te dos cidados eleitores8 ,n5hum4 por e/e lado que o sy/ema ,h>e-,&rae se nos afigura mais vuln]avel4 ,demasiadam5te !orico1 dem&a um e/ado de cultura a9da di/antissimo de ns4 facilm5te respondivel a objeco relativa s eleies supplem5t>es4 ,p>a pre5*] qualqu] vacatura ba/> e/atuir1 alm d quoci5te eleitoral1 v>iavel p>a cada eleio1 o num]o de votos necess>ios p>a s] eleito um deputado1 num]o que deve s] sempre inf]ior m$ia dos quoci5tes eleitoraes2 e1 depois1 dada a vacatura1 por qualqu] das causas que co/umam produzil-a1 *am> os c&idatos que1 nos collegios a que p]t5ciam os deputados a sub/ituir1 obtiv]am maior num]o de votos4 ,tambem no tem muito peso o diz]-se que difficillimo evit> a fraude nas op]aes d apuram5to4 ,p>a a evit> s]ia suffici5te i/o3 a maior publicidade d'essas op]aes1 e pl5o direito aos eleitores de v]ific>em e exam9>em z li/as eleitoraes1 que1 como s5satam5te obs]v\ ,s4 ,mill1 podem s] m&adas p>a a localidade de que sahiram1 e ahi exam9adas pelos int]essados n'isso1 que so sm5te os v5cidos4 ,ao ultimo argum5to produzido contra a repres5tao pessoal1 e que relativo imm5sa =a das associaes organisadas e dos p>tidos =tem5te con/ituidos1 responde o em95te publici/a1 acima citado1 pelo modo mais cl>o e mais conclud5te3 ,os elem5tos disp]sos no gozam1 no podem goz> das vantag5s que teem sempre os corpos organisados4 ,como o plano d sr4 ,h>e no muda a natureza das c\sas1 no pde deix> de esp]>-se que os p>tidos se aproveitem quanto possivel da sua organisao p>a augm5t>em a sua influ5cia4 ,mas com o sy/ema actual e/as influ5cias so tudo4 ,os elem5tos disp]sos no valem c\sa alguma4 ,os votantes que no p]t5cem a p>tidos politicos1 gr&es ou pequ5os1 no teem meio de utilis> os seus votos4 ,o sy/ema d sr4 ,h>e d-lhes esse meio444 ,se se affirma que os int]esses mesqu9hos e z associaes p>a objectos insignificantes cuid>iam logo da sua melhor organisao1 porque hemos de suppr que o gr&e int]esse da intellig5cia e da honra nacional s]ia o unico a desprez> os evid5tes b5eficios d'uma boa organisao8#ajj 99 99 99 99 99 ,pelo sy/ema d voto cumulativo o eleitor dispe d'um num]o de votos egual ao num]o de deputados a eleg]1 e pde rep>tir os seus votos por outros tantos c&idatos1 di/ribuil-os desegualm5te1 ou dal-os todos a um s4 ,e/e sy/ema foi apres5tado e def5dido1 na ,+lat]ra1 por ,james ,g>? ,m>%all1 e propo/o cam>a dos communs por ,l[e em #ahfg1 e1 no mesmo anno1 cam>a alta por "l ,grey4 ,rejeitado pelo p>lam5to +lez em #ahfg1 foi1 em #ahgj1 applicado eleio dos conselhos de escola de ,londres e d'outras cidades da ,gran-,bretanha4 ,e/e sy/ema tem uma gr&e p]feio !orica4 ,a proporcionalidade da eleio ma!matica desde que os p>tidos calculem rigorosam5te os votos de que dispem1 e1 portanto1 o num]o de c&idatos a propr4 ,um exemplo3 ,circulo de #aj3jjj eleitores com direito a #aj deputados4 ,se #a3jjj eleitores d]em os seus votos a um c&idato1 e/e t] #aj3jjj suffragios1 porque1 na hypo!se figurada1 cada eleitor dispe de #aj votos4 ,os outros #i3jjj eleitores no podem1 por frma alguma1 conseguir mais que #i deputados1 qu] votem todos nos mesmos #i c&idatos1 qu] se dividam p>a vot>em1 e/es n'uns c]tos nomes1 aquelles em outros4 ,nada mais exacto4 ,infelizm5te1 impossivel faz] o calculo exactissimo dos votos de cada p>tido antes da eleio1 e1 desde que tal calculo se no faa1 o sy/ema pde produzir effeitos totalm5te oppo/os sua int5o4 ,a ,george de ,peyramont#aja devemos o segu9te calculo comprovativo d que deixamos dito3 ,circulo de #c deputados1 elegiveis por #cj3jjj eleitores1 dos quaes #ai3jjj so cons]vadores e #aa3jjj republicanos4 ,se os cons]vadores do os seus votos a um s c&idato e os republicanos os dividem entre si1 obteem-se os segu9tes resultados3 ,num]o de eleitores #cj3jjj ,suffragios dados #ij3jjj ,quoci5te eleitoral1 ou num]o de votos necess>io p>a o v5cim5to #ae3jjj ,c&idato cons]vador3 #ai3jjj #c #eg3jjj v42 el4 ,primeiro c&4 rep4 mod43 #aa3jjj #c_/b #af3ejj v42 el4 ,segundo c&4 rep4 rad43 #aa3jjj #c_/b #af3ejj v42 el4 ,n'e/a hypo!se a m9oria v5ceu a maioria4 ,hypo!ses como e/as s]iam frequ5tissimas2 s]iam inevitaveis sempre que a maioria1 pres&o muito um nome1 e recei&o-se de qualqu] ev5tualidade1 accumulasse sobre esse nome muitos votos sup]fluos4 ,a hypo!se inv]sa pde d>-se tambem4 ,se a m9oria no = compacta1 se no = animada d mesmo p5sam5to1 se1 por qualqu] motivo1 os cidados que a con/ituem se no ent5d]em1 a maioria v+> todos os deputados d circulo4 ,em p\cas palavras1 o sy/ema d voto cumulativo1 p>a t] uma realisao ju/a1 necessita duas condies r>as e difficeis3 que os p>tidos calculem com exactido a =a eleitoral de que dispem1 e que nos membros d'esses p>tidos re9e a mais ap]tada ob$i5cia e a mais /ricta discipl9a4 ,e/e sy/ema e/ em vigor na ,+lat]ra e em alguns ,e/ados d ,norte-,am]icano1 e ahi se pde v] que no so m]o producto da phantasia os inconv5i5tes apontados4 ,nas eleies dos conselhos de escola de ,+lat]ra1 na circumscripo de ,m>ylebone1 havia #g pessoas a eleg]4 ,miss ,g>rett obteve #dg3heh votos1 ao passo que ,m4 ,watson foi eleito por #h3cee votos4 ,p]to de #dj3jjj suffragios dos que alcanou ,miss ,g>rett =am p]didos2 a op9io que ella repres5tava no conseguiu1 na organisao d conselho1 a p>te proporcional sua importancia#ajb4 ,nas eleies municipaes de ,bloomsburg1 na ,p5nsylvania1 cujo resultado foi julgado muito satisfatorio1 p5s\ o p>tido republicano que podia v+> quatro c&idatos dos seis que havia a eleg]1 por meio d'uma habilidade1 que consi/ia em apropri>-se dois c&idatos democratas1 a quem condecor\ com z suas insignias4 ,engan\-se nos seus calculos1 e1 a f9al1 ap5as obteve dois repres5tantes1 dispondo realm5te de suffragios1 que1 pelo m5os1 lhe asseguravam tres4#ajc 99 99 99 99 99 ,o sy/ema d voto limitado1 primitivam5te (f]ecido p>a collegios de tres deputados1 pde s] def9ido1 na g5]alidade de que susceptivel1 por e/a frma3 sy/ema em que o eleitor inscreve na sua li/a um num]o de c&idatos m5or d que o de deputados a eleg]1 s5do proclamados depois os que1 no apuram5to1 obtiv]em maioria4 ,foi su/5tado no p>lam5to +lez por "l ,john ,russell e por "l ,cairns1 adoptado em #ahfg p>a os collegios de tres deputados1 e realisado nas eleies de #ahfh4 ,e/ em vigor no ,brazil desde #ahge e na ,hespanha desde #ahgfajd4 ,o primeiro gr&issimo inconv5i5te d'e/e sy/ema a necessidade d arbitr>io na fixao d num]o de repres5tantes a inscrev] nas li/as4 ,na hypo!se de collegios de tres deputados1 de todas a mais plausivel e a mais frequ5te1 que razo ha p>a se suppr em toda a p>te s dois p>tidos em lucta1 e p>a os imag9> na proporo de um p>a dois8 ,mas os inconv5i5tes praticos so muito maiores4 ,na maioria dos casos1 o p>tido m5os num]oso fica sem repres5tantes2 n'outros casos1 a m9oria sub/itue-se maioria1 v5c5do-a pelo calculo e pela manha4 ,e/es dois inconv5i5tes previ/os por ,mor9 em #ahfg teem sido j evid5ciados pela exp]i5cia4 ,nas eleies +lesas de #ahfh1 segundo ,e4 ,naville#aje a m9oria1 apes> de consid]avel1 no teve repres5tantes em ,birm+ham e em ,glasg[4 ,em ,londres1 pelo que nos diz ,aubry-,vitet#ajf1 o b>o de ,ro?s*ild1 que era o mais popul>1 o mais qu]ido dos c&idatos :igs1 foi v5cido porque1 confi&o muito nas g]aes sympa?ias d seu *efe1 os lib]aes trat>am de conc5tr> todos os seus es=os na eleio um p\co duvidosa dos outros seus c&idatos4 ,p>a evid5ci> que1 em casos p]feitam5te normaes1 pde s] inteiram5te sacrificado um t]o dos eleitores1 que 1 de c]to1 uma m9oria muito consid]avel1 damos o segu9te calculo1 na hypo!se d'um collegio de tres deputados3 ,num]o total de votos #i3jjj ,quoci5te eleitoral #c3jjj ,maioria #f3jjj ,m9oria #c3jjj ,a maioria pde dividir-se em tres grupos de #b3jjj eleitores1 e vot> assim3 ,nos c&idatos ,a e ,b1 #a4 grupo de #b3jjj eleitores4 ,nos c&idatos ,b e ,c1 #b4 grupo de #b3jjj ,nos c&idatos ,a e ,c1 #c4 grupo de #b3jjj ,feito i/o1 ,a1 ,b e ,c alcanaram #d3jjj votos cada um1 e o c&idato