99,preo--#gjj ris99 ,,principios ,e ,,quest,,es ,,de ,,philosophia ,,politica ,,por ,,antonio ,,candido ,,ribeiro ,,da ,,costa ,,ii ,,lista ,,multipla ,e ,,voto ,,uninominal ,,coimbra ,,livraria ,,central ,,de ,,jos ,,diogo ,,pires #i--,largo da ,s ,velha--#aj #ahha ,,principios ,e ,,quest,,es ,,de ,,philosophia ,,politica ,,principios ,e ,,quest,,es ,,de ,,philosophia ,,politica ,,por ,,antonio ,,candido ,,ribeiro ,,da ,,costa ,,ii ,,lista ,,multipla ,e ,,voto ,,uninominal ,,coimbra ,,imprensa ,,da ,,universidade #ahha ,,ao ,,dr4 ,,jos ,,cabral ,,teixeira ,,coelho ,,em ,,homenagem ,,lealdade ,,do ,,seu ,,cora,o ,e ,,exemplar ,,probidade ,,do ,,seu ,,talento ,off4 ,o auctor4 ,,summario ,i ,comprehenso actual do suffragio politico4 ,opinies de ,dupont ,white1 ,bluntschli1 ,wirouboff1 ,oliveira ,martins4 ,antinomias d'aquelle facto social2 diversas solues para as reduzir2 a que deve ser preferida4--,,ii ,estado da questo tratada n'este folheto3 a votao deve ser uninominal1 ou de muitos nomes8 1 fundamentalmente1 uma questo de anthropologia4 ,a philosophia naturalista do seculo ,,xviii em contradico com a moderna anthropologia4--,,iii ,historia da lista multipla 7scrutin de liste7 na ,frana e entre ns4 ,tem por si as melhores tradies democraticas4 ,juizo de ,gambetta sobre a revoluo de #ahdh4 ,como a questo eleitoral foi considerada no nosso parlamento em #ahei4--;,,iv ,a lista multipla preferivel ao voto uninominal4 ,tem1 principalmente1 a vantgem de inverter o suffragio1 tornando-o indirecto4 ,porque foi inefficaz na constituio da assembla franceza de #ahga4 ,objeces contra a lista multipla4--,v ,analyse da primeira objeco4 ,o suffragio directo uma illuso2 se tem de ser dirigido1 antes o seja pelas grandes commisses dos partidos do que pelas influencias locaes4 ,este regimen produz1 quasi sempre1 as melhores assemblas legislativas4 ,importancia da imprensa n'este modo de eleger2 sua justificao4--,,iv ,analyse da segunda objeco4 ,a lista multipla rompe a intimidade do eleitor com o seu representante4 ,o sentimento pessoal no da essencia do voto4 ,aquella intimidade produz as seguintes consequencias3 rebaixa a lucta eleitoral1 permitte a seduco pelo dinheiro1 obriga os eleitos a um servilismo indecoroso4 ,demonstrao4--,,vii o regimen mais proprio para a formao de parlamentos fortes e de governos viaveis4 esta a sua maior excellencia n'este momento da civilisao occidental4 ,apreciao rapida do estado da ,frana1 da ,italia1 da ,hespanha e de ,portugal4 ,a representao das minorias compativel com a fortaleza dos governos4 ,a lista multipla1 s por si1 permitte1 at certo ponto1 aquella representao4 ,demonstra-se isto4--,,viii ,commentario a uma phrase de ,lord ,derby4 ,consideraes sobre o presente estado da civilisao politica4 ,perigos das agitaes muito repetidas4 ,incerteza do futuro4 ,gravidade d'esta incerteza4 ,i ,o suffragio politico1 que 1 desde muito1 um facto consummado na vida dos povos mais cultos1 est ainda longe de ser um raciocinio triumphante uma verdade positivamente liquidada nas especulaes da sciencia4 ,em quanto dominou o mundo a philosophia absoluta1 que tinha a intuio por methodo principal1 a discusso d'aquelle facto foi apaixonada1 levou alguns interessados n'ella prova extrema do martyrio1 chegou a determinar uma formidavel revoluo1 que um dos acontecimentos culminantes d'este seculo2 mas a ponderao das suas difficuldades praticas e o verdadeiro conhecimento da sua indole1 antinomica com irrecusaveis condies sociaes1 so obra de outra escola1 que antepe a analyse ao enthusiasmo inconsciente e a realidade das cousas ao optimismo dos espiritos4 ,e no so j smente os discipulos d'essa escola1 os puritanos seguidores da philosophia experimental1 que vem no suffragio politico as difficuldades1 que elle importa1 e as contradices1 que elle encerra4 ,graas influencia dos novos methodos1 sentida ainda por aquelles que fazem gala de os combater1 essa instituio do ,direito ,publico perdeu o falso prestigio sentimental que a aureolava1 e geralmente tida hoje pela mais perigosa de todas as funces sociaes4 ,ao invez de tantos que saudaram o suffragio generalisado como aurora d'uma liberdade viavel e fecunda1 insignes publicistas de todos os matizes so attestes em consideral-o um mal gravissimo1 a que urge applicar remedio4 ,dupont ,white qualifica a democracia de contra-senso1 de pura chimera1 porque entrega e confia o que a sociedade tem de mais difficil nas suas obras a quem mais incapaz entre os seus membros1 e para a mais alta das funces1 que o governo1 destina o mais grosseiro de todos os orgos1 o suffragio do povo6#a4 ,bluntschli friza muitas vezes a mesma ida1 e1 na violenta apprehenso que lhe causam os perigosos abusos do voto universal1 prope1 como foroso antecedente ao exercicio dos direitos politicos1 o que elle chama consagrao civica1 uma especie de chrisma administrado pelo ,estado1 n'uma festa solemne1 aos que a edade vai collocando na categoria de cidados#b4 ,wirouboff1 o energico continuador de ,littr1 teve ainda ha pouco a coragem de dizer em plena ,frana1 no paiz classico do suffragio universal1 que este1 quando no era uma flagrante contradico1 no passava d'uma inanidade1 a que a rhetorica constitucional revestia1 a seu talante1 toda a sorte de roupagens#c4 ,e1 para produzirmos uma auctoridade nossa1 transcrevemos as seguintes palavras de ,oliveira ,martins1 o poderoso e brilhante escriptor1 que dia a dia se habilita para exercitar gloriosamente o primado das letras portuguezas3 ,o descredito chegou a um ponto que os maiores amigos do systema so hoje os inimigos da liberdade4 ,os cesaristas so os primeiros defensores do suffragio universal1 que a democracia1 como partido1 no teve ainda a coragem de confessar que uma burla#d4 ,por outro lado1 a legislao eleitoral muda1 transforma-se sempre dentro de curtos periodos1 revelando-se assim frequentemente a desilluso padecida pelos povos1 que teem de repellir1 por inefficazes1 as suas creaes no dia seguinte ao da produco d'ellas4 ,a propria ,inglaterra1 to adherente s suas tradies de toda a ordem1 excepciona1 a este respeito1 o temperamento da sua raa4 ,que explicao tem este grave conflicto1 em que esto empenhados os mais distinctos entendimentos e os mais importantes interesses do nosso tempo8 ,tem a seguinte3 a imprudentissima antecipao de reformas1 que o povo1 a ultima e mais numerosa classe da sociedade1 est longe de comprehender e executar1 e a manifesta impossibilidade de restringir faculdades1 que a lei e o costume consagraram como direitos4 certo que na ,suissa e nos ,estados-,unidos o suffragio universal funcciona menos imperfeitamente2 mas o povo d'essas duas florescentes republicas tem uma longa educao democratica1 e1 sobre tudo1 uma larga descentralisao administrativa e politica1 e por isso o voto individual dos seus cidados satisfaz1 pelo menos1 a estes requisitos de todo o legitimo suffragio3 interesse immediato e especialisao do saber4 ,nos outros paizes o regimen unitario annulla estas duas condies1 e causa lastima1 profunda lastima1 ver como a humanidade culta relucta ahi infructuosamente com a fatalidade d'um legado historico1 que no sabe aproveitar e no pde repellir6 ,partindo da mesma comprehenso d'este phenomeno social1 so diversissimas as direces seguidas pelos pensadores que consideram e sentem as difficuldades do problema4 ,uns limitam-se1 no maior desalento1 negao pessimista de todo o progresso4 ,outros1 to insensatos e estereis como aquelles1 esperam que o suffragio universal se curar a si mesmo todos os males1 como se fosse alguma cousa mais do que um instrumento material1 manejavel a quaesquer impulsos6 ,no falta quem se contente com ostentosos programmas das reformas a operar para que o voto politico seja uma realidade efficaz1 esquecendo-se de que taes reformas s em muito distante futuro so realisaveis1 e de que1 no entretanto1 a suspenso do suffragio universal absolutamente impossivel4 ,ha1 emfim1 alguns espiritos melhormente avisados1 que1 vendo as cousas como ellas so1 curam de applicar desde j ao suffragio universal um systema de modificaes que o torne mais racionavel na sua organisao e menos damnoso nos seus effeitos4 ,para estes toda a discusso dos fundamentos do suffragio abandonada por ociosa e inutil4 ,elles sabem que so totalmente indifferentes ao interesse real dos povos as controversias apparatosas1 que podem entreter os ocios d'uma sabia academia1 mas no accrescentam um ceitil economia das sociedades1 nem despontam a rudeza das infimas classes1 que1 sem saberem para qu1 nem porqu1 esto hoje investidas dos supremos poderes4 ,acceito o pensamento d'este grupo de pensadores1 e j procurei servil-o formulando e desenvolvendo a grande verdade da representao proporcional#e2 e hoje contino o primeiro trabalho1 examinando uma questo1 tambem eleitoral1 que a ,frana retomou ainda ha pouco1 e exhibiu ao mundo n'aquella magnifica frma com que esta gloriosa nao avulta e sobredoira sempre todos os assumptos que a impressionam sriamente4 ,esta questo versa sobre a unidade ou multiplicidade de nomes na lista de cada eleitor4 ,,ii ,o suffragio politico concedido para a formao de assemblas legislativas1 ou de corporaes incumbidas da administrao local4 ,para que elle produza1 pelo melhor modo1 o seu resultado1 qual d'estas duas cousas ser mais conveniente3 a votao de cada eleitor n'um s nome1 destinado a representar um determinado circulo1 ou a votao de lista com muitos nomes1 que ficam constituindo a representao collectiva d'uma area mais larga8 ,do simples enunciado da questo resalta j que ella de pura frma1 extranha ao que poderia chamar-se1 em linguagem antiga1 a essencia do suffragio4 ,o que se debate o valor relativo de dois processos empregados para a consecuo da mesma cousa1 de dois modos de aproveitar praticamente uma fora1 que1 em qualquer d'elles1 subsiste como era4 ,no partem da mesma ordem de idas os que defendem o voto uninominal e os que rompem lanas em defesa da lista multipla4 ,aquelles preoccupam-se mais do interesse e da competencia do eleitor2 estes visam principalmente melhor constituio das assemblas politicas4 ,os primeiros representam1 n'esta questo1 a escola que considera o suffragio como um direito2 os segundos pertencem que considera o voto politico1 no como um direito do homem1 mas como o privilegio do cidado1 subordinado aos interesses geraes do ,estado4 ,diga-se de passagem que esta distinco tem um grande sabor metaphysico4 ,contra a comprehenso do suffragio como um direito insurge-se a anthropologia1 estudada pelos modernos processos2 contra a definio d'elle como privilegio levanta-se a historia da sua generalisao1 pde dizer-se que at ao limite extremo1 nos mais adeantados povos da ,europa e da ,america4 philosophia naturalista do seculo ,,xviii que se deve a ida de que todos os homens1 pelo s facto de serem homens1 devem ter egual participao no governo das sociedades4 ,a declarao dos direitos do homem e do cidado1 com que abre a constituio franceza de #agic1 consagra1 no art4 #f4o1 este principio3 a liberdade tem por fundamento a natureza4 ,esta phrase vem da ,encyclopedia4 ,mas a natureza1 como a entendia aquelle seculo1 no qual a descrevem as sciencias de hoje4 ,era ento um mixto de factos positivos e de abstraces idealistas1 um conceito absoluto de que era facil deduzir as mais ousadas consequencias4 ,e passava-se da natureza para a sociedade1 importando ao regimen d'esta as mesmas illuses egualitarias que a sciencia consagrava n'aquella4 ,se a natureza a mesma em todos os homens1 todos os homens devem ter os mesmos direitos politicos4 ,era este o raciocinio1 sympathico s inferioridades sociaes1 fulminante para as tradies estabelecidas1 excellente como instrumento de negao1 mas falso1 falsissimo1 como base da nova ordem de instituies1 que era necessario edificar sobre os escombros do passado4 ,o naturalismo de hoje formla concluses oppostas quella doutrina4 ,buffon e ,diderot so triumphantemente combatidos por ,darwin e ,haekel4 j verdade incontestada que os progressos da civilisao1 differentes de povo para povo1 e1 dentro do mesmo povo1 de classe para classe1 produzem novas faculdades naturaes1 e que a obra do esforo humano se perpeta conjunctamente nas paginas da historia e na anatomia do cerebro4 ,a este modo de explicar as desegualdades sociaes corresponde a doutrina que considera o voto como um encargo1 na phrase de ,stuart ,mill#f1 ou como um direito publico1 por opposio a direito natural1 na linguagem de ,bluntschli#g4 ,o direito de suffragio1 diz este illustre professor1 no um direito natural do individuo1 como pretende o ,contracto ,social1 mas um direito publico derivado do ,estado1 existindo s no ,estado1 no podendo servir contra elle4 como cidado1 no como homem1 que o eleitor vota2 elle no deduz o seu direito de si mesmo1 das necessidades da sua existencia1 ou do seu desenvolvimento pessoal1 mas da constituio do ,estado1 e para bem d'este4 ,infelizmente as lies da moderna biologia e as profundas theorias dos mais eminentes publicistas vieram tarde1 demasiadamente tarde4 ,a revoluo politica1 que estendeu a todas as classes a faculdade de intervirem na gerencia social1 sem considerao pelo seu estado mental e pela sua situao economica1 estava j consummada quando vieram a lume aquellas verdades4 ,e uma revoluo feita uma fatalidade indestructivel2 deixa sempre na organisao dos povos um elemento novo1 bom ou mo1 mas to firme1 to persistente como as camadas geologicas que se sobrepem na constituio do nosso planeta4 ,,iii ,quando1 no vero passado1 a questo da lista multipla 7scrutin de liste7 appareceu no parlamento francez por uma proposta do deputado ,bardoux1 defensores e adversarios d'ella invocaram a historia dos dois regimes eleitoraes1 querendo os primeiros mostrar que estavam com as mais genuinas tradies republicanas1 e sustentando os segundos1 com inflammado interesse1 a these opposta4 ,sem embargo de ser pouco edificante vr uma das mais brilhantes assemblas do mundo dividir-se assim na interpretao de factos tam proximos e tam geraes1 certo que a inteno de todos elles era perfeitamente legitima1 porque a melhor prova d'uma instituio pratica a experiencia que d'ella se faz4 ,houve exaggero de um e outro lado1 mas da parte dos que pugnavam pela lista multipla estava maior poro de verdade historica4 ,a lei de #bb de dezembro de #aghi1 a primeira que a ,frana teve sobre liberdade politica1 mandava fazer as eleies pelo voto plurinominal1 e do mesmo modo dispunham a ,constituio de #agia1 o decreto de #ab de agosto de #agib1 a ,constituio de #agic e a do anno ,,iii4 ,este systema1 hybridamente combinado com o do suffragio uninominal1 atravessou todo o periodo da ,restaurao1 e s em #ahca1 no estabelecimento da monarchia de julho1 foi que elle teve de ceder1 ficando em vigor1 at #ahdh1 o suffragio por circulo1 que a revoluo d'esta data aboliu logo por um acto do governo provisorio1 sendo a lista multipla adoptada para a formao das duas assemblas republicanas4 ,o principe ,l4 ,bonaparte1 ainda presidente1 substituiu-lhe o voto uninominal1 que serviu admiravelmente1 em todo o tempo do imperio1 aos nefastos intuitos d'este famoso aventureiro4 ,a terceira republica reviveu o regimen eleitoral de #ahdi1 e foi por elle formada a assembla de #ahga4 ,substituido pelo outro systema em #ahge1 voltou1 no anno corrente1 a ser proposto1 questionado apaixonadamente e por fim votado na camara franceza1 depois d'um dos mais notaveis discursos com que a poderosa eloquencia de ,gambetta tem illuminado a tribuna de ,mirabeau2 e se a fortuna lhe foi adversa no senado1 talvez isso se deva antes a rivalidades pessoaes do que a divergencias de doutrina4 ,d'este summario historico v-se que a democracia franceza tem decidida predileco pela lista multipla1 que ainda pde invocar em seu favor as malquerenas dos ministros de ,luiz ,philippe e dos cortesos de ,napoleo ,,iii4 ,menos avisado andava1 pois1 o deputado ,charles ,boysset1 relator da commisso que deu parecer contrario proposta de ,bardoux1 quando escrevia que aquelle systema eleitoral no tinha honrosos precedentes2 e ainda menos feliz quando a paixo e o interesse partidario o levavam injustia de dizer que a assembla de #ahdh era mediocre de espirito e de corao6 ,a grande voz de ,gambetta vingou nobremente a memoria da revoluo de #ahdh n'estas eloquentes palavras3 ,a assembla constituinte d'esta epocha est acima de todas as aggresses e de todas as criticas1 quer se falle do seu corao1 quer do seu espirito4 ,todos podem julgar1 sua vontade1 o corao das assemblas1 mas o brilho do talento1 o prestigio dos caracteres444 ,qual o talento1 o genio1 o illustre homem politico que no tinha logar na assembla de #ahdh1 com excepo do sr4 ,guizot8 ,eu vejo-os ahi todos4 ,a sua politica pertence s disputas dos homens1 mas no o ascendente do seu espirito1 da sua auctoridade4 ,eu creio que1 depois da ,conveno1 a assembla de #ahdh a maior que a ,frana tem na ma historia4 ,a camara de ,versailles no merecia ao eminente orador uma phrase de rehabilitao2 mas1 n'um dos mais distinctos movimentos da sua eloquencia1 o suffragio universal e a lista multipla ficaram salvos d'essa prova1 pela reaco que logo operaram contra as suas proprias fraquezas4 ,os adversarios da proposta de ,bardoux no podiam sustentar-se dignamente n'este campo4 ,o voto plurinominal1 segundo o espirito d'aquella proposta1 vulneravel em alguns pontos1 mas1 como logo veremos1 no se lhe pde negar a qualidade de ser1 mais que outro qualquer systema1 favoravel formao de assemblas fortes pelo seu pensamento politico e luzidas pela distinco intellectual dos seus membros4 ,e esta qualidade1 sempre consideravel1 hoje preciosissima1 porque os deveres da civilisao1 instantemente reclamados em toda a parte1 s podem ser satisfeitos por situaes politicas muito definidas e muito vigorosas4 ,na nossa prtica constitucional foram j adoptados os dois regimens4 ,estabelecida a eleio directa1 comeou-se pela lista multipla4 ,consagra este systema eleitoral o decreto de #cj de setembro de #ahebh4 ,durou sete annos este regimen1 que no pde resistir valente opposio que lhe fez ,jos ,estevo4 ,a lei de #bc de novembro de #ahei foi inspirada por este glorioso orador1 que1 d'essa vez1 desserviu um pouco a liberdade que elle tantas vezes honrara com o seu talento e com o seu caracter1 porque no pde prever que o systema de #ahei ainda havia de produzir peores resultados1 muito peores1 do que o de #aheb4 ,no relatorio do projecto1 que se converteu n'aquella lei1 diz-se3 ,a commisso adopta o principio dos circulos pequenos1 propondo um s deputado por cada circulo4 ,buscando assim a unidade e a verdade da representao1 e procurando obter a expresso genuina de todas as opinies e conveniencias das povoaes1 considerou a commisso que os interesses locaes so distinctos1 mas no contrarios ao interesse geral1 e que este no pde compr-se seno da somma de todos aquelles4 ,e com estas poucas idas1 variadamente paraphraseadas nas duas camaras1 correu toda a discusso d'um projecto importantissimo1 que interessava propria existencia da liberdade1 porque esta tem1 com o suffragio politico1 a mesma estreita relao que as funces vitaes tem com os seus respectivos orgos6 ,estudada nas sesses das camaras1 aquella discusso d'uma esterilidade absoluta4 ,no ha alli um argumento estatistico1 uma considerao pratica1 uma alta theoria1 a comprehenso1 por qualquer modo manifestada1 de que se questionava o mais momentoso assumpto que pde ser sujeito a assemblas politicas4 ,passou-se d'um para outro regimen eleitoral1 sem que o systema revogado fosse convencido da sua iniquidade1 e o que vinha substituil-o recebesse a calorosa consagrao que os amigos da liberdade offerecem sempre