,,e/udos ,,sobre ,,crim9alidade ,e ,,educa,o 7,,philosophia ,e ,,an?ropagogia7 ,,por ,,f]reira-,,deusdado ,director da ,revi/a de ,educao e ,ens9o1 antigo membro d ,conselho ,sup]ior de ,in/ruco ,publica ,jus e/ ars boni et aequi4 ,,celso4 ,usa diz]-se que no mundo dos s5tim5tos os contrahidos na escola so os mais firmes e duradoiros1 a proposio a9da fic> p]feitam5te exacta1 se incluir z idz que ali se apr5dem2 n5humas outras teem pr$om9io to gr&e nem falam ao espirito acompanhadas de tanta saudade4 ,,jayme ,,moniz4 ,,lisboa ,,impr5sa ,,de ,,lucas ,,evangeli/a ,,torres ,rua d ,di>io de ,noticias1 #ic #ahhi ,,ao ,,m]itissimo ,,juiz ,,de ,,direito ,o ,ill4 ,ex4 ,sr4 ,,conselheiro ,,dr4 ,,edu>do ,,jos ,,coelho ,,uma ,,das ,,glorias ,,mais ,,brilhantes ,e ,,mais ,,au/]as ,,da ,,magi/ratura ,,portugueza ,,d$ica ,,e/e ,,mode/o ,,trabalho ,,como ,,te/emunho ,,de ,,subida ,,consid]a,o1 ,,antiga ,,amisade ,e ,,indelevel ,,reconhecim5to ,manuel ,antonio ,f]reira-,deusdado ,i ,uma ^! p5ologica d ,congresso ,juridico de ,lisboa4 ,o direito crim9al italiano na escola an?ropologica4 ,a taxonomia em psy*ologia morbida e em an?ropologia crim9al4 ,a diviso p$agogica da sci5cia p5al ,em sesso de #a de maio de #ahhi no congresso juridico discutiu-se a ^! n4 #ai que d !or segu9te3 ,em que s5tido urg5te re=m> os codigos p5aes1 na p>te relativa s condies da responsabilidade crim9al d ag5te d facto incrim9ado e aos effeitos das circum/ancias dirim5tes1 p>a que a d\tr9a da lei fique de accordo com z affirmaes da psy*ologia contemporanea1 da an?ropologia crim9al e da pa?ologia ali5i/a1 e satisfaa s necessidades de possivel segurana contra o crime8 e/e assumpto pr(undam5te complexo e dev]as importante1 porque n'elle se enc]ra uma das que/es mais debatidas e mais mel9drosas da psy*ologia humana4 ,a ^! da responsabilidade d'altissimo valor e?ico e social1 porque importa o fundam5to da moral e a base d direito de punir4 ,todos os codigos p5aes das naes civilisadas ass5tam no pr9cipio da responsabilidade moral1 inclu9do o proprio codigo italiano1 no qual j influiram asss os trabalhos de an?ropologia crim9al e de psy*ologia morbida4 ,os exag]os d'e/a escola juridica1 *amada an?ropologica1 so subv]sivos da ordem social e att5tatorios p>a a dignidade humana4 ,os seus pr9cipios g]aes quanto a irresponsabilidade no so novos2 app>ec]am na infancia da philosophia1 envoltos de mi/ura com os sy/emas !ologicam5te fatali/as1 mas por =tuna nunca tiv]am s5o um c>act] !orico4 ,o det]m9ismo contemporaneo traz z mesmas consequ5cias moraes e sociaes d fatalismo1 mas o/5ta uma frma de demon/rao mais app>atosa e mod]nam5te ornada com trajos sci5tificos4 ,a g]ao nova1 durante z discusses d congresso1 mo/r\-se det]m9i/a1 porm z concluses d p>ec] da seco p5al acceitam a responsabilidade1 como se d$uz d tre*o segu9te3 ,z leis p5aes devem att5d]1 no s aos crim9osos completam5te l\cos1 mas tambem quelles1 que1 sem t]em z faculdades intellectuaes p]feitam5te regul>es1 tambem no podem diz]-se completam5te irresponsaveis4 ,os crim9osos completam5te irresponsaveis pelo facto que practic>am1 e cuja lib]dade p]igosa p>a a soci$ade devem s] p>a sempre recolhidos em um hospital ou asylo expressam5te fundado p>a elles1 sem z =malidades d julgam5to2 mas depois de v]ificada a sua irresponsabilidade por meio de p]itos1 e de s] ouvido o repres5tante d m9i/]io publico e a defeza1 por despa*o d juiz1 d qual deve cab] sempre recurso p>a os tribunaes sup]iores4 ,os crim9osos no completam5te l\cos1 e portanto com mais ou m5os responsabilidade pelo crime que commett]am1 dev]o1 depois tambem de exam9ados pelos respectivos p]itos1 s] julgados e condemnados a recluso no asylo indicado por tanto tempo quanto dev]ia dur> a p5a que lhes cab]ia1 caso gozassem d'um funccionam5to p]feito das suas faculdades m5taes4 ,nem todos os membros d congresso a*>am e/e p>ec] satisfactorio1 o que motiv\ div]g5cias no seio da seco e depois na assembla pl5>ia4 ,um grupo de congressi/as apres5t\ uma propo/a t5d5te a s]em sub/ituidas pelas segu9tes1 z concluses d relatorio sobre a ^! #ai43 #a4 urg5te re=m> os codigos p5aes1 prescrev5do-se n'elles que o del9qu5te affectado de do5a m5tal1 que por um processo especial fr julgado irresponsavel1 mas p]igoso1 seja recolhido n'um e/abelecim5to adequado por tempo indef9ido1 con=me a natureza da sua affeco1 no pod5do d'elle sair sem prec$5cia d'um novo processo1 em que int]v5ham z mesmas entidades e pelo mesmo modo que no da recluso4 #b4 ,p>a que o processo1 a que deve s] submettido o del9qu5te affectado ou suspeito de do5a m5tal1 (f]ea todas z g>antias1 devem n'elle int]f]ir1 alm dos juizes e repres5tantes d m9i/]io publico1 p]itos ali5i/as e os int]essados pelo lado d del9qu5te e da p>te (f5dida1 qu&o e/a no possa2 dev5do a resoluo s] confirmada pelos tribunaes da #b4 in/ancia1 pod5do a9da lev> recurso p>a os tribunaes de reviso4 #c4 indisp5savel organiz> conv5i5tem5te o s]vio m$ico legal e cre> juizes in/ructores d processo4 7,assignados7 ,j]onymo da ,cunha ,pim5tel1 ,ces> ,silio y ,corts1 ,antonio ,azev$o ,ca/ello ,branco1 ,joo ,jac9?o ,tav>es de ,m$eiros1 ,caldazo ,monzano4 ,tem o voto dos srs4 ,alb]to de ,s\sa ,l>*]1 ,joo ,a4 ,s\sa ,queiroz1 ,a4 ,ar?ur de ,c>valho4 ,h\ve quem su/5tasse integralm5te os pr9cipios classicos d direito de punir1 baseado sm5te no livre arbitrio1 no admitt9do por tanto a exi/5cia de crim9osos l\cos nem di/9co entre crim9osos l\cos e crim9osos meio l\cos4 ,e/es congressi/as =am os srs4 ,p9to ,coelho1 ,xavi] ,cordeiro1 ,torres ,campos1 e dr4 ,avel9o ,calixto4 ,o sr4 ,p9to ,coelho =mul\ com gr&e nitidez o argum5to3 ou o accusado responsavel pelo acto que commetteu e n'essa hypo!se um crim9oso que a ju/ia precisa punir1 ou irresponsavel1 l\co1 e ento temos uma que/o exclusivam5te da alada d direito civil1 que no compete ao direito p5al porque no exi/e crime4 ,o sr4 ,p9to ,coelho acceita z concluses d p>ec] da commisso1 todavia no como pr9cipio novo1 vi/o que de ha muito esse pr9cipio figura na legislao d nosso paiz4 ,no cr que em sci5cia juridica haja revolues1 mas evolues4 ,os srs4 ,antonio ,azev$o ,ca/ello ,branco1 ,j]onymo ,pim5tel1 ,osorio ,s>m5to1 ,taladriz1 combat]am a exi/5cia d livre arbitrio e propugn>am o det]m9ismo com os argum5tos tirados da ,escola an?ropologica1 e negam como pr9cipio g]al a responsabilidade d del9qu5te4 ,p>ece que a sua d\tr9a consi/e em e/ud> o crime pelo que elle significa1 como (f5sa soci$ade1 e gradu> a applicao das p5as con=me a gravidade da (f5sa1 vis&o at a elim9ao d (f5sor4 ,como pde v]ific>-se em face da hi/oria d direito p5al1 e/a !oria no novissima1 velhissima4 ,ao mesmo tempo que p>te da jurisprud5cia indig5a def5de tal crit]io d direito de punir1 o que equivale passagem d'uma esponja pelo que ha de mais elevadam5te puro na especie humana1 contradiz-se +5uam5te1 prote/&o contra os ataques dos que pr(essam o s5tim5to da lib]dade e def5d5do o pr9cipio da lei moral e os b5eficios da aco educativa e correccional4 ,os trabalhos de ,lombroso1 ,g>(alo1 ,m>ro1 ,nav>ra1 ,beltrani ,scalia1 ,f4 ,puglia1 ,maudsley1 ,*4 ,f]1 ,t>de1 ,adolphe ,pr9s1 z discusses sobre o codigo p5al italiano como os ,/udi sull ultimo progetto del nuovo codice p5ale italiano p] ,innoc5zo ,fanti2 ,les tudes sur le n\veau projet de code p5al d',italie1 por ,victor ,mol9i]1 *eg>am s mos d'alguns juri/as e/udiosos portuguezes entre os quaes se di/+ue o sr4 ,antonio ,azev$o ,ca/ello ,branco1 que tem feito uma infatigavel propag&a da an?ropologia crim9al italiana1 cujos primeiros symptomas j se manife/>am no congresso juridico4 ,muitos dos jov5s ba*>eis rec5tem5te saidos da nossa faculdade juridica crem a metaphysica um t]mo insultuoso1 um v]dadeiro doe/o philosophico2 dizem-se depois da leitura d'um livro de propag&a1 adeptos calorosos da negao absoluta d livre arbitrio e das outras concluses exag]adas da pa?ologia crim9al4 ,a v]dadeira causa d'e/a situao m5tal nasce da falta de e/udo psy*ologico e da c>5cia de vigorosa discipl9a no conhecim5to das outras sci5cias moraes4 ,incl9am-se pois p>a a escola avanada1 porque lhe d o tom de espiritos mod]nos e de audazes revolucion>ios1 assim como por ora em philosophia se dizem positivi/as comteanos1 suppondo essa escola a9da uma novidade1 qu&o um fossil p\co int]essante na fauna da sua epoca e j sem repres5tantes na nossa fauna dom9ante4 ,a p]issologia1 com que a adornam1 amesqu9ha-a a9da mais4 ,pde applic>-se-lhe o conceito horaciano3 ,solve s5esc5tem4 ,o homem no um ag5te moral se no = responsavel pelas suas aces1 e no tal se no = susceptivel de obr> ou no obr> con=me a uma regra de dev] que e/ prescripta na consci5cia4 ,a possibilidade da moralidade1 dep5de pois da possibilidade da lib]dade2 porque se o homem no um ag5te livre1 no o auctor das aces que pratica1 e no tem consegu9tem5te responsabilidade1 e nem p]sonalidade moral#a4 ,p>a demon/r> e/es pr9cipios no se faz mi/] recorr] int]v5o div9a1 ba/a o racioc9io op]&o sobre os elem5tos =necidos pela psy*ologia humana4 ,o direito um pr9cipio puram5te humano1 que se d$uz da lib]dade e da sociabilidade1 assegur&o-lhe ao mesmo tempo o reconhecim5to e a proteco4 ,z escolas philosophicas e/o a9da longe d'um accordo em quanto det]m9ao d fundam5to1 sobre o qual rep\sa o direito de punir4 ,p>a uns tem origem na utilidade publica1 p>a outros na religio1 que o consid]a como uma consequ5cia d pr9cipio de expiao1 d pr9cipio da ju/ia absoluta que exige a retribuio d mal pelo mal2 p>a outros como uma applicao d direito de legitima defeza e at como uma frma da c>idade que p$e1 no o ca/igo1 mas a em5da d culpado4#b ,victor ,hugo nos ,mis]aveis def5de a ^! de que a soci$ade1 sobretudo1 a responsavel pelos crimes que os seus membros commett]am1 porque tudo fructo das in/ituies e das op9ies1 z quaes1 p>a ns1 repres5tam a ordem social4 ,becc>ia int]rog\ o seu espirito sobre o fundam5to d direito de punir e encontr\ a base na utilidade commum1 na necessidade da cons]vao social1 acompanh&o todavia e/a affirmao da confisso =mal de que era mi/] que o fito desejado fosse con=me com z exig5cias da lei moral4 ,a v]dade que o direito p5al fundado1 no sobre a ordem de idz assignaladas por ,becc>ia1 mas sobre a noo sup]ior de ju/ia applicada pela soci$ade1 na m$ida d que ella cr necess>io p>a a sua cons]vao#c4 ,r\sseau no ,contracto social tambem su/5t\ que o direito de punir saiu d direito de defeza1 !oria su/5tada por ,locke4 ,todas z !orias contemporaneas teem o seu g]m5 na ,hi/oria da ,philosophia4 ,no direito crim9al antigo no havia di/9co entre a violao das prescripes div9as e humanas2 punia-se o delicto e o peccado4 ,a ida d'uma (f5sa contra a div9dade fez surgir z primeiras leis p5aes2 a ida d'uma (f5sa contra o proximo fez app>ec] z segundas1 mas a ida d'uma (f5sa contra o ,e/ado1 ou a colleco de cidados no produziu primeiro um direito crim9al4 ,p>ece que e/a ida s app>ece regul>m5te na ,grecia1 e em ,roma subiu at exag]ao4 ,hoje o enc>go mais difficil no juiz consi/e em di/+uir at que ponto o accusado seja moralm5te culpado1 vi/o como z leis mod]nas evitam z def9ies n'e/a mat]ia4 ,deixam ao jury ou ao julgador o cuidado de decidir4#d ,a int]pretao da ida de direito e a suavidade ou o rigor da p5a dep5dem d des5volvim5to intellectual da soci$ade1 po/o que o c>act] d pr9cipio seja inv>iavel em todas z condies de tempo e de espao4 ,era legitima a p5a de morte nos tempos em que a escravido foi consid]ada como uma in/ituio de direito g]al das naes4 ,era igualm5te legitima nos sacrificios humanos praticados nas idades sac]dotaes4 ,a p5a1 diz ,bossuet1 e/ na ordem1 porque ella mette na ordem aquelles que se desvi>am d'ella4 ,de feito a palavra delicto vem d v]bo lat9o del9qu]e deix>1 ab&on>2 o delicto etymologicam5te pois um desprezo da regra1 ou o que mais expressivo uma falta contra a regra4 ,os codigos p5aes def9em delicto em g]al toda a infraco1 seja de que natureza fr1 que caia sob a alada da lei p5al4#e ,mas no ba/a p>a ju/ific> a int]v5o da lei p5al que a aco commettida apres5te os c>act]es ext]iores d'um delicto2 indisp5savel que o auctor a t5ha commettido em pl5a posse das suas faculdades intellectuaes e moraes4 o que se *ama em nom5clatura juridica imputabilidade e em e?ica responsabilidade2 sem e/e pr$icado o delicto no exi/e2 em vez d'uma aco a punir ha uma desgraa a lam5t>4#f n'e/as condies que o crit]io da defeza social tem o seu papel4 ,o ag5te d acto um s] irresponsavel e p]igoso p>a a utilidade commum8 i/o que re/a det]m9> com preciso4 ,demon/rado sci5tificam5te1 sem hypo!ses vagas1 que e/e individuo um s] nocivo1 uma ameaa p]man5te1 cumpre soci$ade o direito e o dev] de seque/ral-o4 ,todavia n+uem ju/am5te ous> *am>-lhe um crim9oso1 ap5as uma f]a4 ,a escola classica inspira-se nos pr9cipios que proclamam a dignidade d homem e a responsabilidade d seu de/9o2 reconhece todavia muitos pr9cipios acceitaveis na escola utilit>ia1 porque ella no seu crit]io tem um mesmo dogma--o da necessidade d ca/igo4 ,n'essa ordem de idz1 rejeita1 cl>o1 os exag]os dos utilit>ios ou dos s5tim5taes1 que decl>am todos os del9qu5tes enf]mos e irresponsaveis1 porque s]ia fom5t> a impunidade1 e fom5t> a impunidade o mesmo que multiplic> os crimes4 ,o nosso di/9cto publici/a sr4 ,oliveira ,m>t9s escreve3 ,novos d\tr9>ios veem affirm> ex ca!dra1 no s que a soci$ade no tem o direito de punir1 mas que o crim9oso ap5as um enf]mo4 ,onde e/ o livre arbitrio8 dizem4 ,no ha vontades delib]adas3 tudo ob$ece a um det]m9ismo cego4 ,um victima d atavismo ou da h]$it>i$ade1 outro victima d desejo1 outro da alluc9ao4 ,em vez de cadeias1 hospitaes2 em vez de =ca1 hydro!rapia4 ,evid5tem5te1 tudo condicionado n'e/a vida de relao de que ns proprios somos ap5as um aspecto2 mas evid5tem5te tambem sob p5a de um cahos absoluto1 a det]m9ao da responsabilidade s pde d>-se qu&o se =mule a equao entre o acto e o motivo det]m9ante4 ,n'e/es t]mos1 e s n'e/es t]mos1 a que/o metaphysica da lib]dade pde traz]-se p>a o =o pratico da ju/ia4 ,e no ha duvida que o crit]io classico e/ prejudicado4 ,se a m$ic9a de hoje diz que ha do5tes e no do5z1 tambem a ju/ia deve diz] que ha crim9osos e no ha crimes4 ,os quadros sy/ematicos1 organisados ab/ractam5te so to inacceitaveis na nosologia como na crim9ologia4 precisam5te o que os juri/as reconhecem1 d&o cada vez um papel mais dicisivo s circum/ancias accessorias1 att5uantes ou aggravantes1 e pondo acima d antigo my?o de ,!mis1 cega como tudo o que absoluto1 o juizo de facto1 em que o jury proc$e humanam5te1 i/o 1 inductivam5te4 ,no pde1 porm1 v]-se n'i/o a negao d direito de punir--na mais lata accepo da palavra4 ,a soci$ade no se def5de ap5as1 nem se v+a1 como nos tempos b>b>os4 ,a v+ana fez-se ju/ia4 ,punio traduz-se por proteco4 ,julg>1 proteg] e ca/ig>--eis a suprema funco d'e/e s] ab/racto1 em cujo seio vivemos e fra d qual nos degrad>iamos regress&o aos primordios obscuros da hi/oria4 ,se a soci$ade no pde punir1 =a que o individuo se def5da e se v+ue4 ,e que i/o s5o a volta ao talio b>b>o--exactam5te d\tr9a que o an>*ismo prega e pratica8 ,ha1 por tanto1 acima das d\tr9as desvairadas que endoidecem z plebes fanatisadas1 d\tr9as inconsequ5tes que uma sci5cia1 incompleta por s] fria e secca di>iam5te prega1 e de cujas ultimas concluses tira a alluc9ao dos en]gum5os4 ,e por isso que a in/ruco por si s no consegue mitig> a crim9alidade1 embora a civilisao alt]e a proporo e a natureza dos crimes4 ,no ba/a fal> intellig5cia analytica1 mi/] compreh5d] a syn!se *amada povo1 na sua realidade positiva1 nos seus s5tim5tos e nos seus in/9ctos de ju/ia2 necess>io affirm> de um modo categorico a auctoridade social e o direito de punir1 p>a que cada qual veja e v5]e sempre acima de si proprio esse outro s] maior1 mais nobre1 que se *ama--todos4 ,o crit]io d direito classico no se a*a prejudicado pelos ataques das escolas contemporaneas1 porque elle reconhece qu&o applica ju/ia1 como no sy/ema da utilidade publica1 acima d individuo o respeito por esse outro s] maior1 que se *ama--todos4 ,a escola utilit>ia base&o-se no det]m9ismo def5de a soci$ade1 mas elim9a o s5tim5to de ju/ia4 ,pde aspir> a def5d] a collectividade1 mas nunca a intimid>1 a corrigir1 ou a reg5]> o crim9oso4 ,a ida d ca/igo1 na escola classica1 reclama antes da satisfao dada soci$ade1 a ida d'uma satisfao mais pura1 dada ju/ia4 ,o ca/igo1 diz ,kant1 deve ju/ific>-se em completo1 indep5d5tem5te das suas consequ5cias1 por consid]aes tiradas d proc$im5to d'aquelle que o s(fre4 ,nada de similhante possivel desde que no exi/e j a lib]dade4 ,o que succ$e ento8 ,impellido pela fatalidade1 um homem commette um assass9io1 impellida pela mesma fatalidade1 a soci$ade pr5de-o e mata-o4 ,se e/e homem fosse o mais =te a sua resi/5cia soci$ade era legitima1 porque o mesmo motivo que arm\ a soci$ade contra elle1 a necessidade de def5d]-se1 ju/ificava a sua rebellio4 ,das duas p>tes o direito era egual1 a ju/ia egual4 ,o seu unico prejuizo t] sido um s contra todos4 ,na v]dade pois no ha no det]m9ismo outra ju/ificao possivel p>a a p5a s5o e/a3 a razo d mais =te sempre a melhor4 ,quanto ju/ia entre ag5tes moraes subsi/e um conflicto brutal de =z fataes1 em que o mais pod]oso esmaga o mais fraco1 mas onde no ha direito em n5hum dos lados4 ,se1 pelo contr>io1 se admittir que a soci$ade pun9do1 pratica um acto de ju/ia1 se quiz]mos1 como m&a ,kant1 que o crim9oso1 em vez de se rebell> contra o mal que o f]e1 confesse elle mesmo que m]eceu a sua punio1 e que a sua sorte se adapta ao seu proc$im5to1 mi/] tambem reconhec] a exi/5cia da lib]dade4#g ,nos hom5s extremam5te invet]ados no vicio1 a consci5cia depois de cada de ultrages e de desprezos1 cala-se e o s5tim5to moral desapp>ece4 ,o remorso ext+ue-se como a dr prolongada1 a lib]dade subsi/e a9da1 mas quasi inactiva1 como a faculdade visual qu&o uma espessa cat>acta int]cepta os raios lum9osos que outr'ora atravessavam os olhos4 ,e/e crim9oso1 se no j livre em tal e/ado1 foi-o qu&o inici\ a escura s5da d crime1 porque todo o acto psy*ologico antes de se torn> habitual foi volunt>io4 ,e/a circum/ancia ju/ifica o cabim5to da punio4 ,no succ$e o mesmo se o del9qu5te in/9ctivo1 se a t5d5cia p>a o mal cong5ita1 porque n'e/e caso o crime no exi/e4 ,e/e mon/ro e/ p>a o s5so moral como o cego e o surdo de nascim5to e/o p>a a luz e p>a o som4 ,no ha ph>ol educativo que lhe illum9e a intellig5cia1 nem p5it5ci>ias que lhe reg5]em o corao adormecido4 ,a difficuldade e/ na demon/rao evid5te da exi/5cia d'e/e homo crim9alis4 ,ha duas !ses sobrepo/as e contradictorias no ,homem del9qu5te de ,lombroso4 ,a primeira usada no comeo dos seus e/udos--a d crim9oso aproximado d selvagem primitivo1 d crime explicado pelo atavismo e pela h]$it>i$ade2 e a segunda1 que na ultima edio d livro coexi/e com a primeira1--a d crime-l\cura4 ,ellas alt]nam-se na obra e pret5dem reciprocam5te auxili>-se4 ,a contradico todavia obvia como lh'o demon/ra ,t>de e ,h4 ,joly4 ,a l\cura um producto da civilisao1 r>a nas classes ind\tas e quasi desconhecida entre os selvag5s4 ,portanto1 se o crim9oso um selvagem no pde s] um l\co1 d mesmo modo se um l\co no pde s] um selvagem4 ,das duas !orias preciso opt> por uma1 a primeira mais s$uctora1 mais intelligivel e mais con=me com os pr9cipios biologicos d trans=mismo4#h ,no pde neg>-se o m]ito e o notavel valor dos e/udos da escola an?ropologica italiana1 que elles proprios d5om9am escola p5al positiva1 especialm5te no que diz respeito s orig5s d crime1 aos c>act]es d crim9oso re9cid5te e s orig5s h]$it>ias4 ,e/uda o del9qu5te como o zoologo e/uda um animal e e/e me?odo de naturali/a tem sido applicado com vantagem1 na taxonomia de ,f]ri1 aos del9qu5tes da #a4 categoria e aos da #d41 i/o aos crim9osos natos e aos ali5ados4 ,o alvo a que mira1 nas re=mas juridicas1 a escola p5al positiva sub/ituir pela responsabilidade moral a responsabilidade social1 fundada sobre a utilidade g]al4 ,ora z duas no =mam s5o uma1 porque a responsabilidade *amada social1 prescripta nos codigos1 e/ compreh5dida nos preceitos da moral4 ,a ordem moral1 como diz ,innamorati1 exc$e mas abrange a ordem social1 como um pequ5o circulo n'um circulo maior4 ,o v]dadeiro direito de punir no deve preoccup>-se com a excitao publica1 nem com a op9io3 julga o crim9oso em relao ao delicto e ordem moral e disp5sa z outras consid]aes extranhas4 mile ,beaussire1 no seu ultimo livro ,pr9cipes du droit1 av5ta uma concepo orig9al e funda o direito de punir sobre o dev] de s] punido4 aco d morali/a em toda a sua integridade4 ,top9>d1 n'um celebre artigo da ,revue d',an?ropologie1 combateu a hypo!se de ,lombroso d crime atavismo1 assim como a d crime l\cura1 def5d5do com valiosos argum5tos a hypo!se d crim9oso consid]ado pr(issional4 ,f] no admitte os typos pr(issionaes e combate com dialectica vigorosa a explicao atavica d delicto1 mas admitte a explicao pa?ologica2 sem todavia se lig> escola d'alem dos ,alpes1 filia-se na escola psy*opa?ica de ,morel4 ,a crim9alidade nativa p>a elle uma frma da deg5]esc5cia inf]ior1 porque nunca se associa ao g5io4 ,como se v a crim9ologia revolucion>ia e/ a9da no p]iodo hypo!tico da sua con/ituio como sci5cia4 ,a velha affirmao de que o crime e a l\cura so irmos gemeos1 tem sido batida em bre*a at ao ultimo r$ucto4 ,os l\cos so s]es isolados1 que vivem n'um mundo p>te4 ,z suas concepes no teem convivio com z concepes dos outros4 um s] acc5tuadam5te individual1 que vive a vida int]ior d seu delirio4 ,os ali5ados1 diz o dr4 ,a4 ,s4 ,taylor1 no teem nunca cumplices nos actos que commettem1 em quanto que o crim9oso um s] sociavel que se conc]ta com os outros1 faz5do d latroc9io uma pr(isso4 ,z associaes de malfeitores app>ecem e multiplicam-se por toda a p>te4 ,nos actos d crim9oso exi/e sempre no crime o encadeam5to das causas moraes1 em quanto que no l\co ha solues de cont9uidade inconsci5tes4 ,n5huma pessoa famili>isada com os e/udos da psy*ologia morbida confunde nas suas frmas g]aes os actos d del9qu5te com os actos dos epilepticos1 dos dipsomaniacos1 kleptomaniacos1 dos pyromaniacos e de outras frmas nosologico-m5taes4 ,se todos os crim9osos fossem natos ou ali5ados1 i/o 1 irresponsaveis segundo a classificao de ,f]ri1 o mais suave e humanit>io direito repressivo s]ia a elim9ao2 mas z p5it5ci>ias aspiram correco e morig]ao dos del9qu5tes1 o que implica a cr5a na lib]dade quanto maioria dos delictos4 ,em n5hum caso todavia o nosso espirito admitte a p5a de morte1 s por um motivo-- uma p5a irrep>avel4 ,ha individuos que na pratica d crime1 ou sejam in/9ctivos ou l\cos1 so de/ituidos por uma anomalia psy*ologica d s5tim5to e?ico-juridico4 ,n+uem com boas razes deix> de acceit>1 que e/es anomalos1 po/o que extranhos aco da ju/ia1 devem s] seque/rados p]petua ou tempor>iam5te d convivio social porque so p]igosos p>a a segurana publica4 ,proclam> porm em nome de qualqu] hypo!se todo o del9qu5te irresponsavel uma phantasia e uma iniquidade1 que n5hum codigo positivo pde acceit>4 ,escreve o publici/a a que j nos ref]imos3 ,p]v]sos so os deg5]ados3 essa legio escura de b&idos que acampa no seio das soci$ades cultas1 como z hordas de z+>os1 e em que a f]ocidade das edades remotas se transmitte por atavismo ou por h]$it>i$ade4 ,so esses que ,lombroso1 o gr&e naturali/a d crime1 consid]a como re/os mis]aveis das raz mongoloides1 os f9nios que fic>am esmagados sob os /ratos successivos da populao aryana da ,europa4 ,n'essas tribus obscuras1 env55adas por um satanismo organico1 ha glorias e orgulhos1 ha s]vos e patri>*as1 ha dyna/ias e ha h]oes4 ,o co que ns vemos azul1 vem-no elles v]melho de sangue2 e o calor doirado d sol no lhes excita pi$ade1 s5o um borbulh> f]9o de in/9ctos be/iaes4 ,de hom5s teem ap5as o aspecto4 ,b>b>os1 mas b>b>os aba/>dados no meio da civilisao1 p]d]am a nobreza +5ita da vida natural4 ,so os auctores dos att5tados m$onhos3 os p>ricidios 7to vulg>es nas edades primitivas7 os mortic9ios de familias inteiras1 como na trag$ia de ,mattos ,lobo1 o assass9ato a frio1 como em ,diogo ,alves que en*eu de pavores a nossa infancia1 o decepam5to dos cadav]es1 com os braos t9tos em sangue os olhos esgazeados1 a face imb]be2 a fronte a*atada e na bocca um rictus demoniaco4 ,o ext]m9io o unico recurso contra essa ca/a em que os in/9ctos humanos1 no pod5do envolv]1 apodrec]am4 ,so fras2 e se a h]$it>i$ade 1 como os especiali/as affirmam1 um facto comprovado1 a morte tambem sem duvida o processo mais humanit>io4 ,mas e/a ca!goria de crim9osos1 qualqu] que seja a sua origem e o seu recrutam5to1 no dec]to exclusiva1 nem talvez pr$om9ante4 ,o grosso ex]cito d crime compe-se das victimas d desejo4 ,so os que na ladeira escorregadia da exi/5cia claudic>am uma vez p>a se no levant> mais4 a g5te fam9ta que di>iam5te accorda sem sab] a que mesa se s5t>2 a g5te mis]avel tirit&o com frio nas longas noites d inv]no2 so os incont95tes que o espectaculo d bem-e/> az$a2 so os revoltados que no seu vicio encontram sanco ociosidade2 so z mulh]es que1 sacrificada a pureza no alt> de alguma illuso afogam os filhos1 ou p>a os su/5t> se fazem ladras2 so todos os simples1 desde o desgraado que r\ba um po p>a mat> a fome1 at ao velhaco1 ladro por habito1 por arte1 por vaidade ou por capri*o2 desde o mis]avel ve/ido de &rajos e analphabeto1 at ao d&y jogador e fals>io2 desde a m]etriz ladra dos beccos enlameados1 at que op]a nos sales entre lu/res e *ry/aes4 ,o crime egualisa tanto como a morte4 ,o homem fraco1 a vida dura1 a pobreza cruel e a soci$ade madra/a4 ,a legio dos engeitados que toda a colonia humana expelle de si2 essa et]na lva de p>ias com que outr'ora se =mavam ,romas1 eis ahi onde se recruta a peonagem d crime4 a espuma cuspida pelas ondas agitadas da soci$ade4 ,todos esses que um dia escorreg>am no plano incl9ado da vida ao inv]so1 p5dem fatalm5te p>a o inf]no v]melho onde se agitam z f]as4 ,pela ociosidade *ega-se ao r\bo1 pelo r\bo ao assass9ato4 ,ha outros cam9hos1 mas e/a a v]$a mais trilhada4 ,o homicidio no p>a elles uma fatalidade organica1 nem uma embriaguez de sangue2 sempre uma consequ5cia impo/a pelas circum/ancias4 ,a e/a plebe pr(unda1 espessa1 f]til1 como z alluvies da ,t]ra-,negra1 que a soci$ade1 sob p5a de morte1 tem de applic> a *>rua possante da proteco e da c>idade1 p>a lhe d> ar1 des9&o-a das grammas p>asitas4 p>a ahi que todas z in/ituies salvadoras da infancia1 todas z in/ituies protectoras da adolesc5cia3 todo o amp>o s mulh]es1 todo o escrupulo dos tribunaes1 se ho de volt> com esse mixto de c>9ho e firmeza1 de integridade e amor que so o segr$o da ordem social4 ,porque so e/es os crim9osos reg5]aveis4 innegavel p>a e/es o influxo salut> da in/ruco intellectual e moral1 d ens9o pr(issional e de todas z in/ituies b5eficas que possam melhor> a sua condio4 ,os discipulos da escola an?ropologica crim9al italiana pret5dem j re=m> os codigos p5aes quanto s idz e quanto l+uagem4 ,tudo1 em seu ent5d]1 e/ velho1 erroneo e ana*ronico4 p>a not>1 que nem na an?ropologia crim9al1 nem na nosologia m5tal ha classificao rigorosam5te sci5tifica dos del9qu5tes1 nem dos ali5ados4 ,z que exi/em so provisorias4 ,e/as sci5cias a*am-se a9da no campo d recolhim5to das inve/igaes e da explicao hypo!tica4 ,no se citam dois ali5i/as ou dois an?ropologos d'accordo no que ha de mais ess5cial e de mais fundam5tal4 ,p>a hav] sci5cia mi/] que se d uma organisao sy/ematica de conhecim5tos1 t5do como condio a unidade e a h>monia4 ,emquanto os productos multiplos das inve/igaes e os modos de v] dos escriptores1 se contradizem1 no temos sci5cia rigorosam5te con/ituida1 temos ap5as mat]iaes p>a uma futura syn!se4 ,at hoje a9da os ali5i/as no conseguiram elabor> uma taxonomia v]dadeiram5te sci5tifica das do5z m5taes4 ,o seu desid]ato com a hypo!se das localisaes c]ebraes1 baseada na anatomia e na psy*ologia morbida1 organis> uma classificao que1 p>a a escola mat]iali/a1 seja a unica sci5tifica4 ,ora o e/udo funccional e somatico d c]ebro no contm conhecim5tos completos nem seguros4 ,das funces intimas c]ebraes nada se conhece2 mas a9da assim ass5tam-se sobre ellas explicaes phanta/icas4 ,z =mas nosologico-psy*icas at hoje e/abelecidas ass5tam nas obs]vaes symptomatologicas e nos dados =necidos pelas p]turbaes psy*ologicas4 ,e d'e/as adopta cada m$ico uma diff]5te4 ,confrontem-se p>a prova z dos m$icos allemes1 francezes e +lezes4 ,das classificaes francezas comp>em-se a de ,p9el com a de ,esquirol1 a da commisso nomeada pelo congresso de ,antu]pia em #ahhe com a de ,magnan2 a de ,morel com a de ,ball4 ,so por ora rep>ties ou arrumaes contradictorias e de modo algum classificaes sci5tificas4 ,p>a bem evid5ci> a imp]feio d'e/as t5tativas de classificao1 ba/a coteja-las com z classificaes *imicas1 geologicas1 botanicas1 zoologicas1 etc4 ,em an?ropologia crim9al no e/amos a e/e respeito mais adiantados1 como passamos a v]4 ,escreve o sr4 ,a4 d',azev$o ,ca/ello ,branco3#i ,uma das !ses propo/as ao #a4 congresso de an?ropologia crim9al foi a segu9te3 ,em que ca!gorias se devem dividir os del9qu5tes e quaes so os c>act]es ess5ciaes1 organicos e psy*icos que os di/+uem8 ,os egregios an?ropologi/as ,lombroso1 ,m>ro e ,f]ri apres5t>am os seus relatorios1 que1 na ess5cia1 so con=mes no reconhecim5to de c]tas v>i$ades de crim9osos4 ,a classificao de ,f]ri1 que a mais des5volvida1 compreh5de3 #a4 ,o del9qu5te nato ou in/9ctivo1 que se di/+ue pela falta cong5ita d s5so moral e pela imprevid5cia das consequ5cias das suas aces4 ,os assass9os e ladres so os typos mais communs d'e/a classe4 ,a falta de s5so moral d5uncia-se pela ins5sibilidade manife/ada p]ante os s(frim5tos e os damnos causados s victimas e p]ante os seus proprios s(frim5tos e dos cumplices1 e d5uncia-se tambem pelo cynismo ou apa?ia d crim9oso no corr] d processo e nas ,p5it5ci>ias1 facto que det]m9a muitos outros symptomas psy*ologicos secund>ios1 como a n5huma repugnancia ideia d delicto e falta de remorsos depois de p]petrado4 ,da imprevid5cia resultam z manife/aes imprud5tes ant]iores e po/]iores ao crime e a indiff]5a pelas p5as comm9adas na lei4--#b4 ,o del9qu5te por impeto d'uma paixo social1 como o amor1 a honra1 etc4 ,e/e1 relativam5te ao s5so moral1 apres5ta um quadro psy*ologicam5te oppo/o ao d crim9oso in/9ctivo4 ,revela imprevid5cia tambem1 e/a1 porm1 no nasce de uma falta h]$it>ia de s5so moral1 mas sim da mom5tanea ane/hesia d'e/e s5tim5to4--#c4 ,o crim9oso de occasio1 que c>act]isado pela debilidade d s5so moral2 mas e/e pode conv]t]-se no crim9oso habitual1 i/o 1 n'um individuo que faz d delicto a sua indu/ria1 em consequ5cia da oblit]ao progressiva d s5so moral e das circum/ancias m5os favoraveis sua exi/5cia4--#d4 ,o crim9oso ali5ado4 ,an?ropologicam5te id5tico ao del9qu5te-nato1 como nos casos de l\cura ou imbecilidade moral e epilepsia1 e n'outros casos diff]e1 no s pela desordem intellectual1 como por muitos symptomas psy*ologicos4 ,a precocidade e a re9cid5cia s]vem p>a di/+uir z tres primeiras v>i$ades4 ,o crim9oso in/9ctivo sempre precoce1 e pode1 ou no1 re9cidir consoante a durao da p5a que se lhe applique4 ,o crim9oso por habito frequ5tem5te precoce e re9cid5te *ronico4 ,todos os del9qu5tes1 qualqu] que seja o seu typo an?ropologico1 apres5tam e/e c>act] psy*ologico commum3--uma anormal =a impulsiva p>a os actos crim9osos1 que provm de uma deg5]ao h]$it>ia1 ou de uma condio psy*o-pa?ologica successiva1 ou de uma p]turbao psy*ica transitoria1 mais ou m5os viol5ta4 ,entre e/es v>ios typos no ha uma sep>ao absoluta1 e por consequ5cia exi/em typos int]m$ios4 ,o congresso acceit\ o relatorio de ,f]ri nas suas p>tes ess5ciaes1 como foi decl>ado por ,b5$ikt1 que apres5tra a classificao segu9te3 #a4 o del9qu5te accid5tal2 #b4 o pr(issional2 #c4 o del9qu5te por mole/ia1 por intoxicao tempor>ia ou p]man5te2 #d4 os del9qu5tes deg5]ados4 ,e/a classificao sub/ancialm5te id5tica de ,f]ri4#aj ,no ,anomalo1 gazzet9o antropologico1 psy*iatrico1 ,m$ico-legal d dr4 ,angelo ,zucc>elli di ,napoli1 num]o de abril ultimo1 vem um tre*o d'uma lio de ,a4 de ,bella1 illu/re advogado1 feita em ,nicot]a no seu curso de ,sociologia sobre a classificao dos del9qu5tes de ,ces>e ,lombroso4 ,p]gunta ,bella3 ,os del9qu5tes teem na soci$ade importancia id5tica1 igual1 analoga1 dissimilhante8 no1 s5hores4 ,div]sas so z causas d crime e por isso a sci5cia indica uma classificao dos crim9osos4 ,pode acceit>-se a segu9te3 a7 del9qu5tes l\cos2 b7 del9qu5tes natos1 incorregiveis2 c7 del9qu5tes habituaes2 d7 del9qu5tes por paixo2 e7 del9qu5tes occasionaes4 ,tal a norma de dividir os crim9osos p>a a maior p>te dos an?ropologos crim9ali/as de ,italia4 ,a e/as porm1 pref]e ,bella outra1 a qual em seu p>ec] tem vantag5s sobre todas z que a sci5cia at hoje p]filh\4 a segu9te3 ,a atypia e a anomalia so no fundo sempre uma deg5]ao e por isso pode hav] del9qu5tes3 a7 por deg5]ao cong5ita2 b7 por deg5]ao adquirida2 c7 por psy*onevrose2 d7 por habito2 e7 por semideg5]ao cong5ita2 f7 por occasio4 ,a deg5]ao cong5ita 3 a7 physiologica ou atavica2 b7 t]atologica ou atypica2 c7 pa?ologica4 ,o atavismo prehumano ou humano4 ,o del9qu5te por deg5]ao cong5ita nada deve ao ambi5te1 producto exclusivo d organismo4 ,o ambi5te influiu sobre o organismo dos seus antepassados que lhe communic>am z proprias deg5]aes1 mas pessoalm5te sobre elle o mundo ext]no no ex]ceu n5huma aco1 porque o crim9oso traz de nasc5a1 impressos em todos os orgos e sobretudo no c]ebro os signaes biopa?ologicos da sua tri/e natureza4 ,sociologicam5te di/+ue-se dos outros hom5s pela aus5cia de s5so moral1 an?ropologicam5te no lhe faltam os signaes di/9ctivos4 ,nem todos os que c>ecem de s5so moral podem diz]-se del9qu5tes4 ,o pae de familia1 que consome na tab]na o sal>io d seu trabalho1 deix&o os filhos e a mulh] desfallec5do na mis]ia por no pod]em satisfaz] z primeiras necessidades da vida1 no tem c]tam5te completo o s5so moral1 e o juiz que sem o m9imo remorso1 absolva em m f um reu ou em pessima f condemne um innoc5te1 apres5ta com c]teza muitas defici5cias no seu s5so moral4 ,nem um nem outro podem diz]-se del9qu5tes1 a9da que ambos sejam1 sem duvida1 individuos um p\co deg5]ados e e?icam5te maus2 nem aquelle nem e/e juridicam5te reu4 ,no entretanto a sua deg5]ao pode muito bem s] adquirida4 ,qu&o uma deg5]ao physiologica assaz manife/a ha em vez d'um del9qu5te no rigor da palavra um enf]mo e e/e pode s] um ladro ou um inc5di>io1 ou um homem incl9ado ao sangue e a outros crimes4 ,e/a especie de deg5]ao pode diz]-se tambem atavica1 e os que a padecem em p>te apres5tam um ou muitos signaes deg5]ativos4 ,se no so completam5te curaveis1 so talvez susceptiveis d'alguma melhora4 ,porem o v]dadeiro del9qu5te nato &a sempre atacado de deg5]ao t]atologica ou atypica4 ,no um homem mas um mon/ro e vive em absoluta pobreza de s5so moral4 incapaz de qualqu] melhoram5to1 e a sua vida ord9>ia acaba no assass9io ou nos crimes1 sem fito1 sem nexo1 sem att5uantes4 ,exi/e uma t]ceira especie de deg5]ao cong5ita--a pa?ologica4 ,os epilepticos natos p]t5cem a e/a ca!goria de del9qu5tes1 e podem cur>-se por meio das sugge/es hypnoticas ou com a trepanao d craneo1 d qual se extrair um bolbo em que talvez resida a do5a4#aa ,os deg5]ados por atavismo podem com o tempo vir a s] n'um ambi5te enf]mo1 deg5]ados por atypia1 e ento tornam-se incapazes tambem de reg5]ao4 ,p>a que se e/abelea qualqu] classificao sci5tifica1 uma das funces indisp5saveis d processo syn!tico1 precisa-se de def9ies cl>as e divises p]feitas1 tanto das ideas como dos t]mos4 ,ora a an?ropologia crim9al a9da e/ na phase descriptiva que a infancia da sci5cia2 no tem nom5clatura sev]a1 nem def9ies exactas1 nem taxonomia uni=mem5te acceita1 no passa por emquanto d'um valioso repositorio de factos p>a s]em depurados no crisol da discusso e na ar5a da critica puram5te especulactiva4 ,mas pret5d]em j os seus sect>ios1 arrebatados por conjecturas imag9osas e s$uctoras1 traz] e/as solues hypo!ticas p>a o campo pratico da re=ma completa da adm9i/rao da ju/ia1 p>ece-nos por ora tem]idade4 ,c]tam5te n5hum homem de e/ado1 reflectido e circumspeto1 qu&o se trate da mel9drosa e alta funco da ju/ia social1 qu]]1 por =tuna1 assumir a grave responsabilidade de sub/ituir o direito tradicional1 que tem por base a responsabilidade juridica d del9qu5te1 pelo crit]io da v9dicta publica1 que um s5tim5to to mesqu9ho1 to ignobil1 como a v+ana ou como o rancor individual nas raz civilisadas ou nas tribus selvag5s4 ,a ju/ia social que deve s] a sup]ior enc>nao da consci5cia moral1 acaso pde rebaix>-se1 p>a def5d] a ordem juridica1 ignom9ia d'uma aleivosa v+ana em que so todos contra um8 obvio1 como j o affirmamos em outra p>te1 que admittimos o crit]io da defeza social p>a os hom5s p]igosos1 a quem *amamos porem del9qu5tes e no culpados4 ,p>a e/es exigimos da soci$ade a obrigao de trata los com pi$ade1 mas reconhecemos-lhe o direito da seque/rao1 tempor>ia ou p]pectua1 segundo a possibilidade da cura da affeco psy*opatica4 ,p>a os del9qu5tes communs1 p>a os v]dadeiros crim9osos que e/o de posse de suas faculdades m5taes e que con/ituem a gr&e maioria1 no se deve admittir outro crit]io s5o o da ju/ia baseado na responsabilidade moral4 ,o pr9cipio da responsabilidade moral e p5al que tem por unica base a cr5a no livre arbitrio1 no pode s] abalado2 dogma nascido na consci5cia1 e consagrado pelo tempo e pela legislao de todos os povos civilisados4 ,o direito crim9al mod]no no deve1 como at hoje1 limit>-se nas faculdades ao e/udo das regras juridicas e explicao dos artigos d codigo4 ,faz-se mi/] introduzir no ens9o z inve/igaes rec5tes da sci5cia crim9al e p5it5ci>ia4 ,segundo ,h5ri ,joly a sci5cia crim9al e p5it5ci>ia p>a o direito crim9al o que a economia politica e a sci5cia f9anceira so p>a o direito civil4 ,adoptada a te*nologia mod]na1 a sci5cia crim9al compreh5d]3 a an?ropologia crim9al1 a psy*ologia crim9al e a sociologia crim9al4 ,a an?ropologia crim9al consi/e no e/udo da organisao physica dos malfeitores4 ,a psy*ologia crim9al o e/udo dos desvios m5taes e affectivos que prec$em o crime ou que o seguem1 e que o crime suppe ou attrahe4 ,a sociologia crim9al trata das condies de ordem social1 i/o 1 das condies indu/riaes1 religiosas1 politicas que favorecem ou enfraquecem a t5d5cia p>a o crime4 ,accresc5ta ,joly que cada uma d'e/as subdivises se soccorre dos docum5tos da e/ati/ica1 e que e/a1 int]pretada pela psy*ologia individual1 =nece os pr9cipaes elem5tos da psy*ologia social4 ,a psy*ologia social1 a que a sci5cia crim9al se liga por laos os mais e/reitos1 e/uda como z paixes humanas se modificam pass&o da vida individual vida commum e o que ellas devem aco das causas que sobrescitam ou acalmam z necessidades das massas1 influ5cia das polemicas ou propag&as que fazem e desfazem os preconceitos4 ,p>a att+ir tal resultado calcula z pr9cipaes v>iaes dos factos que int]essam prosp]idade1 felicidade e moralidade das naes4 ,nota sobretudo z relaes que e/es v>ios graus teem entre si2 procura segundo que leis o crime p>ece augm5t> ou dim9uir nas div]sas condies em cujo meio se des9volve a individualidade humana4 ,depois es=a-se por encontr> os motivos de cr5a e de aco que residem no fundo da nossa natureza2 v os effeitos que produz aqui o contagio das idz ou dos arrebatam5tos collectivos da imag9ao popul>1 ali os conflictos g]ados pelas invejas das classes ou pelos vicios das in/ituies e das leis4 ,h5ri ,joly depois d'assim del9e> o horisonte d'e/e novo ramo de sab] def9e sci5cia crim9al e p5it5ci>ia a sci5cia das relaes que exi/em entre o homem crim9oso e a soci$ade4#ab ,a resoluo d problema da crim9alidade no pde vir da analyse physica d ext]ior d del9qu5te1 da assimetria facial1 d e/rabismo1 da tatuagem1 da desproporo na dynomemetria e no calor1 d prognatismo1 e d'outras anomalias somaticas4 ,e/es mat]iaes t]o valor como elem5to indirectam5te subsidi>io p>a o e/udo da natureza psy*ica1 da sua =ma e da sua evoluo1 mas a luz hade nasc] d conhecim5to dos ph5om5os da consci5cia e dos factos ext]nos e int]nos que sobre ella actuam4 ,lili5feld prov\ que o des9volvim5to d individuo reproduz psy*ologicam5te z phases d des9volvim5to da especie4 ,e/ud> cuidadosam5te o individuo na sua evoluo psy*ologica1 desde o b]o ao tumulo1 e analys> a nossa especie nas div]sas phases de vida1 t>efa de cuja execuo dep5de1 a nosso v]1 a resoluo d problema da crim9alidade4 ,e n'e/a difficil t>efa a quem cabe o maior qu9ho ao psy*ologo4 ,,notas ,,de ,,rodap3 #a ,la ,philosophie de ,hamilton1 pag4 #ech1 por ,j4 ,/u>t ,mill4 #b ,philosophie du ,droit ,pnal1 pag4 #aa1 ,ad4 ,franck4 #c ,becc>ia et le ,droit ,pnal1 p> ,ces> ,cantu4 ,introduction4 #ahhe4 #d ,l',anci5 ,droit1 ,h5ry ,summ] ,ma9e4 #e ,les dlits et les pe9es1 ,emile ,acollas4 #f ,philosophie du ,droit pnal1 pag4 #aeg1 ,ad4 ,franck4 #g ,leons de ,philosophie1 ,e4 ,rabi]4 #h ,la crim9alit comp>e p> ,g4 ,t>de4 #i ,e/udos ,p5it5ci>ios e ,crim9aes1 pag4 #aag4 #aj ,e/a classificao no e/ ao abrigo da critica1 como o demon/ra n'uma discusso s5sata e pr(unda ,h4 ,joly1 ,le crime1 pag4 #fb4 #aa ,a*amos v]dadeiram5te extraord9>io6 #ab ,e/as indicaes sobre a diviso e papel da sci5cia1 so tiradas da orao de ab]tura de ,h4 ,joly nas suas lices de sci5cia crim9al e p5it5ci>ia1 curso rec5tem5te creado4 ,revue ,int]nationale de ,l',enseignem5t1 #ae mai1 #ahhi4 ,,ii ,a lib]dade moral e o det]m9ismo4 ,a e?ica4 ,os crim9osos segundo os trabalhos rec5tes ,la lib]t du franc arbitre e/ si gr&e en moi1 que je ne conois po9t l'ide d'aucune autre plus ample ni plus t5due4 ,,desc>tes4 444,il e/ pr\v1 que les mo9dres =ces introduites1 tr\blant des tats d'quilibre1 out le p\voir de produire les rvolutions mcaniques les plus considrables4 ,il se peut donc qu'une place demeure t\j\rs p\r les effets matriels de la lib]t1 dans un organisme donn1 et de l dans le monde4 ,le contraire n'e/ pas et ne devi5dra jamais demon/rable4 7,esquisse d'une classification sy/matique des doctr9es philosophiques1 pag4 #bhi1 tome #a47 ,,*4 ,,r5\vi]4 ,toda a philosophia procura a explicao d univ]so e n'esse int5to precisa a*> um elem5to irr$uctivel1 necess>io1 que nos c]tifique da exi/5cia da h>monia entre o mundo subjectivo e o objectivo4 ,p>a o monismo mat]iali/a e/e elem5to a mat]ia1 que abrange toda a ext5so das exp]i5cias realisadas4 cl>o que tal elem5to se consid]a absoluto porque d'outro modo fra r$uctivel1 o que s]ia contradictorio4 ,o mat]ialismo arvora-se pois n'uma das concepes metaphysicas mais antigas e mais grosseiras4 ,confunde todos os s]es em um s1 a mat]ia1 mas sobre a sua natureza nada nos diz2 limita-se a affirm> com o vulgo que o que se v1 o que se apalpa1 o que cae debaixo dos s5tidos4 ,o typo d conhecim5to p>a o mat]iali/a a p]cepo ext]na4--,a exp]i5cia v]ifica que no ha creao nem desapp>ecim5to da mat]ia1 que ha s trans=mao de ph5om5os4 ,a sub/ancia p]man5te activa1 tem z suas leis2 uma =a4 ,a mat]ia id5tifica-se com a =a4 ,z manife/aes d'e/a =a con/ituem todos os ph5om5os d univ]so4--,a contradico flagrante1 como hade conhec] a ida de =a uma philosophia1 que tem por unica origem de conhecim5tos os s5tidos8 ,pela obs]vao dos factos physicos1 em que obvio o pr9cipio da cons]vao da =a1 o mat]iali/a g5]alis\ e/e pr9cipio a toda a =ma de exi/5cia4 ,ora exactam5te o que re/a prov> se toda a ca!goria de exi/5cia se r$uz a uma =a physica4 ,metaphysica moni/a muito mais elevada1 mais conclud5te e mais logica o idealismo4 ,sp5c]1 mecani/a mais subtil que os def5sores d mat]ialismo vulg>1 acceita a correlao entre os objectos e a repres5tao psy*ica1 mas ent5de que e/a correlao no pode d>-nos s5o symbolos da realidade1 i/o 1 imag5s imp]feitas das c\sas4 ,na sua !oria d symbolismo ,sp5c] aproxima-se d idealismo1 po/o que se mant5ha mecani/a4 ,entretanto e consegu9tem5te a d\tr9a que elle p]filha m]ece o qualificativo de det]m9i/a2 porque a evoluo1 como necess>ia1 torna-se indep5d5te da lib]dade4 ,todavia1 quanto evoluo sociologica o sabio +lez t5ta prov> que a lib]dade individual compativel com a necessidade hi/orica4 ,n'e/e ponto aprop9qua-se d neocriticismo4 ,a evoluo univ]sal mecani/a1 no a teleologica1 de/roe o livre arbitrio4 e/e um dos c>act]es que a sep>am da lei d progresso4 ,segundo ,pr\dhon e segundo os philosophos classicos o progresso no exi/e sem a lib]dade4 ,n'e/a d\tr9a a aspirao cresc5te da especie humana p>a uma maior elevao intellectual e moral1 det]m9a a des5voluo social1 objecto da hi/oria1 a qual a realisao progressiva da lib]dade na humanidade4 ,quem gov]na o homem a lei d dev]1 augu/a divisa1 impressa na consci5cia2 quem o dirige o ideal1 concepo intellectual1 ligada pelo s5tim5to aco imp]iosa e decisiva da vontade4 ,os det]m9i/as mod]nos ligam-se metaphysica fatali/a e !ologia1 id5tific&o como ,leibnitz a =a com a propria exi/5cia e consid]&o z sub/ancias como outras tantas =z cuja aco se ex]ce unica e precisam5te no meio dos proprios entes a que p]t5cem4 ,a vida psy*ica segundo o sy/ema da h>monia pre/abelecida no passa d'uma monada isolada em si mesma1 no seio da qual se fazem reflectir todas z modalidades da exi/5cia4 ,o det]m9ismo mod]no pr5de-se com a metaphysica e com o fatalismo pago e mussulmano1 mas colloca-se ao lado da d\tr9a !ologica da pr$e/9ao e d dogma da graa inv5civel4 ,o det]m9i/a e/ ao lado de ,lu!ro contra ,erasmo1 de ,calv9o contra ,s]vet1 da tyrannia contra a indep5d5cia1 da fatalidade contra a lib]dade4 ,da cr5a no de/9o cego dos deuses pass\ o fatalismo p>a a cr5a nas =z cegas da natureza4 ,o fim supremo da metaphysica consi/e em a*> a origem unica da torr5te et]na dos factos1 d m> inf9ito das c\sas1 o que inatt+ivel nos limites da sci5cia positiva4 ,os physicos e os naturali/as concebem um s] sub/ancial ou ph5om5al que no pode subtrahir-se ao det]m9ismo da mecanica4 ,extranhos pela maior p>te aos processos de obs]vao psy*ologica1 no p5etram na ess5cia da =a1 m$em-na pelas suas manife/aes4 ,na volio consid]am os motivos como =z e no como condies e influ5cias1 o que os leva em consequ5cia d seu monismo negao da lib]dade4 ,a =a um dos t]mos mais metaphysicos1 mais my/]iosos e mais difficilm5te compreh5siveis da l+uagem humana4 ,por ella exprimem a ida d absoluto mat]iali/as e positivi/as4 ,na nom5clatura das escolas metaphysicas d mat]ialismo e/a idea o pr9cipio univ]sal de toda a exi/5cia4 ,alguns morali/as e sociologos su/5tam1 que tanto nos individuos como nos povos1 a =a a expresso d bem e a fraqueza a companheira d mal4 ,nos individuos o excesso de =a na lucta pode g]> a crueldade2 nos povos g]a s vezes a p]fidia4 ,segundo uma philosophia !ologicam5te fatali/a a =a s] uma manife/ao da vontade div9a e resi/ir lhe fra p>a os seus cr5tes uma v]dadeira impi$ade4 ,no mundo e?ico1 de uma phase j progressiva1 a =a filha de ,!mis1 enc>nao da ju/ia e irm da deusa da temp]ana4 ,no mundo social rudim5t> a =a consid]a-se a primeira virtude d *efe2 e/abelece-se1 como c>act]i/ica a9da hoje1 que a =a e o co/ume regulavam a soci$ade antiga e que z leis e os pr9cipios regulam a soci$ade mod]na1 mas na ess5cia e/e progresso resulta sempre da int]pretao multi=me da idea de =a4 ,na regio d amor o aguilho g5esico desp]ta o culto da =a e d amor4 ,nas cosmogonias primitivas a =a id5tifica-se com a virtude2 outras vezes toma a =ma duali/a que n'uns ph5om5os symbolisa o bem e n'outros o mal4 ,a vida !ogonica das primitivas religies enc]ra-se n'e/a =midavel lucta4 ,em toda a evoluo religiosa a =a recebeu culto da alma humana1 div]sam5te symbolisado no feiticismo1 no pan!ismo1 no poly!ismo e no proprio mono!smo que faz da unidade a sua expresso4 ,o sy/ema d det]m9ismo mecani/a fundado na necessidade cont9ua d movim5to allia-se por um lado ao mat]ialismo de ,democrito e de ,?4 ,hobbes1 por outro ao pan!ismo e idealismo1 de ,sp9osa e de ,leibnitz4 ,como se v1 e/a concepo det]m9i/a um dos aspectos m5os elevados da metaphysica4 ,causa gr&e extranheza que p5ologos e philosophos positivi/as alcunhem desd5hosam5te de metaphysica a d\tr9a d livre arbitrio1 qu&o e/a d\tr9a na philosophia mod]na def5dida pelos g5iaes demolidores da metaphysica4 ,quem1 faz5do a analyse pr(unda d ent5dim5to humano1 exam9&o com racioc9io subtil z condies d conhecim5to1 v5do por todos os aspectos a idea d absoluto1 demon/r\ a impossibilidade da metaphysica como sci5cia8 ,=am ,kant1 ,w4 ,hamilton e ,mansel1 exactam5te os gr&es p5sadores que1 ao lado d'outros1 def5dem como realidade positiva e evid5te a iniciativa propria ou livre arbitrio4 ,quaes so pois1 os metaphysico-det]m9i/a por h]ana e por sy/ema8 ,so ,augu/o ,comte e os crim9ali/as mod]nos4 ,dizemos por h]ana porque seguem evolutivam5te os metaphysicos fatali/as1 e por sy/ema1 porque so uns dogmati/as1 que affirmam com o empirismo a f no conhecim5to objectivo das c\sas sem faz]em previam5te a analyse logica das condies possiveis d sab]1 dos seus lemites e d seu alcance4 ,a e/a analyse proc$]am ,kant1 o maior p5sador dos tempos mod]nos1 e os dois maiores logicos da ,+lat]ra ,w4 ,hamilton e o illu/re ,mansel4 ,augu/o ,comte affirm&o que a metaphysica uma *im]a sem o demon/r> ontologica1 nem logicam5te1 limit&o-se a affirm> que os sy/emas exi/5tes so contradictorios1 o que no con/itue argum5to valioso1 porque ha possibilidade de *eg>em a um accordo1 no pde de modo n5hum conc$]-se-lhe z honras de ev]sor da metaphysica4 ,alm de tudo faz liga intima com o mat]ialismo1 sy/ema metaphysico1 con/ru9do uma ontologia a po/]iori1 baseada sobre z sci5cias p>ticul>es4 ,no (f]ece duvida que o ensaio de syn!se e de explicao univ]sal das c\sas t5tado por ,comte uma metaphysica empiri/a to illegitima em face da critica1 como qualqu] metaphysica racional4 ,o v]dadeiro e intrepido demolidor da metaphysica foi ,manuel ,kant1 como diz ,alfr$o ,web]4 ,kant demon/r\ pela analyse da intellig5cia na critica da razo pura a impossibilidade de conhec] nada absolutam5te e fund\ a d\tr9a da relatividade d conhecim5to ou relativismo subjectivo1 hoje amplam5te des5volvida pelos logicos +lezes1 e aproveitada pelo positivismo4 ,a philosophia neo kantiana def5d5do a lib]dade e a p]sonalidade proclama todavia a unidade h>monica e sy/ematica d mundo cosmico e da natureza moral4 ,e/a d\tr9a tem sido avivada na ,allemanha por ,eug5io ,dhr+1 ,erne/o ,laas1 ,kir*mann1 ,alb]to ,lange1 em ,frana por ,*4 ,r5\vi]1 ,s*]]1 ,la*eli]1 ,li>d1 etc4 ,a9da que ,comte com o seu sy/ema no fizesse mais1 como su/5tam alguns philosophos1 d que um dogmatismo metaphysico1 r5unci&o critica1 a nossa admirao pelo em95te p5sador mantem-se intem]ata e firme4 ,no dev]o pre/>-lhe a mesma hom5agem os crim9ali/as contemporaneos1 porque suppem a metaphysica um mon/ro horr5do4 ,ns ob$ec5do d\tr9a d neo-criticismo julgamos z concepes metaphysicas extranhas ao dom9io re/ricto da sci5cia positiva1 mas ent5demos que a especulao na sua esph]a de actividade se faz to legitima1 to int]essante e to digna de s] cultivada como a concepo e/hetica ou como a concepo religiosa4 ,no temos por ella nem odio1 nem desprezo2 pelo contr>io1 temos at v5]ao4 ,a sci5cia no deve fe*>-se nos preconceitos de sy/ema1 procura a v]dade pelos cam9hos onde pde encontra-la4 psy*ologia exp]im5tal e obs]vao positiva da consci5cia1 que os philosophos p>tid>ios d livre arbitrio1 vo procur> a idea da lib]dade e os argum5tos p>a a sua demon/rao1 em quanto os det]m9i/as negam a lib]dade1 subord9&o todos os ph5om5os noologicos a sy/emas metaphysicos1 qu] da cosmologia racional1 i/o 1 da mat]ia1 d movim5to ou da =a2 qu] da metaphysica d absoluto1 ou da !ologia racional1 como muitos !ologos tambem p5sam4 ,a d\tr9a da lib]dade sci5tifica1 emquanto a concepo fatali/a ou det]m9i/a metaphysica4#ac ,os escriptores crim9ali/as portuguezes confundem a lib]dade absoluta com o livre arbitrio1 a lib]dade de indiff]5a com a v]dadeira lib]dade moral4 ,escreve o sr4 ,julio de ,mattos3 ,mas1 p>a que z concluses da nova escla p5etrem nos espiritos e fructifiquem praticam5te1 indisp5savel desfaz] de uma vez p>a sempre a miragem da absoluta lib]dade psy*ologica1 diffund9do l>gam5te a d\tr9a det]m9i/a4 ,o livre arbitrio--eis o inimigo6 ,de/ruil-o1 espurgal-o da consci5cia1 elim9al-o da educao1 banil-o dos diccion>ios1 ent]ral-o fundo na hi/oria dos erros humanos e pr-lhe em cima uma l\sa de esquecim5to bem pezada e bem imp5etravel a primeira de todas z t>efas a cumprir p>a assegur> o exito de qualqu] d\tr9a sria nos dom9ios assim da psy*ologia como das sci5cias sociaes4 ,ora1 o auctor toc\ muito ao de leve e/e ponto capital sobre que1 a meu vr1 dev]ia t]-se demorado1 pondo em evid5cia que a noo da responsabilidade no se compreh5de fra da d\tr9a det]m9i/a e que a p5a1 applicada como meio de correco1 suppe da p>te d crim9oso a possibilidade de ob$ec] a motivos d'ordem moral1 o que contr>io ida d livre arbitro4 ,a punio1 como meio correctivo1 s pode applic> se ao del9qu5te =tuito ou de occasio2 impo/a aos crim9osos ali5ados um no-s5so4 ,n'e/e tre*o faz-se necess>io di/+uir duas p>tes3 a primeira a declamao trivial contra o livre arbitrio1 declamao impropria d tal5to d sr4 ,julio de ,mattos4 ,a d\tr9a d livre arbitrio em n5hum modo pde prejudic> a con/ituio da psy*ologia ou das sci5cias sociaes4 ,suppondo1 sem todavia o conc$]1 que e/a d\tr9a seja uma fico ou miragem1 a9da assim ella torna-se in(f5siva sob o ponto de vi/a de que se trata1 porque a conciliao da lib]dade individual com a necessidade hi/orica ou social um facto demon/rado por div]sos psy*ologos e sociologos4 ,a segunda p>te a confuso inacceitavel da lib]dade de indiff]5a1 a que o sr4 ,julio de ,mattos *ama lib]dade absoluta1 com a d\tr9a d livre arbitrio1 ou de posse de iniciativa propria e antec$ida por motivos4 ,hoje n5hum p>tid>io d livre arbitrio def5de a lib]dade de indiff]5a1 porque essa d\tr9a importa a negao da propria lib]dade4 ,se tal concepo philosophica tem p>tid>ios1 esses devem s] os fatali/as ou det]m9i/as1 unicos a quem aproveita4 ,o que affirma a lib]dade da indiff]5a8 que a vontade actua sem motivos4 ,e/a d\tr9a p>tilhada por ,bossuet1 ,f5elon1 ,reid e ,cl>ke1 no conta proselytos nas escolas actuaes4 ,o