da m9oria no se logra da sua c&idatura porque lhe impossivel1 seja qual = a comb9ao a que se proc$a1 att+ir mais d que #c3jjj votos6 ,o caso da m9oria supplant> a maioria d-se logo que a maioria se divida1 vot&o n'um num]o de c&idatos sup]ior sua influ5cia1 e a m9oria1 sab5do-o1 calcul> rigorosam5te a di/ribuio dos seus suffragios4 ,ha a9da uma v>iante d'e/e sy/ema devida ao duque de ,ay54 ,o duque prope que cada collegio d dois deputados maioria de votos1 no pod5do cada eleitor vot> s5o em um4 ,na ess5cia1 o projecto de "l ,cairns e de "l ,russell4 ,no proporcional nem ju/o1 porque impossibilita a repres5tao de p>tidos que no sejam1 nos casos normaes1 os dois mais num]osos de cada circulo4 ,todavia p>ece-nos que de todas z v>i$ades dos sy/emas de li/a incompleta1 e/a a mais acceitavel4 ,pelo m5os1 no tem o inconv5i5te de deix> sem repres5tao a t]a p>te dos eleitores1 como acontec] muitas vezes nos circulos de tres deputados4 ,no projecto d duque de ,ay5 isso impossivel4 99 99 99 99 99 ,no sy/ema proporcional de ,?4 ,furet#ajg1 cada circumscripo eleitoral ha de eleg] pelo m5os tres deputados1 e cada eleitor tem de vot> em tantos nomes quantos os deputados d seu collegio4 ,os eleitores1 por si ou por aquelles a quem e/o ligados em communidade de op9ies e de int]esses1 devem1 segundo ,?4 ,furet1 faz] o segu9te racioc9io3 ,*amado pela con/ituio d meu paiz a eleg] uma fraco da repres5tao nacional1 reconheo que o homem que1 de pref]5cia a todos os outros1 goza da m9ha confiana e das m9has sympa?ias1 e1 por isso julgo dev] escolh] p>a meu repres5tante1 ,a4 ,e porque possivel que no v+ue a c&idatura de ,a1 decl>o que1 depois d'e/e c&idato1 pref]iria ,b4 ,se nem ,a nem ,b fossem eleitos1 o que eu desej>ia em log> d'elles s]ia ,c2 mas na c]teza de que1 se eu no tivesse a eleg] s5o dois repres5tantes1 z m9has pref]5cias recairiam em ,a e ,b4 ,classificados os c&idatos pela ordem d seu m]ito1 ju/o1 p]gunta ,?4 ,furet1 attribuir ao suffragio dado a ,c1 que s foi incluido nas li/as porque havia tres repres5tantes a eleg]1 mas que o no s]ia se fosse de dois sm5te a eleio a que se proc$e2 ju/o attribuir a esse suffragio a mesma importancia1 o mesmo valor que teem os votos dados a ,a e ,b1 pr9cipalm5te os dados a ,a8 ,no4 ,se o suffragio dado a ,c vale #a1 vale #b o que foi dado a ,b1 e vale #c o que foi dado a ,a4 ,e assim1 por pontos1 que no simplesm5te por votos1 que devem cont>-se os suffragios4 ,transcrevemos p>a aqui o exemplo com que ,furet elucida o seu sy/ema4 ,supponha-se a exi/5cia d'uma circumscripo de #ajj3jjj eleitores1 t5do direito a eleg] #d repres5tantes4 ,cada eleitor vota em #d nomes graduados na inscripo4 ,o primeiro dos nomes recebe o suffragio no valor de #d1 o segundo no valor de #c1 o t]ceiro no valor de #b1 o qu>to no valor de #a4 ,na hypo!se de que a m9oria e/eja p>a a maioria na proporo de #a p>a #d1 e/a tem direito a #c repres5tantes e aquella a #a4 ,conseguir-se-ha isso com e/e sy/ema8 ,vejamos4 ,a maioria dispe de #ge3jjj votos1 e a m9oria de #be3jjj votos1 e os eleitores votam sem discrepancia nos c&idatos dos seus p>tidos4 ,eis o que se apura3 ,a t] #ge3jjj #d #cjj3jjj ,b #ge3jjj #c #bbe3jjj ,c #ge3jjj #b #aej3jjj ,d #ge3jjj #a #ge3jjj ,i/o nas li/as da maioria2 nas da m9oria eis o que liquida3 a t] #be3jjj #d #ajj3jjj b #be3jjj #c #ge3jjj1 etc4 ,a maioria tem #c repres5tantes2 a m9oria #a4 ,p]feita proporo4 ,?4 ,furet applica o seu processo ao caso de no s] expressa em num]o r$ondo a relao entre os eleitos da m9oria e o num]o total dos eleitos1 e def5de-a d segu9te modo3 ,se1 como no exemplo dado1 a relao da m9oria com a maioria = de #a p>a #d1 e1 com aquelle num]o de votantes1 h\v] #e ou #f deputados a eleg]1 a m9oria nem por isso lucr> mais um deputado1 o que s] ju/o1 porque1 e/&o p>a a maioria na relao de #a-a_/d ou #a_/b p>a #e ou #f1 no tem direito a dois deputados2 mas se em vez de #f =em #g os repres5tantes a eleg]1 a m9oria e/> p>a a maioria na relao de #a-c_/d p>a #g1 e1 n'esse caso1 v+ado o primeiro nome inscripto1 fic> com relao ao ultimo1 ao setimo1 em condies eguaes s da maioria1 e o empate dev] por lei s] decidido pelo modo mais conv5i5te1 t5do-se em consid]ao quaesqu] alt]aes que os eleitores queiram faz] na composio da sua li/a1 etc4 ,se = de #dj3jjj o num]o de votos da m9oria1 e de #fj3jjj os da maioria1 s5do #g o num]o dos repres5tantes a eleg]1 por aquelle sy/ema obt] a m9oria #c deputados1 apes> de e/> p>a #g na relao de #b_/e1 e #b_/e de #g no s]em exactam5te #c4 ,e/e sy/ema eng5hoso1 mas arbitr>io e improporcional4 ,obriga o eleitor a pref]5cias =adas1 que podem no e/> na sua consci5cia1 e classifica egualm5te z pref]5cias de todos os eleitores1 qu&o c]to que1 na gr&e maioria dos casos1 z pref]5cias so div]sam5te graduadas por elles4 ,alm d'isso1 se a circumscripo a que p]t5ce um dado eleitor tem de eleg] #c ou #d deputados1 cl>o e/ que cada eleitor tem o mesmo direito1 que no direitos deseguaes1 relativam5te a todos esses4 ,ora1 liquidada e/a v]dade1 fica sem fundam5to racional o sy/ema de ,?4 ,furet1 que1 se apreciavel como ex]cido ma!matico1 no o muito como plano politico4 99 99 99 99 99 ,o sy/ema d suffragio un9om9al foi apres5tado ao p>lam5to +lez em #ahfi por ,walt] ,baily1 expo/o e des5volvido em #ahgj pelo m>quez de ,bi5c\rt1 e1 em #ahga1 recomm5dado ,frana pelo v5]avel presid5te da ,associao re=mi/a de ,g5ebra4 ,d'e/e b5em]ito apo/olo da repres5tao proporcional traduzimos os pr9cipaes traos d'aquelle sy/ema3 ,=ma-se o quadro dos c&idatos4 ,cada c&idato (f]ece e publica uma li/a indic&o1 pela ordem da sua pref]5cia1 os outros c&idatos a quem qu] transf]ir os suffragios sup]fluos ou insuffici5tes que elle possa obt]4 ,o eleitor depe na urna o nome d'um s c&idato4 ,e/abelece-se o quoci5te eleitoral1 divid9do o num]o de suffragios pelo num]o de deputados a eleg]4 ,os suffragios sup]fluos1 assim como os insuffici5tes1 s]o transf]idos segundo z indicaes =necidas pelas li/as que os c&idatos depoz]am4 ,o resultado da op]ao e/e3 so utilisados todos os suffragios e obtem-se o num]o de deputados que se qu]1 t5do todos1 directam5te ou em virtude da transf]5cia dos votos1 um num]o de suffragios egual ao quoci5te eleitoral4 ,e/e sy/ema 1 na ess5cia1 o da repres5tao proporcional1 com a diff]5a de que o eleitor r5uncia a det]m9> por si o emprego dos suffragios exc$5tes ou insuffici5tes#ajh444 ,e/e sy/ema foi eng5drado p>a rem$i> o gravissimo inconv5i5te d sy/ema ,h>e-,&rae1 que exige de cada eleitor a inscripo graduada de muitos c&idatos2 mas1 se ob/a a esse mal1 tem em comp5sao tantas e to consid]aveis difficuldades que1 p>ece-nos1 se fosse o unico projecto de repres5tao proporcional1 mais val]ia a cont9uao d actual regim5 com o seu ac]vo de iniquidades d que a sub/ituio d'elle pelo d suffragio un9om9al4 ,em primeiro log>1 os votos d'uma p>cialidade politica podem s] aproveitados p>a v+> z c&idaturas d'uma p>cialidade oppo/a6 ,na impossibilidade de se prev] o num]o de nomes de cada li/a1 necess>io p>a1 em todos os casos1 se op]> a transf]5cia dos votos1 mi/] affix> em todas z localidades z li/as completas dos c&idatos de todo o paiz e dos cidados a que elles qu]em transf]ir os votos sup]fluos ou insufici5tes4 ,feito i/o1 e dada a hypo!se de t]em p\quissimos votos os primeiros nomes inscriptos1 ou a hypo!se inv]sa1 a de t]em obtido um num]o gr&issimo de suffragios1--esses suffragios1 insuffici5tes ou sup]fluos1 vo accresc] aos nomes imm$iatam5te collocados1 que1 em muitos casos1 so os adv]s>ios politicos dos designados antec$5tem5te6 ,e/a objeco irrespondivel1 e1 v+ada ella1 annulla quaesqu] vantag5s sonhadas pelos apres5tantes d'e/e sy/ema4 ,e4 ,naville1 prev5do-a1 procur\ desfazel-a d segu9te modo3 ,o facto da transf]5cia dos suffragios p>a c&idatos de op9ies oppo/as s dos depon5tes d'esses suffragios1 que n'e/e sy/ema s]ia excepcionalissimo1 regra con/ante d regim5 actual1 vi/o que os votos das