,,principios ,e ,,quest,,es ,,de ,,philosophia ,,politica ,,por ,antonio ,candido ,ribeiro da ,costa ,,licenciado ,,em ,,direito ,,pela ,,universidade ,,de ,,coimbra ,e ,,socio ,,effectivo ,,do ,,instituto ,,da ,,mesma ,,cidade ,i ,,condi,,es ,,scientificas ,,do ,,direito ,,de ,,suffragio ,illustrao ,,coimbra ,,imprensa ,,da ,,universidade #ahgh ,,disserta,o ,,inaugural ,,para ,o ,,acto ,,de ,,conclus,,es ,,magnas ,,na ,,faculdade ,,de ,,direito ,,da ,,universidade ,,de ,,coimbra ,,ao ,illustrissimo e ,excellentissimo ,senhor ,,dr4 ,,jos ,,joaquim ,,fernandes ,,vaz ,,dignissimo ,,lente ,,cathedratico ,,da ,,faculdade ,,de ,,direito ,,na ,,universidade ,,de ,,coimbra ,,em ,,homenagem ,,de ,,respeito ,e ,,com ,,protestos ,,da ,,maior ,,gratid,o ,off4 ,o ,,seu ,,discipulo1 ,,admirador ,e ,,amigo ,antonio ,candido ,ribeiro da ,costa4 ,se a opinio publico no repellir1 por inteiramente infructuoso1 este ensaio de philosophia politica1 em sequencia presente obra outros viro a lume dentro de curto praso4 ,escripto rapidamente1 e em meio de mil distraces a que o auctor se viu forado por quefazeres impreteriveis1 este livro no pde deixar de ter defeitos na doutrina e descuidos na exposio2 os que se lhe seguirem ho de ser pensados mais attentamente e1 no attinente sua frma1 com maior propriedade redigidos4 ,,introduc,o ,summario4--,concepo da politica como sciencia experimental4 ,origens d'esta concepo em ,turgot1 ,kant e ,condorcet4 ,o seculo ,,xviii no era o meio proprio para o desenvolvimento d'esta concepo4 ,razes d'isso4--,a sociedade um phenomeno natural1 cognoscivel pela observao4 ,demonstrao directa d'esta these4-- inexplicavel a evoluo social pela philosophia dos principios absolutos4 ,esta philosophia na ,allemanha4 ,divises e subdivises d'ella4 ,a theologia hegeliana4 ,descredito geral d'essa doutrina4--,a influencia dos grandes homens no explica a historia4 ,os grandes homens no dirigem o movimento social1 apenas influenceiam a sua intensidade4 ,idas de ,herbert ,spencer sobre a theoria dos grandes homens4 ,critica d'essas idas4--,a providencia1 deduco racional da ida de ,deus1 no d a explicao scientifica do universo4 ,doutrina da ,egreja ,catholica4 ,theodica de ,kant4 ,o livro de ,job e as idas do philosopho allemo4 ,como ,h4 ,spencer concilia a religio com a sciencia4 ,refutao de ,spencer por ,e4 ,littr4 ,a nossa opinio4--,se existe uma formula1 a que esteja subordinada toda a sociologia4 ,resposta negativa4--,augusto ,comte e a lei dos tres estados4 ,argumentos contra ella de ,littr1 ,wyrouboff e ,huxley4--,a philosophia de ,spencer4 ,exposio e critica d'ella4 ,base hypothetica do systema de ,spencer1 e caracter empirico da sua lei de evoluo4--,o transformismo de ,darwin4 ,esta doutrina na biologia e na sociologia4 ,bagehot e o seu transformismo applicado historia4 ,a poro de verdade que ha na hypothese transformista4--,fundo commum dos systemas criticados3 a experiencia o methodo da sociologia2 esta sciencia tem a biologia por antecedente necessario4--,situao politica e social do ,occidente4 ,pangermanismo e panslavismo4 ,a lei da extenso das raas1 applicada ,russia e ,allemanha4 ,perigos para as naes neo-latinas4 ,a constituio scientifica da sua politica o unico meio de os evitar4 ,concluso4 politica1 utilisao definitiva de toda a sociologia1 pertence1 na serie hierarchica das sciencias1 o logar supremo e culminante4 ,disciplina custosissima de organisar1 porque os factos de que infere as suas leis so extremamente complexos e cambiantes1 e1 por isso1 s a grande esforo classificaveis1 as suas difficuldades sobem de ponto logo que se pensa em applicar os processos da deduco logica s observaes e analyses realisadas4 ,e sem essa deduco claro est que seriam infructuosos os trabalhos sociologicos1 porque1 sem possibilidade de previso1 no ha sciencia social4 ,pde dizer-se moderna esta comprehenso da politica como doutrina regida por leis experimentalmente determinaveis4 ,segundo as indagaes criticas de ,e4 ,littr#a1 no vae alm do seculo ,,xviii1 sendo ,turgot#b o primeiro que traou com um grande talento generalisador os lineamentos d'aquella concepo4 ,a pequena distancia de tempo attingiram o mesmo resultado ,kant#c e ,condorcet#d3 o insigne philosopho allemo demonstrando a priori a possibilidade d'uma historia universal referida existencia da nossa especie1 e o grande escriptor francez esboando genialmente o seu quadro dos progressos do espirito humano4 ,turgot e ,condorcet demonstrando que ha successo natural nos periodos da humanidade e perfeita continuidade no trabalho moral das geraes1 e ,kant derivando esta mesma verdade1 no da observao objectiva dos factos1 mas da considerao metaphysica de que a nossa especie deve realisar o inteiro desenvolvimento das faculdades do espirito1 impossivel nas ss foras e condies do individuo1--assentaram definitivamente no grande facto sobre que se basea toda a sciencia social3 a universal solidariedade do genero humano1 a existencia da sociedade como entidade sujeita1 na sua evoluo1 a leis proprias e determinaveis4 ,o seculo ,,xviii1 porm1 apesar da sua prodigiosa fecundidade especulativa1 no era ainda o meio proprio para estas concepes fructificarem inteiramente4 ,o espirito desenvolvia-se com espantosa celeridade2 o kosmos desvelava os seus mais importantes segredos aos olhos da philosophia natural2 a astronomia chegava1 graas aos calculos de ,newton e de ,laplace e s descobertas de ,herschell1 triumphante concluso dos principios de ,galileu e de ,descartes2 a physica procedia com muitissima felicidade nas suas experiencias1 libertando das velhas entidades metaphysicas o som1 a luz1 o calor2 a chimica recebia de ,lavoisier a palavra dos seus factos e a lei das suas combinaes2 ,buffon traava a historia verosimil do planeta2 ,lamark1 secundado por ,gthe e ,saint-,hilaire1 punha em solo firme os fundamentos da zoologia1 e preparava assim o advento da moderna theoria de ,darwin1 se inacceitavel como lei universal1 em todo o caso mais ou menos valida como hypothese scientifica nos dominios da biologia4 ,por outro lado a mais larga erudio1 o mais consciencioso encyclopedismo e uma ou outra tentativa de generalisao entravam de apparecer no espirito d'aquelle seculo4 sabido que ,voltaire expoz e verificou as theorias physicas e mathematicas de ,newton1 que ,montesquieu se mostrou grandemente versado nos mais intrincados problemas da botanica1 da acustica e da physiologia1 que ,rousseau reflectiu nas suas obras moraes as ultimas concluses da philosophia cosmologica#e4 ,esta a gloria d'aquelle seculo4 ,n'elle assumiu a maxima intensidade o movimento destruidor1 a negao scientifica1 a critica social principiada no seculo ,,xvi4 ,este espirito critico utilisou1 para realisar o seu proposito1 todos os meios de aco intellectual1 desde as graas picantes de ,rabelais1 as duvidas scientificas de ,montaigne e o empirismo politico de ,machiavel1 at s ultimas convulses dialecticas da doutrina carteziana1 aos fugazes explendores do criticismo allemo e aos excessos exclusivistas do experimentalismo inglez4 ,a lucta foi desordenada1 vertiginosa1 incoherente1 mas indefessa4 ,a ,encyclopedia1 julgada com um criterio systematico1 um monstro1 um cahos3 conjunctamente athea1 deista1 pantheista4 ,o furor critico1 em todos os dominios que invadiu1 foi ultima extremidade3 ,kant1 fora de apurar as faculdades intellectuaes1 negou-as2 ,rousseau1 no proposito de apurar o que de mu existia nas relaes politicas e civis da humanidade1 negou primeiro a civilisao e alluiu depois os fundamentos da sociedade6 ,emquanto no estivesse concluida esta obra de decomposio universal1 emquanto no acalmasse esta febre de que estavam possessos todos os espiritos1 emquanto no desapparecessem de vez as velhas concepes da edade-media que luctavam desesperadamente1 na politica e na sciencia1 contra a ideia nova1 que vinha na superficie d'aquelle grande mar imponente e revolto1--claro est que no era possivel construir calmamente1 serenamente1 os elementos organicos da moderna sociedade4 ,as concepes de ,turgot1 de ,kant1 de ,condorcet no podiam ser mais que uma fulgentissima aurora3 allumiavam1 certo1 uma ou outra das mais elevadas consciencias1 mas1 para a grande multido dos que liam e dos que pensavam1 no podiam deixar de passar inteiramente despercebidas4 ,eram hypotheses uteis1 mas incomprehensiveis naquelle tempo4 ,por outro lado1 o movimento scientifico1 religioso e politico dirigia-se num sentido claramente individualista1 e chegava-se1 por esse modo1 a altear a unidade humana em criterio absoluto de toda a philosophia social4 ,ora a unidade humana1 elemento principalissimo da unidade social1 no a s base da sociologia4 ,como j dissemos1 esta grave sciencia tem por verdadeiro fundamento a comprehenso dos agrupamentos humanos como corpos distinctos1 naturaes e perfeitamente evolucionaveis2 e tal comprehenso era impossivel emquanto as sciencias no copiassem na sua hierarchia didactica a perfeita serie dependente da phenomenologia natural1 e se assentasse d'uma vez para sempre em que as foras do homem so impotentes para deduzir a priori1 das puras condies da consciencia1 todas as verdades da natureza e todos os principios da sociedade4 ,a sciencia da natureza foi a primeira a entrar afoitamente n'aquelle caminho4 ,as vs entidades com que a escolastica pretendia explicar todas as relaes naturaes foram desapparecendo umas aps das outras1 fortemente perseguidas pelo genio de ,bacon1 e dando logar considerao das leis physicas e chimicas como foras immanentes ao kosmos4 ,parallelamente a este movimento vivificador1 a philosophia social1 descendo raras vezes das regies verdadeiras mas incompletas do ideal e do especulativo1 provava em cada arrojo a sua impotencia2 e1 a par e passo que as sciencias cosmologicas caminhavam com segurana de hypotheses verificaveis para theorias assentes1 aquella philosophia1 differente para cada periodo de tempo e para a indole de cada povo1 ia dispondo nos espiritos o germen do scepticismo1 que o mais grave1 o mais horrivel de todos os males de que pde ser accommettida a humanidade4 ,a astronomia depois de ,laplace1 a chimica depois de ,lavoisier1 a biologia depois de ,bichat1 estavam constituidas1 tinham principios incontestaveis1 senhoreavam em plena prosperidade os seus dominios independentes1 e ainda na ,allemanha1 onde1 desde meado do seculo passado1 parecia estar o mais amplo laboratorio das especulaes scientificas1 dois homens eminentissimos1 ,hegel e ,schelling1 intentavam deduzir racionalmente a philosophia da natureza1 desprezando1 para o estudo d'ella1 todo o proposito de analyse1 todo o processo de observao6 ,a estas ousadas e infelizes tentativas de crear1 philosophando1 a natureza1 chamou ,humboldt1 com muitissima razo1 les courtes saturnales d'une science purement idale de la nature#f4 ,parodiando a phrase do illustre sabio prussiano1 diremos tambem que as especulaes d'aquelles e outros philosophos da mesma escola sobre os fundamentos do direito e da moral1 e sobre a verdadeira significao da historia eram as breves saturnaes d'uma sciencia puramente ideal da sociedade4 99 99 99 99 99 ,mas existe realmente uma sciencia social8 ,n'outros termos1 os phenomenos sociaes1 no que teem de especifico1 so susceptiveis de observao e de classificao8 ,observados e classificados que sejam1 possivel utilisar os seus resultados1 deduzindo1 applicando1 prevendo8 ,entendemos que sim4 ,o que no quer dizer que a sciencia social esteja inteiramente organisada4 ,no est4 ,sendo1 como 1 a mais particular e a mais difficil de todas1 dista ainda enormemente da perfeio que attingiram algumas das que a precederam4 ,o que est constituida2 o que conseguiu1 foi delimitar os seus dominios1 precisar os seus processos1 conhecer a sua indole propria2 o que no pde disputar-se-lhe j1 a posse d'um fundamento rigorosamente scientifico4 ,assim como a chimica se constituiu desde que se descobriu a affinidade e suas leis2 do mesmo modo que a biologia adquiriu os fros da sua independencia logo que se verificou a existencia d'uma vitalidade inherente aos tecidos2--a sociologia surdiu do chaos em que estava quando se liquidou o facto da transmisso hereditaria das civilisaes1 e se comeou de tentar a explicao d'esse facto por leis mais ou menos hypotheticas1 mas inspiradas da observao historica4 ,contra esta comprehenso da sciencia social sabemos ns que se levantam ponderosissimas objeces4 ,a existencia do livre arbitrio e a infinita variabilidade dos actos humanos so a materia forada d'esses argumentos4 ,a liberdade do homem1 dizem1 annulla toda a previso sociologica2 se os factos sociaes no so jmais repetidos1 no possivel fazer applicao de leis d'essa ordem4 ,herbert ,spencer1 considerando devidamente n'um dos seus melhores livros aquellas objeces1 responde-lhes satisfactoriamente1 demonstrando em primeiro logar que1 se em alguns casos1 a vontade humana escapa ao calculo1 previso1 em muitos outros1 em quasi todos1 cedendo a motivos de considerao determinavel1 pde incluir-se nas condies d'uma lei2 e notando em seguida que1 se a variedade dos actos humanos fosse argumento valido contra a sociologia1 seriamos forados a negar logo1 por um motivo analogo1 a todas as doutrinas existentes o seu caracter scientifico4 ,na geologia1 na biologia1 na psychologia as previses so1 pela maior parte1 apenas qualitativas2 quando so quantitativas1 so-no d'um modo vago1 sem grande preciso4 ,apesar d'isso no hesitamos em as considerar scientificas4 ,o mesmo devemos fazer relativamente sciencia social4 ,os seus phenomenos1 muito mais complexos que os das outras sciencias1 so1 menos que todos esses1 susceptiveis de ser tractados com preciso444 ,mas1 desde que pde haver generalisao1 e sobre esta generalisao basear-se uma interpretao legitima1 ha sciencia#g4 ,a sociologia no 1 no pde vir a ser uma disciplina exacta1 mas teem1 mas podem ter valor provavel as deduces d'ella1 e tanto basta para se lhe no poder negar o fro de verdadeira sciencia4 ,todos os dias estamos ns fazendo applicao1 embora muitas vezes inconsciente1 de leis devidas experiencia1 e exteriorisando assim a convico de que ha causalidade natural nos factos humanos4 ,nas luctas da politica1 como nos phenomenos da economia social1 est-se evidenciando isso a cada momento4 ,os esforos empregados para a realisao d'um programma2 as batalhas feridas em defesa d'uma instituio2 os sacrificios feitos conservao d'um principio2 as revolues operadas em servio d'um pensamento qualquer1 traduzem a forte convico em que est toda a gente de que1 dados certos factos1 se modificam as condies sociaes1 e sobe ou desce o nivel intellectual e moral dos povos4 ,se no ha causalidade natural nas aces dos homens reunidos em sociedade1 so cousas absurdas um governo e uma religio4 ,podem1 querendo1 fazer depender os ,actos do parlamento d'uma tiragem sorte1 e at prescindir d'elles3 visto que as condies sociaes no seguem uma ordem determinavel1 nenhum mu effeito ha a temer com isso2 fica tudo no chaos#h4 ,a lei da offerta e da procura1 a lei da diviso do trabalho1 a lei dynamica do trabalho ou a formula da sua productividade1 e tantas outras de que a industria e o commercio fazem frequentissima applicao1 so mero producto da experiencia4 ,e ninguem por isso deixar de as considerar inteiramente scientificas4 ,de tudo isto infere-se que a evoluo economica e politica obedece influencia de leis naturaes cognosciveis pela observao1 e no cegueira do acaso nem ao imperio de leis mysteriosas e indeterminaveis4 ,para que a verdade d'aquella proposio ressaia do confronto com as theorias adversas1 vamos passal-as em revista1 com a exactido precisa1 mas com a rapidez demandada pela indole especial d'este capitulo4 99 99 99 99 99 ,vigorou por muito tempo nas escolas uma theoria eminentemente especulativa1 que ainda tem partidarios decididos nas mais altas regies do saber official3 a theoria que considera a sociedade1 no seu desenvolvimento historico1 como aco fatal de principios irresistivelmente fecundos1 no em frma mudavel1 contingente e progressiva1 mas com um caracter de todo o ponto imperativo e absoluto4 ,n'este systema de idas a sociedade uma pura deduco da consciencia4 ,este pensamento recebeu na ,allemanha as suas mais solemnes frmas scientificas4 ,a evoluo d'elle1 quanto sua derivao logica1 vem desde o formalismo de ,kant at ao pessimismo de ,schopenhauer4 ,esta ultima doutrina o mais grave symptoma pathologico do idealismo transcendental d'alem do ,rheno4 ,aquillo morreu1 ou vae morrer4 ,a moderna evoluo philosophica da ,allemanha tem1 sem embargo dos seus excessos e desvarios1 manifesta utilidade4 ,a extrema individualisao de ,kant preparou o objectivismo absoluto de ,hegel e de ,schelling1 e estes dois philosophos1 mas principalmente ,hegel1 so os precursores das idas correntes sobre evoluo historica1 que1 posto no soffram ainda coordenao systematica1 do com certeza uma forte direco nova e util s especulaes da sociologia4 ,como os individuos teem caracter e temperamento proprios1 as raas produzem-se com qualidades especificas que as differenam notavelmente das outras communhes sociaes4 ,ora uma das mais caracteristicas qualidades da raa germanica o seu irresistivel pendor para as altas especulaes metaphysicas e subtis4 ,nem os seus mais insignes naturalistas escapam fora d'essa lei4 ,sirva de exemplo o monismo de ,haeckel4 a influencia indiscutivel do primitivo caracter aryano nestes seus directos e legitimos representantes2 tambem1 n'uma certa proporo1 a consequencia natural do meio geographico d'aquelle povo4 ,aquelle caracter assume o maximum de intensidade no labor intellectual dos seus philosophos4 ,citaremos um facto4 ,o movimento1 litteraria e scientificamente individualista1 do espirito francez1 que produziu a revoluo de #hi1 foi parallelamente correspondido na ,allemanha pela doutrina de ,kant e seus discipulos2 mas que differena1 que enormissima differena entre as faceis demonstraes practicas e claras da philosophia franceza e a selva cerrada de deduces e raciocinios de toda a ordem1 que entumecem e difficultam as especulaes allems6 ,longe de ns o querermos com isto offender a memoria do insignissimo critico allemo1 e muito menos ainda amesquinhar a importancia da sua patria no movimento intellectual da ,europa4 ,no4 ,sabemos muito bem que1 sendo a ultima a libertar-se das esterilisadoras influencias da escolastica1 em pouco tempo chegou1 graas aos esforos geniaes de ,leibniz1 de ,lessing1 de ,wolf1 de ,kant e seus successores1 a acompanhar e1 por vezes1 a exceder as naes muito anteriormente despertadas por ,bruno1 ,bacon e ,descartes4 ,esta theoria dos principios absolutos1 logicamente pantheista nos homens mais notaveis da escola1 dece a olhos vistos4 ,ninguem se entende neste chaos4 ,sem um criterio seguro e invariavel1 transferindo quasi sempre para o mundo fallaz da imaginao os principios da sciencia1 os philosophos d'esta escola divergem infinitamente uns dos outros1 dividem-se e subdividem-se1 desacreditam-se por isso mesmo1 e ficam1 a final1 com toda a responsabilidade da lamentavel anarchia intellectual de que tanta gente esta possessa6 ,a fortissima dse de scepticismo1 que tem envenenado muitas consciencias1 no tem outra causa4444 ,segundo uns1 os formalistas1 o espirito e a natureza no teem realidade1 no passam de phantasmas inapreciaveis e inconsistentes2 segundo outros1 os objectivistas1 a consciencia um dos infinitos tabernaculos do absoluto1 do absoluto real1 de ,deus1 ao mesmo tempo pessoal e impessoal1 perfeitissimo e progressivo6 ,damos isto como amostra3 ,dieu est immanent non-seulement dans l'ensemble de l'univers1 mais dans chacun des tres qui le composent4 ,seulement il ne se connat pas galement dans tous4 ,il se connat plus dans la plante que dans le rocher1 dans l'animal que dans la plante1 dans l'homme que dans l'animal1 dans l'homme intelligent que dans l'homme born1 dans l'homme de gnie que dans l'homme intelligent1 dans ,socrate que dans l'homme de gnie1 dans ,boudha que dans ,socrate1 dans le ,christ que dans ,boudha4 ,voila la thse fondamentale de toute notre thologie4 ,si c'est bien l ce qu'a voulu dire ,hegel1 soyons hgliens#i4 ,sinceramente1 no os comprehendemos4 ,mas a divergencia dos resultados que annulla inteiramente a competencia do processo4 ,basta um exemplo3 ,dos que1 seguindo ,hegel1 procuram nos factos da historia a confirmao das suas deduces ontologicas1 uns1 como ,renan1 vem a humanidade ascender successivamente para a suprema perfeio1 clarificando-se cada vez mais na sua consciencia o espelho em que se reflecte ,deus2 outros1 como ,schopenhauer1 consideram o nihilismo1 a destruio propria pela negao absoluta da vontade1 como o verdadeiro ideal das almas2 ha quem veja a felicidade social nas fortes organisaes economicas e politicas2 em sentido contrario1 no falta quem sustente que a direco do espirito humano no caminho do mais rasgado individualismo6 ,disse j alguem que toda a heresia procurava na ,biblia os seus argumentos de auctoridade4 certo isso1 como egualmente certo que ainda no appareceu concepo mental alguma1 que no tenha obtido da historia1 por aquelle modo interpretada1 apoio e fundamento4 ,so objecto das mesmas infidelidades o livro de ,deus e o livro dos homens4 ,bem certo que as cousas apparentam sempre as cres do prisma1 atravs do qual so vistas6 99 99 99 99 99 ,a theoria dos grandes homens considerados como a principal1 seno a unica causa impulsora da evoluo social1 tambem no resiste critica4 ,este criterio de philosophia da historia1 se tal designao merece1 comtudo uzualissimamente empregado no s pelo vulgo ignorante1 o que no para estranhezas1 mas at pelos mais festejados escriptores1 pela lite1 alis muito restricta1 dos nossos sabios e pensadores4 ,basta1 para nos convencermos d'isso1 lanar os olhos pelos compendios adoptados nos estabelecimentos de instruco secundaria1 e por quasi todos os nossos livros sobre historia4 ,e todavia um breve momento de reflexo seria sufficiente para annullar em quaesquer consciencias1 medianamente esclarecidas1 a influencia d'aquelle nefasto preconceito444 ,a direco do movimento social no depende dos grandes homens4 ,no4 ,a historia no 1 como geralmente se cr1 a s lio do que foram os heroes1 os sabios1 os grandes reis e os grandes martyres2 a historia a consciencia do continuo desenvolvimento da humanidade por effeito de leis immanentes ao seu organismo social4 ,os grandes homens no so mero improviso da natureza2 so1 na maior parte da sua obra1 verdadeiro producto de estados sociaes anteriores1 e os seus talentos1 para que vinguem1 ho de necessariamente ser postos ao servio do seu tempo4 ,cr alguem que seria hoje possivel um ,gregorio ,,vii1 ou um ,innocencio ,,iv8 ,com outro rei que no fosse ,d4 ,jos1 e noutras circumstancias que no fossem as de ,portugal no seculo ,,xviii1 poderia o marquez de ,pombal fazer o que fez8 ,a revoluo franceza era possivel sem a precedente desorganisao moral do velho regimen politico a datar de ,luiz ,,xiv1 sem o lento mas continuo effeito das descobertas scientificas e dos descobrimentos geographicos1 sem a decomposio das velhas concepes a puros golpes da philosophia critica8 ,napoleo nas suas glorias1 nas suas conquistas1 nos seus erros e na sua desgraa no foi o verdadeiro reflexo da ,frana nas suas relaes com o mundo8 ,bismarck o que seno a alta personificao intellectual e diplomatica do actual momento da raa germanica8 ,os elementos com que tem jogado1 no os preparou o tempo1 no os produziu a historia8 ,no amontoemos exemplos4 ,os grandes homens podem influir1 e tm influido1 de feito1 sobre a intensidade do movimento social2 mas no influem1 mas no podem influir sobre a direco d'elle4 ,so1 em parte1 causa do futuro1 mas so totalmente effeito do passado4 ,herbert ,spencer reduz claramente a questo a estes poucos termos3 ,a origem do grande homem natural ou sobrenatural4 ,n'este caso1 um verdadeiro missionario de ,deus1 e ento ahi estamos ns cados no principio theocratico444 ,se a origem do grande homem natural1 importa classifical-o sem hesitao1 como todos os outros phenomenos da sociedade1 entre os productos dos estados anteriores d'essa mesma sociedade#aj4 ,sobre a genese d'esta theoria1 ,h4 ,spencer produz algumas observaes cheias de interesse4 ,no concordamos inteiramente com ellas1 e vamos1 por isso1 modifical-as no sentido do nosso pensamento4 ,eil-as1 em summa1 as suas observaes3 ,considera elle a theoria dos grandes homens como um legado moral e physiologico dos tempos primitivos4 ,reunidos em volta da sua fogueira1 noite1 os selvagens celebram os acontecimentos do dia findo1 e as varias peripecias da caa realisada1 e ahi votam louvores ao que se mostrou mais dextro ou mais agil2 se se consummou alguma expedio guerreira1 a fora d'uns1 a coragem d'outros eis o assumpto mais versado n'aquellas suas prticas frequentes4 ,quando escaceiam acontecimentos importantes na propria tribu1 os das mais vizinhas fornecem objecto para as narraes do costume1 e1 se isso no convem1 recontam-se mais uma vez os successos reaes ou lendarios dos antepassados4 ,assim se conserva a tradio moral da tribu1 e pois que taes commemoraes se referem existencia e prosperidade da tribu1 a ellas ligam os selvagens o mais vivo interesse4#aa ,e no isto privativo da vida nomada2 d-se egualmente nas primeiras raas historicas4 ,os frescos dos ,egypcios1 as pinturas muraes dos ,assyrios1 representam as aces dos seus grandes homens2 as inscripes1 como as da pedra ,moabita1 no rememoram seno os factos dos reis4 ,s por uma induco difficil que se pde colher outro ensinamento d'estes documentos primitivos1 pinturas1 hieroglyphos e inscripes#ab4 ,estamos1 pois1 sob a presso terrvel d'esta herana1 segundo o pensador inglez1 e no verdade que a especie humana tenha eliminado1 nos seus incessantes progressos1 esta tendencia1 alis muito veneravel pela sua antiguidade4 ,effeito de se no acceitarem as heranas a beneficio de inventario6444 ,muitas causas favorecem grandemente a conservao d'aquelle preconceito3 a universal predileco pelas personalidades que1 sendo uma qualidade activa do homem selvagem1 ainda1 nas geraes actuaes1 uma qualidade dominante2 os encantos1 as seduces que nos prendem s anecdotas1 s aventuras dos homens celebres2 e1 finalmente1 a infinita facilidade de1 por este meio1 se adquirir uma grande sciencia1 sem as muitas fadigas1 sem as custosas lucubraes que por outro processo se exigem4 ,eis1 muito por alto1 a explicao de ,spencer a respeito da origem d'aquella inclinao da nossa especie1 e sobre a sua permanencia no entendimento humano4 ,aproveitando da theoria o que ella tem de acceitavel1 diz3 mister reconhecer que ha alguma verdade na theoria dos grandes homens4 ,limitada s sociedades primitivas1 cuja historia apenas se constitue dos esforos feitos pelos homens para se destruirem e subjugarem uns aos outros1 podemos admittir que tal theoria se harmonisa perfeitamente com os factos1 mostrando-nos o chefe da tribu na plena posse d'uma grande importancia1--posto seja muito pequena a parte attribuida quelles que obedecem ao commando d'esse chefe444 ,mas o seu erro capital consiste em suppr que o que foi verdadeiro outr'ora sempre verdadeiro1 e que relaes entre governantes e governados1 possiveis e uteis n'uma certa epoca1 so uteis e possiveis em todo o tempo#ac4 ,as nossas duvidas referem-se ao modo por que ,spencer explica a conservao da theoria dos grandes homens1 e tambem poro de verdade que tal theoria encerra4 ,a natureza produzindo homens com faculdades extraordinarias e distinctissimas1 e a sociedade desenvolvendo-se desegualmente nas differentes camadas de que se constitue1 explicam o que ha de legitimo n'aquella theoria1 e do1 ao mesmo passo1 a verdadeira razo por que o habito intellectual dos selvagens se tem conservado1 com maior ou menor energia1 na consciencia universal4 ,a constituio politica e social dos povos1 obedecendo s leis da sua evoluo1 tem collocado frente do movimento geral familias e classes com os mais amplos poderes e os mais largos privilegios4 ,s os ,estados ,unidos1 pelas circumstancias muito peculiares da sua formao1 esto fra d'essa lei4 ,aquellas familias e aquellas classes teem necessariamente preponderado nos acontecimentos de maior vulto1 em parte pela sua posio hierarchica que as habilitou a tomarem o primeiro e mais importante logar nas differentes phases da evoluo2 em parte porque1 se ellas attingiram aquella eminencia social1 foi isso devido s suas mais felizes disposies nativas1 e1 como sabido1 no concurso de todas as foras prevalecem sempre as mais validas4 ,tem applicao aqui1 restrictamente n'este ponto1 a lucta pela existencia e a seleco natural da doutrina biologica de ,darwin4 ,reduzida a estes termos1 a theoria dos grandes homens um exaggero1 no uma falsidade4 inquestionavel que as desegualdades da natureza e as desegualdades da sociedade teem permittido at agora1 e continuaro a permittir o predominio de algumas individualidades nos mais importantes negocios dos povos2 e1 se assim 1 n'esse facto natural1 legitimo1 constante1 est a razo do culto prestado1 em todos os tempos1 aos esplendores da intelligencia e aos heroismos da vontade4 ,o que a theoria tem de falso a ida de que os grandes homens influem na direco geral do movimento humano1 quando apenas liquido que elles influenceiam a sua intensidade4 ,sem ,thiers e sem ,gambetta1 a ,frana appellaria das desgraas do segundo imperio para as auspiciosas experiencias da democracia2 o que poderia acontecer1 sem o servio d'esses dois insignissimos patriotas1 seria retardar-se por alguns annos1 infamados por fugazes restauraes e por cruentas convulses civis1 o advento d'aquelle regimen politico4 ,sem a aco pessoal do principe de ,bismarck1 a ,allemanha realisaria a sua unidade1 para que tende visivelmente ha mais de meio seculo1 do mesmo modo que1 sem o genio diplomatico do principe de ,gortschakoff1 a ,russia procuraria por todos os modos realisar o sonho panslavista1 de que ha muito est possessa2 smente aconteceria1 na falta dos dois famosos chancelleres1 que as cousas seguiriam por outro caminho para aquelle mesmo fim1 ou teriam de realisar-se mais tarde4 ,mas faziam-se1 mas realisavam-se4 99 99 99 99 99 ,para a maior parte dos espiritos1 para quasi todos1 a sociedade traduz na sua evoluo um plano da providencia1 e1 por isso1 os esforos da philosophia devem tender todos a procurar na phenomenologia humana os vestigios d'essa poderosa aco constante e sobrenatural4 ,bossuet julgou com este criterio a historia universal2 ,vico subordinou a este pensamento os seus mais importantes trabalhos2 ,bunsen quiz determinar1 na sequencia das geraes1 as linhas precisas da revelao moral1 e reduzir a esse facto todas as causaes do progresso historico4 to verdadeiro o principio fundamental d'esta theoria1 como so falsas as concluses deduzidas d'elle4 ,se repugna consciencia que1 sendo creaes de ,deus a natureza e a sociedade1 elle as desampare inteiramente estranho sua obra1--repugna-lhe egualmente que o nosso entendimento possa surprehender1 nos varios factos observados1 a verdadeira inteno de ,deus4 ,o que razoavel1 o que logico isto3 elevar-se o espirito1 pela analyse paciente dos factos1 s leis geraes que os dominam1 systematisal-as com ordem1 e medida que se forem obtendo resultados incontestaveis e seguros1 referir ento causa suprema1 na hypothese de se haver acertado1 as idas que fructeou o estudo da sociedade1 as verdades que se liquidaram no estudo da natureza4 ,o grande ,newton1 que descobriu a lei da gravitao universal1 no pronunciava o nome de ,deus sem um forte sentimento de reverencia e uma commoo profundissima444 ,por este modo1 a natureza e a sociedade do-nos o pensamento da providencia2 no esta1 definida ontologicamente1 que nos d a explicao do mundo4 ,a providencia deduz-se a priori1 mas determina-se a posteriori1 como se diz na linguagem da escola4 ,deus escreve direito por linhas tortas1 affirma o nosso povo4 ,esta phrase1 profundamente conceituosa1 envolve conjunctamente a crena na providencia divina e a completa ignorancia dos processos por que ella actua no universo4 ,como vencer esta ignorancia8 ,estudando despreoccupadamente o universo1 e no invocando cada um1 a seu puro arbitrio1 a auctoridade de ,deus para as comprehenses que tem e para os actos que pratca4 ,explicar as cousas pelos designios sabidos da divindade1 afigura-se-nos orgulhoso e risivel4 hora a que escrevemos estas linhas1 ,deus invocado como impulsor de todos os movimentos realisados em face da guerra oriental4 ,na ,russia1 manda exterminar a ,turquia2 na ,inglaterra1 manda defendel-a e sustental-a4 ,n'uma obra franceza1 publicada depois dos desastres de ,sdan1 o seu auctor explica o resultado da guerra franco-prussiana pelo castigo que o cu quiz inflingir ,frana2 todos sabem que o imperador ,guilherme est intimamente convencido de que os seus feitos politicos e militares so inspirados pela providencia divina4 ,isto no scientifico1 ridiculo4 ,a egreja catholica ensina que a providencia um mysterio insondavel1 e1 todo o proposito de a interpretar1 uma rematada loucura4 verdade definida com egual clareza na escriptura e na tradio3 ,quis cognovit sensum ,domini1 diz ,s4 ,paulo#ad1 aut quis conciliarius ejus fuit8 ,sancto ,agostinho desenvolve n'uma bella imagem este pensamento de ,s4 ,paulo3 ,si in alicujus opificis officinam imperitus intraverit1 videt ibi multa instrumenta1 quorum causas ignorat2 et si multum est insipiens1 superflua putat4 ,jam vero1 si in fornacem ceciderit1 aut ferramento aliquo acuto1 cum id male tractat1 se ipsum vulneravit1 etiam perniciosa et noxia ibi existimat esse multa3 quorum tamen usum1 quoniam novit artifex1 insipientiam ejus irridet1 et verba inepta non curans1 officinam suam constanter exercet#ae4 ,o que este esplendido luminar da egreja diz dos que referem a ,deus os varios casos desgraados da vida humana1 egualmente applicavel aos que explicam do mesmo modo os successos bem afortunados4 ,quantas vezes nos enganamos ante a falsa perspectiva d'uma situao1 que se nos afigura m e o no 8 ,que de vezes a felicidade de hoje o prefacio do infortunio de manh8 ,commentando aquella passagem de ,s4 ,paulo1 diz ,liebermann3 ,nos neque rerum naturas cognoscimus1 neque fines1 nec quid cujusque naturae conveniat1 aut quibus legibus res quaelibet governari debeat1 neque alia multa viarum et judiciorum ,dei inscrutabilia arcana4#af ,n'esta rendidissima humildade est uma philosophia sincera e profunda4 ,contra ella braveja baldadamente a estolida immodestia dos ,prometheus da escola1 que1 julgando ter roubado ao cu o fogo das eternas verdades1 a final s teem no espirito a fugaz phosphorescencia das proprias illuses4 ,este modo de considerar a providencia recebeu de ,kant a mais brilhante consagrao scientifica4 ,willm#ag resume d'este modo o pensamento do grande philosopho3 ,o universo1 considerado como manifestao da vontade de ,deus1 para ns um livro quasi sempre sellado2 -o inteiramente para todos que procuram n'elle os seus designios absolutos4 impossivel interpretar as vistas moraes da providencia pelas apparencias do mundo phenomenal4 ,isso valeria o mesmo que ensaiar uma interpretao doutrinal1 eterno proposito de toda a theodicea especulativa4 ,ha outra theodicea3 a que responde a todas as objeces contra a sabedoria divina1 fundando-se n'uma deciso authentica e dictatorial do proprio ,deus1 ou ento n'uma deciso da razo1 pela qual a ida de ,deus1 como ser moral e sabio1 nos dada necessariamente e a priori444 ,kant viu uma interpretao d'esta ordem no livro de ,job4 ,sapiencial ou historico1 este livro um thesouro de philosophia4 ,todos conhecem mais ou menos a moralissima narrativa d'elle4 ,job era feliz e rico2 o seu lar1 abenoado e puro4 ,a mais larga e reverente considerao acompanhava a toda a parte o sou nome4 ,a consciencia esmaltava-se-lhe justamente nas suaves perspectivas da virtude propria4 ,assim lhe corria a vida4 ,um dia1 inesperadamente1 a desgraa vibrou contra elle todos os seus raios4 ,empobreceu1 a morte levou-lhe uma a uma as pessoas da familia1 accommetteu-o a mais horrorosa das molestias1 e tudo revestiu para o pobre do homem as sinistras cres da maldio4 ,foram visital-o alguns dos seus amigos1 e todos procuraram explicar aquelle reviramento na fortuna de ,job pela aco directa de ,deus4 ,da hypothese passaram these4 ,a maior parte d'elles pronunciou-se pelo systema que considera castigos do cu todos os males do mundo2 ,job1 pela sua parte1 curvando-se humillimamente perante os decretos divinos1 consagrava o systema da vontade divina absoluta n'esta profunda phrase3 ,ipse enim solus est1 et anima ejus quodcumque voluit1 hoc fecit#ah4 ,outra vez saam-lhe dos labios estas palavras3 ,dominus dedit1 ,dominus abstulit2 sit nomen ,domini benedictum#ai4 ,os seus amigos1 como finamente observa ,kant1 preoccupavam-se menos com a verdade do que com o desejo de agradar a ,deus4 ,ao contrario de ,job1 no tinham sinceridade alguma4 ,a final1 ,deus interveio1 premiou a crena viva de ,job1 confirmou o seu modo de ver1 indignou-se contra os hypocritas que o haviam tentado1 e s lhes perdoou por mediao do varo justo e sincero1 que foi restituido felicidade que desejava e merecia4 ,kant deu ao pensamento de ,job os fros d'uma verdade scientifica2 ns acceitamol-o tambem como um perfeito principio especulativo1 e1 sobre