( public doma9 mat]ial f ,google ,book  
,se>*7                                  
,,necessidade                           
,,de ,,um                               
,,m9i/]io ,,de ,,in/ruc,o ,,publica     
,,por                              ,d4  
,,antonio ,,da ,,co/a                   
,,lisboa                                
,,impr5sa ,,nacional                    
#ahfh                                   
,,necessidade                           
,,de ,,um                               
,,m9i/]io ,,de ,,in/ruc,o ,,publica     
,,por                              ,d4  
,,antonio ,,da ,,co/a                   
,,lisboa                                
,,impr5sa ,,nacional                    
#ahfh     ,,necessidade ,,de ,,um       
,,m9i/]io ,,de ,,in/ruc,o ,,publica   ,i
  ,a organisao d m9i/]io d re9o em      
,portugal era um e/ado no e/ado at ha   
p\cos annos4 ,dizemos e/ado no e/ado    
impropriam5te1 porque melhor diriamos   
negao d e/ado4 ,negocios1 que n'outros  
paizes con/ituem quatro e c9co m9i/]ios 

diff]5tes1 accumulavam-se1 por um       
ph5om5o cuja explicao o paiz encontrava 
na c>5cia d progresso1 n'um unico       
m9i/]io1 ligado por um *efe sup]ior1 que
 t9ha o direito da sci5cia innata1 e    
presidido por um m9i/ro1 que t9ha a     
obrigao de s] encyclop$ico4 ,uma tal    
e/agnao adm9i/rativa no c5tro d movim5to
 das idz e das ju/as aspiraes dos       
espiritos era a impossibilidade         
gov]nativa4  ,a creao d m9i/]io das     
obras publicas em #aheb deu o primeiro  
passo no cam9ho da desc5tralisao4 ,a    
re=ma po/]ior de #ahei1 divid9do o      
m9i/]io d re9o em tres direces          
indep5d5tes1 se no pde a9da complet> a  
ida1 foi todavia outro passo ousado na  
organisao dos s]vios e na facilitao de  
futuras re=mas4  ,o sy/ema c5tralisador1
 abolido em #ahei1 t9ha tres            
inconv5i5cias radicaes3 a falta de      
unidade nos negocios1 a impossibilidade 
de pod] o *efe sup]ior da secret>ia     
e/uda-los devidam5te1 e a c5tralisao nas
 mos d m9i/ro de assumptos              

insignificantes1 com prejuizo d regul>  
&am5to da alta adm9i/rao1 e com (f5sa ao
 s5so commum1 que s inv5t\ os m9i/ros   
p>a os elevados p5sam5tos d e/ado1 p>a z
 iniciativas arrojadas e p>a z resolues 
def9itivas na sci5cia de gov]n>4  ,foi  
aquelle sy/ema impossivel que a re=ma de
 #ahei ext+uiu1 dispondo assim o t]r5o  
p>a commettim5tos desc5tralisadores mais
 productivos e de que ella v9ha s] a    
exp]i5cia e o pr5uncio4   ,,ii  ,que    
resultados produziu o sy/ema das        
direces8  ,re/r+9do-nos  direco g]al de 
in/ruco publica1 por s] a especialidade 
que tratmos n'e/e escripto1 cujo int5to 
pat5te> a indisp5sabilidade de um       
m9i/]io de in/ruco nas condies que      
havemos de expor1 vamos indic> z        
pr9cipaes consequ5cias d p5sam5to que   
presidiu  organisao desc5tralisadora4 ,a
 arvore produziu os seus fructos1 e a   
fecundidade da t5tativa  um dos         
argum5tos que progno/icam a efficacia d 
novo m9i/]io4  ,a direco1 pondo em      
pratica todos os meios de indep5d5cia e 

de aco _/propria_/1 que con/ituiam a sua
 raso de s]1 facilit&o pela             
correspond5cia directa com z            
auctoridades e corporaes a exp$io e     
prep>ao dos processos1 e unific&o-se nas
 suas div]sas especialidades como ramos 
da mesma arvore1 realis\ a ida da re=ma1
 prov&o que sem a unidade d p5sam5to e a
 indep5d5cia desc5tralisadora1 que eram 
z suas bases1 impossivel s]ia           
alcanarem-se os resultados que a        
adm9i/rao d ens9o publico tem obtido ha 
oito annos4  ,a p>tir d novo sy/ema a   
organisao d ens9o prim>io recebeu um    
auxili> na iniciativa local d municipio 
e da p>o*ia1 abriram-se z duas escolas  
normaes1 fund>am-se #dhc cursos         
nocturnos1 inici>am-se z conf]5cias d   
magi/]io1 public\-se a reorganisao da   
in/ruco secund>ia e d curso d comm]cio1 
e/re&o-se o ens9o d des5ho1 in/ante     
necessidade da epo*a1 promoveu-se a     
con/ruco de casas p>a escolas1          
promulg>am-se regulam5tos p>a os exames 
de habilitao1 p>a z jubilaes1 concursos1