m9orias passam hoje ao p>tido mais num]oso1 o qual1 por uma fico da lei1 repres5ta a totalidade dos eleitores2 alm d'isso vantagem p>a eleitores em num]o pequ5issimo p>a v5c]em uma c&idatura sua1 o pod]em accresc] com os seus votos eleio d c&idato d'outro p>tido que lhes agrade mais1 ou de que se arreceiem m5os#aji4 ,a primeira razo insuffici5te2 a segunda1 impossvel4 ,so c\sas div]sas a fico legal1 que faz d eleito da maioria o repres5tante de todo o circulo1 e a eleio d'um c&idato cu/a de suffragios dados directam5te pelos seus adv]s>ios politicos3 mas1 e que fossem analogas e/as duas c\sas1 no s]ia aquillo respo/a conclud5te1 vi/o que o sy/ema d suffragio un9om9al ficava assim equip>ado aos processos vig5tes no mais iniquo1 no mais desa/rado dos seus effeitos4 ,a apregoada vantagem de pod]em alguns eleitores1 em num]o muito m+uado p>a conseguirem a eleio d'um seu repres5tante1 accresc] com os seus votos a uma c&idatura oppo/a1 de que go/em mais1 ou que m5os lhes desagrade1 no sabemos como possa d>-se1 vi/o que a inscripo dos c&idatos ha de seguir necess>iam5te uma ordem det]m9ada1 a alphabetica ou outra qualqu]1 e p>ece-nos que1 s por acaso1 recairo os suffragios em c&idatos n'aquellas condies2 mas1 dado que tal vantagem se realise1 ella to falsa1 to contr>ia ao modo g]al de p5s> e de s5tir1 que1 s9c]am5te1 magoa-nos s] esposada semelhante ida pelo intellig5tissimo presid5te da ,associao re=mi/a de ,g5ebra6 ,n'uma eleio1 s5satam5te dispo/a1 no se discutem sympa?ias2 discutem-se1 pleiteam-se op9ies4 ,quem tem op9ies def9idas1 ass5tes1 no pde associ>-se exaltao de repres5tantes de op9ies oppo/as4 ,i/o simples e cl>o4 exactam5te pela falta d'e/a compreh5so na maioria das consci5cias1 que a politica &a muito alheia d'aquella s]i$ade de c>act]1 d'aquella rigidez moral1 que deve s] o esmalte da democracia1 e1 sem o que1 ella no vale mais d que z frmas politicas a que succ$eu4 ,no p>am aqui z ms consequ5cias d'e/e sy/ema4 ,m$itado p>a melhor> o processo de ,?4 ,h>e1 que exige a inscripo de muitos nomes a cidados que1 pela maior p>te1 ou no os conhecem1 ou1 se os conhecem1 so incapazes de gradu> a sua pref]5cia relativam5te a elles1--o suffragio un9om9al vem1 a f9al1 a cair exactam5te nos mesmos e1 s vezes1 em peiores defeitos4 ,n'aquelle sy/ema o eleitor no conhece os c&idatos e vota n'elles inconsci5tem5te2 n'e/e1 egualm5te os no conhece1 e1 apes> d'isso1 vota n'elles6 ,ap5as se lhe p\pa o trabalho mat]ial de escrev] uns p\cos de nomes4 ,nada mais4 ,depois1 porv5tura consoante indole d sy/ema repres5tativo a exi/5cia de deputados de diff]5tes categorias1 uns eleitos imm$iatam5te pelos eleitores1 e outros =mados a puro b5eficio dos seus viz9hos de li/a8 ,o suffragio indirecto1 como o e/abelece e/e processo1 consi/9do na escolha d'um homem p>a e/e nome> outro1 acceitavel1 a9da p>a aquelles a quem no repugna muito o voto em dois gru8 ,no podem deix> de s] respondidas negativam5te e/as p]guntas4 ,a sub/ituio dos deputados que1 por qualqu] motivo1 deixam o seu log> na cam>a1 qu] ,e4 ,naville que se faa pela simples transf]5cia dos votos d'aquelles deputados p>a os nomes inscriptos nas li/as em que elles alcanaram o quoci5te eleitoral4 ,ora1 dado o caso de t] obtido p\cos votos o nome imm$iatam5te inscripto 7pde no t] obtido voto algum71 e de1 pelo contr>io1 em outras li/as apres5tadas na mesma circumscripo1 t]em alcanado muitos suffragios nomes que no att+iram1 apes> d'isso1 o quoci5te e/atuido1--pde acontec] que sejam proclamados cidados que alcanaram p\cos votos1 ou que no alcanaram algum1 pret]9do-se1 p>a a repres5tao d'esse circulo1 os nomes que mais se aproxim>am d quoci5te eleitoral pela sympa?ia pessoal que m]eciam aos eleitores6 ,i/o no uma incoh]5cia d'e/e sy/ema1 mas sim um novo caso da sua inju/ia4 99 99 99 99 99 ,o ultimo e1 a nosso p>ec]1 o melhor dos sy/emas (f]ecidos p>a a realisao da proporcionalidade eleitoral --o ,projecto def9itivo da ,associao re=mi/a de ,g5ebra4 e/e o que acceitamos1 salvas algumas modificaes4 ,vamos expol-o e critical-o no capitulo segu9te1 que o f9al d'e/e livro4 ,a pref]5cia que ju/am5te nos m]ece tal sy/ema ju/ifica a sua posio n'um capitulo especial4 ,,notas ,,de ,,rodap3 #ia ,la r=me lectorale en ,france1 pagg4 #gf e #ib4 #ib ,que/ions de mon temps1 tom4 ,,viii1 pag4 #edd e segg4 #ic ,emile ,b\tmy1 ,j\rnal de la ,dc5tralisation1 cit4 por ,naville1 ,la "q lectorale en ,france1 pag4 #gh4 #id ,sy/me lectorale1 propos p> ,m4 ,?4 ,h>e41 ,brux41 #ahfd4 #ie ,s4 ,mill1 ,le g\v]nem5t rpres5tatif1 traduit p> ,m4 ,dupont ,:ite1 pagg4 #afj1 #afa e #afb4 #if ,eis z disposies textuaes da lei d9am>queza1 t5d5tes a proporcionalis> a repres5tao politica3 99 99 99 99 99 #ha4 ,a reunio eleitoral publica4 dirigida pelo presid5te d comicio1 que deve especialm5te recomm5d> aos eleitores que indiquem cl>am5te nas suas li/as os nomes e a pr(isso d'aquelles por quem votam4 ,todos os eleitores 7eleitores d segundo gru e eleitores directos7 se apres5tam em seguida diante d presid5te1 na ordem designada por e/e ultimo1 e depois de v]ificada a sua id5tidade pelo comicio1 recebe cada um d presid5te uma li/a cont5do tantas divises quantos membros d ,l&/h+ ha a eleg]4 ,qu&o1 apes> d convite feito1 no se apres5t> mais n+uem a p$ir li/as1 proc$e-se imm$iatam5te votao sem que possa hav] discusso a respeito dos c&idatos4 #hb4 ,z eleies d ,l&/h+ fazem-se con=me segue1 segundo o sy/ema *amado proporcional 7,=hold/alsvalg74 ,os eleitores proc$em votao en*5do z li/as que lhes =am entregues 7 #ha471 z quaes so validas a9da que s cont5ham um nome4 ,entregam-n'z depois1 na ordem det]m9ada pelo comicio1 ao presid5te1 que z recebe todas e z conta4 ,o num]o assim obtido dividido pelo dos membros d ,l&/h+ a eleg] no circulo1 e o quoci5te inteiro 7,=hold/al7 que d'ahi result>--desprezam-se z fraces-- tomado p>a base da eleio4 ,depois de mettidas e mi/uradas z li/as n'uma urna ad hoc1 o presid5te tira-z a uma por uma1 d-lhes o num]o de ordem1 e l em voz alta o nome que figur> cabea em cada uma d'ellas1 o qual ao mesmo tempo escripto por outros dois membros d comicio4 ,z li/as que contiv]em o mesmo nome pem-se juntas1 e logo que um nome tiv] obtido num]o de votos egual ao quoci5te acima m5cionado1 int]rompe o presid5te a sua leitura2 proc$e-se depois a uma v]ificao1 cont&o novam5te z li/as1 e1 feito i/o1 o c&idato em que/o proclamado eleito4 ,z li/as que se torn>am a cont> so provisoriam5te po/as de lado4 ,cont9ua-se depois a leitura das li/as re/antes1 t5do o cuidado1 cada vez que o nome d membro j eleito fr o primeiro da li/a1 de o risc> e de consid]> como primeiro o que se seguir na li/a4 ,em o segundo c&idato obt5do o num]o de votos acima det]m9ado1 proc$e-se como j foi dito1 e1 t]m9ada essa nova eleio1 cont9ua-se a leitura1 risc&o sempre os nomes dos c&idatos j eleitos1 qu&o e/iv]em cabea da li/a1 at j no hav] li/as4 #hc4 ,se e/a maneira de proc$] no d] n5hum resultado1 ou no deixe eleg] todos os membros d circulo1 exam9a-se quaes so os que obtiv]am maior num]o de votos na leitura das li/as1 e essa maioria que decide das eleies que re/>em a faz]2 todavia1 n+uem pde s] eleito se no reunir um num]o de suffragios maior que metade d quoci5te m5cionado no p>agrapho prec$5te4 ,no caso de diviso egual dos votos1 recorre-se s sortes4 #hd4 ,se no se conseguir assim complet> z eleies1 lem-se novam5te todas z li/as1 e d'entre os c&idatos collocados em primeiro log>1 que a9da no =am eleitos1 tomam-se tantos quantas eleies ha a faz]4 ,ento decide a simples maioria4 ,no caso de egualdade de votos1 recorre-se sorte4 99 99 99 99 99 #hg4 ,tudo o que se pass> na reunio eleitoral consigna-se n'um regi/ro visado pelo presid5te d comicio1 e feito por um dos seus membros4 ,esse regi/ro deve em p>ticul> cont] apontam5tos exactos a respeito d resultado da votao1 num]o das li/as entregues1 c&idatos que obtiv]am votos1 e o num]o d'elles dado a cada um1 e tambem indic> se