acto sem movel1 sem causa antec$5te a que se ligue1 no uma resoluo1 um ph5om5o reflexo ou in/9ctivo4 ,os que def5dem a lib]dade na psy*ologia mod]na1 su/5tam que os motivos dirigem em todos os casos a vontade1 que actuam em todo o ph5om5o volitivo1 mas no o det]m9am2 a det]m9ao em todas z resolues dep5de da autonomia da consci5cia4 ,a intellig5cia peza os moveis1 analysa os motivos1 mas s a vontade tem o pod] inviolavel e discricion>io de resolv]-se4 ,o det]m9i/a affirma1 pelo contr>io1 que os motivos imp]am fatalm5te sobre a vontade1 s5do o homem o escravo d motivo mais =te pelo que a resoluo no exi/e4 ,logo o homem no livre qu&o ob$ece ao dev] e a bondade das aces consegu9tem5te r$uz-se a um producto sem valor moral4 ,n'e/a hypo!se a ju/ia arvora-se em v+ana social4 ,o sr4 ,julio de ,mattos diz que a noo de responsabilidade no se compreh5de fra da d\tr9a det]m9i/a mas a v]dade e/ exactam5te no contr>io4 ,p>a os det]m9i/as a vontade o effeito da causalidade p]sonificada no motivo2 por tanto o homem aqui no passa d joguete de =z extranhas4 ,na d\tr9a d livre arbitrio1 a vontade con/itue a causa unica das nossas aces4 ,os motivos so ap5as a condio p>a o ex]cicio da causalidade4 ,o mais simples e o mais commodo p>a os p5ologos revolucion>ios1 nas que/es da base d direito de punir julg> a priori todos os del9qu5tes irresponsaveis em nome da negao d livre arbitrio1 como diz com sup]ior ironia e admiravel bom s5so o dr4 ,a4 ,riant#ad que possue alm da auctoridade d seu tal5to e d seu sab]1 a de s] ao mesmo tempo um m$ico em95te e um jurisconsulto di/9cto4 ,p>ece extraord9>io que a escola det]m9i/a1 que deve acceit> como consequ5cia1 logicam5te necess>ia1 a irresponsabilidade1 queira e/abelec] ca!gorias de irresponsaveis4 ,o pr9cipio unico em que pode ass5t> a responsabilidade1 moralidade e a ju/ia o livre arbitrio2 regeitada a d\tr9a d livre arbitrio ou da lib]dade1 todos e/es s5tim5tos e todas e/as ideas desapp>ecem1 e subsi/e1 como unica base d direito repressivo no a ju/ia1 mas a defeza social4 ,taes !orias j so um elem5to p]turbador na adm9i/rao da ju/ia1 porque o advogado rabula1 sab5do que os codigos ass5tam sobre a responsabilidade1 aproveita qualqu] t>a psy*opatica d reu p>a lhe neg> a imputabilidade4 ,no prefacio escripto por ,*4 ,let\rneau1 na v]so franceza d livro de ,lombroso ,o homem del9qu5te1 l-se o segu9te3 ,os nossos crim9ali/as enrags1 os nossos legisladores inexp]i5tes1 p>a quem o ca/igo d crim9oso uma reprezalia1 uma v+ana social1 todos esses espiritos acanhados e levianos1 a quem se deve repetir sem cess> a expresso de ,qutelet--que a soci$ade quem prep>a os crimes1 todos esses pilotos cegos dos e/ados mod]nos1 p>a quem o homem no susceptivel de modificao1 que no log> da utilidade social collocam a s5tim5talidade e a rot9a1 pod]iam vr o que na p5it5ci>ia de ,neu*tel se obtm pelo sy/ema to humano e to sci5tifico de ,w4 ,cr(ton4 ,ali1 em vez de consid]>em o condemnado como um rprobo1 applicam-se em desp]t>-lhe a esp]ana no corao1 a prov>-lhe que n5hum s5tim5to de col]a1 nem de odio1 se nutre contra elle1 a p]suadil o1 emfim1 que elle 1 n'uma l>ga acepo1 o arbitro da sua sorte4 ,tratam-n'o1 no como a um mon/ro que deve s(fr] e expi>1 mas como um do5te1 como um amigo transviado1 a quem se busca *am> ao bom cam9ho4 ,in/ruem-n'o1 educam-n'o moralm5te1 do-lhe uma pr(isso1 fazem-n'o pass> gradualm5te da priso cellul> lib]tao condicional1 com bemfazeja vigilancia4 ,n'uma palavra1 faz-se d'elle um homem4 ,ha ap5as uma diff]5a3 que p>a tal t>efa so indisp5saveis philantropos escl>ecidos1 e mais commodo t] ap5as c>c]eiros4#ae ,n'e/a pequ5a amo/ra acotovelam-se z contradices e evid5ceia-se a aus5cia de discipl9a philosophica4 ,primeiro diz-se discipulo de ,qutelt e de ,victor ,hugo1 assev]&o que a soci$ade prep>a os crimes1 e p\co depois affirma que o crim9oso n'uma ampla acepo o arbitro da sua sorte4 ,a contradico sobe de grau1 sab5do-se que o dr4 ,let\rneau pr(essa o det]m9ismo mat]iali/a1 e n'e/e prefacio advoga um s5tim5talismo quasi my/ico em favor d del9qu5te4 ,no seu livro ,physiologie des passions1 pag4 #chi1 diz elle que mi/] bat] em bre*a a =taleza go?ica d livre arbitrio e que a feio d c>act] e a viol5cia das incl9aes dep5dem s da organisao physiologica e d temp]am5to d individuo4 ,appella p>a a craniologia e despreza a obs]vao sci5tifica2 pref]e a hypo!se mat]iali/a luz fiel da obs]vao introspectiva e da exp]i5cia4 ,a soluo d problema da lib]dade e/ p>a os metaphysicos fatali/as subord9ada a outras que/es metaphysicas2 assim o mat]ialismo nega a lib]dade em nome d'uma lei mecanica univ]sal que rege igualm5te o mundo cosmico e o mundo psy*ologico4 ,os que def5dem a d\tr9a d livre arbitrio devem consid]> suspeitas todas z escolas metaphysicas t5do o cuidado de enc]r> z suas demon/raes d5tro da sci5cia positiva4 ,o fatalismo *amado das c\sas occasionaes propagado por ,mallebran*e attribue a ,deus a causa unica de todos os effeitos s5do os motivos som5te z occasies p>a a realisao da causalidade !ologica4 ,a int]v5o de ,deus cont9ua no ex]cicio da actividade psy*ologica sobre o organismo e d'e/e sobre os ph5om5os de consci5cia4 ,os fatali/as mod]nos apoiados na physica a priori de ,desc>tes1 r5ovada e g5]alisada pelo pr9cipio da cons]vao da en]gia1 hypo!se hoje admittida no dom9io das sci5cias cosmologicas1 proclamam um det]m9ismo mecanico univ]sal4 ,o det]m9ismo de ,mallebran*e inspira-se n'um pr9cipio provid5cial1 em quanto o dos mecani/as n'uma =a cega1 occulta na sub/ancia cosmica4 ,o primeiro mais elevado1 mas z consequ5cias so em ambos igualm5te fune/as4 ,a lib]dade o pod] de qu]] actos motivados1 encadeados ao e/ado pres5te d nosso ent5dim5to e da nossa s5sibilidade4 ,toda a resoluo tem a sua causa em ph5om5os que a prec$]am4 ,a lib]dade t5do todavia condies e possu9do graus d'ordem s5sivel1 m5tal e e?ologica1 p]manece sempre a faculdade de pratic> ou no pratic> um acto e a9da depois de praticado fica a ida da possibilidade em t] praticado o contr>io4 ,o c>act] no explica absolutam5te z aces1 como pret5de1 por um circulo vicioso1 o det]m9ismo physiologico1 porque a en]gia de vontade modifica e trans=ma a seu talante o proprio c>act]1 e at o meio social4 ,o homem attribue fatalidade os seus revezes e nunca lhe attribue a sua =tuna4 ,assim o crim9oso1 o neglig5te1 o insuffici5te de vontade desculpa o seu crime1 a sua pobreza1 a sua desgraa1 com a fatalidade1 a sorte ou o de/9o1 emquanto o homem trabalhador1 dilig5te e prosp]o attribue a sua =tuna1 o seu bem e/> social1 en]gia da sua vontade4 ,a mulh] que desceu escravido a mais aviltante1 o homem que jaz no c>c]e expi&o os seus crimes1 qu&o int]rogados respondem ambos1 que foi a sua sorte4 ,ao contr>io1 o homem que de b]o humilde sobe s altas funces sociaes1 que da escassez *eg\ riqueza1 affirma que deve esse melhoram5to de situao con/ancia no trabalho e rectido d seu proc$] que lhe grange\ honra1 faz5da e cr$ito4 ,pde pois diz]-se que o fatalismo vulg> a tr9*eira cov>de onde se escondem os ignorantes1 os preguiosos e os maus4 ,p>a z pessoas illu/radas e boas o fatalismo philosophico uma concepo !orica1 que no influe nas relaes da vida pratica4 ,o proc$im5to d'esses sect>ios e/ sempre d'accordo com a dignidade humana1 s5tim5to que tem por base o livre arbitrio4 ,o espirito possue a consci5cia da sua =a volitiva deante da influ5cia d meio e d incitam5to d desejo2 reconhece que da sua actividade e da sua lib]dade resulta o altivo s5tim5to da sua p]sonalidade4 ,a cr5a na lib]dade p>a ns d'uma evid5cia intuitiva no dom9io da psy*ologia2 s uma metaphysica ba/>da pod] sophism> to lum9osa v]dade4 ,sem o pod] de iniciativa quanto s proprias det]m9aes o homem s]ia um automato cogitante e s5sivel1 igual em ca!goria s alim>ias1 incapaz de m]ito ou dem]ito1 e nivel>ia a hone/idade com a vileza4 ,a ordem e?ologica desapp>ec]ia e a ordem social s]ia def5dida pela cega v+ana4 ,no mais ju/ia2 o l\vor fra to digno como o vitup]io2 no pleito social v5c]ia o mais =te4 ,quem consult> sem preconceitos metaphysicos a sua consci5cia concebe por intuio a possibilidade de adopt> um motivo contr>io quelle que resolveu seguir1 e que o pod] d'e/a det]m9ao reside n'uma =a irresi/ivel int]na4 evid5te que a det]m9ao pde subsi/ir sem prejuizo de qualqu] coaco ext]na em contr>io4 ,alfr$o ,web] o di/9cto pr(essor da univ]sidade de ,/rasburgo1 no prefacio da #d4 edio da sua ,hi/oria da philosophia europea1 sem duvida a cond5sao mais limpida e mais brilhante que mod]nam5te se tem feito da des5voluo d p5sam5to humano1 escreveu3 ,e/amos p]suadidos que o cr] no som5te a ess5cia da alma1 mas a ess5cia univ]sal4 ,a nossos olhos o monismo da vontade o p5sam5to intimo de ,kant1 a l9ha de unio da sua critica e da sua moral1 o unico sy/ema que possa explic> simultaneam5te a natureza e o ph5om5o moral1 o unico emfim que possa satisfaz] ao mesmo tempo o p5sam5to especulativo e o espirito de obs]vao3 porque a suprema necessidade da raso a unidade1 e o unico c>act] commum mat]ia e ao espirito1 o unico d5om9ador commum ao qual seja possivel r$uzi-los1 o es=o1 i/o a vontade4 ,um es=o de expanso1 eis a mat]ia1 um es=o de conc5trao eis o espirito444 ,qualqu] que seja a p>te d an?ropomorphismo no vocabul>io da moral kantiana1 mi/] convir que e/a =ma imp]ativa1 que no fundo d nosso qu]]-viv] ha como uma res]vada esp]ana1 e alem da nossa vontade individual como uma vontade mais elevada e mais excell5te que t5de p>a o ideal 7,wille zum ,gut574 evid5te que no acceitamos a vontade pura1 de ,s*op5hau]1 inspirada no buddhismo1 um dos lados da sua metaphisica1 mas acceitamos o outro aspecto porque elle consid]a a vontade1 ligada ao ph5om5o intellectual-- o livre arbitrio4 ,o sab] compreh5de duas p>tes3 uma regulada pelas leis da natureza que se des5volve por evoluo1 em virtude d'um det]m9ismo univ]sal3 a outra com a consci5cia por ponto de p>tida1 que ar*itecta um univ]so segundo z suas =mas e z suas leis4 ,a primeira abrange o mundo mat]ial1 a segunda ref]e-se ao mundo moral4 ,p>ece-nos que po/a a que/o em evid5cia como a apres5ta a philosophia neo-critica o problema da lib]dade e/ resolvido triumphantem5te em face da sci5cia4 ,pode a metaphysica d det]m9ismo moni/a r$uzir o homem a um automato espiritual ou mat]ial que a psy*ologia consid]ada como sci5cia positiva cont9u> a assev]> em nome da sci5cia e dos seus direitos imprescriptiveis a autonomia da consci5cia d eu como c5tro commum de iniciativa1 de aco e de pot5cia4 ,apres5tado assim o problema disp5sam-se os notaveis es=os de dialectica empregados por ,alfr$o ,f\ille no intuito de concili> o det]m9ismo com a d\tr9a da lib]dade1 dois sy/emas cont5dores em cuja lucta rec5te elle v j uma directriz p>a a conv]g5cia4 ,o que se faz mi/] de/ruir a l5da dos crim9ali/as extranhos alta cultura philosophica1 os quaes propagam que o det]m9ismo se inclue no sab] positivo emquanto o livre arbitrio no passa d'uma concepo metaphysica4 ,n5hum dos argum5tos apres5tados em favor da lib]dade moral tem o valor logico d que nos dado pelo te/emunho imm$iato da consci5cia4 ,cada um de ns1 ao consult>-se1 s5te-se livre1 e e/e s5tim5to inaccessivel a toda a duvida1 porque a c]teza da consci5cia absoluta4 ,quem delib]a no assi/e lucta dos motivos como simples espectador1 s5te que a deciso f9al reside intem]ata em seu pod]4 ,z leis sociaes s]iam inuteis e absurdas se o homem c>ecesse da possibilidade de lhes ob$ec]2 mas respondem os det]m9i/as que z leis so tambem motivos influ5tes sobre a vontade humana pelo receio dos ca/igos4 ,todavia1 esses mesmos ca/igos applicados em nome da ju/ia provam a lib]dade4 ,onde e/>ia a ju/ia das p5as infl+idas pelos tribunaes1 se os reus no h\vessem a faculdade de evit> o crime8 ,ca/igam-se os crim9osos1 respondem os det]m9i/as1 p>a correco1 intimidao e defeza4 ,mas se o accusado no fr livre1 a p5a iniqua1 e a ju/ia qu] que a p5a seja m]ecida1 e s n'e/e caso a soci$ade e/ auctorisada a punir4 ,a ju/ia assim satisfeita1 corrige1 intimida e def5de simultaneam5te a soci$ade4 ,p>a os irresponsaveis no ha ju/ia1 ha a proteco ao mesmo tempo def5sora da soci$ade ou pde hav] a elim9ao4 ,o fundam5to d direito de punir tem atravessado diff]5tes phases na evoluo juridica dos div]sos povos4 ,a v+ana um s5tim5to natural1 in/9ctivo1 nascido p>a nos faz] respeit> uns aos outros1 e segundo "l ,kaimes e ,lud5 a soci$ade qu&o pune no faz s5o dirigir e/e in/9cto contra o v]dadeiro culpado4 ,eis a primeira !oria--a da v+ana4#af ,orig9>iam5te nas soci$ades rudim5t>es assim foi1 e confundem a9da hoje os crim9ali/as-utilit>ios e/a v+ana1 conv]tida em utilidade social1 com o direito4 ,das !orias p5aes baseadas no s5tim5to e no na idea de ju/ia dimanam z concepes da prev5o1 da intimidao1 da adv]t5cia1 da em5da d culpado1 z quaes teem aspectos aproveitaveis p>a o melhoram5to social1 mas n5huma d'ellas enc]ra o legitimo pr9cipio d direito de punir3--a remun]ao da ju/ia4 ,o pr9cipio d direito de punir no pode s] puram5te correctivo ou prev5tivo4 ,escreveu ,romagnosi1 citado por ,ortolan1 se depois d primeiro delicto h\vesse a c]teza que se no succ$ia n5hum outro a soci$ade no t]ia n5hum direito de punir4 ,z desa/rosas consequ5cias d mat]ialismo det]m9i/a expulsam da soci$ade o s5tim5to da ju/ia e sub/ituem-no pelo pr9cipio da defeza social4 ,o mat]ialismo em psy*ologia nem *ega a s] uma !oria1 uma des]o d crit]io sci5tifico4 ,onde podia t] uma app>5cia1 a9da que grosseira1 de sy/ema sci5tifico1 era no mundo biologico ora o gr&e me/re ,claude ,b]n>de disse que em physologia o mat]ialismo no conduz a nada e nada explica4#ag ,julg> todos os del9qu5tes p]igosos1 suppo/o no culpados1 e puni-los em nome da defeza social1 susp5d] z g>antias individuaes e promulg> leis em nome da salvao publica4 ,qu9et liga a idea de ju/ia ao s5tim5to de amor na sua des5voluo primordial1 mas su/5ta que at os ladres teem um codigo de ju/ia di/ribuitiva p>a entre si e os selvag5s outro que obs]vam na tribu4 ,a philosophia que id5tifica a virtude com a utilidade (f]ece a quem a pratica vantag5s sociaes4 ,o homem que no tem s5o a app>5cia da virtude sobrepuja ext]nam5te o que a pratica a s]io4 ,quem uza alt]nadam5te d v]dadeiro e d falso segundo o int]esse d mom5to v5ce o que emprega s o v]dadeiro1 porque tem dois cam9hos ab]tos emquanto os outros e/o conf9ados n'um4 ,mesqu9ha philosophia e desconsoladora moral que tem por unico movel a utilidade6 ,nem todas z violaes moraes da lei d imp]ativo ca!gorico podem s] incursas no direito p5al positivo1 porque a sua esph]a mais ampla e mais recondita1 os codigos no a att+em4 ,escreveu um gr&e jurisconsulto3 quanto aos dev]es p>a com os outros1 a lei p5al no deve1 pelo mesmo pr9cipio1 exigir imp]ativam5te s5o o cumprim5to dos que so correlativos aos direitos1 cuja proteco pod]ia legitim> o emprego da =a4 ,fica pois por consid]> se a violao d'um dev] exigivel1 qu&o ella no sahe dos limites d mal puram5te moral1 cahe sobre o imp]io d'e/a lei4 o mesmo que procur>1 por outros t]mos1 se o p5sam5to1 se a resoluo crim9osa pode torn>-se o objecto da ju/ia humana4 ,porque a violao d'um dev] exigivel no p]manece enc]rada nos limites d mal puram5te moral1 s5o emquanto o projecto crim9oso1 no t5do sido seguido de n5hum acto mat]ial1 no t5ha a9da produzido s(frim5to directo1 clamor ou p]igo4 ,ora1 evid5te que em ^! g]al nada pod]ia a9da legitim> o emprego da =a contra uma p]turbao qualqu] trazida ordem moral4 ,os individuos e a soci$ade no tem a9da sido imp$idos no ex]cicio dos seus direitos1 no livre des5volvim5to da sua legitima actividade4 ,a defeza no foi fundada p>a reagir contra o mal puram5te moral3 a ju/ia social no pode pois applic>-lhe o ca/igo#ah4 ,a lib]dade moral no deve s] confundida com a lib]dade juridica4 ,aquella o pod] que o homem tem de se det]m9>1 emquanto e/a o direito de des5volv] z faculdades n'uma m$ida que no exclue o des5volvim5to da lib]dade ou d direito de outrem4 ,os seus limites so a base e o objecto d direito consid]ado como a regra das relaes sociaes4 ,em todos os casos porem a lib]dade moral uma condio ess5cial da exi/5cia d direito#ai4 ,neg> portanto o livre arbitrio de/ruir o direito1 suprimir a ju/ia4 ,n5huma soci$ade civilisada podia ass5t> no det]m9ismo mecani/a de ,democrito ou de ,hobbes4 ,se e/a !oria hoje r5ovada pelos crim9ali/as revolucion>ios1 s] por honra e =tuna da civilisao ju/am5te po/a de p>te pelos jurisconsultos circumspectos4 ,como somos humilde discipulo da philosophia neo-critica e ard5te e s9c]o adepto da gr&iosa moral kantiana1 julgamos util d> aqui a conhec]1 a9da que summ>iam5te1 segu9do um seu illu/re comm5tador1 a soluo orig9al e pr(unda que o g5ial p5sador deu ao problema da lib]dade4 ,kant affirma o det]m9ismo em nome da sci5cia e proclama a lib]dade em nome da moral4 ,por um lado ,kant det]m9i/a to rigoroso como o proprio ,leibnitz4 ,em nome d pr9cipio da causalidade affirma o encadeam5to necess>io de todos os ph5om5os4 ,e/e det]m9ismo absoluto a condio da sci5cia1 a propria condio d p5sam5to4 ,mas por outro lado ,kant o mais puro e o mais s9c]o dos morali/as4 ,acceita a noo d dev]1 da moralidade em toda a sua pl5itude4 ,o dev]1 diz ,kant1 implica pod] e em nome d dev] que affirma a lib]dade4 ,como concili> e/as duas affirmaes8 ,kant resolveu a difficuldade pela sua !oria d conhecim5to4 ,di/+uiu dois mundos1 o mundo dos ph5om5os1 i/o 1 o mundo das app>5cias s5siveis1 que objecto da sci5cia1 e o mundo dos nom5os1 i/o 1 o das realidades absolutas1 ou intelligiveis1 onde a metaphysica t5ta1 mas em vo1 faz] nos p5etr>4 ,a gr&e diff]5a entre e/es dois mundos1 resulta d espao e d tempo1 que so a lei d mundo app>5te ou s5sivel e no a lei d mundo real ou intelligivel4 ,o mundo s5sivel a app>5cia que torna o mundo intelligivel projectado e refractado no espao e no tempo4 ,como ha dois mundos1 ha tambem duas especies de causalidades4 ,ha a causalidade empirica que se realisa no tempo e ha a causalidade intelligivel que se realisa fra d tempo4 ,a causalidade empirica o det]m9ismo4 ,no tempo os factos so antec$5tes e consequ5tes1 succ$em-se e det]m9am-se como os mom5tos d tempo4 ,mas onde se ex]ce a causalidade intelligivel1 no ha antes nem depois1 no ha antec$5te nem consequ5te3 e/a causalidade 1 pois1 a propria lib]dade4 ,assim se resolve a ant9omia3 o det]m9ismo e a lib]dade so v]dadeiros um e outro1 mas p>a dois mundos diff]5tes3 o det]m9ismo v]dadeiro p>a o mundo s5sivel p>a o homem ph5om5o1 a lib]dade v]dadeira p>a o mundo intelligivel1 p>a o homem nom5o4 ,no absoluto a nossa vontade pronuncia um fiat et]no e como tal livre1 e/e fiat faz-nos s] o que somos2 con/itue a nossa ess5cia1 o nosso c>act] intelligivel4 ,d'e/e c>act] intelligivel d]iva o nosso c>act] empirico que a manife/ao d primeiro na vida ph5om5al1 e que assignala com o seu cunho z nossas div]sas aces4 ,tudo em ns resulta necess>iam5te d'e/es dois factores4 ,tam gr&iosa e pr(unda concepo satisfaz a razo especulativa e a consci5cia moral2 pe ao abrigo de todas z cont+5cias os direitos da sci5cia1 e os direitos da e?ica#bj4 ,devia satisfaz] a um tempo os p>tid>ios d fatalismo e os d det]m9ismo salvagu>d&o no entanto a lib]dade4 ,os ph5om5os d mundo cosmico podem s]1 como pret5dem os fatali/as1 subjeitos a uma causa unica sobr5atural1 ou como qu]em os det]m9i/as1 attribuidos a causas multiplas ou naturaes4 ,fatali/as1 pan!i/as e !i/as1 det]m9i/as psy*ologicos e mat]iali/as1 todos deviam applaudir uma soluo1 que reconhece nas suas !orias uma p>cella de v]dade4 ,no acontece assim1 todavia4 ,o det]m9ismo nos seus cambiantes cont9ua affirm&o que1 o homem se resolve sem motivos1 ou sem vontade1 ou que a vontade segue sempre o motivo mais =te4 ,todos os argum5tos d det]m9ismo so j bem conhecidos3--d pr9cipio da causalidade e da analyse d acto volitivo1 da e/ati/ica e da !oria mecanica das relaes da vida psy*ica com a physiologica4 ,a ass]o de que todo o ph5om5o tem a mesma razo n'uma =a1 no de modo n5hum incompativel com a lib]dade2 o acto livre tem por causa no s os motivos1 mas a9da a vontade4 ,objectam que a vontade segue sempre o motivo mais =te1 mas esse motivo no mais =te por si mesmo1 s5o porque a nossa vontade o torna tal det]m9&o-se por elle1 e det]m9\-se por elle1 porque o julg\ melhor4 ,o argum5to da e/ati/ica no tem valor1 porque a e/ati/ica s det]m9a m$ias1 devidas a causas g]aes1 e de modo algum os factos p>ticul>es ou individuaes4 ,n5hum demographo nos diz pelas suas leis que tal individuo em tal anno ha-de s] necess>iam5te homicida4 ,a !oria da cons]vao da =a1 applicada aos s]es vivos1 no passa a9da d'uma hypo!se4 ,todavia1 evid5te que a vontade no cria os movim5tos que imprime aos orgos1 mas qu&o s e en]gica1 s]ve-se a seu talante das =z preexi/5tes4 ,a lib]dade fica sempre o pod] de tom> a iniciativa da sua actividade4 ,z escolas fatali/as no podem con/ituir a moral4 ,augu/o ,comte pret5de na e/eira d fatalismo metaphysico1 com o altruismo1 imagem truncada d s5tim5to d amor1 ar*itect> uma e?ica p>a seu gov]no4 ,o altruismo uma t5d5cia irresi/ivel p>a outrem1 consid]ado esse outrem como ponto de conv]g5cia1 e o egoismo uma t5d5cia fatal p>a o eu como c5tro4 ,na ess5cia o movel sempre e absolutam5te o int]esse1 ou d eu ou de outrem4 ,os +lezes r$uzem ju/am5te e/a escola a uma v>iante da moral egoi/a4 ,que importa consci5cia que o desejo seja de expanso ou de conc5trao1 se o impulso sempre int]esseiro8 ,n'um e n'outro caso a lei d dev] que o di/9ctivo mais nobre da humanidade fica v]gonhosam5te esquecida4 ,o positivismo1 como temos vi/o1 sempre que faz metaphysica tem o mau go/o de lig>-se por um lado ao fatalismo deprim5te e por outro ao mat]ialismo grosseiro4 ,a moral a sci5cia que traa a l9ha directora d homem no cumprim5to d dev]4 ,todos reconhecem1 de um modo intuitivo1 que1 quem nos escl>ece na inve/igao ou na pratica dos actos moraes1 a consci5cia4 ,ella o juiz seguro e o juiz unico que nos ens9a a conhec] exactam5te a natureza da aco e a int5o d seu auctor4 ,a int5o1 porm1 que unicam5te se limita a um simples desejo e que no seguida de n5hum es=o p>a a execuo1 no *ega a s] um acto moral4 ,a int5o d valor e?ico ao acto1 mas tambem o proprio acto s]ve p>a apreci> indirectam5te a natureza e a s9c]idade pura das int5es d ag5te4 ,o me?odo p>a e/ud> e/a sci5cia consi/e em exam9> qual a noo moral e quaes os resultados que a con/ituem4 ,a consci5cia moral1 no a psy*ologica1 quem =nece razo a concepo de uma lei que absolutam5te devemos seguir4 ,se a lei moral se conv]tesse na applicao em alguma c\sa de mat]ial t]iamos necessidade de despi-la dos elem5tos ext]iores1 e mo/r> que ella no se revela nunca em ns como um effeito1 mas sim como antec$5te4 ,a lei moral um pr9cipio noologico p>a elle proprio e p>ece t] um dom9io tran%umano4 ,a lei d bem impe-se absolutam5te2 qu] o conteudo d'esse bem seja a paz da alma1 o praz] s5sivel1 a utilidade1 ella sempre o c5tro organico de todos os nossos actos4 ,n+uem pde r5unci> a e/e imp]io univ]sal2 os proprios adv]s>ios de ,kant1 que *amam ao imp]ativo1 desd5hosam5te1 o despotismo da regra1 no podem esquiv>-lhe a sua consci5cia4 preciso compreh5d] a moral =mali/a de ,kant p>a pr de accordo o seu dogmatismo pratico com o seu scepticismo especulativo4 ,a moral =mal no dep5de das condies da vida real e concreta das soci$ades1 assim como z ma!maticas puras no dep5dem em nada das applicaes s sci5cias exp]im5taes e s artes bellas ou mecanicas4 ,a moral1 tal como ,kant procur\ e/abelece-la1 resume-se na ida de uma vontade livre1 cuja exi/5cia intima no dep5de de n5hum movel empirico4 ,por isso tal concepo app>5tem5te extranha a muitos espiritos e se a*a affa/ada das idz communs4 ,p>a ,kant1 a lib]dade da vontade uma autonomia que faz por si s a lei moral4 ,e/e c>act] de indep5d5cia absoluta no pde encontr>-se s5o n'uma lei =mal1 tomada e/a palavra no s5tido philosophico4 ,kant no procura a ess5cia d bem na ordem univ]sal2 no facto subjectivo da obrigao que tem a sua origem objectiva4 ,uma c\sa no obrigatoria porque boa1 boa porque obrigatoria4 ,a ess5cia d bem e/ na con=midade d'uma vontade com uma lei que imp]a4 ,a necessidade d'e/a lei completa e absoluta e tem ao mesmo tempo um c>act] ideal e real1 racional e empirico1 como z leis logicas e ma!maticas4 ,ha por isso quem *ame e?ica kantiana1 a moral da ma!matica4 ,a obrigao moral uma especie de necessidade1 mas diz] que qualqu] obrigado a faz] uma c\sa1 no diz] que qualqu] =ado a faze-la1 porque a obrigao assim ent5dida excluia a lib]dade e aniquilava a moral4 ,o v]dadeiro pr9cipio da e?ica no pde s] um ideal de p]feio1 mas um ideal =mal que tem o seu fundam5to no conjuncto das faculdades que con/ituem a natureza sup]ior d homem e cuja realisao indep5d5te da evoluo da humanidade atravez das diff]5tes phases da vida individual e social4 ,a moral pratica que d normas s aces humanas que v>ia com z div]sas condies ext]nas4 ,a =a e a firmeza da vontade1 a cl>eza e o al9ho d espirito imprimem cunho ao c>act] moral1 a paz e a pureza d corao so a saude da alma1 a origem da felicidade4 ,muitas veem a s] z causas pa?ologicas que podem influir na det]m9ao dos ph5om5os volitivos1 como o demon/ra ,ribot no seu int]essante livro ,les maladies de la volont4 obvio que sem livre arbitrio no ha moralidade4 ,a t5d5cia das paixes1 muitas vezes1 conv]te-se n'uma ideopa?ia1 cuja =a se traduz em actos de um c>act] duplam5te =te4 e/a a feio de c]tos s5tim5tos--ir recto ao fim1 e1 maneira das aces reflexas1 t] uma adaptao em um unico s5tido1 unilat]al1 ao contr>io da adaptao orig9ada n'um pr9cipio racional1 que 1 na delib]ao1 multilat]al4 ,o dev] muitas vezes pela consci5cia humana mal ent5dido1 e a maneira de o ent5d] v>ia com z condies mesologicas e com a ideosyncrasia individual4 ,a obrigao moral pde s] vivam5te s5tida e muito mal ent5dida1 facto que se obs]va a cada in/ante na vida hi/orica da humanidade4 ,cada epoca da evoluo humana apres5ta uma srie de factos que imprimem c>act]1 i/o 1 que so a expresso psy*ologica de um c]to modo de s5tir com cr propria e com tom p>ticul>1 sem comtudo deix> de s] a mesma lei d dev] que con/antem5te os inspira4 ,toda e/a div]sidade na hi/oria d mundo moral puram5te ext]na2 os ph5om5os sociaes que pr9cipalm5te influem sobre ella so a sympa?ia1 a imitao1 o contagio moral1 a op9io1 o co/ume1 etc4 mi/]1 na apreciao das aces moraes1 di/+uir duas c\sas3 #a4 a int5o com que ns praticamos o acto1 #b4 o valor d'esse mesmo acto4 ,apreci> cada um a sua int5o facilimo1 porque de uma cl>eza evid5te4 ,no succ$e o mesmo com a apreciao d valor das aces sociaes que s5do difficil1 precisam5te o que explica a v>i$ade e o progresso da moral4 ,a int]pretao d bem e d mal no tempo e no espao no sempre id5tica1 s(fre pr(undas v>iaes e diff]5tes vicissitudes na evoluo social1 mas o que no s(fre vicissitudes a lei em virtude da qual a consci5cia affirma a di/9co entre z idz d bem e d mal1 evid5cia das quaes n+uem pde eximir-se4 ,p]ante a consci5cia a ida d bem g>ante-nos que a sua pratica m]itria1 se livre1 indep5d5tem5te das suas consequ5cias1 porque a consci5cia moral implica a ida de uma lei e a ob$i5cia livre a essa lei4 ,segundo ,kant1 o dev] um m&ato que se nos apres5ta imp]ioso sem que possamos p]gunt>-lhe pelos seus titulos e pela sua razo de s]4 ,o seu valor intr9seco p>a ns desconhecido4 --#ba;,julgam os crim9ali/as italianos dev] admittir a exi/5cia d'um typo crim9al2 e/a op9io adoptada por um gr&e num]o de crim9ali/as francezes4 ,segundo e/a escola1 di/+uem-se cl>am5te os crim9osos1 por seus c>act]es physicos e psy*icos1 dos hom5s que p]t5cem ao mesmo meio e que vivem no mesmo tempo4 ,por e/a arte1 s]ia a maior p>te dos crim9osos fatalm5te condemnada de nascim5to1 pela sua organisao physica e m5tal1 ao latroc9io e ao assass9ato1 violao ou ao inc5dio4 ,o que so e/es crim9osos de nascim5to8 ,s]o l\cos1 por v5tura1 ou os repres5tantes1 no meio da civilisao actual1 d'um e/ado social mais remoto1 de co/umes mais grosseiros e mais crueis8 ,e/as duas !ses j =am su/5tadas1 e at ambas o =am por ,lombroso1 o *efe da escola1 que1 depois de t] feito d crim9oso um selvagem1 foi levado a consid]al-o como um ali5ado1 como um l\co moral1 sem r5unci> todavia completam5te op9io que abraara o pr9cipio4 ,foi p>a reagir contra e/as !orias que ,m4 ,t>de#bb escreveu e colligiu em volume ha tres annos1 os seus brilhantes e pr(undos e/udos4 ,sem rejeit> absolutam5te a exi/5cia d'um typo crim9al1 procurava demon/r> que e/e typo pr(issional e que os traos communs aos malfeitores se explicavam1 na maior p>te1 pela communidade de seus co/umes4 ,m4 ,joly1 tom&o entre mos e por sua conta e/a ^!1 p]correu cuidadosam5te z e/ati/icas e os inqu]itos (ficiaes1 int]rog\ m$icos1 adm9i/radores e magi/rados1 conv]s\ com os inspectores de policia e com os directores de priso1 consult\ z melhores obras d'an?ropologia crim9al1 e m]c a todos os factos que recolheu1 analys\ e classific\1 fez dos crim9osos um retrato que p\co se assemelha ao que del9e\ ,lombroso4#bc ,todavia os factos so os mesmos1 mas vi/os por outros olhos4 ,antes de procur> qual a int]pretao que convem d> ao typo crim9al1 cumpre sab] se ha realm5te um typo crim9al4 ,ora1 precisam5te isso que p>ece conte/avel4 de cr] que a escola italiana haja ligado demasiada importancia aos c>act]es physicos dos crim9osos2 porm e/es c>act]es no teem nem tanta con/ancia nem tanto valor como se imag9a4 ,z anomalias cranianas e c]ebraes que =am v]ificadas nos crim9osos so pelo m5os to frequ5tes nos hom5s de bem4 ,tem os primeiros os c]ebros frequ5tem5te asymetricos2 a v]dadeira razo d'i/o que os c]ebros p]feitam5te regul>es so muito r>os4 ,segundo os e/udos de ,m4 ,bordi]1 resulta com effeito1 que1 ord9>iam5te1 a curva frontal e/ r$uzida nos craneos de assass9os1 ao passo que a curva p>ietal ant]o-po/]ior se a*a des5volvida2 mas d'e/a e/ructura craneana s se depreh5de que1 p>a volume c]ebral igual1 ha uma c]ta inf]ioridade intellectual e uma c]ta exag]ao da actividade motora2 o que facil encontr>-se nos individuos que no pratic>am crime algum nem teem t5d5cias p>a o pratic>4 ,no podem ent5d]-se os crim9ali/as c]ca dos traos di/9ctivos que attribuem aos crim9osos3 so de p>ec] alguns auctores que o crim9oso mais a miudo trigueiro que l\ro1 mas e/es auctores so italianos4 ,a importancia que qu]em attribuir gr&e frequ5cia da cov9ha m$ia nos crim9osos muito dim9uida pelo facto de se a*> e/a cov9ha nos judeus1 e nos arabes1 povos de crim9alidade inf]ior com relao aos europeus1 quatro vezes mais frequ5tem5te d que nos no-crim9osos4 ,no se pde1 por outra p>te1 duvid> de que o g5]o de vida1 a que se devem submett] os crim9osos1 ex]a uma aco mais ou m5os pr(unda sobre a sua organisao1 por isso que muitos ladres e at assass9os comeam de muito novos a sua vida de av5tureiros4 fra de duvida que os crim9osos teem uma physionomia adquirida2 nem todos1 alis1 teem e/a physionomia1 bem longe d'isso1 e cu/>ia muito con/ituir um typo unico a que se adaptassem igualm5te os pick-pockets e os vagabundos1 os fallidos1 os mo$eiros falsos e os assass9os de pr(isso4 ,de re/o1 todos os que se teem occupado dos presos de p\ca edade1 ,m4 ,r\kavi*nik(f1 por exemplo1 teem ficado espantados da rapidez com que a sua expresso habitual se modifica1 qu&o os collocam n'um meio diff]5te d'aquelle em que at ali t9ham vivido4 ,o crim9oso preso no se p>ece com o crim9oso livre2 tem uma physionomia muito c>act]i/ica1 que p]de ao deix> a priso1 e nos presos1 no se deve esquec]1 que =am feitas1 na maior p>te1 z obs]vaes dos crim9ali/as4 ,p>ece pois prematuro1 pelo m5os1 fal> d'um typo crim9al h]$it>io3 os c>act]es anatomicos dos crim9osos1 aquelles mesmos que p>ecem mais sali5tes 7z orelhas volumosas1 em frma de azelhas1 a b>ba r>a1 o prognatismo1 o des5volvim5to exag]ado dos queixos7 no lhes so p>ticul>es4 ,t]o1 pelo m5os1 os crim9osos1 c>act]es psy*icos que os sep>em cl>am5te dos outros hom5s8 tambem com a negativa que responde ,m4 ,joly4 ,ficamos p]plexos qu&o1 depois de t] lido os consci5ciosos e pr(undos capitulos1 que e/e escriptor consagr\ imag9ao1 intellig5cia1 s5sibilidade1 vontade e s5tim5tos moraes dos crim9osos1 p]guntamos a ns mesmos se ha motivos p>a d> um log> p>te1 psy*ologia d crim9oso1 ao lado da psy*ologia d selvagem e da creana4 ,no se depreh5de que os crim9osos =mem1 como os ali5ados1 uma familia natural2 por mais s5sivel que seja a diff]5a entre um maniaco e um deg5]ado ou um melancolico1 ha porm entre todos os l\cos similhanz de tal frma1 que se pod]ia quasi con/ituir1 ao lado da psy*ologia g]al normal1 uma psy*ologia morbida g]al4 ,z dissimilhanz1 pelo contr>io1 so extremas1 sob o ponto de vi/a psy*ologico1 entre os crim9osos e talvez fosse necess>io reconhec] que o t]mo crime s tem uma significao social e moral4 ,se a*amos symptomas de ali5ao m5tal n'um contemporaneo de ,alcibiades1 podemos affirm> que era l\co2 no podemos no entanto trat> de crim9oso um ,grego da mesma epoca por t] praticado actos que z nossas leis qualificam de crimes4 ,e/amos no direito de inf]ir a exi/5cia d'um mesmo e/ado m5tal em dois ali5ados1 se e/iv]em sob o domnio de obsesses d'um c>act] id5tico1 por t]mos obs]vado que e/as obsesses so os symptomas d'uma do5a que segue um &am5to regul> e que e/ ligada a p]turbaes psy*icas det]m9adas4 ,mas que ha de commum entre o op]>io que alt]ca com o seu collega n'uma tab]na1 e entre o ladro que assass9a o homem que despoja p>a o imp$ir de grit>1 e o m>ido que mata a mulh] por ciumes ou pelo respeito sua honra8 ,o acto ext]ior id5tico1 os motivos que det]m9>am e/e acto so absolutam5te diff]5tes d'um homem p>a outro4 ,s]o iguaes z razes que det]m9am ao r\bo todos os ladres8 ,no t] sido antes1 p>a e/e1 o mau exemplo que o impellisse1 ao passo que p>a e/'outro influisse a preguia1 e p>a aquelle o desejo de satisfaz] s exig5cias d'uma amante8 ,exi/em outras semelhanz a no s]em ext]iores e grosseiras entre o especulador velhaco e o regateiro ladro8 ,os actos d'um ali5ado1 seja qual fr o meio em que viva e/e ali5ado1 teem um c>act] muito pronunciado que p]mitte di/+ui-los dos actos d'um homem de juizo so2 mas no podemos ajuiz> se um acto crim9oso ou no1 a no s] que conheamos ao mesmo tempo o meio social a que p]t5ce o auctor d acto e os motivos que o lev>am a pratica-lo4 ,cumpre pois1 a nosso vr1 no fall> em crim9oso3 um ente de razo1 uma entidade ab/racta4 ,ha um gr&e num]o de ali5ados entre os crim9osos2 mas a psy*ologia dos ali5ados crim9osos a mesma que a dos outros ali5ados3 o deg5]ado que tem impulso p>a o assass9ato ou p>a a violao no se diff]5a em nada d onamatomano ou d dipsomano2 um epileptico no m]ece por modo algum s] sep>ado dos outros epilepticos por t] morto a sua me com um ma*ado1 e um idiota no deixa de s] idiota por t] deitado fogo1 p>a se div]tir1 a uma m$a de f5o4 ,quanto aos crim9osos que no so enf]mos1 p\cas p>ticul>idades apres5tam a sua intellig5cia e a sua s5sibilidade1 que se no possam facilm5te explic> pelo g5]o de vida a que a maior p>te d'elles se entregam4 ,a difficuldade de admittir um typo crim9al cong5ito tanto maior quanto no ha nada que prove nos factos escolhidos por ,lombroso e sua escola1 que esse typo seja h]$it>io2 ha p\cas familias de crim9osos1 e so causas sociaes e no psy*ologicas z que produziram z r>as dyna/ias de assass9os que teem havido occasio de obs]v>4 ,a intellig5cia dos crim9osos de pr(isso ord9>iam5te p\co des5volvida2 no devemos deix>mo-nos illudir pelo eng5ho muitas vezes m>avilhoso com que comb9am e executam os lances que projectam1 e pela manha que empregam p>a se subtrahirem s pesquisas da policia4 ,em g]al1 os malfeitores s teem um num]o de idz muito re/ricto2 e/as idz occupam con/antem5te o seu espirito1 todos os es=os da sua intellig5cia conv]gem p>a essas idz2 fra d'e/e circulo limitado de preoccupaes1 so quasi sempre de espirito t>do e m$iocre2 excessivam5te rot9eiros1 teem uma c]ta t5d5cia p>a se s]virem indef9idam5te dos mesmos meios4 ,cada ladro aco/uma-se aos processos que escolhe e de%abitua-se de todos os outros4 ,o conjuncto das a/ucias de todos os ladres reunidos uma c\sa prodigiosa1 como o conjuncto das a/ucias dos animaes2 mas na realidade1 cada um s emprega uma#bd de re/o1 se e/as a/ucias so a miudo fru/radas1 porque g]alm5te1 os crim9osos c>ecem de sequ5cia nas idz2 cam-se depressa1 teem confiana no acaso1 acr$itam e/upidam5te na fatalidade1 apressam-se em tir> proveito d crime que commett]am2 e tal a s$e de gozos que os ap]ta1 que p>a satisfaz]em os seus appetites breve *egam a descur> toda a sorte de precaues4 ,z mais das vezes a imag9ao dos crim9osos muito m$iocre4 ,se z imag5s que os p]seguem de vez em qu&o e os arra/am ao crime teem uma int5sidade to =te1 mesmo por causa da pobreza1 da e/]ilidade da sua imag9ao3 toda a imagem1 isolada1 adquire um pod] extremo4 ,a litt]atura e a arte dos crim9osos n5hum c>act] especial apres5tam3 se o ladro ou o assass9o ignorante compe s vezes v]sos1 porque povo1#be porque a situao d'elle o torna scismador1 porque tem ocios que =oso en*]4 ,a tatuagem no unicam5te co/ume dos crim9osos2 um facto de sobreviv5cia1 um co/ume que p]si/iu muito tempo nas classes inf]iores e que se vae apag&o3 z m]etrizes1 os m>9heiros1 alguns op]>ios1 p9tam-se como os crim9osos4 ,se os crim9osos se di/+uem dos hom5s d povo no pelo amor aos letreiros1 s imag5s1 s tatuag5s e l+uagem da imag9ao3 pela natureza das c\sas que go/am des5h>1 de record> e de exprimir4#bf ,a s5sibilidade physica dos malfeitores no p>ece s] to pr(undam5te alt]ada como o su/5ta a escola italiana3 convem1 talvez1 deix> uma boa p>te simulao4 ,nada ha m5os demon/rativo d que a approximao que faz ,lombroso d crim9oso e d selvagem1 tanto mais quanto que p>ece que se exag]\ demasiadam5te a ins5sibilidade dos proprios selvag5s4 ,encontram-se factos int]essantes a e/e respeito nas ,c>tas edificantes e curiosas4 ,toda a s5sibilidade dos crim9osos e/ p]v]tida e enf]ma1 eis toda a v]dade2 a vida irrequieta que levam1 a ociosidade1 a depravao1 e pr9cipalm5te a depravao contra a natureza1 to frequ5tes entre elles1 os excessos alcoolicos1 so motivos suffici5tes p>a isso4 ,o c>c]e tem quasi sempre sobre elles uma aco calmante e deprim5te ao mesmo tempo2 a sua s5sibilidade aquieta-se e adormece4 ,*egam1 gradualm5te1 a uma indiff]5a pr(unda1 a um v]dadeiro horror da aco e da lucta que faz com que muitos d'elles enc>em com t]ror o mom5to de deix> a priso4 ,a vontade dos crim9osos enfraquece-se e exalta-se ao mesmo tempo1 o resultado necess>io dos actos que praticam e dos co/umes que contrahem fatalm5te2 mas a sua vontade nem por isso deixa de s] uma vontade normal4 ,os desejos que impellem p>a o crime os malfeitores nada teem de commum com os impulsos irresi/iveis dos epilepticos e dos deg5]ados4 ,nem to p\co devemos consid]> os crim9osos como uns abulicos1 i/o como joguetes irresponsaveis e semi-inconsci5tes das circum/ancias em que o acaso os colloc\4 ,o que c]to que a sua vontade em g]al nem aniquilada nem =tificada pela vida que levam2 torna-se desigual e capri*osa1 ora desfallecida ora arrebatada4 ,porm1 com o tempo1 enfraquece2 ga/o pela exi/5cia av5tureira a que e/ condemnado1 o crim9oso j nem =a tem p>a qu]] o crime1 no pod5do pois commett] crimes1 des=ra-se em commett] delictos4 ,o s5tim5to moral no desapp>eceu1 na maior p>te dos crim9osos1 e qu]o aqui fal> dos crim9osos de pr(isso2 r>as vezes se deixa de encontr> consci5cia alguma da culpabilidade dos actos que pratic>am4 ,os accusados que mo/ram esse cynismo e essa impassibilidade que nos espanta por vezes nos int]rogatorios1 so quasi sempre individuos f]idos de debilidade m5tal ou deg5]ados4 ,a maior p>te dos crim9osos s$uziram-se a si proprios p>a se arra/>em ao crime2 tiv]am que su/5t> v]dadeiras luctas int]iores4 ,os malfeitores a9da novos tratam de ju/ific> os seus actos com arrazoados declamatorios contra a soci$ade2 os presos velhos no go/am de fall> no que teem feito4 ,r>o que os crim9osos no se p]turbem deante da morte e que no manife/em nos d]radeiros mom5tos s5tim5tos de arrep5dim5to e de f religiosa3 quasi todos accolhem com praz] z visitas d capello4 v]dade que preciso deix> uma boa p>te hypocrisia e s cr5z sup]/iciosas2 mas o que no m5os c]to que obs]vadores1 p\cos dispo/os a illudir-se1 fic>am muitas vezes assombrados da f s9c]a que p>ecia acord> no corao de c]tos malfeitores no fim de seus dias4 ,no tem i/o nada que admir>4 ,no sil5cio da priso1 calam-se z paixes1 e os que nada j tem que tem] ou que esp]> da vida podem frequ5tem5te volt> inconsci5tes s cr5z que a educao lhe t9ha dado2 podem ouvir1 no mais recondito d peito1 como que um e*o enfraquecido d'e/es s5tim5tos moraes e sociaes que l5tam5te se =mavam na especie com o &> da evoluo4 ,no so g]alm5te sem duvida motivos des9t]essados que os incl9am p>a o arrep5dim5to1 mas convm que sejamos m5os exig5te que ,m4 ,desp9e3 no nos causa admirao o no a*>-se nos crim9osos esse puro respeito d dev] que o proprio ,kant consid]ava sup]ior natureza humana4 ,no necess>io reflectir muito p>a v] a diff]5a extrema que exi/e entre e/e e/ado de espirito e o dos ali5ados crim9osos2 no p>ece possivel a confuso1 a no s] entre alguns debeis e c]tos crim9osos1 muito ignorantes1 in9tellig5tes e grosseiros4 ,segundo z e/ati/icas1 z mulh]es commettem em proporo muito m5os crimes d que os hom5s2 mas essas e/ati/icas precisam muito de s] int]pretadas4 ,um gr&e num]o de crimes ha que z mulh]es no teem occasio nem =a de commett]1 e qu&o se tracta de actos ao seu alcance1 z propores mudam logo2 sobre #ajj env55am5tos1 ha #gj commettidos por mulh]es4 ,de re/o1 ellas so com frequ5cia z in/igadoras1 z cumplices secretas de crimes que no qu]em execut> ellas mesmas4 ,a sua consci5cia se p]v]te mais completa e rapidam5te2 so mais capazes que o homem de actos de crueza fria e reflectida4 ,ora hypocritas1 ora ousadas e cynicas1 go/am de m5tir e de engan>2 m5os capazes d que o homem de v]dadeiro arrep5dim5to1 so mais e/reitam5te d que elle af]radas s practicas sup]/iciosas4 muito difficil de z faz] volt> p>a o cam9ho recto depois de se t]em transviado4 ,no nos devemos admir> d'isso2 emquanto a sua s5sibilidade seja in/avel1 a mulh] tyrannicam5te subjugada pelos seus habitos2 z idz1 z razes teem p\ca influ5cia sobre ellas2 a vida da priso1 sil5ciosa e regul>1 cu/a-lhe mais a support> que ao homem2 no pde presc9dir de sympa?ia e de t]nura roda d'ella2 depressa se corrompe qu&o no se s5te amada4 evid5te que1 se o typo crim9al no exi/e1 a que/o de sab] se esse typo ana/ral no se pde =mul>4 ,mas ,m4 ,joly vae mais alm1 qu&o affirma que1 admitt9do a hypo!se da exi/5cia d'um typo crim9al1 impossivel explical-a pelo atavismo4 ,o crim9oso no se p>ece com o selvagem1 apez> das affirmaes da escola italiana2 o r\bo dos moveis ca/igado com rigor nos povos primitivos2 todos sabem que ca/igos t]riveis attrahe sobre si o culpado de violao das prescripes religiosas2 ha p>a os casam5tos1 p>a todos os actos de vida regras precisas s quaes obrigatorio submett]-se e que de facto1 r>as vezes so violadas4 ,os proprios au/ralios1 segundo o te/emunho de ,p]ron d',arc1 sabem di/+uir entre uma v+ana ju/a e em acto de brutalidade2 o rapto1 o adult]io1 o ince/o1 z (f5sas a um *efe so ca/igadas com a morte4#bg ,na realidade1 muitas ideas que1 l5tam5te se =am desl9d&o1 e/o a9da confusos na m5te d'uns selvag5s3 a ida d peccado1 a ida d crime e a d prejuizo praticado contra alguem1 e/o e/reitam5te ligadas2 foi preciso uma longa evoluo social p>a p]mittir ao direito crim9al con/ituir-se sep>adam5te d direito civil e da lei religiosa4 ,o que1 em summa1 faz falta ao selvagem1 a noo juridica d crime2 e no devemos fic> muito surpreh5didos com isso4 ,trat\-se de explic> o crime por uma falta de adaptao mutua d crim9oso e da soci$ade2 mas isso no mais d que uma def9io d crime1 ou melhor1 a con/atao d'um facto1 todavia no uma explicao4 ,o que s]ia preciso explic> porque o crim9oso incapaz de se adapt> ao meio social em que vive4 ,ha p>a isso duas especies de causas3 causas sociaes e causas individuaes4 ,z causas sociaes so z que ,m4 ,joly se prope e/ud> detidam5te no seu proximo volume4 ,z causas individuaes so os appetites1 os desejos1 z maneiras de s5tir e de qu]]1 em summa1 todo o c>act] d crim9oso2 o crime o resultado d'um conflicto entre uma soci$ade que e/ submettida a c]tas regras e um homem que no pde ou no qu]1 em con=midade com a /ructura d seu c>act]1 sujeit>-se a obs]val-z4 ,todas z vezes que o conflicto se torna agudo e que o individuo e/ resolvido a pratic> actos de c]ta gravidade1 e/es actos so qualificados de crimes2 mas uma gr&e s]ie de actos cabem entre actos socialm5te bons e os crimes2 no ha fronteira alguma social que sep>e os crimes e os delictos das faltas contra a honra ou a delicadeza1 a di/9co uma di/9co juridica1 impo/a pelas necessidades practicas4 ,o limite entre os crimes e os actos que a ju/ia deixa impunes um limite arbitr>io2 v>ia d'uma legislao p>a outra4 ,o crim9oso um homem como os mais2 mas tem paixes muito =tes1 no sabe resi/ir-lhes nem satisfazel-z por meios legaes2 no tem a coragem de se resign> nem a de trabalh> e luct>1 qu] goz>1 mas sem es=os1 qu] por fraude1 qu] pela =a1 apod]>-se-ha d que deseja4 ,talvez a*asse meio1 em outra soci$ade1 de empreg> utilm5te a frma de actividade que possue2 mas pref]e resign>-se ao crime1 que sujeit>-se a um (ficio que o aborrece4 ,cumpre not> que pr9cipalm5te d v]dadeiro crim9oso1 d crim9oso de pr(isso que se trata aqui1 mas no s]o tambem crim9osos1 crim9osos incompletos1 bem ent5dido1 os negociantes p\co escrupulosos1 os jornali/as mal reputados1 os s$uctores de m59as1 os op]>ios ebrios e briges1 promptos a faz]em uso da faca8 ,o crim9oso ess5cialm5te um preguioso1 mas um preguioso dotado por vezes de alguma en]gia2 se no tiv] essa en]gia de curta durao1 se tiv] paixes m5os vivas e alguns escrupulos a9da1 o preguioso sem d9heiro incapaz de o ganh>1 fic> s5do toda a vida um vagabundo sem se torn> jmais um crim9oso1 sobre tudo entre os vagabundos que se recrutam os crim9osos de pr(isso1 mas a vagabundagem e/ longe de conduzir ao crime4 ,o crime d homem pde comear pela vagabundagem da creana1 como tambem pde pr9cipi> pela falta de delicadeza1 pela intriga1 pela immoralidade elegante1 pelo espirito de lucro4 ,nada prova que d'ahi resulte inevitavel e necess>iam5te4#bh ,a pro/ituio da mulh] corresponde vagabundagem d homem3 da mesma frma essa no con/itue por si mesma crime nem delicto1 como to p\co conduz necess>iam5te ao crime1 ha m]etrizes muito probas1 muito capazes de conceb] amizades des9t]essadas1 muito affectuosas p>a com seus filhos1 muito s9c]as2 ha at v>ias que cons]v>am s5tim5tos religiosos1 mas todavia no mundo das pro/itutas que se recrutam a maioria das ladras4 ,a vida que levam pr$ispe z ao crime1 mas e/ bem longe de z condemn> necess>iam5te a isso2 p>a a maior p>te d'ellas1 o seu (ficio um (ficio v]dadeiro que ex]cem com probidade2 no fallam das ladras s5o com desprezo1 e das ms mes com uma especie de horror4 ,z classes crim9osas no teem maior e/abilidade d que z outras2 r5ovam-se incessantem5te2 ha p\cas familias de malfeitores4 ,ap5as exi/e uma classe1 p>a diz]mos a v]dade1 que e/e monto in/avel de s]es cahidos2 mil motivos div]sos do origem aos crim9osos1 por isso que ha muitos typos de crim9osos1 muito di/9ctos entre si2 z unicas semelhanz so semelhanz ext]iores que teem z suas causas no mesmo g5]o de vida e co/umes communs4 ,eis os typos que ,m4 ,joly julg\ dev] di/+uir3 os in]tes1 os viol5tos1 os viciosos1 os calculadores f]ozes2 facilm5te a*>iamos na vida ord9>ia quem lhes fique p>allelo4 ,mas a di/9co que dom9a todas z mais a d crim9oso por accid5te e a d crim9oso por habito4 ,entre os crimes1 ha alguns que so v]dadeiros accid5tes2 os que os pratic>am ap5as so responsaveis1 o acto que commett]am lhes dec]to modo extranho2 convem necess>iam5te ca/iga-los1 elles no torn>o a faz] o mesmo1 tem-se a c]teza d'isso antecipadam5te4 ,mas em comp5sao1 quantos crimes ha que p>ecem s] accid5taes1 e que =am prep>ados por toda a vida ant]ior pelos que d'elles se torn>am culpaveis4 ,um crime pde no s] prem$itado1 no t] sido desejado sem deix> por isso de s] a obra v]dadeira d'aquelle que o pratic\4 ,o accid5te acontece quasi sempre quelle que se expoz p>a succumbir1 que no trat\ de fugir s t5taes demasiado =tes2 semelhante acto o producto d'uma vontade1 mas d'uma vontade que se ab&ona4 ,p>a um homem accid5talm5te culpavel1 o v]dadeiro p]igo1 que o seu crime fique impune2 o m$o d ca/igo se embota1 o remorso d crime se acalma1 o culpado orgulhoso da sua habilidade1 aco/uma-se a cont> com o acaso como um jogador que comeou por ganh>4 ,p\co a p\co deixa-se arra/> a um novo crime4 ,se se deix> ento pr5d]1 se fr condemnado a priso1 o contacto com os presos1 z horas pesadas e vazias que passa nos dormitorios e nos pateos1 acabam a obra que a vida de av5turas comeou1 a vida inquieta e p]turbada que lev\ por muito tempo4 ,a situao difficil que propria d homem livre1 lhe torna quasi impossivel volt> p>a o seu (ficio1 a no s] que t5ha uma r>a en]gia2 um unico (ficio fica ab]to deante d'elle o de malfeitor3 o crim9oso de co/ume1 torn\-se crim9oso de pr(isso4 ,o que e/abelece uma l9ha de sep>ao bem cl>a entre os crim9osos e ali5ados1 precisam5te que1 p>a um gr&e num]o de crim9osos1 o r\bo uma pr(isso2 um (ficio de que vivem4 ,isolado1 o crim9oso no pde s5o com cu/o ex]c] a sua indu/ria1 precisa =osam5te cumplices4 ,p>ece1 segundo z e/ati/icas que z associaes crim9osas se t5ham tornado muito mais r>as d que out'ora2 mas uma pura app>5cia2 o ,e/ado mais p]feitam5te armado1 a policia melhor organisada1 z communicaes mais faceis e rapidas torn>am mais difficil a =mao de quadrilhas regul>es1 de associaes submettidas a um *efe2 mas contr>iam5te s affirmaes dos relatorios (ficiaes1 o espirito de associao dos malfeitores no tem dim9uido2 no ha ladro sem encobridor2 os malfeitores precisam s] in=mados dos ataques que podem realis>1 necess>io que os indicadores prep>em o t]r5o1 alim5tem o negocio antes de se atrev]em a t5t>4 ,uns so muito habeis na execuo d'um plano que no sab]iam imag9>2 outros c>ecem da =a e da de/reza que se precisam p>a execut> os planos que elles proprios traaram2 d'ahi resulta uma diviso natural d trabalho4 ,ha c]tas especies de delictos e de crimes que s se podem commett] com g5te ba/ante4 ,p>a pr em circulao a mo$a falsa1 preciso s]em tres pelo m5os1 um fabricante e dois emissores2 a =ma mais habitual da associao crim9osa3 ,ha trios de ladres roleta e de salteadores de casas1 como os ha tambem de mo$eiros falsos4 ,o trio g]alm5te =ma-se entre vadios1 os frequ5tadores de bailes publicos1 dos botequ9s b>atos1 de casas mobiladas suspeitas1 e das tab]nas pobres2 durante o v]o1 vadi&o nos p>ques1 ao longo d caes1 ou s5tado nos bancos dos passeios ext]iores que o ladro tem a probabilidade de encontr> socios4 ,e/as associaes fazem-se e desfazem-se facilm5te2 so frequ5tes vezes ligadas umas s outras por laos mais ou m5os e/reitos4 nas prises que e/es laos se ap]tam a9da mais1 que os b&os tomam uma organisao mais =te2 os r\bos bem feitos so os que se m$itam na priso4 ,todos os presos se conhecem1 qu&o e/o em lib]dade sabem encontr>-se4 ,uma frma de associao a9da mais g]al1 a da m]etriz e d seu rufio4 ,a burla n'esse meio a frma de expoliao que e/ mais em voga2 pr9cipalm5te no mundo da pro/ituio anti-physica que grassa1 e ahi o rufio quasi sempre um assass9o4 ,ao lado d'e/as associaes re/rictas comeam a organis> se va/as associaes int]nacionaes que e/o de/9adas1 se a represso se descuida1 a e/5d]em-se sobre o mundo inteiro3 ,m4 ,joly d int]essantissimos exemplos d'e/e facto que lhe =am =necidos pelo s]vio policial4 ,tal 1 em resumo1 a ideia que se pde faz] dos crim9osos1 segundo o livro de ,m4 ,joly4 ,no e/amos muito longe de comp>tilh> e/a ideia2 p>ece-nos porm que ,m4 ,joly no det]m9\ com exactido z relaes que exi/em entre o crime e a ali5ao m5tal4 ,no ha duvida que o crim9oso e o ali5ado sejam muito diff]5tes um d outro2 mas exi/e1 entre os reus que os tribunaes condemnam1 uma proporo mais importante de ali5ados d que julga ,m4 ,joly1 e se tomasse conta dos absolvidos por incompet5cia d tribunal e por falta de provas1 v]-se-hia que n'uma gr&e p>te os crimes contra z pessoas1 e sobre tudo os crimes sexuaes so commettidos por irresponsaveis4 ,os idiotas1 os imbecis1 os debeis1 os deg5]ados1 os epilepticos1 os delirantes *ronicos podem em c]tas occasies torn>-se todos crim9osos em razo das p]turbaes psy*icas que apres5tam2 e/a occasio apres5ta-se-lhes com frequ5cia e em g]al sabem aproveital-a4 ,os p>alyticos g]aes povoam os tribunaes correccionaes1 e muitos negocios de *antage no teem outra origem s5o z concepes delirantes d'um deg5]ado p]seguidor4 ,a l\cura no desgraadam5te uma do5a r>a1 e no admira que seja entre os s]es cuja vontade e/ enf]ma1 a s5sibilidade p]v]tida e a imag9ao exaltada1 que os crim9osos se recrutem mais facilm5te4 ,,notas ,,de ,,rodap3 #ac p>a not> como os p\cos escriptores que rec5tem5te em ,portugal teem tratado de crim9ologia se revellam todos contra a idea da lib]dade individual1 diz5do-se positivi/as e enfileir&o-se confusam5te na escola metaphysica d det]m9ismo mat]iali/a4 ,vejam-se z obras dos srs4 ,a4 ,azev$o ,ca/ello ,branco1 ,julio de ,mattos1 e at c]to ponto a9da os trabalhos dos srs4 ,b]n>do ,lucas e dr4 ,basilio ,freire4 #ad ,les irresponsables devant la ju/ice1 p> ,a4 ,riant1 ,docteur en mdec9e1 lic5ci en droit1 lauriat de la ,facult de droit de ,p>is1 anci5 secrtaire de la ,socit de ,mdec9e legale de ,france1 etc4 #ae ,e/e tre*o j s]viu de argum5to s5tim5tal a um illu/re jornali/a portuguez4 #af lem5ts du droit pnal1 pag4 #hj p> ,m4 ,ortolan4 #ag ,cl4 ,b]n>d1 ,la sci5ce exp]im5tale1 ,physologie du coeur1 pag4 #cfa4 #ah ,tratado d ,direito ,p5al1 por ,p4 ,rossi4 ,pag4 #bfj-bfa4 #ai ,l'ordre social et l'ordre moral por ,a4 ,b]tauld1 pag4 #ah4 #bj ,elie ,rabi]1 op4 cit4 #ba ,o tre*o que segue devido p5na de ,l4 ,m>illi]1 publicado em artigo na ,revue ,sci5tifique4 