tudo1 como fundamento prtico da verdadeira moralidade humana4 ,como claro1 o nosso pensamento dista infinitamente da ingenhosa mas falsa theoria com que ,h4 ,spencer1 no seu livro intitulado--,primeiros principios1 procura conciliar a sciencia com a religio4 ,eis1 muito resumidamente1 a sua ida#bj3 ,importa distinguir o cognoscivel1 objecto das sciencias1 do incognoscivel1 objecto das religies1 no para negar o incognoscivel1 mas para o restringir aos dominios em que legitimo como facto da consciencia4 ,a religio1 phenomeno constante da historia da humanidade1 a expresso d'um facto eterno2 por outro lado1 a sciencia um grande systema de factos e de leis1 recrescente e progressivo com o movimento da historia4 ,duas cousas legitimas de que necessario tomar conta1 e que importa harmonisar devidamente4 ,a tarefa ser difficil1 mas possvel4 inadmissivel1 diz elle#ba1 a hypothese da existencia de duas verdades em absoluta e perpetua opposio4 ,spencer dedica a este problema de conciliao os primeiros capitulos da sua obra1 fortemente encorajado pela convico de que da fuso de idas antagonicas1 cada uma das quaes encerra uma parte da verdade1 resulta sempre um desenvolvimento superior4#bb ,parece que ha n'esta phrase de ,spencer reminiscencias de ,kant e de ,hegel4 ,qual ha de ser1 porm1 a synthese conciliadora da religio e da sciencia8 ,se fr uma verdade religiosa1 a sciencia no a acceita2 se fr uma verdade scientifica1 a religio repelle-a4 ,onde1 pois1 encontrar a formula harmonisadora d'essas duas potencias historicamente inimigas8 ,na analyse profunda das religies e das sciencias1 responde o auctor inglez4 ,umas e outras ho de contribuir por egual para a soluo do problema4 ,no sustentam todas as religies1 ainda as mais diametralmente oppostas1 que o mundo1 com tudo que contem e tudo o que o cerca1 um mysterio8 ,no este o objecto commum1 o objecto irreductivel de todas ellas1 desde o fetichismo at doutrina monotheista8 ,por outro lado1 o limite da sciencia no sempre o incomprehensivel8 ,a essencia das cousas no escapa inteiramente observao humana8 ,desde a hypothese cosmogonica do universo at theoria das sensaes e das idas1 no ha mysterios a cada passo1 a cada momento8 ,e confessar-lhes a existencia no uma necessidade logica8 ,devem ser respondidas affirmativamente estas perguntas1 e1 sendo-o1 ahi vemos ns convergirem n'uma formula abstracta e geral os elementos da desejada conciliao4 ,a religio affirma o incognoscivel1 e faz d'elle o seu objecto2 a sciencia affirma-o tambm1 e faz d'elle o seu limite4 ,seja1 pois1 a religio a encarnao do mysterio absoluto1 cuja existncia a sciencia legitma2 incumba-se pela sua parte a sciencia de systematisar os factos conhecidos1 e as leis d'esses factos derivadas4444 ,ahi fica1 sem o imponente prestigio d'um sem numero de raciocinios e demonstraes1 o alvitre conciliador proposto por ,h4 ,spencer4 acceitavel8 ,no4 ,em primeiro logar1 esta theoria a apresentao1 sob nova frma1 das velhas idas de ,th4 ,reid1 de ,d4 ,stewart e de ,hamilton4 ,a relatividade do conhecimento humano um dos principios fundamentaes da escola escoceza4 ,o incognoscivel1 que esta confiava guarda do senso commum1 ,spencer transfere-o todo inteiro para os dominios da religio4 ,a differena pequena4 ,o incognoscivel da religio tem realidade objectiva2 mas quem no v que o incognoscivel da sciencia o incognito1 uma negao1 uma no-existencia8 ,no sendo uma determinao positiva1 pde harmonisar-se com alguma cousa1 pde comparar-se a alguma cousa8 ,no1 evidentemente4 ,littr pe esta theoria prova d'um dilemma esmagador4 ,eil-o3 ,em todos os tempos a f determinou o incognoscivel1 isto 1 ensinou cousas de origem e de fim4 ,este ensino ou ha de conservar o seu caracter1 ou perdel-o4 ,se o conserva1 como a sciencia declara indeterminavel o incognoscivel1 haver1 e isso o que ahi se v1 sciso e conflicto2 a conciliao1 que o sr4 ,spencer suppe no seio do incognoscivel1 no se realisar4 ,se1 pelo contrario1 a f renuncia s suas determinaes1 o seu ensino perde o caracter proprio1 e confunde-se logo com o da sciencia2 haver1 no conciliao1 mas absorpo4 ,ento a f poder queixar-se de lhe haverem dado uma designao vazia em vez das suas realidades1 a ponto de no encontrar1 n'este limite variavel que a sciencia chama o incognoscivel1 um claro do que ella cr e espera#bc4 ,aproveitamos contra o pensador inglez a critica de ,littr1 no acceitando de modo algum as idas d'este pensador sobre materias religiosas4 ,para elle a religio um facto legitimo1 mas transitorio da humanidade2 o systema de educao geral1 fatalmente usado na infancia da nossa especie4 ,n'este ponto ainda o positivista francez dista mais de ns do que o philosopho inglez1 o qual1 como vimos1 considera a religio uma inspirao eterna da consciencia4 ,para ns a religio um systema de factos e de principios relativos origem e aos destinos sobrenaturaes do homem4 ,a realidade d'esses factos e a auctoridade d'esses principios teem uma demonstrao positiva1 embora no comportem uma explicao intima e completa4 ,a existencia de ,j4 ,christo1 por exemplo1 a realisao das prophecias1 a operao dos milagres e a manifestao de todos os outros caracteres da sua doutrina1 so factos1 puramente factos4 ,toda a discusso scientifica deve versar sobre a authenticidade d'elles4 ,reconhecel-os como reaes1 eis a obra da sciencia2 acceital-os depois como verdades na sua significao theologica1 eis a obra da f4 ,ora1 como entre factos no ha colliso possivel1 claro est que s por este modo que podem cessar os conflictos da religio com a sciencia4 ,aquella rege os dominios da f apoiada sobre factos2 esta realisa a liquidao dos factos sobre que se fundamenta a f4 ,isto nos pontos em que se encontram2 nos outros1 inteira diversidade e absoluta independencia de processos4 99 99 99 99 99 ,se a evoluo social no pde explicar-se pela theoria da providencia1 pela theoria dos grandes homens e pela que a faz derivar inteiramente dos principios eternos da consciencia2 se no pde ser mero producto do acaso2 se a observao verificou j o facto fundamental do progresso1--a transmisso hereditaria do trabalho moral das geraes2 se1 n'uma palavra1 est constituida1 quaes so as suas leis1 qual a sua doutrina geral evolucionavel8 ,aqui est o ponto mais difficil2 aqui se combatem rijamente as mais oppostas divergencias4 ,que1 importa dizel-o desde j1 dado o facto da solidariedade humana1 universal e perfectivel2 demonstrado que a verdadeira sciencia social assenta directamente1 no s sobre as qualidades do individuo1 mas tambem1 e principalmente1 sobre a estructura variavel dos agrupamentos humanos2 considerado tudo isto devidamente1 j fica indicado o novo caminho a seguir1 j ficam rasgados novos horizontes ao espirito1 e1 emquanto no apparecer uma theoria perfeita1 emquanto se no formular a lei abstracta1 ineluctavel e completa1 que presida evoluo humana1 as menos defeituosas hypotheses1 entre as que teem sido offerecidas1 podero servir de leis provisorias para trabalhos de investigao4 ,pela nossa parte1 no conhecemos theoria alguma que nos satisfaa plenamente como formula superior de toda a evoluo4 ,vamos dar a razo d'isto1 passando em revista1 ainda que muito por alto1 o positivismo de ,a4 ,comte1 o evolucionismo de ,spencer1 e o transformismo de ,darwin nas suas applicaes historia4 ,como sabido1 os pontos fundamentaes do systema comteano so3 relatividade de todo o conhecimento humano1 a lei dos tres estados1 que 1 segundo elle1 a formula fundamental de todo o desenvolvimento historico2 e a classificao das sciencias1 baseada na generalidade decrescente e na complexido progressiva de todos os generos de phenomenos observados4 ,a relatividade dos conhecimentos humanos deveu-a a ,hume2 a lei dos tres estados1 se lhe no foi inspirada por ,vico1 deveu-a com certeza a ,turgot2 a serie das sciencias1 essa que representa o grande esforo de ,a4 ,comte1 e 1 de certo1 a sua maior gloria4 ,no queremos marear a universal reputao do philosopho francez com isto de darmos aos seus trabalhos alguns precedentes historicos2 elle dizia muitas vezes1 e os seus discipulos repetem a todo o momento que essas precedencias1 essas longas preparaes scientificas so uma das maiores glorias da sua doutrina1 e um dos mais valiosos titulos da sua legitimidade4 ,reconhecendo n'essa philosophia a sua admiravel condensao de dados positivos1 e votando-lhe por isso o justo louvor que merecem as grandes systematisaes scientificas1 declaramos j que1 dos principios essenciaes d'essa philosophia1 s acceitamos um3 a classificao das sciencias4 ,sobre isto nada conhecemos to perfeito1 antes nem depois de ,a4 ,comte4 ,as criticas de ,carey e de ,h4 ,spencer no fizeram mais do que avultar-lhe o valor4 ,para ,a4 ,comte1 a formula geral da evoluo a lei dos tres estados1 como fica dicto4 ,copiamos para aqui as suas proprias palavras3 ,estudando o desenvolvimento total da intelligencia humana nas suas differentes frmas de actividade1 desde os seus mais simples ensaios at aos nossos dias1 parece-me que descobri uma grande lei fundamental1 qual elle est preso por uma necessidade invariavel1 e que pde ser solidamente estabelecida no s sobre as provas racionaes fornecidas pelo conhecimento da nossa organisao1 mas tambem sobre as verificaes resultantes d'um exame profundo do passado4 ,consiste essa lei em que cada uma das nossas principaes concepes1 cada ramo dos nossos conhecimentos passa successivamente por tres estados theoricos differentes3 o estado theologico ou ficticio1 o estado metaphysico ou abstracto1 o estado scientifico ou positivo4 ,n'outros termos1 o espirito humano1 pela sua natureza1 emprega successivamente1 em cada uma das suas investigaes1 tres methodos de philosophar1 cujo caracter essencialmente differente e at radicalmente opposto3 primeiro o methodo theologico1 depois o methodo metaphysico1 e por ultimo o methodo positivo4 ,d'ahi tres especies de philosophia1 ou de systemas geraes de concepes sobre o conjuncto dos phenomenos1 que mutuamente se excluem3 a primeira o ponto de partida necessario da intelligencia humana2 a terceira1 o seu estado fixo e definitivo2 a segunda serve unicamente de transio#bd4 ,o pensamento do philosopho ahi fica claramente expresso4 ,vamos combatel-o com armas da sua escola4 ,fornecem-n'as dois dos seus mais devotados discipulos1 ,littr e ,wyrouboff4 ,ninguem duvidar da orthodoxia d'elles4 ,littr julga insufficiente a lei dos tres estados1 e prope-lhe uma modificao da sua lavra4 ,o maior defeito que lhe encontra 7e1 realmente1 ninguem o dir pequeno7 o de no comprehender e explicar o desenvolvimento moral1 industrial e esthetico da humanidade1 ficando assim aquella formula apenas com a excellente qualidade de ser relativa s especulaes em que a evoluo por filiao mais manifesta1 e1 por isso1 a de dar uma noo positiva da marcha da historia#be4 ,tem alm d'isso contra si o ser uma lei meramente empirica1 a simples expresso abstracta d'um facto1 e1 por isso1 o inconveniente de no prestar historia mais do que um fundamento provisorio1 puramente hypothetico4 ,na opinio do seu critico1 a lei dos tres estados necessita racionalisada por uma lei superior que a comprehenda4 ,s d'esse modo que1 de infinitamente provavel1 ella se pde tornar absolutamente certa4 ,estas phrases sabem um pouco metaphysica1 mas so de ,littr#bf4 ,a modificao de ,littr consiste n'isto3 ,o desenvolvimento do genero humano divide-se em quatro periodos1 a que correspondem outros quatro1 perfeitamente semelhantes1 no desenvolvimento do individuo4 ,no primeiro1 a humanidade est sob o imperio preponderante das necessidades2 no segundo1 a moral desenvolve-se despertando as primeiras creaes religiosas e civis2 no terceiro1 o sentimento do bello cria as construces e os poemas2 no quarto1 finalmente1 a razo1 liberta das precedentes occupaes1 trabalha por si mesma e procede induco das verdades abstractas4 ,d'este modo a lei dos tres estados que1 segundo ,littr1 era a simples expresso abstracta d'um facto1 fica com um fundamento racional4 ,qual8 ,a necessaria relao do desenvolvimento collectivo com as phases essenciaes do desenvolvimento individual4 ,eis as suas palavras3 ,pensando em que o desenvolvimento collectivo devia traduzir nos seus traos principaes o desenvolvimento individual1 fui impressionado pela nenhuma concordancia que ha entre a analyse mental1 que ,augusto ,comte copiou da hypothese de ,gall1 e a lei empirica que elle tinha descoberto em sociologia4 ,concebi1 sob um outro ponto de vista1 essa analyse mental1 e1 considerando-a como ponto de partida da analyse sociologica1 fui levado a uma lei racional que1 sem tocar na realidade da lei empirica de ,augusto ,comte1 lhe serve de interpretao1 etc4#bg ,n'um livro publicado quatro annos depois das ,palavras de ,phil4 ,posit41 ,littr#bh reconhece que foi precedido nas suas vistas sociologicas por ,saint-,simon1 e d-lhe por isso as honras da prioridade2 affirmando logo em seguida que os seus estudos1 feitos ulteriormente quella publicao1 em nada alteraram o seu modo de ver1 e insistindo em que elle encerra os elementos essenciaes d'um tractado de sociologia4 ,wirouboff tambem1 por sua vez1 desprestigia1 modificando-a1 a lei de ,comte4 ,levou-o a isso um estudo profundo sobre as civilisaes do extremo ,oriente#bi4 ,como sabido1 ,comte dividiu o primeiro periodo1 o periodo theologico1 em tres phases successivas3 a do fetichismo1 a do polytheismo e a do monotheismo4 ,wirouboff verificou que no ,oriente as cousas se no passam inteiramente assim4 ,o movimento religioso da ,indo-,china1 de que primitivamente se inspiraram as duas raas aryana e chineza1 n'ellas de todo o ponto divergente4 ,ao passo que a primeira se desenvolve regularmente nos tres estados1 segundo a afirmao de ,wyrouboff1 a segunda1 pelo contrario1 escapa inteiramente influencia d'essa lei1 pois1 tendo principiado por um culto astrolatico1 tem-se afastado d'elle pouco a pouco1 chegando pela influencia das doutrinas de ,lao-,tseu1 de ,confucio1 de ,mencio1 e das especulaes boudhicas1 quasi negao de toda a divindade4 ,o trao saliente de todas as religies do extremo ,oriente o atheismo1 no o atheismo systematico que nega a existencia de ,deus1 mas o que raciocina sem se inquietar com a divindade#cj4 ,os ,mongoes so a unica excepo conhecida quelle caracter1 o que pde ser plausivelmente explicado pelo contacto d'elles com os ,semitas1 que1 em tal hypothese1 lhes influiram a ida do monotheismo arabe4 ,de modo que a divergencia notavel1 apontada por aquelle escriptor1 refere-se s raa no seu estado de pureza4 ,wyrouboff1 depois de largas consideraes sobre este assumpto1 e tendo1 em servio do seu pensamento1 invocado a opinio de ,renan1 to combatida por ,max ,mller1 de que o monotheismo a religio fundamental primitiva da raa semitica1 reune todas as concluses do seu estudo n'estas palavras3 ,se esta theoria verdadeira1 e eu no sei de facto algum que a contradiga1 a lei dos tres estados1 formulada por ,a4 ,comte1 muda completamente de caracter3 em vez de ser a expresso d'um facto geral1 d'uma funco propria a todas as collectividades humanas1 abandonadas ao curso natural das cousas sociaes1 torna-se o resumo da historia da raa aryana444 ,a lei de ,m4 ,comte deixa de ser uma lei abstracta1 e passa ao quadro das leis exactas mas empiricas da sociologia#ca4 ,em concluso1 os dois mais graduados representantes do positivismo francez no acceitam a lei dos tres estados1 consoante a entendeu e formulou o chefe da escola4 ,littr sustenta que ella no comprehende o desenvolvimento total da humanidade1 explicando apenas as concepes1 em que a derivao por filiao mais clara2 e1 por outro lado1 sente que ella no tem o caracter d'uma lei racional1 uma base permanente para as respectivas deduces4 ,wyrouboff considera-a como o resumo da historia da raa aryana1 no que est em divergencia com o seu collaborador1 e1 alteando a raa a factor principal de todos os systemas intellectuaes1 religiosos e philosophicos1 vibra quella lei o mais profundo golpe que lhe tem sido dado4 ,ns acceitamos plenamente a parte critica d'estes philosophos na questo sujeita1 mas a parte organica1 as modificaes offerecidas em substituio doutrina comteana1 essas s as acceitamos a beneficio de inventario2 e terminamos affirmando que no teem resposta plausivel estas duas objeces capitaes1 que1 como provou ,huxley#cb1 no escaparam penetrao de ,a4 ,comte3 o facto de muitos dos nossos conhecimentos no terem passado pelos tres estados1 e a coexistncia dos tres estados1 constantemente realisada em todas as epochas desde os primeiros clares da historia4 ,est1 pois demonstrado que a frmula geral da sociologia apresentada por ,comte no satisfaz s exigencias da logica4 ,seremos mais felizes com ,h4 ,spencer8 99 99 99 99 99 ,eis1 em summa1 as doutrinas do grande pensador inglez3 ,para elle1 como para ,a4 ,comte1 a philosophia logica e chronologicamente posterior s sciencias particulares2 a comprehenso total do kosmos1 uma grande synthese erguida sobre as analyses realisadas em todas as reparties do saber humano4 ,a sciencia1 diz elle1 tem por objecto as coexistencias e as sequencias dos phenomenos2 tracta de as grupar para formar generalisaes simples do primeiro grau1 e eleva-se depois gradualmente a generalisaes mais altas e mais vastas444 ,a philosophia o conhecimento do mais alto grau da generalidade de todas as sciencias444 ,emquanto se no conhecem as verdades scientificas seno separadamente2 emquanto se consideram independentes1 no se pde1 sem sacrificio do verdadeiro valor das palavras1 chamar philosophica ainda mais vasta de entre ellas4 ,mas quando1 depois de as ter reduzido1 uma a um simples axioma de mechanica1 outra a um principio de physica molecular1 outra a uma lei de aco social1 se consideram todas como corollarios d'uma verdade ultima1 chega-se ento especie de conhecimento que constitue a philosophia propriamente dicta4#cc ,aqui j ,spencer nos d a radicalissima differena que o separa da philosophia positiva4 ,esta constituiu-se como tal1 na firme convico de que no podia subordinar a um principio supremo e unico as verdades particulares de todas as sciencias4 ,para tentar a explicao do universo1 mister partir d'um facto1 d'uma ida primitiva1 d'um elemento irreductivel4 ,onde encontral-o8 ,na consciencia1 responde ,h4 ,spencer4 ,s a consciencia nos pde certificar da concordancia entre a representao das cousas idas e a representao das cousas reaes4 ,e no podemos recusar-lhe o testemunho4 ,a phrase de ,hamilton3 necessario presumir a veracidade da consciencia1 emquanto no houver prova de que ella fallaz1 um contrasenso4 ,o facto de affirmar a concordancia dos dois estados1 o real e o mental1 fatal1 irresistivel4 ,pde haver engano n'um d'esses actos desfeito posteriormente1 mas isso no invalida a fora auctoritaria do testemunho1 e serve smente de provar que as manifestaes da consciencia mais reflexa so preferiveis s da consciencia menos reflexa4 ,o criterio da certeza vem por este modo a ser3 a permanencia no espirito d'uma intuio de semelhana ou de differena4 ,conhecida a operao primitiva e incontestavel do pensamento1 necessario partir logo d'um producto do pensamento adquirido por tal meio4 ,se a philosophia o saber completamente unificado1 e a unificao do conhecimento no pde effectuar-se seno pela demonstrao de que alguma proposio ultima encerra e consolida todos os resultados da experiencia1 claro que esta proposio ultima1 cuja compatibilidade com todas as outras necessita provada1 deve representar um fragmento da consciencia1 e no smente o que constitue a validade dos actos da consciencia#cd4 ,posto isto1 qual vem a ser esse producto1 esse fragmento da consciencia1 na phrase de ,spencer8 evidente que no pde deixar de ser universal4 ,deve ter toda a extenso das experiencias realisadas1 deve comprehender em si todas as classes de semelhanas e de differenas de que a consciencia possa ter intuio4 ,esse producto da consciencia1 essa lei universal a fora4 ,como a reconheceu ,spencer8 ,por meio d'uma analyse psychologica sobre as qualidades communs e sobre as qualidades differenciaes de todas as impresses recebidas1 classificaveis em dois grupos3 impresses fortes e impresses fracas1 constituindo na consciencia series ou correntes parallelas4 ,o conjuncto das segundas impresses1 eis o eu1 o conjuncto das outras1 eis o no eu4 ,o eu a fora que se manifesta nas frmas fracas2 o no eu a fora que se traduz pelas frmas vivas4 ,estas duas series sente-as a consciencia espontaneamente1 conhece-as depois pela reflexo1 e1 distinguindo umas das outras1 vem assim a separar o sujeito do objecto do conhecimento4 ,eis a base psychologica do systema de ,spencer4 o sensualismo de ,d4 ,hume sob nova frma4 ,as manifestaes secundarias1 copia das manifestaes vivas1 so tudo o que existe na consciencia4 ,por este modo o homem unicamente o producto fatal do seu meio4 ,sentir as proprias impresses1 eis todo o poder da alma1 mas poder complexo1 que se desdobra depois em todos os actos hiper-organicos4 ,resumindo o que fica dicto1 temos que a consciencia a origem de toda a certeza2 o criterio d'essa certeza1--a permanencia das intuies de relao1 unica que ella comprehende2 as series ou correntes de impresses1 com as suas qualidades caracteristicas1--o meio de distinguirmos o sujeito do objecto1 o eu do no eu1 resultados d'uma s fora1 que o principio e a causa de toda a sciencia4 ,os principaes elementos derivados d'esse principio so o espao1 o tempo1 a materia e o movimento2 so elementos necessarios da sciencia1 mas no no sentido da philosophia kantiana1 porque no so dados a priori1 mas sim puras abstraces de experiencias de foras4 ,a fora1 tal como ns a conhecemos1 no pde ser considerada seno como um certo effeito condicional d'uma causa incondicionada1 como a realidade relativa que nos indica a realidade absoluta1 pela qual produzida directamente#ce4 ,posto isto1 e demonstrada 787 a indestructibilidade da materia1 a continuidade do movimento1 a transformao e equivalencia de todas as foras1 a lei do movimento e a existencia do seu rythmo1--passa ,spencer a constituir a sua formula da evoluo4 esta1 na traduco franceza de ,cazelles3 ,l'volution est une intgration de matire acompagne d'une dissipation de mouvement1 pendant laquelle la matire passe d'une homognit indfinie1 incohrente1 une htrognit dfinie1 cohrente1 et pendant laquelle aussi le mouvement retenu subit une transformation analogue#cf4 ,a ida principal d'esta formula1 com applicao aos organismos vivos1 tinha-a1 havia muito1 apresentado ,baer na ,allemanha4 ,baer escreveu3 ,a serie de mudanas realisadas enquanto um gro se transforma em arvore1 um ovo n'um animal1 sempre a passagem d'um estado de constituio homogenea para um estado de constituio heterogenea4 ,spencer1 que1 desde muito1 tinha sido impressionado por esse facto1 e queria uma lei physica applicavel a todos os phenomenos1 aproveitou aquella1 fel-a sua1 estendendo-a a tudo quanto existe desde os seres inorganicos at aos factos mais complexos da phenomenologia social4 ,antes de a conhecer1 o que teve logar em #aheb1 o pensamento de ,spencer tinha outra frma1 que no significava bem as intenes scientificas d'elle#cg4 ,era esta3 ,o progresso realisa-se quando partes semelhantes e independentes se volvem em partes dessemelhantes e dependentes1 isto 1 quando se individualisam4 ,tinha-lh'a inspirado ,milne ,edwards#ch1 como elle mesmo confessa1 mas no o satisfazia plenamente porque era inapplicavel s transformaes inorganicas1 e elle queria1 a toda a fora1 uma formula superior e completa1 a que sujeitar o universo na total complexido dos seus phenomenos4 ,forneceu-lh'a ,baer1 e1 uma vez de posse d'ella1 tratou ,spencer de a applicar astronomia1 geologia1 psychologia e sociologia4 ,na astronomia1 serviu-lhe a hypothese de que o systema solar proveio d'uma nebulosa2 na geologia1 a hypothese de que a terra esteve primitivamente no estado de fuso1 etc4 ,como o que mais nos interessa so as applicaes que elle fez da sua formula sociologia1 vamos1 em poucas palavras1 dar uma amostra do modo por que elle realisou na historia os seus processos experimentaes4 ,a passagam do homogeneo para o heterogeneo manifesta-se no progresso geral da humanidade1 no progresso parcial de cada tribu1 e no progresso de todos os productos da actividade humana1 abstractos e concretos1 reaes e ideaes4 ,a sociedade1 quando embryonaria1 mostra-nos os homens em perfeita homogeneidade de qualidades e de funces3 todos exercem os mesmos officios1 todos vivem do mesmo modo2 depois apparece-nos o primeiro facto de differenciao1 com o estabelecimento d'uma auctoridade qualquer1 e1 portanto1 a diviso dos membros da tribu em governantes e governados2 no proprio seio da instituio politica1 assim rude e primitiva1 ensaia-se logo uma nova evoluo1 porque o chefe1 que a principio exercia a mesma profisso que os seus subditos1 volvido pequeno praso1 comea a distinguir-se d'elles pela differena de occupaes1 at que chega a no fazer outra cousa que no seja governar2 em seguida a isto1 a administrao religiosa coordena-se com a administrao politica1 e concorrem na mesma pessoa o prestigio necessario a um chefe e as homenagens devidas a um ,deus2 depois1 os dois poderes destacam-se um do outro1 os governados distinguem-se em seculares e religiosos1 e comeam a subsistir separadamente o ,estado e a ,egreja2 o ,estado multiplica as suas instituies1 a ,egreja complica-se com um sem numero de servios2 pelo seu lado1 os governados experimentam parallelamente a mesma lei das differenciaes successivas1 passando da identidade de profisso industrial para a diviso do trabalho1 da insulao economica dentro dos limites nacionaes para a maxima expanso commercial1 etc4 ,o mesmo em qualquer dos productos do pensamento1 que ,h4 ,spencer denomina hiper-organicos4 ,a linguagem humana comeou por exclamaes1 passou a um periodo1 historicamente verificavel1 em que s dispunha de nomes e verbos1 e d'ahi data j uma clara differenciao progressiva1 distinguindo-se os verbos em activos e passivos1 os nomes em abstractos e concretos1 apparecendo os verbos auxiliares1 os pronomes1 os artigos2 depois multiplicam-se as linguas1 derivadas d'um tronco commum1 como entendem ,bunsen e ,m4 ,mller1 ou de varios troncos pertencentes a differentes raas1 como querem outros2 mais tarde1 as linguas dividem-se em dialectos4 ,na palavra escripta a mesma evoluo desde as pinturas muraes dos ,egypcios e dos ,assyrios at aos hiroglyphos e aos symbolos1 e desde esta frma primitiva at aos ultimos aperfeioamentos da escriptura phonographica4 ,nas bellas artes a mesma frma de progresso1 desde a confuso da esculptura com a architectura e d'aquella com a pintura de que argumento a ,grecia1 cujos templos ostentavam nos frisos baixos-relevos pintados1 at modernissima distinco dos varios gneros de pintura444#ci ,tal 1 muito em resumo1 a doutrina geral de ,spencer1 o criterio com que elle estuda as tres grandes especies de evoluo--a inorganica1 a organica e a super-organica1 s quaes tem dedicado a sua prodigiosa actividade e o seu talento incomparavel4 ,ainda no pde ser devidamente criticada a sua obra1 porque est incompleta4 ,o seu tractado de sociologia1 rapidamente esboado nos ,primeiros ,principios1 ainda no veio a lume4 ,a ,introduco ,sciencia ,social1 publicada em #ahgc1 e o primeiro volume dos ,principias de ,sociologia1 publicado no anno findo e inteiramente desconhecido fra da ,inglaterra1 eis tudo o que ha4 ,muito para que se possa admirar as eminentes faculdades do grande pensador inglez1 e para se conhecer que o seu trabalho vai imprimir uma forte direco experimental nos estudos d'aquella ordem1--mas pouco para se tentar j com segurana uma apreciao conscienciosa e completa4 ,no entretanto1 e se comprehendemos bem o que conhecemos d'aquelle escriptor1 parece-nos que podemos desde j oppr sua philosophia difficuldades1 que se nos afiguram invenciveis1 e defeitos que reputamos da maior gravidade4 ,como que ,spencer harmonisa o seu sensualismo puro1 perfeitamente inglez1 com a determinao do absoluto1 elevada categoria d'um elemento scientifico8 ,no se nos afigura muito facil a resposta a esta pergunta4 ,aquella determinao suggerida pelos objectos externos8 ,mas por quaes objectos1 e de que modo8444 uma inspirao da consciencia8 ,no pde ser1 porque1 na psychologia de ,spencer1 a consciencia puramente uma dupla serie de impresses1 copiadas da natureza4 uma abstraco de experiencias8 inadmissivel1 porque a entidade abstracta no pde ter natureza diversa das entidades concretas respectivas4 ,a formula geral da evoluo1 deduzida d'um pequeno numero de factos1 consoante o methodo proprio d'aquelle pensador1 e depois applicada universalidade da phenomenologia cosmica1 emerge de todas estas provas com a fora irresistivel d'uma lei scientifica8 ,no4 ,os varios grupos de factos1 a que elle a estende1 esto presos entre si por simples hypotheses4 meramente uma hypothese1 embora muito plausivel1 a cosmogonia de ,laplace respectiva ao systema solar2 teem o mesmo caracter as theorias cosmogonicas relativas ao nosso planeta2 o principio da transformao das foras1 verificado ainda ha pouco restrictamente nos dominios da physica e da chimica1 no chega a ser uma hypothese muito plausivel logo que se trata das propriedades vitaes1 e assume as propores d'uma ousadia injustificavel quando tenta sujeitar a si a explicao de todos os phenomenos mentaes2 a theoria biologica do transformismo est ainda distantissima de ser uma doutrina inabalavel e assente444 ,pois com todos estes dados que ,spencer edifica a sua philosophia6 ,mas1 concedido que tudo isso satisfaa s mais escrupulosas exigencias do methodo1 o que vem a ser a formula de ,spencer1 seno uma formula empirica1 a simples expresso d'um facto1 sem nada que lhe imprima o caracter d'uma lei racional8 ,dado o facto das differenciaes successivas1 no resta saber a qual lei obedecem ellas8 ,resta1 sim2 e1 emquanto isso se no fizer1 toda a deduco impossivel4 de receiar 7dizia em #ahfd ,ernest ,laugel1 apresentando ,frana a philosophia de ,spencer71 de receiar que o philosopho se tenha illudido dando o valor d'uma lei natural ao que no passa de simples enunciado d'um facto4 ,as cousas desenvolvem-se ao sabor de leis permanentes e eternas1 mas este desenvolvimento merece a qualificao de lei8 ,a fora immanente natureza produz n'elle necessariamente novos movimentos1 mas a simples successo d'estes movimentos nada nos ensina cerca das relaes que os prendem4 ,a evoluo no produz sempre effeitos comparaveis1 e ora se faz n'um sentido1 ora n'outro4444 ,no se descobre uma lei s porque se affirma a sua existencia2 mister encontrar a sua formula4 ,no basta affirmar que existe uma certa relao entre a fora activa dos corpos1 a sua massa e a sua distancia3 quero saber que relao essa2 necessario que me demonstrem que a attraco se effectua na razo directa das massas e na inversa do quadrado das distancias4 ,egualmente1 no basta que se diga que a ordem dos phenomenos uma evoluo regulada1 sem comeo nem fim3 o que estamos impacientes de saber1 precisamente o que essa regra seja#dj4 ,a philosophia de ,spencer1 verdadeiramente prodigiosa pelo infinito numero de factos que procura generalisar2 muito do nosso tempo pela importancia que d a todos os processos de observao scientifica2 cheia de vistas novas e de consideraes valiosissimas2 forte na sua systematisao1 e perfeitamente comprehensiva de toda a ordem de phenomenos2 esta philosophia soffre1 apesar d'isso1 o destino de todas as doutrinas1 que1 procurando ser completas1 se tornam sempre arbitrarias4 ,sacrificam s exigencias da logica a verificao necessaria de todas as verdades4 ,algumas philosophias d'essa ordem valem ao menos como inventario exacto dos conhecimentos possuidos pela humanidade n'um dado momento4 ,est n'este caso o monismo de ,spencer4 ,outras nem para isso prestam4 99 99 99 99 99 ,com a philosophia de ,h4 ,spencer est intimamente relacionada a doutrina de ,darwin4 ,spencer mais transformista do que ,darwin4 ,este quasi se preoccupou unicamente com a evoluo biologica1 ao passo que aquelle deu ao principio a maxima extenso1 fazendo-o entrar1 como vimos1 na intimidade do systema sideral1 na composio do globo terrestre e nos reconditos segredos em que est envolvida a genese complicadissima do pensamento4 ,darwin tem discipulos de tres especies4 ,acceitam uns a sua theoria biologica1 sem procurarem applical-a a phenomenos que no sejam os da vida4 ,outros1 considerando que a base das sociedades humanas perfeitamente biologica1 applicam-na s questes da sociologia4 ,outros1 como ,spencer e como ,haekel1 estendem-na a tudo1 explicam tudo por ella1 inclusivamente as transformaes inorganicas4 dos segundos1 dos que entram na historia com aquelle principio1 alteado em criterio decisivo1 que vamos1 por ultimo1 occupar-nos4 ,nos dominios da biologia o transformismo uma hypothese1 dissemos ns acima4 ,no entra propriamente no objecto d'esta ,introduco1 nem dos muito estreitos dominios da nossa competencia1 a questo no ponto de vista das sciencias naturaes2 mas1 apesar d'isso1 e com a timidez propria de quem assim descobre a sua insufficiencia1 vamos tentar a prova d'aquella affirmativa4 ,tracta-se da origem da vida1 e da successo dos seres dotados d'ella4 ,muito antes de ,darwin1 ,lamark1 admittindo a gerao espontanea1 e partindo do apparecimento successivo dos seres vivos1 verificado por ,cuvier1 ensinou que estes seres estavam ligados entre si pelos laos da descendencia1 directa ou indirectamente2 e1 que1 sob a influencia de varios agentes1 que elle especificou1 e por virtude da herana1 que servia transmisso de todas as mudanas1 a fora vital desenvolvia o typo por uma serie de planos adaptaveis sua organisao1 d'elle4 ,darwin1 aperfeioando esta doutrina1 accrescentou-lhe as duas famosas leis da concurrencia vital e da seleco natural4 ,a primeira affirma que a vida uma lucta constante1 uma lucta sem treguas1 que se realisa universalmente1 em que ha sacrificios enormes1 desde a inutilisao dos germens superabundantes at extinco completa de raas inteiras2 a segunda affirma que a natureza1 supremo juiz d'aquelle pleito1 d sempre a victoria s organisaes mais fortes1 mais aptas para as pesadas condies da existencia4 ,a embryogenia e a paleontologia depem um pouco a favor d'esta doutrina3 aquella1 demonstrando que d'uma cellula primordial que derivam todos os organismos vivos2 esta1 affirmando a successo progressiva dos vegetaes e dos animaes nos periodos paleontologicos4 ,se assim 1 que falta para que a theoria da descendencia se eleve a um principio rigorosamente scientifico8 ,que difficuldade se lhe oppe8 ,esta3 a fixidez irreductivel do typo especifico4 ,diz ,littr1 de quem vimos resumindo a exposio da hypothese transformista3 ,jusqu' prsent1 dans les bornes de la dure que nous connaissons1 et avec les moyens dont nous disposons1 nous n'avons pas russi changer un type spcifique4 ,les variations1 quelque tendues que nous les ayons produites1 l'on toujours respect2 et d'un chien nous n'avons jamais fait un loup1 ni un ne d'un cheval4 ,tant que nous n'aurons pas vrifi1 par l'exprience1 une mutation dans le type spcifique1 il faudra ne pas prendre la spculation pour plus avre qu'elle n'est#da4 ,mas no esta a unica difficuldade da hypothese darwiniana4 ,como explicar1 n'esta theoria1 o facto da perfeita identidade de muitas das especies actuaes com outras pertencentes s mais remotas edades8 ,quatrefages1 referindo-se aos estudos feitos por especialistas sobre as colleces trazidas do ,egypto por ,g4 ,saint-,hilaire1 estudos que concluiram pela affirmao d'aquella identidade1 e computando em cinco ou seis mil annos a distancia que separa esses fosseis de muitos exemplares pertencentes fauna e flora actual1--pergunta como que se harmonisa tal constancia de frmas animaes e vegetaes com as theorias que admittem a mutabilidade das especies2 e1 confessando que ,lamark tem1 no ponto de vista do seu systema1 uma resposta1 coherente e logica1 a tal pergunta1 affirma logo que ella de todo o ponto irrespondivel na doutrina de ,darwin4 ,il en est tout autrement de la doctrine de ,darwin4 ,ici la variation dpend de la slection1 commande elle-mme par la lutte pour l'existence4 ,or1 celle-ci ne s'est pas plus arrte sur les bords du ,nil que partout ailleurs2 elle a rgn pendant et aprs l'poque glaciaire tout autant que de nos jours4 ,la slection n'a pas pu s'arrter davantage4 ,si elle n'a rien produit1 c'est qu'elle n'a exerc aucune action pendant les priodes dont il s'agit#db4 ,o mesmo distincto naturalista demonstra muito claramente que as intercalaes de seres vivos ou fosseis entre outros da escala biologica1 to ardentemente saudadas pelos discipulos de ,darwin1 esto longe de ser argumento de fora incontrastavel em prol d'essa doutrina4 ,confirmam a lei da continuidade1 certo1 mas confirmam-na1 seja qual for o modo por que ella se explique4 ,servem ao transformismo de ,darwin1 como serviriam ao systema de ,blainville1 que as faria depr em defesa da creao unica#dc4 ,mas apesar dos enormes trabalhos realisados pelos paleontologistas modernos1 a serie animal tem ainda grandes lacunas a preencher1 grandes espaos em aberto1 principalmente no que respeita aos fosseis das epochas primitivas2 e1 sendo assim1 mister descontar1 na plausibilidade da hypothese transformista1 estes graves defeitos da induco que a sustenta4 ,recomposta