h\ve li/as annulladas1 e1 n'esse caso1 porque1 etc4 ,z li/as so depois selladas e cons]vadas com o regi/ro4 ,o presid5te d comicio deve in=m> sem demora os c&idatos eleitos da sua nomeao1 convid&o-os a decl>> se acceitam4 ,se no desi/irem nos #h dias segu9tes1 ent5de-se que acceit>am4 ,o mais t>d> #h dias depois de expir> esse praso1 o presid5te deve entreg> ao m9i/ro compet5te uma copia d regi/ro c]tificada por elle4 ,em se reun9do o ,l&/h+1 apres5ta-lhe o m9i/ro essas copias1 accresc5t&o z demais in=maes necess>ias4 7,vide ,jornal d ,comm]cio de janeiro de #ahga desde o n4 #e3aga at #e3ahj47 #ig ,ph4 ,b\rson1 cit4 pag4 #ce4 #ih ,revue des deux mondes1 #ae mai1 #ahgj4 #ii ,eis z disposies d'e/e projecto de lei1 relativas ao apuram5to dos votos1 em que e/ realisado o pr9cipio da repres5tao pessoal3 99 99 99 99 99 ,art4 #de4 ,cada di/ricto adm9i/rativo con/itue um circulo eleitoral4 ,art4 #df4 ,por cada circulo eleitoral s] eleito um num]o de deputados correspond5te sua populao1 na razo de um deputado por cada #dj3jjj habitantes1 con=me o mappa annexo a e/a lei4 99 99 99 99 99 ,art4 #aaj4 ,collocadas z li/as sobre a mesa da assembla1 o presid5te z ir abr9do e entreg&o successiva e alt]nadam5te aos escrut9adores1 p>a l]em em voz alta os nomes votados1 que s]o por ambos os secret>ios escriptos por ext5so1 com decl>ao d num]o dos votos que recarem em cada nome4 ,art4 #aaa4 ,em cada li/a s] lido e apurado sm5te o nome escripto em primeiro log>4 ,art4 #aab4 ,so validas z li/as que contiv]em m5or num]o de nomes que o dos deputados a eleg]3 se os nomes =em em num]o sup]ior1 consid]am-se no escriptos os ultimos exc$5tes ao num]o dos deputados4 unico4 ,t]-se-ho egualm5te como no escriptos os nomes dos individuos1 que no reunirem z condies de elegibilidade requ]idas por e/a lei1 e como taes no e/iv]em compreh5didos na relao publicada na folha (ficial d gov]no na con=midade d dispo/o no #b4 d artigo #dc4 ,art4 #aac4 ,o num]o total das li/as d circulo eleitoral dividido pelo num]o de deputados a eleg] no mesmo circulo1 d> o quoci5te eleitoral1 i/o 1 o num]o de votos preciso p>a qualqu] cidado fic> eleito deputado4 ,art4 #aad4 ,logo que algum cidado obt5ha o num]o de votos que con/itue o quoci5te eleitoral1 consid]>-se-ha o mesmo cidado eleito1 e o presid5te o proclam> deputado s crtes4 unico4 ,antes porm da proclamao m&> o presid5te v]ific>1 por meio de contagem1 o num]o de li/as1 com que se pre5*eu o quoci5te eleitoral4 ,art4 #aae4 ,proclamado deputado qualqu] cidado1 no se torn> a l] o seu nome1 nem se lhe cont> mais votos1 a9da que o mesmo nome e/eja em primeiro log> nas outras li/as que se abrirem1 nas quaes dev]1 n'e/e caso1 risc>-se o nome j proclamado1 e l]-se sm5te o nome que se lhe seguir na ordem da inscripo4 ,art4 #aaf4 m$ida que se = reun9do em outros nomes o num]o de votos precisos p>a p]faz] o quoci5te eleitoral1 iro s5do proclamados deputados os cidados que obtiv]em esse num]o de votos1 deix&o egualm5te de l]-se os seus nomes nas outras li/as1 e tom&o-se em consid]ao sm5te os nomes dos imm$iatos na ordem das li/as1 tudo como se a*a dispo/o com relao ao primeiro proclamado1 at se concluir o apuram5to de todas z li/as4 ,art4 #aag4 ,z li/as que contiv]em o mesmo nome no log> de pref]5cia1 s]o reunidas em sep>ado e po/as de p>te1 logo que esse nome obt5ha o num]o de votos preciso p>a s] proclamado4 99 99 99 99 99 ,art4 #acb4 ,se occorr] alguma vacatura na repres5tao de algum circulo eleitoral1 logo que a mesma vacatura = decl>ada pela cam>a dos deputados1 m&> o gov]no convoc> a respectiva junta g]al de di/ricto1 n'um praso que no exc$a a tr9ta dias1 p>a que proc$a ao apuram5to d deputado ou deputados que =em necess>ios p>a pre5*] z vacaturas4 ,art4 #acc4 ,reunida e con/ituida a junta g]al1 pela frma por que tiv] funccionado no apuram5to g]al1 ou con/itu9do-se na frma prescripta no artigo #ia41 se no = a mesma que tiv] funccionado ant]iorm5te1 s]o pres5tes z li/as por que se fez o ultimo apuram5to g]al e complem5t>1 se tiv] havido1 e pelo seu exame e leitura se v]ific> qual o nome ou nomes1 que1 depois dos j proclamados1 obtiv]am maior num]o de votos1 indep5d5tem5te da ordem em que cada um dos nomes e/iv] inscripto nas li/as2 e d'entre e/es s]o proclamados deputados os necess>ios p>a pre5*] z vacaturas occorridas4 unico4 ,n'e/e apuram5to supplem5t> ba/> a maioria relativa1 decid9do a sorte no caso de egualdade de votos4 7,di>io da ,cam>a dos srs4 deputados1 correspond5te sesso de #ad de dezembro de #ahgj47 #ajj ,/u>t ,mill1 ,le g\v]nem5t reprs5tatif1 pag4 #aah4 #aja ,cit4 pelo m>quez de ,ca/ellane1 ,essai sur l'organisation du suffrage univ]sel en ,france1 pag4 #aed4 #ajb ,b4 ,naville1 ,la "q lectoral en ,france1 pag4 #hg4 #ajc ,e4 ,naville1 ,la "q lectorale en ,france1 pag4 #hh4 #ajd ,transcrevemos z pr9cipaes disposies da lei brazileira1 e1 em seguida1 z da lei hespanhola3 99 99 99 99 99 #i4 ,in/allada a mesa p>o*ial1 comear a *amada dos votantes1 cada um dos quaes deposit> na urna uma c$ula fe*ada por todos os lados1 cont5do tantos nomes de cidados elegiveis1 quantos correspond]em a dois t]os dos eleitores que a p>o*ia deve d>4 ,se o num]o de eleitores da p>o*ia exc$] o multiplo de tres1 o votante addicion> aos dois t]os um ou dois nomes1 con=me fr o exc$5te4 99 99 99 99 99 #ag4 ,p>a deputados assembla g]al1 ou p>a membros das assemblz legislativas prov9ciaes1 cada eleitor vot> em tantos nomes quantos correspond]em aos dois t]os d num]o total m>cado p>a a prov9cia4 ,se o num]o m>cado p>a deputados assembla g]al e membros da assembla legislativa prov9cial fr sup]ior ao multiplo de tres1 o eleitor addicion> aos dois t]os um ou dois nomes de cidados1 con=me fr o exc$5te4 7,art4 #b4 d decreto n4 #b3fge de #bj de outubro de #ahge47 99 99 99 99 99 ,,don ,,affonso ,,xii1 ,por la gracia de ,dios ,rey con/itucional de ,espaa4 ,a todos los que la pres5te vi]5 y ent5di]51 sab$3 que las ,crtes han decretado y ,nos sancionado lo segui5te3 ,articulo #a4 ,la ley municipal de #bj de ,ago/o de #ahgj cont9u> rigi5do con las re=mas cont5idas en las disposiciones segui5tes3 ,prim]a4 ,las elecciones de ,ayuntami5tos se aju/>n la ley electoral de #bj de ,ago/o de #ahgj1 s9 otras modificaciones que las expressadas cont9uacion4 99 99 99 99 99 ,se procur> que cada colegio electoral corresponda elegir cuatro ,concejales1 el nm]o que ms e/e se aproxime4 ,cada elector vot> nicam5te dos ,concejales qu&o hayan de elegir-se tres en el colegio electoral2 tres cu&o cuatro2 cuatro cu&o seis1 y c9co cu&o siete4 ,promulgada e/a ley1 se proc$] a =m> las li/as electorales con arreglo lo prev5ido en los prrafos ant]iores1 sujetndolas en su =macion1 plazos y dems requisitos y trmites la ley electoral1 segun qu$a dispue/o4 7,gaceta de ,madrid1 #ag de ,diciembre de #ahgf1 tom4 ,,iv1 pag4 #fia47 #aje ,la "q lectoral en ,france1 pag4 #hj4 #ajf ,revue des deux mondes1 #ae mai1 #ahgj4 #ajg ,j\rnal des conomi/es 7,avril ,ju91 #ahfi71 pag4 #dbh e segg4 #ajh ,e4 ,naville1 ,la "q lectorale en ,france1 pagg4 #ajc e #ajd4 #aji ,e4 ,naville1 ,la "q lectoral en ,france1 pag4 #aaj4 ,,capitulo ,,iv ,summ>io4--,o projecto def9itivo da ,associao re=mi/a de ,g5ebra1 segundo a exposio que d'elle faz ,jules de ,sm$t4 ,influ5cia d'aquelle projecto no nosso p>lam5to4 ,z propo/as de lei d sr4 conselheiro ,j4 ,luciano de ,ca/ro4 ,em que consi/e1 fundam5talm5te1 e/e sy/ema eleitoral4--,modificaes introduzidas pelos srs4 conselheiro ,luciano de ,ca/ro e dr4 ,b>bosa ,leo no projecto da ,associao de ,g5ebra2 sua discusso critica4--,se o eleitor1 no sy/ema sujeito1 pde escrev] m5os nomes que os da sua li/a typo1 e tambem se pde v>ial-os4 ,a nossa op9io4--,hypo!se de app>ec] um nome repetido em algumas li/as4 ,se ju/o que lhe sejam attribuidos sm5te os suffragios da li/a mais votada4--,apes> das suas imp]feies1 o projecto da ,associao de ,g5ebra acceitavel4 ,razes d'isso4 ,concluso4 ,no nos foi possivel