n4 #af1 de #ahhi4 #bb ,j4 ,t>de1 ,la crim9alit comp>e1 #ahhf4 #bc ,h4 ,joly1 ,le crime1 tude sociale1 #ahhh4 #bd ,le crime1 pag4 #aga4 #be ,le crime1 pag4 #agg4 #bf ,le crime1 pag4 #ahh4 #bg ,le crime1 pag4 #ac4 #bh ,le crime1 pag4 #db4 ,,iii ,a base d direito de punir4 ,o papel da psy*opa?ia na responsabilidade legal4 ,o fanatismo1 a sugge/o hypnotica e a p5a capital4 ,a influ5cia legitima da consci5cia moral em direito p5al4 ,les crimes purem5t moreaux1 et qui ne laiss5t aucune prise la ju/ice huma9e1 sont les plus infmes4 ,h4 ,,balzac4 ,o direito ideal com o seu c>act] de inviolavel1 de absoluto1 de univ]sal1 no pde t] por pr9cipio o desejo de ,helvetius1 a necessidade de ,tracy1 a =a de ,hobbes1 ou a utilidade social de ,sp9osa1 o unico fundam5to legitimo d direito a lib]dade ou a autonomia da pessoa1 segundo a expresso de ,kant3 ,o dev] e o direito so irmos1 diz ,victor ,c\s91 a sua me commum a lib]dade4 ,o direito p5al classico e/ud\ p]ante a psy*ologia normal e p]ante a e?ica a base d direito de punir1 com muito mais pr(undidade e alteza de vi/as1 d que z escolas revolucion>ias contemporaneas4 ,tissot e ,romagnosi fiz]am a analyse completa das condies indisp5saveis sobre que ass5ta o direito de represso4 preciso reconhec] todavia que ha uma poro de v]dade em todas z op9ies1 pois que elles teem todas uma c]ta razo de s]1 qu] em nossos in/9ctos apaixonados1 qu] na nossa consci5cia4 ,assim1#bi em nome dos pr9cipios prec$5tem5te e/abelecidos podemos diz] com v]dade que ao homem no toca mais o dev] de punir p>a punir1 d que misso e meios de mant] a ordem absoluta d mundo moral2 to p\co lhe toca o direito de punir p>a punir ou com o fim de re/abelec] embora a ordem juridica1 e s pela consid]ao da necessidade moral1 ou d'essa ordem em si2 mas tem o direito de punir p>a se def5d] ou no int]esse da sua cons]vao4 ,a soci$ade inve/ida1 no int]esse g]al1 d ex]cicio d'e/e direito1 v5do1 alis1 na leso praticada em um dos seus membros um p]igo e uma ameaa p>a todos os outros1 com razo se preoccupa pelo futuro1 e procura prev5ir1 com uma p5a alis ju/a a repetio da inju/ia4 ,o direito de defesa no se applica 7sm5te7 ao individuo des>mado1 preso1 algemado e desde ento impot5te2 o direito da defesa applica-se ao futuro1 applica-se intimidao1 e qu&o a soci$ade f]e p>a se def5d]1 m5os p>a se def5d] contra aquelle a quem f]e1 d que p>a se def5d] contra a repetio1 contra a r5ovao dos crimes que ella prescreveu e puniu4#cj ,n+uem conte/a o direito de defesa2 neg-lo s]ia neg> o direito de exi/ir4 ,e como se reconhec]ia por isso mesmo o direito de vida e de morte a uns hom5s sobre outros hom5s1 s]ia falt> ao mesmo tempo ju/ia e logica4 ,fica pois e/abelecido que o direito de punir1 se por isso se ent5de o direito de defesa1 exi/e e at como exi/5cia necess>ia1 pois que da sua negao result>ia uma contradico1 i/o 1 o impossivel4 ,toda a difficuldade consi/e1 pois1 em sab] se o direito de punir1 no s5tido de expiao1 de retribuio d mal pelo mal1 de meio de correco ou de rep>ao moral1 um direito p>a o homem1 e at o deve ex]c]1 que isso lhe cumpre4 ,ora1 suppondo que seja de ju/ia faz] a outrem o mal que se recebeu1 hav]ia n'isso um problema de uma difficuldade quasi insoluvel p>a o homem4 ,bem podemos1 sem duvida1 apreci> comp>ativam5te z c\sas mat]iaes da mesma especie2 assim que uma mo$a de cobre ou prata equivale a outra d mesmo peso e d mesmo metal e feitio1 ou que um metro de tecido de uma c]ta qualidade conhecida pde equival] a9da a um outro1 a9da que n'e/es j se apres5tam diff]5z que se no p]cebem facilm5te4 ,mas z difficuldades so notavelm5te gr&es e emb>aosas se comp>>mos no j mat]ia com mat]ia1 mas cada mat]ia susceptivel de s] um objecto de direito em relao a um propriet>io ou a outro1 se consid]>mos a aco culpada em relao ao grau de intellig5cia1 de lib]dade e de moralidade d ag5te4 ,p>a ex]c] exacta e boa ju/ia no ba/a conhec] mais ou m5os p]feitam5te o corpo de delicto1 a natureza d mal commettido2 necess>io apreci> alm d'isso o grau de maldade que presidiu aco1 e o grau de s(frim5to d'ahi resultante4 ,ora ns temos como c]to que no ha homem1 nem tribunal no mundo no caso de pr(]ir uma s5t5a sobre qualqu] delicto reve/ida d'e/a preciso necess>ia4 ,a9da mais1 nem os mesmos ag5tes ou paci5tes so capazes de se julg> p]feitam5te a e/e respeito1 cada um no que pessoalm5te lhe diz respeito2 com mais =te razo mal pod]o elles s] bem julgados um pelo outro ou ambos por t]ceiros4 ,assim1 n'e/e ponto de vi/a1 o homem absolutam5te incapaz de adm9i/r> boa ju/ia4 ,i/o a9da assim na supposio de que o homem empreh5desse e/a temivel empreitada1 era to p]spicaz1 to att5to1 to amigo da ju/ia quanto o pde s] um mortal4 ,que s]ia se z paixes1 os preconceitos1 a preguia1 a ignorancia viessem a turv> a9da um julgam5to alis to difficil de pr(]ir6 ,felizm5te isso antes um problema moral1 que um problema juridico1 e o legislador1 o pr9cipe1 o juiz1 no sm5te no e/o obrigados a resolv-lo1 porque no essa a sua misso1 mas bem pelo contr>io dev]ia impor-se-lhes a obrigao de se ab/]em de tal4 ,no pod5do absolutam5te faz] re9> a ordem moral pura nos coraes1 cumpre-lhe deix> esse cuidado quelle que s pde p5etr> em tal abysmo1 ao unico pod] capaz de lhe d> rem$io4 ,que s]ia1 por outro lado1 e/a retribuio d mal pelo mal1 suppondo que ella fosse possivel no homem8 ,qual o seu fim8 ,ju/a que ns desejamos que seja e isso ba/a p>a que seja sabia4 ,s ,deus assaz intellig5te e asss pod]oso p>a faz] com que um crim9oso passe pela ju/a m$ida de s(frim5to que m]ece a sua maldade consid]ada em relao ao s(frim5to occasionado4 ,mas e/a retribuio de um mal physico por um outro mal da mesma natureza rep>>1 pde acaso rep>> o mal moral1 a culpabilidade8 ,pde faz] como que no t5ha exi/ido8 ,e/a virtude nem mesmo ,deus lh'a pde d>4 ,no de/roe pois em nada absolutam5te o mal moral d delicto2 no o apaga de modo algum1 e se a expiao se def9isse a rep>ao d mal moral pelo mal physico1 a expiao s]ia absurda e impossivel4 ,ent5d]-se-ha1 ao contr>io1 por expiao a rep>ao d mal physico1 de um pelo mal physico d'outro8 ,n5huma expiao possivel a9da n'e/e s5tido1 pois que o mal physico occasionado pelo delicto no foi por isso m5os s(frido1 qu] o del9qu5te s(fra ou no s(fra um mal igual4 ,s a rep>ao civil1 que no devemos confundir com a p5a1 s ella pod]ia op]> s vezes uma comp5sao mais ou m5os suffici5te4 ,mas a p5a propriam5te dita no pde absolutam5te produzir nada semelhante1 a m5os1 todavia que a necessidade e a satisfao da v+ana no sejam aqui dadas como base d direito de punir1 o que no sem duvida o p5sam5to d'aquelles que su/5tam a exi/5cia d'um semelhante direito4 ,mas a9da que esses s5tim5tos podessem s] tomados em mui sria consid]ao e que se podesse def9ir a expiao o direito de v+ana seguir-se-hia que ba/>ia aggrav> todo o delicto pelo assass9ato p>a tir> toda a razo de punir o crim9oso2 ba/>ia avult> o crime p>a obt] a impunidade2 ou antes a9da ba/>ia1 p>a des>m> a ju/ia1 que a victima quizesse p]do> ao algoz4 ,f9alm5te1 se a expiao um meio physico de faz] nasc] no crim9oso o arrep5dim5to1 o respeito da ju/ia1 a sympa?ia e o amor da humanidade1 em pres5a d'e/a def9io tambem o homem no tem direito a punir3 #a4 porque n'isso se trata d'um e/ado moral int]no que no tem misso de e/abelec]1 pelo m5os em nome d direito2 #b4 porque no conhece esse e/ado2 #c4 porque no ignora os meios proprios de o procur>2 #d4 porque se priv>ia da applicao d pr9cipio de reciprocidade no caso d crime capital1 pois que no pod]ia ex]cel-o1 qu] h\vesse arrep5dim5to1 qu] no3 se o h\vesse1 s]ia inutil a p5a2 se o no h\vesse1 s]ia necess>io no o torn> impossivel com a morte d crim9oso2 #e4 porque em todo o caso o arrep5dim5to torn>ia a p5a inutil e1 portanto1 inju/a2 #f4 porque a hypocrisia surpreh5d]ia muitas vezes a ju/ia2 #g4 porque a p5a s]ia antes uma occasio de fraude2 #h4 porque se a p5a s fosse um meio de traz] o arrep5dim5to1 hav]ia o direito de a prolong> ou de a aggrav> indef9idam5te at obt] se o fim2 #i4 porque todas z p5as d mundo1 pr9cipalm5te qu&o exc$em a culpabilidade1 so meios mui p\cos seguros de traz] ao reconhecim5to da falta commettida2 podem ret]1 mas no conv]t]4 ,a mudana moral d crim9oso no pde s] portanto o fim ess5cial da p5a1 ou1 se o 1 e/ nas mos de ,deus1 que s pde sab] faz] o que convem a e/e respeito4 ,mas no pod]ia ,deus deleg> nos hom5s1 nos sob]anos o direito de punir8 ,eis o que se tem discutido muitas vezes e discute a9da4 ,ns s]iamos d'e/e p>ec] se elle ao mesmo tempo se dignasse deleg>-lhes a sua sab$oria2 de outro modo no podemos compreh5d] que lhes confira um direito que elles so naturalm5te incapazes de ex]c]4 ,a melhor prova portanto1 a nosso v]1 de que elle deix\ fic> p>a si s o direito de punir1 que elle recus\ ao homem z luzes e o pod] necess>ios p>a ex]c-lo ju/a e utilm5te4 ,e/a impossibilidade de uma pl5a ju/ia n'e/e mundo um dos mais pod]osos argum5tos em favor de uma vida futura1 se que admittimos1 como no podemos deix> de admittir1 um ,deus santo e provid5te4 ,o homem e/ to longe de pod] punir1 como vulg>m5te se ent5de e/a p>te da ju/ia2 to duvidoso que t5ha recebido e/e direito por delegao cele/e1 que o mesmo ,deus no pod]ia ex]cel-o1 a m5os que no repugnasse sua bondade e sua santidade suprema faz] s(fr] a uma creatura um mal physico sem outro resultado que esse mesmo s(frim5to1 motivado som5te n'um s(frim5to igual supportado por uma outra creatura em consequ5cia da aco punida4 ,ns reconhecemos que a ju/ia absoluta no p>ece reclam> contra e/a p5alidade v+adora1 que at p>ece reclam-la2 sabemos que a ju/ia no tem necessidade de s] util p>a s] legitima1 que tem em si mesma sua propria razo de s]1 que faz p>te da ordem moral1 da ordem d direito4 ,mas1 vi/o que acima da ordem juridica1 que puram5te negativa1 ha no mundo moral a9da um grau sup]ior de p]feio1 a de um bem moral positivo1 porque no s]ia a p5a1 re/abelec5do a ordem negativa1 corrig9do a desordem1 um meio p>a uma ordem melhor1 um encam9ham5to p>a o bem8 ,e se ,deus tem a intellig5cia e o pod] necess>io p>a assim faz] sair o bem d mal1 porque o no f>ia8 ,porque deix>ia elle aos hom5s o direito de corromp] z suas disposies1 de sep>> os meios d fim1 de aggrav> o e/ado moral d mau torn&o-o peor pela p5a8 ,acautelemo-nos todavia de cair n'uma v disputa de palavras vi/o que fica ass5te *am> direito de punir o direito de se proteg]1 de se def5d]1 s]ia pelo m5os pu]il disput> a tal respeito2 mas p>a no disput> mais1 necess>io ent5d]mo-nos4 ,em resumo3 o homem no tem misso de punir1 p>a punir1 i/o p>a re/abelec] a ordem moral p]turbada pelo delicto1 p>a faz] re9> a ju/ia absoluta1 applic&o ao deliqu5te a lei por que elle se torna culpado4 ,no2 e po/o que haja n'isso uma ju/ia1 absoluta1 objectiva a re/abelec]2 a9da que o direito de punir propriam5te dito s e/eja n'isso e no em outra causa2 po/o que o pr9cipio da reciprocidade1 seja my/ico1 falso1 absurdo e fanatico1 sem regra como sem m$ida2 a9da que p>ea que o homem tem no sm5te o direito1 mas a9da o dev] de faz] re9> a ju/ia1 enc>ada assim1 p]t5ce ordem absoluta das c\sas1 ao bem ou moral em si1 e o homem no tem a misso de faz] re9> e/a ordem s5o na sua pessoa individual e no na soci$ade2 porque lhe alis impossivel e/abelec] e/e re9ado da ju/ia absoluta de uma maneira p]feita1 vi/o que elle no conhece suffici5tem5te os c>act]es moraes d delicto1 a natureza e o grau de s(frim5to d'aquelle a quem les\1 vi/o que no possue os meios mais proprios p>a op]> p]feitam5te p]ante a reciprocidade pela escolha p]feita da natureza e da m$ida da p5a2 o direito de punir que lhe re/a no 1 fall&o com propri$ade1 s5o o direito de suavis> at um c]to ponto o s(frim5to que elle s5te pelo delicto1 de entr> na paz de uma segurana um in/ante p]turbada1 e de t] p>a o futuro uma c]ta segurana4 ,a p5a tem pois1 p>a o homem1 sua razo n'e/e int]esse2 razo subjectiva1 relativa1 mas indisp5savel2 e/ranha at ahi todavia necessidade moral absoluta de rep>> a desordem levada pelo delicto ao mundo moral4 ,mas se a p5a1 tal como o homem tem o direito1 s5o o dev] de a applic>1 tem sua razo relativa ou humana no int]esse privado e publico1 tem sua regra e sua m$ida na ju/ia absoluta1 ju/ia que o int]esse1 um int]esse qualqu]1 no tem o direito de viol>4#ca importante o papel d p5sam5to1 p]ante a responsabilidade moral e legal no crime e na l\cura1 por isso a psy*ologia sobreleva aqui a todas z sci5cias4 ess5cial precis> a funco d s] psy*ico d p5sam5to sob os modos de v] da responsabilidade moral e legal1 e n'e/a p>te a9da ns nos encontr>emos em pres5a de dois sy/emas exclusivos4 ,a cellula c]ebral1 diz o dr4 ,vois91 a (fic9a d p5sam5to4 ,logo1 a alt]ao d p5sam5to1 i/o 1 a l\cura result>ia d des>ranjo d tecido c]ebral2 o que a traduco d'e/e pr9cipio mat]iali/a3 o p5sam5to uma secreo d c]ebro4 ,por outra p>te1 dizem gr&e num]o de espirituali/as que a l\cura a do5a da alma4 ,um abysmo sep>a e/as duas d\tr9as2 mas no se v bem o que cada uma d'ellas tem de exag]ada8 ,no exi/e n5hum lao entre o e/ado physico e os factos de consci5cia8 preciso desconhec] inteiram5te o valor intr9seco das faculdades intellectuaes e naturaes1 o e/ado d c]ebro e dos n]vos1 neg> a influ5cia d temp]am5to sobre a det]m9ao d c>act]8 ,se no foi possivel a9da elucid> a cont5to de todos e/es my/]ios sci5tificos1 se o problema das orig5s e das manife/aes d p5sam5to p]manece beira d'uma soluo1 a culpa d'i/o sobretudo d'aquelles que1 em campos oppo/os1 se recusam a toda e qualqu] concesso e p>alysam por preconceito de es*ola os progressos da sci5cia4 ,neg> ao c]ebro toda a aco sobre o p5sam5to1 no v] n'elle s5o um simples int]m$i>io1 s5o um ag5te de transmisso1 to exag]ado como consid]-lo o gr&e motor e o unico c5tro intellectual4 ,p>a ns1 o p5sam5to1 um trabalho c]ebral manife/&o-se consci5cia1 seu director e seu juiz1 i/o 1 o s] psy*ico dom9&o em pr9cipio o s] organico4 ,pde o p5sam5to s] inconsci5te1 e o trabalho c]ebral e/> lat5te p>a o sujeito em si como o e/ muitas vezes p>a os que o c]cam8 ,no hesitamos em respond] affirmativam5te4 ,a =mula d automatismo1 que devemos ao g5io de ,desc>tes1 e/abelece a lei g]al que regula a maior p>te das manife/aes ext]iores da vida2 e e/ hoje reconhecido que os c5tros n]vosos e c]tos grupos de cellulas trans=mam z s5saes em movim5tos4 ,tomemos ao acaso o exemplo mais commum1 o d &>1 no qual a pot5cia automatica se revela to manife/am5te4 ,aqui a vontade d z suas ord5s os orgos seguem-nas1 e no cuida ao m5os na execuo2 o s]vo sub/ituiu o s5hor1 e o s5hor no int]vir s5o em mom5to opportuno2 a vontade no obra s5o p>a ir ou fic>4 ,conte/>-se-nos-ha alm d'i/o que o concurso da vontade seja necess>io p>a o cumprim5to de c]tos actos app>5tem5te espontaneos8 evid5te emfim1 que em c]tos mom5tos no podemos affa/> jmais d nosso espirito z idz que nos c]cam1 que no podemos m&> como sob]anos os nossos p5sam5tos1 que no podemos faz] reviv] factos que outr'ora nos commov]am1 e cuja lembrana se revel> um dia inesp]adam5te1 sem causa app>5te4 ,ba/a s e/e ultimo ph5om5o p>a e/abelec] que o p5sam5to pde s] inconsci5te1 porque no se tem manife/ado2 aqui1 o trabalho intellectual no se tem op]ado sob o impulso da vontade4 ,se escrevessemos um trabalho sobre e/e assumpto1 pod]iamos cit> em nosso apoio exemplos num]osos a que ,c>p5t] *am\ a c]ebrao inconsci5te4 ,o philosopho1 o jurisconsulto1 o poeta1 depois de t]em procurado em vo uma =mula1 uma soluo1 uma ida1 encontram-na muitas vezes qu&o o seu p5sam5to m5os o p5sa1 outras1 sem a procur> so po/os em posse d'uma ida nova4 ,um ma!matico1 depois de t] r5unciado soluo d'um problema difficil1 encontral-o-ha subitam5te e de improviso4 ,mas ns volt>emos ao automatismo1 qu&o fall>mos dos sonhos e d somnambulismo1 e v]emos ento a influ5cia que pde t] o trabalho involunt>io d espirito sobre z aces humanas c]ca da responsabilidade4 ,ba/a-nos indic> agora que o p5sam5to pde s] inconsci5te1 que no sempre o escravo docil da vontade1 que pode subtrahir-se ao seu imp]io4 ,e no se pde diz] que e/e e/ado de que fallamos seja l\cura porque e/es ph5om5os do-se em todos os hom5s1 so g]aes e s(frem-nos z naturezas mais completas4 ,por isso mesmo1 a exi/5cia d p5sam5to no incommoda o s] organico2 o que incommoda a sua manife/ao ext]ior1 a aco que imprime aos orgos e suas funces4 ,o s] psy*ico1 i/o 1 a consci5cia1 a razo1 a vontade e o s] organico1 i/o 1 a mat]ia1 o in/rum5to1 o s]vidor1 so os dois elem5tos que con/ituem o homem e fundem-se em uma admiravel e my/]iosa unidade4 ,cada um d'e/es elem5tos tem o seu de/9o4 ,no pr9cipio e no e/ado normal1 o primeiro m&a e o segundo ob$ece4 ,d des5volvim5to regul> e completo d'aquelle1 da sua pot5cia sobre z faculdades1 da sua aco sobre os orgos dimana o livre arbitrio1 que se manife/a sempre que o s] psy*ico ex]a um acto de sob]ania sobre z =z humanas4 ,a lei que a vida vegetativa ou in/9ctiva na escala inf]ior da natureza p>a o homem sub/ituida por uma outra lei1 o livre arbitrio2 e e/e s] a vida moral1 intellig5te1 consci5te1 responsavel4 ,se eu no visse na sua origem s]es psy*icos diff]5tes uns dos outros1 se m'os repres5tasse todos da mesma ess5cia e da mesma natureza1 se suppuzesse que e/a p>te immat]ial de nosso s] e/ collocada n'um involucro corporeo sempre id5tico1 no m5os c]to que a alma pde modific>-se1 pass> reciprocam5te d bem ao mal1 des5volv]-se ou abort>4 ,tanto a alma1 como o corpo tem z suas do5z1 z suas debilidades1 os seus descaim5tos2 mas1 como o corpo1 ella pode cur>-se1 se o mal no tem feito j taes progressos que torne todo o meio curativo impraticavel4 ,a alma mal =mada1 mal dirigida d pr9cipio1 no sab]ia ex]c] sobre o s] um imp]io suffici5te e moralisador1 no sab]ia op]> sobre z paixes e re=m> os defeitos da nossa organisao4 ,progressivam5te1 o mal augm5ta1 e *ega um mom5to em que z proprias paixes1 em log> de s]em dom9adas1 dom9am ellas4 ,a =a moral sup]ior anniquilada1 o escravo revolta-se1 e1 de/ru9do a auctoridade d amo1 triumpha4 ,o pod] da alma sobre z s5saes1 z idz e os s5tim5tos desapp>ecem1 ficam escravisados4 ,a usurpao sempre a consequ5cia da impot5cia4 ,por mais que diga a escola positivi/a1 a alma1 o m]ito e o dem]ito1 a noo d bem e d mal1 o livre arbitrio1 a responsabilidade1 no so *im]as4 ,tirae a lib]dade1 disse ,fnelon1 toda a vida humana de/ruida1 no fica sobre a t]ra nem vicio1 nem virtude1 nem m]ito4 ,mas na propria duvida1 na impot5cia em que e/a escola se encontra em demon/r> a v]dade dos seus pr9cipios1 pois que de boa f se deve reconhec] que tem ph5om5os inexplicaveis1 porque no se refugi> pois1 n'e/a d\tr9a espirituali/a que re/itue ao homem a sua dignidade1 que consoladora1 que eleva8 ,o pr9cipio d m]ito e d dem]ito1 o pr9cipio et]no de toda a moralidade humana1 s] pois o ponto de p>tida d'e/e e/udo2 elle deve s] nossa luz e nosso guia1 atravez das obscuridades da mat]ia e dos sy/emas contradictorios dos auctores4 ,ora1 encontr>emos nas duas orig5s1 nos dois elem5tos1 a alma e o corpo1 os mesmos pr9cipios da responsabilidade e da p5alidade4#cb ,p>a faz] a hypotypose rigorosa d del9qu5te1 no ba/a s] psy*ologo1 preciso tambem s] escriptor4 ,nem todos os tratadi/as teem na sua intellig5cia um telescopio cujo diametro de objectiva e di/ancia focal possam adequ>-se a e/udos de natureza to mel9drosa e to complexa4 m5os difficil talvez com um cosmolabio m$ir o mundo d que com um psy*ometro m$ir e pes> a int5sidade dos attributos moraes d homem del9qu5te4 ,por mais que os ari/>*os en?usia/as da an?ropologia apregoem em e/ylo f>falhudo a acephaloc>dia moral d crim9oso1 o e/udo introspectivo e exp]im5tal da consci5cia p\quissimo a esse respeito nos diz por ora de positivo4 ,escreve o sr4 ,oliveira ,m>t9s3 ,se e/a camada mov$ia ass5ta sobre a ro*a ignea da f]ocidade primitiva na /ratificao geologica d crime1 outra ca!goria de crim9osos app>ece como na t]ra surgem z massas eruptivas4 ,aos crimes d sangue e aos crimes d desejo1 sommam-se os crimes d fanatismo4 ,pr(undo1 c&5te1 satanico1 o crim9oso fanatico irrompe com a viol5cia teimosa de um b>b>o1 mas traz5do comsigo ao mesmo tempo a f1 a abnegao1 a c&ura de um m>tyr4 ,o que faz *am>-se-lhe doido que os outros crimes so expresses anormaes ou mo/ruosas d egoismo individual2 ao passo que e/e se apres5ta como a mon/ruosidade da paixo collectiva1 que tanto arm\ os regicidas1 como decidiu os m>tyres a ganh>em a palma virid5te4 ,o que impressiona de um modo extranho e app>5tem5te inexplicavel1 que nos outros crim9osos a razo d crime e/ n'uma fatalidade positiva2 organica ou social1 n'uma fatalidade em todo o caso inconsci5te2 ao passo que n'e/es se encontra uma consci5cia completa das causas e dos f9s1 e a p> da lucidez quanto aos motivos1 uma ab]rao total quanto crim9alidade dos actos4 ,os crimes da paixo segundo o typo classico de ,o!llo1 podem r$uzir-se mesma ca!goria dos crimes d fanatismo religioso ou politico4 ,o att5tado typico d'e/a especie o homicidio2 porque uma critica nebulosa ou crepuscul> d5uncia ao fanatico um c]to homem como causa2 qu&o sempre1 pode diz]-se assim1 os hom5s so ap5as effeitos de causas muito mais complexas4 ,bruto assass9\ ,ces>1 mas nem por isso a republica se re/aur\ em ,roma1 ,judi? decapit\ ,holoph]nes1 mas nem por isso ,j]usalem deix\ de cahir4 ,os nihili/as russos mat>am ,alex&re ,,ii1 mas o ces>ismo moscovita mantem-se4 ,o regicidio o typo hi/orico mod]no d crime por fanatismo4 ,hoje que aos absolutismos succ$]am z democracias so v]dadeiros reis os c5tos de hom5s que em cada paiz dictam z leis e imp]am sobre a op9io4 ,sobre elles imp5de a responsabilidade que outr'ora pesava sobre a cabea dos tyrannos2 e so1 como elles eram1 o alvo de todos os ana!mas4 ,z erupes d fanatismo religioso ou politico surgem nos p]iodos de commoo social4 ,approxim> e/es dois factos1 faz5do resalt> o seu p>allelismo con/ante s]ia longo e desnecess>io4 ,toda a g5te reconhece i/o4 ,a hi/oria das alluc9aes collectivas tem a mesma ext5so que a das podrides sociaes3 so z flores v55osas que brotam d e/]quil9io1 ou os tortulhos molles que na sombra humida vo m9&o o palacio d\rado da soci$ade v5turosa4 ,a ambio uma t5d5cia cong5ita =tificada por incl9aes exagg]adas e p]v]tidas a mr p>te das vezes nascidas de pr$isposies organicas p>a a paixo ou de fune/as influ5cias moraes4 assim que o fanatico encubado cons5te que a paixo v5a a vontade4 ,os gr&es ali5i/as e abalisados jurisconsultos =mulam1 como po/ulados da responsabilidade legal1 o livre arbitrio1 no confundem nunca o ali5ado com o crim9oso1 e/abelecem como c>act] di/9ctivo d crim9oso a posse da lib]dade4 ,o ali5ado1 diz o dr4 ,ball1 auctoridade em psy*opa?ia1 um homem que1 em consequ5cia d'uma p]turbao pr(unda das faculdades intellectuaes1 p]deu mais ou m5os completam5te a sua lib]dade moral e cess\1 por emquanto1 de s] responsavel das suas aces p]ante a ju/ia4 ,e/a def9io admitte a lib]dade como a ess5cia mat] da alma1 mas incompleta1 porque se esquece das p]turbaes da ordem affectiva1 to num]osas e z quaes podem lev> o ag5te irresponsabilidade4 ,o dr4 ,dally su/5t\ a ^! segu9te3 que no ponto de vi/a dos int]esses da soci$ade e da sci5cia1 ali5ados e sos d'espirito1 so responsaveis pelo mesmo titulo e que nada v>ia s5o a frma das responsabilidades3 p>a o crim9oso o ca/igo1 p>a o ali5ado o asylo2 a utilidade1 unico fundam5to da p5a exige que a soci$ade se pres]ve d ali5ado crim9oso como d crim9oso1 pois que os actos dos ali5ados no so m5os p]igosos que os dos del9qu5tes4#cc ,i/o escrevia o dr4 ,dally1 j em #ahfc1 e os crim9ali/as da escola italiana *amam-lhe pomposam5te a !oria hodi]na4 ,um ali5ado que commetteu um assass9o pde-se cur>1 com que direito se cons]va preso depois da cura8 ,tal captiveiro no s]ia nem racional nem util4#cd ,n'outro capitulo j demon/ramos a falsidade de tal crit]io de punir4 ,a sugge/o hypnotica em m$ic9a legal j um problema discutido nas escolas ali5i/as de ,p>is e de ,nancy1 e cuja importancia urge reconhec]4 ,o individuo no e/ado hypnotico inteiram5te despojado das pr]ogativas da sua p]sonalidade1 que ficam s5do ex]cidas pelo ag5te que veiu in/all>-se na vida psy*ica1 condicionada pelo seu sy/ema n]voso4 indisp5savel admittir a possibilidade de sugge/es crim9osas1 e a inve/igao juridica d seu auctor1 sempre que o hypnotisado no foi a causa livre da sua hypnose1 porque na hypo!se contr>ia1 quem cons5tiu em s] hypnotisado e que commette um crime por sugge/o tem a responsabilidade p5al d acto que pratic\4#ce ,os trabalhos de ,gilles de la ,t\rette1 ,ladame1 ,pugli]i1 ,b]nheime1 ,ligeois1 ,br\>del1 ,motet1 etc41 teem evid5ciado os inconv5i5tes da pratica d hypnotismo4#cf ,apres5tada essa allegao juridica nos tribunaes1 a irresponsabilidade em nome da sugge/o crim9osa1 e admittida a hypo!se de que todos os individuos so susceptiveis d e/ado da hypnose1 de presumir que todos os reus se apres5tassem como victimas de my/]iosa ou v+adora sugge/o crim9al2 e como ha uma difficuldade quasi insup]avel de v]ific> e/a simulao1 os accusados deviam s] absolvidos1 fic&o a9da com o direito de se v+>em de qualqu] inimigo1 attribu9do-lhe a sugge/o1 como j teem feito alguns hy/]icos4 ,muitas mulh]es nevropa?as teem attribuido a violao e o r\o a hom5s que nunca se approxim>am d'ellas4 ,lombroso1 como diz ,t>de1 qu] que a crim9alidade seja devida a uma sugge/o po/huma1 ex]cida sobre os vivos pelos nossos antepassados prehi/oricos4 ,podemos diz] como o dr4 ,cul]re3 o crime hypnotico possivel1 mas devemos apress>-nos a accresc5t> que os progressos da sci5cia nunca cre>am um crim9oso e que o hypnotismo no augm5t> o num]o dos scel]ados4#cg ,ha quem pret5da aproveit> o e/ado da hypnose p>a extorquir o segr$o d crime4 ,em nosso ent5d] priv> um individuo da sua lib]dade moral1 que a mais alta pr]ogativa da especie humana1 p>a lhe devass> os arcanos da sua consci5cia1 um att5tado contra o qual a razo e a dignidade conclamam4 ,porm qu&o at tal processo levasse ao reconhecim5to d del9qu5te1 z suas revelaes no podiam m]ec] sria confiana d tribunal1 porque podiam s] falsas como succ$e com muitas d5uncias da hypnose1 sobre tudo na frma hy/]ica4 ,to p]igoso cam9ho s]ia um retrocesso aos tempos da tortura1 em que a ju/ia qu]ia arranc> segr$os com o supplicio da int5sidade da dr e muitas vezes obt9ha ap5as angu/iosas falsidades4 ,um dos tri/es s]vios que o hypnotismo podia pre/> humanidade1 era nas execues de p5a de morte1 sub/ituir os actuaes processos pela elim9ao in/antanea e sem s(frim5to4 ,admittida a hypo!se de se pod] faz] p>> o corao durante a somniao hypnotica evid5te que se pde mat> um individuo at sob uma sugge/o agradavel1 dado o caso d hypnotisado s] sugge/ionavel4 ,uma gr&e emoo provocada pela sugge/o durante a hypnose s]ia o suffici5te talvez4 ,broca e ,w>d sob o influxo da ane/hesia hypnotica e da somniao pl5a da hypnose fiz]am notaveis op]aes cirurgicas4 ,e/&o todavia1 o condemnado de posse da ida d dia fatal em que o qu]em mat>1 s] talvez difficil que a hypnose se realise4 ,em qualqu] caso tambem a aco d acido prussico1 por exemplo1 applicado a di/ancia durante a hypnose em soluo conc5trada e dose =te1 deve segundo ,borru1 ,burot e ,luys produzir a morte4 evid5te que os env55adores por e/e processo podem ex]c] a sua pr(isso sem que no organismo fiquem ve/igios d crime1 o que um novo e difficil problema p>a a m$ic9a legal4 ,o dr4 ,*4 ,vib]t1 ,ligeois e outros m$icos legi/as j e/ud>am o problema sob e/e aspecto4 ,joseph ,kimml] s] o primeiro condemnado a s] ju/iado pela electricidade4 ,e/a inv5o vem da ,am]ica d ,norte4 ,vo s] po/os de p>te os cepos1 os ce/os z guilhot9as1 z =cas e todos os grosseiros app>elhos d supplicio inv5tados pelo homem p>a se d> o log> s corr5tes electricas4 ,o ma*9ismo e/ receb5do a ultima demo4 ,foi j exp]im5tado com animaes corpul5tos3 e z exp]i5cias d]am optimo resultado4 ,o programma p>a z ultimas horas d paci5te como segue3 ,s] prev5ido d que o esp]a na manh d supplicio4 ,t]1 se quiz]1 consolaes da ,egreja4 ,depois d'isso os ajudantes d444 da electricidade1 entr>o no c>c]e1 p>a d>em pr9cipio toilette funebre4 ,calam-lhe uns sapatos que teem nas solas duas *apas de metal1 em communicao com fios metallicos que atravessam os taces4 ,z mos d paci5te so am>radas sobre o peito4 ,o tronco ap]tado por uma correia com fivela1 e t5do a cada um dos lados uma *apa com gan*o4 ,na cabea pem-lhe um capacete1 com um disco d metal ao alto1 e de que p>te um fio de cobre em espiral1 que rodeia a cabea4 ,no mom5to de lhe colloc>em o capacete1 pe-se sob o fio uma esponja pequ5a embebida em agua salgada boa conductora da electricidade1 como se sabe4 ,feito i/o levam-o p>a a cella das execues1 onde se encontram os magi/rados que t5ham de assi/ir ao acto4 ,s5tam o condemnado n'uma cadeira de pau1 co/as incl9adas4 ,os gan*os da correia que a liga pr5dem-se a duas argolas de outras correias que se ap]tam1 at immobilis> o paci5te4 ,em fr5te da cadeira ha um tamborete onde os ps d condemnado se apoiam e se fixam4 ,d tecto p5dem dois fios conductores isolados4 ,e na p>$e um mo/rador indic> a int5sidade da corr5te electrica4 ,no apos5to imm$iato e/o todas z pez de ma*9ismo executor4 ,f9dos e/es prep>ativos pr5de-se um dos fios que p5dem d tecto ao disco metallico d capacete4 ,o outro liga-se aos fios dos taces4 ,em seguida lana-se sobre a cabea d paci5te um veu negro e toca-se no boto fatal1 o mis]o t] tempo de sobejo p>a morr] de t]ror4 ,o re/o in/antaneo4 ,o c]ebro cess> entre a mr p>te dos infelizes de funccion> antes1 muito antes de l *eg> a s5sao d *oque4 ,s a descripo um monte de torturas4 ,de todas z funces sociaes o direito p5al aquella que provoca mais graves que/es3#ch #a4 ,com que direito e com que fim se apod]a o homem d seu semelhante1 p>a lhe infligir1 a sangue frio e de caso p5sado1 o mal que se d5om9a p5a8 #b4 ,d'e/a frma proc$e elle ap5as na qualidade de m9i/ro d'uma ju/ia sup]ior1 cuja execuo lhe foi commettida8 #c4 ,deve1 pelo contr>io1 qu&o pune1 propor-se unicam5te mant] a ordem social1 faz5do respeit> o direito2 e por meio de que processos pde att+ir e/e fim8 #d4 ,no lhe corr]ia o dev] de comb9> e/es dois pr9cipios1 re/r+9do a sua aco aos limites que cada um impe8 soluo p>cial d'e/es problemas que consagramos e/e trabalho1 e/ud&o-os1 muito p>ticul>m5te1 sob o ponto de vi/a das relaes que cumpre reconhec] entre o direito e a moral4 ,e/es problemas provoc>am gr&e num]o de sy/emas1 que1 apes> das suas quasi inf9itas v>i$ades1 podem1 segundo p>ece1 classific>-se em tres gr&es categorias pr9cipaes1 que t5dem a approxim>-se1 e mesmo por vezes a confundir-se nos seus des5volvim5tos1 sem comtudo m5os se fic>em di/+u9do quanto ao especial ponto de p>tida de cada uma d'ellas4 ,os primeiros no vem no direito p5al mais d que o ex]cicio d'uma ju/ia sup]ior pelo pod] social reve/ido d'e/a t]rivel misso4 ,consid]am g]alm5te e/a ju/ia como uma necess>ia retribuio d mal pelo mal1 especie de expiao1 que se tem a si propria como seu fim unico2 o que fez com que se lhes conf]isse a d5om9ao de !orias absolutas4 ,os segundos1 muito pelo contr>io1 no vem na actividade p5al mais d que um meio de fund> e mant] uma c]ta ordem social tida como necess>ia p>a faz] respeit> o direito4 ,div]gem consid]avelm5te entre si pelos meios de que se s]vem p>a att+ir e/e fim4 ,qualificam-nos de !orias relativas1 porque no ju/ificam a aco p5al s5o pelo fim ext]no que deve att+ir1 e porque a enc]ram nos limites d que uma tal aco reclama4 ,os t]ceiros t5tam comb9> os dois pr9cipios1 limit&o-os1 e1 alem d'isso talvez1 =tific&o-os um pelo outro4 ,por uma p>te1 pret5dem ex]c] a ju/ia sup]ior nos limites ap5as d que z exig5cias sociaes reclamam4 ,por outra1 es=am-se por satisfaz] e/as1 mas unicam5te d5tro dos limites d que essa ju/ia auctorisa4 ,lev>-nos-hia em demasia longe o expor e critic> m9uciosam5te e/es num]osos sy/emas4#ci ,devemos re/r+ir-nos ao que seja necess>io p>a expor e motiv> conv5i5tem5te z idz em que se nos afigura que devemos demor>-nos2 e trat>emos seguidam5te d que respeita s relaes d direito e da moral4 ,no exi/e1 nem pde exi/ir1 s5o uma base unica sobre que e/as duas leis possam solidam5te apoi>-se4 ,e/a base o de/9o da humanidade consid]ado em seu conjuncto1 na collectividade e em cada um dos individuos que a compem4#dj ,a mira commum d'essas leis1 que teem d'esse modo uma origem commum e um fim commum1 p>ece-nos s] a realisao d'um tal de/9o2 mas nem por isso m5os lhes imp5dem misses di/9ctas1 pelo que respeita tanto ao que a cada uma d'ellas cumpre realis>1 como aos processos a que devem recorr]4 ,s5tir-se ao mesmo tempo livre e obrigado a con=m>-se espontaneam5te com z exig5cias d'uma norma sup]ior o que con/itue a base e o ponto de p>tida da lei moral ao revel>-se na consci5cia4 ,e/es dois s5tim5tos e/o indissoluvelm5te unidos2 suppem-se reciprocam5te1 e cada um d'elles communica ao outro o unico valor v]dadeiro que o pde reve/ir3 uma lib]dade1 de que nada h\vesse a faz]1 s]ia uma =a sem emprego1 uma bem my/]iosa inutilidade1 que a si propria se aniquill>ia torn&o-se escrava de brutaes in/9ctos2 uma lei que fatalm5te a si propria se executasse s]ia um me*anismo degradante1 sob cuja aco a dignidade humana desapp>ec]ia totalm5te4 ,accresc5temos1 se tanto preciso1 que a con=midade com uma regra1 sem outro motivo que no seja o temor1 no lev>ia a resultados muito div]sos4 ,temos at aqui fallado ap5as d'uma lei cuja exi/5cia se revela pelos s5tim5tos da consci5cia4 ,precisamos agora indag> a que fonte deve recorr]-se p>a se obt] o conhecim5to d'essa lei4 ,cifra-se a que/o em inve/ig> onde podem encontr> se os indicios d de/9o de que fallamos4 ,a regra a seguir a que por e/e de/9o1 tanto individual1 como g]al1 se impe4 ,pode hav]-se tal conhecim5to pelo att5to e/udo d homem consid]ado na natureza e na hi/oria1 qu] em si proprio1 em suas necessidades1 in/9ctos physicos e aspiraes mais elevadas1 qu] em suas relaes com o mundo social ou physico em que deve des5volv]-se4 ,a exi/5cia tem um fim que1 cu/a de es=os1 preciso att+ir1 ou o procuremos nas manife/aes d'uma suprema intellig5cia e d'uma suprema vontade1 ou p>emos na contemplao de c]tas leis1 cuja aco p>ece revel>-se em um demorado des5volvim5to2 leis a respeito das quaes talvez se devesse p]gunt>1 mais d que co/ume1 se em si mesmas no so z manife/aes ou os orgos d'um ,deus pessoal4 ,a vida moral e/1 z mais das vezes1 occulta nos arcanos d mundo int]no2 no se manife/a ext]iorm5te s5o por indicios c]ca de cuja apreciao facil hav] enganos4 ,por um lado1 ella dom9a toda a exi/5cia1 os s5tim5tos1 os desejos1 z vontades1 tanto como z aces4 ,por outro1 s actua por convico4 ,no pod5do viv] s5o de lib]dade1 retrae se ou exp&e-se segundo z influ5cias ext]nas mais ou m5os =tes4 ,z c>act]i/icas d direito mo/ram-no-lo bem div]so4 no ext]ior que se produz e que actua por meio de um organismo completo p>a e/e effeito de/9ado4 ,s o deve comtudo faz] nos limites d que seja necess>io p>a acudir1 e1 muitas vezes1 p>a resi/ir aco da lib]dade individual1 nos casos em que isso preciso p>a a manut5o da ordem4 ,s]ve-se d con/rangim5to e ex]ce-o por meios mat]iaes4 ,o homem ext]ior e social que faz objecto das suas mais directas preoccupaes2 o homem int]ior e individual subtrae-se-lhe g]alm5te1 salvo nas relaes que pode t] com c]tos factos ext]nos e sociaes4 ,a sua pr9cipal misso p>ece s] o g>antir a cada um o que lhe deve p]t5c]1 cre> e mant] a ordem precisa ao des5volvim5to physico1 intellectual e moral1 prev5ir e rep>>1 quanto possivel1 qualqu] mal que prov5ha de ataques ou de infraces contra essa ordem4 ,se fosse absolutam5te necess>io fix> o grao d'importancia respectiva d direito e da moral1 f>iamos pr$om9> e/a ultima2 ella que mais directam5te t5de a torn>-nos o que devemos s]4 ,o direito p>ece figur> mais como meio d que como fim na economia g]al d nosso des5volvim5to4 ,apressemo-nos a acresc5t> que figura como elem5to indisp5savel4 ,cumpre1 alem d'i/o1 obs]v> que e/as duas leis1 embora sep>adas pela div]g5cia das attribuies e dos processos1 nem por isso cons]vam m5os pr(undos ve/igios da sua origem commum e d fim sup]ior p>a que devem t5d] os seus communs es=os4 ,devem respeit>-se e auxili>-se reciprocam5te4 ,compete ao direito re/r+ir-se ao campo de actividade que especialm5te lhe e/ de/9ado2 deve1 tanto quanto possivel1 respeit> a lib]dade necess>ia p>a o des5volvim5to moral2 deve evit> o que possa (f5d] z bases sobre que e/e ass5ta4 ,a moral1 pela sua p>te1 deve respeit> z exig5cias d direito e os processos que lhe so proprios4 ,p>ece que e/es pr9cipios resultam da natureza das c\sas2 pod]-se-hia suppor facil faz] d]iv> d'elles consequ5cias cuja auctoridade se fizesse g]alm5te reconhec]4 ,mas no assim2 que/es so aquellas a respeito das quaes se e/ longe da h>monia2 a*amo-nos em pres5a de tres gr&es categorias de sy/emas m5cionados acima2 talvez que melhor os possamos apreci>1 agora que enunciamos alguns pr9cipios que nos dirigiro4 ,pode o assumpto dividir-se commodam5te em quatro p>agraphos que tratem successivam5te3 #a4 das d\tr9as absolutas e das suas deg5]esc5cias2 #b4 das d\tr9as mixtas2 #c4 das d\tr9as relativas taes quaes z concebemos2 #d4 d'uma comp>ao entre e/as ultimas e z d\tr9as mixtas4 #a4 ,segundo os sect>ios das !orias absolutas1 aco p5al e/ res]vado um des5volvim5to muito maior d que aquelle de que d>iam ida os pr9cipios acima enunciados4 ,ha n'ella1 dizem1 mais d que um direito1 um v]dadeiro dev] cuja obs]vancia se exige d'um modo imp]ativo4 ,embora a soci$ade humana se dissolvesse pelo unanime cons5so de todos os seus membros1 dizia ,kant1 dev]ia s] executado o ultimo assass9o que se a*asse preso1 afim de que cada um s(fresse o ca/igo dos seus actos1 e de que o sangue v]tido no cahisse sobre o povo que no tivesse reclamado essa punio4#da ,em um tal sy/ema1 o fim social e juridico da p5a desapp>ece e absorve-se n'uma ordem d'idz muito mais va/a3 j se no tracta de defesa e de proteco1 mas de expiao4 c]to que se nos diz que os processos d'e/a ju/ia sup]ior realisam accessoriam5te o fim social e humano da p5a4#db ,no nos demor>emos a indag> o que n'e/a ultima ass]o1 que nos p>ece muito conte/avel1 pde hav] de v]dadeiro4 evid5te que isso dep5de muito das idz que se =mam c]ca da ordem que convem realis>4 ,julgamos pod] limit>-nos a dirigir z segu9tes p]guntas aos sect>ios d'e/as d\tr9as3 ,t5des suffici5tes provas de que uma to t]rivel misso haja sido confiada ao ,e/ado8 ,no s]ia natural p5s> que1 se o sob]ano legislador1 de quem e/a ju/ia dimana1 a no ex]ce por si proprio na economia actual1 porque julg\ conv5i5te res]val-a p>a outros tempos8 ,no pde t] qu]ido que ns cam9hemos n'e/a vida1 mais pela f d que pela vi/a1 em uma tal ordem de idz8 ,e/aes bem c]tos de que =maes noes exactas c]ca da natureza d'e/a ju/ia suprema8 ,no pod]ia hav] n'isso my/]iosos arcanos que escapem aos nossos olhos8 ,o ,e/ado1 que enc>regaes d'e/a misso1 possue suffici5tem5te z faculdades intellectuaes e moraes que ella suppe8 ,possue o necess>io pod] de obs]vao8 ,disporia1 alem d'isso1 de p5alidades ba/ante flexiveis e divisiveis p>a correspond]em s gradaes to v>iadas da culpabilidade moral8 ,se se arroga o direito de infligir todas z p5as1 no dev] conc$] egualm5te todas z recomp5sas m]ecidas8 ,no hav]ia n'i/o uma fonte de dificuldades e at de novas impossibilidades8 ,faz] seguir imm$iatam5te todas z aces das p5as ou das recomp5sas que devam correspond]-lhes1 no s]ia despoj> a vida moral da aurola de des9t]esse ou de f que con/itue a nobreza d'ella8 ,sempre comprimida no ext]ior1 no acab>ia por succumbir nas pr(undezas intimas que p>ec]ia dev]em s] o seu ultimo refugio8 ,taes so z idz que mais frequ5tem5te se encontram na base d que se *ama--!orias absolutas2 e taes z objeces que suscitam4 ,engan>-nos-hiamos comtudo1 se suppozessemos id5ticos entre si todos os sy/emas que nasc]am d'e/as !orias ou que a ellas se pr5dem4 ,nelles se encontram1 muito pelo contr>io1 diff]5z1 e at graos4 ,uns abrangem todo o dom9io da moral em suas va/as concepes1 salvo em recu> ante z resi/5cias e z impossibilidades que se levant>iam1 se se tratasse de faz] uma applicao completa d'e/as ultimas4 ,outras circumscrevem-se ao campo mais re/ricto d direito4 ,subdividem-se porque uns submettem os factos que os preoccupam s regras da sanco moral1 ao passo que outros buscam uma sanco especial4 ,z bases em que se firmam e/es sy/emas no so sempre z mesmas2 uns no vo alm dos s5tim5tos1 quasi somos levados a diz]1 dos in/9ctos da consci5cia4 ,d'i/o a*amos um notavel exemplo no discurso com que ,d4 ,cirilo ,alv>ez1 ento presid5te da ,academia de ,jurisprud5cia e de ,legislao de ,madrid1 inaugurava1 em #bf de outubro de #ahgb1 o curso annual das delib]aes d'e/a soci$ade4 ,eis o que se l n'esse discurso de/9ado a ju/ific> a p5a de morte3 ,o fim da ju/ia p5al no a em5da e a correco dos culpados4 ,a lei p5al corresponde a um fim social mais elevado3 ao re/abelecim5to da ordem moral1 abalada pelo crime1 lei de responsabilidade que pesa sobre o homem por motivo de suas ms aces1 a essa lei inexoravel da expiao e da p5it5cia que tem origem no remorso1 n'esse ph5om5o int]no d nosso espirito a que no podemos subtrahir-nos444 n'essa lei de responsabilidade1 n'essas manife/aes da consci5cia1 n'esses s(frim5tos da alma1 que se produzem sempre con=me a gravidade dos factos1 que se encontra a base da lei p5al em todas z gradaes fixadas pela legislao e pela sci5cia1 p>a di/+uir a fraqueza d vicio1 o vicio d crime4 tambm n'esses ph5om5os moraes1 e unicam5te n'elles1 que se encontra a explicao philosophica d'essas palpitaes da consci5cia univ]sal em pres5a d crime1 palpitaes que se revelam pela inquietao e pela agitao dos espiritos1 pela indignao e pela col]a das multides contra o crim9oso4#dc ,outros recorrem a um mais pr(undo e/udo da vida1 ou a c]tas comb9aes logicas das idz4 ,diz-se1 por exemplo1 que a p5a uma nova afirmao da lei1 que a negao implicitam5te resultante d crime ou d delicto torna indisp5savel4 ,qu] i/o diz]1 em t]mos mais simples1 que a p5a uma sanco necess>ia da lei4 ,outros a9da1 elev&o-se1 segundo a nossa op9io1 a uma concepo mais digna da ju/ia div9a1 attribuem-lhe um fim de reg5]ao d culpado4 ,collocam-se assim1 desde o comeo1 fra d absoluto completo1 de que se afa/am a di/ancias muito div]sas segundo z applicaes que fazem d seu pr9cipio sup]ior4 ,pde-se effectivam5te att5d] moral no seu conjuncto1 ou ap5as ao direito4 ,pde-se1 n'e/a ultima hypo!se1 procur> uma v]dadeira reg5]ao moral1 mud&o at o fundo d c>act]1 ou1 pelo contr>io1 no se ir alem d que se pod]ia *am> uma reg5]ao social1 que t5da unicam5te a conseguir que o culpado deixe de s] um p]igoso membro da soci$ade1 a9da que no fosse s5o pelo temor dos ca/igos4 ,assim re5tra-se no dom9io das !orias relativas4 ,consagramos c]tissimam5te todas z nossas sympa?ias aos es=os empregados p>a obt] a reg5]ao moral d culpado2 mas no suppomos possivel tomal-a p>a pr9cipal base d direito p5al4 um fim que se precisa recomm5d> ao zelo dos philantropos2 mas1 se o consid]assemos como entr&o directam5te nas attribuies d ,e/ado1 suscit>ia i/o1 em p>te ao m5os1 z objeces por ns apres5tadas contra z v]dadeiras !orias absolutas2 o ,e/ado no possue nem z faculdades1 nem os meios que presuppe o ex]cicio d'uma tal misso4 ,p>a elle s pde hav] n'i/o um fim necess>io e occasional1 mas deve zelosam5te procur> att+il-o nos limites d que cabe sua natural compet5cia4 #b4--;,z !orias absolutas teem a9da muitos adeptos2 mas1 como dissemos1 (f]ecem num]osas v>i$ades4 ,podemos at diz] que os co/umes juridicos das nossas civilisaes occid5taes haviam de oppor-se a que se fizesse d'ellas completa applicao4 ,era p>a desej> que se fixassem limites precisos ao seu des5volvim5to4 ,foi o que z d\tr9as que *ammos mixtas se es=aram por conseguir1 enc]r&o-z no ambito m>cado pelas necessidades da ordem social4 ,concili> e limit> um pelo outro os dois pr9cipios que p>ecem disput>-se o campo d direito p5al era1 c]tissimam5te1 uma bella ida2 t]ia pre/ado gr&es s]vios1 se tivesse podido realis>-se4 ,vejamos o que ha a tal respeito4 ,julgamos pod] cit> o nosso antigo compatriota ,rossi como t5do apres5tado o typo mais explicito1 mais nitido e melhor conhecido d'e/a categoria de sy/emas4 ,seja qual fr o futuro res]vado sua obra1 sempre t] de reconhec] se n'ella a manife/ao d'um gr&e tal5to3 ,m4 ,rossi 1 no seu g5]o1 o primeiro jurisconsulto d seculo dizia-nos um dia o nosso illu/re me/re1 ,de ,savigny4 ,ent5demos dev] accresc5t> que1 mesmo que se viesse a ab&on> e/a obra1 no se lhe dim9uiria o m]ito de t] expo/o z que/es com uma preciso completa1 sem n5huma d'essas obscuridades1 que do muitas vezes log> a que se int]pretem con=me convem z idz apres5tadas como fundam5taes4 ,p]do>-se-nos-ho e/as l9has dictadas pelo reconhecim5to4 ,tanto mais ju/ificaveis nos p>ec]am ellas1 quanto suppomos dev] combat] uma corr5te de idz muito respeitaveis1 e que =am reve/idas d'uma gr&issima auctoridade4 ,ha muitissimo tempo que nos ap>tmos d'ellas4 ,e/e trabalho pde a muitos respeitos s] tido como uma nova edio das !ses que publicmos em #ahcf p>a solicit> o grao de lic5ceado4 ,confirm>am-nos em gr&e p>te na nossa maneira de v] mais de #dj annos de e/udo e de exp]i5cia4 ,o fim da ju/ia absoluta1 dizia ,rossi1 consi/e no proprio cumprim5to d'ella2 porque 2 att+e todas z infraces da lei moral2 ass5ta nos pr9cipios et]nos d ju/o e d inju/o2 um attributo d ,s] inf9ito4 ,o mal m]ece o mal2 o homem inju/o deve rep>ao ju/ia2 uma sanco necess>ia2 a ordem moral deve s] re/abelecida pela p5a4 ,e/a ju/ia comtudo no des5volve toda a sua aco n'e/e mundo4 ,o direito p5al compe-se d'uma p>te absoluta e d'uma p>te relativa1 de pr9cipios de ju/ia e de regras de utilidade4 ,a ju/ia d homem no deve ultrapass> a ju/ia absoluta2 no deve mesmo absorvel-a2 no deve ca/ig> s5o no int]esse da ordem social1 e nos limites ap5as da culpabilidade moral4 ,a*a-se ella1 por assim diz]1 enc]rada em tres circulos conc5tricos3 o da ju/ia intr9seca da punio1 o da manut5o da ordem social1 o de meios proprios p>a att+ir com utilidade esse fim pela aco p5al4 uma delegao p>cial da ju/ia div9a confiada a s]es imp]feitos e falliveis1 que d'elle s devem faz] uso p>a um fim re/ricto e det]m9ado1 a g>antia dos elem5tos con/itutivos da ordem social4#dd ,n'e/a categoria de sy/emas obs]va-se naturalm5te uma v>i$ade maior a9da d que nas d\tr9as absolutas1 porque se complica com elem5tos mais num]osos4 ,de pl5o accordo c]ca da necessidade de se no ir alm d que z exig5cias sociaes reclamam1 adoptam uns z regras applicaveis responsabilidade moral1 dem&am outros uma sanco mais apropriada natureza especial d direito4 ,c>r>a1 s5ador d re9o de ,italia e pr(essor de direito p5al na ,univ]sidade de ,pisa1 p>ece-nos dev] cit>-se como exemplo d'e/a ultima t5d5cia4 ,affigura-se-nos que a sua d\tr9a deve s] classificada no num]o das que *ammos mixtas1 porque invoca1 div]sas vezes1 uma cesso p>cial da ju/ia absoluta como base d direito p5al1 critic&o1 com gr&e vivacidade1 z idz que pr(essa ,rossi4 ,cremos que o seu sy/ema pde consub/anci>-se em algumas proposies fundam5taes3 ,exi/e uma ju/ia absoluta1 de que s uma p>te foi c$ida ao pod] social p>a mant] a ordem e proteg] o direito4 ,e/a ju/ia p5al deve rep>> o mal prov5i5te d delicto2 deve1 n'e/e intuito1 combat] os impulsos que podem result> d mo exemplo dado pelo culpado1 e re/abelec] no espirito dos innoc5tes os s5tim5tos de segurana1 d'elle afug5tados pelo facto punivel4 ,no culpabilidade moral que tem de ir busc> se a gradao das p5as1 mas ao que ,c>r>a qualifica de =a ou int5sidade d delicto1 ou seja ao quantum de vontade livre manife/ada pelo facto e influ5cia ex]cida por e/e sobre os resultados produzidos4 ,os escriptos de ,c>r>a (f]ecem provas num]osas d'uma gr&e erudio e d'um notavel tal5to d'analyse4 ,no hesitamos em collocal-o fr5te dos crim9ali/as da epo*a actual4 uma posio adquirida por consid]aveis trabalhos1 pela v5]ao de que os muitos discipulos o c]cam1 e pela inesgotavel fonte de ens9am5tos que os escriptos d'elle =necem1 mesmo qu&o se divirja d seu modo de v]4 ,incl9amo-nos a p5s> que o seu sy/ema pod]ia disp5s> a ida d'uma delegao p>cial da ju/ia absoluta1 porque o auctor firma-se em bases que se es=a por faz] d]iv> da natureza d direito4#de ,outros auctores1 embora diz5do-se p>tid>ios das !orias relativas1 no podem comtudo deix> de faz] concesses ao elem5to moral1 o que d em resultado a necessidade de indag> qual a ju/ificao d'e/as concesses1 e1 s5do possivel1 at onde devem *eg>4 ,cit>emos como exemplo ,franck1 que1 depois de t] repellido toda e qualqu] ida d'uma expiao confiada ao pod] social1 e vivam5te refutado o sy/ema de ,rossi1 p>ece apres5t>-se resolutam5te como p>tid>io das !orias relativas1 mas sem que attribua m5os importancia ao elem5to moral na fixao das p5as4 ,no fcil1 p>ece-nos1 encontr> no livro d'elle os meios de se reconhec] suffici5tem5te e/e facto pela applicao de algum pr9cipio sup]ior4 ,o sy/ema afigura-se-nos consegu9tem5te affecto d'uma especie de dualidade4#df ,a mesma ordem de idz revelam os escriptos de ,b]tauld4#dg ,reconhece que a d\tr9a d'um direito de punir fundado na ju/ia moral1 limitada pela utilidade social1 ganh\1 durante a primeira metade d nosso seculo1 um l>go campo na philosophia d direito4 ,adquiriu1 diz elle1 uma v]dadeira supremacia4 ,guizot1 de ,broglie1 ,rossi1 de ,rm\sat def5d]am-na1 e1 graz a elles1 e/ escripta em nossas leis1 e especialm5te na re=ma d ,codigo ,p5al de #bh d'abril de #ahcb4 ,comtudo1 acresc5ta1 encontra ella hoje contradictores4 ,b]tauld expe d'e/a maneira z suas idz1 depois de t] lembrado e criticado z pr(essadas por ,franck3 ,inflige-se o ca/igo ao infractor por motivo da sua infraco e no em virtude das infraces que se temem p>a o futuro444 ,h\vesse c]teza de que a infraco no pod]ia repetir-se1 tanto da p>te d ag5te como de quaesqu] outros1 e a lei violada pod]ia legitimam5te1 porque uma lei1 execut>-se444 ,a soci$ade reclama d seu *efe1 por =a d seu proprio direito1 uma expiao3 no a reclama em nome e em virtude d'uma delegao de ,deus444 ,o direito de punir em si1 no d]iva d'uma vontade sup]ior4 ,o auctor acresc5ta mais adiante3 ,o pod] social que no pde ord5> c\sa alguma immoral1 e que nem mesmo tem rases p>a ord5> tudo o que moralm5te obrigatorio1 gosa d direito de impor1 com a sua sanco p5al1 qu&o o int]esse collectivo que repres5ta e reclama1 aces ou ab/5es que a lei moral no prescreve nem condemna4 ,eu qu]o que a p5alidade social seja uma expiao e a liquidao d'uma divida1 mas uma expiao e a liquidao d'uma divida no p>a com ,deus1 mas p>a com a soci$ade4 ,no fazemos uma obra de critica2 poremos de lado qualqu] discusso2 diremos unicam5te que impossivel no fic> desej&o explicaes mais amplas c]ca d porqu e d como d'e/e sy/ema1 e1 muito p>ticul>m5te1 c]ca da m$ida das p5as1 t]emos de ab/rahir completam5te dos graos de culpabilidade moral8 ,o auctor em outro log> acresc5ta a9da3 ,se se diz1 segundo a nossa op9io1 que o direito de punir d]iva d direito de auctoridade1 a que/o unica s] sab] o que que o sob]ano pode legitimam5te prescrev] ou ord5>1 e regul> a importancia das sances pela importancia das prescripes4 ,o sob]ano pod] preceitu> tudo o que exigir a cons]vao e o des5volvim5to da ordem social e nunca preceitu> c\sa alguma incompativel com a lei moral1 porque no ha ordem social em contradico com e/a lei4#dh ,qu]]iamos sab] at onde deve *eg> e/a h>monia entre o direito e a moral4 ,trata-se ap5as d que cumpre preceitu>1 ou tem ella de ampli>-se at ao grao das p5as8 ,p]gunt>emos1 se se nos respond] n'e/e segundo s5tido1 quaes so z diff]5z praticas entre e/e sy/ema e o de ,rossi4 ,l5do z num]osas criticas actualm5te dirigidas contra e/e ultimo1 necess>iam5te se nos dep>a com frequ5cia e/a obs]vao3 repell9do tal sy/ema1 -se1 comtudo1 levado1 ao que p>ece1 n'uma corr5te de idz no sem analogia com z que acabamos de combat]4 ,no hav]ia1 em tal caso1 legitimas aspiraes da consci5cia8 ,s]ia possivel satisfazel-z com uma sufici5te preciso8 o problema que qu]]iamos resolv]1 quanto possivel1 na fraca m$ida das nossas =z4 ,a maior dificuldade com que luctam os v]dadeiros sy/emas mixtos consi/e na conciliao de dois elem5tos que p>ecem excluir-se reciprocam5te3 o relativo e o absoluto4 ,e/o alem d'i/o naturalm5te expo/os s objeces que se oppem a cada um dos dois pr9cipios que se es=am por comb9>4 ,a gr&e sup]ioridade que se arrogam consi/e em evit> os excessos a que pod]ia lev> cada um d'e/es pr9cipios tomado isoladam5te4 ,duvidamos de que realm5te possam conseguir esse fim2 ent5demos1 de mais a mais1 que nas !orias puram5te relativas1 qu&o s5satam5te ent5didas1 podem encontr>-se g>antias analogas1 sem que (f]eam eguaes p]igos4 ,p>ece-nos que os receios suscitados por e/as ultimas1 e z accusaes que se lhes dirigem1 respeitam muito m5os aos pr9cipios que lhes s]vem de base1 d que s idz frequ5tissimam5te incompletas1 mesqu9has e p>ciaes que d'ellas se teem =mado4 ,no o escondemos a ns mesmos3 ha contra ellas ba/antes prejuizos que qu]emos combat]1 porque nos p>ece i/o indisp5savel p>a att+irmos o fim que nos propomos4 ,em nossa op9io1 pre/>-se-hia um gr&e s]vio sci5cia d direito p5al1 se a desemb>aassem1 d'uma vez p>a sempre1 das velhas idz d'uma delegao total ou p>cial da ju/ia de ,deus4 ,no que resolvamos incl9>-nos sem res]vas ante z sob]anias d'e/e mundo4 ,julgamol-z1 a ellas proprias1 subord9adas a uma regra sup]ior2 uma regra1 porm1 especial e humana1 no porque deixe de t] uma origem sup]ior1 mas porque respeita nossa exi/5cia t]r5a1 misso que impe aos repres5tantes da ordem social4 ,cumpre no nos illudirmos3 novas criticas que se dirigissem contra z !orias mixtas no t]iam provavelm5te resultados div]sos dos prec$5tes2 se se qu] que desapp>eam1 preciso satisfaz]1 em p>te1 ao m5os1 s necessidades e aos s5tim5tos que z det]m9>am4 ,vejamos se1 sem ir alm das !orias puram5te relativas1 no possivel conseguir aquelle fim4 ,digamol-o desde j2 no temos a pret5so de hav] descob]to fosse o que fosse2 nada mais fizemos d que trat> de apont> ph5om5os g]alm5te