 suspeies1 e p>a occorr]  int]rupo d    
s]vio1 realis>am-se v5das importantes   
dos livros duplicados das biblio!cas    
nacionaes1 e com o seu producto         
adquiriram-se colleces de livros        
mod]nos1 v]ific>am-se duas inspeces     
extraord9>ias em todo o re9o p>a e/ud> o
 e/ado moral1 intellectual e mat]ial das
 escolas prim>ias (ficiaes e livres1    
prep>>am-se em resultado d'essas        
inspeces trabalhos e/ati/icos1 que      
brevem5te ho de v] a luz e s]vir de base
  discusso das pr9cipaes que/es d ens9o4
 ,outras provid5cias se v]ific>am1 e    
a9da outras se dispoz]am que no *eg>am a
 receb] sanco gov]nam5tal4  ,longe de ns
 o qu]]mos indic> que a in/ruco nacional
 corresponda ao que d'ella exige o      
problema d seculo ,,xix4 ,no corr] d'e/e
 escripto diremos o que p5smos a tal    
respeito4 ,mas uma c\sa so z gr&es      
re=mas legislativas1 outra a execuo da  
legislao exi/5te4 ,o que pret5demos     
evid5ci>  que nem os m9i/ros pod]iam e/>
 habilitados p>a decret>1 nem o conselho

 g]al de in/ruco publica p>a e/ud> e    
prep>> os trabalhos que =am commettidos 
ao seu illu/rado p>ec]1 se no fosse o   
sy/ema desc5tralisador de uma direco    
indep5d5te1 e que os resultados         
pat5teiam a necessidade de cam9h> da    
direco p>a o m9i/]io1 em vez de         
retrograd> p>a o tempo que morreu4 ,a   
e/a necessidade s se pde acudir com um  
m9i/]io de in/ruco publica4   ,,iii  ,a 
que/o fundam5tal  a conv]so da direco   
g]al de in/ruco publica n'um m9i/]io    
g]ido cumulativam5te com algum dos      
outros m9i/]ios por um s m9i/ro4  ,a ida
 no  nossa1  d actual m9i/ro da m>9ha1 o
 sr4 ,lat9o ,coelho1 e por s4 ex4       
apres5tada em propo/a ao conselho g]al  
em data de #ba de fev]eiro de #ahfb4 ,a 
nossa ida iria mais adiante1 p$9do um   
m9i/]io de in/ruco publica indep5d5te1  
mas1 no s5do e/e o mom5to opportuno1    
adoptmos a ida d m9i/]io cumulativo4    
,entretanto1 a9daque a ida no  nossa1   
seja-nos p]mittido su/5ta-la1 mo/r&o    
como e/a re=ma urge indisp5savelm5te1 e 

se pde execut>1 no s sem augm5to de     
despeza1 mas at com economia4  ,a creao 
de um m9i/]io de in/ruco publica        
ju/ificam-a rases de ordem politica1 de 
ordem adm9i/rativa e de progresso1      
diante da necessidade de d> impulso s   
v>iadas que/es de um dos mais difficeis 
problemas da gov]nao1 se no o mais      
difficil3 o problema d ens9o nacional4  
,p>a exemplo ahi e/ o mundo4 ,tem       
m9i/]io especial de in/ruco publica a   
,frana1 a ,italia1 a ,prussia1 a        
,au/ria1 a ,bavi]a1 a ,suecia1 a        
,d9am>ca1 a ,saxonia1 tem-o a propria   
,russia1 a propria ,turquia e at a      
,p]sia4 ,se a ,hespanha o no possue     
a9da1 j o desc5tralis\ todavia d m9i/]io
 da gov]nao1 e se a ,belgica  excepo1   
porque o ens9o n'aquelle paiz-modelo se 
baseia no sy/ema da ampla lib]dade1 alem
 de que tem duas direces g]aes de       
in/ruco correspond5tes a um v]dadeiro   
m9i/]io4 ,ora ,portugal no pde t] raso  
contra o mundo4  ,o primeiro fundam5to1 
p>a se aconselh> a creao de um m9i/]io  