s novas frmas d'este augusto principio4 ,pois na camara1 que votou a lei de #bc de novembro1 estavam os eloquentissimos oradores ,jos ,estevo e ,rebello da ,silva1 e batia o corao do sincero democrata ,f4 ,coelho do ,amaral6 ,,iv ,prefiro a lista multipla votao uninominal4 ,aquella tem para mim a preciosa vantagem de restringir a extenso do suffragio e de realisar1 pela melhor frma1 a votao em dous grus1 no como ella proposta em theoria e tem sido praticada em todos os paizes1 mas de modo inverso3 collocando n'uma especie de assembla primaria os eleitores influentes1 os que constituem a parte pensante da sociedade1 e deixando aos outros a mera confirmao da escolha feita4 ,sei que esta opinio irrita as coleras de todos os visionarios do suffragio directo1 os quaes acham delicioso zelar e defender1 no conforto do gabinete1 os direitos da multido1 salva sempre a disposio de sacrificar esses direitos na primeira opportunidade que apparea2 mas eu procuro uma soluo pratica1 e o que menos contribue para isso o platonismo de publicistas que1 a despeito das mais rudes lies da experiencia1 continuam a considerar o povo uma abstraco1 e a recortar n'esta abstraco os caprichosos arabescos da sua phantasia4 ,se admitisse a realidade d'uma ligao moral entre os eleitores e os seus representantes2 se no soubesse que entre uns e outros s raramente se produz uma relao politica1 no mais nobre significado d'esta phrase2 se a observao quotidiana no estivesse ahi a mostrar aos mais refractarios que a grande maioria dos cidados ignora sempre as qualidades1 os precedentes e os intuitos dos candidatos que elege2 se fosse possivel alterar1 dentro de curto praso1 as condies mentaes da turba1 que no sabe1 nem quer saber1 os rudimentos da boa educao civica2 se no fosse vo e esteril todo o proposito de levar1 pelos processos usados1 consciencia do povo a luz dos seus deveres e a dignidade dos seus direitos--ainda poderia hesitar entre os dois systemas4 ,mas como voaram1 ha muito1 as douradas illuses com que o meu espirito se creou1 e me parece que perfeitamente legitimo tirar de situaes defeituosas o maior partido possivel1 entendo que1 vista a impossibilidade de realisar no maior numero de individuos a inteno do voto1 deve este servir a mais alguma cousa do que ao triumpho inglorio das insignificancias locaes1 ou s predileces dos governos1 as quaes recem quasi sempre em amigos pessoaes e partidarios accommodaticios1 e lanar-se mo da lista multipla1 que no pde1 certo1 photographar as feies miudas da sociedade1 mas desenha as linhas principaes da sua physionomia politica4 ,no infallivel este meio4 ,em determinadas circumstancias pde ser inefficaz para a formao de uma boa assembla politica2 e um exemplo recente1 a camara franceza de #ahga1 prova d'isso4 ,cau o imperio nas ignominias de ,sdan2 os deputados de ,paris1 tendo sua frente o general ,trochu1 assumiram o governo provisorio e deram brilhantes manifestaes do seu patriotismo e da sua coragem2 fieis s suas tradies1 despertadas em #ahfi por uma celebre proposta de ,ferry1 ,gambetta e ,arago1 os homens que tinham a responsabilidade da situao reviveram logo a lista multipla1 suspensa desde #aheb2 no havia razo para invocar as obliteradas tradies do velho regimen2 a despeito da violenta compresso exercida sobre o movimento democratico nos vinte annos precedentes1 a corrente das idas modernas tinha engrossado de dia para dia2 tudo parecia indicar que a urna1 abandonada sua espontaneidade por expressas recommendaes de ,f4 ,herold1 o honrado ministro que presidiu ao acto eleitoral1 consagraria definitivamente a republica como frmula comprehensiva de todas as aspiraes politicas444 ,pois o que aconteceu foi exactamente o contrario de quanto se esperava3 os elementos reaccionarios apparecerem em grande maioria2 o partido republicano1 com que a ,frana se encontrava na hora da desgraa1 foi o menos considerado pelo suffragio universal6 ,as angustiosas circumstancias em que estava1 aquelle paiz explicam sufficientemente este phenomeno sociologico4 ,o desejo da paz era o mais forte sentimento que dominava os espiritos2 os republicanos1 talvez pela vehemencia com que tinham dirigido a sua recente opposio ao imperio1 passavam na opinio geral por demasiadamente insoffridos1 e1 por tanto1 perigosos n'aquella difficillima conjunco4 ,por outro lado1 os exercitos allemes pesavam ainda1 como um castigo e uma ameaa de ferro1 no solo da ,frana1 e o delirio communalista1 que era o exaggero d'uma ida1 levava naturalmente aos extremos da reaco contra tudo o que de algum modo se assimilhasse a essa ida1 na essencia ou na frma1 de longe ou de perto1 na realidade ou no nome4 ,a lista multipla serviu situao moral d'aquelle momento4 ,traduziu com fidelidade um estado mu1 que ella no podia alterar nem substituir por outro4 ,e1 vistas as cousas d'este modo1 a assembla de #ahga1 condemnada ao infortunio de se reunir por graa e sob a inspeco do vencedor1 na phrase de ,l4 ,blanc1 no razo plausivel contra o systema eleitoral que a formou4 ,diz-se contra este systema que elle a negao do suffragio universal directo1 porque a incidencia do voto tem de ser regulada1 forosamente1 por grandes commisses centraes do governo e da opposio2 que rompe a intimidade do eleitor com o seu representante2 que favorece os abusos do poder1 e permitte1 sob apparencias parlamentares1 os maiores excessos da dictadura4 ,vejmos o que estes argumentos valem4 ,contra elles opponho desde j a affirmao de que1 com a representao das minorias#i1 a lista multipla o menos inconveniente de todos os regimens applicaveis a um ,estado unitario1--e de que1 ainda sem aquella representao1 preferivel a outro qualquer systema4 ,v ,o que fica dito nos numeros precedentes bastante para annullar a preoccupao do suffragio directo1 que avulta em todos os defensores do voto uninominal4 ,o suffragio no 1 em caso algum1 verdadeiramente directo1 se esta phrase significa a aco immediata e a inteno conscienciosa do eleitor no exercicio da sua liberdade politica4 ,em circulos de um s deputado1 ou em districtos de muitos1 a maioria dos cidados determina-se por motivos completamente extranhos inspirao do seu direito1 porque esta inspirao no possivel na cerrada ignorancia e na invencivel dependencia das classes inferiores4 ,isto evidente a todas as luzes2 uma verdade de applicao geral a todos os povos1 no lhe escapando a propria ,frana1 que tem por si a vantagem d'uma mais adeantada cultura1 e o effeito inapagavel da sua educao revolucionaria4 ,l1 como em toda a parte1 o povo esta grande classe operaria1 numerosissima1 que trabalha para viver1 sem se importar muito com quem governa1 confundindo as cres das bandeiras politicas1 e fazendo do seu voto um presente de favor ou um objecto de mercancia4 ,no podia ser d'outro modo4 ,que interesse pde ter o eleitor em decidir com um acto da sua vontade questes que no conhece1 e julgar homens que incompetente para apreciar8 ,o suffragio directo 1 pois1 uma illuso1 uma mentira1 a hypocrisia da lei1 que se contenta com a apresentao da sua letra1 e no se importa para nada com a sophismao do seu espirito4 ,considerados1 sob este aspecto positivo1 os factos eleitoraes de todos os paizes1 qual d'estas duas solues melhor3 deixar merc de pequenos interesses pessoaes e locaes a faculdade de que a lei investe o povo1 ou organisar o suffragio de maneira que essa faculdade tenha de ser movida por mais elevadas causas1 quaes so o prestigio d'um partido e a influencia d'uma doutrina8 esta a melhor soluo4 ,os principios tomam o logar aos individuos2 o espirito do eleitor sobe da confiana absoluta n'um homem comprehenso de que alguma cousa mais importante depende do seu voto2 os cidados intelligentes1 verdadeiramente interessados nos negocios publicos1 tm uma area mais larga para o exercicio dos seus direitos2 estabelecem-se correntes de idas e de factos em que podem colher ensinamento e lio os que so capazes d'isso2 e n'estas condies sempre o voto dos eleitores1 consciencioso ou no1 serve elevao de homens distinctos1 collocados maior luz pela fama do seu merecimento e pelo respeito do seu partido4 ,com a lista multipla vem a necessidade de commisses politicas1 que discutam e escolham os nomes mais prestigiosos1 combinem as influencias locaes1 aconselhem e dirijam todo o movimento4 isto uma objeco vlida contra a lista multipla1 como pretendem os defensores do outro systema8 ,pelo contrario4 ,fica o suffragio popular com o que elle mais precisa3 uma grande escola2 advem aos partidos uma nova fora1 que elles1 em geral1 s teem no nome3 a fora da disciplina4 ,no se comprehende o horror que muita gente professa pelas grandes commisses directoras dos partidos1 quando essa mesma gente v1 sem magua1 as que disputam o ascendente eleitoral no espao breve e fechado d'uma pequena localidade2 e no se comprehende porque1 em primeiro logar1 o systema da lista multipla no inutilisa as influencias que so legitimas1 mas aproveita-as n'um sentido impessoal e mais nobre1--e depois claro que aquellas commisses1 no seu proprio interesse1 ho de mostrar-se determinadas por motivos dignos da ampla discusso a que esto sujeitas1 e da grave responsabilidade que assumem4 ,no ha vida publica1 elevada e digna1 sem partidos fortemente organisados4 ,quando a opinio anarchica1 sem principios certos e indicaes positivas1 o governo fatalmente pessoal1 sem culpa sua1 por necessidade das cousas4 ,tudo o que possa dar coheso e nervo disciplina dos partidos por tanto de aproveitar a bem da liberdade e da ordem1 principalmente da ordem1 porque1 segundo um profundo conceito de ,augusto ,comte1 por esta que mais hoje se deve receiar1 sendo1 como 1 a liberdade um facto radicado nos costumes e1 de todo o ponto1 superior a quaesquer tentativas para o annullar4 ,no indifferente organisao dos partidos o modo de fazer as eleies4 ,tal systema pde inutilisar