of public domain material from ,google ,book ,search7 ,,necessidade ,,de ,,um ,,ministerio ,,de ,,instruc,o ,,publica ,,por ,d4 ,,antonio ,,da ,,costa ,,lisboa ,,imprensa ,,nacional #ahfh ,,necessidade ,,de ,,um ,,ministerio ,,de ,,instruc,o ,,publica ,,por ,d4 ,,antonio ,,da ,,costa ,,lisboa ,,imprensa ,,nacional #ahfh ,,necessidade ,,de ,,um ,,ministerio ,,de ,,instruc,o ,,publica ,i ,a organisao do ministerio do reino em ,portugal era um estado no estado at ha poucos annos4 ,dizemos estado no estado impropriamente1 porque melhor diriamos negao do estado4 ,negocios1 que n'outros paizes constituem quatro e cinco ministerios differentes1 accumulavam-se1 por um phenomeno cuja explicao o paiz encontrava na carencia do progresso1 n'um unico ministerio1 ligado por um chefe superior1 que tinha o direito da sciencia innata1 e presidido por um ministro1 que tinha a obrigao de ser encyclopedico4 ,uma tal estagnao administrativa no centro do movimento das idas e das justas aspiraes dos espiritos era a impossibilidade governativa4 ,a creao do ministerio das obras publicas em #aheb deu o primeiro passo no caminho da descentralisao4 ,a reforma posterior de #ahei1 dividindo o ministerio do reino em tres direces independentes1 se no pde ainda completar a ida1 foi todavia outro passo ousado na organisao dos servios e na facilitao de futuras reformas4 ,o systema centralisador1 abolido em #ahei1 tinha tres inconveniencias radicaes3 a falta de unidade nos negocios1 a impossibilidade de poder o chefe superior da secretaria estuda-los devidamente1 e a centralisao nas mos do ministro de assumptos insignificantes1 com prejuizo do regular andamento da alta administrao1 e com offensa ao senso commum1 que s inventou os ministros para os elevados pensamentos do estado1 para as iniciativas arrojadas e para as resolues definitivas na sciencia de governar4 ,foi aquelle systema impossivel que a reforma de #ahei extinguiu1 dispondo assim o terreno para commettimentos descentralisadores mais productivos e de que ella vinha ser a experiencia e o prenuncio4 ,,ii ,que resultados produziu o systema das direces8 ,restringindo-nos direco geral de instruco publica1 por ser a especialidade que tratmos n'este escripto1 cujo intento patentear a indispensabilidade de um ministerio de instruco nas condies que havemos de expor1 vamos indicar as principaes consequencias do pensamento que presidiu organisao descentralisadora4 ,a arvore produziu os seus fructos1 e a fecundidade da tentativa um dos argumentos que prognosticam a efficacia do novo ministerio4 ,a direco1 pondo em pratica todos os meios de independencia e de aco _/propria_/1 que constituiam a sua raso de ser1 facilitando pela correspondencia directa com as auctoridades e corporaes a expedio e preparao dos processos1 e unificando-se nas suas diversas especialidades como ramos da mesma arvore1 realisou a ida da reforma1 provando que sem a unidade do pensamento e a independencia descentralisadora1 que eram as suas bases1 impossivel seria alcanarem-se os resultados que a administrao do ensino publico tem obtido ha oito annos4 ,a partir do novo systema a organisao do ensino primario recebeu um auxiliar na iniciativa local do municipio e da parochia1 abriram-se as duas escolas normaes1 fundaram-se #dhc cursos nocturnos1 iniciaram-se as conferencias do magisterio1 publicou-se a reorganisao da instruco secundaria e do curso do commercio1 estreando-se o ensino do desenho1 instante necessidade da epocha1 promoveu-se a construco de casas para escolas1 promulgaram-se regulamentos para os exames de habilitao1 para as jubilaes1 concursos1 suspeies1 e para occorrer interrupo do servio1 realisaram-se vendas importantes dos livros duplicados das bibliothecas nacionaes1 e com o seu producto adquiriram-se colleces de livros modernos1 verificaram-se duas inspeces extraordinarias em todo o reino para estudar o estado moral1 intellectual e material das escolas primarias officiaes e livres1 prepararam-se em resultado d'essas inspeces trabalhos estatisticos1 que brevemente ho de ver a luz e servir de base discusso das principaes questes do ensino4 ,outras