a serie animal1 ainda no passaria d'uma hypothese2 no estado actual da paleontologia1 uma hypothese1 sim1 mas das menos vlidas1 mas das menos seguras entre as que ahi se condecoram justamente com o titulo de scientificas4 ,o facto de que concluimos esta apreciao attesta-o o professor ,klliker2 e ,huxley1 que todo darwinista1 citando a objeco1 no a remove1 deixa-a de p#dd4 ,mas1 concedido que o transformismo uma verdade positivamente adquirida para a sciencia1 que alcance philosophico tem8 ,que nova resoluo fornece ao problema dos destinos do homem8 ,fica dirimida para sempre a eterna questo philosophica da distinco entre o espirito e a materia8 ,no vemos por que modo isso se consiga2 pelo contrario1 os transformistas do-nos argumento de que outra a sua intima comprehenso4 ,darwin espiritualista2 so materialistas ,haeckel e ,bchner444 ,o transformismo 1 pois1 um facto indifferente aos grandes interesses da philosophia4 ,como algures observa ,littr1 a transformao successiva no pde arrogar-se maior importancia n'aquelle sentido1 do que a adquirida pela sciencia1 depois de ter verificado que todos os seres1 animaes e vegetaes1 teem a mesma composio chimica1 subsistem pela mesma funco physiologica de assimilao e desassimilao1 reproduzem-se pelos mesmos processos1 teem uma embryogenia analoga4 ,apesar d'isto1 a theoria1 ultrapassando os dominios biologicos1 tentou logo explicar toda a evoluo historica4 ,a concorrencia vital e a seleco natural despiram os seus habitos naturalistas e enfronharam-se na ampla toilette das graves explicaes sociologicas4 ,haeckel1 por exemplo1 no duvidou affirmar que a raa germanica excede todas as outras na concorrencia do desenvolvimento civilisador444 e que a disposio para receber a theoria da descendencia e a philosophia unitaria1 que n'ella tem a sua base1 constitue o melhor criterio para apreciar os grus de superioridade espiritual entre os homens4#de ,isto serio8 scientifico este dogmatismo atrevido e irritante8 ,n'um livro modernamente publicado pelo sr4 ,bagehot1 ,leis scientificas do desenvolvimento das naes1 procura este escriptor dar uma soluo definitiva ao problema do progresso1 problema difficil que1 segundo elle1 deve satisfazer s diversissimas condies em que se encontram os povos distribuidos pelos varios climas da terra1 desde o estacionamento quasi absoluto em que se encontram os habitantes das ilhas ,andeman e os selvagens da ,terra de ,fogo1 at ao constante movimento progressivo das sociedades europas4 ,para isso formla e prope as tres seguintes leis3 #a4 ,em cada estado particular do mundo1 as naes mais fortes tendem a prevalecer sobre as mais fracas2 e em certas particularidades determinadas1 as mais fortes tendem a ser as melhores4 #b4 ,em cada nao1 considerada parte1 o typo ou typos de caracter1 que1 em certo logar e em certa epocha1 so os mais attrahentes1 tendem a predominar2 e o caracter mais attrahente1 salvas algumas excepes1 exactamente o que ns julgamos melhor caracter4 #c4 ,a intensidade d'esta concorrencia entre as naes e entre os caracteres1 no devida1 na maior parte das condies historicas1 a foras extrinsecas2 mas em certas condies1 como1 por exemplo1 as que predominam hoje na parte mais influente do mundo1 a intensidade de ambas aquellas concorrencias teem augmentado por effeito de causas d'essa ordem#df4 ,estas leis teem um grande fundo de verdade1 e so abonadas por uma grande copia de factos4 ,no so novas4 ,cremos que ainda ninguem leu a historia1 que no tenha induzido d'ella a considerao de que1 na lucta constante dos povos1 das classes e das raas1 prevalecem sempre as mais fortes2 e1 como no animo de todos o movimento social progressivo1 egualmente toda a gente tem concluido a legitimidade das victorias alcanadas pelos elementos mais vigorosos e melhormente constituidos4 ,bagehot invoca1 como principal argumento da primeira these 7unica que procura demonstrar no livro citado7 o progresso militar da humanidade1 desde a edade de pedra at aos ultimos factos da historia contemporanea4 ,era talvez possivel objectar-lhe que1 se a arte militar tem progredido visivelmente1 ao seu lado se tem desenvolvido muitas outras condies sociaes incompativeis com o exercicio d'aquella arte2 e que sendo a occupao militar predominante nos povos antigos1 as outras foram-se differenciando e progredindo sobre ella1 at que1 desde o seculo ,,xvi1 uma s classe foi destinada a esse encargo4 ,mas1 seja esta a causa1 ou seja outra1 a verdade que1 estando duas raas ou dois povos de desegualissima cultura um em frente do outro1 a lucta no tarda em estabelecer-se1 e a victoria pertence ao que superior na escala da civilisao2 a verdade que1 ao passo que os barbaros supportavam perfeitamente o contacto dos romanos1 no obstante a cultura superior d'estes1 hoje os selvagens desapparecem diante dos povos civilisados4 ,sirvam de exemplo os ,australianos4 ,liquidada1 porm1 esta lei da concorrencia entre as classes e entre as naes1 estabelecido que1 no vasto theatro da sociedade humana1 s vivem1 s se desenvolvem os organismos bem constituidos1 resta saber a qual lei obedecem estes na adquisio das qualidades vencedoras e no seu ulterior desenvolvimento4 ,talvez nos digam que1 pela comparao das qualidades existentes nos organismos que predominaram com as que tinham os organismos vencidos1 se pde tirar lio util e deduzir um ensinamento proficuo4 ,mas1 em primeiro logar1 qual das qualidades importou o triumpho8 ,depois1 como essas qualidades no funccionam em meios perfeitamente eguaes1 antes ordinariamente diversissimos1 qual o criterio para estatuir as modificaes necessarias8 99 99 99 99 99 ,nenhuma das formulas offerecidas para coordenar e explicar1 n'uma synthese suprema1 os movimentos sociaes1 satisfaz plenamente s exigencias da logica4 ,no satisfaz a de ,a4 ,comte1 nem a de ,h4 ,spencer1 nem a de ,c4 ,darwin4 ,todas teem alguma verdade1 e valem1 por essa razo1 como leis empiricas d'um certo numero de factos ou como hypotheses1 mais ou menos plausiveis1 no momento actual da sciencia4 ,mas importa no as considerar d'outra maneira4 ,teem todas uma base commum1 que1 a nosso ver1 ha de resistir aos ataques dirigidos contra ellas1 e ficar como resultado definitivamente obtido para a sciencia pelos esforos de todo este seculo3 referimo'-nos ao methodo de observao que aquellas escolas professam mais ou menos1 e a que devem as suas mais valiosas concluses1 e comprehenso da biologia como antecedente necessario de toda a sciencia social4 ,a direco a seguir no estudo da politica afigura-se-nos perfeitamente determinada4 ,no est liquidado que a evoluo social depende1 em grande parte1 de condies biologicas8 que se transmittem hereditariamente as grandes conquistas moraes da humanidade8 que o progresso um facto natural8 ,no pura observao que se devem as leis economicas e politicas que a nossa consciencia mais firmemente acceita8 ,os systemas1 que procuram estudar e resolver os problemas sociaes por outra frma logica1 no esto irremediavelmente desacreditados na opinio scientifica de quasi toda a gente culta8 ,hartmann e ,schopenhauer1 por exemplo1 toma-os alguem a serio8 ,ha ainda alguem que pense em determinar a priori1 mediante processos ontologicos1 as condies estaveis da felicidade humana8 ,no sabe toda a gente que o methodo mixto1 o que1 deduzindo da consciencia o criterio supremo d'uma philosophia1 vai depois buscar a consagrao experimental d'elle na historia1--sacrifica irresistivelmente sua preoccupao mental a apreciao objectiva dos factos8 ,das respostas devidas a todas estas perguntas resulta que necessario1 que urgente imprimir nos estudos politicos o cunho da mais completa observao1 e acabar por uma vez com o insensato proposito de salvar os povos a puro esforo da imaginao1 ou por meio de expedientes cheios de habilidade muitas vezes1 mas sempre faltos de sciencia4 ,uma mulher celebre disse que a politica no era1 no presente estado de cousas1 mais do que a arte de subir ao poder4 ,a definio 1 scientificamente1 absurda1 mas verdadeira como expresso da prtica politica em quasi todos os povos4 ,s vivem as naes que teem direito a viver1 e s teem este direito as que se collocam por iniciativa propria na corrente de idas e de factos do seu tempo4 ,a lucta para a existencia1 tomada esta formula no seu mais amplo sentido moral1 uma verdade incontestavel4 ,por um astronomo1 por um chimico1 por um biologista1 pullulam em toda a parte cem politicos4 ,a proporo seria em sentido contrario1 se1 na consciencia publica1 houvesse estas duas cousas3 a comprehenso scientifica das difficuldades sociologicas1 e dignidade moral bastante para se no assumir to facilmente a suprema responsabilidade dos destinos populares4 ,hoje j ninguem duvida de que a resultante social tem por componentes as aces dos individuos1 que so reguladas em grandissima parte pelas leis da vida1 e que1 para resolver grande numero dos problemas da politica1 importa estudal-as muito1 consideral-as devidamente4 ,e no este dos menores progressos realisados na sciencia d'este seculo4 ,a ida vem de longe2 j ,m4 ,agrippa1 no seu famoso apologo1 comparava o organismo social ao organismo humano2 mas a relao entre os dois organismos passou d'uma analogia1 explorada pela oratoria1 para uma determinao positiva1 rigorosamente scientifica4 ,a lucta para a existencia e a seleco natural1 que um facto na historia1 tem uma explicao puramente biologica2 a transmisso hereditaria das qualidades e tendencias1 mil vezes demonstrada1 physiologia que cumpre explical-a2 a aco do meio cosmico sobre o organismo humano1 que1 desde ,montesquieu1 o logar commum de tantissimos philosophos da historia1 pertence1 como these a desenvolver1 mesma sciencia4 ,a emigrao1 para citarmos um exemplo bem conhecido1 resulta da desproporo que se d entre o augmento da populao e a produco das subsistencias1 e impossvel comprehender as condies de tal problema sem os dados fornecidos pela biologia4 ,sabemos de alguns escriptores que teem feito d'aquelle principio a mais antipathica applicao4 ,spencer reprova1 com o tom mais aspero da sua palavra1 a proteco dada1 individualmente ou pelo ,estado1 aos miseraveis1 aos invalidos1 aos mus1 significando por este termo os inhabeis para o trabalho1 os desprovidos das fortes qualidades necessarias ao trfego da vida2 considera a caridade como uma loucura e como um grande mal1 porque o beneficio feito ao miseravel1 d-lhe muitas vezes energia1 fugaz1 sim1 mas bastante para crear uma gerao1 fatalmente condemnada a soffrimentos de toda a ordem2 e a sua indignao vai ao ponto de affirmar que os que procedem assim1 na plena ignorancia das leis da vida1 contrariam criminosamente este trabalho de eliminao natural de que a sociedade se serve para se purificar a si propria#dg4 ,esta phrase1 ainda que a intelligencia a justifique na sua horrivel e crua nitidez1 dilacera o corao1 repugna ao corao4 ,sobre aquelle preceito de ,lycurgo1 que condemnava morte as crianas aleijadas1 pesam mais de dois mil annos de reprovao geral4 ,se o sentimento tem direitos a entrar nos problemas sociaes1 aqui que elle os faz valer todos4 ,mas a causa dos desgraados1 seriamente compromettida no tribunal da moderna sciencia1 no est ainda perdida4 ,a intelligencia tem que oppr sentena que os fulmina1 quer a decrete ,spencer em nome da biologia1 quer a pronuncie ,malthus em nome da economia politica4 ,porventura a beneficencia bem entendida no pde1 em grande numero de casos1 rehabilitar os incapazes1 dos preguiosos fazendo diligentes1 dos criminosos homens dignos1 dos physicamente fracos homens vlidos e talvez robustos em toda a extenso d'este termo8 ,se verdadeira aquella doutrina1 prova s contra os irremediavelmente incapazes4 ,mas1 concedido1 por hypothese1 que estes no devem ser amparados1 de qual criterio hemos de servir-nos para a qualificao das incapacidades8 ,em alguns casos1 facilmente se distingue2 mas em muitos d'elles toda a distinco arbitraria4 ,o arbitrario em cousas d'estas1 que incomportavel horror6 ,outras applicaes d'esta natureza teem sido produzidas4 ,o defeito commum de todas ellas o de no considerarem a humanidade sob o seu duplo aspecto egoista e sympathico ou altruista1 como hoje se diz4 ,mas os erros de logica na applicao dos principios da sciencia no destroem estes4 ,prejudicam-os1 mas no os annullam4 99 99 99 99 99 ,para ns1 os povos do ,occidente1 nunca se fez sentir to vivamente a necessidade de resolvermos com inteira prudencia o problema da nossa politica4 ,as condies actuaes da ,europa obrigam-nos1 sob pena de perdio inevitavel1 a no preterirmos nenhum dos meios modernos com que se desenvolvem e robustecem as naes4 ,e esses meios s a sciencia os ensina4 ,o pangermanismo e o panslavismo so duas ameaas terriveis4 ,a ,europa salvou-se1 na edade-media1 luctando indefessamente contra as invases que a ameaavam4 ,no ha hoje menos necessidade de nos premunirmos1 as naes de origem latina1 contra a ambio desmesurada e recrescente da ,allemanha e da ,russia1 nossas naturaes inimigas4 hora a que escrevemos estas linhas1 os slavos concentram-se em volta da ,russia1 claramente indicada para nucleo da sua enorme nacionalidade1 e de certo no passar muito tempo sem que ,s4 ,petersburgo seja a capital de todos elles4 ,a ,prussia1 essa1 reuniu j sob uma s bandeira todos os povos allemes1 excepo dos que vivem sob o dominio da ,austria1 o qual1 de certo1 no ser muito longo1--e to forte tem sido a corrente dos allemes para a sua almejada unidade que at lhes no serviram de embargo as mais radicaes differenas sociaes e religiosas6 ,a ,polonia e a ,turquia eram obstaculos unidade germanica e unidade slava2 mas que podiam valer dois povos1 pessimamente administrados1 contra a torrente quasi invencivel de duas raas1 possessas da ambio de se engrandecerem8 ,nada4 ,a ,polonia acabou2 a ,turquia est em vesperas do mesmo destino4 ,a ,europa occidental ainda ha de arrepender-se de no ter obstado ao sacrificio da ,polonia1 assim como ha de soffrer mais com a ,russia do que soffreu com a ,turquia4 ,mieux vaut la morsure d'un lopard que l'treinte d'un spectre1 disse ,victor ,hugo4 ,o futuro dar razo phrase do grande poeta4 ,por'ora aquelles dois colossos preoccupam-se unicamente das suas respectivas nacionalidades2 mas1 satisfeito esse plano1 acredita alguem que est posto um limite s suas expanses1 e que a fora adquirida na lucta que teem suscitado no ha de empregar-se no sentido do seu maior dominio1 do seu maior engrandecimento8444 ,que pde servir de impedimento extenso progressiva da raa germanica1 por exemplo8 ,a biologia demonstra que1 quando uma raa no forada a conter-se nos limites da sua area geographica por absoluta incompatibilidade com outras condies climatericas1 a sua fora expansiva s pde ser reprimida pela falta de subsistencias1 pela esterilidade do solo4 ,a ,prussia comprehendeu isso1 graas aos esforos de ,liebig1 e1 fazendo applicao dos melhores processos scientificos sua industria1 hoje a nao mais adiantada na agricultura1 tem uma produco muito superior ao seu consumo1 e1 uma vez lanada n'este caminho1 no cessa de explorar com admiravel tenacidade todas as suas fontes de riqueza#dh4 ,egualmente1 no ha obstaculos conhecidos que se opponham ao maior desenvolvimento da raa slava4 ,a ,russia um paiz essencialmente agricola4 ,a produco excede muitissimo o consumo1 a populao cresce a olhos vistos nas regies mais ferteis1 como o ,tschornosjom1 o paiz das terras negras1 e a civilisao industrial1 posto que incipiente1 pouco a pouco vai conduzindo os slavos via das grandes transformaes sociaes4 ,o meio geographico excellente4 ,a ,russia uma planicie enorme1 cortada por grandes rios1 apta1 pela variedade dos seus climas1 para todos os generos da cultura4 ,a sua industria1 logo que assuma a energia1 a independencia1 a forte iniciativa de que dependem os grandes emprehendimentos economicos1 encontrar1 na opulencia mineral do seu solo1 meios de fazer a mais assombrosa concorrencia aos centros commerciaes do ,occidente4 ,pelas suas minas1 pela sua industria apenas suspeitada ainda 7dizia ha pouco ,franz ,schrader#di na ,rpublique ,franaise71 pelo seu ferro1 pelos jazigos de carvo que possue e que de futuro se descobrirem1 pela sua situao no meio d'esta irradiao de paizes1 que1 posto todos valham mais do que ella1 todos d'ella dependem mais ou menos1--a ,russia pde chegar a representar um papel importante no mundo moderno4 ,por outro lado o communismo russo tende a desapparecer#ej1 o que um claro symptoma de progresso1 e1 parallelamente a esse facto1 a consciencia slava no perde occasio de protestar contra as imposies1 demasiadamente paternaes1 da politica do czar4 ,ainda ha pouco se manifestou isso por occasio do famoso processo de ,vera ,zassoulitch4 ,a apreciao geral d'este processo pela imprensa europa foi no sentido de que a ,russia estava repleta de vicios e n'uma podrido miseravel4 ,no ha criterio mais falso4 ,vicios1 tem-nos a ,russia1 e muitos1 e muito enraizados4 ,quem ignora isso8444 ,agora o que menos exacto que aquelle povo esteja em via de esphacelamento4 ,no est4 ,no afaguemos essa illuso4 ,a philosophia dos ultimos factos1 pertinentes vida intima d'aquella sociedade1 esta3 a ,russia agita-se2 tanto melhor para ella1 tanto peior para ns444 ,ora1 medida que a ,russia progride assim nos augmentos physiologicos da sua raa e na riqueza moral da sua civilisao2 ao passo que a ,allemanha se encontra em to propicias condies economicas1 e imprime nos seus destinos a fora invencivel da sciencia1 o que fazem as naes do ,occidente8 ,a ,frana ainda pde oppr-se a futuras invases1 porque rica1 trabalhadora1 tem uma industria florescente1 e est resolvida a governar-se scientificamente2 mas a ,italia1 a ,hespanha e ,portugal1 estaro em condies felizes8444 ,a ,italia1 a grande nao antiga1 que ha pouco emergiu do seu tumulo de seculos1 essa parece empenhada em imprimir na sua politica a nitidez d'uma concepo artistica2 mas ns e os nossos visinhos no queremos por frma alguma encravar a roda do nosso infortunio1 do nosso longo infortunio1 para que contribuiram1 por egual1 os excessos do fanatismo religioso1 os exaggeros da monarchia absoluta1 e o uso imprudente das nossas faculdades conquistadoras4 ,pois urge que nos resolvamos a romper com esta inercia que to tristemente nos caracterisa1 com o empirismo politico que nos domina1 com este systema de no pensar no dia de manh1 com esta indifferena por tudo e por todos1 que nos est envenenando lentamente1 mas fatalmente4 ,no ha ordem nas idas1 nem prestigio nas pessoas1 dizia-nos ha pouco um dos mais nobres caracteres que ahi se teem esmaltado na vida publica d'este paiz4 ,triste verdade1 mas verdade innegavel6 ,poderemos ainda salvar-nos8 ,no estaremos irremediavelmente perdidos8 ,alexandre ,herculano1 nos ultimos annos da sua veneravel existencia1 descria inteiramente da nossa regenerao nacional4 ,ns1 desalentados1 mas no succumbidos de todo1 appellamos ainda para a sciencia4 ,se ella no fizer o milagre1 no sabemos de onde elle venha4 ,,notas ,,de ,,rodap3 #a ,auguste ,comte et la ,philosophie ,positive1 cap4 #c41 pag4 #ch a #eb4 ,esta opinio de ,littr tem sido vivamente discutida1 entendendo muitos escriptores que remonta bem mais alm a genealogia d'aquelle pensamento4 ,vico1 inspirado nos seus trabalhos da diviso1 que1 segundo ,herodoto1 os egypcios fizeram dos seus annaes em edade dos deuses1 edade dos heroes e edade dos homens1 tem sido citado muitas vezes como precursor de ,augusto ,comte na organisao da lei dos tres estados4 ,ainda ultimamente o citou com este proposito o sr4 dr4 ,theophilo ,braga1 nos seus ,traos geraes de ,philosophia ,positiva1 pag4 #cc e segg4 ,stuart ,mill sustenta que para a comprehenso perfeita d'aquella ida1 que a base fundamental da sociologia1 contribuiram os mais poderosos espiritos dos ultimos dois seculos4 ,eis o que elle diz3 ,montesquieu1 o proprio ,machiavel1 ,adam ,smith1 todos os economistas francezes e inglezes1 ,bentham e os pensadores da sua escola1 tinham a plena convico de que os phenomenos sociaes obedeciam a leis invariaveis1 e o seu grande trabalho1 como philosophos especulativos1 foi descobril-as e demonstral-as4 ,o que se pde dizer que estes philosophos no foram to longe como ,a4 ,comte1 descobrindo os methodos mais proprios para pr em toda a luz aquellas leis4 7,stuart ,mill1 ,auguste ,comte et le positivisme1 trad4 do dr4 ,clemenceau1 pag4 #ee e #ef74 ,esta discusso1 muitissimo importante sob o ponto de vista historico1 interminavel4 ,todos teem razo e todos deixam de a ter4 ,os grandes pensamentos no se improvisam2 teem sempre uma genese mais ou menos longa1 mais ou menos lenta1 e segundo fixamos de preferencia um ou outro dos pontos salientes da sua determinao1 assim nos vae parecendo que esta ou aquella a sua verdadeira origem4 ,confundimos vulgarmente o principio com a phase4 ,n'esta ordem de idas somos levados a crer que o melhor datar a origem das leis scientificas1 no dos que remotamente as entreviram1 mas dos que1 aproveitando os trabalhos precedentes e criticando-os com prudencia1 projectaram sobre ellas a luz d'uma boa demonstrao4 ,pelo que1 acceitamos neste ponto a opinio de ,littr exposta no texto4 #b ,vamos transcrever na integra a passagem de ,turgot1 que lhe valeu aquella gloria3 ,tous les ges sont enchanes par une suite de causes et d'effets qui lient l'tat du monde tous ceux qui l'ont precede2 les signes multiplis du langage et de l'criture1 en donnant aux hommes le moyen de s'assurer la possession de leurs ides et de les communiquer aux autres1 ont form1 de toutes les connaissances particulires1 un trsor commun qu'une gnration transmet l'autre1 ainsi qu'un hritage toujours augment des dcouvertes de chaque sicle2 et le genre humain1 considr depuis son origine1 parat aux yeux du philosophe un tout immense qui lui-mme a1 comme chaque individu1 son enfance et ses progrs4 7,deuxime ,discours sur les progrs successifs de l'esprit humain1 #agej1 pag4 #eb1 uvres1 ,paris1 #ahjh47 #c ,ide d'une histoire universelle au point de vue de l'humanit 7#ahgd71 trad4 de ,littr4 ,este opusculo compe-se de nove proposies muito concisamente demonstradas4 ,littr 7cit4 pag4 #ec e segg47 diz que desconhecido em ,frana o opusculo de ,kant4 ,esta affirmao foi feita em #ahfd1 e muito antes deviam ser conhecidas aquellas idas do philosopho allemo1 ao menos pela exposio que d'ellas fez ,j4 ,willm1 na sua ,historia da philosophia allem desde ,kant at ,hegel1 tom4 #b41 pag4 #fb e segg41 ed4 de #ahdg4 ,vid4 esta obra1 e o livro de ,littr1 de pag4 #ec a #gj4 #d ,tableau des progrs de l'esprit humain4 #e ,henri ,taine1 ,les origines de la ,france contemporaine1 tom4 #a41 pag4 #bbf e segg4 #f ,cosmos1 l4 #ge1 cit4 pelo sr4 ,l4 ,coelho1 ,elogio de ,humboldt1 pag4 #ejf4 #g ,introduction la ,science ,sociale1 pag4 #dg1 #dh e segg4 #h ,h4 ,spencer1 cit4 pag4 #di4 #i ,ernest ,renan1 ,les sciences de la nature et les ,sciences historiques1 ,revue des deux mondes1 #ae octobre1 de #ahfc4 #aj ,introduction la ,science ,sociale1 pag4 #ce4 #aa ,cit4 pag4 #ca4 #ab ,introduction la ,science ,sociale1 pag4 #cb4 #ac ,introduction la ,science ,sociale1 pag4 #ch4 #ad ,rom4 ,,xi1 #cd4 #ae ,lib4 #a4 de ,gen41 cap4 ,,xvi1 cit4 por ,liebermann1 ,inst4 ,theol41 tom4 #b41 liv4 #c41 pag4 #ade4 #af ,cit4 ,inst4 ,theol41 pag4 #ace4 #ag ,histoire de la phil4 allemande depuis ,kant jusqu' ,hegel1 pag4 #ccd e segg4 do vol4 #a44 #ah ,job1 ,,xxiii1 #ac4 #ai ,cit4 ,i1 #ac4 #bj ,les ,premiers principes1 trad4 de ,m4 ,e4 ,cazelles1 #a4 parte1 at pag4 #acb4 #ba ,cit4 pag4 #bj4 #bb ,cit4 pag4 #bc4 #bc ,cours de ,phil4 ,posit41 d',a4 ,comte1 prface d'un disciple1 pag4 ,,xliv4 #bd ,cours de ,philosophie ,positive1 tom4 #a41 pag4 #h e #i4 #be ,auguste ,comte et la ,phil4 ,positive1 pag4 #ej4 #bf ,fragments de ,phil4 ,positive1 pag4 #aai4 #bg ,fragments de ,philosophie ,positive 7,paroles de ,phil4 ,posit471 pag4 #aai e #abj4 #bh ,a4 ,comte et la ,p4 ,posit41 pag4 #ej e #ea4 #bi ,revue de la ,phil4 ,posit41 tom4 ,x e ,,xi4 #cj ,revue de la ,phil4 ,posit41 tom4 ,,xi1 pag4 #cc4 #ca ,revue de la ,phil4 ,posit41 tom4 ,,xi1 pag4 #cb4 #cb ,les ,sciences ,naturelles1 pag4 #bbb e #bbc4 ,huxley traslada para o seu livro o seguinte trecho de ,a4 ,comte 7,p4 ,posit41 pag4 #dia1 vol4 #d473 ,a proprement parler1 la philosophie thologique1 mme dans notre premire enfance1 individuelle ou sociale1 n'a jamais pu tre rigoureusement universelle1 c'est--dire que1 pour les ordres quelconques de phnomnes1 les faits les plus simples et les plus communs ont toujours t regards comme essentiellement assujettis des lois naturelles1 au lieu d'tre attribus l'arbitraire volont des agents surnaturelles4 ,l'illustre ,adam ,smith a1 par exemple1 trs-heuresement remarqu dans ses essais philosophiques qu'on ne trouvait1 en aucun temps ni en aucun pays1 un ,dieu pour la psanteur4 ,il en est ainsi1 en gnral1 mme l'gard des sujets les plus compliqus1 envers tous les phnomnes assez lmentaires et assez familiers pour que la perfaite invariabilit de leurs relations effectives ait toujours d frapper spontanment l'observateur le moins prpar4 ,dans l'ordre moral et social1 qu'une vaine opposition voudrait aujourd'hui systmatiquement interdire la philosophie positive1 il y a eu ncessairement1 en tout temps1 la pense des lois naturelles1 relativement aux plus simples phnomnes de la vie journalire1 comme l'exige videmment la conduite gnrale de notre existence relle1 individuelle ou sociale1 qui n'aurait pu jamais comporter aucune prvoyance quelconque1 si tous les phnomnes humains avaient t rigoureusement attribus des agents surnaturels1 puisque ds lors la prire aurait logiquement constitu la seule ressource imaginable pour influer sur le cours habituel des actions humaines4 ,on doit mme remarquer1 ce sujet1 que c'est1 au contraire1 l'bauche spontane des premires lois naturelles propres aux actes individuels ou sociaux qui1 fictivement transporte tous les phnomnes du monde extrieur1 a d'abord fourni1 d'aprs nos explications prcdentes1 le vrai principe fondamental de la philosophie thologique4 ,ainsi1 le germe lmentaire de la philosophie positive est certainement tout aussi primitif au fond que celui de la philosophie thologique elle-mme1 quoiqu'il n'ait pu se dvelopper que beaucoup plus tard1 etc4 ,foi d'estas palavras de ,comte que ,huxley tirou as concluses indicadas no texto4 ,huxley no se limitou a criticar a lei comteana2 quiz tambem1 por sua vez1 reduzir a uma formula superior todo o desenvolvimento historico da humanidade4 ,como ,littr1 procurou relacionar as phases do desenvolvimento individual com as da evoluo collectiva1 e1 por esta frma1 racionalisar a sua theoria historica4 ,segundo ,huxley1 logo desde a infancia a intelligencia humana reflecte a natureza por dois modos3 physicamente e anthropomorphicamente4 ,quer dizer que o homem1 nas primeiras edades1 tem das cousas uma comprehenso positiva1 no se soccorre para as explicar a personificaes imaginarias1 considera-as como factos ultimos e contenta-se com isso2 e que1 ao lado d'esta condio mental1 se desenvolve uma outra1 que consiste em suppr animados d'uma natureza semelhante sua os seres humanos que o cercam4 ,este anthropomorphismo estende-o depois a criana a outros objectos1 menos semelhantes1 mas em algum ponto parecidos com ella4 ,mais tarde1 a intelligencia do homem reconhece o conflicto apparente entre as suas duas interpretaes da natureza1--a interpretao anthropomorphica e a interpretao physica2 e ento que elle ou adopta inteiramente aquella interpretao1 e desenvolve-se a tendencia theologica1 ou acceita unicamente a segunda1 e desenvolve-se n'esse caso a tendencia scientifica1 ou fica n'um meio termo1 que o estado metaphysico4 ,o que verdadeiro do desenvolvimento intellectual do individuo1 tambem o 1 mutatis mutandis1 do desenvolvimento da especie1--diz ,huxley4 ,e procura demonstral-o4 ,o fetichismo1 o culto dos antepassados e dos heroes1 a demonologia dos selvagens primitivos so para elles os diversos modos de significar a crena nos espiritos e a sua interpretao anthropomorphica dos insolitos acontecimentos que a acompanham4 ,a feitiaria1 a magia1 traduzem praticamente estas crenas444 ,nos progressos que a especie faz do estado selvagem para uma civilisao adiantada1 o anthropomorphismo1 desenvolvendo-se1 volve-se em theologia1 e o physicismo em sciencia2 mas estas duas tendencias desenvolvem-se simultanea e no successivamente4 ,depois1 dilatam-se os dominios do physicismo1 o anthropomorphismo refugia-se na sua ultima fortaleza1 o proprio homem1 e as philosophias1 chegadas a um gru superior de perfeio1 ento que comeam a trabalhar sobre o maior dos problemas especulativos1 o problema ultimo1 que pde formular-se d'este modo3 ,a natureza humana possue um elemento de liberdade1 o livre arbitrio das suas vontades1 condio essencialmente anthropomorphica2 ou1 em verdade1 necessario consideral-a apenas como o mais curioso e o mais complicado dos mechanismos do universo8 ,se nos no enganamos1 ,huxley no se logrou do seu intento de dar um fundamento psychologico lei empirica do desenvolvimento social4 ,referir a tendencias psychologicas as differentes phases da evoluo historica1 sem precisar d'um modo rigoroso a existencia d'essas energias innatas1 deixar as difficuldades no p em que estavam4 ,j se sabia antes de ,huxley que os factos historicos correspondiam a tendencias humanas2 o que se no sabia1 nem por ora se sabe1 o modo de existencia e o processo de aco d'essas tendencias4 ,sem a resoluo d'estas difficuldades1 inevitavel o empirismo historico4 ,como ,a4 ,comte1 ,huxley no racionalisou a sua theoria1 a qual1 mesmo no ponto de vista empirico1 se nos afigura menos exacta4 7,v4 ,les ,sciences ,naturelles et les problmes qu'elles font surgir1 de pag4 #bbd a #bca47 #cc ,les ,premiers principes1 pag4 #adj4 #cd ,les ,premiers principes1 pag4 #adi e #aej4 #ce ,les ,premiers principes1 pag4 #ahj4 #cf ,les ,premiers principes1 pag4 #dbd4 #cg ,premiers ,principes1 ,introduction du traducteur1 de pag4 ,,xxxi a ,,xlviii4 #ch ,cit4 pag4 #cei1 not4 #ci ,les ,premiers principes1 de pag4 #cee a #cgh4 #dj ,e4 ,laugel1 ,rvue des deux mondes1 #ae fvrier1 #ahfd4 #da ,revue de la ,phil4 ,posit41 tom4 ,,ix1 pag4 #cfh4 #db ,charles ,darwin et ses prcurseurs franais1 tude sur le transformisme1 de pag4 #agf a #agh4 #dc ,cit4 pag4 #ahg4 #dd ,les ,sciences ,naturelles et les problmes qu'elles font surgir1 pag4 #dcj4 #de ,revue de la ,phil4 ,posit41 tom4 ,,ix1 pag4 #cfh4 #df ,lois scientifiques du dveloppement des nations1 ,w4 ,bagehot1 pagg4 #dg e #dh4 #dg ,introduction la ,science ,sociale1 ,prparation par la biologie1 pag4 #cfi e segg4 #dh ,andr ,sanson1 ,la loi d'extension des races1 ,revue de la ,phil4 ,posit41 tom4 ,,xiii4 #di ,feuilleton de la ,rpublique ,franaise du #ae mars #ahgh4 #ej ,wyrouboff4 ,le communisme russe1 ,revue de la ,philosophie ,positive1 tom4 ,,vii4 ,,capitulo ,i ,summario4--,a questo da extenso do suffragio actual e difficil4 ,data da revoluo franceza de #ahdh a sua maior importancia prtica1 mas a origem d'ella1 no ponto de vista moderno1 vem de #agij4 ,summula da legislao revolucionaria de #aghj a #agic4 ,napoleo ,,iii e o suffragio universal4 ,corrupo politica do segundo imperio4 ,juizo de ,e4 ,olivier4--,proudhon e o regimen representativo4 ,argumentos de ,proudhon contra elle1 e contra os systemas de legislao directa1 propostos por ,considrant1 ,rittinghausen e ,ledru-,rollin4 ,porque no discutimos a doutrina de ,proudhon4--,a metaphysica na questo do suffragio3 ,rousseau1 ,diderot1 ,royer-,collard e ,guizot4 ,antimonias irreductiveis nos systemas d'estes philosophos4 ,o suffragio um facto1 no uma theoria4 ,genese historica d'esse facto desde a organisao politica de ,athenas at aos nossos dias4--,assim considerado o suffragio1 a que condies deve satisfazer para ser valido e legitimo4 ,se a instruco resolve opportuna e efficazmente o problema4 ,resposta negativa4 ,idas de ,laboulaye1 ,s4 ,mill e ,littr4 ,opinio de ,spencer sobre os effeitos moraes da educao4--,a instituio do suffragio s possivel1 dadas estas duas cousas3 a mais larga descentralisao administrativa1 e a sensata combinao das duas frmas do voto1 directa e indirecta4 ,opinies de ,wirouboff1 de ,s4 ,mill e de ,e4 ,naville4 ,valor logico e discusso critica d'estas duas objeces3 a descentralisao no a improvisa a lei1 frma-a a historia1--o suffragio indirecto repugna ao genio da democracia4 ,concluso4 difficil encontrar em direito publico instituio mais calorosamente questionada do que a da extenso do suffragio4 ,a ninguem se permitte que no tenha sobre esta materia uma opinio assente1 na beatifica supposio de que o problema que ella envolve extremamente simples e facil4 ,sobre assumptos d'outra ordem1 em geral1 smente julgam os homens da respectiva especialidade2 mas sobre esta1 ou sobre outra qualquer questo politica1 ainda a mais complexa1 ouvem-se em toda a parte decises peremptorias1 terminantes1 dogmaticas1 sempre proferidas com firmeza1 desde a officina do artista at aos sales d'um parlamento4 ,ninguem escapa a este maldicto furor de decidir impensadamente questes sociaes1 por mais intrincadas que sejam1 por mais delicadas que paream4 ,os espiritos mais fortemente temperados na rigorosa educao das sciencias naturaes1 esses mesmos1 to prudentes1 to conscienciosos1 to disciplinados pelo seu methodo1 logo que se lhes depara uma difficuldade de sociologia no podem comsigo que lhe no dem immediatamente uma resoluo irrevogavel1 definitiva6 ,como observa ,h4 ,spencer#ea1 um sabio que1 para resolver o problema das manchas do sol e da constituio que elles lhe suppem1 tenha versado pacientemente todas as theorias1 verificando todos os factos1 discutindo todos os pontos1 precavendo-se contra todos os erros1--chamado a dar a sua opinio sobre qualquer questo economica ou politica1 responder logo1 sem hesitar um momento1 como se isto fosse objecto de pura intuio immediata4 ,e todavia liquido em boa philosophia que as deduces scientificas se vo difficultando gradualmente1 a par e passo que augmentam de complexido e de variedade os factos de que se trata6 desde #ahdh que data a maior importancia especulativa e prtica da extenso do suffragio4 ,como sabido1 a revoluo de fevereiro d'esse anno realisou na ,frana a universalidade do suffragio4 ,a revoluo desencadeou-se aos gritos de viva a reforma eleitoral1 e os homens que tomaram a direco suprema d'aquelle movimento1 a primeira cousa que fizeram foi dar satisfao a essa exigencia popular1 que se manifestava com intensidade correspondente forte represso que1 por muitos annos1 soffrera da parte da monarchia de julho4 ,a ,frana tem sido1 e provavelmente ser ainda por muito tempo1 o laboratorio das primeiras experiencias sociologicas4 ,a sua preeminencia entre os povos de origem latina1 o seu grande desenvolvimento scientifico1 e1 sobre tudo1 o seu genio revolucionario explicam sufficientemente esse facto4 ,a ,frana 1 essencialmente1 o paiz da revoluo4 ,antes d'aquelle movimento democratico1 que foi uma brilhante negao do doutrinarismo na politica1 e uma vivaz reminiscencia das esquecidas idas de ,rousseau1 o suffragio universal era um thema de discusses mais ou menos interessantes2 depois d'aquelle facto ficou sendo a base fundamental da politica franceza1 e1 para todos os outros povos1 uma surgente continua de aspiraes e de receios4 ,mas a ida vinha de longe4 ,em #ahdh no tinha menos de #ee annos de durao4 ,como era natural1 os revolucionarios de #aghi preoccuparam-se desde todo o principio com o modo de fazer representar o povo1 cujos direitos estavam resolvidos a vingar e defender4 ,o art4 #bi1 da ,declarao dos direitos do homem e do cidado1 diz3 ,chaque citoyen a un droit gal de concourir la formation de la loi1 et la nomination de ses mandataires ou de ses agents4 ,cousa notavel6 ,de tal intensidade era aquelle pensamento no espirito dos revolucionarios francezes que1 no curto espao de quatro annos1 o systema eleitoral percorreu quasi todo o cyclo das combinaes logicas a que elle se presta6 ,assim a lei de #bb de dezembro de #aghi1 um dos primeiros actos da ,assembla ,constituinte1 estabeleceu o suffragio restricto1 em dois grus1 exigindo para o exercicio do direito eleitoral as multiplas qualidades de cidado activo1 e para a elegibilidade no segundo gru uma forte contribuio directa e a posse de alguma propriedade territorial4 ,combatida por ,grgoire1 ,pthion1 ,robespierre1 ,camille ,desmoulins e outros homens de egual plana1 que se insurgiram nobremente contra a aristocracia do dinheiro1 consagrada n'aquelle documento1 e contra a grande comprehenso da actividade politica1 exigida para o direito do voto nas assemblas primarias1--a lei de #bb de dezembro foi depurada das suas maiores imperfeies e1 depois1 copiada na ,constituio de #agia4 ,este systema serviu para a formao da ,assembla ,legislativa1 reunida em ,versailles no #a4 de outubro d'esse anno4 ,a ,conveno1 que se lhe seguiu pouco depois1 j foi eleita por outra frma1 constante do decreto de #aj de agosto de #agib4 ,este novo systema1 supprimindo a distinco dos cidados em activos e no activos1 acabando com o censo como base para o exercicio do voto1 suavisando muito as condies da elegibilidade1 estendendo s colonias francezas o direito de suffragio1 realisou um grande progresso sobre os systemas antecedentemente apresentados4 ,por ultimo1 a ,constituio de #bd de