,,estudos ,,sobre ,,criminalidade ,e ,,educa,o 7,,philosophia ,e ,,anthropagogia7 ,,por ,,ferreira-,,deusdado ,director da ,revista de ,educao e ,ensino1 antigo membro do ,conselho ,superior de ,instruco ,publica ,jus est ars boni et aequi4 ,,celso4 ,usa dizer-se que no mundo dos sentimentos os contrahidos na escola so os mais firmes e duradoiros1 a proposio ainda ficar perfeitamente exacta1 se incluir as idas que ali se aprendem2 nenhumas outras teem predominio to grande nem falam ao espirito acompanhadas de tanta saudade4 ,,jayme ,,moniz4 ,,lisboa ,,imprensa ,,de ,,lucas ,,evangelista ,,torres ,rua do ,diario de ,noticias1 #ic #ahhi ,,ao ,,meritissimo ,,juiz ,,de ,,direito ,o ,ill4 ,ex4 ,sr4 ,,conselheiro ,,dr4 ,,eduardo ,,jos ,,coelho ,,uma ,,das ,,glorias ,,mais ,,brilhantes ,e ,,mais ,,austeras ,,da ,,magistratura ,,portugueza ,,dedica ,,este ,,modesto ,,trabalho ,,como ,,testemunho ,,de ,,subida ,,considera,o1 ,,antiga ,,amisade ,e ,,indelevel ,,reconhecimento ,manuel ,antonio ,ferreira-,deusdado ,i ,uma these penologica do ,congresso ,juridico de ,lisboa4 ,o direito criminal italiano na escola anthropologica4 ,a taxonomia em psychologia morbida e em anthropologia criminal4 ,a diviso pedagogica da sciencia penal ,em sesso de #a de maio de #ahhi no congresso juridico discutiu-se a these n4 #ai que do theor seguinte3 ,em que sentido urgente reformar os codigos penaes1 na parte relativa s condies da responsabilidade criminal do agente do facto incriminado e aos effeitos das circumstancias dirimentes1 para que a doutrina da lei fique de accordo com as affirmaes da psychologia contemporanea1 da anthropologia criminal e da pathologia alienista1 e satisfaa s necessidades de possivel segurana contra o crime8 este assumpto profundamente complexo e deveras importante1 porque n'elle se encerra uma das questes mais debatidas e mais melindrosas da psychologia humana4 ,a these da responsabilidade d'altissimo valor ethico e social1 porque importa o fundamento da moral e a base do direito de punir4 ,todos os codigos penaes das naes civilisadas assentam no principio da responsabilidade moral1 incluindo o proprio codigo italiano1 no qual j influiram asss os trabalhos de anthropologia criminal e de psychologia morbida4 ,os exageros d'esta escola juridica1 chamada anthropologica1 so subversivos da ordem social e attentatorios para a dignidade humana4 ,os seus principios geraes quanto a irresponsabilidade no so novos2 appareceram na infancia da philosophia1 envoltos de mistura com os systemas theologicamente fatalistas1 mas por fortuna nunca tiveram seno um caracter theorico4 ,o determinismo contemporaneo traz as mesmas consequencias moraes e sociaes do fatalismo1 mas ostenta uma frma de demonstrao mais apparatosa e modernamente ornada com trajos scientificos4 ,a gerao nova1 durante as discusses do congresso1 mostrou-se determinista1 porm as concluses do parecer da seco penal acceitam a responsabilidade1 como se deduz do trecho seguinte3 ,as leis penaes devem attender1 no s aos criminosos completamente loucos1 mas tambem quelles1 que1 sem terem as faculdades intellectuaes perfeitamente regulares1 tambem no podem dizer-se completamente irresponsaveis4 ,os criminosos completamente irresponsaveis pelo facto que practicaram1 e cuja liberdade perigosa para a sociedade devem ser para sempre recolhidos em um hospital ou asylo expressamente fundado para elles1 sem as formalidades do julgamento2 mas depois de verificada a sua irresponsabilidade por meio de peritos1 e de ser ouvido o representante do ministerio publico e a defeza1 por despacho do juiz1 do qual deve caber sempre recurso para os tribunaes superiores4 ,os criminosos no completamente loucos1 e portanto com mais ou menos responsabilidade pelo crime que commetteram1 devero1 depois tambem de examinados pelos respectivos peritos1 ser julgados e condemnados a recluso no asylo indicado por tanto tempo quanto deveria durar a pena que lhes caberia1 caso gozassem d'um funccionamento perfeito das suas faculdades mentaes4 ,nem todos os membros do congresso acharam este parecer satisfactorio1 o que motivou divergencias no seio da seco e depois na assembla plenaria4 ,um grupo de congressistas apresentou uma proposta tendente a serem substituidas pelas seguintes1 as concluses do relatorio sobre a these #ai43 #a4 urgente reformar os codigos penaes1 prescrevendo-se n'elles que o delinquente affectado de doena mental1 que por um processo especial fr julgado irresponsavel1 mas perigoso1 seja recolhido n'um estabelecimento adequado por tempo indefinido1 conforme a natureza da sua affeco1 no podendo d'elle sair sem precedencia d'um novo processo1 em que intervenham as mesmas entidades e pelo mesmo modo que no da recluso4 #b4 ,para que o processo1 a que deve ser submettido o delinquente affectado ou suspeito de doena mental1 offerea todas as garantias1 devem n'elle interferir1 alm dos juizes e representantes do ministerio publico1 peritos alienistas e os interessados pelo lado do delinquente e da parte offendida1 quando esta no possa2 devendo a resoluo ser confirmada pelos tribunaes da #b4 instancia1 podendo ainda levar recurso para os tribunaes de reviso4 #c4 indispensavel organizar convenientemente o servio medico legal e crear juizes instructores do processo4 7,assignados7 ,jeronymo da ,cunha ,pimentel1 ,cesar ,silio y ,corts1 ,antonio ,azevedo ,castello ,branco1 ,joo ,jacintho ,tavares de ,medeiros1 ,caldazo ,monzano4 ,tem o voto dos srs4 ,alberto de ,sousa ,larcher1 ,joo ,a4 ,sousa ,queiroz1 ,a4 ,arthur de ,carvalho4 ,houve quem sustentasse integralmente os principios classicos do direito de punir1 baseado smente no livre arbitrio1 no admittindo por tanto a existencia de criminosos loucos nem distinco entre criminosos loucos e criminosos meio loucos4 ,estes congressistas foram os srs4 ,pinto ,coelho1 ,xavier ,cordeiro1 ,torres ,campos1 e dr4 ,avelino ,calixto4 ,o sr4 ,pinto ,coelho formulou com grande nitidez o argumento3 ou o accusado responsavel pelo acto que commetteu e n'essa hypothese um criminoso que a justia precisa punir1 ou irresponsavel1 louco1 e ento temos uma questo exclusivamente da alada do direito civil1 que no compete ao direito penal porque no existe crime4 ,o sr4 ,pinto ,coelho acceita as concluses do parecer da commisso1 todavia no como principio novo1 visto que de ha muito esse principio figura na legislao do nosso paiz4 ,no cr que em sciencia juridica haja revolues1 mas evolues4 ,os srs4 ,antonio ,azevedo ,castello ,branco1 ,jeronymo ,pimentel1 ,osorio ,sarmento1 ,taladriz1 combateram a existencia do livre arbitrio e propugnaram o determinismo com os argumentos tirados da ,escola anthropologica1 e negam como principio geral a responsabilidade do delinquente4 ,parece que a sua doutrina consiste em estudar o crime pelo que elle significa1 como offensa sociedade1 e graduar a applicao das penas conforme a gravidade da offensa1 visando at a eliminao do offensor4 ,como pde verificar-se em face da historia do direito penal1 esta theoria no novissima1 velhissima4 ,ao mesmo tempo que parte da jurisprudencia indigena defende tal criterio do direito de punir1 o que equivale passagem d'uma esponja pelo que ha de mais elevadamente puro na especie humana1 contradiz-se ingenuamente1 protestando contra os ataques dos que professam o sentimento da liberdade e defendendo o principio da lei moral e os beneficios da aco educativa e correccional4 ,os trabalhos de ,lombroso1 ,garofalo1 ,marro1 ,navarra1 ,beltrani ,scalia1 ,f4 ,puglia1 ,maudsley1 ,ch4 ,fer1 ,tarde1 ,adolphe ,prins1 as discusses sobre o codigo penal italiano como os ,studi sull ultimo progetto del nuovo codice penale italiano per ,innocenzo ,fanti2 ,les tudes sur le nouveau projet de code penal d',italie1 por ,victor ,molinier1 chegaram s mos d'alguns juristas estudiosos portuguezes entre os quaes se distingue o sr4 ,antonio ,azevedo ,castello ,branco1 que tem feito uma infatigavel propaganda da anthropologia criminal italiana1 cujos primeiros symptomas j se manifestaram no congresso juridico4 ,muitos dos jovens bachareis recentemente saidos da nossa faculdade juridica crem a metaphysica um termo insultuoso1 um verdadeiro doesto philosophico2 dizem-se depois da leitura d'um livro de propaganda1 adeptos calorosos da negao absoluta do livre arbitrio e das outras concluses exageradas da pathologia criminal4 ,a verdadeira causa d'esta situao mental nasce da falta de estudo psychologico e da carencia de vigorosa disciplina no conhecimento das outras sciencias moraes4 ,inclinam-se pois para a escola avanada1 porque lhe d o tom de espiritos modernos e de audazes revolucionarios1 assim como por ora em philosophia se dizem positivistas comteanos1 suppondo essa escola ainda uma novidade1 quando um fossil pouco interessante na fauna da sua epoca e j sem representantes na nossa fauna dominante4 ,a perissologia1 com que a adornam1 amesquinha-a ainda mais4 ,pde applicar-se-lhe o conceito horaciano3 ,solve senescentem4 ,o homem no um agente moral se no for responsavel pelas suas aces1 e no tal se no for susceptivel de obrar ou no obrar conforme a uma regra de dever que est prescripta na consciencia4 ,a possibilidade da moralidade1 depende pois da possibilidade da liberdade2 porque se o homem no um agente livre1 no o auctor das aces que pratica1 e no tem conseguintemente responsabilidade1 e nem personalidade moral#a4 ,para demonstrar estes principios no se faz mister recorrer interveno divina1 basta o raciocinio operando sobre os elementos fornecidos pela psychologia humana4 ,o direito um principio puramente humano1 que se deduz da liberdade e da sociabilidade1 assegurando-lhe ao mesmo tempo o reconhecimento e a proteco4 ,as escolas philosophicas esto ainda longe d'um accordo em quanto determinao do fundamento1 sobre o qual repousa o direito de punir4 ,para uns tem origem na utilidade publica1 para outros na religio1 que o considera como uma consequencia do principio de expiao1 do principio da justia absoluta que exige a retribuio do mal pelo mal2 para outros como uma applicao do direito de legitima defeza e at como uma frma da caridade que pede1 no o castigo1 mas a emenda do culpado4#b ,victor ,hugo nos ,miseraveis defende a these de que a sociedade1 sobretudo1 a responsavel pelos crimes que os seus membros commetteram1 porque tudo fructo das instituies e das opinies1 as quaes1 para ns1 representam a ordem social4 ,beccaria interrogou o seu espirito sobre o fundamento do direito de punir e encontrou a base na utilidade commum1 na necessidade da conservao social1 acompanhando todavia esta affirmao da confisso formal de que era mister que o fito desejado fosse conforme com as exigencias da lei moral4 ,a verdade que o direito penal fundado1 no sobre a ordem de idas assignaladas por ,beccaria1 mas sobre a noo superior de justia applicada pela sociedade1 na medida do que ella cr necessario para a sua conservao#c4 ,rousseau no ,contracto social tambem sustentou que o direito de punir saiu do direito de defeza1 theoria sustentada por ,locke4 ,todas as theorias contemporaneas teem o seu germen na ,historia da ,philosophia4 ,no direito criminal antigo no havia distinco entre a violao das prescripes divinas e humanas2 punia-se o delicto e o peccado4 ,a ida d'uma offensa contra a divindade fez surgir as primeiras leis penaes2 a ida d'uma offensa contra o proximo fez apparecer as segundas1 mas a ida d'uma offensa contra o ,estado1 ou a colleco de cidados no produziu primeiro um direito criminal4 ,parece que esta ida s apparece regularmente na ,grecia1 e em ,roma subiu at exagerao4 ,hoje o encargo mais difficil no juiz consiste em distinguir at que ponto o accusado seja moralmente culpado1 visto como as leis modernas evitam as definies n'esta materia4 ,deixam ao jury ou ao julgador o cuidado de decidir4#d ,a interpretao da ida de direito e a suavidade ou o rigor da pena dependem do desenvolvimento intellectual da sociedade1 posto que o caracter do principio seja invariavel em todas as condies de tempo e de espao4 ,era legitima a pena de morte nos tempos em que a escravido foi considerada como uma instituio de direito geral das naes4 ,era igualmente legitima nos sacrificios humanos praticados nas idades sacerdotaes4 ,a pena1 diz ,bossuet1 est na ordem1 porque ella mette na ordem aquelles que se desviaram d'ella4 ,de feito a palavra delicto vem do verbo latino delinquere deixar1 abandonar2 o delicto etymologicamente pois um desprezo da regra1 ou o que mais expressivo uma falta contra a regra4 ,os codigos penaes definem delicto em geral toda a infraco1 seja de que natureza fr1 que caia sob a alada da lei penal4#e ,mas no basta para justificar a interveno da lei penal que a aco commettida apresente os caracteres exteriores d'um delicto2 indispensavel que o auctor a tenha commettido em plena posse das suas faculdades intellectuaes e moraes4 o que se chama em nomenclatura juridica imputabilidade e em ethica responsabilidade2 sem este predicado o delicto no existe2 em vez d'uma aco a punir ha uma desgraa a lamentar4#f n'estas condies que o criterio da defeza social tem o seu papel4 ,o agente do acto um ser irresponsavel e perigoso para a utilidade commum8 isto que resta determinar com preciso4 ,demonstrado scientificamente1 sem hypotheses vagas1 que este individuo um ser nocivo1 uma ameaa permanente1 cumpre sociedade o direito e o dever de sequestral-o4 ,todavia ninguem justamente ousar chamar-lhe um criminoso1 apenas uma fera4 ,a escola classica inspira-se nos principios que proclamam a dignidade do homem e a responsabilidade do seu destino2 reconhece todavia muitos principios acceitaveis na escola utilitaria1 porque ella no seu criterio tem um mesmo dogma--o da necessidade do castigo4 ,n'essa ordem de idas1 rejeita1 claro1 os exageros dos utilitarios ou dos sentimentaes1 que declaram todos os delinquentes enfermos e irresponsaveis1 porque seria fomentar a impunidade1 e fomentar a impunidade o mesmo que multiplicar os crimes4 ,o nosso distincto publicista sr4 ,oliveira ,martins escreve3 ,novos doutrinarios veem affirmar ex cathedra1 no s que a sociedade no tem o direito de punir1 mas que o criminoso apenas um enfermo4 ,onde est o livre arbitrio8 dizem4 ,no ha vontades deliberadas3 tudo obedece a um determinismo cego4 ,um victima do atavismo ou da hereditariedade1 outro victima do desejo1 outro da allucinao4 ,em vez de cadeias1 hospitaes2 em vez de forca1 hydrotherapia4 ,evidentemente1 tudo condicionado n'esta vida de relao de que ns proprios somos apenas um aspecto2 mas evidentemente tambem sob pena de um cahos absoluto1 a determinao da responsabilidade s pde dar-se quando se formule a equao entre o acto e o motivo determinante4 ,n'estes termos1 e s n'estes termos1 a questo metaphysica da liberdade pde trazer-se para o foro pratico da justia4 ,e no ha duvida que o criterio classico est prejudicado4 ,se a medicina de hoje diz que ha doentes e no doenas1 tambem a justia deve dizer que ha criminosos e no ha crimes4 ,os quadros systematicos1 organisados abstractamente so to inacceitaveis na nosologia como na criminologia4 precisamente o que os juristas reconhecem1 dando cada vez um papel mais dicisivo s circumstancias accessorias1 attenuantes ou aggravantes1 e pondo acima do antigo mytho de ,themis1 cega como tudo o que absoluto1 o juizo de facto1 em que o jury procede humanamente1 isto 1 inductivamente4 ,no pde1 porm1 ver-se n'isto a negao do direito de punir--na mais lata accepo da palavra4 ,a sociedade no se defende apenas1 nem se vinga1 como nos tempos barbaros4 ,a vingana fez-se justia4 ,punio traduz-se por proteco4 ,julgar1 proteger e castigar--eis a suprema funco d'este ser abstracto1 em cujo seio vivemos e fra do qual nos degradariamos regressando aos primordios obscuros da historia4 ,se a sociedade no pde punir1 fora que o individuo se defenda e se vingue4 ,e que isto seno a volta ao talio barbaro--exactamente doutrina que o anarchismo prega e pratica8 ,ha1 por tanto1 acima das doutrinas desvairadas que endoidecem as plebes fanatisadas1 doutrinas inconsequentes que uma sciencia1 incompleta por ser fria e secca diariamente prega1 e de cujas ultimas concluses tira a allucinao dos energumenos4 ,e por isso que a instruco por si s no consegue mitigar a criminalidade1 embora a civilisao altere a proporo e a natureza dos crimes4 ,no basta falar intelligencia analytica1 mister comprehender a synthese chamada povo1 na sua realidade positiva1 nos seus sentimentos e nos seus instinctos de justia2 necessario affirmar de um modo categorico a auctoridade social e o direito de punir1 para que cada qual veja e venere sempre acima de si proprio esse outro ser maior1 mais nobre1 que se chama--todos4 ,o criterio do direito classico no se acha prejudicado pelos ataques das escolas contemporaneas1 porque elle reconhece quando applica justia1 como no systema da utilidade publica1 acima do individuo o respeito por esse outro ser maior1 que se chama--todos4 ,a escola utilitaria baseando-se no determinismo defende a sociedade1 mas elimina o sentimento de justia4 ,pde aspirar a defender a collectividade1 mas nunca a intimidar1 a corrigir1 ou a regenerar o criminoso4 ,a ida do castigo1 na escola classica1 reclama antes da satisfao dada sociedade1 a ida d'uma satisfao mais pura1 dada justia4 ,o castigo1 diz ,kant1 deve justificar-se em completo1 independentemente das suas consequencias1 por consideraes tiradas do procedimento d'aquelle que o soffre4 ,nada de similhante possivel desde que no existe j a liberdade4 ,o que succede ento8 ,impellido pela fatalidade1 um homem commette um assassinio1 impellida pela mesma fatalidade1 a sociedade prende-o e mata-o4 ,se este homem fosse o mais forte a sua resistencia sociedade era legitima1 porque o mesmo motivo que armou a sociedade contra elle1 a necessidade de defender-se1 justificava a sua rebellio4 ,das duas partes o direito era egual1 a justia egual4 ,o seu unico prejuizo ter sido um s contra todos4 ,na verdade pois no ha no determinismo outra justificao possivel para a pena seno esta3 a razo do mais forte sempre a melhor4 ,quanto justia entre agentes moraes subsiste um conflicto brutal de foras fataes1 em que o mais poderoso esmaga o mais fraco1 mas onde no ha direito em nenhum dos lados4 ,se1 pelo contrario1 se admittir que a sociedade punindo1 pratica um acto de justia1 se quizermos1 como manda ,kant1 que o criminoso1 em vez de se rebellar contra o mal que o fere1 confesse elle mesmo que mereceu a sua punio1 e que a sua sorte se adapta ao seu procedimento1 mister tambem reconhecer a existencia da liberdade4#g ,nos homens extremamente inveterados no vicio1 a consciencia depois de canada de ultrages e de desprezos1 cala-se e o sentimento moral desapparece4 ,o remorso extingue-se como a dr prolongada1 a liberdade subsiste ainda1 mas quasi inactiva1 como a faculdade visual quando uma espessa cataracta intercepta os raios luminosos que outr'ora atravessavam os olhos4 ,este criminoso1 se no j livre em tal estado1 foi-o quando iniciou a escura senda do crime1 porque todo o acto psychologico antes de se tornar habitual foi voluntario4 ,esta circumstancia justifica o cabimento da punio4 ,no succede o mesmo se o delinquente instinctivo1 se a tendencia para o mal congenita1 porque n'este caso o crime no existe4 ,este monstro est para o senso moral como o cego e o surdo de nascimento esto para a luz e para o som4 ,no ha pharol educativo que lhe illumine a intelligencia1 nem penitenciarias que lhe regenerem o corao adormecido4 ,a difficuldade est na demonstrao evidente da existencia d'este homo criminalis4 ,ha duas theses sobrepostas e contradictorias no ,homem delinquente de ,lombroso4 ,a primeira usada no comeo dos seus estudos--a do criminoso aproximado do selvagem primitivo1 do crime explicado pelo atavismo e pela hereditariedade2 e a segunda1 que na ultima edio do livro coexiste com a primeira1--a do crime-loucura4 ,ellas alternam-se na obra e pretendem reciprocamente auxiliar-se4 ,a contradico todavia obvia como lh'o demonstra ,tarde e ,h4 ,joly4 ,a loucura um producto da civilisao1 rara nas classes indoutas e quasi desconhecida entre os selvagens4 ,portanto1 se o criminoso um selvagem no pde ser um louco1 do mesmo modo se um louco no pde ser um selvagem4 ,das duas theorias preciso optar por uma1 a primeira mais seductora1 mais intelligivel e mais conforme com os principios biologicos do transformismo4#h ,no pde negar-se o merito e o notavel valor dos estudos da escola anthropologica italiana1 que elles proprios denominam escola penal positiva1 especialmente no que diz respeito s origens do crime1 aos caracteres do criminoso reincidente e s origens hereditarias4 ,estuda o delinquente como o zoologo estuda um animal e este methodo de naturalista tem sido applicado com vantagem1 na taxonomia de ,ferri1 aos delinquentes da #a4 categoria e aos da #d41 isto aos criminosos natos e aos alienados4 ,o alvo a que mira1 nas reformas juridicas1 a escola penal positiva substituir pela responsabilidade moral a responsabilidade social1 fundada sobre a utilidade geral4 ,ora as duas no formam seno uma1 porque a responsabilidade chamada social1 prescripta nos codigos1 est comprehendida nos preceitos da moral4 ,a ordem moral1 como diz ,innamorati1 excede mas abrange a ordem social1 como um pequeno circulo n'um circulo maior4 ,o verdadeiro direito de punir no deve preoccupar-se com a excitao publica1 nem com a opinio3 julga o criminoso em relao ao delicto e ordem moral e dispensa as outras consideraes extranhas4 mile ,beaussire1 no seu ultimo livro ,principes du droit1 aventa uma concepo original e funda o direito de punir sobre o dever de ser punido4 aco do moralista em toda a sua integridade4 ,topinard1 n'um celebre artigo da ,revue d',anthropologie1 combateu a hypothese de ,lombroso do crime atavismo1 assim como a do crime loucura1 defendendo com valiosos argumentos a hypothese do criminoso considerado profissional4 ,fer no admitte os typos profissionaes e combate com dialectica vigorosa a explicao atavica do delicto1 mas admitte a explicao pathologica2 sem todavia se ligar escola d'alem dos ,alpes1 filia-se na escola psychopathica de ,morel4 ,a criminalidade nativa para elle uma frma da degenerescencia inferior1 porque nunca se associa ao genio4 ,como se v a criminologia revolucionaria est ainda no periodo hypothetico da sua constituio como sciencia4 ,a velha affirmao de que o crime e a loucura so irmos gemeos1 tem sido batida em brecha at ao ultimo reducto4 ,os loucos so seres isolados1 que vivem n'um mundo parte4 ,as suas concepes no teem convivio com as concepes dos outros4 um ser accentuadamente individual1 que vive a vida interior do seu delirio4 ,os alienados1 diz o dr4 ,a4 ,s4 ,taylor1 no teem nunca cumplices nos actos que commettem1 em quanto que o criminoso um ser sociavel que se concerta com os outros1 fazendo do latrocinio uma profisso4 ,as associaes de malfeitores apparecem e multiplicam-se por toda a parte4 ,nos actos do criminoso existe sempre no crime o encadeamento das causas moraes1 em quanto que no louco ha solues de continuidade inconscientes4 ,nenhuma pessoa familiarisada com os estudos da psychologia morbida confunde nas suas frmas geraes os actos do delinquente com os actos dos epilepticos1 dos dipsomaniacos1 kleptomaniacos1 dos pyromaniacos e de outras frmas nosologico-mentaes4 ,se todos os criminosos fossem natos ou alienados1 isto 1 irresponsaveis segundo a classificao de ,ferri1 o mais suave e humanitario direito repressivo seria a eliminao2 mas as penitenciarias aspiram correco e morigerao dos delinquentes1 o que implica a crena na liberdade quanto maioria dos delictos4 ,em nenhum caso todavia o nosso espirito admitte a pena de morte1 s por um motivo-- uma pena irreparavel4 ,ha individuos que na pratica do crime1 ou sejam instinctivos ou loucos1 so destituidos por uma anomalia psychologica do sentimento ethico-juridico4 ,ninguem com boas razes deixar de acceitar1 que estes anomalos1 posto que extranhos aco da justia1 devem ser sequestrados perpetua ou temporariamente do convivio social porque so perigosos para a segurana publica4 ,proclamar porm em nome de qualquer hypothese todo o delinquente irresponsavel uma phantasia e uma iniquidade1 que nenhum codigo positivo pde acceitar4 ,escreve o publicista a que j nos referimos3 ,perversos so os degenerados3 essa legio escura de bandidos que acampa no seio das sociedades cultas1 como as hordas de zingaros1 e em que a ferocidade das edades remotas se transmitte por atavismo ou por hereditariedade4 ,so esses que ,lombroso1 o grande naturalista do crime1 considera como restos miseraveis das raas mongoloides1 os finnios que ficaram esmagados sob os stratos successivos da populao aryana da ,europa4 ,n'essas tribus obscuras1 envenenadas por um satanismo organico1 ha glorias e orgulhos1 ha servos e patriarchas1 ha dynastias e ha heroes4 ,o co que ns vemos azul1 vem-no elles vermelho de sangue2 e o calor doirado do sol no lhes excita piedade1 seno um borbulhar ferino de instinctos bestiaes4 ,de homens teem apenas o aspecto4 ,barbaros1 mas barbaros abastardados no meio da civilisao1 perderam a nobreza ingenita da vida natural4 ,so os auctores dos attentados medonhos3 os parricidios 7to vulgares nas edades primitivas7 os morticinios de familias inteiras1 como na tragedia de ,mattos ,lobo1 o assassinato a frio1 como em ,diogo ,alves que encheu de pavores a nossa infancia1 o decepamento dos cadaveres1 com os braos tintos em sangue os olhos esgazeados1 a face imberbe2 a fronte achatada e na bocca um rictus demoniaco4 ,o exterminio o unico recurso contra essa casta em que os instinctos humanos1 no podendo envolver1 apodreceram4 ,so fras2 e se a hereditariedade 1 como os especialistas affirmam1 um facto comprovado1 a morte tambem sem duvida o processo mais humanitario4 ,mas esta cathegoria de criminosos1 qualquer que seja a sua origem e o seu recrutamento1 no decerto exclusiva1 nem talvez predominante4 ,o grosso exercito do crime compe-se das victimas do desejo4 ,so os que na ladeira escorregadia da existencia claudicaram uma vez para se no levantar mais4 a gente faminta que diariamente accorda sem saber a que mesa se sentar2 a gente miseravel tiritando com frio nas longas noites do inverno2 so os incontinentes que o espectaculo do bem-estar azeda2 so os revoltados que no seu vicio encontram sanco ociosidade2 so as mulheres que1 sacrificada a pureza no altar de alguma illuso afogam os filhos1 ou para os sustentar se fazem ladras2 so todos os simples1 desde o desgraado que rouba um po para matar a fome1 at ao velhaco1 ladro por habito1 por arte1 por vaidade ou por capricho2 desde o miseravel vestido de andrajos e analphabeto1 at ao dandy jogador e falsario2 desde a meretriz ladra dos beccos enlameados1 at que opera nos sales entre lustres e chrystaes4 ,o crime egualisa tanto como a morte4 ,o homem fraco1 a vida dura1 a pobreza cruel e a sociedade madrasta4 ,a legio dos engeitados que toda a colonia humana expelle de si2 essa eterna lva de parias com que outr'ora se formavam ,romas1 eis ahi onde se recruta a peonagem do crime4 a espuma cuspida pelas ondas agitadas da sociedade4 ,todos esses que um dia escorregaram no plano inclinado da vida ao inverso1 pendem fatalmente para o inferno vermelho onde se agitam as feras4 ,pela ociosidade chega-se ao roubo1 pelo roubo ao assassinato4 ,ha outros caminhos1 mas esta a vereda mais trilhada4 ,o homicidio no para elles uma fatalidade organica1 nem uma embriaguez de sangue2 sempre uma consequencia imposta pelas circumstancias4 ,a esta plebe profunda1 espessa1 fertil1 como as alluvies da ,terra-,negra1 que a sociedade1 sob pena de morte1 tem de applicar a charrua possante da proteco e da caridade1 para lhe dar ar1 desinando-a das grammas parasitas4 para ahi que todas as instituies salvadoras da infancia1 todas as instituies protectoras da adolescencia3 todo o amparo s mulheres1 todo o escrupulo dos tribunaes1 se ho de voltar com esse mixto de carinho e firmeza1 de integridade e amor que so o segredo da ordem social4 ,porque so estes os criminosos regeneraveis4 innegavel para estes o influxo salutar da instruco intellectual e moral1 do ensino profissional e de todas as instituies beneficas que possam melhorar a sua condio4 ,os discipulos da escola anthropologica criminal italiana pretendem j reformar os codigos penaes quanto s idas e quanto linguagem4 ,tudo1 em seu entender1 est velho1 erroneo e anachronico4 para notar1 que nem na anthropologia criminal1 nem na nosologia mental ha classificao rigorosamente scientifica dos delinquentes1 nem dos alienados4 ,as que existem so provisorias4 ,estas sciencias acham-se ainda no campo do recolhimento das investigaes e da explicao hypothetica4 ,no se citam dois alienistas ou dois anthropologos d'accordo no que ha de mais essencial e de mais fundamental4 ,para haver sciencia mister que se d uma organisao systematica de conhecimentos1 tendo como condio a unidade e a harmonia4 ,emquanto os productos multiplos das investigaes e os modos de ver dos escriptores1 se contradizem1 no temos sciencia rigorosamente constituida1 temos apenas materiaes para uma futura synthese4 ,at hoje ainda os alienistas no conseguiram elaborar uma taxonomia verdadeiramente scientifica das doenas mentaes4 ,o seu desiderato com a hypothese das localisaes cerebraes1 baseada na anatomia e na psychologia morbida1 organisar uma classificao que1 para a escola materialista1 seja a unica scientifica4 ,ora o estudo funccional e somatico do cerebro no contm conhecimentos completos nem seguros4 ,das funces intimas cerebraes nada se conhece2 mas ainda assim assentam-se sobre ellas explicaes phantasticas4 ,as formas nosologico-psychicas at hoje estabelecidas assentam nas observaes symptomatologicas e nos dados fornecidos pelas perturbaes psychologicas4 ,e d'estas adopta cada medico uma differente4 ,confrontem-se para prova as dos medicos allemes1 francezes e inglezes4 ,das classificaes francezas comparem-se a de ,pinel com a de ,esquirol1 a da commisso nomeada pelo congresso de ,antuerpia em #ahhe com a de ,magnan2 a de ,morel com a de ,ball4 ,so por ora reparties ou arrumaes contradictorias e de modo algum classificaes scientificas4 ,para bem evidenciar a imperfeio d'estas tentativas de classificao1 basta coteja-las com as classificaes chimicas1 geologicas1 botanicas1 zoologicas1 etc4 ,em anthropologia criminal no estamos a este respeito mais adiantados1 como passamos a ver4 ,escreve o sr4 ,a4 d',azevedo ,castello ,branco3#i ,uma das theses propostas ao #a4 congresso de anthropologia criminal foi a seguinte3 ,em que cathegorias se devem dividir os delinquentes e quaes so os caracteres essenciaes1 organicos e psychicos que os distinguem8 ,os egregios anthropologistas ,lombroso1 ,marro e ,ferri apresentaram os seus relatorios1 que1 na essencia1 so conformes no reconhecimento de certas variedades de criminosos4 ,a classificao de ,ferri1 que a mais desenvolvida1 comprehende3 #a4 ,o delinquente nato ou instinctivo1 que se distingue pela falta congenita do senso moral e pela imprevidencia das consequencias das suas aces4 ,os assassinos e ladres so os typos mais communs d'esta classe4 ,a falta de senso moral denuncia-se pela insensibilidade manifestada perante os soffrimentos e os damnos causados s victimas e perante os seus proprios soffrimentos e dos cumplices1 e denuncia-se tambem pelo cynismo ou apathia do criminoso no correr do processo e nas ,penitenciarias1 facto que determina muitos outros symptomas psychologicos secundarios1 como a nenhuma repugnancia ideia do delicto e falta de remorsos depois de perpetrado4 ,da imprevidencia resultam as manifestaes imprudentes anteriores e posteriores ao crime e a indifferena pelas penas comminadas na lei4--#b4 ,o delinquente por impeto d'uma paixo social1 como o amor1 a honra1 etc4 ,este1 relativamente ao senso moral1 apresenta um quadro psychologicamente opposto ao do criminoso instinctivo4 ,revela imprevidencia tambem1 esta1 porm1 no nasce de uma falta hereditaria de senso moral1 mas sim da momentanea anesthesia d'este sentimento4--#c4 ,o criminoso de occasio1 que caracterisado pela debilidade do senso moral2 mas este pode converter-se no criminoso habitual1 isto 1 n'um individuo que faz do delicto a sua industria1 em consequencia da obliterao progressiva do senso moral e das circumstancias menos favoraveis sua existencia4--#d4 ,o criminoso alienado4 ,anthropologicamente identico ao delinquente-nato1 como nos casos de loucura ou imbecilidade moral e epilepsia1 e n'outros casos differe1 no s pela desordem intellectual1 como por muitos symptomas psychologicos4 ,a precocidade e a reincidencia servem para distinguir as tres primeiras variedades4 ,o criminoso instinctivo sempre precoce1 e pode1 ou no1 reincidir consoante a durao da pena que se lhe applique4 ,o criminoso por habito frequentemente precoce e reincidente chronico4 ,todos os delinquentes1 qualquer que seja o seu typo anthropologico1 apresentam este caracter psychologico commum3--uma anormal fora impulsiva para os actos criminosos1 que provm de uma degenerao hereditaria1 ou de uma condio psycho-pathologica successiva1 ou de uma perturbao psychica transitoria1 mais ou menos violenta4 ,entre estes varios typos no ha uma separao absoluta1 e por consequencia existem typos intermedios4 ,o congresso acceitou o relatorio de ,ferri nas suas partes essenciaes1 como foi declarado por ,benedikt1 que apresentra a classificao seguinte3 #a4 o delinquente accidental2 #b4 o profissional2 #c4 o delinquente por molestia1 por intoxicao temporaria ou permanente2 #d4 os delinquentes degenerados4 ,esta classificao substancialmente identica de ,ferri4#aj ,no ,anomalo1 gazzetino antropologico1 psychiatrico1 ,medico-legal do dr4 ,angelo ,zuccarelli di ,napoli1 numero de abril ultimo1 vem um trecho d'uma lio de ,a4 de ,bella1 illustre advogado1 feita em ,nicotera no seu curso de ,sociologia sobre a classificao dos delinquentes de ,cesare ,lombroso4 ,pergunta ,bella3 ,os delinquentes teem na sociedade importancia identica1 igual1 analoga1 dissimilhante8 no1 senhores4 ,diversas so as causas do crime e por isso a sciencia indica uma classificao dos criminosos4 ,pode acceitar-se a seguinte3 a7 delinquentes loucos2 b7 delinquentes natos1 incorregiveis2 c7 delinquentes habituaes2 d7 delinquentes por paixo2 e7 delinquentes occasionaes4 ,tal a norma de dividir os criminosos para a maior parte dos anthropologos criminalistas de ,italia4 ,a estas porm1 prefere ,bella outra1 a qual em seu parecer tem vantagens sobre todas as que a sciencia at hoje perfilhou4 a seguinte3 ,a atypia e a anomalia so no fundo sempre uma degenerao e por isso pode haver delinquentes3 a7 por degenerao congenita2 b7 por degenerao adquirida2 c7 por psychonevrose2 d7 por habito2 e7 por semidegenerao congenita2 f7 por occasio4 ,a degenerao congenita 3 a7 physiologica ou atavica2 b7 teratologica ou atypica2 c7 pathologica4 ,o atavismo prehumano ou humano4 ,o delinquente por degenerao congenita nada deve ao ambiente1 producto exclusivo do organismo4 ,o ambiente influiu sobre o organismo dos seus antepassados que lhe communicaram as proprias degeneraes1 mas pessoalmente sobre elle o mundo externo no exerceu nenhuma aco1 porque o criminoso traz de nascena1 impressos em todos os orgos e sobretudo no cerebro os signaes biopathologicos da sua triste natureza4 ,sociologicamente distingue-se dos outros homens pela ausencia de senso moral1 anthropologicamente no lhe faltam os signaes distinctivos4 ,nem todos os que carecem de senso moral podem dizer-se delinquentes4 ,o pae de familia1 que consome na taberna o salario do seu trabalho1 deixando os filhos e a mulher desfallecendo na miseria por no poderem satisfazer as primeiras necessidades da vida1 no tem certamente completo o senso moral1 e o juiz que sem o minimo remorso1 absolva em m f um reu ou em pessima f condemne um innocente1 apresenta com certeza muitas deficiencias no seu senso moral4 ,nem um nem outro podem dizer-se delinquentes1 ainda que ambos sejam1 sem duvida1 individuos um pouco degenerados e ethicamente maus2 nem aquelle nem este juridicamente reu4 ,no entretanto a sua degenerao pode muito bem ser adquirida4 ,quando uma degenerao physiologica assaz manifesta ha em vez d'um delinquente no rigor da palavra um enfermo e este pode ser um ladro ou um incendiario1 ou um homem inclinado ao sangue e a outros crimes4 ,esta especie de degenerao pode dizer-se tambem atavica1 e os que a padecem em parte apresentam um ou muitos signaes degenerativos4 ,se no so completamente curaveis1 so talvez susceptiveis d'alguma melhora4 ,porem o verdadeiro delinquente nato anda sempre atacado de degenerao teratologica ou atypica4 ,no um homem mas um monstro e vive em absoluta pobreza de senso moral4 incapaz de qualquer melhoramento1 e a sua vida ordinaria acaba no assassinio ou nos crimes1 sem fito1 sem nexo1 sem attenuantes4 ,existe uma terceira especie de degenerao congenita--a pathologica4 ,os epilepticos natos pertencem a esta cathegoria de delinquentes1 e podem curar-se por meio das suggestes hypnoticas ou com a trepanao do craneo1 do qual se extrair um bolbo em que talvez resida a doena4#aa ,os degenerados por atavismo podem com o tempo vir a ser n'um ambiente enfermo1 degenerados por atypia1 e ento tornam-se incapazes tambem de regenerao4 ,para que se estabelea qualquer classificao scientifica1 uma das funces indispensaveis do processo synthetico1 precisa-se de definies claras e divises perfeitas1 tanto das ideas como dos termos4 ,ora a anthropologia criminal ainda est na phase descriptiva que a infancia da sciencia2 no tem nomenclatura severa1 nem definies exactas1 nem taxonomia uniformemente acceita1 no passa por emquanto d'um valioso repositorio de factos para serem depurados no crisol da discusso e na arena da critica puramente especulactiva4 ,mas pretenderem j os seus sectarios1 arrebatados por conjecturas imaginosas e seductoras1 trazer estas solues hypotheticas para o campo pratico da reforma completa da administrao da justia1 parece-nos por ora temeridade4 ,certamente nenhum homem de estado1 reflectido e circumspeto1 quando se trate da melindrosa e alta funco da justia social1 querer1 por fortuna1 assumir a grave responsabilidade de substituir o direito tradicional1 que tem por base a responsabilidade juridica do delinquente1 pelo criterio da vindicta publica1 que um sentimento to mesquinho1 to ignobil1 como a vingana ou como o rancor individual nas raas civilisadas ou nas tribus selvagens4 ,a justia social que deve ser a superior encarnao da consciencia moral1 acaso pde rebaixar-se1 para defender a ordem juridica1 ignominia d'uma aleivosa vingana em que so todos contra um8 obvio1 como j o affirmamos em outra parte1 que admittimos o criterio da defeza social para os homens perigosos1 a quem chamamos porem delinquentes e no culpados4 ,para estes exigimos da sociedade a obrigao de trata los com piedade1 mas reconhecemos-lhe o direito da sequestrao1 temporaria ou perpectua1 segundo a possibilidade da cura da affeco psychopatica4 ,para os delinquentes communs1 para os verdadeiros criminosos que esto de posse de suas faculdades mentaes e que constituem a grande maioria1 no se deve admittir outro criterio seno o da justia baseado na responsabilidade moral4 ,o principio da responsabilidade moral e penal que tem por unica base a crena no livre arbitrio1 no pode ser abalado2 dogma nascido na consciencia1 e consagrado pelo tempo e pela legislao de todos os povos civilisados4 ,o direito criminal moderno no deve1 como at hoje1 limitar-se nas faculdades ao estudo das regras juridicas e explicao dos artigos do codigo4 ,faz-se mister introduzir no ensino as investigaes recentes da sciencia criminal e penitenciaria4 ,segundo ,henri ,joly a sciencia criminal e penitenciaria para o direito criminal o que a economia politica e a sciencia financeira so para o direito civil4 ,adoptada a technologia moderna1 a sciencia criminal comprehender3 a anthropologia criminal1 a psychologia criminal e a sociologia criminal4 ,a anthropologia criminal consiste no estudo da organisao physica dos malfeitores4 ,a psychologia criminal o estudo dos desvios mentaes e affectivos que precedem o crime ou que o seguem1 e que o crime suppe ou attrahe4 ,a sociologia criminal trata das condies de ordem social1 isto 1 das condies industriaes1 religiosas1 politicas que favorecem ou enfraquecem a tendencia para o crime4 ,accrescenta ,joly que cada uma d'estas subdivises se soccorre dos documentos da estatistica1 e que esta1 interpretada pela psychologia individual1 fornece os principaes elementos da psychologia social4 ,a psychologia social1 a que a sciencia criminal se liga por laos os mais estreitos1 estuda como as paixes humanas se modificam passando da vida individual vida commum e o que ellas devem aco das causas que sobrescitam ou acalmam as necessidades das massas1 influencia das polemicas ou propagandas que fazem e desfazem os preconceitos4 ,para attingir tal resultado calcula as principaes variaes dos factos que interessam prosperidade1 felicidade e moralidade das naes4 ,nota sobretudo as relaes que estes varios graus teem entre si2 procura segundo que leis o crime parece augmentar ou diminuir nas diversas condies em cujo meio se desinvolve a individualidade humana4 ,depois esfora-se por encontrar os motivos de crena e de aco que residem no fundo da nossa natureza2 v os effeitos que produz aqui o contagio das idas ou dos arrebatamentos collectivos da imaginao popular1 ali os conflictos gerados pelas invejas das classes ou pelos vicios das instituies e das leis4 ,henri ,joly depois d'assim delinear o horisonte d'este novo ramo de saber define sciencia criminal e penitenciaria a sciencia das relaes que existem entre o homem criminoso e a sociedade4#ab ,a resoluo do problema da criminalidade no pde vir da analyse physica do exterior do delinquente1 da assimetria facial1 do estrabismo1 da tatuagem1 da desproporo na dynomemetria e no calor1 do prognatismo1 e d'outras anomalias somaticas4 ,estes materiaes tero valor como elemento indirectamente subsidiario para o estudo da natureza psychica1 da sua forma e da sua evoluo1 mas a luz hade nascer do conhecimento dos phenomenos da consciencia e dos factos externos e internos que sobre ella actuam4 ,lilienfeld provou que o desinvolvimento do individuo reproduz psychologicamente as phases do desinvolvimento da especie4 ,estudar cuidadosamente o individuo na sua evoluo psychologica1 desde o bero ao tumulo1 e analysar a nossa especie nas diversas phases de vida1 tarefa de cuja execuo depende1 a nosso ver1 a resoluo do problema da criminalidade4 ,e n'esta difficil tarefa a quem cabe o maior quinho ao psychologo4 ,,notas ,,de ,,rodap3 #a ,la ,philosophie de ,hamilton1 pag4 #ech1 por ,j4 ,stuart ,mill4 #b ,philosophie du ,droit ,pnal1 pag4 #aa1 ,ad4 ,franck4 #c ,beccaria et le ,droit ,pnal1 par ,cesar ,cantu4 ,introduction4 #ahhe4 #d ,l',ancien ,droit1 ,henry ,summer ,maine4 #e ,les dlits et les peines1 ,emile ,acollas4 #f ,philosophie du ,droit pnal1 pag4 #aeg1 ,ad4 ,franck4 #g ,leons de ,philosophie1 ,e4 ,rabier4 #h ,la criminalit compare par ,g4 ,tarde4 #i ,estudos ,penitenciarios e ,criminaes1 pag4 #aag4 #aj ,esta classificao no est ao abrigo da critica1 como o demonstra n'uma discusso sensata e profunda ,h4 ,joly1 ,le crime1 pag4 #fb4 #aa ,achamos verdadeiramente extraordinario6 #ab ,estas indicaes sobre a diviso e papel da sciencia1 so tiradas da orao de abertura de ,h4 ,joly nas suas lices de sciencia criminal e penitenciaria1 curso recentemente creado4 ,revue ,internationale de ,l',enseignement1 #ae mai1 #ahhi4 ,,ii ,a liberdade moral e o determinismo4 ,a ethica4 ,os criminosos segundo os trabalhos recentes ,la libert du franc arbitre est si grande en moi1 que je ne conois point l'ide d'aucune autre plus ample ni plus tendue4 ,,descartes4 444,il est prouv1 que les moindres forces introduites1 troublant des tats d'quilibre1 out le pouvoir de produire les rvolutions mcaniques les plus considrables4 ,il se peut donc qu'une place demeure toujours pour les effets matriels de la libert1 dans un organisme donn1 et de l dans le monde4 ,le contraire n'est pas et ne deviendra jamais demonstrable4 7,esquisse d'une classification systmatique des doctrines philosophiques1 pag4 #bhi1 tome #a47 ,,ch4 ,,renouvier4 ,toda a philosophia procura a explicao do universo e n'esse intento precisa achar um elemento irreductivel1 necessario1 que nos certifique da existencia da harmonia entre o mundo subjectivo e o objectivo4 ,para o monismo materialista este elemento a materia1 que abrange toda a extenso das experiencias realisadas4 claro que tal elemento se considera absoluto porque d'outro modo fra reductivel1 o que seria contradictorio4 ,o materialismo arvora-se pois n'uma das concepes metaphysicas mais antigas e mais grosseiras4 ,confunde todos os seres em um s1 a materia1 mas sobre a sua natureza nada nos diz2 limita-se a affirmar com o vulgo que o que se v1 o que se apalpa1 o que cae debaixo dos sentidos4 ,o typo do conhecimento para o materialista a percepo externa4--,a experiencia verifica que no ha creao nem desapparecimento da materia1 que ha s transformao de phenomenos4 ,a substancia permanente activa1 tem as suas leis2 uma fora4 ,a materia identifica-se com a fora4 ,as manifestaes d'esta fora constituem todos os phenomenos do universo4--,a contradico flagrante1 como hade conhecer a ida de fora uma philosophia1 que tem por unica origem de conhecimentos os sentidos8 ,pela observao dos factos physicos1 em que obvio o principio da conservao da fora1 o materialista generalisou este principio a toda a forma de existencia4 ,ora exactamente o que resta provar se toda a cathegoria de existencia se reduz a uma fora physica4 ,metaphysica monista muito mais elevada1 mais concludente e mais logica o idealismo4 ,spencer1 mecanista mais subtil que os defensores do materialismo vulgar1 acceita a correlao entre os objectos e a representao psychica1 mas entende que esta correlao no pode dar-nos seno symbolos da realidade1 isto 1 imagens imperfeitas das cousas4 ,na sua theoria do symbolismo ,spencer aproxima-se do idealismo1 posto que se mantenha mecanista4 ,entretanto e conseguintemente a doutrina que elle perfilha merece o qualificativo de determinista2 porque a evoluo1 como necessaria1 torna-se independente da liberdade4 ,todavia1 quanto evoluo sociologica o sabio inglez tenta provar que a liberdade individual compativel com a necessidade historica4 ,n'este ponto apropinqua-se do neocriticismo4 ,a evoluo universal mecanista1 no a teleologica1 destroe o livre arbitrio4 este um dos caracteres que a separam da lei do progresso4 ,segundo ,proudhon e segundo os philosophos classicos o progresso no existe sem a liberdade4 ,n'esta doutrina a aspirao crescente da especie humana para uma maior elevao intellectual e moral1 determina a desenvoluo social1 objecto da historia1 a qual a realisao progressiva da liberdade na humanidade4 ,quem governa o homem a lei do dever1 augusta divisa1 impressa na consciencia2 quem o dirige o ideal1 concepo intellectual1 ligada pelo sentimento aco imperiosa e decisiva da vontade4 ,os deterministas modernos ligam-se metaphysica fatalista e theologia1 identificando como ,leibnitz a fora com a propria existencia e considerando as substancias como outras tantas foras cuja aco se exerce unica e precisamente no meio dos proprios entes a que pertencem4 ,a vida psychica segundo o systema da harmonia prestabelecida no passa d'uma monada isolada em si mesma1 no seio da qual se fazem reflectir todas as modalidades da existencia4 ,o determinismo moderno prende-se com a metaphysica e com o fatalismo pago e mussulmano1 mas colloca-se ao lado da doutrina theologica da predestinao e do dogma da graa invencivel4 ,o determinista est ao lado de ,luthero contra ,erasmo1 de ,calvino contra ,servet1 da tyrannia contra a independencia1 da fatalidade contra a liberdade4 ,da crena no destino cego dos deuses passou o fatalismo para a crena nas foras cegas da natureza4 ,o fim supremo da metaphysica consiste em achar a origem unica da torrente eterna dos factos1 do mar infinito das cousas1 o que inattingivel nos limites da sciencia positiva4 ,os physicos e os naturalistas concebem um ser substancial ou phenomenal que no pode subtrahir-se ao determinismo da mecanica4 ,extranhos pela maior parte aos processos de observao psychologica1 no penetram na essencia da fora1 medem-na pelas suas manifestaes4 ,na volio consideram os motivos como foras e no como condies e influencias1 o que os leva em consequencia do seu monismo negao da liberdade4 ,a fora um dos termos mais metaphysicos1 mais mysteriosos e mais difficilmente comprehensiveis da linguagem humana4 ,por ella exprimem a ida do absoluto materialistas e positivistas4 ,na nomenclatura das escolas metaphysicas do materialismo esta idea o principio universal de toda a existencia4 ,alguns moralistas e sociologos sustentam1 que tanto nos individuos como nos povos1 a fora a expresso do bem e a fraqueza a companheira do mal4 ,nos individuos o excesso de fora na lucta pode gerar a crueldade2 nos povos gera s vezes a perfidia4 ,segundo uma philosophia theologicamente fatalista a fora ser uma manifestao da vontade divina e resistir lhe fra para os seus crentes uma verdadeira impiedade4 ,no mundo ethico1 de uma phase j progressiva1 a fora filha de ,themis1 encarnao da justia e irm da deusa da temperana4 ,no mundo social rudimentar a fora considera-se a primeira virtude do chefe2 estabelece-se1 como caracteristica ainda hoje1 que a fora e o costume regulavam a sociedade antiga e que as leis e os principios regulam a sociedade moderna1 mas na essencia este progresso resulta sempre da interpretao multiforme da idea de fora4 ,na regio do amor o aguilho genesico desperta o culto da fora e do amor4 ,nas cosmogonias primitivas a fora identifica-se com a virtude2 outras vezes toma a forma dualista que n'uns phenomenos symbolisa o bem e n'outros o mal4 ,a vida theogonica das primitivas religies encerra-se n'esta formidavel lucta4 ,em toda a evoluo religiosa a fora recebeu culto da alma humana1 diversamente symbolisado no feiticismo1 no pantheismo1 no polytheismo e no proprio monothesmo que faz da unidade a sua expresso4 ,o systema do determinismo mecanista fundado na necessidade continua do movimento allia-se por um lado ao materialismo de ,democrito e de ,th4 ,hobbes1 por outro ao pantheismo e idealismo1 de ,spinosa e de ,leibnitz4 ,como se v1 esta concepo determinista um dos aspectos menos elevados da metaphysica4 ,causa grande extranheza que penologos e philosophos positivistas alcunhem desdenhosamente de metaphysica a doutrina do livre arbitrio1 quando esta doutrina na philosophia moderna defendida pelos geniaes demolidores da metaphysica4 ,quem1 fazendo a analyse profunda do entendimento humano1 examinando com raciocinio subtil as condies do conhecimento1 vendo por todos os aspectos a idea do absoluto1 demonstrou a impossibilidade da metaphysica como sciencia8 ,foram ,kant1 ,w4 ,hamilton e ,mansel1 exactamente os grandes pensadores que1 ao lado d'outros1 defendem como realidade positiva e evidente a iniciativa propria ou livre arbitrio4 ,quaes so pois1 os metaphysico-determinista por herana e por systema8 ,so ,augusto ,comte e os criminalistas modernos4 ,dizemos por herana porque seguem evolutivamente os metaphysicos fatalistas1 e por systema1 porque so uns dogmatistas1 que affirmam com o empirismo a f no conhecimento objectivo das cousas sem fazerem previamente a analyse logica das condies possiveis do saber1 dos seus lemites e do seu alcance4 ,a esta analyse procederam ,kant1 o maior pensador dos tempos modernos1 e os dois maiores logicos da ,inglaterra ,w4 ,hamilton e o illustre ,mansel4 ,augusto ,comte affirmando que a metaphysica uma chimera sem o demonstrar ontologica1 nem logicamente1 limitando-se a affirmar que os systemas existentes so contradictorios1 o que no constitue argumento valioso1 porque ha possibilidade de chegarem a um accordo1 no pde de modo nenhum conceder-se-lhe as honras de eversor da metaphysica4 ,alm de tudo faz liga intima com o materialismo1 systema metaphysico1 construindo uma ontologia a posteriori1 baseada sobre as sciencias particulares4 ,no offerece duvida que o ensaio de synthese e de explicao universal das cousas tentado por ,comte uma metaphysica empirista to illegitima em face da critica1 como qualquer metaphysica racional4 ,o verdadeiro e intrepido demolidor da metaphysica foi ,manuel ,kant1 como diz ,alfredo ,weber4 ,kant demonstrou pela analyse da intelligencia na critica da razo pura a impossibilidade de conhecer nada absolutamente e fundou a doutrina da relatividade do conhecimento ou relativismo subjectivo1 hoje amplamente desenvolvida pelos logicos inglezes1 e aproveitada pelo positivismo4 ,a philosophia neo kantiana defendendo a liberdade e a personalidade proclama todavia a unidade harmonica e systematica do mundo cosmico e da natureza moral4 ,esta doutrina tem sido avivada na ,allemanha por ,eugenio ,dhring1 ,ernesto ,laas1 ,kirchmann1 ,alberto ,lange1 em ,frana por ,ch4 ,renouvier1 ,scherer1 ,lachelier1 ,liard1 etc4 ,ainda que ,comte com o seu systema no fizesse mais1 como sustentam alguns philosophos1 do que um dogmatismo metaphysico1 renunciando critica1 a nossa admirao pelo eminente pensador mantem-se intemerata e firme4 ,no devero prestar-lhe a mesma homenagem os criminalistas contemporaneos1 porque suppem a metaphysica um monstro horrendo4 ,ns obedecendo doutrina do neo-criticismo julgamos as concepes metaphysicas extranhas ao dominio restricto da sciencia positiva1 mas entendemos que a especulao na sua esphera de actividade se faz to legitima1 to interessante e to digna de ser cultivada como a concepo esthetica ou como a concepo religiosa4 ,no temos por ella nem odio1 nem desprezo2 pelo contrario1 temos at venerao4 ,a sciencia no deve fechar-se nos preconceitos de systema1 procura a verdade pelos caminhos onde pde encontra-la4 psychologia experimental e observao positiva da consciencia1 que os philosophos partidarios do livre arbitrio1 vo procurar a idea da liberdade e os argumentos para a sua demonstrao1 em quanto os deterministas negam a liberdade1 subordinando todos os phenomenos noologicos a systemas metaphysicos1 quer da cosmologia racional1 isto 1 da materia1 do movimento ou da fora2 quer da metaphysica do absoluto1 ou da theologia racional1 como muitos theologos tambem pensam4 ,a doutrina da liberdade scientifica1 emquanto a concepo fatalista ou determinista metaphysica4#ac ,os escriptores criminalistas portuguezes confundem a liberdade absoluta com o livre arbitrio1 a liberdade de indifferena com a verdadeira liberdade moral4 ,escreve o sr4 ,julio de ,mattos3 ,mas1 para que as concluses da nova escla penetrem nos espiritos e fructifiquem praticamente1 indispensavel desfazer de uma vez para sempre a miragem da absoluta liberdade psychologica1 diffundindo largamente a doutrina determinista4 ,o livre arbitrio--eis o inimigo6 ,destruil-o1 espurgal-o da consciencia1 eliminal-o da educao1 banil-o dos diccionarios1 enterral-o fundo na historia dos erros humanos e pr-lhe em cima uma lousa de esquecimento bem pezada e bem impenetravel a primeira de todas as tarefas a cumprir para assegurar o exito de qualquer doutrina sria nos dominios assim da psychologia como das sciencias sociaes4 ,ora1 o auctor tocou muito ao de leve este ponto capital sobre que1 a meu vr1 deveria ter-se demorado1 pondo em evidencia que a noo da responsabilidade no se comprehende fra da doutrina determinista e que a pena1 applicada como meio de correco1 suppe da parte do criminoso a possibilidade de obedecer a motivos d'ordem moral1 o que contrario ida do livre arbitro4 ,a punio1 como meio correctivo1 s pode applicar se ao delinquente fortuito ou de occasio2 imposta aos criminosos alienados um no-senso4 ,n'este trecho faz-se necessario distinguir duas partes3 a primeira a declamao trivial contra o livre arbitrio1 declamao impropria do talento do sr4 ,julio de ,mattos4 ,a doutrina do livre arbitrio em nenhum modo pde prejudicar a constituio da psychologia ou das sciencias sociaes4 ,suppondo1 sem todavia o conceder1 que esta doutrina seja uma fico ou miragem1 ainda assim ella torna-se inoffensiva sob o ponto de vista de que se trata1 porque a conciliao da liberdade individual com a necessidade historica ou social um facto demonstrado por diversos psychologos e sociologos4 ,a segunda parte a confuso inacceitavel da liberdade de indifferena1 a que o sr4 ,julio de ,mattos chama liberdade absoluta1 com a doutrina do livre arbitrio1 ou de posse de iniciativa propria e antecedida por motivos4 ,hoje nenhum partidario do livre arbitrio defende a liberdade de indifferena1 porque essa doutrina importa a negao da propria liberdade4 ,se tal concepo philosophica tem partidarios1 esses devem ser os fatalistas ou deterministas1 unicos a quem aproveita4 ,o que