conhecidos1 p]gunt&o a ns mesmos se no possivel a*> n'elles a soluo desejada2 o resultado d'e/e e/udo que vimos submett] critica4 ,qu&o acaba de commett]-se um crime1 natural preoccup>-nos com os meios pelos quaes se pod]ia evit> a repetio d'elle4 ,p>ece que o auctor d facto a primeira pessoa contra quem deve proc$]-se2 como imp$il-o1 porm1 de o r5ov>8 ,s por tempo1 relativam5te breve1 podem collocal-o na impossibilidade physica de recomear4 ,s]ia l\vavel e no dev]ia c]tam5te p]d]-se de vi/a o trabalh> p>a o seu ap]feioam5to moral2 mas uma empreza de l>go folego e cujos resultados so muito inc]tos4 ,recorre-se g]alm5te intimidao2 oppe-se o temor da p5a s s$uces d crime4 ,tudo i/o pde ju/ific>-se2 mas re/a sab] se so m$idas suffici5tes4 ,pde consid]>-se o p]igo social como inteiram5te conc5trado na pessoa d crim9oso8 ,o facto que acaba de d>-se no 1 pelo contr>io1 o indicio e a consequ5cia d'um ph5om5o mais g]al1 que exige uma reaco mais ampla4 bem c]to que o p]igo que preciso combat] exi/ia antes da realisao d facto1 porque o facto produziu-se4 ,ba/a1 alm d'i/o1 e/ud>1 p\co que seja1 o movim5to da vida social1 p>a reconhec] que z infraces que se trata de prev5ir teem a sua origem n'um conjuncto de impulsos mais ou m5os pod]osos4 ,e/as =z p]igosas so1 no fundo1 z mesmas1 antes e depois da p]pretao d crime2 app>ecem como o objecto pr9cipal da reaco necess>ia3 dos del9qu5tes futuros que pr9cipalm5te preciso tract>4 ,o facto de se del9quir sob a aco d'e/as =z ap5as uma circum/ancia especial que no deve s] completam5te despresada1 mas que s pde ex]c] uma influ5cia re/ricta4 ,os pr9cipaes p>tid>ios d'e/a aco g]al d'uma =a prev5tiva1 s]vem-se de expresses muito en]gicas p>a signific>em o modo como e/a aco deve ex]c]-se4 ,falam d'um con/rangim5to ou d'uma dynamica psy*ologica#di1 d temor t5d5te a reprimir z t5taes p]igosas#ej1 d mal que exc$e o proveito que o crim9oso deve colh] d delicto#ea4 ,p>ecem-nos1 em si1 exactas e/as expresses1 salvos os correctivos de que adiante fal>emos4 ,e/e conjuncto de sy/emas ju/ifica-se1 em pr9cipio1 pela absoluta necessidade de faz] respeit> o direito1 recorr5do em caso de necessidade1 ao con/rangim5to4 ,ass5ta n'um facto de obs]vao facil de v]ific>1 e que leva a um conjuncto de regras g]aes quanto pond]ao das p5as2 tracta-se ap5as de e/ud> o meio social em que se qu] actu>1 e de preceitu> p5as correlativas ou importancia dos int]esses a proteg]1 ou =a dos impulsos contra que preciso luct>4 ,pode-se frequ5tem5te recorr] exp]i5cia em tal assumpto4 ,os outros sy/emas levam quasi necess>iam5te a uma especie de casui/ica em que preciso conc$] muito livre apreciao dos tribunaes4 ,a aco prev5tiva#eb1 cujos pr9cipaes c>act]i/icos acabamos de apont>1 tem sido objecto de criticas muito asp]as2 diz-se que ha n'ella alguma c\sa de degradante e de brutal2 um recurso ao t]ror2 maltractam o culpado como um in/rum5to de/9ado a s]vir de exemplo4 ,o legislador torna-o uma victima dos proprios erros2 elle que culpado2 devia prescrev] p5as ba/antes p>a que no h\vesse contrav5es2 engan\-se nas obs]vaes e nos calculos2 no satisfez misso de que se incumbira4 ,*ega-se mesmo a diz] que1 em um tal sy/ema1 no necess>io prov> a culpabilidade p>a se infligir uma p5a1 vi/o que o supplicio d'um innoc5te pde produzir o mesmo effeito prev5tivo que o de um crim9oso4 ,acresc5ta-se que cada nova infraco dev]ia augm5t> z sev]idades da lei1 por fic> assim demon/rada a insuffici5cia das antigas p5alidades4 ,digamol-o desde j3 ,no ha pr9cipio que no conduza a consequ5cias inaceitaveis1 logo que1 sep>&o-o d'aquelles com que devia comb9>-se1 o levem1 n'esse e/ado de isolam5to1 at aos seus ultimos des5volvim5tos logicos4 ,cumpre1 alem d'isso1 reconhecel-o3 os proprios p>tid>ios d'uma aco prev5tiva no e/o is5tos de defeito no modo por que dilig5ci>am def9il-a e ju/ifical-a4 ,fala-se d'uma maneira demasiadam5te directa e exclusiva d'uma proteco da soci$ade contra os att5tados a que e/ expo/a4 ,faz-se nasc] assim a ida d'uma lucta de todos contra cada um1 lucta em que e/e s]ia quasi necess>iam5te sacrificado4 preciso r5unci> a taes =mulas1 e proclam> em alta voz3 ,a ordem social no se ju/ifica e no tem raso de s] s5o como meio de faz] re9> o direito4 ,e/a regra sup]ior impe-se a todos1 tanto aos e/ados como aos individuos2 d a cada um o que lhe compete1 e cobre com a sua proteco o accusado e o culpado mesmo1 tanto como o queixoso e a victima4 um dos pr9cipaes m]ecim5tos de ,c>r>a t] muito p>ticul>m5te insi/ido na ida d'uma defesa d direito como base da soci$ade4#ec ,com demasiada frequ5cia se consid]a que o e/ado desemp5ha unicam5te o papel d'um g5d>me enc>regado de vigi> por que os individuos se no invadam reciprocam5te o campo de actividade que lhes de/9ado4 ,e/a d\tr9a1 favorecida pelo sy/ema de ,kant1 devia lev> ao individualismo que hoje pr$om9a2 pde egualm5te faz] consid]> exclusivam5te ext]ior em demasia a ordem que ao direito incumbe mant]4 preciso no o esquec]3 e/a ordem ext]ior no mais d que uma base sobre que deve produzir-se um completo des5volvim5to intellectual e moral2 n'i/o que e/ o pr9cipal fim3 no hav]ia s5o m5tira em qualqu] ordem ext]ior que1 p>a se produzir1 (f5desse esse des5volvim5to sup]ior4 ,so de molde a tranquillis> os espiritos z obs]vaes que prec$em1 porque r$uzem ao seu ju/o valor os defeitos invocados pelos adv]s>ios d'uma aco prev5tiva em direito p5al4 ,o accusado c]tam5te a*> g>antias sob um regim5 em que deve s] protegido o direito de todos4 ,no s] tratado como um in/rum5to1 e sacrificado a um fim e/ranho1 o s(fr] um regim5 a cujos rigores deu causa a neglig5cia e a vontade culposa4 i/o tanto mais v]dadeiro1 quanto e/e facto uma condio necess>ia p>a a manut5o d'uma ordem de c\sas com que cada um aproveita1 e que deve cada um respeit> como uma lei da sua natureza4 ,o temor de um mat]ialismo exag]ado1 qu] pelo que respeita s t5d5cias contra que julgam dev] luct>1 qu] pelo que respeita aos reag5tes que procuram oppor-lhes1 no se ju/ifica suffici5tem5te pelos pr9cipios d sy/ema2 nada ha n'esses pr9cipios que necess>iam5te conduza a um tal mat]ialismo2 os impulsos que devem combat]-se p>a se satisfaz] a e/a d\tr9a so de div]sas naturezas1 bem como o so os meios de se lhes resi/ir4 ,a aco prev5tiva d direito p5al tambem no tem necess>iam5te como consequ5cia lev> a exagg]adas sev]idades1 sacrific&o tudo a uma c]ta ordem ext]ior1 e r$obr&o de rigor a cada nova infraco4 ,n'e/e sy/ema1 como nos outros1 no se pod]ia t] a pret5so de mant] a ordem d'uma maneira absoluta3 no pode esquec]-se que precisa1 t5do em vi/a um fim sup]ior1 a sujeio a c]tos limites1 e o respeito pela maior somma possivel de lib]dade4 ,leva-nos i/o ao e/udo das relaes que devem exi/ir entre o direito e a moral4 ,*eg\ o mom5to de melhor pr(und>mos z p>ticul>idades d'e/e assumpto2 esse 1 como j vimos1 o fim pr9cipal d pres5te e/udo4 ,convem faz] not> que1 propondo-nos oppor o reag5te da p5a s s$uces d delicto1 sobre a vontade1 i/o 1 sobre um elem5to ess5cial da vida moral1 que procuramos actu>4 ,se falta completam5te e/a lib]dade1 no pode trat>-se da p5a1 porque o elem5to sobre que e/a devia ex]c] influ5cia no exi/e4 ,*egamos assim aos mesmos resultados a que *eg>iamos1 se unicam5te nos preoccupassemos com uma culpabilidade moral que no pod]ia d>-se em tal hypo!se4 ,mas e/a aus5cia e e/a dim9uio de lib]dade podem apres5t> gradaes e provir de causas div]sas1 por uma p>te de viol5tos impulsos1 e1 por outra1 d'um e/ado normal e do5tio4 ,occupemo-nos successivam5te d'e/es dois casos1 att5d5do s relaes d direito e da moral4 #a4 ,quanto ao ob/aculo prov5i5te dos =tes impulsos1 preciso di/+uir entre duas hypo!ses3--a7 ,esses impulsos so de tal ordem que fazem desapp>ec] completam5te a lib]dade4 ,p>ece que1 s5do assim1 deve desapp>ec] qualqu] imputabilidade segundo uma e outra lei1 resalv&o-se os casos em que esses impulsos proviessem d'um des5volvim5to de paixo contra o qual t]ia sido possivel luct>4 ,pode acontec]1 todavia1 que o direito se decl>e impot5te em casos em que a moral no haja p]dido toda a compet5cia2 tal s]ia o de dois naufragos que se disputassem um de/roo insuffici5te p>a salv> ambos4 ,em g]al s]ia difficil recus> um tributo de l\vor e de admirao quelle dos dois que se sacrificasse pelo outro4 ,podia egualm5te succ$] que devesse infligir-se uma c5sura mais ou m5os sev]a a um ou a outro1 con=me z circum/ancias4 ,pod]ia at d>-se uma v]dadeira violao de direito4 ,mas1 n'uma tal posio1 o e/ado de natureza e os in/9ctos vitaes pr$om9am com tamanha =a1 que no s]ia escutada a ameaa d'uma p5a1 e que dificilm5te se ju/ific>ia a imposio d'ella--b7 ,esses impulsos deixam subsi/ir um c]to grau de lib]dade reconhecido por uma e outra lei4 ,a moral di/+uir3 v] circum/ancias att5uantes na aco d'essas causas1 se1 em si1 =em innoc5tes ou l\vaveis2 v] circum/ancias aggravantes1 se =em condemnaveis4 ,e o que s] feito d direito p5al8 ,no dev]iam calcul>-se unicam5te pela =a de taes impulsos z exig5cias da aco prev5tiva8 ,no se pod]ia mesmo avanar que preciso proc$] com rigor1 tanto maior quanto maior a falta de reaco moral8 ,no se pod]ia cit> como exemplo um pae de familia que a mis]ia impelle at o r\bo p>a prov] su/5tao da mulh] e dos filhos8 ,no pode p>ec] necess>io r$obr> de sev]idade p>a luct> contra impulsos taes8 #b4 ,a mesma dissid5cia e z mesmas que/es se levantam quanto aos ob/aculos que um e/ado anormal ou do5tio pde impor ao des5volvim5to da lib]dade4 ,n'elle v] g]alm5te a moral circum/ancias att5uantes4 ,pde1 ao contr>io1 p5s>-se que em direito p5al1 necess>io f]ir com tanta maior =a quanto mais obtuso e quasi embrutecido fr o individuo de que se trate4 ,escusamos de o dissimul>3 e/es conflictos e e/as que/es apres5tam-se nitidam5te ao espirito1 se ap5as se att5de ordem mat]ial1 e necessidade de a mant] e/rictam5te e rigorosam5te4 ,talvez se fosse t5tado a acceit>1 a tal respeito1 o dilemma admittido pelo crim9ali/a italiano ,giuliani1 f]v]oso discipulo de ,romagnosi3 ,se se admitte um pr9cipio diff]5te d'aquelle segundo o qual z p5as devem s] graduadas em con=midade com a =a dos impulsos que conduzem ao mal1 esse pr9cipio dev] conduzir a diff]5tes resultados2 exigir uma p5a mais ou m5os =te4 ,essa p5a s] excessiva ou insuffici5te4 ,s]ia inju/a n'e/e ultimo caso1 tanto p>a com a soci$ade1 que tem o direito de s] efficazm5te protegida1 como em relao ao culpado1 que se v]ia atorm5tado sem que d'i/o resultasse n5hum bem publico4#ed ,vejamos comtudo se no deve result> uma outra respo/a d'um e/udo mais pr(undo d assumpto4 ,vimos quaes podem afigur>-se s] z exig5cias d'uma ordem puram5te mat]ial2 cumpre-nos indag> quaes devem s] z da ordem moral1 e qual a influ5cia que sobre z primeiras so *amadas a ex]c]4 ,a consci5cia 1 como o dissemos j1 o elem5to primordial e necess>io de todo o des5volvim5to moral4 ,cada um de ns escuta1 nas pr(undidades d seu s]1 uma voz que lhe diz3 ,tu s livre2 mas e/e nobre privilegio traz comsigo mesmo o pr9cipio d'uma au/]a e t]rivel responsabilidade1 porque preciso faz] d'elle o uso exigido por uma lei sup]ior4 ,ha entre o bem e o mal uma di/9co que1 nem por s] algumas vezes (fuscada pela ignorancia ou pela paixo1 deix> de se faz] reconhec]3 preciso procur> o primeiro e evit> o segundo4 ,degrada-se e compromette-se quem no ob$ece a e/a regra1 porque se colloca volunt>iam5te fra d cam9ho que devia trilh>4 ,e/a voz faz-se p]petuam5te ouvir p>a nos evoc> realidade das c\sas4 ,tem-se vi/o luct> com vantagem contra o septicismo d'uma escola que um espiritualismo exag]ado levava a desconhec] o mundo ext]no4#ee ,lucta actualm5te contra o mat]ialismo e o fatalismo3 confiamos em que no s] suffocada4 bem c]to que no se pod]ia ab/rahir d'e/e te/emunho directo da nossa natureza sup]ior3 no sem motivos e no deve s] em vo que se faz ouvir com tal p]si/5cia4 ,vejamos agora que influ5cia deve ex]c] no direito p5al4 ,f>emos obs]v>1 em primeiro log>1 que no unicam5te um elem5to individual3 apres5ta-se tambem debaixo d'uma frma collectiva e social4 ,cada nao vive d'uma vida moral que lhe mais ou m5os propria e que se manife/\ por muito tempo no direito consuetud9>io cuja origem s pde explic>-se por uma auctoridade expontaneam5te reconhecida4 ,mud>am os tempos3 p>ece no ba/> e/e modo de proc$]1 e sub/itue-se-lhe um l>go des5volvim5to d pod] legislativo2 mas no cons]va m5os cada povo um fundo de vida moral que lhe propria1 e que lhe con/itue uma das l9has pr9cipaes d c>act] nacional4 ,occupemo-nos agora de cada um d'esses dois aspectos da consci5cia em face d direito p5al4 ,qualqu] acto da vida moral seguido1 na consci5cia individual1 d'um s5tim5to de approvao ou de reprovao que1 em si mesmo1 con/itue j uma especie de sanco pela impresso de cont5tam5to ou de descont5tam5to que d]iva d'elle4 ,e/a manife/ao primeira pde p>ec] que no e/ directam5te em relao com o direito2 mas a9da vae alem2 como prec$5tem5te dissemos1 vem junt>-se-lhe uma impresso de m]ito ou de dem]ito4 ,a felicidade promettida aos bons no provoca g]alm5te n5huma pret5so directa relativam5te ao direito3 s]ia impossivel enc>reg> o ,e/ado de directam5te satisfaz] a tanto1 d'uma maneira ampla4 ,mas ex]c5do de facto o ,e/ado o pod] de infligir p5as1 p]gunta-se se no dev]iam seguir-se os avisos da consci5cia no ex]cicio d'essas funces1 e at que ponto pde convir o embr5h>-se n'esse cam9ho4 ,o mao m]ece s] desgraado6 ,e/as au/]as vozes rep]cutem-se de edade em edade com demasiada p]si/5cia p>a que seja licito ab/rahirmos d'ellas completam5te4 ,p>ece1 alem de tudo1 muito difficil que um s] intellig5te e s5sivel no s(fra =a d cam9ho que deve trilh>4 ,deve-se comtudo t] cautella em no mat]ialis> e/e s5tim5to exig9do que o ,e/ado o satisfaa directam5te4 ,no temos de repetir aqui os argum5tos que apres5tmos ac]ca das d\tr9as absolutas1 qu] consid]adas em si1 qu] nas div]sas comb9aes que se tem t5tado effectu> entre o pr9cipio da expiao e z exig5cias d'uma proteco social4 ,quanto mais e/udamos essas comb9aes1 mais nos conv5cemos da impossibilidade de z conseguir1 e dos p]igos que se correm1 t5t&o-o4 ,d'aqui no resulta comtudo que o direito p5al possa ab/rahir completam5te dos juizos da consci5cia4 v]dade que n5huma m$ida commum exi/e entre o s5tim5to ab/racto de dem]ito que se pr5de culpabilidade moral1 e z p5as g]alm5te physicas infligidas pelo ,e/ado2 mas s]ia engano concluir que nunca podem levant>-se conflictos entre e/es dois elem5tos4 ,j o vimos3 z exig5cias sociaes p>ecem algumas vezes reclam> sev]idades que se no h>monisam com a v]dadeira culpabilidade moral2 d]iva d'ahi c]tissimam5te um s5tim5to doloroso p>a a consci5cia4 ,qual deve s] a influ5cia d'um tal facto sobre a pratica d direito8 ,digamol-o em primeiro log>3 esse s5tim5to 1 em si1 natural e legitimo4 ,s(fr] qu&o se v ex]c] uma demasiada sev]idade1 no o mesmo que reclam> p5as mais rigorosas4 mais grave infligir um mal imm]ecido d que ab/]-se ou re/r+ir-se d5tro de limites tidos por e/reitos em demasia4 ,p>a pre5*] lacunas taes1 eis ahi sempre a auctoridade sup]ior1 de cuja ju/ia se qu]]ia v] o ex]cicio4 ,acresc5temos que1 s5do a consci5cia moral um dos pr9cipaes elem5tos d progresso individual e social1 no pode admittir-se que o ,e/ado no t5ha de preoccup>-se com elle1 a9da que no fosse s5o p>a respeit> e deix> que se cumprisse uma obra tal4 ,o que dissemos c]ca das relaes que devem exi/ir entre z duas leis indica suffici5tem5te que a vida humana no pode dividir-se em duas p>tes2 uma puram5te juridica e outra puram5te moral2 exi/e entre e/es dois elem5tos uma aco e uma reaco necess>ias e reciprocas2 demon/ra-o a natureza das c\sas1 e confirma-o a hi/oria3 se tem de viv] n'um mundo em demasia contr>io s suas cr5z e s suas aspiraes1 o homem moral t5de a insurgir-se ou a degrad>-se2 z mais das vezes1 succ$e-lhe uma e outra c\sa ao mesmo tempo4 ,a demasiada sev]idade das p5as d muito p>ticul>m5te e/e resultado4 ,d]iva d'ella um s5tim5to de inc]teza e de mal-e/>2 o accusado p>ece s] uma victima que cumpre la/im> e tract> de subtrahir sorte inju/a que a ameaa4 assim que a impunidade t5de a produzir-se no meio da an>*ia e d'uma desmoralisao g]al4 ,o proprio ,feu]ba*1 um dos mais rigorosos p>tid>ios d con/rangim5to psy*ologico1 reconhecia a necessidade de nos curv>mos p]ante um pod] tal4#ef ,digamos a9da que os s5tim5tos da consci5cia no podem s5o embot>-se n'um meio social que os no consid]a suffici5tem5te4 ,v5do-os desconhec] com demasiada frequ5cia1 fica-se em duvida se no s]iam vs illuses4 ,ha1 pois1 que faz] concesses consci5cia moral4 ,comp>&o com z d\tr9as mixtas z idz cujos traos pr9cipaes acabamos de expor1 que v]emos qual a natureza d'essas concesses1 e at onde devem ir4 ,taes idz no (f]ecem alis n5huma novidade3 so ap5as a maneira de viv] cada vez mais consagrada pelos factos4 ,o sy/ema das circum/ancias att5uantes reconhecidas pelo jury1 no fundo no mais d que a realisao pratica de taes concepes4 #d4--;,z diff]5z c>act]i/icas que di/+uem e/as !orias das antigas !orias mixtas p>ecem-nos evid5tes2 mas no m5os preciso resumil-z e pol-z em relevo com toda a exactido e preciso possiveis4 ,ass5tam e/as d\tr9as mixtas1 no fundo1 sobre a comb9ao de quatro idz que apres5tam como pr9cipios1 cuja e/ricta obs]vancia necess>ia em vi/a das g>antias e dos limites que p>a o direito p5al d'elles devem result>3 #a4 ,ha uma ju/ia absoluta que retribue o mal com o mal1 t5do em vi/a uma expiao que tem a causa em si propria2 #b4 ,a ordem social exige1 p>a se cons]v>1 que se inflijam c]tas p5as aos que a p]turbem2 #c4 ,e/a p5alidade ex]ce-se em virtude e em execuo d'uma delegao p>cial da ju/ia absoluta2 #d4 ,e/a delegao no admissivel s5o nos limites d que necess>io e possivel p>a a manut5o da ordem social4 ,a ida d'uma expiao absoluta1 como base unica da ju/ia suprema1 1 como j dissemos1 mais ou m5os difficil de conceb]4 ,a delegao p>cial d'e/a ju/ia no p>ece nem ju/ificada nem exequivel4 ,afiguram-se taes d\tr9as1 em todos os casos1 demasiadam5te sup]iores s nossas faculdades e demasiadam5te discutiveis1 p>a que seja possivel tomal-z como base d'um pod] to temivel4 ,acresc5t>emos que z g>antias e os limites que se procuram n'e/a comb9ao bem pod]iam s] illusorios1 e que no deix>iam de (f]ec] p]igo4 ,expor-se-hia a ba/antes decepes quem buscasse na ju/ia absoluta g>antias e limites contra os rigores da ju/ia social2 porque e/a1 p>a ju/ific> z sev]idades que julga necess>ias1 ap5as tem de elev> um ou muitos graos toda a escala da p5alidade moral4 ,o que facil na falta de qualqu] m$ida commum aos dois g5]os de p5as e em pres5a da inf9ita gr&eza d sob]ano legislador cujas det]m9aes =am violadas4 ,no se tem j pret5dido que todas z m$idas e todas z gradaes desapp>ecem em pres5a d inf9ito8 ,(f]ece e/e sy/ema duas fontes de p]igos3 #a4 ,no impossivel que n'elle se encontre1 em vez d'uma dim9uio um augm5to da p5alidade2 #b4 possivel tambem que n'elle se encontrem limites que no p]mittam satisfaz] z exig5cias sociaes4 a7 ,j o dissemos3 uma ardua t>efa concili> z regras absolutas da expiao moral1 tal qual se concebe g]alm5te n'essas d\tr9as1 com z necessidades puram5te relativas da ordem social4 ,nem sempre s] facil fugir ao que ha de naturalm5te imp]ioso na primeira ordem de idz2 pod] s]-se levado a elev> tal ou tal p5a sem v]dadeira necessidade social1 unicam5te p>a mant] uma c]ta h>monia na gradao reclamada pela lei moral4 ,pod]ia conduzir a consequ5cias semelhantes o desejo de evit> um mao exemplo que p>ecesse result> de taes contras5sos4 ,se se admitte um s pr9cipio ju/ificativo da p5a1 unicam5te se applic> e/a depois de rigorosam5te v]ificado se esse pr9cipio a reclama4 ,se se admittem dois1 pod] succ$] que se seja mais facil na applicao d'um1 em virtude da evid5cia que se manife/e quanto applicao d outro4 ,uma culpabilidade moral n'um alto grao de c]teza pod] faz] com que se att5da mais ou m5os de leve v]ificao das necessidades sociaes4 ,adquirir-se-ha pelo p5sam5to a segurana de que1 no fim de tudo1 o accusado1 s(fr5do a p5a1 unicam5te s(fr] o que m]eceu4 ,o sy/ema no t]1 sem duvida1 sido e/rictam5te obs]vado n'e/es dois casos2 mas no sup]fluo att5d] s possiveis fraquezas da nossa pobre humanidade4 b7 ,cumpre reconhec] que1 muito frequ5tem5te1 z p5as que p>ecem necess>ias pelo que respeita segurana social1 p>ecem exc$] a culpabilidade moral1 no s5tido1 ao m5os1 de que tal circum/ancia pde reclam> uma elevao da aco repressiva1 sem que o facto repres5te em si um correspond5te aggravo moral4 ,a ju/ia milit> em tempo de gu]ra e c]tas m$idas de salubridade e de ordem publicas p>ece t]em taes exig5cias4 int]essante not> a attitude de ,m4 ,rossi ao fall> das m$idas t5d5tes a prev5ir a invaso das do5z epidemicas ou contagiosas4 ,depois de t] provado a sev]idade muito rigorosa a que se co/uma recorr] em taes circum/ancias1 es=a-se por ju/ifical-a diz5do que se moralm5te muito culpado qu&o1 por imprud5cia1 se expe um paiz aos ataques d'um semelhante flagello4#eg o que g]alm5te se faz3 accommoda-se a culpabilidade moral ao p]igo social4 ,(f]ecem-se aqui duas obs]vaes3 #a4 se devesse sempre exi/ir uma tal proporo1 no vemos que accrescimo de g>antias e que limites se obt]iam comb9&o os dois pr9cipios4 #b4 ,j vimos1 fal&o dos ob/aculos que se oppem ao pl5o des5volvim5to da lib]dade1 que uma tal h>monia nem sempre exi/e4 ,p>ece alem d'isso s] preciso ir mais longe1 e reconhec] a e/e respeito um motivo quasi p]man5te de desaccordo4 ,o direito c>ece de apoi>-se em pr9cipios ab/ratos conduc5tes a regras g]aes2 a moral dep5de frequ5tem5te de convices individuaes que transfiguram algumas vezes z regras sociaes em =mulas mais ou m5os importunas1 cuja conv5i5cia se no ju/ifica suffici5tem5te qu] em si mesma1 e d'um modo g]al1 qu] em att5o a taes circum/ancias p>ticul>es4 ,e/as regras podem at afigur>-se manife/am5te inju/as e nocivas4 ,nem por isso devem respeit>-se m5os em direito e/ricto e rigoroso4 o que dem&am z exig5cias da ordem4 ,mas1 collocadas no ponto de vi/a puram5te moral1 s]ia difficil ab/rahir completam5te dos escrupulos e at das extravagancias e dos erros da consci5cia individual4 ,a op9io publica no se engana3 sem critic> uma c]ta p5a como em demasia sev]a1 longe e/ ella de a tom> sempre como m$ida da c5sura que dirige contra o ag5te4 ,d-se c]tam5te alguma c\sa semelhante no tocante s m$idas sanit>ias4 -se sem duvida culpado de expor um paiz aos ataques d'um mal que se teme1 mas facil hav] illuses a e/e respeito4 ,pde alem de tudo acontec] que imp]iosos dev]es v5ham combat] e dim9uir a auctoridade da lei4 ,vejamos o que1 sob e/e ponto de vi/a1 deve p5s>-se das idz que def5demos como base d direito p5al4 ,no temos aqui mais d que um pr9cipio unico que t5ta proteg] todos os direitos e todos os int]esses commettidos sollicitude d ,e/ado4 ,so z necessidades sociaes que devem pr$om9> em um tal sy/ema2 mas no se ref]em s ordem mat]ial2 devem att5d] ordem sup]ior a que e/a s]vir de ponto de p>tida e de meio4 ,o elem5to moral figura n'elle sob um aspecto inteiram5te div]so d que tem nas !orias mixtas4 ,no se trata d'uma d\tr9a nascida de locubraes sci5tificas e impondo-se imp]ativam5te3 consid]amos a consci5cia um facto que preciso respeit>1 e a que preciso att5d]1 em vi/a da sua gr&e importancia moral e da influ5cia que ex]ce na auctoridade e na v]dadeira efficacia da lei p5al4 ,apres5ta-se1 como j vimos1 sob dois aspectos4 ,vejamos que papel necess>io di/ribuir-lhe no des5volvim5to da actividade repressiva4 ,compe-se e/a actividade de dois elem5tos3 #a4 um c]to num]o de regras mais ou m5os ab/ractas e g]aes1 preceituadas pelo pod] legislativo2 #b4 a applicao d'essas regras aos casos p>ticul>es n'ellas previ/os4 #a4 ,quanto ao primeiro d'esses dois elem5tos1 no devemos c]tissimam5te1 ir alm d que *amamos moral publica ou consci5cia nacional4 n'isso1 n'esse conjuncto de tradices1 de convices e de s5tim5tos d]ivados da hi/oria de cada povo1 que bem manife/am5te se encontram z bases da vida collectiva e social d'elle2 ahi que ao mesmo tempo deve procur>-se a obra d seu passado e o ponto de apoio sobre que deve des5volv]-se o seu futuro4 um pod] que s com respeito deve consid]>-se em att5o origem e sua importancia4 ,no preciso lisonge> n+uem1 e o povo1 a9da m5os talvez d que os individuos4 ,mas todo o povo1 de que no deve desesp]>-se1 tem na sua vida intima um c]to num]o de idz moraes reconhecidas mais ou m5os ss4 isso que con/itue o lado bello d c>act] nacional e da moral publica4 esse fundo commum que o legislador deve tom> p>a base da sua obra1 se qu] que o povo se des5volva livrem5te e viva de vida propria4 n'esse facto d'uma consci5cia nacional que preciso att5t>1 no que tem de v]dadeiram5te acceitavel4 n'elle que convem busc> apoio p>a combat] os impulsos p]igosos que so o objecto da aco p5al4 d'elle que se torna necess>io respeit> z susceptibilidades4 ,ha um nucleo de vida moral1 uma base de progresso futuro que preciso mant] cuidadosam5te4 ,digamol-o comtudo3 e/a p>te s da consci5cia nacional muito affectada por um s5tim5to doloroso qu&o assi/e a condemnaes que lhe p>ecem em demasia sev]as1 mas g]alm5te no leva to longe z suas exig5cias como dev]iam fazel-o z d\tr9as mixtas1 p>a se mant]em v]dadeiram5te fieis aos seus pr9cipios4 ,ha necessidades sociaes que cada um deve acceit> porque se impem imp]iosam5te4 ,quem volunt>iam5te abriu lucta com a lei reconhece t] ju/am5te incorrido nas p5as que ella preceitua1 embora proc$esse com z mais honrosas int5es4 ,ha muito que e/e facto se aponta3 um dos hom5s que a hi/oria mais c]c\ de respeito1 ,wa%+ton1 era regul>m5te um rebelde4 ,quem ous>ia accusal-o de culpabilidade moral1 e1 se tivesse succumbido na sua empreza1 quem se mole/>ia com uma condemnao pr(]ida contra elle8 ,quaes t]iam sido1 em semelhante hypo!se1 os s5tim5tos d'um p>tid>io das d\tr9as mixtas8 #b4--;,a influ5cia da consci5cia nacional reapp>ece a9da1 mas d'um modo m5os directo1 no ex]cicio da aco judici>ia4 d'um facto individual que se tracta2 o que se pass\ na consci5cia d ag5te que cumpre apreci> moralm5te4 ,se se qu] s] ju/o e equitativo1 no possivel ab/rair das circum/ancias d facto1 dos impulsos e das convices especiaes sob cuja influ5cia o acto se produziu4 ,mas o meio moral pr$om9ante no paiz dev] necess>iam5te ex]c] uma l>ga influ5cia em tal apreciao4 ,o que de re/o ju/o1 porque so em g]al esses pr9cipios de moral publica que actu>am1 dev]am ou pod]am actu> na p]pretao d facto2 so elles que o juiz deve tom> em consid]ao1 mais d que z suas convices individuaes1 que podem afa/>-se muito da corr5te g]al4 ,acresc5temos que deve hav] h>monia entre a aco legislativa e a judici>ia1 d'onde resulta que e/a ultima deve1 como a primeira1 faz] concesses consci5cia racional4 ,que ns1 se se nos p]gunt> at onde se deve ir n'e/e cam9ho1 diremos que s]ia difficil =mul> a tal respeito regras absolutas2 so que/es essas a respeito das quaes o legislador e o juiz devem t] um c]to pod] d'apreciao4 ,tudo o que podemos diz] que1 se fosse preciso escolh] entre os effeitos d'uma ordem mat]ial que s ass5tasse no temor1 e a auctoridade moral d'uma p5a acceite pela consci5cia1 no hesit>iamos em nos incl9>mos p>a e/a ultima4 ,e/amos p]suadidos de que1 satisfaz5do s mais altas aspiraes da nossa natureza1 essa escolha e/>ia bem longe de compromett] a ordem tal qual deve re9>4 ,a9da uma vez1 a ordem mat]ial deve s] consid]ada como condio d'uma ordem sup]ior que se lhe no deve sacrific>4 ahi que se encontra a soluo d problema que nos propozemos4 pela elevao da ordem social sua v]dadeira altura1 sem p]d] de vi/a o fim ultimo p>a que deve t5d]1 faz5do entr> n'ella todos os elem5tos que deve cont]1 que se d satisfao1 tanto quanto possivel1 aos s5tim5tos moraes que n'ella podem a*>-se mais ou m5os (f5didos4 c]to que e/a corr5te d'ideias ap5as conduz a uma especie de transaco1 e que em tal assumpto1 mais que em qualqu] outro1 s5te-se a necessidade d'um apoio em pr9cipios fixos4 a objeco que nos apres5tava um dos mais di/9ctos dos nossos antigos magi/rados1 que desemp5hava ento z funces de procurador g]al1 e que morreu ha p\co4 ,todas z nossas sympa?ias s]iam votadas a taes s5tim5tos1 se fosse possivel d>-lhes uma conv5i5te satisfao4 ,a que/o essa1 e cremos tel-a e/udado com uma consci5ciosa p]plexidade4 ,no ba/a cre> pr9cipios1 preciso que ass5tem n'uma base solida e possam comb9>-se sem se *eg> a resultados incompativeis4 necess>io enc>> a vida tal qual se nos apres5ta1 e quanto mais obs]vamos1 mais nos p>ece demon/rado que z complicaes sociaes so difficeis de se reg] por meio de regras ab/ractas1 que se des5volvam com um rigor ma!matico4 ,devemos d>-nos por felizes qu&o podemos reconhec] c]tos pr9cipios dirig5tes4 ,julgamos tel-o conseguido no pres5te e/udo1 sem deix>mos de d> aos factos toda a importancia que devem t]4 ,,notas ,,de ,,rodap3 #bi ,tissot1 ,le droit pnal1 etudi dans ses pr9cipes1 t4 ,i1 pag4 #aig4 #cj ,boit>d1 ,leons sur le ,code pnal1 pag4 #ff4 #ca ,cf4 entre outras obras sobre o direito de punir em g]al1 ,f4 ,j4 ,goebel1 ,de legitima sui def5sione4 #cb ,revue gnrale du droit1 de la lgislation et de la jurisprud5ce en ,france et de l'trang]1 ,e*n4 ,labotat--,p>is1 pag4 #cb e #ce4 #cc ,ann4 mdic1 psy*41 tome ,,ii1 pag4 #bgc4 #cd ,lelorra91 ,de l'ali5 au po9t de vue de la responsabilit pnale1 pag4 #ij4 #ce ,dr4 ,giulio ,belfiore1 ,l'ipnotismo e gli /ati aff9i1 pag4 #bii4 #cf ,f]reira-,deusdado1 ,ensaios de philosophia actual1 pag4 #agi4 #cg ,a4 ,cul]re1 ,magnetisme et ,hypnotisme1 pag4 #cgb4 #ch tude sur l'influ5ce lgitime de la consci5ce morale en droit pnal1 p> ,*>les ,bro*]1 pr(esseur l',univ]sit de ,g5ve4--,p>is4 ,e/e trabalho1 que vae at ao fim d cap41 foi traduzido por indicao nossa1 na ,revi/a de ,educao e ,ens9o1 #d4 anno1 pag4 #cci e segu9tes1 pelo nosso illu/re amigo o sr4 ,alfr$o da ,cunha1 tal5toso advogado e di/9cto homem de lettras4 #ci ,julgamos pod] indic> especialm5te z obras segu9tes3 ,hepp1 ,d>/ellung und ,ber!ilung d] deuts*5 ,/rafre*tssy/eme4 ,ueb] die ,g]e*tigkeits1 und ,nutzung/heori5 des ,ausl&es--,rd]1 ,v]bre*5 und ,/rafe4 #dj ,v4 tambem a introduco d nosso ,etude sur la lgitime et les rs]ves4 ,p>is et ,g5ve1 #ahfh4 ,v4 tambem os nossos ,etudes sur le droit naturel na ,revue gnrale du droit4 ,p>is1 #ahgg 7,expos critique des ,in/itutes de droit naturel1 de ,m4 ,lorim]74 #da ,droit ,naturel1 traduco ,b>ni1 p4 #aig4 #db ,v4 especialm5te ,abegg1 ,die v]s*i$55 ,/rafre*t/heori54 #dc ,e/e discurso a*a-se entre os docum5tos da dita ,academia4 #dd ,trait du droit pnal4 ,v4 especialm5te3 ,introduco1 ,livro ,i1 cap4 #i1 #ab1 #ac2 ,livro ,,iii1 cap4 #d4--,v4 em s5tido proximam5te analogo1 o artigo publicado pelo ,duque de ,broglie na ,revue franaise1 #ahbh1 e a obra de ,guizot sobre ,la pe9e de mort1 cap4 #f4 #de ,v4 especialm5te o ,programme d'un c\rs de droit crim9el1 cujo #a4 volume foi traduzido por ,m4 ,b>et1 em #ahgf4 ,expozemos e criticamos os pr9cipios g]aes d'e/a d\tr9a n'um artigo que se imprimia quasi simultaneam5te com e/as l9has na ,revue de droit int]national de ,g& 7#ahgh74 #df ,franck1 ,philosophie du droit pnal1 cap4 ,v1 pag4 #ahi e segu9tes4 #dg ,v4 especialm5te ,la lib]t civile1 pag4 #deg1 #dge e segu9tes1 pag4 #dhf4 #dh ,c\rs de code pnal1 ,app5d4 pag4 #feb1 da edio de #ahfd4 #di ,feu]ba*1 ,lehrbu* des pe9li*5 ,re*ts1 #ab4 ,romagnosi1 ,g5esi del diritto p5ale1 #ccd a #ccf1 #cci1 #abgc4 #ej ,c>mignani1 ,teoria delle leggi delia sicurezza sociale1 t4 ,,iii1 ap4 #bb1 #fe1 #fi1 #ge1 #hg1 #id1 #agf2 t4 ,,iv1 p4 #e4 #ea ,b5?am1 ,?orie des pe9es1 *4 #e4 #eb ,v4 especialm5te1 no que respeita prev5o individual1 ,ro$] ,v]bre*5und ,/rafe1 p4 #gc2 e a mesma obra1 p4 #aje e segu9tes1 pelo que respeita aos sy/emas que se propem reg5]ao d crim9oso4 #ec ,v4 o ,programme ant]iorm5te citado1 t4 #a4 #faa1 e passim1 e ,prolusione al corso accademico di diritto p5ale1 anno #ahgc-ahgd4 #ed ,in/ituzioni di diritto crim9ale1 #b4 ed41 pag4 #aaf d t4 ,i4 #ee ,alludimos especialm5te escola de ,kant e s d]ivadas d'ella4 ,v4 o que a e/e respeito dissemos em o nosso tude sur la vie et les oeuvres de ,k4--,s4 ,za*>i4 #ef ,lehrbu* des geme95 pe9li*5 ,re*ts1 #ah1 notas4 #eg ,droit con/itutionel1 t4 ,,ii1 p4 #bfg e #bhb4 ,,iv ,a exi/5cia cong5ita d s5tim5to religioso4 ,a utilidade da sua aco discipl9adora4 ,vantag5s d'e/e elem5to na educao correcional4 ,a op9io dos crim9ali/as italianos e d'um notavel pr9cipe da ,egreja4 ,a religio o problema por excell5cia dos tempos mod]nos4 ,,john ,,tyndall4 ,si la religion n'e/ pas le fondem5t de la morale1 elle e/ le fondem5t de son efficacit pratique4 ,,paul ,,janet4 ,a crise que e/ atravess&o a moral e o s5tim5to religioso um problema grave4 ,o nosso seculo a epoca de transio entre um passado insuffici5te e um futuro pr5he de audaciosos acontecim5tos1 que os espiritos circumspectos e que veem l>go1 no ousam enc>> sem um gr&e espanto ou um ju/o receio4 ,os revolucion>ios e os innovadores no se inquietam1 porque esp]am v] um dia o g5io d homem sair victorioso d combate titanico1 que a sci5cia trav\ contra z =z da natureza1 escondidas a9da na intellig5cia humana4 ,mas o conteudo d decimetro cubico da nossa massa encephalica fica absolutam5te satisfeito com a sci5cia positiva8 ,a religio uma frma transitoria da evoluo humana como pret5dem os positivi/as8 uma inv5o dos sac]dotes como qu]iam os philosophos d seculo passado8 ,tem origem n'um s5tim5to passageiro1 como dizia o poeta romano3 primus 9 orbe deos fecit timor8 ,ao e/ud>mos z religies na sua cont9uidade hi/orica1 na filiao dos cultos1 no encadeam5to logico das concepes1 vemos que o passado a gnese inexgotavel d futuro4 ,a9da que a civilisao v]ta sobre a alma da humanidade muitos gozos e b5eficios a razo a*al-os-ha impot5tes p>a a satisfaz]4 ,a religio 1 na vida humana s5sivel1 comtemporanea da dr e dur> tanto como ella4 ,o seu objecto fic> sempre como sublime aspirao p>a um ideal que no abranje s e/e mundo1 e que como uma columna de fogo illum9> nas crises dolorosas a s5da my/]iosa da consci5cia humana4 ,o homem dirige-se pelas idz v]dadeiras ou falsas1 mas dirige-se e consola-se tambem pelo s5tim5to4 ,pde affirm>-se que so pr9cipalm5te os s5tim5tos os moveis da nossa actividade e que a nossa vida moral1 no que ella tem de ext]no lei d dev]1 dimana sempre d'um s5tim5to ou d'uma emoo a procur> ou a evit>4 possivel que n'um futuro long9quo1 a sci5cia acabe sobre a t]ra por sub/ituir completam5te o c]ebro ao corao1 o racioc9io ao s5tim5to1 torn&o a alma humana inane ao aguilho d desejo e indiff]5te s emoes da s5sibilidade4 ,no mom5to evolucion>io em que no h\v] nem amor1 nem d$icao1 nem pi$ade1 nem t]nura1 nem s9c]idade1 n'esse dia a vida humana1 tal como a concebemos1 t] desapp>ecido n'um horror de tri/eza1 na pr(undissima treva cantada por ,byron4 ,z puras ab/races da sci5cia no podem dirigir1 nem satisfaz] a humana aspirao4 ,n5huma realidade cont+5te pde en*] a vida imm5sa da nossa alma4 ,p5etr&o pela analyse nos factos passados da humanidade1 reconhecemos em gr&e p>te1 que muitas das suas concepes mais consoladoras e mais qu]idas1 com z quaes ella explicava a natureza das c\sas1 cairam luz das inve/igaes sev]as da sci5cia como phantasmagorias enganosas4 ,aos velhos deuses1 a9da que invejosos e crueis1 susceptiveis ao m5os de mis]icordia1 succ$eu a fatalidade inexoravel da lei1 que surda supplica d cr5te e inaccessivel esp]ana d afflicto4 ,alguns espiritos demasiado positivos promettem humanidade pela sci5cia um futuro re9ado de ,a/ra1 qu&o em v]dade nunca durante o imp]io inconte/ado dos deuses o homem foi to escravo como hoje em fr5te das leis desapi$adas e brutaes da natureza4 ,so todas z religies positivas uma illuso1 uma *im]a8 ,supponhamos1 sem o conc$] todavia1 que sim4 ,mas no ha na sci5cia muita hypo!se gratuita1 muita !oria enganosa8 ,eu prefiro a cr5a na d\tr9a que tem s]vido de doce abrigo e de suave con=to humanidade desditosa1 explicao hypo!tica =necida pela dura realidade da sci5cia1 mas que r\ba ao corao humano o s5tim5to augu/o da esp]ana1 que mais v]dadeiro que o da propria felicidade4 ,no pde neg>-se que todo o s5tim5to religioso tem um fundo de v]dade4 -nos desconhecida a natureza intima1 o pr9cipio que inspira essas manife/aes1 mas essa ignorancia exi/e a proposito de muitos ph5om5os sci5tificos4 ,por v5tura conhecemos1 por exemplo1 a natureza intima da electricidade8 ,se o s5tim5to religioso tem sempre um fundo de v]dade1 resulta at p]ante a sci5cia que a religio evid5tem5te util4 ,a especulao religiosa foi o primeiro factor intellectual que elev\ a alma humana acima da animalidade s5do1 como diz ,littr1 necess>io e indisp5savel um sy/ema philosophico ou conjuncto de idz por meio das quaes tudo seja explicado2 na aus5cia d v]dadeiro que e/ava a9da na sombra de um long9quo futuro1 os hom5s cre>am-no hypo!tico1 mas no arbitr>io2 transitorio1 mas con=me ao e/ado intellectual d mom5to4 ,e/es sy/emas =am a !ologia e a metaphysica4 ,e/a affirmao de que o e/ado !ologico transitorio o reflexo da falsa lei comteana dos tres e/ados4 ,no ha tres me?odos radicalm5te oppo/os de philosoph>1 o me?odo ess5cialm5te o mesmo1 a integrao das causas que progressivam5te conv]te pr9cipios explicativos m5os g]aes n'uma lei univ]sal4 ,escreveu ,did]ot na sua ,c>ta sobre os cegos p>a uso dos que vem4 ,se a natureza nos (f]ece um n difficil de desfaz]1 deixemol-o pelo que vale e no empreguemos a cortal-o a mo de um s] que em seguida se torna p>a ns um novo n mais indissoluvel que o primeiro4 ,p]guntaes a um indio como e/ o mundo susp5so nos ares2 respond]-vos-ha que descana no dorso de um elephante2 e o elephante sobre que ass5ta8 ,sobre uma t>t>uga4 ,e e/a quem a su/5ta8444 ,o indio causa-vos d6 ,a exi/5cia d homem1 diz ,j4 ,/u>t ,mill1 apres5ta-se primeiro envolta no my/]io3 a e/reita regio da nossa exp]i5cia como uma pequ5a ilha p]dida n'um m> imm5so que eleva os nossos s5tim5tos ao mesmo tempo que e/imula a nossa imag9ao pela sua imm5sidade e pela sua obscuridade4 ,o que obscure mais o my/]io1 que o dom9io da nossa exi/5cia t]re/re no sm5te uma ilha no espao inf9ito1 mas tambem no tempo inf9ito4 ,o passado e o futuro furtam-se egualm5te s nossas vi/as3 no sabemos nem a origem1 nem o fim de n5huma c\sa exi/5te4#eh ,a religio e a poesia pelas suas concepes idealm5te bellas e gr&iosas que mitigam em p>te a sde da nossa alma4 ,a influ5cia da religio melhora e ennobrece no individuo a natureza humana4 ,z religies da humanidade civilisada1 incluiram nos seus preceitos os melhores pr9cipios de moral1 que a razo e a bondade pod]am cre> com elem5tos tirados qu] da philosophia1 qu] da hi/oria h]oica1 qu] d'outra p>te4#ei ,a religio na sua pureza ideal o refugio das almas sup]iorm5te delicadas1 e nas suas frmas regul>m5te cultuaes e dogmaticas a philosophia das massas1 cujo influxo pesa salut>m5te no seu espirito pelo amor ou pelo receio4 ,no desprezemos nada d que pde melhor>-nos1 porque a nossa felicidade a hypo!se1 emquanto o in=tunio a realidade4 ,no temos a c]teza positiva de s] immortaes1 mas temos a consci5cia de s] feitos p>a a immortalidade4 ,nutrimos o horror pelo nada e o amor pela ida de viv] et]nam5te4 ,qu&o (f]ecemos o nosso corao1 qu&o d$icamos o nosso affecto1 p>a sempre1 cada uma das nossas faculdades aspira a f9s que no att+em s e/e mundo4 ,e/a vida preludio d'uma t>efa imm5sa que tem por guia a viso d inf9ito4 ,a razo almeja con/antem5te por uma v]dade absoluta1 a vontade aspira a uma virtude p]feita4 ,a natureza inde/ructivel da alma deve s] acceite por todos os que admittem a p]man5cia de =a1 sub/ancia que no pde cess>4 ,mas e/a immortalidade irrisoria porque no salva a bondade d nosso es=o1 nem assegura o des5volvim5to da nossa p]fectibilidade4 ,viv] e mud> so synonimos1 todavia viv] triumph> da mudana1 reconhec5do a p]sonalidade4 ,o homem deve s] immortal1 porque tudo immortal e inde/ructivel1 desde o imp]ceptivel v]me1 desde o gro de areia1 desde a gota d'agua at ao a/ro o mais colossal e o mais radiante4 ,mas a vida na immortalidade humana1 deve record> a p]sonalidade4 ,a religio e a poesia so z duas frmas mais elevadas que reve/e e/a modalidade d nosso s]1 por isso o vago s5tim5to poetico e o indef9ido s5tim5to religioso s]o et]nos4 ,o cam9h> da civilisao pde mud> a corr5te d s5tim5to religioso1 mas jmais pod] esgot>-lhe a nasc5te4#fj ,a religio uma necessidade d corao e uma necessidade racional4 ,magi/ratura civil e magi/ratura espiritual na sua funco sociologica completam-se mutuam5te4 ,o juiz pune1 o pr(essor e o sac]dote podem em5d> o del9qu5te4 ,diz ,s4 ,joo ,*ryso/omo1 fall&o dos magi/rados3 quanto a vs se deixaes o crim9oso impune contribuis p>a que elle se torne peior2 se o condemnaes ao supplicio1 no conseguis em5dal-o4 ,eu no o deixo ir impune1 mas nem por isso o ca/iguei ao vosso modo2 procuro-lhe a p5it5cia que me p>ece ju/a e assim fao com que elle por si mesmo se corrija d mal que pratic\4 innegavel que o s5tim5to religioso uma mordaa p>a o del9qu5te4 ,se em c]tas com>cas e em dadas regies1 apez> da influ5cia d s5tim5to religioso o crime exi/e em gr&e escala1 qual no s]ia a progresso crim9osa se a cr5a religiosa no exi/isse8 ,attribuir religio n'e/e caso o augm5to da e/ati/ica d crime1 s]ia o mesmo que attribuir m$ec9a a morte pelo *ol]a1 onde elle endemico4 ,ha entre a cr5a religiosa e a lei d dev] uma ligao asss e/reita1 intima2 o imp]io da primeira avigora e =talece a segunda4 ,no qu]emos com i/o diz] que o pr9cipio da obrigao moral no t5ha um valor proprio1 como todas z idz racionaes1 indep5d5tem5te da ida religiosa1 mas como inoculada g]alm5te em nome d s5tim5to religioso1 pela sua aco1 como diz ,jav>y1 que se tem espalhado e que se mantem1 em gr&e p>te1 na soci$ade4 ,nos individuos ignorantes e de paixes brutaes a concepo ab/racta da lei moral1 sep>ada da religio1 incapaz de ex]c] praticam5te o seu imp]io4 ,no ha a possibilidade de faz] philosophos de todos os hom5s1 por isso mi/] que os de%]dados da luz recebam na sua alma a moral pela religio e a metaphysica pela !ogonia4 ,a religio 1 como p5sa ,kant1 no o fundam5to da moral1 antes a moral que nos conduz religio2 a philosophia aprecia a alteza e o valor das religies pela moral que ellas pregam4 ,qualqu] organisao religiosa1 por p\co que ella valha1 s]ve sempre de discipl9a s consci5cias e tem a vantagem d'ex]c] uma aco reguladora na ordem social4 ,j ,vico disse que sob a influ5cia da religio se =m>am z mais illu/res soci$ades d mundo1 o a!ismo no fez nada4 ,de vez em qu&o o lu> da hi/oria humana app>ece tragicam5te avivado pela revelao d'um gr&e crime4 ,o psy*ologo e o juri/a e/udam o del9qu5te e o delicto4 ,e/a ordem de ph5om5os a9da e/ n'um p]iodo de discusso e de elaborao4 ,ha muito a esp]> da educao moral e religiosa no seio da familia1 m9i/rada com c>9hosa int5sidade e dirigida por elevados preceitos confirmados por bellos exemplos4 ,regeitemos por isso z exagg]aes pessimi/as da p>te da escola an?ropologica italiana1 que cr toda a educao e/]il p>a melhor> o crim9oso4 ,a e/e respeito escreve ,g>(alo em defeza da educao religiosa3 ,sem duvida z emoes religiosas tem gr&e influ5cia qu&o tem sido excitadas desde os primeiros annos4 ,deixam sempre ve/igios que embora enfraquecidos pelo tempo1 no desapp>ecem nunca1 at no abysmo da f4 ,a impresso dos my/]ios religiosos sobre a imag9ao de tal modo viva que z regras de proc$im5to impo/as em nome da div9dade podem torn>-se in/9ctivas1 porque1--como disse ,d>w91--uma cr5a inculcada con/antem5te durante os primeiros annos da vida qu&o o c]ebro mais impressionavel1 p>ece quasi adquirir a natureza d'um in/9cto1 a que se produz indep5d5tem5te da razo4#fa ,a influ5cia d'um codigo de moral--accresc5ta ,sp5c]--def5de antes das emoes provocadas por seus imp]ativos1 que d s5tim5to de utilidade em lhe ob$ec]4 ,os s5tim5tos inspirados na infancia pelo espectaculo da sanco social e religiosa dos pr9cipios moraes1 ex]cem sobre o proc$im5to uma influ5cia muito maior a9da que a ida d bem-e/>1 que se obtm pela ob$i5cia aos pr9cipios d'e/e g5]o4 ,qu&o os s5tim5tos1 que o espectaculo d'e/as sances faz nasc]1 *egam a falt>1 a f utilit>ia no ba/a ord9>iam5te p>a lev> ob$i5cia4--,at nas raz melhor educadas1--accresc5ta elle1 entre os hom5s sup]iores1 nos quaes z sympa?ias1 tornadas organicas1 so a causa de que elles se con=mem espontaneam5te com os preceitos altrui/as1 a sanco social1 d]ivada em p>te da sanco religiosa1 adquire uma c]ta importancia sobre a influ5cia d'e/es preceitos2 pois1 ella a tem muito gr&e sobre z aces das pessoas d'um espirito m5os elevado4 ,o mesmo auctor reconhece uma influ5cia p]niciosa no preconceito irreligioso ou anti-!ologico4--,diz quelles que creem que a soci$ade pde con=m>-se em tudo com os pr9cipios da moral3 ,como se pod]ia avali> a quantidade de espirito de direco necess>ia1 sem regras recebidas h]$it>iam5te e que con/ituem auctoridade1 p>a obrig> os hom5s a compreh5d] porque1 s5do dada a natureza das c\sas1 seja p]nicioso um c]to modo de obr> e aproveitavel outro2 p>a z =ar a v] alm d resultado imm$iato1 e a disc]nir cl>am5te os resultados indirectos e affa/ados1 taes como se produzem sobre elles mesmos1 sobre os outros1 e sobre a soci$ade8 ,no pois duvidoso1 p>a os positivi/as1 que a religio seja uma das mais activas entre z =z da educao4 ,mas p>a i/o so necess>ias duas condies1--a primeira qu&o se trata d'uma creana1--a segunda1 que o ens9o da moral seja o v]dadeiro alvo d ens9o religioso1 o que desgraadam5te no acontece quasi nunca em muitos paizes ca?olicos1 onde um cl]o ignorante1 sobretudo nas p>o*ias ruraes1 se occupa g]alm5te de praticas completam5te vasias de significao p>a a direco moral1 e cujo fim visa a assegur> a mais inteira ob$i5cia dos fieis1 que entretanto desamp>am z pag9as sublimes d ,evangelho4 ,ha a9da uma outra c\sa a not>3 que o pod] da religio sobre a moralidade individual p>ece det]-se precisam5te nos casos mais graves1 i/o 1 qu&o elle encontra incl9aes crim9osas4 ,nada mais natural4 ,com effeito1 se o ens9o p>a torn>-se util1 deve s] acompanhado da emoo1 como se pde esp]> que e/a emoo seja excitada nos hom5s1 que1 por um defeito de organisao physica tem uma s5sibilidade moral muito m5or que a normal8 ,e como se pde p5s> ento que elles *eguem nunca pura idealidade da religio8 ,que importa isso1 dir-nos-ho4 ,o temor d ca/igo na outra vida s] sempre um freio assaz pod]oso p>a bem dos individuos que no teem podido elev>-se ao v]dadeiro ideal religioso4 ,i/o pde s] v]dadeiro p>a hom5s d'um espirito pratico1 tranquillo1 e calculador1 no seguram5te p>a aquelles que tem um c>act] crim9oso1 porque a imprud5cia1 a imprevid5cia1 a levi&ade1 di/+uem sobre tudo e/e c>act]4 ,se1 em todas z occasies1 p>a a satisfao imm$iata1 de suas paixes1 elles no olham p>a o dia imm$iato1 como se ha de esp]> d'elles que olhem p>a o fim da vida8 ,outros del9qu5tes =mam e/a classe que se *ama dos impulsivos4 ,elles obram por impulso d seu temp]am5to col]ico ou nevropa?ico1 ou pelo d alcoolismo2 pois p\co provavel que no mom5to de (f5d] z sances religiosas lhe v5ham ao espirito4 ,outros emfim encontram-se na condio de nvro/h5ia moral que os torna impot5tes p>a resi/ir s influ5cias d meio3 pode-se porv5tura imag9> que a sua in/ruco seja suffici5te p>a lhe d> iniciativa e en]gia8 assim que o e/udo exp]im5tal d crim9oso de/roe muitas illuses1 e que confirma a concluso que j demos1 fall&o da educao em g]al1 i/o 1 que se um c>act] pde s] por ella ap]feioado1 muito duvidoso que possa jmais supprir uma lacuna da organisao psy*ica1 tal como a aus5cia dos s5tim5tos altrui/as4 ,emfim1 v]dade que e/a especie de religio1 que e/ ao alcance d maior num]o1 ameaa espantosam5te o crim9oso8 ,no1 porque se lhe tem fallado ao mesmo tempo da mis]icordia ,div9a1 e elle cr que um acto de arrep5dim5to em qualqu] tempo e log>1 s] uma rep>ao suffici5te p>a uma vida passada inteiram5te no vicio4 assim que se pde explic> o facto muitas vezes v]ificado em ladres e assass9os1 muito devotos da ,virgem e dos ,santos4 ,um caso muito diff]5te pde explic>-se d mesmo modo3 s5horas muito cr5tes podem pass> toda a sua vida no adult]io1 e1 na egreja1 *or>em ajoelhadas ao p da cruz4 ,porque a luxuria um peccado mortal1 como o odio e a *ol]a1 mas a b5o d'um padre pde egualm5te absolvel-os a todos4 ,p>ece-me ouvir respond]2 que e/as pessoas no teem o v]dadeiro s5tim5to religioso2 que a sua religio no s5o sup]/io6 ,mas pde a religio d maior num]o s] outra c\sa8 ,nas pessoas vulg>es1 em todas z religies1 encontra-se a ida d an?ropomorphismo de ,deus4 assim como se tem muito bem notado--que o homem br&o e honrado adora um ,deus de amor e de p]do2 e que o homem p]v]so e immoral frma um ,deus cruel e odi5to4#fb ,e se o v]dadeiro s5tim5to religioso c\sa de tal modo r>a que bem p\cos espiritos nobres podem pret5del-o1 s] tem]>io diz] que e/es mesmos espiritos no t]iam tido necessidade d'elle p>a no commett] crimes2 que1 embora elles no tivessem sido cr5tes1 t]iam sido da mesma frma pessoas de bem8 ,apez> de tudo1 preciso admittir que1 nos mesmos limites em que a educao pde s] op]ante1 a religio um seu auxili>1 porque ella pde des5volv] bons pr9cipios e re=ar c>act]es fracos4 ,um gov]no escl>ecido dev]ia1 pois1 =nec] e/a =a moralisadora1 ou pelo m5os no lhe cre> ob/aculos4 ,em quanto ao mais1 o que pde faz] no gr&e coisa4 ,em um paiz sceptico todos os seus es=os s]iam inuteis1 e no seio de uma nao animada da f disp5sa-se a sua approvao4 ,tem-se vi/o religies d ,e/ado decairem e morr]em2 o *ri/ianismo invadir irresi/ivelm5te o ,imp]io romano1 da mesma frma que o budhismo a ,asia ,ori5tal4 ,em nossos tempos um gov]no s tem a religio que encontra na nao4 ,da mesma frma que no seio d'uma familia todo o ens9o s] nullo sobre o corao dos filhos se seus pais no lhes pat5teiam a todos os mom5tos a sua inteira submisso a e/es mesmos preceitos1 o ,e/ado no pod] moralis> nunca s5o pelo exemplo1 e o melhor exemplo que pode d> a ju/ia a mais sev]a1 a mais imp>cial1 a mais facil de obt]4#fc ,sobre o mesmo assumpto escreve ,t>de3 ,limitemo-nos e/ati/ica crim9al e concluamos mais e/a vez a9da que o mal cresc5te1 indicio alis de um melhoram5to occulto1 que ella expe aos nossos olhos1 no se pde imput> nem policia1 nem ju/ia1 nem civilisao1 nem to p\co lei p5al1 mas antes quem sabe1 ao retrocesso dos in/9ctos c>itativos e exaltao das paixes revolucion>ias4 ,sem emb>go1 desconhec]emos ns a aco favoravel1 ou no favoravel crim9alidade1 de c\sas taes como a in/ruco1 o trabalho1 a riqueza e a indiff]5a nas cr5z religiosas8 ,indiquemos em p\cas palavras qual a respo/a que temos a d> a e/as int]rogaes4 ,pelo que respeita ultima1 fra de duvida que o m$o d inf]no1 demos-lhe o seu nome1 por mais que t5ha enfraquecido e a9da que v5ha at a ext+uir-se inteiram5te1 ao m5os nos adultos1 assim como o desejo d ceo e o amor de ,deus1 z regras e os habitos moraes de nossos paes1 bem como de nossa infancia1 p>a cuja =mao contribuiram aquelles s5tim5tos1 nem por isso subsi/em ou subsi/iro m5os1 mas cada dia mais abalados1 mais incapazes de resi/ir aos embates das t5taes4 ,p>a que o havemos de dissimul>1 o diabo tem talvez contribuido tanto como o c>rasco p>a =m> o corao dos europeus passados e pres5tes inclusive os d'aquelles a quem a p5a de morte e z sup]/ies mais revoltam4 ,*ri/ ou no1 a ,frana p]manec] a9da muito tempo *ri/ianisada1 d mesmo modo que bonap>ti/a ou no1 desde a idade organica d ,consulado1 e/ ella1 queira ou no queira bonap>tisada e at m$ulla dos ossos4 ,todavia e/a sobreviv5cia da moral religiosa aos dogmas1 como a das in/ituies a seus pr9cipios1 s tem um tempo8 e onde iro z g]aes v9d\ras beb] a sua moralidade qu&o e/iv] esgotada a antiga fonte8 ,n'outros t]mos1 p>a luct> contra z t5d5cias de/ruidoras1 que s5tim5tos fecundos diff]5tes dos prec$5tes nutriro essas g]aes1 ou se dev] =tific> n'ellas8 ,porque1 so s5tim5tos1 e diremos melhor pr9cipios1 i/o re/os de convices e/aveis1 inconsci5tes1 def9itivas1 e no ideias1 i/o convices em via de se =m>em e pre/es a desc]em d espirito ao corao e d corao ao c>act]1 o que se trata de suscit> aqui4 ,sobre o mesmo assumpto ,dupanl\p1 o egregio prelado faz z segu9tes consid]aes3#fd ,todos sabem quanto a ,in/ruco e a ,discipl9a devem ,religio1 e bem p\cos deix>o de t] exp]im5tado quanto pr(unda a influ5cia da ,religio e da virtude sobre a ,educao intellectual4 ,o corao mais puro purifica o espirito1 torna-o mais s5sivel s impresses d bello1 mais docil aos ens9am5tos d v]dadeiro e fal-o sabore> com vivacidade o doce e nobre praz] de escut> a raso4 ,sob os auspicios da ,religio1 a v]dade p5etra na intellig5cia1 no como uma secca !oria que ap5as conqui/a uma especie de adheso passiva1 mas como que alguma c\sa de viv5te1 de sub/ancial1 que fecunda o espirito e o eleva e por elle *ega alma p>a a vevific> toda inteira4 ,pela ,religio1 s5te-se o ,espirito =tem5te appoiado n'um pr9cipio de f e no vai *oc>-se com todas z inc]tezas humanas2 eleva-se ao ponto de vi/a div9o1 p>a v] de mais alto e mais longe que viram os mais sabios4 ,elim9ai a ,religio1 e a ,in/ruco no s] mais que um vo pa/o (f]ecido curiosidade ou ao orgulho1 ella no f> am> pr(undam5te o v]dadeiro2 os mais elevados p5sam5tos p]dem-se em ambitos acanhados2 a v]dade fria e inanimada pra no espirito e no sabe ir at ao corao4 ,ella exalta sobremaneira a intellig5cia1 como por vezes o t5ho vi/o1 e um dos maiores p]igos da ,educao puram5te humana1 ella exalta a intellig5cia em detrim5to d c>act] e da consci5cia1 em c]tas naturezas avidas de conhec]2 ou ento a deixa in]te e e/]il em outras1 cuja intellig5cia s pod]ia s] *amada ao movim5to e vida pelo grito da consci5cia ou pelas t]nas ins9uaes da ,religio4 ,n'e/as naturezas m$iocres1 a ,in/ruco r$uzida a si mesma1 no nada1 ou1 qu&o muito1 ap5as um deposito confiado gu>da inactiva da memoria1 uma s]ie de conhecim5tos1 uma avida nom5clatura1 um monto indige/ivo de sci5cia sem luz1 de factos sem ligao e sem vida4 ,a ,discipl9a a seu turno ennobrecida pela in/ruco3 deve s] elevada dignidade de gu>da da intellig5cia2 mas sobre tudo pela ,religio que a discipl9a