providencias se verificaram1 e ainda outras se dispozeram que no chegaram a receber sanco governamental4 ,longe de ns o querermos indicar que a instruco nacional corresponda ao que d'ella exige o problema do seculo ,,xix4 ,no correr d'este escripto diremos o que pensmos a tal respeito4 ,mas uma cousa so as grandes reformas legislativas1 outra a execuo da legislao existente4 ,o que pretendemos evidenciar que nem os ministros poderiam estar habilitados para decretar1 nem o conselho geral de instruco publica para estudar e preparar os trabalhos que foram commettidos ao seu illustrado parecer1 se no fosse o systema descentralisador de uma direco independente1 e que os resultados patenteiam a necessidade de caminhar da direco para o ministerio1 em vez de retrogradar para o tempo que morreu4 ,a esta necessidade s se pde acudir com um ministerio de instruco publica4 ,,iii ,a questo fundamental a converso da direco geral de instruco publica n'um ministerio gerido cumulativamente com algum dos outros ministerios por um s ministro4 ,a ida no nossa1 do actual ministro da marinha1 o sr4 ,latino ,coelho1 e por s4 ex4 apresentada em proposta ao conselho geral em data de #ba de fevereiro de #ahfb4 ,a nossa ida iria mais adiante1 pedindo um ministerio de instruco publica independente1 mas1 no sendo este o momento opportuno1 adoptmos a ida do ministerio cumulativo4 ,entretanto1 aindaque a ida no nossa1 seja-nos permittido sustenta-la1 mostrando como esta reforma urge indispensavelmente1 e se pde executar1 no s sem augmento de despeza1 mas at com economia4 ,a creao de um ministerio de instruco publica justificam-a rases de ordem politica1 de ordem administrativa e de progresso1 diante da necessidade de dar impulso s variadas questes de um dos mais difficeis problemas da governao1 se no o mais difficil3 o problema do ensino nacional4 ,para exemplo ahi est o mundo4 ,tem ministerio especial de instruco publica a ,frana1 a ,italia1 a ,prussia1 a ,austria1 a ,baviera1 a ,suecia1 a ,dinamarca1 a ,saxonia1 tem-o a propria ,russia1 a propria ,turquia e at a ,persia4 ,se a ,hespanha o no possue ainda1 j o descentralisou todavia do ministerio da governao1 e se a ,belgica excepo1 porque o ensino n'aquelle paiz-modelo se baseia no systema da ampla liberdade1 alem de que tem duas direces geraes de instruco correspondentes a um verdadeiro ministerio4 ,ora ,portugal no pde ter raso contra o mundo4 ,o primeiro fundamento1 para se aconselhar a creao de um ministerio de instruco publica1 a necessidade de collocar frente do ensino1 na successiva organisao dos gabinetes1 um ministro especial4 ,por escusado teriamos declarar que no tratmos de pessoas1 tratmos da questo unicamente na altura dos principios4 ,a feio caracteristica do ministro do reino em ,portugal1 e na maior parte dos paizes1 a politica interna4 ,torna-se impossivel ao ministro que tem a seu cargo a direco da politica1 da administrao1 da policia1 da beneficencia1 da saude1 prestar serio e incessante cuidado s innumeraveis questes da instruco nacional1 que pela nossa organisao comprehende a instruco primaria1 secundaria e superior1 as bellas artes1 as academias1 as imprensas1 as bibliothecas1 os jardins botanicos1 os observatorios1 os museus1 e ainda outros estabelecimentos cujo complexo a custo pde ser attendido1 mesmo por um ministro exclusivo4 ,duplica a impossibilidade1 se attendermos a que se no trata s de regular a questo do ensino1 mas de estudar1 de traar e defender as reformas nos diversos ramos1 principalmente no da instruco primaria1 o mais urgente e o mais difficil4 ,assim1 j porque o ministro do reino1 collocado entre a direco politica do paiz e a instruco publica1 constrangido a sacrificar a instruco1 como os factos tem demonstrado no decorrer dos annos1 j porque a principal qualidade exigida para a pasta do reino a importncia politica dos cavalheiros indigitados pelas situaes que nas lutas parlamentares conquistam o poder1 obvio que a pasta da instruco publica deve ser entregue em cada modificao de gabinete quelle dos ministros que pela ordem dos seus estudos e vocao especial do seu espirito se ache mais nas