junho de #agic1 redigida pela ,conveno1 aproveitando1 sobre materia eleitoral1 o que havia de mais avanado no decreto de #aj de agosto1 accrescentou ao suffragio1 j estatuido na sua maior extenso1 a qualidade de directo1 que desde o principio lhe tinha sido negada4 ,a ,constituio de #bd de junho consagra1 pela primeira vez na historia1 o suffragio universal directo4 ,eis o texto respectivo3 ,le peuple souverain est l'universalit des citoyens franais4 ,il nomme immdiatement ses dputs444 7artt4 #g e #h74 ,mas esta reforma no chegou a ser experimentada4 ,suspensa pelo decreto de #aa de outubro de #agic1 e prejudicada pelos notaveis acontecimentos que se seguiram quella data1 a ,constituio de #bd de junho no passou do papel#eb4 revoluo de #ahdh coube a misso de resuscitar o pensamento da ,conveno sobre o direito eleitoral4 ,nem ella1 a revoluo de fevereiro1 fructeou1 a bem dizer1 outra cousa determinada e permanente4 ,permanente1 sim1 porque o pensamento do decreto de #e de maro de #ahdh1 que estabeleceu o suffragio universal e directo para a eleio da ,assembla ,nacional1 sophismado pela lei de #ca de maio de #ahej1 que1 exigindo para o exercicio do voto o domicilio de tres annos1 excluiu da liberdade politica #c milhes de eleitores2 hypocritamente restituido por ,luiz ,bonaparte no plebiscito de #bj e #ba de dezembro de #ahea1 nas eleies e no famoso plebiscito de #aheb2 esmagado sob a mais forte presso durante o imperio1 sem as grandes luzes que a liberdade recebe do comicio e da imprensa2 aquelle pensamento1 indevidamente comprehendido e falsamente realisado1 ficou comtudo sendo a base fundamental do direito publico francez4 ,da lei de #ca de maio disse ,victor ,hugo esta phrase celebre3 ,depuis que l'histoire existe1 c'est la prmire fois que la loi donne rendez-vous la guerre civile4 ,enganava-se4 ,atraz d'essa lei estava o demonio da astucia politica a rir-se das ingenuas affirmaes conservadoras de ,thiers e dos outros que a sustentavam de boa f1 porque sabia1 melhor que ninguem1 os habeis processos de utilisar em seu proprio interesse aquelle desgraado documento legislativo4 ,e foi o que fez4 ,o auctor do golpe de ,estado de #b de dezembro pretextou1 para justificar-se1 a lei de #ca de maio1 e1 restabelecendo o suffragio universal1 adquiriu auctoridade e fora que por outro modo no teria conciliado4 ,depois1 corrupto at medulla1 facil lhe foi contrastal-o efficazmente com aquillo que elle chamava1 nos documentos officiaes1 actos protectores da liberdade dos cidados6 ,fez escola1 e a peor das escolas1 este moedeiro falso do suffragio4 ,a violencia no governo1 a perseguio systematica1 um expediente brutal1 mas dura pouco4 ,a reaco no se faz esperar muito4 ,sirvam de exemplo a attitude revolucionaria de ,portugal contra a dominao imprudente do conde de ,thomar1 e o que a ,hespanha fez contra o governo cruel e militarista de ,d4 ,isabel de ,bourbon4 ,mas a corrupo1 a compra de consciencias1 a traficancia eleitoral1 o cynismo politico1 so cousas mais terriveis e mais fataes4 ,quando um povo respira n'uma atmosphera assim viciada1 ou tem contados os seus dias1 ou1 para salvar-se1 ha de passar por provas difficillimas1 por commoes violentas1 que1 sacudindo-o bruscamente1 lhe dem a percepo nitida do seu estado e a energia necessaria para as firmes resolues conscientes e dignas4 ,pde servir de argumento a regenerao democratica da ,frana depois do desastre de ,sdan4 ,ninguem ainda descreveu to perfeitamente essa phase morbida da politica como ,e4 ,olivier4 ,a auctoridade insuspeita1 porque ,e4 ,olivier conservador4 ,eis as suas palavras3 ,prefiro a violencia corrupo2 tremer menos aviltante do que vender-se4 ,contra a violencia resistem as naes2 da corrupo1 no se erguem1 no se salvam nunca4 ,at para o poder menos desastroso o effeito da violencia3 quando o governo a emprega1 sabe as contas que tem de dar na camara2 quando smente se soccorre corrupo1 acaba por se persuadir de que a camara falla em nome do paiz1 esquecendo-se de que ella representa tanto a verdadeira vontade do paiz1 como um thermometro indica o verdadeiro gru de temperatura1 quando o que o consulta lhe communica calor artificial pela presso das suas mos444#ec 99 99 99 99 99 ,voltemos ao suffragio universal4 ,esta these suppe resolvida previamente a do systema representativo4 ,no queremos decretar foros de axiomatica a esta ultima1 visto que lhe no teem faltado contradictores1 mas s muito de passagem a consideraremos agora1 em parte porque ella no soffre importantes contestaes1 e em parte porque a indole d'este capitulo nos obriga a atteno para outros assumptos4 ,o systema representativo um mal necessario4 ,porque o povo no pde dirigir1 elle proprio1 todos os negocios da administrao publica1 tem de delegar em alguns cidados da sua escolha o encargo especial do seu governe4 o que acontece em todos os paizes cultos1 excepo dos quatro cantes suissos--,uri1 ,unterwald1 ,glaris e ,appenzell1 que so regidos por systemas puramente democraticos1 exercendo ahi o povo1 em liberrimos comicios1 as funces do seu poder legislativo4 ,a pequena extenso do seu territorio e o numero insignificante dos seus habitantes permittem-lhes o exercicio facil e commodo do self-government1 em todo o rigor do termo4 ,em ,unterwald1 ,uri e ,appenzell1 os cidados approvam ou regeitam simplesmente as propostas de lei que lhes so apresentadas2 mas no canto de ,glaris1 o povo tem o direito de adoptar1 modificar ou rejeitar os projectos de lei1 seja qual for o seu objecto4 o mais perfeito exemplar de democracia pura que conhecemos4 quasi profanao comparar-lhe o governo de ,athenas1 que era smente exercido por uma pequena parte da sua populao1 no tendo ingerencia activa n'elle1 alm d'uma classe especial de cidados livres1 os escravos que sustentavam com o seu trabalho a soberana ociosidade dos seus senhores4 ,vinte mil cidados tumultuavam na gora em plena paixo politica1 mas1 a puro beneficio d'estes1 labutavam indefessamente quatrocentos mil homens6 ,n'outras condies economicas aquelle regimen no teria sido possivel4 ,o systema representativo1 ou o governo do povo pelos seus delegados1 foi vivamente combatido por ,proudhon4 ,raramente se encontra uma instituio social a que elle no applicasse a sua critica profunda e destruidora4 ,no lhe escapou aquella frma politica4 ,auctor da celebre phrase3 ,a republica est acima do suffragio universal1 phrase to vivamente discutida em ,frana desde #ahej1 ,proudhon nega abertamente a utilidade do voto popular#ed4 ,affirmando o facto das continuas illuses do povo a respeito dos seus escolhidos1 dos quaes apenas um entre dez procede honestamente1 declara a sua absoluta descrena pelo que elle chama a intuio divinatoria da multido4 ,se o cidado tem de manifestar a sua vontade1 e pde fazel-o por si1 porque ha de recorrer a um intermediario8 ,previne as objeces que possam fazer-lhe1 inspiradas na considerao da diviso do trabalho e da probabilidade de acerto n'uma corporao de representantes eleitos pelo povo1 e responde-lhes por este modo3 ,l'lection ni le vote1 mme unanimes1 ne rsolvent rien4 ,depuis soixante ans que nous les pratiquons tous les degrs l'un et l'autre1 qu'avons nous fini8 ,qu'avons nous seulement dfini8 ,quelle lumire le peuple a-t-il obtenue de ses assembles8 ,quelles garanties a-t-il conquises8 ,quand on lui ferait ritrer1 dix fois l'an1 son mandat1 renouveler tous les mois ses officiers municipaux et ses juges1 cela ajouterait-il un centime son revenu8 ,en serait il plus sr1 chaque soir en se couchant1 d'avoir le lendemain de quoi manger1 de quoi nourrir ses enfants8 ,pourrait-il seulement rpondre qu'on ne viendra pas l'arrter1 le trainer en prison8 ,eis aqui todo o pensamento de ,proudhon4 ,no quer a representao politica por estes dois motivos3 primeiro1 porque os cidados podem intervir directamente na sua propria administrao2 segundo1 porque o suffragio mais extenso1 a prtica constitucional mais pura1 o systema mais perfeito de representao so impotentes para acabar d'uma vez com as grandes privaes economicas e moraes do povo4 esta segunda considerao o que mais o preoccupa1 e como1 no seu entender1 o principio de auctoridade1 transferido historicamente da familia para o ,estado1 contrara essencialmente o verdadeiro progresso social da humanidade1 ,proudhon conclue por oppr a todos os planos de governao politica estes dois pensamentos que so capitaes em toda a sua philosophia3 suppresso completa da auctoridade1 que s legitima na familia1--substituio1 em toda a reforma social1 da ida de governo pela ida de contracto4 ,o systema de legislao directa1 proposto e definido por ,rittinghausen e ,considrant1 que queriam a interveno immediata dos cidados na formao das leis1 e a conhecida theoria de ,ldru-,rollin1 que sustentava tambem a interveno legislativa do povo nas questes geraes1 mas deixava os negocios particulares a cargo dos ministros e da ,assembla1--no satisfaziam s exigencias logicas de ,proudhon4 ,no passavam1 segundo elle1 de doutrinas timidas1 confusas1 inconsequentes4 ,no pertencemos ao numero dos que1 expondo uma doutrina boa ou m1 uma doutrina que os enthusiasma ou uma doutrina que os irrita1 se limitam a dizer3 ,ella ahi est2 conhecel-a acceital-a ou rejeital-a sem hesitao4 ,quando as cousas se apresentam d'este modo1 a critica inutil4 ,isto no calmo1 nem justo1 e a critica1 digna d'este nome1 no pde dispensar nenhuma d'estas qualidades4 ,na hypothese actual1 porm1 forados pela indole d'este trabalho1 temos necessidade de fazer cousa como isso4 ,proudhon a mais poderosa encarnao da logica em todo este seculo4 ,d'elle disse ,sainte-,beuve1 que fazia suar agua e sangue aos seus adversarios2 podemos accrescentar que o campo das suas luctas1 a sciencia social1 ainda tem abertos muitos dos sulcos profundos1 arados pelo seu genio devastador1 e que no talvez para este seculo o pospr1 a todas as suas formidaveis interrogaes criticas1 a resposta que ellas exigem4 ,pela indole peculiar do seu caracter1 impossivel arrancar do seu systema uma ou outra ida parcial1 e analysal-a conscienciosamente1 sem considerar ao mesmo tempo a traa architectonica de toda a sua obra4 ,na politica1 querendo interpretar e corrigir ,joo ,jacques1 foi anarchista2 na economia politica1 enfeixando no seu methodo1 quasi sempre com alguma incoherencia1 os processos logicos de ,kant1 de ,hegel e de ,a4 ,comte1 invocando a philosophia1 servindo-se da historia1 levou a sua doutrina at ao extremo socialismo egualitario1 isto 1 conjunctamente anti-capitalista e anti-governamental4 ,n'estas condies1 ,proudhon1 combatendo o suffragio universal e ainda a legislao directa1 lanando margem todas as theorias politicas1 estava muito na logica do seu pensamento2 o seu pensamento1 esse que no estava na corrente da historia1 nas foras legitimas da sciencia nem na verdade das cousas4 ,mas ns no podemos acompanhal-o agora nos longos e enredados labyrinthos do seu raciocinio1 e1 tendo formulado as concluses extremas a que elle chegou1 por esse facto nos desobrigamos de tudo mais4 ,est fra dos que devem ser ouvidos na discusso do suffragio universal4 99 99 99 99 99 ,entrando no mago da questo1 encontramos logo uma selva immensa de opinies1 que1 posto partam da mesma origem1 e se formem pelo mesmo processo logico1 divergem infinitamente umas das outras4 ,referimo'-nos s que procuram inspirar-se da s natureza do homem1 e1 por isso1 so formadas deductivamente4 ,o suffragio1 diz-se em todas essas escolas1 o exercicio do direito de soberania1 e deve reflectir-lhe inteiramente a indole e o alcance4 ,n'isto1 pleno accordo2 a divergencia comea logo que procura liquidar-se o que seja a soberania social4 a vontade geral1 como querem os discipulos de ,rousseau8 a egualdade de intelligencia em todos os homens1 como paradoxalmente sustentava ,diderot8 a razo esclarecida1 como entendem os doutrinarios1 tendo sua frente ,guizot e ,royer-,collard8444 ,claro est que pomos de parte os systemas que vem na soberania uma determinao directa da providencia4 ,sobre taes systemas pesam j bons dois sculos de sciencia e de critica4 ,redivivos nos esforos de alguns homens1 teem smente o respeito devido boa f1 que lhes suppomos4 ,os que baseam a soberania na vontade1 concluem1 e bem1 pelo suffragio universal3 onde houver uma vontade1 ahi deve haver o direito de manifestar-se efficazmente a respeito dos assumptos que directa ou indirectamente a interessam4 ,os que sustentam que a razo o unico fundamento da soberania1 bradam que deve restringir-se o suffragio sob a influencia d'aquelle criterio4 ,logica1 perfeita logica n'uns e n'outros4 ,se os principios so verdadeiros1 no ha mais legitimas consequencias4 ,mas so verdadeiros os principios8 ,no4 ,so puramente arbitrarios1 porque a soberania social1 tomada na accepo metaphysica que elles lhe do1 uma fico1 uma perfeita fico4 ,com a soberania da vontade temos o contrasenso de se estender a soberania a cidados que a no querem1 porque a no comprehendem2 com a soberania da razo1 decide uma pequena fraco da sociedade dos destinos de toda ella1 sem criterio definido1 com poderes illimitados4 ,com aquella1 pem-se em equao a mais profunda inepcia e a mais subida cultura intellectual2 com esta1 que reduz a soberania s meras propores d'um mandato1 ha sempre logar a perguntar-se pelo titulo d'esse contracto1 pelo documento que o auctorisa4 ,a revoluo franceza de #aghi traduziu este ultimo systema3 ,robespierre e ,danton inspiraram-se d'elle nas suas palavras e nos seus actos4 ,a revoluo de fevereiro de #ahdh1 iniciou-se tambem com actos d'essa mesma ordem2 s depois foi que caminhou no sentido do primeiro systema1 at que1 explorada e illudida pelos seus inimigos1 commetteu as imprudencias de que lhe resultou o desprestigio e a desgraa4 ,os revolucionarios de #ahdh1 que tinham na consciencia a ida do suffragio universal1 proclamavam a soberania da multido1 e faziam do numero o criterio da justia1 consultaram porventura o povo e operaram com consentimento d'elle nos primeiros e mais importantes dias d'aquelle periodo1 quando se apossaram das ,tulherias1 e castigaram com o exilio forado a impenitencia politica do velho rei ,luiz ,philippe8 ,no4 ,proudhon1 que notou esta contradico1 foi at julgar provavel que1 se o povo fosse consultado n'esses dias1 o suffragio universal no seria pela republica4 ,ser soberano1 segundo a etymologia do termo1 estar de cima1 governar1 mandar2 ser soberana uma sociedade vale o mesmo que governar-se ella1 mandar ella em si1 dirigir ella propria os seus destinos4 ,porque soberana a sociedade de hoje1 e no se dizia soberana1 nem se tinha por tal a sociedade de ha um seculo8 ,porque as sociedades anteriores revoluo franceza1 fosse qual fosse a sua instituio e a frma do seu governo1 faziam da soberania o privilegio d'uma familia ou d'uma classe1 e no o direito de todos os homens independentemente dos accidentes da riqueza1 do nascimento ou da posio4 ,ho de responder-nos quella pergunta do seguinte modo3 a profunda ignorancia das massas populares1 e a oppresso exercida sobre ellas pelos que lhes lucravam fartamente as trevas da intelligencia e o servilismo da vontade1 eis o motivo porque s1 transcorridos alguns mil annos1 o povo teve consciencia d'este seu natural e inalienavel direito2 mas a corrente da historia tem sido sempre no sentido da progressiva libertao da humanidade1 e ahi est a confirmao experimental1 irrecusavel1 d'aquelle principio4 ,pondo de parte esta inteno calculada das classes superiores1 que foi um bom expediente revolucionario1 mas hoje1 em philosophia da historia1 no se logra de justificao alguma1--parece-nos que no teem melhor resposta para nos dar1 e que ns a no podiamos1 a final1 desejar melhor4 ,aquellas palavras querem dizer3 no actual momento os povos 7os povos d'uma certa cultura1 j se v7 entendem que lhes pertence intervir directamente na sua administrao politica1 e realmente interveem n'ella4 ,muito bem4 ,acceitamos esse fundamento do suffragio1 e1 sem o modificar na sua essencia1 vamos dar-lhe esta formula1 que se nos afigura mais clara3 ,o direito de suffragio uma instituio pratica1 um facto1 um phenomeno irrecusavel1 que se manifesta nas sociedades modernas sob variadas frmas e com differente extenso2 um producto da historia1 desegual nos differentes povos que ella impulsiona e educa4 ,a razo1 a vontade1 a educao1 o meio1 mil causas1 emfim1 produziram este estado4 ,acceitando-o como elle 1 tratemos de estudar as melhores condies do seu mais util exercicio4 ,n'este momento1 e posto assim o problema1 no nos preoccupa a maior ou menor extenso do suffragio4 ,a resoluo que meditamos dar-lhe aproveita quer elle seja universal como na ,frana1 na ,suissa e nos ,estados ,unidos1 quer elle seja restricto pelo censo1 pela instruco1 ou por uma e outra cousa1 como na maior parte das naes4 ,dado o suffragio como um facto positivo e ineluctavel1 que interesse nos vem de questionarmos se elle traduz nas instituies a egual vontade de todos os homens1 a sua egual intelligencia1 ou a emancipao do seu espirito pelas luzes da instruco8 ,qual povo consentiria hoje que lhe tirassem a liberdade politica1 ou mesmo lh'a diminuissem por qualquer frma8 ,nenhum4 ,o suffragio1 bom ou mu1 justo ou injusto1 util ou inconveniente1 um facto adquirido1 um facto consummado2 assim que necessrio consideral-o1 sob pena de nos perdermos n'um ddalo de diverses phantasticas e estereis4 um perfeito resultado da evoluo historica4 ,na antiguidade1 ,athenas d-nos o primeiro exemplo d'uma democracia1 no moldada pelas frmas da democracia actual1 mas como a podia produzir o espirito d'aquelle tempo4 ,roma1 conquistando a ,grecia1 afogou na sua organisao unitaria o caracter liberal dos conquistados4 ,o suffragio no apparece l1 desde a formao do imperio4 ,nos primeiros tempos da republica1 ainda a liberdade politica tentou alguns ensaios felizes2 o forum teve os seus dias de gloria4 ,depois1 medida que a conquista dilatou os dominios d'aquelle povo1 a heterogeneidade dos elementos que se lhe encorporaram foi um obstaculo cada vez maior solidariedade convicta de todas as provincias e colonias no interesse commum da politica e1 por isso1 fatalmente tiveram ellas de ser regidas pela mais pesada centralisao administrativa4 ,aquella phrase de ,galba1 citada por ,littr#ee3 ,dignus eram a quo respublica inciperet1 ainda que elle ou os seus successores a quizessem realisar1 nunca passaria d'um bom acto de consciencia1 sympathico mas impossivel de effectuar-se4 ,o christianismo teve a gloria de resolver essa difficuldade1 creando um pensamento novo1 e uma nova organisao pratica1 cujos traos inutil procurar na pura economia social dos romanos4 ,la seule issue que le gnie humain trouva dans cette difficile situation fut par le christianisme et par l',eglise4 ,l le suffrage renaquit1 et avec lui1 les assembles4 ,les conciles donnrent des lois et un gouvernement spirituel un monde qui s'effondrait temporellement4#ef ,depois1 na edade-mdia1 o suffragio assumiu a frma aristocratica e com ella se conservou por longo tempo1 at que a evoluo economica e intellectual1 comeada com a introduco na ,europa da sciencia grega pelos arabes1 e continuada pela emancipao das communas1 acabando com a servido1 foi pouco a pouco destruindo os privilegios da aristocracia1 e approximando-se cada vez mais da egualao civil de todos os homens4 ,da egualdade civil egualdade politica a distancia curta4 ,a primeira levou seculos a realisar-se2 a segunda1 grandemente favorecida pelo progresso das sciencias e pelos desacertos do velho regimen1 de pouco tempo necessitou para romper a couraa feudal que a opprimia1 e vencer as ultimas resistencias do passado4 ,bastou-lhe para isso o curto periodo da revoluo franceza4 ,eis ahi como a democracia1 e a instituio do suffragio1 que a sua essencialissima condio pratica1 teem vindo at ns4 ,no so um improviso da philosophia2 so um resultado da historia4 ,j acima dissemos que o nosso dever acceitar o facto da liberdade politica1 e procurar os meios da sua melhor e mais util manifestao4 ,para isso1 que fazer8 ,instruir o povo1 levar a educao civil e moral a toda a parte1 fazer do estudo uma obrigao juridica1 altear o mestre-escola a verdadeiro sacerdote da religio politica1 etc4 ,eis a mais usual de todas as respostas quella pergunta4 ,a imprensa e a tribuna apregoam a todas as vozes aquella ida4 ,os partidos liberaes fazem da instruco obrigatoria um pomposo artigo de programma4 ,os miseros professores de alda1 mingua d'uma realidade soffrivel1 do-se aos mais doces devaneios ante a perspectiva de to bom e to annunciado futuro6 ,os homens mais graduados nas modernas escolas sociaes professam exactissimamente a mesma doutrina em relao a este problema3 todos querem a instruco para base do suffragio1 todos entendem que a instruco largamente diffundida tira democracia popular os seus mais duros attritos4 ,laboulaye1 que est bem em condies de personalisar a metaphysica social1 ,littr1 que o chefe do positivismo francez1 ,stuart ,mill1 que representa altamente a escola philosophica ingleza1--esto de pleno accordo n'este ponto4 ,que vem a ser um governo fundado no suffragio universal8 ,imagina alguem virtudes magicas no numero1 e que basta reunir1 congregar homens1 para desde logo os tornar infalliveis8 ,no tem havido democracias violentas1 injustas1 tyrannicas8 ,no ha mil exemplos de povos que se serviram do seu voto para arruinarem a liberdade1 e se despedaarem depois uns aos outros8 ,o suffragio universal s bom com esta condio3 a de ser a maioria dos cidados sabia1 moderada1 amiga da justia e da verdade4 ,d'onde pde vir esta sabedoria1 seno da educao8 ,onde se ho visto democracias razoaveis1 a no ser na ,hollanda1 na ,suissa1 nos ,estados ,unidos1 isto 1 nos paizes em que a instruco popular olhada como o primeiro interesse e o primeiro dever do governo8#eg ,podiamos observar desde j que1 se este distincto escriptor tem a peito encontrar um processo qualquer para tornar os homens infalliveis2 se s quer o suffragio universal1 dada a sabedoria dos povos1 no muito coherente appellando1 no final dos seus argumentos1 para a ,hollanda1 para a ,suissa e para os ,estados ,unidos4 ,sero infalliveis esses povos8 ,sero1 ao menos1 sabios8444 ,bem sabemos que aquillo um modo de dizer2 mas1 descontados os excessos do enthusiasmo1 ainda nos parece pouco logica a concluso4 ,a unica a deduzir esta3 pois que a instruco necessaria para a pratica sensata do suffragio universal no existe1 o suffragio universal impossivel4 ,em tal caso ns1 ampliando ao voto restricto aquella concluso1 como era de justia1 limitar-nos-iamos a dizer3 mas o suffragio mais ou menos extenso no ha foras que o arranquem aos povos2 mas no se trata de estabelecer o suffragio1 trata-se unicamente de regular as condies do seu exercicio2 mas o que se deseja saber 1 no o modo ideal de realisar a liberdade politica1 mas sim o meio pratico1 immediato1 de fazer d'esse facto1 que legitimo porque vem na corrente da historia1 uma condio vlida e seria do progresso social4 ,e esse ideal da instruco1 se realisavel1 vem to longe6444 ,eis como o sr4 ,littr se exprime sobre este assumpto3 ,sem uma educao proporcional o suffragio universal torna-se inerte1 inteiramente falto de impulso propria4 ,a par e passo que o suffragio se v generalisando1 importa que a educao publica se v egualmente diffundindo4 ,so duas foras que se completam uma pela outra4 ,da parte dos homens de #ahdh foi1 sem duvida1 uma grande falta a de no terem posto ao suffragio universal uma restrico3 a de saber ler e escrever1 por exemplo#eh4 ,stuart ,mill pensa como os srs4 ,laboulaye e ,littr4 ,como elles1 sustenta a excluso dos analphabetos1 julga absurdo dar a um homem totalmente ignorante a faculdade de governar pelo seu voto os outros1 e pe no ensino universal a verdadeira base do suffragio universal#ei4 ,so muito conhecidas as opinies e as palavras de ,stuart ,mill1 e1 por isso1 no as transcrevemos para aqui4 ,no ha theoria mais seductora1 mas tambm a no ha mais enganosa4 ,vamos demonstrar isto4 ,em primeiro logar1 a instruco de ler1 escrever e contar no fructea1 no pde fructear o resultado que d'ella se espera2 mas1 concedido por um momento que ella tem essa virtude1 quem no v que s n'um futuro remoto que ella pde existir n'aquellas condies1 e que o suffragio universal j em algumas naes um facto positivo1 uma instituio em exercicio1 e1 onde no existe o suffragio universal1 ha a liberdade politica n'uma extenso muito proxima da universalidade8 ,ora no se trata das condies do estabelecimento do suffragio n'um futuro mais ou menos proximo2 acceitando o facto da sua existencia1 trata-se de regular convenientemente o modo pratico do seu exercicio4 para ns to importante esta ida1 que nos no parece demasiada esta nossa insistencia em a exprimir muitas vezes4 ,vamos por partes4 ,da instruco popular esperam-se estes dois resultados3 dar conhecimento sufficiente das doutrinas que se discutem nas luctas eleitoraes1 e influir1 nos que recebem aquelle conhecimento1 a moralidade precisa para o cumprimento dos seus deveres4 ,infelizmente1 nenhuma d'estas duas cousas acontece4 ,a maxima instruco que razoavel exigir do povo habilita-o porventura a votar1 com conhecimento de causa1 sobre o valor relativo dos programmas dos partidos1 e a induzir dos factos de cada parcialidade politica um juizo approximado sobre o merecimento e a sinceridade das candidaturas debatidas n'uma lucta eleitoral8 ,se o suffragio se applica a cousa mais alta1 como1 por exemplo1 a escolha d'uma frma de governo1 acredita alguem que o votante1 s porque sabe ler e escrever1 escolhe em boa consciencia esta ou aquella forma politica8 ,a maior parte dos homens dados ao commercio1 industria1 s artes1 esto1 sejamos francos1 perfeitamente habilitados para a formao d'aquelle juizo8 ,no esto1 claro4 ,ora1 ninguem querer que os nossos lavradores tenham a instruco media do commercio para ento lhes ser permittido o direito de votar4 ,e se alguem chegar a taes exigencias1 o que podemos affirmar que lh'as no acceita a nossa burguezia rural4 ,mas a instruco primaria dar ao menos a moralidade1 o desejo do bem1 a vontade firme de acertar8 ,no d isso4 ,invocam-se em vo as concluses da estatistica1 e1 com a maior impropriedade1 razes fundadas n'uma supposta relao existente entre a leitura1 a que podem chegar os ultimos cidados1 e a comprehenso exacta do dever e da honra4 ,quantas vezes no temos ouvido dizer que a ignorancia est para o crime na relao do effeito para a causa8 ,pura declamao6 ,o sabio ,spencer demonstra que essa relao entre a immoralidade e a ignorancia no tem maior valia do que a relao que se verifica1 usando os mesmos processos estatisticos1 entre a falta de hygiene e o crime1 entre o habito immoderado de bebidas alcoolicas e o crime1 entre a miseria e um certo numero de crimes1 e que1 se d'essas verificaes parciaes alguma concluso pde tirar-se1 esta3 que existe uma relao real entre o crime e um genero de vida inferior2 que este ordinariamente consequencia d'uma inferioridade original de natureza2 que a ignorancia apenas uma das causas concomitantes do crime1 mas no uma causa mais poderosa do que as outras#fj4 ,a confiana nas virtudes redemptoras da instruco 1 pois1 muito bem intencionada1 mas v4 ,reminiscencia do periodo em que o doutrinarismo reinou absolutamente nas consciencias1 vai-se apagando e desfazendo gradualmente a par e passo que se aperfeioam os processos da observao social4 ,podem ainda dizer-nos que no a instruco reduzida aos processos de ler1 escrever e contar a que deve ser requerida para o exercicio do direito de suffragio1 mas sim essa instruco e mais a educao moral e politica1 que pde diffundir-se largamente pelas classes mais ignorantes e mais desvalidas4 ,no nos seria extremamente difficil mostrar que a educao moral1 dada pelo ensino1 quasi esteril4 ,sem citarmos a ,china1 que1 educada na boa philosophia pratica de ,confucio1 nos offerece o espectaculo da mais profunda degradao moral2 sem notarmos o facto de que as mais horriveis guerras so as determinadas por motivos religiosos1 apesar de quasi todas as religies recommendarem a maior doura e suavidade de sentimentos2 sem nos soccorrermos a nada d'isso1 no vemos ns ahi1 pelos nossos proprios olhos1 que1 se n'este paiz ainda ha moralidade1 respeito pela honra1 sujeio inquebrantavel propria palavra1 exactamente nas classes illetradas que isso se encontra com menos raridade8 ,se nas classes infimas apparecem crimes1 que1 pela maior parte1 podem ser referidos miseria como causa1 nas outras classes abundam crimes inteiramente desconhecidos nas mais desgraadas1 e todavia ninguem referir estes ultimos falta de instruco1 falta de educao4 ,os que vem em taes meios a panaca universal de todas as nossas enfermidades moraes deixam transparecer clarissimamente o velho preconceito da facilidade da sciencia social4 ,o medico1 o engenheiro1 o jurisconsulto1 estudam sempre1 dedicam-se totalmente sua especialidade1 e1 apesar d'isso1 se teem de resolver um problema1 uma questo mais importante1 redobram de applicao1 multiplicam os seus esforos1 consideram particularmente todas as hypotheses possiveis1 e s depois de tudo isto1 e muitas vezes ainda com timidez1 que resolvem a difficuldade proposta2 na politica entende-se geralmente que as cousas se devem passar d'outro modo1 e que desde que se saiba ler e escrever1 embora se no leia1 embora se no estude1 est-se logo habilitado para julgar sobre as infinitas questes affectas aco dos governos4 ,e isto na presente quadra1 na febre d'este movimento scientifico que nos traz cada dia novas exigencias1 novos processos1 novas discusses1 n'este periodo profundamente revolucionario em que ha1 a todo o momento1 necessidade de modificar as opinies recebidas6 ,querem a instruco necessaria ao exercicio razoavel dos direitos politicos8 ,s assim que entendem que a democracia justa8 ,pois ento desesperem completamente da liberdade e da democracia4 ,o povo nunca ter essa instruco4 ,porque8 ,respondemos com ,wirouboff3 porque1 trabalhando com o suor do seu rosto1 lhe falta o tempo preciso aos cuidados da sua educao1 e no est nas posses do ,estado dar esta educao ou crear aquelle tempo#fa4 ,stuart ,mill1 no estudo d'esta questo1 colloca-se n'um ponto de vista muito original e muito interessante4 ,vendo os homens do povo ignorantes1 apathicos1 esmagados sob as duras condies do seu trabalho1 pensa que o melhor meio de lhes crear idas1 de os fazer adquirir a previdencia e a penetrao que lhes faltam1 de lhes dar1 com a convico da solidariedade humana1 novos horizontes ao corao e ao espirito1 simplesmente este3 lanal-os nas impetuosas discusses da politica1 nos vivissimos interesses da sua administrao e do seu governo1 porque isso lhes desenvolve a intelligencia1 a critica1 as poderosas faculdades do espirito2 porque isso os torna1 scientificamente1 verdadeiros membros conscientes da grande communidade social#fb4 ,isto uma parcella pequenissima da verdade perdida nas nuvens azues d'um bom sonho4 ,stuart ,mill1 o poderoso e incomparavel publicista1 no era1 verdade seja1 muito inclinado a devaneios scientificos2 mas1 assim como o ,homero da lenda dormitava algumas vezes1 quelle grande pensador chegou tambem a sua vez de sonhar1 de devaneiar4 ,pois um homem1 embrutecido na monotonia dos seus processos de trabalho1 incapaz de qualquer raciocinio alheio sua occupao quotidiana1 arrancado aos suados misteres da sua industria1 e levado1 uma vez cada anno1 a deitar n'uma urna um bilhete que recebeu d'um homem qualquer de quem depende1 ou que elle proprio redigiu com a mais deploravel orthographia2 esse homem 1 de quando em quando1 aliciado para uma reunio publica1 em que a rhetorica banal e facil dos tribunos de genero barato assume aos seus olhos as fascinaes olympicas d'um profundo mysterio2 esse homem que1 consultado sobre os mais graves negocios1 responde como lhe dizem que responda1 sem opinio propria1 sem consciencia2--esse homem1 s porque se move1 porque pratca o acto de votar1 porque diz sim ou no1 adquire porventura algumas luzes1 comea a sympathisar com os seus concidados1 sente elevar-se1 pouco que seja1 o nivel da sua intelligencia8 ,alliviem o quadro1 se quizerem2 dem a esse cidado as faculdades de ler1 de escrever1 de contar muito bem2 colloquem-no em posio independente de vizinhos ricos e influentes1--e digam-nos depois1 em boa f1 se aquella pergunta1 ainda em tal caso excepcional1 pde deixar de ser respondida negativamente4 ,no pde4 ,para que a discusso politica fructeie aquellas vantagens indispensavel que os que entram n'ella tenham os necessarios instrumentos de critica e de exame4 ,a discusso no jogo de desejos ou de vontades2 lucta1 combate de opinies4 ,quem no tem opinio teima1 aggride1 pde vencer pelo numero ou pela fora2 mas discutir1 mas receber na consciencia a scentelha de verdade que resulta sempre do encontro de dois pensamentos oppostos1 isso que no4 ,esta loucura de condecorar o povo com os attributos da soberania1 este proposito1 ingenuo ou hypocrita1 de o encher de direitos que elle no comprehende1 de direitos que elle no sabe exercer1 de direitos que no ha vontade de tornar praticamente realisaveis1--faz-nos lembrar sempre as ironias sarcasticas dos judeus a ,jesus4 ,vestiram ao divinissimo mestre uma tunica miseravel1 offereceram-lhe um sceptro irrisorio1 cingiram-lhe a fronte n'uma cora de espinhos1 e depois acclamaram-no rei1 em meio das mais esqualidas visagens1 ao som dos mais torpes dicterios444 ,jesus1 porque era ,deus1 soffreu1 resignou-se4 ,o povo vai tambem soffrendo em silencio as consequencias da sua pesada soberania1 e apenas d'ora em quando1 se apertam muito com elle para lhe tirarem o que no tem1 o que no pde dar1 manifesta desejos de brandir contra os seus amigos o instrumento do seu trabalho1 que o verdadeiro1 que o unico sceptro da sua realeza4 99 99 99 99 99 ,temos visto que o suffragio a unica condio pratica da democracia2 que esta um facto irrecusavel nos povos modernos1 perfeitamente legitimado pela corrente da evoluo historica2 que1 no assumpto que nos preoccupa1 a questo deve versar1 no sobre a justia absoluta do direito1 mas sobre o modo de o realisar nas circumstancias em que elle apparece2 que1 ao inverso do que pensam ,laboulaye1 ,mill e ,littr1 a resoluo das difficuldades no est na instruco e educao do povo1 em parte porque isso no immediatamente realisavel1 e em parte porque1 ainda depois de obtida a instruco exigivel nas actuaes condies economicas dos pequenos proprietarios e das classes operarias1 ella no poderia nunca altear o geral das consciencias comprehenso das grandes exigencias da politica2 e1 finalmente1 dissemos j tambem que o problema exactamente o mesmo1 quer se trate do suffrario universal1 quer se trate do suffragio na extenso que lhe do as leis de quasi todos os paizes cultos4 ,as verdadeiras condies da liberdade politica so outras4 ,vamos expol-as4 ,destruimos2 conveniente1 justo que edifiquemos agora4 ,o suffragio1 universal ou limitado pelo censo ou pela instruco1 s possivel n'uma administrao inteiramente descentralisada4 esta a formula que vamos defender2 n'ella se inclue1 pelo nosso modo de pensar1 a resoluo das maiores dificuldades que actualmente offerece a sciencia politica4 antigo este pensamento no nosso espirito2 desde muito tempo nos preoccupa a ida de que a centralisao administrativa o maior estorvo realisao das aspiraes democraticas d'este seculo2 a comparao do suffragio universal na ,frana1 onde elle sanccionou as aventuras do segundo imperio1 com a mesma instituio nos ,estados ,unidos e na ,suissa1 onde tem produzido sempre magnificos resultados1 serviu para radicar em ns aquella convico4 ,eliminadas prudentemente todas as differenas1 que podiam ser invocadas para explicar aquella desegualdade de effeitos1 ficava sempre1 a nosso ver1 s esta3 na ,frana a administrao fortemente unitaria2 nas duas florescentissimas republicas a vida local desenvolve-se regularmente1 desaffrontada e independente nos termos em que o pode ser4 ,ultimamente tivemos a satisfao de ver que um dos mais notaveis pensadores da ,frana contemporanea1 ,g4 ,wyrouboff#fc1 punha ao servio d'aquella doutrina os admiraveis recursos do seu poderoso entendimento4 sempre agradavel contemplar uma ida1 a que queremos muito1 no claro esplendor d'uma grande intelligencia alheia4 ,o principio1 ou antes o facto capital da nossa theoria este3 o povo1 inhabil actualmente1 e ainda n'um futuro remoto1 para se decidir entre doutrinas de elevada complexido scientifica1 comtudo competente1 e competente mais que ninguem1 para resolver sobre as questes que o interessam immediatamente1 que dizem respeito s necessidades da sua vida local1 que se accommodam1 por isso1 ao jogo pouco complicado das suas funces intellectuaes4 ,a construco de estradas concelhias ou vicinaes1 a organisao da fazenda municipal1 a fundao e localisao das escolas primarias1 emfim1 a administrao da parochia e do concelho1 no que tem de essencial1 so cousas de que a maior parte dos seus respectivos habitantes frma mais facilmente juizo seguro do que os legisladores das nossas duas camaras e os membros do poder executivo4 ,acontece exactamente o contrario se se trata de discutir programmas politicos1 de optar por uma forma de governo1 ou cousa assim muito complexa e muito difficil4 ,se isto assim1 e parece-nos que no ha verdade de mais