obt] um exempl> d relatorio em que a ,associao re=mi/a de ,g5ebra apres5t\ o seu def9itivo projecto de repres5tao proporcional4 ,o conhecim5to que temos d'elle veio-nos da sua exposio feita no opusculo de ,jules de ,sm$t1 ant]iorm5te citado1 no qual o publici/a belga confessa que lhe introduziu algumas leves modificaes 7sauf quelques lgres v>iantes7#aaj4 ,e/e sy/ema impression\ pr(undam5te a ,suissa e a ,belgica1 e1 ultimam5te1 foi utilisado em duas propo/as de lei apres5tadas ao nosso p>lam5to pelo sr4 conselheiro ,luciano da ,ca/ro#aaa3 a primeira1 com de/9o s eleies municipaes1 a proposito da discusso d projecto de re=ma adm9i/rativa2 a segunda1 de/9ada s eleies de deputados1 na occasio em que se discutia o projecto que se conv]teu na ultima lei eleitoral4 ,eis no que consi/e1 fundam5talm5te1 o projecto def9itivo da ,associao re=mi/a de ,g5ebra3 ,antes d dia da eleio devem s] entregues ao presid5te da eleio1 ou a qualqu] outra pessoa designada pela lei1 z li/as dos c&idatos com um num]o de nomes egual ao de repres5tantes a eleg] no circulo eleitoral4 ,z li/as devem s] apres5tadas por um num]o det]m9ado de eleitores1 de modo a evit>-se assim a produco de c&idaturas sem int5es de s]i$ade4 ,os nomes dos c&idatos so inscriptos pela ordem alphabetica1 e z li/as num]adas depois de entregues4 ,a votao op]a-se pelo modo mais simples3 o eleitor lana na urna um boletim que t5ha o num]o d'ordem da li/a que escolheu1 e nomes de c&idatos em num]o egual ou inf]ior ao de deputados a eleg] no seu respectivo circulo#aab4 ,nada mais4 ,segue-se o apuram5to4 ,o apuram5to1 em que e/ a mais +5hosa innovao d'e/e sy/ema1 faz-se pela maneira segu9te3 ,trata-se de sab]1 primeiro que tudo1 qual o quoci5te eleitoral4 ,det]m9a-se e/e quoci5te divid9do o num]o de bolet9s vlidos pelo num]o de deputados a eleg]4 ,em seguida so contados1 e reunidos em pacotes sep>ados os bolet9s p]t5c5tes a cada li/a4 ,cada li/a obtem um num]o de deputados proporcional ao num]o de suffragios que alcanou4 ,se1 por exemplo1 ha #f deputados a eleg]1 duas li/as em lucta1 uma1 a primeira1 que obteve #h3jjj votos1 e outra1 a segunda1 #d3jjj1 e o quoci5te eleitoral de #b3jjj votos1 temos3 a li/a n4 #a1 pois que obteve no num]o total de seus suffragios #d vezes o quoci5te eleitoral1 alcana #d deputados2 a li/a n4 #b1 t5do obtido em suffragios o duplo d quoci5te1 fica com #b repres5tantes4 ,se ha fraces1 e mi/] recorr] a ellas p>a eleg] alguns deputados1 o processo a seguir e/e3 a li/a que obteve a maior fraco elege o primeiro dos deputados que faltam2 a li/a que obteve a fraco imm$iata maior1 elege o segundo1 e assim por diante4 ,se duas li/as tiv]em fraces eguaes1 o deputado s] attribuido que tiv] num]o inteiro maior2 se tiv]em o mesmo inteiro e a mesma fraco1 a sorte decidir4 ,sabido o num]o de repres5tantes a que tem direito cada li/a1 proc$e-se designao individual d'elles4 ,faz-se entre os nomes de cada li/a maioria de votos4 ,no ha1 n'e/e sy/ema1 eleies supplem5t>es4 ,na falta d'um deputado *amado o c&idato que1 na li/a respectiva1 e/ava inscripto imm$iatam5te quelle4 ,ref]imo'-nos segunda inscripo1 que se faz depois d apuram5to1 em que se segue o num]o dos votos obtidos por cada nome1--e no primeira que1 como dissemos1 feita segundo a ordem alphabetica4 99 99 99 99 99 ,o primeiro projecto de lei d sr4 ,luciano de ,ca/ro1 relativo s eleies municipaes1 inteiram5te moldado sobre e/as idz4 ,o segundo1 com de/9o s eleies de deputados1 assim como o projecto d sr4 ,j4 ,b4 ,leo1 a que acima nos ref]imos1 sep>am-se d sy/ema expo/o na p>te relativa s fraces das li/as4 ,z modificaes feitas n'aquelle sy/ema ref]em-se hypo!se de p]t5c] a fraco maior a uma li/a m5os votada1 e ao caso de alguma ou algumas das li/as no t]em obtido o quoci5te eleitoral4 ,n'aquelle caso qu]em os propon5tes dos ref]idos projectos que se attribua successivam5te a essa li/a e a cada uma das mais votadas o deputado que falta2 que se divida a votao total de cada li/a pelo num]o de deputados que fica t5do junct&o-se-lhe esse2 e que o deputado seja def9itivam5te attribuido quella em que cada deputado fique s5do eleito por maior num]o de votantes4 ,qu&o1 di/ribuio dos deputados a eleg] pelas fraces1 concorr]em li/as de c&idatos que no tiv]em alcanado o quoci5te eleitoral1 a votao das li/as que att+iram esse quoci5te1 ha de1 no p5sam5to d'aquellas propo/as1 decompor-se1 indo essas li/as concorr] com z outras que o no att+iram com outros tantos votos e mais um d que tem a mais votada d'e/as4 ,se a ultima p>cella = egual1 decidir a sorte4 ,vamos1 com exemplos1 pr a toda a luz a diff]5a entre o sy/ema da ,associao re=mi/a de ,g5ebra1 como nol-a expe ,j4 ,sm$t1 e z propo/as ultimam5te (f]ecidas ao nosso p>lam5to4 ,figure-se um circulo eleitoral de #f deputados1 elegiveis por #ah3jjj votantes effectivos4 ,o quoci5te eleitoral de #c3jjj suffragios4 ,disputam-se na eleio tres li/as de c&idatos4 #a4 #c3ijj #b4 #aj3jdj #c4 #d3jfj ,segundo o projecto def9itivo da ,associao re=mi/a de ,g5ebra a #a4 li/a tem um deputado1 a #b4 tres deputados1 e dois a #c4 ,a e/a p]t5cem dois1 porque1 apes> de no s] a mais votada1 a sua fraco a maior de todas4 ,pela propo/a d sr4 ,luciano de ,ca/ro1 assim como pelo projecto d sr4 ,b>bosa ,leo1 #c4 p]t5ce sm5te um deputado e a #b4 fica com quatro1 porque1 segundo o p5s> de s4 ex41 sempre que h\v] deputados a eleg] pelas fraces1 tem de dividir-se a votao total de cada li/a pelo num]o de deputados que fica t5do junct&o-se-lhe o que falta1 e attribuir-se e/e depois quella li/a em cada deputado fique eleito por maior num]o de votos4 ,ora z op]aes do e/e resultado3 ,votos ,deputados ,re/o #b4 quoci5te apurados #a4 li/a #c3ijj #a #ijj #a3iej #b4 #aj3jdj #c #a3jdj #b3eaj #c4 #d3jfj #a #a3jfj #b3jcj ,realiz&o-se inteiram5te o processo da ,associao re=mi/a de ,g5ebra1 a #c4 li/a fica com dois deputados2 admittida a modificao feita pelas propo/as apres5tadas ao nosso p>lam5to1 a vantagem p>a a #b4 li/a que fica com quatro4 ,qual dos dois processos mais ju/o8 ,qual mais proporcional8 ,vamos discutir e/e ponto4 ,attribu9do-se o deputado que falta #b4 li/a1 temos que #d3jfj eleitores da #b4 li/a elegem #a1fb de deputado1 emquanto que #d3jfj da #c4 li/a elegem #a deputado4 ,se o deputado fosse attribuido #c4 li/a1 ento #d3jfj eleitores da #b4 li/a davam #a1ba de deputado1 ao passo que egual num]o da #c4 li/a dava #b deputados4 ,na hypo!se figurada1 o processo innovado pelo sr4 ,luciano de ,ca/ro o mais ju/o4 ,mas realiz>-se-ha e/a ju/ia em todos os casos a que se applique aquelle processo8 ,figuremos e/a nova di/ribuio3 ,votos ,deputados ,re/o #b4 quoci5te apurados #a4 li/a #c3ijj #a #ijj #a3iej #b4 #i3daj #c #daj #b3ceb #c4 #d3fij #a #a3fij #b3cde ,attribu9do-se o deputado #b4 li/a 7processo d sr4 ,l4 de ,ca/ro71 #d3fij eleitores d'e/a li/a do #a1ii de deputado1 emquanto que #d3fij eleitores da #c4 li/a elegem ap5as um deputado4 ,se o deputado fosse attribuido 7proj4 primitivo7 #c4 li/a1 #d3fij eleitores da #b4 li/a d>iam #a1ej de deputado1 emquanto que egual num]o da #c4 li/a d>ia #b deputados4 ,n'e/a hypo!se1 evid5tem5te1 o projecto primitivo da ,associao de ,g5ebra mais ju/o4 ,liquidado i/o1 eis a unica concluso legitima a d$uzir3 ,dep5de d modo por que app>ecem votadas z li/as a ju/ia d'um ou d'outro processo4 ,no possivel1 segundo nos p>ece1 e/atuir uma regra que proporcionalize em todos os casos a eleio dos deputados produzidos pelas fraces2 e1 t5do de opt> por um dos dois processos1 pref]imos o da ,associao re=mi/a de ,g5ebra unicam5te porque mais simples4 ,confessamos que e/a impossibilidade de lev> o pr9cipio da ju/ia a todas z hypo!ses da eleio realizada por e/e sy/ema muito p>a s] consid]ada1 e dim9ue ba/ante o m]ito da obra1 a que por tanto tempo se consagr>am os mais validos tal5tos da ,suissa2 mas no nos p>ece que i/o seja motivo p>a lanar m>gem e/e sy/ema1 que resgata com muitas virtudes aquella imp]feio4 ,tem