se torna uma v]dadeira pot5cia moral na ,educao4 ,pela ,religio1 a ,discipl9a no sm5te o olho d sup]ior e a g>antia da ob$i5cia mat]ial2 o olho de ,deus e a inspirao de uma nobre docilidade4 sob os auspicios da ,religio sm5te que a discipl9a se torna a protectora dos co/umes e a gu>da da innoc5cia2 o p5hor dos gr&es e/udos2 a inspirao d bom espirito2 a disp5sadora e a !s\reira d tempo2 e n]vo d regulam5to int]ior e a mola pod]osa de toda a ,educao4 ,sem ,religio1 pelo contr>io1 a ,discipl9a no mais que uma policia de cas]na1 aviltante p>a aquelles que a s(frem1 mais aviltante a9da p>a aquelles que a fazem s(fr]4 ,por mais sev]a que seja1 nunca pod] *eg> s almas e a isso desafio4 ,logo apes> da sev]idade1 n5huma consci5cia1 intratavel1 sem freio nas paixes secretas e m5os respeito4 ,jmais conseguir e/a discipl9a toda mat]ial1 toda ext]ior1 educ> o homem1 a no s] que se queira faz] da soci$ade uma colonia milit>1 p>a a qual s]ia a ,educao enc>regada de =m> conscriptos6 ,fique-se bem sab5do1 nada ha de commum entre o regim5 despotico de alguns collegios e e/a nobre ,discipl9a das almas1 que a v]dadeira ,educao da mocidade4 ,na ,educao1 no ba/a que se ob$ea1 necess>io que haja go/o na ob$i5cia4 ,e o que faz am> a ob$i5cia8 a ,religio1 s a ,religio4 ,oh6 sem duvida muito mais facil de ex]c] a ,discipl9a milit>1 a ,discipl9a de mo armada3 s] sempre mais facil comm&> corpos que almas4 ,dispe-se da =a1 os corpos humilham-se1 mas z almas resi/em2 ou se se humilham1 porque =am embrutecidas por uma ob$i5cia s]vil4 ,que notavel diff]5a na ,educao *ri/6 ,p>a e/a ha mi/] uma arte pr(unda2 e d'e/a arte que se disse3 ,ars artium1 regim5 anim>um4 s almas se applicam todos os es=os da direco *ri/3 a ordem moral eis o fim a que se pret5de *eg>4 ,a ordem mat]ial tem sua importancia1 no ha duvida1 mas e/abelece-se naturalm5te1 por uma simples consequ5cia e como um reflexo ext]ior da ordem moral2 em quanto que n'essas outras escolas1 onde se o/5tam pomposam5te os rigores de uma inflexivel discipl9a1 muitas vezes no ha no intimo d seu organismo1 s5o desordem e an>*ia4 ,tudo quanto ahi se qu] que essa an>*ia e essa desordem no con/em c fra4 ,que1 depois d'isso1 z creanz ignorem o que a virtude e a felicidade1 p\co importa6 ,que no haja ,educao p>a o corao1 p>a a consci5cia1 tambem p\co importa6 ,ah6 eu no conto aqui1 s5o o que todos sabem e foi com a auctoridade de mais de um exemplo que se diss]am e/as palavras bem v]dadeiras2 ,a mais sev]a ,discipl9a pode escond] vicios m$onhos4#fe ,desgraados dos paes que n'e/e ponto1 se descuidam1 elles *or>o um dia am>gam5te6 ,desgraado d paiz onde a ,educao publica *eg\ a e/e ponto3 s]o ahi r>os os bons cidados6 ,z sagradas ,escripturas diss]am uma bella e pr(unda v]dade qu&o def9iram a ,discipl9a--a gu>da das leis1 ,discipl9a1 co/odia legum4 com effeito o que deve s] e o que ns temos vi/o4 ,mas como pde a discipl9a cumprir dignam5te e/a gr&e e augu/a misso8 inspir&o o respeito e o amor d'essas mesmas leis que so confiadas sua gu>da4 ,se ella toda mat]ial1 s ens9a o respeito da =a1 i/o 1 o m$o s]vil que fana z almas sem lhes tir> a t5d5cia p>a a revolta2 se religioso e moral1 ens9> a respeit> o pr9cipio da auctoridade e a lei que a expresso das mesmas2 submett] z almas ao imp]io d'essas santas noes sobre z quaes rep\sa a ordem social1 qu] se trate da gr&e soci$ade humana1 que a patria1 qu] se trate d'essa outra soci$ade mais circumscripta e mais humilde1 mas deposit>ia dos de/9os da primeira1 d collegio3 ahi onde se faz a apr5dizagem das virtudes ou dos vicios1 pelos quaes s]o um dia rebu/ecida ou p]turbada1 a paz e a prosp]idade publicas4 ,p]doem t]-me deixado arra/> pela importancia d'e/a que/o4 ,limit>-me-hei1 pois1 a repetil-o3 necess>io na ,educao que a ,discipl9a no seja obs]vada =a1 mas respeitada e amada de corao4 ,de outro modo1 z almas s(frem e a ,educao no passa de uma obra de viol5cia1 algumas vezes *eia de horror4 ,mas1 se nada pde egual> a influ5cia da ,religio sobre a discipl9a1 ao mesmo tempo que sobre os e/udos e o des5volvim5to natural d espirito2 sobre o c>act] e os defeitos da creana1 e sobre os de/9os da sua vida inteira1 a ,religio1 d seu lado1 reclama o concurso dos dois outros gr&es meios d',educao4 ,sem a ,in/ruco e sem a ,discipl9a1 no =m>ia a ,religio hom5s dignos d'ella4 ,a ,religio qu] s] escl>ecida3 go/a dos c>act]es firmes e rectos3 espiritos imbecis ou c>act]es abatidos e indol5tes sm5te s]iam bons p>a a de%onr>4 ,em vo exp]im5t>ia =m>-lhes corao e intellig5cia4 ,a ,discipl9a que1 como se deixa p]ceb]1 1 sem a ,religio1 o qu] que seja de mat]ial e tri/e1 a seu turno p>a a ,religio um indisp5savel auxilio4 ,pelo sil5cio e pela paz mantem a conc5trao2 prep>a o cam9ho s lies da sab$oria *ri/ ou s impresses da graa4 ,cont] ou reprimir os desm&os da vontade arra/ada p>a longe d dev] pelas paixes ou pela inexp]i5cia da idade2 submett] sem humilh>1 m&> sem avilt>1 elev> abat5do1 =talec] e faz] avanar det5do imp$ir que z faculdades se no desvairam e se no enfraqueam dissip&o-se3 proteg] ao mesmo tempo a pi$ade1 os e/udos e os co/umes2 tal a obra1 tal o dev] da educao discipl9>4 ,como pod]ia a ,religio disp5s> o auxilio da ,discipl9a8 ,a ,in/ruco1 da sua p>te1 (f]ece ,religio o seu pod]oso concurso4 ,abrir e des5volv] a intellig5cia da creana1 desp]t>-lhe o p5sam5to1 faz] nasc] n'ella ideias ss1 =m>-lhe e des5volv]-lhe a p5etrao1 o bom s5so1 a applicao d espirito2 enriquec]-lhe a memoria1 =m>-lhe a razo e a palavra1 fecund>-lhe a imag9ao1 polir-lhe o go/o1 ex]cit>-lhe o juizo2 o dev] da ,educao intellectual e a gloria da ,in/ruco4 ,quem pod] desconhec] todo o bem que a ,religio pde d'ella esp]>8 ,espiritos assim prep>ados1 engr&ecidos1 elevados1 =talecidos1 compreh5d]o melhor z altas v]dades *ri/s4 ,o jov5 que cultiv\ conv5i5tem5te o seu espirito t] um corao mais delicado1 uma alma mais g5]osa1 ao mesmo tempo que uma razo mais elevada4 ,nos e/udos classicos encontr\ elle o bello e o v]dadeiro sob suas frmas litt]>ias2 qu&o com a ,religio elles lhe app>ecem no seu mais alto espl5dor1 com que en?usiasmo os no acolhe8 ,v-se por tanto1 como a ,discipl9a e a ,in/ruco no podem pass> sem a ,religio1 a ,religio no pde pass> sem ambas p>a att+ir o gr&e fim da ,educao4 ,emfim cons]v> a =a da creana1 vel> pela sua vida1 auxili> sua con/ituio physica em se =tific>1 des5volv5do-se1 proc$] de frma que seus membros sejam sempre flexiveis e vigorosos1 que um sangue g5]oso e puro lhe circule nas veias1 que e/a *amma cele/e1 que brilha em seus olh>es1 no amortea nem se ext+a mais3 que e/e amavel colorido1 e/e encanto inexprimivel que embelleza a fronte da infancia virtuosa1 e/e no sei que de feliz que vem dos dons d ceo1 no desapp>ea sob tri/es nuv5s2 o dev] da ,educao physica2 e e/e dev] no se cumpre s5o pelos cuidados mais att5tos1 mais delicados1 mais respeitosos4 ,mas no vemos ns1 sem necessidade de que nol-o demon/rem1 que influ5cia tem e/es cuidados preciosos1 n'uma casa d',educao1 sobre a discipl9a1 sobre o bom ou mau exito dos e/udos1 sobre a mesma pi$ade8 ,e no se compreh5de ao mesmo tempo o que a ,in/ruco e o trabalho1 o que a ,ordem e a ,discipl9a1 e sobre tudo o que a ,religio1 podem em troca1 p>a a cons]vao da saude e das =z1 cons]v&o os co/umes8 ,j o tem dito1 a ,religio o aroma que no deixa corromp] a sci5cia4 ,ns tambem o dissemos3 a v]dade o balsamo div9o que cons]va a vida e a frescura da creana4 ,e s a discipl9a moral e religiosa que gu>da a virtude4 ,acab>ei tudo i/o por algumas explicaes que no deixam de t] int]esse e d> luz3 assim1 por exemplo1 a ,educao physica1 hygi5ica que cons]va por todas z p>tes1 n'uma casa de ,educao1 com um cuidado e uma vigilancia infatigaveis1 o aceio1 que todos os me/res da moral e da virtude *ri/1 com razo e d'um s5tido muito v]dadeiro tem *amado uma virtude3 e o aceio que contribue p>a d> e p>a cons]v> um c]to vigor corporal1 uma c]ta dignidade ext]ior que mantm a dignidade e o vigor da alma4 ,e no entanto a ,religio imp$e que o aceio deg5]e em fatuidade em mollesa e que cessa a virtude onde comea o excesso4 a9da a ,educao physica que d uma ju/a m$ida de rep\so ,educao intellectual1 conc$e ao espirito o descano conv5i5te1 faz succ$] s horas d e/udo z horas d recreio2 mas1 d lado1 a prud5te e firme ,discipl9a no p]mitte que se dem de mais2 no tem nada de au/]o nem de affectado2 mas prep>a o praz] pelo trabalho e des5fada d trabalho pelo praz] e1 sob sua prud5te direco1 z folgas e os br9qu$os conv5i5tem5te se entremeia com z occupaes graves e srias4 ,f9alm5te a adm9i/rao economica de uma casa procura p>a todos1 me/res e discipulos1 uma c]ta indep5d5cia intellectual1 uma nobre segurana1 um feliz esquecim5to dos cuidados mat]iaes da vida1 cuja isempo favoravel ao recolhim5to da pi$ade e das lettras4 com e/e fim que ella escolhe um bello local2 uma casa va/a1 bem accommodada s necessidades da ,discipl9a2 sallas espaosas1 gr&es dormitorios1 aulas bem arejadas1 uma bella capella1 magnificos j>d9s4 tambem ella que admitte pr(essores conv5i5tes no s pela saude1 como pela dec5cia e dignidade litt]>ia2 que dispe tudo como necess>io idade dos alumnos1 a essa idade to t5ra1 to viva1 to ard5te e to admiravelm5te applicada1 que sabe s] sil5ciosa e immovel1 doze horas em cada dia1 durante dez annos6 ,e entretanto a ,religio1 que o bom s5so sup]ior de todas z c\sas1 requ] que e/a casa e/eja sem luxo1 que seja de uma nobre simplicidade1 magnifica som5te pela elevao1 pela boa ordem e pelo espao conv5i5te ao gr&e num]o dos seus jov5s habitantes4 ,qu] v] banidos os moveis fau/uosos1 z n9h>ias deslumbrantes1 os ornam5tos sup]fluos e tudo que respire vaidade e molleza1 res]va p>a o sanctu>io os vasos de ouro e de prata1 os e/(os ornados de enfeites1 z p$ras preciosas1 os p]fumes exquisitos4 ,no multiplic>ei mais e/es porm5ores2 os indicados ba/am p>a o meu designio1 eram-lhe necess>ios4 ,nada importava tanto como lanar assim algumas luzes sobre a influ5cia1 que cada um dos gr&es meios d',educao ex]ce sobre a ,educao inteira e tambem revel> a e/reita unio que z deve faz] concorr] p>a o mesmo fim1 se quiz]mos que e/e fim seja completo e efficazm5te att+ido1 se quiz]mos que a educao seja uma realidade4 ,ora1 pois que tempo de concluir1 inspir> a t5ras almas o go/o de uma vida s]ia e applicada1 que ha-de produzir um dia a gravidade dos co/umes e a fidelidade aos dev]es2 ,excit> ao amor d trabalho1 o go/o intellig5te das lettras1 das sci5cias1 das artes1 da indu/ria1 da agricultura e d comm]cio1 segundo z diff]5tes especialidades da ,educao1 e o ardor por todos os conhecim5tos bellos1 pelos nobres progressos1 que desde tantos seculos se torn>am o apanagio da nossa patria2 ,sob os auspicios da ,religio1 submett]1 regul>is>1 dirigir z paixes no tempo conv5i5te1 de modo que se deixem s5hore> e que1 longe de s]em um ob/aculo ao bem1 sejam o in/rum5to util das gr&es c\sas2 ,=m> p>a e/e sab]-viv]1 que consi/e em se con/rang] uma pessoa a si mesma1 sem con/rang] os outros e que deslumbra m5os pela bellas maneiras1 que encanta pela simplicidade e impe pelo respeito2 ,em uma palavra sob a ,direco de uma discipl9a igualm5te suave e firme1 pelo asc5d5te de uma auctoridade sempre qu]ida e respeitada con/ituir e mant] solidos e brilhantes e/udos litt]>ios1 ou indu/riaes1 agriculas e comm]ciaes1 ao mesmo tempo que co/umes puros1 uma docilidade g5]osa1 uma f escl>ecida e uma pi$ade pr(unda2 ,e/abelec]1 emfim1 por isso mesmo1 entre me/res e discipulos esses doces e pod]osos laos que nunca se quebram1 essas lembranz de d$icao e de reconhecim5to1 d'affeio e de respeito1 que so a mais suave recomp5sa dos pr(essores1 como se tornam1 no corao dos discipulos1 uma d'essas felizes e inolvidaveis impresses que sobrevivem a tudo2 ,=m> assim por meio simples e pod]osos1 esses jov5s espiritos p>a a intellig5cia d v]dadeiro1 que a luz mesma de ,deus2 esses jov5s coraes ao amor d bem1 que o espl5dor da v]dade1 e a sua vida inteira pratica d bem2 faz]-lhes s5tir por isso nas impresses e nas recordaes da sua ,educao1 a felecidade1 a v]dade e a virtude1 e ao mesmo tempo a mais alta dignidade de sua natureza4 ,repito-o1 tal a gr&e obra1 tal o fim ess5cial da ,educao2 tal a alta e santa misso dos pr(essores da mocidade4 ,eis a ,educao g]al ess5cial a quem tem direito todo o homem que vem a e/e mundo4 a ,educao humana por excell5cia6 ,mas proclamo-o de novo1 e agora se compreh5d] melhor que nunca3 i/o ess5cialm5te1 e sup]ior a tudo1 uma obra de religioso respeito4 ,,notas ,,de ,,rodap3 #eh ,essais sur la religion1 pag4 #ie1 ,j4 ,/u>t ,mill4 #ei ,ob4 cit4 ,j4 ,/u>t ,mill4 #fj ,f]reira-,deusdado1 ,ensaios de philosophia actual1 pag4 #gi4 #fa ,d>w91 ,l',orig9e de l'homme1 *4 ,,iii4 #fb ,e4 ,f]ri1 ,le ,s5tim5t religieux *ez les meurti]s--,tuima ,fr4 ,bocca--vol4 ,,iii pag4 #bgf1 #bhb4 #fc ,la ,crim9ologie1 p> ,r4 ,g>(alo1 ,p>is #ahhh--pag4 #acg1 #adb4 #fd ,e/e exc]pto foi traduzido por indicao nossa pelo sr4 ,a4 ,a4 de ,almeida ,netto e publicado na ,revi/a de ,educao e ,ens9o1 n4 #g1 p4 #cca e segu9tes4 #fe ,lettre sur l',education1 por ,m4 ,laur5tie4 ,v ,educao e crim9alidade4 ,relao entre o elem5to moral e o elem5to intellectual4 ,o progresso4 ,buckle1 ,sp5c] e ,f4 ,b\illi]4 ,p]igos da in/ruco sem educao moral ou religiosa4 ,a cultura intellectual um in/rum5to1 que no frma directam5te o c>act]4 ,necessidade de =tific> o espirito pela recta direco d s5tim5to moral e dos pr9cipios d dev]4 ,o crim9ali/a ,g4 ,t>de e a educao litt]>ia e e/hetica4 ,no se esconde1 antes pelo contr>io se mo/ra j cl>am5te visivel at aos p\cos amigos de v]1 como a primeira educao con/itue um pod]osissimo factor1 ao mesmo tempo de discipl9a e des9volvim5to1 de ordem e de progresso2 como em seu encalo a pessoa e a propri$ade sobem em segurana e disp5sam em proteco1 m$ram e prosp]am os int]esses e?icos e politicos1 a ju/ia m5os difficil e o cons5so p>a a adm9i/rao mais intellig5te4--7,relatorio g]al d ,conselho ,sup]ior de ,in/ruco ,publica1 pag4 #cd1 #ahhe74 ,,jayme ,,moniz4 ,cumpre ao p$agogo indag> se a virtude1 se o bem moral augm5ta no individuo m$ida que a intellig5cia se escl>ece pela in/ruco1 e na soci$ade m$ida que a sci5cia1 a arte e a indu/ria se des5volvem4 ,trata-se de sab] se o homem in/ruido1 ou se os individuos mais cultos nas soci$ades mais adiantadas1 =mam uma ida mais cl>a da ju/ia e compreh5dem melhor o pr9cipio dos seus dev]es e se os praticam d'um modo mais des9t]essado e mais completo4 ,p>a sab] se ha progresso moral no individuo ou nas soci$ades preciso di/+uir o que immutavel d que p]fectivel na natureza psy*ica d homem4 ,z faculdades e z leis d nosso espirito1 z incl9aes fundam5taes d nosso corao1 todos os elem5tos psy*icos ess5ciaes da nossa natureza1 no se alt]am com a con/ancia da actividade reflectida1 nem com o des5volvim5to da civilisao4 ,cada homem1 como diz ,montaigne1 leva em si a frma inteira da condio humana4 ,o individuo da nossa especie e/udado por ,laucio ou por ,plato o mesmo que e/udado por ,kant ou por ,h4 ,sp5c]4 ,assim como na natureza cosmica z leis e os ag5tes p]manecem os mesmos1 qualqu] que seja o augm5to dos productos que d'ella tira a cultura sci5tifica1 d mesmo modo os elem5tos primordiaes da natureza psy*ica so immutaveis1 embora sejam div]sos os seus productos nas mudanz da civilisao4 ,o progresso1 diz ,pr\dhon tem a sua base de op]aes na ju/ia e a sua =a motriz na lib]dade4 ,de feito nada exi/e de elevado no des9volvim5to social sem o s5tim5to d dev] e sem o uso da lib]dade4 ,ha dois aspectos sob os quaes pde s] consid]ado o progresso da consci5cia moral--um !orico1 outro pratico4 ,ao e/ud>mos o complexo de idz moraes n'um individuo ou n'uma epo*a1 a v>i$ade dos juizos sobre z aces ju/as ou inju/as1 reconhecemos que ha um fundo inalt]avel de pr9cipios absolutos que se manife/am no s5tim5to que cada homem tem a respeito d que o eleva acima da animalidade4 ,na analyse dos elem5tos moraes1 d'um in/ante d tempo ou d'um ponto d espao1 obs]vamos que ha alguma c\sa de fixo e alguma c\sa de progressivo4 ,o primeiro o elem5to !orico1 o segundo o pratico4 ,o que con/itue o valor moral das aces p]manece inv>iavel1 i/o o dev] absoluto1 que se impe a cada um de actu> con=me o que elle cr o bem e de evit> o que elle cr o mal1 proc$5do com inteira boa f e completa s9c]idade4 ,a exi/5cia e o uso da en]gia moral indisp5savel em toda a condio de vida sociologica2 no se pde conceb] um e/ado da humanidade1 sem que n'elle t5ha log> a virtude4 ,o des5volvim5to da civilisao favorece o progresso da e?ica g]al1 porque al>ga cada vez mais a area dos dev]es reciprocos4 ,o selvagem no s5te obrigaes s5o d5tro da sua pequ5a tribu4 ,a vida e a propri$ade alheia so p>a elle uma v>i$ade da caa4 ,o grego ante-socratico s p]cebe a ida de probidade no s5tido auto*tono da palavra e d5tro das fronteiras da ,hellade4 ,o romano d imp]io inspirado na philosophia e/oica e educado na soci$ade romana j e/5de z suas relaes at aos limites dom9adores d codigo e d gladio lat9o4 ,o *ri/o m$ieval ob$ece aco moral d evangelho e n'uma esph]a j assaz ampla1 illum9ada pelo s5tim5to radioso da c>idade1 reconhece a egualdade de todos os hom5s p]ante ,deus4 ,no ob/ante o seu horror sagrado pelos pagos e pelos infieis s5te dev]es a cumprir p>a com todos4 ,no ha descobrim5tos nem inv5es em moral1 em quanto aos seus pr9cipios fundam5taes1 mas pde h-los nas suas consequ5cias e nas suas applicaes4 ,como diz ,francisco ,b\illi]1 o progresso das luzes na moral que se traduz nas in/ituies1 nas leis e nos co/umes4 ,na ordem intellectual o progresso demon/ra se por uma especie de inv5t>io d des5volvim5to de conhecim5tos4 ,o progresso moral d individuo no pde v]ific>-se1 porque se d no segr$o da consci5cia1 no amago d corao ou no arcano da vontade4 ,a obrigao de proc$] segundo a lei d bem exige por toda a p>te1 em todas z condies d tempo1 os mesmos pr9cipios e os mesmos f9s4 ,o valor moral deve m$ir-se unicam5te pelo grau da int5o1 d es=o e d sacrificio4 ,a int5o moral to v5]avel em qualqu] selvagem como em ,socrates1 em ,d4 ,joo de ,ca/ro ou em ,wa%+ton4 ,o tempo ou a condio no influem sobre o valor intimo da aco e?ica4 ,z virtudes sociaes so mais cultivadas nas relaes pequ5as1 em que os hom5s vivem em mais intima connexo1 d que nos gr&es c5tros1 onde z relaes so mais va/as4 ,a concepo moral d'um typo idealisado v>ia segundo z circum/ancias d tempo e d espao1 po/o que o pr9cipio e?ologico seja sempre sub/ancialm5te o mesmo4 ,um typo de virtude =ma-se primeiro pelas circum/ancias da nao ou da epoca1 depois con/itue-se em modelo sobre o qual se ar*itectam !orias4 ,ari/ides ou ,cato so dois typos de virtude creados pelo meio a!ni5se e romano4 assim que os povos organisados teem uma e?ica nacional diff]5te1 po/o que o pr9cipio que a inspire seja sub/ancialm5te o mesmo4 ,assim z circum/ancias geographicas1 e?icas1 religiosas ou outras1 que fazem uma nao milit> e outra indu/rial1 produziro em cada uma um typo de exell5cia moral diff]5te4 ,os h]oes nacionaes da hi/oria da ,frana ou da ,+lat]ra1 so na sua psy*ologia moral asss diff]5tes por num]osos c>act]es4 ,a moral ens9ada nos livros t5de a unific>-se1 mas a ens9ada na familia cons]va um c>act] mais multiplo4 ,ora exactam5te a moral da familia a que prevalece4 ,os paes1 os irmos1 os companheiros de creanz so quem mais influe sobre a =mao d c>act]4 ,a escola m9i/ra a cultura intellectual e e?ica1 mas e/a vem sobre tudo d l>1 fonte dos praz]es mais puros1 doce refugio e salva-gu>da da honra1 da familia e da nao4 ,na humanidade inculta z paixes so mais viol5tas e mais grosseiras1 e a vontade mais en]gica tanto p>a o vicio como p>a a virtude4 ,so gr&es na virtude e no crime4 ,ba/a comp>> a hi/oria antiga com a hi/oria contemporanea4 ,em c]to grau de progresso intellectual a viol5cia repugna1 mas sub/ituida pela corrupo2 se a viol5cia humilha1 todavia no avilta nem desmoralisa como a corrupo4 ,com o des9volvim5to pacifico das soci$ades1 a vontade en]va-se e z paixes recebem em vez d'uma expanso viol5ta1 que g]a z aces epicas1 uma conc5trao suave que no mais d que o egoismo4 ,os malfeitores de dada ca!goria entregam-se a actos selvag5s e b>b>os em soci$ades policiadas1 porque se inspiram n'uma a?mosph]a p]man5tem5te *eia de s5tim5tos de odio e de v+ana1 nascidos d'um juizo p]turbado que tem uma falsa noo das conv5i5cias e d dev]4 ,nas revolues e na gu]ra das soci$ades mod]nas1 os hom5s de faculdades normaes1 sem s] em legitima defeza1 esquecem todos os prec$5tes moraes da civilisao p>a se entreg>em b>b>ia4 ,aquelle ambi5te em que o horisonte e/ t+ido de sangue fa-los retrograd> dez5as de seculos4 ,os biologos explicam e/e ph5om5o pela h]$it>i$ade1 os !ologos explicam-no pelo peccado orig9al2 z concepes div]gem1 mas a explicao d facto a mesma4 ,a gu]ra foi durante muitos seculos a pr9cipal frma da actividade humana1 e e/e habito repetido durante muito tempo1 pass\ a in/9cto1 v9do consegu9tem5te a s] h]$it>io4 ,hoje o mesmo in/9cto ergue-se sempre que z circum/ancias o reclamam1 pass&o uma esponja pelas acquisies moraes nascidas da civilisao4 ,o espirito humano tem em todos os ph5om5os moraes a faculdade de recus> a sua adheso a qualqu] t5d5cia que o solicite4 ,nos proprios ph5om5os de s5sibilidade o imp]io da vontade possue o pod] de int]vir e a sua aco pde1 dirigida pelas idz1 discipl9ada pelo habito e =talecida pelo exemplo1 contrahir s5tim5tos nobres e amortec] incl9aes ru9s4 ,a9da que a exi/5cia d s5so moral no crim9oso seja demasiado t5ue1 a in/ruco ampli&o z relaes fune/as que resultam da pratica d crime1 veem mo/r> ao crim9oso z tri/es consequ5cias d delicto e os nobres e/imulos e delicados praz]es que g]a a obra da virtude4 ,toda a educao resulta de bem dirigir a acquisio dos habitos4 ,a vontade o mobil das nossas aces e a =a civilisadora por excell5cia4 ,=talece-la pois com exemplos elevados1 deve s] o de/9o da educao4 ,apez> da absoluta indep5d5cia intima da lib]dade1 os habitos e os outros moveis =necidos pela s5sibilidade ou pela intellig5cia1 que se modificam com a educao1 actuam con/antem5te como objecto das resolues4 ,a noo cl>a d dev] moral que se aviva com a in/ruco1 no det]m9a necess>iam5te a sua pratica1 todavia mais um grau de probabilidade p>a a execuo d bem4 ,a cultura intellectual dilata o pod] da lib]dade e modifica por tanto o g5]o d crime1 porm no o supprime2 mas a cultura d s5tim5to moral1 inocul&o o pr9cipio d dev]1 desvia o homem da s5da d crime1 e se o homem como cremos at c]to ponto o arti/a d seu de/9o1 pde1 pela educao com af9co ob/9ado e inflexivel1 aniquil> na sua alma z incl9aes ru9s e sub/itui-las por aspiraes d'uma e?ica elevada4 evid5te que ns def5demos a necessidade da cultura moral1 pondo como fundam5to a lib]dade2 decl>> que o homem no livre nos seus actos1 no s de/ruir o s5tim5to d m]ito1 mas f]ir a nossa especie na sua dignidade4 ,os mais espl5didos productos de en?usiasmo moral que se ref]em a uma =a suprema de convices1 r>as vezes exi/em em espiritos muito cultivados1 porque so vehem5tem5te s5siveis possibilidade d erro1 ao peso das circum/ancias e colliso dos argum5tos4 ,a alta cultura intellectual1 que disp]ta novas concepes d dev]1 m5os alim5tadora d fanatismo d que a ignorancia e a m$iocridade m5tal4 ,?omaz ,buckle pref]e no gov]no dos povos os hom5s illu/rados e corrompidos aos ignorantes e au/]os2 diz que em todos os tempos os hom5s mais s9c]os e mais puros teem sido os que fiz]am d]ram> mais sangue innoc5te com m5os escrupulo e com m5os pi$ade4 ,os mais crueis inquisidores de ,hespanha =am hom5s de int5es puras1 o que os torn\ mais nefa/os por inaccessiveis corrupo ou ameaa4 ,o melhor dos imp]adores romanos ,m>co ,aurelio1#ff foi um dos que mais p]seguiu os *ri/os1 em quanto ,commodo e ,elagabalo os deix>am viv] em paz4 ,buckle julga e/]il o elem5to moral como causa d progresso da civilisao4 ,def5de e/e p>adoxo1 levado pela ida de que h\ve fanaticos s9c]os e des9t]essados que =am um flagello da soci$ade1 emquanto hom5s engolphados na corrupo moral e falhos de convices s]viram a civilisao4 evid5te p>a encurt> razes1 que o mais alto progresso intellectual1 desajudado d elem5to moral1 no podia con/ituir uma soci$ade1 porque se desapp>ecessem da consci5cia a probidade1 a honra1 a virtude publica e privada1 no podia subsi/ir a familia alic]ce e cellula da vida social4 ,p>a ,buckle toda a sup]ioridade social se enc]ra na fecundidade d elem5to intellectual4 ,o elem5to moral e/]il no progresso da civilisao4 ,z proprias virtudes resultam da cultura m5tal4 ,o illu/re escriptor +lez adduz muitos exemplos p>a comprov> o seu p>adoxo1 mas no explic\ a baixeza de c>act] d seu compatriota o g5ial ,f4 ,bacon1 os seus crimes de concusso1 e o seu vilissimo proc$im5to p>a com o seu bemfeitor1 o desditoso conde de ,essex4 ,como explica egualm5te z fraquezas de ,s5eca1 que ao mesmo tempo philosopho e auctor aviltado da ,consolatio ad ,polybium1 e def5sor de ,n]o1 accusado p]ante o s5ado de p>ricidio8 ,por v5tura1 nem ,bacon1 nem ,s5eca t9ham ba/ante cl>eza de ent5dim5to p>a compreh5d]em os seus dev]es e?icos8 ,porque que o seu altissimo tal5to os no salv\ d'e/as fraquezas8 ,faltava-lhe a en]gia d s5tim5to d dev] que a augu/a sup]ioridade que di/+ue o homem no mundo e o individuo na soci$ade4 ,s5eca no foi um p]v]so1 mas foi um suicida moral a quem falleceu1 durante p>te da sua vida publica1 a coragem que at c]to ponto resgat\ no f9al com o h]oico suicidio physico4 ,no ha progresso1 no ha v]dadeira civilisao sem a virtude4 ,os sonhos d homem sobre a t]ra so a esp]ana d re9ado da ju/ia4 ,o amor individual da ju/ia conv]te-se p>a a humanidade no s5tim5to que a eleva e que a engr&ece2 ora a ju/ia social a expresso int5sa d bem e o bem a f9alidade d'e/e mundo4 uma ^! difficultosa sab] at que ponto1 a educao moral1 m9i/rada na familia e na escola pelo s5tim5to1 pelos pr9cipios e pelo exemplo1 pde moralis> aquelle que a recebe4 ,apres5ta-se a alguns psy*ologos como duvidoso se a in/ruco consid]ada em si1 re/r+ida exclusivam5te receptividade de conhecim5tos1 des9volve maior incl9ao p>a enfraquec] os elem5tos viciosos d espirito d que p>a mud> a direco e a qualidade d crime4 obvio que n'e/e caso se ent5de sm5te a cultura intellectual e te*nica e de modo n5hum se adapta educao moral e religiosa4 ,c]ebro sem corao1 p5etrao intellectual sem bondade1 tal5to sem moralidade1 so pod]es que mais podem s]vir p>a a execuo da p]v]sidade d que p>a a pratica d bem4 ,z faculdades intellectuaes e z aptides te*nicas so valiosissimas na vida social1 mas encam9hadas p>a fitos maus podem traz] p>a a humanidade em vez d progresso a de/ruio1 em log> da felicidade a desgraa4 obvio que no fallamos dos del9qu5tes cujo delicto nasceu de ms circum/ancias economicas1 da inaptido p>a ganh> a vida1 porque p>a e/es a cultura te*nica t]ia evitado a s5da d crime1 vi/o que e/e no prov5i5te da aus5cia ou p]v]so d s5so moral4 ,assim a nossa antiga policia secreta recrutava os seus gu>das e os seus *efes entre os gatunos mais a/utos e mais dextros4 ,depois de membros d corpo de policia faziam-se hom5s probos e empregados zelosos1 o que demon/ra que no eram s]es incorrigiveis e que no abraavam a vida d furto por incl9ao cong5ita1 mas por necessidade economica d meio em que t9ham vivido4 pela educao moral que os individuos e z g]aes se =mam e con/ituem um typo social4 ,a aco sugge/iva d ambi5te comea p>a o homem antes de desp]t>em os primeiros cl>es d ent5dim5to4 ,de in/ante a in/ante1 de dia a dia os que c]cam a creana1 =mam-lhe o s5tim5to e z incl9aes1 de modo que a sua vida moral ao att+ir o pl5o des5volvim5to1 quasi a summula das idz e dos s5tim5tos1 que hauriu nas condies mesologicas em que g]m9\1 cresceu e floriu4 ,no qu]emos com i/o diz] que a ida da p]sonalidade fica aniquilada deante d influxo d meio2 ha muitos individuos que se revoltam contra o exi/5te e que so refract>ios s sugge/es provocadas desde a infancia1 mas pde diz]-se que todos cons]vam a sua individualidade em maior ou m5or grau1 ex]c5do a sua aco sobre a familia1 sobre os amigos e sobre os vis9hos4 ,os de faculdades mais pod]osas1 ou de vontade mais en]gica fazem irradi> a sua aco sobre uma esph]a mais ampla no tempo e no espao2 pela =a como por exemplo ,alex&re ,magno ou ,cez>1 pelo livro como ,plato ou ,ari/oteles1 pela palavra como ,demo/h5es ou ,s4 ,paulo4 ,e/es que teem assim uma aco decisiva na hi/oria so ju/am5te *amados gr&es hom5s4 ,o p$agogo cuid&o d ens9o intellectivo deve antes de tudo applic> a sua att5o ao lado moral1 inocul&o o s5tim5to d dev]1 ens9&o a supremacia d direito1 des5volv5do a concepo d bem1 a consci5cia da vontade livre e o s5tim5to da responsabilidade4--,o primeiro dev] d educador capacit> a creana de que ella vem a s] a s5hora d seu de/9o4 ,na ordem d ens9o deve inspir>-se-lhe primeiram5te um elevado pr9cipio religioso1 alliado ao s5tim5to moral1 depois o des5volvim5to da habilidade intellectual no ponto de vi/a d racioc9io e da applicao pratica4 ,s mais t>de pelo conhecim5to das op]aes intellectuaes1 que pela ab/rao1 pde isol> o pr9cipio religioso da ida moral1 des5volv5do todavia h>monicam5te z tres syn!ses da actividade psy*ologica1 a syn!se affectiva ou d s5tim5to1 a syn!se especulativa ou da intellig5cia e a syn!se activa ou da vontade4 ,a cultura intellectual sep>ada da educao moral insuffici5te s5o nociva p>a a =mao d c>act]4 ,mudana no ent5dim5to pde produzir mudana na moral1 mas uma alt]ao d'essa natureza pde desp]t> tanto disposies elevadas como deprim5tes4 facto corr5te na hi/oria dos individuos e das naes1 encontr> hom5s e epocas brilhantes pelas manife/aes especulativas e e/heticas1 coexi/9do com uma gr&e depresso moral4 ,a cultura moral1 diz ,baudrill>d1 a9da com uma luz muito m+uada vale mais d que o des5volvim5to intellectual1 mal dirigido1 tam frequ5te em os nossos gr&es c5tros4#fg ,a decad5cia dos co/umes no prolet>iado das gr&es cidades vem sobretudo da descr5a religiosa e da aus5cia de educao moral4 ,a cultura intellectual sem duvida um gr&e bem e todos os apo/olos que lhe d$icam os seus s9c]os es=os devem m]ec] ard5tes applausos dos bons cidados4 ,mas a in/ruco sem o respeito da discipl9a hi]>*ica1 sem o s5tim5to da honra1 sem a ida d dev]1 n'uma palavra1 sem educao moral1 pde torn>-se mais nociva d que a propria ignorancia4 ,qu&o o sab] l] e escrev] s]ve ap5as1 p>a adquirir noes p]igosas1 *am>iz de direitos phanta/icos sem obrigaes1 qu&o s]ve p>a apr5d] o desprezo das leis1 o irrespeito e o odio pela auctoridade1 qu&o s]ve p>a falsific> firmas1 p>a macul> em pasqu9s anonymos a honra alheia t]ia sido muito melhor p>a a soci$ade o no hav]-lhe m9i/rado esse in/rum5to desajudado da educao d c>act]4 uma illuso suppor-se que a cultura da intellig5cia s por si ba/a p>a melhor> o c>act]2 essa cultura sem o s5tim5to d dev] acompanhado d'um cortejo de cr5z que o tornem mais s5sivel1 mais vivo e mais pod]oso1 s] um des]vio feito soci$ade4 ,no ha felicidade sem a cont95cia e a mod]ao nas ambies1 segundo z circum/ancias de cada um4 ,escreve um di/9cto jornali/a3 ,o an>*ismo faz hoje p5dant ao epicurismo4 ,por cima e/ala o ,*ampagne1 por baixo o ana!ma2 por cima rodam cale*es1 por baixo nas viellas t5ebrosas rola obscuram5te o trovo surdo de um prote/o odi5to4 ,em cima goza-se1 em baixo nos subt]raneos sociaes1 cubia-se4 ,e como effloresc5cia morbida d'e/es dois e/ados egualm5te do5tios1 app>ecem nas livr>ias elegantes os productos de uma litt]atura requ9tada at pornographia1 e correm pelos sotos lobregos dos prolet>ios z folhas soltas da propag&a an>*i/a1 como outr'ora--bons tempos +5uos6--a hi/oria da imp]atriz ,porc9a e os romances de cordel4 ,essas folhas lem-se como evangelhos que a desordem epicuri/a dos que e/o por cima comm5ta e subl9ha4 ,so ellas que ens9am os oradores dos clubs e que arra/am ao crime os fanaticos1 por temp]am5to1 por misan?ropia1 por g5io s vezes--por pose tambem1 n'e/a epo*a s+ul> em que o delirio d reclame faz com que a novidade seja cultivada com amor1 e m]eam att5o e curiosidade egual um b&ido como ,pranz9i1 ou um gr&e homem como ,bism>ck4 que no regim5 d epicurismo re9ante1 z coisas p]dem a significao moral1 e s vale o que impressiona imag9aes de syb>itas1 con/antem5te em procura de s5saes novas4 ,um crime picante1 especialm5te se reve/e circum/ancias dramaticas ou romanticas2 uma boa aco1 um acto simples e digno1 so semsaborias4 ,que admira1 portanto1 a pose e a petulancia dos actores da com$ia d crime8 ,so1 como os actores de todos os palcos1 os qu]idos da g5te blase4 s vezes1 porm1 toma ares tragicos1 e n'esses mom5tos a soci$ade e/remece de m$o4 por isso que os crimes d fanatismo so os que mais aggravam1 e aquelles p>a que se reclama a maxima punio2 ao passo que os crimes be/iaes teem por vezes um encanto morbido4 que e/es exprimem ap5as casos individuaes1 emquanto os primeiros abalam visc]alm5te a propria e/ructura social4 ,o in/9cto da cons]vao manife/a-se s vezes d'um modo brutal1 sempre falho da s]5idade critica e compreh5siva4 ,p5sem n'i/o os que negam soci$ade uma vida1 um temp]am5to1 s5tim5tos e n]vos proprios1 capazes de commoo e paixes4 ,p5sem1 e tirem z illaes consequ5tes4 ,uma das illuses dos d\tr9>ios individuali/as foi a di/9co entre crimes civis e crimes politicos4 ,p>a os primeiros1 toda a sev]idade2 p>a os segundos1 toda a indulg5cia4 ,imag9ava-se que acima d ns pairava uma atmosph]a de bem e de h>monia1 d5tro da qual ap5as se podiam d> div]g5cias d op9io1 confessaveis sempre1 embora viol5tas por vezes4 ,essa illuso pass\1 como tantas outras1 p>a d>1 porm1 log> a uma v]dadeira ab]rao2 ao crim9oso por fanatismo ou por paixo *ama-se doido1 e decl>a-se irresponsavel4 ,a in/ruco um in/rum5to de que se pde faz] bom ou mau uso4 ,ha prolet>ios que s lem o ca!cismo d'um socialismo b>ato ou uma impr5sa que s]ve p>a apo/ol> a calumnia1 o erro1 a iniquidade e todas z paixes ru9s4 ,ha individuos que se ap]feioam na escripta p>a pod] falsific> firmas1 ha quem e/ude *imica toxicologica p>a env55> o seu similhante4 ,porm d'e/es factos podemos concluir que o apr5dizado da escripta e da *imica so um mal8 ,n'esse caso deviamos supprimir a agua e o fogo que produzem o horror das inundaes e dos inc5dios4 ,a in/ruco sempre um elem5to p>a a satisfao de necessidades organicas e arti/icas1 e o ens9o moral uma nasc5te inspiradora d bem4 ,o desequilibrio entre o capital e o trabalho g]a muitas paixes e produz num]osos crimes4 ,se comp>>mos o pres5te com o passado1 apez> das crises indu/riaes e comm]ciaes1 d s5tim5to de imprevid5cia1 innegavel que a pobreza dim9uiu4 ,o bem mat]ial tem consid]avelm5te augm5tado1 mas o desejo da commodidade tem exc$ido os meios de a satisfaz]4 ,o que se faz mi/] uma en]gica educao da vontade que imponha o seu imp]io salut> aos apetites desregrados1 s ambies que exc$em a condio social d individuo e aos maus conselheiros nascidos da inveja e da vaidade4 ,sem a temp]ana dos desejos1 segundo z circum/ancias no ha na alma humana felicidade nem paz4 ,escreve ,h4 ,sp5c]3 ,p]suade-se muita g5te1 imbuida de c]tos erros de e/ati/ica1 de que a educao d ,e/ado devia reprimir o crime4 ,e/o os jornaes *eios de comp>aes entre o num]o dos crim9osos que sabem l] e escrev] e o dos analphabetos2 e1 como e/e ultimo muito sup]ior quelle1 acceita-se a concluso de que a ignorancia a causa dos crimes4 ,no acode ao espirito a ida de inquirir se outras e/ati/icas1 baseadas no mesmo sy/ema1 no prov>iam com a mesma =a que o crime causado pela falta de lavagem de corpo e de r\pa ou pela m v5tilao das habitaes ou por no se dormir em qu>tos sep>ados4 ,entrem em uma cadeia e p]guntem quantos so os presos que t9ham o habito de se lav> de manh4 ,v]-se-ha que a crim9alidade e/ ord9>iam5te a p> da falta de limpeza d corpo4 ,contem-se os que t9ham mais de uma &a9a de fato2 a comp>ao das sommas ha de mo/r> que bem dim9uto o num]o dos que t9ham r\pa p>a mud>4 ,p]gunte-se se elles moravam em ruas l>gas ou d5tro d pateos2 sab]-se-ha que quasi todos os crim9osos das cidades saem das habitaes immundas4 ,assim a*>ia tambem na e/ati/ica a ju/ificao no m5os completa da sua cr5a o p>tid>io fanatico da absoluta ab/95cia de bebidas espirituosas ou dos melhoram5tos hygi5icos4 ,se1 porm1 no acceitais a =tuita concluso de que a ignorancia e o crime so causa e effeito2 se tomais conta em que1 como acabais de v]1 com egual fundam5to era facil attribuir o crime a outras causas muito div]sas1--podeis a*> que exi/e uma relao real entre o crime e um modo inf]ior de vida1 filho g]alm5te de uma inf]ioridade orig9al de natureza2 que1 emfim1 a ignorancia no passa de um concomitante1 que pde tanto s] a causa d crime como muitas outras c\sas4 ,os auctores de quebras fraudul5tas1 os fundadores de companhias phanta/icas1 os fabricantes de g5]os falsificados1 os que empregam m>cas falsas1 os que v5dem com pesos falsos1 os propriet>ios de navio sem condies de navegaes1 os que r\bam z companhias de seguros1 os traficantes1 a maior p>te dos jogadores--so todos g5te educada4 ,ou1 p>a irmos ao extremo d rebaixam5to moral1 entre os env55adores de todas z epo*as no ha porv5tura um num]o consid]avel de pessoas bem educadas1 um num]o to gr&e1 em proporo com z classes illu/radas1 como o num]o total dos assass9os comp>ado com a populao total8 ,mas at absurda a priori e/a confiana nos resultados moralizadores da cultura intellectual1 negados to categoricam5te pelos factos4 ,e em v]dade que especie de relao pde exi/ir entre o sab] que c]tos grupos de c>act]es repres5tam umas c]tas palavras e o adquirir um s5tim5to mais nobre d dev]8 ,como que a facilidade de =m> signaes que repres5tam sons pde =talec] a vontade de faz] bem8 ,de que modo pde o conhecim5to da taboada da multiplicao ou a pratica das addies e das divises des5volv] os s5tim5tos de sympa?ia a ponto de reprimir a t5d5cia de (f5d] o proximo8 ,como possivel que os !mas de or?ographia e de analyse grammatical nutram o s5tim5to da ju/ia1 e por que razo emfim os apontam5tos sobre geographia colligidos com toda a p]sev]ana ho de augm5t> o respeito pela v]dade8 ,o p>5tesco de taes causas com taes effeitos no maior d que o da gymna/ica que ex]cita os d$os com a que robu/ece z p]nas4 ,quem esp]asse ens9> geometria com lices de latim1 ou piano com z regras de des5ho1 todos o julg>iam no caso de entr> p>a uma casa de orates3 e comtudo no s]ia mais disp>atado d que aquelles que1 discipl9&o z faculdades intellectuaes1 imag9am cre> s5tim5tos melhores4 ,sp5c] escolhe de proposito z =mas da cultura intellectual que m5os se podem aproveit> p>a ens9am5tos moraes4 ,no entanto o pr(essor pde1 em nosso ent5d]1 a*> em qualqu] ca!goria de ens9o sci5tifico uma relao que influa no s5tim5to d alumno4 ,no pde diz]-se nunca1 como pret5de ,sp5c]1 que haja irrelao entre o conhecim5to especulativo e a pratica d bem4 ,a imag9ao e a s5sibilidade elaboram productos psy*icos que tem a sua origem na intellig5cia1 os quaes veem a s] condies de volio4 ,o ent5dim5to nas suas funces de acquisio de idz1 da sua cons]vao1 da sua elaborao e d pr9cipio racional que z dirige tem necess>iam5te muitas vezes de lhe communic> emoes que influem directa ou indirectam5te sobre a vontade4 ,a imag9ao a faculdade d ideal1 a intellig5cia a d real1 a primeira conhece1 a segunda inv5ta4 pela imag9ao que o homem se di/rae e se consola das vicissitudes da vida real1 cre&o um mundo subjectivo que o pr9cipal impulsionador da vontade4 ,z sci5cias ma!maticas1 physico-*imicas1 biologicas e grammaticaes1 teem na v]dade uma influ5cia muito longiqua na vida moral4 ,o mesmo no pde diz]-se das sci5cias hi/oricas e da litt]atura4 ,n+uem desconhece a influ5cia moral notavelm5te fecunda1 nascida das lettras-classicas1 da leitura por exemplo das ,vidas p>allelas dos hom5s illu/res de ,plut>*o1 que ao mesmo tempo hi/oriador e morali/a1 faz5do da hi/oria um v]dadeiro ens9am5to moral4 ,z e/ati/icas regi/am todos os dias a influ5cia p]niciosa dos maus romances sobre o crime e o suicidio4 bem conhecido o influxo moral da cultura hell5o-romana sobre os espiritos directores da revoluo franceza4 ,z circum/ancias e os pr9cipios philosophicos d]am o motivo1 mas ,roma deu-lhe pr9cipalm5te a inspirao4 ,o effeito da cultura intellectual pod] s] p>a a =mao d c>act] favoravel ou deprim5te1 excell5te ou dete/avel1 o que de modo n5hum s]1 indiff]5te e sem relao1 como qu] ,sp5c]4 ,a dep5d5cia em que e/o z nossas funces psy*icas tal que p5samos porque s5timos1 e qu]emos porque o s5tim5to e o p5sam5to so a mat]ia prima da nossa actividade volitiva4 ,no ha volio1 por consegu9te no ha acto moral sem motivo s5sivel1 intellectivo ou racional1 e todos e/es actos se refletem na consci5cia2 logo evid5te que ha relaes reciprocas e influ5cias mutuas entre a vida intellectual e o des5volvim5to moral4 ,p>a ,sp5c] no ha relaes entre a aco e z lies moraes e intellectuaes1 ha sm5te entre a aco e o s5tim5to2 entre a cultura intellectual e o s5tim5to moral ha uma irrelao4 ,diz com razo ,f4 ,b\illi] que no exi/e tal irrelao1 a9da que a relao no seja sempre proporcional e con/ante4 ,no pde neg>-se que entre todos os ph5om5os psy*ologicos exi/e uma connexo intima que se encontra sobretudo na unidade da consci5cia4 ,a vida moral tem necess>iam5te relaes com a vida s5sivel e intellectiva4 ,mas no que de modo n5hum1 se pde seguir ,h]b]t ,sp5c]1 em re/r+ir a educao moral ao ex]cicio d s5tim5to1 pondo fra por consegu9te como e/]il1 a aco emotiva de elevados pr9cipios e?icos1 de bellas maximas moraes e de sublimes exemplos em holocau/o d dev]4 ,no s e/es factos g]am no espirito por uma elaborao consci5te ou automatica novas emoes e fecundas idz moraes1 mas ficam como motivos p>a dirigirem a vontade4 ,uma das sci5cias que deve s] p>a o bom pr(essor um fecundo meio de ens9o moral a hi/oria4 ,a op9io1 o co/ume1 a imitao in/9ctiva1 o influxo moral so os pr9cipaes factores d c>act]1 especialm5te no p]iodo psy*ologico de maior pla/icidade m5tal4 ,os movim5tos da nossa vontade seguem os s5tim5tos e tambem os p5sam5tos4 frequ5te v] publici/as1 apo/olos d'uma democracia b>ata1 prg>em como rem$io infallivel e salvador de todos os males a diffuso da in/ruco prim>ia1 mas secul>4 ,o s5tim5to que os anima mais um odio cego contra z idz religiosas1 um fanatismo de intol]ancia contra z d\tr9as *ri/s1 d que a convico pr(unda dos b5eficios d e/udo e da sci5cia4#fh ,entre ns app>ecem quotidianam5te p]iodicos e pamphletos1 propag&o o fanatismo irreligioso1 mais nocivo e nefa/o que o p]nicioso fanatismo de religio4 ,so esses democratas de cultura sup]ficial e viciada que proclamam a falsa banalidade abrir uma escola fe*> uma priso qu]5do de/]r> ao mesmo tempo d l> e d ens9o publico a educao moral e religiosa4 ,diz ,f4 ,b\illi]3 o fim de todos os h]eticos e de todos os fanaticos foi at ao pres5te introduzir uma cr5a1 uma f ard5te no lug> d'outra cr5a e d'outra f2 fanatismo e scepticismo eram dois t]mos contradictorios4 ,z c\sas mud>am2 um fanatismo puram5te negativo e sceptico1 um fanatismo d vacuo1 por assim diz]1 que pret5de ext]m9> em pret5dido proveito da democracia e da moral1 o que re/a das idz religiosas nas cidades e nos campos4 ,temos horror a e/es tri/es fanaticos que com o odio na alma1 sem n5huma outra cr5a1 sem n5huma outra f p>a desculpa1 incitam de/ruio dos templos e at1 o temos ns vi/o1 matana dos sac]dotes4 ,ha uma necessidade secreta e imp]iosa na vida espiritual da f philosophica e da f religiosa4 ,s os individuos que ra/ejam pela alma dos brutos1 que se suppem is5tos d'e/a my/]iosa necessidade4 ,a falta d s5tim5to religioso condio dos individuos de cultura inf]ior e de m$iocre tal5to viciosam5te dirigido4 ,o sabio1 o homem de g5io pr(undo1 a alma popul> s+ella e p5etrante so por natureza s]es religiosos4 ,tudo na t]ra e/ na int]-dep5d5cia d univ]so e a cada in/ante a nossa razo descobre relaes com outros mundos1 cada vez mais long9quos1 o que prova que o espirito no exgota n'e/e mundo a a sua ess5cia4 ,escreve o di/9cto crim9ali/a ,g4 ,t>de3 ,no nos admiremos pois de se no descobrir na e/ati/ica crim9al o ve/igio de n5huma influ5cia b5efica ex]cida pelo progresso da in/ruco prim>ia na crim9alidade4 bem visivel a aco da in/ruco sobre a l\cura e sobre o suicidio que augm5tam a p> dos seus progressos2 de modo algum se p]cebe a sua aco nomeadam5te re/rictiva na crim9alidade4 ,o relatorio (icial bem o manife/a e deplora4 ,mo/ra-se n'um mappa que os dep>tam5tos onde a populao dos illitt]atos maior1 esses e/o sempre longe de mo/r> maior num]o de accusados comp>ativam5te com o num]o dos seus habitantes4 ,por outro lado1 nos campos1 onde ha m5os in/ruidos1 contam-se oito accusados por anno em cem mil habitantes1 e nas cidades desaseis4 ,exactam5te o dobro4 ,e todavia dev] inf]ir-se que o grau d'in/ruco d'um povo indiff]5te no ponto de vi/a crim9al8 ,no4 ,em primeiro log> influe evid5tem5te na qualidade1 s5o na quantidade dos delictos4 ,e o mesmo succ$e com o grau da riqueza4 ,algumas luzes mais1 o goso de mais algumas commodidades des5volvem c]tos appetites1 comprimem outros1 tran/ornam emfim a hi]>*ia int]ior dos nossos desejos1 origem de todos os crimes e delictos4 ,nos dep>tam5tos pobres1 so eguaes em num]o os crimes contra z pessoas aos crimes contra z propri$ades4 ,nos dep>tam5tos ricos exc$e muito a proporo d'e/es ultimos4 ,se a e/ati/ica comp>ada dos r\bos esmiuasse e/e artigo con=me a natureza dos objectos r\bados1--m5o sociologicam5te mais util que z indicaes relativas idade dos r\badores1--v]-se-ia sem duvida que1 de ha #dj ou #ej annos a e/a p>te1 desde que a ,frana enriqueceu1 tem dim9uido o num]o proporcional dos r\bos de colheitas e que pelo contr>io tem augm5tado e augm5ta a9da o de joias1 de d9heiro1 etc4 ,assim succ$e com a proporo dos delictos contra os co/umes1 das rebellies1 gatunices1 etc41 que tem crescido espantosam5te1 effeito provavel da emancipao e da subtileza dos espiritos4 ,mas se apreci>mos a que/o pelo lado da in/ruco simplesm5te prim>ia1 =oso s] reconhec] que a quantidade dos crimes e dos delictos tomados em globo1 de n5hum modo influ5ciada pela sua diffuso4 ,pelo contr>io1 a aco b5eficiadora da in/ruco secund>ia e sobre tudo sup]ior no duvidosa4 ,a prova d'i/o e/ na fraquissima contribuio das pr(isses lib]aes1 das classes lettradas p>a o cont+5te crim9al da aco3 resultado1 notemol-o1 que no devido riqueza relativa d'e/as classes porque a m5os rica1 a dos agricultores p>ticipa d'e/e privilegio por qualqu] outra causa por indag>1 provavelm5te por s] a mais laboriosa1 e a classe dos comm]ciantes1 de todas porv5tura a mais rica apres5ta ph5om5o inv]so4 ,no c]tam5te a f religiosa a que mais actua nas classes1 mais in/ruidas4 ,acta n'ellas muito m5os4 ,no emfim porque e/as classes t5ham pelo trabalho mais decidida en]gia2 n'e/e ponto exc$e-lhes tanto a classe dos comm]ciantes e dos indu/riaes1 quanto a classe agricola exc$e d'e/es4 pois1 creio eu1 sua in/ruco levada a um c]to grau ou antes sua educao de uma natureza especial que havemos de attribuir a moralidade relativa d'e/as diff]5tes classes sociaes4 p>a not> que a influ5cia moralisadora d sab] comea no mom5to em que elle deixa de s] uma f]ram5ta ap5as e se torna um objecto d'arte4 ,se a in/ruco1 pois1 viesse a s] sm5te pr(issional1 se deixasse de s] e/hetica1 qu&o no classica1 p]d]ia sem duvida alguma a sua virtude de ennobrecim5to4 ,porque8 ,porque o bem no pde s] concebido s5o como o util social ou o bello int]ior1 e porque d'e/es dois unicos fundam5tos da moral 7po/os de p>te os preceitos div9os17 o primeiro1 o fundam5to utilit>io1 implica necess>iam5te o segundo2 porque nos conflictos to frequ5tes d int]esse g]al e d int]esse p>ticul>1 sobre que se ha-de appoi> o individuo p>a sacrific> e/e quelle1 p>a am> aquelle mais d que e/e8 ,unicam5te sobre o amor d bello1 desde muito tempo cultivado por uma educao apropriada e sobre a p]suao de que se embelleza int]iorm5te por e/e sacrificio1 l\vado ou no1 conhecido de todos ou som5te de si mesmo4 ,e/e motivo ba/>ia p>a recomm5d> ao porvir os e/udos litt]>ios1 a arte e tambem z especulaes philosophicas1 todas z c\sas que1 int]ess&o o homem ao seu objecto por e/e objecto1 o des9t]essam por si mesmo e lhe revelam no fundo d'e/e des9t]esse o seu supremo int]esse1 no fundo d inutil o bello4 ,qu&o elle sabe conhec] c]tas impresses delicadas1 toma-lhe go/o e o desejo de z torn> a a*> fal-o repellir z satisfaes baixas que lhe fe*em o cam9ho que d'ellas o approximam4 ,porque1 se a alta cultura moralisa1 porque a moralidade a primeira condio sub5t5dida da alta cultura1 como a primeira condio da flora alpe/re um ar puro4 ,eu sei que p\cos so os bons pelo amor da arte1 os e/heticos da moral1 os novos my/icos1 em quanto que crescido o num]o d'aquelles que hoje o so com m$o da policia ou da de%onra1 como outr'ora o eram com m$o d diabo ou da excommunho4 ,mas emquanto1 imitao d'e/es ultimos1 se p5sa em ap]feio> o ,codigo p5al1 no s]ia mais urg5te augm5t> a m9oria dos primeiros1 espalh&o por todos e pr9cipalm5te levant&o entre z primeiras familias humanas1 d'onde dimana o exemplo1 o culto das bellas inutilidades indisp5saveis8 ,em summa1 to r>os so os hom5s que1 por s5tim5to da sua dignidade pessoal1 especie de go/o e/hetico reflectido e *amado sci5cia1 so corajosos1 francos1 d$icados1 apes> da vantagem evid5te que elles encontr>iam z mais das vezes em s] cob>des1 egoi/as e m5tirosos8 ,con=me o modelo1 assim o valor das copias4 ,felizm5te p>a ns os nossos modelos invisiveis1 os semi deuses v5]ados na educao dos collegios1 gr&es !oricos1 gr&es arti/as1 inv5tores de g5io1 eram a flor da hone/idade humana e a logica assim o qu]ia1 porque t]ia sido p>a elles uma contradico nos t]mos t] sido da v]dade pura por exemplo e procur> illudir a outrem1 em quanto que no contradictorio por frma alguma apr5d] a *imica p>a env55> uma pessoa1 e/ud> o direito p>a usurp> os b5s d vis9ho1 d'onde se conclue que a hone/idade dos *imicos1 dos jurisconsultos1 dos m$icos1 dos sabios1 incompativel com os seus e/udos propriam5te sci5tificos no s5tido pr(issional e utilit>io da palavra4 ,mas os gr&es hom5s de que eu fallo =am moraes por necessidade intellectual d'abnegao e de franqueza e po/o que e/a necessidade se no faa s5tir na m$ia das pessoas in/ruidas1 elles do-lhe tom1 imprimem-se mais ou m5os em cada novo alumno e propagados assim em innum]aveis exempl>es1 recomm5dam-se por sua e/ampa s naturezas mais vulg>es como um bello cunho liso e brilhante em mo$as de cobre4 ,tem-se zombado tanto dos nossos e/udos classicos6 ,todavia p>a not> que1 onde elles se cultivam melhor1 ahi florescem z virtudes sociaes1 e que1 apez> das mais avultadas t5taes1 das mais vivas paixes1 das mais v>iadas necessidades1 da mais completa emancipao d p5sam5to1 apes> emfim dos maiores recursos p>a o crime e das facilidades relativas que tem o crim9oso de se subtrair aco das leis1 no ob/ante tudo isso1 a crim9alidade ahi e/ no seu m9imum4 ,no talvez sem uma raso pr(unda que1 precisam5te qu&o o ca?olicismo recebeu o seu primeiro gr&e abalo1 no decimo sexto seculo1 teve nascim5to o humanismo1 como por uma especie de contrapeso4 ,no t5ho pois de que me admir> v5do no decimo oitavo seculo1 ao segundo gr&e assalto d dogma1 entre os encyclop$i/as ou outros1 o respeito s+ul> das tradies litt]>ias e dos typos consagrados da arte1 a admirao quasi sup]/iciosa de ,virgilio e de ,rac9e cresc]em m$ida dos progressos da sua irreligio irrev]5ciosa p>a tudo o mais4 ,pelo contr>io1 tem-se notado que os romanci/as d ,imp]io e de #ahcj1 luct&o contra z tradies litt]>ias e o culto da arte classica1 se t9ham apoiado no s5tim5to *ri/o reanimado ou galvanisado1 cons]vadores aqui tanto1 quanto innovadores alm4 ,todos e/es contra/es tem p>ecido e/ranhos aos que no tem feito caso de descobrir n'i/o a in/9ctiva comp5sao de uma fonte de f e de moralidade em sub/ituio de uma outra4--,app>5tes inutilidades ha que so funces sup]iores4 ,d-se por isso1 qu&o ellas so cortadas4 ,de que s]vem1 dizia-se1 z bellas flore/as inexploradas das montanhas8 ,e deit>am-nas abaixo p>a cultiv> o solo incl9ado que ellas su/9ham2 e desde ento z inundaes dos rios tem causado e/ragos de que os antigos nunca ouviram fall>4 ,como se uma p\ca de v]dura sombre&o a sua nasc5te fosse ba/ante p>a mod]> o seu primeiro impulso4--,outro tanto podemos talvez diz] d'essas outras sup]fluidades que se *amam lettras1 artes1 e d'aquellas que p>a o vulgo tem valor id5tico1 z fe/as tradicionaes1 popul>es1 dome/icas ou religiosas1 os folgu$os1 os anniv]s>ios co/umeiros1 como altas flore/as de p9heiros4 ,um povo que n'um p5sam5to utilit>io1 sacrifica z suas alegrias puras1 vir a deplor> a sua p]da2 e qu&o nos coraes des5cadeados no h\v] j c\sa que no seu declive su/5ha a ambio1 o amor1 a inveja1 o odio1 a cubia1 n+uem dev] admir>-se de v] cada anno subir a m> da sua crim9alidade transbordante4 ,a m9ha concluso que s]ia gr&e o p]igo de enfraquec] nos collegios o lado e/hetico da educao1 que convem =tific> ali de pref]5cia1 depois de se t] supprimido na escola o ens9o religioso4 ,o mom5to s]ia tanto mais mal escolhido1 quanto pela primeira vez o pod] politico1 d'onde acaba sempre com o tempo por d]iv> a =a proselytica1 o pre/igio exempl>1 o v]dadeiro pod] social em uma palavra1 tirado aos pr(essores lib]aes1 onde a crim9alidade de #i accusados por anno p>a #ajj3jjj pessoas d'e/as ca!gorias e conf]ido1 no s classes agricolas1 onde de #h p>a o mesmo num]o de agricultores1 mas na realidade s populaes indu/riaes e comm]ciantes das cidades1 onde de #ad e #ah p>a um igual num]o de indu/riaes e comm]ciantes4 ,porque no com exactido que se diz que o nosso paiz se democratiza4 ,democratiz>-se no t]mo que sirva p>a uma nao onde tres qu>tas p>tes d povo so camponezes1 ass5t>ia melhor1 p]mittam-me o v]bo1 ru/ific>-se1 ou1 p>a exprimir a c\sa com ju/a conv5i5cia1 e/5d] e =talec] os co/umes1 z preocupaes1 z idz agricolas e ruraes4 ,mas o contr>io succ$e pela emigrao espantosa dos campos p>a z cidades1 e a9da mais pela importao dos co/umes urbanos1 das idz urbanas1 p>a o c5tro dos campos4 ,a ,frana comm]cializa-se1 indu/rializa-se1 