irresistivel clareza1 deve o voto popular recar directamente sobre as questes locaes1 facillimamente apreciaveis1 e s indirectamente1 mediante os corpos gerentes das respectivas localidades1 sobre todos os negocios em que o voto directo1 falta absoluta de conhecimentos1 seja sem significao alguma4 ,nada nos parece to racional e to pratico como isto4 a applicao do principio da especialisao do saber ao exercicio do systema liberal4 ,chega a ser uma verdade de simples bom senso4 ,croyez-vous1 diz o sr4 ,wirouboff#fd1 qu'un habitant de la campagne soit moins comptant qu'un conseil de ministres ou une runion de dputs pour savoir par o un chemin vicinal doit passer1 dans quelle localit un march doit tre tabli8 ,et pourtant les constitutions sont ainsi faites1 qu'elles consacrent juste le contraire de ce que le plus simple bon sens indique4 ,nous avons vu le peuple consult1 par voie plbiscitaire1 sur la valeur d'une constitution nouvelle que l'empire chancellant venait de fabriquer1 et nous avons vu aussi1--chose non moins surprenante1--une ,chambre voter solennellement un crdit de quinze cents francs pour le percement d'un puits dans une petite commune de ,bretagne444 ,contra esta ida levantam-se j duas objeces3 a centralisao est nos costumes e na educao de quasi todos os povos1 e portanto irrealisavel por uma reforma legislativa2 a traduco d'esse systema importa o suffragio em dois grus1 e tal modo de exercer a liberdade politica injusto e inconveniente4 ,vamos primeira objeco4 ,se estivessemos convencidos de que a descentralisao administrativa1 necessaria para o razoavel exercicio do suffragio1 era opposta radicalmente s tendencias e habitos dos povos1 o argumento inspirado d'esse facto seria para ns irrespondivel e terminante4 ,mas tal convico no temos4 ,se qualidades especiaes de raa e exigencias de meio geographico devem ser invocadas para explicar o systema federal na ,suissa e nos ,estados ,unidos2 se1 para implantar esse regimen politico em paizes que no esto exactamente n'aquellas condies1 seria necessario violentar a tradio e forar a historia2 o mesmo se no d1 o mesmo no acontece se se trata unicamente de restituir s localidades o direito de se administrarem1 no com absoluta independencia do ,estado1 mas com liberdade sufficiente para que os seus interesses sejam devidamente tratados1 e responsabilidade proporcional s attribuies do seu poder4 ,ora o nosso modo de resolver a difficuldade proposta satisfaz bem1 muito bem1 a estas duas consideraes1 attendiveis em todos os problemas d'esta ordem3 realidade de preparao historica1 realidade de preparao intellectual4 ,os povos esto sufficientemente habilitados para intervirem de modo directo na gerencia dos seus negocios concelhios1 e ainda districtaes ou provinciaes1 e todos esto1 desde longa data1 na posse mais ou menos desaffrontada1 mais ou menos perfeita1 d'essa interveno4 ,o municipio1 como organismo administrativo1 existiu sempre4 um producto necessario da espontaneidade social4 ,as relaes que prendem os habitantes do mesmo concelho no as creou a lei4 ,tambem1 como entre ns se tem visto muitas vezes1 a lei no pde alteral-as1 e muito menos supprimil-as4 ,a4 de ,tocqueville disse que o municipio parece ter sado directamente das mos de ,deus4 ,o districto1 a provincia1 o departamento1 no esto no mesmo caso1 mas em compensao1 teem a mais larga e a mais constante consagrao historica4 ,nascidos da necessidade em que o poder central se viu de descomplicar a administrao publica1 ou originados da tendencia manifestada em alguns grupos de concelhos para se constituirem em estados independentes1 ou filhos do feudalismo1 que lhes imprimiu uma forte vida propria1--os districtos apparecem em toda a parte1 como uma diviso natural fora de muito antiga4 ,tem-nos a ,frana1 a ,inglaterra1 a ,hollanda1 a ,hespanha1 a ,austria1 a ,italia1 etc4 ,ns temol-os tambem como creao do poder central desde longa data1 e1 com tradies de alguma autonomia1 desde #ahcbfe4 certo1 innegavel que a frma politica mais apta ao completo desenvolvimento da vida local a federao2 mas no ser possivel n'uma organisao politica unitaria estabelecer uma administrao amplissimamente descentralisada8 ,precisaremos porventura de proclamar a absoluta independencia dos districtos ou das provincias1 para lhes podermos suppr o exercicio liberrimo de attribuies correspondentes s suas naturaes necessidades8444 ,para que a tutela do poder central deixe de se acompanhar do forado cortejo de oppresses e espoliaes de toda a ordem2 para que1 affectando s unidades administrativas o encargo do seu governo1 se lhes affecte por isso mesmo a responsabilidade dos seus actos1 o que d'um grande alcance moral2 para que se especialisem os trabalhos administrativos em harmonia com o mais perfeito conhecimento das respectivas necessidades1 e com o maior interesse em provel-as de remedio2 para tudo isto no necessario quebrar o molde geographico e tradicional das nacionalidades2 basta aproveitar devidamente as divises que a natureza creou1 e accrescentar-lhes as que1 na maior parte dos estados1 a historia tem produzido4 ,o sr4 ,ernesto ,naville1 um dos mais benemeritos campees da liberdade moderna1 estudando as condies d'uma boa reforma eleitoral em ,frana1 chegou tambem concluso de que1 s depois de descentralisada e muito descentralizada1 que a ,frana poder ser livre#ff2 e utilisando as actuaes divises d'este paiz1 prope uma soluo do problema1 em que a unidade politica e a liberdade local esto1 a nosso ver1 perfeitamente conciliadas4 ,no seu entender1 a ,frana1 actualmente dividida em departamentos1 pde facilmente accommodar-se a uma diviso por provincias1 constituindo provincias os departamentos mais extensos1 e reunindo-se1 para esse effeito1 em grupos os departamentos de menor extenso4 ,n'esta hypothese1 os eleitores elegem representantes na razo de um por mil eleitores por exemplo4 ,os deputados de cada provincia formam1 como corpo distincto1 os parlamentos provinciaes4 ,os parlamentos provinciaes1 no seu conjuncto1 e considerados como um s corpo1 formam o parlamento francez4 ,uma delegao dos parlamentos provinciaes constitue em ,paris um corpo legislativo4 ,este corpo legislativo tem a seu cargo os actos necessarios ao movimento da administrao1 e1 principalmente1 a preparao dos projectos de lei que devem ser submettidos s deliberaes do parlamento francez4 ,os parlamentos provinciaes1 como corpos distinctos1 regulam e dirigem os interesses da provincia1 e1 como partes integrantes do parlamento francez1 deliberam sobre os projectos de lei1 votam-nos1 acceitando-os ou rejeitando-os1 ou os devolvem ao corpo legislativo para que sejam emendados4 ,to simples como completo1 este systema pde1 feitas as precisas modificaes1 ser applicado a ,portugal4 ,no rompe a unidade do paiz1 e descentralisa muitissimo a administrao e a politica2 tem a vantagem de reduzir a uma s eleio a escolha dos representantes provinciaes e dos representantes nacionaes2 acaba com o perigo1 indicado por ,stuart ,mill1 de serem os projectos de lei1 quando redigidos e emendados n'uma corporao muito numerosa1 prejudicados gravemente pelas influencias da palavra e pelas preoccupaes da politica4 ,o sr4 ,wyrouboff pe a sua theoria do suffragio universal prova d'uma organisao politica muito parecida com a da ,suissa4 esta3 as communas administram-se por si mesmas2 os departamentos1 formados por grupos de communas1 com o seu pequeno governo local de que apenas so responsaveis para com os seus eleitores1 com o seu oramento proprio1 dirigem os seus negocios1 regulam as condies da produco e do consumo1 decretam a instruco que julgam necessaria1 superintendem nas relaes das differentes egrejas2 uma camara1 composta de deputados eleitos pelas corporaes departamentaes1 occupa-se das questes que interessam a todo o paiz1 resolve os conflictos entre os departamentos1 etc4 ,com esta organisao1 diz aquelle escriptor1 desapparecem todos os defeitos actuaes do suffragio universal1 e todos os cidados1 ainda os mais incultos e rudes1 votam com perfeito conhecimento de causa#fg4 ,mas o nosso fim no apresentar aqui minuciosamente as condies prticas da descentralisao necessaria ao exercicio do suffragio2 temos apenas em vista indicar o suficiente para que no parea irrealisavel o nosso pensamento4 ,a descentralisao um principio traduzivel por varias formas4 ,sirvam de amostra essas que ahi ficam4 ,escolha cada nao a que mais convier aos seus habitos1 sua educao historica1 s suas condies geographicas1 e realise-a se quizer corresponder seriamente s exigencias democraticas do nosso seculo4 ,no nos opponham dificuldades de raa4 ,os cantes da ,suissa no teem1 como se sabe1 a mesma procedencia ethnica4 ,a ,inglaterra e os ,estados ,unidos1 devidamente apreciada a sua differena social1 so argumento de que a descentralisao administrativa accommodavel a povos perfeitamente deseguaes nas relaes das suas respectivas classes4 ,floresce egualmente no condado da ,inglaterra1 que o paiz da mais forte aristocracia1 e na parochia da ,america do ,norte1 que republicana e democratica4 ,a segunda das objeces1 que julgamos util prevenir1 refere-se aos inconvenientes das eleies por dois grus4 ,no temos pela eleio indirecta sympathias muito fortes4 ,conhecemos os seus inconvenientes1 que se reduzem a estes3 limitando o numero dos eleitores1 torna facillima a intriga e a corrupo2 no interessa o animo do eleitor nas cousas politicas1 e a liberdade politica deixa1 por esse modo1 de ser a escola de si mesma2 no tem vantagens sobre o systema contrario1 porque o votante1 na eleio directa1 se no tem capacidade para resolver por si1 e deseja exercer o seu direito em boa consciencia1 pde ouvir o conselho das pessoas em quem confia por seu saber e probidade4 ,em todas estas consideraes ha verdade e ha exaggerao4 ,est no espirito do nosso tempo e na propria indole da democracia o suffragio directo1 e ns1 em regra1 queremol-o4 ,mas o suffragio directo no tem tambem inconvenientes1 e muito grandes8 ,no uma irriso1 um perfeito escarneo1 chamar um analphabeto a decidir com o seu voto a mais intrincada questo social8 ,da justa combinao dos dois systemas no resultaro vantagens superiores ao emprego exclusivo de qualquer d'elles8444 ,baseando-se na considerao1 at certo ponto justa1 de que mais facil1 mais accessivel o raciocinio sobre as qualidades d'um eleitor de deputados do que sobre as condies requeridas n'estes1 a eleio indirecta no pde deixar de produzir1 em alguns casos1 resultados bons4 ,e certo que os produz4 ,sirvam de exemplo as eleies do senado e da presidencia dos ,estados ,unidos4 ,stuart ,mill1 inimigo jurado da eleio em dois grus1 acceita-a comtudo como vantajosa sempre que os eleitores do segundo gru sejam mais alguma cousa do que simples eleitores1 isto 1 tenham outras funces importantes a desempenhar na administrao da communa ou do districto1 e cita1 em seu abono1 o facto d'aquellas eleies#fh4 ,ora ns tambm queremos que1 seja qual fr a frma dada administrao publica1 a assembla destinada a deliberar sobre os altos interesses do estado1 seja eleita pelos corpos collectivos das localidades4 ,para estes a eleio directa2 para aquella1 a eleio por dois grus4 ,dadas certas circumstancias1 diz o grande publicista inglez1 o systema do suffragio indirecto o melhor de todos#fi4 ,a ns parece-nos que em caso algum est to claramente indicada a sua applicao como na hypothese que temos discutido1 e nas condies intellectuaes do nosso paiz4 99 99 99 99 99 ,em concluso3 ,o suffragio1 com a extenso que tem na maior parte das naes cultas1 repugna abertamente com a organisao unitaria d'ellas2 fra da mais larga descentralisao1 impossivel como cousa seria1 prejudicial1 ridiculo4 ,o povo1 ou tem o bom senso de no votar como acontece em ,frana muitas vezes1 e como est acontecendo entre ns1 e em tal caso o regimen liberal o absolutismo mascarado1--ou exerce aquella faculdade1 e ento impe-se com a sua ignorancia e com as suas illuses s legitimas exigencias da razo social1 como aconteceu durante o segundo imperio1 desde #ahej at #ahgj4 ,esta antinomia irreductivel por outra frma que no seja a que indicamos4 99 99 99 99 99 ,estudadas as condies1 a que deve satisfazer o voto individual para que tenha significao e seriedade1 resta ver o modo de utilisar convenientemente esse voto na representao politica4 ,a transio natural4 ,no basta que o voto seja convicto2 mister que seja vlido4 ,dedicamos a este pensamento os capitulos que seguem4 ,,notas ,,de ,,rodap3 #ea ,herbert ,spencer1 ,introduction la ,science ,sociale1 pag4 #h e segg4 #eb ,vid4 ,jules ,clre1 ,histoire du suffrage universel1 depuis #aghi jusqu' nos jours1 de pag4 #e a #af4 #ec ,le #ai ,janvier1 ,compte rendu aux lecteurs de la #c4 circonscription1 par ,emile ,olivier 7#ahfh74 #ed ,p4 ,j4 ,proudhon1 ,ide gnrale de la rvolution au ,,xix sicle1 pag4 #aef e segg4 #ee ,e4 ,littr1 ,du ,suffrage universel en ,france1 considr comme une exprience sociologique--,revue de ,phil4 ,posit41 tom4 ,,iv4 #ef ,e4 ,littr1 ,revue de la ,phil4 ,posit41 tom4 ,,iv1 pag4 #cg4 #eg ,laboulaye1 ,l'tat et ses limites1 pagg4 #bjb e #bjc4 #eh ,du ,suffrage universel en ,france1 considr comme une exprience sociologique--,revue de ,phil4 ,posit41 tom4 ,,iv1 pag4 #ch4 #ei ,le gouvernement rpresentatif1 par ,m4 ,j4 ,stuart ,mill1 traduit par ,m4 ,dupont ,white1 pag4 #aia e segg4 #fj ,h4 ,spencer1 ,introduction la ,science ,sociale1 pag4 #chh4 #fa ,wirouboff1 ,la ,politique qualitative1 et la politique quantitative1 ,revue de la ,phil4 ,posit41 tom4 ,,viii1 pag4 #ab4 #fb ,le gouvernement rpresentatif1 par ,m4 ,j4 ,stuart ,mill1 traduit par ,m4 ,dupon ,white1 pag4 #ahi4 #fc ,revue de la ,phil4 ,posit41 de pag4 #e a pag4 #bc4 #fd ,revue de la ,phil4 ,posit41 tom4 ,,viii1 pag4 #ad4 #fe ,sr4 ,joaquim ,thomaz ,lobo d',avila1 ,estudos de ,administrao1 pag4 #aab e segg4 #ff ,ernest ,naville1 ,la rforme lectorale en ,france1 pag4 #fa e segg4 #fg ,revue de la ,phil4 ,posit41 tom4 ,,viii1 pag4 #ah4 #fh ,le gouvernement reprsentatif1 pag4 #bbj4 #fi ,le gouvernement reprsentatif1 pag4 #bba4 ,,capitulo ,,ii ,summario4--,a representao politica deve ser proporcional4 ,demonstrao directa d'esta these pelos principios fundamentaes de ,direito ,publico4--,erro dos que confundem a lei da maioria1 applicavel s assemblas deliberantes1 com a lei da proporcionalidade1 applicavel aos corpos eleitoraes4 ,este erro no nosso parlamento4 ,as minorias1 como garantes dos interesses nacionaes nas assemblas politicas4 ,perigos que correm os governos exclusivistas com as suas maiorias4-- insensato o argumento dos que menospresam a representao proporcional com o fundamento de que as minorias sempre teem alguma representao4 ,prova d'isso4--,em muitos casos o systema vigente1 julgando servir as maiorias1 sacrifica-as4 ,demonstrao4--,consequencias immoraes do actual systema4 elle a causa das abstenes politicas3 testemunhos1 em relao ,frana1 de ,h4 ,lasserre1 ,wyrouboff e ,aubry-,vitet4 ,imprime ao exercicio dos direitos politicos o caracter odioso das luctas pessoaes4 ,sacrifica s mediocridades os homens de valor3 o exemplo dos ,estados ,unidos1 adduzido por ,stuart ,mill4 ,fora a colligaes deshonrosas3 testemunho de ,borly4--,historia da representao politica proporcional4 ,o estudo e a instituio d'este regimen na ,frana1 na ,suissa1 na ,dinamarca1 na ,inglaterra1 em alguns estados do ,norte-,americano1 no ,brazil1 na ,hespanha e em ,portugal4 ,concluso4 ,a representao politica deve ser proporcional4 ,no satisfazendo a esta condio1 uma falsidade e um perigo4 ,a democracia pura1 o governo de todo o povo por todo o povo1 impossivel fra de certas condies excepcionaes1 como as que se do em alguns cantes da ,suissa1 e1 por isso1 o systema representativo impe-se como unico meio de dar liberdade politica a realidade que ella exige no momento actual da evoluo humana4 ,porque a maior parte dos cidados1 occupados nos misteres da sua industria1 no podem dedicar-se ao estudo e deciso das questes politicas1 e tambem porque o seu numero d'elles1 que d'alguns milhes em todas as naes cultas1 obsta invencivelmente a que se congreguem e deliberem em commum1--foroso que elles deleguem em poucos o encargo de fazer as leis1 votar os impostos1 e prover a tudo o mais que seja necessario ao regular andamento da administrao publica4 ,esse acto de delegao realisa-se mediante os systemas eleitoraes4 ,v-se j que a representao politica deve ser a imagem fiel da sociedade1 e no uma corporao gerada pelos interesses e constituida pelos suffragios d'uma s parcialidade1 por mais numerosa e importante que esta seja4 ,d'outro modo1 o systema representativo um sophisma4 ,no a reduco forada de todos os partidos s propores exigidas para o governo2 a explorao brutal e monstruosa de todos os grupos politicos por um s1 o qual1 para se lograr da sua ambio1 basta1 ainda nos casos perfeitamente normaes1 que tenha sobre os seus competidores a simples maioria d'um voto6 ,entre ns1 como em quasi todos os povos1 a politica assenta n'esta base falsa4 ,porque8 ,porque se applica aos corpos eleitoraes a lei da maioria1 exactamente como se faz1 nem pde deixar de fazer-se a respeito das assemblas politicas1 que teem de decidir as questes affectas sua competencia4 ,mas eleger no decidir4 ,a urna1 inintelligente e impassivel1 no pde decidir da bondade e da justia dos partidos2 o seu unico fim este3 fazel-os representaveis4 ,todo o cidado1 que eleitor1 tem direito a ser representado4 ,a este preceito da lei1 que uma conquista de seculos1 no pde oppr-se a urna1 determinando com um absolutismo incontrastavel quaes eleitores ho de ser representados1 e quaes o no ho de ser4 ,se o corpo eleitoral deliberasse sobre questes politicas1 a sua deciso deveria ser tomada pluralidade de votos2 mas tal se no d1 mas elle vai simplesmente reduzir-se1 escolher os seus delegados1 a quem confere o direito de julgar aquellas questes1 e1 por isso1 no lei da maioria1 mas sim lei da proporcionalidade que a eleio deve satisfazer4 ,que diriamos ns1 n'uma democracia pura1 se annunciando-se uma questo qualquer1 e notando-se logo divergencia de opinies1 fossem postos fra do comicio1 immediatamente1 sem serem ouvidos1 os cidados que discrepassem no seu parecer do maior numero8 ,no tinhamos palavras para castigar devidamente to flagrante attentado contra os direitos politicos4 ,pois isso o que ahi se faz a todo o momento1 sem reparo de ninguem1 sem protesto de ninguem6 ,como se explica o to longo reinado d'este erro1 d'esta grande confuso na consciencia humana8 ,por um habito intellectual muito inveterado1 por uma immemorial associao de idas4 ,s estas duas cousas1 diz ,stuart ,mill#gj1 podem harmonisar por tanto tempo a razo humana com uma injustia inutil4 99 99 99 99 99 ,pde parecer que1 elegendo o maior dos partidos militantes um numero de deputados proporcional sua importancia1 estes decidem sempre no parlamento as questes por maioria1 e que1 por isso1 de todo o ponto indifferente que os outros sejam ou no representados na proporo das suas foras3 sempre a maioria que triumpha fatalmente1 inevitavelmente4 ,este argumento foi produzido na nossa camara electiva pelo sr4 deputado ,lopo ,vaz de ,sampaio e ,mello1 illustre relator da commisso eleitoral1 em resposta aos srs4 ,luciano de ,castro e ,pinheiro ,chagas4 ,eis as proprias palavras do intelligentissimo relator3 ,se as leis fossem sempre discutidas e votadas directamente pelos cidados1 seriam sempre a final decididas pela maioria d'elles2 portanto mister1 para que a soberania nacional no seja uma burla1 que as leis sejam sempre decididas pela maioria parlamentar constituida pelas maiorias eleitoraes4 ,segundo o nosso actual regimen1 todos os deputados podem intervir na votao das leis sem quebra d'aquelle principio1 porque todos so eleitos pelas maiorias eleitoraes4 ,ou triumphem n'este casa as opinies do partido progressista ou as do partido regenerador1 ou as d'outro qualquer partido ou deputado1 triumpha sempre a opinio seguida pela maioria dos deputados representantes das maiorias eleitoraes4#ga ,ha n'estas palavras uma grande confuso de idas4 ,se as leis fossem discutidas e votadas directamente pelos cidados1 seriam a final decididas pela maioria d'elles1 diz o sr4 ,lopo ,vaz4 ,o principio incontestavel4 ,mas como quer s4 ex4 concluir d'ahi que1 dada a representao politica1 as leis devem ser discutidas e votadas smente pelos representantes da maioria dos cidados8 ,porque no conclue que1 dada a representao politica1 as leis devem ser discutidas pelos representantes de todos os eleitores1 e vencidas a final pluralidade de votos8 esta a unica consequencia logica1 verdadeira1 que pde deduzir-se do principio invocado4 ,n'uma intelligencia to elevada1 to culta1 to poderosa como a do sr4 ,lopo ,vaz1 um erro d'aquella ordem no pde resistir a dois momentos de reflexo4 ,os parlamentos1 as assemblas politicas no teem unicamente a seu cargo votar leis2 votam-nas1 sim1 mas antes d'isso discutem-nas4 ,ora impossivel sustentar que a minoria1 s porque o 1 no deve discutir1 no deve oppr as suas idas s dos seus adversarios1 e contribuir assim1 pela critica conveniente1 para a maior perfeio dos actos legislativos4 ,que de vezes triumpha na tribuna o partido menos votado na urna8 ,a verdade e a justia no so patrimonio exclusivo de partido algum2 so a aspirao de todos os homens1 e1 no raras vezes1 a propriedade do menor numero4 ,chegada a hora da votao1 a maioria vence pelo seu numero1 certo2 mas os vencidos d'esse modo so primeiro ouvidos1 defendem o seu programma1 significam o seu pensamento quanto basta para que o paiz possa julgar da sinceridade e do merecimento de todos4 ,nos tribunaes civis e criminaes ninguem condemnado sem ter dicto de sua justia2 que razo ha para que se no applique este principio suprema deciso dos negocios publicos8 ,o povo1 que vai limitar a sua liberdade pelos preceitos d'uma lei e restringir a sua propriedade pelo pagamento de impostos1 tem direito a que se lhe diga porque se faz aquella lei e porque so votados estes impostos2 e a maioria1 havendo de cumprir esta obrigao1 tornada effectiva a exigencias da minoria1 ter sempre o cuidado de no propr cousa que a sujeite ao vexame da opinio publica e a todos os consectarios do descredito geral4 ,no nosso desgraado regimen eleitoral difficilmente conseguem vingar as suas candidaturas os caudilhos1 os proprios caudilhos da opposio2 mas esses poucos1 quantas vezes teem prostrado na arena da discusso1 a puros golpes de raciocinio e de eloquencia1 os seus adversarios muitissimo mais numerosos8 ,no citamos datas nem nomes1 para que isto no parea o resfolego d'uma paixo partidaria1 quando simplesmente uma verdade serena e imparcial4 ,se isto acontece1 apesar dos defeitos do actual systema1 de certo se obteriam resultados incomparavelmente melhores estando as cousas organisadas de molde a terem representao condigna todos os grupos politicos d'alguma importancia4 de observao geral e facil que1 quando um ministerio qualquer tem no parlamento uma maioria muito consideravel1 a quasi unanimidade de votos nas deliberaes politicas1 esse ministerio arrasta uma existencia torturada1 esteril1 quasi sempre indigna1 e1 sem que isso se espere1 ce d'um momento para o outro1 no meio dos seus partidarios1 sem se saber porque ce1 sem motivo1 com um pretexto apenas4 ,qual a causa d'este phenomeno1 tantissimas vezes repetido8 ,esta1 a nosso ver3 o grande defeito da sua origem1 o ter procurado o governo1 por meios improprios1 um excesso de vida em absoluta contradico com os legitimos interesses do organismo social4 ,sem estimulo1 sem lucta1 sem necessidade de previso e de raciocinio1 em plena segurana e plena ociosidade1 a camara cuida smente dos seus interesses pessoaes2 a intriga passa a ser o doce entretenimento das suas horas2 no se discutindo idas1 pleiteam-se preeminencias2 a voz que devia trovejar na tribuna as palavras da dignidade e os accentos da verdadeira eloquencia1 murmura confidencias ou supplica favores nos gabinetes do ministerio2 vo-se rompendo pouco a pouco os laos que prendem os representantes aos interesses do paiz2 o governo1 lisongeado pelos pretendentes1 elogiado pela imprensa do seu partido1 abundantemente apoiado na camara1 acaba por se convencer de que tem realmente a opinio publica a seu favor2 e as cousas correm assim at que um pequeno incidente1 esclarecendo essa falsa situao1 determina inopinadamente uma crise1 de que resulta a morte moral d'esse partido1 se ainda ha no paiz alguns vislumbres de moralidade civica6 ,o actual systema no 1 pois1 smente opposto ao pensamento fundamental da democracia moderna2 tambm nocivo classe exploradora1 ao partido mais numeroso1 e castiga sempre a soffreguido dos governos1 que1 por um pendor irresistivel1 o levam sua ultima extremidade4 99 99 99 99 99 ,tem-se dito j que1 variando de collegio para collegio a opinio dominante1 a opinio que est em maioria n'um dos circulos est em minoria n'outro1 e que1 por esta frma1 sempre se consegue que sejam representados todos os partidos4 ,mas no pde acontecer que um partido1 alis numeroso1 esteja em minoria em todos os circulos8 ,mas1 e que se no d isso1 so representados proporcionalmente8 ,no4 ,sel-o-iam apenas na seguinte hypothese3 os deputados eleitos todos por unanimidade1 sem absteno d'um unico eleitor1 em circulos exactamente eguaes4 ,e semelhante hypothese nunca teve realidade1 no pde tel-a4 ,n'uma memoria1 apresentada camara belga em #ahga pelo sr4 ,jules de ,smedt1 citado o seguinte facto1 claramente significativo da improporcionalidade da representao politica pelo systema vigente#gb3 ,nos ,estados ,unidos1 onde1 como sabido1 ha tantas circumscripes eleitoraes como deputados a eleger1 verificou-se que1 nas eleies de #ahgj1 #b4jjj3jjj de eleitores obtiveram #abh representantes1 ao passo que #a4fjj3jjj eleitores apenas conseguiram #cj6 ,universalisado o suffragio1 e todas as tendencias so para isso1 se as eleies forem feitas pelo systema da maioria1 uma s classe1 a classe operaria1 desde que tenha a consciencia da sua fora1 encher o parlamento de representantes seus4 ,nenhuma outra classe os ter4 ,foi ,stuart ,mill quem primeiro considerou a possibilidade d'este perigo4 ,no o pde haver maior para a instituio da propriedade e para a ordem social4 ,a burguezia1 que tem actualmente nas suas mos os destinos da politica1 e que to hostil se tem mostrado sempre a todo o pensamento de reforma2 a burguezia conservadora e rotineira1 ainda pde conjurar a tempo as tempestades que a ameaam4 ,por qual meio8 ,por este3 modificando o systema eleitoral no sentido da sua proporcionalidade1 e preparando assim para o futuro um meio efficaz de contrarestar a torrente socialista1 que1 em vez de ser fertilisadora das condies sociaes1 pde muito bem1 no primeiro impeto1 levar de roldo os mais legitimos1 os mais sagrados interesses4 ,o que justo sempre util4 ,infelizmente1 em poucas consciencias est radicado este principio4 ,os que ora se contentam com que sejam representados os partidos1 ainda que a representao d'estes se no faa proporcionalmente1 tero ento ensejo de conhecer e sentir a justia do nosso principio4 ,reclamal-o-ho como uma medida de salvao os que actualmente o ironisam no bom humor do seu interesse satisfeito6 ,concedendo1 por um momento1 que no podem ter logar os gravissimos inconvenientes apontados1 ainda o systema vigente de todo o ponto contrario verdadeira indole do regimen democratico4 ,os eleitores vencidos1 posto que os seus correligionarios triumphem dos seus adversarios politicos n'um ou n'outro circulo1 nem por isso ficam tendo no parlamento os homens da sua immediata confiana4 ,e isto no de pequena monta4 ,como sabido1 no ha perfeita identidade de idas e de sentimentos entre eleitores de diversos collegios4 ,no mesmo grupo ha sempre nuances de opinio1 que no podem deixar de ser devidamente consideradas4 ,no se organisam partidos como se fundem estatuas4 ,se1 entre ns1 um dado partido vencido em todos os circulos das provincias do ,norte1 ficam porventura satisfeitos1 compensados os habitantes d'estas1 s porque aquelle partido conseguiu vencer algumas candidaturas na ,beira ou no ,algarve8 ,ninguem responder affirmativamente4 ,temos figurado a hypothese das circumscripes isoladas1 d'um s deputado1 nas quaes ordinariamente se consegue que triumphe uma ou outra candidatura2 quando1 porm1 a eleio se faz por escrutinio de lista em provincias ou districtos1 os inconvenientes accentuam-se mais1 e rarissimas vezes a minoria tem representantes4 ,se no houver circumscripes1 se todos os cidados votarem em massa1 e a eleio se fizer por maioria1 a minoria no se lograr d'um representante1 d'um unico representante6 ver o que acontece nas eleies municipaes4 ,defrontando-se a estas hypotheses1 exclama com justissima indignao ,henri ,lasserre#gc3 ,telle est la logique invencible du faux principe qui nous gouverne et dont on ne saurait proclamer1 ni trop haut1 ni trop souvent1 ni sous trop de formes1 la profonde iniquit4 99 99 99 99 99 ,nas consideraes precedentes preoccupou-nos a ida de que o systema actual servia unicamente aos interesses da maioria do paiz1 e1 n'esse supposto1 procuramos evidenciar a sua monstruosa injustia4 ,mas o systema to mau1 to falso1 to iniquo que1 em muitos casos1 nem sequer satisfaz quella condio3 consagra os interesses da minoria1 em despeito e com sacrificio dos votos da maioria6 ,vamos demonstrar isto1 figurando algumas hypotheses3 #a4 ,supponhamos que o paiz est dividido em #ajj circulos1 e que o quociente eleitoral de #e3jjj votos4 ,em #ij d'esses circulos triumpharam os candidatos d'uma certa parcialidade por #ej votos de maioria cada um1 e nos #aj restantes foram eleitos os candidatos da outra parcialidade por suffragio unanime4 ,admittindo que todos os eleitores foram urna1 e que votaram smente em candidatos d'aquellas duas parcialidades1 temos que--#bgj3ejj eleitores ficam representados por #aj deputados1 ao passo que #bbi3ejj teem no parlamento #ij representantes6 #b4 ,acceitando as condies expostas na primeira hypothese1 supponhamos que1 em cada collegio1 no compareceram mais de #d3ejj eleitores1 e que o partido mais forte1 vencedor em todos elles1 apenas obteve a maioria de #ajj votos para cada um dos seus candidatos4 ,temos cada deputado eleito por #b3cjj votos sobre #b3bjj2 mas addicionando a estes #b3bjj os #ejj votos dos que se absteem de exercer o direito eleitoral1 vem cada deputado a representar #b3cjj eleitores contra #b3gjj1 isto 1 a minoria do seu circulo6 ,este calculo1 formado sobre outro do sr4 ,eugenio ,aubry-,vitet#gd1 basea-se n'um facto muito usual1 que importa tomar em considerao4 ,referimo'-nos s abstenes1 as quaes de certo diminuiro muitissimo desde que o systema de representao proporcional1 dando ingresso no parlamento aos grupos politicos1 que tenham alguma importancia1 deixe sem razo de ser a profunda indifferena de muitos eleitores4 #c4 ,stuart ,mill quem figura esta hypothese4 ,suppondo que1 num paiz governado pelo suffragio egual e universal1 a eleio disputada em todos os collegios e1 em cada um d'elles1 vencida por pequena maioria1 claro que o parlamento pouco mais representa que a metade da nao4 ,a maioria insignificante4 ,ora se1 na discusso das leis1 a assembla se divide1 e as leis so votadas por pequena maioria1 a minoria do paiz quem impe leis a todo elle6 ,pouco menos de metade dos votantes no tem representao1 porque foi vencida na urna2 dos que teem representao1 quasi metade vota1 pelos seus delegados1 contra as leis1 e1 por esta frma1 o poder legislativo pde vir a ser exercido unicamente por pouco mais da quarta parte dos eleitores6 ,pde parecer que1 muito de proposito1 engendramos hypotheses favoraveis ao nosso pensamento1 difficeis de apparecer1 violentas2 mas nem aquelles casos so to raros como primeira vista parecem1 nem1 se o fossem1 isso obstaria sua fora provativa4 ,como disse o grande publicista inglez1 que deixamos citado1 nos casos extremos que melhor se conhece o valor dos principios4 99 99 99 99 99 ,do actual regimen eleitoral resultam sempre as mais deploraveis consequencias moraes4 ,em primeiro logar1 um grandissimo numero de eleitores1 na impossibilidade de utilisar os seus votos1 no exerce o seu direito politico1 abstem-se d'isso4 ,resigna-se soberania honoraria1 que a lei lhe d4 uma resignao incommoda1 involuntaria1 forada1 mas que fazer8 ,ter o trabalho inutil de deitar na urna votos1 que no so considerados para cousa alguma8 ,isso um brinco pueril1 que repugna a muita gente seria4 ,aproveitar o seu voto1 ligando-se a grupos bastante numerosos para vingarem uma candidatura8 ,nem todos teem essa flexibilidade de espinha1 essa vontade to baixamente accommodaticia e docil4 ,a absteno apparece assim como o unico expediente honesto4 um grandissimo mal1 mas no uma indignidade4 ,e assim vemos ns que a lei1 sempre to fcil em estender o direito do suffragio1 colloca fatalmente fra d'elle1 pelo vicio original d'este systema1 um numero considerabilissimo de cidados probos e honestos6 ,imaginemos1 diz ,henri ,lasserre#ge1 que na vespera d'uma eleio geral um tyranno declarava fra da lei1 isto 1 fra do escrutinio1 os cidados pertencentes a um dado partido1 estatuindo que os votos offerecidos a elles fossem1 por esse simples facto1 considerados nullos1 supprimidos summariamente444 ,havia logo um clamor geral1 um horror espantoso2 e1 para impedir a execuo de to abominavel decreto1 a tinta burgueza e o sangue popular correriam em ondas4 ,ora1 em vez de se fazer na vespera1 esta abominao consumma-se no dia seguinte eleio1 e ninguem reclama1 e todos acham isso perfeitamente natural6 ,nem todos4 ,muitos deixam de ir urna1 porque sabem que a lei no d validade aos seus suffragios4 ,a razo por que no correm aquellas ondas de tinta e de sangue1 j a dissemos4 esta3 o longo habito de julgar legitimo1 normal1 imperfectivel o systema vigente4 ,entre de vez em todas as consciencias a ida da representao proporcional1 e ver-se-ha ento se as cousas se conservam assim por muito tempo4 innegavel que as abstenes crescem em toda a parte de dia para dia1 e no pde justamente attribuir-se-lhes outra causa1 que no seja o acervo de vicios que ha na actual frma de eleio4 ,relativamente ,frana1 esse facto attestado por escriptores seriissimos4 ,wyrouboff#gf affirma que a repugnancia a votar augmenta cada vez mais1 e que1 se nos conselhos geraes e nos conselhos municipaes1 ainda ha tal qual concorrencia de eleitores1 so poucos os que votam para as eleies da ,assembla1 sendo crivel que1 consultada a ,frana por um plebiscito1 metade d'ella deixasse de responder4 ,o numero dos abstencionistas1 diz ,aubry-,vitet1 cresce de dia para dia4 ,certo que muitos d'entre estes obedecem preguia e indifferena2 mas quantos deixam de votar1 desanimados pela impossibilidade de triumphar com as suas proprias foras6 ,podiamos ainda adduzir testemunhos relativos ,belgica e outros paizes1 mas julgamos isto desnecessario4 ,entre ns sabido como as cousas se passam4 ,havendo em todos os circulos parcialidades politicas oppostas1 na maioria d'elles a opposio no vai urna4 ,n'estes1 em vez de assemblas eleitoraes animadas1 interessadas nos seus direitos1 ha o desanimador espectaculo do desdem mais profundo e da mais glacial indifferena4 ,quasi sempre os cidados que compem as mesas fazem descargas ficticias1 para que o candidato no fique envergonhado6 ,ora de saber que desde que as cousas chegam a este estado1 a decadencia politica grandissima e a regenerao social quasi impossivel4 ,se contra a tyrannia dos governos as naes reagem em grandes manifestaes de vida1--da indifferena1 da estagnao moral1 quando j muito adiantada1 morre-se inevitavelmente4 ,tem ainda contra si o actual systema o imprimir nos actos eleitoraes o caracter d'uma pugna violenta1 intransigente1 farta de odios e de paixes4 ,s quem no tem assistido a eleies que ignora as pequenas miserias que se exhibem n'ellas4 ,todas as dependencias so invocadas e no ha presso que se no exera4 ,a lucta a todo o transe4 ,porque no ha espao para todos nos ambitos da lei1 o dilemma de viver ou morrer apresenta-se fatalmente a todos os espiritos4 ,os nomes dos candidatos apparecem aos eleitores sob esta dupla frma3 vestidos de luz e cheios de lama4 ,recontam-se anecdotas1 forjam-se calumnias1 o libello diffamatorio dos pretendentes avoluma progressivamente medida que se approxima o dia fatal4 ,a divergencia de idas importa rompimento de relaes1 e o sentimento do odio estende-se a familias inteiras4 ,no raras vezes a violencia material1 o pugilato1 o assassinio at1 pem nodoas de sangue n'aquelle acto1 que devia ser incruento e pacifico4 ,no ha cidado que saia incolume d'um prelio d'esta ordem3 um perdeu o amparo e a proteco que tinha2 outro logo executado pelas suas dividas2 a vingana toma conta de todos e sacrifica-os cedo ou tarde4 ,a imprensa1 essa augusta tribuna da verdade1 demuda-se em pelourinho de infamias4 ,finda a lucta1 o espao em que ella foi ferida fica mil vezes mais repugnante do que um campo de batalha em que se dilaceraram dois exercitos3 n'este alastram-se corpos mutilados1 horrivelmente desformados1 com as visagens medonhas em que a morte os surprehendeu2 mas n'aquelle1 no espao em que se digladiaram dois partidos1 ha mil reputaes feridas de morte1 ha muita dignidade trucidada2 e1 ao invez do que acontece depois d'um combate ordinario1--depois da guerra