de in/ruco publica1  a necessidade de   
colloc>  fr5te d ens9o1 na successiva   
organisao dos gab9etes1 um m9i/ro       
especial4 ,por escusado t]iamos decl>>  
que no tratmos de pessoas1 tratmos da   
que/o unicam5te na altura dos pr9cipios4
  ,a feio c>act]i/ica d m9i/ro d re9o em
 ,portugal1 e na maior p>te dos paizes1 
a politica int]na4 ,torna-se impossivel 
ao m9i/ro que tem a seu c>go a direco da
 politica1 da adm9i/rao1 da policia1 da 
b5efic5cia1 da saude1 pre/> s]io e      
incessante cuidado s innum]aveis que/es 
da in/ruco nacional1 que pela nossa     
organisao compreh5de a in/ruco prim>ia1 
secund>ia e sup]ior1 z bellas artes1 z  
academias1 z impr5sas1 z biblio!cas1 os 
j>d9s botanicos1 os obs]vatorios1 os    
museus1 e a9da outros e/abelecim5tos    
cujo complexo a cu/o pde s] att5dido1   
mesmo por um m9i/ro exclusivo4  ,duplica
 a impossibilidade1 se att5d]mos a que  
se no trata s de regul> a que/o d ens9o1
 mas de e/ud>1 de traar e def5d] z      
re=mas nos div]sos ramos1 pr9cipalm5te  

no da in/ruco prim>ia1 o mais urg5te e o
 mais difficil4  ,assim1 j porque o     
m9i/ro d re9o1 collocado entre a direco 
politica d paiz e a in/ruco publica1    
con/rangido a sacrific> a in/ruco1 como 
os factos tem demon/rado no decorr] dos 
annos1 j porque a pr9cipal qualidade    
exigida p>a a pa/a d re9o  a importncia 
politica dos cavalheiros indigitados    
pelas situaes que nas lutas p>lam5t>es  
conqui/am o pod]1  obvio que a pa/a da  
in/ruco publica deve s] entregue em cada
 modificao de gab9ete quelle dos m9i/ros
 que pela ordem dos seus e/udos e vocao 
especial d seu espirito se a*e mais nas 
circum/ancias de g]ir o assumpto4  ,ha  
mais4  innegavel que z conv5i5cias      
politicas1 mesmo z legitimas1 z que so  
admittidas pelos co/umes e pela indole  
das in/ituies con/itucionaes1 reclamam d
 m9i/ro que dirige a politica int]na    
c]tas concesses4 ,todo o sy/ema da      
in/ruco se tem res5tido d'e/e facto1 e  
dizemo-lo sem o receio de s]mos         
desm5tidos1 no ha re=mas possiveis no   

circulo d ens9o1 pr9cipalm5te d ens9o   
sup]ior1 cuja urg5cia  por todos        
reclamada1 emquanto essas re=mas        
dep5d]em d m9i/]io que tem a seu c>go a 
politica int]na com todas z complicaes  
eleitoraes e locaes4  ,outras rases     
importantes se alliam a e/as4  ,sabem   
todos que durante a sequ5cia de cada    
anno economico ha sobras em div]sos     
capitulos d oram5to d e/ado4 ,o         
fallecim5to de pr(essores1 a vacatura de
 cadeiras pelo movim5to dos concursos1 a
 prohibio das accumulaes de ord5ados e  
outras circum/ancias1 proporcionam      
sempre um saldo1 que se deve naturalm5te
 applic> a melhoram5tos da mesma        
especie1 n'e/e caso a melhoram5tos da   
in/ruco4  ,uma tal provid5cia  nos      
outros paizes um gr&e recurso p>a a     
adm9i/rao d ens9o4 ,foi em virtude das  
sobras que ultimam5te o m9i/ro da       
in/ruco publica de ,frana conseguiu     
augm5t> em toda a sup]ficie d imp]io o  
subsidio s pr(essoras de in/ruco        
prim>ia4  ,succ$e porm entre ns que e/e 