todos os esforos politicos1 por melhor commando que tenham2 outro1 pelo contrario1 liquda e apura com verdade1 pelo menos aproximada1 as foras compromettidas n'uma lucta eleitoral4 ,na vigencia do primeiro1 produzem-se a inaco e a indifferena2 sob garantia do segundo1 a actividade politica multiplica os seus meios de propaganda e de combate4 ,parece-me que1 dos regimens usados e conhecidos1 a lista multipla o mais adequado a fomentar e entreter nos partidos o seu espirito de disciplina4 ,este regimen importa uma certa centralisao eleitoral1 e sem esta no ha1 como no ha no governo sem centralisao politica1 a energia que convem pratica de principios que ho de soffrer opposio1 e realisao de actos que teem de ser contestados4 ,com o voto uninominal frequente a imposio feita aos chefes dos partidos1 supremos representantes da sua dignidade e da sua fora1 pelas influencias locaes1 que fazem questo d'uma pessoa1 recusam toda a transaco proposta1 e reclamam ainda o que julgam preo devido pela sua dedicao1 que no passa de miseravelmente egoista4 ,no outro systema taes intransigencias seriam quasi sempre impossiveis por virtude d'este dilemma3 sujeio ao pensamento geral do partido1 ou perda dos votos dissidentes4 ,como esta soluo difficilmente encontraria seguidores1 aquella viria a vingar1 e1 com ella1 o maior lustre da vida publica1 que est1 evidentemente1 em substituir as mediocridades1 que o favor ou a dependencia dos vizinhos eleva s assemblas legislativas1 pelos talentos mais prestimosos e pelos mais veneraveis caracteres que sustentam e brazonam as aggremiaes partidarias4 ,no falta quem1 por uma notavel inverso das observaes mais repetidas1 desconhea aquella vantagem da lista multipla1 e at lhe faa cargo de favorecer a elevao de insignificancias politicas1 que s valem porque a opinio1 n'um dos seus movimentos mais imprevistos e menos reflectidos1 lhes pe os nomes no primeiro plano4 ,n'esta falsa preoccupao escreveu o duque de ,broglie#aj3 um meio 7a lista multipla7 de dar ingresso no parlamento aos corypheus do jornalismo1 s reputaes de coterie1 a estes idolos de uma popularidade facticia e ephemera1 que um dia levanta e o dia seguinte abate e prostra no cho inconsistente da capital4 ,no assim4 ,se a illuso possivel1 e algumas vezes1 mais facilmente ir por deante nos pequenos circulos1 onde os echos dos grandes centros teem sempre uma repercusso amplificada1 do que no juizo de homens illustrados e experientes1 que se no deixam vencer pela fascinao de effeitos postios1 quasi sempre preparados com uma arte de que s os ingenuos desconhecem o segredo4 ,no haja receio de que a lista multipla sacrifique as influencias particulares1 que tm por objectivo o real1 o verdadeiro merecimento4 ,essas subsistem1 essas fazem-se valer1 seja qual fr o systema adoptado1 porque os homens dignos e valorosos encontram sempre uma acceitao sympathica1 e se trazem1 de virtude propria1 a consagrao eleitoral das suas qualidades1 tanto melhor para elles e para as causas que veem servir4 ,os que padecem1 mas justamente1 so os que1 tendo alcanado por meios1 bons ou mus1 um certo ascendente nas povoaes em que vivem1 jogam depois com elle a sabor dos seus interesses1 explorando conjunctamente a affeio dos seus constituintes e a necessidade e dependencia do seu partido4 indispensavel vr as cousas como ellas so na realidade1 e no smente como as descreve a sciencia de gabinete4 ,no se frma juizo seguro a respeito dos factos sociaes sem praticar os homens1 surprehender as suas paixes1 apreciar1 pessoalmente1 a intelligencia e a moralidade d'elles1 diversas em cada classe1 e acompanhal-os1 de perto1 nos actos mais importantes da sua vida publica4 ,no se estuda a geographia botanica dentro d'uma estufa2 no se apprende a biologia pela s analyse d'um exemplar vivo2 bem clara1 bem simples1 bem regular a existencia das estrellas1 e no ha uma1 entre as que a astronomia conta1 que no haja sido observada mil vezes4 ,como se ha de dizer1 com acerto1 das complicaes do suffragio universal1 se apenas se conhecem theoricamente de auctores1 que persistem em metter a humanidade nos moldes brincados da sua artificiosa phantasia86 ,raro adversario da lista multipla deixa de se mostrar apprehensivo pela grande parte que ella confere imprensa nas evolues eleitoraes4 ,mas sem razo4 ,o elogio da imprensa um logar commum a que1 applicando uma phrase celebre1 j no vale a pena pr gravatas brancas4 ,a luz1 que ella diffunde1 allumia toda a vida moderna4 ,se fosse possivel extinguil-a1 far-se-ia noite no espirito humano4 ,quantas faculdades se lhe concedam1 quantas influencias se lhe facilitem1 no sero de mais1 no sero nunca excessivas1 porque ella retribue1 centuplicadas1 as vantagens que se lhe fazem4 ,por isso uma excellencia da lista multipla o que passa1 entre muitos1 pelo seu mais grave defeito4 ,estabelecida a lucta eleitoral1 a imprensa assume as propores d'uma aula solemne1 em que os partidos discutem os seus programmas1 relembram a sua historia1 traam o seu itinerario1 explicam todo o seu modo de vr e sentir as necessidades do seu tempo e do seu paiz4 ,quem capaz de apprender1 apprende2 quem procura os elementos precisos a uma orientao segura1 colhe-os facilmente4 ,as questes pessoaes1 em que tantas vezes a injuria substitue a critica1 cedem o logar s correntes de idas1 que circulam copiosamente1 inundando todas as consciencias que a educao predispoz s fecundaes do ensino2 e1 d'este modo1 as questes politicas1 que o suffragio popular chamado a decidir1 transfiguram-se na sua verdadeira luz3 em vez de apparecerem na frma de um homem1 apresentam-se e elevam-se na grandeza de uma doutrina4 ,em face de tudo isto no ser conveniente que a direco do suffragio popular1 o qual e ser ainda por muito tempo um facto subalterno1 suba da intriga local1 pequena nos intuitos e indigna nos processos1 para os conselhos centraes dos partidos1 que obedecem a mais altas inspiraes8 ,penso que 1 e sem hesitao1 sem uma sombra de duvida4 ,,vi ,a lista multipla tira ao suffragio politico o sentimento pessoal1 que deve revestil-o1 e rompe toda a intimidade necessaria entre o eleitor e o seu representante4 ,eis outro argumento vibrado contra aquelle regimen1 e1 de certo1 o mais perigoso pelas falsas apparencias que o esmaltam4 ,aquelle sentimento uma circumstancia sem valor2 o rompimento d'aquella intimidade inevitavel n'este modo de eleger1 mas excellente4 ,o voto eleitoral no occasio para gosos sentimentaes1 as nupcias mysticas do cidado com o seu representante1 o vinculo sympathico de pessoas intimamente conhecidas1 mas1 simplesmente1 a funco material que serve a liberdade de opinio sobre os variadissimos negocios do ,estado4 ,ora esta opinio exerce-se sobre idas1 e s secundariamente sobre pessoas2 e quando se refere a pessoas1 mais s que commandam um partido do que s que formam o seu cortejo parlamentar4 ,de maneira que a votao por listas1 que significam programmas1 traduz mais propriamente as legitimas intenes da liberdade politica do que o suffragio praticado d'outro modo4 ,se coincide a confiana pessoal com a convico politica1 o acto do eleitor mais intenso e mais agradavel1 mas o essencial que elle diga como entende os negocios publicos1 e no que nos desvele a sua particular sympathia em algum dos seus amigos4 ,mas1 concedida a legitimidade d'aquelle sentimento pessoal1 a sua consagrao legal no dar azo aos mil inconvenientes que embaraam e deshonram o suffragio universal8 ,d4 ,em primeiro logar a lucta politica1 reduzida mera concorrencia de pessoas1 quasi sempre infamada por injurias1 arremessadas de lado a lado1 por doestos verbaes e impressos1 por calumnias de todo o genero4 ,no periodo eleitoral suspendem-se as garantias da moralidade publica1 e todos os ruins instinctos1 todos os baixos sentimentos irrompem e circulam desenfreiados e soltos1 n'uma verdadeira profanao da liberdade que os tolera4 ,e este consectario do systema uninominal to geralmente sentido1 que raro publicista deixa de o ponderar com a devida gravidade1 e de lhe procurar um remedio qualquer1 que seja ou parea efficaz4 ,a representao das minorias1 dando s aspiraes de todos os partidos uma satisfao proporcional s suas foras1 debellaria inteiramente aquelles desastrados effeitos2 a votao por lista multipla no os acaba de todo1 mas attenua-os muito1 attenua-os consideravelmente1 porque d logar a combinaes em que podem ser attendidas varias exigencias pessoaes ou politicas4 ,descrevendo aquelle feio aspecto do regimen eleitoral vigente1 e fazendo-o servir impreterivel necessidade da representao das minorias1 disse eu na minha dissertao inaugural#aa3 ,tem ainda contra si o actual systema o imprimir nos actos eleitoraes o caracter d'uma pugna violenta1 intransigente1 farta de odios e de paixes4 ,s quem no tem assistido a eleies que ignora as pequenas miserias que se exhibem n'ellas4 ,todas as dependencias so invocadas e no ha presso que se no exera4 ,a lucta a todo o transe4 ,porque no ha espao para todos nos ambitos da lei1 o dilemma de viver ou morrer apresenta-se fatalmente a todos os espiritos4 ,os nomes dos candidatos apparecem aos eleitores sob esta dupla frma3 vestidos de luz e cheios de lama4 ,recontam-se anecdotas1 forjam-se calumnias1 o libello diffamatorio dos pretendentes avoluma progressivamente medida que se approxima o dia fatal4 ,a divergencia de idas importa rompimento de relaes1 e o sentimento do odio estende-se a familias inteiras4 ,no raras vezes a violencia material1 o pugilato1 o assassinio at1 pem nodoas de sangue n'aquelle acto1 que devia ser incruento e pacifico4 ,no ha cidado que sia incolume d'um prelio d'esta ordem3 um perdeu o amparo e a proteco que tinha2 outro logo executado pelas suas dividas2 a vingana toma conta de todos e sacrifica-os cedo ou tarde4 ,a imprensa1 essa augusta tribuna da verdade1 demuda-se em pelourinho de infamias4 ,finda a lucta1 o espao em que ella foi ferida fica mais repugnante do que um campo de batalha em que se dilaceraram dois exercitos3 n'este alastram-se corpos mutilados1 horrivelmente desformados1 com as visagens medonhas em que a morte os surprehendeu2 mas n'aquelle1 no espao em que se digladiaram dois partidos1 ha mil reputaes feridas de morte1 ha muita dignidade trucidada2 e1 ao invez do que acontece depois d'um combate ordinario1--depois da guerra eleitoral continuam os odios1 referve ainda a vindicta1 e as paixes imperam com toda a fora1 peiores no momento da reflexo do que eram no momento primitivo6 ,o desenho afigura-se-me verdadeiro4 ,as sombras que o escurentam so copiadas d'uma realidade vulgar e frequente4 ,verifique1 quem duvidar2 julgue1 quem tiver consciencia4 ,mas ha peior4 ,aquelle systema importa o emprego de dinheiro como meio de seduco eleitoral1 e o nosso paiz est1 desgraadamente1 exemplificando isso com uma largueza e uma desvergonha terrivelmente assustadoras6 ,a simonia politica j1 entre ns1 um facto corrente4 ,esta infamia estada por toda a parte os attributos do seu impudor4 ,o leilo publico1 clara luz do sol1 s vistas de toda a gente6 um commercio de escravos1 vestidos pela lei feio de homens livres4 ,uma miseria e uma irriso6 ,vendem-se individuos1 freguezias1 concelhos1 circulos4 ,j possivel escrever1 no mappa eleitoral1 margem de muitos circulos o seu preo ordinario6 ,as cousas tm progredido em to devastadora proporo que1 apenas aberto o periodo eleitoral1 pensa-se mais1 muito mais1 nos homens de dinheiro do que nos que sabem e querem prestar servios ao seu paiz e ao seu partido2 e cidados distinctos1 dignissimos do parlamento1 vem-se inhibidos de ir l1 ao passo que triumpha facilmente o argentario boal1 que considera lustre e grandeza para o seu nome o que um ridiculo e uma deshonra para o seu caracter4 ,e ha corretores encartados n'aquelle mercado1 que surdem da sua obscuridade no momento opportuno1 apparecem nos gremios politicos1 combinam e discutem o pagamento dos seus servios1 e do1 com as suas physionomias caracteristicas1 um aspecto repugnante e sordido s reunies e conferencias eleitoraes444 ,na ,inglaterra1 antes da reforma de #ahcb1 era frequente a exhibio d'estes espectaculos4 ,a expresso burgos-podres vem de l4 ,na ,frana comea a manifestar-se esta vergonhosa enfermidade1 e ,gambetta#ab quem a denunca4 ,so costumes que principiam 7disse o grande tribuno71 mas se vs sustentaes o regimen parcellar applicado ao suffragio universal1 elles propagar-se-ho rapidamente1 e vs ficareis1 deante da historia1 com esta tremenda responsabilidade3 a de ter inoculado a gangrena do dinheiro na democracia franceza4 certo que1 estabelecido o voto plurinominal1 ainda pde continuar esta miseravel industria1 mas no menos certo que ella ficar reduzida a mais restrictas propores1 e digno de beno tudo o que contribua para apagar esta mancha nos costumes da liberdade4 ,outro inconveniente do actual modo de fazer eleies a dependencia pessoal1 quasi servil1 do deputado para os seus constituintes4 ,isto sabido4 ,ou o deputado satisfaz todas as exigencias1 ainda as mais irracionaes1 dos seus eleitores1 e n'este caso a sua popularidade alarga-se e consolida-se1 mas custa da dignidade propria e de graves sacrificios da administrao publica1--ou no faz isso1 considera por outra frma os deveres do seu mandato1 e ento os arcos de flores1 que lhe festejaram a eleio1 volvem-se-lhe em forcas caudinas1 e o cantico que serviu celebrao do seu triumpho demuda-se n'um brado geral de indignao e de censura4 ,libertar o deputado d'estas relaes humilhantes2 collocal-o a salvo de to indignas dependencias2 varrer as secretarias de ,estado das importunas pretenses1 que1 por necessidade1 os representantes da nao levam l a toda a hora2 desaffrontar as camaras1 vexadas por aquelle dilemma1 e deixar o poder executivo na maior liberdade da sua aco1--seriam effeitos seguros1 certissimos1 do systema da lista multipla1 que1 s por isto1 merece preferido ao que ahi vigora actualmente4 ,,vii ,com o regimen1 que defendemos1 formam-se parlamentos fortes1 de cr politica muito definida2 os governos1 que esses parlamentos sustentarem1 podero ser energicos1 firmes1 resolutos no desenvolvimento dos seus programmas4 ,est n'isto a sua maior vantagem1 ao menos n'este momento da civilisao occidental4 ,mas nem todos veem as cousas d'este modo1 e foi precisamente por aquelle lado que a proposta de ,bardoux soffreu mais rijas aggresses4 facil de comprehender o motivo por que este regimen eleitoral produz assemblas vigorosas1 muito accentuadas1 e1 por tanto1 situaes politicas longamente viaveis4 ,os homens de maior valor de cada partido so necessariamente os indicados para os districtos em que a victoria mais provavel1 e evidente que as assemblas se caracterisam mais pela qualidade do que pelo numero das pessoas que as constituem4 ,por outro lado1 a lista multipla retrata a opinio dominante no seu conjuncto1 toma-a pelo seu relevo1 surprehende-a e colhe-a na sua maior intensidade1 e d'esta frma as maiorias parlamentares representam o pensamento e a vontade da nao1 no que esse pensamento e essa vontade teem de real e verdadeiro4 ,a maior contrariedade de que padece a moderna politica a fraqueza dos governos na maior parte das naes4 ,duram pouco1 e1 geralmente1 vivem mal4 ,antithese completa do antigo regimen1 em que a auctoridade era resistente e inabalavel1 e o conceito da ordem1 um conceito majestoso e terrivel1 era1 ao mesmo tempo1 a maior preoccupao dos estadistas e o principal objectivo das revolues4 ,hoje tudo se divide e subdivide2 a unidade mais um esforo do espirito do que uma propriedade das cousas2 cada fraco social1 por minima que seja1 procura tornar-se independente2 os elementos de sua natureza mais affins1 em vez de se unirem pelas suas similhanas1 que so essenciaes1 separam-se e distinguem-se pelas suas differenas1 que so apenas secundarias4 ,parece que um poderoso dissolvente foi lanado consciencia humana1 e que1 sob a sua irresistivel aco1 tudo se desorganisa1 tudo se desfibra1 tudo se decompe6 uma verdadeira necessidade a reaco immediata contra este estado de cousas4 ,at agora a liberdade no tem dado seno o que pde o seu caracter negativo2 urgente que ella nos edifique com as fecundas germinaes d'uma justia positiva1 reconstituinte1 omnimodamente organisadora4 ,n'um laboratorio chimico a analyse1 levada s extremas moleculas da materia1 pde desfazer1 pulverisar os objectos1 e deixar disgregadas e soltas as particulas que os formavam4 ,a natureza um reservatorio infinito1 inexhaurivel2 a coheso e a affinidade so leis muito superiores s precises do estudo e s contingencias do acaso4 ,mas na sociologia pratica a analyse excessiva pde importar uma dissoluo perigosa4 ,as leis que presidem evoluo historica no podem ser quebradas pelo arbitrio humano1 mas podem ser distrahidas da sua legitima direco1 e modificadas1 para mais ou para menos1 na sua progressiva intensidade4 ,as experiencias naturaes realisam-se n'um determinado ponto1 e o universo subsiste extranho a ellas1 na grandiosa majestade da sua immensa fora2 as que se operam na consciencia dominam-na1 affectam-na toda1 reproduzem-se logo n'um milho de individuos1 com rapidez e facilidade inapreciaveis444 ,um simples relano de olhos sobre as naes latinas1 e ficar evidente a necessidade de fortalecer em todas ellas as instituies e os poderes publicos4 ,a ,frana ainda apenas esboou as reformas organicas da democracia4 ,tem de revolver1 e animar d'um novo espirito1 todos os grandes servios do ,estado3 exercito1 escola1 justia1 fazenda4 ,o programma de ,belleville indica summariamente o que ha a fazer desde j2 da sua leitura v-se que s um parlamento seguro e um ministerio largamente apoiado podero levar a cabo as idas formuladas por ,gambetta e1 ao que parece1 sympathicamente recebidas por todo o paiz4 ,foi na conscienciosa comprehenso d'esta verdade que o chefe do opportunismo protegeu e sustentou a lista multipla2 a hostilidade do ,senado a esta proposta obstou a que a maioria da camara franceza tivesse a direco e disciplina que aquelle systema eleitoral lhe havia de imprimir1 e com as quaes o annunciado ministerio de ,gambetta assentaria definitivamente1 n'uma base indestructivel1 as frmas e os costumes da republica conservadora4 ,na ,italia a onda revolucionaria1 conductora do novo ideal politico1 recresce incessantemente e sobe j1 de quando em quando1 os proprios degraus do throno4 ,exhibe-se n'esta nao o espectaculo unico de transigirem1 e se accordarem na politica interna1 o representante da frma monarchica e os chefes do partido republicano2 por isso alli a republica1 ao estabelecer-se1 deve ter uma saudao e uma beno para a dynastia vencida6 ,mas apesar da boa vontade de todos1 a existencia dos ultimos governos italianos tem sido angustiosa e difficil4 ,ha muito que os ministerios representam1 no uma opinio triumphante1 mas transaces que uma conformidade de momento celebra1 e logo qualquer divergencia desfaz e inutilisa4 recente a famosa crise1 que se prolongou por algumas semanas1 sem que o rei ,humberto podesse escolher1 mingua de indicaes parlamentares1 um chefe de gabinete entre os tantos que se habilitavam para isso3 ,depretis1 ,zanardelli1 ,sella1 ,crispi1 ,nicotera444 ,n'estas condies1 o que a ,italia necessita uma reforma eleitoral1 que lhe d camaras disciplinadas1 inspiradas n'um pensamento commum1 com energia necessaria resoluo dos grandes problemas interiores e diplomaticos1 que as circumstancias lhe formulam e impem no actual momento4 ,um projecto de reforma n'este sentido foi j apresentado2 crivel que seja brevemente convertido em lei do paiz4 ,a ,hespanha outro claro argumento da these sujeita4 ,ella no deve o seu relativo bem-estar seno dominao conservadora de ,canovas del ,castillo1 que realisou o extranho