a9da outras difficuldades1 que hemos de apont> e apreci> pelo seu ju/o valor2 antes d'isso1 porm1 devemos discutir e/e processo eleitoral na hypo!se1 que s] frequ5tissima1 de1 hav5do deputados a eleg] pelas fraces1 concorr]em eleio li/as que no t5ham alcanado o quoci5te eleitoral4 ,o projecto da ,associao re=mi/a de ,g5ebra omisso p>a o caso de concorr]em attribuio de deputados a eleg] pelas fraces li/as de c&idatos que no t5ham obtido o quoci5te eleitoral2 mas1 pelo espirito g]al d projecto1 v-se que a int5o dos seus auctores que1 n'e/a hypo!se1 os deputados que faltam sejam attribuidos s fraces simples logo que ellas sejam maiores d que z fraces junctas aos num]os inteiros4 ,ha p]feita p>idade de razo com o modo por que feita a attribuio dos deputados no caso acima figurado e discutido4 ,nas propo/as de lei1 apres5tadas na nossa cam>a1 e/atue-se p>a esse caso a segu9te disposio3 a votao das li/as que obtiv]am o quoci5te eleitoral decompe-se1 e vai concorr] com z que o no obtiv]am com outros tantos votos e mais um d que tem a mais votada d'e/as4 ,se = egual a ultima p>cella1 ha de a sorte decidir4 ,exemplifiquemos#aac3 ,circulo de #c deputados2 num]o de votos validos #f3jjj2 quoci5te eleitoral #b3jjj votos4 #a4 li/a #b3hej #a3eha #a3bfi #b4 #a3ehj ,a4 #c4 #a3egj ou #a4 li/a #c3jbe #a3eda #a3dhd #b4 #a3edj ,b4 #c4 #a3dce ou #a4 li/a #c3gjj #a3bja #a3bja #a3bih #b4 #a3bjj ,c4 #c4 #a3ajj ,pelo p5sam5to da ,associao re=mi/a de ,g5ebra p>ece-nos que no caso ,a p]t5ce #a4 li/a um deputado1 e um a cada uma das outras2 que no caso ,b cabe egualm5te um deputado a cada li/a2 e no caso ,c tocam dois #a4 e um #b44 ,pelo crit]io dos srs4 conselheiro ,luciano de ,ca/ro e dr4 ,j4 ,b>bosa ,leo1 no caso ,a no ha div]g5cia d'aquelle processo3 cada li/a fica com um deputado2 no caso ,b a #a4 li/a fica com dois deputados1 e a #b4 com um2 e no ultimo caso todos os deputados so attribuidos #a4 li/a4 ,qual dos dois processos melhor8 ,respectivam5te a e/a hypo!se1 ent5demos que z modificaes introduzidas no projecto da ,associao re=mi/a de ,g5ebra pelo sr4 ,luciano de ,ca/ro so de todo o ponto acceitaveis4 ,no proporcionalizam em todos os casos a eleio1 porque1 sempre que com z li/as que no obtiv]am o quoci5te eleitoral concorr] mais que uma das que o alcanaram1 ha-de hav] c&idatos eleitos com votao desegual2 mas no caso em que uma s li/a t5ha att+ido o quoci5te eleitoral1 o processo de que tratamos inteiram5te proporcional nos seus resultados4 ,n'aquella hypo!se ha votao desegual1 mas no v]dadeira inju/ia1 porque z li/as mais votadas1 comp>adas com z outras1 em caso n5hum teem direito a mais deputados d que lhes so attribuidos4 ,i/o afigura-se-nos cl>o4 ,por isso1 e tambem p>a no arripi>mos de alg>ismos e/e nosso trabalho1 no produzimos exemplos elucidativos d'aquellas affirmaes4 ,depreh5de-se d que fica dito a imp]feio d'e/e sy/ema na p>te relativa s fraces das li/as2 a consid]ao d'e/e defeito 1 porm1 gr&em5te att5uada se se att5d] a que1 v>i&o de circulo p>a circulo a votao das li/as1 o processo que n'uma eleio vantajoso p>a a li/a d'um c]to p>tido1 n'outro collegio s]-lhe-ha provavelm5te desvantajoso4 ,no ,cap4 ,,iii d'e/e livro#aad combatemos um argum5to d'e/a ordem1 produzido contra a repres5tao proporcional2 mas os casos so diff]5tes1 porque l a que/o era de s] ou no s] proporcional a eleio1 ao passo que aqui1 discut9do-se um sy/ema que1 em g]al1 a proporcionaliza1 trata-se de sab] o que mais ju/o--se deix> subsi/ir o regim5 actual com todas z suas iniquidades1 se sub/ituil-o por outro que acaba com a maior p>te d'ellas1 t5do ap5as contra si o fic>1 em algumas p\cas hypo!ses1 dep5d5te a sua exactido de comp5saes ev5tuaes4 ,pomos a toda a luz essa diff]5a p>a que nos no acoimem de incoh]5te4 99 99 99 99 99 ,vamos a outros pontos4 ,n'e/e sy/ema o eleitor tem de vot> a sua li/a com o compet5te num]o de ordem2 mas dev] s] obrigado a inscrev] n'ella os mesmos nomes da li/a d'aquelle num]o1 que foi entregue antes da eleio pessoa por lei designada p>a receb] z p>ticipaes das c&idaturas propo/as1 ou pod] v>i> os nomes sua vontade8 ,devem1 ou no1 s] acceitas li/as que tiv]em nomes em num]o inf]ior aos d'aquella a que pelo seu num]o de ordem se ref]em8 ,no projecto da ,associao re=mi/a de ,g5ebra1 qual o apres5ta ,j4 de ,sm$t1 assim como nas propo/as d sr4 ,luciano de ,ca/ro1 o eleitor pde escrev] m5os nomes2 no assim no projecto eleitoral d sr4 ,b>bosa ,leo4 ,quanto a sub/ituir os nomes primeiram5te apres5tados por outros1 isso s]ia a subv]so completa de todo o sy/ema1 porque1 se tal c\sa fosse p]mittida1 ficavam sem significao alguma z num]aes ord5adas das li/as1 que so a p$ra angul> de todo e/e eng5hoso edificio4 ,facult&o-se ao eleitor vot> em todos os nomes da sua li/a typo1 ou em m5os1 pde d>-se o segu9te gravissimo inconv5i5te3 sombra d'um nome muitissimo votado1 s]em eleitos deputados os c&idatos que ap5as obtiv]am pessoalm5te a qu>ta ou qu9ta p>te d quoci5te e/atuido6 ,d>-se-ha i/o sempre que1 nas li/as d mesmo num]o d'ordem1 um dado nome obt5ha duas1 tres1 quatro ou c9co vezes o quoci5te eleitoral1 t5do a maior p>te dos eleitores riscado nas suas li/as os outros nomes inscriptos4 ,a e/es1 por muito dim9uta que seja a sua votao1 aproveit> sempre o maior num]o de votos (f]ecidos ao seu cam>ada de li/a4 ,i/o no ju/o4 ,p>a se no realiz> semelhante inconv5i5te1 deve a lei decl>> nullas todas z li/as que se no con=m>em com a li/a typo d seu num]o d'ordem4 ,mas se z li/as =em todas a copia exacta da li/a typo1 e1 portanto1 os seus respectivos nomes alcanarem todos egual num]o de votos1--como se ha de faz] a escolha dos que teem de s] proclamados8 sorte8 ,pela maior edade8 ,sub/itu9do-se a inscripo alphabetica pela inscripo graduada segundo a pref]5cia que os c&idatos m]ec]em aos eleitores8 ,a ,associao re=mi/a de ,g5ebra qu] que1 no caso de egualdade de votos1 sejam pref]idos os mais velhos2 no p5sam5to d'ella1 porm1 isso r>as vezes t] log>1 vi/o que1 pelo seu processo1 facultativo vot> em tantos nomes quantos elege o circulo ou em m5os4 ,mas razoavel e/abelec] semelhante crit]io1 dada a votao =ada nos mesmos nomes8 ,no1 evid5tem5te4 ,a sorte1 como regra de applicao univ]sal1 tambem de todo o ponto insu/5tavel4 ,a inscripo pela ordem da pref]5cia1 que aos eleitores m]ec]am os c&idatos1 p>ece-nos que supprir z difficuldades apontadas4 ,no nos occorre outro meio mais s5sato4 ,dir-se-ha1 talvez1 que a sujeio aos nomes previam5te apres5tados importa p>a o eleitor a suppresso ou1 pelo m5os1 a dim9uio da sua lib]dade2 mas sem razo4 ,o que i/o importa a necessidade impret]ivel das boas organisaes p>tid>ias4 ,no traz aquelle inconv5i5te1 fructea mil vantag5s4 ,os povos que no e/o divididos em p>tidos s]iam5te organisados no podem tir> da politica lib]al os bons resultados de que ella fecundissima qu&o s5satam5te ex]citada4 ,i/o j tem os =os de log> commum em sci5cia social4 ,se o eleitor e/ fra dos p>tidos exi/5tes1 no acceit&o z suas idz nem os seus hom5s1 e no tem em volta de si um num]o de cidados suffici5te p>a pod]1 pelo m5os1 apres5t> (icialm5te uma li/a sua1--que direito tem a queix>-se da soci$ade ou da lei8 ,n5hum4 99 99 99 99 99 ,sempre que o nome d'um c&idato1 repetido em algumas li/as1 em n5huma obt5ha o quoci5te eleitoral1 esse nome no v+>1 e todavia bem pde acontec] que elle seja o mais votado de todo o circulo eleitoral4 ,n'e/e sy/ema1 como dito 1 ap5as lhe aproveitam os suffragios da li/a mais votada4 ,s] i/o um gravissimo inconv5i5te1 como primeira vi/a p>ece8 ,no1 a nosso p5s>4 ,e/e sy/ema a consagrao eleitoral d pr9cipio das organisaes p>tid>ias2 ora se um c&idato a n5hum dos p>tidos militantes m]ece a confiana necess>ia p>a t] o seu m&ato d'elles1 ju/o que no seja eleito4 ,no se trata da repres5tao pessoal1 trata-se da repres5tao p>tid>ia2 pde discutir-se e/a base1 mas no pde conte/>-se a p]feita coh]5cia d p5sam5to fundam5tal d sy/ema com a