recurso pde deix> de s] applicado       
exclusivam5te  in/ruco1 por isso que o  
saldo da in/ruco publica no =ma saldo da
 direco g]al1 mas saldo de todo o       
m9i/]io d re9o4  #j prejuizo  a9da mais 
grave1 e p$imos att5o especial p>a z    
segu9tes consid]aes4  ,a in/ruco        
prim>ia1 dotada entre ns to             
mesqu9ham5te1 que ap5as  contemplada com
 a qu>ta p>te da dotao g]al da in/ruco e
 e/abelecim5tos litt]>ios1 tem uma sobra
 annual de #bc3jjjjjj ris1 cifra r$onda4
 ,se a e/a sobra acresc5t>mos a de      
#b3jjjjjj ris d conselho g]al1 e a de   
#e3jjjjjj ris da in/ruco especial1 sobe 
o saldo annual a #cj3jjjjjj ris#a4 ,e/es
 #cj3jjjjjj ris1 em vez de s]em         
applicados  in/ruco prim>ia1 vo re=ar a 
in/ruco sup]ior1 alem das sobras da     
mesma in/ruco sup]ior rev]t]em tambem   
p>a ella4 ,no s] inf]ior1 antes exc$] a 
#dj3jjjjjj ris o total das sobras4  ,qu]
 diz]3 mais de #dj3jjjjjj ris na dotao  
g]al da in/ruco publica deixam de s]    
applicados annualm5te  desgraada in/ruco

 prim>ia1 pod5do alis com e/a somma     
cre>em-se mais quatroc5tas e c9co5ta    
cadeiras1 ou qu>5ta edificios escol>es1 
ou o ens9o pr(issional1 ou o que mais   
urgiria1 como a primeira necessidade da 
in/ruco elem5t>1 uma organisao da       
inspeco local em todo o re9o4 ,o rem$io 
p>a e/e assumpto importantissimo da     
melhor applicao dos saldos ao ens9o     
prim>io1 s se conseguir com a fundao de 
um m9i/]io de in/ruco publica4  ,nem    
contra a ida d novo m9i/]io pod]o       
object> com o augm5to da despeza1 o cabo
 de ,no das re=mas portuguezas4 ,pelo   
contr>io1 a organisao d novo m9i/]io t] 
por anjo protector a economia1 e/a      
phantasiosa dama to avidam5te reque/ada 
nos tempos que vo corr5do1 como         
desd5hosa entre os afagos com que       
pret5dem s$uzi-la4  ,a direco g]al de   
in/ruco publica1 actualm5te compo/a de  
quatro rep>ties1 pod]1 qu&o m9i/]io1    
abrang] tambem os negocios da sua       
contabilidade1 se ao mesmo tempo se     
realis> o pr9cipio ha tanto reclamado da

 simplificao dos s]vios1 j pela dim9uio 
d exp$i5te1 j pela desc5tralisao de     
negocios que pass>iam p>a os            
e/abelecim5tos subalt]nos1 como a nomeao
 dos empregados inf]iores1 os           
espectaculos publicos e outros          
assumptos4  ,exemplifiquemos1 p>a fic>  
bem cl>a a nossa ida4 ,que pr9cipio     
ju/ific> em pl5o seculo ,,xix o         
ana*ronismo de dois diplomas regios1    
decreto e c>ta1 p>a a nomeao d mesmo    
funccion>io8 ,que necessidade in/a por  
um ac]vo de decretos1 de port>ias1 de   
alv>s1 de (ficios1 e todo e/e labyr9to  
multiplicado a9da pelos regi/os1 qu&o   
ba/>ia1 em g]al1 o simples despa*o nos  
processos1 e a sua publicao no di>io    
(ficial8  ,o que dizemos d novo m9i/]io 
da in/ruco publica1 applicmo-lo tambem  
aos outros m9i/]ios1 porque uma das mais
 pe/if]as *agas da nossa organisao1 ou  
desorganisao1  o nef&o re9ado da        
papelada4 ,mais obras e m5os palavras4  
,no a*mos que o paiz t5ha funccionalismo
 excessivo2 o que tem  funccionalismo   