eleitoral continuam os odios1 referve ainda a vindicta1 e as paixes imperam com toda a fora1 peiores no momento da reflexo do que o eram no momento primitivo6444 ,e note-se que suppomos a absteno da auctoridade4 ,quando ella intervem1 e intervem quasi sempre1 a peleja mais cruel1 porque muito mais desegual4 ,no se ignora a razo d'isso4 ,a corrupo pela promessa e pela ameaa assume as maiores propores2 pelo seu lado o partido hostil ao governo no recua diante de meio algum que possa annullar as influencias contrarias4 ,isto entende-se com todas as parcialidades2 isto acontece em todos os paizes4 ,em #ahgg dizia ,constituinte do ,estado de ,new-,york ,simon ,stern1 mostrando como as corrupes so inevitaveis no systema que combatemos3 ,a lucta de dois partidos exclusivos no fra smente a colligaes eleitoraes em que a independencia sacrificada1 tambem suscita e importa fatalmente a corrupo4 ,desde que um dos partidos se soccorre a expedientes immoraes1 o outro julga-se obrigado a proceder do mesmo modo4 ,quererieis vs obrigar uma das parcialidades combatentes a no luctar seno em condies de lealdade8 ,ninguem vos escutaria4 ,valeria isso o mesmo que aconselhar a um exercito a que marchasse com as ss armas da justia e da verdade contra outro exercito bem provido de espingardas e de canhes4 ,ora este que o genio das democracias8 ,isto inevitavel nos regimens liberaes8 ,se o fosse1 a democracia seria uma loucura1 e a liberdade uma maldio4 ,mas no o 4 ,desde que todos os partidos possam obter uma representao proporcional1 desde que seja possivel a coexistencia d'elles1 o que soffreguido ser apenas legitima actividade1 e todas aquellas manifestaes violentas1 explicaveis pela necessidade de viver1 que no obedece a lei alguma1 cedero o logar s frmas edificantes d'uma discusso placida1 serena1 pacifica4 ,a ,dinamarca muitas vezes citada como o paiz menos accessivel a corrupes eleitoraes4 ,porque8 ,porque a representao politica l proporcional4 ,e isto naturalissimo4 ,com este systema ha espao para todos os partidos2 no regimen opposto1 para que um viva foroso que outros deixem de existir4 ,qual partido pde resignar-se a isso1 sem ter primeiro assumido todas as formas de luctar8 ,no acabam aqui os mus resultados d'este systema4 ,pde ainda dizer-se em plena verdade que elle sacrifica muitas vezes os homens mais importantes1 mais dignos1 mais illustrados a puras mediocridades1 logo que n'ellas concorram certas condies de importancia1 alis muito secundaria2 e tambem que obriga os partidos mais oppostos em pensamento a colligarem-se por algum tempo1 com manifesta indignidade para todos1 e sem verdadeiro interesse para nenhum d'elles4 ,o primeiro d'estes dois inconvenientes facillimo de perceber4 ,desde que um candidato qualquer1 recommendado pelo seu partido1 se apresenta aos eleitores d'uma dada circumscripo1 eleitores que o no acceitariam por bem ponderosos motivos vem-se forados a offerecer-lhe os seus suffragios com receio de diviso no seu grupo1 e da vantagem que d'isso auferiria a parcialidade opposta4 ,outras vezes acontece que os chefes de partido propem e recommendam1 j muito de proposito1 candidatos obscuros1 sem opinio conhecida1 cujo passado no possa servir de motivo ou de pretexto para fortes opposies4 ,stuart ,mill quem pe em relevo este grave inconveniente1 citando em seu abono o exemplo dos ,estados ,unidos1 onde1 para a eleio do presidente1 nunca o partido mais forte prope os seus homens mais validos1 mais notaveis1 com receio de que um d'esses homens1 pelo facto de ter estado muito tempo a toda a luz da opinio1 possa provocar contra si1 d'uma parte do publico1 objeces que o prejudiquem1 e ter assim menor probabilidade de merecer todos os votos do que uma pessoa qualquer1 em que o publico nunca ouviu fallar4#gg ,as colligaes politicas so um mal necessario na actual ordem de cousas1 mas um mal grandissimo4 ,o producto politico d'estas colligaes no pde deixar de ser pouco definido1 quasi incolor1 inteiramente incapaz de satisfazer os diversos factores politicos que o produziram4 ,no ha sinceridade n'este contracto1 inspirado pela necessidade do momento1 e as transaces estipuladas ou se cumprem1 o que mu para o pensamento fundamental de cada um dos partidos1 ou ento deixam de realisar-se1 o que immoral1 o que pessimo como acto de deslealdade4 ,tudo isto cessar totalmente1 ou1 pelo menos1 diminuir d'um modo consideravel desde que seja proporcional a representao4 ,os homens mais importantes sero exaltados pelo suffragio1 e os partidos1 certos de levarem ao parlamento os cidados em que mais confiam1 conservaro a sua independencia em relao aos outros grupos politicos1 o que perfeitamente digno4 ,diz ,borly#gh3 ,o candidato1 exaltado por dois ou mais partidos1 limita-se ao titulo equivoco de independente2 no passa da meia luz1 da penumbra1 ao passo que o candidato fortemente apoiado pelos seus correligionarios politicos1 accentua-se1 define-se1 colloca-se a toda a luz da sua ida2 no independente1 menos ainda1 catholico1 democrata1 liberal segundo a situao em que se encontra2--com a sua bandeira desfraldada1 elle de si mesmo1 totalmente de si mesmo4 ,seria um nunca findar se quizessemos expr aqui todos os perigos e todos os inconvenientes do systema que combatemos2 os que ahi ficam so mais que muito sufficientes para lhe desnudar a enorme injustia em que elle se basa1 e fazer sentir a todos os espiritos sinceramente liberaes e honestos a urgencia de acabar com este estado de cousas que1 se actualmente tem to funestos resultados1 de futuro os ha de produzir muito maiores4 ,o systema desentranhar-se-ha sempre nos seus fructos naturaes1 e cada uma das suas detestaveis consequencias capitalisar-se-ha em causal d'outras egualmente ms4 a agiotagem do mal1 to terrivel nas suas operaes successivas como a usura ordinaria na sua fatalidade arithmetica4 ,esta ida vai conquistando os dominios da consciencia publica1 e recrutando partidarios convictos e fervorosos em todas as naes e em todos os partidos4 ,este ultimo facto deve ser considerado como um dos mais claros signaes indicativos da sua justia por aquelles que no quizerem ou no podrem comprehender as consideraes theoricas e praticas1 que ahi ficam expostas4 ,uma causa defendida com egual ardor por ,luiz ,blanc e por ,henri ,lasserre1 por ,stuart ,mill e pelo marquez de ,castellane1 pelo que ha de mais coherente entre conservadores ou reaccionarios1 e pelo que de mais puro tem apparecido no partido democratico2 uma causa em que convergem opinies de origens to oppostas1 no pde deixar de ser perfeitamente justa4 ,no tem o sllo discutivel d'uma communho partidaria2 tem o pleno caracter impessoal d'uma grande verdade scientifica4 99 99 99 99 99 ,no data de muito longe a historia da representao politica proporcional4 ,j vimos attribuida a prioridade d'esta ida ao duque de ,richmond#gi1 a ,condorcet e a ,saint-,just#hj1 mas no tivemos meios de verificar a verdade d'essas referencias4 ,nada se perde com isso4 ,se aquelles homens tivessem dado ao seu pensamento uma forma lucida e aproveitavel1 as suas idas seriam geralmente conhecidas1 e todos os escriptores modernos os citariam com o merecido louvor4 ,porque nada d'isto se d1 certo que esta causa lhes no deve servios dignos de meno4 ,a probidade historica 1 felizmente1 uma virtude frequentissima4 ,a primeira exposio clara e perfeita dos principios da representao proporcional foi feita por ,victor ,considrant4 ,consta d'um folheto publicado em #ahdf com este titulo3 ,lettre aux membres du grand conseil de ,genve4 ,e4 ,naville1 a quem devemos esta indicao1 affirma que a ida da representao proporcional est exposta n'essa carta com uma nitidez irreprehensivel#ha4 ,esta carta foi determinada pelas resistencias oppostas a uma proposta inspirada por ,v4 ,considrant a ,hoffmann1 e por este offerecida em #ahdb ,assembla ,constituinte de ,genebra4 ,as desconsideraes com que foi recebida esta proposta repetiram-se depois da publicao d'aquella carta1 a despeito dos esforos d',andr ,alliez1 secretario d'aquella ,assembla1 no sentido de ser consagrada nas leis a distinco importantissima de ,v4 ,considrant entre voto deliberativo e voto representativo#hb4 ,deixando para depois a narrao da varia fortuna1 que tem corrido na ,suissa a ida da representao proporcional1 porque queremos seguir n'este esboo a ordem chronologica1--diremos j que ella entrou no espirito francez em #ahej1 por esforos do eminente publicista ,e4 de ,girardin1 que lhe consagrou uma serie de notaveis artigos no seu jornal1 a ,presse#hc4 ,no sendo nosso proposito dar uma noticia bibliographica relativa a esta questo1 no podemos comtudo deixar de mencionar o trabalho d'aquelle brilhante publicista1 que projectou sobre o problema da representao proporcional a luz do seu grande talento e o prestigio do seu grande nome4 ,a ,dinamarca foi o primeiro paiz que ensaiou praticamente o pensamento da representao proporcional4 ,teve isso logar em #ahee1 por iniciativa do mathematico ,andrae1 ento ministro da fazenda e presidente do conselho de ministros4 ,depois da reforma eleitoral1 realisada n'aquelle paiz em #ahdi sob as influencias do movimento revolucionario francez de #ahdh1 o systema das maiorias1 exercido n'uma grande extenso1 punha em relevo os seus inconvenientes todos2 foi ento que o mathematico1 diz ,lytton1 secretario da legao ingleza em ,copenhague1 respondendo s circulares de lord ,clarendon e de lord ,russel1--foi ento que o mathematico descobriu um erro de arithmetica no facto de se operar uma diviso por dois onde era necessaria uma regra de proporo1 e que o homem de ,estado viu claramente n'esse erro uma injustia social das mais detestaveis consequencias4 ,o systema do quociente eleitoral 7assim designado geralmente o processo eleitoral dinamarquez7 foi ensaiado em pequena escala1 mas nem por isso os seus bons effeitos deixaram de manifestar-se logo4 ,foi tentada a experiencia para as eleies do ,rigsraad1 que o corpo legislativo da ,dinamarca2 mas1 sendo #hj os deputados a essa assembla1 s #cj eram eleitos por aquella frma1 porque #cj pertenciam aos ,estados ,provinciaes e #bj eram da nomeao da coroa4 ,apesar d'isso1 diz o citado diplomata1 a experiencia serviu para demonstrar que o pensamento da representao proporcional era realisavel4 ,est em prtica ha oito annos 7isto era escripto em #ahfc7 sem difficuldade alguma1 sem que cousa alguma haja obstado sua aco4 ,praticou-se1 logo praticavel2 realisou-se1 logo realisavel4#hd ,a obra do estadista dinamarquez no teve precedentes que a inspirassem4 certo que havia j os trabalhos de ,victor ,considrant1 a proposta de ,hoffmann1 e os famosos artigos de ,girardin2 mas todos os escriptores d'esta especialidade so contestes em affirmar que tudo isso era desconhecido na ,dinamarca4 ,a lei eleitoral dinamarqueza de #ahee foi substituida pela lei de #ab de julho de #ahfg4 ,em #ahga affirmava o sr4 ,naville que se trabalhava activamente n'aquelle paiz para dar ao systema do quociente eleitoral a maxima extenso possivel4 ,ignoramos o resultado d'esses esforos4 ,ao nome do ministro ,andrae costume associar sempre o de ,th4 ,hare1 dividindo-se pelos dois a gloria de determinarem o grande movimento reformador que1 a partir de #ahfj1 se tem manifestado1 com intensidade recrescente1 na ,europa1 na ,america e na ,oceania4 ,parece-nos que com toda a razo que isso se faz4 ,aquelle1 antecipando-se opinio do seu paiz1 consagrou1 pela primeira vez1 n'uma lei a proporcionalidade da representao politica2 este1 publicando a sua grande obra sobre esse assumpto1 provocou as mais vivas e interessantes discusses sobre o direito eleitoral1 e contribuiu poderosamente para que a ,inglaterra1 em #ahfg1 pozesse prova da experiencia o principio que elle to notavelmente apostolara4 ,o seu systema1 a sua frma prtica de realisar a representao das maiorias no foi acceito2 mas sem a forte propaganda de ,th4 ,hare no teria sido admittido o systema do voto incompleto1 proposto por lord ,russell em #ahfg1 nem o do voto cumulativo1 proposto por ,lowe em #ahgj4 ,acceitar o principio era o essencial2 experimentar um ou outro dos processos offerecidos era cousa secundaria4 ,a obra fundamental de ,th4 ,hare foi publicada em #ahei com este titulo3 ,treatise on the election of ,representatives parliamentary and municipal4 ,stuart ,mill sentiu por ella todo o enthusiasmo de que era capaz o seu genio inglez1 e foi at dizer1 apreciando aquelle trabalho1 estas notaveis palavras3 ,so taes e to numerosas as vantagens d'este plano que eu1 pela minha parte1 considero-o como um dos mais assignalados progressos que at hoje tm sido realisados na theoria e na prtica do governo representativo4 ,depois da publicao d'aquella obra1 muitos parlamentos comearam de preoccupar-se com a ida da representao proporcional4 ,o primeiro foi o da ,nova-,galles do ,sul em #ahfb4 ,relatado favoravelmente pela commisso incumbida de o estudar1 o projecto1 moldado nas idas de ,th4 ,hare1 depois de vivamente discutido foi approvado por #bd votos contra #bj2 infelizmente1 porm1 uma mudana ministerial realisada n'essa occasio obstou a que elle fosse definitivamente convertido em lei do paiz#he4 ,em #ahfc1 o parlamento da ,victoria1 na ,australia1 admitiu discusso uma proposta eleitoral na frma do voto cumulativo2 a proposta foi rejeitada na votao1 mas as discusses foram to vivas1 to calorosas que1 provavelmente1 no passar muito tempo sem que ellas produzam o seu natural resultado1 o resultado que sempre fructeam as idas justas e fecundas#hf4 ,a reforma eleitoral foi discutida no parlamento inglez em #ahfg1 exactamente quando ella comeava a ser considerada pela ,assembla ,constituinte do ,estado de ,new-,york4 ,foi ,stuart ,mill quem primeiro ergueu a sua voz na camara dos communs em defesa da reforma4 ,sustentou a representao pessoal pelo systema do quociente eleitoral1 isto 1 o pensamento de ,th4 ,hare1 ao qual o incomparavel publicista deu o prestigio da sua palavra eloquente e o credito do seu nome1 venerado em todo o mundo4 ,as palavras de ,mill foram ironisadas na camara e na imprensa4 ,o ,times1 o proprio ,times1 fez muito espirito custa d'ellas444 ,na camara dos lords1 onde a questo foi posta a toda a luz por lord ,cairns e brilhantemente tratada por lord ,russell1 a discusso foi calorosa1 viva1 fecunda e seriissima1 como costumam sel-o sempre as discusses d'aquella assembla4 ,o governo oppoz-se energicamente proposta de lord ,cairns1 mas1 apesar d'isso1 ella teve a seu favor #adb votos contra #ea e na camara dos communs #bgc contra #bjd4 ,a data da lei1 em que foi convertida aquella proposta1 de #cj de julho de #ahfg4 ,a lei estatuiu que1 em todos os collegios de tres representantes1 a eleio se fizesse por listas incompletas4 ,logo diremos em que consiste este processo2 por'ora basta-nos dizer que este processo eleitoral foi1 pela primeira vez1 em #ahfb1 exposto e sustentado em ,genebra por ,carteret4 ,a lei de #cj de julho de #ahfg foi uma grande victoria para o principio da representao proporcional1 apesar de serem materialmente pouco importantes os effeitos immediatos d'ella4 ,desde aquella deciso legislativa1 o principio ficou tendo por si a auctoridade do primeiro parlamento do mundo4 ,esta a sua importancia4 ,de resto1 applicando-se a lei apenas aos collegios de tres representantes1 e no havendo mais de #ab collegios n'essa condio1 claro est que foi pequena1 muito limitada a utilidade prtica d'esse acto legislativo na ,inglaterra4 ,mas as idas1 uma vez entradas na consciencia d'aquelle povo1 no deixam de estender-se1 de ampliar-se progressivamente1 se a experiencia as sancciona4 ,com effeito1 em #ahgj os conselhos d'escola de ,inglaterra foram eleitos pelo systema do voto cumulativo1 e em #ahgb a camara dos communs applicou aquelle processo eleio dos conselhos da ,escocia4 ,a opinio publica1 que a principio recebera com reservas a ida da eleio proporcional1 foi perdendo pouco a pouco as suas reservas1 e est hoje inteiramente do lado d'ella4 ,n'uma carta dirigida ao jornal de ,genebra em #af de janeiro de #ahgc pelo veneravel presidente da associao reformista d'aquella cidade1 lemos que o ,times em #ahga1 em vez das suas insulsas ironias1 tinha para esta questo as seguintes palavras3 ,pde discutir-se o melhor processo prtico da representao proporcional1 mas o principio em si1 esse est j fra de toda a discusso4 ,dissemos acima que a assembla constituinte de ,new-,york se tinha occupado do pensamento da reforma em #ahfg4 ,para realisar esta reforma organisou-se uma sociedade1 presidida por ,david ,dudley ,field1 que offereceu ,constituinte um relatorio muito importante sobre a questo1 junto a uma memoria notavel redigida por ,simon ,stern4 ,em #ahgb1 a assembla legislativa e o senado de ,new-,york approvaram uma proposta1 que applicava o voto cumulativo s eleies municipaes2 mas no foi adiante1 porque o governador d'aquelle ,estado lhe oppoz o seu veto em #cj de abril d'aquelle anno4 ,na ,america1 a primeira deciso legislativa a este respeito data de #ahgj1 e teve logar no ,estado da ,pennsylvania1 a esforos do senador ,buckalew1 que1 por mais d'um titulo1 benemerito d'esta causa4 ,a #d de maro d'aquelle anno1 o corpo legislativo da ,pennsylvania approvou uma proposta de ,buckalew para que o processo do voto cumulativo fosse applicado s eleies municipaes da cidade de ,bloomsbourg2 os resultados foram magnificos1 e pela lei de #b de junho d'esse anno estendeu-se aquelle processo eleitoral a todas as eleies camararias d'aquelle ,estado#hg4 ,em #ab de dezembro de #ahgj1 o sr4 bispo de ,vizeu apresentou nossa camara electiva um projecto de lei eleitoral1 em que traduzia o principio da representao proporcional pelo systema dinamarquez1 sensatamente modificado em alguns pontos importantes4 ,no relatorio1 que procedeu esse projecto de lei1 o sr4 bispo de ,vizeu1 depois de citar os exemplos da ,inglaterra e da ,dinamarca1 dizia3 ,guiado tambem pelos mesmos elevados principios e por to insinuante exemplo1 e convencido de que sou fiel interprete do sentimento nacional1 favoravel sempre a tudo quanto tende a ampliar e a garantir as liberdades publicas1 no hesitei em formular e em submetter sanco do corpo legislativo uma proposta de lei eleitoral1 que tem por fim conseguir a representao proporcional na constituio da camara electiva1 adoptando para esse fim o processo que melhor pde assegurar esses resultados1 se no com o rigor das mais exigentes theorias1 pelo menos com a maxima perfeio1 a que possivel attingir no meio das innumeras difficuldades1 que embaraam os trabalhos d'esta ordem#hh4 ,infelizmente1 o ministerio de que fazia parte aquelle illustrado1 liberal e honradissimo estadista poucos dias viveu depois da apresentao d'aquella proposta1 e1 por isso1 nem sequer foi esta discutida no parlamento2 mas a opinio publica recebeu-a muito bem1 a imprensa occupou-se largamente d'ella1 e1 por este motivo1 no foram de todo frustrados os trabalhos do veneravel prelado de ,vizeu4 ,em #ahgb1 o ,estado de ,dzaret acceitou um projecto de constituio1 em que1 para todas as eleies1 acceito o voto cumulativo4 ,no ,illinois1 o povo1 consultado por um plebiscito sobre a necessidade do voto cumulativo1 respondeu affirmativamente por uma grande maioria 7#bi3jje votos74 ,em ,washington1 o senado e a camara dos representantes deram a esta reforma a importancia que ella merece4 ,o senador ,buckalew defendeu este principio desde #ahgg2 o senado nomeou uma commisso para o estudar1 a qual lhe foi unanimemente favoravel1 e1 em #ahgj1 acceitou-o4 ,no sabemos o que se seguiu depois#hi4 ,o ,brazil reformou em #ahge a sua legislao eleitoral1 dando representao s minorias pelo systema das listas incompletas4 ,a reforma applicou este processo eleio dos eleitores geraes do imperio1 dos deputados ,assembla ,geral1 e dos membros das ,assemblas ,legislativas ,provinciaes4 ,o documento legislativo que consagra este principio o decreto n4 #b3fge de #bj de outubro de #ahge4 ,a ,hespanha em #ahgf applicou tambem aquelle systema s eleies municipaes4 ,na sesso de #ah de fevereiro d'este anno1 a nossa camara electiva ouviu uma brilhante defesa da representao proporcional no discurso pronunciado pelo sr4 conselheiro ,j4 ,luciano de ,castro1 a proposito do projecto de reforma administrativa apresentado pelo sr4 ministro do reino ,a4 ,r4 ,sampaio1 e relatado pelo sr4 deputado ,julio de ,vilhena4 ,n'essa occasio ninguem mais usou da palavra sobre este assumpto2 mas1 a proposito do projecto de lei eleitoral1 de #i de maro d'este anno1 apresentado na sesso de #ah do mesmo mez1 a representao das minorias foi amplamente discutida na camara4 ,defenderam-na com notavel vigor os srs4 deputados ,sousa ,lobo1 ,pinheiro ,chagas e ,luciano de ,castro1 e foram-lhe hostis o sr4 ministro da justia ,barjona de ,freitas1 e o relator do projecto eleitoral1 o sr4 deputado ,lopo ,vaz4 ,na sesso de #ah de fevereiro1 o sr4 ,luciano de ,castro offereceu uma proposta de lei1 moldada pelo projecto definitivo da associao reformista de ,genebra1 para a representao das minorias nas eleies municipaes4 ,no foi discutida4 ,na sesso de #bb de maro aquelle notavel estadista1 que1 pelo seu grande talento e pela sua superior illustrao1 uma das mais justas glorias do parlamento portuguez1 desenvolvendo o pensamento da proposta apresentada em #ah de fevereiro1 applicou-o1 n'um bem elaborado projecto1 eleio dos deputados4 ,receiando-se de que o projecto parecesse camara excessivamente complicado1 apresentou1 para essa hypothese1 uma outra proposta1 extremamente simples1 com applicao restricta a ,lisboa e ,porto1--proposta moldada sobre as leis que vigoram no ,brazil desde #ahge1 na ,inglaterra desde #ahfg e na ,hespanha desde #ahgf4 a traduco do systema do voto limitado1 ou das listas incompletas4 ,na sesso de #ai de maro1 ainda o sr4 ,luciano de ,castro apresentou no parlamento uma outra proposta para o mesmo fim4 ,esta proposta tinha sido redigida pelo sr4 ,jos ,barbosa ,leo1 que incumbiu aquelle deputado de a apresentar na camara4 ,por proposta d'elle foi publicada no ,diario das sesses da camara1 de #bg de maro4 99 99 99 99 99 ,eis a largos traos esboada a historia d'esta ida4 curta pelo espao de tempo que abrange1 mas importantissima pela natureza dos factos a que se refere4 ,no momento actual1 relanando os olhos pelas naes mais cultas de todo o mundo1 vemos que o principio da representao proporcional domina os espiritos mais devotados aos grandes interesses da democracia4 ,chegou ao periodo da sua maturidade esta ida4 ,podem os partidos insensatamente conservadores oppr difficuldades sua realisao prtica1 illudindo a consciencia publica com adiamentos e opportunismos2 mas no podem mais nada4 ,os partidos mais adiantados honram-se de inscrever nos seus programmas o principio da reforma eleitoral2 em toda a parte surgem associaes expressamente organisadas para a melhor1 para a mais forte propaganda d'essa ida4 ,e4 ,naville cita estas sete associaes1 notaveis e benemeritas pelos esforos empregados em favor d'esta causa3 a de ,genebra 7#ahfe71 a de ,new-,york 7#ahfg71 a de ,zurich 7#ahfh71 a de ,londres 7#ahfi71 a de ,chicago 7#ahfi71 a de ,neuchtel 7#ahfi71 a de ,roma 7#ahga74 ,no sabemos de mais1 mas crivel que outras se tenham formado desde #ahgc1 de que datado o documento a que nos soccorremos n'esta parte do nosso trabalho4 ,dos trabalhos de ,e4 ,naville1 classicos n'esta materia1 o ultimo1 que conhecemos1 d'aquelle anno#ij4 ,este veneravel publicista1 terminando a sua ,memoria1 dirigida ao jornal de ,genebra1 diz estas eloquentes palavras3 ,temos visto com a maior commoo a nossa causa crear para si centros de actividade em ,athenas e em ,roma4 ,dos tres velhos fcos da civilisao do mundo1 falta apenas ,jerusalem2 mas o espirito vindo de ,jerusalem no estranho obra proseguida pelos que vem1 na introduco d'um novo elemento de justia1 a base da ordem publica1 e1 na suppresso de luctas1 que no teem razo de ser e desenvolvem sempre paixes hosts1 uma applicao directa dos principios da civilisao christ4 ,quando uma expanso d'esta ordem precedida de #ab annos de trabalho indefesso2 quando1 pela palavra e pela penna1 isoladamente e por meio de associaes1 se tem feito1 d'um pensamento desinteressado e nobilissimo1 o destino d'uma grande parte da vida2 quando a causa que se ha servido to bem e por tanto tempo1 tem um grande cunho social e humanitario2 quando se d isto1 palavras como aquellas so a maior gloria d'um nome1 e traduzem a maior felicidade que a consciencia humana pde alcanar4 ,michelet disse cousa como aquillo ao terminar a sua ,historia da ,frana3 despediu-se d'ella com saudade o operario infatigavel1 o espirito amantissimo dos homens e das cousas4 ,e4 ,naville1 ainda em pleno combate1 arranca do corao aquella phrase feita de bondade e de luz4 ,quem tem alma para sentir aquillo1 est pago de todos os sacrificios por mais custosos que sejam1 porque nada ha comparavel aos intimos gosos d'uma consciencia em plena certeza de haver feito o bem6 ,,notas ,,de ,,rodap3 #gj ,le gouvernement reprsentatif1 pag4 #aeb4 #ga ,diario da ,camara dos srs4 ,deputados1 sesso de #ai de maro de #ahgh1 pag4 #fig4 #gb ,rforme lectorale de la reprsentation des minorits1 pag4 ,,vii4 #gc ,de la rforme et de l'organisation normale du suffrage universel1 pag4 #ec4 #gd ,revue des deux mondes1 #ae mai1 #ahgj4 #ge ,de la rforme et de l'organisation du suffrage universel1 pagg4 #ec e #ed4 #gf ,revue de la ,phil4 ,posit41 tom4 ,,iv4 #gg ,le gouvernement reprsentatif1 pag4 #aef4 #gh ,reprsentation proporcionelle de la majorit et des minorits1 pag4 #dd4 #gi ,ph4 ,bourson1 tude ,politique1 pag4 #gg4 #hj ,m4 de ,castellane1 ,essai sur l'organisation du suffrage universel en ,france1 pag4 #adg4 #ha ,la rforme electoral en ,france1 pag4 #cg1 not4 #hb ,e4 ,naville1 cit41 pag4 #hb e seg4 #hc ,ph4 ,bourson1 cit4 pag4 #gg1 e ,e4 de ,girardin1 ,questions de mon temps1 tom4 ,,viii1 pag4 #edd e segg4 #hd ,relatorio de ,lytton1 secretario da legao ingleza em ,copenhague1 dirigido ao seu governo em #ahfc1--;cit4 por ,e4 ,naville1 ,la question lectorale en ,france et en ,amrique1 pag4 #dh e segg4 #he ,la question lectorale en ,europe et en ,amrique1 par ,e4 ,naville1 pag4 #ed4 #hf ,cit4 pag4 #bc e segg4 #hg ,e4 ,naville1 ,journal de ,genve1 #bb ,janvier1 #ahgc4 #hh ,diario das ,camaras1 sesso de #ad de dezembro de #ahgj4 #hi ,cit4 carta de ,e4 ,naville ao jornal de ,genebra4 #ij ,cit4 jornal de ,genebra4 ,,capitulo ,,iii ,summario4--,systemas da representao proporcional4 impossivel a sua exacta classificao4 ,a de ,e4 ,naville1 inacceitavel4--,systema da pluralidade simples1 de ,e4 de ,girardin4 irrealisavel4 ,variante d'este systema devida ao sr4 de ,layre4--,systema eleitoral ,hare-,andrae4 ,differenas entre a lei dinamarqueza e o projecto de ,th4 ,hare2 razo d'ellas4 ,principaes disposies da lei dinamarqueza de #ahfg4 ,variantes d'este systema por ,aubry-,vitet e pelo sr4 bispo de ,vizeu4 ,principaes disposies do projecto de lei portugueza de #ab de dezembro de #ahgj4 ,objeces contra o systema ,hare-,andrae2 sua discusso critica4--,systema do voto cumulativo4 ,sua perfeio theorica e seus defeitos praticos4 ,alguns factos relativos pratica d'este systema na ,inglaterra e na ,america4--,systema do voto limitado ou das listas incompletas4 arbitrario no seu fundamento2 confirmao historica dos inconvenientes d'este systema previstos por ,morin em #ahfg4 ,em casos normaes1 um tero dos eleitores pde ser inteiramente sacrificado4 ,adduz-se um calculo comprovativo d'isto4 ,este systema no ,brazil e na ,hespanha4 ,extractos da lei brazileira e da lei hespanhola4 ,variante do duque d',ayen4--,systema de ,th4 ,furet4 ,exposio e critica4 engenhoso1 mas improporcional nos seus resultados e arbitrario na sua base4--,systema do suffragio uninominal4 ,offerecido para remediar os defeitos do processo ,hare-,andrae1 no os remedeia1 aggrava-os4 ,demonstrao4--,indicao do systema que acceitamos por mais racional e mais pratico4 ,transio para o capitulo seguinte4 ,vamos expr e criticar os principaes systemas offerecidos para a resoluo do problema eleitoral1 de que provamos a urgencia e esboamos a historia no capitulo precedente4 ,seguiremos n'esta exposio critica a ordem chronologica1 certos de que qualquer classificao que tentassemos fazer d'aquelles systemas seria de todo o ponto arbitraria4 ,e4 ,naville dividiu todos os processos eleitoraes1 subordinados ida da representao proporcional1 em dois grupos3 systemas empiricos1 que procuram obter a representao das minorias1 sem se preoccuparem com o caracter proporcional d'essa representao1--e systemas racionaes1 que1 partindo do principio da proporcionalidade1 estabelecem os meios da sua realisao pratica4 ,incluiu no primeiro grupo os processos da pluralidade simples1 do voto limitado e o do voto cumulativo1 e1 no segundo1 os processos da representao pessoal1 da representao proporcional e o do suffragio uninominal#ia4 ,esta classificao inacceitavel4 ,em primeiro logar incompleta1 no comprehendendo muitos processos que no so facilmente reductiveis a algum d'aquelles dois grupos4 ,depois1 no verdadeira no seu fundamento1 porque com os processos empiricos1 com qualquer dos processos empiricos1 possivel1 em alguns casos1 proporcionalisar a representao politica2 ao passo que1 em muitos casos1 os processos racionaes1 se do representao s minorias1 certo que lh'a no do proporcionalmente sua importancia4 ,o processo da pluralidade simples 1 theoricamente1 o mais proporcional de todos2 o processo do voto cumulativo est exactamente nas mesmas condies4 ,por outro lado1 o processo do suffragio uninominal1 que o de ,e4 ,naville1 inteiramente opposto ao verdadeiro espirito da proporcionalidade eleitoral1 porque1 em muitos casos1 affecta a candidatos os votos dados a outros1 que at podem ser de parcialidade contraria6 ,evidenciar-se-ho estes inconvenientes na sequencia d'este capitulo4 ,por agora basta o que fica dito4 99 99 99 99 99 ,o processo eleitoral da pluralidade simples1 devido a ,e4 de ,girardin1 o mais antigo e o mais simples de todos4 certo que antes d'este illustre publicista ter apresentado a sua ida1 o que teve logar em #ahej1 ,victor ,considrant havia proposto1 para a eleio do conselho federal da ,suissa1 um systema eleitoral animado das mesmas intenes2 mas nem os cantes da ,suissa o acceitaram1 nem1 apesar de engenhoso1 esse systema mereceu impressionar a consciencia publica4 ,eis no que consiste o famoso processo de ,girardin1 to vivamente discutido na ,frana e fra d'ella3 ,nenhum eleitor1--traduzimos as palavras de ,girardin1--nenhum eleitor pde escrever no seu boletim mais que um nome4 ,se o boletim contiver muitos nomes1 ser lido o primeiro e os outros considerados como no escriptos4 de #aj4jjj3jjj o numero de eleitores francezes1 mas o numero dos eleitores effectivos ainda no passou de #g4ejj3jjj4 ,a unidade eleitoral ser constituida por #aj3jjj eleitores1 que1 vizinhos uns dos outros ou dissiminados por todo o paiz1 tenham perante a urna o mesmo pensamento4 ,dividindo #g4ejj3jjj por #aj3jjj1 temos o quociente de #gej1 numero dos representantes4 ,por esta frma o deputado ser representante da ,frana1 e no mero delegado d'um departamento4 ,o deputado fica livre1 respectivamente ao eleitor1 de toda a dependencia1 de toda a presso4 ,pela sua parte o eleitor no soffre as impertinencias dos candidatos2 no tem que temer as ameaas1 nem que resistir s seduces que1 no actual systema1 o perseguem a toda a parte1 o illaqueam por todos os modos4#ib ,theoricamente1 nada mais perfeito1 nada mais proporcional2 mas na pratica so tantas as difficuldades d'este systema que podemos dizel-o de todo o ponto inexequivel4 ,no plano de ,girardin entra como elemento essencial a unidade de collegio4 ,ora1 dada a unidade de collegio1 salta logo aos olhos o seguinte inconveniente3 os candidatos populares attrahem a si um considerabilissimo numero de votos1 #e1 #aj1 #bj vezes o quociente eleitoral cada um1 ao passo que uma minoria pouco numerosa1 distribuindo calculadamente os seus suffragios1 logra-se d'um bom numero de representantes1 em grande poro de casos superior aos que a maioria obtem4 ,o problema eleitoral fica invertido4 ,as minorias so representadas1 as maiorias ficam sem representao condigna6 ,nas assemblas legislativas o voto d'um deputado que houvesse obtido #djj3jjj suffragios1 por exemplo1 seria annullado pelo voto do que apenas tivesse merecido #bj3jjj suffragios4 isto proporcional8 ,e isto justo8 ,como supprir to flagrante iniquidade8 ,alguem#ic se lembrou j de remediar este inconveniente1 propondo que se contasse o voto do primeiro como valendo 7na hypothese figurada7 #bj vezes o voto do segundo2 mas isto1 como claro a todas as vistas1 seria inconvenientissimo4 ,acabaria com a egualdade dos representantes1 que uma das principaes condies praticas do regimen parlamentar1 e1 em muitos casos1 reduzindo consideravelmente o numero de deputados1 collocaria nas mos de poucos homens todos os destinos d'uma nao4 ,ora d'este modo falsear-se-ia a indole propria do poder legislativo1 em que se requer a mais extensa discusso das propostas1 o encontro de todas as opinies1 o embate de todas as escolas1--o que s possivel em assemblas numerosas e eguaes4 ,ha uma variante d'este processo1 proposta pelo sr4 de ,layre4 ,consiste em applical-o1 no nao toda formando um s collegio1 mas a circumscripes formadas por districtos ou departamentos1 depois de fixado o numero de votos necessario para se ser eleito4 ,este processo preferivel ao de ,girardin1 porque attenua consideravelmente o inconveniente da accumulao de suffragios nos candidatos populares4 ,infelizmente1 attenua-o smente1 no o extingue de todo4 99 99 99 99 99 ,segue-se o systema eleitoral ,hare-,andrae4 ,aproveitando a ida de ,ph4 ,bourson#id1 comprehendemos1 debaixo d'uma s designao1 a constituio do legislador dinamarquez e o famoso projecto eleitoral de ,thomaz ,hare4 ,por este modo satisfazemos analogia de idas d'estes dois pensadores1 e1 ao mesmo tempo1 evitamos a pouco util pendencia da prioridade de inveno4 ,entre a lei dinamarqueza 7#ahee7 e os primeiros trabalhos do escriptor inglez 7#aheg7 medeam dois annos apenas4 ,o ministro da ,dinamarca precedeu o escriptor inglez1 mas tudo leva a crer que este1 ignorando inteiramente o que se passava na ,dinamarca1 se inspirou smente da sua propria observao sobre os graves inconvenientes da pratica eleitoral no seu paiz4 ,d'estas coincidencias intellectuaes ha exemplos na historia das sciencias4 ,copiamos de ,stuart ,mill a theoria geral de ,th4 ,hare4 ,mais explicita do que a de ,naville1 e menos extensa e complicada do que a de ,bourson1 a exposio de ,mill sufficiente para fazer conhecer o principal machinismo d'este projecto4 ,nos termos d'este plano1 a unidade representativa1 isto 1 o numero de eleitores com direito a um representante1 seria determinado pelo processo ordinario da tiragem das medias1 dividindo o numero dos votantes pelo numero dos representantes a eleger3 todo o candidato que obtivesse aquelle quociente eleitoral seria eleito1 ainda que os votos d'esse quociente fossem apurados aqui e alm1 n'um grande numero de collegios eleitoraes4 ,os suffragios seriam1 como agora1 dados localmente2 mas o eleitor teria a liberdade de votar por qualquer candidato1 fosse qual fosse a parte do paiz em que elle se apresentasse4 ,por esta frma1 os eleitores que no quizessem ser representados por nenhum dos candidatos locaes1 poderiam contribuir com o seu voto para a eleio da pessoa1 que mais lhes agradasse1 entre as que em todo o paiz se propozessem4 ,dar-se-ia assim realidade aos direitos eleitoraes da minoria1 que1 por outro modo1 virtualmente despojada d'elles4 1 alm d'isso1 da maior importancia que1 no s os que recusam o seu voto aos candidatos locaes1 mas ainda os que votam n'elles e so vencidos1 possam encontrar n'outra parte a representaro que no conseguiram no seu proprio districto4 ,por isso se imaginou obrigar os eleitores a votarem listas de votos contendo muitos nomes alm do nome preferido4 ,o voto do eleitor aproveitaria s a um candidato2 mas se o candidato preferido no vingasse a sua candidatura mingua de suffragios1 o segundo inscripto seria talvez mais feliz4 ,o eleitor inscreveria na lista um grande numero de nomes1 pela ordem da sua preferencia1 para que1 se os nomes primeiro inscriptos no obtivessem o quociente eleitoral ou o obtivessem independentemente do seu voto1 este podesse ser empregado em favor de algum candidato1 que d'elle carecesse para a sua eleio4 ,para obter o numero de representantes de que se constitue o parlamento1 e tambem para obstar a que nomes muito populares attrahissem a si todos os suffragios1 fosse qual fosse o numero de votos que um candidato obtivesse1 nunca se lhe contariam mais do que os necessarios para a eleio d'elle2 os outros eleitores1 que houvessem votado n'elle1 veriam contar os seus votos primeira pessoa que1 nas listas respectivas1 necessitasse d'esses votos e podesse com elles perfazer o quociente determinado4 ,para determinar quaes1 de entre todos os votos obtidos por um candidato1 seriam empregados na sua eleio1 e quaes seriam dados a outros candidatos1 teem sido propostos varios methodos1 de que nos no occuparemos aqui4 ,naturalmente um candidato ficaria com os votos de todos os que no quizessem seno a elle por seu representante2 e quanto aos outros1 a tiragem sorte