disposio respectiva hypo!se prefigurada4 99 99 99 99 99 ,no acceitamos algumas das mais notaveis modificaes feitas no projecto da ,associao de ,g5ebra pelo sr4 ,b4 ,leo2 falta-nos1 porm1 o tempo preciso p>a faz]mos l>gam5te a sua critica4 ,se volt>mos a e/e assumpto diremos z razes por que no acceitamos totalm5te z idz d'e/e indefesso e illu/rado escriptor4 99 99 99 99 99 ,d que fica expo/o concluimos que o projecto def9itivo da ,associao re=mi/a de ,g5ebra1 no s5do p]feito em todas z suas p>tes1 comtudo acceitavel1 pelo m5os como exp]i5cia a t5t>4 ,o maior defeito que lhe conhecemos e/e3 no t] um processo inteiram5te ju/o p>a o caso de concorr]em fraces eleio dos deputados1 nos dois casos em que isso pde t] log>3 disput&o-se entre si z fraces dos num]os inteiros 7li/as que alcanaram o quoci5te71 ou hav5do li/as completas em concorr5cia com fraces simples4 ,qu&o uma s li/a completa concorr] com z fraces simples1 o resultado s]1 como j pond]mos1 inteiram5te proporcional4 ,se1 pois1 e/e sy/ema no acaba de vez com todas z inju/iz d actual regim52 se1 em alguns casos1 no pde deix> de incl9>-se p>a um dos p>tidos combat5tes na ar5a politica1--tem comtudo excell5tes qualidades1 que ju/ificam pl5am5te a pref]5cia com que o di/+uimos4 ,no p]feito1 mas1 a nosso v]1 sobrepuja em excell5cias a todos os processos (]ecidos p>a a resoluo d problema eleitoral4 ,comp>al-o com o sy/ema vig5te s]ia uma impi$ade4 ,em sci5cia social a exactido absoluta uma pura miragem da consci5cia2 pde s] um ideal pre/imoso1 nunca s] uma realidade pratica4 ,o bom o m5os mu1 o melhor o m5os imp]feito4 assim que respond]emos aos que1 em boa f1 manife/>em escrupulos de acceit> e/a innovao por ella no satisfaz] inteiram5te s exig5cias logicas d seu espirito2 aos que a impugn>em no int]esse d velho sy/ema que nos opprime1 aos que se arrece>em d'ella sm5te porque uma revoluo nos habitos e nas in/ituies vig5tes1 aos que a no quiz]em1--a esses diremos1 com o mais int5so desejo de s]mos att5didos3 ,reagir contra o progresso das idz como qu]] r\b> o fogo d cu3 uma empresa ousada e et]nam5te infeliz4 ,o p5sam5to da repres5tao proporcional ju/o1 e contra um p5sam5to ju/o no ha vontade que valha1 por mais ob/9ada que ella seja4 ,a hi/oria que o diga444 ,,notas ,,de ,,rodap3 #aaj ,r=me lectorale1 pag4 #ba1 n4 #aaa ,eis z propo/as de lei acima citadas3 ,artigo #a4 ,no dia designado p>a a eleio e antes de se abrir o escrut9io1 s]o apres5tadas ao presid5te da mesa eleitoral1 por dez eleitores1 z li/as dos c&idatos aos log>es de v]eadores das cam>as municipaes1 compreh5d5do tantos nomes quantos os v]eadores que h\v] a eleg] pelo respectivo concelho ou bairro4 ,os nomes dos c&idatos s]o classificados por ordem alphabetica1 e z li/as receb]o um num]o de ordem1 que no pod] s] reproduzido n'outras4 ,art4 #b4 ,no acto da eleio cada eleitor deposit> na urna uma li/a cont5do3 #a4 ,o num]o de ordem da li/a que escolh]2 #b4 ,um num]o de nomes de c&idatos egual ou inf]ior ao dos v]eadores a eleg]4 ,art4 #c4 ,t]m9ada a eleio1 proc$]-se-ha ao apuram5to d segu9te modo3 contam-se z li/as validas de todo o collegio eleitoral4 ,o num]o d'e/as1 dividido pelo num]o dos v]eadores a eleg]1 indic> o num]o de votos necess>io p>a s] eleito um v]eador 7quoci5te eleitoral74 ,conta-se depois o num]o de votos obtidos por cada li/a1 i/o 1 o num]o de li/as que tem a indicao d mesmo num]o de ordem4 ,z li/as com o mesmo num]o de ordem s]o sep>adas p>a s]em apuradas p>te4 #a4 ,cada li/a obt] o num]o de v]eadores proporcional ao num]o de votos que tiv] alcanado4 ,p>a se conhec] e/e num]o divide-se o num]o dos votos obtidos pelo quoci5te eleitoral4 ,se d'e/a diviso result>em fraces1 e falt>em a9da v]eadores p>a eleg]1 os re/antes v]eadores s]o attribuidos s li/as pela ordem segu9te3 aquella que tiv] a maior fraco obt] o primeiro v]eador2 a que tiv] a fraco maior imm$iata obt] o segundo v]eador1 e assim successivam5te4 #b4 ,se duas li/as tiv]em fraces eguaes1 prevalec] a que tiv] o maior num]o inteiro4 ,se duas li/as tiv]em o mesmo num]o inteiro e a mesma fraco1 a sorte design> a qual d'ellas p]t5ce o v]eador que falta a eleg]4 ,art4 #d4 ,concluido o escrut9io proclam>-se-ha3 #a4 ,o num]o de li/as validas2 #b4 ,o quoci5te eleitoral2 #c4 ,o num]o de votos que obteve cada li/a2 #d4 ,o num]o de votos obtido pelas li/as1 que teem direito de eleg]4 ,art #e4 ,p>a a designao individual dos v]eadores s]o apuradas em sep>ado z li/as que tiv]em os mesmos num]os de ordem1 cont&o-se o num]o de votos obtidos por cada c&idato4 #a4 ,cada uma das li/as s] depois re/abelecida colloc&o-se os c&idatos1 no por ordem alphabetica1 mas segundo o num]o de votos que obtiv]em4 #b4 ,no caso de egualdade de votos s]o collocados em primeiro log> os mais velhos4 #c4 ,e/as li/as t]o c>act] (ficial1 e s]o cons]vadas at nova eleio4 ,art4 #f4 ,no caso de s] eleito o mesmo c&idato em diff]5tes li/as d mesmo ou div]so collegio eleitoral1 ou no de recusa1 fallecim5to ou r5uncia1 o v]eador que falt> a uma das li/as s] sub/ituido pelo c&idato1 cujo nome se seguir ao seu4--,jos ,luciano de ,ca/ro4 99 99 99 99 99 ,artigo #a4 ,antes d dia designado p>a a eleio s]o apres5tadas ao juiz de direito da com>ca em que fr a sde d circulo eleitoral z li/as dos c&idatos a deputados1 compreh5d5do tantos nomes quantos =em os deputados a eleg]4 ,os nomes dos c&idatos s]o collocados por ordem alphabetica1 e z li/as receb]o um num]o de ordem1 que no pod] s] reproduzido n'outras4 ,z li/as s]o apres5tadas pelos c&idatos1 por seus repres5tantes1 ou por quaesqu] eleitores4 ,art4 #b4 ,no acto da eleio1 cada eleitor deposit> na urna uma li/a cont5do3 #a4 ,o num]o de ordem da li/a1 que escolh]2 #b4 ,um num]o de nomes de c&idatos egual ou inf]ior ao dos deputados a eleg]4 ,art4 #c4 ,t]m9ada a eleio1 proc$]-se-ha ao apuram5to pela frma segu9te3 ,contam-se z li/as validas de todo o circulo4 ,o num]o d'e/as1 dividido pelo dos deputados a eleg]1 indic> o quoci5te eleitoral1 i/o 1 o num]o de votos necess>io p>a s] eleito um deputado4 ,sep>am-se depois z li/as1 que teem o mesmo num]o de ordem1 e contam-se os votos obtidos por cada uma das li/as4 #a4 ,cada li/a obt] o num]o de deputados proporcional ao num]o de votos1 que tiv] obtido4 ,p>a se conhec] quantos deputados cabem a cada li/a1 divide-se o num]o de votos que alcanou pelo quoci5te eleitoral4 ,se d'e/a diviso result>em fraces e falt>em a9da deputados p>a eleg]1 s]o os re/antes attribuidos s li/as votadas pela ordem segu9te3 aquella que tiv] a maior fraco obt] o primeiro deputado1 a que tiv] a fraco maior imm$iata1 obt] o segundo1 e assim successivam5te4 #b4 ,concorr5do duas fraces eguaes1 pref]ir aquella li/a1 cujo num]o total de votos fr maior4 ,se e/e num]o fr egual1 decidir a sorte4 #c4 ,qu&o a fraco maior p]t5c] a uma li/a m5os votada1 attribuir-se-ha o deputado que falta a essa li/a1 e a cada uma das outras mais votadas1 divid9do-se a votao total de cada li/a pelo num]o de deputados que fica t5do1 junct&o-se-lhe o que falta p>a eleg] e d&o-se quella1 em que cada deputado fique eleito por maioria1 maior num]o de votos4 ,no caso de empate decidir a sorte4 #d4 ,qu&o alguma ou algumas das li/as no obtiv]em o quoci5te eleitoral1 a votao das li/as que o obtiv]em decompe-se indo concorr] com z que o no alcanarem com tantos votos como os que tem a mais votada d'e/as ultimas li/as4 ,se a ultima fraco fr egual decidir a sorte4 #e4 ,se n5huma das li/as obtiv] o quoci5te eleitoral hav] nova eleio4 ,art4 #d4 ,p>a a designao individual dos deputados1 s]o apuradas em sep>ado z li/as que tiv]em os mesmos num]os de ordem1 cont&o-se o num]o de votos obtidos por cada c&idato4 #a4 ,cada uma das li/as s] depois recompo/a1 colloc&o-se os c&idatos1 no por ordem alphabetica1 mas segundo o num]o dos votos que obtiv]em4 #b4 ,no caso d egualdade de votos s]o collocados em primeiro log> os mais velhos4 #c4 ,e/as li/as s]o consid]adas como (ficiaes1 e dev]o