se o qu]em2 no se democratiza4 ,a c\sa tem o seu lado bom1 o seu lado excell5te1 t5ho-a applaudido a muitos respeitos mas t9ha de mo/r> aqui tambem o rev]so da m$alha4 ,se1 como eu julguei mo/ral-o em outro log> a origem da crim9alidade pr(issional s pde s] e/ancada em primeiro log> por uma expanso maior de b5efic5cia e pela creao de num]osas soci$ades de patronato1 importa que z novas classes dirig5tes1 tanto e mais que z antigas1 t5ham apr5dido a pratic> o culto d bem1 d bello p>a o bello4 ,e se1 em segundo log>1 o rem$io p>a o mal da crim9alidade g]al se a*a em p>te na e/abilidade d pod] politico1 preciso no esquec] que sem uma =te dose de d$icao da p>te dos gov]nos e de confiana da p>te dos gov]nados1 no ha gov]no de possivel durao4 ,a concorr5cia d'e/as duas condies r>a6 ,ora um povo s9c]o que se confia cegam5te a um despota1 a um egoi/a de tal5to ou de g5io1 ora um homem de ,e/ado d$icado aos int]esses d paiz que se esb>ra com uma desconfiana g]al que o p>alysa2 mas ha e/a diff]5a a not> que1 muitas vezes com o tempo1 a d$icao dos *efes leva a confiana s massas1 emquanto que nunca se viu a confiana dos povos faz] nasc] a abnegao no corao dos seus gov]nantes4 pois primeiro que tudo o des9t]esse1 a g5]osidade1 o amor intellig5te d bem publico1 que se deseja encontr> nos hom5s *amados a gov]n>em1 pois que o re/o pde vir como consequ5cia4 ,d'aqui resulta que z nossas duas prec$5tes concluses concordam igualm5te p>a proclam>mos a necessidade d sacrificio1 a insuffici5cia d mobil d int]esse pessoal1 e a opportunidade de elev> por consequ5cia a educao e/hetica o mais possivel1 tanto como diffundir a in/ruco pr(issional o mais longe que possa s]4 ,t>de 7,g47 d gr&e importancia cultura d s5tim5to e/hetico nos effeitos da crim9alidade4 ,de feito1 a emoo d praz] e o s5tim5to de admirao1 que resultam da contemplao d bello1 elevam os nossos juizos e melhoram a nossa alma4 ,kant resumiu os c>act]es subjectivos d bello1 def99do-o o objecto d'uma satisfao1 des9t]essada1 univ]sal e necess>ia4 gr&e a sua analogia com o bem1 porm di/+ue-se1 porque e/e mira no s p]feio g]al mas ess5cialm5te p]feio moral4 ,o s5tim5to e/hetico como crit]io moral incompleto2 po/o que toda a moralidade seja bella e que o ideal e/hetico nos excite pratica d hone/o e nos inspire o desejo de o realis>2 no nos obriga como o pr9cipio d bem1 ao cumprim5to d dev]4 ,a moralidade deve exi/ir sempre na arte1 porm no a absorv]1 vi/o que tem por especial misso1 cre> o bello1 no ens9> o bem4 ,no entanto ella c>ece sempre d attributo moral porque a immoralidade f]e a consci5cia e alt]a o praz] e/hetico4 ,n+uem pde neg>1 que o bello1 ex]c5do a sympa?ia des9t]essada1 um alliado d bem1 mas e/e cons]va a sua individualidade4 ,na escola a educao e/hetica no pde supprir a educao d s5tim5to moral e religioso4 ,os italianos tem como n5hum outro povo notaveis aptides e/heticas e afamados monum5tos arti/icos1 onde pdem beb] z gr&es e delicadas emoes da belleza e todavia so o povo onde a e/ati/ica crim9al mais avulta4 ,a r5asc5a uma das idades mais espl5d]osas e mais fecundas na creao d bello e todavia apres5ta se ao hi/oriador como um p]iodo de aviltam5to e de depravao moral tanto nos gr&es crimes como em dete/aveis vicios1 o que prova a coexi/5cia d'uma alta civilisao intellectual e mat]ial com a depravao4 ,a approximao excessiva das idz d bello e d bem provm da !oria da escola escoceza1 que r$uz a consci5cia moral a um s5tido1 que nos deu a natureza1 similhante ao d go/o e ao d palad>4 ,o homem segundo e/e sy/ema aprecia o bem como o bello1 no pela razo1 mas pelo s5tim5to imm$iato que exp]im5ta4 ,h4 ,sp5c]1 que n'e/e ponto discipulo de ,reid e de ,d>w9 consid]a o s5tido moral como um legado h]$it>io na especie4 ,o praz] moral n'e/e caso no diff]e dos outros praz]es1 no ha motivos de pref]5cia4 ,como se v uma =ma d empirismo moral4 extremam5te b5efico p>a a alma o s5tim5to d'uma belleza moral1 placida1 s]5a e vigorosa1 inspirada por um s] que goza de todas z =z2 que se enc]ram nas condies d'um typo poetico1 que pre5*e completam5te a sua gr&iosa misso no mundo4 ,e/a belleza1 qu&o real1 filha da natureza ou da soci$ade1 como diz ,krause1 tem mais pl5itude1 porque a natureza cria z suas obras d'um modo integral com todas z pez nas suas relaes mutuas emquanto o bello ideal tem mais expresso1 porque o espirito cria z suas obras de um modo indep5d5te1 dispondo dos elem5tos de repres5tao sua vontade4 ,a primeira belleza o fim da arte naturali/a1 a segunda o da arte classica4 ,o egregio crim9ali/a ,t>de qu&o se ref]e educao e/hetica1 sollicita a att5o p>a z vantag5s da educao litt]>ia4 ,c]tam5te a poesia1 o drama1 a eloqu5cia escripta1 a hi/oria n>rativa occupam o primeiro lug> na cultura d s5tim5to moral1 da imag9ao e d go/o1 no s pela int5sidade da emoo1 que produzem1 mas porque communicam idz d'um valor mais preciso e mais nitido4 ,depois da educao religiosa e da educao moral1 aquella que mais enriquece1 eleva e =talece o corao1 a educao arti/ica4 ,todavia c]to tambem1 que em todas z =mas da actividade psy*ologica se pde utilis> adequadam5te o elem5to moral4 ,,notas ,,de ,,rodap3 #ff p>a not> contra a op9io de ,buckle que ,m>co ,aurelio foi talvez o homem de e/ado mais escl>ecido da antiguidade4 ,o exemplo p>ece mal escolhido4 #fg ,de la ,famille et de la ducation1 pag4 #gd4 #fh ,veja-se ,morale et ,progrs por ,francisco ,b\illi]1 ,inspector ,g]al de ,in/ruco ,publica1 pag4 #bia4 uma analyse pr(unda d'e/e e/ado que se pde applic> a todas z naes neo-lat9as4 ,,vi ,os effeitos da aco educativa4 ,a h]$it>i$ade1 o meio2 ,g>(alo4 ,o go/o pelo adorno na mulh] como su/5ta ,b4 ,p]ez uma manife/ao e/hetica e nunca uma approximao d typo crim9oso4 ,a arte e a moral4 ,educao physica1 a escola e a do5a4 ,toda a despeza que os paes fiz]em na educao de seus filhos s] fru/rada se elles no tom>em sobre si a maior p>te da obrigao de me/res e ayos com preceitos e com exemplo4 ,,m>t9ho ,,de ,,m5don,a4 innegavel que a educao1 o meio social e a h]$it>i$ade so os guias pr9cipaes que dirigem o individuo durante toda a sua vida4 ,se a aco educativa no 1 como pret5dem alguns sociologos1 efficaz p>a re=m> os s5tim5tos d individuo1 porque elles so o resultado h]$it>io de l5tas elaboraes1 o todavia p>a re=m> uma g]ao1 p>a cri> uma soci$ade futura1 mais ju/a1 mais moralisada e mais *eia de s5tim5tos bons e g5]osos4 ,o s5tim5to um dos factos psy*ologicos1 que maior influ5cia ex]ce sobre o c>act]2 insufl> pois na alma o s5tim5to religioso1 o s5tim5to e/hetico1 o s5tim5to moral1 melhor> o individuo1 engr&ec] a soci$ade4 ,a educao em alguns casos possue relativam5te p\co pod] p>a modific> os s5tim5tos e tem de ex]c] a sua aco pela intellig5cia afim de dirigir a acquesio dos habitos4 ,a aco volitiva sobre a intellig5cia comea hesitante1 discipl9&o z num]osas associaes de movim5tos reflexos necess>ios p>a dirigir c]tos musculos em det]m9ado s5tido4 ,por ultimo ba/a que os n]vos s5sitivos levem aos c5tros n]vosos o grau det]m9ado de impresses p>a a excitao s] imm$iatam5te produzida4 assim que os habitos se adquirem e que transmittidos pela h]$it>i$ade se conv]tem em in/9ctos4 ,se a aco educativa p\co efficaz no individuo1 fic> de res]va p>a os seus desc5d5tes4 ,como sabido a associao das idz uma das op]aes mais importantes na =mao da e/ructura intellectual4 ,ha necessidade de habitu> o espirito a =m> juizos segundo c]tas relaes das c\sas1 no intuito de tir> d valor d'essas relaes todo o p>tido possivel em favor da educao d c>act]4 preciso ens9> a creana a lig> na sua consci5cia d'uma maneira irr$uctivel1 s ms obras s5tim5tos de v]gonhosa reprovao e de dr1 e s boas obras s5tim5tos de honra1 de m]ito e de respeito p>a que se habitue a aborrec] os primeiros e a am> os segundos4 ,e/as associaes tornadas indissoluveis e s vezes inconsci5tes que =mam o nosso c>act] e regulam o nosso proc$im5to na vida moral4 ,o ex]cicio int5sivam5te repetido das nossas op]aes intellectuaes torna-se com a frequ5cia cada vez mais automatico1 e como os actos automaticos so inconsci5tes1 p>ece que a humanidade cam9ha a passos rapidos p>a o inconsci5te1 porm no succ$e assim1 porque os resultados das op]aes no se tornam inconsci5tes1 o que se torna inconsci5te so e/as associaes me*anicas dos elem5tos adquiridos pela exp]i5cia e transmittidos pela h]$it>i$ade4 cl>o que a consci5cia a que nos acabamos de ref]ir no a consci5cia moral1 porque essa no augm5ta nem dim9ue com a h]ana accumulada1 p]manece inalt]avel1 impondo vontade a necessidade de execut> uma aco em ob$i5cia lei d dev]4 ,a intellig5cia culta escl>ece melhor o valor dos motivos actuantes1 mas a v]dadeira sup]ioridade moral d'um individuo ou d'uma nao e/ em respeit> a lei4 ,no c>act] preciso di/+uir o que cong5ito e o que vem pela influ5cia d meio e da educao4 ,p>a z disposies nativas difficilimo alcanar extirpao radical1 mas p>a z adquiridas toda a =mao d c>act] dep5de de bem dirigir os habitos1 sobretudo1 no p]iodo psy*og5ico4 ,z incl9aes innatas podem s] att5uadas d5tro de c]tos limites e at v5cidas por consid]aes de int]esse proprio ou pela inoculao d'uma paixo elevada que lucte contra uma paixo ruim4 ,punir uma tri/e necessidade social1 evit> que o crime exi/a que deve s] a pr9cipal funco das soci$ades que aspiram tranquilidade e segurana economica4 ,pret5d] a ext9co total d crime s]ia uma aspirao *im]ica1 mas dim9uir a sua frequ5cia pela aco educativa e por outros melhoram5tos e circum/ancias1 que des9volvem o bem e/> social1 desid]atum1 que progressivam5te pde conv]t]-se em realidade4 ,o gr&e cont+5te dos crim9osos recrutado entre os m5ores ab&onados1 filhos de paes crapulosos1 que no alvorec] da vida lhes d]am tri/es exemplos4 ,p>a e/es a rap9agem conv]te-se n'uma pr(isso1 primeiro impellidos pela necessidade1 depois atrahidos pelo habito4 ,a aus5cia de educao moral faz com que t5ham por unicos praz]es o ocio1 a embriaguez1 a lib]t9agem1 a vgloria1 o jogo1 que so outros tantos inc5tivos p>a a pratica d crime4 j um aphorismo em jurisprud5cia que muito mais vale prev5ir os crimes d que punil-os4 ,a educao po/a ao s]vio da sci5cia social prev5tiva d crime1 a alavanca mais pod]osam5te salut>1 p>a de/ruir z ms incl9aes e conv]t] em habito o amor d bem e a pratica d ju/o4 ,a aco educativa muito mais efficaz na creana que no adulto1 por isso so pref]iveis os asylos de imfancia s p5it5ci>ias correccionaes2 os primeiros evitam em p>te z segundas4 ,sobre a influ5cia da educao nos in/9ctos crim9aes escreve ,g>(alo1 o porta-b&eira da jurisprud5cia an?ropologica3 ,muitos philosophos crem na possibilidade de modific> os s5tim5tos moraes pela educao ou pelas influ5cias d meio e na possibilidade de trans=m> o meio social m$iante o pod] d ,e/ado4 ,duas que/es se seguem1 uma psy*ologica1 outra social e sobretudo economica1 e ambas m]ecem um detido exame4 ,comearemos pela que/o da influ5cia que pode t] a educao sobre z t5d5cias dos crim9osos afim de pod]mos apreci> o que ha de v]dadeiro e de acceitavel na !oria p5al1 *amada correccionali/a4 ,o problema da educao s]ia1 com effeito1 da maior importancia p>a a sci5cia p5al se1 por meio de ens9am5tos fosse possivel trans=m> o c>act] d individuo j v9do da infancia4 ,desgraadam5te p>ece demon/rado que a educao s repres5ta uma d'essas influ5cias actuantes nos primeiros annos da vida e que1 como a h]ana e a tradio contribuem p>a =m> o c>act]4 ,e/&o e/e fixado como a physionomia no physico1 fica o que hade s] toda a vida4 ,ponho at em duvida que um in/9cto moral aus5te se possa cri> pela educao no p]iodo da primeira infancia4 ,em primeiro log>1 qu&o se trata da infancia1 a palavra educao no deve s] tomada em s5tido p$agogico1 significa antes um conjuncto inteiro de influ5cias ext]iores1 uma s]ie completa de sc5as que a creana v des5rol>em-se cont9uadam5te e que lhe imprimem habitos moraes1 ens9&o-lhe exp]im5talm5te1 e quasi inconsci5tem5te1 qual o proc$im5to a seguir nos diff]5tes casos4 ,so os exemplos da familia1 a9da mais que os ens9am5tos que actuam em seu espirito e em seu corao4 ,mas d&o-se palavra educao uma significao ext5sa1 no havemos a c]teza d seu effeito1 ou ao m5os1 esse effeito de modo algum se pode m$ir4#fi ,podem-nos faz] not> que quasi todas z creanz p>ecem privadas de s5so moral nos primeiros annos da sua vida2 a sua crueldade p>a com os animaes conhecida assim como a sua t5d5cia p>a se apod]>em d que p]t5ce aos outros2 so inteiram5te egoi/as1 e qu&o se trata de satisfaz] os seus desejos1 nada absolutam5te se preoccupam com os desgo/os que os outros s(frem4 ,na maior p>te dos casos1 tudo i/o muda em *eg&o a adolesc5cia2 mas podem-nos object> que e/a trans=mao psy*ologica o effeito da educao ou sm5te se hade v] n'i/o um ph5om5o d'evoluo organica1 semelhante evoluo embryog5ica1 que faz p]corr] o feto pelas diff]5tes =mas da animalidade1 desde z mais rudim5t>es at s d homem8 ,tem-se dito que a evoluo d individuo reproduz em ponto pequ5o a da especie4 ,assim no organismo psy*ico1 os in/9ctos que primeiro app>ecem1 s]iam os d animal1 depois os mais egoi/as1 os d homem primitivo1 aos quaes viriam ajunt>-se successivam5te os s5tim5tos ego-altrui/as1 e altrui/as1 adquiridos pela raa primeiram5te1 em seguida pela familia e f9alm5te pelos paes da creana4 ,s]iam outras tantas juxtasposies d'in/9ctos e de s5tim5tos1 que todavia no s]iam devidos educao1 ou influ5cia d meio ambi5te1 mas simplesm5te h]ana4 ,a consci5cia1 diz ,m4 ,esp9as1 cresce como o organismo e p>allelam5te a elle1 enc]r&o aptides1 frmas pr$et]m9adas de p5sam5to e de aco1 que so emanaes directas de consci5cia1 ant]iores eclipsadas um in/ante c]to na obscuridade da transmisso organica1 mas reapp>ec5do um dia com c>act]es de semelhana no equivocas1 que logo se confirmam cada vez mais pelo exemplo e pela educao4 ,uma g]ao um ph5om5o de fissip>idade transportado na consci5cia4 ,e/a hypo!se no inv]osimil1 a9da que seja impossivel demon/ral-a rigorosam5te porque s]ia p>a isso necess>io pod] di/+uir1 no des5volvim5to moral d'uma creana1 o que devido h]ana d que devido educao4 ,e como o conseguiriamos1 tanto mais que e/as duas influ5cias actuam ord9>iam5te na mesma direco1 porque1 quasi sempre d]ivam das mesmas pessoas1 dos paes8 ,a educao dome/ica no s5o a cont9uao da h]ana2 o que no foi transmittido organicam5te1 sel-o-ha pela =a dos exemplos e de uma maneira igualm5te inconsci5te4 ,nunca se pod] calcul> a que ponto *eg>ia uma d'e/as duas =z sem o soccorro da outra4 por isso que ,d>w91 d'um lado1 tem o direito de diz] que se se transportasse a um mesmo paiz um c]to num]o de irl&ezes e de escocezes1 passado algum tempo1 s]iam aquelles dez vezes mais num]osas que e/es1 mas os escocezes1 por causa de suas qualidades h]$it>ias1 e/>iam fr5te d gov]no e das indu/rias4--,e ,f\ille pde tambem replic>3 deitae nos b]os de amas escocezas crianz irl&ezas1 sem que os paes possam d> pela sub/ituio3 fazei-os educ> como escocezes e talvez vejais com a maior admirao id5tico resultado4 ,mas1 e/a segunda exp]i5cia a9da no foi ensaiada e at provavel que nunca se *eguem a faz] exp]i5cias taes4 ,ha sem duvida milh>es de crianz que no so educadas por seus paes1 mas de ord9>io so desconhecidos e/es ultimos4 ,emfim1 sempre preciso d> in=maes dos ph5om5os d'atavismo1 que p]manecem a9da na obscuridade e que se no podem det]m9>2 de sorte que tudo conspirava p>a que o problema fique sem soluo4 ,muitas vezes succ$e que os in/9ctos pat]nos so abafados ou att5uados pelos exemplos mat]nos2 outras vezes d-se o contr>io4 ,mas i/o nada prova em favor da efficacia educativa1 porque pode-se su/5t> com igual app>5cia de v]dade que o effeito simplesm5te devido sup]ioridade f9al de uma das duas h]anz4 ,o que bem se pde affirm> que a influ5cia h]$it>ia nos in/9ctos moraes e/ demon/rada1 emquanto que o da educao duvidosa1 mas provavel uma vez que se tome no s5tido dos exemplos e dos habitos2 que a consid]em como sempre cada vez mais fraca1 m$ida que a idade avana e que simplesm5te se lhe attribue uma aco capaz de modific> o c>act]1 i/o pod5do1 mas no extirp> os in/9ctos p]v]sos1 que fic>iam sempre lat5tes no organismo psy*ico4 o que explica como a p]v]sidade1 talvez atavica1 revelada por algumas crianz em t5ra idade1 jmais pde s] corrigida em toda a sua vida1 apes> d proc$im5to mais exempl> de seus paes e das pessoas que com ellas vivem em contacto e a despeito dos cuidados mais assiduos e dos melhores ens9am5tos4 ,pelo contr>io1 p>ece inconte/avel que a influ5cia delet]ia de uma m educao ou de um meio ambi5te depravado1 pde abaf> inteiram5te o s5so moral transmittido e sub/ituil-o pelos maus in/9ctos4 ,de sorte que a criao artificial de um bom c>act] s]ia sempre p\co e/avel1 emquanto a de um mau c>act] s]ia completa4 ,i/o explica-se facilm5te1 segundo ,m4 ,f]ri1 qu&o p5samos que os g]m5s maus ou in/9ctos anti-sociaes1 que correspondem idade primitiva da humanidade1 e/o mais pr(undam5te enraizados no organismo psy*ico1 precisam5te porque elles remontam a uma data mais affa/ada na raa4 ,so pois mais =tes d que aquelles que =am sub/ituidos pela evoluo4 ,por isso1 que os in/9ctos selvag5s no sm5te no podem s] nunca inteiram5te abafados2 mas ap5as o meio ambi5te e z circum/ancias da vida1 favorecem a sua expanso1 brotam com viol5cia1 porque1 dizia ,c>lyle1 a civilisao no mais que um involucro sob o qual pode sempre ard] em fogo inf]nal a natureza selvagem d homem4 ,agora se a influ5cia da educao pelo que respeita ao s5tido moral1 duvidosa1 mesmo durante a infancia1 o que s] ao sahir d'e/e p]iodo8 ,m4 ,s]gi cr que o c>act] =mado por camadas sobrepo/as1 que podem cobrir e escond] inteiram5te o c>act] cong5ital2 o meio ambi5te a educao exp]im5tal1 os mesmos ens9am5tos pod]iam produzir uma nova camada1 no s durante a infancia1 mas durante toda a vida d homem4 ,e/a hypo!se no admissivel1 a meu v]1 salvo se suppos]mos que z camadas mais rec5tes nunca alt]am o typo j =mado d c>act]4 ,n+uem duvida de que o organismo psy*ico no t5ha o seu p]iodo de =mao e de des5volvim5to tanto como o organismo physico4 ,o c>act]1 como a physionomia1 decl>a-se desde a mais t5ra idade4 ,pde torn>-se mais docil ou mais rispido1 amaci>1 embot> z unhas ou agual-z1 disf>ar-se na vida ord9>ia2 mas1 como pod]ia elle p]d] o seu typo8 ,ora um typo diff]5te d c>act]1 e d homem desprovido dos mais elem5t>es s5tim5tos moraes1 um defeito organica que d]iva da h]ana1 d atavismo ou d'um e/ado pa?ologico4 ,como pod]iamos suppor que influ5cias ext]iores rep>em e/e defeito cong5ital8 ,s]ia uma criao ex nihilo1 a produco artificial d s5tido moral p]t5c5te raa1 mas de que o individuo se encontra excepcionalm5te desprovido6 ,eis o que dificil de conceb]1 o que p>ece at impossivel1 qu&o se no trata j de uma criana4 ,i/o no neg> o pod] da educao4 ,quem pde duvid> dos seus prodigios qu&o se trata de ap]feio> um c>act]1 de torn> mais delicados os s5tim5tos j exi/5tes1 de trabalh> no e/(o1 n'uma palavra8 ,o que lhe no reconhecemos o pod] de tir> alguma c\sa d nada4 sobre e/e ponto que um illu/re psy*ologo1 o dr4 ,desp9e1 se contradiz1 me p>ece a mim1 da maneira mais espantosa4 c]tam5te a elle que ns devemos uma s]ie de obs]vaes sobre os crim9osos confirm&o a sua anomalia2 foi elle at que =mul\ uma !oria muito approximada nossa1 sobre a aus5cia d s5tido moral1 no sm5te entre os assass9os a sangue frio1 mas tambem nos gr&es crim9osos viol5tos4 ,foi a9da elle quem affirm\ que a educao mais diffusa no pode cre> faculdades1 s pde cultiv> z que exi/em ao m5os em g]m54 ,z faculdades intellectuaes por si ss no procuram os conhecim5tos in/9ctivos dados pelas faculdades moraes2 no teem esse pod]1 que facil reconhec] nas faculdades moraes a origem dos motivos d'aco que devem apres5t>-se ao espirito d homem nas div]sas circum/ancias em que e/e pode encontr>-se e1 emfim que todos os racioc9ios1 todos os actos intellectuaes1 no prov>o j o s5tim5to d dev]1 no prov>o z affeies1 o m$o1 a esp]ana o s5tim5to d bello4 ,e apes> d'i/o e/e mesmo auctor quem prope um tratam5to moral palliativo e curativo p>a os crim9osos1 tratam5to que elle resumiu da maneira segu9te3 ,imp$ir toda a communicao entre os individuos moralm5te imp]feitos4--,no os deix> na solido1 porque elles no possuem na sua consci5cia1 n5hum meio de em5da4--,cons]val-os con/antem5te em contacto com pessoas moraes1 capazes de os vigi>1 de e/ud> a sua natureza in/9ctiva1 de imprimir n'e/a e d> aos seus p5sam5tos uma boa direco1 inspir&o-lhes ideias d'ordem1 e faz5do nasc] n'elles o go/o e o habito d trabalho4 ,o e/ado dev]ia pois tom> a seu c>go e/es cuidados assiduos1 con/antes pelos enc>c]ados2 vigi> os seus progressos1 como se pratica n'um collegio de pequ5os2 t5t>1 por meio de exemplos1 pela exp]i5cia1 pela in/ruco1 suavis>-lhes o c>act]1 tornal-os affectuosos1 probos1 *eios de c>idade e de zelo4 ,a ideia da applicao de uma semelhante !rapia moral a muitos milh>es de crim9osos 1 praticam5te1 uma utopia4 ,no fazia falta colloc> ao lado de cada prezo um anjo consolador1 por assim diz]8 ,z pessoas *amadas p>a um semelhante emprego dev]iam s] dotadas das mais nobres qualidades1 das mais r>as no homem2 a paci5cia1 a vigilancia1 a sev]idade e com um conhecim5to pr(undo d corao humano1 dev]iam t] in/ruco e d$icao4 ,onde se encontr>iam em num]o sufici5te m$icos das almas nas condies requ]idas8 ,quaes s]iam z f9anz que pod]iam support> semelhantes despezas8 ,mas1 suppondo por um p\co que z dificuldades praticas no levant>iam um ob/aculo insup]avel a e/e sy/ema1 quaes s]iam os effeitos d seu emprego8 ,o individuo1 uma vez sep>ado de toda a soci$ade e no t5do j sob os olhos z t5taes cont9uas da vida ord9>ia1 no exp]im5t>ia j em seu corao z impulses crim9osas4 ,a causa occasional essa falt>-lhe-hia1 mas o g]m5 crim9al cont9u>ia a residir n'elle em e/ado lat5te1 prompto a mo/r>-se1 assim que z condies prec$5tes da sua exi/5cia normal viessem a reproduzir-se4 ,a em5da pois s]ia ap5as app>5te1 se que no era f+ida4 ,pod]-se-hia acaso fall> de uma p$agogia exp]im5tal8 ,mas1 se c]to que os in/9ctos moraes da humanidade =am criados por milhes de exp]i5cias utilit>ias feitas por nossos antepassados durante milh>es de seculos1 como se pod] imag9> a sua repetio artificial n'um espao de tempo to curto como a vida d'um individuo1 cujo in/9cto no h]d\1 fructo d'e/as exp]i5cias das g]aes passadas8 evid5te que nada podemos t5t> fra d racioc9io4 ,tem-se tratado depois de faz] propo/as mais praticas4 ,em primeiro log> s]ia inutil applic> a cura moral de um modo directo1 con=me a utopia de ,desp9e2 mas effectu>-se-hia por si mesma1 m$iante um bom regime p5it5ci>io4 ,o isolam5to1 o sil5cio1 o trabalho1 a in/ruco traziam a reconsid]ao e z boas resolues1 capazes de reg5]> o condemnado4 ,mas1 quanto ao isolam5to p>a o pobre e p>a o desgraado1 p>a o homem que tudo p]deu e cahiu1--diz eloqu5tem5te ,mittel/ad1--no a sep>ao da soci$ade humana que lhe faz falta sim o amor e o contacto d'e/a444 ,e quanto ao trabalho diz a9da o mesmo auctor3 ,no re/a pres5tem5te p>a ns humani/as da escola correccionali/a1 s5o o vago desesp]ador d'e/e dilemma1 a ouvir-se n'e/as palavras3 trabalho educativo dos presos4 ,qu]em elles o effeito b5efico d trabalho sobre os co/umes8 ,ento preciso que elle se ex]a sem co]o e que se sub/itua a det5o pela lib]dade ou antes qu]em elles a co]o ao trabalho8 ,ento eil-os de novo no campo da dor p5al1 e o fim da em5da1 que d'elle86#gj ,mas ao trabalho obrigatorio1 respondem os correccionali/as1 deve alli>-se a educao d espirito e d corao com o auxilio de escolas1 onde os condemnados1 ord9>iam5te grosseiros e ignorantes1 podem adquirir os conhecim5tos d bem e da v]dade1 que lhes fazem falta4 ,desgraadam5te1 como ns o v]emos em breve1 a exp]i5cia tem demon/rado que a efficacia da escola ord9>iam5te nulla sobre a moral individual4 ,tem-se um del9qu5te adulto1 privado de uma p>te d s5so moral1 o in/9cto da pi$ade2 pret5de-se inculc>-lhe e/e in/9cto por meio d ens9o1 i/o repet9do-lhe que um dos dev]es d homem s] compassivo1 que a moral prohibe faz] mal aos nossos semelhantes e assim outras c\sas muito bonitas444 ,o del9qu5te porem s adquirir1 se o no tiv] j1 um c]to crit]io p>a sab] conduzir-se mais seguram5te con=me os pr9cipios da moral4 ,n'uma palavra1 adquirir ideias1 no s5tim5tos4 ,e depois8 ,o homem bom no pela reflexo1 mas por in/9cto que lhe falta4 ,como proc$] p>a supprir e/e defeito organico8 ,elle v] o bem1 mas f> o mal1 qu&o o mal lhe convir e lhe caus> praz]4 ,vejo e approvo o que melhor ,mas sigo o peior4#ga ,por mais que se lhe repita que o int]esse social tem muito mais importancia que o int]esse individual2 que e/e1 no fim de contas1 se confunde at com aquelle3 que1 como membros da soci$ade1 ns devemos1 em c]tos casos1 sacrific> o nosso egoismo1 p>a que assim proc$am comnosco4 ,ou antes tom&o por base um pr9cipio religioso1 falle-se-lhe da felicidade de uma vida futura p>a o homem ju/o e de condemnao et]na que esp]a os p]v]sos4 ,na ess5cia1 tudo se r$uz a um racioc9io3 se tu pratic>es uma tal aco1 advir-te-ha mal4 ,logo p>a evit> i/o1 no dev]s pratic> aquillo4 ,mas1 se o del9qu5te pref]e satisfaz] antes a sua propria paixo1 que entreg>-se a qualqu] outro praz]1 a qualqu] outra esp]ana1 o racioc9io ento j no tem valor p>a elle1 o que pod]ia imp$il-o de commett] um novo crime1 no v] cl>am5te o que os outros1 e no elle1 consid]am como um int]esse pr$om9ante1--mas s]ia necess>io que elle exp]im5tasse a mesma repugnancia que os outros exp]im5tam pelo crime2 porque o que explica toda a aco humana1 1 em ultima analyse1 o c>act] d individuo e sua maneira g]al de s5tir4 ,ora um racioc9io no pod] nunca cri> um in/9cto4 ,e/e no pde s] s5o natural ou transmittido1 ou antes adquirido inconsci5tem5te por um effeito d meio ambi5te4 ,eis-nos pois novam5te em face dos dois ag5tes pr9cipaes a h]ana e o meio4 ,a educao1 uma vez que ella no repres5te s5o ens9am5tos1 de um effeito nullo1 ou p\co m5os1 se o meio cont9a o mesmo1 i/o se o crim9oso1 depois da expiao da sua p5a ou culpa se torn> a a*> no mesmo meio que d'antes occupava4 conhecida a hi/oria d'aquelles negr9hos que depois de t]em sido educados e in/ruidos na ,europa1 =am reconduzidos aos seus respectivos paizes p>a civilis>em os seus compatriotas4 ,assim que elles se viram de novo entre e/es1 tudo esquec]am1 tanto a grammatica e z suas regras como z boas maneiras que t9ham apr5dido2 despoj>am-se dos seus ve/idos1 retir>am-se p>a z flore/as e eil-os outra vez selvag5s como seus paes1 que alis nem t9ham conhecido6 ,eis aqui precisam5te a que *eg>ia o sy/ema correccionali/a2 julgue-se d re/o pelos ensaios que j se teem t5tado3 o sy/ema cellul>1 o de ,auburn1 o sy/ema ,irl&ez1 etc4 ,o num]o das re9cid5cias por toda a p>te tem augm5tado1 m$ida que se teem suavisado z p5as e abreviado a sua durao4 ,em ,frana na proporo de #ba p4 c4 em #ahea1 *eg\ a #dd p4 c4 em #ahhb p>a os delictos e de #bc a #eb p4 c4 p>a os crimes4 ,a re9cid5cia--dizia o ,m9i/ro--cont9ua a sua m>*a invasora444 ,o augm5to d num]o dos malfeitores em e/ado de re9cid5cia legal 1 em dez annos de #ci p4 c41 p]to de #b qu9tas p>tes4 ,a m> da re9cid5cia cont9ua a subir4 ,relatorio de #bh de m>o de #ahhf onde se deplora o mesmo facto4 ,na ,belgica a re9cid5cia att+ira a proporo de #ef p4 c4 em #ahgj e de #eb p4 c4 em #ahgc4 ,h\v]a dim9uio desde #ahgd at #ahgf1 mas em #ahgi *eg\ a propores assu/adoras 7#di p4 c467 ,na ,italia1 desde #ahgf at #ahhe1 a re9cid5cia dos condemnados pelos tribunaes subiu de #aj p4 c4 ,a mesma progresso em ,hespanha4 ,ha tambem augm5to1 a9da que m5os pronunciado1 na ,au/ria e na ,c>9?ia4 ,tudo i/o prova exp]im5talm5te o absurdo da !oria correccionali/a1 das suas applicaes pelo m5os4 ,nem podia deix> de s] assim1 porque nos seus pr9cipios ha contradico flagrante4 ,com effeito1 emquanto que de um lado se decl>a que o fim da p5a a correco d culpado d outro lado e/abelece-se uma m$ida fixa de p5a p>a cada delicto1 i/o um c]to num]o de mezes ou de annos de det5so n'uma casa d ,e/ado2 o que--como o disse o juiz ,wil]t--se p>ece com o tratam5to que um m$ico prescrevesse ao seu do5te1 com a indicao d dia em que lhe dev]ia d> alta d hospital1 qu] elle e/ivesse curado ou no4 ,tudo quanto se pde sab] d naufragio d'e/a !oria so z in/ituies p>a a infancia ab&onada e p>a os adolesc5tes que comearam a mo/r> ms incl9aes4 ,quanto aos adultos1 ap5as se pde t5t> fazel-os adquirir o habito de um g5]o de vida que elles dev]iam desej> pod] cont9u> sempre1 porque s] mais util p>a elles que qualqu] outra actividade em o novo ambi5te p>a onde os transport>em4 assim que aquelles d'entre os crim9osos que no so inteiram5te hom5s deg5]ados pod]o deix> de s] nocivos soci$ade4 ,isso s realisavel pela deportao ou por colonias agricolas que se e/abeleam nas regies p\co habitadas da me-patria1 com a condio de que e/a especie de exilio seja p]petuo1 ou que ao m5os se no fixe d'antemo o tempo da sua durao1 afim de que se no lib]tem s5o os r>os individuos cuja reg5]ao pelo trabalho possa realm5te s] v]ificada4 ,so casos excepcionaes4 ,mas nos casos ord9>ios absurdo p5s> que depois de uma aus5cia mais ou m5os longa1 um del9qu5te possa reapp>ec] no meio que sua pequ5a patria sem ahi pass> pelas mesmas influ5cias que o t9ham impellido p>a o crime4 ,em toda a critica feita por ,g>(alo escola correccionali/a ha excell5tes argum5tos1 muitos preconceitos sy/ematicos e algumas contradices4 ,nos capitulos ant]iores j ns combatemos muitas das hypo!ses d'e/a escola4 ,os seus defeitos nascem por um lado d'uma fune/a e erronea ori5tao philosophica1 por outro lado da exag]ada ext5so g5]alisadora1 dada aos factos sommaticos1 g5]alisao que de modo n5hum sci5tificam5te elles abrangem4 ,o pr9cipal argum5to --que a educao impot5te p>a v5c] os in/9ctos h]$it>ios1 qu&o em boa psy*ologia se pde demon/r>1 que a aco educativa1 qu&o efficaz1 aniquilla z ms qualidades h]dadas1 sub/itu9do-z pelos salut>es b5eficios adquiridos pela civilisao4 ,a m educao na familia um influxo mais corruptor e mais pr(undo d que o meio social4 ,o in/9cto de imitao actua como importantissimo elem5to p>a a =mao d c>act]4 ,a educao segundo a an?ropologia franceza modifica o encephalo1 o seu influxo faz augm5t> ou dim9uir a capacidade da caixa craneana1 apress> ou ret>d> o enc]ram5to das soturas e a sua ossificao4 innegavel que o c]ebro a condio d p5sam5to e s5do modificado por factos ext]iores ou int]nos1 vem a s] a9da que indirectam5te1 tambem modificadas z suas faculdades4 ,paulo ,broca affirma que segundo o co/ume de ,taiti os indig5as crem pod] fabric>1 vontade1 hom5s de conselho ou hom5s de gu]ra a*at&o nas creanz a p>te po/]ior da cabea no primeiro caso e o frontal no segundo4#gb ,no pde n5hum p5ologo deix> de pre/> ju/ia aos m]itos e de reconhec] os es=os da escola italiana1 comtudo impossivel acceit> a extraord9>ia affirmao de que todos os malfeitores so o reapp>ecim5to d homem primitivo e que o meio de v]ific> e/e typo so especialm5te os c>act]es ext]nos4 ,a !oria biologica d trans=mismo e/ invad9do d'um modo anti-sci5tifico os pr9cipios explicativos dos ph5om5os psy*ologicos e sociaes1 preciso na sua applicao um p\co mais de logica4 ,os nossos an?ropologos consid]am como h]ana da antiga b>b>ie a pr$ileco que a mulh] tem pelos adornos1 que ,isaias e ,plauto1 antes dos nossos prgadores e dos nossos comicos1 repreh5d]am como um s5o e como um vicio4 ,a arte dos adornos1 na op9io d'elles1 uma das primeiras que o homem conheceu4 ,prec$eu o ve/u>io4 ,o selvagem de pelle asp]a e cabelluda1 de co/umes be/iaes1 no s5tia n5huma necessidade de se ve/ir4 ,mas o orgulho1 o cuidado de se def5d]1 o desejo sempre cresc5te de se diff]5ar e de mett] m$o1 fiz]am com que elle p9tasse e ornasse o corpo con=me o seu ideal rudim5t> de belleza4 ,o adorno mais que tudo a insignia d gu]reiro1 que qu] faz] maior e exag]> o seu typo4 ,na origem das soci$ades1 o homem que traz os braceletes1 manilhas1 br9cos1 coll>es1 p9j5tes1 alf9etes p>a o cabello1 plumas de cores vivas2 elle que se p9ta1 que emprega a tatuagem1 p>a *am> a vi/a1 p>a fasc9> o inimigo1 affirm> a sua ca!goria entre os seus eguaes1 e exc$el-os se pde2 um p5a*o uma coroa4#gc ,mais t>de com o progresso relativo das artes e da aba/ana1 o nivel da mulh]1 de/9ado a fic> sempre inf]ior ao homem1 alevant\-se um nada1 o s5hor1 que primeiram5te fiava1 tecia e enna/rava p]mittiu-lhe que se occupasse n'esses humildes trabalhos1 no lhe desagrad\ vel-a adorn>-se p>a elle1 o luxo em torno d s5hor era com effeito ap5as a amplificao da sua propria magnific5cia4 ,como elle a*ava de cont9uo meios novos de assignal> a sua sup]ioridade1 deix\ p>a a mulh] os adornos que j no eram o seu pre/igio unico1 o progresso da civilisao1 realisado sobretudo pelo homem e p>a o homem1 e o ap>tam5to faz-se cada vez mais s5sivel entre os dois sexos4 por isso que a mulh] con=me dizem os an?ropologos repres5ta o typo inf]ior da especie1 adorna-se e enfeita-se a9da com melhor go/o sem duvida1 mas com a mesma paixo que o selvagem e o homem primitivo4 ,d selvagem ao crim9oso innato a di/ancia pequ5a1 e a assimilao d'um ao outro reflectiu-se na mulh]4 ,se o crim9oso repres5ta nas nossas soci$ades civilisadas1 a selvag]ia primitiva1 encontra-se entre elle e a mulh] semelhanz notaveis4 ,ellas so mais progna?as que os hom5s1 tem o craneo m5os volumoso 7,top9>d7 e o c]ebro m5os pesado1 mesmo com e/atura egual e z frmas c]ebraes tem o que qu] que seja infantil1 e embryon>io2 so mais que os hom5s canhotas ou ambisdextras2 tem1 se licito diz]-lho a ellas1 o p mais *ato e m5os arqueado2 emfim1 ellas so m5os musculosas e to completam5te imb]bes como abundantes de cabllo4 ,so e/es outros tantos traos communs com os nossos malfeitores4 ,mas i/o a9da no tudo4 ,a mesma imprevid5cia1 a mesma vaidade1 dois c>act]es que ,f]ri assignala com razo como dom9antes no crim9oso4#gd ,p>o aqui n'e/a ultima p>ec5a4 ,no pod]ia admittir em n5hum ponto de vi/a a assimilao d typo fem99o ao typo selvagem ou crim9oso4 ,com os mesmos titulos que o homem1 mas com um feitio proprio1 a mulh] um ente civilisado4 ,cada um tem aproveitado o progresso e collaborado com o seu qu9ho1 con=me o seu de/9o social4 ,o papel da mulh] sobretudo agrad> ao homem diz ,r\sseau2 e a belleza da mulh] o signal da sua misso1 diz ,pr\dhon2 ,r5an p\de portanto diz] com razo que adorn&o1 ap]feio&o1 idealis&o a sua belleza1 ella pratica uma arte1 arte especial1 em c]to s5tido a mais encantadora das artes4 ,t5ham paci5cia os an?ropologos extremos1 a pr$ileco pelos adornos1 re/r+ida pelo pudor e o bom s5so1 assignala antes uma p]feio d typo humano na mulh]4 ,mas ns precisamos def5d] tambem a creana contra z pret5ses abusivas de c]tos philosophos4 ,se a mulh]1 reproduz em c]tas propores o typo selvagem e primitivo1 a creana reproduz-lhe z diff]5tes phases4 ,o des5volvim5to individual no s5o uma frma abreviada d des5volvim5to da especie desde o seio da me e durante muitos annos1 a creana repete a s]ie da evoluo prehi/orica4 ,aos seis mezes1 ao anno1 aos dois annos1 mesmo aos tres1 o que dom9a n'elle o selvagem4 ,conheo trans=mi/a a quem no cu/>ia mo/r>-nos no ,bb primeiro o selvagem da p$ra lascada1 depois o da p$ra polida1 e emfim o da edade de bronze1 tudo i/o muito exactam5te4 ,admittamos a !oria por hypo!se e v]ifiquemos4 ,o encommodo que o contacto e a presso da r\pa1 produz no recemnascido lembr>1 e/\ d'accrdo1 a feliz e livre nudez d velho antepassado4 ,o curioso que e/e mimo primordial p]si/e entre muitas creanz1 alis1 muito bem dotadas1 e que a ins5sibilidade da pelle um dos c>act]es attribuidos ao typo crim9oso ou selvagem4 ,no me enc>rego de explic> a contradico4 ,mas l vae outra3 desde o decimo segundo ao decimo qu9to mez1 a pr$ileco nasc5te pelo adorno coexi/e com o praz] de e/> nuaz9ha4 ,dev]iamos vr n'i/o duas phases successivas de selvag]ia que se fundiam8 ,ns *egamos1 despres&o z transies edade de tres ou quatro annos e podemos suppr-nos no limi> da p$ra polida4 ,ora n'e/a po*a1 e sobretudo na epo*a d bronze1 o adorno era em g]al o privilegio d sexo =te4 ,dev]iamos pois1 a*> a pr$ileco mais precoce e mais viva nos rapazes que nas m59as2 sem o que a d\tr9a da repetio hi/orica nos p>ece e/> em p]igo4 ,a no s] que se supponha tambem 7uma hypo!se a mais ou a m5os1 no coisa de gr&e monta7 n'essas edades di/antes a paixo pela argola de metal e por um trapo no fosse um desejo ba/ante viol5to p>a se assemelh> ao s5tim5to da posse4 ,mas vamos aos factos e e/udemos sem ida antecipada z creanz dos dois sexos4#ge ,pde affirm>-se#gf que z bellas artes indirectam5te concorr]am p>a o des5volvim5to moral da humanidade4 ,z faculdades e/heticas so at c]to ponto int]m$i>ias entre z faculdades puram5te moraes e z faculdades puram5te intellectuaes4 ,ha hom5s p>a quem no possivel desp]t> uma c]ta actividade especulativa sem submett] a sua intellig5cia a um regim5 e/hetico previo4 ,e/e influxo salut> e reage sobre o espirito e sobre o corao1 pod5do con/ituir espontaneam5te um dos processos mais pod]osos da p$agogia4 inconte/avel que o convivio com z bellezas da natureza ou da arte purifica a s5sibilidade1 eleva o espirito1 engr&ece o horisonte onde a alma se move1 torna o s5tim5to da dignidade mais vivo e mais delicado1 expung9do d corao o que vil e mis]avel1 s5o p>a sempre ao m5os emquanto dura a vibrao d en?usiasmo4 ,e/es so os f9s indirectos1 mas o fim ess5cial da arte int]pret> idealm5te z bellezas da natureza e com ellas deleit>-nos4 uma das glorias mais =mosas dos espiritos d'escol na civilisao mod]na1 d> um log> cada vez mais amplo s5sibilidade humana no banquete dos praz]es intellectuaes4 ,h4 ,sp5c]1 levado por um preconceito nacional que c>act]isa exclusivam5te o espirito +lez1 antepoz d'um modo p>ticul> a utilidade ao s5tim5to e/hetico1 a sci5cia arte4 ,propugna e/e p>adoxo com a f9ura d seu imm5so tal5to1--repres5t&o uma inconsolavel me que p]de o seu filho1 cuja saude comprometteu pela ignorancia da hygi5e1 e a quem no consol> uma leitura da ,div9a ,com$ia de ,dante no texto orig9al4--,podem sab]-se umas noes de hygi5e e conhec] o italiano1 sem que e/as duas ord5s de idz se excluam1 pelo contr>io podem h>monis>-se e complet>-se4 ,s]ia revoltantem5te inju/o priv> o espirito da mulh] de emoes to delicadas e to latificantes como o attractivo da poesia e os encantos da arte4 ,z obras litt]>ias1 d'um requ9te subtil1 so unicam5te p>a os espiritos excepcionalm5te cultos e delicados1 mas z univ]saes bellezas da arte grega e lat9a1 e muitas ha n'e/e g5]o1 e/o ao alcance de todas z intellig5cias4 ,ao l]1 por exemplo1 o dialogo d div9o ,plato1 o ,criton1 onde se n>ra porm5orisadam5te a morte sublime de ,socrates1 ou a descripo que ,h]odoto faz da passagem d desfiladeiro das ,t]mopylas1 ou da batalha de ,m>a?ona1 n+uem deix> de s5tir uma emoo b5efica e consoladora1 pela belleza da n>rativa e pela gr&iosidade h]oica dos factos4 ,a circum/ancia de obrig> o nosso espirito a p5s> e a fall> da vida d mundo hell5ico-romano no s nos incute aquelle delicado sabor e/hetico1 mas imprime ao nosso c>act] aquella en]gia moral intem]ata e a?letica1 que p>ecia feita d bronze da lana de ,m9]va4 ,m$itamos n'aquella unidade e h>monia1 que tanto di/+ue a civilisao grega e de que tanto c>ece a soci$ade mod]na4 ,o nosso espirito *ega a s5tir saudades d'esse passado1 v5do como essa unidade e essa h>monia =am impo/as pelo s5tim5to arti/ico1 cujo espl5dor foi a funco hi/orica d'esse glorioso povo4 ,n5huma nao d mundo1 em to limitado espao e em to p\co tempo1 fez tanto e to bem4 ,o que nos re/a da =mosa ,hellade1 passados mais de dois mil annos1 a9da nos m>avilha e nos encanta1 z deliciosas reliquias da sua alma so um l5itivo aos nossos desgo/os1 como o capitoso nep5!s de que falla ,hom]o4 ,no meu intuito faz] n'e/a occasio um curso de sci5cia da educao2 porm no s] fra de proposito mo/r> de modo rapido como a cultura e/hetica d espirito humano pela litt]atura e pelas bellas artes pde contribuir p>a o seu ap]feioam5to moral4 ,qu]5do escl>ec] e/a que/o ba/a analys> z relaes que unem o bem e o bello1 vi/o que z lettras e z bellas artes so z expresses d bello1 e que a ida d bem s]ve de guia a tudo o que pde contribuir p>a o nosso ap]feioam5to4 ,ha quem su/5te a ^! oppo/a1 ,j4 ,j4 ,r\sseau trata com desamor z sci5cias e z artes porque v n'ellas um in/rum5to no de progresso moral mas de corrupo4 ,o g5io grego e romano era d'uma op9io oppo/a1 admitt9do quasi a id5tidade d bem e d bello1 e confund9do muitas vezes z duas idz4 ,o bello e o bem dimanam d'uma unica ida1 a ida de ordem que to precisa e/hetica como moral4 ,evid5tem5te o bello no pod]ia exi/ir na arte sem a h>monia1 a regul>idade2 em p9tura z leis da p]spectiva1 da proporo1 impem-se ao arti/a2 a musica tem como condio1 a m$ida e o rhy?mo2 o drama no pod] lib]t>-se das tres unidades no tempo1 no espao e na aco3 ora obvio que sempre a ida de ordem que se manife/a n'e/as concepes sob aspectos div]sos4 ,succ$e o mesmo em moral1 a ordem uma condio da virtude4 ,o homem hone/o c>ece da razo1 d s5so commum e da m$ida que regula todos os seus actos4 ,ha uma relao intima entre o bem e o bello2 porque teem um pr9cipio commum1 pod]-se-hia mesmo1 d5tro de c]tos limites1 sub/ituir o go/o e/hetico consci5cia moral4 ,a h>monia re9>ia em todos os nossos actos t5do o bello inv>iavelm5te1 na sua significao mais gr&iosa1 como norma d proc$im5to4 ,o bello repelle a gross]ia e a bruteza1 sempre fiel honra1 pollidez e virtude4 alm d'isso des9t]essado1 no s]ve s5o p>a deleit> a alma2 p]ante um objecto bello no somos egoi/as1 satisfazemo-nos em contemplal-o1 no desejamos appropri>-nos d'elle p>a uso exclusivo4 ,o gozo e/hetico affa/a z paixes ru9s e depura a alma2 com effeito depois de um homem t] passado horas na comtemplao ou leitura das gr&es obras onde ha opul5cia de belleza1 no pod] entreg>-se s brutalidades da embriaguez e das paixes degradantes4 ,ha di/raco mais f9a e mais delicada1 con=to moral mais consolador d que a leitura d ,prome!u de ,es*ylo1 da ,antigone de ,sophocles1 ou da ,hi/oria da gu]ra d ,peleponeso de ,?ucydides8 ,z bellas lettras no corrompem o homem1 o que o corrompe a riqueza1 e e/a co9cide quasi sempre com z epo*as de des5volvim5to arti/ico e litt]>io3 d'ahi vem a confuso de se attribuir1 como na r5asc5a1 a decad5cia moral s artes1 qu&o ella provm d excesso de riqueza4 ,com effeito o bello tem frmas que so e/ranhas ao bem2 ,ces>1 s vezes1 fez uso immoral d seu g5io1 mas a nossa admirao e o nosso crit]io di/+ue bem dos seus vicios o seu extraord9>io h]oismo4 ,ha hom5s d'uma gr&e inf]ioridade moral que manife/am gr&e admirao pelas artes4 ,ludovico de ,m1 duque de ,milo1 que pass\ politica e e/heticam5te por um gr&e pr9cipe1 e que protegeu copiosam5te z artes1 *eg&o a fund> uma academia na sua crte1 retribu9do l>gam5te os gr&es arti/as ,bramante e ,leon>do de ,v9ci tem uma vida de tyranno *eia de p]v]sidades e de crimes4 ,outro exemplo assaz sali5te ,n]o4 ,mod]nam5te pde cit>-se ,napoleo ,i que um todo extraord9>io e de quem de ,c&olle1 faz5do-lhe um retrato moral execravel diz que t9ha um fraco s5tim5to das artes pla/icas e n5huma disposio p>a a musica1 sem emb>go de t] o/5tado que z am\4 ,sem duvida todos os tyrannos1 que protegem z artes mais pela vaidade propria e como *am>iz da admirao alheia1 d que pelo s5tim5to intimo da contemplao d bello4 ,consegu9tem5te e/es no podem s]vir de norma p>a apreci> a aco moral d s5tim5to arti/ico4 ,na transmisso educativa trans=mada ao impulso da civilisao mod]na ha1 como consequ5cia de gr&es causas de erro1 alt]aes pa?ologicas individuaes que se podem grup> em duas classes--alt]aes anatomicas e alt]aes funccionaes4#gg ,e/e segundo grupo a9da convem dividil-o em p]turbaes da vida animal e p]turbaes da m5talidade4 ,no que e/as diff]5tes anomalias se de/aquem realm5te e possam app>ec] exclusivam5te ss n'um dado individuo1 mas pela razo de todas z classificaes--a commodidade e o me?odo de e/udo4 ,o typo normal especifico d homem actual s(fre1 em virtude da adaptao escol> um desvio ba/ante notavel e importante1 no ponto de vi/a an?ropologico que compreh5de o individuo1 a especie e z soci$ades4 ,a alt]ao d'e/e typo o resultado das de=maes a que o individuo sujeito durante a actividade escol>4 ,e/as de=maes so o producto das posies viciosas que tomam os alumnos ou que lhes fazem tom> no ex]cicio quotidiano de des5volvim5to intellectual e de acquisio sci5tifica4 ,e/e ex]cicio prolongado por mezes e annos1 nas ms condies mesologicas que ord9>iam5te se encontram na escola1 e sem a devida comp5sao d ex]cicio physico1 bem p5sado e dirigido1 con/itue um ag5te pod]oso de trans=mao individual que a h]$it>i$ade re=a e fixa1 j pela t5d5cia transmittida1 j pela transmisso de mudana que o habito op]\ no individuo4 ,n'e/as consid]aes abrangemos com a maxima g5]alisao todas z modificaes de que susceptivel o individuo humano conv5cionalm5te adaptado ao meio escol>4 ,especialis&o conv5i5tem5te1 encontramos no primeiro grupo def9ido os desvios da columna v]tebral4 ,d'e/a classe s pret5demos e/ud>1 con=me o nosso ponto de vi/a p>ticul>1 os desvios no symptoma?icos de qualqu] affeco4 ,excluidos e/es apres5tam-se-nos na escola dois g5]os de incurvaes ra*idianas3--incurvaes ant]o-po/]iores e incurvaes lat]aes4--,p]t5cem ao primeiro g5]o a cyphose e a lordose e ao segundo a scoliose como especie unica1 mas com v>i$ades mais ou m5os acc5tuadas4 ,a cyphose d uma incurvao exag]ada esp9ha dorsal e ord9>iam5te limitada regio dorsal1 pelo que pde consid]>-se como uma ampliao da curvatura d'essa regio4 produzida pelas attitudes demoradas1 com o dorso curvado1 l5do1 escrev5do ou co/ur&o1 e devida1 em p>te1 necessidade creada pela myopia de incl9> muito o tronco p>a approxim> os olhos d trabalho em execuo4 ,e/a especie de desvio encontra-se mais frequ5tem5te d que p>ece e nem sempre se torna notavel4 ,mas obs]va-se vulg>m5te nas mod]nas g]aes que passam a sua adolesc5cia na escola um arqueam5to pronunciado no dorso e a sali5cia po/]ior anormal dos hombros1 project&o p>a diante a cabea e o pescoo4 o que se encontra mais frizantem5te na velhice mais adiantada1 pr9cipalm5te nos individuos cuja pr(isso ou habito obriga incurvao prolongada d tronco1 por exemplo1 escrives1 co/ureiras1 cavadores4 ,na outra especie d'e/e g5]o--a lordose--a convexidade da curvatura ant]ior e d-se na regio lomb> e qu&o muito na c]vical4 uma incurvao que tem mais g]alm5te log> nas mulh]es e que1 como de=mao escol> tem a sua etiologia na attitude =ada a que so obrigadas z alumnas p>a se mant]em direitos em ass5tos sem espald>4 ,por muito di/antes que p>eam e/> e/as ideias1 ha entre ellas uma relao mais proxima1 infelizm5te d que entre escola e educao2 porque tal como educao e escola se consid]am hoje1 o que se adquire mais facilm5te d que uma educao bem dirigida e equilibrada um c]to grau de morbidez c>act]i/ico dos individuos que vivem em log>es re/rictos e que so adaptados a um modo de vida artificial e anomalo4 ,a escola1 como equival5te de e/ufa ou de viveiro1 d productos de deg5]esc5cia que so o resultado mais contraproduc5te da civilisao mod]na1 d'e/e pret5dido progresso humano que nos leva por vezes a um pessimismo doloroso e desolador em vez de nos conduzir a um ap]feioam5to a que j t]ia dec]to *egado a nossa especie1 se v>ios elem5tos p]turbadores no influissem na sua evoluo4 que realm5te tem-se des5volvido mais a intellig5cia d que a en]gia physica e alcanou-se com e/e desequilibrio uma tal devassido dos elem5tos psy*icos na educao que se obtem frequ5tes resultados negativos1 agora1 i/o 1 na epoca em que os programmas att+iram o maximo des5volvim5to4 ,se colloc>mos em p>allelo e/a exhub]ancia dos programmas e d ens9o intellectual com a m>*a evolutiva da educao physica e moral e com a nosographia1 p>ticul>m5te na applicao escola1 torn>-se-ha bem avultante1 apes> de todos os ap]feioam5tos app>5tes1 o amesqu9ham5to das raz1 mesmo nas manife/aes intellectuaes1 que tanto se ob/9am z boas soci$ades em faz] realar1 embora cu/a da salubridade individu> e collectiva1 produz9do a f9al um def9ham5to cujos signaes se pronunciam cada vez mais nas desc5d5tes das velhas raz europeas civilisadas1 mas decad5tes4 ,e/a concluso tanto mais legitima quanto maior num]o de exemplos a ,hi/oria apres5ta de g5ios1 de sabios1 de celebridades de div]sos typos1 que repres5tam em gr&e p>te a negao da escola1 e =am comtudo gr&es1 livres na sua expansibilidade g5ial1 e vi]am a occup> z culm9ancias sociaes1 como z aguias e os aores nas em95cias dos ro*$os olh&o o mundo com o desprezo que lhe p]mitte a pot5cia das suas azas e das suas g>ras4 ,ju/am5te1 muitos g5ios1 precis>am1 p>a mais l>gam5te ex]cit>em o seu vo1 =ar os gradeam5tos tri/onhos das gaiolas de educao a que em vo pret5d]am sujeital-os e p>a alguns1 como ,d>w91 por exemplo1 s depois de passado o tempo escol> pod]am manife/> z suas aptides1 porque na escola eram tidos como m5os aptos4 ,o que tri/em5te c]to e indep5d5te de qualqu] pessimismo que1 apes> da extraord9>ia ampliao dos programmas de ens9o1 os sabios que a9da hoje ha e os que a9da so robu/os p]t5cem g]ao ant]ior1 contemporaneos de ,*evreul1 e ant]iores a9da ao movim5to escol> mod]no1 emquanto que da g]ao actual1 sahida da e/ufa educativa no se di/+uem1 proporcionalm5te1 na quantidade e na qualidade1 os g5ios1 os sabios1 por e/udos1 por descob]tas que possam tornal-z equival5tes a ,pa/eur1 a ,tr\sseau1 a ,broca1 a ,lombroso1 a ,v4 ,hugo1 a ,t\rgu5eff1 a ,wagn]1 a ,delacroix1 e a tantos outros que1 por assim diz]1 monopolis>am a orig9alidade1 o pod] descobridor e inv5tivo que tem ap5as um e*o nas soci$ades hodi]nas4 ,o ens9o collectivo1 escol>1 re/ricto1 ap5as mais complicado1 mas no muito mais va/o d que nas epo*as passadas1 =nece vida pratica productos de fabrica1 indu/riaes lev&o a respectiva m>ca--os /igmas da deg5]esc5cia4 ,so resultados de t5tativas fru/res1 talvez typos de transio1 mas a soci$ade no se a*a realm5te mais adiantada1 m5os viciosa1 antes pelo contr>io4 ,e se1 nas revelaes ext]iores da actividade commum1 a9da se admira alguma obra gr&iosa como a celebrao d c5t5>io da ,republica franceza1 essa m>avilha feita de passadas glorias1 obra de adultos e de velhos exp]im5tados e sab$ores1 resultante de ex=os conduzidos sci5tificam5te de outras eras1 o aproveitam5to de descob]tas ant]iores2 o que tem de novo a frma e a applicao4 ,tal 1 por exemplo1 o phonographo ,ta9t]--,edison4 preciso lembr> que a torre ,eiffel no se ens9a a con/ruir na escola4 ,s]ia de c]to exigir muito1 mas por isso ba/am escola pr9cipios1 noes1 idz1 e a escola de hoje1 moldada nas re=mas rec5tes1 tem p\co d'esse indisp5savel mat]ial1 por muito que l se trabalhe2 porque ha s5sivelm5te falta de ordem1 de equilibrio1 de me?odo1 e d'e/e trabalho desord5ado sae1 como no poema surpreh5d5te de ,v4 ,hugo--,puissance egale bont--um gafanhoto brilhante mas444 de/ruidor de culturas4 ,s] i/o uma consequ5cia da deg5]ao das raz que habitam o velho cont95te ou simplesm5te o resultado da educao como at aqui tem sido dirigida8 o que tratamos de e/ud>4 ,em primeiro log> z naes arra/adas por uma corr5te de indu/rialismo teem hoje o triplo fim--indu/ria1 comm]cio e luxo4 ,desde muito tempo que a actividade civilisada se r$uz totalm5te indu/ria1 t5d5cia que mais se acc5tu\ desde o comeo d'e/e seculo4 ,o pr9cipio a fabrica1 o meio o comm]cio e o fim o luxo4 ,de modo que cada vez mais pequ5a a esph]a da actividade des9t]essada1 sci5tifica ou arti/ica4 ,hoje tudo quanto trabalha no tem s+elam5te como fim a exi/5cia e o bem e/> normal1 primitivo2 ha em vi/a o luxo e a gloria1 que tambem um luxo4 ,na consecuo d'e/e fim multiplo a humanidade desviada da sua l9ha natural de ap]feioam5to entra no dom9io da pa?ologia4 ,e/a explica-nos como1 a despeito d progresso de todas z epo*as1 dos seculos passados e d pres5te1 z raz que se *amam civilisadas vo cah9do n'uma deg5]ao tri/issima1 porque1 como dizia ,!ophilo ,gauti]1 a ru9a humana a mais tri/e das ru9as4 ,z soci$ades tem a9da os gr&es contagios1 a tub]culose1 o ar?ritismo1 o crime1 o alcoolismo e v>iadas frmas de nevrose que con/ituem um grupo nosologico p>te e o assumpto de um va/o e/udo1 porque o indu/rialismo usurpa em seu favor os mais g5]osos ex=os e arra/a at os arti/as e os hom5s de sci5cia1 e os hygi5i/as mal podem vibr> a sua palavra auctorisada no meio d ruidoso labor dos tantos indu/riaes e mal conseguem v5c] a a/ucia de tantos indu/riosos4 ,ob$ec5do mesma lei1 a escola tambem uma fabrica onde se trabalha em alta presso con=me a phrase d dr4 ,j4 ,ro*>d1 produz9do o que e/e illu/re hygi5i/a francez *ama petits savants lunettes1 myopes1 *tifs b\rrs de *iffres et de =mules444 ,e/a adult]ao no pde pass> sem rep>o p]ante aquelles que prezam s9c]am5te a sci5cia e z legitimas manife/aes intellectuaes1 vi/o que a cultura1 como ella pres5tem5te feita1 d productos analogos aos que uma horticultura banal obtem pela trans=mao de plantas naturalm5te simples e bellas em mon/ros botanicos p>a admirao d vulgo e vaidade d j>d9eiro4 ,com os primeiros ex]cicios escol>es comeam z de=maes anatomicas e consequ5tem5te z alt]aes funccionaes que tomam facilm5te um feitio peculi> de modo que a escola1 fra dos preceitos1 muitas vezes da hygi5e mais elem5t>1 entra l>gam5te na seco etiologica da pa?ologia g]al1 onde1 com s5tim5to1 no vemos a m5or adheso especifica a e/e grupo de causas1 a no s] muito l>gam5te4 ,e/e esquecim5to admira-nos tanto mais quanto a*amos o p>5tesco pa?og5ico de muitas leses e desvios anatomico-physiologicos na nosologia escol>4 preciso no esquec] um s mom5to que dos primeiros annos que dep5de o re/o da exi/5cia de cada homem e que ab&onado ou mal dirigido n'esses primordios da vida fica vitaliciam5te entregue sua h]$it>i$ade e s commoes d meio social e climat]ico4 ,fallmos da h]$it>i$ade e p>ece-nos dev] decl>> aqui que e/e importantissimo factor no fica por ns po/o de p>te no e/udo da nosographia escol> a que nos d$icamos4 ,mas se effectivam5te a creana vem p>a a escola na posse de uma h]ana morbida qualqu]1 a escola no modifica vantajosam5te1 nem no physico