milagre de se equilibrar n'aquelle meio inconsistente1 onde cada ida que nasce traz implicita a febre d'uma revoluo1 onde os partidos so aguerridos como exercitos e fanatisados como seitas1 onde a concepo theocratica1 combatida ha cinco seculos1 ainda uma escola militante1 e o federalismo communalista uma doutrina publica1 com historia1 com hierarchia e com programma6 ,o actual ministerio1 de cr liberal1 est1 a estas horas1 na prova mais solemne da sua competencia e da sua lealdade2 de receiar que no sia d'esta prova tam galhardamente como deseja1 porque1 apesar da excellente lei eleitoral de #ahghac1 no tem ainda todas as condies precisas para caminhar sem estorvos1 e ir adeante1 e depressa1 ao seu fim4 ,entre ns existe1 na maior parte das consciencias1 uma aspirao vehemente para progredir1 mas falta vontade1 deciso pratica1 determinao decidida para requerer1 de modo efficaz1 as reformas necessarias4 ,a esta indolencia da nao corresponde a esterilidade dos governos4 ,o systema eleitoral vigente1 longe de a combater1 favorece a inercia nacional1 porque toca apenas na superficie do espirito publico1 em vez de o interessar intimamente1 revocando-o vida1 obrigando-o a luctar4 ,sob este aspecto1 ,portugal diverge profundamente de outros povos da mesma communidade historica4 ,ao passo que n'esses flagrante a disparidade entre a fora da opinio e a energia dos governos1--no nosso paiz to fraca a opinio como os governos so debeis1 timidos1 incoherentes4 ,se um logra conservar-se por mais tempo1 indifferena publica que deve a sua durao4 ,mas dura1 no vive4 ,se1 de quando em quando1 desperta uma agitao qualquer1 no se ennobrece com ella a liberdade4 ,em geral1 no o sentimento da justia que a determina2 a sensao da fome que lhe d origem4 ,e1 satisfeita a fome1 recomea o entorpecimento444 por tanto evidente que se necessita em todos estes ,estados politica activa1 com pensamento certo e facilidade de aco1 e que isso no poder conseguir-se seno fabricando novos moldes em que o suffragio universal assuma propores largas1 completas1 em substituio das pequenas frmas em que elle ahi se retalha e desfigura4 ,a fortaleza do poder a primeira garantia da verdadeira liberdade2 quem se arreceia de governos vigorosos no tem1 de certo1 a melhor comprehenso do fim do ,estado1 ou assiste de olhos cerrados assombrosa multiplicao de encargos e deveres1 que a civilisao vai creando de dia para dia1 de hora para hora1 no commercio1 na industria1 em todas as applicaes do direito1 em todas as reparties do trabalho humano4 ,disse1 n'um dos numeros precedentes1 que a votao por lista multipla1 com representao das minorias1 seria um regimen eleitoral perfeito2 depois tentei demonstrar que a mais instante necessidade de hoje a formao de parlamentos que representem a opinio publica1 no nos seus infinitos desvios1 mas nas linhas principaes1 mais salientes e mais caracteristicas4 ,parecem contradictorias estas duas affirmaes1 porque a representao proporcional de todos os partidos accidenta1 n'uma grande variedade1 as assemblas legislativas1 e tira-lhes a fora que resulta da unanimidade ou1 quando esta no possivel1 do accordo do maior numero4 ,mas a antinomia s apparente4 ,se todos os partidos forem representados na proporo das suas influencias1 a opinio mais seguida no momento eleitoral vingar uma justa maioria que a exprima e faa valer4 ,estando n'essa maioria e nas restantes fraces os homens de mais extremado valor1 a camara ter a elevao d'uma escola onde as doutrinas sociaes sero discutidas com seriedade e applicadas com prudencia4 ,por outro lado1 as divises parlamentares1 que correspondem realmente a aspectos diversos da consciencia publica1 no so as que enfraquecem mais o poder legislativo2 as que o debilitam e embaraam a olhos vistos so as que se improvisam no seio de assemblas artificiaes1 arranjadas pela habilidade dos politicos1 de todo o ponto alheias ao pensamento da sociedade1 que ellas teem a pretenso1 ingenua ou cynica1 de comprehender e significar4 ,n'este caso a ambio pessoal organisa grupos1 inventa programmas1 colore bandeiras1 consagra distinces1 estabelece categorias1 finge que serve doutrinas1 e1 com grande dispendio de phantasia e de arte1 logra dar a um parlamento1 que a urna no produziu de sua virtude propria1 as postias apparencias d'uma differenciao real e positiva6 ,e1 ainda n'esta vulgarissima hypothese1 v-se frequentemente surdir no primeiro plano um homem sem cortejo partidario1 sem imprensa sua1 erguendo a propria vaidade altura d'uma indicao politica1 reclamando o direito de governar1 atirando com a sua personalidade ao meio da lucta1 como se o certamen fsse de pessoas apenas1 e no tambem de doutrinas6 ,so estas divises que esterilisam e deturpam o systema representativo1 no as que resultam de partidos realmente existentes2 e tanto mais que1 em geral1 smente dois d'estes disputam com interessado empenho a posse immediata do poder1 limitando-se um dos extremos a formular os protestos do passado1 com uma logica vencida e uma sentimentalidade facil1 e satisfazendo-se o outro em desenhar1 com mo mais corajosa do que acertada1 as nebulosas prespectivas d'um futuro muito distante444 ,a lista multipla1 ainda que no tenha a inteno de representar as minorias1 pde conseguir approximadamente este effeito4 ,quando a votao s d'um nome1 impossivel a unio das minorias2 quando d'uma lista de nomes1 nada mais facil do que combinarem-se em alguns d'elles4 ,para isto requer-se apenas uma condio3 a de que estejam organisados os partidos1 obedecendo todas as suas influencias a uma impulso central4 ,desde que se constituam assim1 na verdadeira realidade e na precisa ostentao da sua fora1 sero frequentes as concesses reciprocas1 e as maiorias sero predominantes1 mas no esmagadoras4 ,e quebrar-se-ho nas mos dos empregados administrativos algumas armas das que elles mais certeiramente apontam liberdade dos eleitores1 porque muito mais facil assediar e vencer o corpo eleitoral no espao cerrado d'um pequeno circulo1 do que n'um amplo districto onde as resistencias se multiplicam sempre1 e a estrategia da defesa tem de ser1 por necessidade1 mais complicada e mais segura#ad4 ,em resumo3 no facil incluir n'uma frmula todas as exigencias da politica de hoje4 ,so complexas como a sociologia1 a que pertencem1 cambiantes de momento para momento1 como tudo o que se refere frma dos agrupamentos humanos4 ,mas parece-me que a mais clara de todas as indicaes a que visa a reestabelecer em novos fundamentos a misso dos governos1 que deve ser mais comprehensiva do que a fazem os melindres d'uma mal entendida liberdade1 e superior em fora ao que ella actualmente nos povos de mais graduada civilisao4 ,tambem certo que no ha governos fortes sem uma solida opinio que os sustente1 e que esta1 para que seja vlida1 tem de ser colhida1 no por meios que a fraccionem1 mas com emprego de processos1 que a recebam inteira e viva4 ,para este effeito a lista multipla mil vezes mais apta do que a votao d'um s nome4 ,aquella d-lhe o retrato em tamanho natural2 esta1 funccionando a pouca luz e com machinas de pequeno alcance1 apenas tira essas miniaturas imperfeitissimas1 em que se convencionou que o povo reconhecesse a sua imagem4 ,,viii ,li1 no sei onde1 que ,lord ,derby chamra revoluo franceza de #ahdh um salto nas trevas4 felicissima a phrase4 ,o suffragio universal1 que tem a sua mais solemne consagrao n'aquella data1 lanou a politica n'um caminho de aventuras1 escabroso1 cortado de incertezas1 no deixando vr dois passos seguros para deante do logar occupado4 ,at hoje o excesso da lei tem sido annullado pela habilidade1 mais ou menos digna1 dos estadistas4 ,alguns1 sinceramente convictos de que a liberdade como a formularam os clubs revolucionarios de #ahdh1 fazem a sua crte permanente ao suffragio universal1 tem com elle toda a sorte de attenes1 simulam que o consultam ainda quando procuram impressional-o ou esclarecel-o1 e1 se alguma vez o attraioam1 no ha vo que no lancem sobre a sua infidelidade4 ,outros1 descrentes d'aquella instituio por effeito de reflexo ou por commodidade da propria indolencia1 corrompem-n'a1 viciam-n'a1 desvirtuam-n'a1 violentam-n'a se preciso1 acariciam-n'a ou insultam-n'a consoante a opportunidade1 e sempre conseguem vencer1 com armas boas ou ms1 as resistencias que ella lhes oppe4 ,o passado isto4 ,o presente assimilha-se-lhe4 ,como ser o futuro8 ,a interrogao difficil1 e no indifferente sensibilidade de quem a formla que a resposta seja de um ou de outro modo4 ,presente-se que ter um termo a meia somnolencia em que vivem alguns povos1 talvez por effeito d'esta dupla causa3 a fadiga do trabalho consummado1 um immenso trabalho de negao e de critica1 e o desalento produzido pelas mil difficuldades a vencer ainda na reconstituio de tudo o que foi abatido e desmantelado4 ,d'aquelle torpor desperta-se por uma agitao forte4 ,mas de que origem ha de vir8 ,mas em que sentido deve ser8 ,mas que tempo pde durar8444 ,a agitao vale1 serve1 excellente para sacudir uma gerao adormecida pelo habito ou prostrada pelo cansasso2 como regimen permanente1 e ainda como expediente muito repetido1 a negao de tudo o que a natureza diz e a historia repete4 ,por meios compassados e gradaes evolutivas que a nossa especie se desenvolve1 desde o estado rudimentar1 em que ella um mysterio cheio de sombras1 at perfeio de hoje1 em que ella j um enigma cheio de luzes4 ,os movimentos bruscos1 os impulsos violentos so1 na sociedade1 como os remedios heroicos na therapeutica3 necessarios1 mas raros e perigosos4 ,collocar um individuo1 constantemente1 sob a aco convulsionada d'uma pilha electrica sera desconcertar o seu systema nervoso1 e abreviar-lhe a existencia atormentada e esteril2 ter a humanidade no sobresalto contnuo de crises successivas e de revolues interminaveis deslocal-a dos seus fundamentos1 impellil-a e desvial-a