s] cons]vadas at nova eleio4--,jos ,luciano de ,ca/ro4 #aab ,n'e/e ponto o sr4 ,b>bosa ,leo sep>a-se da ,associao re=mi/a de ,g5ebra e tambem d sr4 conselheiro ,luciano de ,ca/ro4 ,o artigo #ah d seu projecto diz3 ,a li/a de voto d eleitor cont] um num]o de nomes egual ao num]o de deputados a eleg]4 ,a li/a que contiv] num]o maior ou m5or1 s] consid]ada nulla4 #aac ,e/e exemplo tirado d projecto eleitoral d sr4 ,jos ,b>bosa ,leo4 #aad ,pag4 #aaa e segg4 ,,fim4 ,,indice ,,introduc,o ,pag4 ,summ>io4--,concepo da politica como sci5cia exp]im5tal4 ,orig5s d'e/a concepo em ,turgot1 ,kant e ,condorcet4 ,o seculo ,,xviii no era o meio proprio p>a o des5volvim5to d'e/a concepo4 ,razes d'isso4--,a soci$ade um ph5om5o natural1 cognoscivel pela obs]vao4 ,demon/rao directa d'e/a ^!4-- inexplicavel a evoluo social pela philosophia dos pr9cipios absolutos4 ,e/a philosophia na ,allemanha4 ,divises e subdivises d'ella4 ,a !ologia hegeliana4 ,descr$ito g]al d'essa d\tr9a4--,a influ5cia dos gr&es hom5s no explica a hi/oria4 ,os gr&es hom5s no dirigem o movim5to social1 ap5as influ5ceiam a sua int5sidade4 ,idz de ,h]b]t ,sp5c] sobre a !oria dos gr&es hom5s4 ,critica d'essas idz4--,a provid5cia1 d$uco racional da ida de ,deus1 no d a explicao sci5tifica d univ]so4 ,d\tr9a da ,egreja ,ca?olica4 ,!odica de ,kant4 ,o livro de ,job e z idz d philosopho allemo4 ,como ,h4 ,sp5c] concilia a religio com a sci5cia4 ,refutao de ,sp5c] por ,e4 ,littr4 ,a nossa op9io4--,se exi/e uma =mula1 a que e/eja subord9ada toda a sociologia4 ,respo/a negativa4--,augu/o ,comte e a lei dos tres e/ados4 ,argum5tos contra ella de ,littr1 ,wyr\b(f e ,huxley4--,a philosophia de ,sp5c]4 ,exposio e critica d'ella4 ,base hypo!tica d sy/ema de ,sp5c]1 e c>act] empirico da sua lei de evoluo4--,o trans=mismo de ,d>w94 ,e/a d\tr9a na biologia e na sociologia4 ,bagehot e o seu trans=mismo applicado hi/oria4 ,a poro de v]dade que ha na hypo!se trans=mi/a4--,fundo commum dos sy/emas criticados3 a exp]i5cia o me?odo da sociologia2 e/a sci5cia tem a biologia por antec$5te necess>io4--,situao politica e social d ,occid5te4 ,pang]manismo e panslavismo4 ,a lei da ext5so das raz1 applicada ,russia e ,allemanha4 ,p]igos p>a z naes neo-lat9as4 ,a con/ituio sci5tifica da sua politica o unico meio de os evit>4 ,concluso #a-ff ,,capitulo ,i ,summ>io4--,a que/o da ext5so d suffragio actual e difficil4 ,data da revoluo franceza de #ahdh a sua maior importancia prtica1 mas a origem d'ella1 no ponto de vi/a mod]no1 vem de #agij4 ,summula da legislao revolucion>ia de #aghj a #agic4 ,napoleo ,,iii e o suffragio univ]sal4 ,corrupo politica d segundo imp]io4 ,juizo de ,e4 ,olivi]4--,pr\dhon e o regim5 repres5tativo4 ,argum5tos de ,pr\dhon contra elle1 e contra os sy/emas de legislao directa1 propo/os por ,considrant1 ,ritt+haus5 e ,l$ru-,roll94 ,porque no discutimos a d\tr9a de ,pr\dhon4--,a metaphysica na que/o d suffragio3 ,r\sseau1 ,did]ot1 ,roy]-,coll>d e ,guizot4 ,antimonias irr$uctiveis nos sy/emas d'e/es philosophos4 ,o suffragio um facto1 no uma !oria4 ,g5ese hi/orica d'esse facto desde a organisao politica de ,a!nas at aos nossos dias4--,assim consid]ado o suffragio1 a que condies deve satisfaz] p>a s] valido e legitimo4 ,se a in/ruco resolve opportuna e efficazm5te o problema4 ,respo/a negativa4 ,idz de ,lab\laye1 ,s4 ,mill e ,littr4 ,op9io de ,sp5c] sobre os effeitos moraes da educao4--,a in/ituio d suffragio s possivel1 dadas e/as duas c\sas3 a mais l>ga desc5tralisao adm9i/rativa1 e a s5sata comb9ao das duas frmas d voto1 directa e indirecta4 ,op9ies de ,wir\b(f1 de ,s4 ,mill e de ,e4 ,naville4 ,valor logico e discusso critica d'e/as duas objeces3 a desc5tralisao no a improvisa a lei1 frma-a a hi/oria1--o suffragio indirecto repugna ao g5io da democracia4 ,concluso #fg-ajd ,,capitulo ,,ii ,summ>io4--,a repres5tao politica deve s] proporcional4 ,demon/rao directa d'e/a ^! pelos pr9cipios fundam5taes de ,direito ,publico4--,erro dos que confundem a lei da maioria1 applicavel s assemblz delib]antes1 com a lei da proporcionalidade1 applicavel aos corpos eleitoraes4 ,e/e erro no nosso p>lam5to4 ,z m9orias1 como g>antes dos int]esses nacionaes nas assemblz politicas4 ,p]igos que correm os gov]nos exclusivi/as com z suas maiorias4-- ins5sato o argum5to dos que m5ospresam a repres5tao proporcional com o fundam5to de que z m9orias sempre teem alguma repres5tao4 ,prova d'isso4--,em muitos casos o sy/ema vig5te1 julg&o s]vir z maiorias1 sacrifica-z4 ,demon/rao4--,consequ5cias immoraes d actual sy/ema4 elle a causa das ab/5es politicas3 te/emunhos1 em relao ,frana1 de ,h4 ,lass]re1 ,wyr\b(f e ,aubry-,vitet4 ,imprime ao ex]cicio dos direitos politicos o c>act] odioso das luctas pessoaes4 ,sacrifica s m$iocridades os hom5s de valor3 o exemplo dos ,e/ados ,unidos1 adduzido por ,/u>t ,mill4 ,=a a colligaes de%onrosas3 te/emunho de ,borly4--,hi/oria da repres5tao politica proporcional4 ,o e/udo e a in/ituio d'e/e regim5 na ,frana1 na ,suissa1 na ,d9am>ca1 na ,+lat]ra1 em alguns e/ados d ,norte-,am]icano1 no ,brazil1 na ,hespanha e em ,portugal4 ,concluso4 #aje-acf ,,capitulo ,,iii ,summ>io4--,sy/emas da repres5tao proporcional4 impossivel a sua exacta classificao4 ,a de ,e4 ,naville1 inacceitavel4--,sy/ema da pluralidade simples1 de ,e4 de ,gir>d94 irrealisavel4 ,v>iante d'e/e sy/ema devida ao sr4 de ,layre4--,sy/ema eleitoral ,h>e-,&rae4 ,diff]5z entre a lei d9am>queza e o projecto de ,?4 ,h>e2 razo d'ellas4 ,pr9cipaes disposies da lei d9am>queza de #ahfg4 ,v>iantes d'e/e sy/ema por ,aubry-,vitet e pelo sr4 bispo de ,vizeu4 ,pr9cipaes disposies d projecto de lei portugueza de #ab de dezembro de #ahgj4 ,objeces contra o sy/ema ,h>e-,&rae2 sua discusso critica4--,sy/ema d voto cumulativo4 ,sua p]feio !orica e seus defeitos praticos4 ,alguns factos relativos pratica d'e/e sy/ema na ,+lat]ra e na ,am]ica4--,sy/ema d voto limitado ou das li/as incompletas4 arbitr>io no seu fundam5to2 confirmao hi/orica dos inconv5i5tes d'e/e sy/ema previ/os por ,mor9 em #ahfg4 ,em casos normaes1 um t]o dos eleitores pde s] inteiram5te sacrificado4 ,adduz-se um calculo comprovativo d'i/o4 ,e/e sy/ema no ,brazil e na ,hespanha4 ,extractos da lei brazileira e da lei hespanhola4 ,v>iante d duque d',ay54--,sy/ema de ,?4 ,furet4 ,exposio e critica4 eng5hoso1 mas improporcional nos seus resultados e arbitr>io na sua base4--,sy/ema d suffragio un9om9al4 ,(f]ecido p>a rem$i> os defeitos d processo ,h>e-,&rae1 no os rem$eia1 aggrava-os4 ,demon/rao4--,indicao d sy/ema que acceitamos por mais racional e mais pratico4 ,transio p>a o capitulo segu9te #acg-afh ,,capitulo ,,iv ,summ>io4--,o projecto def9itivo da ,associao re=mi/a de ,g5ebra1 segundo a exposio que d'elle faz ,jules de ,sm$t4 ,influ5cia d'aquelle projecto no nosso p>lam5to4 ,z propo/as de lei d sr4 conselheiro ,j4 ,luciano de ,ca/ro4 ,em que consi/e1 fundam5talm5te1 e/e sy/ema eleitoral4--,modificaes introduzidas pelos srs4 conselheiro ,luciano de ,ca/ro e dr4 ,b>bosa ,leo no projecto da ,associao de ,g5ebra2 sua discusso critica4--,se o eleitor1 no sy/ema sujeito1 pde escrev] m5os nomes que os da sua li/a typo1 e tambem se pde v>ial-os4 ,a nossa op9io4--,hypo!se de app>ec] um nome repetido em algumas li/as4 ,se ju/o que lhe sejam attribuidos sm5te os suffragios da li/a mais votada4--,apes> das suas imp]feies1 o projecto da ,associao de ,g5ebra acceitavel4 ,razes d'isso4 ,concluso #afi-ahf ,,erros ,,mais ,,notaveis ,pag4 ,l9h4 ,erros ,em5das #c #bh #a ,ide #b ,ide #ad #h fondametale fondam5tale #af #bf ,no primeiro caso ,n'e/e caso #dj #bd d'uma int5o d'uma intuio #ee #e teem tem #eg #bb p5sa p5se #eh #a devida devidas #fd #e ,v]a ,san\lit* ,v]a ,zass\lit* #gh #ah p>adoxam5te p>adoxalm5te #id #ad da ,frana na ,frana #if #bb ex]cio ex]cicio #ig #ae concelhios e di/rictaes concelhios1 e a9da di/rictaes #acb #c proc$eu prec$eu #ace #ah 7#acfh7 7#ahfh7 #aed #ag ,"l "l #aeh #ad prcv9cial prov9cial