nem no moral1 e muitas vezes1 nem no intellecto1 o individuo que lhe foi confiado4 ,pelo contr>io1 z mais das vezes1 a escol>i$ade imprime creana ou ao adolesc5te os c>act]es morbidos que mais se acc5tuam de g]ao em g]ao1 pela h]$it>i$ade4 ,n'um prec$5te e/udo indicamos z alt]aes anatomicas de que o individuo humano passivel na escola#gh e dividimos z alt]aes funccionaes em dois grupos3--p]turbaes da vida animal e p]turbaes m5taes4 ,procur>emos por ora occup>-nos um p\co d'e/a primeira sub-diviso4 ,o que se nos impe logo como defeito escol> a insanidade commum a todas z acumulaes humanas1 como de quaesqu] reunies de animaes em espao limitado e sempre demasiadam5te acanhado4 ,todas z vezes que ha agglom]ao de individuos que precisam de ar p>a viv]1 e teem de fic> enc]rados n'um rec9to mal v5tilado1 ou de1 modo n5hum v5tilado1 cl>o que vo c]cei&o uns aos outros o ar de que cada um c>ece4 ,ao cabo de uma hora ou a9da m5os1 a*a-se a atmosph]a s5sivelm5te modificada1 dim9uida no seu oxyg5io e augm5tada no gaz c>bonico1 alem de outros productos de desassimilao que se elim9am pelos pulmes e pela pelle4 ,h]s*] demon/r\ pelo calculo que n'uma aula t5do #h metros cubicos por alumno a viciao de de anhydrido c>bonatico att+ida em uma hora1 se no se e/abelece a v5tilao4 ,att5d5do a que a maior p>te dos e/abelecim5tos escol>es no =necem1 mesmo dada alguma v5tilao1 aquelles #h metros cubicos a cada alumno1 pr9cipalm5te nos dormitorios1 pde concluir-se1 embora grosseiram5te1 que a viciao da atmosph]a n'e/es in/itutos mais consid]avel d que a m$ia =necida pelo calculo de ,h]s*]4 ,o anhydrido c>bonico vae-se dilu9do no ar e1 logo que exc$a a proporo de #c a #d por #ajjj1 e/e torna-se irrespiravel4 ,ora a v5tilao tem sido um problema de soluo delicada e ord9>iam5te no se faz bem1 porque quasi nunca z edificaes escol>es satisfazem a e/a exig5cia1 entre ns e mesmo n'outros paizes1 se pre/>mos f s queixas de hygi5i/as e visitadores de escolas d e/rangeiro4 ,o collegial s(fre1 pois1 durante gr&e p>te d dia e portanto durante gr&e p>te da sua vida1 a influ5cia d ar delet]io1 e pat5teia-se ao obs]vador mais especialm5te in/ruido a anemia c>act]i/ica dos individuos que p]si/em muito tempo em log>es mal arejados4 ,comb9&o a falta d ar com a falta de movim5tos necess>ios ao regul> des5volvim5to d organismo tem-se uma gr&e dim9uio da vitalidade g]al1 uma dim9uio da capacidade total respiratoria1 e portanto uma debilidade que pr$ispe p>a qualqu] e/ado morbido det]m9ado pela incid5cia das causas pa?og5icas4 ,de facto a vida escol> pr$ispe p>a a tysica1 j pela falta de ar livre1 j pelas attitudes contrafeitas que orig9am de=maes da esp9ha dorsal e d ?orax e do p]turbaes da respirao1 o que1 conjunctam5te com a mobilidade demasiado re/ricta que traz a atrophia dos orgos1 d a app>5cia e/iolada e o fundo morbido correspond5te4 ,alm d'i/o1 ha uma actividade c]ebral =ada1 exagg]ada que r\ba aos outros orgos o fluido nutritivo1 fatiga os c5tros n]vosos e contribue p>a o desequilibrio funccional que de ord9>io se obs]va nos escol>es4 ,a e/e respeito diz o pr(essor ,pet]3 ,no ha s trabalho excessivo e rep>ao insuffici5te1 ha rum9ao d ar nas salas de e/udo mal v5tiladas durante a e/ao qu5te e de modo algum na e/ao fria1 rum9ao d ar nos dormitorios m5os arejados d que z salas de e/udo1 ha durante a maior p>te d dia a clausura longe d sol1 i/o o e/iolam5to1 a immobilisao nos bancos1 i/o 1 os musculos em rep\so e o c]ebro em trabalho =ado4 ,e tal que t9ha nascido p>a bom cultivador saudavel1 torna-se um tub]culoso =te em !mas4 ,qu&o tudo i/o fosse ap5as previso d nosso espirito ou exhalao acrimoniosa de um pessimismo da moda1 no s]iam confirmadas e/as obs]vaes pelos resultados da e/ati/ica4 ,assim1 con=me a e/ati/ica de ,f9kelnburg1 em ,b]lim por #ajj creanz que morrem tysicas ha #d1ha de #e a #aj annos de idade2 #ab1if de #aj a #ae annos e #ca1hh de #ae a #bj annos4 ,v-se que e/a mortalidade augm5ta com o num]o de annos e como o ens9o mais des5volvido e complicado quanto maior a idade escol>1 pde concluir-se1 t5do em vi/a a situao da creana e d adolesc5te na escola1 que e/a favorece a evoluo da t]rivel do5a4 ,qu&o m5os encontram-se nos escol>es1 e com c]ta frequ5cia z conge/es abdom9aes1 produzidas pela e/ao s5tada durante muito tempo e z conge/es de cabea1 que se traduzem s vezes por expi/axis e ord9>iam5te por cephalalgias repetidas e cujo num]o de casos v>ia de #bj a #dj por #ajj con=me os e/abelecim5tos 7,arn\ld74 ,mi*el ,levy conta #ajd vezes cephalalgia nos alumnos da ,escola ,polyte*nica1 sobre #cfj casos de do5a4 ,e/es accid5tes so attribuidos ao mau funccionam5to pulmon> nas posies contrafeitas que os alumnos tomam nas salas de e/udo4 ,s]o muitas vezes attribuiveis fadiga c]ebral1 pr9cipalm5te qu&o se trata de prep>> os exames4 ,o e/udo nocturno1 alem da demorada applicao da vi/a de dia1 causa no s da myopia to vulg> na classe escol>1 mas de v>ias do5z ocul>es det]m9adas pelo excesso de funco1 e/&o ou no pr$ispo/o o alumno p>a taes desvios pa?ologicos que so tambem muitos frequ5tes nos escol>es4 ,ord9>iam5te acontece que o trabalho de leitura e escripta muito prolongado e feito em ms condies com a cabea incl9ada p>a a fr5te1 circulao viciosa e luz insufici5te1 produz uma t5so vascul> das membranas d olho1 e/ase sangu9ea e muitas vezes inflamaes1 atrophia da *oroidea que durante a acomodao =ada comprime z art]ias1 dim9u9do z trocas nutritivas pelo ob/aculo po/o circulao4 inconte/avel a p]turbao da physiologia da ret9a pelo cao d orgo1 pela illum9ao int5sa1 que deslumbra em c]tas salas d'e/udo e que em g]al defeituosam5te conduzida1 s5do notavel que1 precisam5te porque o orgo visual por muito mel9droso c>ece de num]osos e delicados cuidados1 faltam quasi ou absoluto nas escolas4 ,iriamos longe se descrevessemos m9uciosam5te com z suas relaes de causalidade todas z modificaes pa?ologicas que a bem diz] se fabricam na escola1 por isso limitamo-nos a uma exposio breve1 abrang5do nos seus contornos g]aes a nosologia escol>4 ,pondo de p>te con=me nosso plano1 z alt]aes physico-me*anicas cujas pr9cipaes tracejamos n'outro e/udo1 podem r$uzir-se todas z p]turbaes m5cionadas a erros de circulao e nutrio4 ,viciadas simultaneam5te e/as actividades organicas1 a con/ituio d sangue alt]a se consequ5tem5te e amplia o movim5to de dessimilao1 a depaup]ao d organismo det]m9ada pela adaptao a condies anormaes de exi/5cia4 ,d'ahi resulta p>a o sy/ema dom9ante de toda a organisao sup]ior--p>a o sy/ema n]voso--a incorreco que nos individuos affectos da escol>idade1 toma uma frma p>ticul>1 c>act]isada1 em g]al por uma demasiada susceptibilidade dos orgos1 dores nevralgicas visc]aes1 nauseas lypo?imias1 palpitaes e1 f9alm5te1 por modificaes da p]sonalidade1 e da m5talidade que s]o objecto de outro e/udo4 ,,notas ,,de ,,rodap3 #fi ,p>a que a educao t5ha toda a sua influ5cia1 preciso que n5hum vicio de con=mao1 n5hum e/ado pa?ologico1 n5huma condio h]$it>ia transmittida por uma longa srie de g]aes t5ham tornado c]tos c5tros 7n]vosos7 absolutam5te inexcitaveis4 ,relatorio de ,m4 ,sciamanna nos actos d #a4 congresso d'an?ropologia crim9al p4 #bja--,roma1 #ahhg4 #gj ,a e/e respeito diz ,sp5c] 7,morale des ,prisons7 um signal de vi/as limitadas obrig> o condemnado ao trabalho2 assim que elle se vir livre1 volt> a s] o que era d'antes4 ,a impulso deve s] int]ior1 p>a que possa cont9u> a s5til-a fra da priso4 ,e "l ,/anley em um discurso p>lam5t>1 exclama3 ,a reg5]ao d homem nunca pde s] um processo mecanico4 #ga ,video meliora proboque1 det]iora sequor--,ovidio4 #gb ,les irresponsables devant la ju/ice1 pag4 #bab1 ,a4 ,riant4 #gc ,dr4 ,saffray1 ,hi/oire de l'homme1 pag4 #acd4 #gd ,e4 ,f]ri1 citado por ,e4 ,t>de no seu artigo sobre o typo crim9al4 ,rev4 philos41 junho1 #ahhe4 #ge ,a arte a poesia na creana1 por ,b]n>do ,p]ez4 #gf ,tre*o j publicado d'uma lio1 feita no ,curso ,sup]ior de ,lettras1 qu&o tivemos a honra de reg] a cadeira de ,litt]aturas classicas 7#ahhg74 #gg ,revi/a de ,educao e ,ens9o1 n4#f e #h1 ,,iv anno1 por ,j4 ,b4 ,f]reira4 #gh ,revi/a de ,educao e ,ens9o1 #d4 anno1 n4 #f4 ,,vii ,os ens9am5tos e o crime4 ,a ida da responsabilidade crim9al na hi/oria4 ,o alcool p]ante a hygi5e physica e moral4 ,o suicidio4 ,obs]vaes psy*ologicas em condemnados morte4 ,a e/ati/ica crim9al portugueza4 ,a educao como elem5to psy*og5ico e correccional4 ,pat5teei com v5]ao o facto civilisador das escolas nas cadeias e a9da mais d que o facto1 saudei sobretudo o gr&e pr9cipio que repres5ta o g]m5 da moralisao dos condemnados4 ,d4 ,,antonio ,,da ,,co/a4 ,das m$idas prophylaticas contra o crime1 com o fito na innocuidade dos del9qu5tes1 aquella de que ha mais a esp]>1 sem duvida da educao4 ,se z incl9aes p>a o crime so devidas idiosyncrasia ou a leses somaticas1 podem em p>te combat]-se pela educao physica4 ,diz o prov]bio que a boa mo de rocim faz cavallo1 e a ruim de cavallo faz rocim4 ,no pde neg>-se que a educao o primeiro factor na acquisio dos habitos e que so e/as influ5cias d'origem1 que =mam quasi por completo o nosso c>act]4 nos exemplos dos paes1 nas aces b5eficas d l> que bebemos o que ha de mais eficaz em o gov]no da nossa alma4 ,ao contr>io1 o que damnifica mais o corao a influ5cia da familia1 qu&o delet]ia e m4 ,diz um adagio portuguez que pass>9ho que n'agua se cria sempre por ella pia4 e/a agua psy*og5ica que sobretudo faz d individuo um innocuo1 um cidado pre/abilissimo ou um p]v]so4 ,a p]v]so pde s] muitas vezes h]$it>ia1 mas mi/] desvi> quanto possivel essa hypo!se1 acceita-la discricion>iam5te e sempre1 equivale a submett]-nos passivos ao seu imp]io bruto e fatal4 ,e hoje e/-se abus&o desmesuradam5te1 na propria sci5cia1 da explicao h]$it>ia1 muitos escriptores sempre que no podem explic> na psy*ologia corr5te c]tos factos abrigam-se sob a egide da hypo!se--h]$it>i$ade4 ,mas tal exp$i5te uma des]o d crit]io sci5tifico4 obvio que ha incl9aes h]dadas1 mas a sua origem e/ na educao e nas influ5cias mesologicas4 ,enriquec] pois pela educao o espirito ampli> o campo dos motivos elevados sobre que vem a actu> a vontade4 ,m5&ro disse que d> educao mulh] augm5t> o v55o d'uma vibora p>aphrase&o podem diz] os p5ologos det]m9antes d> in/ruco ao del9qu5te augm5t> o v55o d'uma vibora4 ,e de feito1 admittida a exi/5cia d p]v]so cong5ito e incorregivel1 a in/ruco era um in/rum5to que v9ha augm5t> a peonha da sua deprim5te aco social4 ,porm o que no pde acceit>-se que todos os crim9osos sejam cong5itos e incorrigiveis4 ,a e/ati/ica crim9al com ref]5cia in/ruco prim>ia tem illudido muita g5te1 porque tem vi/o no num]o dos crim9osos augm5t> a li/a dos que sabem l] e escrev]1 ora esse augm5to natural consequ5cia de t] crescido o num]o de escolas4 ,se todos os cidados d paiz s\bessem l] e escrev] como era muito de desej>1 n5hum crim9oso era analphabeto4 ,o que prova tudo i/o1 que a in/ruco prim>ia tem sido felizm5te cada vez mais diffundida4 ,a etiologia d crime tem de procur>-se nas condies biologicas e nas circum/ancias sociaes4 ,a escola an?ropologica incompleta e exag]ada1 incompleta porque descura os factores sociaes e desd5ha o e/udo d direito crim9al jurisprud5te2 exag]ada1 porque pret5de explic>1 fra dos ju/os limites sci5tificos1 tudo pela biologia e pela pa?ologia4 ,o att5tado contra a propri$ade ord9>iam5te um producto de factores sociaes1 o att5tado contra a honra e contra a vida muitas vezes det]m9ado por factores pa?ologicos1 porm o crime sobretudo um ph5om5o social4 ,o que a escola an?ropologica juridica *ama factores pa?ologicos d crime1 como o alcoolismo1 a deg5]esc5cia physica1 no so mais d que effeitos das deprim5tas condies sociaes d del9qu5te4 ,se m9i/r>am ao s] humano desde a vida intra-ut]9a todas z condies hygi5icas favoraveis creana1 todos os fecundos elem5tos d'uma salut> educao physica1 d'uma boa educao intellectual e d'uma solida educao moral1 v]-se-ha ao fim de p\cas g]aes com a s5sivel rehabilitao de homem animal e com a elevao d homem moral1 a dem9uio relativa d crime4 ,no ha an?ropologicam5te o *amado typo crim9oso1 os c>act]es anatomicos encontrados so communs a muito homem probo e hone/o4 ,a tatuagem1 por exemplo1 encontra-se tanto nos m>9heiros1 soldados1 pa/ores como nos crim9osos1 um ornato e/hetico que nasce d ocio e no occid5te europeu tradicional esse co/ume na raa celtica4 ,hoje a tatuagem nos crim9osos t5de at a desapp>ec]1 porque p>a os tribunaes um signal de reconhecim5to de id5tidade e sabem j quanto os prejudica na pratica d seu tri/e mi/]4 difficil corrigir o crim9oso habitual e re9cid5te1 desde que invet]ado na p]v]sidade1 mas era provavel com boa direco d s5tim5to moral desvia-lo d'essa s5da1 antes de a t] encetado4 ,e e/a em5da era to possivel no crim9oso habitual1 como no crim9oso d'accid5te ou de occasio1 porque ambos contrahiram livrem5te esse habito1 ou aproveit>am a occasio4 ,o enf]mo epileptico ou dipsomaniaco1 apez> d'uma rigorosa educao physica ou aco !rapeutica difficil de rehabilit>4 ,os actos viol5tos d'elle no so v]dadeiros crimes1 porque r\ba ou mata1 seja a quem fr qu&o o seu accesso o ataca1 em quanto o crim9oso r\ba ou mata1 qu&o tem occasio opportuna4 ,o primeiro um do5te que urge seque/r> at cura1 o segundo um del9qu5te que mi/] punir4 ,a m educao ex]ce sobre o del9qu5te uma influ5cia mais corruptora d que o proprio meio social4 ,mas o crim9oso no inteiram5te victima da fatalidade da educao nem da h]$it>i$ade1 elle tem o pod] de reagir contra os impulsos int]nos da h]$it>i$ade ou ext]nos da educao1 e qualqu] me/re escola nos d c5t5as d'exemplos que provam que o homem por natureza livre4 ,nunca a educao deix> de influir sobre o c>act]1 porque o seu fim a acquisio dos habitos e segundo ,rosm9i ,s]bati1 habito consid]ado em relao ess5cia da alma o que accresc5ta alguma c\sa de bom ou de mau ao seu e/ado natural e por consegu9te pe a alma n'um e/ado melhor ou peior4#gi ,admittida a c]ebrao inconsci5te ou melhor o automatismo psy*ologico1 g]ado pelo habito orig9>io ou adquirido o homem pde commett] um crime1 porque o pr9cipio da ju/ia que podia salva-lo pde t] p]manecido como sepultado na noite sil5ciosa da vida directa4 ,z !orias biologicas e hypnoticas explicam a seu modo e/e ph5om5o1 mas o pr9cipio sci5tifico que o gov]na a9da desconhecido4 ,o direito crim9al1 como funco social importantissima1 que 1 no pde s] modificado em nome de hypo!ses tam vagas4 ,o s5tim5to da responsabilidade to fundo na consci5cia humana que a ignorancia e a +5uidade d'outras pocas tem levado o homem a e/5d] de modo extravagante o s5tim5to da ju/ia e d ca/igo a actos de animaes4 ,nos seculos ,,xiv e ,,xv a9da o espirito humano teve uma curiosissima jurisprud5cia crim9al4 ,foi a que se ref]iu aos processos in/aurados aos animaes4 ,se o animal podia s] preso e levado ao tribunal1 o processo corria1 em g]al1 no =o civil4 ,se os animaes no podiam s] capturados1 ento o tribunal ecclesia/ico tomava conta da que/o4 ,no eleitorado de ,moguncia h\ve um d'e/es processos in/aurado contra uma alluvio de moscas1 que infe/>am aquella localidade1 o qual se torn\ muito notavel por um despa*o d juiz1 que d !or segu9te3 444,vi/a a pequ5ez d seu corpo1 e att5d5do pr9cipalm5te sua t5ra idade1 ent5demos por bem nome> s rs curador e def5sor p>a os f9s conv5i5tes4 ,e/e magi/rado ex-(ficio def5deu com calor z suas cli5tes1 no neg\ os e/ragos1 demon/r\ a crim9alidade devida a causa de =a maior1 e p$iu em concluso um local p>a onde z moscas podessem ir viv] tranquilam5te sem caus> prejuizo a n+uem4 ,in/aur>am-se processos similhantes a p>daes1 por habit>em os telhados d'uma egreja e p]turb>em os fieis nas suas oraes1 s sanguesugas por corromp]em z aguas d lago de ,g5ebra1 s lag>tas1 aos gafanhotos e s lesmas1 por faz]em mal s plantas4 ,na ,suissa at os gallos eram s5t5ciados no tribunal e queimados em publico4 ,havia ento a cr5a popul> de que os gallos punham ovos1 e que d'e/es ovos malditos saiam s]p5tes e basiliscos4 ,os cavallos1 burros1 t\ros e porcos1 accusados de homicidio volunt>io1 eram s5t5ciados morte ou a s(fr] div]sas mutilaes4 ,muitas vezes ve/iam-lhes um facto de homem1 p>a execut>em com todo o rigor a p5a de ,talio4 ,os bodes1 cabras e gatos que eram accusados de magia1 eram condemnados1 em g]al1 a morr] na fogueira com os seus donos1 e1 pass>am negra vida n'essas po*as m$ievaes em que dom9ava a ignorancia e a feitiaria4 ,e/a extravagante jurisprud5cia nasceu d'uma induco illegitima--e/5d] o que exi/e em ns a todo o s] vivo4 ,o espirito t5de a confundir a ordem da g5ese das suas idz c]ca dos objectos extranhos com a ordem da g5ese dos proprios objectos4 ,ha uma disposio innata em d> realidade objectiva ao que puram5te subjectivo4 ,pr9cipalm5te no espirito dos hom5s incultos1 a famili>idade g]alm5te confundida com a simplicidade1 e na explicao de qualqu] ph5om5o seguem o cam9ho traado pela evoluo das suas idz1 imag9&o d'e/e modo hav]em explicado o facto que os preoccupava4 ,effectivam5te1 p]ante o seu espirito individual1 o problema e/ resolvido1 mas no o e/ p]ante a v]dade logica1 que c>ece d s] impessoal p>a se torn> sci5tifica4 ,illum9ado o espirito pelo crit]io da evid5cia1 todos os hom5s se sobmettem v]dade sci5tifica1 porque entre a intellig5cia de um sabio e a de um ignorante no ha diff]5a de natureza ap5as uma diff]5a de grau4 ,n+uem hoje ignora que o alcoolismo uma das causas dom9antes da pobreza moral e physiologica das classes popul>es4 ,o d\tor ,delannoy1 n'uma conf]5cia de physiologia e pa?ologia em que trat\ d alcool1 demon/r\ que z bebidas espirituosas no so nem tonicas nem alim5ticias4 ,con/ituem1 ap5as1 excitantes que podem s] uteis1 em c]tos casos1 e dos quaes se deve us> com mod]ao4 ,a excitao procurada produz-se cu/a d e/ado g]al2 imp$e a nutrio1 dim9u9do o acido c>bonio exhalado e a quantidade de ur9a emittida4 ,ora1 e/ demon/rado que e/es productos m>cam a int5sidade da nutrio organica4 ,a sua dim9uio1 sob a influ5cia d alcool1 enfraquece o organismo e traduz-se1 entre os beb$ores1 por um e/ado de enfraquecim5to vital que no tem analogo sob o ponto de vi/a physico1 s5o no que se encontra nos individuos affectados de tysica pulmon>4 ,por isso os beb$os (f]ecem p\ca resi/5cia aos ag5tes morbificos e do um l>go cont+5te p>a z do5z epidemicas4 ,o conf]5te demon/r\ que o uso immod]ado das bebidas espirituosas produz um gr&e num]o de do5z1 a maior p>te das quaes so mortaes4 ,entre outras app>ecem3 a ulc]a e o cancro d e/omago1 a ga/rite *ronica1 a cirrhose1 a hydropesia1 a apoplexia1 a album9uria o delirium trem5s1 a dem5cia p>alytica1 etc4 ,o d\tor ,delonnoy affirma que o abuso d alcool con/itue uma das causas mais frequ5tes da mis]ia1 da l\cura e d crime4 ,a embriaguez no uma condio excepcional da especie humana1 commum a outros animaes1 que igualm5te so modificados no seu sy/ema n]voso pela +e/o de sub/ancias toxicas4 ,na dynamica d crime e na deg5]esc5cia physica o alcoolismo uma causa det]m9ante e pr$ispon5te4 mi/] no o confundir nunca com a dipsomania4 ,ha dez annos que vive na ,p5it5ci>ia de ,bu5os ,ayres um recluso de nome ,ulisses ,paganno4 ,e/e infeliz conta actualm5te #cf annos de edade e entr\ no c>c]e p\co antes de complet> #bf annos1 i/o 1 na pl5itude da vida e possu9do m$ianas condies intellectuaes e aptides arti/icas1 nos p]iodos tranquillos int]m$i>ios da sua exi/5cia procellosa4 ,lev>am-o ao presidio c9co homicidios1 praticados successivam5te em mom5tos de embriaguez4 ,p\co tempo depois de se encontr> na ,p5it5ci>ia1 t5do j dado signaes inequivocos de bons s5tim5tos e de co/umes irrepreh5siveis1 um dia1 e sem que pessoa alguma suspeitasse dos meios de que p\de val]-se1 vi/o que no t9ha d9heiro1 p\de adquirir uma g>rafa de agu>d5te4 ,qu&o ao fim da t>de ,paganno sahiu da cella p>a ir trabalh> com os outros presos1 a primeira coisa que fez foi approxim>-se de um d'e/es e crav>-lhe no corao um punhal que levava escondido4 ,dava-se porm1 a circum/ancia de que ,paganno no conhecia a victima1 comprov&o-se tambem que ao commett] o crime se a*ava completam5te embriagado4 ,p\co mezes mais t>de1 t5do-se-lhe proporcionado tambem outro licor1 na visita da manh1 ao ir um empregado inspeccion> a sua cella1 ,paganno1 aproveit&o um descuido1 precipit\-se sobre elle1 f]9do-o gravem5te nas co/as4 ,e/a segunda punhalada ia tambem dirigida ao corao1 mas por =tuna resval\ em uma das falsas co/ellas4 ,desde ento empregam-se todas z precaues e r>a a occasio em que se lhe p]mitte sahir da cella4 necess>io insi/ir em uma circum/ancia3 ,paganno1 no embriagado um dos reclusos mais trataveis1 in(f5sivos e affectuosos que exi/em na ,p5it5ci>ia4 ,em #aj annos que conta de priso a9da no p]deu os seus habitos de trabalhador1 e vae p>a quatro annos entretem-se a dome/ic> e ens9> ratos4 ,ulisses italiano de nacionalidade1 porm falla correctam5te o hespanhol4 ,o seu e/ado de saude physica relativam5te satisfactorio e no apres5ta n5hum symptoma acc5tuado de do5a m5tal4 ,a physionomia1 porm1 repulsiva2 tem gr&e mobilidade nos olhos1 c]ra os d5tes com frequ5cia e o seu ro/o toma em c]tas occasies uma cr sombria e fatidica1 que no inspira1 na v]dade1 confiana alguma4 ,todos os que o obs]vam ficam na cr5a de que ,paganno um desv5turado l\co que padece a monomania que podia *am>-se homicida4 ,a sua p5a s] indif9ida1 dada a horrivel hi/oria dos seus crimes e a f]oz prop5so p>a d> punhaladas no seu semelhante1 emquanto exp]im5ta os effeitos d alcool4 ,paganno e/ comdemnado a no gos> jmais lib]dade1 o que no lhe d o m9imo cuidado1 pois1 segundo affirmam os p]iodicos da localidade1 dos p\cos reclusos que tem logrado id5tific>-se com a tri/e condio da sol$ade e retiro p]petuos4 ,no dia #bi de julho a #a de ago/o realis\-se em ,p>is o congresso int]nacional p>a o e/udo das que/es relativas ao alcoolismo4 ,z que/es propo/as pela commisso respectiva =am z segu9tes3 #a4 ,consumo de bebidas e de alcooes4 ,e/ati/ica comp>ada das v5das de bebidas nos diff]5tes paizes4 ,relaes entre o augm5to d consumo d alcool e o des5volvim5to da crim9alidade e da ali5ao m5tal4 ,meios de re/r+ir o consumo de bebidas e de combat] a sua influ5cia fune/a4 ,quaes os resultados que teem produzido os dois sy/emas em vigor nos diff]5tes paizes3 o da lib]dade conc$ida sob c]tas condies v5da de bebidas e o da auctorizao previa8 #b4 ,influ5cia nefa/a d abuso das bebidas alcoolicas4 ,consid]aes m$ico-legaes sobre os delictos e crimes commettidos debaixo da influ5cia d alcoolismo4 ,meios legaes de prev5ir z desgraz causadas pelo alcoolismo1 como assass9ios1 inc5dios1 suicidios1 etc4 #c4 ,bebidas ss que se devem d> s classes popul>es4 ,e/abelecim5to1 pelas soci$ades de temp]ana1 de bufetes ou cant9as na proximidade das gr&es (fic9as onde se reunam tempor>iam5te muitos op]>ios4 ,meios de reconhec] rapidam5te z falsificaes das bebidas alcoolicas4 ,os morali/as attribuem pr9cipalm5te falta de cr5z o suicidio e o crime1 mas a essa causa mi/] accresc5t> a falta de recursos economicos4 ,p>a os que teem fome e mis]ia so insuffici5tes z consolaes espirituaes1 mi/] que a civilisao m9i/re rem$ios mat]iaes4 ,alem dos factores pa?ologico-m5taes1 a mis]ia1 a aus5cia d s5tim5to religioso1 e z leituras d'uma litt]atura dissolv5te so pr9cipalm5te a causa d crime e d suicidio4 ,e/es dois productos da pa?ologia social so em maior num]o nas cidades que nos campos1 nos hom5s d que nas mulh]es4 ,nos habitantes dos campos e nas mulh]es1 z cr5z religiosas tem-se cons]vado mais vivas1 emquanto que o op]>io da cidade deix\ ext+uir essa luz d'esp]ana e de consolo1 sem que ponha outro s5tim5to equival5te na sua alma4 ,no se torna notavel pelos nomes esse longo obitu>io1 mas torna-se horroroso pelos num]os4 ,na e/ati/ica dos suicidios na ,frana1 durante o anno de #ahhg1 encontra-se um num]o horrivel--#h3bjb4 ,d'e/es emigrados volunt>ios da vida #f3dcd eram hom5s e #a3gfh mulh]es4 ,entre os #f3dcd hom5s1 suicidados em #ahhg1 conta-se #b3cha celibat>ios1 #b3iaj casados e #ibh viuvos1 e entre z #a3gfh mulh]es contam-se #eac celibat>ias1 #gif casadas e #dbg viuvas4 ,a classe dos agricultores contribuiu n'esse mesmo anno com #b3jbj hom5s e #eid mulh]es p>a o suicidio4 ,s5do essa a classe mais num]osa da ,frana1 esse num]o proporcionalm5te muito m5or d que #a3ggb hom5s e #ejd mulh]es que deu a classe op]>ia4 ,entre os propriet>ios h\ve #eia suicidios de hom5s e #adj de mulh]es1 e nas pr(isses lib]aes regi/>am se #cdj suicidios1 s5do #aig de hom5s e #adc de mulh]es4 ,de todas z classes1 a que proporcionalm5te concorreu m5os p>a o suicidio foi a dos criados de s]vir1 que so realm5te os m5os accessiveis s causas que deixamos apontadas4 ,z utopias sociaes e a idealisao exagg]ada de s5tim5tos phanta/icos d&o ao espirito como alim5to planos irrealizaveis e ao corao aspiraes *im]icas so motivos frequ5tes d suicidio4 ,em primeiro log> necess>io expor z propores em que se produzem em cada nacionalidade1 =m&o o typo de um milho1 e consign&o o num]o de suicidios que lhe correspondem4 ,casos de suicidio ,naes ,habitantes por milho ,russia #ic3jjj3jjj #ca ,au/ria-,hungria #dj3ejj3jjj #agd ,frana #ch3ejj3jjj #aej ,gr-,bretanha #cg3bjj3jjj #gj ,italia #cj3bjj3jjj #cg ,hespanha #af3ijj3jjj #ah ,suissa #g3ijj3jjj #bbj ,belgica #e3hej3jjj #gi ,romania #e3djj3jjj #eb ,turquia #e3ijj3jjj #dj ,suecia #d3gjj3jjj #ii ,holl&a #d3djj3jjj #de ,portugal #d3daj3jjj #bb ,d9am>ca #b3aij3jjj #bij ,s]via #b3jjj3jjj #ff ,noruega #a3iij3jjj #aid ,prussia #bj3jjj3jjj #aha ,bavi]a #e3cjj3jjj #abg ,saxonia #c3jjj3jjj #cgc ,wurtemb]g #b3jjj3jjj #ajd ,hannov] #b3ejj4jjj #cjj ,a execuo capital1 alm de s] uma p5a irrep>avel no influe b5eficam5te na moralidade social4 ,um jornal francez public\ a segu9te relao das execues em ,frana desde #ahac3 #bb de junho de #ahac3 na praa da ,grve1 ,p]*ette e sua mulh]1 crime de assass9io2 #bg de julho de #ahaf1 na praa de ,grve1 ,pleigni]1 ,toll]on e ,c>bonneau2 #bc de ago/o de #ahbb3 na praa da ,grve1 ,ra\lx1 ,pommi]1 ,g\bl9 e ,bories1 os quatro s>g5tos da ,ro*ella2 #bd de janeiro de #ahbd1 na praa da ,grve1 ,lec\ffe e sua me--crimes de assass9io e r\bo2 #bj de abril de #ahbd3 na praa de ,grve1 ,r5aud1 ,delaporte e ,o*>d1 os ultimos salteadores da flore/a de ,bondy2 #bf de maio de #ahbf3 na praa de ,grve1 ,ratta e ,malagutti--crime de homicidio2 #bg de julho de #ahcj3 na praa de ,greve1 ,b>don1 ,gur9 e ,*&ellet1 crimes d assass9io e r\bo2 #i de janeiro de #ahcf3 na b>reira de ,r4 ,jacques1 ,fles*i1 ,pp9 e ,mor91 n'e/a epo*a z execues pass>am a s] na praa da ,roquette2 #bd de m>o #ahdc3 na praa de ,roquette1 ,norb]t1 e ,depr1 crimes de assass9io de um op]>io e r\bo de #cb francos6 ,porm5or curioso3 a execuo foi no dia da ,s]rao da velha e a guilhot9a e/eve durante ella c]cada de masc>as2 #ac de m>o de #aheh3 na praa da ,roquette1 ,ors9i e ,pietri1 an>*i/as2 #ac de m>o de #ahgd3 na praa da ,roquette1 ,moreau e ,bondas1 crime de assass9io2 #h de setembro de #ahgh3 na praa da ,roquette1 ,b>r e ,lebiez1 assass9io de uma leiteira2 #aj de ago/o de #ahhe3 na praa da ,roquette1 ,gasp>d1 o assass9o d padre ,delannay1 e ,m>*&on1 o amante de ,joanna ,bl91 e assass9o da sr4 ,c>net2 #c de outubro de #ahhf3 na praa d ,roquette1 z execues de ,salli] e ,allorto4 ,e/a e/ati/ica incompletisissima1 no m5ciona muitos guilhot9ados1 entre outros1 os celebres ,pranz9i e ,prado4 ,damos em seguida um extracto d relatorio que o abbade ,faure1 capello da ,gr&e-,roquete1 dirigiu ultimam5te ao m9i/ro francez1 e onde relata z obs]vaes que tem feito nos condemnados morte4 ,ha seis annos que o abbade ,faure ex]ce o ref]ido c>go1 e tem assi/ido a treze condemnados morte1 compreh5d5do os dois assass9os de ,auteil1 executados a9da ultimam5te4--,desde que pr9cipiei a ex]c] z m9has funces como capello d deposito de condemnados1 t5ho e/ado em contacto com um gr&e num]o de condemnados morte1 que visitei durante um lapso d tempo v>i&o entre qu>5ta e oit5ta e sete dias4 ,todos1 m5os um1 que p]t5cia religio prote/ante1 reclam>am os soccorros da religio com signaes mais ou m5os assignalados de convico ou de indiff]5a1 con=me a educao que haviam recebido4 ,posso1 pois1 apres5t>-vos os resultados das m9has obs]vaes sobre e/a ca!goria de crim9osos4 ,o condemnado morte1 desde a sua entrada na cellula preso de uma pro/rao pr(unda e que no desapp>ece s5o depois de um espao de tempo assaz prolongado4 ,todavia essa en]gia revela-se p\co a p\co1 e a esp]ana de uma commutao de p5a dissipa o t]rivel effeito de s5t5a condemnatoria4 ,o dev] d capello alim5t> e/a esp]ana1 faz] acr$it> na possibilidade da annulao de uma s5t5a de morte1 na clem5cia d *efe d ,e/ado4 ,o infeliz af]ra-se a todas essas esp]anz de salvao1 atem-se antecipadam5te a e/e b5eficio e compraz-se de boa vontade em esp]> que a sua vida seja salva1 mesmo depois dos delictos mais mon/ruosos4 facil ento faz]-lhe entrev] a sorte que o esp]a depois de uma commutao de p5a4 ,a grilheta p]petua p]de todos os seus horrores p>a aquelle cuja cabea e/ ameaada1 e todo (fegante que o mis]avel1 m$ida que o t]mo fatal se approxima1 int]roga aquelles que o visitam sobre a esp]ana que elle pde t]4 ,os dias so p5osos apes> das di/races que os gu>das se es=am em proporcion> aos infelizes4 ,os jogos1 z leituras1 o recreio1 z visitas alt]am um p\co a monotonia da cellula e algumas vezes p>ece que o condemnado se illude c]ca da sua t]rivel situao4 ,mas a noite6444 ,quantas vezes eu t5ho sido o confid5te das torturas moraes que s(fre o desgraado6 ,se o somno *ega por fim a faz]-lhe s5tir a sua b5efica influ5cia1 quanto esse rep\so agitado1 febril1 p5oso4 ,alguns confess>am me que prolongavam z suas vigilias muito pela noite adiante1 esp]&o d'e/e modo no accord>em s5o ba/ante t>de no dia segu9te4 ,v esp]ana6 ,o desp]t> *egava sempre hora em que dado o t]rivel signal4 ,em onze condemnados a cujos ultimos mom5tos assi/i1 tres sm5te e/avam adormecidos qu&o se lhes foi d> a t]rivel nova4 ,um unico condemnado morte dos que eu visitei recus\ assign> o p$ido de indulto1 e a9da s\ levado a cr] que elle conhecia e/a =malidade inutil p>a dict> o proc$im5to d *efe d ,e/ado4 ,p>a apreci> bem o effeito que produz a p5a de morte sobre os gr&es crim9osos1 ba/a comp>> a attitude d condemnado na vesp]a e no dia segu9te ao da sua commutao4 ,h\ve tal1 que eu vi durante os qu>5ta dias da sua recluso na cella da ,roquete con/antem5te do5te1 arquej&o com febre1 sem appetite1 sem somno1 transfigur>-se no dia em que lhe foi annunciada a commutao4 ,fallava da sua viagem a ,numa como de uma viagem de praz]1 fazia projectos1 ref]ia-se ao seu bom proc$im5to futuro em proveito de uma graa que elle se es=aria por m]ec]4 ,tive muitas vezes occasio de v]ific> o mesmo ph5om5o n'aquelles que escapavam p5a capital1 e creio e/> no direito de concluir1 que a unica p5a que inspira um v]dadeiro t]ror4 ,quanto quelles que a s(frem1 a sua vi/a sm5te ba/a a um espirito no prev5ido p>a lhes faz] conhec] os s5tim5tos e o t]ror4 ,p>ece-me impossivel a*> um espectaculo mais commov$or que o d infeliz1 at o mais resignado1 o mais *ri/m5te prep>ado1 durante o tempo to curto e ao mesmo tempo to espantosam5te longo de que se precisa p>a os apre/os d supplicio4 ,eu no hesito em crr que qualqu] que seja a p5a que se possa sub/ituir p5a de morte1 s] impot5te p>a inspir> um t]ror mais legitimo e mais horrivel4 ,ha p\cos annos a9da1 no havia entre ns n5hum trabalho sy/ematico e completo sobre e/e assumpto1 to importante como elem5to de inve/igao sci5tifica e de proveitosa vantagem social4 ,no comemos c$o1 mas a9da vamos a tempo de avali> a vitalidade d'uma nao que alguns julgam1 s5o moribunda1 pelo m5os pr(undam5te enf]ma4 a e/ati/ica a base p>a pod] =mul> leis dynamicas d'uma soci$ade1 nas quaes apoiado o homem de ,e/ado e o homem de sci5cia podem d> soluo aos complexos problemas economicos e politicos4 ,na multiplicidade dos ph5om5os sociologicos reveladores das diff]5tes frmas da actividade humana pde e/ud>-se a vida psy*ologica1 objectivam5te1 sob todos os seus aspectos4 ,a demographia pde =nec] ao psy*ologo dados preciosos p>a e/ud> a m5talidade humana nas ca!gorias sociaes da moral1 d direito1 da religio1 da sci5cia1 da arte e da indu/ria4 ,a e/ati/ica um ramo de actividade sci5tifica relativam5te mod]no1 remonta ao seculo ,,xviii1 foi ,a*5wall1 pr(essor de direito publico na univ]sidade de ,gott+a quem lhe deu e/e nome4 ,desde esse mom5to e/e ramo de sab] tem cam9hado pasmosam5te e o regi/o dos seus ph5om5os sociaes1 expressos em num]os1 tem sido o mat]ial que =nece ao sociologo os dados das suas induces sci5tificas4 ,a e/ati/ica1 como expresso dos num]os =necidos pelos cada/ros dos sy/emas tribut>ios e pelos rec5seam5tos muito antiga1 remonta hi/oria da antiguidade ori5tal1 encontra-se sobretudo entre os assyrios1 os judeus1 os p]sas1 mas com o c>act] sci5tifico expresso pela demographia mod]na no intuito de p5etr> na vida de um povo1 de data rec5te4 ,os seus resultados so devidos especialm5te aos fatigantes1 paci5tes e aridos trabalhos de ,quetelet na ,belgica e d dr4 ,b]tillon em ,frana4 ,a e/ati/ica de num]os um elem5to precioso e ess5cial p>a sobre elle ar*itect> z gr&es g5]alisaes sociologicas1 mas sem tir> das premissas nascidas d'aquelle e/udo e/as consequ5cias1 aquelle trabalho tem relativam5te p\ca utilidade4 ,p>a organis> devidam5te e/es s]vios1 ha em ,portugal ap5as duas rep>ties regul>m5te con/ituidas--uma no m9i/]io da ju/ia e negocios ecclesia/icos1 direco g]al d regi/o civil e e/ati/ica1 outra a rep>tio respectiva d m9i/]io de obras publicas4 ,outro fune/o resultado d nosso deploravel atraso em publicaes de e/ati/ica1 so os defici5tissimos docum5tos que a respeito da e/ati/ica de ,portugal1 se encontram nas e/antes dos demographos e/rangeiros e nas rep>ties publicas correlativas1 o que imp$e que muitos productos da nossa actividade social1 no t5ham podido entr> no e/udo comp>ado da demographia das pr9cipaes naes da ,europa e da ,am]ica como mais um elem5to de comprovao sociologica4 ,todos sabem como elem5to de comprovao sociologica o enorme int]esse que hoje se liga que/o palpitante da p5alidade4 ,abolio da p5a de morte1 abolio de todas z p5as corporaes e irrep>aveis1 novos sy/emas de det5o1 mod]ao nos ca/igos1 etc41 etc41 so problemas a um tempo sociologicos e humanit>ios que trazem agitados e commovidos a gr&e somma dos p5sadores que se d$icam com amor ao bem e/> dos seus concidados e a allivi> os s(frim5tos dos seus semelhantes4#hj ,a e/ati/ica1 diz o illu/re ,alphonse de ,c&olle1 no uma sci5cia1 um me?odo4 ,o que se faz mi/] faz] bom uso d'ella e at ao pres5te tem sido algumas vezes victima de m h]mneutica4 ,uma obs]vao de natureza a dissip> muitas illuses--escreve o di/9cto publici/a sr4 ,oliveira ,m>t9s-- o movim5to da crim9alidade comp>ado com o grau de in/ruco e cultura das soci$ades3 os homicidios dim9uem com a civilisao1 os r\bos augm5tam4 ,na especie d assass9ato a ,italia tem o primeiro log> 7#h1ab homicidio por #ajj mil habitantes71 a ,hespanha o segundo1 depois a ,hungria1 depois a ,au/ria1 depois ,portugal1 e em seguida1 successivam5te1 a ,belgica1 a ,frana1 a ,allemanha e por fim a ,+lat]ra 7#j1fi74 ,mas a ,allemanha1 que tem o p5ultimo log> no assass9o1 occupa o primeiro no r\bo3 e a ,+lat]ra que a ultima na primeira srie vem logo apoz na segunda4 ,a illao por muitas vezes tirada d'e/as obs]vaes que1 se a in/ruco amacia os co/umes1 nem por isso corrige a p]v]sidade2 ou por outra1 que por si s insuffici5te p>a =m> esse e/ado de equilibrio inacessivel ou refrat>io s t5taes d crime4 ,os crimes dos b>b>os1 o talio e a v5detta ou rev5deyta dos nossos =aes1 proveem de uma en]gia de paixes conciliavel com a nobreza de in/9ctos que se agitam na atmosph]a crepuscul> de c]ebros infantis4 ,z creanz so crueis1 mas no so p]v]sas1 e como creanz so os b>b>os--meigos1 +5uos1 espontaneos1 mas t]riveis4 ,a sua alma como a onda fluida e mobil que passa n'um in/ante da s]5idade limpida de um espelho convulso espumante de uma tempe/ade4 ,os dados =necidos pela e/ati/ica no =necem argum5tos contra a lib]dade individual3 ,os num]os exprimem simplesm5te factos por meio dos quaes se pde apreci> uma probabilidade p>a o futuro1 e o livre arbitrio de cada individuo totalm5te indep5d5te d'e/as cifras4 ,a demon/rao d'i/o facil4 ,ba/a racioc9>1 sem commett] erro sobre os casos p>ticul>es444 ,a vontade d homem uma causa de aco4 ,os num]os ao contr>io e z m$ias so effeitos4 de/ruida a ordem logica se se suppoz] que um effeito possa influir sobre uma causa4 ,direi pois de bom grado com ,quetelet que o livre arbitrio desemp5ha nos ph5om5os sociaes o papel d'uma causa1 mas accresc5t>ei3 os seus effeitos so s5siveis1 pode-se muitas vezes cont> e s]vir-se d seu num]o p>a apreci> ou a volta de effeitos semelhantes ou a int5sidade v>iavel da causa4#ha ,s com a !oria da reg5]ao moral dos del9qu5tes se tem g5]alisado e div]sificado o regim5 p5it5ci>io4 ,p>a a escola fatali/a d crim9oso nato1 no pde hav] reg5]ao1 porque no exi/e o s5tim5to da lib]dade individual4 ,desde que no exi/e a probabilidade da em5da moral d crim9oso1 o sy/ema correccionali/a uma burla ou uma *im]a e como consequ5cia no mais educao moral nem pr(issional d condemnado4 ,felizm5te n5hum e/ado ensai\ a execuo d'e/as !orias que so z consequ5cias da escola an?ropologica italiana4 ,z escolas p5aes que no teem por base d direito de punir o s5tim5to da ju/ia1 fazem responsaveis dos crimes1 div]sos factores sociaes ou pa?ologicos exceptu&o sempre o del9qu5te que o commetteu4 v]dadeiram5te extraord9>io4 ,o del9qu5te1 no o l\co1 a unica causa d crime1 o meio social pde =nec]-lhe ap5as z circum/ancias4 ,p>ece que o crime cam9ha com os progressos da in/ruco prim>ia3 mas e/e facto uma consequ5cia necess>ia da diffuso g]al da in/ruco em ,frana1 se ella fosse diffundida como era de desej>1 todos os francezes sab]iam1 pelo m5os1 l] e escrev] e1 por consegu9te todos os crim9osos francezes s]iam contados como lettrados4 ,qu] o num]o total dos crim9osos t5ha dim9uido ou augm5tado1 a e/ati/ica no accus>ia todavia um augm5to de lettrados muito maior4 ,hav]ia #ajj sobre#ajj1 emquanto que agora ha som5te #fi1 e havia #ci no fim da ,re/aurao4 ,a mudana nas relaes conduz a uma concluso c]ta3 que a in/ruco tem feito progressos4 z mais das vezes nas baixas camadas da soci$ade que se recruta o tri/e cont+5te da crim9alidade4 ,se a in/ruco prim>ia e/ivesse sufici5tem5te d]ramada1 t]ia p5etrado at n'e/as cav]nas1 e todos os crim9osos sab]iam1 como o re/o da nao1 pelo m5os l] e escrev]4 ,em consequ5cia d'i/o1 a e/ati/ica judici>ia1 uma maneira de lanar a sonda n'e/as camadas inf]iores e de v] quaes so os progressos da in/ruco prim>ia n'e/as mesmas camadas onde s difficilm5te *ega a sondagem4#hb ,o crim9oso imprevid5te1 leviano e preguioso4 ,a diffuso d ens9o e d amor ao trabalho1 aconselhado na familia e m9i/rado na escola faz nasc] no espirito o desejo d'uma occupao honrosa4 ,os ladres francezes1 como diz ,lombroso1 *amam-se no calo pgres 7preguiosos74 ,o vadio hoje aos olhos da lei em todos os paizes uma v>i$ade d typo crim9oso1 dete/a o trabalho e nas gr&es cidades quem mais contribue p>a povo> z cadeias4 ,no teem con/ancia1 nem p]si/5cia1 nem en]gia s5o p>a o mal4 ,os ladres1 segundo ,vidocque1 no so aptos p>a nada d que reclama en]gia ou assiduidade4 ,no podem e no sabem faz] outra c\sa s5o r\b>4#hc ,entre ns o soldado res]vi/a que volta p>a os campos depois de se t] habituado ociosidade da cas]na1 um gr&e elem5to de desmoralisao1 em g]al vem vicioso e ocioso1 e fica o frequ5tador assiduo da tab]na da aldeia4 ,os elem5tos e/ati/icos de que vamos s]virnos so extrahidos da ,e/ati/ica da ,adm9i/rao da ,ju/ia ,crim9al nos ,tribunaes de ,primeira ,in/ancia d re9o de ,portugal e ,ilhas ,adjac5tes4 ,egualm5te aproveitamos z notaveis consid]aes1 v]dadeira novidade sci5tifica entre ns1 que sobre o assumpto faz o primoroso escriptor e escl>ecido demographo o sr4 ,silveira da ,motta1 dignissimo conselheiro director g]al d m9i/]io da ju/ia4 ,quanto ao grau de in/ruco v]ific\-se que sabiam l] #d3jii ru 7#cj1ga por 72 que no sabiam l] #i4aef 7#fh1fj por 71 e no se obtiv]am in=maes suffici5tes c]ca de #ij 7#j1fg por 74 ,a civilisao gradual e cont9ua das soci$ades pela educao popul> uma das mom5tosas que/es que convem exam9> sob todos os aspectos4 ,se ha1 comtudo1 algum por que deve com pref]5cia s] e/udada1 de c]to o conc]n5te aco b5efica nos seus progressos1 ha de dim9uir a p\co e p\co a exi/5cia de alguns crimes2 cuido que outros se acommod>o a qualqu] e/ado de cultura2 i/o1 porm so ap5as conjecturas1 e no ba/am ellas p>a que o des5volvim5to d ens9o possa indisputavelm5te s] consid]ado dynamometro da progressiva r$uco da crim9alidade4 ,tal o motivo porque eu quiz]a ao m5os pod] agora confront> o grau de illu/rao dos ru com a somma dos habitantes d re9o e ilhas1 que1 bem ou mal1 sabem l]4 ,infelizm5te no e/ a9da publicado1 em todas z suas divises e subdivises1 o ultimo rec5seam5to da populao1 onde de esp]> app>eam os escl>ecim5tos ess5ciaes sobre esse importantissimo assumpto4 ,n'e/as circum/ancias re/r9jo-me a apres5t> no segu9te epitome a proporo mdia que1 con=me av]iguei1 exi/e n'outras naes com ref]5cia ao grau de in/ruco dos ru4 ---------------------------------------- ------------ ,num]o dos ru ,de que ,que ,que no se ignor\ saibam l] saibam l] o grau de in/ruco ------------------------------------- ,allemanha #ie por #e por -- ,frana #fh #cb -- ,+lat]ra #ff #cc #a por ,belgica #fa #cg #b ,italia #ca #fi -- ,hespanha #bg #gj #c ---------------------------------------- ---------- ,com relao s pr(isses podem incluir-se nas segu9tes categorias3 ---------------------------------------- --------------------- ,proporo ,pr(isso ou occupao ,num]o com dos ru o num]o total dos ru ---------------------------------------- --------------------- ,agricultor 7a7 #e3dhe #da1aj por ,indu/rial 7b7 #d3efi #cd1bc ,negociante 7c7 #edc #d1jf ,propriet>io #a3cbc #i1ia ,empregado civil ou milit> #bcd #a1ge ,creado de s]vir #ead #c1he ,qualqu] outra pr(isso ou occupao #bgg #b1jg ,n5huma pr(isso #bbj #a1fd ,ignora-se #ahj #a1cd ---------------------------------------- --------------------- 7a7 ,abrange e/a classe os cultivadores no propriet>ios1 os hortelos1 j>d9eiros1 pa/ores1 l5hadores1 m9eiros1 valladores1 creados de lav\ra1 jornaleiros1 etc4 7b7 ,compreh5dem-se n'e/a classe os directores e empregados de qualqu] empreza1 que no seja agricola ou re/rictam5te comm]cial e todos os op]>ios em artes fabris ou manufactureiras1 qu] trabalhem em (fic9as qu] fra d'ellas4 7c7 ,incluem-se tambem n'e/a classe os caixeiros ou empregados de comm]cio4 ,d resumo antec$5te pod]-se-iam inf]ir d$uces valiosas1 se tivessemos elem5tos ba/antes p>a o comp>> com a populao dividida em id5tica escala de pr(isses e occupaes4 ,na falta de taes elem5tos (f]ece p\co int]esse o exame d'essa condio dos ru1 e s no futuro pod] de algum modo s]vir p>a que se conhea a influ5cia das pr(isses1 se no sobre o num]o1 ao m5os sobre a natureza dos crimes4 i/o o que j acontece nos paizes que se encontram na dianteira da civilisao4 ,ahi1 por exemplo1 longas s]ies de e/ati/icas p>ece demon/r>em que o num]o proporcional dos crimes contra z pessoas notavelm5te avultado nos individuos que se entregam aos trabalhos e habitos da vida rural1 ao passo que nos negociantes1 nos indu/riaes1 nos creados de s]vir1 pr$om9am os crimes contra a propri$ade4 ,no segu9te quadro que ex>a os dados e/ati/icos correspond5tes ao anno de #ahgi procuramos comp>> a crim9alidade com o e/ado da in/ruco elem5t> no re9o e ilhas adjac5tes4 ---------------------------------------- ----------------------- ,habitantes de facto ,di/rictos ----------------- ,que ,que no saibam sabem ,a ,b ,c ,d ,e ,f l] l] ---------------------------------------- ---------------------- ,angra #ac4bag #eh4dab #ahj1jb #aij1jb #a #j1jja ,aveiro #ch4hfd #bah4ahe #bajj1jh #ceaj1ac #c #j1jja ,beja #ah4bfe #abc4hed #hjj1je #beej1ag #ba #j1jad ,braga #fj4dch #bei4jbf #bejj1jg #bedj1ad #ai #j1jje ,bragana #bd4icj #adc4gba #ahcj1aj #fjgj1ce #d #j1jjb ,ca/ello ,branco #ai4afg #aed4haf #hbj1jd #bfhj1ae -- -- ,coimbra #cf4djc #bee4fcd #agij1jf #cdcj1aa #g #j1jjb ,evora #ag4jcd #hi4hba #hcj1jg #bgfj1be #b -- ,f>o #bh4edd #agj4eih #ggj1jc #agej1jh -- -- ,fun*al #ab4bhd #aag4gjj #dij1jc #afgj1ab -- -- ,gu>da #ca4eda #aif4iec #bjfj1ji #edfj1bc #d #j1jja ,horta #aa4jff #ej4hcd #aaj1ja #cij1jf -- -- ,leiria #ba4dga #aga4eaa #fjj1jc #bjjj1aj #ah #j1jji ,lisboa #adf4jic #cea4iff #a4agdj1bcb4bbdj1dj #ie #j1jai ,ponta ,delgada #bb4agf #ajd4jie #ddj1jc #aeej1ab #a -- ,portalegre #ac4gee #hg4cga #ejj1jd #aicj1ai -- -- ,porto #aaj4dad #cea4dfg #bijj1jf #ehfj1ab #c -- ,sant>em #cj4cga #aij4eaj #aagj1je #ceij1af #aa #j1jje ,vianna #dj4dah #afj4igb #aefj1jg #baij1aj -- -- ,villa ,real #dh4ejh #agf4abj #bgaj1ab #cicj1ag #b -- ,vizeu #ec4cfc #cah4bjh #bdej1jf #fdaj1ag #b -- ---------------------------------------- ------- ,total #gih4ibe #c4gea4ggdc4hcej1jhh4dfij1ah #aic #j1jje ---------------------------------------- ---------------------- ,a ,num]o dos ru que sabem l] ,b ,proporo por #ajj habitantes ,c ,num]o dos ru que no sabem l] ,d ,proporo por #ajj habitantes ,e ,num]o dos ru de que se ignor\ a in/ruco ,f ,proporo por #ajj habitantes ,p>a que se possa com algum proveito comp>> o e/ado da in/ruco com o da crim9alidade1 deve abat]-se da massa total da populao a p>cella respectiva aos m5ores at #aj annos1 os quaes1 na maxima p>te1 nem podem t] alcanado qualqu] in/ruco litt]>ia1 nem t] commettido crimes4 ,r$uzida d'e/e modo em num]os r$ondos a #c3ejj3jjj a somma dos habitantes d re9o e ilhas1 fica de ,o1#aj a p]c5tagem dos ru que sabem l]1 e de ,o1#bd a dos ru que no sabem l]4 ,no porm a9da a e/a luz que deve s] consid]ado o assumpto4 ,a proporo s pde e/abelec]-se logicam5te1 cotej&o nas classes respectivas o num]o dos ru que sabem l] com o dos habitantes que sabem l]1 o num]o dos ru que no sabem com o dos habitantes que no sabem l]4 ,po/o assim o problema1 a quota dos ru que sabem l] de ,o1#dh por #ajj habitantes que sabem l]1 e a dos ru analphabetos de ,o1#ca por #ajj habitantes analphabetos4 ,applic&o o mesmo me?odo aos crimes julgados em #ahgh1 a quota dos ru que sabem l] de ,o1#ea por #ajj habitantes que sabem l]1 e a dos ru analphabetos de ,o1#cc por #ajj habitantes analphabetos4 ,com relao ao anno de #ahhj a9da no ha in=maes completas1 mas em vi/a dos docum5tos j exam9ados deve fundadam5te presumir-se uma proporo quasi id5tica4 ,se no me illudo sobre a exaco d calculo1 que concluses se podem inf]ir8 ,contribuir o d]ramam5to da in/ruco p>a o acrescimo da crim9alidade8 ,s] nocivo o simples e defici5te ens9o prim>io8 ,con/ituiro os factos colligidos n'e/es p\cos annos uma situao anormal1 em que no possam e/rib>-se quaesqu] illaes ou conjecturas8 ,so que/es d futuro1 cuja decisiva soluo e/ a9da longe4 e/ati/ica cumpre por emquanto agrup> e ord5> me?odicam5te os factos3 s longas s]ies de trabalho d'e/a ordem descobriro o valor d'esses factos e os coroll>ios que d'elles devam d$uzir-se4 ,ahi fica a e/ati/ica crim9al portugueza no anno de #ahgi e vamos em seguida beb] na mesma fonte os dados e/ati/icos com respeito ao anno de #ahhj4 ,quanto ao grau de in/ruco v]ific\-se que sabiam l] #c3hhb ru 7#ca1ei por c471 que no sabiam l] #h3bci 7#fg1jf por c471 e no se obtiv]am in=maes suffici5tes c]ca de #afd 7#a1cb por c474 ,con=me o sy/ema que exp]im5tei no prec$5te volume busco no quadro imm$iato comp>> a crim9alidade com o e/ado da in/ruco elem5t> no re9o e ilhas adjac5tes4 ---------------------------------------- ------------------- ,habitantes de facto ,di/rictos ,que ,que no ,a ,b ,c ,d ,e saibam sabem l] l] ---------------------------------------- ------------------ ,angra #ac4bag #eh4dab #ij1ja #gcj1aj #a ,aveiro #ch4hfd #bah4ahe #ahij1jg #cabj1ab #ae ,beja #ah4bfe #abc4hed #ajjj1jg #bhij1bf #f ,braga #fj4dch #bei4jbf #bhbj1jh #cidj1ab #f ,bragana #bd4icj #adc4gba #aejj1jh #eegj1cc #b ,ca/ello ,branco #ai4afg #aed4haf #iij1je #cfij1ba -- ,coimbra #cf4djc #bee4fcd #ahhj1jf #djcj1ac #d ,evora #ag4jcd #hi4hba #haj1jg #bfjj1bd #b ,f>o #bh4edd #agj4eih #hgj1jd #bafj1aj -- ,fun*al #ab4bhd #aag4gjj #dfj1jc #agbj1ac -- ,gu>da #ca4eda #aif4iec #bdgj1aj #edfj1bc #c ,horta #aa4jff #ej4hcd #agj1jb #ahj1jb #f ,leiria #ba4dga #aga4eaa #iaj1jd #babj1aj #b ,lisboa #adf4jic #cea4iffa4aaij1bba4giij1cf #id ,ponta ,delgada #bb4agf #ajd4jie #ebj1jd #adaj1aa #a ,portalegre #ac4gee #hg4cga #egj1jd #bjej1bj -- ,porto #aaj4dad #cea4dfg #babj1jf #ebcj1aa #a ,sant>em #cj4cga #aij4eaj #adij1jf #cghj1ag #c ,vianna d ,ca/ello #dj4dah #afj4igb #abaj1jf #agjj1jh #ae ,villa ,real #dh4ejh #agf4abj #ccfi1ad #ecij1bc -- ,vizeu #ec4cfc #cah4bjh #bfjj1jf #ffcj1ag #c ---------------------------------------- #gih4ibec4gea4ggdc4hhbj1jhh4bcij1ah #afd ---------------------------------------- ------------------ ,a ,num]o dos ros que sabem l] ,b ,proporo por #ajj habitantes ,c ,ros que no sabem l] ,d ,proporo por #ajj habitantes ,e ,ros de que se ignor\ a in/ruco ,abatida da massa total da populao a p>cella respectiva aos m5ores at #aj annos1 os quaes na maxima p>te nem podem t] alcanado qualqu] in/ruco litt]>ia1 nem hav] commettido crimes1 e r$uzida d'e/e modo a #c4ejj3jjj a somma dos habitantes d re9o e ilhas1 a quota dos ru que sabem l] de ,o1#dh por #ajj habitantes que sabem l]1 e a dos ru analphabetos de ,o1#cj por #ajj habitantes analphabetos4 ,sobre e/e importante assumpto d\ como reproduzidas z consid]aes expo/as no volume antec$5te4 ,os factos colligidos com relao ao anno1 a que o actual trabalho se ref]e1 (f]ecem c>act] id5tico ao dos annos ant]iores4 ,e/es factos1 porm1 tm tal alcance1 e podem s] to significativos que me p>eceu util1 a proposito dos crimes mais graves commettidos durante o anno de #ahhj1 e durante o tri5nio de #ahgh a #ahhj1 cotej> no epitome imm$iato o num]o dos ru que sabem l] com o dos habitantes que sabem l]1 e o num]o dos ru analphabetos com o dos habitantes analphabetos4 ---------------------------------------- ------------------------ ,c ,d ---------------------------------------- ,crimes ,a ,b ,em #ahhj ,no tri5nio ,em #ahhj ,no tri5nio ---------------------------------------- ----------------------- ,infanticidio #bf #bc #j1bd por #j1af #j1hc por #j1gi por #ajj4jjj por #ajj4jjj #ajj4jjj #ajj4jjj ,homicidio #aee #age #e1hi #h1jb #c1hd #c1ia volunt>io ,e/upro #ea #dd #b1hh #b1ej #a1ja #j1hc ,f]im5tos #b4daf #b4dja #hh1hd #hi1cd #fa1ai #ff1bi ,contrab4 #fb #ed #a1cg #a1ba #a1hd #a1ei ,r\bo #caa #cjh #i1hi #aj1ce #h1ae #h1jg ,furto #a4hdj #a4hfh #dc1bc #dd1bc #eb1ic #ed1bc ,fogo po/o #eg #eb #a1ab #a1be #a1ag #a1cb ---------------------------------------- ----------------------- ,a3 ,num]o dos ros em #ahhj ,b3 ,mdia dos ros no tri5nio ,c3 ,proporo dos ros que sabem l] com os habitantes que sabem l] ,d3 ,proporo dos ros que no sabem l] com os habitantes que no sabem l] ,quanto s pr(isses1 os ru julgados em #ahhj podem classific>-se da segu9te frma3 agricultores #e3ajb1 indu/riaes #d3chf1 negociantes #dfc1 propriet>ios #a3bdd1 empregados publicos #age1 creados de s]vir #cib1 com pr(isso sci5tifica ou litt]>ia #ajj1 com outras occupaes #bb e sem pr(isso alguma #bga4 ,ignor\-se a pr(isso ou occupao de #acj ru4 ,a proporo entre os reus julgados e os individuos p]t5c5tes a e/as diff]5tes classes no se di/anceia importantem5te da dos annos ant]iores2 e no (f]ece por ora escl>ecim5tos que ba/em p>a avali> o pr$om9io d e/ado ou posio social na somma1 na qualidade ou na aggravao dos crimes4#hd ,a ,p5it5ci>ia co/uma public> um relatorio int]essante sobre o e/ado moral e intellectual dos reclusos4 ,em #ahhh diz3 ,pelo grau de in/ruco litt]>ia vemos3 #a4 classe--,analphabetos #abg2 #b4 classe--,sab5do l] e escrev] alguma c\sa1 mas no sab5do cont> #cf2 #c4 classe--,sab5do l]1 escrev] e cont> #ae--,total #agh4 ,na tabella segu9te damos a classificao dos crimes em relao aos temp]am5tos1 con/ituio physica e grau de in/ruco litt]>ia dos presos entrados na ,p5it5ci>ia ,c5tral de ,lisboa no anno de #ahhf3he ---------------------------------------- -------------------------- #a #b #c ,crimes em g]al -------------------------------- ,crimes em especial ,a ,b ,c ,d ,e ,f ,g ,h ,i ,j ,k ,l ---------------------------------------- ----------------- ,crimes contra a religio ,desacato e pr(anao ---------- #a #a ---- #a---- ,crimes contra a ordem e tranquilidade publica ,mo$a falsa ---------- #b-- #b-- #b---- ,falsificao #a------------ -- #a ---- #a ,crimes contra z pessoas ,usurpao d e/ado civil #a------------ -- #a #a---- ,homicidio volunt>io #ai-- #h #f #bcdaf #cgaf #diad #f ,infanticidio -------- #a #c-- #b #a #b #a-- ,f]im5tos result&o #g #a #a---- #f #a #aa #d #ab #d-- a morte ,homicidio fru/rado #b-------- #c-- #d #a #b #a #b ,(f5sas corporaes #a-------- #b-- #b #a #b #a-- ,t5tativa de (f5sas ---------- #a-- #a-- #a---- corporaes ,f]im5tos #b-------- #c #a #d-- #d-- #a ,att5tado ao pudor #b #a #a---- #c-- #c #d #e-- #b ,e/upro #a-- #a---- #f #c #d #a #e #c-- ,violao #b------------ -- #b #b---- ,crimes contra a propri$ade ,furto #f-- #a #a--ab #b #aa #g #ae #d #a ,r\bo #aj-- #b #a-- #h-- #ae #f #ad #f #a ,subtraco fraudul5ta #a---- #a-- #h-- #i #a #h #a #a ,t5tativa de r\bo ---- #a---- #a-- #b-- #a #a-- ,collocao de p$ras na ---- #a-------- #a-- #a---- via f]rea -------------------------- #ee #baf #i #cicbdajhdfabgcfae -------------------------------- #agh #agh #agh ---------------------------------------- -------------------------- #a3 ,temp]am5to #b3 ,con/it4 physica #c3 ,grau d'in/ruco litt]>ia ,a3 ,lymphatico ,b3 ,n]voso ,c3 ,sangu9eo ,d3 ,bilioso ,e3 ,lymphatico bilioso ,f3 ,mixto ,g3 ,robu/a ,h3 ,regul> ,i3 ,fraca ,j3 #a4 classe ,k3 #b4 classe ,l3 #c4 classe ,a in/ruco puram5te intellectual uma aptido que pde tanto pr-se ao s]vio da virtude como d crime4 ,o lado efficaz da in/ruco a cultura d s5tim5to moral e d s5tim5to religioso4 ,o lado puram5te intellectual m9i/rado em pequ5o qu9ho d a c]tos individuos o cunho da vaidade e da insubord9ao1 