do seu equilibrio1 desligal-a dos seus mais caros interesses1 e tirar-lhe1 a final1 o proprio gosto da vida6 ,o pessimismo1 como escola moral1 no um facto alheio a estas situaes anomalas4 ,luctar viver1 diz-se4 uma phrase das muitas que se constellam na memoria dos povos1 mais para seu damno do que para sua utilidade4 ,a que lamentaveis erros conduzem6 ,a que desvairamentos levam6 ,desde crimes individuaes at grandes perturbaes collectivas1 a phraseologia de effeito1 repartida em fraces accommodadas a todos os momentos1 tem operado um mal enorme1 complexo1 irreparavel6 ,est por escrever a sua historia1 que demanda uma sondagem profunda e uma observao delicadissima4 ,luctar viver1 mas descansar tambem viver4 ,a verdade isto4 ,a propria natureza a exemplifica4 ,os vulces no irrompem todos os dias do seio abrazeado da terra2 na machina complicada do corpo humano revesam-se os orgos no trabalho mais intenso da vida2 a morte o somno1 o socego preciso grande fora mysteriosa que sustenta e anima tudo4 ,se a humanidade tivesse smente necessidades politicas a satisfazer1 se mais nenhum grande interesse a preoccupasse1 ainda a civilisao da cidade teria de effectuar-se n'um progresso contnuo1 mas lento4 ,exemplo3 a de ,athenas no periodo de sua gloriosa hegemonia4 ,em combinao com aquellas necessidades existem1 porm1 outras que se compadecem menos com surprezas e instabilidades1 e ho de formular-se e cumprir-se a salvo das intermittencias radicaes1 que ameaam d'uma excessiva prodigalidade o presente e o futuro4 ,a industria1 o entranhado amor ao que se cria ou se possue1 a vantagem1 to legitima1 de se contar com o dia seguinte1 o direito de cada cousa a desenvolver-se antes de transformar-se1 so outros tantos obstaculos irremoviveis ao proposito1 alis generoso e sympathico1 de accelerar o movimento da historia na ousada proporo da logica das doutrinas4 ,a liberdade politica uma creao enorme1 uma gnese complicada1 a asceno gradual1 successiva1 das consciencias todas posse absoluta de si mesmas4 ,mas entre o nada e a ordem ha o chaos1 e este o periodo que atravessamos1 e o espirito de ,deus mal comea a deslisar pela superficie irrequieta das cousas1 na sua misso de as definir1 nivelando as que so eguaes1 differenciando as que so diversas4 ,ponderando as antinomias do suffragio universal1 escrevia1 ha pouco1 ,alberto ,wolf1 o jornalista francez que possue a mais completa frmula da politica conservadora3 ,tout pour le peuple1 rien par le peuple4 ,sim1 mas ha duas pequenas dificuldades3 a de convencer o povo de que se deixe governar1 e a de apparecer quem lhe inspire confiana4 ,a abdicao obrigada impossivel1 porque elle tem a fora2 a abdicao voluntaria improvavel1 porque elle conhece a historia444 ,no sem dr que o meu espirito comprehende assim os factos d'este tempo4 ,se a verdade no fosse infinitamente amavel1 invejaria o romanesco optimismo dos que1 sobreviventes d'um systema condemnado1 ahi se desatam ainda em festivas saudaes ao que julgam felicissimo reinado da liberdade e do direito4 ,desservem a humanidade1 mas gosam os prazeres egoistas d'uma illuso1 que deve ser deliciosa4 ,quero dizer que a sciencia exclue o sentimento8 ,de modo algum4 ,toda a philosophia tem uma sensibilidade propria4 ,na frmula actual dos destinos da nossa especie est implicita a maior aco que os grandes coraes podem produzir e empregar4 ,quando o pantheismo dominava as consciencias1 a natureza e a sociedade estavam na perennal divinisao d'uma arte formosissima2 compunham-se na mais esplendida luz os quadros do presente2 as prespectivas do futuro1 ridentes de abundosas esperanas1 eram o encanto e o enlevo de quem as contemplava4 ,a phantasia humana revia-se1 contentissima1 na sua propria obra6 ,mas este systema passou1 acabou4 ,ninguem o reviver4 ,a prosa eloquente de ,renan1 o ultimo pantheista1 no a revelao d'uma escola viva1 actual2 apenas o vestigio luminoso e perfumado d'uma grande illuso que se extinguiu444 outra hoje1 e muito diversa1 a inspirao sentimental das cousas4 melhor8 peior8 1 simplesmente1 mais verdadeira4 ,menos vaga1 mas mais determinada1 mais precisa1 mais util4 ,no abarca tanto espao1 mas envolve-o1 circumda-o1 aperta-o mais estreitamente4 ,no tenta romper1 aguia valentissima1 as bramas cerradas do futuro1 nem desfere vo na direco do sol2 mas as suas azas desdobram-se como anteparo e abrigo1 e a sua vista1 que os grandes deslumbramentos no ferem1 conserva-se limpida e penetrante sobre a terra de que no foge6 d'esta sentimentalidade que se impressionam quantos veem claramente as contradices que a liberdade inclue1 as incertezas gravissimas de que est cheio o mais proximo futuro4 ,ha smente duas solues3 o povo reclama a direco de si mesmo1 ou contina sob tutella4 ,no primeiro caso1 ser tumulto1 anarchia1 conflicto permanente o que devera ser progresso e paz1 liberdade e ordem4 ,no outro1 quem sabe como elle ser dirigido1 se o explorar a ambio1 se a lisonja o adormecer nos seus braos insidiosos1 se o despotismo o vencer por muito tempo1 se1 por tudo isto1 elle ter de recomear infinitas vezes a asceno da suspirada montanha1 onde o espirito livre1 amplo o horisonte e o ar purissimo6 ,tudo possivel4 ,o salto foi grande1 mas444 foi nas trevas1 como disse ,lord ,derby4 99,notas399 #a ,politique ,actuelle1 pag4 #bdi4 #b ,la ,politique1 pag4 #bgg e #bgh4 #c ,les elections nouvelles et la vieille politique--,revue de la ,phil4 ,posit41 septembre-octobre1 #ahha4 #d ,as ,eleies1 pag4 #bd4 ,n'este opusculo1 fortemente pensado e escripto com grande eloquencia1 procura o sr4 ,oliveira ,martins resolver o problema eleitoral pela representao organica das categorias sociaes4 ,apreciando a obra do radicalismo individualista1 que s foi excellente na sua parte critica1 attribue-lhe com evidentissima razo a geral desordem de interesses e de idas que caracterisa a evoluo politica do nosso tempo4 ,por ter cahido a crena no principio esoterico1 onde se estribava a hierarchia das classes1 cahiu tambem a organisao inteira4 ,ao apagar-se a luz dentro do sanctuario desabaram as paredes por terra4 ,em nome da liberdade prgou-se a destruio de tudo4 ,do principio de que em todos os homens havia capacidade juridica egual1 deduziu-se o de que1 entre os homens1 eram todos aptos para tudo1 e assentou-se em que lei no cumpria especialisar funces1 nem dividir o trabalho1 nem tornar independentes os orgos sociaes4 ,opinou-se e fez-se4 ,a sociedade passou1 em nome da liberdade1 a ser uma massa inorganica de homens1 um cahos1 onde os individuos1 como os elementos nas edades geologicas1 deixam debater e debatem os seus interesses e paixes1 agitando-se ta1 inteiramente entregues a si1 e abrindo por tal frma a era das revolues e das crises permanentes ou successivas 7pag4 #ce74 ,a observao profunda e exacta4 ,o gravissimo defeito da nossa civilisao est aqui apontado com coragem e verdade4 ,cahiu em descredito o optimismo dos que pensavam que as consciencias individuaes1 libertas das presses antigas1 tinham1 de propria iniciativa1 o poder de se organisar1 e que a solidariedade humana era um sentimento universal1 independente de qualquer consagrao politica4 ,a reaco contra a concepo atomistica do ,estado um facto geral na mais moderna sciencia2 mas1 como natural1 no falta quem a exaggere fra de termo e medida4 ,o ultimo numero da ,philosophia ,positiva d conta de um livro em que ,armand ,hayem intenta provar que as classes sociaes constituem frmas to irreductivas como as de especie e de raa6 ,a verdade muito menos do que isto4 ,as classes tm um estreito lao de unio1 que a communidade do mesmo interesse profissional1 mas isso no bastante para alterar as linhas predominantes na physionomia moral dos povos4 ,a preoccupao profissional no to intensa que importe modificaes organicas2 por outro lado a successo dos officios ou misteres sociaes dentro das familias excepcionada a cada momento4 ,o sr4 ,oliveira ,martins intenta remediar os inconvenientes do actual estado de cousas reestabelecendo a ,ordem1 no com o velho contedo d'este termo1 mas com a realidade de todas as foras1 de todos os elementos activos1 que so o nervo e a substancia das naes4 ,desde que a origem do ,poder immanente e social1 o modo de tornar concreta ou positiva essa auctoridade constituil-a por meio da reunio de todos os orgos da sociedade n'um corpo uno4 ,esses orgos so de varias naturezas3 so as classes ou profisses1 base economica da sociedade2 so as escolas e as instituies1 base intellectual e administrativa2 so as regies1 base natural e geographica4 ,a reunio d'esses orgos constitue a sociedade1 e o ,estado1 que a exprime syntheticamente1 tm de formar-se por emanaes ou delegaes de cada um d'elles4 ,os periodos transcriptos resumem o pensamento todo do eminente publicista1 que1 com ,hartmann1 considera a ,vontade como synthese do ,estado1 e1 com ,krause1 comprehende o direito como um principio de coordenao1 s com a differena de que o philosopho allemo deduzia-o da propria essencia do ,bem1 manifesta na consciencia1 ao passo que o sr4 ,oliveira ,martins infere-o da observao objectiva de factos biologicos e sociaes4 ,a indole d'este trabalho1 e a forada rapidez com que escrevo1 inhibem-me de consagrar apreciao do systema exposto o espao que seria preciso4 ,por isso resumo em poucas palavras a impresso que me deixou a recente leitura do sr4 ,oliveira ,martins4 ,muito antes d'este illustre escriptor1 em #ahcj1 o eminente ,silvestre ,pinheiro ,ferreira combatia a representao dos individuos1 consagrada nas instituies da ,inglaterra e dos ,estados ,unidos1 e d'ahi trasladada para todos os paizes liberaes4 ,queria a representao dos tres estados3 propriedade1 industria1 servios publicos1 subdivididos esses estados nas suas classes naturaes4 falso1 dizia elle1 que n'um determinado assumpto em que divergem especialistas1 possam ter opinio segura individuos