affirma a liberdade da indifferena8 que a vontade actua sem motivos4 ,esta doutrina partilhada por ,bossuet1 ,fenelon1 ,reid e ,clarke1 no conta proselytos nas escolas actuaes4 ,o acto sem movel1 sem causa antecedente a que se ligue1 no uma resoluo1 um phenomeno reflexo ou instinctivo4 ,os que defendem a liberdade na psychologia moderna1 sustentam que os motivos dirigem em todos os casos a vontade1 que actuam em todo o phenomeno volitivo1 mas no o determinam2 a determinao em todas as resolues depende da autonomia da consciencia4 ,a intelligencia peza os moveis1 analysa os motivos1 mas s a vontade tem o poder inviolavel e discricionario de resolver-se4 ,o determinista affirma1 pelo contrario1 que os motivos imperam fatalmente sobre a vontade1 sendo o homem o escravo do motivo mais forte pelo que a resoluo no existe4 ,logo o homem no livre quando obedece ao dever e a bondade das aces conseguintemente reduz-se a um producto sem valor moral4 ,n'esta hypothese a justia arvora-se em vingana social4 ,o sr4 ,julio de ,mattos diz que a noo de responsabilidade no se comprehende fra da doutrina determinista mas a verdade est exactamente no contrario4 ,para os deterministas a vontade o effeito da causalidade personificada no motivo2 por tanto o homem aqui no passa do joguete de foras extranhas4 ,na doutrina do livre arbitrio1 a vontade constitue a causa unica das nossas aces4 ,os motivos so apenas a condio para o exercicio da causalidade4 ,o mais simples e o mais commodo para os penologos revolucionarios1 nas questes da base do direito de punir julgar a priori todos os delinquentes irresponsaveis em nome da negao do livre arbitrio1 como diz com superior ironia e admiravel bom senso o dr4 ,a4 ,riant#ad que possue alm da auctoridade do seu talento e do seu saber1 a de ser ao mesmo tempo um medico eminente e um jurisconsulto distincto4 ,parece extraordinario que a escola determinista1 que deve acceitar como consequencia1 logicamente necessaria1 a irresponsabilidade1 queira estabelecer cathegorias de irresponsaveis4 ,o principio unico em que pode assentar a responsabilidade1 moralidade e a justia o livre arbitrio2 regeitada a doutrina do livre arbitrio ou da liberdade1 todos estes sentimentos e todas estas ideas desapparecem1 e subsiste1 como unica base do direito repressivo no a justia1 mas a defeza social4 ,taes theorias j so um elemento perturbador na administrao da justia1 porque o advogado rabula1 sabendo que os codigos assentam sobre a responsabilidade1 aproveita qualquer tara psychopatica do reu para lhe negar a imputabilidade4 ,no prefacio escripto por ,ch4 ,letourneau1 na verso franceza do livro de ,lombroso ,o homem delinquente1 l-se o seguinte3 ,os nossos criminalistas enrags1 os nossos legisladores inexperientes1 para quem o castigo do criminoso uma reprezalia1 uma vingana social1 todos esses espiritos acanhados e levianos1 a quem se deve repetir sem cessar a expresso de ,qutelet--que a sociedade quem prepara os crimes1 todos esses pilotos cegos dos estados modernos1 para quem o homem no susceptivel de modificao1 que no logar da utilidade social collocam a sentimentalidade e a rotina1 poderiam vr o que na penitenciaria de ,neuchtel se obtm pelo systema to humano e to scientifico de ,w4 ,crofton4 ,ali1 em vez de considerarem o condemnado como um rprobo1 applicam-se em despertar-lhe a esperana no corao1 a provar-lhe que nenhum sentimento de colera1 nem de odio1 se nutre contra elle1 a persuadil o1 emfim1 que elle 1 n'uma larga acepo1 o arbitro da sua sorte4 ,tratam-n'o1 no como a um monstro que deve soffrer e expiar1 mas como um doente1 como um amigo transviado1 a quem se busca chamar ao bom caminho4 ,instruem-n'o1 educam-n'o moralmente1 do-lhe uma profisso1 fazem-n'o passar gradualmente da priso cellular libertao condicional1 com bemfazeja vigilancia4 ,n'uma palavra1 faz-se d'elle um homem4 ,ha apenas uma differena3 que para tal tarefa so indispensaveis philantropos esclarecidos1 e mais commodo ter apenas carcereiros4#ae ,n'esta pequena amostra acotovelam-se as contradices e evidenceia-se a ausencia de disciplina philosophica4 ,primeiro diz-se discipulo de ,qutelt e de ,victor ,hugo1 asseverando que a sociedade prepara os crimes1 e pouco depois affirma que o criminoso n'uma ampla acepo o arbitro da sua sorte4 ,a contradico sobe de grau1 sabendo-se que o dr4 ,letourneau professa o determinismo materialista1 e n'este prefacio advoga um sentimentalismo quasi mystico em favor do delinquente4 ,no seu livro ,physiologie des passions1 pag4 #chi1 diz elle que mister bater em brecha a fortaleza gothica do livre arbitrio e que a feio do caracter e a violencia das inclinaes dependem s da organisao physiologica e do temperamento do individuo4 ,appella para a craniologia e despreza a observao scientifica2 prefere a hypothese materialista luz fiel da observao introspectiva e da experiencia4 ,a soluo do problema da liberdade est para os metaphysicos fatalistas subordinada a outras questes metaphysicas2 assim o materialismo nega a liberdade em nome d'uma lei mecanica universal que rege igualmente o mundo cosmico e o mundo psychologico4 ,os que defendem a doutrina do livre arbitrio devem considerar suspeitas todas as escolas metaphysicas tendo o cuidado de encerrar as suas demonstraes dentro da sciencia positiva4 ,o fatalismo chamado das cousas occasionaes propagado por ,mallebranche attribue a ,deus a causa unica de todos os effeitos sendo os motivos somente as occasies para a realisao da causalidade theologica4 ,a interveno de ,deus continua no exercicio da actividade psychologica sobre o organismo e d'este sobre os phenomenos de consciencia4 ,os fatalistas modernos apoiados na physica a priori de ,descartes1 renovada e generalisada pelo principio da conservao da energia1 hypothese hoje admittida no dominio das sciencias cosmologicas1 proclamam um determinismo mecanico universal4 ,o determinismo de ,mallebranche inspira-se n'um principio providencial1 em quanto o dos mecanistas n'uma fora cega1 occulta na substancia cosmica4 ,o primeiro mais elevado1 mas as consequencias so em ambos igualmente funestas4 ,a liberdade o poder de querer actos motivados1 encadeados ao estado presente do nosso entendimento e da nossa sensibilidade4 ,toda a resoluo tem a sua causa em phenomenos que a precederam4 ,a liberdade tendo todavia condies e possuindo graus d'ordem sensivel1 mental e ethologica1 permanece sempre a faculdade de praticar ou no praticar um acto e ainda depois de praticado fica a ida da possibilidade em ter praticado o contrario4 ,o caracter no explica absolutamente as aces1 como pretende1 por um circulo vicioso1 o determinismo physiologico1 porque a energia de vontade modifica e transforma a seu talante o proprio caracter1 e at o meio social4 ,o homem attribue fatalidade os seus revezes e nunca lhe attribue a sua fortuna4 ,assim o criminoso1 o negligente1 o insufficiente de vontade desculpa o seu crime1 a sua pobreza1 a sua desgraa1 com a fatalidade1 a sorte ou o destino1 emquanto o homem trabalhador1 diligente e prospero attribue a sua fortuna1 o seu bem estar social1 energia da sua vontade4 ,a mulher que desceu escravido a mais aviltante1 o homem que jaz no carcere expiando os seus crimes1 quando interrogados respondem ambos1 que foi a sua sorte4 ,ao contrario1 o homem que de bero humilde sobe s altas funces sociaes1 que da escassez chegou riqueza1 affirma que deve esse melhoramento de situao constancia no trabalho e rectido do seu proceder que lhe grangeou honra1 fazenda e credito4 ,pde pois dizer-se que o fatalismo vulgar a trincheira covarde onde se escondem os ignorantes1 os preguiosos e os maus4 ,para as pessoas illustradas e boas o fatalismo philosophico uma concepo theorica1 que no influe nas relaes da vida pratica4 ,o procedimento d'esses sectarios est sempre d'accordo com a dignidade humana1 sentimento que tem por base o livre arbitrio4 ,o espirito possue a consciencia da sua fora volitiva deante da influencia do meio e do incitamento do desejo2 reconhece que da sua actividade e da sua liberdade resulta o altivo sentimento da sua personalidade4 ,a crena na liberdade para ns d'uma evidencia intuitiva no dominio da psychologia2 s uma metaphysica bastarda poder sophismar to luminosa verdade4 ,sem o poder de iniciativa quanto s proprias determinaes o homem seria um automato cogitante e sensivel1 igual em cathegoria s alimarias1 incapaz de merito ou demerito1 e nivelaria a honestidade com a vileza4 ,a ordem ethologica desappareceria e a ordem social seria defendida pela cega vingana4 ,no mais justia2 o louvor fra to digno como o vituperio2 no pleito social venceria o mais forte4 ,quem consultar sem preconceitos metaphysicos a sua consciencia concebe por intuio a possibilidade de adoptar um motivo contrario quelle que resolveu seguir1 e que o poder d'esta determinao reside n'uma fora irresistivel interna4 evidente que a determinao pde subsistir sem prejuizo de qualquer coaco externa em contrario4 ,alfredo ,weber o distincto professor da universidade de ,strasburgo1 no prefacio da #d4 edio da sua ,historia da philosophia europea1 sem duvida a condensao mais limpida e mais brilhante que modernamente se tem feito da desenvoluo do pensamento humano1 escreveu3 ,estamos persuadidos que o crer no somente a essencia da alma1 mas a essencia universal4 ,a nossos olhos o monismo da vontade o pensamento intimo de ,kant1 a linha de unio da sua critica e da sua moral1 o unico systema que possa explicar simultaneamente a natureza e o phenomeno moral1 o unico emfim que possa satisfazer ao mesmo tempo o pensamento especulativo e o espirito de observao3 porque a suprema necessidade da raso a unidade1 e o unico caracter commum materia e ao espirito1 o unico denominador commum ao qual seja possivel reduzi-los1 o esforo1 isto a vontade4 ,um esforo de expanso1 eis a materia1 um esforo de concentrao eis o espirito444 ,qualquer que seja a parte do anthropomorphismo no vocabulario da moral kantiana1 mister convir que esta forma imperativa1 que no fundo do nosso querer-viver ha como uma reservada esperana1 e alem da nossa vontade individual como uma vontade mais elevada e mais excellente que tende para o ideal 7,wille zum ,guten74 evidente que no acceitamos a vontade pura1 de ,schopenhauer1 inspirada no buddhismo1 um dos lados da sua metaphisica1 mas acceitamos o outro aspecto porque elle considera a vontade1 ligada ao phenomeno intellectual-- o livre arbitrio4 ,o saber comprehende duas partes3 uma regulada pelas leis da natureza que se desenvolve por evoluo1 em virtude d'um determinismo universal3 a outra com a consciencia por ponto de partida1 que architecta um universo segundo as suas formas e as suas leis4 ,a primeira abrange o mundo material1 a segunda refere-se ao mundo moral4 ,parece-nos que posta a questo em evidencia como a apresenta a philosophia neo-critica o problema da liberdade est resolvido triumphantemente em face da sciencia4 ,pode a metaphysica do determinismo monista reduzir o homem a um automato espiritual ou material que a psychologia considerada como sciencia positiva continuar a asseverar em nome da sciencia e dos seus direitos imprescriptiveis a autonomia da consciencia do eu como centro commum de iniciativa1 de aco e de potencia4 ,apresentado assim o problema dispensam-se os notaveis esforos de dialectica empregados por ,alfredo ,fouille no intuito de conciliar o determinismo com a doutrina da liberdade1 dois systemas contendores em cuja lucta recente elle v j uma directriz para a convergencia4 ,o que se faz mister destruir a lenda dos criminalistas extranhos alta cultura philosophica1 os quaes propagam que o determinismo se inclue no saber positivo emquanto o livre arbitrio no passa d'uma concepo metaphysica4 ,nenhum dos argumentos apresentados em favor da liberdade moral tem o valor logico do que nos dado pelo testemunho immediato da consciencia4 ,cada um de ns1 ao consultar-se1 sente-se livre1 e este sentimento inaccessivel a toda a duvida1 porque a certeza da consciencia absoluta4 ,quem delibera no assiste lucta dos motivos como simples espectador1 sente que a deciso final reside intemerata em seu poder4 ,as leis sociaes seriam inuteis e absurdas se o homem carecesse da possibilidade de lhes obedecer2 mas respondem os deterministas que as leis so tambem motivos influentes sobre a vontade humana pelo receio dos castigos4 ,todavia1 esses mesmos castigos applicados em nome da justia provam a liberdade4 ,onde estaria a justia das penas inflingidas pelos tribunaes1 se os reus no houvessem a faculdade de evitar o crime8 ,castigam-se os criminosos1 respondem os deterministas1 para correco1 intimidao e defeza4 ,mas se o accusado no fr livre1 a pena iniqua1 e a justia quer que a pena seja merecida1 e s n'este caso a sociedade est auctorisada a punir4 ,a justia assim satisfeita1 corrige1 intimida e defende simultaneamente a sociedade4 ,para os irresponsaveis no ha justia1 ha a proteco ao mesmo tempo defensora da sociedade ou pde haver a eliminao4 ,o fundamento do direito de punir tem atravessado differentes phases na evoluo juridica dos diversos povos4 ,a vingana um sentimento natural1 instinctivo1 nascido para nos fazer respeitar uns aos outros1 e segundo lord ,kaimes e ,luden a sociedade quando pune no faz seno dirigir este instincto contra o verdadeiro culpado4 ,eis a primeira theoria--a da vingana4#af ,originariamente nas sociedades rudimentares assim foi1 e confundem ainda hoje os criminalistas-utilitarios esta vingana1 convertida em utilidade social1 com o direito4 ,das theorias penaes baseadas no sentimento e no na idea de justia dimanam as concepes da preveno1 da intimidao1 da advertencia1 da emenda do culpado1 as quaes teem aspectos aproveitaveis para o melhoramento social1 mas nenhuma d'ellas encerra o legitimo principio do direito de punir3--a remunerao da justia4 ,o principio do direito de punir no pode ser puramente correctivo ou preventivo4 ,escreveu ,romagnosi1 citado por ,ortolan1 se depois do primeiro delicto houvesse a certeza que se no succedia nenhum outro a sociedade no teria nenhum direito de punir4 ,as desastrosas consequencias do materialismo determinista expulsam da sociedade o sentimento da justia e substituem-no pelo principio da defeza social4 ,o materialismo em psychologia nem chega a ser uma theoria1 uma desero do criterio scientifico4 ,onde podia ter uma apparencia1 ainda que grosseira1 de systema scientifico1 era no mundo biologico ora o grande mestre ,claude ,bernarde disse que em physologia o materialismo no conduz a nada e nada explica4#ag ,julgar todos os delinquentes perigosos1 supposto no culpados1 e puni-los em nome da defeza social1 suspender as garantias individuaes e promulgar leis em nome da salvao publica4 ,quinet liga a idea de justia ao sentimento de amor na sua desenvoluo primordial1 mas sustenta que at os ladres teem um codigo de justia distribuitiva para entre si e os selvagens outro que observam na tribu4 ,a philosophia que identifica a virtude com a utilidade offerece a quem a pratica vantagens sociaes4 ,o homem que no tem seno a apparencia da virtude sobrepuja externamente o que a pratica a serio4 ,quem uza alternadamente do verdadeiro e do falso segundo o interesse do momento vence o que emprega s o verdadeiro1 porque tem dois caminhos abertos emquanto os outros esto confinados n'um4 ,mesquinha philosophia e desconsoladora moral que tem por unico movel a utilidade6 ,nem todas as violaes moraes da lei do imperativo cathegorico podem ser incursas no direito penal positivo1 porque a sua esphera mais ampla e mais recondita1 os codigos no a attingem4 ,escreveu um grande jurisconsulto3 quanto aos deveres para com os outros1 a lei penal no deve1 pelo mesmo principio1 exigir imperativamente seno o cumprimento dos que so correlativos aos direitos1 cuja proteco poderia legitimar o emprego da fora4 ,fica pois por considerar se a violao d'um dever exigivel1 quando ella no sahe dos limites do mal puramente moral1 cahe sobre o imperio d'esta lei4 o mesmo que procurar1 por outros termos1 se o pensamento1 se a resoluo criminosa pode tornar-se o objecto da justia humana4 ,porque a violao d'um dever exigivel no permanece encerrada nos limites do mal puramente moral1 seno emquanto o projecto criminoso1 no tendo sido seguido de nenhum acto material1 no tenha ainda produzido soffrimento directo1 clamor ou perigo4 ,ora1 evidente que em these geral nada poderia ainda legitimar o emprego da fora contra uma perturbao qualquer trazida ordem moral4 ,os individuos e a sociedade no tem ainda sido impedidos no exercicio dos seus direitos1 no livre desenvolvimento da sua legitima actividade4 ,a defeza no foi fundada para reagir contra o mal puramente moral3 a justia social no pode pois applicar-lhe o castigo#ah4 ,a liberdade moral no deve ser confundida com a liberdade juridica4 ,aquella o poder que o homem tem de se determinar1 emquanto esta o direito de desenvolver as faculdades n'uma medida que no exclue o desenvolvimento da liberdade ou do direito de outrem4 ,os seus limites so a base e o objecto do direito considerado como a regra das relaes sociaes4 ,em todos os casos porem a liberdade moral uma condio essencial da existencia do direito#ai4 ,negar portanto o livre arbitrio destruir o direito1 suprimir a justia4 ,nenhuma sociedade civilisada podia assentar no determinismo mecanista de ,democrito ou de ,hobbes4 ,se esta theoria hoje renovada pelos criminalistas revolucionarios1 ser por honra e fortuna da civilisao justamente posta de parte pelos jurisconsultos circumspectos4 ,como somos humilde discipulo da philosophia neo-critica e ardente e sincero adepto da grandiosa moral kantiana1 julgamos util dar aqui a conhecer1 ainda que summariamente1 seguindo um seu illustre commentador1 a soluo original e profunda que o genial pensador deu ao problema da liberdade4 ,kant affirma o determinismo em nome da sciencia e proclama a liberdade em nome da moral4 ,por um lado ,kant determinista to rigoroso como o proprio ,leibnitz4 ,em nome do principio da causalidade affirma o encadeamento necessario de todos os phenomenos4 ,este determinismo absoluto a condio da sciencia1 a propria condio do pensamento4 ,mas por outro lado ,kant o mais puro e o mais sincero dos moralistas4 ,acceita a noo do dever1 da moralidade em toda a sua plenitude4 ,o dever1 diz ,kant1 implica poder e em nome do dever que affirma a liberdade4 ,como conciliar estas duas affirmaes8 ,kant resolveu a difficuldade pela sua theoria do conhecimento4 ,distinguiu dois mundos1 o mundo dos phenomenos1 isto 1 o mundo das apparencias sensiveis1 que objecto da sciencia1 e o mundo dos nomenos1 isto 1 o das realidades absolutas1 ou intelligiveis1 onde a metaphysica tenta1 mas em vo1 fazer nos penetrar4 ,a grande differena entre estes dois mundos1 resulta do espao e do tempo1 que so a lei do mundo apparente ou sensivel e no a lei do mundo real ou intelligivel4 ,o mundo sensivel a apparencia que torna o mundo intelligivel projectado e refractado no espao e no tempo4 ,como ha dois mundos1 ha tambem duas especies de causalidades4 ,ha a causalidade empirica que se realisa no tempo e ha a causalidade intelligivel que se realisa fra do tempo4 ,a causalidade empirica o determinismo4 ,no tempo os factos so antecedentes e consequentes1 succedem-se e determinam-se como os momentos do tempo4 ,mas onde se exerce a causalidade intelligivel1 no ha antes nem depois1 no ha antecedente nem consequente3 esta causalidade 1 pois1 a propria liberdade4 ,assim se resolve a antinomia3 o determinismo e a liberdade so verdadeiros um e outro1 mas para dois mundos differentes3 o determinismo verdadeiro para o mundo sensivel para o homem phenomeno1 a liberdade verdadeira para o mundo intelligivel1 para o homem nomeno4 ,no absoluto a nossa vontade pronuncia um fiat eterno e como tal livre1 este fiat faz-nos ser o que somos2 constitue a nossa essencia1 o nosso caracter intelligivel4 ,d'este caracter intelligivel deriva o nosso caracter empirico que a manifestao do primeiro na vida phenomenal1 e que assignala com o seu cunho as nossas diversas aces4 ,tudo em ns resulta necessariamente d'estes dois factores4 ,tam grandiosa e profunda concepo satisfaz a razo especulativa e a consciencia moral2 pe ao abrigo de todas as contingencias os direitos da sciencia1 e os direitos da ethica#bj4 ,devia satisfazer a um tempo os partidarios do fatalismo e os do determinismo salvaguardando no entanto a liberdade4 ,os phenomenos do mundo cosmico podem ser1 como pretendem os fatalistas1 subjeitos a uma causa unica sobrenatural1 ou como querem os deterministas1 attribuidos a causas multiplas ou naturaes4 ,fatalistas1 pantheistas e theistas1 deterministas psychologicos e materialistas1 todos deviam applaudir uma soluo1 que reconhece nas suas theorias uma parcella de verdade4 ,no acontece assim1 todavia4 ,o determinismo nos seus cambiantes continua affirmando que1 o homem se resolve sem motivos1 ou sem vontade1 ou que a vontade segue sempre o motivo mais forte4 ,todos os argumentos do determinismo so j bem conhecidos3--do principio da causalidade e da analyse do acto volitivo1 da estatistica e da theoria mecanica das relaes da vida psychica com a physiologica4 ,a assero de que todo o phenomeno tem a mesma razo n'uma fora1 no de modo nenhum incompativel com a liberdade2 o acto livre tem por causa no s os motivos1 mas ainda a vontade4 ,objectam que a vontade segue sempre o motivo mais forte1 mas esse motivo no mais forte por si mesmo1 seno porque a nossa vontade o torna tal determinando-se por elle1 e determinou-se por elle1 porque o julgou melhor4 ,o argumento da estatistica no tem valor1 porque a estatistica s determina medias1 devidas a causas geraes1 e de modo algum os factos particulares ou individuaes4 ,nenhum demographo nos diz pelas suas leis que tal individuo em tal anno ha-de ser necessariamente homicida4 ,a theoria da conservao da fora1 applicada aos seres vivos1 no passa ainda d'uma hypothese4 ,todavia1 evidente que a vontade no cria os movimentos que imprime aos orgos1 mas quando s e energica1 serve-se a seu talante das foras preexistentes4 ,a liberdade fica sempre o poder de tomar a iniciativa da sua actividade4 ,as escolas fatalistas no podem constituir a moral4 ,augusto ,comte pretende na esteira do fatalismo metaphysico1 com o altruismo1 imagem truncada do sentimento do amor1 architectar uma ethica para seu governo4 ,o altruismo uma tendencia irresistivel para outrem1 considerado esse outrem como ponto de convergencia1 e o egoismo uma tendencia fatal para o eu como centro4 ,na essencia o movel sempre e absolutamente o interesse1 ou do eu ou de outrem4 ,os inglezes reduzem justamente esta escola a uma variante da moral egoista4 ,que importa consciencia que o desejo seja de expanso ou de concentrao1 se o impulso sempre interesseiro8 ,n'um e n'outro caso a lei do dever que o distinctivo mais nobre da humanidade fica vergonhosamente esquecida4 ,o positivismo1 como temos visto1 sempre que faz metaphysica tem o mau gosto de ligar-se por um lado ao fatalismo deprimente e por outro ao materialismo grosseiro4 ,a moral a sciencia que traa a linha directora do homem no cumprimento do dever4 ,todos reconhecem1 de um modo intuitivo1 que1 quem nos esclarece na investigao ou na pratica dos actos moraes1 a consciencia4 ,ella o juiz seguro e o juiz unico que nos ensina a conhecer exactamente a natureza da aco e a inteno do seu auctor4 ,a inteno1 porm1 que unicamente se limita a um simples desejo e que no seguida de nenhum esforo para a execuo1 no chega a ser um acto moral4 ,a inteno d valor ethico ao acto1 mas tambem o proprio acto serve para apreciar indirectamente a natureza e a sinceridade pura das intenes do agente4 ,o methodo para estudar esta sciencia consiste em examinar qual a noo moral e quaes os resultados que a constituem4 ,a consciencia moral1 no a psychologica1 quem fornece razo a concepo de uma lei que absolutamente devemos seguir4 ,se a lei moral se convertesse na applicao em alguma cousa de material teriamos necessidade de despi-la dos elementos exteriores1 e mostrar que ella no se revela nunca em ns como um effeito1 mas sim como antecedente4 ,a lei moral um principio noologico para elle proprio e parece ter um dominio transhumano4 ,a lei do bem impe-se absolutamente2 quer o conteudo d'esse bem seja a paz da alma1 o prazer sensivel1 a utilidade1 ella sempre o centro organico de todos os nossos actos4 ,ninguem pde renunciar a este imperio universal2 os proprios adversarios de ,kant1 que chamam ao imperativo1 desdenhosamente1 o despotismo da regra1 no podem esquivar-lhe a sua consciencia4 preciso comprehender a moral formalista de ,kant para pr de accordo o seu dogmatismo pratico com o seu scepticismo especulativo4 ,a moral formal no depende das condies da vida real e concreta das sociedades1 assim como as mathematicas puras no dependem em nada das applicaes s sciencias experimentaes e s artes bellas ou mecanicas4 ,a moral1 tal como ,kant procurou estabelece-la1 resume-se na ida de uma vontade livre1 cuja existencia intima no depende de nenhum movel empirico4 ,por isso tal concepo apparentemente extranha a muitos espiritos e se acha affastada das idas communs4 ,para ,kant1 a liberdade da vontade uma autonomia que faz por si s a lei moral4 ,este caracter de independencia absoluta no pde encontrar-se seno n'uma lei formal1 tomada esta palavra no sentido philosophico4 ,kant no procura a essencia do bem na ordem universal2 no facto subjectivo da obrigao que tem a sua origem objectiva4 ,uma cousa no obrigatoria porque boa1 boa porque obrigatoria4 ,a essencia do bem est na conformidade d'uma vontade com uma lei que impera4 ,a necessidade d'esta lei completa e absoluta e tem ao mesmo tempo um caracter ideal e real1 racional e empirico1 como as leis logicas e mathematicas4 ,ha por isso quem chame ethica kantiana1 a moral da mathematica4 ,a obrigao moral uma especie de necessidade1 mas dizer que qualquer obrigado a fazer uma cousa1 no dizer que qualquer forado a faze-la1 porque a obrigao assim entendida excluia a liberdade e aniquilava a moral4 ,o verdadeiro principio da ethica no pde ser um ideal de perfeio1 mas um ideal formal que tem o seu fundamento no conjuncto das faculdades que constituem a natureza superior do homem e cuja realisao independente da evoluo da humanidade atravez das differentes phases da vida individual e social4 ,a moral pratica que d normas s aces humanas que varia com as diversas condies externas4 ,a fora e a firmeza da vontade1 a clareza e o alinho do espirito imprimem cunho ao caracter moral1 a paz e a pureza do corao so a saude da alma1 a origem da felicidade4 ,muitas veem a ser as causas pathologicas que podem influir na determinao dos phenomenos volitivos1 como o demonstra ,ribot no seu interessante livro ,les maladies de la volont4 obvio que sem livre arbitrio no ha moralidade4 ,a tendencia das paixes1 muitas vezes1 converte-se n'uma ideopathia1 cuja fora se traduz em actos de um caracter duplamente forte4 esta a feio de certos sentimentos--ir recto ao fim1 e1 maneira das aces reflexas1 ter uma adaptao em um unico sentido1 unilateral1 ao contrario da adaptao originada n'um principio racional1 que 1 na deliberao1 multilateral4 ,o dever muitas vezes pela consciencia humana mal entendido1 e a maneira de o entender varia com as condies mesologicas e com a ideosyncrasia individual4 ,a obrigao moral pde ser vivamente sentida e muito mal entendida1 facto que se observa a cada instante na vida historica da humanidade4 ,cada epoca da evoluo humana apresenta uma srie de factos que imprimem caracter1 isto 1 que so a expresso psychologica de um certo modo de sentir com cr propria e com tom particular1 sem comtudo deixar de ser a mesma lei do dever que constantemente os inspira4 ,toda esta diversidade na historia do mundo moral puramente externa2 os phenomenos sociaes que principalmente influem sobre ella so a sympathia1 a imitao1 o contagio moral1 a opinio1 o costume1 etc4 mister1 na apreciao das aces moraes1 distinguir duas cousas3 #a4 a inteno com que ns praticamos o acto1 #b4 o valor d'esse mesmo acto4 ,apreciar cada um a sua inteno facilimo1 porque de uma clareza evidente4 ,no succede o mesmo com a apreciao do valor das aces sociaes que sendo difficil1 precisamente o que explica a variedade e o progresso da moral4 ,a interpretao do bem e do mal no tempo e no espao no sempre identica1 soffre profundas variaes e differentes vicissitudes na evoluo social1 mas o que no soffre vicissitudes a lei em virtude da qual a consciencia affirma a distinco entre as idas do bem e do mal1 evidencia das quaes ninguem pde eximir-se4 ,perante a consciencia a ida do bem garante-nos que a sua pratica meritria1 se livre1 independentemente das suas consequencias1 porque a consciencia moral implica a ida de uma lei e a obediencia livre a essa lei4 ,segundo ,kant1 o dever um mandato que se nos apresenta imperioso sem que possamos perguntar-lhe pelos seus titulos e pela sua razo de ser4 ,o seu valor intrinseco para ns desconhecido4 --#ba;,julgam os criminalistas italianos dever admittir a existencia d'um typo criminal2 esta opinio adoptada por um grande numero de criminalistas francezes4 ,segundo esta escola1 distinguem-se claramente os criminosos1 por seus caracteres physicos e psychicos1 dos homens que pertencem ao mesmo meio e que vivem no mesmo tempo4 ,por esta arte1 seria a maior parte dos criminosos fatalmente condemnada de nascimento1 pela sua organisao physica e mental1 ao latrocinio e ao assassinato1 violao ou ao incendio4 ,o que so estes criminosos de nascimento8 ,sero loucos1 por ventura1 ou os representantes1 no meio da civilisao actual1 d'um estado social mais remoto1 de costumes mais grosseiros e mais crueis8 ,estas duas theses j foram sustentadas1 e at ambas o foram por ,lombroso1 o chefe da escola1 que1 depois de ter feito do criminoso um selvagem1 foi levado a consideral-o como um alienado1 como um louco moral1 sem renunciar todavia completamente opinio que abraara o principio4 ,foi para reagir contra estas theorias que ,m4 ,tarde#bb escreveu e colligiu em volume ha tres annos1 os seus brilhantes e profundos estudos4 ,sem rejeitar absolutamente a existencia d'um typo criminal1 procurava demonstrar que este typo profissional e que os traos communs aos malfeitores se explicavam1 na maior parte1 pela communidade de seus costumes4 ,m4 ,joly1 tomando entre mos e por sua conta esta these1 percorreu cuidadosamente as estatisticas e os inqueritos officiaes1 interrogou medicos1 administradores e magistrados1 conversou com os inspectores de policia e com os directores de priso1 consultou as melhores obras d'anthropologia criminal1 e merc a todos os factos que recolheu1 analysou e classificou1 fez dos criminosos um retrato que pouco se assemelha ao que delineou ,lombroso4#bc ,todavia os factos so os mesmos1 mas vistos por outros olhos4 ,antes de procurar qual a interpretao que convem dar ao typo criminal1 cumpre saber se ha realmente um typo criminal4 ,ora1 precisamente isso que parece contestavel4 de crer que a escola italiana haja ligado demasiada importancia aos caracteres physicos dos criminosos2 porm estes caracteres no teem nem tanta constancia nem tanto valor como se imagina4 ,as anomalias cranianas e cerebraes que foram verificadas nos criminosos so pelo menos to frequentes nos homens de bem4 ,tem os primeiros os cerebros frequentemente asymetricos2 a verdadeira razo d'isto que os cerebros perfeitamente regulares so muito raros4 ,segundo os estudos de ,m4 ,bordier1 resulta com effeito1 que1 ordinariamente1 a curva frontal est reduzida nos craneos de assassinos1 ao passo que a curva parietal antero-posterior se acha desenvolvida2 mas d'esta estructura craneana s se deprehende que1 para volume cerebral igual1 ha uma certa inferioridade intellectual e uma certa exagerao da actividade motora2 o que facil encontrar-se nos individuos que no praticaram crime algum nem teem tendencias para o praticar4 ,no podem entender-se os criminalistas cerca dos traos distinctivos que attribuem aos criminosos3 so de parecer alguns auctores que o criminoso mais a miudo trigueiro que louro1 mas estes auctores so italianos4 ,a importancia que querem attribuir grande frequencia da covinha media nos criminosos muito diminuida pelo facto de se achar esta covinha nos judeus1 e nos arabes1 povos de criminalidade inferior com relao aos europeus1 quatro vezes mais frequentemente do que nos no-criminosos4 ,no se pde1 por outra parte1 duvidar de que o genero de vida1 a que se devem submetter os criminosos1 exera uma aco mais ou menos profunda sobre a sua organisao1 por isso que muitos ladres e at assassinos comeam de muito novos a sua vida de aventureiros4 fra de duvida que os criminosos teem uma physionomia adquirida2 nem todos1 alis1 teem esta physionomia1 bem longe d'isso1 e custaria muito constituir um typo unico a que se adaptassem igualmente os pick-pockets e os vagabundos1 os fallidos1 os moedeiros falsos e os assassinos de profisso4 ,de resto1 todos os que se teem occupado dos presos de pouca edade1 ,m4 ,roukavichnikoff1 por exemplo1 teem ficado espantados da rapidez com que a sua expresso habitual se modifica1 quando os collocam n'um meio differente d'aquelle em que at ali tinham vivido4 ,o criminoso preso no se parece com o criminoso livre2 tem uma physionomia muito caracteristica1 que perde ao deixar a priso1 e nos presos1 no se deve esquecer1 que foram feitas1 na maior parte1 as observaes dos criminalistas4 ,parece pois prematuro1 pelo menos1 falar d'um typo criminal hereditario3 os caracteres anatomicos dos criminosos1 aquelles mesmos que parecem mais salientes 7as orelhas volumosas1 em frma de azelhas1 a barba rara1 o prognatismo1 o desenvolvimento exagerado dos queixos7 no lhes so particulares4 ,tero1 pelo menos1 os criminosos1 caracteres psychicos que os separem claramente dos outros homens8 tambem com a negativa que responde ,m4 ,joly4 ,ficamos perplexos quando1 depois de ter lido os conscienciosos e profundos capitulos1 que este escriptor consagrou imaginao1 intelligencia1 sensibilidade1 vontade e sentimentos moraes dos criminosos1 perguntamos a ns mesmos se ha motivos para dar um logar parte1 psychologia do criminoso1 ao lado da psychologia do selvagem e da creana4 ,no se deprehende que os criminosos formem1 como os alienados1 uma familia natural2 por mais sensivel que seja a differena entre um maniaco e um degenerado ou um melancolico1 ha porm entre todos os loucos similhanas de tal frma1 que se poderia quasi constituir1 ao lado da psychologia geral normal1 uma psychologia morbida geral4 ,as dissimilhanas1 pelo contrario1 so extremas1 sob o ponto de vista psychologico1 entre os criminosos e talvez fosse necessario reconhecer que o termo crime s tem uma significao social e moral4 ,se achamos symptomas de alienao mental n'um contemporaneo de ,alcibiades1 podemos affirmar que era louco2 no podemos no entanto tratar de criminoso um ,grego da mesma epoca por ter praticado actos que as nossas leis qualificam de crimes4 ,estamos no direito de inferir a existencia d'um mesmo estado mental em dois alienados1 se estiverem sob o domnio de obsesses d'um caracter identico1 por termos observado que estas obsesses so os symptomas d'uma doena que segue um andamento regular e que est ligada a perturbaes psychicas determinadas4 ,mas que ha de commum entre o operario que alterca com o seu collega n'uma taberna1 e entre o ladro que assassina o homem que despoja para o impedir de gritar1 e o marido que mata a mulher por ciumes ou pelo respeito sua honra8 ,o acto exterior identico1 os motivos que determinaram este acto so absolutamente differentes d'um homem para outro4 ,sero iguaes as razes que determinam ao roubo todos os ladres8 ,no ter sido antes1 para este1 o mau exemplo que o impellisse1 ao passo que para est'outro influisse a preguia1 e para aquelle o desejo de satisfazer s exigencias d'uma amante8 ,existem outras semelhanas a no serem exteriores e grosseiras entre o especulador velhaco e o regateiro ladro8 ,os actos d'um alienado1 seja qual fr o meio em que viva este alienado1 teem um caracter muito pronunciado que permitte distingui-los dos actos d'um homem de juizo so2 mas no podemos ajuizar se um acto criminoso ou no1 a no ser que conheamos ao mesmo tempo o meio social a que pertence o auctor do acto e os motivos que o levaram a pratica-lo4 ,cumpre pois1 a nosso vr1 no fallar em criminoso3 um ente de razo1 uma entidade abstracta4 ,ha um grande numero de alienados entre os criminosos2 mas a psychologia dos alienados criminosos a mesma que a dos outros alienados3 o degenerado que tem impulso para o assassinato ou para a violao no se differena em nada do onamatomano ou do dipsomano2 um epileptico no merece por modo algum ser separado dos outros epilepticos por ter morto a sua me com um machado1 e um idiota no deixa de ser idiota por ter deitado fogo1 para se divertir1 a uma meda de feno4 ,quanto aos criminosos que no so enfermos1 poucas particularidades apresentam a sua intelligencia e a sua sensibilidade1 que se no possam facilmente explicar pelo genero de vida a que a maior parte d'elles se entregam4 ,a difficuldade de admittir um typo criminal congenito tanto maior quanto no ha nada que prove nos factos escolhidos por ,lombroso e sua escola1 que esse typo seja hereditario2 ha poucas familias de criminosos1 e so causas sociaes e no psychologicas as que produziram as raras dynastias de assassinos que teem havido occasio de observar4 ,a intelligencia dos criminosos de profisso ordinariamente pouco desenvolvida2 no devemos deixarmo-nos illudir pelo engenho muitas vezes maravilhoso com que combinam e executam os lances que projectam1 e pela manha que empregam para se subtrahirem s pesquisas da policia4 ,em geral1 os malfeitores s teem um numero de idas muito restricto2 estas idas occupam constantemente o seu espirito1 todos os esforos da sua intelligencia convergem para essas idas2 fra d'este circulo limitado de preoccupaes1 so quasi sempre de espirito tardo e mediocre2 excessivamente rotineiros1 teem uma certa tendencia para se servirem indefinidamente dos mesmos meios4 ,cada ladro acostuma-se aos processos que escolhe e deshabitua-se de todos os outros4 ,o conjuncto das astucias de todos os ladres reunidos uma cousa prodigiosa1 como o conjuncto das astucias dos animaes2 mas na realidade1 cada um s emprega uma#bd de resto1 se estas astucias so a miudo frustradas1 porque geralmente1 os criminosos carecem de sequencia nas idas2 canam-se depressa1 teem confiana no acaso1 acreditam estupidamente na fatalidade1 apressam-se em tirar proveito do crime que commetteram2 e tal a sede de gozos que os aperta1 que para satisfazerem os seus appetites breve chegam a descurar toda a sorte de precaues4 ,as mais das vezes a imaginao dos criminosos muito mediocre4 ,se as imagens que os perseguem de vez em quando e os arrastam ao crime teem uma intensidade to forte1 mesmo por causa da pobreza1 da esterilidade da sua imaginao3 toda a imagem1 isolada1 adquire um poder extremo4 ,a litteratura e a arte dos criminosos nenhum caracter especial apresentam3 se o ladro ou o assassino ignorante compe s vezes versos1 porque povo1#be porque a situao d'elle o torna scismador1 porque tem ocios que foroso encher4 ,a tatuagem no unicamente costume dos criminosos2 um facto de sobrevivencia1 um costume que persistiu muito tempo nas classes inferiores e que se vae apagando3 as meretrizes1 os marinheiros1 alguns operarios1 pintam-se como os criminosos4 ,se os criminosos se distinguem dos homens do povo no pelo amor aos letreiros1 s imagens1 s tatuagens e linguagem da imaginao3 pela natureza das cousas que gostam desenhar1 de recordar e de exprimir4#bf ,a sensibilidade physica dos malfeitores no parece ser to profundamente alterada como o sustenta a escola italiana3 convem1 talvez1 deixar uma boa parte simulao4 ,nada ha menos demonstrativo do que a approximao que faz ,lombroso do criminoso e do selvagem1 tanto mais quanto que parece que se exagerou demasiadamente a insensibilidade dos proprios selvagens4 ,encontram-se factos interessantes a este respeito nas ,cartas edificantes e curiosas4 ,toda a sensibilidade dos criminosos est pervertida e enferma1 eis toda a verdade2 a vida irrequieta que levam1 a ociosidade1 a depravao1 e principalmente a depravao contra a natureza1 to frequentes entre elles1 os excessos alcoolicos1 so motivos sufficientes para isso4 ,o carcere tem quasi sempre sobre elles uma aco calmante e deprimente ao mesmo tempo2 a sua sensibilidade aquieta-se e adormece4 ,chegam1 gradualmente1 a uma indifferena profunda1 a um verdadeiro horror da aco e da lucta que faz com que muitos d'elles encarem com terror o momento de deixar a priso4 ,a vontade dos criminosos enfraquece-se e exalta-se ao mesmo tempo1 o resultado necessario dos actos que praticam e dos costumes que contrahem fatalmente2 mas a sua vontade nem por isso deixa de ser uma vontade normal4 ,os desejos que impellem para o crime os malfeitores nada teem de commum com os impulsos irresistiveis dos epilepticos e dos degenerados4 ,nem to pouco devemos considerar os criminosos como uns abulicos1 isto como joguetes irresponsaveis e semi-inconscientes das circumstancias em que o acaso os collocou4 ,o que certo que a sua vontade em geral nem aniquilada nem fortificada pela vida que levam2 torna-se desigual e caprichosa1 ora desfallecida ora arrebatada4 ,porm1 com o tempo1 enfraquece2 gasto pela existencia aventureira a que est condemnado1 o criminoso j nem fora tem para querer o crime1 no podendo pois commetter crimes1 desforra-se em commetter delictos4 ,o sentimento moral no desappareceu1 na maior parte dos criminosos1 e quero aqui falar dos criminosos de profisso2 raras vezes se deixa de encontrar consciencia alguma da culpabilidade dos actos que praticaram4 ,os accusados que mostram esse cynismo e essa impassibilidade que nos espanta por vezes nos interrogatorios1 so quasi sempre individuos feridos de debilidade mental ou degenerados4 ,a maior parte dos criminosos seduziram-se a si proprios para se arrastarem ao crime2 tiveram que sustentar verdadeiras luctas interiores4 ,os malfeitores ainda novos tratam de justificar os seus actos com arrazoados declamatorios contra a sociedade2 os presos velhos no gostam de fallar no que teem feito4 ,raro que os criminosos no se perturbem deante da morte e que no manifestem nos derradeiros momentos sentimentos de arrependimento e de f religiosa3 quasi todos accolhem com prazer as visitas do capello4 verdade que preciso deixar uma boa parte hypocrisia e s crenas supersticiosas2 mas o que no menos certo que observadores1 poucos dispostos a illudir-se1 ficaram muitas vezes assombrados da f sincera que parecia acordar no corao de certos malfeitores no fim de seus dias4 ,no tem isto nada que admirar4 ,no silencio da priso1 calam-se as paixes1 e os que nada j tem que temer ou que esperar da vida podem frequentemente voltar inconscientes s crenas que a educao lhe tinha dado2 podem ouvir1 no mais recondito do peito1 como que um echo enfraquecido d'estes sentimentos moraes e sociaes que lentamente se formavam na especie com o andar da evoluo4 ,no so geralmente sem duvida motivos desinteressados que os inclinam para o arrependimento1 mas convm que sejamos menos exigente que ,m4 ,despine3 no nos causa admirao o no achar-se nos criminosos esse puro respeito do dever que o proprio ,kant considerava superior natureza humana4 ,no necessario reflectir muito para ver a differena extrema que existe entre este estado de espirito e o dos alienados criminosos2 no parece possivel a confuso1 a no ser entre alguns debeis e certos criminosos1 muito ignorantes1 inintelligentes e grosseiros4 ,segundo as estatisticas1 as mulheres commettem em proporo muito menos crimes do que os homens2 mas essas estatisticas precisam muito de ser interpretadas4 ,um grande numero de crimes ha que as mulheres no teem occasio nem fora de commetter1 e quando se tracta de actos ao seu alcance1 as propores mudam logo2 sobre #ajj envenenamentos1 ha #gj commettidos por mulheres4 ,de resto1 ellas so com frequencia as instigadoras1 as cumplices secretas de crimes que no querem executar ellas mesmas4 ,a sua consciencia se perverte mais completa e rapidamente2 so mais capazes que o homem de actos de crueza fria e reflectida4 ,ora hypocritas1 ora ousadas e cynicas1 gostam de mentir e de enganar2 menos capazes do que o homem de verdadeiro arrependimento1 so mais estreitamente do que elle aferradas s practicas supersticiosas4 muito difficil de as fazer voltar para o caminho recto depois de se terem transviado4 ,no nos devemos admirar d'isso2 emquanto a sua sensibilidade seja instavel1 a mulher tyrannicamente subjugada pelos seus habitos2 as idas1 as razes teem pouca influencia sobre ellas2 a vida da priso1 silenciosa e regular1 custa-lhe mais a supportar que ao homem2 no pde prescindir de sympathia e de ternura roda d'ella2 depressa se corrompe quando no se sente amada4 evidente que1 se o typo criminal no existe1 a questo de saber se esse typo anastral no se pde formular4 ,mas ,m4 ,joly vae mais alm1 quando affirma que1 admittindo a hypothese da existencia d'um typo criminal1 impossivel explical-a pelo atavismo4 ,o criminoso no se parece com o selvagem1 apezar das affirmaes da escola italiana2 o roubo dos moveis castigado com rigor nos povos primitivos2 todos sabem que castigos terriveis attrahe sobre si o culpado de violao das prescripes religiosas2 ha para os casamentos1 para todos os actos de vida regras precisas s quaes obrigatorio submetter-se e que de facto1 raras vezes so violadas4 ,os proprios australios1 segundo o testemunho de ,perron d',arc1 sabem distinguir entre uma vingana justa e em acto de brutalidade2 o rapto1 o adulterio1 o incesto1 as offensas a um chefe so castigadas com a morte4#bg ,na realidade1 muitas ideas que1 lentamente se foram deslindando1 esto ainda confusos na mente d'uns selvagens3 a ida do peccado1 a ida do crime e a do prejuizo praticado contra alguem1 esto estreitamente ligadas2 foi preciso uma longa evoluo social para permittir ao direito criminal constituir-se separadamente do direito civil e da lei religiosa4 ,o que1 em summa1 faz falta ao selvagem1 a noo juridica do crime2 e no devemos ficar muito surprehendidos com isso4 ,tratou-se de explicar o crime por uma falta de adaptao mutua do criminoso e da sociedade2 mas isso no mais do que uma definio do crime1 ou melhor1 a constatao d'um facto1 todavia no uma explicao4 ,o que seria preciso explicar porque o criminoso incapaz de se adaptar ao meio social em que vive4 ,ha para isso duas especies de causas3 causas sociaes e causas individuaes4 ,as causas sociaes so as que ,m4 ,joly se prope estudar detidamente no seu proximo volume4 ,as causas individuaes so os appetites1 os desejos1 as maneiras de sentir e de querer1 em summa1 todo o caracter do criminoso2 o crime o resultado d'um conflicto entre uma sociedade que est submettida a certas regras e um homem que no pde ou no quer1 em conformidade com a structura do seu caracter1 sujeitar-se a observal-as4 ,todas as vezes que o conflicto se torna agudo e que o individuo est resolvido a praticar actos de certa gravidade1 estes actos so qualificados de crimes2 mas uma grande serie de actos cabem entre actos socialmente bons e os crimes2 no ha fronteira alguma social que separe os crimes e os delictos das faltas contra a honra ou a delicadeza1 a distinco uma distinco juridica1 imposta pelas necessidades practicas4 ,o limite entre os crimes e os actos que a justia deixa impunes um limite arbitrario2 varia d'uma legislao para outra4 ,o criminoso um homem como os mais2 mas tem paixes muito fortes1 no sabe resistir-lhes nem satisfazel-as por meios legaes2 no tem a coragem de se resignar nem a de trabalhar e luctar1 quer gozar1 mas sem esforos1 quer por fraude1 quer pela fora1 apoderar-se-ha do que deseja4 ,talvez achasse meio1 em outra sociedade1 de empregar utilmente a frma de actividade que possue2 mas prefere resignar-se ao crime1 que sujeitar-se a um officio que o aborrece4 ,cumpre notar que principalmente do verdadeiro criminoso1 do criminoso de profisso que se trata aqui1 mas no sero tambem criminosos1 criminosos incompletos1 bem entendido1 os negociantes pouco escrupulosos1 os jornalistas mal reputados1 os seductores de meninas1 os operarios ebrios e briges1 promptos a fazerem uso da faca8 ,o criminoso essencialmente um preguioso1 mas um preguioso dotado por vezes de alguma energia2 se no tiver essa energia de curta durao1 se tiver paixes menos vivas e alguns escrupulos ainda1 o preguioso sem dinheiro incapaz de o ganhar1 ficar sendo toda a vida um vagabundo sem se tornar jmais um criminoso1 sobre tudo entre os vagabundos que se recrutam os criminosos de profisso1 mas a vagabundagem est longe de conduzir ao crime4 ,o crime do homem pde comear pela vagabundagem da creana1 como tambem pde principiar pela falta de delicadeza1 pela intriga1 pela immoralidade elegante1 pelo espirito de lucro4 ,nada prova que d'ahi resulte inevitavel e necessariamente4#bh ,a prostituio da mulher corresponde vagabundagem do homem3 da mesma frma essa no constitue por si mesma crime nem delicto1 como to pouco conduz necessariamente ao crime1 ha meretrizes muito probas1 muito capazes de conceber amizades desinteressadas1 muito affectuosas para com seus filhos1 muito sinceras2 ha at varias que conservaram sentimentos religiosos1 mas todavia no mundo das prostitutas que se recrutam a maioria das ladras4 ,a vida que levam predispe as ao crime1 mas est bem longe de as condemnar necessariamente a isso2 para a maior parte d'ellas1 o seu officio um officio verdadeiro que exercem com probidade2 no fallam das ladras seno com desprezo1 e das ms mes com uma especie de horror4 ,as classes criminosas no teem maior estabilidade do que as outras2 renovam-se incessantemente2 ha poucas familias de malfeitores4 ,apenas existe uma classe1 para dizermos a verdade1 que este monto instavel de seres cahidos2 mil motivos diversos do origem aos criminosos1 por isso que ha muitos typos de criminosos1 muito distinctos entre si2 as unicas semelhanas so semelhanas exteriores que teem as suas causas no mesmo genero de vida e costumes communs4 ,eis os typos que ,m4 ,joly julgou dever distinguir3 os inertes1 os violentos1 os viciosos1 os calculadores ferozes2 facilmente achariamos na vida ordinaria quem lhes fique parallelo4 ,mas a distinco que domina todas as mais a do criminoso por accidente e a do criminoso por habito4 ,entre os crimes1 ha alguns que so verdadeiros accidentes2 os que os praticaram apenas so responsaveis1 o acto que commetteram lhes decerto modo extranho2 convem necessariamente castiga-los1 elles no tornaro a fazer o mesmo1 tem-se a certeza d'isso antecipadamente4 ,mas em compensao1 quantos crimes ha que parecem ser accidentaes1 e que foram preparados por toda a vida anterior pelos que d'elles se tornaram culpaveis4 ,um crime pde no ser premeditado1 no ter sido desejado sem deixar por isso de ser a obra verdadeira d'aquelle que o praticou4 ,o accidente acontece quasi sempre quelle que se expoz para succumbir1 que no tratou de fugir s tentaes demasiado fortes2 semelhante acto o producto d'uma vontade1 mas d'uma vontade que se abandona4 ,para um homem accidentalmente culpavel1 o verdadeiro perigo1 que o seu crime fique impune2 o medo do castigo se embota1 o remorso do crime se acalma1 o culpado orgulhoso da sua habilidade1 acostuma-se a contar com o acaso como um jogador que comeou por ganhar4 ,pouco a pouco deixa-se arrastar a um novo crime4 ,se se deixar ento prender1 se fr condemnado a priso1 o contacto com os presos1 as horas pesadas e vazias que passa nos dormitorios e nos pateos1 acabam a obra que a vida de aventuras comeou1 a vida inquieta e perturbada que levou por muito tempo4 ,a situao difficil que propria do homem livre1 lhe torna quasi impossivel voltar para o seu officio1 a no ser que tenha uma rara energia2 um unico officio fica aberto deante d'elle o de malfeitor3 o criminoso de costume1 tornou-se criminoso de profisso4 ,o que estabelece uma linha de separao bem clara entre os criminosos e alienados1 precisamente que1 para um grande numero de criminosos1 o roubo uma profisso2 um officio de que vivem4 ,isolado1 o criminoso no pde seno com custo exercer a sua industria1 precisa forosamente cumplices4 ,parece1 segundo as estatisticas que as associaes criminosas se tenham tornado muito mais raras do que out'ora2 mas uma pura apparencia2 o ,estado mais perfeitamente armado1 a policia melhor organisada1 as communicaes mais faceis e rapidas tornaram mais difficil a formao de quadrilhas regulares1 de associaes submettidas a um chefe2 mas contrariamente s affirmaes dos relatorios officiaes1 o espirito de associao dos malfeitores no tem diminuido2 no ha ladro sem encobridor2 os malfeitores precisam ser informados dos ataques que podem realisar1 necessario que os indicadores preparem o terreno1 alimentem o negocio antes de se atreverem a tentar4 ,uns so muito habeis na execuo d'um plano que no saberiam imaginar2 outros carecem da fora e da destreza que se precisam para executar os planos que elles proprios traaram2 d'ahi resulta uma diviso natural do trabalho4 ,ha certas especies de delictos e de crimes que s se podem commetter com gente bastante4 ,para pr em circulao a moeda falsa1 preciso serem tres pelo menos1 um fabricante e dois emissores2 a forma mais habitual da associao criminosa3 ,ha trios de ladres roleta e de salteadores de casas1 como os ha tambem de moedeiros falsos4 ,o trio geralmente forma-se entre vadios1 os frequentadores de bailes publicos1 dos botequins baratos1 de casas mobiladas suspeitas1 e das tabernas pobres2 durante o vero1 vadiando nos parques1 ao longo do caes1 ou sentado nos bancos dos passeios exteriores que o ladro tem a probabilidade de encontrar socios4 ,estas associaes fazem-se e desfazem-se facilmente2 so frequentes vezes ligadas umas s outras por laos mais ou menos estreitos4 nas prises que estes laos se apertam ainda mais1 que os bandos tomam uma organisao mais forte2 os roubos bem feitos so os que se meditam na priso4 ,todos os presos se conhecem1 quando esto em liberdade sabem encontrar-se4 ,uma frma de associao ainda mais geral1 a da meretriz e do seu rufio4 ,a burla n'esse meio a frma de expoliao que est mais em voga2 principalmente no mundo da prostituio anti-physica que grassa1 e ahi o rufio quasi sempre um assassino4 ,ao lado d'estas associaes restrictas comeam a organisar se vastas associaes internacionaes que esto destinadas1 se a represso se descuida1 a estenderem-se sobre o mundo inteiro3 ,m4 ,joly d interessantissimos exemplos d'este facto que lhe foram fornecidos pelo servio policial4 ,tal 1 em resumo1 a ideia que se pde fazer dos criminosos1 segundo o livro de ,m4 ,joly4 ,no estamos muito longe de compartilhar esta ideia2 parece-nos porm que ,m4 ,joly no determinou com exactido as relaes que existem entre o crime e a alienao mental4 ,no ha duvida que o criminoso e o alienado sejam muito differentes um do outro2 mas existe1 entre os reus que os tribunaes condemnam1 uma proporo mais importante de alienados do que julga ,m4 ,joly1 e se tomasse conta dos absolvidos por incompetencia do tribunal e por falta de provas1 ver-se-hia que n'uma grande parte os crimes contra as pessoas1 e sobre tudo os crimes sexuaes so commettidos por irresponsaveis4 ,os idiotas1 os imbecis1 os debeis1 os degenerados1 os epilepticos1 os delirantes chronicos podem em certas occasies tornar-se todos criminosos em razo das perturbaes psychicas que apresentam2 esta occasio apresenta-se-lhes com frequencia e em geral sabem aproveital-a4 ,os paralyticos geraes povoam os tribunaes correccionaes1 e muitos negocios de chantage no teem outra origem seno as concepes delirantes d'um degenerado perseguidor4 ,a loucura no desgraadamente uma doena rara1 e no admira que seja entre os seres cuja vontade est enferma1 a sensibilidade pervertida e a imaginao exaltada1 que os criminosos se recrutem mais facilmente4 ,,notas ,,de ,,rodap3 #ac para notar como os poucos escriptores que recentemente em ,portugal teem tratado de criminologia se revellam todos contra a idea da liberdade individual1 dizendo-se positivistas e enfileirando-se confusamente na escola metaphysica do determinismo materialista4 ,vejam-se as obras dos srs4 ,a4 ,azevedo ,castello ,branco1 ,julio de ,mattos1 e at certo ponto ainda os trabalhos dos srs4 ,bernardo ,lucas e dr4 ,basilio ,freire4 #ad ,les irresponsables devant la justice1 par ,a4 ,riant1 ,docteur en mdecine1 licenci en droit1 lauriat de la ,facult de droit de ,paris1 ancien secrtaire de la ,socit de ,mdecine legale de ,france1 etc4 #ae ,este trecho j serviu de argumento sentimental a um illustre jornalista portuguez4 #af lements du droit pnal1 pag4 #hj par ,m4 ,ortolan4 #ag ,cl4 ,bernard1 ,la science experimentale1 ,physologie du coeur1 pag4 #cfa4 #ah ,tratado do ,direito ,penal1 por ,p4 ,rossi4 ,pag4 #bfj-bfa4 #ai ,l'ordre social et l'ordre moral por ,a4 ,bertauld1 pag4 #ah4 #bj ,elie ,rabier1 op4 cit4 #ba ,o trecho que segue devido penna de ,l4 ,marillier1 publicado em artigo na ,revue ,scientifique4 n4 #af1 de #ahhi4 #bb ,j4 ,tarde1 ,la criminalit compare1 #ahhf4 #bc ,h4 ,joly1 ,le crime1 tude sociale1 #ahhh4 #bd ,le crime1 pag4 #aga4 #be ,le crime1 pag4 #agg4 #bf ,le crime1 pag4 #ahh4 #bg ,le crime1 pag4 #ac4 #bh ,le crime1 pag4 #db4 ,,iii ,a base do direito de punir4 ,o papel da psychopathia na responsabilidade legal4 ,o fanatismo1 a suggesto hypnotica e a pena capital4 ,a influencia legitima da consciencia moral em direito penal4 ,les crimes purement moreaux1 et qui ne laissent aucune prise la justice humaine1 sont les plus infmes4 ,h4 ,,balzac4 ,o direito ideal com o seu caracter de inviolavel1 de absoluto1 de universal1 no pde ter por principio o desejo de ,helvetius1 a necessidade de ,tracy1 a fora de ,hobbes1 ou a utilidade social de ,spinosa1 o unico fundamento legitimo do direito a liberdade ou a autonomia da pessoa1 segundo a expresso de ,kant3 ,o dever e o direito so irmos1 diz ,victor ,cousin1 a sua me commum a liberdade4 ,o direito penal classico estudou perante a psychologia normal e perante a ethica a base do direito de punir1 com muito mais profundidade e alteza de vistas1 do que as escolas revolucionarias contemporaneas4 ,tissot e ,romagnosi fizeram a analyse completa das condies indispensaveis sobre que assenta o direito de represso4 preciso reconhecer todavia que ha uma poro de verdade em todas as opinies1 pois que elles teem todas uma certa razo de ser1 quer em nossos instinctos apaixonados1 quer na nossa consciencia4 ,assim1#bi em nome dos principios precedentemente estabelecidos podemos dizer com verdade que ao homem no toca mais o dever de punir para punir1 do que misso e meios de manter a ordem absoluta do mundo moral2 to pouco lhe toca o direito de punir para punir ou com o fim de restabelecer embora a ordem juridica1 e s pela considerao da necessidade moral1 ou d'essa ordem em si2 mas tem o direito de punir para se defender ou no interesse da sua conservao4 ,a sociedade investida1 no interesse geral1 do exercicio d'este direito1 vendo1 alis1 na leso praticada em um dos seus membros um perigo e uma ameaa para todos os outros1 com razo se preoccupa pelo futuro1 e procura prevenir1 com uma pena alis justa a repetio da injustia4 ,o direito de defesa no se applica 7smente7 ao individuo desarmado1 preso1 algemado e desde ento impotente2 o direito da defesa applica-se ao futuro1 applica-se intimidao1 e quando a sociedade fere para se defender1 menos para se defender contra aquelle a quem fere1 do que para se defender contra a repetio1 contra a renovao dos crimes que ella prescreveu e puniu4#cj ,ninguem contesta o direito de defesa2 neg-lo seria negar o direito de existir4 ,e como se reconheceria por isso mesmo o direito de vida e de morte a uns homens sobre outros homens1 seria faltar ao mesmo tempo justia e logica4 ,fica pois estabelecido que o direito de punir1 se por isso se entende o direito de defesa1 existe e at como existencia necessaria1 pois que da sua negao resultaria uma contradico1 isto 1 o impossivel4 ,toda a difficuldade consiste1 pois1 em saber se o direito de punir1 no sentido de expiao1 de retribuio do mal pelo mal1 de meio de correco ou de reparao moral1 um direito para o homem1 e at o deve exercer1 que isso lhe cumpre4 ,ora1 suppondo que seja de justia fazer a outrem o mal que se recebeu1 haveria n'isso um problema de uma difficuldade quasi insoluvel para o homem4 ,bem podemos1 sem duvida1 apreciar comparativamente as cousas materiaes da mesma especie2 assim que uma moeda de cobre ou prata equivale a outra do mesmo peso e do mesmo metal e feitio1 ou que um metro de tecido de uma certa qualidade conhecida pde equivaler ainda a um outro1 ainda que n'estes j se apresentam differenas que se no percebem facilmente4 ,mas as difficuldades so notavelmente grandes e embaraosas se compararmos no j materia com materia1 mas cada materia susceptivel de ser um objecto de direito em relao a um proprietario ou a outro1 se considerarmos a aco culpada em relao ao grau de intelligencia1 de liberdade e de moralidade do agente4 ,para exercer exacta e boa justia no basta conhecer mais ou menos perfeitamente o corpo de delicto1 a natureza do mal commettido2 necessario apreciar alm d'isso o grau de maldade que presidiu aco1 e o grau de soffrimento d'ahi resultante4 ,ora ns temos como certo que no ha homem1 nem tribunal no mundo no caso de proferir uma sentena sobre qualquer delicto revestida d'esta preciso necessaria4 ,ainda mais1 nem os mesmos agentes ou pacientes so capazes de se julgar perfeitamente a este respeito1 cada um no que pessoalmente lhe diz respeito2 com mais forte razo mal podero elles ser bem julgados um pelo outro ou ambos por terceiros4 ,assim1 n'este ponto de vista1 o homem absolutamente incapaz de administrar boa justia4 ,isto ainda assim na supposio de que o homem emprehendesse esta temivel empreitada1 era to perspicaz1 to attento1 to amigo da justia quanto o pde ser um mortal4 ,que seria se as paixes1 os preconceitos1 a preguia1 a ignorancia viessem a turvar ainda um julgamento alis to difficil de proferir6 ,felizmente isso antes um problema moral1 que um problema juridico1 e o legislador1 o principe1 o juiz1 no smente no esto obrigados a resolv-lo1 porque no essa a sua misso1 mas bem pelo contrario deveria impor-se-lhes a obrigao de se absterem de tal4 ,no podendo absolutamente fazer reinar a ordem moral pura nos coraes1 cumpre-lhe deixar esse cuidado quelle que s pde penetrar em tal abysmo1 ao unico poder capaz de lhe dar remedio4 ,que seria1 por outro lado1 esta retribuio do mal pelo mal1 suppondo que ella fosse possivel no homem8 ,qual o seu fim8 ,justa que ns desejamos que seja e isso basta para que seja sabia4 ,s ,deus assaz intelligente e asss poderoso para fazer com que um criminoso passe pela justa medida de soffrimento que merece a sua maldade considerada em relao ao soffrimento occasionado4 ,mas esta retribuio de um mal physico por um outro mal da mesma natureza reparar1 pde acaso reparar o mal moral1 a culpabilidade8 ,pde fazer como que no tenha existido8 ,esta virtude nem mesmo ,deus lh'a pde dar4 ,no destroe pois em nada absolutamente o mal moral do delicto2 no o apaga de modo algum1 e se a expiao se definisse a reparao do mal moral pelo mal physico1 a expiao seria absurda e impossivel4 ,entender-se-ha1 ao contrario1 por expiao a reparao do mal physico1 de um pelo mal physico d'outro8 ,nenhuma expiao possivel ainda n'este sentido1 pois que o mal physico occasionado pelo delicto no foi por isso menos soffrido1 quer o delinquente soffra ou no soffra um mal igual4 ,s a reparao civil1 que no devemos confundir com a pena1 s ella poderia operar s vezes uma compensao mais ou menos sufficiente4 ,mas a pena propriamente dita no pde absolutamente produzir nada semelhante1 a menos1 todavia que a necessidade e a satisfao da vingana no sejam aqui dadas como base do direito de punir1 o que no sem duvida o pensamento d'aquelles que sustentam a existencia d'um semelhante direito4 ,mas ainda que esses sentimentos podessem ser tomados em mui sria considerao e que se podesse definir a expiao o direito de vingana seguir-se-hia que bastaria aggravar todo o delicto pelo assassinato para tirar toda a razo de punir o criminoso2 bastaria avultar o crime para obter a impunidade2 ou antes ainda bastaria1 para desarmar a justia1 que a victima quizesse perdoar ao algoz4 ,finalmente1 se a expiao um meio physico de fazer nascer no criminoso o arrependimento1 o respeito da justia1 a sympathia e o amor da humanidade1 em presena d'esta definio tambem o homem no tem direito a punir3 #a4 porque n'isso se trata d'um estado moral interno que no tem misso de estabelecer1 pelo menos em nome do direito2 #b4 porque no conhece esse estado2 #c4 porque no ignora os meios proprios de o procurar2 #d4 porque se privaria da applicao do principio de reciprocidade no caso do crime capital1 pois que no poderia exercel-o1 quer houvesse arrependimento1 quer no3 se o houvesse1 seria inutil a pena2 se o no houvesse1 seria necessario no o tornar impossivel com a morte do criminoso2 #e4 porque em todo o caso o arrependimento tornaria a pena inutil e1 portanto1 injusta2 #f4 porque a hypocrisia surprehenderia muitas vezes a justia2 #g4 porque a pena seria antes uma occasio de fraude2 #h4 porque se a pena s fosse um meio de trazer o arrependimento1 haveria o direito de a prolongar ou de a aggravar indefinidamente at obter se o fim2 #i4 porque todas as penas do mundo1 principalmente quando excedem a culpabilidade1 so meios mui poucos seguros de trazer ao reconhecimento da falta commettida2 podem reter1 mas no converter4 ,a mudana moral do criminoso no pde ser portanto o fim essencial da pena1 ou1 se o 1 est nas mos de ,deus1 que s pde saber fazer o que convem a este respeito4 ,mas no poderia ,deus delegar nos homens1 nos soberanos o direito de punir8 ,eis o que se tem discutido muitas vezes e discute ainda4 ,ns seriamos d'este parecer se elle ao mesmo tempo se dignasse delegar-lhes a sua sabedoria2 de outro modo no podemos comprehender que lhes confira um direito que elles so naturalmente incapazes de exercer4 ,a melhor prova portanto1 a nosso ver1 de que elle deixou ficar para si s o direito de punir1 que elle recusou ao homem as luzes e o poder necessarios para exerc-lo justa e utilmente4 ,esta impossibilidade de uma plena justia n'este mundo um dos mais poderosos argumentos em favor de uma vida futura1 se que admittimos1 como no podemos deixar de admittir1 um ,deus santo e providente4 ,o homem est to longe de poder punir1 como vulgarmente se entende esta parte da justia2 to duvidoso que tenha recebido este direito por delegao celeste1 que o mesmo ,deus no poderia exercel-o1 a menos que no repugnasse sua bondade e sua santidade suprema fazer soffrer a uma creatura um mal physico sem outro resultado que esse mesmo soffrimento1 motivado somente n'um soffrimento igual supportado por uma outra creatura em consequencia da aco punida4 ,ns reconhecemos que a justia absoluta no parece reclamar contra esta penalidade vingadora1 que at parece reclam-la2 sabemos que a justia no tem necessidade de ser util para ser legitima1 que tem em si mesma sua propria razo de ser1 que faz parte da ordem moral1 da ordem do direito4 ,mas1 visto que acima da ordem juridica1 que puramente negativa1 ha no mundo moral ainda um grau superior de perfeio1 a de um bem moral positivo1 porque no seria a pena1 restabelecendo a ordem negativa1 corrigindo a desordem1 um meio para uma ordem melhor1 um encaminhamento para o bem8 ,e se ,deus tem a intelligencia e o poder necessario para assim fazer sair o bem do mal1 porque o no faria8 ,porque deixaria elle aos homens o direito de corromper as suas disposies1 de separar os meios do fim1 de aggravar o estado moral do mau tornando-o peor pela pena8 ,acautelemo-nos todavia de cair n'uma v disputa de palavras visto que fica assente chamar direito de punir o direito de se proteger1 de se defender1 seria pelo menos pueril disputar a tal respeito2 mas para no disputar mais1 necessario entendermo-nos4 ,em resumo3 o homem no tem misso de punir1 para punir1 isto para restabelecer a ordem moral perturbada pelo delicto1 para fazer reinar a justia absoluta1 applicando ao deliquente a lei por que elle se torna culpado4 ,no2 e posto que haja n'isso uma justia1 absoluta1 objectiva a restabelecer2 ainda que o direito de punir propriamente dito s esteja n'isso e no em outra causa2 posto que o principio da reciprocidade1 seja mystico1 falso1 absurdo e fanatico1 sem regra como sem medida2 ainda que parea que o homem tem no smente o direito1 mas ainda o dever de fazer reinar a justia1 encarada assim1 pertence ordem absoluta das cousas1 ao bem ou moral em si1 e o homem no tem a misso de fazer reinar esta ordem seno na sua pessoa individual e no na sociedade2 porque lhe alis impossivel estabelecer este reinado da justia absoluta de uma maneira perfeita1 visto que elle no conhece sufficientemente os caracteres moraes do delicto1 a natureza e o grau de soffrimento d'aquelle a quem lesou1 visto que no possue os meios mais proprios para operar perfeitamente perante a reciprocidade pela escolha perfeita da natureza e da medida da pena2 o direito de punir que lhe resta no 1 fallando com propriedade1 seno o direito de suavisar at um certo ponto o soffrimento que elle sente pelo delicto1 de entrar na paz de uma segurana um instante perturbada1 e de ter para o futuro uma certa segurana4 ,a pena tem pois1 para o homem1 sua razo n'este interesse2 razo subjectiva1 relativa1 mas indispensavel2 estranha at ahi todavia necessidade moral absoluta de reparar a desordem levada pelo delicto ao mundo moral4 ,mas se a pena1 tal como o homem tem o direito1 seno o dever de a applicar1 tem sua razo relativa ou humana no interesse privado e publico1 tem sua regra e sua medida na justia absoluta1 justia que o interesse1 um interesse qualquer1 no tem o direito de violar4#ca importante o papel do pensamento1 perante a responsabilidade moral e legal no crime e na loucura1 por isso a psychologia sobreleva aqui a todas as sciencias4 essencial precisar a funco do ser psychico do pensamento sob os modos de ver da responsabilidade moral e legal1 e n'esta parte ainda ns nos encontraremos em presena de dois systemas exclusivos4 ,a cellula cerebral1 diz o dr4 ,voisin1 a officina do pensamento4 ,logo1 a alterao do pensamento1 isto 1 a loucura resultaria do desarranjo do tecido cerebral2 o que a traduco d'este principio materialista3 o pensamento uma secreo do cerebro4 ,por outra parte1 dizem grande numero de espiritualistas que a loucura a doena da alma4 ,um abysmo separa estas duas doutrinas2 mas no se v bem o que cada uma d'ellas tem de exagerada8 ,no existe nenhum lao entre o estado physico e os factos de consciencia8 preciso desconhecer inteiramente o valor intrinseco das faculdades intellectuaes e naturaes1 o estado do cerebro e dos nervos1 negar a influencia do temperamento sobre a determinao do caracter8 ,se no foi possivel ainda elucidar a contento de todos estes mysterios scientificos1 se o problema das origens e das manifestaes do pensamento permanece beira d'uma soluo1 a culpa d'isto sobretudo d'aquelles que1 em campos oppostos1 se recusam a toda e qualquer concesso e paralysam por preconceito de eschola os progressos da sciencia4 ,negar ao cerebro toda a aco sobre o pensamento1 no ver n'elle seno um simples intermediario1 seno um agente de transmisso1 to exagerado como consider-lo o grande motor e o unico centro intellectual4 ,para ns1 o pensamento1 um trabalho cerebral manifestando-se consciencia1 seu director e seu juiz1 isto 1 o ser psychico dominando em principio o ser organico4 ,pde o pensamento ser inconsciente1 e o trabalho cerebral estar latente para o sujeito em si como o est muitas vezes para os que o cercam8 ,no hesitamos em responder affirmativamente4 ,a formula do automatismo1 que devemos ao genio de ,descartes1 estabelece a lei geral que regula a maior parte das manifestaes exteriores da vida2 e est hoje reconhecido que os centros nervosos e certos grupos de cellulas transformam as sensaes em movimentos4 ,tomemos ao acaso o exemplo mais commum1 o do andar1 no qual a potencia automatica se revela to manifestamente4 ,aqui a vontade d as suas ordens os orgos seguem-nas1 e no cuida ao menos na execuo2 o servo substituiu o senhor1 e o senhor no intervir seno em momento opportuno2 a vontade no obra seno para ir ou ficar4 ,contestar-se-nos-ha alm d'isto que o concurso da vontade seja necessario para o cumprimento de certos actos apparentemente espontaneos8 evidente emfim1 que em certos momentos no podemos affastar jmais do nosso espirito as idas que nos cercam1 que no podemos mandar como soberanos os nossos pensamentos1 que no podemos fazer reviver factos que outr'ora nos commoveram1 e cuja lembrana se revelar um dia inesperadamente1 sem causa apparente4 ,basta s este ultimo phenomeno para estabelecer que o pensamento pde ser inconsciente1 porque no se tem manifestado2 aqui1 o trabalho intellectual no se tem operado sob o impulso da vontade4 ,se escrevessemos um trabalho sobre este assumpto1 poderiamos citar em nosso apoio exemplos numerosos a que ,carpenter chamou a cerebrao inconsciente4 ,o philosopho1 o jurisconsulto1 o poeta1 depois de terem procurado em vo uma formula1 uma soluo1 uma ida1 encontram-na muitas vezes quando o seu pensamento menos o pensa1 outras1 sem a procurar so postos em posse d'uma ida nova4 ,um mathematico1 depois de ter renunciado soluo d'um problema difficil1 encontral-o-ha subitamente e de improviso4 ,mas ns voltaremos ao automatismo1 quando fallarmos dos sonhos e do somnambulismo1 e veremos ento a influencia que pde ter o trabalho involuntario do espirito sobre as aces humanas cerca da responsabilidade4 ,basta-nos indicar agora que o pensamento pde ser inconsciente1 que no sempre o escravo docil da vontade1 que pode subtrahir-se ao seu imperio4 ,e no se pde dizer que este estado de que fallamos seja loucura porque estes phenomenos do-se em todos os homens1 so geraes e soffrem-nos as naturezas mais completas4 ,por isso mesmo1 a existencia do pensamento no incommoda o ser organico2 o que incommoda a sua manifestao exterior1 a aco que imprime aos orgos e suas funces4 ,o ser psychico1 isto 1 a consciencia1 a razo1 a vontade e o ser organico1 isto 1 a materia1 o instrumento1 o servidor1 so os dois elementos que constituem o homem e fundem-se em uma admiravel e mysteriosa unidade4 ,cada um d'estes elementos tem o seu destino4 ,no principio e no estado normal1 o primeiro manda e o segundo obedece4 ,do desenvolvimento regular e completo d'aquelle1 da sua potencia sobre as faculdades1 da sua aco sobre os orgos dimana o livre arbitrio1 que se manifesta sempre que o ser psychico exera um acto de soberania sobre as foras humanas4 ,a lei que a vida vegetativa ou instinctiva na escala inferior da natureza para o homem substituida por uma outra lei1 o livre arbitrio2 e este ser a vida moral1 intelligente1 consciente1 responsavel4 ,se eu no visse na sua origem seres psychicos differentes uns dos outros1 se m'os representasse todos da mesma essencia e da mesma natureza1 se suppuzesse que esta parte immaterial de nosso ser est collocada n'um involucro corporeo sempre identico1 no menos certo que a alma pde modificar-se1 passar reciprocamente do bem ao mal1 desenvolver-se ou abortar4 ,tanto a alma1 como o corpo tem as suas doenas1 as suas debilidades1 os seus descaimentos2 mas1 como o corpo1 ella pode curar-se1 se o mal no tem feito j taes progressos que torne todo o meio curativo impraticavel4 ,a alma mal formada1 mal dirigida do principio1 no saberia exercer sobre o ser um imperio sufficiente e moralisador1 no saberia operar sobre as paixes e reformar os defeitos da nossa organisao4 ,progressivamente1 o mal augmenta1 e chega um momento em que as proprias paixes1 em logar de serem dominadas1 dominam ellas4 ,a fora moral superior anniquilada1 o escravo revolta-se1 e1 destruindo a auctoridade do amo1 triumpha4 ,o poder da alma sobre as sensaes1 as idas e os sentimentos desapparecem1 ficam escravisados4 ,a usurpao sempre a consequencia da impotencia4 ,por mais que diga a escola positivista1 a alma1 o merito e o demerito1 a noo do bem e do mal1 o livre arbitrio1 a responsabilidade1 no so chimeras4 ,tirae a liberdade1 disse ,fnelon1 toda a vida humana destruida1 no fica sobre a terra nem vicio1 nem virtude1 nem merito4 ,mas na propria duvida1 na impotencia em que esta escola se encontra em demonstrar a verdade dos seus principios1 pois que de boa f se deve reconhecer que tem phenomenos inexplicaveis1 porque no se refugiar pois1 n'esta doutrina espiritualista que restitue ao homem a sua dignidade1 que consoladora1 que eleva8 ,o principio do merito e do demerito1 o principio eterno de toda a moralidade humana1 ser pois o ponto de partida d'este estudo2 elle deve ser nossa luz e nosso guia1 atravez das obscuridades da materia e dos systemas contradictorios dos auctores4 ,ora1 encontraremos nas duas origens1 nos dois elementos1 a alma e o corpo1 os mesmos principios da responsabilidade e da penalidade4#cb ,para fazer a hypotypose rigorosa do delinquente1 no basta ser psychologo1 preciso tambem ser escriptor4 ,nem todos os tratadistas teem na sua intelligencia um telescopio cujo diametro de objectiva e distancia focal possam adequar-se a estudos de natureza to melindrosa e to complexa4 menos difficil talvez com um cosmolabio medir o mundo do que com um psychometro medir e pesar a intensidade dos attributos moraes do homem delinquente4 ,por mais que os aristarchos enthusiastas da anthropologia apregoem em estylo farfalhudo a acephalocardia moral do criminoso1 o estudo introspectivo e experimental da consciencia pouquissimo a esse respeito nos diz por ora de positivo4 ,escreve o sr4 ,oliveira ,martins3 ,se esta camada movedia assenta sobre a rocha ignea da ferocidade primitiva na stratificao geologica do crime1 outra cathegoria de criminosos apparece como na terra surgem as massas eruptivas4 ,aos crimes do sangue e aos crimes do desejo1 sommam-se os crimes do fanatismo4 ,profundo1 candente1 satanico1 o criminoso fanatico irrompe com a violencia teimosa de um barbaro1 mas trazendo comsigo ao mesmo tempo a f1 a abnegao1 a candura de um martyr4 ,o que faz chamar-se-lhe doido que os outros crimes so expresses anormaes ou mostruosas do egoismo individual2 ao passo que este se apresenta como a monstruosidade da paixo collectiva1 que tanto armou os regicidas1 como decidiu os martyres a ganharem a palma viridente4 ,o que impressiona de um modo extranho e apparentemente inexplicavel1 que nos outros criminosos a razo do crime est n'uma fatalidade positiva2 organica ou social1 n'uma fatalidade em todo o caso inconsciente2 ao passo que n'estes se encontra uma consciencia completa das causas e dos fins1 e a par da lucidez quanto aos motivos1 uma aberrao total quanto criminalidade dos actos4 ,os crimes da paixo segundo o typo classico de ,othello1 podem reduzir-se mesma cathegoria dos crimes do fanatismo religioso ou politico4 ,o attentado typico d'esta especie o homicidio2 porque uma critica nebulosa ou crepuscular denuncia ao fanatico um certo homem como causa2 quando sempre1 pode dizer-se assim1 os homens so apenas effeitos de causas muito mais complexas4 ,bruto assassinou ,cesar1 mas nem por isso a republica se restaurou em ,roma1 ,judith decapitou ,holophernes1 mas nem por isso ,jerusalem deixou de cahir4 ,os nihilistas russos mataram ,alexandre ,,ii1 mas o cesarismo moscovita mantem-se4 ,o regicidio o typo historico moderno do crime por fanatismo4 ,hoje que aos absolutismos succederam as democracias so verdadeiros reis os centos de homens que em cada paiz dictam as leis e imperam sobre a opinio4 ,sobre elles impende a responsabilidade que outr'ora pesava sobre a cabea dos tyrannos2 e so1 como elles eram1 o alvo de todos os anathemas4 ,as erupes do fanatismo religioso ou politico surgem nos periodos de commoo social4 ,approximar estes dois factos1 fazendo resaltar o seu parallelismo constante seria longo e desnecessario4 ,toda a gente reconhece isto4 ,a historia das allucinaes collectivas tem a mesma extenso que a das podrides sociaes3 so as flores venenosas que brotam do esterquilinio1 ou os tortulhos molles que na sombra humida vo minando o palacio dourado da sociedade venturosa4 ,a ambio uma tendencia congenita fortificada por inclinaes exaggeradas e pervertidas a mr parte das vezes nascidas de predisposies organicas para a paixo ou de funestas influencias moraes4 assim que o fanatico encubado consente que a paixo vena a vontade4 ,os grandes alienistas e abalisados jurisconsultos formulam1 como postulados da responsabilidade legal1 o livre arbitrio1 no confundem nunca o alienado com o criminoso1 estabelecem como caracter distinctivo do criminoso a posse da liberdade4 ,o alienado1 diz o dr4 ,ball1 auctoridade em psychopathia1 um homem que1 em consequencia d'uma perturbao profunda das faculdades intellectuaes1 perdeu mais ou menos completamente a sua liberdade moral e cessou1 por emquanto1 de ser responsavel das suas aces perante a justia4 ,esta definio admitte a liberdade como a essencia mater da alma1 mas incompleta1 porque se esquece das perturbaes da ordem affectiva1 to numerosas e as quaes podem levar o agente irresponsabilidade4 ,o dr4 ,dally sustentou a these seguinte3 que no ponto de vista dos interesses da sociedade e da sciencia1 alienados e sos d'espirito1 so responsaveis pelo mesmo titulo e que nada varia seno a frma das responsabilidades3 para o criminoso o castigo1 para o alienado o asylo2 a utilidade1 unico fundamento da pena exige que a sociedade se preserve do alienado criminoso como do criminoso1 pois que os actos dos alienados no so menos perigosos que os dos delinquentes4#cc ,isto escrevia o dr4 ,dally1 j em #ahfc1 e os criminalistas da escola italiana chamam-lhe pomposamente a theoria hodierna4 ,um alienado que commetteu um assassino pde-se curar1 com que direito se conserva preso depois da cura8 ,tal captiveiro no seria nem racional nem util4#cd ,n'outro capitulo j demonstramos a falsidade de tal criterio de punir4 ,a suggesto hypnotica em medicina legal j um problema discutido nas escolas alienistas de ,paris e de ,nancy1 e cuja importancia urge reconhecer4 ,o individuo no estado hypnotico inteiramente despojado das prerogativas da sua personalidade1 que ficam sendo exercidas pelo agente que veiu installar-se na vida psychica1 condicionada pelo seu systema nervoso4 indispensavel admittir a possibilidade de suggestes criminosas1 e a investigao juridica do seu auctor1 sempre que o hypnotisado no foi a causa livre da sua hypnose1 porque na hypothese contraria1 quem consentiu em ser hypnotisado e que commette um crime por suggesto tem a responsabilidade penal do acto que praticou4#ce ,os trabalhos de ,gilles de la ,tourette1 ,ladame1 ,puglieri1 ,bernheime1 ,ligeois1 ,brouardel1 ,motet1 etc41 teem evidenciado os inconvenientes da pratica do hypnotismo4#cf ,apresentada essa allegao juridica nos tribunaes1 a irresponsabilidade em nome da suggesto criminosa1 e admittida a hypothese de que todos os individuos so susceptiveis do estado da hypnose1 de presumir que todos os reus se apresentassem como victimas de mysteriosa ou vingadora suggesto criminal2 e como ha uma difficuldade quasi insuperavel de verificar esta simulao1 os accusados deviam ser absolvidos1 ficando ainda com o direito de se vingarem de qualquer inimigo1 attribuindo-lhe a suggesto1 como j teem feito alguns hystericos4 ,muitas mulheres nevropathas teem attribuido a violao e o rouo a homens que nunca se approximaram d'ellas4 ,lombroso1 como diz ,tarde1 quer que a criminalidade seja devida a uma suggesto posthuma1 exercida sobre os vivos pelos nossos antepassados prehistoricos4 ,podemos dizer como o dr4 ,culerre3 o crime hypnotico possivel1 mas devemos apressar-nos a accrescentar que os progressos da sciencia nunca crearam um criminoso e que o hypnotismo no augmentar o numero dos scelerados4#cg ,ha quem pretenda aproveitar o estado da hypnose para extorquir o segredo do crime4 ,em nosso entender privar um individuo da sua liberdade moral1 que a mais alta prerogativa da especie humana1 para lhe devassar os arcanos da sua consciencia1 um attentado contra o qual a razo e a dignidade conclamam4 ,porm quando at tal processo levasse ao reconhecimento do delinquente1 as suas revelaes no podiam merecer sria confiana do tribunal1 porque podiam ser falsas como succede com muitas denuncias da hypnose1 sobre tudo na frma hysterica4 ,to perigoso caminho seria um retrocesso aos tempos da tortura1 em que a justia queria arrancar segredos com o supplicio da intensidade da dr e muitas vezes obtinha apenas angustiosas falsidades4 ,um dos tristes servios que o hypnotismo podia prestar humanidade1 era nas execues de pena de morte1 substituir os actuaes processos pela eliminao instantanea e sem soffrimento4 ,admittida a hypothese de se poder fazer parar o corao durante a somniao hypnotica evidente que se pde matar um individuo at sob uma suggesto agradavel1 dado o caso do hypnotisado ser suggestionavel4 ,uma grande emoo provocada pela suggesto durante a hypnose seria o sufficiente talvez4 ,broca e ,ward sob o influxo da anesthesia hypnotica e da somniao plena da hypnose fizeram notaveis operaes cirurgicas4 ,estando todavia1 o condemnado de posse da ida do dia fatal em que o querem matar1 ser talvez difficil que a hypnose se realise4 ,em qualquer caso tambem a aco do acido prussico1 por exemplo1 applicado a distancia durante a hypnose em soluo concentrada e dose forte1 deve segundo ,borru1 ,burot e ,luys produzir a morte4 evidente que os envenenadores por este processo podem exercer a sua profisso sem que no organismo fiquem vestigios do crime1 o que um novo e difficil problema para a medicina legal4 ,o dr4 ,ch4 ,vibert1 ,ligeois e outros medicos legistas j estudaram o problema sob este aspecto4 ,joseph ,kimmler ser o primeiro condemnado a ser justiado pela electricidade4 ,esta inveno vem da ,america do ,norte4 ,vo ser postos de parte os cepos1 os cestos as guilhotinas1 as forcas e todos os grosseiros apparelhos do supplicio inventados pelo homem para se dar o logar s correntes electricas4 ,o machinismo est recebendo a ultima demo4 ,foi j experimentado com animaes corpulentos3 e as experiencias deram optimo resultado4 ,o programma para as ultimas horas do paciente como segue3 ,ser prevenido do que o espera na manh do supplicio4 ,ter1 se quizer1 consolaes da ,egreja4 ,depois d'isso os ajudantes do444 da electricidade1 entraro no carcere1 para darem principio toilette funebre4 ,calam-lhe uns sapatos que teem nas solas duas chapas de metal1 em communicao com fios metallicos que atravessam os taces4 ,as mos do paciente so amarradas sobre o peito4 ,o tronco apertado por uma correia com fivela1 e tendo a cada um dos lados uma chapa com gancho4 ,na cabea pem-lhe um capacete1 com um disco do metal ao alto1 e de que parte um fio de cobre em espiral1 que rodeia a cabea4 ,no momento de lhe collocarem o capacete1 pe-se sob o fio uma esponja pequena embebida em agua salgada boa conductora da electricidade1 como se sabe4 ,feito isto levam-o para a cella das execues1 onde se encontram os magistrados que tenham de assistir ao acto4 ,sentam o condemnado n'uma cadeira de pau1 costas inclinadas4 ,os ganchos da correia que a liga prendem-se a duas argolas de outras correias que se apertam1 at immobilisar o paciente4 ,em frente da cadeira ha um tamborete onde os ps do condemnado se apoiam e se fixam4 ,do tecto pendem dois fios conductores isolados4 ,e na parede um mostrador indicar a intensidade da corrente electrica4 ,no aposento immediato esto todas as peas de machinismo executor4 ,findos estes preparativos prende-se um dos fios que pendem do tecto ao disco metallico do capacete4 ,o outro liga-se aos fios dos taces4 ,em seguida lana-se sobre a cabea do paciente um veu negro e toca-se no boto fatal1 o misero ter tempo de sobejo para morrer de terror4 ,o resto instantaneo4 ,o cerebro cessar entre a mr parte dos infelizes de funccionar antes1 muito antes de l chegar a sensao do choque4 ,s a descripo um monte de torturas4 ,de todas as funces sociaes o direito penal aquella que provoca mais graves questes3#ch #a4 ,com que direito e com que fim se apodera o homem do seu semelhante1 para lhe infligir1 a sangue frio e de caso pensado1 o mal que se denomina pena8 #b4 ,d'esta frma procede elle apenas na qualidade de ministro d'uma justia superior1 cuja execuo lhe foi commettida8 #c4 ,deve1 pelo contrario1 quando pune1 propor-se unicamente manter a ordem social1 fazendo respeitar o direito2 e por meio de que processos pde attingir este fim8 #d4 ,no lhe correria o dever de combinar estes dois principios1 restringindo a sua aco aos limites que cada um impe8 soluo parcial d'estes problemas que consagramos este trabalho1 estudando-os1 muito particularmente1 sob o ponto de vista das relaes que cumpre reconhecer entre o direito e a moral4 ,estes problemas provocaram grande numero de systemas1 que1 apesar das suas quasi infinitas variedades1 podem1 segundo parece1 classificar-se em tres grandes categorias principaes1 que tendem a approximar-se1 e mesmo por vezes a confundir-se nos seus desenvolvimentos1 sem comtudo menos se ficarem distinguindo quanto ao especial ponto de partida de cada uma d'ellas4 ,os primeiros no vem no direito penal mais do que o exercicio d'uma justia superior pelo poder social revestido d'esta terrivel misso4 ,consideram geralmente esta justia como uma necessaria retribuio do mal pelo mal1 especie de expiao1 que se tem a si propria como seu fim unico2 o que fez com que se lhes conferisse a denominao de theorias absolutas4 ,os segundos1 muito pelo contrario1 no vem na actividade penal mais do que um meio de fundar e manter uma certa ordem social tida como necessaria para fazer respeitar o direito4 ,divergem consideravelmente entre si pelos meios de que se servem para attingir este fim4 ,qualificam-nos de theorias relativas1 porque no justificam a aco penal seno pelo fim externo que deve attingir1 e porque a encerram nos limites do que uma tal aco reclama4 ,os terceiros tentam combinar os dois principios1 limitando-os1 e1 alem d'isso talvez1 fortificando-os um pelo outro4 ,por uma parte1 pretendem exercer a justia superior nos limites apenas do que as exigencias sociaes reclamam4 ,por outra1 esforam-se por satisfazer estas1 mas unicamente dentro dos limites do que essa justia auctorisa4 ,levar-nos-hia em demasia longe o expor e criticar minuciosamente estes numerosos systemas4#ci ,devemos restringir-nos ao que seja necessario para expor e motivar convenientemente as idas em que se nos afigura que devemos demorar-nos2 e trataremos seguidamente do que respeita s relaes do direito e da moral4 ,no existe1 nem pde existir1 seno uma base unica sobre que estas duas leis possam solidamente apoiar-se4 ,esta base o destino da humanidade considerado em seu conjuncto1 na collectividade e em cada um dos individuos que a compem4#dj ,a mira commum d'essas leis1 que teem d'esse modo uma origem commum e um fim commum1 parece-nos ser a realisao d'um tal destino2 mas nem por isso menos lhes impendem misses distinctas1 pelo que respeita tanto ao que a cada uma d'ellas cumpre realisar1 como aos processos a que devem recorrer4 ,sentir-se ao mesmo tempo livre e obrigado a conformar-se espontaneamente com as exigencias d'uma norma superior o que constitue a base e o ponto de partida da lei moral ao revelar-se na consciencia4 ,estes dois sentimentos esto indissoluvelmente unidos2 suppem-se reciprocamente1 e cada um d'elles communica ao outro o unico valor verdadeiro que o pde revestir3 uma liberdade1 de que nada houvesse a fazer1 seria uma fora sem emprego1 uma bem mysteriosa inutilidade1 que a si propria se aniquillaria tornando-se escrava de brutaes instinctos2 uma lei que fatalmente a si propria se executasse seria um mechanismo degradante1 sob cuja aco a dignidade humana desappareceria totalmente4 ,accrescentemos1 se tanto preciso1 que a conformidade com uma regra1 sem outro motivo que no seja o temor1 no levaria a resultados muito diversos4 ,temos at aqui fallado apenas d'uma lei cuja existencia se revela pelos sentimentos da consciencia4 ,precisamos agora indagar a que fonte deve recorrer-se para se obter o conhecimento d'essa lei4 ,cifra-se a questo em investigar onde podem encontrar se os indicios do destino de que fallamos4 ,a regra a seguir a que por este destino1 tanto individual1 como geral1 se impe4 ,pode haver-se tal conhecimento pelo attento estudo do homem considerado na natureza e na historia1 quer em si proprio1 em suas necessidades1 instinctos physicos e aspiraes mais elevadas1 quer em suas relaes com o mundo social ou physico em que deve desenvolver-se4 ,a existencia tem um fim que1 custa de esforos1 preciso attingir1 ou o procuremos nas manifestaes d'uma suprema intelligencia e d'uma suprema vontade1 ou paremos na contemplao de certas leis1 cuja aco parece revelar-se em um demorado desenvolvimento2 leis a respeito das quaes talvez se devesse perguntar1 mais do que costume1 se em si mesmas no so as manifestaes ou os orgos d'um ,deus pessoal4 ,a vida moral est1 as mais das vezes1 occulta nos arcanos do mundo interno2 no se manifesta exteriormente seno por indicios cerca de cuja apreciao facil haver enganos4 ,por um lado1 ella domina toda a existencia1 os sentimentos1 os desejos1 as vontades1 tanto como as aces4 ,por outro1 s actua por convico4 ,no podendo viver seno de liberdade1 retrae se ou expande-se segundo as influencias externas mais ou menos fortes4 ,as caracteristicas do direito mostram-no-lo bem diverso4 no exterior que se produz e que actua por meio de um organismo completo para este effeito destinado4 ,s o deve comtudo fazer nos limites do que seja necessario para acudir1 e1 muitas vezes1 para resistir aco da liberdade individual1 nos casos em que isso preciso para a manuteno da ordem4 ,serve-se do constrangimento e exerce-o por meios materiaes4 ,o homem exterior e social que faz objecto das suas mais directas preoccupaes2 o homem interior e individual subtrae-se-lhe geralmente1 salvo nas relaes que pode ter com certos factos externos e sociaes4 ,a sua principal misso parece ser o garantir a cada um o que lhe deve pertencer1 crear e manter a ordem precisa ao desenvolvimento physico1 intellectual e moral1 prevenir e reparar1 quanto possivel1 qualquer mal que provenha de ataques ou de infraces contra essa ordem4 ,se fosse absolutamente necessario fixar o grao d'importancia respectiva do direito e da moral1 fariamos predominar esta ultima2 ella que mais directamente tende a tornar-nos o que devemos ser4 ,o direito parece figurar mais como meio do que como fim na economia geral do nosso desenvolvimento4 ,apressemo-nos a acrescentar que figura como elemento indispensavel4 ,cumpre1 alem d'isto1 observar que estas duas leis1 embora separadas pela divergencia das attribuies e dos processos1 nem por isso conservam menos profundos vestigios da sua origem commum e do fim superior para que devem tender os seus communs esforos4 ,devem respeitar-se e auxiliar-se reciprocamente4 ,compete ao direito restringir-se ao campo de actividade que especialmente lhe est destinado2 deve1 tanto quanto possivel1 respeitar a liberdade necessaria para o desenvolvimento moral2 deve evitar o que possa offender as bases sobre que este assenta4 ,a moral1 pela sua parte1 deve respeitar as exigencias do direito e os processos que lhe so proprios4 ,parece que estes principios resultam da natureza das cousas2 poder-se-hia suppor facil fazer derivar d'elles consequencias cuja auctoridade se fizesse geralmente reconhecer4 ,mas no assim2 questes so aquellas a respeito das quaes se est longe da harmonia2 achamo-nos em presena de tres grandes categorias de systemas mencionados acima2 talvez que melhor os possamos apreciar1 agora que enunciamos alguns principios que nos dirigiro4 ,pode o assumpto dividir-se commodamente em quatro paragraphos que tratem successivamente3 #a4 das doutrinas absolutas e das suas degenerescencias2 #b4 das doutrinas mixtas2 #c4 das doutrinas relativas taes quaes as concebemos2 #d4 d'uma comparao entre estas ultimas e as doutrinas mixtas4 #a4 ,segundo os sectarios das theorias absolutas1 aco penal est reservado um desenvolvimento muito maior do que aquelle de que dariam ida os principios acima enunciados4 ,ha n'ella1 dizem1 mais do que um direito1 um verdadeiro dever cuja observancia se exige d'um modo imperativo4 ,embora a sociedade humana se dissolvesse pelo unanime consenso de todos os seus membros1 dizia ,kant1 deveria ser executado o ultimo assassino que se achasse preso1 afim de que cada um soffresse o castigo dos seus actos1 e de que o sangue vertido no cahisse sobre o povo que no tivesse reclamado essa punio4#da ,em um tal systema1 o fim social e juridico da pena desapparece e absorve-se n'uma ordem d'idas muito mais vasta3 j se no tracta de defesa e de proteco1 mas de expiao4 certo que se nos diz que os processos d'esta justia superior realisam accessoriamente o fim social e humano da pena4#db ,no nos demoraremos a indagar o que n'esta ultima assero1 que nos parece muito contestavel1 pde haver de verdadeiro4 evidente que isso depende muito das idas que se formam cerca da ordem que convem realisar4 ,julgamos poder limitar-nos a dirigir as seguintes perguntas aos sectarios d'estas doutrinas3 ,tendes sufficientes provas de que uma to terrivel misso haja sido confiada ao ,estado8 ,no seria natural pensar que1 se o soberano legislador1 de quem esta justia dimana1 a no exerce por si proprio na economia actual1 porque julgou conveniente reserval-a para outros tempos8 ,no pde ter querido que ns caminhemos n'esta vida1 mais pela f do que pela vista1 em uma tal ordem de idas8 ,estaes bem certos de que formaes noes exactas cerca da natureza d'esta justia suprema8 ,no poderia haver n'isso mysteriosos arcanos que escapem aos nossos olhos8 ,o ,estado1 que encarregaes d'esta misso1 possue sufficientemente as faculdades intellectuaes e moraes que ella suppe8 ,possue o necessario poder de observao8 ,disporia1 alem d'isso1 de penalidades bastante flexiveis e divisiveis para corresponderem s gradaes to variadas da culpabilidade moral8 ,se se arroga o direito de infligir todas as penas1 no dever conceder egualmente todas as recompensas merecidas8 ,no haveria n'isto uma fonte de dificuldades e at de novas impossibilidades8 ,fazer seguir immediatamente todas as aces das penas ou das recompensas que devam corresponder-lhes1 no seria despojar a vida moral da aurola de desinteresse ou de f que constitue a nobreza d'ella8 ,sempre comprimida no exterior1 no acabaria por succumbir nas profundezas intimas que pareceria deverem ser o seu ultimo refugio8 ,taes so as idas que mais frequentemente se encontram na base do que se chama--theorias absolutas2 e taes as objeces que suscitam4 ,enganar-nos-hiamos comtudo1 se suppozessemos identicos entre si todos os systemas que nasceram d'estas theorias ou que a ellas se prendem4 ,nelles se encontram1 muito pelo contrario1 differenas1 e at graos4 ,uns abrangem todo o dominio da moral em suas vastas concepes1 salvo em recuar ante as resistencias e as impossibilidades que se levantariam1 se se tratasse de fazer uma applicao completa d'estas ultimas4 ,outras circumscrevem-se ao campo mais restricto do direito4 ,subdividem-se porque uns submettem os factos que os preoccupam s regras da sanco moral1 ao passo que outros buscam uma sanco especial4 ,as bases em que se firmam estes systemas no so sempre as mesmas2 uns no vo alm dos sentimentos1 quasi somos levados a dizer1 dos instinctos da consciencia4 ,d'isto achamos um notavel exemplo no discurso com que ,d4 ,cirilo ,alvarez1 ento presidente da ,academia de ,jurisprudencia e de ,legislao de ,madrid1 inaugurava1 em #bf de outubro de #ahgb1 o curso annual das deliberaes d'esta sociedade4 ,eis o que se l n'esse discurso destinado a justificar a pena de morte3 ,o fim da justia penal no a emenda e a correco dos culpados4 ,a lei penal corresponde a um fim social mais elevado3 ao restabelecimento da ordem moral1 abalada pelo crime1 lei de responsabilidade que pesa sobre o homem por motivo de suas ms aces1 a essa lei inexoravel da expiao e da penitencia que tem origem no remorso1 n'esse phenomeno interno do nosso espirito a que no podemos subtrahir-nos444 n'essa lei de responsabilidade1 n'essas manifestaes da consciencia1 n'esses soffrimentos da alma1 que se produzem sempre conforme a gravidade dos factos1 que se encontra a base da lei penal em todas as gradaes fixadas pela legislao e pela sciencia1 para distinguir a fraqueza do vicio1 o vicio do crime4 tambm n'esses phenomenos moraes1 e unicamente n'elles1 que se encontra a explicao philosophica d'essas palpitaes da consciencia universal em presena do crime1 palpitaes que se revelam pela inquietao e pela agitao dos espiritos1 pela indignao e pela colera das multides contra o criminoso4#dc ,outros recorrem a um mais profundo estudo da vida1 ou a certas combinaes logicas das idas4 ,diz-se1 por exemplo1 que a pena uma nova afirmao da lei1 que a negao implicitamente resultante do crime ou do delicto torna indispensavel4 ,quer isto dizer1 em termos mais simples1 que a pena uma sanco necessaria da lei4 ,outros ainda1 elevando-se1 segundo a nossa opinio1 a uma concepo mais digna da justia divina1 attribuem-lhe um fim de regenerao do culpado4 ,collocam-se assim1 desde o comeo1 fra do absoluto completo1 de que se afastam a distancias muito diversas segundo as applicaes que fazem do seu principio superior4 ,pde-se effectivamente attender moral no seu conjuncto1 ou apenas ao direito4 ,pde-se1 n'esta ultima hypothese1 procurar uma verdadeira regenerao moral1 mudando at o fundo do caracter1 ou1 pelo contrario1 no se ir alem do que se poderia chamar uma regenerao social1 que tenda unicamente a conseguir que o culpado deixe de ser um perigoso membro da sociedade1 ainda que no fosse seno pelo temor dos castigos4 ,assim reentra-se no dominio das theorias relativas4 ,consagramos certissimamente todas as nossas sympathias aos esforos empregados para obter a regenerao moral do culpado2 mas no suppomos possivel tomal-a para principal base do direito penal4 um fim que se precisa recommendar ao zelo dos philantropos2 mas1 se o considerassemos como entrando directamente nas attribuies do ,estado1 suscitaria isto1 em parte ao menos1 as objeces por ns apresentadas contra as verdadeiras theorias absolutas2 o ,estado no possue nem as faculdades1 nem os meios que presuppe o exercicio d'uma tal misso4 ,para elle s pde haver n'isto um fim necessario e occasional1 mas deve zelosamente procurar attingil-o nos limites do que cabe sua natural competencia4 #b4--;,as theorias absolutas teem ainda muitos adeptos2 mas1 como dissemos1 offerecem numerosas variedades4 ,podemos at dizer que os costumes juridicos das nossas civilisaes occidentaes haviam de oppor-se a que se fizesse d'ellas completa applicao4 ,era para desejar que se fixassem limites precisos ao seu desenvolvimento4 ,foi o que as doutrinas que chammos mixtas se esforaram por conseguir1 encerrando-as no ambito marcado pelas necessidades da ordem social4 ,conciliar e limitar um pelo outro os dois principios que parecem disputar-se o campo do direito penal era1 certissimamente1 uma bella ida2 teria prestado grandes servios1 se tivesse podido realisar-se4 ,vejamos o que ha a tal respeito4 ,julgamos poder citar o nosso antigo compatriota ,rossi como tendo apresentado o typo mais explicito1 mais nitido e melhor conhecido d'esta categoria de systemas4 ,seja qual fr o futuro reservado sua obra1 sempre ter de reconhecer se n'ella a manifestao d'um grande talento3 ,m4 ,rossi 1 no seu genero1 o primeiro jurisconsulto do seculo dizia-nos um dia o nosso illustre mestre1 ,de ,savigny4 ,entendemos dever accrescentar que1 mesmo que se viesse a abandonar esta obra1 no se lhe diminuiria o merito de ter exposto as questes com uma preciso completa1 sem nenhuma d'essas obscuridades1 que do muitas vezes logar a que se interpretem conforme convem as idas apresentadas como fundamentaes4 ,perdoar-se-nos-ho estas linhas dictadas pelo reconhecimento4 ,tanto mais justificaveis nos pareceram ellas1 quanto suppomos dever combater uma corrente de idas muito respeitaveis1 e que foram revestidas d'uma grandissima auctoridade4 ,ha muitissimo tempo que nos apartmos d'ellas4 ,este trabalho pde a muitos respeitos ser tido como uma nova edio das theses que publicmos em #ahcf para solicitar o grao de licenceado4 ,confirmaram-nos em grande parte na nossa maneira de ver mais de #dj annos de estudo e de experiencia4 ,o fim da justia absoluta1 dizia ,rossi1 consiste no proprio cumprimento d'ella2 porque 2 attinge todas as infraces da lei moral2 assenta nos principios eternos do justo e do injusto2 um attributo do ,ser infinito4 ,o mal merece o mal2 o homem injusto deve reparao justia2 uma sanco necessaria2 a ordem moral deve ser restabelecida pela pena4 ,esta justia comtudo no desenvolve toda a sua aco n'este mundo4 ,o direito penal compe-se d'uma parte absoluta e d'uma parte relativa1 de principios de justia e de regras de utilidade4 ,a justia do homem no deve ultrapassar a justia absoluta2 no deve mesmo absorvel-a2 no deve castigar seno no interesse da ordem social1 e nos limites apenas da culpabilidade moral4 ,acha-se ella1 por assim dizer1 encerrada em tres circulos concentricos3 o da justia intrinseca da punio1 o da manuteno da ordem social1 o de meios proprios para attingir com utilidade esse fim pela aco penal4 uma delegao parcial da justia divina confiada a seres imperfeitos e falliveis1 que d'elle s devem fazer uso para um fim restricto e determinado1 a garantia dos elementos constitutivos da ordem social4#dd ,n'esta categoria de systemas observa-se naturalmente uma variedade maior ainda do que nas doutrinas absolutas1 porque se complica com elementos mais numerosos4 ,de pleno accordo cerca da necessidade de se no ir alm do que as exigencias sociaes reclamam1 adoptam uns as regras applicaveis responsabilidade moral1 demandam outros uma sanco mais apropriada natureza especial do direito4 ,carrara1 senador do reino de ,italia e professor de direito penal na ,universidade de ,pisa1 parece-nos dever citar-se como exemplo d'esta ultima tendencia4 ,affigura-se-nos que a sua doutrina deve ser classificada no numero das que chammos mixtas1 porque invoca1 diversas vezes1 uma cesso parcial da justia absoluta como base do direito penal1 criticando1 com grande vivacidade1 as idas que professa ,rossi4 ,cremos que o seu systema pde consubstanciar-se em algumas proposies fundamentaes3 ,existe uma justia absoluta1 de que s uma parte foi cedida ao poder social para manter a ordem e proteger o direito4 ,esta justia penal deve reparar o mal proveniente do delicto2 deve1 n'este intuito1 combater os impulsos que podem resultar do mo exemplo dado pelo culpado1 e restabelecer no espirito dos innocentes os sentimentos de segurana1 d'elle afugentados pelo facto punivel4 ,no culpabilidade moral que tem de ir buscar se a gradao das penas1 mas ao que ,carrara qualifica de fora ou intensidade do delicto1 ou seja ao quantum de vontade livre manifestada pelo facto e influencia exercida por este sobre os resultados produzidos4 ,os escriptos de ,carrara offerecem provas numerosas d'uma grande erudio e d'um notavel talento d'analyse4 ,no hesitamos em collocal-o frente dos criminalistas da epocha actual4 uma posio adquirida por consideraveis trabalhos1 pela venerao de que os muitos discipulos o cercam1 e pela inesgotavel fonte de ensinamentos que os escriptos d'elle fornecem1 mesmo quando se divirja do seu modo de ver4 ,inclinamo-nos a pensar que o seu systema poderia dispensar a ida d'uma delegao parcial da justia absoluta1 porque o auctor firma-se em bases que se esfora por fazer derivar da natureza do direito4#de ,outros auctores1 embora dizendo-se partidarios das theorias relativas1 no podem comtudo deixar de fazer concesses ao elemento moral1 o que d em resultado a necessidade de indagar qual a justificao d'estas concesses1 e1 sendo possivel1 at onde devem chegar4 ,citaremos como exemplo ,franck1 que1 depois de ter repellido toda e qualquer ida d'uma expiao confiada ao poder social1 e vivamente refutado o systema de ,rossi1 parece apresentar-se resolutamente como partidario das theorias relativas1 mas sem que attribua menos importancia ao elemento moral na fixao das penas4 ,no fcil1 parece-nos1 encontrar no livro d'elle os meios de se reconhecer sufficientemente este facto pela applicao de algum principio superior4 ,o systema afigura-se-nos conseguintemente affecto d'uma especie de dualidade4#df ,a mesma ordem de idas revelam os escriptos de ,bertauld4#dg ,reconhece que a doutrina d'um direito de punir fundado na justia moral1 limitada pela utilidade social1 ganhou1 durante a primeira metade do nosso seculo1 um largo campo na philosophia do direito4 ,adquiriu1 diz elle1 uma verdadeira supremacia4 ,guizot1 de ,broglie1 ,rossi1 de ,rmousat defenderam-na1 e1 graas a elles1 est escripta em nossas leis1 e especialmente na reforma do ,codigo ,penal de #bh d'abril de #ahcb4 ,comtudo1 acrescenta1 encontra ella hoje contradictores4 ,bertauld expe d'esta maneira as suas idas1 depois de ter lembrado e criticado as professadas por ,franck3 ,inflige-se o castigo ao infractor por motivo da sua infraco e no em virtude das infraces que se temem para o futuro444 ,houvesse certeza de que a infraco no poderia repetir-se1 tanto da parte do agente como de quaesquer outros1 e a lei violada poderia legitimamente1 porque uma lei1 executar-se444 ,a sociedade reclama do seu chefe1 por fora do seu proprio direito1 uma expiao3 no a reclama em nome e em virtude d'uma delegao de ,deus444 ,o direito de punir em si1 no deriva d'uma vontade superior4 ,o auctor acrescenta mais adiante3 ,o poder social que no pde ordenar cousa alguma immoral1 e que nem mesmo tem rases para ordenar tudo o que moralmente obrigatorio1 gosa do direito de impor1 com a sua sanco penal1 quando o interesse collectivo que representa e reclama1 aces ou abstenes que a lei moral no prescreve nem condemna4 ,eu quero que a penalidade social seja uma expiao e a liquidao d'uma divida1 mas uma expiao e a liquidao d'uma divida no para com ,deus1 mas para com a sociedade4 ,no fazemos uma obra de critica2 poremos de lado qualquer discusso2 diremos unicamente que impossivel no ficar desejando explicaes mais amplas cerca do porqu e do como d'este systema1 e1 muito particularmente1 cerca da medida das penas1 teremos de abstrahir completamente dos graos de culpabilidade moral8 ,o auctor em outro logar acrescenta ainda3 ,se se diz1 segundo a nossa opinio1 que o direito de punir deriva do direito de auctoridade1 a questo unica ser saber o que que o soberano pode legitimamente prescrever ou ordenar1 e regular a importancia das sances pela importancia das prescripes4 ,o soberano poder preceituar tudo o que exigir a conservao e o desenvolvimento da ordem social e nunca preceituar cousa alguma incompativel com a lei moral1 porque no ha ordem social em contradico com esta lei4#dh ,quereriamos saber at onde deve chegar esta harmonia entre o direito e a moral4 ,trata-se apenas do que cumpre preceituar1 ou tem ella de ampliar-se at ao grao das penas8 ,perguntaremos1 se se nos responder n'este segundo sentido1 quaes so as differenas praticas entre este systema e o de ,rossi4 ,lendo as numerosas criticas actualmente dirigidas contra este ultimo1 necessariamente se nos depara com frequencia esta observao3 repellindo tal systema1 -se1 comtudo1 levado1 ao que parece1 n'uma corrente de idas no sem analogia com as que acabamos de combater4 ,no haveria1 em tal caso1 legitimas aspiraes da consciencia8 ,seria possivel satisfazel-as com uma suficiente preciso8 o problema que quereriamos resolver1 quanto possivel1 na fraca medida das nossas foras4 ,a maior dificuldade com que luctam os verdadeiros systemas mixtos consiste na conciliao de dois elementos que parecem excluir-se reciprocamente3 o relativo e o absoluto4 ,esto alem d'isto naturalmente expostos s objeces que se oppem a cada um dos dois principios que se esforam por combinar4 ,a grande superioridade que se arrogam consiste em evitar os excessos a que poderia levar cada um d'estes principios tomado isoladamente4 ,duvidamos de que realmente possam conseguir esse fim2 entendemos1 de mais a mais1 que nas theorias puramente relativas1 quando sensatamente entendidas1 podem encontrar-se garantias analogas1 sem que offeream eguaes perigos4 ,parece-nos que os receios suscitados por estas ultimas1 e as accusaes que se lhes dirigem1 respeitam muito menos aos principios que lhes servem de base1 do que s idas frequentissimamente incompletas1 mesquinhas e parciaes que d'ellas se teem formado4 ,no o escondemos a ns mesmos3 ha contra ellas bastantes prejuizos que queremos combater1 porque nos parece isto indispensavel para attingirmos o fim que nos propomos4 ,em nossa opinio1 prestar-se-hia um grande servio sciencia do direito penal1 se a desembaraassem1 d'uma vez para sempre1 das velhas idas d'uma delegao total ou parcial da justia de ,deus4 ,no que resolvamos inclinar-nos sem reservas ante as soberanias d'este mundo4 ,julgamol-as1 a ellas proprias1 subordinadas a uma regra superior2 uma regra1 porm1 especial e humana1 no porque deixe de ter uma origem superior1 mas porque respeita nossa existencia terrena1 misso que impe aos representantes da ordem social4 ,cumpre no nos illudirmos3 novas criticas que se dirigissem contra as theorias mixtas no teriam provavelmente resultados diversos dos precedentes2 se se quer que desappaream1 preciso satisfazer1 em parte1 ao menos1 s