fall&o com desprezo das cr5z dos outros e explic&o tudo ao sabor d seu c>act]4 ,urge combat] e/e fune/o e/ado1 tanto na escola prim>ia como nas prises4 ,recolhem s prises de ,p>is annualm5te c]ca de #aaj a #abj mil del9qu5tes4 ,ha a casa de det5o junta ,prefeitura de policia2 z casas de correco cellul>es de ,mazas e da ,la ,sant2 a casa de correco de ,sa9t-,pelagie p>a rapazes2 a de ,sa9t-,laz>e p>a pro/itutas2 a gr&e priso *amada ,la ,conci]g]ie2 o deposito de condemnados ,gr&e ,roquette1 e a casa de det5o correccional1 e ,petite ,roquette4 ,alm d'e/as1 ha o e/abelecim5to de educao correccional da rua de ,vaugir>d de/9ada s filhas de familia2 o conv5to das damas ,sa9t-,mi*el na rua de ,sa9t-,jacques1 de/9ado s donzellas da religio ca?olica e ali detidas por correco pat]nal2 a in/ituio das damas preladas1 e/abelecida em ,p>is na rua de ,meuilly1 onde e/o enclausuradas z jov5s prote/antes submettidas correco por ordem pat]nal1 e emfim o refugio das jov5s israelitas1 situado no b\lev>d de la ,saussaye1 em ,neuilly1 p>a rap>igas judias4 ,p>a rapazes sujeitos correco por familias dec5tes1 ha ap5as em ,p>is a escola indu/rial da rua ,clevel4 dirigida por prote/antes e notavel pela sua au/]idade4 ,p>a represso da m5dicidade tambem ha a casa d ,sa9t-,d9is1 p>a onde se levam presos os vadios1 que se encontram a p$ir esmola4 ,entre ns no ha educao correccional1 se exceptu>mos a mode/issima casa de correco de ,lisboa4 ,z cadeias d paiz so em g]al um foco de desmoralisao4 ,no exi/e n'ellas nem pr(essor nem capello4 ,a ,p5it5ci>ia de ,lisboa a primeira e unica escola correccional4 ,precisavamos d]ram> a mos l>gas a in/ruco que ens9a a disc]nir e a educao m9i/rada no l>1 na escola1 que corrige os defeitos e frma o c>act]1 contr>i&o desde o b]o z incl9aes ru9s4 ,algumas naes tornam ju/am5te responsaveis os paes ou tutores pelo mau exito da educao de seus filhos4 ,procuremos melhor> z condies da soci$ade pela creao de in/ituies de previd5cia1 p>a prev5ir accid5tes de ordem mat]ial e moral4 ,v-se pois1 affirma um int]essante docum5to (ficial1 que os crimes que mais pr$om9am =am furtos e vadiagem4 ,a crim9alidade1 como diz o citado visconde de ,hanssonville1 tem duas causas unicas1 a mis]ia e z paixes2 porm na infancia tem uma t]ceira causa especial1 que o ab&ono e a aus5cia de toda a educao moral4 ,os m5ores ab&onados pelos pais1 ou pessoas d'elles enc>regados1 comeam pela vadiagem1 passam depois aos crimes contra a propri$ade1 d'onde muitas vezes *egam ao de homicidio4 indisp5savel1 pois1 affa/al-os d'aquelles1 que pela sua falta d conhecim5tos ou pela sua desmoralisao o no podem educ>4 ,gr&e p>te dos m5ores condemnados pelo crime de furto1 j t9ham sido presos pelo crime de vadiagem1 e alguns exemplos podia apres5t> de m5ores1 que entr>am na casa de correco por mais de uma vez como vadios1 s5do-lhes impo/a a p5a de priso s por p\cos dias1 e qu&o passavam dos dezoito annos =am processados por crime de r\bo e condemnados a degr$o4 ,pelo mappa das re9cid5cias v-se que desde a in/allao d'e/e e/abelecim5to sess5ta m5ores entr>am alli duas vezes1 tr9ta e um tres vezes1 nove quatro vezes1 sete c9co vezes1 um seis vezes e um sete vezes4#hf ,os crimes contra a propri$ade so actualm5te em maior num]o d que os crimes contra z pessoas1 devido ao progresso na br&ura dos co/umes1 ao des5volvim5to da policia e progressiva vigilancia que fez app>ec] nos tribunaes maior num]o de c]tos crimes1 como att5tados contra o pudor1 que a maior p>te das vezes passavam desap]cebidos4 ,s5do hoje maior a riqueza1 agua mais o s5tim5to da cubia e da inveja1 g]a o alcoolismo que prep>a o nevrotico e o deg5]ado p>a o crime contra z pessoas4 ,o infanticido p>ece t] augm5tado1 mas o augm5to no num]o d'esse crime 1 como dissemos acima1 devido mr vigilancia da policia4 ,ha del9qu5tes effectivam5te irreg5]aveis1 todavia por isso devemos desprez> a educao8 ,n'esse caso tambem devemos condemn> a !rapeutica e a hygi5e4 ,uma das causas por que o crime1 regi/ado nas e/ati/icas1 p>ece augm5t> com a in/ruco porque a populao urbana d maior cont+5te que os campos e z cidades e e/as t5tam mais o malfeitor pela facilidade da fuga e abundancia d r\bo4#hg ,condemnado o prezo1 escreve o nosso illu/re jurisconsulto ,silve/re ,p9heiro ,f]reira1 a uma isolao e a um sil5cio absolutos1 e =&o-o a conc5tr>-se em si mesmo2 que esp]avam podesse elle a*> no fundo de sua alma corrompida1 que h\vesse de o traz] a s5tim5tos hone/os8 ,que noes de resignao1 de mod]ao1 de virtude1 de amor aos seus similhantes julgavam elle podesse a*> em uma alma tal8 ,quanto ao passado1 z suas recordaes s lhe apres5tam devassido e crimes4 ,o pres5te s lhe (f]ece a p]spectiva de uma imm5sa e odiosa tortura4 ,o futuro1 no lhe promette s5o a cont9uao d'essa tortura at expiao da p5a2 e1 a p>tir d'esse ponto1 a fatal alt]nativa ou de p]ec] na mis]ia1 ou de se lanar de novo nos cam9hos d crime4 ,e que ha ahi que o possa arranc> a e/as funebres m$itaes8 ,nada1 absolutam5te nada1 porque o sy/ema da isolao e de mudismo no lhe p]mitte di/raco alguma4 ,e p\de com effeito1 alguem p]suadir-se s]iam5te que um espirito sumido em taes ideias pod]ia abrir-se l+uagem da religio e da moral8 ,s]ia no conhec] o corao humano4 ,o espirito p>a pod] escut> com att5o z lies da moral ha de a*> n'ellas attractivos3 p>a que essas lies se gravem no corao e se tornem s5tim5tos1 necess>io que a alma procure consolao e praz] encantador em z escut>4 ,mas que praz] e encanto pod]o prov> z almas embrutecidas no vicio ouv9do a l+uagem da virtude8 ,no ha mais que um meio p>a o conseguir1-- illum9al-z4 ,comtudo1 essa outra gr&e difficuldade a v5c]4 ,espiritos preguiosos1 a quem o mais leve p5s> fatiga e aborrece1 precisam de um movel pod]oso p>a se det]m9>em a receb] a m5or in/ruco4 ,e/e movel deve a*>-se na esp]ana de allivi> a imm5sa tortura moral d sil5cio4 ,saiba1 pois1 o preso que se elle pre/> ouvidos doceis ao ens9o e in/ruco1 elle se a*> admittido s conf]5cias que1 segundo os regulam5tos1 dev]o t] log> entre z pessoas a esse objecto commissionadas1 e aquelles dos presos que d'ellas se fiz]em dignos4 ,e/as conf]5cias no devem v]s> unicam5te sobre a moral1 porque 7e a9da outra vez e muitas o repito7 o que = seme> n'um campo por arrote>1 s deve esp]> v] p]dido o seu trabalho1 colh5do sm5te esp9hos4 preciso pois habitu> o espirito d preso a dirigir a sua att5o a objectos1 que1 ao mesmo que in/ructivos1 puxem e convidem1 a objectos que1 t5do p\ca ou n5huma ligao com os seus habitos de vicio1 no o indisponham a d>-lhes att5o4 ,assim como nos cons]vatorios das artes se tem creado cursos sci5tificos ao alcance das classes op]>ias1 alguns d'e/es dev]iam tambem e/abelec]-se no c5tro das casas de correco4 ,porque ento o espirito dos presos1 des5volv5do-se e dilat&o-se por meio d e/udo d'e/as div]sas sci5cias1 viria a torn>-se di>iam5te sempre mais dispo/o a subir da consid]ao dos ph5om5os da natureza at ao ,ente ,supremo1 de onde ella tira a sua origem2 e ento os seus coraes1 abr9do-se ins5sivelm5te aos s5tim5tos religiosos1 pr9cipiavam acceit&o sem cu/o e acab>iam acolh5do com go/o essas mesmas lies de moral1 que ao pr9cipio os seus espiritos a9da enlodados no vicio1 por v5tura repudi>am com t$io e desdem4 ,alem da inapreciavel vantagem de adoar illum9&o e/es c>act]es selvaticos2 alm da utilidade que elles no m5os que a soci$ade ho-de d$uzir de/a longa c>reira de e/udos graduaes e proporcionados capacidade de cada um d'elles eu apont>ei a9da outra vantagem1 a meus olhos muito mais importante2 e a de pres]v> os contrictos j soltos1 de cahirem n'aquellas p]igosas soci$ades que antes frequ5tavam4#hh ,o nosso illu/re tratadi/a de litt]atura p$agogica ,d4 ,antonio da ,co/a escreve3 ,n'aquelle mesmo anno de #ahgi a*ava-se na cadeia de ,braga1 condemnado tambem a priso p]petua1 ,alb9o de ,s ,c>neiro1 que havia annos crera e regia d5tro dos f]ros uma escola prim>ia p>a os presos e p>a creanz4 ,e/as apr5d]am ali s c5t5as4 ,presos1 mais de cem4 ,quatorze annos de c>c]e imprimiram no preso pr(essor aquella tri/eza resignada1 que um dos c>act]i/icos mais dolorosos dos que padecem4 ,o dia e/ava tri/e como elle2 e o c>c]e1 se possivel1 a9da mais tri/e d que ns ambos4 ,entretanto1 como n'um dia t5ebroso e por entre o ribomb> dos troves desp$e o sol por sobre a natureza um raio fugitivo1 e por isso mais brilhante1 no sei que raios =mosos reflectiam sobre a escurido d c>c]e os livros dos alumnos1 disp]sos por aquella c>un*osa mesa1 e os quadros da leitura nas p>$es sil5ciosas4 ,na l>ga conv]sao que tivemos1 p]guntei-lhe3 --,e quaes so os presos mais difficeis de reg5]>8 --,os ladres2 inque/ionavelm5te os ladres4 ladroeira et]na6 como o teu re9ado1 alem de univ]sal1 sobretudo incorrigivel6 ,bem te conhecia ,p$ro ,i1 que te cortava pela raiz6 --,quantos presos teem sad in/ruidos da sua escola8 --,nem todos podem complet> a in/ruco1 porque uns acabam de cumprir a s5t5a2 outros1 qu&o j se vo adiant&o1 so removidos4 ,mas posso calcul> que um c5to de analphabetos e desmoralisados tem levado d'aqui mais ou m5os in/ruco4 --,e s in/ruco8 --,no s2 mais e melhor1 a educao4 ,sem e/a escola1 como que um ,joo da ,silva1 preso e analphabeto durante qu>5ta annos1 s]ia hoje procurador em ,b>cellos8 como que o p$reiro ,s\tello saria apto p>a dirigir os seus negocios8 como que um ,jos ,p]eira ,b>bosa1 v5do-se in/ruido ao re5tr> na soci$ade1 pod]ia p>tir p>a o ,brazil3 ganh> ali a sua vida1 comear logo um comm]cio1 fazel-o progr$ir1 m&> d9heiro familia1 e em seguida regress> patria com o fructo d seu trabalho8 como que um ,manuel ,rodrigues e um ,jos ,gomes t]iam apres5tado1 depois de soltos1 um comportam5to exempl>1 correspond5do-se com o seu pr(essor por meio da escripta que elle lhes ens9>a1 n>r&o-lhe z suas vidas1 e prote/&o-lhe a trans=mao completa que n'elles se op]\8--porque1 proseguiu ,s ,c>neiro1 fico-me int]ess&o por todos esses que eduquei1 como se fossem meus filhos4 ,que exemplos1 e que =mosura6#hi ,ac]ca dos meios prev5tivos contra a crim9alidade#ij importante e va/o assumpto tem os mais di/9ctos morali/as escripto grossos volumes1 em que se discutem z div]g5cias1 op9io sobre a crim9alidade e sobre os meios praticos que a soci$ade tem a empreg> no s p>a punir o crime1 mas tambem p>a o evit>1 mat]ia a que ligeiram5te nos ref]iremos n'e/e limitadissimo esboo4 ,um dos mais di/9ctos ali5i/as1 ,maudsley1 e/abelece com quasi todos os physiologi/as mod]nos que assim como p>a hav] uma regul>idade nas funces dos diff]5tes orgos1 sob o ponto de vi/a da organisao physica1 necess>io e indisp5savel o ex]cicio d'esses mesmos orgos1 pr9cipio =mulado por ,lam>ck1 assim tambem p>a se des5volv] a pot5cia psy*ica da coord5ao m5tal1 necess>io o mesmo ex]cicio funccional d c]ebro1 o que mesmo se pde *am> um ex]cicio gymna/ico pela sua analogia com a gymna/ica cujo fim salut> consi/e em op]> o des5volvim5to organico d individuo1 em qualqu] dos casos trata-se de ap]feio> orgos que na inactividade1 como j vimos1 se e/]ilisam1 *eg&o mesmo a de=m>-se1 o que tanto sob e/e ponto de vi/a m5tal1 como sob o propriam5te *amado organico1 tem consequ5cias gravissimas p>a a con/ituio social1 por isso que e/e atrophiam5to a origem da l\cura e d crime1 e da deg5]esc5cia physica a que tambem corresponde a decad5cia m5tal4 ,a falta de ex]cicio muscul> produz n'uma s]ie de g]aes1 mais ou m5os longa1 segundo z circum/ancias mesologicas1 uma raa e/]il d'elem5tos anemicos1 *eios de vicios e defeitos e por isso incapazes p>a a vida1 condemnados a occup>em o ultimo log> na concorr5cia vital pela sua inf]ioridade atte/ada no s pela defici5cia de con/ruco1 como tambem nas luctas d p5sam5to pela defici5cia m5tal4 ,por outro lado a hygi5e physica sem a gymna/ica m5tal1 com quanto produza uma raa =te1 e/ longe de produzir uma raa p]feita1 muito longe mesmo de produzir uma raa m$ianam5te aproveitavel e util no e/ado actual da soci$ade2 traz comsigo a inaptido p>a que o individuo aprecie em toda a sua complexidade e com a cl>eza necess>ia1 z circum/ancias que sobre si proprio actuam por isso que lhe no possivel subord9> os seus actos ao imp]io de uma vontade indiscipl9ada1 pela falta d'ideias fixas sobre z necessidades individuaes e collectivas4 ,n'e/e caso a desordem funccional a causa1 a origem imm$iata da l\cura ou d crime1 cujos prodromos a maior p>te das vezes comeam a manife/>em-se no desregram5to que arra/a os futuros crim9osos aos focos infectantes e immundos4 ,ahi pelo contacto com individuos semelhantes e com c]tas aff9idades ju/ificadas pela sua organisao a que no podem s] sup]iores1 acabam de se cret9is> tanto pelo abuso d alcool como pelos praz]es vulg>es1 em que muitas vezes *egam tambem a inutilis>-se outros bem con=mados1 ou pelo m5os com pr$isposies organicas p>a obt] um log> na concorr5cia da vida1 e i/o em consequ5cia de um vicio de educao1 apes> de compreh5d]em1 ou t]em pelo e/udo1 adquirido z noes coord5ativas da actividade social de cada individuo4 ,e/es casos so todavia p\co vulg>es1 por isso que1 exi/9do uma pr(unda convico sci5tifica tirada d e/udo me?odico dos factores sociaes e da analyse dos factos succ$idos1 essa convico arra/a o individuo p>a o campo das inve/igaes philosophicas onde sobretudo se adquire uma discipl9a sup]ior1 que con/itue um pres]vativo contra todos esses vicios sociaes4 ,ha comtudo casos que no vem a proposito cit> e por isso abrimos e/a excepo4 ,como j vimos o crime e a l\cura so por assim diz] duas do5z analogas tanto no caso da sua origem s] m]am5te accid5tal1 como n'aquelle em que a incapacidade e o desregram5te se manife/a em consequ5cia de um vicio organico1 a maior p>te das vezes h]$it>iam5te transmittido1 como o atte/am innum]os casos obs]vados nos hospitaes de ali5ados1 onde tantas vezes vo p>> muitos membros d'uma mesma g]ao1 ou a9da nas prises pela repetio d mesmo ph5om5o1 p>a que necess>io se dirijam z att5es dos legisladores a fim de e/atuirem leis conc]n5tes ao humanit>io fim de evit> tanto quanto possivel z causas da deg5]esc5cia physica e m5tal4 ,ha pois dois casos di/9ctos que devemos consid]> em sep>ado apes> da intima correlao que entre elles exi/e e so o da p]turbao e defici5cia funccional que susceptivel de modific>-se com um regim5 hygi5ico1 e o da con/ituio propria d c]ebro em qualqu] d'e/es os meios a empreg> so approximadam5te os mesmos e consi/em em procur> n'uma educao sci5tificam5te dirigida1 o modo de lhes des5volv] a pot5cia det]m9ativa4 ,ha porm uma diff]5a entre e/es casos que consi/e em que s5do muitas mais vezes impossivel obt] d'um individuo defeituoso uma c]ta t5d5cia p>a s] util1 cumpre soci$ade empreg> m$idas radicaes sobre o de/9o d'e/es que z conv5i5cias g]aes da maioria obrigam a sacrific> condemn&o-os ao hospital no caso d'idiotia1 l\cura ou monomania1 c>act]isadas por um =te des>ranjo das faculdades intellectuaes1 ou com o de/]ro qu&o esse mesmo des>ranjo se manife/a pela p]v]sidade de s5tim5tos1 i/o 1 por uma t5d5cia irresi/ivel p>a s] prejudicial collectividade a9da que o crim9oso e/eja c]to das consequ5cias dos actos que pratica1 como muitas vezes succ$e4 ,e/abelecidas e/as diff]5z vejamos em resumo os meios que a sci5cia aconselha como prev5tivos e que em um futuro no muito remoto1 ho-de t] produzido resultados satisfatorios1 se os pod]es publicos dos e/ados mais civilisados se resolv]em a att5d] a e/a que/o a que e/ affecto o bem-e/> social1 como necess>iam5te ho de s] obrigados pelas exig5cias progressivam5te acc5tuadas pela corr5te sci5tifica que actualm5te se dirige em todos os s5tidos4 ,e i/o apes> das graves difficuldades d problema p>a cuja soluo1 a p> d'uma gr&e lib]dade cujas g>antias e/o e/abelecidas por e/e mesmo des5volvim5to sci5tifico1 necess>io mais e/abelec]em-se c]tas e det]m9adas re/rices t5d5tes a imp$ir a deg5]esc5cia organica e m5tal pelos cruzam5tos indevidos4 ,pr5de-se tambem com e/e problema a mom5tosa que/o economica que exige a9da muito trabalho dos philosophos p>a que se *eguem a e/abelec] e a faz] compreh5d] no publico um c]to num]o de d\tr9as j debatidas e aceitas1 contra que a9da se levantam graves attrictos apes> de se no pod] conseguir por emquanto a sua resoluo def9itiva p>a o que o maior trabalho a9da e/ por faz] e nem mesmo se sabe qu&o se f>4 ,leibnitz escreveu dae-nos educao e ns mud>emos em m5os d'um seculo a face da ,europa4 ,na primeira l9ha dos meios prev5tivos a que nos temos ref]ido dep>a-se logo com a ,educao4 e/e o mais pratico1 o mais efficaz e o primeiro a empreg>1 por isso mesmo que pr9cipio ass5te de que s por meio d'uma in/ruco publica ampla e obrigatoria1 racional e me?odica1 junta a uma educao dirigida segundo z necessidades contemporaes se pde obt] a revivesc5cia da actividade popul>1 i/o 1 a sua prep>ao p>a a vida social1 livrem5te dos actuaes preconceitos e cont+5cias1 que so como que uma negativa da civilisao4 ,j ,leibnitz dizia que quem re=masse a educao1 re=m>ia tambem o g5]o humano1 e o sabio ,sp5c] no seu livro sobre e/e assumpto a que d$ica o maximo int]esse diz que o seu fim prep>> o individuo p>a a vida completa4 ,em p\cas palavras traou e/e philosopho o fim da educao moral1 intellectual e physica at hoje crivada de preconceitos e/]eis que lhe tran/ornam a aco1 que *egam mesmo a e/]ilis> z intellig5cias nasc5tes opprimidas pelo jugo t]rivel de uma direco an>*ica4 ,no procura acompanh> o des5volvim5to das faculdades intellectuaes1 p>t9do d mais concreto p>a o mais ab/racto1 segu9do o processo d des5volvim5to d espirito humano1 de cuja m>*a o des5volvim5to individual como que uma mom5tanea repetio das diff]5tes phases que atravess\ durante os longos p]iodos da vida4 como diz tambm ,esp9as#ia mud&o z idz que se mud>o z in/ituies e os co/umes1 s5do portanto a educao o in/rum5to da recon/ituio social4 ,mas p>a que e/e meio prev5tivo de todas z calamidades sociaes d os resultados satisfatorios que os philosophos lhe attribuem necess>io mais que proclam> o ens9o obrigatorio de que resulta simplesm5te o ens9o da leitura e da escripta4 necess>io mais d que in/ituir escolas por toda a p>te1 regidas por pr(essores p\co in/ruidos que no podem ultrapass> os limites de um ens9o e/]ilisador444 ,dev5do a educao t] um c>act] sci5tifico1 exclusivam5te sci5tifico e ob$ec] nas suas regras a leis det]m9adas pelo e/udo physio-psy*ologico d individuo1 ns vemos que realm5te a escola prim>ia1 em que reside o futuro das soci$ades1 no satisfaz ao fim que de/9ada4 ,limita-se exclusivam5te a ens9> mat]ialm5te z creanz a l] e escrev]1 atrophi&o-lhes z faculdades intellectuaes pelo abuso da fixao absurda de c]tos conhecim5tos sup]iores que des5volv5do a memoria1 condemnam o des5volvim5to d racioc9io4 ,e ante e/e e/ado da in/ruco publica1 p>ece s] e/e o seu fim pr9cipal e no prep>> cidados uteis e pre/antes4 ,a9da z classes dirig5tes no *eg>am a compreh5d] que a sci5cia e a v]dadeira int]pretao d dev] social1 a mais solida discipl9a em que pde ass5t> a solid>i$ade por isso que1 como diz ,esp9as1 a sci5cia o patrimonio commum da humanidade por toda a p>te onde se encontram suffici5tes luzes4 ,ella ba/> com a arte porque a imag9ao encontra mais abundantes recursos nas suas gr&iosas concepes1 que nas inv5es mesqu9has da fabula4 ,ba/> no m5os indu/ria que em todos os tempos tem sido a sua obra1 e mais1 ella *eg> a organis> os diff]5tes elem5tos de produco prev59do z solues artificiaes e revolucion>ias2 *eg> a e/abelec] a h>monia entre o capital e o trabalho4 ,des5volv] por todos os meios a educao imprim9do-lhe um c>act] v]dadeiram5te concorde com z aspiraes hodi]nas dos gr&es philosophos1 que por meio da inve/igao e da exp]i5cia tem descob]to z leis d des5volvim5to humano tanto sob o ponto de vi/a physiog5etico como an?ropog5etico1 eis a primeira necessidade de todos os organismos sociaes emp5hados em e/abelec] o bem-e/> g]al4 e/e um trabalho complexo enormem5te gr&ioso qu&o comp>ado sob todos os seus aspectos de prosp]idade social1 e que se pr5de no s com a familia onde a creana recebe no s z pr$isposies organicas e z primeiras s5saes1 z primeiras idz cujos ve/igios quasi sempre se manife/am atravez de todos os p]iodos da nossa exi/5cia4 ,p>a t]m9>mos sobre e/e ponto ess5cialissimo de prev5o d crime e da l\cura1 cit>emos a op9io de ,maudsley que diz3 ,ab/ra9do d dev] positivo de todo o homem em adquirir a mais completa intellig5cia1 e e/abelec] relaes com o meio ambi5te1 a fim de tir> d'elle o melhor p>tido em proveito d seu des5volvim5to pessoal1 o e/udo e a pratica das sci5cias naturaes1 con/itue a gymna/ica a mais favoravel s faculdades intellectuaes4 ,n5hum outro e/udo pde no mesmo grau ens9> a obs]v> com maior exactido e a racioc9> com melhor crit]io#ib4 ,a melhor g>antia d'uma cl>a p]cepo1 d'um s5tim5to ju/o1 d'um ent5dim5to vigoroso e d'uma vontade intellig5te1 em qualqu] circum/ancia da vida1 o habito contrahido nas circum/ancias proc$5tes d'uma p]cepo s1 d'um s5tim5to ju/o1 d'um ent5dim5to vigoroso e d'uma vontade intellig5te2 por outros t]mos1 o des5volvim5to completo da natureza intellectual e moral4 ,na maioria dos hom5s1 diz a9da ,maudsley1 a =mao de c>act] qualqu] que seja1 o resultado d acaso e nunca o effeito da prem$itao2 o producto accid5tal da discipl9a e da educao que o individuo recebe4 ,e/e facto pres5ceia-se a todos os mom5tos1 entre esses individuos que por circum/ancias =tuitas so educados n'um meio corrupto1 ou mesmo a9da entre aquelles que prematuram5te so pela soci$ade arremessados p>a essas escolas de desmoralisao *amadas z prises1 onde muitas vezes se e/iolam intellig5cias aproveitaveis e espiritos susceptiveis de receb]em uma ori5tao util1 se se no votasse o maior despreso a e/a s]ie de mis]ias sociaes que so uma affirmativa d e/ado de rudim5tos da nossa civilisao4 ,quanto mais e/udamos a crim9alidade e vemos os meios prev5tivos1 alguns de gr&e facilidade no seu emprego1 tanto mais nos conv5cemos como ,quetelet de que exactam5te essa soci$ade que tanto odio vota aos crim9osos a unica responsavel por actos dete/aveis e a9da mais pela p]da d'um gr&e num]o dos individuos que os praticam4 ,onde ella v crim9osos p]igosissimos p>a quem o de/]ro se pde applic>1 t]ia cidados uteis se tivesse tratado de os =m>4 ,a educao1 dissemos1 o gr&e meio prev5tivo contra a crim9alidade1 mas a9da no tudo e ha mesmo outras m$idas conc]n5tes ao mesmo fim que necess>io empreg>em-se4 ,a educao c>ece d'uma actividade con/ante na vida ext]ior1 que =nea elem5tos de elaborao vida psy*ologica1 directa ou automatica4 ,a s5sibilidade1 a intellig5cia1 a vontade modificam-se inconsci5tem5te pelo trabalho educativo4 ,o p5sam5to na phase psy*og5ica ess5cialm5te receptivo1 alim5ta-se das circum/ancias que o rodeiam4 ,exi/e1 v]dade1 cong5itam5te um peculio de =a psy*ica1 prov5i5te da mesma natureza humana e da h]$it>i$ade1 mas a en]gia da educao pde imprimir a essa =a1 quasi no e/ado nasc5te1 c]ta l9ha directriz4 por isso que o em95te psy*ologo contemporaneo ,b]n>d ,p]ez1 faz nos seus int]essantes e/udos a alliana da psy*ologia infantil com a p$agogia4 ,a educao crim9al nas prises p>a adultos1 j ap5as um rem$io1 qu&o no l> deve s] um alim5to vivificante4 ,o di/9cto psy*ologo a que acima nos ref]imos1 escreve3 ,o md um dos s5tim5tos que mais se oppem ao bem e/> physico e moral da creana1 e1 consegu9tem5te1 ao seu des5volvim5to intellectual4 um in/9cto innato que pela p]turbao g]al d organismo1 pela rapidez da circulao e respirao reage1 mesmo inconsci5tem5te1 contra um mal pres5te ou proximo4 ,corresponde a um consid]avel affluxo de sangue p>a os c5tros n]vosos1 aos quaes desp]ta e prep>a logo p>a a lucta1 p>a o ataque ou defeza4 h]$it>io nas suas manife/aes g]aes2 app>ece g]alm5te durante o somno1 reag9do por tal modo contra o p]igo imm95te4 ,muitos physiologi/as e psy*ologos consid]am-n'o como que h]$it>io nas suas diff]5tes especies1 taes como o md das impresses bruscas1 int5sas e insolitas1 o receio de c]tos animaes1 o pavr da escurido e da solido1 e at o proprio md da morte4 ,haja porm o que h\v] c]ca de taes affirmaes1 que por mais d'uma vez tive occasio de discutir1 c]to que alguns su/os especiaes1 como md dos ces1 dos ursos1 dos elephantes1 das s]p5tes1 precizam1 p>a reproduzir-se no h]deiro das g]aes antigas1 que se d a repetio frequ5te das causas que outr'ora os produziram4 ,se esses objectos no se apres5tam na primeira edade1 a pr$isposio h]$it>ia pod] no manife/>-se1 ou demor>-se a sua manife/ao4 ,mais t>de encontr>iam no s] j des5volvido1 =mado1 agu]rido1 mais ob/aculos p>a produzir os seus effeitos4 ,coragem e md so s5tim5tos por egual innatos4 ,a me p>ece gr&em5te apta1 em virtude dos effeitos duraveis da incubao physica e moral1 p>a transmittir o in/9cto da coragem ou d md4 porm1 especialm5te1 pela incubao artificial da creana1 que z mes m$rosas ou corajosas1 produzem1 como se tem dito1 filhos que se lhes assimilham4 ,o md uma susceptibilidade enf]ma1 que att+e os filhos de paes p\co sos de corpo e de espirito1 mas em div]sos graus e todos na proporo da sua fraqueza4 ,nos primeiros tempos1 especialm5te1 a cura d'uma tal nevrose dep5de quasi totalm5te d regim5 e da hygi5e4 ,uma prova d facto que os hom5s mais s5hores de si tornam-se algumas vezes s5siveis e timoratos como creanz1 qu&o a do5a os debilita4 ,e de mais1 no esqueamos que se o md nasce da fraqueza1 e/a orig9a aquelle4 ,isso con/itue1 diz ,mosso1 um circulo fatal nas funces d organismo444 ,a excitao d sy/ema n]voso pr$ispe o individuo p>a o md1 o qual actu&o por seu turno sobre a excitabilidade augm5ta-a indef9idam5te#ic4 ,locke e ,r\sseau escrev]am bellissimas e s5satissimas pag9as sobre a necessidade de ir habitu&o progressivam5te a creana a no tem] demasiado o p]igo v]dadeiro1 e sobretudo a tem] o m5os possivel o p]igo afa/ado4 ,locke d-nos at um conselho precioso a respeito da creanc9ha4 conv5i5te afa/> da vi/a da creanc9ha de peito tudo quanto possa assu/al-a2 porque at que ella possa fall> e compreh5d] o que se lhe diz1 s]ia inutil apres5t>-lhe razes p>a a conv5c] de que no tem nada a tem] da p>te d'essas c\sas assu/adoras1 que ns qu]]iamos torn>-lhe famili>es approxim&o-lh'z cada vez mais n'uma gradao ins5sivel4 ,mas1 se1 no ob/ante1 acontece que uma creanc9ha a9da de peito se s5sibilisa ao v] c\sas que no podem commodam5te furt>-se-lhe sua apreciao1 e que manife/a repugnancia sempre que ellas lhe app>ecem vi/a1 preciso n'esse caso empreg> todos os meios p>a lhe dim9uir esse md1 desvi&o-lhe o p5sam5to d'esses objectos1 ou junt&o-lhes imag5s graciosas e agradaveis1 at que se lhe tornem to famili>es que a no incommodem#id4 ,na edade dos dois ou tres annos notam-se na creana umas c]tas apreh5ses1 a proposito da cr ou da frma dos objectos que no conhece ou cujas analogias lhe no so muito famili>es4 ,creio que preciso1 j o disse n'outro log>1 uma como especie de trans=mao imag9ativa das exp]i5cias pessoaes n'essas vagas apreh5ses d mal que podem caus> lhe esses objectos desconhecidos4 ,seja qual fr a origem d'essas antipa?ias ou d'esses su/os1 que se no explicam1 o que mais nos deve aqui import>1 a faculdade de desapp>ec]em aps repetidas exp]i5cias que torn>am famili>es s creanz os objectos que a pr9cipio lhes eram t]riveis4 ,locke e ,r\sseau d]am a proposito da cura d'e/a especie de receio conselhos quasi similhantes1 alguns dos quaes podem mui bem seguir-se na educao da creana4 ,o vosso filho1 diz ,locke1 e/remece e foge ao v] uma r3 m&ae a uma outra pessoa que pegue n'ella1 e det]m9ae-lhe que a colloque a di/ancia4 ,aco/umae-o primeiro a enc>al-a1 e qu&o elle pud] fital-a sem con/rangim5to1 a cons5til-a mais p]to d si1 a vel-a salt> sem se impression>2 depois m&ae que lhe toque ao de leve1 em quanto alguem a segura com z mos2 cont9u&o assim gradualm5te a torn>-lhe famili> o animal1 de modo que elle possa toc>-lhe como toca n'uma borboleta ou n'um pass>o4 ,assim se procur> discipl9> e/e juv5il soldado444#ie ,r\sseau des5volve mais m9uciosam5te e/e preceito3 ,qu]o que o habituemos a v] objectos novos1 animaes feios1 repugnantes1 extravagantes1 mas a p\co e p\co1 de longe1 at que se aco/ume1 e que =a de v] os outros me*]em-lhe1 elle mesmo lhes me*a4 ,se1 em creana1 viu sem temor sapos1 cobras1 lago/as1 v] sem horror1 qu&o fr maior1 qualqu] outro animal4 ,a impresso dos objectos horrorosos desapp>ece p>a quem se habitua a vl-os4 ,assim a creana habitua-se a no se assu/> das masc>as e a rir d'ellas1 qu&o outras pessoas z pem na c>a sua vi/a4 ,aco/uma-se tambem aos tiros de esp+>da1 bombas1 tiros de pea1 e mais t]riveis detonaes1 se se comea por se queim> uma simples escorva e se passa a mais =tes c>gas4 ,depressa se aco/umam tambem a v] pessoas ve/idas de preto que lhe fallam com meiguice1 s c>as e/ranhas1 s vozes e/rondosas ou cav]nosas1 que a pr9cipio tanto a assu/avam4 ,e/es processos1 d'uma facil applicao1 prep>am z transies1 o que ess5cial em mat]ia d'educao4 ,convm porm evit> o excesso1 e1 por exemplo1 no famili>is> a creana com o p]igo ficticio a ponto de a entreg> sem defesa ao v]dadeiro p]igo4 ,muitas vezes a val5tia da creana simplesm5te ignorancia ou falta d'imag9ao4 ,devemos sab] e prev] por ella4 ,que se mo/rem todos esses horrores zoologicos creana1 mas na sua pres5a mexa-se-lhes com todas z cautellas4 ,deve sab] que um sapo immundo1 uma s]p5te v55osa1 uma lago/a picante1 e como deve us>-se p>a lhes peg> ou approxim>-se d'elles4 ,qu&o tem dois annos podem explic>-se-lhe e/as c\sas1 mas de sorriso nos labios1 e nunca manife/&o um receio muito s]io4 preciso discipl9> mas no supprimir e/e util in/9cto o d receio4 ,desde os tres annos e mesmo a9da antes1 uma creana bem educada pde compreh5d] por v] os seus educadores1 que se pde s] val5te sem tem]idade1 e prud5te sem fraqueza4 ,os nossos leitores pod]o l] no ,emilio z mais int]essantes pag9as que se teem escripto a respeito dos meios de corrigir o md das trevas1 ,d>w9 julga-o h]$it>io1 e ,r\sseau1 julga-o natural em todos os hom5s2 e em c]tos animaes1 d-se1 segundo ,buffon1 uma explicao sci5tifica d caso4 ,e/e to commum espanto no deve attribuir-se s s hi/orias das amas2 os phantasmas da escurido no nos e/o ap5as na imag9ao1 mas tambem d'algum modo nos olhos4 ,levados naturalm5te a julg> dos objectos segundo a gr&eza da imagem que =mam em nossos olhos1 ns povoamos a meia escurido da noite de figuras gigantescas1 ou m$onhas1 em virtude d'aquella illuso que em c]tos casos nos lev> a tom> uma mosca que passa junto de ns por um pass>o que e/ivesse a gr&e di/ancia4 ,os objectos assim trans=mados espantam como tudo o que se desconhece ou no v bem4 tambem muito provavel que a aus5cia d'impresses visuaes concorra p>a augm5t> outras s5saes1 especialm5te a audio e o tacto1 como facil de exp]im5t> obs]v&o z proprias s5saes em condies id5ticas#if ,ajunte-se a e/a causa natural d erro a influ5cia dos contos phanta/icos1 e a imag9ao trabalh> d mais deploravel modo4 ,z impresses p5osas1 os maus tratos1 uma s5sibilidade do5tia1 pr$ispem p>a o su/o4 ,e/e g5]o de fraqueza1 to fune/o creana1 tem causas imm$iatas1 que so mais faceis de prev5ir d que z remotas1 s]iam de elim9>4 ,o md de que fallamos sobretudo devido educao4 ,se os selvag5s1 segundo n>rativas de c]tos viajantes1 teem algumas vezes m$o das trevas1 porque a sua imag9ao sup]/iciosa z pova de espiritos invisiveis4 ,o animal no tem md das trevas1 por causa das proprias trevas4 ,conheci creanz que por um effeito evid5te de educao no manife/avam tal fraqueza4 ,o meu sobr9ho ,c>los1 assim como o seu irmo ,f]n&o1 nunca mo/r>am md da escurido4 ,todavia ,f]n&o *ora qu&o o deixam s s escuras1 e ,c>los p$e muitas vezes ama p>a lhe alumi> na escada4 ,s] md8 ,no 4 ,f]n&o *ora porque se julga ab&onado1 porque j no v a me1 como *ora de dia1 qu&o ella sbe sem esp]> por elle1 e como fica a grit> na escada qu&o ella p>te4 ,c>los tambem fazia assim n'outro tempo4 ,e/e faz-se alumi>1 porque s assim v p>a &>1 e p>a dirigir-se melhor4 ,f]n&o *ora algumas vezes na cama qu&o o vo deit> e deixam s4 ,c>los hoje j no *ora1 e adormece logo1 no se import&o p>a nada com a escurido4 ,um e outro sahem ss da casa de jant> p>a atravess>em o corr$or ou irem p>a a cos9ha4 ,qu&o =am escriptas e/as l9has1 o mais velho t9ha sete annos1 o outro quasi c9co4 ,nada vejo que haja a accresc5t> aos excell5tes preceitos de ,r\sseau1 com respeito ao md da escurido e d que elle pde t] de h]$it>io1 e de mais ou m5os espalhado na nossa especie4 ,elle aconselha muitos br9qu$os de noite1 e especialm5te br9qu$os alegres1 de modo que a creana se aco/ume a e/> s escuras1 a s]vir-se das mos e dos ps tate&o os objectos que no v4 ,mas no com surprezas que devem aco/um>-se z creanz a no t]em1 de noite1 su/o de c\sa alguma4 ,e/e me?odo contraproduc5te1 d um resultado inteiram5te contr>io ao que se deseja1 e s]ve s p>a z torn> mais m$rosas4 ,no podem a razo nem o habito soceg>-nos o espirito com respeito ida d'um p]igo pres5te de que se no conhece o grau ou a especie1 nem a9da com respeito ao receio de surprezas tantas vezes exp]im5tadas#ig4 ,em caso n5hum1 convm br9c> com o m$o pres5te d'uma creana4 ,creio at que1 passado o su/o1 o habito dos ex]cicios proprios a d>em-lhe s]5idade actu>iam melhor no seu amor proprio p>a o corrigir d'essa enf]midade d que a zomb>ia4 ,o inv]no propicio p>a isso2 aproveitemol-o2 disponhamos os seus praz]es p>a z horas da noite4 ,ens9emos-lhe a reconhec] por si mesma os objectos que a escurido nos faz tom> por muito diff]5tes d que so4 ,approximemo-nos de todos que pass>em ao nosso alcance1 e prolonguemos vontade a conv]sao1 p]mit9do creana que fique junto de ns ou que se afa/e1 nada p]d5do das suas impresses4 ,faamos que naturalm5te se habitue aos mil pequ5os rumores que se ouvem p>ticul>m5te de noite1 e que saiba r9do e sem o esquec]1 que z c\sas s p>a os ignorantes so my/]iosas2 que os phantasmas outra c\sa no so mais d que a obra d m$o que p]turba a imag9ao1 ou dos maus f>ci/as que por mais d'uma vez tem pagado c>o a sua phantasia#ih4 ,quanto creana de b]o que e/ quasi inteiram5te m]c das influ5cias h]$it>ias1 dev]ia habitu>-se a dormir com e sem luz1 a ouvir fall>1 a s5tir-se amimada1 a ouvir ralh>-se-lhe1 ora de p]to1 ora de longe1 a escut> na escurido todas z especies de rumores1 a v] a luz e os objectos app>ec]em e desapp>ec]em rep5t9am5te4 ,so optimas precaues p>a tom> antes da epo*a em que z primeiras exp]i5cias das coisas1 e o p]igo quasi inevitavel dos contos absurdos1 ho de comear a des5volv] o in/9cto innato d su/o4 ,at idade de quatro ou c9co annos1 a creana tem ap5as uma ida muito vaga da morte3 no pde portanto caus>-lhe md ou horror4 ,ella assimilh>-se-ia por isso maior p>te dos animaes sup]iores1 porque no e/ provado1 como o disse ,c>o1 que e/es t5ham uma concepo similhante d homem adulto4 ,qu&o muito teem o vago in/9cto d'um p]igo supremo1 que exc$e todos os conhecidos#ii4 ,o argum5to tirado dos ces que gemem e se deixam morr] de fome sobre o tumulo d dono no absolutam5te decisivo3 a tri/eza de v]-se privado d'um dono affeioado pde produzir e/a pro/rao das =z physicas e moraes t]m9&o pela impossibilidade de viv]4 ,o suicidio das creanz prov>ia muito mais1 e sabe-se que no elle r>issimo nas creanz muito infelizes1 muito susceptiveis1 d'uma s5sibilidade do5tia4 ,de re/o1 e/a mania nunca affecta creanz de m5os de seis annos4 ,foi com c]teza n'uma epo*a po/]ior que se deu o segu9te facto4 ,eu conheo o caso d'uma creana que por tal modo se t9ha impressionado com o md da morte que no dormia de noite2 no era i/o effeito de descripes horrorosas da morte que lhe tivessem incutido1 mas o resultado das suas proprias reflexes sobre o assumpto#ajj4 ,devia hav] alguma c\sa de anormal n'aquella t5ra cabea e nas condies ext]iores d seu des5volvim5to moral4 ,c]to que a creana tem uma qualqu] ida da morte4 ,como impossivel que ella no oia fall> d'esse gr&e pavor dos adultos1 convm famili>isal-a com o caso e apres5t>-lh'o s sob a frma d'um rep\so et]no ou d'um somno tranquillo4 ,pde1 por exemplo1 apres5t>em-se-lhe animaes mortos1 como fiz]am ao filho de ,ta9e4 ,ante-hontem o j>d9eiro mat\ uma pga que dep5dur\ por uma p]na d esgalho d'uma arvore1 em ar de espantalho2 diss]am-lhe que a pga e/ava morta1 ella quiz vl-a4--,que que faz a pga8--,no faz nada1 j no me*e1 e/ morta4--,ah6--,pela primeira vez a ida da immobilidade f9al entra em seu espirito4 ,p\cas creanz1 c]to1 se assimilham a e/a m59a1 a quem uma respo/a satisfaz1 e que tem ap5as um ah6 p>a replic>4 ,aquelle ah6 aquella int]jeio ali po/a como fe*o de objeco no d'uma creana1 ou a m59a d que falla ,ta9e era dotada d'uma imag9ao muito pacifica4 ,e de mais1 assim que se deve fall> da morte a uma creana4 ,qu&o uma creana e/ de saude no ha inconv5i5te1 a meu v]1 em lhe mo/r> pessoas mortas ou ossadas humanas4 ,a pallidez e a rigidez cadav]ica1 e com mais =te razo os re/os osseos no teem nada de pavoroso4 ,uma creana de tres annos fallava da morte como d'um e/ado em que j se no s(fre d e/omago nem da cabea2 de noite fallava dos p>5tes mortos1 como de qualqu] outra coisa4 porque seu pae1 sabio livre de prejuizos1 mo/rava-lhe div]sas vezes animaes ou pessoas mortas1 diz5do-lhe3 ,v l1 qu&o se e/ morto1 no se me*e1 no se falla1 no se ouve e no se v nada2 como uma arvore1 uma p$ra1 uma cadeira1 uma meza2 no se move p]na ou brao1 no se s5te bem ou mal1 no se precisa com] nem beb]4 ,e/as imag5s e e/as explicaes haviam dado creana uma ida assaz ju/a1 assaz desassombrada da morte4 ,p]gunt\ um dia p>a que se mettiam os mortos n'uma gr&e caixa e se levavam p>a muito longe3 o pae no lhe respondeu nada mais s5o que se levavam p>a o cemit]io1 e que iria com elle visital-o4 ,lev\-o l effectivam5te1 no dia segu9te2 approxim\-se d'uma cova ab]ta de fresco e disse-lhe3--,vs aquelle buraco1 ali que se depositam a caixa e o morto1 p>a sempre2 cobrem-se com t]ra porque os mortos apodrecem como a fructa ou a c>ne1 e *eir>iam muito mal4 ,fel-o depois rep>> n'alguns ossos des5t]rados pela enxada d coveiro2 me*eu sem diz] nada n'uma tibia1 n'uma v]tebra1 n'um craneo2 a creana fez logo o mesmo4 s p]guntas seguiram-se z p]guntas4 ,o pae respondia-lhe simplesm5te4 ,qu&o se e/ morto e corrupto1 tornamo-nos bocados d ossos4--,succ$]-me-ha o mesmo a mim qu&o eu morr]8--,sim1 e a mim tambem e a tua me4 ,mas1 meu filho1 no havemos de morr] manh1 nem depois de manh1 nem por muito tempo a9da4--,ha de *or> muito qu&o eu morr]8--,oh6 no morr]s antes de mim1 assim o esp]o4 ,no se sabe qu&o se ha de morr]4--,e porque *or>ia1 diga8--,porque te amo1 e desej>ia viv] sempre comtigo4 ,de re/o1 qu&o se e/ morto1 no se desgraado1 pelo contr>io1 no mais se s(fre4 ,somos ossos mettidos na t]ra4 ,vamo-nos embora4 ,a creana peg\ na mo d pae1 mas l>g\-a logo p>a seguir r9do1 uma borboleta que acabava de vo> d'uns arbu/os4 ,o insecto lev\ mais longe o seu vo1 e a creana volt\ logo a diz] ao pae3 ,havemos de volt> aqui1 sim1 pap8 ,se e/a creana tivesse ouvido alguma tola ama fall> com s]i$ade de phantasmas1 de lobis-hom5s1 a sc5a que reproduzimos deixal-a ia to tranquilla8 assim que se consegue1 sem empreg> equivocos ou uma falsa s5tim5talidade1 mo/r> creana a v]dade que pde compreh5d]4 ,um rem$io directo p>a um temor p>ticul>1 disse a judiciosa madame ,neck] de ,saussure1 sub/ituir pela pres5a d objecto temido a ida que se =mava d'elle4 ,no figuramos aquillo que vemos1 e a realidade por mais desagradavel e +rata que seja produz um effeito calmante nos s5tidos4 ,e/e meio1 pod5do pratic>-se1 efficacissimo1 mas devemos s]vir-nos d'elle cautellosam5te4#aja ,o nosso codigo p5al abrange nas circum/ancias dirim5tes da responsabilidade crim9al1 a falta da imputabilidade e a ju/ificao d facto1 e julga no susceptiveis de imputao os m5ores de #aj annos e os l\cos que no tiv]em int]vallos lucidos1 ou os l\cos que1 embora t5ham int]vallos lucidos1 pratic>em o facto no e/ado de l\cura4 ,o nosso codigo p5al previu cl>am5te z hypo!ses acceitaveis da escola an?ropologica qu&o affirma que os l\cos que1 pratic&o o facto1 =em is5tos de responsabilidade crim9al1 s]o entregues sua familia p>a os gu>d>em ou recolhidos em hospitaes de ali5ados1 se a mania fr crim9osa ou se o seu e/ado o exigir p>a maior segurana4 ,ent5de egualm5te que os m5ores1 que1 pratic&o o facto =em is5tos de responsabilidade crim9al por no t]em #aj annos ou por t]em obrado sem disc]nim5to s5do maiores de #aj annos e m5os de #ad1 s]o entregues a seus paes ou tutores1 ou a qualqu] e/abelecim5to de correco ou colonia p5it5ci>ia se a h\v] no cont95te4 obvio que n'e/a legislao crim9al e/ assignalada a ida de hospitaes de ali5ados p>a os p]igosos ordem publica e a ida de e/abelecim5to de casas de correco4 ,o fundam5to d direito de punir no codigo p5al portuguez a responsabilidade crim9al que consi/e1 segundo1 a sua bella def9io no dev] em rep>> o damno causado na ordem moral da soci$ade1 cumpr9do a p5a e/abelecida na lei1 e applicada pelo tribunal compet5te4 ,a responsabilidade crim9al a9da aggravada ou att5uada qu&o concorrem no crime1 ou no ag5te d'elle1 circum/ancias att5uantes ou aggravantes e dada a aggravao da p5a4 ,o alcoolismo 1 p]ante o nosso codigo p5al muitas vezes um crime1 outras vezes uma circum/ancia att5uante e nunca uma circum/ancias dirim5te4 ,o artigo #dj diz o segu9te3 a privao volunt>ia e accid5tal d ex]cicio da intellig5cia e inclusivam5te a embriaguez volunt>ia e completa no mom5to da p]petrao d facto punivel1 no dirime a responsabilidade crim9al1 apez> de no t] sido adquirida no proposito d p]petr>1 mas con/itue circum/ancia att5uante de natureza especial1 qu&o signifique alguns dos segu9tes casos3 #a4 s] a privao ou a embriaguez completa e imprevi/a1 seja ou no po/]ior ao projecto d crime2 #b4 s] completa e procurada sem proposito crim9oso e no po/]ior ao projecto d crime4 ,em qualqu] dos casos a is5o de responsabilidade crim9al no envolve a responsabilidade civil1 qu&o e/a se d4 ,todo o nosso direito crim9al tem por base a int5o1 vi/o que so puniveis no s o crime consumado1 mas tambem fru/rado e a t5tativa1 assim o artigo #f4 diz que ha crime fru/rado qu&o o ag5te pratica com int5o todos os actos de execuo que dev]iam produzir-se1 como resultado d crime consummado1 e todavia no se produzem por circum/ancias indep5d5tes da sua vontade4 ,egualm5te1 a9da que a t5tativa no seja punivel os actos que entram na sua con/ituio so puniveis1 se =em classificados como crimes pela lei ou como contrav5es por lei ou regulam5to4 evid5te que todos e/es pr9cipios se applicam a todos os ag5tes d crime nas suas diff]5tes condies1 qu] sejam auctores1 cumplices ou encobridores4 erro corr5te da escola italiana suppor que o c>act] d del9qu5te1 resulta ap5as de uma fatal causalidade organica4 ,a9da porm ultimam5te um illu/re psy*ologo francez1 ,fr4 ,paulhan1 public\ um va/o livro#ajb no qual fez1 segundo o seu ponto de vi/a1 uma analyse pr(unda das frmas da actividade m5tal e dos elem5tos psy*icos t5do por fim demon/r> que o espirito a resultante d'uma syn!se de productos sociaes1 =mada sobre uma syn!se de productos organicos4 ,e/ud&o os elem5tos psy*icos1 reconhece que ha uma actividade propria1 relativam5te indep5d5te1 analoga dos hom5s1 das familias e dos p>tidos1 que con/ituem uma soci$ade1 e/&o porm tudo unificado por uma lei pr9cipal1 que a lei da f9alidade4 ,paulhan1 faz5do o e/udo da p]sonalidade psy*ologica1 indaga como z s5saes e z p]cepes so sy/emas de elem5tos1 como z ideias so sy/emas de elem5tos tirados de num]osas p]cepes1 z t5d5cias so associaes coord5adas de ideias1 de p]cepes reaes ou possiveis1 de imag5s motrizes1 de elem5tos reaes1 associ&o-se progressivam5te a sy/emas cada vez mais va/os4 ,cada trao de c>act] resulta da coord5ao1 segundo dada maneira1 de um c]to num]o de t5d5cias4 ,a av>eza1 por exemplo1 uma sy/ematisao n'um s5tido muito det]m9ado d'e/as t5d5cias1 que fazem trabalh> p>a ganh> d9heiro1 faz5do sacrificios de toda a especie4 ,a p]sonalidade pde s] modificada por uma d'e/as t5d5cias1 que fazem d ag5te um h]oe ou um crim9oso1 e a sua =mao pde t] uma origem h]$it>ia ou adquirida4 ,a mr p>te das qualidades d nosso c>act] vem d habito4 ,ha quem diga1 por exemplo1 que o m$ico ali5i/a v facilm5te em todo o del9qu5te um l\co1 impellido pelo habito de lid> com l\cos4 ,egualm5te se affirma que os juizes habituados a lid> com crim9osos1 e/o sempre dispo/os a v] em cada accusado um crim9oso4 ,de facto o juiz adquire na pratica d seu (ficio um c>act] ins5sivel e duro4 ,desde os legi/as dos f9s da idade mdia at ao seculo ,,xviii1 todos os tribunaes da ,europa adopt>am a tortura como processo de julgam5to4 ,o juiz1 levado por uma simples d5uncia1 sujeitava o infeliz accusado1 muitas vezes era um innoc5te1 aos tratos pela agua1 pela apoleao ou pelos borzegu9s4 ,jmais1 como ,alex&re ,magno1 o juiz gu>dava um ouvido p>a o accusado4 ,debalde o reu no supplicio podia exor>3 appello p>a ,philippe em jejum4 um aphorismo em psy*ologia1 que a int5sidade dos ph5om5os s5siveis1 dolorosos ou agradaveis dim9ue com o habito1 em quanto os ph5om5os da intellig5cia se avigoram e =talecem4 ,escreve o gr&e jurisconsulto ,*>les ,comte3 444 no e/ado actual dos nossos conhecim5tos1 impossvel det]m9> z diff]5z ess5ciaes que exi/em entre z div]sas especies de hom5s1 relativam5te s suas faculdades intellectuaes e moraes2 um sy/ema que explique todas z diff]5z que se obs]vam entre z naes1 por uma diff]5a nas faculdades intellectuaes1 no mais con=me v]dade que aquelle que explica todos os ph5om5os physicos1 moraes e intellectuaes pela temp]atura da atmosph]a1 se exi/isse alguma diff]5a em a natureza das div]sas especies1 essas diff]5z podem s] comp>adas por um gr&e num]o de circum/ancias1 de sorte que o povo1 que por sua natureza fosse m5os susceptivel de des5volvim5to1 pod]ia comtudo e/> mais des5volvido que aquelle que fosse melhor organisado1 mas que e/ivesse collocado em circum/ancias mais favoraveis4#ajc ,os crimes que resultam da transgresso de leis positivas das soci$ades1 e/o dim9u9do con/antem5te com o progresso intellectual1 como por exemplo1 muitos dos delictos de religio1 os quaes vo desapp>ec5do com o increm5to d s5tim5to d tol]ancia e de respeito pela consci5cia individual2 igualm5te os crimes de contrab&o1 que1 com os l>gos pr9cipios economicos da abolio das b>reiras e sumio de outros e/orvos que imp$em a lib]dade de comm]cio1 t5dem a s] consid]ados n'um futuro mais ou m5os long9quo actos legitimos4 ,no succ$e o mesmo com os crimes que violam os pr9cipios moraes1 como os ataques contra a propri$ade1 contra z pessoas e contra o pudor1 os quaes con/ituem a gr&e fraqueza moral ou e/ado pa?ologico da nossa natureza4 ,o congresso de an?ropologia crim9al1 realisado na epoca da exposio em ,p>is1 deix\1 por p>te dos francezes e dos allemes1 habilm5te f]ida a escola an?ropologica juridica italiana4 ,o egregio pr(essor ,ces> ,lombroso1 que pontifica na univ]sidade de ,turim1 encontr\ na dieta an?ropologico-crim9al de ,p>is1 muitos prote/antes que lhe demon/r>am a phantasia dos mais qu]idos dogmas da escola p5al positiva4 ,b5$ikt1 ,man\vri]1 ,t>de1 etc41 poz]am bem em evid5cia1 a qual no pde neg>-se1 que devem exi/ir disposies organicas p>a o crime1 como devem exi/ir p>a o g5io1 mas o que de modo n5hum pde sci5tificam5te affirm>-se1 como qu] a escola de ,lombroso1 que essas disposies organicas sejam reveladas por c>act]es anatomicos4 ,em todo o decurso d'e/e nosso trabalho1 elaborado antes d congresso de ,p>is1 combatemos com s9c]a convico e/a p]egr9a escola4 ,a d\tr9a que ns ard5tem5te temos def5dido com ref]5cia ao crime3--educao moral1 religiosa1 intellectual1 arti/ica1 physica1 economica1 pr(issional1 a*a-se at c]to ponto compreh5dida na int]essante communicao sobre an?ropologia juridica e crim9al1 ultimam5te apres5tada ao congresso pelo dr4 ,man\vri]1 sob o nome de an?ropote*nia1 i/o 1 o conjuncto das artes que teem por fim dirigir o homem--m$ic9a1 hygi5e1 moral1 educao1 direito e politica4 ,com e/e fim que effectivam5te o crim9oso deve s] e/udado1 e sob e/e aspecto que elle deve s] praticam5te combatido4 ,cada escola p$agogica ou correccionali/a inv5ta um rem$io p>a combat] o crime4 ,p>a uns educao moral1 p>a outros religiosa1 p>a muitos intellectual e pr(issional4 ,quasi todas z !orias so exclusivi/as4 ,ns ha/eamos humildem5te o nosso p5do1 affirm&o que z div]sas frmas educativas no se ho/ilisam nem se refutam1 p>t9do de div]sas orig5s1 e/abelecem a h>monia e *egam ao mesmo fim--a elevao da especie humana4 ,pela educao moral adquirimos a noo cl>a d dev]2 pela educao religiosa elevamo-nos ida sublime d p]feito1 pela educao arti/ica s5timos p5etr> em nossa alma os encantos d bello1 pela educao intellectual tomamos posse dos dom9ios da v]dade2 pela educao physica conqui/amos o dom precioso da robu/ez e da saude2 pela educao economica apr5demos a s] felizes1 disp5d5do s o capital suffici5te e sempre m5os d que o que produzimos2 pela educao pr(issional prep>amos z nossas faculdades p>a cre> o que util no meio social em que vivemos4 ,a cultura h>monica d'e/es multiplices aspectos da vida humana1 se no conseguir faz] de cada individuo uma actividade equilibrada1 desp]t> uma vocao que r$ima o s] pelas suas fecundas manife/aes4 ,os hom5s de faculdades especulativas viv]iam tranquillos pela sci5cia1 e enlevados pela v]dade2 os hom5s de imag9ao viv]iam cont5tes pela arte e pela litt]atura2 os hom5s de aco viv]iam satisfeitos pelas emprezas gu]reiras1 especulaes indu/riaes1 ou intrigas politicas4 ,a desordem na educao nacional des5fre\ a ambio e a cubia e poz a descob]to todas z mis]ias humanas4 ,na vida ext]na lida-se pela s$e da riqueza1 na vida intima trabalha-se pelo rep\so egoi/a4 ,so tri/es os dias que atravessamos1 pela indiff]5a e pelo scepticismo1 que se aposs\ da consci5cia social4 ,que valor moral tem hoje p>a muitos o s5tim5to da abnegao1 a elevada cr5a *ri/ ou os pr9cipios de ju/ia1 que =am o n vital dos gr&iosos dramas da hi/oria8 ,n5hum1 isso uma +5uidade de que os espiritos en]vados e os mod]nos utilit>ios se riem4 ,e/a descr5a1 e/e desprezo pelos gr&es pr9cipios que outr'ora exaltavam z almas1 torn\ hoje a soci$ade egoi/a1 e a impr5sa propaga di>iam5te e/as ideas1 que calam em g]al1 porque a cubia e o int]esse tom\ log> sob]ano entre z consci5cias faceis4 ,a dolorida reflexo e a anciosa indagao1 sobre a vida contemporanea1 exprimem na alma dos que teem a9da f n'alguma c\sa sup]ior1 um int5so desconsolo1 que s pde encontr> l5itivo no mais c&idam5te humano e div9am5te gr&ioso dos s5tim5tos--a esp]ana4 ,,notas ,,de ,,rodap3 #gi ,psy*ologia ,t4 ,,ii pag4 #id1 ,rosm9i4 #hj ,consigli]i ,p$roso1 ,revi/a de ,educao e ,ens9o1 anno ,,ii1 p4 #ci4 #ha ,hi/oire des sci5ces et das savants1 pag4 #ah e #bj1 ,a4 de ,c&olle4 #hb ,relatorio d m9i/ro sobre a e/ati/ica comp>ada d ens9o prim>io em ,frana1 cit4 ,dictionnaire ,p$agogique4 #hc ,l',homme crim9el1 pag4 #dbd1 ,ces> ,lombroso4 #hd ,e/ati/ica da adm9i/rao da ju/ia crim9al1 #ahgh1 #ahgi e #ahhj4 #he ,j]onymo da ,cunha ,pim5tel1 ,relatorio da ,p5it5ci>ia1 #ahhf4 #hf ,relatorio c]ca da casa da correco de ,lisboa--pag4 #ag1 #ahhg4 #hg ,dictionnaire p$agogique4 #hh ,memoria sobre a adm9i/rao da ju/ia crim9al--por ,silve/re ,p9heiro ,f]reira--pag4 #be1 #bf4 #hi ,d4 ,antonio da ,co/a1 ,auroras da ,in/ruco1 pag4 #ceh4 #ij ,era ,nova 7revi/a71 n4 #ab1 #ahha1 ,n4 ,a4 ,correia4 #ia ,la philosophie exp]im5tale en ,italie4 #ib ,le crime et la folie4 #ic ,a4 ,mosso1 ,la ,peur1 ouvr4 traduit en franais p> ,m4 ,f4 ,hm5t1 et publi *ez ,alcan1 #ahhf4 #id ,section ,,xiv1 p4 #bfa4 #ie ,loc4 cit41 p4 #bfd4 #if ,sikorski1 ,l'volution psy*ique de l'enfant1 ,rev4 phil41 m>s #ahhe1 #c4 article4 7,b4 ,,p]ez--,l'ducation morale74 #ig ,l',emile1 pag4 #acd4 #ih ,l'ducation populaire1 ,alexis ,rob]t1 pag4 #fb4 #ii ,revue ,bleue1 du #bc octobre #ahhf1 #b article sur la ,peur1 de ,mosso1 pag4 #eba4 #ajj ,james ,sully1 ,m9d4 avril #ahhg4 #aja ,l'ducation progressive1 t4 ,i1 p4 #aic4 #ajb ,fr4 ,paulhan--,l',activit m5tale et les elem5ts de l'esprit4 #ajc ,trait de legislation1 pag4 #ddh1 t4 ,,iii1 ,*4 ,comte4 ,,indice ,i--,uma ^! p5ologica d ,congresso ,juridico de ,lisboa4 ,o direito crim9al italiano na escola an?ropologica4 ,a taxonomia em psy*ologia morbida e em an?ropologia crim9al4 ,a diviso p$agogica da sci5cia p5al4 #e ,,ii--,a lib]dade moral e o det]m9ismo4 ,a e?ica4 ,os crim9osos segundo os trabalhos rec5tes4 #be ,,iii--,a base d direito de punir4 ,o papel da psy*opa?ia na responsabilidade legal4 ,o fanatismo1 a sugge/o hypnotica e a p5a capital4 ,a influ5cia legitima da consci5cia moral em direito p5al4 #eg ,,iv--,a exi/5cia cong5ita d s5tim5to religioso4 ,a utilidade da sua aco discipl9adora4 ,vantag5s d'e/e elem5to na educao correccional4 ,a op9io dos crim9ali/as italianos e d'um notavel pr9cipe da ,egreja4 #ii ,v--,educao e crim9alidade4 ,relao entre o elem5to moral e o elem5to intellectual4 ,o progresso4 ,buckle1 ,sp5c] e ,f4 ,b\illi]4 ,p]igos da in/ruco sem educao moral ou religiosa4 ,a cultura intellectual um in/rum5to1 que no frma directam5te o c>act]4 ,necessidade de =tific> o espirito pela recta direco d s5tim5to moral e dos pr9cipios d dev]4 ,o crim9ali/a ,g4 ,t>de e a educao litt]>ia e e/hetica4 #aag ,,vi--,os effeitos da aco educativa4 ,a h]$it>i$ade1 o meio2 ,g>(alo4 ,o go/o pelo adorno na mulh] como su/5ta ,b4 ,p]ez uma manife/ao e/hetica e nunca uma approximao d typo crim9oso4 ,a arte e a moral4 ,educao physica1 a escola e a do5a4 #aci ,,vii--,os ens9am5tos e o crime4 ,a ida da responsabilidade crim9al na hi/oria4 ,o alcool p]ante a hygi5e physica e moral4 ,o suicidio4 ,obs]vaes psy*ologicas em condemnados morte4 ,a e/ati/ica crim9al portugueza4 ,a educao como elem5to psy*og5ico e correccional4 #afg ,,erratas ,na pag4 #eh1 l9ha #aa1 onde se l--em--deve lr-se--um4 #fi1 l9ha #cd1 --env55ados--deve lr-se--env55adores4 ,na pag4 #ajc1 l9ha #b1 onde se l--indi/9ctivel--deve lr-se--inde/ructivel4 ,mais alguns se encontram1 faceis de corrigir e que julgamos desnecess>io em5d>4 ,notas ,z erratas d livro orig9al =am corrigidos4 ,os problemas com a pontuao e a ortografia =am corrigidos4