excessivam5te accumulado4 ,ha muitas    
rep>ties d e/ado que disp5s>iam p>te d  
seu funccionalismo1 simplificado o      
exp$i5te2 mas tambem ha muitos s]vios   
que s]ia indisp5savel cre> ou           
reorganis>1 e apont>emos entre elles a  
re=ma p5it5ci>ia1 a b5efic5cia1 a       
e/ati/ica1 a inspeco e outros4          
,desculpe-se-nos t]mos descido a        
exemplific> e/as ultimas p>ticul>idades1
 mas era necess>io faz]mo-lo p>a lev>   
aos espiritos o conv5cim5to por meio dos
 factos1 que so a raso pratica das      
c\sas4   ,,iv  ,vamos concluir4         
,demon/rmos que o sy/ema das direces foi
 um passo notavel1 s]v9do de transio    
natural p>a novas desc5tralisaes1 como a
 que se indigita4 ,demon/rmos a         
indisp5sabilidade de conv]t] a direco   
g]al n'um m9i/]io de in/ruco publica1   
que d o impulso s re=mas reclamadas em  
vo ha tantos annos4 ,demon/rmos f9alm5te
 que a ida d novo m9i/]io ligado a outro
 se pde realis> com economia1 e em todo 
o caso sem augm5to n5hum de despeza4    

,des5ganemo-nos3 no hav] re=ma possivel 
na in/ruco publica sem a exi/5cia de um 
m9i/]io especial4 ,e1 p]guntmos3 qu]em  
demor> por mais tempo z re=mas da       
in/ruco1 e sobretudo da in/ruco prim>ia8
  ,um paiz que no seculo ,,xix no possue
 uma s cadeira de ens9o prim>io sup]ior 
nem pr(issional1 que nas proprias       
escolas elem5t>es desconhece a educao   
physica1 o des5volvim5to intellectual1  
e1 pde-se diz]1 a educao moral1 que no  
organis\ a9da a sua in/ruco prim>ia na  
base indisp5savel da localidade1 que no 
tem s5o #cca cadeiras p>a o sexo fem99o1
 um paiz que de #gej3jjj creanz de sete 
a qu9ze annos de idade tem fra da       
in/ruco #fej3jjj1 cuja m$ia de creanz d 
sexo mascul9o  de #c p>a #ajj           
habitantes1 e d sexo fem99o de #a p>a   
#ajj2 um paiz que no tem inspeco local1 
e ap5as a sombra de inspeco di/rictal1  
que no tem biblio!cas popul>es1 que no  
di/ribue livros1 que no ens9a ao povo   
nem des5ho1 nem canto1 nem pr9cipios de 
agricultura e indu/ria2 um paiz cujo    

magi/]io prim>io morre de fome1 sem     
c>reira gradual que lhe abra o inc5tivo 
d futuro2 um paiz cuja dotao d ens9o    
prim>io1 m5or d que a dotao d ens9o     
sup]ior1 no encontra auxili> valioso nos
 recursos da associao nem d individuo2  
um paiz n'e/as circum/ancias no  um paiz
 europeu1 digamo-lo com pr(undo desgo/o1
  um paiz semib>b>o4  ,=cejemos porque  
no o cont9ue a s]4 ,lembrem-se os pod]es
 publicos1 e lembremo-nos todos1 de que 
o problema da in/ruco nacional  a b&eira
 da lib]dade e d progresso4  ,o gov]no  
a*a-se auctorisado pela c>ta de lei de  
#i d corr5te mez de setembro a          
reorganis> os s]vios publicos4 ,e/ na mo
 d'elle d> o gr&e passo p>a z re=mas d  
ens9o nacional1 cre&o o m9i/]io da      
in/ruco publica nas condies que ficam   
del9eadas4 ,no deixe p]d] e/e ensejo1   
que talvez no se repita4 ,levante a     
que/o d ens9o que roja apes9hada ha     
tantos annos4 ,avalie a responsabilidade
 que tom\ sobre os hombros e            
desemp5he-se d'ella1 na especialidade   

que tratmos1 com proveito p>a o paiz1   
que jaz5do nas trevas tem sde da luz4   
,faam causa commum no assumpto z        
p>cialidades que nos dividem4 ,a que/o  
da in/rucco publica no  uma que/o de    
p>tidos1  uma que/o nacional1 uma que/o 
de vida ou de morte p>a o futuro da     
nossa t]ra4 ,no e/ defronte d'ella a    
politica1 e/ a nao4   ,,fim      #a     
,e/as cifras so extrahidas das ultimas  
contas impressas d     m9i/]io d re9o1 d
 ex]cicio d anno economico de           
#ahfd-ahfe1     comp>adas com a tabella 
das despezas auctorisadas p>a o mesmo   
anno4