necessidades e aos sentimentos que as determinaram4 ,vejamos se1 sem ir alm das theorias puramente relativas1 no possivel conseguir aquelle fim4 ,digamol-o desde j2 no temos a pretenso de haver descoberto fosse o que fosse2 nada mais fizemos do que tratar de apontar phenomenos geralmente conhecidos1 perguntando a ns mesmos se no possivel achar n'elles a soluo desejada2 o resultado d'este estudo que vimos submetter critica4 ,quando acaba de commetter-se um crime1 natural preoccupar-nos com os meios pelos quaes se poderia evitar a repetio d'elle4 ,parece que o auctor do facto a primeira pessoa contra quem deve proceder-se2 como impedil-o1 porm1 de o renovar8 ,s por tempo1 relativamente breve1 podem collocal-o na impossibilidade physica de recomear4 ,seria louvavel e no deveria certamente perder-se de vista o trabalhar para o seu aperfeioamento moral2 mas uma empreza de largo folego e cujos resultados so muito incertos4 ,recorre-se geralmente intimidao2 oppe-se o temor da pena s seduces do crime4 ,tudo isto pde justificar-se2 mas resta saber se so medidas sufficientes4 ,pde considerar-se o perigo social como inteiramente concentrado na pessoa do criminoso8 ,o facto que acaba de dar-se no 1 pelo contrario1 o indicio e a consequencia d'um phenomeno mais geral1 que exige uma reaco mais ampla4 bem certo que o perigo que preciso combater existia antes da realisao do facto1 porque o facto produziu-se4 ,basta1 alm d'isto1 estudar1 pouco que seja1 o movimento da vida social1 para reconhecer que as infraces que se trata de prevenir teem a sua origem n'um conjuncto de impulsos mais ou menos poderosos4 ,estas foras perigosas so1 no fundo1 as mesmas1 antes e depois da perpretao do crime2 apparecem como o objecto principal da reaco necessaria3 dos delinquentes futuros que principalmente preciso tractar4 ,o facto de se delinquir sob a aco d'estas foras apenas uma circumstancia especial que no deve ser completamente despresada1 mas que s pde exercer uma influencia restricta4 ,os principaes partidarios d'esta aco geral d'uma fora preventiva1 servem-se de expresses muito energicas para significarem o modo como esta aco deve exercer-se4 ,falam d'um constrangimento ou d'uma dynamica psychologica#di1 do temor tendente a reprimir as tentaes perigosas#ej1 do mal que excede o proveito que o criminoso deve colher do delicto#ea4 ,parecem-nos1 em si1 exactas estas expresses1 salvos os correctivos de que adiante falaremos4 ,este conjuncto de systemas justifica-se1 em principio1 pela absoluta necessidade de fazer respeitar o direito1 recorrendo em caso de necessidade1 ao constrangimento4 ,assenta n'um facto de observao facil de verificar1 e que leva a um conjuncto de regras geraes quanto ponderao das penas2 tracta-se apenas de estudar o meio social em que se quer actuar1 e de preceituar penas correlativas ou importancia dos interesses a proteger1 ou fora dos impulsos contra que preciso luctar4 ,pode-se frequentemente recorrer experiencia em tal assumpto4 ,os outros systemas levam quasi necessariamente a uma especie de casuistica em que preciso conceder muito livre apreciao dos tribunaes4 ,a aco preventiva#eb1 cujos principaes caracteristicos acabamos de apontar1 tem sido objecto de criticas muito asperas2 diz-se que ha n'ella alguma cousa de degradante e de brutal2 um recurso ao terror2 maltractam o culpado como um instrumento destinado a servir de exemplo4 ,o legislador torna-o uma victima dos proprios erros2 elle que culpado2 devia prescrever penas bastantes para que no houvesse contravenes2 enganou-se nas observaes e nos calculos2 no satisfez misso de que se incumbira4 ,chega-se mesmo a dizer que1 em um tal systema1 no necessario provar a culpabilidade para se infligir uma pena1 visto que o supplicio d'um innocente pde produzir o mesmo effeito preventivo que o de um criminoso4 ,acrescenta-se que cada nova infraco deveria augmentar as severidades da lei1 por ficar assim demonstrada a insufficiencia das antigas penalidades4 ,digamol-o desde j3 ,no ha principio que no conduza a consequencias inaceitaveis1 logo que1 separando-o d'aquelles com que devia combinar-se1 o levem1 n'esse estado de isolamento1 at aos seus ultimos desenvolvimentos logicos4 ,cumpre1 alem d'isso1 reconhecel-o3 os proprios partidarios d'uma aco preventiva no esto isentos de defeito no modo por que diligenciaram definil-a e justifical-a4 ,fala-se d'uma maneira demasiadamente directa e exclusiva d'uma proteco da sociedade contra os attentados a que est exposta4 ,faz-se nascer assim a ida d'uma lucta de todos contra cada um1 lucta em que este seria quasi necessariamente sacrificado4 preciso renunciar a taes formulas1 e proclamar em alta voz3 ,a ordem social no se justifica e no tem raso de ser seno como meio de fazer reinar o direito4 ,esta regra superior impe-se a todos1 tanto aos estados como aos individuos2 d a cada um o que lhe compete1 e cobre com a sua proteco o accusado e o culpado mesmo1 tanto como o queixoso e a victima4 um dos principaes merecimentos de ,carrara ter muito particularmente insistido na ida d'uma defesa do direito como base da sociedade4#ec ,com demasiada frequencia se considera que o estado desempenha unicamente o papel d'um gendarme encarregado de vigiar por que os individuos se no invadam reciprocamente o campo de actividade que lhes destinado4 ,esta doutrina1 favorecida pelo systema de ,kant1 devia levar ao individualismo que hoje predomina2 pde egualmente fazer considerar exclusivamente exterior em demasia a ordem que ao direito incumbe manter4 preciso no o esquecer3 esta ordem exterior no mais do que uma base sobre que deve produzir-se um completo desenvolvimento intellectual e moral2 n'isto que est o principal fim3 no haveria seno mentira em qualquer ordem exterior que1 para se produzir1 offendesse esse desenvolvimento superior4 ,so de molde a tranquillisar os espiritos as observaes que precedem1 porque reduzem ao seu justo valor os defeitos invocados pelos adversarios d'uma aco preventiva em direito penal4 ,o accusado certamente achar garantias sob um regimen em que deve ser protegido o direito de todos4 ,no ser tratado como um instrumento1 e sacrificado a um fim estranho1 o soffrer um regimen a cujos rigores deu causa a negligencia e a vontade culposa4 isto tanto mais verdadeiro1 quanto este facto uma condio necessaria para a manuteno d'uma ordem de cousas com que cada um aproveita1 e que deve cada um respeitar como uma lei da sua natureza4 ,o temor de um materialismo exagerado1 quer pelo que respeita s tendencias contra que julgam dever luctar1 quer pelo que respeita aos reagentes que procuram oppor-lhes1 no se justifica sufficientemente pelos principios do systema2 nada ha n'esses principios que necessariamente conduza a um tal materialismo2 os impulsos que devem combater-se para se satisfazer a esta doutrina so de diversas naturezas1 bem como o so os meios de se lhes resistir4 ,a aco preventiva do direito penal tambem no tem necessariamente como consequencia levar a exaggeradas severidades1 sacrificando tudo a uma certa ordem exterior1 e redobrando de rigor a cada nova infraco4 ,n'este systema1 como nos outros1 no se poderia ter a pretenso de manter a ordem d'uma maneira absoluta3 no pode esquecer-se que precisa1 tendo em vista um fim superior1 a sujeio a certos limites1 e o respeito pela maior somma possivel de liberdade4 ,leva-nos isto ao estudo das relaes que devem existir entre o direito e a moral4 ,chegou o momento de melhor profundarmos as particularidades d'este assumpto2 esse 1 como j vimos1 o fim principal do presente estudo4 ,convem fazer notar que1 propondo-nos oppor o reagente da pena s seduces do delicto1 sobre a vontade1 isto 1 sobre um elemento essencial da vida moral1 que procuramos actuar4 ,se falta completamente esta liberdade1 no pode tratar-se da pena1 porque o elemento sobre que esta devia exercer influencia no existe4 ,chegamos assim aos mesmos resultados a que chegariamos1 se unicamente nos preoccupassemos com uma culpabilidade moral que no poderia dar-se em tal hypothese4 ,mas esta ausencia e esta diminuio de liberdade podem apresentar gradaes e provir de causas diversas1 por uma parte de violentos impulsos1 e1 por outra1 d'um estado normal e doentio4 ,occupemo-nos successivamente d'estes dois casos1 attendendo s relaes do direito e da moral4 #a4 ,quanto ao obstaculo proveniente dos fortes impulsos1 preciso distinguir entre duas hypotheses3--a7 ,esses impulsos so de tal ordem que fazem desapparecer completamente a liberdade4 ,parece que1 sendo assim1 deve desapparecer qualquer imputabilidade segundo uma e outra lei1 resalvando-se os casos em que esses impulsos proviessem d'um desenvolvimento de paixo contra o qual teria sido possivel luctar4 ,pode acontecer1 todavia1 que o direito se declare impotente em casos em que a moral no haja perdido toda a competencia2 tal seria o de dois naufragos que se disputassem um destroo insufficiente para salvar ambos4 ,em geral seria difficil recusar um tributo de louvor e de admirao quelle dos dois que se sacrificasse pelo outro4 ,podia egualmente succeder que devesse infligir-se uma censura mais ou menos severa a um ou a outro1 conforme as circumstancias4 ,poderia at dar-se uma verdadeira violao de direito4 ,mas1 n'uma tal posio1 o estado de natureza e os instinctos vitaes predominam com tamanha fora1 que no seria escutada a ameaa d'uma pena1 e que dificilmente se justificaria a imposio d'ella--b7 ,esses impulsos deixam subsistir um certo grau de liberdade reconhecido por uma e outra lei4 ,a moral distinguir3 ver circumstancias attenuantes na aco d'essas causas1 se1 em si1 forem innocentes ou louvaveis2 ver circumstancias aggravantes1 se forem condemnaveis4 ,e o que ser feito do direito penal8 ,no deveriam calcular-se unicamente pela fora de taes impulsos as exigencias da aco preventiva8 ,no se poderia mesmo avanar que preciso proceder com rigor1 tanto maior quanto maior a falta de reaco moral8 ,no se poderia citar como exemplo um pae de familia que a miseria impelle at o roubo para prover sustentao da mulher e dos filhos8 ,no pode parecer necessario redobrar de severidade para luctar contra impulsos taes8 #b4 ,a mesma dissidencia e as mesmas questes se levantam quanto aos obstaculos que um estado anormal ou doentio pde impor ao desenvolvimento da liberdade4 ,n'elle ver geralmente a moral circumstancias attenuantes4 ,pde1 ao contrario1 pensar-se que em direito penal1 necessario ferir com tanta maior fora quanto mais obtuso e quasi embrutecido fr o individuo de que se trate4 ,escusamos de o dissimular3 estes conflictos e estas questes apresentam-se nitidamente ao espirito1 se apenas se attende ordem material1 e necessidade de a manter estrictamente e rigorosamente4 ,talvez se fosse tentado a acceitar1 a tal respeito1 o dilemma admittido pelo criminalista italiano ,giuliani1 ferveroso discipulo de ,romagnosi3 ,se se admitte um principio differente d'aquelle segundo o qual as penas devem ser graduadas em conformidade com a fora dos impulsos que conduzem ao mal1 esse principio dever conduzir a differentes resultados2 exigir uma pena mais ou menos forte4 ,essa pena ser excessiva ou insufficiente4 ,seria injusta n'este ultimo caso1 tanto para com a sociedade1 que tem o direito de ser efficazmente protegida1 como em relao ao culpado1 que se veria atormentado sem que d'isto resultasse nenhum bem publico4#ed ,vejamos comtudo se no deve resultar uma outra resposta d'um estudo mais profundo do assumpto4 ,vimos quaes podem afigurar-se ser as exigencias d'uma ordem puramente material2 cumpre-nos indagar quaes devem ser as da ordem moral1 e qual a influencia que sobre as primeiras so chamadas a exercer4 ,a consciencia 1 como o dissemos j1 o elemento primordial e necessario de todo o desenvolvimento moral4 ,cada um de ns escuta1 nas profundidades do seu ser1 uma voz que lhe diz3 ,tu s livre2 mas este nobre privilegio traz comsigo mesmo o principio d'uma austera e terrivel responsabilidade1 porque preciso fazer d'elle o uso exigido por uma lei superior4 ,ha entre o bem e o mal uma distinco que1 nem por ser algumas vezes offuscada pela ignorancia ou pela paixo1 deixar de se fazer reconhecer3 preciso procurar o primeiro e evitar o segundo4 ,degrada-se e compromette-se quem no obedece a esta regra1 porque se colloca voluntariamente fra do caminho que devia trilhar4 ,esta voz faz-se perpetuamente ouvir para nos evocar realidade das cousas4 ,tem-se visto luctar com vantagem contra o septicismo d'uma escola que um espiritualismo exagerado levava a desconhecer o mundo externo4#ee ,lucta actualmente contra o materialismo e o fatalismo3 confiamos em que no ser suffocada4 bem certo que no se poderia abstrahir d'este testemunho directo da nossa natureza superior3 no sem motivos e no deve ser em vo que se faz ouvir com tal persistencia4 ,vejamos agora que influencia deve exercer no direito penal4 ,faremos observar1 em primeiro logar1 que no unicamente um elemento individual3 apresenta-se tambem debaixo d'uma frma collectiva e social4 ,cada nao vive d'uma vida moral que lhe mais ou menos propria e que se manifestou por muito tempo no direito consuetudinario cuja origem s pde explicar-se por uma auctoridade expontaneamente reconhecida4 ,mudaram os tempos3 parece no bastar este modo de proceder1 e substitue-se-lhe um largo desenvolvimento do poder legislativo2 mas no conserva menos cada povo um fundo de vida moral que lhe propria1 e que lhe constitue uma das linhas principaes do caracter nacional4 ,occupemo-nos agora de cada um d'esses dois aspectos da consciencia em face do direito penal4 ,qualquer acto da vida moral seguido1 na consciencia individual1 d'um sentimento de approvao ou de reprovao que1 em si mesmo1 constitue j uma especie de sanco pela impresso de contentamento ou de descontentamento que deriva d'elle4 ,esta manifestao primeira pde parecer que no est directamente em relao com o direito2 mas ainda vae alem2 como precedentemente dissemos1 vem juntar-se-lhe uma impresso de merito ou de demerito4 ,a felicidade promettida aos bons no provoca geralmente nenhuma pretenso directa relativamente ao direito3 seria impossivel encarregar o ,estado de directamente satisfazer a tanto1 d'uma maneira ampla4 ,mas exercendo de facto o ,estado o poder de infligir penas1 pergunta-se se no deveriam seguir-se os avisos da consciencia no exercicio d'essas funces1 e at que ponto pde convir o embrenhar-se n'esse caminho4 ,o mao merece ser desgraado6 ,estas austeras vozes repercutem-se de edade em edade com demasiada persistencia para que seja licito abstrahirmos d'ellas completamente4 ,parece1 alem de tudo1 muito difficil que um ser intelligente e sensivel no soffra fora do caminho que deve trilhar4 ,deve-se comtudo ter cautella em no materialisar este sentimento exigindo que o ,estado o satisfaa directamente4 ,no temos de repetir aqui os argumentos que apresentmos acerca das doutrinas absolutas1 quer consideradas em si1 quer nas diversas combinaes que se tem tentado effectuar entre o principio da expiao e as exigencias d'uma proteco social4 ,quanto mais estudamos essas combinaes1 mais nos convencemos da impossibilidade de as conseguir1 e dos perigos que se correm1 tentando-o4 ,d'aqui no resulta comtudo que o direito penal possa abstrahir completamente dos juizos da consciencia4 verdade que nenhuma medida commum existe entre o sentimento abstracto de demerito que se prende culpabilidade moral1 e as penas geralmente physicas infligidas pelo ,estado2 mas seria engano concluir que nunca podem levantar-se conflictos entre estes dois elementos4 ,j o vimos3 as exigencias sociaes parecem algumas vezes reclamar severidades que se no harmonisam com a verdadeira culpabilidade moral2 deriva d'ahi certissimamente um sentimento doloroso para a consciencia4 ,qual deve ser a influencia d'um tal facto sobre a pratica do direito8 ,digamol-o em primeiro logar3 esse sentimento 1 em si1 natural e legitimo4 ,soffrer quando se v exercer uma demasiada severidade1 no o mesmo que reclamar penas mais rigorosas4 mais grave infligir um mal immerecido do que abster-se ou restringir-se dentro de limites tidos por estreitos em demasia4 ,para preencher lacunas taes1 eis ahi sempre a auctoridade superior1 de cuja justia se quereria ver o exercicio4 ,acrescentemos que1 sendo a consciencia moral um dos principaes elementos do progresso individual e social1 no pode admittir-se que o ,estado no tenha de preoccupar-se com elle1 ainda que no fosse seno para respeitar e deixar que se cumprisse uma obra tal4 ,o que dissemos cerca das relaes que devem existir entre as duas leis indica sufficientemente que a vida humana no pode dividir-se em duas partes2 uma puramente juridica e outra puramente moral2 existe entre estes dois elementos uma aco e uma reaco necessarias e reciprocas2 demonstra-o a natureza das cousas1 e confirma-o a historia3 se tem de viver n'um mundo em demasia contrario s suas crenas e s suas aspiraes1 o homem moral tende a insurgir-se ou a degradar-se2 as mais das vezes1 succede-lhe uma e outra cousa ao mesmo tempo4 ,a demasiada severidade das penas d muito particularmente este resultado4 ,deriva d'ella um sentimento de incerteza e de mal-estar2 o accusado parece ser uma victima que cumpre lastimar e tractar de subtrahir sorte injusta que a ameaa4 assim que a impunidade tende a produzir-se no meio da anarchia e d'uma desmoralisao geral4 ,o proprio ,feuerbach1 um dos mais rigorosos partidarios do constrangimento psychologico1 reconhecia a necessidade de nos curvarmos perante um poder tal4#ef ,digamos ainda que os sentimentos da consciencia no podem seno embotar-se n'um meio social que os no considera sufficientemente4 ,vendo-os desconhecer com demasiada frequencia1 fica-se em duvida se no seriam vs illuses4 ,ha1 pois1 que fazer concesses consciencia moral4 ,comparando com as doutrinas mixtas as idas cujos traos principaes acabamos de expor1 que veremos qual a natureza d'essas concesses1 e at onde devem ir4 ,taes idas no offerecem alis nenhuma novidade3 so apenas a maneira de viver cada vez mais consagrada pelos factos4 ,o systema das circumstancias attenuantes reconhecidas pelo jury1 no fundo no mais do que a realisao pratica de taes concepes4 #d4--;,as differenas caracteristicas que distinguem estas theorias das antigas theorias mixtas parecem-nos evidentes2 mas no menos preciso resumil-as e pol-as em relevo com toda a exactido e preciso possiveis4 ,assentam estas doutrinas mixtas1 no fundo1 sobre a combinao de quatro idas que apresentam como principios1 cuja estricta observancia necessaria em vista das garantias e dos limites que para o direito penal d'elles devem resultar3 #a4 ,ha uma justia absoluta que retribue o mal com o mal1 tendo em vista uma expiao que tem a causa em si propria2 #b4 ,a ordem social exige1 para se conservar1 que se inflijam certas penas aos que a perturbem2 #c4 ,esta penalidade exerce-se em virtude e em execuo d'uma delegao parcial da justia absoluta2 #d4 ,esta delegao no admissivel seno nos limites do que necessario e possivel para a manuteno da ordem social4 ,a ida d'uma expiao absoluta1 como base unica da justia suprema1 1 como j dissemos1 mais ou menos difficil de conceber4 ,a delegao parcial d'esta justia no parece nem justificada nem exequivel4 ,afiguram-se taes doutrinas1 em todos os casos1 demasiadamente superiores s nossas faculdades e demasiadamente discutiveis1 para que seja possivel tomal-as como base d'um poder to temivel4 ,acrescentaremos que as garantias e os limites que se procuram n'esta combinao bem poderiam ser illusorios1 e que no deixariam de offerecer perigo4 ,expor-se-hia a bastantes decepes quem buscasse na justia absoluta garantias e limites contra os rigores da justia social2 porque esta1 para justificar as severidades que julga necessarias1 apenas tem de elevar um ou muitos graos toda a escala da penalidade moral4 ,o que facil na falta de qualquer medida commum aos dois generos de penas e em presena da infinita grandeza do soberano legislador cujas determinaes foram violadas4 ,no se tem j pretendido que todas as medidas e todas as gradaes desapparecem em presena do infinito8 ,offerece este systema duas fontes de perigos3 #a4 ,no impossivel que n'elle se encontre1 em vez d'uma diminuio um augmento da penalidade2 #b4 possivel tambem que n'elle se encontrem limites que no permittam satisfazer as exigencias sociaes4 a7 ,j o dissemos3 uma ardua tarefa conciliar as regras absolutas da expiao moral1 tal qual se concebe geralmente n'essas doutrinas1 com as necessidades puramente relativas da ordem social4 ,nem sempre ser facil fugir ao que ha de naturalmente imperioso na primeira ordem de idas2 poder ser-se levado a elevar tal ou tal pena sem verdadeira necessidade social1 unicamente para manter uma certa harmonia na gradao reclamada pela lei moral4 ,poderia conduzir a consequencias semelhantes o desejo de evitar um mao exemplo que parecesse resultar de taes contrasensos4 ,se se admitte um s principio justificativo da pena1 unicamente se applicar esta depois de rigorosamente verificado se esse principio a reclama4 ,se se admittem dois1 poder succeder que se seja mais facil na applicao d'um1 em virtude da evidencia que se manifeste quanto applicao do outro4 ,uma culpabilidade moral n'um alto grao de certeza poder fazer com que se attenda mais ou menos de leve verificao das necessidades sociaes4 ,adquirir-se-ha pelo pensamento a segurana de que1 no fim de tudo1 o accusado1 soffrendo a pena1 unicamente soffrer o que mereceu4 ,o systema no ter1 sem duvida1 sido estrictamente observado n'estes dois casos2 mas no superfluo attender s possiveis fraquezas da nossa pobre humanidade4 b7 ,cumpre reconhecer que1 muito frequentemente1 as penas que parecem necessarias pelo que respeita segurana social1 parecem exceder a culpabilidade moral1 no sentido1 ao menos1 de que tal circumstancia pde reclamar uma elevao da aco repressiva1 sem que o facto represente em si um correspondente aggravo moral4 ,a justia militar em tempo de guerra e certas medidas de salubridade e de ordem publicas parece terem taes exigencias4 interessante notar a attitude de ,m4 ,rossi ao fallar das medidas tendentes a prevenir a invaso das doenas epidemicas ou contagiosas4 ,depois de ter provado a severidade muito rigorosa a que se costuma recorrer em taes circumstancias1 esfora-se por justifical-a dizendo que se moralmente muito culpado quando1 por imprudencia1 se expe um paiz aos ataques d'um semelhante flagello4#eg o que geralmente se faz3 accommoda-se a culpabilidade moral ao perigo social4 ,offerecem-se aqui duas observaes3 #a4 se devesse sempre existir uma tal proporo1 no vemos que accrescimo de garantias e que limites se obteriam combinando os dois principios4 #b4 ,j vimos1 falando dos obstaculos que se oppem ao pleno desenvolvimento da liberdade1 que uma tal harmonia nem sempre existe4 ,parece alem d'isso ser preciso ir mais longe1 e reconhecer a este respeito um motivo quasi permanente de desaccordo4 ,o direito carece de apoiar-se em principios abstratos conducentes a regras geraes2 a moral depende frequentemente de convices individuaes que transfiguram algumas vezes as regras sociaes em formulas mais ou menos importunas1 cuja conveniencia se no justifica sufficientemente quer em si mesma1 e d'um modo geral1 quer em atteno a taes circumstancias particulares4 ,estas regras podem at afigurar-se manifestamente injustas e nocivas4 ,nem por isso devem respeitar-se menos em direito estricto e rigoroso4 o que demandam as exigencias da ordem4 ,mas1 collocadas no ponto de vista puramente moral1 seria difficil abstrahir completamente dos escrupulos e at das extravagancias e dos erros da consciencia individual4 ,a opinio publica no se engana3 sem criticar uma certa pena como em demasia severa1 longe est ella de a tomar sempre como medida da censura que dirige contra o agente4 ,d-se certamente alguma cousa semelhante no tocante s medidas sanitarias4 -se sem duvida culpado de expor um paiz aos ataques d'um mal que se teme1 mas facil haver illuses a este respeito4 ,pde alem de tudo acontecer que imperiosos deveres venham combater e diminuir a auctoridade da lei4 ,vejamos o que1 sob este ponto de vista1 deve pensar-se das idas que defendemos como base do direito penal4 ,no temos aqui mais do que um principio unico que tenta proteger todos os direitos e todos os interesses commettidos sollicitude do ,estado4 ,so as necessidades sociaes que devem predominar em um tal systema2 mas no se referem s ordem material2 devem attender ordem superior a que esta servir de ponto de partida e de meio4 ,o elemento moral figura n'elle sob um aspecto inteiramente diverso do que tem nas theorias mixtas4 ,no se trata d'uma doutrina nascida de locubraes scientificas e impondo-se imperativamente3 consideramos a consciencia um facto que preciso respeitar1 e a que preciso attender1 em vista da sua grande importancia moral e da influencia que exerce na auctoridade e na verdadeira efficacia da lei penal4 ,apresenta-se1 como j vimos1 sob dois aspectos4 ,vejamos que papel necessario distribuir-lhe no desenvolvimento da actividade repressiva4 ,compe-se esta actividade de dois elementos3 #a4 um certo numero de regras mais ou menos abstractas e geraes1 preceituadas pelo poder legislativo2 #b4 a applicao d'essas regras aos casos particulares n'ellas previstos4 #a4 ,quanto ao primeiro d'esses dois elementos1 no devemos certissimamente1 ir alm do que chamamos moral publica ou consciencia nacional4 n'isso1 n'esse conjuncto de tradices1 de convices e de sentimentos derivados da historia de cada povo1 que bem manifestamente se encontram as bases da vida collectiva e social d'elle2 ahi que ao mesmo tempo deve procurar-se a obra do seu passado e o ponto de apoio sobre que deve desenvolver-se o seu futuro4 um poder que s com respeito deve considerar-se em atteno origem e sua importancia4 ,no preciso lisongear ninguem1 e o povo1 ainda menos talvez do que os individuos4 ,mas todo o povo1 de que no deve desesperar-se1 tem na sua vida intima um certo numero de idas moraes reconhecidas mais ou menos ss4 isso que constitue o lado bello do caracter nacional e da moral publica4 esse fundo commum que o legislador deve tomar para base da sua obra1 se quer que o povo se desenvolva livremente e viva de vida propria4 n'esse facto d'uma consciencia nacional que preciso attentar1 no que tem de verdadeiramente acceitavel4 n'elle que convem buscar apoio para combater os impulsos perigosos que so o objecto da aco penal4 d'elle que se torna necessario respeitar as susceptibilidades4 ,ha um nucleo de vida moral1 uma base de progresso futuro que preciso manter cuidadosamente4 ,digamol-o comtudo3 esta parte s da consciencia nacional muito affectada por um sentimento doloroso quando assiste a condemnaes que lhe parecem em demasia severas1 mas geralmente no leva to longe as suas exigencias como deveriam fazel-o as doutrinas mixtas1 para se manterem verdadeiramente fieis aos seus principios4 ,ha necessidades sociaes que cada um deve acceitar porque se impem imperiosamente4 ,quem voluntariamente abriu lucta com a lei reconhece ter justamente incorrido nas penas que ella preceitua1 embora procedesse com as mais honrosas intenes4 ,ha muito que este facto se aponta3 um dos homens que a historia mais cercou de respeito1 ,washington1 era regularmente um rebelde4 ,quem ousaria accusal-o de culpabilidade moral1 e1 se tivesse succumbido na sua empreza1 quem se molestaria com uma condemnao proferida contra elle8 ,quaes teriam sido1 em semelhante hypothese1 os sentimentos d'um partidario das doutrinas mixtas8 #b4--;,a influencia da consciencia nacional reapparece ainda1 mas d'um modo menos directo1 no exercicio da aco judiciaria4 d'um facto individual que se tracta2 o que se passou na consciencia do agente que cumpre apreciar moralmente4 ,se se quer ser justo e equitativo1 no possivel abstrair das circumstancias do facto1 dos impulsos e das convices especiaes sob cuja influencia o acto se produziu4 ,mas o meio moral predominante no paiz dever necessariamente exercer uma larga influencia em tal apreciao4 ,o que de resto justo1 porque so em geral esses principios de moral publica que actuaram1 deveram ou poderam actuar na perpretao do facto2 so elles que o juiz deve tomar em considerao1 mais do que as suas convices individuaes1 que podem afastar-se muito da corrente geral4 ,acrescentemos que deve haver harmonia entre a aco legislativa e a judiciaria1 d'onde resulta que esta ultima deve1 como a primeira1 fazer concesses consciencia racional4 ,que ns1 se se nos perguntar at onde se deve ir n'este caminho1 diremos que seria difficil formular a tal respeito regras absolutas2 so questes essas a respeito das quaes o legislador e o juiz devem ter um certo poder d'apreciao4 ,tudo o que podemos dizer que1 se fosse preciso escolher entre os effeitos d'uma ordem material que s assentasse no temor1 e a auctoridade moral d'uma pena acceite pela consciencia1 no hesitariamos em nos inclinarmos para esta ultima4 ,estamos persuadidos de que1 satisfazendo s mais altas aspiraes da nossa natureza1 essa escolha estaria bem longe de comprometter a ordem tal qual deve reinar4 ,ainda uma vez1 a ordem material deve ser considerada como condio d'uma ordem superior que se lhe no deve sacrificar4 ahi que se encontra a soluo do problema que nos propozemos4 pela elevao da ordem social sua verdadeira altura1 sem perder de vista o fim ultimo para que deve tender1 fazendo entrar n'ella todos os elementos que deve conter1 que se d satisfao1 tanto quanto possivel1 aos sentimentos moraes que n'ella podem achar-se mais ou menos offendidos4 certo que esta corrente d'ideias apenas conduz a uma especie de transaco1 e que em tal assumpto1 mais que em qualquer outro1 sente-se a necessidade d'um apoio em principios fixos4 a objeco que nos apresentava um dos mais distinctos dos nossos antigos magistrados1 que desempenhava ento as funces de procurador geral1 e que morreu ha pouco4 ,todas as nossas sympathias seriam votadas a taes sentimentos1 se fosse possivel dar-lhes uma conveniente satisfao4 ,a questo essa1 e cremos tel-a estudado com uma conscienciosa perplexidade4 ,no basta crear principios1 preciso que assentem n'uma base solida e possam combinar-se sem se chegar a resultados incompativeis4 necessario encarar a vida tal qual se nos apresenta1 e quanto mais observamos1 mais nos parece demonstrado que as complicaes sociaes so difficeis de se reger por meio de regras abstractas1 que se desenvolvam com um rigor mathematico4 ,devemos dar-nos por felizes quando podemos reconhecer certos principios dirigentes4 ,julgamos tel-o conseguido no presente estudo1 sem deixarmos de dar aos factos toda a importancia que devem ter4 ,,notas ,,de ,,rodap3 #bi ,tissot1 ,le droit pnal1 etudi dans ses principes1 t4 ,i1 pag4 #aig4 #cj ,boitard1 ,leons sur le ,code pnal1 pag4 #ff4 #ca ,cf4 entre outras obras sobre o direito de punir em geral1 ,f4 ,j4 ,goebel1 ,de legitima sui defensione4 #cb ,revue gnrale du droit1 de la lgislation et de la jurisprudence en ,france et de l'tranger1 ,echn4 ,labotat--,paris1 pag4 #cb e #ce4 #cc ,ann4 mdic1 psych41 tome ,,ii1 pag4 #bgc4 #cd ,lelorrain1 ,de l'alien au point de vue de la responsabilit pnale1 pag4 #ij4 #ce ,dr4 ,giulio ,belfiore1 ,l'ipnotismo e gli stati affini1 pag4 #bii4 #cf ,ferreira-,deusdado1 ,ensaios de philosophia actual1 pag4 #agi4 #cg ,a4 ,culerre1 ,magnetisme et ,hypnotisme1 pag4 #cgb4 #ch tude sur l'influence lgitime de la conscience morale en droit pnal1 par ,charles ,brocher1 professeur l',universit de ,genve4--,paris4 ,este trabalho1 que vae at ao fim do cap41 foi traduzido por indicao nossa1 na ,revista de ,educao e ,ensino1 #d4 anno1 pag4 #cci e seguintes1 pelo nosso illustre amigo o sr4 ,alfredo da ,cunha1 talentoso advogado e distincto homem de lettras4 #ci ,julgamos poder indicar especialmente as obras seguintes3 ,hepp1 ,darstellung und ,bertheilung der deutschen ,strafrechtssysteme4 ,ueber die ,gerechtigkeits1 und ,nutzungstheorien des ,auslandes--,rder1 ,verbrechen und ,strafe4 #dj ,v4 tambem a introduco do nosso ,etude sur la lgitime et les rserves4 ,paris et ,genve1 #ahfh4 ,v4 tambem os nossos ,etudes sur le droit naturel na ,revue gnrale du droit4 ,paris1 #ahgg 7,expos critique des ,institutes de droit naturel1 de ,m4 ,lorimer74 #da ,droit ,naturel1 traduco ,barni1 p4 #aig4 #db ,v4 especialmente ,abegg1 ,die verschiedenen ,strafrechtstheorien4 #dc ,este discurso acha-se entre os documentos da dita ,academia4 #dd ,trait du droit pnal4 ,v4 especialmente3 ,introduco1 ,livro ,i1 cap4 #i1 #ab1 #ac2 ,livro ,,iii1 cap4 #d4--,v4 em sentido proximamente analogo1 o artigo publicado pelo ,duque de ,broglie na ,revue franaise1 #ahbh1 e a obra de ,guizot sobre ,la peine de mort1 cap4 #f4 #de ,v4 especialmente o ,programme d'un cours de droit criminel1 cujo #a4 volume foi traduzido por ,m4 ,baret1 em #ahgf4 ,expozemos e criticamos os principios geraes d'esta doutrina n'um artigo que se imprimia quasi simultaneamente com estas linhas na ,revue de droit international de ,gand 7#ahgh74 #df ,franck1 ,philosophie du droit pnal1 cap4 ,v1 pag4 #ahi e seguintes4 #dg ,v4 especialmente ,la libert civile1 pag4 #deg1 #dge e seguintes1 pag4 #dhf4 #dh ,cours de code pnal1 ,append4 pag4 #feb1 da edio de #ahfd4 #di ,feuerbach1 ,lehrbuch des peinlichen ,rechts1 #ab4 ,romagnosi1 ,genesi del diritto penale1 #ccd a #ccf1 #cci1 #abgc4 #ej ,carmignani1 ,teoria delle leggi delia sicurezza sociale1 t4 ,,iii1 ap4 #bb1 #fe1 #fi1 #ge1 #hg1 #id1 #agf2 t4 ,,iv1 p4 #e4 #ea ,bentham1 ,thorie des peines1 ch4 #e4 #eb ,v4 especialmente1 no que respeita preveno individual1 ,roeder ,verbrechenund ,strafe1 p4 #gc2 e a mesma obra1 p4 #aje e seguintes1 pelo que respeita aos systemas que se propem regenerao do criminoso4 #ec ,v4 o ,programme anteriormente citado1 t4 #a4 #faa1 e passim1 e ,prolusione al corso accademico di diritto penale1 anno #ahgc-ahgd4 #ed ,instituzioni di diritto criminale1 #b4 ed41 pag4 #aaf do t4 ,i4 #ee ,alludimos especialmente escola de ,kant e s derivadas d'ella4 ,v4 o que a este respeito dissemos em o nosso tude sur la vie et les oeuvres de ,k4--,s4 ,zachari4 #ef ,lehrbuch des gemeinen peinlichen ,rechts1 #ah1 notas4 #eg ,droit constitutionel1 t4 ,,ii1 p4 #bfg e #bhb4 ,,iv ,a existencia congenita do sentimento religioso4 ,a utilidade da sua aco disciplinadora4 ,vantagens d'este elemento na educao correcional4 ,a opinio dos criminalistas italianos e d'um notavel principe da ,egreja4 ,a religio o problema por excellencia dos tempos modernos4 ,,john ,,tyndall4 ,si la religion n'est pas le fondement de la morale1 elle est le fondement de son efficacit pratique4 ,,paul ,,janet4 ,a crise que est atravessando a moral e o sentimento religioso um problema grave4 ,o nosso seculo a epoca de transio entre um passado insufficiente e um futuro prenhe de audaciosos acontecimentos1 que os espiritos circumspectos e que veem largo1 no ousam encarar sem um grande espanto ou um justo receio4 ,os revolucionarios e os innovadores no se inquietam1 porque esperam ver um dia o genio do homem sair victorioso do combate titanico1 que a sciencia travou contra as foras da natureza1 escondidas ainda na intelligencia humana4 ,mas o conteudo do decimetro cubico da nossa massa encephalica fica absolutamente satisfeito com a sciencia positiva8 ,a religio uma frma transitoria da evoluo humana como pretendem os positivistas8 uma inveno dos sacerdotes como queriam os philosophos do seculo passado8 ,tem origem n'um sentimento passageiro1 como dizia o poeta romano3 primus in orbe deos fecit timor8 ,ao estudarmos as religies na sua continuidade historica1 na filiao dos cultos1 no encadeamento logico das concepes1 vemos que o passado a gnese inexgotavel do futuro4 ,ainda que a civilisao verta sobre a alma da humanidade muitos gozos e beneficios a razo achal-os-ha impotentes para a satisfazer4 ,a religio 1 na vida humana sensivel1 comtemporanea da dr e durar tanto como ella4 ,o seu objecto ficar sempre como sublime aspirao para um ideal que no abranje s este mundo1 e que como uma columna de fogo illuminar nas crises dolorosas a senda mysteriosa da consciencia humana4 ,o homem dirige-se pelas idas verdadeiras ou falsas1 mas dirige-se e consola-se tambem pelo sentimento4 ,pde affirmar-se que so principalmente os sentimentos os moveis da nossa actividade e que a nossa vida moral1 no que ella tem de externo lei do dever1 dimana sempre d'um sentimento ou d'uma emoo a procurar ou a evitar4 possivel que n'um futuro longinquo1 a sciencia acabe sobre a terra por substituir completamente o cerebro ao corao1 o raciocinio ao sentimento1 tornando a alma humana inane ao aguilho do desejo e indifferente s emoes da sensibilidade4 ,no momento evolucionario em que no houver nem amor1 nem dedicao1 nem piedade1 nem ternura1 nem sinceridade1 n'esse dia a vida humana1 tal como a concebemos1 ter desapparecido n'um horror de tristeza1 na profundissima treva cantada por ,byron4 ,as puras abstraces da sciencia no podem dirigir1 nem satisfazer a humana aspirao4 ,nenhuma realidade contingente pde encher a vida immensa da nossa alma4 ,penetrando pela analyse nos factos passados da humanidade1 reconhecemos em grande parte1 que muitas das suas concepes mais consoladoras e mais queridas1 com as quaes ella explicava a natureza das cousas1 cairam luz das investigaes severas da sciencia como phantasmagorias enganosas4 ,aos velhos deuses1 ainda que invejosos e crueis1 susceptiveis ao menos de misericordia1 succedeu a fatalidade inexoravel da lei1 que surda supplica do crente e inaccessivel esperana do afflicto4 ,alguns espiritos demasiado positivos promettem humanidade pela sciencia um futuro reinado de ,astra1 quando em verdade nunca durante o imperio incontestado dos deuses o homem foi to escravo como hoje em frente das leis desapiedadas e brutaes da natureza4 ,so todas as religies positivas uma illuso1 uma chimera8 ,supponhamos1 sem o conceder todavia1 que sim4 ,mas no ha na sciencia muita hypothese gratuita1 muita theoria enganosa8 ,eu prefiro a crena na doutrina que tem servido de doce abrigo e de suave conforto humanidade desditosa1 explicao hypothetica fornecida pela dura realidade da sciencia1 mas que rouba ao corao humano o sentimento augusto da esperana1 que mais verdadeiro que o da propria felicidade4 ,no pde negar-se que todo o sentimento religioso tem um fundo de verdade4 -nos desconhecida a natureza intima1 o principio que inspira essas manifestaes1 mas essa ignorancia existe a proposito de muitos phenomenos scientificos4 ,por ventura conhecemos1 por exemplo1 a natureza intima da electricidade8 ,se o sentimento religioso tem sempre um fundo de verdade1 resulta at perante a sciencia que a religio evidentemente util4 ,a especulao religiosa foi o primeiro factor intellectual que elevou a alma humana acima da animalidade sendo1 como diz ,littr1 necessario e indispensavel um systema philosophico ou conjuncto de idas por meio das quaes tudo seja explicado2 na ausencia do verdadeiro que estava ainda na sombra de um longinquo futuro1 os homens crearam-no hypothetico1 mas no arbitrario2 transitorio1 mas conforme ao estado intellectual do momento4 ,estes systemas foram a theologia e a metaphysica4 ,esta affirmao de que o estado theologico transitorio o reflexo da falsa lei comteana dos tres estados4 ,no ha tres methodos radicalmente oppostos de philosophar1 o methodo essencialmente o mesmo1 a integrao das causas que progressivamente converte principios explicativos menos geraes n'uma lei universal4 ,escreveu ,diderot na sua ,carta sobre os cegos para uso dos que vem4 ,se a natureza nos offerece um n difficil de desfazer1 deixemol-o pelo que vale e no empreguemos a cortal-o a mo de um ser que em seguida se torna para ns um novo n mais indissoluvel que o primeiro4 ,perguntaes a um indio como est o mundo suspenso nos ares2 responder-vos-ha que descana no dorso de um elephante2 e o elephante sobre que assenta8 ,sobre uma tartaruga4 ,e esta quem a sustenta8444 ,o indio causa-vos d6 ,a existencia do homem1 diz ,j4 ,stuart ,mill1 apresenta-se primeiro envolta no mysterio3 a estreita regio da nossa experiencia como uma pequena ilha perdida n'um mar immenso que eleva os nossos sentimentos ao mesmo tempo que estimula a nossa imaginao pela sua immensidade e pela sua obscuridade4 ,o que obscure mais o mysterio1 que o dominio da nossa existencia terrestre no smente uma ilha no espao infinito1 mas tambem no tempo infinito4 ,o passado e o futuro furtam-se egualmente s nossas vistas3 no sabemos nem a origem1 nem o fim de nenhuma cousa existente4#eh ,a religio e a poesia pelas suas concepes idealmente bellas e grandiosas que mitigam em parte a sde da nossa alma4 ,a influencia da religio melhora e ennobrece no individuo a natureza humana4 ,as religies da humanidade civilisada1 incluiram nos seus preceitos os melhores principios de moral1 que a razo e a bondade poderam crear com elementos tirados quer da philosophia1 quer da historia heroica1 quer d'outra parte4#ei ,a religio na sua pureza ideal o refugio das almas superiormente delicadas1 e nas suas frmas regularmente cultuaes e dogmaticas a philosophia das massas1 cujo influxo pesa salutarmente no seu espirito pelo amor ou pelo receio4 ,no desprezemos nada do que pde melhorar-nos1 porque a nossa felicidade a hypothese1 emquanto o infortunio a realidade4 ,no temos a certeza positiva de ser immortaes1 mas temos a consciencia de ser feitos para a immortalidade4 ,nutrimos o horror pelo nada e o amor pela ida de viver eternamente4 ,quando offerecemos o nosso corao1 quando dedicamos o nosso affecto1 para sempre1 cada uma das nossas faculdades aspira a fins que no attingem s este mundo4 ,esta vida preludio d'uma tarefa immensa que tem por guia a viso do infinito4 ,a razo almeja constantemente por uma verdade absoluta1 a vontade aspira a uma virtude perfeita4 ,a natureza indestructivel da alma deve ser acceite por todos os que admittem a permanencia de fora1 substancia que no pde cessar4 ,mas esta immortalidade irrisoria porque no salva a bondade do nosso esforo1 nem assegura o desenvolvimento da nossa perfectibilidade4 ,viver e mudar so synonimos1 todavia viver triumphar da mudana1 reconhecendo a personalidade4 ,o homem deve ser immortal1 porque tudo immortal e indestructivel1 desde o imperceptivel verme1 desde o gro de areia1 desde a gota d'agua at ao astro o mais colossal e o mais radiante4 ,mas a vida na immortalidade humana1 deve recordar a personalidade4 ,a religio e a poesia so as duas frmas mais elevadas que reveste esta modalidade do nosso ser1 por isso o vago sentimento poetico e o indefinido sentimento religioso sero eternos4 ,o caminhar da civilisao pde mudar a corrente do sentimento religioso1 mas jmais poder esgotar-lhe a nascente4#fj ,a religio uma necessidade do corao e uma necessidade racional4 ,magistratura civil e magistratura espiritual na sua funco sociologica completam-se mutuamente4 ,o juiz pune1 o professor e o sacerdote podem emendar o delinquente4 ,diz ,s4 ,joo ,chrysostomo1 fallando dos magistrados3 quanto a vs se deixaes o criminoso impune contribuis para que elle se torne peior2 se o condemnaes ao supplicio1 no conseguis emendal-o4 ,eu no o deixo ir impune1 mas nem por isso o castiguei ao vosso modo2 procuro-lhe a penitencia que me parece justa e assim fao com que elle por si mesmo se corrija do mal que praticou4 innegavel que o sentimento religioso uma mordaa para o delinquente4 ,se em certas comarcas e em dadas regies1 apezar da influencia do sentimento religioso o crime existe em grande escala1 qual no seria a progresso criminosa se a crena religiosa no existisse8 ,attribuir religio n'este caso o augmento da estatistica do crime1 seria o mesmo que attribuir medecina a morte pelo cholera1 onde elle endemico4 ,ha entre a crena religiosa e a lei do dever uma ligao asss estreita1 intima2 o imperio da primeira avigora e fortalece a segunda4 ,no queremos com isto dizer que o principio da obrigao moral no tenha um valor proprio1 como todas as idas racionaes1 independentemente da ida religiosa1 mas como inoculada geralmente em nome do sentimento religioso1 pela sua aco1 como diz ,javary1 que se tem espalhado e que se mantem1 em grande parte1 na sociedade4 ,nos individuos ignorantes e de paixes brutaes a concepo abstracta da lei moral1 separada da religio1 incapaz de exercer praticamente o seu imperio4 ,no ha a possibilidade de fazer philosophos de todos os homens1 por isso mister que os desherdados da luz recebam na sua alma a moral pela religio e a metaphysica pela theogonia4 ,a religio 1 como pensa ,kant1 no o fundamento da moral1 antes a moral que nos conduz religio2 a philosophia aprecia a alteza e o valor das religies pela moral que ellas pregam4 ,qualquer organisao religiosa1 por pouco que ella valha1 serve sempre de disciplina s consciencias e tem a vantagem d'exercer uma aco reguladora na ordem social4 ,j ,vico disse que sob a influencia da religio se formaram as mais illustres sociedades do mundo1 o atheismo no fez nada4 ,de vez em quando o luar da historia humana apparece tragicamente avivado pela revelao d'um grande crime4 ,o psychologo e o jurista estudam o delinquente e o delicto4 ,esta ordem de phenomenos ainda est n'um periodo de discusso e de elaborao4 ,ha muito a esperar da educao moral e religiosa no seio da familia1 ministrada com carinhosa intensidade e dirigida por elevados preceitos confirmados por bellos exemplos4 ,regeitemos por isso as exaggeraes pessimistas da parte da escola anthropologica italiana1 que cr toda a educao esteril para melhorar o criminoso4 ,a este respeito escreve ,garofalo em defeza da educao religiosa3 ,sem duvida as emoes religiosas tem grande influencia quando tem sido excitadas desde os primeiros annos4 ,deixam sempre vestigios que embora enfraquecidos pelo tempo1 no desapparecem nunca1 at no abysmo da f4 ,a impresso dos mysterios religiosos sobre a imaginao de tal modo viva que as regras de procedimento impostas em nome da divindade podem tornar-se instinctivas1 porque1--como disse ,darwin1--uma crena inculcada constantemente durante os primeiros annos da vida quando o cerebro mais impressionavel1 parece quasi adquirir a natureza d'um instincto1 a que se produz independentemente da razo4#fa ,a influencia d'um codigo de moral--accrescenta ,spencer--defende antes das emoes provocadas por seus imperativos1 que do sentimento de utilidade em lhe obedecer4 ,os sentimentos inspirados na infancia pelo espectaculo da sanco social e religiosa dos principios moraes1 exercem sobre o procedimento uma influencia muito maior ainda que a ida do bem-estar1 que se obtm pela obediencia aos principios d'este genero4 ,quando os sentimentos1 que o espectaculo d'estas sances faz nascer1 chegam a faltar1 a f utilitaria no basta ordinariamente para levar obediencia4--,at nas raas melhor educadas1--accrescenta elle1 entre os homens superiores1 nos quaes as sympathias1 tornadas organicas1 so a causa de que elles se conformem espontaneamente com os preceitos altruistas1 a sanco social1 derivada em parte da sanco religiosa1 adquire uma certa importancia sobre a influencia d'estes preceitos2 pois1 ella a tem muito grande sobre as aces das pessoas d'um espirito menos elevado4 ,o mesmo auctor reconhece uma influencia perniciosa no preconceito irreligioso ou anti-theologico4--,diz quelles que creem que a sociedade pde conformar-se em tudo com os principios da moral3 ,como se poderia avaliar a quantidade de espirito de direco necessaria1 sem regras recebidas hereditariamente e que constituem auctoridade1 para obrigar os homens a comprehender porque1 sendo dada a natureza das cousas1 seja pernicioso um certo modo de obrar e aproveitavel outro2 para as forar a ver alm do resultado immediato1 e a discernir claramente os resultados indirectos e affastados1 taes como se produzem sobre elles mesmos1 sobre os outros1 e sobre a sociedade8 ,no pois duvidoso1 para os positivistas1 que a religio seja uma das mais activas entre as foras da educao4 ,mas para isto so necessarias duas condies1--a primeira quando se trata d'uma creana1--a segunda1 que o ensino da moral seja o verdadeiro alvo do ensino religioso1 o que desgraadamente no acontece quasi nunca em muitos paizes catholicos1 onde um clero ignorante1 sobretudo nas parochias ruraes1 se occupa geralmente de praticas completamente vasias de significao para a direco moral1 e cujo fim visa a assegurar a mais inteira obediencia dos fieis1 que entretanto desamparam as paginas sublimes do ,evangelho4 ,ha ainda uma outra cousa a notar3 que o poder da religio sobre a moralidade individual parece deter-se precisamente nos casos mais graves1 isto 1 quando elle encontra inclinaes criminosas4 ,nada mais natural4 ,com effeito1 se o ensino para tornar-se util1 deve ser acompanhado da emoo1 como se pde esperar que esta emoo seja excitada nos homens1 que1 por um defeito de organisao physica tem uma sensibilidade moral muito menor que a normal8 ,e como se pde pensar ento que elles cheguem nunca pura idealidade da religio8 ,que importa isso1 dir-nos-ho4 ,o temor do castigo na outra vida ser sempre um freio assaz poderoso para bem dos individuos que no teem podido elevar-se ao verdadeiro ideal religioso4 ,isto pde ser verdadeiro para homens d'um espirito pratico1 tranquillo1 e calculador1 no seguramente para aquelles que tem um caracter criminoso1 porque a imprudencia1 a imprevidencia1 a leviandade1 distinguem sobre tudo este caracter4 ,se1 em todas as occasies1 para a satisfao immediata1 de suas paixes1 elles no olham para o dia immediato1 como se ha de esperar d'elles que olhem para o fim da vida8 ,outros delinquentes formam esta classe que se chama dos impulsivos4 ,elles obram por impulso do seu temperamento colerico ou nevropathico1 ou pelo do alcoolismo2 pois pouco provavel que no momento de offender as sances religiosas lhe venham ao espirito4 ,outros emfim encontram-se na condio de nvrosthenia moral que os torna impotentes para resistir s influencias do meio3 pode-se porventura imaginar que a sua instruco seja sufficiente para lhe dar iniciativa e energia8 assim que o estudo experimental do criminoso destroe muitas illuses1 e que confirma a concluso que j demos1 fallando da educao em geral1 isto 1 que se um caracter pde ser por ella aperfeioado1 muito duvidoso que possa jmais supprir uma lacuna da organisao psychica1 tal como a ausencia dos sentimentos altruistas4 ,emfim1 verdade que esta especie de religio1 que est ao alcance do maior numero1 ameaa espantosamente o criminoso8 ,no1 porque se lhe tem fallado ao mesmo tempo da misericordia ,divina1 e elle cr que um acto de arrependimento em qualquer tempo e logar1 ser uma reparao sufficiente para uma vida passada inteiramente no vicio4 assim que se pde explicar o facto muitas vezes verificado em ladres e assassinos1 muito devotos da ,virgem e dos ,santos4 ,um caso muito differente pde explicar-se do mesmo modo3 senhoras muito crentes podem passar toda a sua vida no adulterio1 e1 na egreja1 chorarem ajoelhadas ao p da cruz4 ,porque a luxuria um peccado mortal1 como o odio e a cholera1 mas a beno d'um padre pde egualmente absolvel-os a todos4 ,parece-me ouvir responder2 que estas pessoas no teem o verdadeiro sentimento religioso2 que a sua religio no seno superstio6 ,mas pde a religio do maior numero ser outra cousa8 ,nas pessoas vulgares1 em todas as religies1 encontra-se a ida do anthropomorphismo de ,deus4 assim como se tem muito bem notado--que o homem brando e honrado adora um ,deus de amor e de perdo2 e que o homem perverso e immoral frma um ,deus cruel e odiento4#fb ,e se o verdadeiro sentimento religioso cousa de tal modo rara que bem poucos espiritos nobres podem pretendel-o1 ser temerario dizer que estes mesmos espiritos no teriam tido necessidade d'elle para no commetter crimes2 que1 embora elles no tivessem sido crentes1 teriam sido da mesma frma pessoas de bem8 ,apezar de tudo1 preciso admittir que1 nos mesmos limites em que a educao pde ser operante1 a religio um seu auxiliar1 porque ella pde desenvolver bons principios e reforar caracteres fracos4 ,um governo esclarecido deveria1 pois1 fornecer esta fora moralisadora1 ou pelo menos no lhe crear obstaculos4 ,em quanto ao mais1 o que pde fazer no grande coisa4 ,em um paiz sceptico todos os seus esforos seriam inuteis1 e no seio de uma nao animada da f dispensa-se a sua approvao4 ,tem-se visto religies do ,estado decairem e morrerem2 o christianismo invadir irresistivelmente o ,imperio romano1 da mesma frma que o budhismo a ,asia ,oriental4 ,em nossos tempos um governo s tem a religio que encontra na nao4 ,da mesma frma que no seio d'uma familia todo o ensino ser nullo sobre o corao dos filhos se seus pais no lhes patenteiam a todos os momentos a sua inteira submisso a estes mesmos preceitos1 o ,estado no poder moralisar nunca seno pelo exemplo1 e o melhor exemplo que pode dar a justia a mais severa1 a mais imparcial1 a mais facil de obter4#fc ,sobre o mesmo assumpto escreve ,tarde3 ,limitemo-nos estatistica criminal e concluamos mais esta vez ainda que o mal crescente1 indicio alis de um melhoramento occulto1 que ella expe aos nossos olhos1 no se pde imputar nem policia1 nem justia1 nem civilisao1 nem to pouco lei penal1 mas antes quem sabe1 ao retrocesso dos instinctos caritativos e exaltao das paixes revolucionarias4 ,sem embargo1 desconheceremos ns a aco favoravel1 ou no favoravel criminalidade1 de cousas taes como a instruco1 o trabalho1 a riqueza e a indifferena nas crenas religiosas8 ,indiquemos em poucas palavras qual a resposta que temos a dar a estas interrogaes4 ,pelo que respeita ultima1 fra de duvida que o medo do inferno1 demos-lhe o seu nome1 por mais que tenha enfraquecido e ainda que venha at a extinguir-se inteiramente1 ao menos nos adultos1 assim como o desejo do ceo e o amor de ,deus1 as regras e os habitos moraes de nossos paes1 bem como de nossa infancia1 para cuja formao contribuiram aquelles sentimentos1 nem por isso subsistem ou subsistiro menos1 mas cada dia mais abalados1 mais incapazes de resistir aos embates das tentaes4 ,para que o havemos de dissimular1 o diabo tem talvez contribuido tanto como o carrasco para formar o corao dos europeus passados e presentes inclusive os d'aquelles a quem a pena de morte e as supersties mais revoltam4 ,christ ou no1 a ,frana permanecer ainda muito tempo christianisada1 do mesmo modo que bonapartista ou no1 desde a idade organica do ,consulado1 est ella1 queira ou no queira bonapartisada e at medulla dos ossos4 ,todavia esta sobrevivencia da moral religiosa aos dogmas1 como a das instituies a seus principios1 s tem um tempo8 e onde iro as geraes vindouras beber a sua moralidade quando estiver esgotada a antiga fonte8 ,n'outros termos1 para luctar contra as tendencias destruidoras1 que sentimentos fecundos differentes dos precedentes nutriro essas geraes1 ou se dever fortificar n'ellas8 ,porque1 so sentimentos1 e diremos melhor principios1 isto restos de convices estaveis1 inconscientes1 definitivas1 e no ideias1 isto convices em via de se formarem e prestes a descerem do espirito ao corao e do corao ao caracter1 o que se trata de suscitar aqui4 ,sobre o mesmo assumpto ,dupanloup1 o egregio prelado faz as seguintes consideraes3#fd ,todos sabem quanto a ,instruco e a ,disciplina devem ,religio1 e bem poucos deixaro de ter experimentado quanto profunda a influencia da ,religio e da virtude sobre a ,educao intellectual4 ,o corao mais puro purifica o espirito1 torna-o mais sensivel s impresses do bello1 mais docil aos ensinamentos do verdadeiro e fal-o saborear com vivacidade o doce e nobre prazer de escutar a raso4 ,sob os auspicios da ,religio1 a verdade penetra na intelligencia1 no como uma secca theoria que apenas conquista uma especie de adheso passiva1 mas como que alguma cousa de vivente1 de substancial1 que fecunda o espirito e o eleva e por elle chega alma para a vevificar toda inteira4 ,pela ,religio1 sente-se o ,espirito fortemente appoiado n'um principio de f e no vai chocar-se com todas as incertezas humanas2 eleva-se ao ponto de vista divino1 para ver de mais alto e mais longe que viram os mais sabios4 ,eliminai a ,religio1 e a ,instruco no ser mais que um vo pasto offerecido curiosidade ou ao orgulho1 ella no far amar profundamente o verdadeiro2 os mais elevados pensamentos perdem-se em ambitos acanhados2 a verdade fria e inanimada pra no espirito e no sabe ir at ao corao4 ,ella exalta sobremaneira a intelligencia1 como por vezes o tenho visto1 e um dos maiores perigos da ,educao puramente humana1 ella exalta a intelligencia em detrimento do caracter e da consciencia1 em certas naturezas avidas de conhecer2 ou ento a deixa inerte e esteril em outras1 cuja intelligencia s poderia ser chamada ao movimento e vida pelo grito da consciencia ou pelas ternas insinuaes da ,religio4 ,n'estas naturezas mediocres1 a ,instruco reduzida a si mesma1 no nada1 ou1 quando muito1 apenas um deposito confiado guarda inactiva da memoria1 uma serie de