seria um expediente soffrivel1 mingua de melhor4 ,as listas de votos seriam remettidas a uma repartio central onde os votos seriam contados1 numerados1 etc41 e o quociente attribuido aos candidatos que podessem attingil-o1 at que se completasse a camara1 sendo preferidos os primeiros votos aos segundos1 os segundos aos terceiros1 e assim por diante4 ,as listas e todos os elementos do calculo seriam collocados em depositos publicos1 e accessiveis a todos os interessados2 e se algum candidato1 tendo obtido o quociente eleitoral1 no houvesse sido proclamado1 ser-lhe-ia permittido reivindicar o seu direito444#ie ,stuart ,mill teve apenas em vista resumir a theoria de ,th4 ,hare1 mas a sua exposio serve egualmente ao systema de ,andrae4 ,as differenas entre este systema e aquelle projecto so devidas diversidade de condies em que estavam a ,dinamarca e a ,inglaterra ao tempo em que eram produzidas as idas do escriptor inglez1 e experimentado o processo do ministro da ,dinamarca4 ,demos um exemplo3 ,o legislador dinamarquez teve o pensamento de deslocalisar inteiramente a representao nacional1 sacrificando as localidades4 ,no o realisou em todo o paiz1 porque lhe prohibiram isso as condies politicas d'elle4 ,applicou o seu processo aos districtos eleitoraes de ,seeland1 de ,lalland-,falster e do ,jutland1 que elegiam o primeiro #g deputados1 o segundo #c e o terceiro #g2 no o applicou ao ,schleswig1 que1 por cada um dos seus districtos1 apenas mandava um deputado ao ,rigsraad1 nem ao ducado de ,holstein1 que se recusou invencivelmente a mandar representantes assembla nacional4 ,mas o pensamento d',andrae1 segundo a affirmao de ,lytton1 a quem o legislador dinamarquez significou todo o seu pensamento1 era1 se isso fosse possivel1 deslocalisar totalmente a representao politica4 ,pelo seu lado1 ,th4 ,hare1 influenciado pela religio1 perfeitamente ingleza1 dos usos inveterados e das velhas tradies1 preoccupou-se seriamente com esta ida3 o parlamento deve ser a imagem da nao1 mas as localidades devem ser devidamente consideradas na representao nacional4 ,a lei dinamarqueza de #ahee foi modificada pela lei de #ab de julho de #ahfg1 mas no foi alterado1 n'esta ultima1 o pensamento fundamental de ,andrae1 nem tambem as cousas se dispozeram por forma a ter esse pensamento toda a extenso legal que elle comporta4 ,o parlamento dinamarquez 7,rigsraad7 ficou composto de duas camaras1 a camara baixa e a camara alta1 o ,folketing e o ,landsthing4 ,para aquella1 a eleio faz-se por maioria2 para esta foi adoptado o systema proporcional1 votando directamente os maiores contribuintes do estado1 e votando indirectamente os outros cidados#if4 ,o pensamento fundamental d'este systema consiste em racionalisar a representao1 dando a cada ida1 a cada partido um numero de representantes proporcional ao numero dos seguidores d'essa ida ou dos membros d'esse partido2 o seu merecimento sobre o processo de ,girardin este3 ao passo que1 no processo de ,girardin1 haveria sempre uma grande perda de votos pela accumulao d'elles nos candidatos mais populares1 no systema ,hare-,andrae nenhum suffragio se perde1 toda a fora eleitoral aproveitada4 ,este systema um dos mais perfeitos que conhecemos4 ,n'uma sociedade superior em civilisao cultura media das sociedades actuaes1 desappareceriam inteiramente as difficuldades d'elle1 e1 em tal caso1 alm de perfeito seria facillimamente exequivel4 ,tem-se dito contra o systema ,hare-,andrae3 ,que elle impraticavel1 por extremamente complicado nas operaes que demanda2 ,que1 nacionalisando a representao politica1 pretere inteiramente os interesses locaes2 ,que a redaco das listas pela ordem da sua preferencia exige nos eleitores uma grande instruco politica que elles no teem2 ,que no previne o meio de realisar as eleies complementares2 ,que impossivel evitar a fraude no apuramento eleitoral1 feito por complicadas operaes successivas2 ,que1 por esta forma de eleio1 as associaes religiosas1 operarias1 ou destinadas a outro fim qualquer ficariam com um poder excessivo1 capaz de perturbar o equilibrio social1 etc4 ,eis1 em summa1 as principaes objeces apresentadas contra este systema4 ,umas no teem razo de ser2 outras teem fundamento1 mas so enormemente exaggeradas4 ,o systema ,hare-,andrae complicado4 ,isto innegavel4 ,mas a complicao d'este systema no d'aquellas que servem justamente condemnao dos processos eleitoraes4 ,porque8 ,porque a complicao d'este systema se no manifesta no exercicio das funces do eleitor1 mas smente nas obrigaes impostas aos que teem a seu cargo dirigir os actos eleitoraes#ig4 ,o eleitor no faz1 na hypothese d'este systema1 mais do que obrigado a fazer em qualquer outro regimen eleitoral4 ,lana na urna o seu voto1 e retira-se4 ,a complicao comea s a partir da contagem e apuramento dos votos1 operaes que ficam ao cuidado d'um pequeno numero de cidados4 ,entre o dia da eleio e a proclamao dos eleitos podem mediar alguns dias2 mas isso que importa8 ,que difficuldades traz8 ,e1 depois1 no seria possivel dar a este pensamento uma forma mais simples1 mais expedita8 ,a experiencia no facilitaria progressivamente o jogo d'este machinismo burocratico8 ,certamente que sim4 ,a extinco das influencias locaes uma das difficuldades mais vezes apresentadas contra a ida fundamental d'este systema4 parte o exaggero com que a difficuldade tem sido proposta1 no se pde dizer que ella seja totalmente destituida de fundamento4 ,no que ns entendamos que o deputado deve ser puramente1 unicamente1 representante d'uma certa zona de terra1 deputado de campanario1 como costume dizer-se4 ,o deputado 1 antes de tudo1 deputado da nao4 ,para ns1 a difficuldade sujeita tem outra razo de ser4 esta3 no estado de indifferentismo politico em que se encontram1 se no todos1 alguns povos pelo menos1 os interesses locaes so o unico meio de que se pde lanar mo para entreter e agitar as foras da opinio publica4 ,supprimido este mobil1 de receiar que a indifferena pelas cousas publicas attinja as propores d'uma paralysia moral4 ,mas o systema da representao pessoal pde ser modificado no sentido das circumscripes provinciaes de #f ou #h deputados1 e1 feito isso1 a representao no perde inteiramente o seu caracter local4 ,a unidade de collegio no 1 a nosso parecer1 condio essencial d'este systema#ih4 ,aubry-,vitet esboa o plano da realisao d'este principio em circulos de #aj deputados2 o sr4 bispo de ,vizeu applicava-o1 no seu projecto de lei de #ab de dezembro de #ahgj1 aos districtos do paiz1 fazendo de cada districto um circulo eleitoral com direito a um numero de deputados correspondente sua populao1 na razo de #a deputado por cada #dj3jjj habitantes#ii4 ,feita esta modificao1 ou outra semelhante1 attenuam-se os inconvenientes1 tantas vezes ponderados1 de se obrigar cada eleitor a inscrever no seu boletim muitos nomes1 e de inscrevel-os pela ordem da preferencia1 que elles lhe merecem4 ,estes inconvenientes so graves2 a objeco que se refere a elles a mais importante de todas4 ,os eleitores no teem1 pela maior parte1 capacidade necessaria para escolherem e classificarem os seus candidatos1 nem meio de harmonisarem o seu boletim com os dos seus correligionarios ou companheiros de voto4 ,os mais apaixonados defensores do systema ,hare-,andrae dizem3 a objeco s valida na hypothese de serem ineptos os eleitores e lhes faltarem os meios de se instruirem e esclarecerem uns aos outros2 ora a imprensa1 as associaes1 as reunies eleitoraes ahi esto para supprirem com a sua lio a ignorancia1 a deficiencia intellectual dos eleitores4 ,a resposta no triumphante4 ,a hypothese da ignorancia dos eleitores verdadeira em todos os paizes4 ,a imprensa1 a tribuna1 o meeting instruem smente os que so capazes de aprender4 ,aprender julgar2 julgar criticar4 ,que instrumentos de critica teem os operarios das fabricas e dos campos1 os artistas mechanicos1 os pequenos proprietarios ruraes1 queremos dizer1 a maior parte dos cidados eleitores8 ,nenhum4 por este lado que o systema ,hare-,andrae se nos afigura mais vulneravel4 ,demasiadamente theorico1 demanda um estado de cultura ainda distantissimo de ns4 facilmente respondivel a objeco relativa s eleies supplementares4 ,para preencher qualquer vacatura bastar estatuir1 alm do quociente eleitoral1 variavel para cada eleio1 o numero de votos necessarios para ser eleito um deputado1 numero que deve ser sempre inferior media dos quocientes eleitoraes2 e1 depois1 dada a vacatura1 por qualquer das causas que costumam produzil-a1 chamar os candidatos que1 nos collegios a que pertenciam os deputados a substituir1 obtiveram maior numero de votos4 ,tambem no tem muito peso o dizer-se que difficillimo evitar a fraude nas operaes do apuramento4 ,para a evitar seria sufficiente isto3 a maior publicidade d'essas operaes1 e pleno direito aos eleitores de verificarem e examinarem as listas eleitoraes1 que1 como sensatamente observou ,s4 ,mill1 podem ser mandadas para a localidade de que sahiram1 e ahi examinadas pelos interessados n'isso1 que so smente os vencidos4 ,ao ultimo argumento produzido contra a representao pessoal1 e que relativo immensa fora das associaes organisadas e dos partidos fortemente constituidos1 responde o eminente publicista1 acima citado1 pelo modo mais claro e mais concludente3 ,os elementos dispersos no gozam1 no podem gozar das vantagens que teem sempre os corpos organisados4 ,como o plano do sr4 ,hare no muda a natureza das cousas1 no pde deixar de esperar-se que os partidos se aproveitem quanto possivel da sua organisao para augmentarem a sua influencia4 ,mas com o systema actual estas influencias so tudo4 ,os elementos dispersos no valem cousa alguma4 ,os votantes que no pertencem a partidos politicos1 grandes ou pequenos1 no teem meio de utilisar os seus votos4 ,o systema do sr4 ,hare d-lhes esse meio444 ,se se affirma que os interesses mesquinhos e as associaes para objectos insignificantes cuidariam logo da sua melhor organisao1 porque hemos de suppr que o grande interesse da intelligencia e da honra nacional seria o unico a desprezar os evidentes beneficios d'uma boa organisao8#ajj 99 99 99 99 99 ,pelo systema do voto cumulativo o eleitor dispe d'um numero de votos egual ao numero de deputados a eleger1 e pde repartir os seus votos por outros tantos candidatos1 distribuil-os desegualmente1 ou dal-os todos a um s4 ,este systema foi apresentado e defendido1 na ,inglaterra1 por ,james ,garth ,marshall1 e proposto camara dos communs por ,lowe em #ahfg1 e1 no mesmo anno1 camara alta por lord ,grey4 ,rejeitado pelo parlamento inglez em #ahfg1 foi1 em #ahgj1 applicado eleio dos conselhos de escola de ,londres e d'outras cidades da ,gran-,bretanha4 ,este systema tem uma grande perfeio theorica4 ,a proporcionalidade da eleio mathematica desde que os partidos calculem rigorosamente os votos de que dispem1 e1 portanto1 o numero de candidatos a propr4 ,um exemplo3 ,circulo de #aj3jjj eleitores com direito a #aj deputados4 ,se #a3jjj eleitores derem os seus votos a um candidato1 este ter #aj3jjj suffragios1 porque1 na hypothese figurada1 cada eleitor dispe de #aj votos4 ,os outros #i3jjj eleitores no podem1 por frma alguma1 conseguir mais que #i deputados1 quer votem todos nos mesmos #i candidatos1 quer se dividam para votarem1 estes n'uns certos nomes1 aquelles em outros4 ,nada mais exacto4 ,infelizmente1 impossivel fazer o calculo exactissimo dos votos de cada partido antes da eleio1 e1 desde que tal calculo se no faa1 o systema pde produzir effeitos totalmente oppostos sua inteno4 ,a ,george de ,peyramont#aja devemos o seguinte calculo comprovativo do que deixamos dito3 ,circulo de #c deputados1 elegiveis por #cj3jjj eleitores1 dos quaes #ai3jjj so conservadores e #aa3jjj republicanos4 ,se os conservadores do os seus votos a um s candidato e os republicanos os dividem entre si1 obteem-se os seguintes resultados3 ,numero de eleitores #cj3jjj ,suffragios dados #ij3jjj ,quociente eleitoral1 ou numero de votos necessario para o vencimento #ae3jjj ,candidato conservador3 #ai3jjj #c #eg3jjj v42 el4 ,primeiro cand4 rep4 mod43 #aa3jjj #c_/b #af3ejj v42 el4 ,segundo cand4 rep4 rad43 #aa3jjj #c_/b #af3ejj v42 el4 ,n'esta hypothese a minoria venceu a maioria4 ,hypotheses como estas seriam frequentissimas2 seriam inevitaveis sempre que a maioria1 presando muito um nome1 e receiando-se de qualquer eventualidade1 accumulasse sobre esse nome muitos votos superfluos4 ,a hypothese inversa pde dar-se tambem4 ,se a minoria no for compacta1 se no for animada do mesmo pensamento1 se1 por qualquer motivo1 os cidados que a constituem se no entenderem1 a maioria vingar todos os deputados do circulo4 ,em poucas palavras1 o systema do voto cumulativo1 para ter uma realisao justa1 necessita duas condies raras e difficeis3 que os partidos calculem com exactido a fora eleitoral de que dispem1 e que nos membros d'esses partidos reine a mais apertada obediencia e a mais stricta disciplina4 ,este systema est em vigor na ,inglaterra e em alguns ,estados do ,norte-,americano1 e ahi se pde ver que no so mero producto da phantasia os inconvenientes apontados4 ,nas eleies dos conselhos de escola de ,inglaterra1 na circumscripo de ,marylebone1 havia #g pessoas a eleger4 ,miss ,garrett obteve #dg3heh votos1 ao passo que ,m4 ,watson foi eleito por #h3cee votos4 ,perto de #dj3jjj suffragios dos que alcanou ,miss ,garrett foram perdidos2 a opinio que ella representava no conseguiu1 na organisao do conselho1 a parte proporcional sua importancia#ajb4 ,nas eleies municipaes de ,bloomsburg1 na ,pennsylvania1 cujo resultado foi julgado muito satisfatorio1 pensou o partido republicano que podia vingar quatro candidatos dos seis que havia a eleger1 por meio d'uma habilidade1 que consistia em apropriar-se dois candidatos democratas1 a quem condecorou com as suas insignias4 ,enganou-se nos seus calculos1 e1 a final1 apenas obteve dois representantes1 dispondo realmente de suffragios1 que1 pelo menos1 lhe asseguravam tres4#ajc 99 99 99 99 99 ,o systema do voto limitado1 primitivamente offerecido para collegios de tres deputados1 pde ser definido1 na generalidade de que susceptivel1 por esta frma3 systema em que o eleitor inscreve na sua lista um numero de candidatos menor do que o de deputados a eleger1 sendo proclamados depois os que1 no apuramento1 obtiverem maioria4 ,foi sustentado no parlamento inglez por lord ,john ,russell e por lord ,cairns1 adoptado em #ahfg para os collegios de tres deputados1 e realisado nas eleies de #ahfh4 ,est em vigor no ,brazil desde #ahge e na ,hespanha desde #ahgfajd4 ,o primeiro grandissimo inconveniente d'este systema a necessidade do arbitrario na fixao do numero de representantes a inscrever nas listas4 ,na hypothese de collegios de tres deputados1 de todas a mais plausivel e a mais frequente1 que razo ha para se suppr em toda a parte s dois partidos em lucta1 e para os imaginar na proporo de um para dois8 ,mas os inconvenientes praticos so muito maiores4 ,na maioria dos casos1 o partido menos numeroso fica sem representantes2 n'outros casos1 a minoria substitue-se maioria1 vencendo-a pelo calculo e pela manha4 ,estes dois inconvenientes previstos por ,morin em #ahfg teem sido j evidenciados pela experiencia4 ,nas eleies inglesas de #ahfh1 segundo ,e4 ,naville#aje a minoria1 apesar de consideravel1 no teve representantes em ,birmingham e em ,glasgow4 ,em ,londres1 pelo que nos diz ,aubry-,vitet#ajf1 o baro de ,rothschild1 que era o mais popular1 o mais querido dos candidatos whigs1 foi vencido porque1 confiando muito nas geraes sympathias do seu chefe1 os liberaes trataram de concentrar todos os seus esforos na eleio um pouco duvidosa dos outros seus candidatos4 ,para evidenciar que1 em casos perfeitamente normaes1 pde ser inteiramente sacrificado um tero dos eleitores1 que 1 de certo1 uma minoria muito consideravel1 damos o seguinte calculo1 na hypothese d'um collegio de tres deputados3 ,numero total de votos #i3jjj ,quociente eleitoral #c3jjj ,maioria #f3jjj ,minoria #c3jjj ,a maioria pde dividir-se em tres grupos de #b3jjj eleitores1 e votar assim3 ,nos candidatos ,a e ,b1 #a4 grupo de #b3jjj eleitores4 ,nos candidatos ,b e ,c1 #b4 grupo de #b3jjj ,nos candidatos ,a e ,c1 #c4 grupo de #b3jjj ,feito isto1 ,a1 ,b e ,c alcanaram #d3jjj votos cada um1 e o candidato da minoria no se logra da sua candidatura porque lhe impossivel1 seja qual for a combinao a que se proceda1 attingir mais do que #c3jjj votos6 ,o caso da minoria supplantar a maioria d-se logo que a maioria se divida1 votando n'um numero de candidatos superior sua influencia1 e a minoria1 sabendo-o1 calcular rigorosamente a distribuio dos seus suffragios4 ,ha ainda uma variante d'este systema devida ao duque de ,ayen4 ,o duque prope que cada collegio d dois deputados maioria de votos1 no podendo cada eleitor votar seno em um4 ,na essencia1 o projecto de lord ,cairns e de lord ,russell4 ,no proporcional nem justo1 porque impossibilita a representao de partidos que no sejam1 nos casos normaes1 os dois mais numerosos de cada circulo4 ,todavia parece-nos que de todas as variedades dos systemas de lista incompleta1 esta a mais acceitavel4 ,pelo menos1 no tem o inconveniente de deixar sem representao a tera parte dos eleitores1 como acontecer muitas vezes nos circulos de tres deputados4 ,no projecto do duque de ,ayen isso impossivel4 99 99 99 99 99 ,no systema proporcional de ,th4 ,furet#ajg1 cada circumscripo eleitoral ha de eleger pelo menos tres deputados1 e cada eleitor tem de votar em tantos nomes quantos os deputados do seu collegio4 ,os eleitores1 por si ou por aquelles a quem esto ligados em communidade de opinies e de interesses1 devem1 segundo ,th4 ,furet1 fazer o seguinte raciocinio3 ,chamado pela constituio do meu paiz a eleger uma fraco da representao nacional1 reconheo que o homem que1 de preferencia a todos os outros1 goza da minha confiana e das minhas sympathias1 e1 por isso julgo dever escolher para meu representante1 ,a4 ,e porque possivel que no vingue a candidatura de ,a1 declaro que1 depois d'este candidato1 preferiria ,b4 ,se nem ,a nem ,b fossem eleitos1 o que eu desejaria em logar d'elles seria ,c2 mas na certeza de que1 se eu no tivesse a eleger seno dois representantes1 as minhas preferencias recairiam em ,a e ,b4 ,classificados os candidatos pela ordem do seu merito1 justo1 pergunta ,th4 ,furet1 attribuir ao suffragio dado a ,c1 que s foi incluido nas listas porque havia tres representantes a eleger1 mas que o no seria se fosse de dois smente a eleio a que se procede2 justo attribuir a esse suffragio a mesma importancia1 o mesmo valor que teem os votos dados a ,a e ,b1 principalmente os dados a ,a8 ,no4 ,se o suffragio dado a ,c vale #a1 vale #b o que foi dado a ,b1 e vale #c o que foi dado a ,a4 ,e assim1 por pontos1 que no simplesmente por votos1 que devem contar-se os suffragios4 ,transcrevemos para aqui o exemplo com que ,furet elucida o seu systema4 ,supponha-se a existencia d'uma circumscripo de #ajj3jjj eleitores1 tendo direito a eleger #d representantes4 ,cada eleitor vota em #d nomes graduados na inscripo4 ,o primeiro dos nomes recebe o suffragio no valor de #d1 o segundo no valor de #c1 o terceiro no valor de #b1 o quarto no valor de #a4 ,na hypothese de que a minoria esteja para a maioria na proporo de #a para #d1 esta tem direito a #c representantes e aquella a #a4 ,conseguir-se-ha isso com este systema8 ,vejamos4 ,a maioria dispe de #ge3jjj votos1 e a minoria de #be3jjj votos1 e os eleitores votam sem discrepancia nos candidatos dos seus partidos4 ,eis o que se apura3 ,a ter #ge3jjj #d #cjj3jjj ,b #ge3jjj #c #bbe3jjj ,c #ge3jjj #b #aej3jjj ,d #ge3jjj #a #ge3jjj ,isto nas listas da maioria2 nas da minoria eis o que liquida3 a ter #be3jjj #d #ajj3jjj b #be3jjj #c #ge3jjj1 etc4 ,a maioria tem #c representantes2 a minoria #a4 ,perfeita proporo4 ,th4 ,furet applica o seu processo ao caso de no ser expressa em numero redondo a relao entre os eleitos da minoria e o numero total dos eleitos1 e defende-a do seguinte modo3 ,se1 como no exemplo dado1 a relao da minoria com a maioria for de #a para #d1 e1 com aquelle numero de votantes1 houver #e ou #f deputados a eleger1 a minoria nem por isso lucrar mais um deputado1 o que ser justo1 porque1 estando para a maioria na relao de #a-a_/d ou #a_/b para #e ou #f1 no tem direito a dois deputados2 mas se em vez de #f forem #g os representantes a eleger1 a minoria estar para a maioria na relao de #a-c_/d para #g1 e1 n'esse caso1 vingado o primeiro nome inscripto1 ficar com relao ao ultimo1 ao setimo1 em condies eguaes s da maioria1 e o empate dever por lei ser decidido pelo modo mais conveniente1 tendo-se em considerao quaesquer alteraes que os eleitores queiram fazer na composio da sua lista1 etc4 ,se for de #dj3jjj o numero de votos da minoria1 e de #fj3jjj os da maioria1 sendo #g o numero dos representantes a eleger1 por aquelle systema obter a minoria #c deputados1 apesar de estar para #g na relao de #b_/e1 e #b_/e de #g no serem exactamente #c4 ,este systema engenhoso1 mas arbitrario e improporcional4 ,obriga o eleitor a preferencias foradas1 que podem no estar na sua consciencia1 e classifica egualmente as preferencias de todos os eleitores1 quando certo que1 na grande maioria dos casos1 as preferencias so diversamente graduadas por elles4 ,alm d'isso1 se a circumscripo a que pertence um dado eleitor tem de eleger #c ou #d deputados1 claro est que cada eleitor tem o mesmo direito1 que no direitos deseguaes1 relativamente a todos esses4 ,ora1 liquidada esta verdade1 fica sem fundamento racional o systema de ,th4 ,furet1 que1 se apreciavel como exercido mathematico1 no o muito como plano politico4 99 99 99 99 99 ,o systema do suffragio uninominal foi apresentado ao parlamento inglez em #ahfi por ,walter ,baily1 exposto e desenvolvido em #ahgj pelo marquez de ,biencourt1 e1 em #ahga1 recommendado ,frana pelo veneravel presidente da ,associao reformista de ,genebra4 ,d'este benemerito apostolo da representao proporcional traduzimos os principaes traos d'aquelle systema3 ,forma-se o quadro dos candidatos4 ,cada candidato offerece e publica uma lista indicando1 pela ordem da sua preferencia1 os outros candidatos a quem quer transferir os suffragios superfluos ou insufficientes que elle possa obter4 ,o eleitor depe na urna o nome d'um s candidato4 ,estabelece-se o quociente eleitoral1 dividindo o numero de suffragios pelo numero de deputados a eleger4 ,os suffragios superfluos1 assim como os insufficientes1 sero transferidos segundo as indicaes fornecidas pelas listas que os candidatos depozeram4 ,o resultado da operao este3 so utilisados todos os suffragios e obtem-se o numero de deputados que se quer1 tendo todos1 directamente ou em virtude da transferencia dos votos1 um numero de suffragios egual ao quociente eleitoral4 ,este systema 1 na essencia1 o da representao proporcional1 com a differena de que o eleitor renuncia a determinar por si o emprego dos suffragios excedentes ou insufficientes#ajh444 ,este systema foi engendrado para remediar o gravissimo inconveniente do systema ,hare-,andrae1 que exige de cada eleitor a inscripo graduada de muitos candidatos2 mas1 se obsta a esse mal1 tem em compensao tantas e to consideraveis difficuldades que1 parece-nos1 se fosse o unico projecto de representao proporcional1 mais valeria a continuao do actual regimen com o seu acervo de iniquidades do que a substituio d'elle pelo do suffragio uninominal4 ,em primeiro logar1 os votos d'uma parcialidade politica podem ser aproveitados para vingar as candidaturas d'uma parcialidade opposta6 ,na impossibilidade de se prever o numero de nomes de cada lista1 necessario para1 em todos os casos1 se operar a transferencia dos votos1 mister affixar em todas as localidades as listas completas dos candidatos de todo o paiz e dos cidados a que elles querem transferir os votos superfluos ou insuficientes4 ,feito isto1 e dada a hypothese de terem pouquissimos votos os primeiros nomes inscriptos1 ou a hypothese inversa1 a de terem obtido um numero grandissimo de suffragios1--esses suffragios1 insufficientes ou superfluos1 vo accrescer aos nomes immediatamente collocados1 que1 em muitos casos1 so os adversarios politicos dos designados antecedentemente6 ,esta objeco irrespondivel1 e1 vingada ella1 annulla quaesquer vantagens sonhadas pelos apresentantes d'este systema4 ,e4 ,naville1 prevendo-a1 procurou desfazel-a do seguinte modo3 ,o facto da transferencia dos suffragios para candidatos de opinies oppostas s dos deponentes d'esses suffragios1 que n'este systema seria excepcionalissimo1 regra constante do regimen actual1 visto que os votos das minorias passam hoje ao partido mais numeroso1 o qual1 por uma fico da lei1 representa a totalidade dos eleitores2 alm d'isso vantagem para eleitores em numero pequenissimo para vencerem uma candidatura sua1 o poderem accrescer com os seus votos eleio do candidato d'outro partido que lhes agrade mais1 ou de que se arreceiem menos#aji4 ,a primeira razo insufficiente2 a segunda1 impossvel4 ,so cousas diversas a fico legal1 que faz do eleito da maioria o representante de todo o circulo1 e a eleio d'um candidato custa de suffragios dados directamente pelos seus adversarios politicos3 mas1 e que fossem analogas estas duas cousas1 no seria aquillo resposta concludente1 visto que o systema do suffragio uninominal ficava assim equiparado aos processos vigentes no mais iniquo1 no mais desastrado dos seus effeitos4 ,a apregoada vantagem de poderem alguns eleitores1 em numero muito minguado para conseguirem a eleio d'um seu representante1 accrescer com os seus votos a uma candidatura opposta1 de que gostem mais1 ou que menos lhes desagrade1 no sabemos como possa dar-se1 visto que a inscripo dos candidatos ha de seguir necessariamente uma ordem determinada1 a alphabetica ou outra qualquer1 e parece-nos que1 s por acaso1 recairo os suffragios em candidatos n'aquellas condies2 mas1 dado que tal vantagem se realise1 ella to falsa1 to contraria ao modo geral de pensar e de sentir1 que1 sinceramente1 magoa-nos ser esposada semelhante ida pelo intelligentissimo presidente da ,associao reformista de ,genebra6 ,n'uma eleio1 sensatamente disposta1 no se discutem sympathias2 discutem-se1 pleiteam-se opinies4 ,quem tem opinies definidas1 assentes1 no pde associar-se exaltao de representantes de opinies oppostas4 ,isto simples e claro4 exactamente pela falta d'esta comprehenso na maioria das consciencias1 que a politica anda muito alheia d'aquella seriedade de caracter1 d'aquella rigidez moral1 que deve ser o esmalte da democracia1 e1 sem o que1 ella no vale mais do que as frmas politicas a que succedeu4 ,no param aqui as ms consequencias d'este systema4 ,meditado para melhorar o processo de ,th4 ,hare1 que exige a inscripo de muitos nomes a cidados que1 pela maior parte1 ou no os conhecem1 ou1 se os conhecem1 so incapazes de graduar a sua preferencia relativamente a elles1--o suffragio uninominal vem1 a final1 a cair exactamente nos mesmos e1 s vezes1 em peiores defeitos4 ,n'aquelle systema o eleitor no conhece os candidatos e vota n'elles inconscientemente2 n'este1 egualmente os no conhece1 e1 apesar d'isso1 vota n'elles6 ,apenas se lhe poupa o trabalho material de escrever uns poucos de nomes4 ,nada mais4 ,depois1 porventura consoante indole do systema representativo a existencia de deputados de differentes categorias1 uns eleitos immediatamente pelos eleitores1 e outros formados a puro beneficio dos seus vizinhos de lista8 ,o suffragio indirecto1 como o estabelece este processo1 consistindo na escolha d'um homem para este nomear outro1 acceitavel1 ainda para aquelles a quem no repugna muito o voto em dois grus8 ,no podem deixar de ser respondidas negativamente estas perguntas4 ,a substituio dos deputados que1 por qualquer motivo1 deixam o seu logar na camara1 quer ,e4 ,naville que se faa pela simples transferencia dos votos d'aquelles deputados para os nomes inscriptos nas listas em que elles alcanaram o quociente eleitoral4 ,ora1 dado o caso de ter obtido poucos votos o nome immediatamente inscripto 7pde no ter obtido voto algum71 e de1 pelo contrario1 em outras listas apresentadas na mesma circumscripo1 terem alcanado muitos suffragios nomes que no attingiram1 apesar d'isso1 o quociente estatuido1--pde acontecer que sejam proclamados cidados que alcanaram poucos votos1 ou que no alcanaram algum1 preterindo-se1 para a representao d'esse circulo1 os nomes que mais se aproximaram do quociente eleitoral pela sympathia pessoal que mereciam aos eleitores6 ,isto no uma incoherencia d'este systema1 mas sim um novo caso da sua injustia4 99 99 99 99 99 ,o ultimo e1 a nosso parecer1 o melhor dos systemas offerecidos para a realisao da proporcionalidade eleitoral --o ,projecto definitivo da ,associao reformista de ,genebra4 este o que acceitamos1 salvas algumas modificaes4 ,vamos expol-o e critical-o no capitulo seguinte1 que o final d'este livro4 ,a preferencia que justamente nos merece tal systema justifica a sua posio n'um capitulo especial4 ,,notas ,,de ,,rodap3 #ia ,la rforme lectorale en ,france1 pagg4 #gf e #ib4 #ib ,questions de mon temps1 tom4 ,,viii1 pag4 #edd e segg4 #ic ,emile ,boutmy1 ,journal de la ,dcentralisation1 cit4 por ,naville1 ,la question lectorale en ,france1 pag4 #gh4 #id ,systme lectorale1 propos par ,m4 ,th4 ,hare41 ,brux41 #ahfd4 #ie ,s4 ,mill1 ,le gouvernement rpresentatif1 traduit par ,m4 ,dupont ,white1 pagg4 #afj1 #afa e #afb4 #if ,eis as disposies textuaes da lei dinamarqueza1 tendentes a proporcionalisar a representao politica3 99 99 99 99 99 #ha4 ,a reunio eleitoral publica4 dirigida pelo presidente do comicio1 que deve especialmente recommendar aos eleitores que indiquem claramente nas suas listas os nomes e a profisso d'aquelles por quem votam4 ,todos os eleitores 7eleitores do segundo gru e eleitores directos7 se apresentam em seguida diante do presidente1 na ordem designada por este ultimo1 e depois de verificada a sua identidade pelo comicio1 recebe cada um do presidente uma lista contendo tantas divises quantos membros do ,landsthing ha a eleger4 ,quando1 apesar do convite feito1 no se apresentar mais ninguem a pedir listas1 procede-se immediatamente votao sem que possa haver discusso a respeito dos candidatos4 #hb4 ,as eleies do ,landsthing fazem-se conforme segue1 segundo o systema chamado proporcional 7,forholdstalsvalg74 ,os eleitores procedem votao enchendo as listas que lhes foram entregues 7 #ha471 as quaes so validas ainda que s contenham um nome4 ,entregam-n'as depois1 na ordem determinada pelo comicio1 ao presidente1 que as recebe todas e as conta4 ,o numero assim obtido dividido pelo dos membros do ,landsthing a eleger no circulo1 e o quociente inteiro 7,forholdstal7 que d'ahi resultar--desprezam-se as fraces-- tomado para base da eleio4 ,depois de mettidas e misturadas as listas n'uma urna ad hoc1 o presidente tira-as a uma por uma1 d-lhes o numero de ordem1 e l em voz alta o nome que figurar cabea em cada uma d'ellas1 o qual ao mesmo tempo escripto por outros dois membros do comicio4 ,as listas que contiverem o mesmo nome pem-se juntas1 e logo que um nome tiver obtido numero de votos egual ao quociente acima mencionado1 interrompe o presidente a sua leitura2 procede-se depois a uma verificao1 contando novamente as listas1 e1 feito isto1 o candidato em questo proclamado eleito4 ,as listas que se tornaram a contar so provisoriamente postas de lado4 ,continua-se depois a leitura das listas restantes1 tendo o cuidado1 cada vez que o nome do membro j eleito fr o primeiro da lista1 de o riscar e de considerar como primeiro o que se seguir na lista4 ,em o segundo candidato obtendo o numero de votos acima determinado1 procede-se como j foi dito1 e1 terminada essa nova eleio1 continua-se a leitura1 riscando sempre os nomes dos candidatos j eleitos1 quando estiverem cabea da lista1 at j no haver listas4 #hc4 ,se esta maneira de proceder no der nenhum resultado1 ou no deixe eleger todos os membros do circulo1 examina-se quaes so os que obtiveram maior numero de votos na leitura das listas1 e essa maioria que decide das eleies que restarem a fazer2 todavia1 ninguem pde ser eleito se no reunir um numero de suffragios maior que metade do quociente mencionado no paragrapho precedente4 ,no caso de diviso egual dos votos1 recorre-se s sortes4 #hd4 ,se no se conseguir assim completar as eleies1 lem-se novamente todas as listas1 e d'entre os candidatos collocados em primeiro logar1 que ainda no foram eleitos1 tomam-se tantos quantas eleies ha a fazer4 ,ento decide a simples maioria4 ,no caso de egualdade de votos1 recorre-se sorte4 99 99 99 99 99 #hg4 ,tudo o que se passar na reunio eleitoral consigna-se n'um registro visado pelo presidente do comicio1 e feito por um dos seus membros4 ,esse registro deve em particular conter apontamentos exactos a respeito do resultado da votao1 numero das listas entregues1 candidatos que obtiveram votos1 e o numero d'elles dado a cada um1 e tambem indicar se houve listas annulladas1 e1 n'esse caso1 porque1 etc4 ,as listas so depois selladas e conservadas com o registro4 ,o presidente do comicio deve informar sem demora os candidatos eleitos da sua nomeao1 convidando-os a declarar se acceitam4 ,se no desistirem nos #h dias seguintes1 entende-se que acceitaram4 ,o mais tardar #h dias depois de expirar esse praso1 o presidente deve entregar ao ministro competente uma copia do registro certificada por elle4 ,em se reunindo o ,landsthing1 apresenta-lhe o ministro essas copias1 accrescentando as demais informaes necessarias4 7,vide ,jornal do ,commercio de janeiro de #ahga desde o n4 #e3aga at #e3ahj47 #ig ,ph4 ,bourson1 cit4 pag4 #ce4 #ih ,revue des deux mondes1 #ae mai1 #ahgj4 #ii ,eis as disposies d'este projecto de lei1 relativas ao apuramento dos votos1 em que est realisado o principio da representao pessoal3 99 99 99 99 99 ,art4 #de4 ,cada districto administrativo constitue um circulo eleitoral4 ,art4 #df4 ,por cada circulo eleitoral ser eleito um numero de deputados correspondente sua populao1 na razo de um deputado por cada #dj3jjj habitantes1 conforme o mappa annexo a esta lei4 99 99 99 99 99 ,art4 #aaj4 ,collocadas as listas sobre a mesa da assembla1 o presidente as ir abrindo e entregando successiva e alternadamente aos escrutinadores1 para lerem em voz alta os nomes votados1 que sero por ambos os secretarios escriptos por extenso1 com declarao do numero dos votos que recarem em cada nome4 ,art4 #aaa4 ,em cada lista ser lido e apurado smente o nome escripto em primeiro logar4 ,art4 #aab4 ,so validas as listas que contiverem menor numero de nomes que o dos deputados a eleger3 se os nomes forem em numero superior1 consideram-se no escriptos os ultimos excedentes ao numero dos deputados4 unico4 ,ter-se-ho egualmente como no escriptos os nomes dos individuos1 que no reunirem as condies de elegibilidade requeridas por esta lei1 e como taes no estiverem comprehendidos na relao publicada na folha official do governo na conformidade do disposto no #b4 do artigo #dc4 ,art4 #aac4 ,o numero total das listas do circulo eleitoral dividido pelo numero de deputados a eleger no mesmo circulo1 dar o quociente eleitoral1 isto 1 o numero de votos preciso para qualquer cidado ficar eleito deputado4 ,art4 #aad4 ,logo que algum cidado obtenha o numero de votos que constitue o quociente eleitoral1 considerar-se-ha o mesmo cidado eleito1 e o presidente o proclamar deputado s crtes4 unico4 ,antes porm da proclamao mandar o presidente verificar1 por meio de contagem1 o numero de listas1 com que se preencheu o quociente eleitoral4 ,art4 #aae4 ,proclamado deputado qualquer cidado1 no se tornar a ler o seu nome1 nem se lhe contar mais votos1 ainda que o mesmo nome esteja em primeiro logar nas outras listas que se abrirem1 nas quaes dever1 n'este caso1 riscar-se o nome j proclamado1 e ler-se smente o nome que se lhe seguir na ordem da inscripo4 ,art4 #aaf4 medida que se for reunindo em outros nomes o numero de votos precisos para perfazer o quociente eleitoral1 iro sendo proclamados deputados os cidados que obtiverem esse numero de votos1 deixando egualmente de ler-se os seus nomes nas outras listas1 e tomando-se em considerao smente os nomes dos immediatos na ordem das listas1 tudo como se acha disposto com relao ao primeiro proclamado1 at se concluir o apuramento de todas as listas4 ,art4 #aag4 ,as listas que contiverem o mesmo nome no logar de preferencia1 sero reunidas em separado e postas de parte1 logo que esse nome obtenha o numero de votos preciso para ser proclamado4 99 99 99 99 99 ,art4 #acb4 ,se occorrer alguma vacatura na representao de algum circulo eleitoral1 logo que a mesma vacatura for declarada pela camara dos deputados1 mandar o governo convocar a respectiva junta geral de districto1 n'um praso que no exceda a trinta dias1 para que proceda ao apuramento do deputado ou deputados que forem necessarios para preencher as vacaturas4 ,art4 #acc4 ,reunida e constituida a junta geral1 pela frma por que tiver funccionado no apuramento geral1 ou constituindo-se na frma prescripta no artigo #ia41 se no for a mesma que tiver funccionado anteriormente1 sero presentes as listas por que se fez o ultimo apuramento geral e complementar1 se tiver havido1 e pelo seu exame e leitura se verificar qual o nome ou nomes1 que1 depois dos j proclamados1 