dotados apenas de conhecimentos geraes2 absurdo que uma opinio de especialistas possa ser annullada por uma maioria de homens que no tem1 para julgar o objecto em discusso1 seno aquelles conhecimentos geraes4 7,cours de ,droit ,public interne e externe1 pag4 #cgc e seg474 ,seja dicto de passagem que este absurdo1 se o 1 seria sempre inevitavel desde que no houvesse para cada classe um parlamento soberano4 ,no me parece que a representao dos estados ou das categorias resolvesse as difficuldades sentidas por aquelles illustres pensadores2 e ainda que tal se conseguisse1 no seria isso de realisao facil e immediata4 ,em primeiro logar1 essa representao no faria variar o suffragio pelo que respeita sua extenso4 ,deixava-o como est1 como a historia o produziu4 ,e o grande inconveniente de attribuir o direito de voto a individuos analphabetos subsiste n'esta theoria1 como necessariamente tem de subsistir em todas1 porque a razo dos homens cultos e ser sempre impotente contra a corrente dos factos consummados4 ,alm d'isto1 o suffragio universal no ficaria efficazmente descentralisado1 visto que todos os cidados da mesma categoria teriam egual ingerencia politica2 e certo que de individuo para individuo da mesma classe ha muitas vezes maior differena de nivel intellectual do que de classe para classe ou de categoria para categoria4 ,isto pelo que respeita eleio da maior parte dos representantes2 para a de alguns1 prope o sr4 ,oliveira ,martins o suffragio universal em unidade de collegio1 o que no diminue1 antes aggrava os actuaes inconvenientes4 ,a organisao dos grupos naturaes e convencionaes da sociedade necessaria1 ser utilissima1 mas isso resolver1 quando muito1 metade das difficuldades2 ainda fica tudo o que se refere adaptao d'um delicadissimo instrumento politico1 qual o suffragio1 a individuos e classes que no sabem usal-o1 no comprehendem a sua funco1 nem calculam o seu effeito4 ,por ultimo1 afigura-se-me que a lei inefficaz para influir nas classes um novo espirito de solidariedade1 e o que ellas tm no lhes d a coheso e disciplina necessarias para a realisao prtica d'aquelle projecto4 ,tendo desapparecido as razes historicas que mantiverem cada classe dentro da sua area definida2 tendo acabado a necessidade que havia de resistir1 por aquelle meio1 a conflictos que j hoje no podem ter logar1 julgo que o ,estado1 havendo de limitar-se a consagrar o que existe1 no lograria a pretendida reorganisao1 que1 por outro lado1 o preconceito radical prejudicaria por todas as frmas4 ,se o nosso paiz no chegou a comprehender ainda a necessidade e a virtude do principio de associao444 #e ,principios e ,questes de ,philosophia ,politica--,i4 #f ,gouvern4 ,reprs41 pag4 #bbf4 #g ,la ,politique1 pag4 #bge4 #h ,art4 #ch4 ,a eleio de deputados faz-se por circulos eleitoraes4 ,art4 #ci4 ,os circulos elegem um deputado por cada #f3ejj fogos4 ,se a fraco restante dos fogos de qualquer circulo eleitoral for egual ou superior a #d3ccb fogos1 eleger-se-ha mais um deputado4 ,art4 #dj4 ,o continente de ,portugal1 as ilhas adjacentes e as provincias ultramarinas so1 para este fim1 divididas nos circulos que constam do mappa juncto4 ,o numero de deputados1 que compete a cada circulo eleitoral1 o que se acha designado no mesmo mappa4 ,segundo este decreto1 o continente1 as ilhas adjacentes e as provincias ultramarinas comprehendiam #dh circulos1 e elegiam #aef deputados4 ,d'estes circulos o maior1 pertencente ao districto de ,vizeu1 tinha #dg3daf fogos1 e elegia #g deputados4 ,faziam excepo ao principio geral1 estabelecido n'este decreto1 os circulos de ,macau e de ,solor e ,timor1 cada um dos quaes elegia smente um deputado4 #i ,o sr4 ,oliveira ,martins considera a representao das minorias um expediente provisorio1 acceitavel como meio de combater1 em parte1 o vicio das organisaes vigentes1 mas inefficaz para regenerar a pratica do suffragio universal4 ,minoria1 maioria1 so expresses relativas do numero dos eleitores2 a minoria ainda uma maioria1 porque1 a menos de se achar reduzida a um voto1 representa sempre um numero superior a um outro4 ,e1 perante a critica1 como se distingue entre o valor de uma minoria de #ajj1 de #bj1 de #b votos8 7,eleies1 pag4 #ea74 ,discordo do sr4 ,oliveira ,martins n'esta parte da sua publicao1 por tantos titulos recommendavel4 ,afigura-se-me que o trahiu n'este ponto o criterio1 talvez exaggeradamente negativo1 com que o seu grande entendimento invade e desbasta o que encontra estabelecido na philosophia e na historia4 isto apenas defeito d'uma eminente qualidade1 a meu vr4 ,um pensamento social ou politico1 que no agremiou ainda uma consideravel quantidade de cidados1 est longe da sua verdade historica1 e por isso no tem direito a ser representado no parlamento1 que destinado discusso das doutrinas vivas1 de interesse immediato1 questionadas pela opinio geral1 e no apresentao e defesa de convices isoladas1 que s um longo discurso de tempo pde apurar e desenvolver4 ,antes de entrarem nas assemblas deliberativas1 aquellas convices tm o seu tirocinio e a sua prova na sciencia e na propaganda4 ,mas ainda que a representao no seja proporcional e completa1 e fiquem algumas escolas politicas sem consagrao eleitoral1 isso razo para rejeitar um systema que melhora o actual estado de cousas e satisfaz uma grande parte do ideal democratico8 ,no4 ,est longe de ser boa norma scientifica desprezar o que menos defeituoso s porque no absolutamente perfeito4 ,preoccupado com a ida de realisar a representao das classes1 ida digna de srias meditaes1 esquece-se o sr4 ,oliveira ,martins de que dentro da mesma classe ha sempre conflictos de opinies e antagonismos de interesses1 e de que a lei da maioria1 applicada hypothese da sua organisao social1 produziria o despotismo do numero1 certamente mais damnoso do que o actual1 porque n'aquella hypothese a politica teria de ser mais intensa na sua fora e muito mais comprehensiva na sua applicao do que hoje4 #aj ,vues sur le gouvernement de la ,france1 pag4 #afb4 #aa ,principios e ,questes de ,philosophia ,politica1 pag4 #aai e #abj4 #ab ,discurso de #ai de maio1 na discusso da proposta de ,bardoux4 #ac ,tem a data de #bh de novembro1 e assignada pelo ministro da governao1 ,francisco ,romero y ,robledo4 ,n'uma carta celebre1 dirigida por ,e4 ,castelar a ,e4 ,girardin1 pouco antes da morte d'este eminente jornalista1 affirmava o grande tribuno hespanhol que aquella lei era a mais perfeita de toda a ,europa4 ,tinha toda a razo4 ,quem extranhou e combateu aquelle juizo desconhecia as melhores theorias do direito eleitoral1 ou nunca tinha lido as disposies da lei de #bh de novembro4 ,esta lei resolve1 em grande parte1 as maiores difficuldades do suffragio politico3 o despotismo das maiorias1 e a excessiva interveno dos governos4 ,contra a primeira adopta o conhecido systema da lista incompleta1 no em toda a extenso da ,hespanha1 mas nos seguintes districtos1 que so os mais importantes de todo o paiz3 ,madrid1 ,barcelona1 ,sevilha1 ,cadiz1 ,carthagena1 ,palma de ,mallorca1 ,jerez de la ,frontera1 ,valencia1 ,malaga1 ,murcia1 ,tenerife1 ,zaragoza1 ,granada1 ,alicante1 ,almeria1 ,badajoz1 ,burgos1 ,cordoba1 ,corua1 ,jaen1 ,lugo1 ,oviedo1 ,pamplona1 ,santander1 ,tarragona1 ,valladolid 7artt4 #b4 e #hd472 e tambem1 no mesmo intuito1 para corrigir o inconveniente de ainda ficarem muitos circulos uninominaes1 admitte1 em cada camara1 #aj deputados que tenham obtido em diversos districtos1 e em eleio geral1 em minoria ou empate1 a accumulao de #aj3jjj votos cada um1 pelo menos 7art4 #aae474 ,a este systema de accumulao tem devido o seu ingresso no parlamento hespanhol alguns dos homens mais benemeritos e notaveis4 ,ainda na recente eleio geral se aproveitou d'elle o illustre ,salmeron4 ,para garantir a genuinidade do voto tem excellentes disposies1 designadamente a que prohibe nomeaes1 transferencias1 suspenses de empregados administrativos de qualquer categoria1 no periodo que vai desde o decreto que convoca os collegios eleitoraes at que esteja concluida a eleio1 sempre que taes actos no sejam fundamentados em causa legitima 7art4 #adg474 ,d'este simples extracto v-se que a apreciao de ,castelar era profundamente verdadeira4 ,a ,frana1 a ,inglaterra1 a propria ,dinamarca no merecem comparadas ,hespanha n'este importantissimo ramo da administrao publica4 #ad ,do mappa seguinte v-se1 approximadamente1 qual tem sido a proporo em que os partidos teem podido resistir presso eleitoral dos governos4 ,o mappa designa o numero de deputados opposicionistas no principio de cada legislatura1 numero que1 como sabido1 varia depois por influencia de varias causas444 ,at #ahei vigorou a lista multipla2 n'este periodo a opposio conseguiu1 termo medio1 vingar mais candidaturas do que sob o regimen eleitoral inaugurado n'aquella data4 ,e de notar que os primeiros annos immediatos ao movimento de #aheb foram assignalados por uma pacificao1 relativamente grande1 para a qual contribuiram a fadiga das luctas de #ahdd a #ahea e a nefasta corrupo politica de ,rodrigo da ,fonseca ,magalhes4 ---------------------------------------- --------------------- ,durao das legislaturas ,deputados desde #aheb a #ahha da ,opposio ---------------------------------------- --------------------- #ae de dezembro de #ahea a #bd de julho de #aheb #cd #b janeiro #ahec #ai julho #ahef #ce #b janeiro #aheg #bf maro #aheh #ch #g junho #aheh #bc novembro #ahei #bd #bf janeiro #ahfj #bg maro #ahfa #ae #bj maio #ahfa #ah junho #ahfd #dj #b janeiro #ahfe #bj maio #ahfe #cb #cj julho #ahfe #ad janeiro #ahfh #dg #ae abril #ahfh #bc janeiro #ahfi #ec #bf abril #ahfi #bj janeiro #ahgj #ab #cj maro #ahgj #ba julho #ahgj #ad #ae outubro #ahgj #c junho #ahga #ah #bb julho #ahga #i abril #ahgd #aj #b janeiro #ahge #d maio #ahgh #aa #b janeiro #ahgi #bj agosto #ahgi #cb #b janeiro #ahhj #d junho #ahha #ai