conhecimentos1 uma avida nomenclatura1 um monto indigestivo de sciencia sem luz1 de factos sem ligao e sem vida4 ,a ,disciplina a seu turno ennobrecida pela instruco3 deve ser elevada dignidade de guarda da intelligencia2 mas sobre tudo pela ,religio que a disciplina se torna uma verdadeira potencia moral na ,educao4 ,pela ,religio1 a ,disciplina no smente o olho do superior e a garantia da obediencia material2 o olho de ,deus e a inspirao de uma nobre docilidade4 sob os auspicios da ,religio smente que a disciplina se torna a protectora dos costumes e a guarda da innocencia2 o penhor dos grandes estudos2 a inspirao do bom espirito2 a dispensadora e a thesoureira do tempo2 e nervo do regulamento interior e a mola poderosa de toda a ,educao4 ,sem ,religio1 pelo contrario1 a ,disciplina no mais que uma policia de caserna1 aviltante para aquelles que a soffrem1 mais aviltante ainda para aquelles que a fazem soffrer4 ,por mais severa que seja1 nunca poder chegar s almas e a isso desafio4 ,logo apesar da severidade1 nenhuma consciencia1 intratavel1 sem freio nas paixes secretas e menos respeito4 ,jmais conseguir esta disciplina toda material1 toda exterior1 educar o homem1 a no ser que se queira fazer da sociedade uma colonia militar1 para a qual seria a ,educao encarregada de formar conscriptos6 ,fique-se bem sabendo1 nada ha de commum entre o regimen despotico de alguns collegios e esta nobre ,disciplina das almas1 que a verdadeira ,educao da mocidade4 ,na ,educao1 no basta que se obedea1 necessario que haja gosto na obediencia4 ,e o que faz amar a obediencia8 a ,religio1 s a ,religio4 ,oh6 sem duvida muito mais facil de exercer a ,disciplina militar1 a ,disciplina de mo armada3 ser sempre mais facil commandar corpos que almas4 ,dispe-se da fora1 os corpos humilham-se1 mas as almas resistem2 ou se se humilham1 porque foram embrutecidas por uma obediencia servil4 ,que notavel differena na ,educao christ6 ,para esta ha mister uma arte profunda2 e d'esta arte que se disse3 ,ars artium1 regimen animarum4 s almas se applicam todos os esforos da direco christ3 a ordem moral eis o fim a que se pretende chegar4 ,a ordem material tem sua importancia1 no ha duvida1 mas estabelece-se naturalmente1 por uma simples consequencia e como um reflexo exterior da ordem moral2 em quanto que n'essas outras escolas1 onde se ostentam pomposamente os rigores de uma inflexivel disciplina1 muitas vezes no ha no intimo do seu organismo1 seno desordem e anarchia4 ,tudo quanto ahi se quer que essa anarchia e essa desordem no constem c fra4 ,que1 depois d'isso1 as creanas ignorem o que a virtude e a felicidade1 pouco importa6 ,que no haja ,educao para o corao1 para a consciencia1 tambem pouco importa6 ,ah6 eu no conto aqui1 seno o que todos sabem e foi com a auctoridade de mais de um exemplo que se disseram estas palavras bem verdadeiras2 ,a mais severa ,disciplina pode esconder vicios medonhos4#fe ,desgraados dos paes que n'este ponto1 se descuidam1 elles choraro um dia amargamente6 ,desgraado do paiz onde a ,educao publica chegou a este ponto3 sero ahi raros os bons cidados6 ,as sagradas ,escripturas disseram uma bella e profunda verdade quando definiram a ,disciplina--a guarda das leis1 ,disciplina1 costodia legum4 com effeito o que deve ser e o que ns temos visto4 ,mas como pde a disciplina cumprir dignamente esta grande e augusta misso8 inspirando o respeito e o amor d'essas mesmas leis que so confiadas sua guarda4 ,se ella toda material1 s ensina o respeito da fora1 isto 1 o medo servil que fana as almas sem lhes tirar a tendencia para a revolta2 se religioso e moral1 ensinar a respeitar o principio da auctoridade e a lei que a expresso das mesmas2 submetter as almas ao imperio d'essas santas noes sobre as quaes repousa a ordem social1 quer se trate da grande sociedade humana1 que a patria1 quer se trate d'essa outra sociedade mais circumscripta e mais humilde1 mas depositaria dos destinos da primeira1 do collegio3 ahi onde se faz a aprendizagem das virtudes ou dos vicios1 pelos quaes sero um dia rebustecida ou perturbada1 a paz e a prosperidade publicas4 ,perdoem ter-me deixado arrastar pela importancia d'esta questo4 ,limitar-me-hei1 pois1 a repetil-o3 necessario na ,educao que a ,disciplina no seja observada fora1 mas respeitada e amada de corao4 ,de outro modo1 as almas soffrem e a ,educao no passa de uma obra de violencia1 algumas vezes cheia de horror4 ,mas1 se nada pde egualar a influencia da ,religio sobre a disciplina1 ao mesmo tempo que sobre os estudos e o desenvolvimento natural do espirito2 sobre o caracter e os defeitos da creana1 e sobre os destinos da sua vida inteira1 a ,religio1 do seu lado1 reclama o concurso dos dois outros grandes meios d',educao4 ,sem a ,instruco e sem a ,disciplina1 no formaria a ,religio homens dignos d'ella4 ,a ,religio quer ser esclarecida3 gosta dos caracteres firmes e rectos3 espiritos imbecis ou caracteres abatidos e indolentes smente seriam bons para a deshonrar4 ,em vo experimentaria formar-lhes corao e intelligencia4 ,a ,disciplina que1 como se deixa perceber1 1 sem a ,religio1 o quer que seja de material e triste1 a seu turno para a ,religio um indispensavel auxilio4 ,pelo silencio e pela paz mantem a concentrao2 prepara o caminho s lies da sabedoria christ ou s impresses da graa4 ,conter ou reprimir os desmandos da vontade arrastada para longe do dever pelas paixes ou pela inexperiencia da idade2 submetter sem humilhar1 mandar sem aviltar1 elevar abatendo1 fortalecer e fazer avanar detendo impedir que as faculdades se no desvairam e se no enfraqueam dissipando-se3 proteger ao mesmo tempo a piedade1 os estudos e os costumes2 tal a obra1 tal o dever da educao disciplinar4 ,como poderia a ,religio dispensar o auxilio da ,disciplina8 ,a ,instruco1 da sua parte1 offerece ,religio o seu poderoso concurso4 ,abrir e desenvolver a intelligencia da creana1 despertar-lhe o pensamento1 fazer nascer n'ella ideias ss1 formar-lhe e desenvolver-lhe a penetrao1 o bom senso1 a applicao do espirito2 enriquecer-lhe a memoria1 formar-lhe a razo e a palavra1 fecundar-lhe a imaginao1 polir-lhe o gosto1 exercitar-lhe o juizo2 o dever da ,educao intellectual e a gloria da ,instruco4 ,quem poder desconhecer todo o bem que a ,religio pde d'ella esperar8 ,espiritos assim preparados1 engrandecidos1 elevados1 fortalecidos1 comprehendero melhor as altas verdades christs4 ,o joven que cultivou convenientemente o seu espirito ter um corao mais delicado1 uma alma mais generosa1 ao mesmo tempo que uma razo mais elevada4 ,nos estudos classicos encontrou elle o bello e o verdadeiro sob suas frmas litterarias2 quando com a ,religio elles lhe apparecem no seu mais alto esplendor1 com que enthusiasmo os no acolhe8 ,v-se por tanto1 como a ,disciplina e a ,instruco no podem passar sem a ,religio1 a ,religio no pde passar sem ambas para attingir o grande fim da ,educao4 ,emfim conservar a fora da creana1 velar pela sua vida1 auxiliar sua constituio physica em se fortificar1 desenvolvendo-se1 proceder de frma que seus membros sejam sempre flexiveis e vigorosos1 que um sangue generoso e puro lhe circule nas veias1 que esta chamma celeste1 que brilha em seus olhares1 no amortea nem se extinga mais3 que este amavel colorido1 este encanto inexprimivel que embelleza a fronte da infancia virtuosa1 este no sei que de feliz que vem dos dons do ceo1 no desapparea sob tristes nuvens2 o dever da ,educao physica2 e este dever no se cumpre seno pelos cuidados mais attentos1 mais delicados1 mais respeitosos4 ,mas no vemos ns1 sem necessidade de que nol-o demonstrem1 que influencia tem estes cuidados preciosos1 n'uma casa d',educao1 sobre a disciplina1 sobre o bom ou mau exito dos estudos1 sobre a mesma piedade8 ,e no se comprehende ao mesmo tempo o que a ,instruco e o trabalho1 o que a ,ordem e a ,disciplina1 e sobre tudo o que a ,religio1 podem em troca1 para a conservao da saude e das foras1 conservando os costumes8 ,j o tem dito1 a ,religio o aroma que no deixa corromper a sciencia4 ,ns tambem o dissemos3 a verdade o balsamo divino que conserva a vida e a frescura da creana4 ,e s a disciplina moral e religiosa que guarda a virtude4 ,acabarei tudo isto por algumas explicaes que no deixam de ter interesse e dar luz3 assim1 por exemplo1 a ,educao physica1 hygienica que conserva por todas as partes1 n'uma casa de ,educao1 com um cuidado e uma vigilancia infatigaveis1 o aceio1 que todos os mestres da moral e da virtude christ1 com razo e d'um sentido muito verdadeiro tem chamado uma virtude3 e o aceio que contribue para dar e para conservar um certo vigor corporal1 uma certa dignidade exterior que mantm a dignidade e o vigor da alma4 ,e no entanto a ,religio impede que o aceio degenere em fatuidade em mollesa e que cessa a virtude onde comea o excesso4 ainda a ,educao physica que d uma justa medida de repouso ,educao intellectual1 concede ao espirito o descano conveniente1 faz succeder s horas do estudo as horas do recreio2 mas1 do lado1 a prudente e firme ,disciplina no permitte que se dem de mais2 no tem nada de austero nem de affectado2 mas prepara o prazer pelo trabalho e desenfada do trabalho pelo prazer e1 sob sua prudente direco1 as folgas e os brinquedos convenientemente se entremeia com as occupaes graves e srias4 ,finalmente a administrao economica de uma casa procura para todos1 mestres e discipulos1 uma certa independencia intellectual1 uma nobre segurana1 um feliz esquecimento dos cuidados materiaes da vida1 cuja isempo favoravel ao recolhimento da piedade e das lettras4 com este fim que ella escolhe um bello local2 uma casa vasta1 bem accommodada s necessidades da ,disciplina2 sallas espaosas1 grandes dormitorios1 aulas bem arejadas1 uma bella capella1 magnificos jardins4 tambem ella que admitte professores convenientes no s pela saude1 como pela decencia e dignidade litteraria2 que dispe tudo como necessario idade dos alumnos1 a essa idade to tenra1 to viva1 to ardente e to admiravelmente applicada1 que sabe ser silenciosa e immovel1 doze horas em cada dia1 durante dez annos6 ,e entretanto a ,religio1 que o bom senso superior de todas as cousas1 requer que esta casa esteja sem luxo1 que seja de uma nobre simplicidade1 magnifica somente pela elevao1 pela boa ordem e pelo espao conveniente ao grande numero dos seus jovens habitantes4 ,quer ver banidos os moveis faustuosos1 as ninharias deslumbrantes1 os ornamentos superfluos e tudo que respire vaidade e molleza1 reserva para o sanctuario os vasos de ouro e de prata1 os estofos ornados de enfeites1 as pedras preciosas1 os perfumes exquisitos4 ,no multiplicarei mais estes pormenores2 os indicados bastam para o meu designio1 eram-lhe necessarios4 ,nada importava tanto como lanar assim algumas luzes sobre a influencia1 que cada um dos grandes meios d',educao exerce sobre a ,educao inteira e tambem revelar a estreita unio que as deve fazer concorrer para o mesmo fim1 se quizermos que este fim seja completo e efficazmente attingido1 se quizermos que a educao seja uma realidade4 ,ora1 pois que tempo de concluir1 inspirar a tenras almas o gosto de uma vida seria e applicada1 que ha-de produzir um dia a gravidade dos costumes e a fidelidade aos deveres2 ,excitar ao amor do trabalho1 o gosto intelligente das lettras1 das sciencias1 das artes1 da industria1 da agricultura e do commercio1 segundo as differentes especialidades da ,educao1 e o ardor por todos os conhecimentos bellos1 pelos nobres progressos1 que desde tantos seculos se tornaram o apanagio da nossa patria2 ,sob os auspicios da ,religio1 submetter1 regularisar1 dirigir as paixes no tempo conveniente1 de modo que se deixem senhorear e que1 longe de serem um obstaculo ao bem1 sejam o instrumento util das grandes cousas2 ,formar para este saber-viver1 que consiste em se constranger uma pessoa a si mesma1 sem constranger os outros e que deslumbra menos pela bellas maneiras1 que encanta pela simplicidade e impe pelo respeito2 ,em uma palavra sob a ,direco de uma disciplina igualmente suave e firme1 pelo ascendente de uma auctoridade sempre querida e respeitada constituir e manter solidos e brilhantes estudos litterarios1 ou industriaes1 agriculas e commerciaes1 ao mesmo tempo que costumes puros1 uma docilidade generosa1 uma f esclarecida e uma piedade profunda2 ,estabelecer1 emfim1 por isso mesmo1 entre mestres e discipulos esses doces e poderosos laos que nunca se quebram1 essas lembranas de dedicao e de reconhecimento1 d'affeio e de respeito1 que so a mais suave recompensa dos professores1 como se tornam1 no corao dos discipulos1 uma d'essas felizes e inolvidaveis impresses que sobrevivem a tudo2 ,formar assim por meio simples e poderosos1 esses jovens espiritos para a intelligencia do verdadeiro1 que a luz mesma de ,deus2 esses jovens coraes ao amor do bem1 que o esplendor da verdade1 e a sua vida inteira pratica do bem2 fazer-lhes sentir por isso nas impresses e nas recordaes da sua ,educao1 a felecidade1 a verdade e a virtude1 e ao mesmo tempo a mais alta dignidade de sua natureza4 ,repito-o1 tal a grande obra1 tal o fim essencial da ,educao2 tal a alta e santa misso dos professores da mocidade4 ,eis a ,educao geral essencial a quem tem direito todo o homem que vem a este mundo4 a ,educao humana por excellencia6 ,mas proclamo-o de novo1 e agora se comprehender melhor que nunca3 isto essencialmente1 e superior a tudo1 uma obra de religioso respeito4 ,,notas ,,de ,,rodap3 #eh ,essais sur la religion1 pag4 #ie1 ,j4 ,stuart ,mill4 #ei ,ob4 cit4 ,j4 ,stuart ,mill4 #fj ,ferreira-,deusdado1 ,ensaios de philosophia actual1 pag4 #gi4 #fa ,darwin1 ,l',origine de l'homme1 ch4 ,,iii4 #fb ,e4 ,ferri1 ,le ,sentiment religieux chez les meurtiers--,tuima ,fr4 ,bocca--vol4 ,,iii pag4 #bgf1 #bhb4 #fc ,la ,criminologie1 par ,r4 ,garofalo1 ,paris #ahhh--pag4 #acg1 #adb4 #fd ,este excerpto foi traduzido por indicao nossa pelo sr4 ,a4 ,a4 de ,almeida ,netto e publicado na ,revista de ,educao e ,ensino1 n4 #g1 p4 #cca e seguintes4 #fe ,lettre sur l',education1 por ,m4 ,laurentie4 ,v ,educao e criminalidade4 ,relao entre o elemento moral e o elemento intellectual4 ,o progresso4 ,buckle1 ,spencer e ,f4 ,bouillier4 ,perigos da instruco sem educao moral ou religiosa4 ,a cultura intellectual um instrumento1 que no frma directamente o caracter4 ,necessidade de fortificar o espirito pela recta direco do sentimento moral e dos principios do dever4 ,o criminalista ,g4 ,tarde e a educao litteraria e esthetica4 ,no se esconde1 antes pelo contrario se mostra j claramente visivel at aos poucos amigos de ver1 como a primeira educao constitue um poderosissimo factor1 ao mesmo tempo de disciplina e desinvolvimento1 de ordem e de progresso2 como em seu encalo a pessoa e a propriedade sobem em segurana e dispensam em proteco1 medram e prosperam os interesses ethicos e politicos1 a justia menos difficil e o consenso para a administrao mais intelligente4--7,relatorio geral do ,conselho ,superior de ,instruco ,publica1 pag4 #cd1 #ahhe74 ,,jayme ,,moniz4 ,cumpre ao pedagogo indagar se a virtude1 se o bem moral augmenta no individuo medida que a intelligencia se esclarece pela instruco1 e na sociedade medida que a sciencia1 a arte e a industria se desenvolvem4 ,trata-se de saber se o homem instruido1 ou se os individuos mais cultos nas sociedades mais adiantadas1 formam uma ida mais clara da justia e comprehendem melhor o principio dos seus deveres e se os praticam d'um modo mais desinteressado e mais completo4 ,para saber se ha progresso moral no individuo ou nas sociedades preciso distinguir o que immutavel do que perfectivel na natureza psychica do homem4 ,as faculdades e as leis do nosso espirito1 as inclinaes fundamentaes do nosso corao1 todos os elementos psychicos essenciaes da nossa natureza1 no se alteram com a constancia da actividade reflectida1 nem com o desenvolvimento da civilisao4 ,cada homem1 como diz ,montaigne1 leva em si a frma inteira da condio humana4 ,o individuo da nossa especie estudado por ,laucio ou por ,plato o mesmo que estudado por ,kant ou por ,h4 ,spencer4 ,assim como na natureza cosmica as leis e os agentes permanecem os mesmos1 qualquer que seja o augmento dos productos que d'ella tira a cultura scientifica1 do mesmo modo os elementos primordiaes da natureza psychica so immutaveis1 embora sejam diversos os seus productos nas mudanas da civilisao4 ,o progresso1 diz ,proudhon tem a sua base de operaes na justia e a sua fora motriz na liberdade4 ,de feito nada existe de elevado no desinvolvimento social sem o sentimento do dever e sem o uso da liberdade4 ,ha dois aspectos sob os quaes pde ser considerado o progresso da consciencia moral--um theorico1 outro pratico4 ,ao estudarmos o complexo de idas moraes n'um individuo ou n'uma epocha1 a variedade dos juizos sobre as aces justas ou injustas1 reconhecemos que ha um fundo inalteravel de principios absolutos que se manifestam no sentimento que cada homem tem a respeito do que o eleva acima da animalidade4 ,na analyse dos elementos moraes1 d'um instante do tempo ou d'um ponto do espao1 observamos que ha alguma cousa de fixo e alguma cousa de progressivo4 ,o primeiro o elemento theorico1 o segundo o pratico4 ,o que constitue o valor moral das aces permanece invariavel1 isto o dever absoluto1 que se impe a cada um de actuar conforme o que elle cr o bem e de evitar o que elle cr o mal1 procedendo com inteira boa f e completa sinceridade4 ,a existencia e o uso da energia moral indispensavel em toda a condio de vida sociologica2 no se pde conceber um estado da humanidade1 sem que n'elle tenha logar a virtude4 ,o desenvolvimento da civilisao favorece o progresso da ethica geral1 porque alarga cada vez mais a area dos deveres reciprocos4 ,o selvagem no sente obrigaes seno dentro da sua pequena tribu4 ,a vida e a propriedade alheia so para elle uma variedade da caa4 ,o grego ante-socratico s percebe a ida de probidade no sentido autochtono da palavra e dentro das fronteiras da ,hellade4 ,o romano do imperio inspirado na philosophia estoica e educado na sociedade romana j estende as suas relaes at aos limites dominadores do codigo e do gladio latino4 ,o christo medieval obedece aco moral do evangelho e n'uma esphera j assaz ampla1 illuminada pelo sentimento radioso da caridade1 reconhece a egualdade de todos os homens perante ,deus4 ,no obstante o seu horror sagrado pelos pagos e pelos infieis sente deveres a cumprir para com todos4 ,no ha descobrimentos nem invenes em moral1 em quanto aos seus principios fundamentaes1 mas pde have-los nas suas consequencias e nas suas applicaes4 ,como diz ,francisco ,bouillier1 o progresso das luzes na moral que se traduz nas instituies1 nas leis e nos costumes4 ,na ordem intellectual o progresso demonstra se por uma especie de inventario do desenvolvimento de conhecimentos4 ,o progresso moral do individuo no pde verificar-se1 porque se d no segredo da consciencia1 no amago do corao ou no arcano da vontade4 ,a obrigao de proceder segundo a lei do bem exige por toda a parte1 em todas as condies do tempo1 os mesmos principios e os mesmos fins4 ,o valor moral deve medir-se unicamente pelo grau da inteno1 do esforo e do sacrificio4 ,a inteno moral to veneravel em qualquer selvagem como em ,socrates1 em ,d4 ,joo de ,castro ou em ,washington4 ,o tempo ou a condio no influem sobre o valor intimo da aco ethica4 ,as virtudes sociaes so mais cultivadas nas relaes pequenas1 em que os homens vivem em mais intima connexo1 do que nos grandes centros1 onde as relaes so mais vastas4 ,a concepo moral d'um typo idealisado varia segundo as circumstancias do tempo e do espao1 posto que o principio ethologico seja sempre substancialmente o mesmo4 ,um typo de virtude forma-se primeiro pelas circumstancias da nao ou da epoca1 depois constitue-se em modelo sobre o qual se architectam theorias4 ,aristides ou ,cato so dois typos de virtude creados pelo meio atheniense e romano4 assim que os povos organisados teem uma ethica nacional differente1 posto que o principio que a inspire seja substancialmente o mesmo4 ,assim as circumstancias geographicas1 ethicas1 religiosas ou outras1 que fazem uma nao militar e outra industrial1 produziro em cada uma um typo de exellencia moral differente4 ,os heroes nacionaes da historia da ,frana ou da ,inglaterra1 so na sua psychologia moral asss differentes por numerosos caracteres4 ,a moral ensinada nos livros tende a unificar-se1 mas a ensinada na familia conserva um caracter mais multiplo4 ,ora exactamente a moral da familia a que prevalece4 ,os paes1 os irmos1 os companheiros de creanas so quem mais influe sobre a formao do caracter4 ,a escola ministra a cultura intellectual e ethica1 mas esta vem sobre tudo do lar1 fonte dos prazeres mais puros1 doce refugio e salva-guarda da honra1 da familia e da nao4 ,na humanidade inculta as paixes so mais violentas e mais grosseiras1 e a vontade mais energica tanto para o vicio como para a virtude4 ,so grandes na virtude e no crime4 ,basta comparar a historia antiga com a historia contemporanea4 ,em certo grau de progresso intellectual a violencia repugna1 mas substituida pela corrupo2 se a violencia humilha1 todavia no avilta nem desmoralisa como a corrupo4 ,com o desinvolvimento pacifico das sociedades1 a vontade enerva-se e as paixes recebem em vez d'uma expanso violenta1 que gera as aces epicas1 uma concentrao suave que no mais do que o egoismo4 ,os malfeitores de dada cathegoria entregam-se a actos selvagens e barbaros em sociedades policiadas1 porque se inspiram n'uma athmosphera permanentemente cheia de sentimentos de odio e de vingana1 nascidos d'um juizo perturbado que tem uma falsa noo das conveniencias e do dever4 ,nas revolues e na guerra das sociedades modernas1 os homens de faculdades normaes1 sem ser em legitima defeza1 esquecem todos os precedentes moraes da civilisao para se entregarem barbaria4 ,aquelle ambiente em que o horisonte est tingido de sangue fa-los retrogradar dezenas de seculos4 ,os biologos explicam este phenomeno pela hereditariedade1 os theologos explicam-no pelo peccado original2 as concepes divergem1 mas a explicao do facto a mesma4 ,a guerra foi durante muitos seculos a principal frma da actividade humana1 e este habito repetido durante muito tempo1 passou a instincto1 vindo conseguintemente a ser hereditario4 ,hoje o mesmo instincto ergue-se sempre que as circumstancias o reclamam1 passando uma esponja pelas acquisies moraes nascidas da civilisao4 ,o espirito humano tem em todos os phenomenos moraes a faculdade de recusar a sua adheso a qualquer tendencia que o solicite4 ,nos proprios phenomenos de sensibilidade o imperio da vontade possue o poder de intervir e a sua aco pde1 dirigida pelas idas1 disciplinada pelo habito e fortalecida pelo exemplo1 contrahir sentimentos nobres e amortecer inclinaes ruins4 ,ainda que a existencia do senso moral no criminoso seja demasiado tenue1 a instruco ampliando as relaes funestas que resultam da pratica do crime1 veem mostrar ao criminoso as tristes consequencias do delicto e os nobres estimulos e delicados prazeres que gera a obra da virtude4 ,toda a educao resulta de bem dirigir a acquisio dos habitos4 ,a vontade o mobil das nossas aces e a fora civilisadora por excellencia4 ,fortalece-la pois com exemplos elevados1 deve ser o destino da educao4 ,apezar da absoluta independencia intima da liberdade1 os habitos e os outros moveis fornecidos pela sensibilidade ou pela intelligencia1 que se modificam com a educao1 actuam constantemente como objecto das resolues4 ,a noo clara do dever moral que se aviva com a instruco1 no determina necessariamente a sua pratica1 todavia mais um grau de probabilidade para a execuo do bem4 ,a cultura intellectual dilata o poder da liberdade e modifica por tanto o genero do crime1 porm no o supprime2 mas a cultura do sentimento moral1 inoculando o principio do dever1 desvia o homem da senda do crime1 e se o homem como cremos at certo ponto o artista do seu destino1 pde1 pela educao com afinco obstinado e inflexivel1 aniquilar na sua alma as inclinaes ruins e substitui-las por aspiraes d'uma ethica elevada4 evidente que ns defendemos a necessidade da cultura moral1 pondo como fundamento a liberdade2 declarar que o homem no livre nos seus actos1 no s destruir o sentimento do merito1 mas ferir a nossa especie na sua dignidade4 ,os mais esplendidos productos de enthusiasmo moral que se referem a uma fora suprema de convices1 raras vezes existem em espiritos muito cultivados1 porque so vehementemente sensiveis possibilidade do erro1 ao peso das circumstancias e colliso dos argumentos4 ,a alta cultura intellectual1 que disperta novas concepes do dever1 menos alimentadora do fanatismo do que a ignorancia e a mediocridade mental4 ,thomaz ,buckle prefere no governo dos povos os homens illustrados e corrompidos aos ignorantes e austeros2 diz que em todos os tempos os homens mais sinceros e mais puros teem sido os que fizeram derramar mais sangue innocente com menos escrupulo e com menos piedade4 ,os mais crueis inquisidores de ,hespanha foram homens de intenes puras1 o que os tornou mais nefastos por inaccessiveis corrupo ou ameaa4 ,o melhor dos imperadores romanos ,marco ,aurelio1#ff foi um dos que mais perseguiu os christos1 em quanto ,commodo e ,elagabalo os deixaram viver em paz4 ,buckle julga esteril o elemento moral como causa do progresso da civilisao4 ,defende este paradoxo1 levado pela ida de que houve fanaticos sinceros e desinteressados que foram um flagello da sociedade1 emquanto homens engolphados na corrupo moral e falhos de convices serviram a civilisao4 evidente para encurtar razes1 que o mais alto progresso intellectual1 desajudado do elemento moral1 no podia constituir uma sociedade1 porque se desapparecessem da consciencia a probidade1 a honra1 a virtude publica e privada1 no podia subsistir a familia alicerce e cellula da vida social4 ,para ,buckle toda a superioridade social se encerra na fecundidade do elemento intellectual4 ,o elemento moral esteril no progresso da civilisao4 ,as proprias virtudes resultam da cultura mental4 ,o illustre escriptor inglez adduz muitos exemplos para comprovar o seu paradoxo1 mas no explicou a baixeza de caracter do seu compatriota o genial ,f4 ,bacon1 os seus crimes de concusso1 e o seu vilissimo procedimento para com o seu bemfeitor1 o desditoso conde de ,essex4 ,como explica egualmente as fraquezas de ,seneca1 que ao mesmo tempo philosopho e auctor aviltado da ,consolatio ad ,polybium1 e defensor de ,nero1 accusado perante o senado de parricidio8 ,por ventura1 nem ,bacon1 nem ,seneca tinham bastante clareza de entendimento para comprehenderem os seus deveres ethicos8 ,porque que o seu altissimo talento os no salvou d'estas fraquezas8 ,faltava-lhe a energia do sentimento do dever que a augusta superioridade que distingue o homem no mundo e o individuo na sociedade4 ,seneca no foi um perverso1 mas foi um suicida moral a quem falleceu1 durante parte da sua vida publica1 a coragem que at certo ponto resgatou no final com o heroico suicidio physico4 ,no ha progresso1 no ha verdadeira civilisao sem a virtude4 ,os sonhos do homem sobre a terra so a esperana do reinado da justia4 ,o amor individual da justia converte-se para a humanidade no sentimento que a eleva e que a engrandece2 ora a justia social a expresso intensa do bem e o bem a finalidade d'este mundo4 uma these difficultosa saber at que ponto1 a educao moral1 ministrada na familia e na escola pelo sentimento1 pelos principios e pelo exemplo1 pde moralisar aquelle que a recebe4 ,apresenta-se a alguns psychologos como duvidoso se a instruco considerada em si1 restringida exclusivamente receptividade de conhecimentos1 desinvolve maior inclinao para enfraquecer os elementos viciosos do espirito do que para mudar a direco e a qualidade do crime4 obvio que n'este caso se entende smente a cultura intellectual e technica e de modo nenhum se adapta educao moral e religiosa4 ,cerebro sem corao1 penetrao intellectual sem bondade1 talento sem moralidade1 so poderes que mais podem servir para a execuo da perversidade do que para a pratica do bem4 ,as faculdades intellectuaes e as aptides technicas so valiosissimas na vida social1 mas encaminhadas para fitos maus podem trazer para a humanidade em vez do progresso a destruio1 em logar da felicidade a desgraa4 obvio que no fallamos dos delinquentes cujo delicto nasceu de ms circumstancias economicas1 da inaptido para ganhar a vida1 porque para estes a cultura technica teria evitado a senda do crime1 visto que este no proveniente da ausencia ou perverso do senso moral4 ,assim a nossa antiga policia secreta recrutava os seus guardas e os seus chefes entre os gatunos mais astutos e mais dextros4 ,depois de membros do corpo de policia faziam-se homens probos e empregados zelosos1 o que demonstra que no eram seres incorrigiveis e que no abraavam a vida do furto por inclinao congenita1 mas por necessidade economica do meio em que tinham vivido4 pela educao moral que os individuos e as geraes se formam e constituem um typo social4 ,a aco suggestiva do ambiente comea para o homem antes de despertarem os primeiros clares do entendimento4 ,de instante a instante1 de dia a dia os que cercam a creana1 formam-lhe o sentimento e as inclinaes1 de modo que a sua vida moral ao attingir o pleno desenvolvimento1 quasi a summula das idas e dos sentimentos1 que hauriu nas condies mesologicas em que germinou1 cresceu e floriu4 ,no queremos com isto dizer que a ida da personalidade fica aniquilada deante do influxo do meio2 ha muitos individuos que se revoltam contra o existente e que so refractarios s suggestes provocadas desde a infancia1 mas pde dizer-se que todos conservam a sua individualidade em maior ou menor grau1 exercendo a sua aco sobre a familia1 sobre os amigos e sobre os visinhos4 ,os de faculdades mais poderosas1 ou de vontade mais energica fazem irradiar a sua aco sobre uma esphera mais ampla no tempo e no espao2 pela fora como por exemplo ,alexandre ,magno ou ,cezar1 pelo livro como ,plato ou ,aristoteles1 pela palavra como ,demosthenes ou ,s4 ,paulo4 ,estes que teem assim uma aco decisiva na historia so justamente chamados grandes homens4 ,o pedagogo cuidando do ensino intellectivo deve antes de tudo applicar a sua atteno ao lado moral1 inoculando o sentimento do dever1 ensinando a supremacia do direito1 desenvolvendo a concepo do bem1 a consciencia da vontade livre e o sentimento da responsabilidade4--,o primeiro dever do educador capacitar a creana de que ella vem a ser a senhora do seu destino4 ,na ordem do ensino deve inspirar-se-lhe primeiramente um elevado principio religioso1 alliado ao sentimento moral1 depois o desenvolvimento da habilidade intellectual no ponto de vista do raciocinio e da applicao pratica4 ,s mais tarde pelo conhecimento das operaes intellectuaes1 que pela abstrao1 pde isolar o principio religioso da ida moral1 desenvolvendo todavia harmonicamente as tres syntheses da actividade psychologica1 a synthese affectiva ou do sentimento1 a synthese especulativa ou da intelligencia e a synthese activa ou da vontade4 ,a cultura intellectual separada da educao moral insufficiente seno nociva para a formao do caracter4 ,mudana no entendimento pde produzir mudana na moral1 mas uma alterao d'essa natureza pde despertar tanto disposies elevadas como deprimentes4 facto corrente na historia dos individuos e das naes1 encontrar homens e epocas brilhantes pelas manifestaes especulativas e estheticas1 coexistindo com uma grande depresso moral4 ,a cultura moral1 diz ,baudrillard1 ainda com uma luz muito minguada vale mais do que o desenvolvimento intellectual1 mal dirigido1 tam frequente em os nossos grandes centros4#fg ,a decadencia dos costumes no proletariado das grandes cidades vem sobretudo da descrena religiosa e da ausencia de educao moral4 ,a cultura intellectual sem duvida um grande bem e todos os apostolos que lhe dedicam os seus sinceros esforos devem merecer ardentes applausos dos bons cidados4 ,mas a instruco sem o respeito da disciplina hierarchica1 sem o sentimento da honra1 sem a ida do dever1 n'uma palavra1 sem educao moral1 pde tornar-se mais nociva do que a propria ignorancia4 ,quando o saber ler e escrever serve apenas1 para adquirir noes perigosas1 chamariz de direitos phantasticos sem obrigaes1 quando serve para aprender o desprezo das leis1 o irrespeito e o odio pela auctoridade1 quando serve para falsificar firmas1 para macular em pasquins anonymos a honra alheia teria sido muito melhor para a sociedade o no haver-lhe ministrado esse instrumento desajudado da educao do caracter4 uma illuso suppor-se que a cultura da intelligencia s por si basta para melhorar o caracter2 essa cultura sem o sentimento do dever acompanhado d'um cortejo de crenas que o tornem mais sensivel1 mais vivo e mais poderoso1 ser um deservio feito sociedade4 ,no ha felicidade sem a continencia e a moderao nas ambies1 segundo as circumstancias de cada um4 ,escreve um distincto jornalista3 ,o anarchismo faz hoje pendant ao epicurismo4 ,por cima estala o ,champagne1 por baixo o anathema2 por cima rodam caleches1 por baixo nas viellas tenebrosas rola obscuramente o trovo surdo de um protesto odiento4 ,em cima goza-se1 em baixo nos subterraneos sociaes1 cubia-se4 ,e como efflorescencia morbida d'estes dois estados egualmente doentios1 apparecem nas livrarias elegantes os productos de uma litteratura requintada at pornographia1 e correm pelos sotos lobregos dos proletarios as folhas soltas da propaganda anarchista1 como outr'ora--bons tempos ingenuos6--a historia da imperatriz ,porcina e os romances de cordel4 ,essas folhas lem-se como evangelhos que a desordem epicurista dos que esto por cima commenta e sublinha4 ,so ellas que ensinam os oradores dos clubs e que arrastam ao crime os fanaticos1 por temperamento1 por misanthropia1 por genio s vezes--por pose tambem1 n'esta epocha singular em que o delirio do reclame faz com que a novidade seja cultivada com amor1 e meream atteno e curiosidade egual um bandido como ,pranzini1 ou um grande homem como ,bismarck4 que no regimen do epicurismo reinante1 as coisas perdem a significao moral1 e s vale o que impressiona imaginaes de sybaritas1 constantemente em procura de sensaes novas4 ,um crime picante1 especialmente se reveste circumstancias dramaticas ou romanticas2 uma boa aco1 um acto simples e digno1 so semsaborias4 ,que admira1 portanto1 a pose e a petulancia dos actores da comedia do crime8 ,so1 como os actores de todos os palcos1 os queridos da gente blase4 s vezes1 porm1 toma ares tragicos1 e n'esses momentos a sociedade estremece de medo4 por isso que os crimes do fanatismo so os que mais aggravam1 e aquelles para que se reclama a maxima punio2 ao passo que os crimes bestiaes teem por vezes um encanto morbido4 que estes exprimem apenas casos individuaes1 emquanto os primeiros abalam visceralmente a propria estructura social4 ,o instincto da conservao manifesta-se s vezes d'um modo brutal1 sempre falho da serenidade critica e comprehensiva4 ,pensem n'isto os que negam sociedade uma vida1 um temperamento1 sentimentos e nervos proprios1 capazes de commoo e paixes4 ,pensem1 e tirem as illaes consequentes4 ,uma das illuses dos doutrinarios individualistas foi a distinco entre crimes civis e crimes politicos4 ,para os primeiros1 toda a severidade2 para os segundos1 toda a indulgencia4 ,imaginava-se que acima do ns pairava uma atmosphera de bem e de harmonia1 dentro da qual apenas se podiam dar divergencias do opinio1 confessaveis sempre1 embora violentas por vezes4 ,essa illuso passou1 como tantas outras1 para dar1 porm1 logar a uma verdadeira aberrao2 ao criminoso por fanatismo ou por paixo chama-se doido1 e declara-se irresponsavel4 ,a instruco um instrumento de que se pde fazer bom ou mau uso4 ,ha proletarios que s lem o cathecismo d'um socialismo barato ou uma imprensa que serve para apostolar a calumnia1 o erro1 a iniquidade e todas as paixes ruins4 ,ha individuos que se aperfeioam na escripta para poder falsificar firmas1 ha quem estude chimica toxicologica para envenenar o seu similhante4 ,porm d'estes factos podemos concluir que o aprendizado da escripta e da chimica so um mal8 ,n'esse caso deviamos supprimir a agua e o fogo que produzem o horror das inundaes e dos incendios4 ,a instruco sempre um elemento para a satisfao de necessidades organicas e artisticas1 e o ensino moral uma nascente inspiradora do bem4 ,o desequilibrio entre o capital e o trabalho gera muitas paixes e produz numerosos crimes4 ,se compararmos o presente com o passado1 apezar das crises industriaes e commerciaes1 do sentimento de imprevidencia1 innegavel que a pobreza diminuiu4 ,o bem material tem consideravelmente augmentado1 mas o desejo da commodidade tem excedido os meios de a satisfazer4 ,o que se faz mister uma energica educao da vontade que imponha o seu imperio salutar aos apetites desregrados1 s ambies que excedem a condio social do individuo e aos maus conselheiros nascidos da inveja e da vaidade4 ,sem a temperana dos desejos1 segundo as circumstancias no ha na alma humana felicidade nem paz4 ,escreve ,h4 ,spencer3 ,persuade-se muita gente1 imbuida de certos erros de estatistica1 de que a educao do ,estado devia reprimir o crime4 ,esto os jornaes cheios de comparaes entre o numero dos criminosos que sabem ler e escrever e o dos analphabetos2 e1 como este ultimo muito superior quelle1 acceita-se a concluso de que a ignorancia a causa dos crimes4 ,no acode ao espirito a ida de inquirir se outras estatisticas1 baseadas no mesmo systema1 no provariam com a mesma fora que o crime causado pela falta de lavagem de corpo e de roupa ou pela m ventilao das habitaes ou por no se dormir em quartos separados4 ,entrem em uma cadeia e perguntem quantos so os presos que tinham o habito de se lavar de manh4 ,ver-se-ha que a criminalidade est ordinariamente a par da falta de limpeza do corpo4 ,contem-se os que tinham mais de uma andaina de fato2 a comparao das sommas ha de mostrar que bem diminuto o numero dos que tinham roupa para mudar4 ,pergunte-se se elles moravam em ruas largas ou dentro do pateos2 saber-se-ha que quasi todos os criminosos das cidades saem das habitaes immundas4 ,assim acharia tambem na estatistica a justificao no menos completa da sua crena o partidario fanatico da absoluta abstinencia de bebidas espirituosas ou dos melhoramentos hygienicos4 ,se1 porm1 no acceitais a fortuita concluso de que a ignorancia e o crime so causa e effeito2 se tomais conta em que1 como acabais de ver1 com egual fundamento era facil attribuir o crime a outras causas muito diversas1--podeis achar que existe uma relao real entre o crime e um modo inferior de vida1 filho geralmente de uma inferioridade original de natureza2 que1 emfim1 a ignorancia no passa de um concomitante1 que pde tanto ser a causa do crime como muitas outras cousas4 ,os auctores de quebras fraudulentas1 os fundadores de companhias phantasticas1 os fabricantes de generos falsificados1 os que empregam marcas falsas1 os que vendem com pesos falsos1 os proprietarios de navio sem condies de navegaes1 os que roubam as companhias de seguros1 os traficantes1 a maior parte dos jogadores--so todos gente educada4 ,ou1 para irmos ao extremo do rebaixamento moral1 entre os envenenadores de todas as epochas no ha porventura um numero consideravel de pessoas bem educadas1 um numero to grande1 em proporo com as classes illustradas1 como o numero total dos assassinos comparado com a populao total8 ,mas at absurda a priori esta confiana nos resultados moralizadores da cultura intellectual1 negados to categoricamente pelos factos4 ,e em verdade que especie de relao pde existir entre o saber que certos grupos de caracteres representam umas certas palavras e o adquirir um sentimento mais nobre do dever8 ,como que a facilidade de formar signaes que representam sons pde fortalecer a vontade de fazer bem8 ,de que modo pde o conhecimento da taboada da multiplicao ou a pratica das addies e das divises desenvolver os sentimentos de sympathia a ponto de reprimir a tendencia de offender o proximo8 ,como possivel que os themas de orthographia e de analyse grammatical nutram o sentimento da justia1 e por que razo emfim os apontamentos sobre geographia colligidos com toda a perseverana ho de augmentar o respeito pela verdade8 ,o parentesco de taes causas com taes effeitos no maior do que o da gymnastica que exercita os dedos com a que robustece as pernas4 ,quem esperasse ensinar geometria com lices de latim1 ou piano com as regras de desenho1 todos o julgariam no caso de entrar para uma casa de orates3 e comtudo no seria mais disparatado do que aquelles que1 disciplinando as faculdades intellectuaes1 imaginam crear sentimentos melhores4 ,spencer escolhe de proposito as formas da cultura intellectual que menos se podem aproveitar para ensinamentos moraes4 ,no entanto o professor pde1 em nosso entender1 achar em qualquer cathegoria de ensino scientifico uma relao que influa no sentimento do alumno4 ,no pde dizer-se nunca1 como pretende ,spencer1 que haja irrelao entre o conhecimento especulativo e a pratica do bem4 ,a imaginao e a sensibilidade elaboram productos psychicos que tem a sua origem na intelligencia1 os quaes veem a ser condies de volio4 ,o entendimento nas suas funces de acquisio de idas1 da sua conservao1 da sua elaborao e do principio racional que as dirige tem necessariamente muitas vezes de lhe communicar emoes que influem directa ou indirectamente sobre a vontade4 ,a imaginao a faculdade do ideal1 a intelligencia a do real1 a primeira conhece1 a segunda inventa4 pela imaginao que o homem se distrae e se consola das vicissitudes da vida real1 creando um mundo subjectivo que o principal impulsionador da vontade4 ,as sciencias mathematicas1 physico-chimicas1 biologicas e grammaticaes1 teem na verdade uma influencia muito longiqua na vida moral4 ,o mesmo no pde dizer-se das sciencias historicas e da litteratura4 ,ninguem desconhece a influencia moral notavelmente fecunda1 nascida das lettras-classicas1 da leitura por exemplo das ,vidas parallelas dos homens illustres de ,plutarcho1 que ao mesmo tempo historiador e moralista1 fazendo da historia um verdadeiro ensinamento moral4 ,as estatisticas registam todos os dias a influencia perniciosa dos maus romances sobre o crime e o suicidio4 bem conhecido o influxo moral da cultura helleno-romana sobre os espiritos directores da revoluo franceza4 ,as circumstancias e os principios philosophicos deram o motivo1 mas ,roma deu-lhe principalmente a inspirao4 ,o effeito da cultura intellectual poder ser para a formao do caracter favoravel ou deprimente1 excellente ou detestavel1 o que de modo nenhum ser1 indifferente e sem relao1 como quer ,spencer4 ,a dependencia em que esto as nossas funces psychicas tal que pensamos porque sentimos1 e queremos porque o sentimento e o pensamento so a materia prima da nossa actividade volitiva4 ,no ha volio1 por conseguinte no ha acto moral sem motivo sensivel1 intellectivo ou racional1 e todos estes actos se refletem na consciencia2 logo evidente que ha relaes reciprocas e influencias mutuas entre a vida intellectual e o desenvolvimento moral4 ,para ,spencer no ha relaes entre a aco e as lies moraes e intellectuaes1 ha smente entre a aco e o sentimento2 entre a cultura intellectual e o sentimento moral ha uma irrelao4 ,diz com razo ,f4 ,bouillier que no existe tal irrelao1 ainda que a relao no seja sempre proporcional e constante4 ,no pde negar-se que entre todos os phenomenos psychologicos existe uma connexo intima que se encontra sobretudo na unidade da consciencia4 ,a vida moral tem necessariamente relaes com a vida sensivel e intellectiva4 ,mas no que de modo nenhum1 se pde seguir ,herbert ,spencer1 em restringir a educao moral ao exercicio do sentimento1 pondo fra por conseguinte como esteril1 a aco emotiva de elevados principios ethicos1 de bellas maximas moraes e de sublimes exemplos em holocausto do dever4 ,no s estes factos geram no espirito por uma elaborao consciente ou automatica novas emoes e fecundas idas moraes1 mas ficam como motivos para dirigirem a vontade4 ,uma das sciencias que deve ser para o bom professor um fecundo meio de ensino moral a historia4 ,a opinio1 o costume1 a imitao instinctiva1 o influxo moral so os principaes factores do caracter1 especialmente no periodo psychologico de maior plasticidade mental4 ,os movimentos da nossa vontade seguem os sentimentos e tambem os pensamentos4 frequente ver publicistas1 apostolos d'uma democracia barata1 prgarem como remedio infallivel e salvador de todos os males a diffuso da instruco primaria1 mas secular4 ,o sentimento que os anima mais um odio cego contra as idas religiosas1 um fanatismo de intolerancia contra as doutrinas christs1 do que a convico profunda dos beneficios do estudo e da sciencia4#fh ,entre ns apparecem quotidianamente periodicos e pamphletos1 propagando o fanatismo irreligioso1 mais nocivo e nefasto que o pernicioso fanatismo de religio4 ,so esses democratas de cultura superficial e viciada que proclamam a falsa banalidade abrir uma escola fechar uma priso querendo desterrar ao mesmo tempo do lar e do ensino publico a educao moral e religiosa4 ,diz ,f4 ,bouillier3 o fim de todos os hereticos e de todos os fanaticos foi at ao presente introduzir uma crena1 uma f ardente no lugar d'outra crena e d'outra f2 fanatismo e scepticismo eram dois termos contradictorios4 ,as cousas mudaram2 um fanatismo puramente negativo e sceptico1 um fanatismo do vacuo1 por assim dizer1 que pretende exterminar em pretendido proveito da democracia e da moral1 o que resta das idas religiosas nas cidades e nos campos4 ,temos horror a estes tristes fanaticos que com o odio na alma1 sem nenhuma outra crena1 sem nenhuma outra f para desculpa1 incitam destruio dos templos e at1 o temos ns visto1 matana dos sacerdotes4 ,ha uma necessidade secreta e imperiosa na vida espiritual da f philosophica e da f religiosa4 ,s os individuos que rastejam pela alma dos brutos1 que se suppem isentos d'esta mysteriosa necessidade4 ,a falta do sentimento religioso condio dos individuos de cultura inferior e de mediocre talento viciosamente dirigido4 ,o sabio1 o homem de genio profundo1 a alma popular singella e penetrante so por natureza seres religiosos4 ,tudo na terra est na inter-dependencia do universo e a cada instante a nossa razo descobre relaes com outros mundos1 cada vez mais longinquos1 o que prova que o espirito no exgota n'este mundo a a sua essencia4 ,escreve o distincto criminalista ,g4 ,tarde3 ,no nos admiremos pois de se no descobrir na estatistica criminal o vestigio de nenhuma influencia benefica exercida pelo progresso da instruco primaria na criminalidade4 bem visivel a aco da instruco sobre a loucura e sobre o suicidio que augmentam a par dos seus progressos2 de modo algum se percebe a sua aco nomeadamente restrictiva na criminalidade4 ,o relatorio oficial bem o manifesta e deplora4 ,mostra-se n'um mappa que os departamentos onde a populao dos illitteratos maior1 esses esto sempre longe de mostrar maior numero de accusados comparativamente com o numero dos seus habitantes4 ,por outro lado1 nos campos1 onde ha menos instruidos1 contam-se oito accusados por anno em cem mil habitantes1 e nas cidades desaseis4 ,exactamente o dobro4 ,e todavia dever inferir-se que o grau d'instruco d'um povo indifferente no ponto de vista criminal8 ,no4 ,em primeiro logar influe evidentemente na qualidade1 seno na quantidade dos delictos4 ,e o mesmo succede com o grau da riqueza4 ,algumas luzes mais1 o goso de mais algumas commodidades desenvolvem certos appetites1 comprimem outros1 transtornam emfim a hierarchia interior dos nossos desejos1 origem de todos os crimes e delictos4 ,nos departamentos pobres1 so eguaes em numero os crimes contra as pessoas aos crimes contra as propriedades4 ,nos departamentos ricos excede muito a proporo d'estes ultimos4 ,se a estatistica comparada dos roubos esmiuasse este artigo conforme a natureza dos objectos roubados1--meno sociologicamente mais util que as indicaes relativas idade dos roubadores1--ver-se-ia sem duvida que1 de ha #dj ou #ej annos a esta parte1 desde que a ,frana enriqueceu1 tem diminuido o numero proporcional dos roubos de colheitas e que pelo contrario tem augmentado e augmenta ainda o de joias1 de dinheiro1 etc4 ,assim succede com a proporo dos delictos contra os costumes1 das rebellies1 gatunices1 etc41 que tem crescido espantosamente1 effeito provavel da emancipao e da subtileza dos espiritos4 ,mas se apreciarmos a questo pelo lado da instruco simplesmente primaria1 foroso ser reconhecer que a quantidade dos crimes e dos delictos tomados em globo1 de nenhum modo influenciada pela sua diffuso4 ,pelo contrario1 a aco beneficiadora da instruco secundaria e sobre tudo superior no duvidosa4 ,a prova d'isto est na fraquissima contribuio das profisses liberaes1 das classes lettradas para o contingente criminal da aco3 resultado1 notemol-o1 que no devido riqueza relativa d'estas classes porque a menos rica1 a dos agricultores participa d'este privilegio por qualquer outra causa por indagar1 provavelmente por ser a mais laboriosa1 e a classe dos commerciantes1 de todas porventura a mais rica apresenta phenomeno inverso4 ,no certamente a f religiosa a que mais actua nas classes1 mais instruidas4 ,acta n'ellas muito menos4 ,no emfim porque estas classes tenham pelo trabalho mais decidida energia2 n'este ponto excede-lhes tanto a classe dos commerciantes e dos industriaes1 quanto a classe agricola excede d'estes4 pois1 creio eu1 sua instruco levada a um certo grau ou antes sua educao de uma natureza especial que havemos de attribuir a moralidade relativa d'estas differentes classes sociaes4 para notar que a influencia moralisadora do saber comea no momento em que elle deixa de ser uma ferramenta apenas e se torna um objecto d'arte4 ,se a instruco1 pois1 viesse a ser smente profissional1 se deixasse de ser esthetica1 quando no classica1 perderia sem duvida alguma a sua virtude de ennobrecimento4 ,porque8 ,porque o bem no pde ser concebido seno como o util social ou o bello interior1 e porque d'estes dois unicos fundamentos da moral 7postos de parte os preceitos divinos17 o primeiro1 o fundamento utilitario1 implica necessariamente o segundo2 porque nos conflictos to frequentes do interesse geral e do interesse particular1 sobre que se ha-de appoiar o individuo para sacrificar este quelle1 para amar aquelle mais do que este8 ,unicamente sobre o amor do bello1 desde muito tempo cultivado por uma educao apropriada e sobre a persuao de que se embelleza interiormente por este sacrificio1 louvado ou no1 conhecido de todos ou somente de si mesmo4 ,este motivo bastaria para recommendar ao porvir os estudos litterarios1 a arte e tambem as especulaes philosophicas1 todas as cousas que1 interessando o homem ao seu objecto por este objecto1 o desinteressam por si mesmo e lhe revelam no fundo d'este desinteresse o seu supremo interesse1 no fundo do inutil o bello4 ,quando elle sabe conhecer certas impresses delicadas1 toma-lhe gosto e o desejo de as tornar a achar fal-o repellir as satisfaes baixas que lhe fechem o caminho que d'ellas o approximam4 ,porque1 se a alta cultura moralisa1 porque a moralidade a primeira condio subentendida da alta cultura1 como a primeira condio da flora alpestre um ar puro4 ,eu sei que poucos so os bons pelo amor da arte1 os estheticos da moral1 os novos mysticos1 em quanto que crescido o numero d'aquelles que hoje o so com medo da policia ou da deshonra1 como outr'ora o eram com medo do diabo ou da excommunho4 ,mas emquanto1 imitao d'estes ultimos1 se pensa em aperfeioar o ,codigo penal1 no seria mais urgente augmentar a minoria dos primeiros1 espalhando por todos e principalmente levantando entre as primeiras familias humanas1 d'onde dimana o exemplo1 o culto das bellas inutilidades indispensaveis8 ,em summa1 to raros so os homens que1 por sentimento da sua dignidade pessoal1 especie de gosto esthetico reflectido e chamado sciencia1 so corajosos1 francos1 dedicados1 apesar da vantagem evidente que elles encontrariam as mais das vezes em ser cobardes1 egoistas e mentirosos8 ,conforme o modelo1 assim o valor das copias4 ,felizmente para ns os nossos modelos invisiveis1 os semi deuses venerados na educao dos collegios1 grandes theoricos1 grandes artistas1 inventores de genio1 eram a flor da honestidade humana e a logica assim o queria1 porque teria sido para elles uma contradico nos termos ter sido da verdade pura por exemplo e procurar illudir a outrem1 em quanto que no contradictorio por frma alguma aprender a chimica para envenenar uma pessoa1 estudar o direito para usurpar os bens do visinho1 d'onde se conclue que a honestidade dos chimicos1 dos jurisconsultos1 dos medicos1 dos sabios1 incompativel com os seus estudos propriamente scientificos no sentido profissional e utilitario da palavra4 ,mas os grandes homens de que eu fallo foram moraes por necessidade intellectual d'abnegao e de franqueza e posto que esta necessidade se no faa sentir na media das pessoas instruidas1 elles do-lhe tom1 imprimem-se mais ou menos em cada novo alumno e propagados assim em innumeraveis exemplares1 recommendam-se por sua estampa s naturezas mais vulgares como um bello cunho liso e brilhante em moedas de cobre4 ,tem-se zombado tanto dos nossos estudos classicos6 ,todavia para notar que1 onde elles se cultivam melhor1 ahi florescem as virtudes sociaes1 e que1 apezar das mais avultadas tentaes1 das mais vivas paixes1 das mais variadas necessidades1 da mais completa emancipao do pensamento1 apesar emfim dos maiores recursos para o crime e das facilidades relativas que tem o criminoso de se subtrair aco das leis1 no obstante tudo isso1 a criminalidade ahi est no seu minimum4 ,no talvez sem uma raso profunda que1 precisamente quando o catholicismo recebeu o seu primeiro grande abalo1 no decimo sexto seculo1 teve nascimento o humanismo1 como por uma especie de contrapeso4 ,no tenho pois de que me admirar vendo no decimo oitavo seculo1 ao segundo grande assalto do dogma1 entre os encyclopedistas ou outros1 o respeito singular das tradies litterarias e dos typos consagrados da arte1 a admirao quasi supersticiosa de ,virgilio e de ,racine crescerem medida dos progressos da sua irreligio irreverenciosa para tudo o mais4 ,pelo contrario1 tem-se notado que os romancistas do ,imperio e de #ahcj1 luctando contra as tradies litterarias e o culto da arte classica1 se tinham apoiado no sentimento christo reanimado ou galvanisado1 conservadores aqui tanto1 quanto innovadores alm4 ,todos estes contrastes tem parecido estranhos aos que no tem feito caso de descobrir n'isto a instinctiva compensao de uma fonte de f e de moralidade em substituio de uma outra4--,apparentes inutilidades ha que so funces superiores4 ,d-se por isso1 quando ellas so cortadas4 ,de que servem1 dizia-se1 as bellas florestas inexploradas das montanhas8 ,e deitaram-nas abaixo para cultivar o solo inclinado que ellas sustinham2 e desde ento as inundaes dos rios tem causado estragos de que os antigos nunca ouviram fallar4 ,como se uma pouca de verdura sombreando a sua nascente fosse bastante para moderar o seu primeiro impulso4--,outro tanto podemos talvez dizer d'essas outras superfluidades que se chamam lettras1 artes1 e d'aquellas que para o vulgo tem valor identico1 as festas tradicionaes1 populares1 domesticas ou religiosas1 os folguedos1 os anniversarios costumeiros1 como altas florestas de pinheiros4 ,um povo que n'um pensamento utilitario1 sacrifica as suas alegrias puras1 vir a deplorar a sua perda2 e quando nos coraes desencadeados no houver j cousa que no seu declive sustenha a ambio1 o amor1 a inveja1 o odio1 a cubia1 ninguem dever admirar-se de ver cada anno subir a mar da sua criminalidade transbordante4 ,a minha concluso que seria grande o perigo de enfraquecer nos collegios o lado esthetico da educao1 que convem fortificar ali de preferencia1 depois de se ter supprimido na escola o ensino religioso4 ,o momento seria tanto mais mal escolhido1 quanto pela primeira vez o poder politico1 d'onde acaba sempre com o tempo por derivar a fora proselytica1 o prestigio exemplar1 o verdadeiro poder social em uma palavra1 tirado aos professores liberaes1 onde a criminalidade de #i accusados por anno para #ajj3jjj pessoas d'estas cathegorias e conferido1 no s classes agricolas1 onde de #h para o mesmo numero de agricultores1 mas na realidade s populaes industriaes e commerciantes das cidades1 onde de #ad e #ah para um igual numero de industriaes e commerciantes4 ,porque no com exactido que se diz que o nosso paiz se democratiza4 ,democratizar-se no termo que sirva para uma nao onde tres quartas partes do povo so camponezes1 assentaria melhor1 permittam-me o verbo1 rustificar-se1 ou1 para exprimir a cousa com justa conveniencia1 estender e fortalecer os costumes1 as preocupaes1 as idas agricolas e ruraes4 ,mas o contrario succede pela emigrao espantosa dos campos para as cidades1 e ainda mais pela importao dos costumes urbanos1 das idas urbanas1 para o centro dos campos4 ,a ,frana commercializa-se1 industrializa-se1 se o querem2 no se democratiza4 ,a cousa tem o seu lado bom1 o seu lado excellente1 tenho-a applaudido a muitos respeitos mas tinha de mostrar aqui tambem o reverso da medalha4 ,se1 como eu julguei mostral-o em outro logar a origem da criminalidade profissional s pde ser estancada em primeiro logar por uma expanso maior de beneficencia e pela creao de numerosas sociedades de patronato1 importa que as novas classes dirigentes1 tanto e mais que as antigas1 tenham aprendido a praticar o culto do bem1 do bello para o bello4 ,e se1 em segundo logar1 o remedio para o mal da criminalidade geral se acha em parte na estabilidade do poder politico1 preciso no esquecer que sem uma forte dose de dedicao da parte dos governos e de confiana da parte dos governados1 no ha governo de possivel durao4 ,a concorrencia d'estas duas condies rara6 ,ora um povo sincero que se confia cegamente a um despota1 a um egoista de talento ou de genio1 ora um homem de ,estado dedicado aos interesses do paiz que se esbarra com uma desconfiana geral que o paralysa2 mas ha esta differena a notar que1 muitas vezes com o tempo1 a dedicao dos chefes leva a confiana s massas1 emquanto que nunca se viu a confiana dos povos fazer nascer a abnegao no corao dos seus governantes4 pois primeiro que tudo o desinteresse1 a generosidade1 o amor intelligente do bem publico1 que se deseja encontrar nos homens chamados a governarem1 pois que o resto pde vir como consequencia4 ,d'aqui resulta que as nossas duas precedentes concluses concordam igualmente para proclamarmos a necessidade do sacrificio1 a insufficiencia do mobil do interesse pessoal1 e a opportunidade de elevar por consequencia a educao esthetica o mais possivel1 tanto como diffundir a instruco profissional o mais longe que possa ser4 ,tarde 7,g47 d grande importancia cultura do sentimento esthetico nos effeitos da criminalidade4 ,de feito1 a emoo do prazer e o sentimento de admirao1 que resultam da contemplao do bello1 elevam os nossos juizos e melhoram a nossa alma4 ,kant resumiu os caracteres subjectivos do bello1 definindo-o o objecto d'uma satisfao1 desinteressada1 universal e necessaria4 grande a sua analogia com o bem1 porm distingue-se1 porque este mira no s perfeio geral mas essencialmente perfeio moral4 ,o sentimento esthetico como criterio moral incompleto2 posto que toda a moralidade seja bella e que o ideal esthetico nos excite pratica do honesto e nos inspire o desejo de o realisar2 no nos obriga como o principio do bem1 ao cumprimento do dever4 ,a moralidade deve existir sempre na arte1 porm no a absorver1 visto que tem por especial misso1 crear o bello1 no ensinar o bem4 ,no entanto ella carece sempre do attributo moral porque a immoralidade fere a consciencia e altera o prazer esthetico4 ,ninguem pde negar1 que o bello1 exercendo a sympathia desinteressada1 um alliado do bem1 mas este conserva a sua individualidade4 ,na escola a educao esthetica no pde supprir a educao do sentimento moral e religioso4 ,os italianos tem como nenhum outro povo notaveis aptides estheticas e afamados monumentos artisticos1 onde pdem beber as grandes e delicadas emoes da belleza e todavia so o povo onde a estatistica criminal mais avulta4 ,a renascena uma das idades mais esplenderosas e mais fecundas na creao do bello e todavia apresenta se ao historiador como um periodo de aviltamento e de depravao moral tanto nos grandes crimes como em detestaveis vicios1 o que prova a coexistencia d'uma alta civilisao intellectual e material com a depravao4 ,a approximao excessiva das idas do bello e do bem provm da theoria da escola escoceza1 que reduz a consciencia moral a um sentido1 que nos deu a natureza1 similhante ao do gosto e ao do paladar4 ,o homem segundo este systema aprecia o bem como o bello1 no pela razo1 mas pelo sentimento immediato que experimenta4 ,h4 ,spencer1 que n'este ponto discipulo de ,reid e de ,darwin considera o sentido moral como um legado hereditario na especie4 ,o prazer moral n'este caso no differe dos outros prazeres1 no ha motivos de preferencia4 ,como se v uma forma do empirismo moral4 extremamente benefico para a alma o sentimento d'uma belleza moral1 placida1 serena e vigorosa1 inspirada por um ser que goza de todas as foras2 que se encerram nas condies d'um typo poetico1 que preenche completamente a sua grandiosa misso no mundo4 ,esta belleza1 quando real1 filha da natureza ou da sociedade1 como diz ,krause1 tem mais plenitude1 porque a natureza cria as suas obras d'um modo integral com todas as peas nas suas relaes mutuas emquanto o bello ideal tem mais expresso1 porque o espirito cria as suas obras de um modo independente1 dispondo dos elementos de representao sua vontade4 ,a primeira belleza o fim da arte naturalista1 a segunda o da arte classica4 ,o egregio criminalista ,tarde quando se refere educao esthetica1 sollicita a atteno para as vantagens da educao litteraria4 ,certamente a poesia1 o drama1 a eloquencia escripta1 a historia narrativa occupam o primeiro lugar na cultura do sentimento moral1 da imaginao e do gosto1 no s pela intensidade da emoo1 que produzem1 mas porque communicam idas d'um valor mais preciso e mais nitido4 ,depois da educao religiosa e da educao moral1 aquella que mais enriquece1 eleva e fortalece o corao1 a educao artistica4 ,todavia certo tambem1 que em todas as formas da actividade psychologica se pde utilisar adequadamente o elemento moral4 ,,notas ,,de ,,rodap3 #ff para notar contra a opinio de ,buckle que ,marco ,aurelio foi talvez o homem de estado mais esclarecido da antiguidade4 ,o exemplo parece mal escolhido4 #fg ,de la ,famille et de la ducation1 pag4 #gd4 #fh ,veja-se ,morale et ,progrs por ,francisco ,bouillier1 ,inspector ,geral de ,instruco ,publica1 pag4 #bia4 uma analyse profunda d'este estado que se pde applicar a todas as naes neo-latinas4 ,,vi ,os effeitos da aco educativa4 ,a hereditariedade1 o meio2 ,garofalo4 ,o gosto pelo adorno na mulher como sustenta ,b4 ,perez uma manifestao esthetica e nunca uma approximao do typo criminoso4 ,a arte e a moral4 ,educao physica1 a escola e a doena4 ,toda a despeza que os paes fizerem na educao de seus filhos ser frustrada se elles no tomarem sobre si a maior parte da obrigao de mestres e ayos com preceitos e com exemplo4 ,,martinho ,,de ,,mendon,a4 innegavel que a educao1 o meio social e a hereditariedade so os guias principaes que dirigem o individuo durante toda a sua vida4 ,se a aco educativa no 1 como pretendem alguns sociologos1 efficaz para reformar os sentimentos do individuo1 porque elles so o resultado hereditario de lentas elaboraes1 o todavia para reformar uma gerao1 para criar uma sociedade futura1 mais justa1 mais moralisada e mais cheia de sentimentos bons e generosos4 ,o sentimento um dos factos psychologicos1 que maior influencia exerce sobre o caracter2 insuflar pois na alma o sentimento religioso1 o sentimento esthetico1 o sentimento moral1 melhorar o individuo1 engrandecer a sociedade4 ,a educao em alguns casos possue relativamente pouco poder para modificar os sentimentos e tem de exercer a sua aco pela intelligencia afim de dirigir a acquesio dos habitos4 ,a aco volitiva sobre a intelligencia comea hesitante1 disciplinando as numerosas associaes de movimentos reflexos necessarios para dirigir certos musculos em determinado sentido4 ,por ultimo basta que os nervos sensitivos levem aos centros nervosos o grau determinado de impresses para a excitao ser immediatamente produzida4 assim que os habitos se adquirem e que transmittidos pela hereditariedade se convertem em instinctos4 ,se a aco educativa pouco efficaz no individuo1 ficar de reserva para os seus descendentes4 ,como sabido a associao das idas uma das operaes mais importantes na formao da estructura intellectual4 ,ha necessidade de habituar o espirito a formar juizos segundo certas relaes das cousas1 no intuito de tirar do valor d'essas relaes todo o partido possivel em favor da educao do caracter4 preciso ensinar a creana a ligar na sua consciencia d'uma maneira irreductivel1 s ms obras sentimentos de vergonhosa reprovao e de dr1 e s boas obras sentimentos de honra1 de merito e de respeito para que se habitue a aborrecer os primeiros e a amar os segundos4 ,estas associaes tornadas indissoluveis e s vezes inconscientes que formam o nosso caracter e regulam o nosso procedimento na vida moral4 ,o exercicio intensivamente repetido das nossas operaes intellectuaes torna-se com a frequencia cada vez mais automatico1 e como os actos automaticos so inconscientes1 parece que a humanidade caminha a passos rapidos para o inconsciente1 porm no succede assim1 porque os resultados das operaes no se tornam inconscientes1 o que se torna inconsciente so estas associaes mechanicas dos elementos adquiridos pela experiencia e transmittidos pela hereditariedade4 claro que a consciencia a que nos acabamos de referir no a consciencia moral1 porque essa no augmenta nem diminue com a herana accumulada1 permanece inalteravel1 impondo vontade a necessidade de executar uma aco em obediencia lei do dever4 ,a intelligencia culta esclarece melhor o valor dos motivos actuantes1 mas a verdadeira superioridade moral d'um individuo ou d'uma nao est em respeitar a lei4 ,no caracter preciso distinguir o que congenito e o que vem pela influencia do meio e da educao4 ,para as disposies nativas difficilimo alcanar extirpao radical1 mas para as adquiridas toda a formao do caracter depende de bem dirigir os habitos1 sobretudo1 no periodo psychogenico4 ,as inclinaes innatas podem ser attenuadas dentro de certos limites e at vencidas por consideraes de interesse proprio ou pela inoculao d'uma paixo elevada que lucte contra uma paixo ruim4 ,punir uma triste necessidade social1 evitar que o crime exista que deve ser a principal funco das sociedades que aspiram tranquilidade e segurana economica4 ,pretender a extinco total do crime seria uma aspirao chimerica1 mas diminuir a sua frequencia pela aco educativa e por outros melhoramentos e circumstancias1 que desinvolvem o bem estar social1 desideratum1 que progressivamente pde converter-se em realidade4 ,o grande contingente dos criminosos recrutado entre os menores abandonados1 filhos de paes crapulosos1 que no alvorecer da vida lhes deram tristes exemplos4 ,para estes a rapinagem converte-se n'uma profisso1 primeiro impellidos pela necessidade1 depois atrahidos pelo habito4 ,a ausencia de educao moral faz com que tenham por unicos prazeres o ocio1 a embriaguez1 a libertinagem1 a vgloria1 o jogo1 que so outros tantos incentivos para a pratica do crime4 j um aphorismo em jurisprudencia que muito mais vale prevenir os crimes do que punil-os4 ,a educao posta ao servio da sciencia social preventiva do crime1 a alavanca mais poderosamente salutar1 para destruir as ms inclinaes e converter em habito o amor do bem e a pratica do justo4 ,a aco educativa muito mais efficaz na creana que no adulto1 por isso so preferiveis os asylos de imfancia s penitenciarias correccionaes2 os primeiros evitam em parte as segundas4 ,sobre a influencia da educao nos instinctos criminaes escreve ,garofalo1 o porta-bandeira da jurisprudencia anthropologica3 ,muitos philosophos crem na possibilidade de modificar os sentimentos moraes pela educao ou pelas influencias do meio e na possibilidade de transformar o meio social mediante o poder do ,estado4 ,duas questes se seguem1 uma psychologica1 outra social e sobretudo economica1 e ambas merecem um detido exame4 ,comearemos pela questo da influencia que pode ter a educao sobre as tendencias dos criminosos afim de podermos apreciar o que ha de verdadeiro e de acceitavel na theoria penal1 chamada correccionalista4 ,o problema da educao seria1 com effeito1 da maior importancia para a sciencia penal se1 por meio de ensinamentos fosse possivel transformar o caracter do individuo j vindo da infancia4 ,desgraadamente parece demonstrado que a educao s representa uma d'essas influencias actuantes nos primeiros annos da vida e que1 como a herana e a tradio contribuem para formar o caracter4 ,estando este fixado como a physionomia no physico1 fica o que hade ser toda a vida4 ,ponho at em duvida que um instincto moral ausente se possa criar pela educao no periodo da primeira infancia4 ,em primeiro logar1 quando se trata da infancia1 a palavra educao no deve ser tomada em sentido pedagogico1 significa antes um conjuncto inteiro de influencias exteriores1 uma serie completa de scenas que a creana v desenrolarem-se continuadamente e que lhe imprimem habitos moraes1 ensinando-lhe experimentalmente1 e quasi inconscientemente1 qual o procedimento a seguir nos differentes casos4 ,so os exemplos da familia1 ainda mais que os ensinamentos que actuam em seu espirito e em seu corao4 ,mas dando-se palavra educao uma significao extensa1 no havemos a certeza do seu effeito1 ou ao menos1 esse effeito de modo algum se pode medir4#fi ,podem-nos fazer notar que quasi todas as creanas parecem privadas de senso moral nos primeiros annos da sua vida2 a sua crueldade para com os animaes conhecida assim como a sua tendencia para se apoderarem do que pertence aos outros2 so inteiramente egoistas1 e quando se trata de satisfazer os seus desejos1 nada absolutamente se preoccupam com os desgostos que os outros soffrem4 ,na maior parte dos casos1 tudo isto muda em chegando a adolescencia2 mas podem-nos objectar que esta transformao psychologica o effeito da educao ou smente se hade ver n'isto um phenomeno d'evoluo organica1 semelhante evoluo embryogenica1 que faz percorrer o feto pelas differentes formas da animalidade1 desde as mais rudimentares at s do homem8 ,tem-se dito que a evoluo do individuo reproduz em ponto pequeno a da especie4 ,assim no organismo psychico1 os instinctos que primeiro apparecem1 seriam os do animal1 depois os mais egoistas1 os do homem primitivo1 aos quaes viriam ajuntar-se successivamente os sentimentos ego-altruistas1 e altruistas1 adquiridos pela raa primeiramente1 em seguida pela familia e finalmente pelos paes da creana4 ,seriam outras tantas juxtasposies d'instinctos e de sentimentos1 que todavia no seriam devidos educao1 ou influencia do meio ambiente1 mas simplesmente herana4 ,a consciencia1 diz ,m4 ,espinas1 cresce como o organismo e parallelamente a elle1 encerrando aptides1 frmas predeterminadas de pensamento e de aco1 que so emanaes directas de consciencia1 anteriores eclipsadas um instante certo na obscuridade da transmisso organica1 mas reapparecendo um dia com caracteres de semelhana no equivocas1 que logo se confirmam cada vez mais pelo exemplo e pela educao4 ,uma gerao um phenomeno de fissiparidade transportado na consciencia4 ,esta hypothese no inverosimil1 ainda que seja impossivel demonstral-a rigorosamente porque seria para isso necessario poder distinguir1 no desenvolvimento moral d'uma creana1 o que devido herana do que devido educao4 ,e como o conseguiriamos1 tanto mais que estas duas influencias actuam ordinariamente na mesma direco1 porque1 quasi sempre derivam das mesmas pessoas1 dos paes8 ,a educao domestica no seno a continuao da herana2 o que no foi transmittido organicamente1 sel-o-ha pela fora dos exemplos e de uma maneira igualmente inconsciente4 ,nunca se poder calcular a que ponto chegaria uma d'estas duas foras sem o soccorro da outra4 por isso que ,darwin1 d'um lado1 tem o direito de dizer que se se transportasse a um mesmo paiz um certo numero de irlandezes e de escocezes1 passado algum tempo1 seriam aquelles dez vezes mais numerosas que estes1 mas os escocezes1 por causa de suas qualidades hereditarias1 estariam frente do governo e das industrias4--,e ,fouille pde tambem replicar3 deitae nos beros de amas escocezas crianas irlandezas1 sem que os paes possam dar pela substituio3 fazei-os educar como escocezes e talvez vejais com a maior admirao identico resultado4 ,mas1 esta segunda experiencia ainda no foi ensaiada e at provavel que nunca se cheguem a fazer experiencias taes4 ,ha sem duvida milhares de crianas que no so educadas por seus paes1 mas de ordinario so desconhecidos estes ultimos4 ,emfim1 sempre preciso dar informaes dos phenomenos d'atavismo1 que permanecem ainda na obscuridade e que se no podem determinar2 de sorte que tudo conspirava para que o problema fique sem soluo4 ,muitas vezes succede que os instinctos paternos so abafados ou attenuados pelos exemplos maternos2 outras vezes d-se o contrario4 ,mas isto nada prova em favor da efficacia educativa1 porque pode-se sustentar com igual apparencia de verdade que o effeito simplesmente devido superioridade final de uma das duas heranas4 ,o que bem se pde affirmar que a influencia hereditaria nos instinctos moraes est demonstrada1 emquanto que o da educao duvidosa1 mas provavel uma vez que se tome no sentido dos exemplos e dos habitos2 que a considerem como sempre cada vez mais fraca1 medida que a idade avana e que simplesmente se lhe attribue uma aco capaz de modificar o caracter1 isto podendo1 mas no extirpar os instinctos perversos1 que ficariam sempre latentes no organismo psychico4 o que explica como a perversidade1 talvez atavica1 revelada por algumas crianas em tenra idade1 jmais pde ser corrigida em toda a sua vida1 apesar do procedimento mais exemplar de seus paes e das pessoas que com ellas vivem em contacto e a despeito dos cuidados mais assiduos e dos melhores ensinamentos4 ,pelo contrario1 parece incontestavel que a influencia deleteria de uma m educao ou de um meio ambiente depravado1 pde abafar inteiramente o senso moral transmittido e substituil-o pelos maus instinctos4 ,de sorte que a criao artificial de um bom caracter seria sempre pouco estavel1 emquanto a de um mau caracter seria completa4 ,isto explica-se facilmente1 segundo ,m4 ,ferri1 quando pensamos que os germens maus ou instinctos anti-sociaes1 que correspondem idade primitiva da humanidade1 esto mais profundamente enraizados no organismo psychico1 precisamente porque elles remontam a uma data mais affastada na raa4 ,so pois mais fortes do que aquelles que foram substituidos pela evoluo4 ,por isso1 que os instinctos selvagens no smente no podem ser nunca inteiramente abafados2 mas apenas o meio ambiente e as circumstancias da vida1 favorecem a sua expanso1 brotam com violencia1 porque1 dizia ,carlyle1 a civilisao no mais que um involucro sob o qual pode sempre arder em fogo infernal a natureza selvagem do homem4 ,agora se a influencia da educao pelo que respeita ao sentido moral1 duvidosa1 mesmo durante a infancia1 o que ser ao sahir d'este periodo8 ,m4 ,sergi cr que o caracter formado por camadas sobrepostas1 que podem cobrir e esconder inteiramente o caracter congenital2 o meio ambiente a educao experimental1 os mesmos ensinamentos poderiam produzir uma nova camada1 no s durante a infancia1 mas durante toda a vida do homem4 ,esta hypothese no admissivel1 a meu ver1 salvo se supposermos que as camadas mais recentes nunca alteram o typo j formado do caracter4 ,ninguem duvida de que o organismo psychico no tenha o seu periodo de formao e de desenvolvimento tanto como o organismo physico4 ,o caracter1 como a physionomia1 declara-se desde a mais tenra idade4 ,pde tornar-se mais docil ou mais rispido1 amaciar1 embotar as unhas ou agual-as1 disfarar-se na vida ordinaria2 mas1 como poderia elle perder o seu typo8 ,ora um typo differente do caracter1 e do homem desprovido dos mais elementares sentimentos moraes1 um defeito organica que deriva da herana1 do atavismo ou d'um estado pathologico4 ,como poderiamos suppor que influencias exteriores reparem este defeito congenital8 ,seria uma criao ex nihilo1 a produco artificial do sentido moral pertencente raa1 mas de que o individuo se encontra excepcionalmente desprovido6 ,eis o que dificil de conceber1 o que parece at impossivel1 quando se no trata j de uma criana4 ,isto no negar o poder da educao4 ,quem pde duvidar dos seus prodigios quando se trata de aperfeioar um caracter1 de tornar mais delicados os sentimentos j existentes1 de trabalhar no estofo1 n'uma palavra8 ,o que lhe no reconhecemos o poder de tirar alguma cousa do nada4 sobre este ponto que um illustre psychologo1 o dr4 ,despine1 se contradiz1 me parece a mim1 da maneira mais espantosa4 certamente a elle que ns devemos uma serie de observaes sobre os criminosos confirmando a sua anomalia2 foi elle at que formulou uma theoria muito approximada nossa1 sobre a ausencia do sentido moral1 no smente entre os assassinos a sangue frio1 mas tambem nos grandes criminosos violentos4 ,foi ainda elle quem affirmou que a educao mais diffusa no pode crear faculdades1 s pde cultivar as que existem ao menos em germen4 ,as faculdades intellectuaes por si ss no procuram os conhecimentos instinctivos dados pelas faculdades moraes2 no teem esse poder1 que facil reconhecer nas faculdades moraes a origem dos motivos d'aco que devem apresentar-se ao espirito do homem nas diversas circumstancias em que este pode encontrar-se e1 emfim que todos os raciocinios1 todos os actos intellectuaes1 no provaro j o sentimento do dever1 no provaro as affeies1 o medo1 a esperana o sentimento do bello4 ,e apesar d'isto este mesmo auctor quem prope um tratamento moral palliativo e curativo para os criminosos1 tratamento que elle resumiu da maneira seguinte3 ,impedir toda a communicao entre os individuos moralmente imperfeitos4--,no os deixar na solido1 porque elles no possuem na sua consciencia1 nenhum meio de emenda4--,conserval-os constantemente em contacto com pessoas moraes1 capazes de os vigiar1 de estudar a sua natureza instinctiva1 de imprimir n'esta e dar aos seus pensamentos uma boa direco1 inspirando-lhes ideias d'ordem1 e fazendo nascer n'elles o gosto e o habito do trabalho4 ,o estado deveria pois tomar a seu cargo estes cuidados assiduos1 constantes pelos encarcerados2 vigiar os seus progressos1 como se pratica n'um collegio de pequenos2 tentar1 por meio de exemplos1 pela experiencia1 pela instruco1 suavisar-lhes o caracter1 tornal-os affectuosos1 probos1 cheios de caridade e de zelo4 ,a ideia da applicao de uma semelhante therapia moral a muitos milhares de criminosos 1 praticamente1 uma utopia4 ,no fazia falta collocar ao lado de cada prezo um anjo consolador1 por assim dizer8 ,as pessoas chamadas para um semelhante emprego deveriam ser dotadas das mais nobres qualidades1 das mais raras no homem2 a paciencia1 a vigilancia1 a severidade e com um conhecimento profundo do corao humano1 deveriam ter instruco e dedicao4 ,onde se encontrariam em numero suficiente medicos das almas nas condies requeridas8 ,quaes seriam as finanas que poderiam supportar semelhantes despezas8 ,mas1 suppondo por um pouco que as dificuldades praticas no levantariam um obstaculo insuperavel a este systema1 quaes seriam os effeitos do seu emprego8 ,o individuo1 uma vez separado de toda a sociedade e no tendo j sob os olhos as tentaes continuas da vida ordinaria1 no experimentaria j em seu corao as impulses criminosas4 ,a causa occasional essa faltar-lhe-hia1 mas o germen criminal continuaria a residir n'elle em estado latente1 prompto a mostrar-se1 assim que as condies precedentes da sua existencia normal viessem a reproduzir-se4 ,a emenda pois seria apenas apparente1 se que no era fingida4 ,poder-se-hia acaso fallar de uma pedagogia experimental8 ,mas1 se certo que os instinctos moraes da humanidade foram criados por milhes de experiencias utilitarias feitas por nossos antepassados durante milhares de seculos1 como se poder imaginar a sua repetio artificial n'um espao de tempo to curto como a vida d'um individuo1 cujo instincto no herdou1 fructo d'estas experiencias das geraes passadas8 evidente que nada podemos tentar fra do raciocinio4 ,tem-se tratado depois de fazer propostas mais praticas4 ,em primeiro logar seria inutil applicar a cura moral de um modo directo1 conforme a utopia de ,despine2 mas effectuar-se-hia por si mesma1 mediante um bom regime penitenciario4 ,o isolamento1 o silencio1 o trabalho1 a instruco traziam a reconsiderao e as boas resolues1 capazes de regenerar o condemnado4 ,mas1 quanto ao isolamento para o pobre e para o desgraado1 para o homem que tudo perdeu e cahiu1--diz eloquentemente ,mittelstad1--no a separao da sociedade humana que lhe faz falta sim o amor e o contacto d'esta444 ,e quanto ao trabalho diz ainda o mesmo auctor3 ,no resta presentemente para ns humanistas da escola correccionalista1 seno o vago desesperador d'este dilemma1 a ouvir-se n'estas palavras3 trabalho educativo dos presos4 ,querem elles o effeito benefico do trabalho sobre os costumes8 ,ento preciso que elle se exera sem coero e que se substitua a deteno pela liberdade ou antes querem elles a coero ao trabalho8 ,ento eil-os de novo no campo da dor penal1 e o fim da emenda1 que d'elle86#gj ,mas ao trabalho obrigatorio1 respondem os correccionalistas1 deve alliar-se a educao do espirito e do corao com o auxilio de escolas1 onde os condemnados1 ordinariamente grosseiros e ignorantes1 podem adquirir os conhecimentos do bem e da verdade1 que lhes fazem falta4 ,desgraadamente1 como ns o veremos em breve1 a experiencia tem demonstrado que a efficacia da escola ordinariamente nulla sobre a moral individual4 ,tem-se um delinquente adulto1 privado de uma parte do senso moral1 o instincto da piedade2 pretende-se inculcar-lhe este instincto por meio do ensino1 isto repetindo-lhe que um dos deveres do homem ser compassivo1 que a moral prohibe fazer mal aos nossos semelhantes e assim outras cousas muito bonitas444 ,o delinquente porem s adquirir1 se o no tiver j1 um certo criterio para saber conduzir-se mais seguramente conforme os principios da moral4 ,n'uma palavra1 adquirir ideias1 no sentimentos4 ,e depois8 ,o homem bom no pela reflexo1 mas por instincto que lhe falta4 ,como proceder para supprir este defeito organico8 ,elle ver o bem1 mas far o mal1 quando o mal lhe convir e lhe causar prazer4 ,vejo e approvo o que melhor ,mas sigo o peior4#ga ,por mais que se lhe repita que o interesse social tem muito mais importancia que o interesse individual2 que este1 no fim de contas1 se confunde at com aquelle3 que1 como membros da sociedade1 ns devemos1 em certos casos1 sacrificar o nosso egoismo1 para que assim procedam comnosco4 ,ou antes tomando por base um principio religioso1 falle-se-lhe da felicidade de uma vida futura para o homem justo e de condemnao eterna que espera os perversos4 ,na essencia1 tudo se reduz a um raciocinio3 se tu praticares uma tal aco1 advir-te-ha mal4 ,logo para evitar isto1 no devers praticar aquillo4 ,mas1 se o delinquente prefere satisfazer antes a sua propria paixo1 que entregar-se a qualquer outro prazer1 a qualquer outra esperana1 o raciocinio ento j no tem valor para elle1 o que poderia impedil-o de commetter um novo crime1 no ver claramente o que os outros1 e no elle1 consideram como um interesse predominante1--mas seria necessario que elle experimentasse a mesma repugnancia que os outros experimentam pelo crime2 porque o que explica toda a aco humana1 1 em ultima analyse1 o caracter do individuo e sua maneira geral de sentir4 ,ora um raciocinio no poder nunca criar um instincto4 ,este no pde ser seno natural ou transmittido1 ou antes adquirido inconscientemente por um effeito do meio ambiente4 ,eis-nos pois novamente em face dos dois agentes principaes a herana e o meio4 ,a educao1 uma vez que ella no represente seno ensinamentos1 de um effeito nullo1 ou pouco menos1 se o meio contina o mesmo1 isto se o criminoso1 depois da expiao da sua pena ou culpa se tornar a achar no mesmo meio que d'antes occupava4 conhecida a historia d'aquelles negrinhos que depois de terem sido educados e instruidos na ,europa1 foram reconduzidos aos seus respectivos paizes para civilisarem os seus compatriotas4 ,assim que elles se viram de novo entre estes1 tudo esqueceram1 tanto a grammatica e as suas regras como as boas maneiras que tinham aprendido2 despojaram-se dos seus vestidos1 retiraram-se para as florestas e eil-os outra vez selvagens como seus paes1 que alis nem tinham conhecido6 ,eis aqui precisamente a que chegaria o systema correccionalista2 julgue-se do resto pelos ensaios que j se teem tentado3 o systema cellular1 o de ,auburn1 o systema ,irlandez1 etc4 ,o numero das reincidencias por toda a parte tem augmentado1 medida que se teem suavisado as penas e abreviado a sua durao4 ,em ,frana na proporo de #ba p4 c4 em #ahea1 chegou a #dd p4 c4 em #ahhb para os delictos e de #bc a #eb p4 c4 para os crimes4 ,a reincidencia--dizia o ,ministro--continua a sua marcha invasora444 ,o augmento do numero dos malfeitores em estado de reincidencia legal 1 em dez annos de #ci p4 c41 perto de #b quintas partes4 ,a mar da reincidencia continua a subir4 ,relatorio de #bh de maro de #ahhf onde se deplora o mesmo facto4 ,na ,belgica a reincidencia attingira a proporo de #ef p4 c4 em #ahgj e de #eb p4 c4 em #ahgc4 ,houvera diminuio desde #ahgd at #ahgf1 mas em #ahgi chegou a propores assustadoras 7#di p4 c467 ,na ,italia1 desde #ahgf at #ahhe1 a reincidencia dos condemnados pelos tribunaes subiu de #aj p4 c4 ,a mesma progresso em ,hespanha4 ,ha tambem augmento1 ainda que menos pronunciado1 na ,austria e na ,carinthia4 ,tudo isto prova experimentalmente o absurdo da theoria correccionalista1 das suas applicaes pelo menos4 ,nem podia deixar de ser assim1 porque nos seus principios ha contradico flagrante4 ,com effeito1 emquanto que de um lado se declara que o fim da pena a correco do culpado do outro lado estabelece-se uma medida fixa de pena para cada delicto1 isto um certo numero de mezes ou de annos de detenso n'uma casa do ,estado2 o que--como o disse o juiz ,wilert--se parece com o tratamento que um medico prescrevesse ao seu doente1 com a indicao do dia em que lhe deveria dar alta do hospital1 quer elle estivesse curado ou no4 ,tudo quanto se pde saber do naufragio d'esta theoria so as instituies para a infancia abandonada e para os adolescentes que comearam a mostrar ms inclinaes4 ,quanto aos adultos1 apenas se pde tentar fazel-os adquirir o habito de um genero de vida que elles deveriam desejar poder continuar sempre1 porque ser mais util para elles que qualquer outra actividade em o novo ambiente para onde os transportarem4 assim que aquelles d'entre os criminosos que no so inteiramente homens degenerados podero deixar de ser nocivos sociedade4 ,isso s realisavel pela deportao ou por colonias agricolas que se estabeleam nas regies pouco habitadas da me-patria1 com a condio de que esta especie de exilio seja perpetuo1 ou que ao menos se no fixe d'antemo o tempo da sua durao1 afim de que se no libertem seno os raros individuos cuja regenerao pelo trabalho possa realmente ser verificada4 ,so casos excepcionaes4 ,mas nos casos ordinarios absurdo pensar que depois de uma ausencia mais ou menos longa1 um delinquente possa reapparecer no meio que sua pequena patria sem ahi passar pelas mesmas influencias que o tinham impellido para o crime4 ,em toda a critica feita por ,garofalo escola correccionalista ha excellentes argumentos1 muitos preconceitos systematicos e algumas contradices4 ,nos capitulos anteriores j ns combatemos muitas das hypotheses d'esta escola4 ,os seus defeitos nascem por um lado d'uma funesta e erronea orientao philosophica1 por outro lado da exagerada extenso generalisadora1 dada aos factos sommaticos1 generalisao que de modo nenhum scientificamente elles abrangem4 ,o principal argumento --que a educao impotente para vencer os instinctos hereditarios1 quando em boa psychologia se pde demonstrar1 que a aco educativa1 quando efficaz1 aniquilla as ms qualidades herdadas1 substituindo-as pelos salutares beneficios adquiridos pela civilisao4 ,a m educao na familia um influxo mais corruptor e mais profundo do que o meio social4 ,o instincto de imitao actua como importantissimo elemento para a formao do caracter4 ,a educao segundo a anthropologia franceza modifica o encephalo1 o seu influxo faz augmentar ou diminuir a capacidade da caixa craneana1 apressar ou retardar o encerramento das soturas e a sua ossificao4 innegavel que o cerebro a condio do pensamento e sendo modificado por factos exteriores ou internos1 vem a ser ainda que indirectamente1 tambem modificadas as suas faculdades4 ,paulo ,broca affirma que segundo o costume de ,taiti os indigenas crem poder fabricar1 vontade1 homens de conselho ou homens de guerra achatando nas creanas a parte posterior da cabea no primeiro caso e o frontal no segundo4#gb ,no pde nenhum penologo deixar de prestar justia aos meritos e de reconhecer os esforos da escola italiana1 comtudo impossivel acceitar a extraordinaria affirmao de que todos os malfeitores so o reapparecimento do homem primitivo e que o meio de verificar este typo so especialmente os caracteres externos4 ,a theoria biologica do transformismo est invadindo d'um modo anti-scientifico os principios explicativos dos phenomenos psychologicos e sociaes1 preciso na sua applicao um pouco mais de logica4 ,os nossos anthropologos consideram como herana da antiga barbarie a predileco que a mulher tem pelos adornos1 que ,isaias e ,plauto1 antes dos nossos prgadores e dos nossos comicos1 reprehenderam como um seno e como um vicio4 ,a arte dos adornos1 na opinio d'elles1 uma das primeiras que o homem conheceu4 ,precedeu o vestuario4 ,o selvagem de pelle aspera e cabelluda1 de costumes bestiaes1 no sentia nenhuma necessidade de se vestir4 ,mas o orgulho1 o cuidado de se defender1 o desejo sempre crescente de se differenar e de metter medo1 fizeram com que elle pintasse e ornasse o corpo conforme o seu ideal rudimentar de belleza4 ,o adorno mais que tudo a insignia do guerreiro1 que quer fazer maior e exagerar o seu typo4 ,na origem das sociedades1 o homem que traz os braceletes1 manilhas1 brincos1 collares1 pinjentes1 alfinetes para o cabello1 plumas de cores vivas2 elle que se pinta1 que emprega a tatuagem1 para chamar a vista1 para fascinar o inimigo1 affirmar a sua cathegoria entre os seus eguaes1 e excedel-os se pde2 um penacho uma coroa4#gc ,mais tarde com o progresso relativo das artes e da abastana1 o nivel da mulher1 destinado a ficar sempre inferior ao homem1 alevantou-se um nada1 o senhor1 que primeiramente fiava1 tecia e ennastrava permittiu-lhe que se occupasse n'esses humildes trabalhos1 no lhe desagradou vel-a adornar-se para elle1 o luxo em torno do senhor era com effeito apenas a amplificao da sua propria magnificencia4 ,como elle achava de continuo meios novos de assignalar a sua superioridade1 deixou para a mulher os adornos que j no eram o seu prestigio unico1 o progresso da civilisao1 realisado sobretudo pelo homem e para o homem1 e o apartamento faz-se cada vez mais sensivel entre os dois sexos4 por isso que a mulher conforme dizem os anthropologos representa o typo inferior da especie1 adorna-se e enfeita-se ainda com melhor gosto sem duvida1 mas com a mesma paixo que o selvagem e o homem primitivo4 ,do selvagem ao criminoso innato a distancia pequena1 e a assimilao d'um ao outro reflectiu-se na mulher4 ,se o criminoso representa nas nossas sociedades civilisadas1 a selvageria primitiva1 encontra-se entre elle e a mulher semelhanas notaveis4 ,ellas so mais prognathas que os homens1 tem o craneo menos volumoso 7,topinard7 e o cerebro menos pesado1 mesmo com estatura egual e as frmas cerebraes tem o que quer que seja infantil1 e embryonario2 so mais que os homens canhotas ou ambisdextras2 tem1 se licito dizer-lho a ellas1 o p mais chato e menos arqueado2 emfim1 ellas so menos musculosas e to completamente imberbes como abundantes de cabllo4 ,so estes outros tantos traos communs com os nossos malfeitores4 ,mas isto ainda no tudo4 ,a mesma imprevidencia1 a mesma vaidade1 dois caracteres que ,ferri assignala com razo como dominantes no criminoso4#gd ,paro aqui n'esta ultima parecena4 ,no poderia admittir em nenhum ponto de vista a assimilao do typo feminino ao typo selvagem ou criminoso4 ,com os mesmos titulos que o homem1 mas com um feitio proprio1 a mulher um ente civilisado4 ,cada um tem aproveitado o progresso e collaborado com o seu quinho1 conforme o seu destino social4 ,o papel da mulher sobretudo agradar ao homem diz ,rousseau2 e a belleza da mulher o signal da sua misso1 diz ,proudhon2 ,renan poude portanto dizer com razo que adornando1 aperfeioando1 idealisando a sua belleza1 ella pratica uma arte1 arte especial1 em certo sentido a mais encantadora das artes4 ,tenham paciencia os anthropologos extremos1 a predileco pelos adornos1 restringida pelo pudor e o bom senso1 assignala antes uma perfeio do typo humano na mulher4 ,mas ns precisamos defender tambem a creana contra as pretenses abusivas de certos philosophos4 ,se a mulher1 reproduz em certas propores o typo selvagem e primitivo1 a creana reproduz-lhe as differentes phases4 ,o desenvolvimento individual no seno uma frma abreviada do desenvolvimento da especie desde o seio da me e durante muitos annos1 a creana repete a serie da evoluo prehistorica4 ,aos seis mezes1 ao anno1 aos dois annos1 mesmo aos tres1 o que domina n'elle o selvagem4 ,conheo transformista a quem no custaria mostrar-nos no ,bb primeiro o selvagem da pedra lascada1 depois o da pedra polida1 e emfim o da edade de bronze1 tudo isto muito exactamente4 ,admittamos a theoria por hypothese e verifiquemos4 ,o encommodo que o contacto e a presso da roupa1 produz no recemnascido lembrar1 estou d'accrdo1 a feliz e livre nudez do velho antepassado4 ,o curioso que este mimo primordial persiste entre muitas creanas1 alis1 muito bem dotadas1 e que a insensibilidade da pelle um dos caracteres attribuidos ao typo criminoso ou selvagem4 ,no me encarrego de explicar a contradico4 ,mas l vae outra3 desde o decimo segundo ao decimo quinto mez1 a predileco nascente pelo adorno coexiste com o prazer de estar nuazinha4 ,deveriamos vr n'isto duas phases successivas de selvageria que se fundiam8 ,ns chegamos1 despresando as transies edade de tres ou quatro annos e podemos suppr-nos no limiar da pedra polida4 ,ora n'esta pocha1 e sobretudo na epocha do bronze1 o adorno era em geral o privilegio do sexo forte4 ,deveriamos pois1 achar a predileco mais precoce e mais viva nos rapazes que nas meninas2 sem o que a doutrina da repetio historica nos parece estar em perigo4 ,a no ser que se supponha tambem 7uma hypothese a mais ou a menos1 no coisa de grande monta7 n'essas edades distantes a paixo pela argola de metal e por um trapo no fosse um desejo bastante violento para se assemelhar ao sentimento da posse4 ,mas vamos aos factos e estudemos sem ida antecipada as creanas dos dois sexos4#ge ,pde affirmar-se#gf que as bellas artes indirectamente concorreram para o desenvolvimento moral da humanidade4 ,as faculdades estheticas so at certo ponto intermediarias entre as faculdades puramente moraes e as faculdades puramente intellectuaes4 ,ha homens para quem no possivel despertar uma certa actividade especulativa sem submetter a sua intelligencia a um regimen esthetico previo4 ,este influxo salutar e reage sobre o espirito e sobre o corao1 podendo constituir espontaneamente um dos processos mais poderosos da pedagogia4 incontestavel que o convivio com as bellezas da natureza ou da arte purifica a sensibilidade1 eleva o espirito1 engrandece o horisonte onde a alma se move1 torna o sentimento da dignidade mais vivo e mais delicado1 expungindo do corao o que vil e miseravel1 seno para sempre ao menos emquanto dura a vibrao do enthusiasmo4 ,estes so os fins indirectos1 mas o fim essencial da arte interpretar idealmente as bellezas da natureza e com ellas deleitar-nos4 uma das glorias mais formosas dos espiritos d'escol na civilisao moderna1 dar um logar cada vez mais amplo sensibilidade humana no banquete dos prazeres intellectuaes4 ,h4 ,spencer1 levado por um preconceito nacional que caracterisa exclusivamente o espirito inglez1 antepoz d'um modo particular a utilidade ao sentimento esthetico1 a sciencia arte4 ,propugna este paradoxo com a finura do seu immenso talento1--representando uma inconsolavel me que perde o seu filho1 cuja saude comprometteu pela ignorancia da hygiene1 e a quem no consolar uma leitura da ,divina ,comedia de ,dante no texto original4--,podem saber-se umas noes de hygiene e conhecer o italiano1 sem que estas duas ordens de idas se excluam1 pelo contrario podem harmonisar-se e completar-se4 ,seria revoltantemente injusto privar o espirito da mulher de emoes to delicadas e to latificantes como o attractivo da poesia e os encantos da arte4 ,as obras litterarias1 d'um requinte subtil1 so unicamente para os espiritos excepcionalmente cultos e delicados1 mas as universaes bellezas da arte grega e latina1 e muitas ha n'este genero1 esto ao alcance de todas as intelligencias4 ,ao ler1 por exemplo1 o dialogo do divino ,plato1 o ,criton1 onde se narra pormenorisadamente a morte sublime de ,socrates1 ou a descripo que ,herodoto faz da passagem do desfiladeiro das ,termopylas1 ou da batalha de ,marathona1 ninguem deixar de sentir uma emoo benefica e consoladora1 pela belleza da narrativa e pela grandiosidade heroica dos factos4 ,a circumstancia de obrigar o nosso espirito a pensar e a fallar da vida do mundo hellenico-romano no s nos incute aquelle delicado sabor esthetico1 mas imprime ao nosso caracter aquella energia moral intemerata e athletica1 que parecia feita do bronze da lana de ,minerva4 ,meditamos n'aquella unidade e harmonia1 que tanto distingue a civilisao grega e de que tanto carece a sociedade moderna4 ,o nosso espirito chega a sentir saudades d'esse passado1 vendo como essa unidade e essa harmonia foram impostas pelo sentimento artistico1 cujo esplendor foi a funco historica d'esse glorioso povo4 ,nenhuma nao do mundo1 em to limitado espao e em to pouco tempo1 fez tanto e to bem4 ,o que nos resta da formosa ,hellade1 passados mais de dois mil annos1 ainda nos maravilha e nos encanta1 as deliciosas reliquias da sua alma so um lenitivo aos nossos desgostos1 como o capitoso nepenthes de que falla ,homero4 ,no meu intuito fazer n'esta occasio um curso de sciencia da educao2 porm no ser fra de proposito mostrar de modo rapido como a cultura esthetica do espirito humano pela litteratura e pelas bellas artes pde contribuir para o seu aperfeioamento moral4 ,querendo esclarecer esta questo basta analysar as relaes que unem o bem e o bello1 visto que as lettras e as bellas artes so as expresses do bello1 e que a ida do bem serve de guia a tudo o que pde contribuir para o nosso aperfeioamento4 ,ha quem sustente a these opposta1 ,j4 ,j4 ,rousseau trata com desamor as sciencias e as artes porque v n'ellas um instrumento no de progresso moral mas de corrupo4 ,o genio grego e romano era d'uma opinio opposta1 admittindo quasi a identidade do bem e do bello1 e confundindo muitas vezes as duas idas4 ,o bello e o bem dimanam d'uma unica ida1 a ida de ordem que to precisa esthetica como moral4 ,evidentemente o bello no poderia existir na arte sem a harmonia1 a regularidade2 em pintura as leis da perspectiva1 da proporo1 impem-se ao artista2 a musica tem como condio1 a medida e o rhythmo2 o drama no poder libertar-se das tres unidades no tempo1 no espao e na aco3 ora obvio que sempre a ida de ordem que se manifesta n'estas concepes sob aspectos diversos4 ,succede o mesmo em moral1 a ordem uma condio da virtude4 ,o homem honesto carece da razo1 do senso commum e da medida que regula todos os seus actos4 ,ha uma relao intima entre o bem e o bello2 porque teem um principio commum1 poder-se-hia mesmo1 dentro de certos limites1 substituir o gosto esthetico consciencia moral4 ,a harmonia reinaria em todos os nossos actos tendo o bello invariavelmente1 na sua significao mais grandiosa1 como norma do procedimento4 ,o bello repelle a grosseria e a bruteza1 sempre fiel honra1 pollidez e virtude4 alm d'isso desinteressado1 no serve seno para deleitar a alma2 perante um objecto bello no somos egoistas1 satisfazemo-nos em contemplal-o1 no desejamos appropriar-nos d'elle para uso exclusivo4 ,o gozo esthetico affasta as paixes ruins e depura a alma2 com effeito depois de um homem ter passado horas na comtemplao ou leitura das grandes obras onde ha opulencia de belleza1 no poder entregar-se s brutalidades da embriaguez e das paixes degradantes4 ,ha distraco mais fina e mais delicada1 conforto moral mais consolador do que a leitura do ,prometheu de ,eschylo1 da ,antigone de ,sophocles1 ou da ,historia da guerra do ,peleponeso de ,thucydides8 ,as bellas lettras no corrompem o homem1 o que o corrompe a riqueza1 e esta coincide quasi sempre com as epochas de desenvolvimento artistico e litterario3 d'ahi vem a confuso de se attribuir1 como na renascena1 a decadencia moral s artes1 quando ella provm do excesso de riqueza4 ,com effeito o bello tem frmas que so estranhas ao bem2 ,cesar1 s vezes1 fez uso immoral do seu genio1 mas a nossa admirao e o nosso criterio distingue bem dos seus vicios o seu extraordinario heroismo4 ,ha homens d'uma grande inferioridade moral que manifestam grande admirao pelas artes4 ,ludovico de ,more1 duque de ,milo1 que passou politica e estheticamente por um grande principe1 e que protegeu copiosamente as artes1 chegando a fundar uma academia na sua crte1 retribuindo largamente os grandes artistas ,bramante e ,leonardo de ,vinci tem uma vida de tyranno cheia de perversidades e de crimes4 ,outro exemplo assaz saliente ,nero4 ,modernamente pde citar-se ,napoleo ,i que um todo extraordinario e de quem de ,candolle1 fazendo-lhe um retrato moral execravel diz que tinha um fraco sentimento das artes plasticas e nenhuma disposio para a musica1 sem embargo de ter ostentado que as amou4 ,sem duvida todos os tyrannos1 que protegem as artes mais pela vaidade propria e como chamariz da admirao alheia1 do que pelo sentimento intimo da contemplao do bello4 ,conseguintemente estes no podem servir de norma para apreciar a aco moral do sentimento artistico4 ,na transmisso educativa transformada ao impulso da civilisao moderna ha1 como consequencia de grandes causas de erro1 alteraes pathologicas individuaes que se podem grupar em duas classes--alteraes anatomicas e alteraes funccionaes4#gg ,este segundo grupo ainda convem dividil-o em perturbaes da vida animal e perturbaes da mentalidade4 ,no que estas differentes anomalias se destaquem realmente e possam apparecer exclusivamente ss n'um dado individuo1 mas pela razo de todas as classificaes--a commodidade e o methodo de estudo4 ,o typo normal especifico do homem actual soffre1 em virtude da adaptao escolar um desvio bastante notavel e importante1 no ponto de vista anthropologico que comprehende o individuo1 a especie e as sociedades4 ,a alterao d'este typo o resultado das deformaes a que o individuo sujeito durante a actividade escolar4 ,estas deformaes so o producto das posies viciosas que tomam os alumnos ou que lhes fazem tomar no exercicio quotidiano de desenvolvimento intellectual e de acquisio scientifica4 ,este exercicio prolongado por mezes e annos1 nas ms condies mesologicas que ordinariamente se encontram na escola1 e sem a devida compensao do exercicio physico1 bem pensado e dirigido1 constitue um agente poderoso de transformao individual que a hereditariedade refora e fixa1 j pela tendencia transmittida1 j pela transmisso de mudana que o habito operou no individuo4 ,n'estas consideraes abrangemos com a maxima generalisao todas as modificaes de que susceptivel o individuo humano convencionalmente adaptado ao meio escolar4 ,especialisando convenientemente1 encontramos no primeiro grupo definido os desvios da columna vertebral4 ,d'esta classe s pretendemos estudar1 conforme o nosso ponto de vista particular1 os desvios no symptomathicos de qualquer affeco4 ,excluidos estes apresentam-se-nos na escola dois generos de incurvaes rachidianas3--incurvaes antero-posteriores e incurvaes lateraes4--,pertencem ao primeiro genero a cyphose e a lordose e ao segundo a scoliose como especie unica1 mas com variedades mais ou menos accentuadas4 ,a cyphose d uma incurvao exagerada espinha dorsal e ordinariamente limitada regio dorsal1 pelo que pde considerar-se como uma ampliao da curvatura d'essa regio4 produzida pelas attitudes demoradas1 com o dorso curvado1 lendo1 escrevendo ou costurando1 e devida1 em parte1 necessidade creada pela myopia de inclinar muito o tronco para approximar os olhos do trabalho em execuo4 ,esta especie de desvio encontra-se mais frequentemente do que parece e nem sempre se torna notavel4 ,mas observa-se vulgarmente nas modernas geraes que passam a sua adolescencia na escola um arqueamento pronunciado no dorso e a saliencia posterior anormal dos hombros1 projectando para diante a cabea e o pescoo4 o que se encontra mais frizantemente na velhice mais adiantada1 principalmente nos individuos cuja profisso ou habito obriga incurvao prolongada do tronco1 por exemplo1 escrives1 costureiras1 cavadores4 ,na outra especie d'este genero--a lordose--a convexidade da curvatura anterior e d-se na regio lombar e quando muito na cervical4 uma incurvao que tem mais geralmente logar nas mulheres e que1 como deformao escolar tem a sua etiologia na attitude forada a que so obrigadas as alumnas para se manterem direitos em assentos sem espaldar4 ,por muito distantes que paream estar estas ideias1 ha entre ellas uma relao mais proxima1 infelizmente do que entre escola e educao2 porque tal como educao e escola se consideram hoje1 o que se adquire mais facilmente do que uma educao bem dirigida e equilibrada um certo grau de morbidez caracteristico dos individuos que vivem em logares restrictos e que so adaptados a um modo de vida artificial e anomalo4 ,a escola1 como equivalente de estufa ou de viveiro1 d productos de degenerescencia que so o resultado mais contraproducente da civilisao moderna1 d'este pretendido progresso humano que nos leva por vezes a um pessimismo doloroso e desolador em vez de nos conduzir a um aperfeioamento a que j teria decerto chegado a nossa especie1 se varios elementos perturbadores no influissem na sua evoluo4 que realmente tem-se desenvolvido mais a intelligencia do que a energia physica e alcanou-se com este desequilibrio uma tal devassido dos elementos psychicos na educao que se obtem frequentes resultados negativos1 agora1 isto 1 na epoca em que os programmas attingiram o maximo desenvolvimento4 ,se collocarmos em parallelo esta exhuberancia dos programmas e do ensino intellectual com a marcha evolutiva da educao physica e moral e com a nosographia1 particularmente na applicao escola1 tornar-se-ha bem avultante1 apesar de todos os aperfeioamentos apparentes1 o amesquinhamento das raas1 mesmo nas manifestaes intellectuaes1 que tanto se obstinam as boas sociedades em fazer realar1 embora custa da salubridade individuar e collectiva1 produzindo a final um definhamento cujos signaes se pronunciam cada vez mais nas descendentes das velhas raas europeas civilisadas1 mas decadentes4 ,esta concluso tanto mais legitima quanto maior numero de exemplos a ,historia apresenta de genios1 de sabios1 de celebridades de diversos typos1 que representam em grande parte a negao da escola1 e foram comtudo grandes1 livres na sua expansibilidade genial1 e vieram a occupar as culminancias sociaes1 como as aguias e os aores nas eminencias dos rochedos olhando o mundo com o desprezo que lhe permitte a potencia das suas azas e das suas garras4 ,justamente1 muitos genios1 precisaram1 para mais largamente exercitarem o seu vo1 forar os gradeamentos tristonhos das gaiolas de educao a que em vo pretenderam sujeital-os e para alguns1 como ,darwin1 por exemplo1 s depois de passado o tempo escolar poderam manifestar as suas aptides1 porque na escola eram tidos como menos aptos4 ,o que tristemente certo e independente de qualquer pessimismo que1 apesar da extraordinaria ampliao dos programmas de ensino1 os sabios que ainda hoje ha e os que ainda so robustos pertencem gerao anterior1 contemporaneos de ,chevreul1 e anteriores ainda ao movimento escolar moderno1 emquanto que da gerao actual1 sahida da estufa educativa no se distinguem1 proporcionalmente1 na quantidade e na qualidade1 os genios1 os sabios1 por estudos1 por descobertas que possam tornal-as equivalentes a ,pasteur1 a ,trousseau1 a ,broca1 a ,lombroso1 a ,v4 ,hugo1 a ,tourgueneff1 a ,wagner1 a ,delacroix1 e a tantos outros que1 por assim dizer1 monopolisaram a originalidade1 o poder descobridor e inventivo que tem apenas um echo nas sociedades hodiernas4 ,o ensino collectivo1 escolar1 restricto1 apenas mais complicado1 mas no muito mais vasto do que nas epochas passadas1 fornece vida pratica productos de fabrica1 industriaes levando a respectiva marca--os stigmas da degenerescencia4 ,so resultados de tentativas frustres1 talvez typos de transio1 mas a sociedade no se acha realmente mais adiantada1 menos viciosa1 antes pelo contrario4 ,e se1 nas revelaes exteriores da actividade commum1 ainda se admira alguma obra grandiosa como a celebrao do centenario da ,republica franceza1 essa maravilha feita de passadas glorias1 obra de adultos e de velhos experimentados e sabedores1 resultante de exforos conduzidos scientificamente de outras eras1 o aproveitamento de descobertas anteriores2 o que tem de novo a frma e a applicao4 ,tal 1 por exemplo1 o phonographo ,tainter--,edison4 preciso lembrar que a torre ,eiffel no se ensina a construir na escola4 ,seria de certo exigir muito1 mas por isso bastam escola principios1 noes1 idas1 e a escola de hoje1 moldada nas reformas recentes1 tem pouco d'esse indispensavel material1 por muito que l se trabalhe2 porque ha sensivelmente falta de ordem1 de equilibrio1 de methodo1 e d'este trabalho desordenado sae1 como no poema surprehendente de ,v4 ,hugo--,puissance egale bont--um gafanhoto brilhante mas444 destruidor de culturas4 ,ser isto uma consequencia da degenerao das raas que habitam o velho continente ou simplesmente o resultado da educao como at aqui tem sido dirigida8 o que tratamos de estudar4 ,em primeiro logar as naes arrastadas por uma corrente de industrialismo teem hoje o triplo fim--industria1 commercio e luxo4 ,desde muito tempo que a actividade civilisada se reduz totalmente industria1 tendencia que mais se accentuou desde o comeo d'este seculo4 ,o principio a fabrica1 o meio o commercio e o fim o luxo4 ,de modo que cada vez mais pequena a esphera da actividade desinteressada1 scientifica ou artistica4 ,hoje tudo quanto trabalha no tem singelamente como fim a existencia e o bem estar normal1 primitivo2 ha em vista o luxo e a gloria1 que tambem um luxo4 ,na consecuo d'este fim multiplo a humanidade desviada da sua linha natural de aperfeioamento entra no dominio da pathologia4 ,esta explica-nos como1 a despeito do progresso de todas as epochas1 dos seculos passados e do presente1 as raas que se chamam civilisadas vo cahindo n'uma degenerao tristissima1 porque1 como dizia ,theophilo ,gautier1 a ruina humana a mais triste das ruinas4 ,as sociedades tem ainda os grandes contagios1 a tuberculose1 o arthritismo1 o crime1 o alcoolismo e variadas frmas de nevrose que constituem um grupo nosologico parte e o assumpto de um vasto estudo1 porque o industrialismo usurpa em seu favor os mais generosos exforos e arrasta at os artistas e os homens de sciencia1 e os hygienistas mal podem vibrar a sua palavra auctorisada no meio do ruidoso labor dos tantos industriaes e mal conseguem vencer a astucia de tantos industriosos4 ,obedecendo mesma lei1 a escola tambem uma fabrica onde se trabalha em alta presso conforme a phrase do dr4 ,j4 ,rochard1 produzindo o que este illustre hygienista francez chama petits savants lunettes1 myopes1 chtifs bourrs de chiffres et de formules444 ,esta adulterao no pde passar sem reparo perante aquelles que prezam sinceramente a sciencia e as legitimas manifestaes intellectuaes1 visto que a cultura1 como ella presentemente feita1 d productos analogos aos que uma horticultura banal obtem pela transformao de plantas naturalmente simples e bellas em monstros botanicos para admirao do vulgo e vaidade do jardineiro4 ,com os primeiros exercicios escolares comeam as deformaes anatomicas e consequentemente as alteraes funccionaes que tomam facilmente um feitio peculiar de modo que a escola1 fra dos preceitos1 muitas vezes da hygiene mais elementar1 entra largamente na seco etiologica da pathologia geral1 onde1 com sentimento1 no vemos a menor adheso especifica a este grupo de causas1 a no ser muito largamente4 ,este esquecimento admira-nos tanto mais quanto achamos o parentesco pathogenico de muitas leses e desvios anatomico-physiologicos na nosologia escolar4 preciso no esquecer um s momento que dos primeiros annos que depende o resto da existencia de cada homem e que abandonado ou mal dirigido n'esses primordios da vida fica vitaliciamente entregue sua hereditariedade e s commoes do meio social