obtiveram maior numero de votos1 independentemente da ordem em que cada um dos nomes estiver inscripto nas listas2 e d'entre estes sero proclamados deputados os necessarios para preencher as vacaturas occorridas4 unico4 ,n'este apuramento supplementar bastar a maioria relativa1 decidindo a sorte no caso de egualdade de votos4 7,diario da ,camara dos srs4 deputados1 correspondente sesso de #ad de dezembro de #ahgj47 #ajj ,stuart ,mill1 ,le gouvernement reprsentatif1 pag4 #aah4 #aja ,cit4 pelo marquez de ,castellane1 ,essai sur l'organisation du suffrage universel en ,france1 pag4 #aed4 #ajb ,b4 ,naville1 ,la question lectoral en ,france1 pag4 #hg4 #ajc ,e4 ,naville1 ,la question lectorale en ,france1 pag4 #hh4 #ajd ,transcrevemos as principaes disposies da lei brazileira1 e1 em seguida1 as da lei hespanhola3 99 99 99 99 99 #i4 ,installada a mesa parochial1 comear a chamada dos votantes1 cada um dos quaes depositar na urna uma cedula fechada por todos os lados1 contendo tantos nomes de cidados elegiveis1 quantos corresponderem a dois teros dos eleitores que a parochia deve dar4 ,se o numero de eleitores da parochia exceder o multiplo de tres1 o votante addicionar aos dois teros um ou dois nomes1 conforme fr o excedente4 99 99 99 99 99 #ag4 ,para deputados assembla geral1 ou para membros das assemblas legislativas provinciaes1 cada eleitor votar em tantos nomes quantos corresponderem aos dois teros do numero total marcado para a provincia4 ,se o numero marcado para deputados assembla geral e membros da assembla legislativa provincial fr superior ao multiplo de tres1 o eleitor addicionar aos dois teros um ou dois nomes de cidados1 conforme fr o excedente4 7,art4 #b4 do decreto n4 #b3fge de #bj de outubro de #ahge47 99 99 99 99 99 ,,don ,,affonso ,,xii1 ,por la gracia de ,dios ,rey constitucional de ,espaa4 ,a todos los que la presente vieren y entendieren1 sabed3 que las ,crtes han decretado y ,nos sancionado lo seguiente3 ,articulo #a4 ,la ley municipal de #bj de ,agosto de #ahgj continuar rigiendo con las reformas contenidas en las disposiciones seguientes3 ,primera4 ,las elecciones de ,ayuntamientos se ajustarn la ley electoral de #bj de ,agosto de #ahgj1 sin otras modificaciones que las expressadas continuacion4 99 99 99 99 99 ,se procurar que cada colegio electoral corresponda elegir cuatro ,concejales1 el nmero que ms este se aproxime4 ,cada elector votar nicamente dos ,concejales quando hayan de elegir-se tres en el colegio electoral2 tres cuando cuatro2 cuatro cuando seis1 y cinco cuando siete4 ,promulgada esta ley1 se proceder a formar las listas electorales con arreglo lo prevenido en los prrafos anteriores1 sujetndolas en su formacion1 plazos y dems requisitos y trmites la ley electoral1 segun queda dispuesto4 7,gaceta de ,madrid1 #ag de ,diciembre de #ahgf1 tom4 ,,iv1 pag4 #fia47 #aje ,la question lectoral en ,france1 pag4 #hj4 #ajf ,revue des deux mondes1 #ae mai1 #ahgj4 #ajg ,journal des conomistes 7,avril ,juin1 #ahfi71 pag4 #dbh e segg4 #ajh ,e4 ,naville1 ,la question lectorale en ,france1 pagg4 #ajc e #ajd4 #aji ,e4 ,naville1 ,la question lectoral en ,france1 pag4 #aaj4 ,,capitulo ,,iv ,summario4--,o projecto definitivo da ,associao reformista de ,genebra1 segundo a exposio que d'elle faz ,jules de ,smedt4 ,influencia d'aquelle projecto no nosso parlamento4 ,as propostas de lei do sr4 conselheiro ,j4 ,luciano de ,castro4 ,em que consiste1 fundamentalmente1 este systema eleitoral4--,modificaes introduzidas pelos srs4 conselheiro ,luciano de ,castro e dr4 ,barbosa ,leo no projecto da ,associao de ,genebra2 sua discusso critica4--,se o eleitor1 no systema sujeito1 pde escrever menos nomes que os da sua lista typo1 e tambem se pde varial-os4 ,a nossa opinio4--,hypothese de apparecer um nome repetido em algumas listas4 ,se justo que lhe sejam attribuidos smente os suffragios da lista mais votada4--,apesar das suas imperfeies1 o projecto da ,associao de ,genebra acceitavel4 ,razes d'isso4 ,concluso4 ,no nos foi possivel obter um exemplar do relatorio em que a ,associao reformista de ,genebra apresentou o seu definitivo projecto de representao proporcional4 ,o conhecimento que temos d'elle veio-nos da sua exposio feita no opusculo de ,jules de ,smedt1 anteriormente citado1 no qual o publicista belga confessa que lhe introduziu algumas leves modificaes 7sauf quelques lgres variantes7#aaj4 ,este systema impressionou profundamente a ,suissa e a ,belgica1 e1 ultimamente1 foi utilisado em duas propostas de lei apresentadas ao nosso parlamento pelo sr4 conselheiro ,luciano da ,castro#aaa3 a primeira1 com destino s eleies municipaes1 a proposito da discusso do projecto de reforma administrativa2 a segunda1 destinada s eleies de deputados1 na occasio em que se discutia o projecto que se converteu na ultima lei eleitoral4 ,eis no que consiste1 fundamentalmente1 o projecto definitivo da ,associao reformista de ,genebra3 ,antes do dia da eleio devem ser entregues ao presidente da eleio1 ou a qualquer outra pessoa designada pela lei1 as listas dos candidatos com um numero de nomes egual ao de representantes a eleger no circulo eleitoral4 ,as listas devem ser apresentadas por um numero determinado de eleitores1 de modo a evitar-se assim a produco de candidaturas sem intenes de seriedade4 ,os nomes dos candidatos so inscriptos pela ordem alphabetica1 e as listas numeradas depois de entregues4 ,a votao opera-se pelo modo mais simples3 o eleitor lana na urna um boletim que tenha o numero d'ordem da lista que escolheu1 e nomes de candidatos em numero egual ou inferior ao de deputados a eleger no seu respectivo circulo#aab4 ,nada mais4 ,segue-se o apuramento4 ,o apuramento1 em que est a mais ingenhosa innovao d'este systema1 faz-se pela maneira seguinte3 ,trata-se de saber1 primeiro que tudo1 qual o quociente eleitoral4 ,determina-se este quociente dividindo o numero de boletins vlidos pelo numero de deputados a eleger4 ,em seguida so contados1 e reunidos em pacotes separados os boletins pertencentes a cada lista4 ,cada lista obtem um numero de deputados proporcional ao numero de suffragios que alcanou4 ,se1 por exemplo1 ha #f deputados a eleger1 duas listas em lucta1 uma1 a primeira1 que obteve #h3jjj votos1 e outra1 a segunda1 #d3jjj1 e o quociente eleitoral de #b3jjj votos1 temos3 a lista n4 #a1 pois que obteve no numero total de seus suffragios #d vezes o quociente eleitoral1 alcana #d deputados2 a lista n4 #b1 tendo obtido em suffragios o duplo do quociente1 fica com #b representantes4 ,se ha fraces1 e mister recorrer a ellas para eleger alguns deputados1 o processo a seguir este3 a lista que obteve a maior fraco elege o primeiro dos deputados que faltam2 a lista que obteve a fraco immediata maior1 elege o segundo1 e assim por diante4 ,se duas listas tiverem fraces eguaes1 o deputado ser attribuido que tiver numero inteiro maior2 se tiverem o mesmo inteiro e a mesma fraco1 a sorte decidir4 ,sabido o numero de representantes a que tem direito cada lista1 procede-se designao individual d'elles4 ,faz-se entre os nomes de cada lista maioria de votos4 ,no ha1 n'este systema1 eleies supplementares4 ,na falta d'um deputado chamado o candidato que1 na lista respectiva1 estava inscripto immediatamente quelle4 ,referimo'-nos segunda inscripo1 que se faz depois do apuramento1 em que se segue o numero dos votos obtidos por cada nome1--e no primeira que1 como dissemos1 feita segundo a ordem alphabetica4 99 99 99 99 99 ,o primeiro projecto de lei do sr4 ,luciano de ,castro1 relativo s eleies municipaes1 inteiramente moldado sobre estas idas4 ,o segundo1 com destino s eleies de deputados1 assim como o projecto do sr4 ,j4 ,b4 ,leo1 a que acima nos referimos1 separam-se do systema exposto na parte relativa s fraces das listas4 ,as modificaes feitas n'aquelle systema referem-se hypothese de pertencer a fraco maior a uma lista menos votada1 e ao caso de alguma ou algumas das listas no terem obtido o quociente eleitoral4 ,n'aquelle caso querem os proponentes dos referidos projectos que se attribua successivamente a essa lista e a cada uma das mais votadas o deputado que falta2 que se divida a votao total de cada lista pelo numero de deputados que fica tendo junctando-se-lhe esse2 e que o deputado seja definitivamente attribuido quella em que cada deputado fique sendo eleito por maior numero de votantes4 ,quando1 distribuio dos deputados a eleger pelas fraces1 concorrerem listas de candidatos que no tiverem alcanado o quociente eleitoral1 a votao das listas que attingiram esse quociente1 ha de1 no pensamento d'aquellas propostas1 decompor-se1 indo essas listas concorrer com as outras que o no attingiram com outros tantos votos e mais um do que tem a mais votada d'estas4 ,se a ultima parcella for egual1 decidir a sorte4 ,vamos1 com exemplos1 pr a toda a luz a differena entre o systema da ,associao reformista de ,genebra1 como nol-a expe ,j4 ,smedt1 e as propostas ultimamente offerecidas ao nosso parlamento4 ,figure-se um circulo eleitoral de #f deputados1 elegiveis por #ah3jjj votantes effectivos4 ,o quociente eleitoral de #c3jjj suffragios4 ,disputam-se na eleio tres listas de candidatos4 #a4 #c3ijj #b4 #aj3jdj #c4 #d3jfj ,segundo o projecto definitivo da ,associao reformista de ,genebra a #a4 lista tem um deputado1 a #b4 tres deputados1 e dois a #c4 ,a esta pertencem dois1 porque1 apesar de no ser a mais votada1 a sua fraco a maior de todas4 ,pela proposta do sr4 ,luciano de ,castro1 assim como pelo projecto do sr4 ,barbosa ,leo1 #c4 pertence smente um deputado e a #b4 fica com quatro1 porque1 segundo o pensar de s4 ex41 sempre que houver deputados a eleger pelas fraces1 tem de dividir-se a votao total de cada lista pelo numero de deputados que fica tendo junctando-se-lhe o que falta1 e attribuir-se este depois quella lista em cada deputado fique eleito por maior numero de votos4 ,ora as operaes do este resultado3 ,votos ,deputados ,resto #b4 quociente apurados #a4 lista #c3ijj #a #ijj #a3iej #b4 #aj3jdj #c #a3jdj #b3eaj #c4 #d3jfj #a #a3jfj #b3jcj ,realizando-se inteiramente o processo da ,associao reformista de ,genebra1 a #c4 lista fica com dois deputados2 admittida a modificao feita pelas propostas apresentadas ao nosso parlamento1 a vantagem para a #b4 lista que fica com quatro4 ,qual dos dois processos mais justo8 ,qual mais proporcional8 ,vamos discutir este ponto4 ,attribuindo-se o deputado que falta #b4 lista1 temos que #d3jfj eleitores da #b4 lista elegem #a1fb de deputado1 emquanto que #d3jfj da #c4 lista elegem #a deputado4 ,se o deputado fosse attribuido #c4 lista1 ento #d3jfj eleitores da #b4 lista davam #a1ba de deputado1 ao passo que egual numero da #c4 lista dava #b deputados4 ,na hypothese figurada1 o processo innovado pelo sr4 ,luciano de ,castro o mais justo4 ,mas realizar-se-ha esta justia em todos os casos a que se applique aquelle processo8 ,figuremos esta nova distribuio3 ,votos ,deputados ,resto #b4 quociente apurados #a4 lista #c3ijj #a #ijj #a3iej #b4 #i3daj #c #daj #b3ceb #c4 #d3fij #a #a3fij #b3cde ,attribuindo-se o deputado #b4 lista 7processo do sr4 ,l4 de ,castro71 #d3fij eleitores d'esta lista do #a1ii de deputado1 emquanto que #d3fij eleitores da #c4 lista elegem apenas um deputado4 ,se o deputado fosse attribuido 7proj4 primitivo7 #c4 lista1 #d3fij eleitores da #b4 lista dariam #a1ej de deputado1 emquanto que egual numero da #c4 lista daria #b deputados4 ,n'esta hypothese1 evidentemente1 o projecto primitivo da ,associao de ,genebra mais justo4 ,liquidado isto1 eis a unica concluso legitima a deduzir3 ,depende do modo por que apparecem votadas as listas a justia d'um ou d'outro processo4 ,no possivel1 segundo nos parece1 estatuir uma regra que proporcionalize em todos os casos a eleio dos deputados produzidos pelas fraces2 e1 tendo de optar por um dos dois processos1 preferimos o da ,associao reformista de ,genebra unicamente porque mais simples4 ,confessamos que esta impossibilidade de levar o principio da justia a todas as hypotheses da eleio realizada por este systema muito para ser considerada1 e diminue bastante o merito da obra1 a que por tanto tempo se consagraram os mais validos talentos da ,suissa2 mas no nos parece que isto seja motivo para lanar margem este systema1 que resgata com muitas virtudes aquella imperfeio4 ,tem ainda outras difficuldades1 que hemos de apontar e apreciar pelo seu justo valor2 antes d'isso1 porm1 devemos discutir este processo eleitoral na hypothese1 que ser frequentissima1 de1 havendo deputados a eleger pelas fraces1 concorrerem eleio listas que no tenham alcanado o quociente eleitoral4 ,o projecto da ,associao reformista de ,genebra omisso para o caso de concorrerem attribuio de deputados a eleger pelas fraces listas de candidatos que no tenham obtido o quociente eleitoral2 mas1 pelo espirito geral do projecto1 v-se que a inteno dos seus auctores que1 n'esta hypothese1 os deputados que faltam sejam attribuidos s fraces simples logo que ellas sejam maiores do que as fraces junctas aos numeros inteiros4 ,ha perfeita paridade de razo com o modo por que feita a attribuio dos deputados no caso acima figurado e discutido4 ,nas propostas de lei1 apresentadas na nossa camara1 estatue-se para esse caso a seguinte disposio3 a votao das listas que obtiveram o quociente eleitoral decompe-se1 e vai concorrer com as que o no obtiveram com outros tantos votos e mais um do que tem a mais votada d'estas4 ,se for egual a ultima parcella1 ha de a sorte decidir4 ,exemplifiquemos#aac3 ,circulo de #c deputados2 numero de votos validos #f3jjj2 quociente eleitoral #b3jjj votos4 #a4 lista #b3hej #a3eha #a3bfi #b4 #a3ehj ,a4 #c4 #a3egj ou #a4 lista #c3jbe #a3eda #a3dhd #b4 #a3edj ,b4 #c4 #a3dce ou #a4 lista #c3gjj #a3bja #a3bja #a3bih #b4 #a3bjj ,c4 #c4 #a3ajj ,pelo pensamento da ,associao reformista de ,genebra parece-nos que no caso ,a pertence #a4 lista um deputado1 e um a cada uma das outras2 que no caso ,b cabe egualmente um deputado a cada lista2 e no caso ,c tocam dois #a4 e um #b44 ,pelo criterio dos srs4 conselheiro ,luciano de ,castro e dr4 ,j4 ,barbosa ,leo1 no caso ,a no ha divergencia d'aquelle processo3 cada lista fica com um deputado2 no caso ,b a #a4 lista fica com dois deputados1 e a #b4 com um2 e no ultimo caso todos os deputados so attribuidos #a4 lista4 ,qual dos dois processos melhor8 ,respectivamente a esta hypothese1 entendemos que as modificaes introduzidas no projecto da ,associao reformista de ,genebra pelo sr4 ,luciano de ,castro so de todo o ponto acceitaveis4 ,no proporcionalizam em todos os casos a eleio1 porque1 sempre que com as listas que no obtiveram o quociente eleitoral concorrer mais que uma das que o alcanaram1 ha-de haver candidatos eleitos com votao desegual2 mas no caso em que uma s lista tenha attingido o quociente eleitoral1 o processo de que tratamos inteiramente proporcional nos seus resultados4 ,n'aquella hypothese ha votao desegual1 mas no verdadeira injustia1 porque as listas mais votadas1 comparadas com as outras1 em caso nenhum teem direito a mais deputados do que lhes so attribuidos4 ,isto afigura-se-nos claro4 ,por isso1 e tambem para no arripiarmos de algarismos este nosso trabalho1 no produzimos exemplos elucidativos d'aquellas affirmaes4 ,deprehende-se do que fica dito a imperfeio d'este systema na parte relativa s fraces das listas2 a considerao d'este defeito 1 porm1 grandemente attenuada se se attender a que1 variando de circulo para circulo a votao das listas1 o processo que n'uma eleio vantajoso para a lista d'um certo partido1 n'outro collegio ser-lhe-ha provavelmente desvantajoso4 ,no ,cap4 ,,iii d'este livro#aad combatemos um argumento d'esta ordem1 produzido contra a representao proporcional2 mas os casos so differentes1 porque l a questo era de ser ou no ser proporcional a eleio1 ao passo que aqui1 discutindo-se um systema que1 em geral1 a proporcionaliza1 trata-se de saber o que mais justo--se deixar subsistir o regimen actual com todas as suas iniquidades1 se substituil-o por outro que acaba com a maior parte d'ellas1 tendo apenas contra si o ficar1 em algumas poucas hypotheses1 dependente a sua exactido de compensaes eventuaes4 ,pomos a toda a luz essa differena para que nos no acoimem de incoherente4 99 99 99 99 99 ,vamos a outros pontos4 ,n'este systema o eleitor tem de votar a sua lista com o competente numero de ordem2 mas dever ser obrigado a inscrever n'ella os mesmos nomes da lista d'aquelle numero1 que foi entregue antes da eleio pessoa por lei designada para receber as participaes das candidaturas propostas1 ou poder variar os nomes sua vontade8 ,devem1 ou no1 ser acceitas listas que tiverem nomes em numero inferior aos d'aquella a que pelo seu numero de ordem se referem8 ,no projecto da ,associao reformista de ,genebra1 qual o apresenta ,j4 de ,smedt1 assim como nas propostas do sr4 ,luciano de ,castro1 o eleitor pde escrever menos nomes2 no assim no projecto eleitoral do sr4 ,barbosa ,leo4 ,quanto a substituir os nomes primeiramente apresentados por outros1 isso seria a subverso completa de todo o systema1 porque1 se tal cousa fosse permittida1 ficavam sem significao alguma as numeraes ordenadas das listas1 que so a pedra angular de todo este engenhoso edificio4 ,facultando-se ao eleitor votar em todos os nomes da sua lista typo1 ou em menos1 pde dar-se o seguinte gravissimo inconveniente3 sombra d'um nome muitissimo votado1 serem eleitos deputados os candidatos que apenas obtiveram pessoalmente a quarta ou quinta parte do quociente estatuido6 ,dar-se-ha isto sempre que1 nas listas do mesmo numero d'ordem1 um dado nome obtenha duas1 tres1 quatro ou cinco vezes o quociente eleitoral1 tendo a maior parte dos eleitores riscado nas suas listas os outros nomes inscriptos4 ,a estes1 por muito diminuta que seja a sua votao1 aproveitar sempre o maior numero de votos offerecidos ao seu camarada de lista4 ,isto no justo4 ,para se no realizar semelhante inconveniente1 deve a lei declarar nullas todas as listas que se no conformarem com a lista typo do seu numero d'ordem4 ,mas se as listas forem todas a copia exacta da lista typo1 e1 portanto1 os seus respectivos nomes alcanarem todos egual numero de votos1--como se ha de fazer a escolha dos que teem de ser proclamados8 sorte8 ,pela maior edade8 ,substituindo-se a inscripo alphabetica pela inscripo graduada segundo a preferencia que os candidatos merecerem aos eleitores8 ,a ,associao reformista de ,genebra quer que1 no caso de egualdade de votos1 sejam preferidos os mais velhos2 no pensamento d'ella1 porm1 isso raras vezes ter logar1 visto que1 pelo seu processo1 facultativo votar em tantos nomes quantos elege o circulo ou em menos4 ,mas razoavel estabelecer semelhante criterio1 dada a votao forada nos mesmos nomes8 ,no1 evidentemente4 ,a sorte1 como regra de applicao universal1 tambem de todo o ponto insustentavel4 ,a inscripo pela ordem da preferencia1 que aos eleitores mereceram os candidatos1 parece-nos que supprir as difficuldades apontadas4 ,no nos occorre outro meio mais sensato4 ,dir-se-ha1 talvez1 que a sujeio aos nomes previamente apresentados importa para o eleitor a suppresso ou1 pelo menos1 a diminuio da sua liberdade2 mas sem razo4 ,o que isto importa a necessidade impreterivel das boas organisaes partidarias4 ,no traz aquelle inconveniente1 fructea mil vantagens4 ,os povos que no esto divididos em partidos seriamente organisados no podem tirar da politica liberal os bons resultados de que ella fecundissima quando sensatamente exercitada4 ,isto j tem os foros de logar commum em sciencia social4 ,se o eleitor est fra dos partidos existentes1 no acceitando as suas idas nem os seus homens1 e no tem em volta de si um numero de cidados sufficiente para poder1 pelo menos1 apresentar oficialmente uma lista sua1--que direito tem a queixar-se da sociedade ou da lei8 ,nenhum4 99 99 99 99 99 ,sempre que o nome d'um candidato1 repetido em algumas listas1 em nenhuma obtenha o quociente eleitoral1 esse nome no vingar1 e todavia bem pde acontecer que elle seja o mais votado de todo o circulo eleitoral4 ,n'este systema1 como dito 1 apenas lhe aproveitam os suffragios da lista mais votada4 ,ser isto um gravissimo inconveniente1 como primeira vista parece8 ,no1 a nosso pensar4 ,este systema a consagrao eleitoral do principio das organisaes partidarias2 ora se um candidato a nenhum dos partidos militantes merece a confiana necessaria para ter o seu mandato d'elles1 justo que no seja eleito4 ,no se trata da representao pessoal1 trata-se da representao partidaria2 pde discutir-se esta base1 mas no pde contestar-se a perfeita coherencia do pensamento fundamental do systema com a disposio respectiva hypothese prefigurada4 99 99 99 99 99 ,no acceitamos algumas das mais notaveis modificaes feitas no projecto da ,associao de ,genebra pelo sr4 ,b4 ,leo2 falta-nos1 porm1 o tempo preciso para fazermos largamente a sua critica4 ,se voltarmos a este assumpto diremos as razes por que no acceitamos totalmente as idas d'este indefesso e illustrado escriptor4 99 99 99 99 99 ,do que fica exposto concluimos que o projecto definitivo da ,associao reformista de ,genebra1 no sendo perfeito em todas as suas partes1 comtudo acceitavel1 pelo menos como experiencia a tentar4 ,o maior defeito que lhe conhecemos este3 no ter um processo inteiramente justo para o caso de concorrerem fraces eleio dos deputados1 nos dois casos em que isso pde ter logar3 disputando-se entre si as fraces dos numeros inteiros 7listas que alcanaram o quociente71 ou havendo listas completas em concorrencia com fraces simples4 ,quando uma s lista completa concorrer com as fraces simples1 o resultado ser1 como j pondermos1 inteiramente proporcional4 ,se1 pois1 este systema no acaba de vez com todas as injustias do actual regimen2 se1 em alguns casos1 no pde deixar de inclinar-se para um dos partidos combatentes na arena politica1--tem comtudo excellentes qualidades1 que justificam plenamente a preferencia com que o distinguimos4 ,no perfeito1 mas1 a nosso ver1 sobrepuja em excellencias a todos os processos oferecidos para a resoluo do problema eleitoral4 ,comparal-o com o systema vigente seria uma impiedade4 ,em sciencia social a exactido absoluta uma pura miragem da consciencia2 pde ser um ideal prestimoso1 nunca ser uma realidade pratica4 ,o bom o menos mu1 o melhor o menos imperfeito4 assim que responderemos aos que1 em boa f1 manifestarem escrupulos de acceitar esta innovao por ella no satisfazer inteiramente s exigencias logicas do seu espirito2 aos que a impugnarem no interesse do velho systema que nos opprime1 aos que se arrecearem d'ella smente porque uma revoluo nos habitos e nas instituies vigentes1 aos que a no quizerem1--a esses diremos1 com o mais intenso desejo de sermos attendidos3 ,reagir contra o progresso das idas como querer roubar o fogo do cu3 uma empresa ousada e eternamente infeliz4 ,o pensamento da representao proporcional justo1 e contra um pensamento justo no ha vontade que valha1 por mais obstinada que ella seja4 ,a historia que o diga444 ,,notas ,,de ,,rodap3 #aaj ,rforme lectorale1 pag4 #ba1 not4 #aaa ,eis as propostas de lei acima citadas3 ,artigo #a4 ,no dia designado para a eleio e antes de se abrir o escrutinio1 sero apresentadas ao presidente da mesa eleitoral1 por dez eleitores1 as listas dos candidatos aos logares de vereadores das camaras municipaes1 comprehendendo tantos nomes quantos os vereadores que houver a eleger pelo respectivo concelho ou bairro4 ,os nomes dos candidatos sero classificados por ordem alphabetica1 e as listas recebero um numero de ordem1 que no poder ser reproduzido n'outras4 ,art4 #b4 ,no acto da eleio cada eleitor depositar na urna uma lista contendo3 #a4 ,o numero de ordem da lista que escolher2 #b4 ,um numero de nomes de candidatos egual ou inferior ao dos vereadores a eleger4 ,art4 #c4 ,terminada a eleio1 proceder-se-ha ao apuramento do seguinte modo3 contam-se as listas validas de todo o collegio eleitoral4 ,o numero d'estas1 dividido pelo numero dos vereadores a eleger1 indicar o numero de votos necessario para ser eleito um vereador 7quociente eleitoral74 ,conta-se depois o numero de votos obtidos por cada lista1 isto 1 o numero de listas que tem a indicao do mesmo numero de ordem4 ,as listas com o mesmo numero de ordem sero separadas para serem apuradas parte4 #a4 ,cada lista obter o numero de vereadores proporcional ao numero de votos que tiver alcanado4 ,para se conhecer este numero divide-se o numero dos votos obtidos pelo quociente eleitoral4 ,se d'esta diviso resultarem fraces1 e faltarem ainda vereadores para eleger1 os restantes vereadores sero attribuidos s listas pela ordem seguinte3 aquella que tiver a maior fraco obter o primeiro vereador2 a que tiver a fraco maior immediata obter o segundo vereador1 e assim successivamente4 #b4 ,se duas listas tiverem fraces eguaes1 prevalecer a que tiver o maior numero inteiro4 ,se duas listas tiverem o mesmo numero inteiro e a mesma fraco1 a sorte designar a qual d'ellas pertence o vereador que falta a eleger4 ,art4 #d4 ,concluido o escrutinio proclamar-se-ha3 #a4 ,o numero de listas validas2 #b4 ,o quociente eleitoral2 #c4 ,o numero de votos que obteve cada lista2 #d4 ,o numero de votos obtido pelas listas1 que teem direito de eleger4 ,art #e4 ,para a designao individual dos vereadores sero apuradas em separado as listas que tiverem os mesmos numeros de ordem1 contando-se o numero de votos obtidos por cada candidato4 #a4 ,cada uma das listas ser depois restabelecida collocando-se os candidatos1 no por ordem alphabetica1 mas segundo o numero de votos que obtiverem4 #b4 ,no caso de egualdade de votos sero collocados em primeiro logar os mais velhos4 #c4 ,estas listas tero caracter official1 e sero conservadas at nova eleio4 ,art4 #f4 ,no caso de ser eleito o mesmo candidato em differentes listas do mesmo ou diverso collegio eleitoral1 ou no de recusa1 fallecimento ou renuncia1 o vereador que faltar a uma das listas ser substituido pelo candidato1 cujo nome se seguir ao seu4--,jos ,luciano de ,castro4 99 99 99 99 99 ,artigo #a4 ,antes do dia designado para a eleio sero apresentadas ao juiz de direito da comarca em que fr a sde do circulo eleitoral as listas dos candidatos a deputados1 comprehendendo tantos nomes quantos forem os deputados a eleger4 ,os nomes dos candidatos sero collocados por ordem alphabetica1 e as listas recebero um numero de ordem1 que no poder ser reproduzido n'outras4 ,as listas sero apresentadas pelos candidatos1 por seus representantes1 ou por quaesquer eleitores4 ,art4 #b4 ,no acto da eleio1 cada eleitor depositar na urna uma lista contendo3 #a4 ,o numero de ordem da lista1 que escolher2 #b4 ,um numero de nomes de candidatos egual ou inferior ao dos deputados a eleger4 ,art4 #c4 ,terminada a eleio1 proceder-se-ha ao apuramento pela frma seguinte3 ,contam-se as listas validas de todo o circulo4 ,o numero d'estas1 dividido pelo dos deputados a eleger1 indicar o quociente eleitoral1 isto 1 o numero de votos necessario para ser eleito um deputado4 ,separam-se depois as listas1 que teem o mesmo numero de ordem1 e contam-se os votos obtidos por cada uma das listas4 #a4 ,cada lista obter o numero de deputados proporcional ao numero de votos1 que tiver obtido4 ,para se conhecer quantos deputados cabem a cada lista1 divide-se o numero de votos que alcanou pelo quociente eleitoral4 ,se d'esta diviso resultarem fraces e faltarem ainda deputados para eleger1 sero os restantes attribuidos s listas votadas pela ordem seguinte3 aquella que tiver a maior fraco obter o primeiro deputado1 a que tiver a fraco maior immediata1 obter o segundo1 e assim successivamente4 #b4 ,concorrendo duas fraces eguaes1 preferir aquella lista1 cujo numero total de votos fr maior4 ,se este numero fr egual1 decidir a sorte4 #c4 ,quando a fraco maior pertencer a uma lista menos votada1 attribuir-se-ha o deputado que falta a essa lista1 e a cada uma das outras mais votadas1 dividindo-se a votao total de cada lista pelo numero de deputados que fica tendo1 junctando-se-lhe o que falta para eleger e dando-se quella1 em que cada deputado fique eleito por maioria1 maior numero de votos4 ,no caso de empate decidir a sorte4 #d4 ,quando alguma ou algumas das listas no obtiverem o quociente eleitoral1 a votao das listas que o obtiverem decompe-se indo concorrer com as que o no alcanarem com tantos votos como os que tem a mais votada d'estas ultimas listas4 ,se a ultima fraco fr egual decidir a sorte4 #e4 ,se nenhuma das listas obtiver o quociente eleitoral haver nova eleio4 ,art4 #d4 ,para a designao individual dos deputados1 sero apuradas em separado as listas que tiverem os mesmos numeros de ordem1 contando-se o numero de votos obtidos por cada candidato4 #a4 ,cada uma das listas ser depois recomposta1 collocando-se os candidatos1 no por ordem alphabetica1 mas segundo o numero dos votos que obtiverem4 #b4 ,no caso do egualdade de votos sero collocados em primeiro logar os mais velhos4 #c4 ,estas listas sero consideradas como officiaes1 e devero ser conservadas at nova eleio4--,jos ,luciano de ,castro4 #aab ,n'este ponto o sr4 ,barbosa ,leo separa-se da ,associao reformista de ,genebra e tambem do sr4 conselheiro ,luciano de ,castro4 ,o artigo #ah do seu projecto diz3 ,a lista de voto do eleitor conter um numero de nomes egual ao numero de deputados a eleger4 ,a lista que contiver numero maior ou menor1 ser considerada nulla4 #aac ,este exemplo tirado do projecto eleitoral do sr4 ,jos ,barbosa ,leo4 #aad ,pag4 #aaa e segg4 ,,fim4 ,,indice ,,introduc,o ,pag4 ,summario4--,concepo da politica como sciencia experimental4 ,origens d'esta concepo em ,turgot1 ,kant e ,condorcet4 ,o seculo ,,xviii no era o meio proprio para o desenvolvimento d'esta concepo4 ,razes d'isso4--,a sociedade um phenomeno natural1 cognoscivel pela observao4 ,demonstrao directa d'esta these4-- inexplicavel a evoluo social pela philosophia dos principios absolutos4 ,esta philosophia na ,allemanha4 ,divises e subdivises d'ella4 ,a theologia hegeliana4 ,descredito geral d'essa doutrina4--,a influencia dos grandes homens no explica a historia4 ,os grandes homens no dirigem o movimento social1 apenas influenceiam a sua intensidade4 ,idas de ,herbert ,spencer sobre a theoria dos grandes homens4 ,critica d'essas idas4--,a providencia1 deduco racional da ida de ,deus1 no d a explicao scientifica do universo4 ,doutrina da ,egreja ,catholica4 ,theodica de ,kant4 ,o livro de ,job e as idas do philosopho allemo4 ,como ,h4 ,spencer concilia a religio com a sciencia4 ,refutao de ,spencer por ,e4 ,littr4 ,a nossa opinio4--,se existe uma formula1 a que esteja subordinada toda a sociologia4 ,resposta negativa4--,augusto ,comte e a lei dos tres estados4 ,argumentos contra ella de ,littr1 ,wyrouboff e ,huxley4--,a philosophia de ,spencer4 ,exposio e critica d'ella4 ,base hypothetica do systema de ,spencer1 e caracter empirico da sua lei de evoluo4--,o transformismo de ,darwin4 ,esta doutrina na biologia e na sociologia4 ,bagehot e o seu transformismo applicado historia4 ,a poro de verdade que ha na hypothese transformista4--,fundo commum dos systemas criticados3 a experiencia o methodo da sociologia2 esta sciencia tem a biologia por antecedente necessario4--,situao politica e social do ,occidente4 ,pangermanismo e panslavismo4 ,a lei da extenso das raas1 applicada ,russia e ,allemanha4 ,perigos para as naes neo-latinas4 ,a constituio scientifica da sua politica o unico meio de os evitar4 ,concluso #a-ff ,,capitulo ,i ,summario4--,a questo da extenso do suffragio actual e difficil4 ,data da revoluo franceza de #ahdh a sua maior importancia prtica1 mas a origem d'ella1 no ponto de vista moderno1 vem de #agij4 ,summula da legislao revolucionaria de #aghj a #agic4 ,napoleo ,,iii e o suffragio universal4 ,corrupo politica do segundo imperio4 ,juizo de ,e4 ,olivier4--,proudhon e o regimen representativo4 ,argumentos de ,proudhon contra elle1 e contra os systemas de legislao directa1 propostos por ,considrant1 ,rittinghausen e ,ledru-,rollin4 ,porque no discutimos a doutrina de ,proudhon4--,a metaphysica na questo do suffragio3 ,rousseau1 ,diderot1 ,royer-,collard e ,guizot4 ,antimonias irreductiveis nos systemas d'estes philosophos4 ,o suffragio um facto1 no uma theoria4 ,genese historica d'esse facto desde a organisao politica de ,athenas at aos nossos dias4--,assim considerado o suffragio1 a que condies deve satisfazer para ser valido e legitimo4 ,se a instruco resolve opportuna e efficazmente o problema4 ,resposta negativa4 ,idas de ,laboulaye1 ,s4 ,mill e ,littr4 ,opinio de ,spencer sobre os effeitos moraes da educao4--,a instituio do suffragio s possivel1 dadas estas duas cousas3 a mais larga descentralisao administrativa1 e a sensata combinao das duas frmas do voto1 directa e indirecta4 ,opinies de ,wirouboff1 de ,s4 ,mill e de ,e4 ,naville4 ,valor logico e discusso critica d'estas duas objeces3 a descentralisao no a improvisa a lei1 frma-a a historia1--o suffragio indirecto repugna ao genio da democracia4 ,concluso #fg-ajd ,,capitulo ,,ii ,summario4--,a representao politica deve ser proporcional4 ,demonstrao directa d'esta these pelos principios fundamentaes de ,direito ,publico4--,erro dos que confundem a lei da maioria1 applicavel s assemblas deliberantes1 com a lei da proporcionalidade1 applicavel aos corpos eleitoraes4 ,este erro no nosso parlamento4 ,as minorias1 como garantes dos interesses nacionaes nas assemblas politicas4 ,perigos que correm os governos exclusivistas com as suas maiorias4-- insensato o argumento dos que menospresam a representao proporcional com o fundamento de que as minorias sempre teem alguma representao4 ,prova d'isso4--,em muitos casos o systema vigente1 julgando servir as maiorias1 sacrifica-as4 ,demonstrao4--,consequencias immoraes do actual systema4 elle a causa das abstenes politicas3 testemunhos1 em relao ,frana1 de ,h4 ,lasserre1 ,wyrouboff e ,aubry-,vitet4 ,imprime ao exercicio dos direitos politicos o caracter odioso das luctas pessoaes4 ,sacrifica s mediocridades os homens de valor3 o exemplo dos ,estados ,unidos1 adduzido por ,stuart ,mill4 ,fora a colligaes deshonrosas3 testemunho de ,borly4--,historia da representao politica proporcional4 ,o estudo e a instituio d'este regimen na ,frana1 na ,suissa1 na ,dinamarca1 na ,inglaterra1 em alguns estados do ,norte-,americano1 no ,brazil1 na ,hespanha e em ,portugal4 ,concluso4 #aje-acf ,,capitulo ,,iii ,summario4--,systemas da representao proporcional4 impossivel a sua exacta classificao4 ,a de ,e4 ,naville1 inacceitavel4--,systema da pluralidade simples1 de ,e4 de ,girardin4 irrealisavel4 ,variante d'este systema devida ao sr4 de ,layre4--,systema eleitoral ,hare-,andrae4 ,differenas entre a lei dinamarqueza e o projecto de ,th4 ,hare2 razo d'ellas4 ,principaes disposies da lei dinamarqueza de #ahfg4 ,variantes d'este systema por ,aubry-,vitet e pelo sr4 bispo de ,vizeu4 ,principaes disposies do projecto de lei portugueza de #ab de dezembro de #ahgj4 ,objeces contra o systema ,hare-,andrae2 sua discusso critica4--,systema do voto cumulativo4 ,sua perfeio theorica e seus defeitos praticos4 ,alguns factos relativos pratica d'este systema na ,inglaterra e na ,america4--,systema do voto limitado ou das listas incompletas4 arbitrario no seu fundamento2 confirmao historica dos inconvenientes d'este systema previstos por ,morin em #ahfg4 ,em casos normaes1 um tero dos eleitores pde ser inteiramente sacrificado4 ,adduz-se um calculo comprovativo d'isto4 ,este systema no ,brazil e na ,hespanha4 ,extractos da lei brazileira e da lei hespanhola4 ,variante do duque d',ayen4--,systema de ,th4 ,furet4 ,exposio e critica4 engenhoso1 mas improporcional nos seus resultados e arbitrario na sua base4--,systema do suffragio uninominal4 ,offerecido para remediar os defeitos do processo ,hare-,andrae1 no os remedeia1 aggrava-os4 ,demonstrao4--,indicao do systema que acceitamos por mais racional e mais pratico4 ,transio para o capitulo seguinte #acg-afh ,,capitulo ,,iv ,summario4--,o projecto definitivo da ,associao reformista de ,genebra1 segundo a exposio que d'elle faz ,jules de ,smedt4 ,influencia d'aquelle projecto no nosso parlamento4 ,as propostas de lei do sr4 conselheiro ,j4 ,luciano de ,castro4 ,em que consiste1 fundamentalmente1 este systema eleitoral4--,modificaes introduzidas pelos srs4 conselheiro ,luciano de ,castro e dr4 ,barbosa ,leo no projecto da ,associao de ,genebra2 sua discusso critica4--,se o eleitor1 no systema sujeito1 pde escrever menos nomes que os da sua lista typo1 e tambem se pde varial-os4 ,a nossa opinio4--,hypothese de apparecer um nome repetido em algumas listas4 ,se justo que lhe sejam attribuidos smente os suffragios da lista mais votada4--,apesar das suas imperfeies1 o projecto da ,associao de ,genebra acceitavel4 ,razes d'isso4 ,concluso #afi-ahf ,,erros ,,mais ,,notaveis ,pag4 ,linh4 ,erros ,emendas #c #bh #a ,ide #b ,ide #ad #h fondametale fondamentale #af #bf ,no primeiro caso ,n'este caso #dj #bd d'uma inteno d'uma intuio #ee #e teem tem #eg #bb pensa pense #eh #a devida devidas #fd #e ,vera ,sanoulitch ,vera ,zassoulitch #gh #ah paradoxamente paradoxalmente #id #ad da ,frana na ,frana #if #bb exercio exercicio #ig #ae concelhios e districtaes concelhios1 e ainda districtaes #acb #c procedeu precedeu #ace #ah 7#acfh7 7#ahfh7 #aed #ag ,lord lord #aeh #ad prcvincial provincial