e climaterico4 ,fallmos da hereditariedade e parece-nos dever declarar aqui que este importantissimo factor no fica por ns posto de parte no estudo da nosographia escolar a que nos dedicamos4 ,mas se effectivamente a creana vem para a escola na posse de uma herana morbida qualquer1 a escola no modifica vantajosamente1 nem no physico nem no moral1 e muitas vezes1 nem no intellecto1 o individuo que lhe foi confiado4 ,pelo contrario1 as mais das vezes1 a escolariedade imprime creana ou ao adolescente os caracteres morbidos que mais se accentuam de gerao em gerao1 pela hereditariedade4 ,n'um precedente estudo indicamos as alteraes anatomicas de que o individuo humano passivel na escola#gh e dividimos as alteraes funccionaes em dois grupos3--perturbaes da vida animal e perturbaes mentaes4 ,procuraremos por ora occupar-nos um pouco d'esta primeira sub-diviso4 ,o que se nos impe logo como defeito escolar a insanidade commum a todas as acumulaes humanas1 como de quaesquer reunies de animaes em espao limitado e sempre demasiadamente acanhado4 ,todas as vezes que ha agglomerao de individuos que precisam de ar para viver1 e teem de ficar encerrados n'um recinto mal ventilado1 ou de1 modo nenhum ventilado1 claro que vo cerceiando uns aos outros o ar de que cada um carece4 ,ao cabo de uma hora ou ainda menos1 acha-se a atmosphera sensivelmente modificada1 diminuida no seu oxygenio e augmentada no gaz carbonico1 alem de outros productos de desassimilao que se eliminam pelos pulmes e pela pelle4 ,herscher demonstrou pelo calculo que n'uma aula tendo #h metros cubicos por alumno a viciao de de anhydrido carbonatico attingida em uma hora1 se no se estabelece a ventilao4 ,attendendo a que a maior parte dos estabelecimentos escolares no fornecem1 mesmo dada alguma ventilao1 aquelles #h metros cubicos a cada alumno1 principalmente nos dormitorios1 pde concluir-se1 embora grosseiramente1 que a viciao da atmosphera n'estes institutos mais consideravel do que a media fornecida pelo calculo de ,herscher4 ,o anhydrido carbonico vae-se diluindo no ar e1 logo que exceda a proporo de #c a #d por #ajjj1 este torna-se irrespiravel4 ,ora a ventilao tem sido um problema de soluo delicada e ordinariamente no se faz bem1 porque quasi nunca as edificaes escolares satisfazem a esta exigencia1 entre ns e mesmo n'outros paizes1 se prestarmos f s queixas de hygienistas e visitadores de escolas do estrangeiro4 ,o collegial soffre1 pois1 durante grande parte do dia e portanto durante grande parte da sua vida1 a influencia do ar deleterio1 e patenteia-se ao observador mais especialmente instruido a anemia caracteristica dos individuos que persistem muito tempo em logares mal arejados4 ,combinando a falta do ar com a falta de movimentos necessarios ao regular desenvolvimento do organismo tem-se uma grande diminuio da vitalidade geral1 uma diminuio da capacidade total respiratoria1 e portanto uma debilidade que predispe para qualquer estado morbido determinado pela incidencia das causas pathogenicas4 ,de facto a vida escolar predispe para a tysica1 j pela falta de ar livre1 j pelas attitudes contrafeitas que originam deformaes da espinha dorsal e do thorax e do perturbaes da respirao1 o que1 conjunctamente com a mobilidade demasiado restricta que traz a atrophia dos orgos1 d a apparencia estiolada e o fundo morbido correspondente4 ,alm d'isto1 ha uma actividade cerebral forada1 exaggerada que rouba aos outros orgos o fluido nutritivo1 fatiga os centros nervosos e contribue para o desequilibrio funccional que de ordinario se observa nos escolares4 ,a este respeito diz o professor ,peter3 ,no ha s trabalho excessivo e reparao insufficiente1 ha ruminao do ar nas salas de estudo mal ventiladas durante a estao quente e de modo algum na estao fria1 ruminao do ar nos dormitorios menos arejados do que as salas de estudo1 ha durante a maior parte do dia a clausura longe do sol1 isto o estiolamento1 a immobilisao nos bancos1 isto 1 os musculos em repouso e o cerebro em trabalho forado4 ,e tal que tinha nascido para bom cultivador saudavel1 torna-se um tuberculoso forte em themas4 ,quando tudo isto fosse apenas previso do nosso espirito ou exhalao acrimoniosa de um pessimismo da moda1 no seriam confirmadas estas observaes pelos resultados da estatistica4 ,assim1 conforme a estatistica de ,finkelnburg1 em ,berlim por #ajj creanas que morrem tysicas ha #d1ha de #e a #aj annos de idade2 #ab1if de #aj a #ae annos e #ca1hh de #ae a #bj annos4 ,v-se que esta mortalidade augmenta com o numero de annos e como o ensino mais desenvolvido e complicado quanto maior a idade escolar1 pde concluir-se1 tendo em vista a situao da creana e do adolescente na escola1 que esta favorece a evoluo da terrivel doena4 ,quando menos encontram-se nos escolares1 e com certa frequencia as congestes abdominaes1 produzidas pela estao sentada durante muito tempo e as congestes de cabea1 que se traduzem s vezes por expistaxis e ordinariamente por cephalalgias repetidas e cujo numero de casos varia de #bj a #dj por #ajj conforme os estabelecimentos 7,arnould74 ,michel ,levy conta #ajd vezes cephalalgia nos alumnos da ,escola ,polytechnica1 sobre #cfj casos de doena4 ,estes accidentes so attribuidos ao mau funccionamento pulmonar nas posies contrafeitas que os alumnos tomam nas salas de estudo4 ,sero muitas vezes attribuiveis fadiga cerebral1 principalmente quando se trata de preparar os exames4 ,o estudo nocturno1 alem da demorada applicao da vista de dia1 causa no s da myopia to vulgar na classe escolar1 mas de varias doenas oculares determinadas pelo excesso de funco1 estando ou no predisposto o alumno para taes desvios pathologicos que so tambem muitos frequentes nos escolares4 ,ordinariamente acontece que o trabalho de leitura e escripta muito prolongado e feito em ms condies com a cabea inclinada para a frente1 circulao viciosa e luz insuficiente1 produz uma tenso vascular das membranas do olho1 estase sanguinea e muitas vezes inflamaes1 atrophia da choroidea que durante a acomodao forada comprime as arterias1 diminuindo as trocas nutritivas pelo obstaculo posto circulao4 incontestavel a perturbao da physiologia da retina pelo canao do orgo1 pela illuminao intensa1 que deslumbra em certas salas d'estudo e que em geral defeituosamente conduzida1 sendo notavel que1 precisamente porque o orgo visual por muito melindroso carece de numerosos e delicados cuidados1 faltam quasi ou absoluto nas escolas4 ,iriamos longe se descrevessemos minuciosamente com as suas relaes de causalidade todas as modificaes pathologicas que a bem dizer se fabricam na escola1 por isso limitamo-nos a uma exposio breve1 abrangendo nos seus contornos geraes a nosologia escolar4 ,pondo de parte conforme nosso plano1 as alteraes physico-mechanicas cujas principaes tracejamos n'outro estudo1 podem reduzir-se todas as perturbaes mencionadas a erros de circulao e nutrio4 ,viciadas simultaneamente estas actividades organicas1 a constituio do sangue altera se consequentemente e amplia o movimento de dessimilao1 a depauperao do organismo determinada pela adaptao a condies anormaes de existencia4 ,d'ahi resulta para o systema dominante de toda a organisao superior--para o systema nervoso--a incorreco que nos individuos affectos da escolaridade1 toma uma frma particular1 caracterisada1 em geral por uma demasiada susceptibilidade dos orgos1 dores nevralgicas visceraes1 nauseas lypothimias1 palpitaes e1 finalmente1 por modificaes da personalidade1 e da mentalidade que sero objecto de outro estudo4 ,,notas ,,de ,,rodap3 #fi ,para que a educao tenha toda a sua influencia1 preciso que nenhum vicio de conformao1 nenhum estado pathologico1 nenhuma condio hereditaria transmittida por uma longa srie de geraes tenham tornado certos centros 7nervosos7 absolutamente inexcitaveis4 ,relatorio de ,m4 ,sciamanna nos actos do #a4 congresso d'anthropologia criminal p4 #bja--,roma1 #ahhg4 #gj ,a este respeito diz ,spencer 7,morale des ,prisons7 um signal de vistas limitadas obrigar o condemnado ao trabalho2 assim que elle se vir livre1 voltar a ser o que era d'antes4 ,a impulso deve ser interior1 para que possa continuar a sentil-a fra da priso4 ,e lord ,stanley em um discurso parlamentar1 exclama3 ,a regenerao do homem nunca pde ser um processo mecanico4 #ga ,video meliora proboque1 deteriora sequor--,ovidio4 #gb ,les irresponsables devant la justice1 pag4 #bab1 ,a4 ,riant4 #gc ,dr4 ,saffray1 ,histoire de l'homme1 pag4 #acd4 #gd ,e4 ,ferri1 citado por ,e4 ,tarde no seu artigo sobre o typo criminal4 ,rev4 philos41 junho1 #ahhe4 #ge ,a arte a poesia na creana1 por ,bernardo ,perez4 #gf ,trecho j publicado d'uma lio1 feita no ,curso ,superior de ,lettras1 quando tivemos a honra de reger a cadeira de ,litteraturas classicas 7#ahhg74 #gg ,revista de ,educao e ,ensino1 n4#f e #h1 ,,iv anno1 por ,j4 ,b4 ,ferreira4 #gh ,revista de ,educao e ,ensino1 #d4 anno1 n4 #f4 ,,vii ,os ensinamentos e o crime4 ,a ida da responsabilidade criminal na historia4 ,o alcool perante a hygiene physica e moral4 ,o suicidio4 ,observaes psychologicas em condemnados morte4 ,a estatistica criminal portugueza4 ,a educao como elemento psychogenico e correccional4 ,patenteei com venerao o facto civilisador das escolas nas cadeias e ainda mais do que o facto1 saudei sobretudo o grande principio que representa o germen da moralisao dos condemnados4 ,d4 ,,antonio ,,da ,,costa4 ,das medidas prophylaticas contra o crime1 com o fito na innocuidade dos delinquentes1 aquella de que ha mais a esperar1 sem duvida da educao4 ,se as inclinaes para o crime so devidas idiosyncrasia ou a leses somaticas1 podem em parte combater-se pela educao physica4 ,diz o proverbio que a boa mo de rocim faz cavallo1 e a ruim de cavallo faz rocim4 ,no pde negar-se que a educao o primeiro factor na acquisio dos habitos e que so estas influencias d'origem1 que formam quasi por completo o nosso caracter4 nos exemplos dos paes1 nas aces beneficas do lar que bebemos o que ha de mais eficaz em o governo da nossa alma4 ,ao contrario1 o que damnifica mais o corao a influencia da familia1 quando deleteria e m4 ,diz um adagio portuguez que passarinho que n'agua se cria sempre por ella pia4 esta agua psychogenica que sobretudo faz do individuo um innocuo1 um cidado prestabilissimo ou um perverso4 ,a perverso pde ser muitas vezes hereditaria1 mas mister desviar quanto possivel essa hypothese1 acceita-la discricionariamente e sempre1 equivale a submetter-nos passivos ao seu imperio bruto e fatal4 ,e hoje est-se abusando desmesuradamente1 na propria sciencia1 da explicao hereditaria1 muitos escriptores sempre que no podem explicar na psychologia corrente certos factos abrigam-se sob a egide da hypothese--hereditariedade4 ,mas tal expediente uma desero do criterio scientifico4 obvio que ha inclinaes herdadas1 mas a sua origem est na educao e nas influencias mesologicas4 ,enriquecer pois pela educao o espirito ampliar o campo dos motivos elevados sobre que vem a actuar a vontade4 ,menandro disse que dar educao mulher augmentar o veneno d'uma vibora paraphraseando podem dizer os penologos determinantes dar instruco ao delinquente augmentar o veneno d'uma vibora4 ,e de feito1 admittida a existencia do perverso congenito e incorregivel1 a instruco era um instrumento que vinha augmentar a peonha da sua deprimente aco social4 ,porm o que no pde acceitar-se que todos os criminosos sejam congenitos e incorrigiveis4 ,a estatistica criminal com referencia instruco primaria tem illudido muita gente1 porque tem visto no numero dos criminosos augmentar a lista dos que sabem ler e escrever1 ora esse augmento natural consequencia de ter crescido o numero de escolas4 ,se todos os cidados do paiz soubessem ler e escrever como era muito de desejar1 nenhum criminoso era analphabeto4 ,o que prova tudo isto1 que a instruco primaria tem sido felizmente cada vez mais diffundida4 ,a etiologia do crime tem de procurar-se nas condies biologicas e nas circumstancias sociaes4 ,a escola anthropologica incompleta e exagerada1 incompleta porque descura os factores sociaes e desdenha o estudo do direito criminal jurisprudente2 exagerada1 porque pretende explicar1 fra dos justos limites scientificos1 tudo pela biologia e pela pathologia4 ,o attentado contra a propriedade ordinariamente um producto de factores sociaes1 o attentado contra a honra e contra a vida muitas vezes determinado por factores pathologicos1 porm o crime sobretudo um phenomeno social4 ,o que a escola anthropologica juridica chama factores pathologicos do crime1 como o alcoolismo1 a degenerescencia physica1 no so mais do que effeitos das deprimentas condies sociaes do delinquente4 ,se ministraram ao ser humano desde a vida intra-uterina todas as condies hygienicas favoraveis creana1 todos os fecundos elementos d'uma salutar educao physica1 d'uma boa educao intellectual e d'uma solida educao moral1 ver-se-ha ao fim de poucas geraes com a sensivel rehabilitao de homem animal e com a elevao do homem moral1 a deminuio relativa do crime4 ,no ha anthropologicamente o chamado typo criminoso1 os caracteres anatomicos encontrados so communs a muito homem probo e honesto4 ,a tatuagem1 por exemplo1 encontra-se tanto nos marinheiros1 soldados1 pastores como nos criminosos1 um ornato esthetico que nasce do ocio e no occidente europeu tradicional esse costume na raa celtica4 ,hoje a tatuagem nos criminosos tende at a desapparecer1 porque para os tribunaes um signal de reconhecimento de identidade e sabem j quanto os prejudica na pratica do seu triste mister4 difficil corrigir o criminoso habitual e reincidente1 desde que inveterado na perversidade1 mas era provavel com boa direco do sentimento moral desvia-lo d'essa senda1 antes de a ter encetado4 ,e esta emenda era to possivel no criminoso habitual1 como no criminoso d'accidente ou de occasio1 porque ambos contrahiram livremente esse habito1 ou aproveitaram a occasio4 ,o enfermo epileptico ou dipsomaniaco1 apezar d'uma rigorosa educao physica ou aco therapeutica difficil de rehabilitar4 ,os actos violentos d'elle no so verdadeiros crimes1 porque rouba ou mata1 seja a quem fr quando o seu accesso o ataca1 em quanto o criminoso rouba ou mata1 quando tem occasio opportuna4 ,o primeiro um doente que urge sequestrar at cura1 o segundo um delinquente que mister punir4 ,a m educao exerce sobre o delinquente uma influencia mais corruptora do que o proprio meio social4 ,mas o criminoso no inteiramente victima da fatalidade da educao nem da hereditariedade1 elle tem o poder de reagir contra os impulsos internos da hereditariedade ou externos da educao1 e qualquer mestre escola nos d centenas d'exemplos que provam que o homem por natureza livre4 ,nunca a educao deixar de influir sobre o caracter1 porque o seu fim a acquisio dos habitos e segundo ,rosmini ,serbati1 habito considerado em relao essencia da alma o que accrescenta alguma cousa de bom ou de mau ao seu estado natural e por conseguinte pe a alma n'um estado melhor ou peior4#gi ,admittida a cerebrao inconsciente ou melhor o automatismo psychologico1 gerado pelo habito originario ou adquirido o homem pde commetter um crime1 porque o principio da justia que podia salva-lo pde ter permanecido como sepultado na noite silenciosa da vida directa4 ,as theorias biologicas e hypnoticas explicam a seu modo este phenomeno1 mas o principio scientifico que o governa ainda desconhecido4 ,o direito criminal1 como funco social importantissima1 que 1 no pde ser modificado em nome de hypotheses tam vagas4 ,o sentimento da responsabilidade to fundo na consciencia humana que a ignorancia e a ingenuidade d'outras pocas tem levado o homem a estender de modo extravagante o sentimento da justia e do castigo a actos de animaes4 ,nos seculos ,,xiv e ,,xv ainda o espirito humano teve uma curiosissima jurisprudencia criminal4 ,foi a que se referiu aos processos instaurados aos animaes4 ,se o animal podia ser preso e levado ao tribunal1 o processo corria1 em geral1 no foro civil4 ,se os animaes no podiam ser capturados1 ento o tribunal ecclesiastico tomava conta da questo4 ,no eleitorado de ,moguncia houve um d'estes processos instaurado contra uma alluvio de moscas1 que infestaram aquella localidade1 o qual se tornou muito notavel por um despacho do juiz1 que do theor seguinte3 444,vista a pequenez do seu corpo1 e attendendo principalmente sua tenra idade1 entendemos por bem nomear s rs curador e defensor para os fins convenientes4 ,este magistrado ex-officio defendeu com calor as suas clientes1 no negou os estragos1 demonstrou a criminalidade devida a causa de fora maior1 e pediu em concluso um local para onde as moscas podessem ir viver tranquilamente sem causar prejuizo a ninguem4 ,instauraram-se processos similhantes a pardaes1 por habitarem os telhados d'uma egreja e perturbarem os fieis nas suas oraes1 s sanguesugas por corromperem as aguas do lago de ,genebra1 s lagartas1 aos gafanhotos e s lesmas1 por fazerem mal s plantas4 ,na ,suissa at os gallos eram sentenciados no tribunal e queimados em publico4 ,havia ento a crena popular de que os gallos punham ovos1 e que d'estes ovos malditos saiam serpentes e basiliscos4 ,os cavallos1 burros1 touros e porcos1 accusados de homicidio voluntario1 eram sentenciados morte ou a soffrer diversas mutilaes4 ,muitas vezes vestiam-lhes um facto de homem1 para executarem com todo o rigor a pena de ,talio4 ,os bodes1 cabras e gatos que eram accusados de magia1 eram condemnados1 em geral1 a morrer na fogueira com os seus donos1 e1 passaram negra vida n'essas pochas medievaes em que dominava a ignorancia e a feitiaria4 ,esta extravagante jurisprudencia nasceu d'uma induco illegitima--estender o que existe em ns a todo o ser vivo4 ,o espirito tende a confundir a ordem da genese das suas idas cerca dos objectos extranhos com a ordem da genese dos proprios objectos4 ,ha uma disposio innata em dar realidade objectiva ao que puramente subjectivo4 ,principalmente no espirito dos homens incultos1 a familiaridade geralmente confundida com a simplicidade1 e na explicao de qualquer phenomeno seguem o caminho traado pela evoluo das suas idas1 imaginando d'este modo haverem explicado o facto que os preoccupava4 ,effectivamente1 perante o seu espirito individual1 o problema est resolvido1 mas no o est perante a verdade logica1 que carece do ser impessoal para se tornar scientifica4 ,illuminado o espirito pelo criterio da evidencia1 todos os homens se sobmettem verdade scientifica1 porque entre a intelligencia de um sabio e a de um ignorante no ha differena de natureza apenas uma differena de grau4 ,ninguem hoje ignora que o alcoolismo uma das causas dominantes da pobreza moral e physiologica das classes populares4 ,o doutor ,delannoy1 n'uma conferencia de physiologia e pathologia em que tratou do alcool1 demonstrou que as bebidas espirituosas no so nem tonicas nem alimenticias4 ,constituem1 apenas1 excitantes que podem ser uteis1 em certos casos1 e dos quaes se deve usar com moderao4 ,a excitao procurada produz-se custa do estado geral2 impede a nutrio1 diminuindo o acido carbonio exhalado e a quantidade de urina emittida4 ,ora1 est demonstrado que estes productos marcam a intensidade da nutrio organica4 ,a sua diminuio1 sob a influencia do alcool1 enfraquece o organismo e traduz-se1 entre os bebedores1 por um estado de enfraquecimento vital que no tem analogo sob o ponto de vista physico1 seno no que se encontra nos individuos affectados de tysica pulmonar4 ,por isso os bebedos offerecem pouca resistencia aos agentes morbificos e do um largo contingente para as doenas epidemicas4 ,o conferente demonstrou que o uso immoderado das bebidas espirituosas produz um grande numero de doenas1 a maior parte das quaes so mortaes4 ,entre outras apparecem3 a ulcera e o cancro do estomago1 a gastrite chronica1 a cirrhose1 a hydropesia1 a apoplexia1 a albuminuria o delirium tremens1 a demencia paralytica1 etc4 ,o doutor ,delonnoy affirma que o abuso do alcool constitue uma das causas mais frequentes da miseria1 da loucura e do crime4 ,a embriaguez no uma condio excepcional da especie humana1 commum a outros animaes1 que igualmente so modificados no seu systema nervoso pela ingesto de substancias toxicas4 ,na dynamica do crime e na degenerescencia physica o alcoolismo uma causa determinante e predisponente4 mister no o confundir nunca com a dipsomania4 ,ha dez annos que vive na ,penitenciaria de ,buenos ,ayres um recluso de nome ,ulisses ,paganno4 ,este infeliz conta actualmente #cf annos de edade e entrou no carcere pouco antes de completar #bf annos1 isto 1 na plenitude da vida e possuindo medianas condies intellectuaes e aptides artisticas1 nos periodos tranquillos intermediarios da sua existencia procellosa4 ,levaram-o ao presidio cinco homicidios1 praticados successivamente em momentos de embriaguez4 ,pouco tempo depois de se encontrar na ,penitenciaria1 tendo j dado signaes inequivocos de bons sentimentos e de costumes irreprehensiveis1 um dia1 e sem que pessoa alguma suspeitasse dos meios de que poude valer-se1 visto que no tinha dinheiro1 poude adquirir uma garrafa de aguardente4 ,quando ao fim da tarde ,paganno sahiu da cella para ir trabalhar com os outros presos1 a primeira coisa que fez foi approximar-se de um d'estes e cravar-lhe no corao um punhal que levava escondido4 ,dava-se porm1 a circumstancia de que ,paganno no conhecia a victima1 comprovando-se tambem que ao commetter o crime se achava completamente embriagado4 ,pouco mezes mais tarde1 tendo-se-lhe proporcionado tambem outro licor1 na visita da manh1 ao ir um empregado inspeccionar a sua cella1 ,paganno1 aproveitando um descuido1 precipitou-se sobre elle1 ferindo-o gravemente nas costas4 ,esta segunda punhalada ia tambem dirigida ao corao1 mas por fortuna resvalou em uma das falsas costellas4 ,desde ento empregam-se todas as precaues e rara a occasio em que se lhe permitte sahir da cella4 necessario insistir em uma circumstancia3 ,paganno1 no embriagado um dos reclusos mais trataveis1 inoffensivos e affectuosos que existem na ,penitenciaria4 ,em #aj annos que conta de priso ainda no perdeu os seus habitos de trabalhador1 e vae para quatro annos entretem-se a domesticar e ensinar ratos4 ,ulisses italiano de nacionalidade1 porm falla correctamente o hespanhol4 ,o seu estado de saude physica relativamente satisfactorio e no apresenta nenhum symptoma accentuado de doena mental4 ,a physionomia1 porm1 repulsiva2 tem grande mobilidade nos olhos1 cerra os dentes com frequencia e o seu rosto toma em certas occasies uma cr sombria e fatidica1 que no inspira1 na verdade1 confiana alguma4 ,todos os que o observam ficam na crena de que ,paganno um desventurado louco que padece a monomania que podia chamar-se homicida4 ,a sua pena ser indifinida1 dada a horrivel historia dos seus crimes e a feroz propenso para dar punhaladas no seu semelhante1 emquanto experimenta os effeitos do alcool4 ,paganno est comdemnado a no gosar jmais liberdade1 o que no lhe d o minimo cuidado1 pois1 segundo affirmam os periodicos da localidade1 dos poucos reclusos que tem logrado identificar-se com a triste condio da soledade e retiro perpetuos4 ,no dia #bi de julho a #a de agosto realisou-se em ,paris o congresso internacional para o estudo das questes relativas ao alcoolismo4 ,as questes propostas pela commisso respectiva foram as seguintes3 #a4 ,consumo de bebidas e de alcooes4 ,estatistica comparada das vendas de bebidas nos differentes paizes4 ,relaes entre o augmento do consumo do alcool e o desenvolvimento da criminalidade e da alienao mental4 ,meios de restringir o consumo de bebidas e de combater a sua influencia funesta4 ,quaes os resultados que teem produzido os dois systemas em vigor nos differentes paizes3 o da liberdade concedida sob certas condies venda de bebidas e o da auctorizao previa8 #b4 ,influencia nefasta do abuso das bebidas alcoolicas4 ,consideraes medico-legaes sobre os delictos e crimes commettidos debaixo da influencia do alcoolismo4 ,meios legaes de prevenir as desgraas causadas pelo alcoolismo1 como assassinios1 incendios1 suicidios1 etc4 #c4 ,bebidas ss que se devem dar s classes populares4 ,estabelecimento1 pelas sociedades de temperana1 de bufetes ou cantinas na proximidade das grandes officinas onde se reunam temporariamente muitos operarios4 ,meios de reconhecer rapidamente as falsificaes das bebidas alcoolicas4 ,os moralistas attribuem principalmente falta de crenas o suicidio e o crime1 mas a essa causa mister accrescentar a falta de recursos economicos4 ,para os que teem fome e miseria so insufficientes as consolaes espirituaes1 mister que a civilisao ministre remedios materiaes4 ,alem dos factores pathologico-mentaes1 a miseria1 a ausencia do sentimento religioso1 e as leituras d'uma litteratura dissolvente so principalmente a causa do crime e do suicidio4 ,estes dois productos da pathologia social so em maior numero nas cidades que nos campos1 nos homens do que nas mulheres4 ,nos habitantes dos campos e nas mulheres1 as crenas religiosas tem-se conservado mais vivas1 emquanto que o operario da cidade deixou extinguir essa luz d'esperana e de consolo1 sem que ponha outro sentimento equivalente na sua alma4 ,no se torna notavel pelos nomes esse longo obituario1 mas torna-se horroroso pelos numeros4 ,na estatistica dos suicidios na ,frana1 durante o anno de #ahhg1 encontra-se um numero horrivel--#h3bjb4 ,d'estes emigrados voluntarios da vida #f3dcd eram homens e #a3gfh mulheres4 ,entre os #f3dcd homens1 suicidados em #ahhg1 conta-se #b3cha celibatarios1 #b3iaj casados e #ibh viuvos1 e entre as #a3gfh mulheres contam-se #eac celibatarias1 #gif casadas e #dbg viuvas4 ,a classe dos agricultores contribuiu n'esse mesmo anno com #b3jbj homens e #eid mulheres para o suicidio4 ,sendo essa a classe mais numerosa da ,frana1 esse numero proporcionalmente muito menor do que #a3ggb homens e #ejd mulheres que deu a classe operaria4 ,entre os proprietarios houve #eia suicidios de homens e #adj de mulheres1 e nas profisses liberaes registaram se #cdj suicidios1 sendo #aig de homens e #adc de mulheres4 ,de todas as classes1 a que proporcionalmente concorreu menos para o suicidio foi a dos criados de servir1 que so realmente os menos accessiveis s causas que deixamos apontadas4 ,as utopias sociaes e a idealisao exaggerada de sentimentos phantasticos dando ao espirito como alimento planos irrealizaveis e ao corao aspiraes chimericas so motivos frequentes do suicidio4 ,em primeiro logar necessario expor as propores em que se produzem em cada nacionalidade1 formando o typo de um milho1 e consignando o numero de suicidios que lhe correspondem4 ,casos de suicidio ,naes ,habitantes por milho ,russia #ic3jjj3jjj #ca ,austria-,hungria #dj3ejj3jjj #agd ,frana #ch3ejj3jjj #aej ,gr-,bretanha #cg3bjj3jjj #gj ,italia #cj3bjj3jjj #cg ,hespanha #af3ijj3jjj #ah ,suissa #g3ijj3jjj #bbj ,belgica #e3hej3jjj #gi ,romania #e3djj3jjj #eb ,turquia #e3ijj3jjj #dj ,suecia #d3gjj3jjj #ii ,hollanda #d3djj3jjj #de ,portugal #d3daj3jjj #bb ,dinamarca #b3aij3jjj #bij ,servia #b3jjj3jjj #ff ,noruega #a3iij3jjj #aid ,prussia #bj3jjj3jjj #aha ,baviera #e3cjj3jjj #abg ,saxonia #c3jjj3jjj #cgc ,wurtemberg #b3jjj3jjj #ajd ,hannover #b3ejj4jjj #cjj ,a execuo capital1 alm de ser uma pena irreparavel no influe beneficamente na moralidade social4 ,um jornal francez publicou a seguinte relao das execues em ,frana desde #ahac3 #bb de junho de #ahac3 na praa da ,grve1 ,perchette e sua mulher1 crime de assassinio2 #bg de julho de #ahaf1 na praa de ,grve1 ,pleignier1 ,tolleron e ,carbonneau2 #bc de agosto de #ahbb3 na praa da ,grve1 ,raoulx1 ,pommier1 ,goublin e ,bories1 os quatro sargentos da ,rochella2 #bd de janeiro de #ahbd1 na praa da ,grve1 ,lecouffe e sua me--crimes de assassinio e roubo2 #bj de abril de #ahbd3 na praa de ,grve1 ,renaud1 ,delaporte e ,ochard1 os ultimos salteadores da floresta de ,bondy2 #bf de maio de #ahbf3 na praa de ,grve1 ,ratta e ,malagutti--crime de homicidio2 #bg de julho de #ahcj3 na praa de ,greve1 ,bardon1 ,gurin e ,chandellet1 crimes do assassinio e roubo2 #i de janeiro de #ahcf3 na barreira de ,r4 ,jacques1 ,fleschi1 ,ppin e ,morin1 n'esta epocha as execues passaram a ser na praa da ,roquette2 #bd de maro #ahdc3 na praa de ,roquette1 ,norbert1 e ,depr1 crimes de assassinio de um operario e roubo de #cb francos6 ,pormenor curioso3 a execuo foi no dia da ,serrao da velha e a guilhotina esteve durante ella cercada de mascaras2 #ac de maro de #aheh3 na praa da ,roquette1 ,orsini e ,pietri1 anarchistas2 #ac de maro de #ahgd3 na praa da ,roquette1 ,moreau e ,bondas1 crime de assassinio2 #h de setembro de #ahgh3 na praa da ,roquette1 ,barr e ,lebiez1 assassinio de uma leiteira2 #aj de agosto de #ahhe3 na praa da ,roquette1 ,gaspard1 o assassino do padre ,delannay1 e ,marchandon1 o amante de ,joanna ,blin1 e assassino da sr4 ,carnet2 #c de outubro de #ahhf3 na praa do ,roquette1 as execues de ,sallier e ,allorto4 ,esta estatistica incompletisissima1 no menciona muitos guilhotinados1 entre outros1 os celebres ,pranzini e ,prado4 ,damos em seguida um extracto do relatorio que o abbade ,faure1 capello da ,grande-,roquete1 dirigiu ultimamente ao ministro francez1 e onde relata as observaes que tem feito nos condemnados morte4 ,ha seis annos que o abbade ,faure exerce o referido cargo1 e tem assistido a treze condemnados morte1 comprehendendo os dois assassinos de ,auteil1 executados ainda ultimamente4--,desde que principiei a exercer as minhas funces como capello do deposito de condemnados1 tenho estado em contacto com um grande numero de condemnados morte1 que visitei durante um lapso do tempo variando entre quarenta e oitenta e sete dias4 ,todos1 menos um1 que pertencia religio protestante1 reclamaram os soccorros da religio com signaes mais ou menos assignalados de convico ou de indifferena1 conforme a educao que haviam recebido4 ,posso1 pois1 apresentar-vos os resultados das minhas observaes sobre esta cathegoria de criminosos4 ,o condemnado morte1 desde a sua entrada na cellula preso de uma prostrao profunda e que no desapparece seno depois de um espao de tempo assaz prolongado4 ,todavia essa energia revela-se pouco a pouco1 e a esperana de uma commutao de pena dissipa o terrivel effeito de sentena condemnatoria4 ,o dever do capello alimentar esta esperana1 fazer acreditar na possibilidade da annulao de uma sentena de morte1 na clemencia do chefe do ,estado4 ,o infeliz aferra-se a todas essas esperanas de salvao1 atem-se antecipadamente a este beneficio e compraz-se de boa vontade em esperar que a sua vida seja salva1 mesmo depois dos delictos mais monstruosos4 facil ento fazer-lhe entrever a sorte que o espera depois de uma commutao de pena4 ,a grilheta perpetua perde todos os seus horrores para aquelle cuja cabea est ameaada1 e todo offegante que o miseravel1 medida que o termo fatal se approxima1 interroga aquelles que o visitam sobre a esperana que elle pde ter4 ,os dias so penosos apesar das distraces que os guardas se esforam em proporcionar aos infelizes4 ,os jogos1 as leituras1 o recreio1 as visitas alteram um pouco a monotonia da cellula e algumas vezes parece que o condemnado se illude cerca da sua terrivel situao4 ,mas a noite6444 ,quantas vezes eu tenho sido o confidente das torturas moraes que soffre o desgraado6 ,se o somno chega por fim a fazer-lhe sentir a sua benefica influencia1 quanto esse repouso agitado1 febril1 penoso4 ,alguns confessaram me que prolongavam as suas vigilias muito pela noite adiante1 esperando d'este modo no accordarem seno bastante tarde no dia seguinte4 ,v esperana6 ,o despertar chegava sempre hora em que dado o terrivel signal4 ,em onze condemnados a cujos ultimos momentos assisti1 tres smente estavam adormecidos quando se lhes foi dar a terrivel nova4 ,um unico condemnado morte dos que eu visitei recusou assignar o pedido de indulto1 e ainda sou levado a crer que elle conhecia esta formalidade inutil para dictar o procedimento do chefe do ,estado4 ,para apreciar bem o effeito que produz a pena de morte sobre os grandes criminosos1 basta comparar a attitude do condemnado na vespera e no dia seguinte ao da sua commutao4 ,houve tal1 que eu vi durante os quarenta dias da sua recluso na cella da ,roquete constantemente doente1 arquejando com febre1 sem appetite1 sem somno1 transfigurar-se no dia em que lhe foi annunciada a commutao4 ,fallava da sua viagem a ,numa como de uma viagem de prazer1 fazia projectos1 referia-se ao seu bom procedimento futuro em proveito de uma graa que elle se esforaria por merecer4 ,tive muitas vezes occasio de verificar o mesmo phenomeno n'aquelles que escapavam pena capital1 e creio estar no direito de concluir1 que a unica pena que inspira um verdadeiro terror4 ,quanto quelles que a soffrem1 a sua vista smente basta a um espirito no prevenido para lhes fazer conhecer os sentimentos e o terror4 ,parece-me impossivel achar um espectaculo mais commovedor que o do infeliz1 at o mais resignado1 o mais christmente preparado1 durante o tempo to curto e ao mesmo tempo to espantosamente longo de que se precisa para os aprestos do supplicio4 ,eu no hesito em crr que qualquer que seja a pena que se possa substituir pena de morte1 ser impotente para inspirar um terror mais legitimo e mais horrivel4 ,ha poucos annos ainda1 no havia entre ns nenhum trabalho systematico e completo sobre este assumpto1 to importante como elemento de investigao scientifica e de proveitosa vantagem social4 ,no comemos cedo1 mas ainda vamos a tempo de avaliar a vitalidade d'uma nao que alguns julgam1 seno moribunda1 pelo menos profundamente enferma4 a estatistica a base para poder formular leis dynamicas d'uma sociedade1 nas quaes apoiado o homem de ,estado e o homem de sciencia podem dar soluo aos complexos problemas economicos e politicos4 ,na multiplicidade dos phenomenos sociologicos reveladores das differentes frmas da actividade humana pde estudar-se a vida psychologica1 objectivamente1 sob todos os seus aspectos4 ,a demographia pde fornecer ao psychologo dados preciosos para estudar a mentalidade humana nas cathegorias sociaes da moral1 do direito1 da religio1 da sciencia1 da arte e da industria4 ,a estatistica um ramo de actividade scientifica relativamente moderno1 remonta ao seculo ,,xviii1 foi ,achenwall1 professor de direito publico na universidade de ,gottinga quem lhe deu este nome4 ,desde esse momento este ramo de saber tem caminhado pasmosamente e o registo dos seus phenomenos sociaes1 expressos em numeros1 tem sido o material que fornece ao sociologo os dados das suas induces scientificas4 ,a estatistica1 como expresso dos numeros fornecidos pelos cadastros dos systemas tributarios e pelos recenseamentos muito antiga1 remonta historia da antiguidade oriental1 encontra-se sobretudo entre os assyrios1 os judeus1 os persas1 mas com o caracter scientifico expresso pela demographia moderna no intuito de penetrar na vida de um povo1 de data recente4 ,os seus resultados so devidos especialmente aos fatigantes1 pacientes e aridos trabalhos de ,quetelet na ,belgica e do dr4 ,bertillon em ,frana4 ,a estatistica de numeros um elemento precioso e essencial para sobre elle architectar as grandes generalisaes sociologicas1 mas sem tirar das premissas nascidas d'aquelle estudo estas consequencias1 aquelle trabalho tem relativamente pouca utilidade4 ,para organisar devidamente estes servios1 ha em ,portugal apenas duas reparties regularmente constituidas--uma no ministerio da justia e negocios ecclesiasticos1 direco geral do registo civil e estatistica1 outra a repartio respectiva do ministerio de obras publicas4 ,outro funesto resultado do nosso deploravel atraso em publicaes de estatistica1 so os deficientissimos documentos que a respeito da estatistica de ,portugal1 se encontram nas estantes dos demographos estrangeiros e nas reparties publicas correlativas1 o que impede que muitos productos da nossa actividade social1 no tenham podido entrar no estudo comparado da demographia das principaes naes da ,europa e da ,america como mais um elemento de comprovao sociologica4 ,todos sabem como elemento de comprovao sociologica o enorme interesse que hoje se liga questo palpitante da penalidade4 ,abolio da pena de morte1 abolio de todas as penas corporaes e irreparaveis1 novos systemas de deteno1 moderao nos castigos1 etc41 etc41 so problemas a um tempo sociologicos e humanitarios que trazem agitados e commovidos a grande somma dos pensadores que se dedicam com amor ao bem estar dos seus concidados e a alliviar os soffrimentos dos seus semelhantes4#hj ,a estatistica1 diz o illustre ,alphonse de ,candolle1 no uma sciencia1 um methodo4 ,o que se faz mister fazer bom uso d'ella e at ao presente tem sido algumas vezes victima de m hermneutica4 ,uma observao de natureza a dissipar muitas illuses--escreve o distincto publicista sr4 ,oliveira ,martins-- o movimento da criminalidade comparado com o grau de instruco e cultura das sociedades3 os homicidios diminuem com a civilisao1 os roubos augmentam4 ,na especie do assassinato a ,italia tem o primeiro logar 7#h1ab homicidio por #ajj mil habitantes71 a ,hespanha o segundo1 depois a ,hungria1 depois a ,austria1 depois ,portugal1 e em seguida1 successivamente1 a ,belgica1 a ,frana1 a ,allemanha e por fim a ,inglaterra 7#j1fi74 ,mas a ,allemanha1 que tem o penultimo logar no assassino1 occupa o primeiro no roubo3 e a ,inglaterra que a ultima na primeira srie vem logo apoz na segunda4 ,a illao por muitas vezes tirada d'estas observaes que1 se a instruco amacia os costumes1 nem por isso corrige a perversidade2 ou por outra1 que por si s insufficiente para formar esse estado de equilibrio inacessivel ou refratario s tentaes do crime4 ,os crimes dos barbaros1 o talio e a vendetta ou revendeyta dos nossos foraes1 proveem de uma energia de paixes conciliavel com a nobreza de instinctos que se agitam na atmosphera crepuscular de cerebros infantis4 ,as creanas so crueis1 mas no so perversas1 e como creanas so os barbaros--meigos1 ingenuos1 espontaneos1 mas terriveis4 ,a sua alma como a onda fluida e mobil que passa n'um instante da serenidade limpida de um espelho convulso espumante de uma tempestade4 ,os dados fornecidos pela estatistica no fornecem argumentos contra a liberdade individual3 ,os numeros exprimem simplesmente factos por meio dos quaes se pde apreciar uma probabilidade para o futuro1 e o livre arbitrio de cada individuo totalmente independente d'estas cifras4 ,a demonstrao d'isto facil4 ,basta raciocinar1 sem commetter erro sobre os casos particulares444 ,a vontade do homem uma causa de aco4 ,os numeros ao contrario e as medias so effeitos4 destruida a ordem logica se se suppozer que um effeito possa influir sobre uma causa4 ,direi pois de bom grado com ,quetelet que o livre arbitrio desempenha nos phenomenos sociaes o papel d'uma causa1 mas accrescentarei3 os seus effeitos so sensiveis1 pode-se muitas vezes contar e servir-se do seu numero para apreciar ou a volta de effeitos semelhantes ou a intensidade variavel da causa4#ha ,s com a theoria da regenerao moral dos delinquentes se tem generalisado e diversificado o regimen penitenciario4 ,para a escola fatalista do criminoso nato1 no pde haver regenerao1 porque no existe o sentimento da liberdade individual4 ,desde que no existe a probabilidade da emenda moral do criminoso1 o systema correccionalista uma burla ou uma chimera e como consequencia no mais educao moral nem profissional do condemnado4 ,felizmente nenhum estado ensaiou a execuo d'estas theorias que so as consequencias da escola anthropologica italiana4 ,as escolas penaes que no teem por base do direito de punir o sentimento da justia1 fazem responsaveis dos crimes1 diversos factores sociaes ou pathologicos exceptuando sempre o delinquente que o commetteu4 verdadeiramente extraordinario4 ,o delinquente1 no o louco1 a unica causa do crime1 o meio social pde fornecer-lhe apenas as circumstancias4 ,parece que o crime caminha com os progressos da instruco primaria3 mas este facto uma consequencia necessaria da diffuso geral da instruco em ,frana1 se ella fosse diffundida como era de desejar1 todos os francezes saberiam1 pelo menos1 ler e escrever e1 por conseguinte todos os criminosos francezes seriam contados como lettrados4 ,quer o numero total dos criminosos tenha diminuido ou augmentado1 a estatistica no accusaria todavia um augmento de lettrados muito maior4 ,haveria #ajj sobre#ajj1 emquanto que agora ha somente #fi1 e havia #ci no fim da ,restaurao4 ,a mudana nas relaes conduz a uma concluso certa3 que a instruco tem feito progressos4 as mais das vezes nas baixas camadas da sociedade que se recruta o triste contingente da criminalidade4 ,se a instruco primaria estivesse suficientemente derramada1 teria penetrado at n'estas cavernas1 e todos os criminosos saberiam1 como o resto da nao1 pelo menos ler e escrever4 ,em consequencia d'isto1 a estatistica judiciaria1 uma maneira de lanar a sonda n'estas camadas inferiores e de ver quaes so os progressos da instruco primaria n'estas mesmas camadas onde s difficilmente chega a sondagem4#hb ,o criminoso imprevidente1 leviano e preguioso4 ,a diffuso do ensino e do amor ao trabalho1 aconselhado na familia e ministrado na escola faz nascer no espirito o desejo d'uma occupao honrosa4 ,os ladres francezes1 como diz ,lombroso1 chamam-se no calo pgres 7preguiosos74 ,o vadio hoje aos olhos da lei em todos os paizes uma variedade do typo criminoso1 detesta o trabalho e nas grandes cidades quem mais contribue para povoar as cadeias4 ,no teem constancia1 nem persistencia1 nem energia seno para o mal4 ,os ladres1 segundo ,vidocque1 no so aptos para nada do que reclama energia ou assiduidade4 ,no podem e no sabem fazer outra cousa seno roubar4#hc ,entre ns o soldado reservista que volta para os campos depois de se ter habituado ociosidade da caserna1 um grande elemento de desmoralisao1 em geral vem vicioso e ocioso1 e fica o frequentador assiduo da taberna da aldeia4 ,os elementos estatisticos de que vamos servirnos so extrahidos da ,estatistica da ,administrao da ,justia ,criminal nos ,tribunaes de ,primeira ,instancia do reino de ,portugal e ,ilhas ,adjacentes4 ,egualmente aproveitamos as notaveis consideraes1 verdadeira novidade scientifica entre ns1 que sobre o assumpto faz o primoroso escriptor e esclarecido demographo o sr4 ,silveira da ,motta1 dignissimo conselheiro director geral do ministerio da justia4 ,quanto ao grau de instruco verificou-se que sabiam ler #d3jii rus 7#cj1ga por 72 que no sabiam ler #i4aef 7#fh1fj por 71 e no se obtiveram informaes sufficientes cerca de #ij 7#j1fg por 74 ,a civilisao gradual e continua das sociedades pela educao popular uma das momentosas questes que convem examinar sob todos os aspectos4 ,se ha1 comtudo1 algum por que deve com preferencia ser estudada1 de certo o concernente aco benefica nos seus progressos1 ha de diminuir a pouco e pouco a existencia de alguns crimes2 cuido que outros se acommodaro a qualquer estado de cultura2 isto1 porm so apenas conjecturas1 e no bastam ellas para que o desenvolvimento do ensino possa indisputavelmente ser considerado dynamometro da progressiva reduco da criminalidade4 ,tal o motivo porque eu quizera ao menos poder agora confrontar o grau de illustrao dos rus com a somma dos habitantes do reino e ilhas1 que1 bem ou mal1 sabem ler4 ,infelizmente no est ainda publicado1 em todas as suas divises e subdivises1 o ultimo recenseamento da populao1 onde de esperar appaream os esclarecimentos essenciaes sobre esse importantissimo assumpto4 ,n'estas circumstancias restrinjo-me a apresentar no seguinte epitome a proporo mdia que1 conforme averiguei1 existe n'outras naes com referencia ao grau de instruco dos rus4 ---------------------------------------- ------------ ,numero dos rus ,de que ,que ,que no se ignorou saibam ler saibam ler o grau de instruco ------------------------------------- ,allemanha #ie por #e por -- ,frana #fh #cb -- ,inglaterra #ff #cc #a por ,belgica #fa #cg #b ,italia #ca #fi -- ,hespanha #bg #gj #c ---------------------------------------- ---------- ,com relao s profisses podem incluir-se nas seguintes categorias3 ---------------------------------------- --------------------- ,proporo ,profisso ou occupao ,numero com dos rus o numero total dos rus ---------------------------------------- --------------------- ,agricultor 7a7 #e3dhe #da1aj por ,industrial 7b7 #d3efi #cd1bc ,negociante 7c7 #edc #d1jf ,proprietario #a3cbc #i1ia ,empregado civil ou militar #bcd #a1ge ,creado de servir #ead #c1he ,qualquer outra profisso ou occupao #bgg #b1jg ,nenhuma profisso #bbj #a1fd ,ignora-se #ahj #a1cd ---------------------------------------- --------------------- 7a7 ,abrange esta classe os cultivadores no proprietarios1 os hortelos1 jardineiros1 pastores1 lenhadores1 mineiros1 valladores1 creados de lavoura1 jornaleiros1 etc4 7b7 ,comprehendem-se n'esta classe os directores e empregados de qualquer empreza1 que no seja agricola ou restrictamente commercial e todos os operarios em artes fabris ou manufactureiras1 quer trabalhem em officinas quer fra d'ellas4 7c7 ,incluem-se tambem n'esta classe os caixeiros ou empregados de commercio4 ,do resumo antecedente poder-se-iam inferir deduces valiosas1 se tivessemos elementos bastantes para o comparar com a populao dividida em identica escala de profisses e occupaes4 ,na falta de taes elementos offerece pouco interesse o exame d'essa condio dos rus1 e s no futuro poder de algum modo servir para que se conhea a influencia das profisses1 se no sobre o numero1 ao menos sobre a natureza dos crimes4 isto o que j acontece nos paizes que se encontram na dianteira da civilisao4 ,ahi1 por exemplo1 longas series de estatisticas parece demonstrarem que o numero proporcional dos crimes contra as pessoas notavelmente avultado nos individuos que se entregam aos trabalhos e habitos da vida rural1 ao passo que nos negociantes1 nos industriaes1 nos creados de servir1 predominam os crimes contra a propriedade4 ,no seguinte quadro que exara os dados estatisticos correspondentes ao anno de #ahgi procuramos comparar a criminalidade com o estado da instruco elementar no reino e ilhas adjacentes4 ---------------------------------------- ----------------------- ,habitantes de facto ,districtos ----------------- ,que ,que no saibam sabem ,a ,b ,c ,d ,e ,f ler ler ---------------------------------------- ---------------------- ,angra #ac4bag #eh4dab #ahj1jb #aij1jb #a #j1jja ,aveiro #ch4hfd #bah4ahe #bajj1jh #ceaj1ac #c #j1jja ,beja #ah4bfe #abc4hed #hjj1je #beej1ag #ba #j1jad ,braga #fj4dch #bei4jbf #bejj1jg #bedj1ad #ai #j1jje ,bragana #bd4icj #adc4gba #ahcj1aj #fjgj1ce #d #j1jjb ,castello ,branco #ai4afg #aed4haf #hbj1jd #bfhj1ae -- -- ,coimbra #cf4djc #bee4fcd #agij1jf #cdcj1aa #g #j1jjb ,evora #ag4jcd #hi4hba #hcj1jg #bgfj1be #b -- ,faro #bh4edd #agj4eih #ggj1jc #agej1jh -- -- ,funchal #ab4bhd #aag4gjj #dij1jc #afgj1ab -- -- ,guarda #ca4eda #aif4iec #bjfj1ji #edfj1bc #d #j1jja ,horta #aa4jff #ej4hcd #aaj1ja #cij1jf -- -- ,leiria #ba4dga #aga4eaa #fjj1jc #bjjj1aj #ah #j1jji ,lisboa #adf4jic #cea4iff #a4agdj1bcb4bbdj1dj #ie #j1jai ,ponta ,delgada #bb4agf #ajd4jie #ddj1jc #aeej1ab #a -- ,portalegre #ac4gee #hg4cga #ejj1jd #aicj1ai -- -- ,porto #aaj4dad #cea4dfg #bijj1jf #ehfj1ab #c -- ,santarem #cj4cga #aij4eaj #aagj1je #ceij1af #aa #j1jje ,vianna #dj4dah #afj4igb #aefj1jg #baij1aj -- -- ,villa ,real #dh4ejh #agf4abj #bgaj1ab #cicj1ag #b -- ,vizeu #ec4cfc #cah4bjh #bdej1jf #fdaj1ag #b -- ---------------------------------------- ------- ,total #gih4ibe #c4gea4ggdc4hcej1jhh4dfij1ah #aic #j1jje ---------------------------------------- ---------------------- ,a ,numero dos rus que sabem ler ,b ,proporo por #ajj habitantes ,c ,numero dos rus que no sabem ler ,d ,proporo por #ajj habitantes ,e ,numero dos rus de que se ignorou a instruco ,f ,proporo por #ajj habitantes ,para que se possa com algum proveito comparar o estado da instruco com o da criminalidade1 deve abater-se da massa total da populao a parcella respectiva aos menores at #aj annos1 os quaes1 na maxima parte1 nem podem ter alcanado qualquer instruco litteraria1 nem ter commettido crimes4 ,reduzida d'este modo em numeros redondos a #c3ejj3jjj a somma dos habitantes do reino e ilhas1 fica de ,o1#aj a percentagem dos rus que sabem ler1 e de ,o1#bd a dos rus que no sabem ler4 ,no porm ainda a esta luz que deve ser considerado o assumpto4 ,a proporo s pde estabelecer-se logicamente1 cotejando nas classes respectivas o numero dos rus que sabem ler com o dos habitantes que sabem ler1 o numero dos rus que no sabem com o dos habitantes que no sabem ler4 ,posto assim o problema1 a quota dos rus que sabem ler de ,o1#dh por #ajj habitantes que sabem ler1 e a dos rus analphabetos de ,o1#ca por #ajj habitantes analphabetos4 ,applicando o mesmo methodo aos crimes julgados em #ahgh1 a quota dos rus que sabem ler de ,o1#ea por #ajj habitantes que sabem ler1 e a dos rus analphabetos de ,o1#cc por #ajj habitantes analphabetos4 ,com relao ao anno de #ahhj ainda no ha informaes completas1 mas em vista dos documentos j examinados deve fundadamente presumir-se uma proporo quasi identica4 ,se no me illudo sobre a exaco do calculo1 que concluses se podem inferir8 ,contribuir o derramamento da instruco para o acrescimo da criminalidade8 ,ser nocivo o simples e deficiente ensino primario8 ,constituiro os factos colligidos n'estes poucos annos uma situao anormal1 em que no possam estribar-se quaesquer illaes ou conjecturas8 ,so questes do futuro1 cuja decisiva soluo est ainda longe4 estatistica cumpre por emquanto agrupar e ordenar methodicamente os factos3 s longas series de trabalho d'esta ordem descobriro o valor d'esses factos e os corollarios que d'elles devam deduzir-se4 ,ahi fica a estatistica criminal portugueza no anno de #ahgi e vamos em seguida beber na mesma fonte os dados estatisticos com respeito ao anno de #ahhj4 ,quanto ao grau de instruco verificou-se que sabiam ler #c3hhb rus 7#ca1ei por c471 que no sabiam ler #h3bci 7#fg1jf por c471 e no se obtiveram informaes sufficientes cerca de #afd 7#a1cb por c474 ,conforme o systema que experimentei no precedente volume busco no quadro immediato comparar a criminalidade com o estado da instruco elementar no reino e ilhas adjacentes4 ---------------------------------------- ------------------- ,habitantes de facto ,districtos ,que ,que no ,a ,b ,c ,d ,e saibam sabem ler ler ---------------------------------------- ------------------ ,angra #ac4bag #eh4dab #ij1ja #gcj1aj #a ,aveiro #ch4hfd #bah4ahe #ahij1jg #cabj1ab #ae ,beja #ah4bfe #abc4hed #ajjj1jg #bhij1bf #f ,braga #fj4dch #bei4jbf #bhbj1jh #cidj1ab #f ,bragana #bd4icj #adc4gba #aejj1jh #eegj1cc #b ,castello ,branco #ai4afg #aed4haf #iij1je #cfij1ba -- ,coimbra #cf4djc #bee4fcd #ahhj1jf #djcj1ac #d ,evora #ag4jcd #hi4hba #haj1jg #bfjj1bd #b ,faro #bh4edd #agj4eih #hgj1jd #bafj1aj -- ,funchal #ab4bhd #aag4gjj #dfj1jc #agbj1ac -- ,guarda #ca4eda #aif4iec #bdgj1aj #edfj1bc #c ,horta #aa4jff #ej4hcd #agj1jb #ahj1jb #f ,leiria #ba4dga #aga4eaa #iaj1jd #babj1aj #b ,lisboa #adf4jic #cea4iffa4aaij1bba4giij1cf #id ,ponta ,delgada #bb4agf #ajd4jie #ebj1jd #adaj1aa #a ,portalegre #ac4gee #hg4cga #egj1jd #bjej1bj -- ,porto #aaj4dad #cea4dfg #babj1jf #ebcj1aa #a ,santarem #cj4cga #aij4eaj #adij1jf #cghj1ag #c ,vianna do ,castello #dj4dah #afj4igb #abaj1jf #agjj1jh #ae ,villa ,real #dh4ejh #agf4abj #ccfi1ad #ecij1bc -- ,vizeu #ec4cfc #cah4bjh #bfjj1jf #ffcj1ag #c ---------------------------------------- #gih4ibec4gea4ggdc4hhbj1jhh4bcij1ah #afd ---------------------------------------- ------------------ ,a ,numero dos ros que sabem ler ,b ,proporo por #ajj habitantes ,c ,ros que no sabem ler ,d ,proporo por #ajj habitantes ,e ,ros de que se ignorou a instruco ,abatida da massa total da populao a parcella respectiva aos menores at #aj annos1 os quaes na maxima parte nem podem ter alcanado qualquer instruco litteraria1 nem haver commettido crimes1 e reduzida d'este modo a #c4ejj3jjj a somma dos habitantes do reino e ilhas1 a quota dos rus que sabem ler de ,o1#dh por #ajj habitantes que sabem ler1 e a dos rus analphabetos de ,o1#cj por #ajj habitantes analphabetos4 ,sobre este importante assumpto dou como reproduzidas as consideraes expostas no volume antecedente4 ,os factos colligidos com relao ao anno1 a que o actual trabalho se refere1 offerecem caracter identico ao dos annos anteriores4 ,estes factos1 porm1 tm tal alcance1 e podem ser to significativos que me pareceu util1 a proposito dos crimes mais graves commettidos durante o anno de #ahhj1 e durante o triennio de #ahgh a #ahhj1 cotejar no epitome immediato o numero dos rus que sabem ler com o dos habitantes que sabem ler1 e o numero dos rus analphabetos com o dos habitantes analphabetos4 ---------------------------------------- ------------------------ ,c ,d ---------------------------------------- ,crimes ,a ,b ,em #ahhj ,no triennio ,em #ahhj ,no triennio ---------------------------------------- ----------------------- ,infanticidio #bf #bc #j1bd por #j1af #j1hc por #j1gi por #ajj4jjj por #ajj4jjj #ajj4jjj #ajj4jjj ,homicidio #aee #age #e1hi #h1jb #c1hd #c1ia voluntario ,estupro #ea #dd #b1hh #b1ej #a1ja #j1hc ,ferimentos #b4daf #b4dja #hh1hd #hi1cd #fa1ai #ff1bi ,contrab4 #fb #ed #a1cg #a1ba #a1hd #a1ei ,roubo #caa #cjh #i1hi #aj1ce #h1ae #h1jg ,furto #a4hdj #a4hfh #dc1bc #dd1bc #eb1ic #ed1bc ,fogo posto #eg #eb #a1ab #a1be #a1ag #a1cb ---------------------------------------- ----------------------- ,a3 ,numero dos ros em #ahhj ,b3 ,mdia dos ros no triennio ,c3 ,proporo dos ros que sabem ler com os habitantes que sabem ler ,d3 ,proporo dos ros que no sabem ler com os habitantes que no sabem ler ,quanto s profisses1 os rus julgados em #ahhj podem classificar-se da seguinte frma3 agricultores #e3ajb1 industriaes #d3chf1 negociantes #dfc1 proprietarios #a3bdd1 empregados publicos #age1 creados de servir #cib1 com profisso scientifica ou litteraria #ajj1 com outras occupaes #bb e sem profisso alguma #bga4 ,ignorou-se a profisso ou occupao de #acj rus4 ,a proporo entre os reus julgados e os individuos pertencentes a estas differentes classes no se distanceia importantemente da dos annos anteriores2 e no offerece por ora esclarecimentos que bastem para avaliar o predominio do estado ou posio social na somma1 na qualidade ou na aggravao dos crimes4#hd ,a ,penitenciaria costuma publicar um relatorio interessante sobre o estado moral e intellectual dos reclusos4 ,em #ahhh diz3 ,pelo grau de instruco litteraria vemos3 #a4 classe--,analphabetos #abg2 #b4 classe--,sabendo ler e escrever alguma cousa1 mas no sabendo contar #cf2 #c4 classe--,sabendo ler1 escrever e contar #ae--,total #agh4 ,na tabella seguinte damos a classificao dos crimes em relao aos temperamentos1 constituio physica e grau de instruco litteraria dos presos entrados na ,penitenciaria ,central de ,lisboa no anno de #ahhf3he ---------------------------------------- -------------------------- #a #b #c ,crimes em geral -------------------------------- ,crimes em especial ,a ,b ,c ,d ,e ,f ,g ,h ,i ,j ,k ,l ---------------------------------------- ----------------- ,crimes contra a religio ,desacato e profanao ---------- #a #a ---- #a---- ,crimes contra a ordem e tranquilidade publica ,moeda falsa ---------- #b-- #b-- #b---- ,falsificao #a------------ -- #a ---- #a ,crimes contra as pessoas ,usurpao do estado civil #a------------ -- #a #a---- ,homicidio voluntario #ai-- #h #f #bcdaf #cgaf #diad #f ,infanticidio -------- #a #c-- #b #a #b #a-- ,ferimentos resultando #g #a #a---- #f #a #aa #d #ab #d-- a morte ,homicidio frustrado #b-------- #c-- #d #a #b #a #b ,offensas corporaes #a-------- #b-- #b #a #b #a-- ,tentativa de offensas ---------- #a-- #a-- #a---- corporaes ,ferimentos #b-------- #c #a #d-- #d-- #a ,attentado ao pudor #b #a #a---- #c-- #c #d #e-- #b ,estupro #a-- #a---- #f #c #d #a #e #c-- ,violao #b------------ -- #b #b---- ,crimes contra a propriedade ,furto #f-- #a #a--ab #b #aa #g #ae #d #a ,roubo #aj-- #b #a-- #h-- #ae #f #ad #f #a ,subtraco fraudulenta #a---- #a-- #h-- #i #a #h #a #a ,tentativa de roubo ---- #a---- #a-- #b-- #a #a-- ,collocao de pedras na ---- #a-------- #a-- #a---- via ferrea -------------------------- #ee #baf #i #cicbdajhdfabgcfae -------------------------------- #agh #agh #agh ---------------------------------------- -------------------------- #a3 ,temperamento #b3 ,constit4 physica #c3 ,grau d'instruco litteraria ,a3 ,lymphatico ,b3 ,nervoso ,c3 ,sanguineo ,d3 ,bilioso ,e3 ,lymphatico bilioso ,f3 ,mixto ,g3 ,robusta ,h3 ,regular ,i3 ,fraca ,j3 #a4 classe ,k3 #b4 classe ,l3 #c4 classe ,a instruco puramente intellectual uma aptido que pde tanto pr-se ao servio da virtude como do crime4 ,o lado efficaz da instruco a cultura do sentimento moral e do sentimento religioso4 ,o lado puramente intellectual ministrado em pequeno quinho d a certos individuos o cunho da vaidade e da insubordinao1 fallando com desprezo das crenas dos outros e explicando tudo ao sabor do seu caracter4 ,urge combater este funesto estado1 tanto na escola primaria como nas prises4 ,recolhem s prises de ,paris annualmente cerca de #aaj a #abj mil delinquentes4 ,ha a casa de deteno junta ,prefeitura de policia2 as casas de correco cellulares de ,mazas e da ,la ,sant2 a casa de correco de ,saint-,pelagie para rapazes2 a de ,saint-,lazare para prostitutas2 a grande priso chamada ,la ,conciergerie2 o deposito de condemnados ,grande ,roquette1 e a casa de deteno correccional1 e ,petite ,roquette4 ,alm d'estas1 ha o estabelecimento de educao correccional da rua de ,vaugirard destinada s filhas de familia2 o convento das damas ,saint-,michel na rua de ,saint-,jacques1 destinado s donzellas da religio catholica e ali detidas por correco paternal2 a instituio das damas preladas1 estabelecida em ,paris na rua de ,meuilly1 onde esto enclausuradas as jovens protestantes submettidas correco por ordem paternal1 e emfim o refugio das jovens israelitas1 situado no boulevard de la ,saussaye1 em ,neuilly1 para raparigas judias4 ,para rapazes sujeitos correco por familias decentes1 ha apenas em ,paris a escola industrial da rua ,clevel4 dirigida por protestantes e notavel pela sua austeridade4 ,para represso da mendicidade tambem ha a casa do ,saint-,dinis1 para onde se levam presos os vadios1 que se encontram a pedir esmola4 ,entre ns no ha educao correccional1 se exceptuarmos a modestissima casa de correco de ,lisboa4 ,as cadeias do paiz so em geral um foco de desmoralisao4 ,no existe n'ellas nem professor nem capello4 ,a ,penitenciaria de ,lisboa a primeira e unica escola correccional4 ,precisavamos derramar a mos largas a instruco que ensina a discernir e a educao ministrada no lar1 na escola1 que corrige os defeitos e frma o caracter1 contrariando desde o bero as inclinaes ruins4 ,algumas naes tornam justamente responsaveis os paes ou tutores pelo mau exito da educao de seus filhos4 ,procuremos melhorar as condies da sociedade pela creao de instituies de previdencia1 para prevenir accidentes de ordem material e moral4 ,v-se pois1 affirma um interessante documento official1 que os crimes que mais predominam foram furtos e vadiagem4 ,a criminalidade1 como diz o citado visconde de ,hanssonville1 tem duas causas unicas1 a miseria e as paixes2 porm na infancia tem uma terceira causa especial1 que o abandono e a ausencia de toda a educao moral4 ,os menores abandonados pelos pais1 ou pessoas d'elles encarregados1 comeam pela vadiagem1 passam depois aos crimes contra a propriedade1 d'onde muitas vezes chegam ao de homicidio4 indispensavel1 pois1 affastal-os d'aquelles1 que pela sua falta do conhecimentos ou pela sua desmoralisao o no podem educar4 ,grande parte dos menores condemnados pelo crime de furto1 j tinham sido presos pelo crime de vadiagem1 e alguns exemplos podia apresentar de menores1 que entraram na casa de correco por mais de uma vez como vadios1 sendo-lhes imposta a pena de priso s por poucos dias1 e quando passavam dos dezoito annos foram processados por crime de roubo e condemnados a degredo4 ,pelo mappa das reincidencias v-se que desde a installao d'este estabelecimento sessenta menores entraram alli duas vezes1 trinta e um tres vezes1 nove quatro vezes1 sete cinco vezes1 um seis vezes e um sete vezes4#hf ,os crimes contra a propriedade so actualmente em maior numero do que os crimes contra as pessoas1 devido ao progresso na brandura dos costumes1 ao desenvolvimento da policia e progressiva vigilancia que fez apparecer nos tribunaes maior numero de certos crimes1 como attentados contra o pudor1 que a maior parte das vezes passavam desapercebidos4 ,sendo hoje maior a riqueza1 agua mais o sentimento da cubia e da inveja1 gera o alcoolismo que prepara o nevrotico e o degenerado para o crime contra as pessoas4 ,o infanticido parece ter augmentado1 mas o augmento no numero d'esse crime 1 como dissemos acima1 devido mr vigilancia da policia4 ,ha delinquentes effectivamente irregeneraveis1 todavia por isso devemos desprezar a educao8 ,n'esse caso tambem devemos condemnar a therapeutica e a hygiene4 ,uma das causas por que o crime1 registado nas estatisticas1 parece augmentar com a instruco porque a populao urbana d maior contingente que os campos e as cidades e estas tentam mais o malfeitor pela facilidade da fuga e abundancia do roubo4#hg ,condemnado o prezo1 escreve o nosso illustre jurisconsulto ,silvestre ,pinheiro ,ferreira1 a uma isolao e a um silencio absolutos1 e forando-o a concentrar-se em si mesmo2 que esperavam podesse elle achar no fundo de sua alma corrompida1 que houvesse de o trazer a sentimentos honestos8 ,que noes de resignao1 de moderao1 de virtude1 de amor aos seus similhantes julgavam elle podesse achar em uma alma tal8 ,quanto ao passado1 as suas recordaes s lhe apresentam devassido e crimes4 ,o presente s lhe offerece a perspectiva de uma immensa e odiosa tortura4 ,o futuro1 no lhe promette seno a continuao d'essa tortura at expiao da pena2 e1 a partir d'esse ponto1 a fatal alternativa ou de perecer na miseria1 ou de se lanar de novo nos caminhos do crime4 ,e que ha ahi que o possa arrancar a estas funebres meditaes8 ,nada1 absolutamente nada1 porque o systema da isolao e de mudismo no lhe permitte distraco alguma4 ,e poude com effeito1 alguem persuadir-se seriamente que um espirito sumido em taes ideias poderia abrir-se linguagem da religio e da moral8 ,seria no conhecer o corao humano4 ,o espirito para poder escutar com atteno as lies da moral ha de achar n'ellas attractivos3 para que essas lies se gravem no corao e se tornem sentimentos1 necessario que a alma procure consolao e prazer encantador em as escutar4 ,mas que prazer e encanto podero provar as almas embrutecidas no vicio ouvindo a linguagem da virtude8 ,no ha mais que um meio para o conseguir1-- illuminal-as4 ,comtudo1 essa outra grande difficuldade a vencer4 ,espiritos preguiosos1 a quem o mais leve pensar fatiga e aborrece1 precisam de um movel poderoso para se determinarem a receber a menor instruco4 ,este movel deve achar-se na esperana de alliviar a immensa tortura moral do silencio4 ,saiba1 pois1 o preso que se elle prestar ouvidos doceis ao ensino e instruco1 elle se achar admittido s conferencias que1 segundo os regulamentos1 devero ter logar entre as pessoas a esse objecto commissionadas1 e aquelles dos presos que d'ellas se fizerem dignos4 ,estas conferencias no devem versar unicamente sobre a moral1 porque 7e ainda outra vez e muitas o repito7 o que for semear n'um campo por arrotear1 s deve esperar ver perdido o seu trabalho1 colhendo smente espinhos4 preciso pois habituar o espirito do preso a dirigir a sua atteno a objectos1 que1 ao mesmo que instructivos1 puxem e convidem1 a objectos que1 tendo pouca ou nenhuma ligao com os seus habitos de vicio1 no o indisponham a dar-lhes atteno4 ,assim como nos conservatorios das artes se tem creado cursos scientificos ao alcance das classes operarias1 alguns d'estes deveriam tambem estabelecer-se no centro das casas de correco4 ,porque ento o espirito dos presos1 desenvolvendo-se e dilatando-se por meio do estudo d'estas diversas sciencias1 viria a tornar-se diariamente sempre mais disposto a subir da considerao dos phenomenos da natureza at ao ,ente ,supremo1 de onde ella tira a sua origem2 e ento os seus coraes1 abrindo-se insensivelmente aos sentimentos religiosos1 principiavam acceitando sem custo e acabariam acolhendo com gosto essas mesmas lies de moral1 que ao principio os seus espiritos ainda enlodados no vicio1 por ventura repudiaram com tedio e desdem4 ,alem da inapreciavel vantagem de adoar illuminando estes caracteres selvaticos2 alm da utilidade que elles no menos que a sociedade ho-de deduzir desta longa carreira de estudos graduaes e proporcionados capacidade de cada um d'elles eu apontarei ainda outra vantagem1 a meus olhos muito mais importante2 e a de preservar os contrictos j soltos1 de cahirem n'aquellas perigosas sociedades que antes frequentavam4#hh ,o nosso illustre tratadista de litteratura pedagogica ,d4 ,antonio da ,costa escreve3 ,n'aquelle mesmo anno de #ahgi achava-se na cadeia de ,braga1 condemnado tambem a priso perpetua1 ,albino de ,s ,carneiro1 que havia annos crera e regia dentro dos ferros uma escola primaria para os presos e para creanas4 ,estas aprenderam ali s centenas4 ,presos1 mais de cem4 ,quatorze annos de carcere imprimiram no preso professor aquella tristeza resignada1 que um dos caracteristicos mais dolorosos dos que padecem4 ,o dia estava triste como elle2 e o carcere1 se possivel1 ainda mais triste do que ns ambos4 ,entretanto1 como n'um dia tenebroso e por entre o ribombar dos troves despede o sol por sobre a natureza um raio fugitivo1 e por isso mais brilhante1 no sei que raios formosos reflectiam sobre a escurido do carcere os livros dos alumnos1 dispersos por aquella carunchosa mesa1 e os quadros da leitura nas paredes silenciosas4 ,na larga conversao que tivemos1 perguntei-lhe3 --,e quaes so os presos mais difficeis de regenerar8 --,os ladres2 inquestionavelmente os ladres4 ladroeira eterna6 como o teu reinado1 alem de universal1 sobretudo incorrigivel6 ,bem te conhecia ,pedro ,i1 que te cortava pela raiz6 --,quantos presos teem sado instruidos da sua escola8 --,nem todos podem completar a instruco1 porque uns acabam de cumprir a sentena2 outros1 quando j se vo adiantando1 so removidos4 ,mas posso calcular que um cento de analphabetos e desmoralisados tem levado d'aqui mais ou menos instruco4 --,e s instruco8 --,no s2 mais e melhor1 a educao4 ,sem esta escola1 como que um ,joo da ,silva1 preso e analphabeto durante quarenta annos1 seria hoje procurador em ,barcellos8 como que o pedreiro ,soutello saria apto para dirigir os seus negocios8 como que um ,jos ,pereira ,barbosa1 vendo-se instruido ao reentrar na sociedade1 poderia partir para o ,brazil3 ganhar ali a sua vida1 comear logo um commercio1 fazel-o progredir1 mandar dinheiro familia1 e em seguida regressar patria com o fructo do seu trabalho8 como que um ,manuel ,rodrigues e um ,jos ,gomes teriam apresentado1 depois de soltos1 um comportamento exemplar1 correspondendo-se com o seu professor por meio da escripta que elle lhes ensinara1 narrando-lhe as suas vidas1 e protestando-lhe a transformao completa que n'elles se operou8--porque1 proseguiu ,s ,carneiro1 fico-me interessando por todos esses que eduquei1 como se fossem meus filhos4 ,que exemplos1 e que formosura6#hi ,acerca dos meios preventivos contra a criminalidade#ij importante e vasto assumpto tem os mais distinctos moralistas escripto grossos volumes1 em que se discutem as divergencias1 opinio sobre a criminalidade e sobre os meios praticos que a sociedade tem a empregar no s para punir o crime1 mas tambem para o evitar1 materia a que ligeiramente nos referiremos n'este limitadissimo esboo4 ,um dos mais distinctos alienistas1 ,maudsley1 estabelece com quasi todos os physiologistas modernos que assim como para haver uma regularidade nas funces dos differentes orgos1 sob o ponto de vista da organisao physica1 necessario e indispensavel o exercicio d'esses mesmos orgos1 principio formulado por ,lamarck1 assim tambem para se desenvolver a potencia psychica da coordenao mental1 necessario o mesmo exercicio funccional do cerebro1 o que mesmo se pde chamar um exercicio gymnastico pela sua analogia com a gymnastica cujo fim salutar consiste em operar o desenvolvimento organico do individuo1 em qualquer dos casos trata-se de aperfeioar orgos que na inactividade1 como j vimos1 se esterilisam1 chegando mesmo a deformar-se1 o que tanto sob este ponto de vista mental1 como sob o propriamente chamado organico1 tem consequencias gravissimas para a constituio social1 por isso que este atrophiamento a origem da loucura e do crime1 e da degenerescencia physica a que tambem corresponde a decadencia mental4 ,a falta de exercicio muscular produz n'uma serie de geraes1 mais ou menos longa1 segundo as circumstancias mesologicas1 uma raa esteril d'elementos anemicos1 cheios de vicios e defeitos e por isso incapazes para a vida1 condemnados a occuparem o ultimo logar na concorrencia vital pela sua inferioridade attestada no s pela deficiencia de construco1 como tambem nas luctas do pensamento pela deficiencia mental4 ,por outro lado a hygiene physica sem a gymnastica mental1 com quanto produza uma raa forte1 est longe de produzir uma raa perfeita1 muito longe mesmo de produzir uma raa medianamente aproveitavel e util no estado actual da sociedade2 traz comsigo a inaptido para que o individuo aprecie em toda a sua complexidade e com a clareza necessaria1 as circumstancias que sobre si proprio actuam por isso que lhe no possivel subordinar os seus actos ao imperio de uma vontade indisciplinada1 pela falta d'ideias fixas sobre as necessidades individuaes e collectivas4 ,n'este caso a desordem funccional a causa1 a origem immediata da loucura ou do crime1 cujos prodromos a maior parte das vezes comeam a manifestarem-se no desregramento que arrasta os futuros criminosos aos focos infectantes e immundos4 ,ahi pelo contacto com individuos semelhantes e com certas affinidades justificadas pela sua organisao a que no podem ser superiores1 acabam de se cretinisar tanto pelo abuso do alcool como pelos prazeres vulgares1 em que muitas vezes chegam tambem a inutilisar-se outros bem conformados1 ou pelo menos com predisposies organicas para obter um logar na concorrencia da vida1 e isto em consequencia de um vicio de educao1 apesar de comprehenderem1 ou terem pelo estudo1 adquirido as noes coordenativas da actividade social de cada individuo4 ,estes casos so todavia pouco vulgares1 por isso que1 existindo uma profunda convico scientifica tirada do estudo methodico dos factores sociaes e da analyse dos factos succedidos1 essa convico arrasta o individuo para o campo das investigaes philosophicas onde sobretudo se adquire uma disciplina superior1 que constitue um preservativo contra todos esses vicios sociaes4 ,ha comtudo casos que no vem a proposito citar e por isso abrimos esta excepo4 ,como j vimos o crime e a loucura so por assim dizer duas doenas analogas tanto no caso da sua origem ser meramente accidental1 como n'aquelle em que a incapacidade e o desregramente se manifesta em consequencia de um vicio organico1 a maior parte das vezes hereditariamente transmittido1 como o attestam innumeros casos observados nos hospitaes de alienados1 onde tantas vezes vo parar muitos membros d'uma mesma gerao1 ou ainda nas prises pela repetio do mesmo phenomeno1 para que necessario se dirijam as attenes dos legisladores a fim de estatuirem leis concernentes ao humanitario fim de evitar tanto quanto possivel as causas da degenerescencia physica e mental4 ,ha pois dois casos distinctos que devemos considerar em separado apesar da intima correlao que entre elles existe e so o da perturbao e deficiencia funccional que susceptivel de modificar-se com um regimen hygienico1 e o da constituio propria do cerebro em qualquer d'estes os meios a empregar so approximadamente os mesmos e consistem em procurar n'uma educao scientificamente dirigida1 o modo de lhes desenvolver a potencia determinativa4 ,ha porm uma differena entre estes casos que consiste em que sendo muitas mais vezes impossivel obter d'um individuo defeituoso uma certa tendencia para ser util1 cumpre sociedade empregar medidas radicaes sobre o destino d'estes que as conveniencias geraes da maioria obrigam a sacrificar condemnando-os ao hospital no caso d'idiotia1 loucura ou monomania1 caracterisadas por um forte desarranjo das faculdades intellectuaes1 ou com o desterro quando esse mesmo desarranjo se manifesta pela perversidade de sentimentos1 isto 1 por uma tendencia irresistivel para ser prejudicial collectividade ainda que o criminoso esteja certo das consequencias dos actos que pratica1 como muitas vezes succede4 ,estabelecidas estas differenas vejamos em resumo os meios que a sciencia aconselha como preventivos e que em um futuro no muito remoto1 ho-de ter produzido resultados satisfatorios1 se os poderes publicos dos estados mais civilisados se resolverem a attender a esta questo a que est affecto o bem-estar social1 como necessariamente ho de ser obrigados pelas exigencias progressivamente accentuadas pela corrente scientifica que actualmente se dirige em todos os sentidos4 ,e isto apesar das graves difficuldades do problema para cuja soluo1 a par d'uma grande liberdade cujas garantias esto estabelecidas por este mesmo desenvolvimento scientifico1 necessario mais estabelecerem-se certas e determinadas restrices tendentes a impedir a degenerescencia organica e mental pelos cruzamentos indevidos4 ,prende-se tambem com este problema a momentosa questo economica que exige ainda muito trabalho dos philosophos para que se cheguem a estabelecer e a fazer comprehender no publico um certo numero de doutrinas j debatidas e aceitas1 contra que ainda se levantam graves attrictos apesar de se no poder conseguir por emquanto a sua resoluo definitiva para o que o maior trabalho ainda est por fazer e nem mesmo se sabe quando se far4 ,leibnitz escreveu dae-nos educao e ns mudaremos em menos d'um seculo a face da ,europa4 ,na primeira linha dos meios preventivos a que nos temos referido depara-se logo com a ,educao4 este o mais pratico1 o mais efficaz e o primeiro a empregar1 por isso mesmo que principio assente de que s por meio d'uma instruco publica ampla e obrigatoria1 racional e methodica1 junta a uma educao dirigida segundo as necessidades contemporaes se pde obter a revivescencia da actividade popular1 isto 1 a sua preparao para a vida social1 livremente dos actuaes preconceitos e contingencias1 que so como que uma negativa da civilisao4 ,j ,leibnitz dizia que quem reformasse a educao1 reformaria tambem o genero humano1 e o sabio ,spencer no seu livro sobre este assumpto a que dedica o maximo interesse diz que o seu fim preparar o individuo para a vida completa4 ,em poucas palavras traou este philosopho o fim da educao moral1 intellectual e physica at hoje crivada de preconceitos estereis que lhe transtornam a aco1 que chegam mesmo a esterilisar as intelligencias nascentes opprimidas pelo jugo terrivel de uma direco anarchica4 ,no procura acompanhar o desenvolvimento das faculdades intellectuaes1 partindo do mais concreto para o mais abstracto1 seguindo o processo do desenvolvimento do espirito humano1 de cuja marcha o desenvolvimento individual como que uma momentanea repetio das differentes phases que atravessou durante os longos periodos da vida4 como diz tambm ,espinas#ia mudando as idas que se mudaro as instituies e os costumes1 sendo portanto a educao o instrumento da reconstituio social4 ,mas para que este meio preventivo de todas as calamidades sociaes d os resultados satisfatorios que os philosophos lhe attribuem necessario mais que proclamar o ensino obrigatorio de que resulta simplesmente o ensino da leitura e da escripta4 necessario mais do que instituir escolas por toda a parte1 regidas por professores pouco instruidos que no podem ultrapassar os limites de um ensino esterilisador444 ,devendo a educao ter um caracter scientifico1 exclusivamente scientifico e obedecer nas suas regras a leis determinadas pelo estudo physio-psychologico do individuo1 ns vemos que realmente a escola primaria1 em que reside o futuro das sociedades1 no satisfaz ao fim que destinada4 ,limita-se exclusivamente a ensinar materialmente as creanas a ler e escrever1 atrophiando-lhes as faculdades intellectuaes pelo abuso da fixao absurda de certos conhecimentos superiores que desenvolvendo a memoria1 condemnam o desenvolvimento do raciocinio4 ,e ante este estado da instruco publica1 parece ser este o seu fim principal e no preparar cidados uteis e prestantes4 ,ainda as classes dirigentes no chegaram a comprehender que a sciencia e a verdadeira interpretao do dever social1 a mais solida disciplina em que pde assentar a solidariedade por isso que1 como diz ,espinas1 a sciencia o patrimonio commum da humanidade por toda a parte onde se encontram sufficientes luzes4 ,ella bastar com a arte porque a imaginao encontra mais abundantes recursos nas suas grandiosas concepes1 que nas invenes mesquinhas da fabula4 ,bastar no menos industria que em todos os tempos tem sido a sua obra1 e mais1 ella chegar a organisar os differentes elementos de produco prevenindo as solues artificiaes e revolucionarias2 chegar a estabelecer a harmonia entre o capital e o trabalho4 ,desenvolver por todos os meios a educao imprimindo-lhe um caracter verdadeiramente concorde com as aspiraes hodiernas dos grandes philosophos1 que por meio da investigao e da experiencia tem descoberto as leis do desenvolvimento humano tanto sob o ponto de vista physiogenetico como anthropogenetico1 eis a primeira necessidade de todos os organismos sociaes empenhados em estabelecer o bem-estar geral4 este um trabalho complexo enormemente grandioso quando comparado sob todos os seus aspectos de prosperidade social1 e que se prende no s com a familia onde a creana recebe no s as predisposies organicas e as primeiras sensaes1 as primeiras idas cujos vestigios quasi sempre se manifestam atravez de todos os periodos da nossa existencia4 ,para terminarmos sobre este ponto essencialissimo de preveno do crime e da loucura1 citaremos a opinio de ,maudsley que diz3 ,abstraindo do dever positivo de todo o homem em adquirir a mais completa intelligencia1 e estabelecer relaes com o meio ambiente1 a fim de tirar d'elle o melhor partido em proveito do seu desenvolvimento pessoal1 o estudo e a pratica das sciencias naturaes1 constitue a gymnastica a mais favoravel s faculdades intellectuaes4 ,nenhum outro estudo pde no mesmo grau ensinar a observar com maior exactido e a raciocinar com melhor criterio#ib4 ,a melhor garantia d'uma clara percepo1 d'um sentimento justo1 d'um entendimento vigoroso e d'uma vontade intelligente1 em qualquer circumstancia da vida1 o habito contrahido nas circumstancias procedentes d'uma percepo s1 d'um sentimento justo1 d'um entendimento vigoroso e d'uma vontade intelligente2 por outros termos1 o desenvolvimento completo da natureza intellectual e moral4 ,na maioria dos homens1 diz ainda ,maudsley1 a formao de caracter qualquer que seja1 o resultado do acaso e nunca o effeito da premeditao2 o producto accidental da disciplina e da educao que o individuo recebe4 ,este facto presenceia-se a todos os momentos1 entre esses individuos que por circumstancias fortuitas so educados n'um meio corrupto1 ou mesmo ainda entre aquelles que prematuramente so pela sociedade arremessados para essas escolas de desmoralisao chamadas as prises1 onde muitas vezes se estiolam intelligencias aproveitaveis e espiritos susceptiveis de receberem uma orientao util1 se se no votasse o maior despreso a esta serie de miserias sociaes que so uma affirmativa do estado de rudimentos da nossa civilisao4 ,quanto mais estudamos a criminalidade e vemos os meios preventivos1 alguns de grande facilidade no seu emprego1 tanto mais nos convencemos como ,quetelet de que exactamente essa sociedade que tanto odio vota aos criminosos a unica responsavel por actos detestaveis e ainda mais pela perda d'um grande numero dos individuos que os praticam4 ,onde ella v criminosos perigosissimos para quem o desterro se pde applicar1 teria cidados uteis se tivesse tratado de os formar4 ,a educao1 dissemos1 o grande meio preventivo contra a criminalidade1 mas ainda no tudo e ha mesmo outras medidas concernentes ao mesmo fim que necessario empregarem-se4 ,a educao carece d'uma actividade constante na vida exterior1 que fornea elementos de elaborao vida psychologica1 directa ou automatica4 ,a sensibilidade1 a intelligencia1 a vontade modificam-se inconscientemente pelo trabalho educativo4 ,o pensamento na phase psychogenica essencialmente receptivo1 alimenta-se das circumstancias que o rodeiam4 ,existe1 verdade1 congenitamente um peculio de fora psychica1 proveniente da mesma natureza humana e da hereditariedade1 mas a energia da educao pde imprimir a essa fora1 quasi no estado nascente1 certa linha directriz4 por isso que o eminente psychologo contemporaneo ,bernard ,perez1 faz nos seus interessantes estudos a alliana da psychologia infantil com a pedagogia4 ,a educao criminal nas prises para adultos1 j apenas um remedio1 quando no lar deve ser um alimento vivificante4 ,o distincto psychologo a que acima nos referimos1 escreve3 ,o mdo um dos sentimentos que mais se oppem ao bem estar physico e moral da creana1 e1 conseguintemente1 ao seu desenvolvimento intellectual4 um instincto innato que pela perturbao geral do organismo1 pela rapidez da circulao e respirao reage1 mesmo inconscientemente1 contra um mal presente ou proximo4 ,corresponde a um consideravel affluxo de sangue para os centros nervosos1 aos quaes desperta e prepara logo para a lucta1 para o ataque ou defeza4 hereditario nas suas manifestaes geraes2 apparece geralmente durante o somno1 reagindo por tal modo contra o perigo imminente4 ,muitos physiologistas e psychologos consideram-n'o como que hereditario nas suas differentes especies1 taes como o mdo das impresses bruscas1 intensas e insolitas1 o receio de certos animaes1 o pavr da escurido e da solido1 e at o proprio mdo da morte4 ,haja porm o que houver cerca de taes affirmaes1 que por mais d'uma vez tive occasio de discutir1 certo que alguns sustos especiaes1 como mdo dos ces1 dos ursos1 dos elephantes1 das serpentes1 precizam1 para reproduzir-se no herdeiro das geraes antigas1 que se d a repetio frequente das causas que outr'ora os produziram4 ,se esses objectos no se apresentam na primeira edade1 a predisposio hereditaria poder no manifestar-se1 ou demorar-se a sua manifestao4 ,mais tarde encontrariam no ser j desenvolvido1 formado1 aguerrido1 mais obstaculos para produzir os seus effeitos4 ,coragem e mdo so sentimentos por egual innatos4 ,a me parece grandemente apta1 em virtude dos effeitos duraveis da incubao physica e moral1 para transmittir o instincto da coragem ou do mdo4 porm1 especialmente1 pela incubao artificial da creana1 que as mes medrosas ou corajosas1 produzem1 como se tem dito1 filhos que se lhes assimilham4 ,o mdo uma susceptibilidade enferma1 que attinge os filhos de paes pouco sos de corpo e de espirito1 mas em diversos graus e todos na proporo da sua fraqueza4 ,nos primeiros tempos1 especialmente1 a cura d'uma tal nevrose depende quasi totalmente do regimen e da hygiene4 ,uma prova do facto que os homens mais senhores de si tornam-se algumas vezes sensiveis e timoratos como creanas1 quando a doena os debilita4 ,e de mais1 no esqueamos que se o mdo nasce da fraqueza1 esta origina aquelle4 ,isso constitue1 diz ,mosso1 um circulo fatal nas funces do organismo444 ,a excitao do systema nervoso predispe o individuo para o mdo1 o qual actuando por seu turno sobre a excitabilidade augmenta-a indefinidamente#ic4 ,locke e ,rousseau escreveram bellissimas e sensatissimas paginas sobre a necessidade de ir habituando progressivamente a creana a no temer demasiado o perigo verdadeiro1 e sobretudo a temer o menos possivel o perigo afastado4 ,locke d-nos at um conselho precioso a respeito da creancinha4 conveniente afastar da vista da creancinha de peito tudo quanto possa assustal-a2 porque at que ella possa fallar e comprehender o que se lhe diz1 seria inutil apresentar-lhe razes para a convencer de que no tem nada a temer da parte d'essas cousas assustadoras1 que ns quereriamos tornar-lhe familiares approximando-lh'as cada vez mais n'uma gradao insensivel4 ,mas1 se1 no obstante1 acontece que uma creancinha ainda de peito se sensibilisa ao ver cousas que no podem commodamente furtar-se-lhe sua apreciao1 e que manifesta repugnancia sempre que ellas lhe apparecem vista1 preciso n'esse caso empregar todos os meios para lhe diminuir esse mdo1 desviando-lhe o pensamento d'esses objectos1 ou juntando-lhes imagens graciosas e agradaveis1 at que se lhe tornem to familiares que a no incommodem#id4 ,na edade dos dois ou tres annos notam-se na creana umas certas aprehenses1 a proposito da cr ou da frma dos objectos que no conhece ou cujas analogias lhe no so muito familiares4 ,creio que preciso1 j o disse n'outro logar1 uma como especie de transformao imaginativa das experiencias pessoaes n'essas vagas aprehenses do mal que podem causar lhe esses objectos desconhecidos4 ,seja qual fr a origem d'essas antipathias ou d'esses sustos1 que se no explicam1 o que mais nos deve aqui importar1 a faculdade de desapparecerem aps repetidas experiencias que tornaram familiares s creanas os objectos que a principio lhes eram terriveis4 ,locke e ,rousseau deram a proposito da cura d'esta especie de receio conselhos quasi similhantes1 alguns dos quaes podem mui bem seguir-se na educao da creana4 ,o vosso filho1 diz ,locke1 estremece e foge ao ver uma r3 mandae a uma outra pessoa que pegue n'ella1 e determinae-lhe que a colloque a distancia4 ,acostumae-o primeiro a encaral-a1 e quando elle puder fital-a sem constrangimento1 a consentil-a mais perto do si1 a vel-a saltar sem se impressionar2 depois mandae que lhe toque ao de leve1 em quanto alguem a segura com as mos2 continuando assim gradualmente a tornar-lhe familiar o animal1 de modo que elle possa tocar-lhe como toca n'uma borboleta ou n'um passaro4 ,assim se procurar disciplinar este juvenil soldado444#ie ,rousseau desenvolve mais minuciosamente este preceito3 ,quero que o habituemos a ver objectos novos1 animaes feios1 repugnantes1 extravagantes1 mas a pouco e pouco1 de longe1 at que se acostume1 e que fora de ver os outros mecherem-lhe1 elle mesmo lhes mecha4 ,se1 em creana1 viu sem temor sapos1 cobras1 lagostas1 ver sem horror1 quando fr maior1 qualquer outro animal4 ,a impresso dos objectos horrorosos desapparece para quem se habitua a vl-os4 ,assim a creana habitua-se a no se assustar das mascaras e a rir d'ellas1 quando outras pessoas as pem na cara sua vista4 ,acostuma-se tambem aos tiros de espingarda1 bombas1 tiros de pea1 e mais terriveis detonaes1 se se comea por se queimar uma simples escorva e se passa a mais fortes cargas4 ,depressa se acostumam tambem a ver pessoas vestidas de preto que lhe fallam com meiguice1 s caras estranhas1 s vozes estrondosas ou cavernosas1 que a principio tanto a assustavam4 ,estes processos1 d'uma facil applicao1 preparam as transies1 o que essencial em materia d'educao4 ,convm porm evitar o excesso1 e1 por exemplo1 no familiarisar a creana com o perigo ficticio a ponto de a entregar sem defesa ao verdadeiro perigo4 ,muitas vezes a valentia da creana simplesmente ignorancia ou falta d'imaginao4 ,devemos saber e prever por ella4 ,que se mostrem todos esses horrores zoologicos creana1 mas na sua presena mexa-se-lhes com todas as cautellas4 ,deve saber que um sapo immundo1 uma serpente venenosa1 uma lagosta picante1 e como deve usar-se para lhes pegar ou approximar-se d'elles4 ,quando tem dois annos podem explicar-se-lhe estas cousas1 mas de sorriso nos labios1 e nunca manifestando um receio muito serio4 preciso disciplinar mas no supprimir este util instincto o do receio4 ,desde os tres annos e mesmo ainda antes1 uma creana bem educada pde comprehender por ver os seus educadores1 que se pde ser valente sem temeridade1 e prudente sem fraqueza4 ,os nossos leitores podero ler no ,emilio as mais interessantes paginas que se teem escripto a respeito dos meios de corrigir o mdo das trevas1 ,darwin julga-o hereditario1 e ,rousseau1 julga-o natural em todos os homens2 e em certos animaes1 d-se1 segundo ,buffon1 uma explicao scientifica do caso4 ,este to commum espanto no deve attribuir-se s s historias das amas2 os phantasmas da escurido no nos esto apenas na imaginao1 mas tambem d'algum modo nos olhos4 ,levados naturalmente a julgar dos objectos segundo a grandeza da imagem que formam em nossos olhos1 ns povoamos a meia escurido da noite de figuras gigantescas1 ou medonhas1 em virtude d'aquella illuso que em certos casos nos levar a tomar uma mosca que passa junto de ns por um passaro que estivesse a grande distancia4 ,os objectos assim transformados espantam como tudo o que se desconhece ou no v bem4 tambem muito provavel que a ausencia d'impresses visuaes concorra para augmentar outras sensaes1 especialmente a audio e o tacto1 como facil de experimentar observando as proprias sensaes em condies identicas#if ,ajunte-se a esta causa natural do erro a influencia dos contos phantasticos1 e a imaginao trabalhar do mais deploravel modo4 ,as impresses penosas1 os maus tratos1 uma sensibilidade doentia1 predispem para o susto4 ,este genero de fraqueza1 to funesto creana1 tem causas immediatas1 que so mais faceis de prevenir do que as remotas1 seriam de eliminar4 ,o mdo de que fallamos sobretudo devido educao4 ,se os selvagens1 segundo narrativas de certos viajantes1 teem algumas vezes medo das trevas1 porque a sua imaginao supersticiosa as pova de espiritos invisiveis4 ,o animal no tem mdo das trevas1 por causa das proprias trevas4 ,conheci creanas que por um effeito evidente de educao no manifestavam tal fraqueza4 ,o meu sobrinho ,carlos1 assim como o seu irmo ,fernando1 nunca mostraram mdo da escurido4 ,todavia ,fernando chora quando o deixam s s escuras1 e ,carlos pede muitas vezes ama para lhe alumiar na escada4 ,ser mdo8 ,no 4 ,fernando chora porque se julga abandonado1 porque j no v a me1 como chora de dia1 quando ella sbe sem esperar por elle1 e como fica a gritar na escada quando ella parte4 ,carlos tambem fazia assim n'outro tempo4 ,este faz-se alumiar1 porque s assim v para andar1 e para dirigir-se melhor4 ,fernando chora algumas vezes na cama quando o vo deitar e deixam s4 ,carlos hoje j no chora1 e adormece logo1 no se importando para nada com a escurido4 ,um e outro sahem ss da casa de jantar para atravessarem o corredor ou irem para a cosinha4 ,quando foram escriptas estas linhas1 o mais velho tinha sete annos1 o outro quasi cinco4 ,nada vejo que haja a accrescentar aos excellentes preceitos de ,rousseau1 com respeito ao mdo da escurido e do que elle pde ter de hereditario1 e de mais ou menos espalhado na nossa especie4 ,elle aconselha muitos brinquedos de noite1 e especialmente brinquedos alegres1 de modo que a creana se acostume a estar s escuras1 a servir-se das mos e dos ps tateando os objectos que no v4 ,mas no com surprezas que devem acostumar-se as creanas a no terem1 de noite1 susto de cousa alguma4 ,este methodo contraproducente1 d um resultado inteiramente contrario ao que se deseja1 e serve s para as tornar mais medrosas4 ,no podem a razo nem o habito socegar-nos o espirito com respeito ida d'um perigo presente de que se no conhece o grau ou a especie1 nem ainda com respeito ao receio de surprezas tantas vezes experimentadas#ig4 ,em caso nenhum1 convm brincar com o medo presente d'uma creana4 ,creio at que1 passado o susto1 o habito dos exercicios proprios a darem-lhe serenidade actuariam melhor no seu amor proprio para o corrigir d'essa enfermidade do que a zombaria4 ,o inverno propicio para isso2 aproveitemol-o2 disponhamos os seus prazeres para as horas da noite4 ,ensinemos-lhe a reconhecer por si mesma os objectos que a escurido nos faz tomar por muito differentes do que so4 ,approximemo-nos de todos que passarem ao nosso alcance1 e prolonguemos vontade a conversao1 permitindo creana que fique junto de ns ou que se afaste1 nada perdendo das suas impresses4 ,faamos que naturalmente se habitue aos mil pequenos rumores que se ouvem particularmente de noite1 e que saiba rindo e sem o esquecer1 que as cousas s para os ignorantes so mysteriosas2 que os phantasmas outra cousa no so mais do que a obra do medo que perturba a imaginao1 ou dos maus farcistas que por mais d'uma vez tem pagado caro a sua phantasia#ih4 ,quanto creana de bero que est quasi inteiramente merc das influencias hereditarias1 deveria habituar-se a dormir com e sem luz1 a ouvir fallar1 a sentir-se amimada1 a ouvir ralhar-se-lhe1 ora de perto1 ora de longe1 a escutar na escurido todas as especies de rumores1 a ver a luz e os objectos apparecerem e desapparecerem repentinamente4 ,so optimas precaues para tomar antes da epocha em que as primeiras experiencias das coisas1 e o perigo quasi inevitavel dos contos absurdos1 ho de comear a desenvolver o instincto innato do susto4 ,at idade de quatro ou cinco annos1 a creana tem apenas uma ida muito vaga da morte3 no pde portanto causar-lhe mdo ou horror4 ,ella assimilhar-se-ia por isso maior parte dos animaes superiores1 porque no est provado1 como o disse ,caro1 que estes tenham uma concepo similhante do homem adulto4 ,quando muito teem o vago instincto d'um perigo supremo1 que excede todos os conhecidos#ii4 ,o argumento tirado dos ces que gemem e se deixam morrer de fome sobre o tumulo do dono no absolutamente decisivo3 a tristeza de ver-se privado d'um dono affeioado pde produzir esta prostrao das foras physicas e moraes terminando pela impossibilidade de viver4 ,o suicidio das creanas provaria muito mais1 e sabe-se que no elle rarissimo nas creanas muito infelizes1 muito susceptiveis1 d'uma sensibilidade doentia4 ,de resto1 esta mania nunca affecta creanas de menos de seis annos4 ,foi com certeza n'uma epocha posterior que se deu o seguinte facto4 ,eu conheo o caso d'uma creana que por tal modo se tinha impressionado com o mdo da morte que no dormia de noite2 no era isto effeito de descripes horrorosas da morte que lhe tivessem incutido1 mas o resultado das suas proprias reflexes sobre o assumpto#ajj4 ,devia haver alguma cousa de anormal n'aquella tenra cabea e nas condies exteriores do seu desenvolvimento moral4 ,certo que a creana tem uma qualquer ida da morte4 ,como impossivel que ella no oia fallar d'esse grande pavor dos adultos1 convm familiarisal-a com o caso e apresentar-lh'o s sob a frma d'um repouso eterno ou d'um somno tranquillo4 ,pde1 por exemplo1 apresentarem-se-lhe animaes mortos1 como fizeram ao filho de ,taine4 ,ante-hontem o jardineiro matou uma pga que dependurou por uma perna do esgalho d'uma arvore1 em ar de espantalho2 disseram-lhe que a pga estava morta1 ella quiz vl-a4--,que que faz a pga8--,no faz nada1 j no meche1 est morta4--,ah6--,pela primeira vez a ida da immobilidade final entra em seu espirito4 ,poucas creanas1 certo1 se assimilham a esta menina1 a quem uma resposta satisfaz1 e que tem apenas um ah6 para replicar4 ,aquelle ah6 aquella interjeio ali posta como fecho de objeco no d'uma creana1 ou a menina do que falla ,taine era dotada d'uma imaginao muito pacifica4 ,e de mais1 assim que se deve fallar da morte a uma creana4 ,quando uma creana est de saude no ha inconveniente1 a meu ver1 em lhe mostrar pessoas mortas ou ossadas humanas4 ,a pallidez e a rigidez cadaverica1 e com mais forte razo os restos osseos no teem nada de pavoroso4 ,uma creana de tres annos fallava da morte como d'um estado em que j se no soffre do estomago nem da cabea2 de noite fallava dos parentes mortos1 como de qualquer outra coisa4 porque seu pae1 sabio livre de prejuizos1 mostrava-lhe diversas vezes animaes ou pessoas mortas1 dizendo-lhe3 ,v l1 quando se est morto1 no se meche1 no se falla1 no se ouve e no se v nada2 como uma arvore1 uma pedra1 uma cadeira1 uma meza2 no se move perna ou brao1 no se sente bem ou mal1 no se precisa comer nem beber4 ,estas imagens e estas explicaes haviam dado creana uma ida assaz justa1 assaz desassombrada da morte4 ,perguntou um dia para que se mettiam os mortos n'uma grande caixa e se levavam para muito longe3 o pae no lhe respondeu nada mais seno que se levavam para o cemiterio1 e que iria com elle visital-o4 ,levou-o l effectivamente1 no dia seguinte2 approximou-se d'uma cova aberta de fresco e disse-lhe3--,vs aquelle buraco1 ali que se depositam a caixa e o morto1 para sempre2 cobrem-se com terra porque os mortos apodrecem como a fructa ou a carne1 e cheirariam muito mal4 ,fel-o depois reparar n'alguns ossos desenterrados pela enxada do coveiro2 mecheu sem dizer nada n'uma tibia1 n'uma vertebra1 n'um craneo2 a creana fez logo o mesmo4 s perguntas seguiram-se as perguntas4 ,o pae respondia-lhe simplesmente4 ,quando se est morto e corrupto1 tornamo-nos bocados do ossos4--,succeder-me-ha o mesmo a mim quando eu morrer8--,sim1 e a mim tambem e a tua me4 ,mas1 meu filho1 no havemos de morrer manh1 nem depois de manh1 nem por muito tempo ainda4--,ha de chorar muito quando eu morrer8--,oh6 no morrers antes de mim1 assim o espero4 ,no se sabe quando se ha de morrer4--,e porque choraria1 diga8--,porque te amo1 e desejaria viver sempre comtigo4 ,de resto1 quando se est morto1 no se desgraado1 pelo contrario1 no mais se soffre4 ,somos ossos mettidos na terra4 ,vamo-nos embora4 ,a creana pegou na mo do pae1 mas largou-a logo para seguir rindo1 uma borboleta que acabava de voar d'uns arbustos4 ,o insecto levou mais longe o seu vo1 e a creana voltou logo a dizer ao pae3 ,havemos de voltar aqui1 sim1 pap8 ,se esta creana tivesse ouvido alguma tola ama fallar com seriedade de phantasmas1 de lobis-homens1 a scena que reproduzimos deixal-a ia to tranquilla8 assim que se consegue1 sem empregar equivocos ou uma falsa sentimentalidade1 mostrar creana a verdade que pde comprehender4 ,um remedio directo para um temor particular1 disse a judiciosa madame ,necker de ,saussure1 substituir pela presena do objecto temido a ida que se formava d'elle4 ,no figuramos aquillo que vemos1 e a realidade por mais desagradavel e ingrata que seja produz um effeito calmante nos sentidos4 ,este meio1 podendo praticar-se1 efficacissimo1 mas devemos servir-nos d'elle cautellosamente4#aja ,o nosso codigo penal abrange nas circumstancias dirimentes da responsabilidade criminal1 a falta da imputabilidade e a justificao do facto1 e julga no susceptiveis de imputao os menores de #aj annos e os loucos que no tiverem intervallos lucidos1 ou os loucos que1 embora tenham intervallos lucidos1 praticarem o facto no estado de loucura4 ,o nosso codigo penal previu claramente as hypotheses acceitaveis da escola anthropologica quando affirma que os loucos que1 praticando o facto1 forem isentos de responsabilidade criminal1 sero entregues sua familia para os guardarem ou recolhidos em hospitaes de alienados1 se a mania fr criminosa ou se o seu estado o exigir para maior segurana4 ,entende egualmente que os menores1 que1 praticando o facto forem isentos de responsabilidade criminal por no terem #aj annos ou por terem obrado sem discernimento sendo maiores de #aj annos e menos de #ad1 sero entregues a seus paes ou tutores1 ou a qualquer estabelecimento de correco ou colonia penitenciaria se a houver no continente4 obvio que n'esta legislao criminal est assignalada a ida de hospitaes de alienados para os perigosos ordem publica e a ida de estabelecimento de casas de correco4 ,o fundamento do direito de punir no codigo penal portuguez a responsabilidade criminal que consiste1 segundo1 a sua bella definio no dever em reparar o damno causado na ordem moral da sociedade1 cumprindo a pena estabelecida na lei1 e applicada pelo tribunal competente4 ,a responsabilidade criminal ainda aggravada ou attenuada quando concorrem no crime1 ou no agente d'elle1 circumstancias attenuantes ou aggravantes e dada a aggravao da pena4 ,o alcoolismo 1 perante o nosso codigo penal muitas vezes um crime1 outras vezes uma circumstancia attenuante e nunca uma circumstancias dirimente4 ,o artigo #dj diz o seguinte3 a privao voluntaria e accidental do exercicio da intelligencia e inclusivamente a embriaguez voluntaria e completa no momento da perpetrao do facto punivel1 no dirime a responsabilidade criminal1 apezar de no ter sido adquirida no proposito do perpetrar1 mas constitue circumstancia attenuante de natureza especial1 quando signifique alguns dos seguintes casos3 #a4 ser a privao ou a embriaguez completa e imprevista1 seja ou no posterior ao projecto do crime2 #b4 ser completa e procurada sem proposito criminoso e no posterior ao projecto do crime4 ,em qualquer dos casos a iseno de responsabilidade criminal no envolve a responsabilidade civil1 quando esta se d4 ,todo o nosso direito criminal tem por base a inteno1 visto que so puniveis no s o crime consumado1 mas tambem frustrado e a tentativa1 assim o artigo #f4 diz que ha crime frustrado quando o agente pratica com inteno todos os actos de execuo que deveriam produzir-se1 como resultado do crime consummado1 e todavia no se produzem por circumstancias independentes da sua vontade4 ,egualmente1 ainda que a tentativa no seja punivel os actos que entram na sua constituio so puniveis1 se forem classificados como crimes pela lei ou como contravenes por lei ou regulamento4 evidente que todos estes principios se applicam a todos os agentes do crime nas suas differentes condies1 quer sejam auctores1 cumplices ou encobridores4 erro corrente da escola italiana suppor que o caracter do delinquente1 resulta apenas de uma fatal causalidade organica4 ,ainda porm ultimamente um illustre psychologo francez1 ,fr4 ,paulhan1 publicou um vasto livro#ajb no qual fez1 segundo o seu ponto de vista1 uma analyse profunda das frmas da actividade mental e dos elementos psychicos tendo por fim demonstrar que o espirito a resultante d'uma synthese de productos sociaes1 formada sobre uma synthese de productos organicos4 ,estudando os elementos psychicos1 reconhece que ha uma actividade propria1 relativamente independente1 analoga dos homens1 das familias e dos partidos1 que constituem uma sociedade1 estando porm tudo unificado por uma lei principal1 que a lei da finalidade4 ,paulhan1 fazendo o estudo da personalidade psychologica1 indaga como as sensaes e as percepes so systemas de elementos1 como as ideias so systemas de elementos tirados de numerosas percepes1 as tendencias so associaes coordenadas de ideias1 de percepes reaes ou possiveis1 de imagens motrizes1 de elementos reaes1 associando-se progressivamente a systemas cada vez mais vastos4 ,cada trao de caracter resulta da coordenao1 segundo dada maneira1 de um certo numero de tendencias4 ,a avareza1 por exemplo1 uma systematisao n'um sentido muito determinado d'estas tendencias1 que fazem trabalhar para ganhar dinheiro1 fazendo sacrificios de toda a especie4 ,a personalidade pde ser modificada por uma d'estas tendencias1 que fazem do agente um heroe ou um criminoso1 e a sua formao pde ter uma origem hereditaria ou adquirida4 ,a mr parte das qualidades do nosso caracter vem do habito4 ,ha quem diga1 por exemplo1 que o medico alienista v facilmente em todo o delinquente um louco1 impellido pelo habito de lidar com loucos4 ,egualmente se affirma que os juizes habituados a lidar com criminosos1 esto sempre dispostos a ver em cada accusado um criminoso4 ,de facto o juiz adquire na pratica do seu officio um caracter insensivel e duro4 ,desde os legistas dos fins da idade mdia at ao seculo ,,xviii1 todos os tribunaes da ,europa adoptaram a tortura como processo de julgamento4 ,o juiz1 levado por uma simples denuncia1 sujeitava o infeliz accusado1 muitas vezes era um innocente1 aos tratos pela agua1 pela apoleao ou pelos borzeguins4 ,jmais1 como ,alexandre ,magno1 o juiz guardava um ouvido para o accusado4 ,debalde o reu no supplicio podia exorar3 appello para ,philippe em jejum4 um aphorismo em psychologia1 que a intensidade dos phenomenos sensiveis1 dolorosos ou agradaveis diminue com o habito1 em quanto os phenomenos da intelligencia se avigoram e fortalecem4 ,escreve o grande jurisconsulto ,charles ,comte3 444 no estado actual dos nossos conhecimentos1 impossvel determinar as differenas essenciaes que existem entre as diversas especies de homens1 relativamente s suas faculdades intellectuaes e moraes2 um systema que explique todas as differenas que se observam entre as naes1 por uma differena nas faculdades intellectuaes1 no mais conforme verdade que aquelle que explica todos os phenomenos physicos1 moraes e intellectuaes pela temperatura da atmosphera1 se existisse alguma differena em a natureza das diversas especies1 essas differenas podem ser comparadas por um grande numero de circumstancias1 de sorte que o povo1 que por sua natureza fosse menos susceptivel de desenvolvimento1 poderia comtudo estar mais desenvolvido que aquelle que fosse melhor organisado1 mas que estivesse collocado em circumstancias mais favoraveis4#ajc ,os crimes que resultam da transgresso de leis positivas das sociedades1 esto diminuindo constantemente com o progresso intellectual1 como por exemplo1 muitos dos delictos de religio1 os quaes vo desapparecendo com o incremento do sentimento do tolerancia e de respeito pela consciencia individual2 igualmente os crimes de contrabando1 que1 com os largos principios economicos da abolio das barreiras e sumio de outros estorvos que impedem a liberdade de commercio1 tendem a ser considerados n'um futuro mais ou menos longinquo actos legitimos4 ,no succede o mesmo com os crimes que violam os principios moraes1 como os ataques contra a propriedade1 contra as pessoas e contra o pudor1 os quaes constituem a grande fraqueza moral ou estado pathologico da nossa natureza4 ,o congresso de anthropologia criminal1 realisado na epoca da exposio em ,paris1 deixou1 por parte dos francezes e dos allemes1 habilmente ferida a escola anthropologica juridica italiana4 ,o egregio professor ,cesar ,lombroso1 que pontifica na universidade de ,turim1 encontrou na dieta anthropologico-criminal de ,paris1 muitos protestantes que lhe demonstraram a phantasia dos mais queridos dogmas da escola penal positiva4 ,benedikt1 ,manouvrier1 ,tarde1 etc41 pozeram bem em evidencia1 a qual no pde negar-se1 que devem existir disposies organicas para o crime1 como devem existir para o genio1 mas o que de modo nenhum pde scientificamente affirmar-se1 como quer a escola de ,lombroso1 que essas disposies organicas sejam reveladas por caracteres anatomicos4 ,em todo o decurso d'este nosso trabalho1 elaborado antes do congresso de ,paris1 combatemos com sincera convico esta peregrina escola4 ,a doutrina que ns ardentemente temos defendido com referencia ao crime3--educao moral1 religiosa1 intellectual1 artistica1 physica1 economica1 profissional1 acha-se at certo ponto comprehendida na interessante communicao sobre anthropologia juridica e criminal1 ultimamente apresentada ao congresso pelo dr4 ,manouvrier1 sob o nome de anthropotechnia1 isto 1 o conjuncto das artes que teem por fim dirigir o homem--medicina1 hygiene1 moral1 educao1 direito e politica4 ,com este fim que effectivamente o criminoso deve ser estudado1 e sob este aspecto que elle deve ser praticamente combatido4 ,cada escola pedagogica ou correccionalista inventa um remedio para combater o crime4 ,para uns educao moral1 para outros religiosa1 para muitos intellectual e profissional4 ,quasi todas as theorias so exclusivistas4 ,ns hasteamos humildemente o nosso pendo1 affirmando que as diversas frmas educativas no se hostilisam nem se refutam1 partindo de diversas origens1 estabelecem a harmonia e chegam ao mesmo fim--a elevao da especie humana4 ,pela educao moral adquirimos a noo clara do dever2 pela educao religiosa elevamo-nos ida sublime do perfeito1 pela educao artistica sentimos penetrar em nossa alma os encantos do bello1 pela educao intellectual tomamos posse dos dominios da verdade2 pela educao physica conquistamos o dom precioso da robustez e da saude2 pela educao economica aprendemos a ser felizes1 dispendendo s o capital sufficiente e sempre menos do que o que produzimos2 pela educao profissional preparamos as nossas faculdades para crear o que util no meio social em que vivemos4 ,a cultura harmonica d'estes multiplices aspectos da vida humana1 se no conseguir fazer de cada individuo uma actividade equilibrada1 despertar uma vocao que redima o ser pelas suas fecundas manifestaes4 ,os homens de faculdades especulativas viveriam tranquillos pela sciencia1 e enlevados pela verdade2 os homens de imaginao viveriam contentes pela arte e pela litteratura2 os homens de aco viveriam satisfeitos pelas emprezas guerreiras1 especulaes industriaes1 ou intrigas politicas4 ,a desordem na educao nacional desenfreou a ambio e a cubia e poz a descoberto todas as miserias humanas4 ,na vida externa lida-se pela sede da riqueza1 na vida intima trabalha-se pelo repouso egoista4 ,so tristes os dias que atravessamos1 pela indifferena e pelo scepticismo1 que se apossou da consciencia social4 ,que valor moral tem hoje para muitos o sentimento da abnegao1 a elevada crena christ ou os principios de justia1 que foram o n vital dos grandiosos dramas da historia8 ,nenhum1 isso uma ingenuidade de que os espiritos enervados e os modernos utilitarios se riem4 ,esta descrena1 este desprezo pelos grandes principios que outr'ora exaltavam as almas1 tornou hoje a sociedade egoista1 e a imprensa propaga diariamente estas ideas1 que calam em geral1 porque a cubia e o interesse tomou logar soberano entre as consciencias faceis4 ,a dolorida reflexo e a anciosa indagao1 sobre a vida contemporanea1 exprimem na alma dos que teem ainda f n'alguma cousa superior1 um intenso desconsolo1 que s pde encontrar lenitivo no mais candidamente humano e divinamente grandioso dos sentimentos--a esperana4 ,,notas ,,de ,,rodap3 #gi ,psychologia ,t4 ,,ii pag4 #id1 ,rosmini4 #hj ,consiglieri ,pedroso1 ,revista de ,educao e ,ensino1 anno ,,ii1 p4 #ci4 #ha ,histoire des sciences et das savants1 pag4 #ah e #bj1 ,a4 de ,candolle4 #hb ,relatorio do ministro sobre a estatistica comparada do ensino primario em ,frana1 cit4 ,dictionnaire ,pedagogique4 #hc ,l',homme criminel1 pag4 #dbd1 ,cesar ,lombroso4 #hd ,estatistica da administrao da justia criminal1 #ahgh1 #ahgi e #ahhj4 #he ,jeronymo da ,cunha ,pimentel1 ,relatorio da ,penitenciaria1 #ahhf4 #hf ,relatorio cerca da casa da correco de ,lisboa--pag4 #ag1 #ahhg4 #hg ,dictionnaire pedagogique4 #hh ,memoria sobre a administrao da justia criminal--por ,silvestre ,pinheiro ,ferreira--pag4 #be1 #bf4 #hi ,d4 ,antonio da ,costa1 ,auroras da ,instruco1 pag4 #ceh4 #ij ,era ,nova 7revista71 n4 #ab1 #ahha1 ,n4 ,a4 ,correia4 #ia ,la philosophie experimentale en ,italie4 #ib ,le crime et la folie4 #ic ,a4 ,mosso1 ,la ,peur1 ouvr4 traduit en franais par ,m4 ,f4 ,hment1 et publi chez ,alcan1 #ahhf4 #id ,section ,,xiv1 p4 #bfa4 #ie ,loc4 cit41 p4 #bfd4 #if ,sikorski1 ,l'volution psychique de l'enfant1 ,rev4 phil41 mars #ahhe1 #c4 article4 7,b4 ,,perez--,l'ducation morale74 #ig ,l',emile1 pag4 #acd4 #ih ,l'ducation populaire1 ,alexis ,robert1 pag4 #fb4 #ii ,revue ,bleue1 du #bc octobre #ahhf1 #b article sur la ,peur1 de ,mosso1 pag4 #eba4 #ajj ,james ,sully1 ,mind4 avril #ahhg4 #aja ,l'ducation progressive1 t4 ,i1 p4 #aic4 #ajb ,fr4 ,paulhan--,l',activit mentale et les elements de l'esprit4 #ajc ,trait de legislation1 pag4 #ddh1 t4 ,,iii1 ,ch4 ,comte4 ,,indice ,i--,uma these penologica do ,congresso ,juridico de ,lisboa4 ,o direito criminal italiano na escola anthropologica4 ,a taxonomia em psychologia morbida e em anthropologia criminal4 ,a diviso pedagogica da sciencia penal4 #e ,,ii--,a liberdade moral e o determinismo4 ,a ethica4 ,os criminosos segundo os trabalhos recentes4 #be ,,iii--,a base do direito de punir4 ,o papel da psychopathia na responsabilidade legal4 ,o fanatismo1 a suggesto hypnotica e a pena capital4 ,a influencia legitima da consciencia moral em direito penal4 #eg ,,iv--,a existencia congenita do sentimento religioso4 ,a utilidade da sua aco disciplinadora4 ,vantagens d'este elemento na educao correccional4 ,a opinio dos criminalistas italianos e d'um notavel principe da ,egreja4 #ii ,v--,educao e criminalidade4 ,relao entre o elemento moral e o elemento intellectual4 ,o progresso4 ,buckle1 ,spencer e ,f4 ,bouillier4 ,perigos da instruco sem educao moral ou religiosa4 ,a cultura intellectual um instrumento1 que no frma directamente o caracter4 ,necessidade de fortificar o espirito pela recta direco do sentimento moral e dos principios do dever4 ,o criminalista ,g4 ,tarde e a educao litteraria e esthetica4 #aag ,,vi--,os effeitos da aco educativa4 ,a hereditariedade1 o meio2 ,garofalo4 ,o gosto pelo adorno na mulher como sustenta ,b4 ,perez uma manifestao esthetica e nunca uma approximao do typo criminoso4 ,a arte e a moral4 ,educao physica1 a escola e a doena4 #aci ,,vii--,os ensinamentos e o crime4 ,a ida da responsabilidade criminal na historia4 ,o alcool perante a hygiene physica e moral4 ,o suicidio4 ,observaes psychologicas em condemnados morte4 ,a estatistica criminal portugueza4 ,a educao como elemento psychogenico e correccional4 #afg ,,erratas ,na pag4 #eh1 linha #aa1 onde se l--em--deve lr-se--um4 #fi1 linha #cd1 --envenenados--deve lr-se--envenenadores4 ,na pag4 #ajc1 linha #b1 onde se l--indistinctivel--deve lr-se--indestructivel4 ,mais alguns se encontram1 faceis de corrigir e que julgamos desnecessario emendar4 ,notas ,as erratas do livro original foram corrigidos4 ,os problemas com a pontuao e a ortografia foram corrigidos4