circumstancias de gerir o assumpto4 ,ha mais4 innegavel que as conveniencias politicas1 mesmo as legitimas1 as que so admittidas pelos costumes e pela indole das instituies constitucionaes1 reclamam do ministro que dirige a politica interna certas concesses4 ,todo o systema da instruco se tem resentido d'este facto1 e dizemo-lo sem o receio de sermos desmentidos1 no ha reformas possiveis no circulo do ensino1 principalmente do ensino superior1 cuja urgencia por todos reclamada1 emquanto essas reformas dependerem do ministerio que tem a seu cargo a politica interna com todas as complicaes eleitoraes e locaes4 ,outras rases importantes se alliam a estas4 ,sabem todos que durante a sequencia de cada anno economico ha sobras em diversos capitulos do oramento do estado4 ,o fallecimento de professores1 a vacatura de cadeiras pelo movimento dos concursos1 a prohibio das accumulaes de ordenados e outras circumstancias1 proporcionam sempre um saldo1 que se deve naturalmente applicar a melhoramentos da mesma especie1 n'este caso a melhoramentos da instruco4 ,uma tal providencia nos outros paizes um grande recurso para a administrao do ensino4 ,foi em virtude das sobras que ultimamente o ministro da instruco publica de ,frana conseguiu augmentar em toda a superficie do imperio o subsidio s professoras de instruco primaria4 ,succede porm entre ns que este recurso pde deixar de ser applicado exclusivamente instruco1 por isso que o saldo da instruco publica no forma saldo da direco geral1 mas saldo de todo o ministerio do reino4 #j prejuizo ainda mais grave1 e pedimos atteno especial para as seguintes consideraes4 ,a instruco primaria1 dotada entre ns to mesquinhamente1 que apenas contemplada com a quarta parte da dotao geral da instruco e estabelecimentos litterarios1 tem uma sobra annual de #bc3jjjjjj ris1 cifra redonda4 ,se a esta sobra acrescentarmos a de #b3jjjjjj ris do conselho geral1 e a de #e3jjjjjj ris da instruco especial1 sobe o saldo annual a #cj3jjjjjj ris#a4 ,estes #cj3jjjjjj ris1 em vez de serem applicados instruco primaria1 vo reforar a instruco superior1 alem das sobras da mesma instruco superior reverterem tambem para ella4 ,no ser inferior1 antes exceder a #dj3jjjjjj ris o total das sobras4 ,quer dizer3 mais de #dj3jjjjjj ris na dotao geral da instruco publica deixam de ser applicados annualmente desgraada instruco primaria1 podendo alis com esta somma crearem-se mais quatrocentas e cincoenta cadeiras1 ou quarenta edificios escolares1 ou o ensino profissional1 ou o que mais urgiria1 como a primeira necessidade da instruco elementar1 uma organisao da inspeco local em todo o reino4 ,o remedio para este assumpto importantissimo da melhor applicao dos saldos ao ensino primario1 s se conseguir com a fundao de um ministerio de instruco publica4 ,nem contra a ida do novo ministerio podero objectar com o augmento da despeza1 o cabo de ,no das reformas portuguezas4 ,pelo contrario1 a organisao do novo ministerio ter por anjo protector a economia1 esta phantasiosa dama to avidamente requestada nos tempos que vo correndo1 como desdenhosa entre os afagos com que pretendem seduzi-la4 ,a direco geral de instruco publica1 actualmente composta de quatro reparties1 poder1 quando ministerio1 abranger tambem os negocios da sua contabilidade1 se ao mesmo tempo se realisar o principio ha tanto reclamado da simplificao dos servios1 j pela diminuio do expediente1 j pela descentralisao de negocios que passariam para os estabelecimentos subalternos1 como a nomeao dos empregados inferiores1 os espectaculos publicos e outros assumptos4 ,exemplifiquemos1 para ficar bem clara a nossa ida4 ,que principio justificar em pleno seculo ,,xix o anachronismo de dois diplomas regios1 decreto e carta1 para a nomeao do mesmo funccionario8 ,que necessidade insta por um acervo de decretos1 de portarias1 de alvars1 de officios1 e todo este labyrinto multiplicado ainda pelos registos1 quando bastaria1 em geral1 o simples despacho nos processos1 e a sua publicao no diario official8 ,o que dizemos do novo ministerio da instruco publica1 applicmo-lo tambem aos outros ministerios1 porque uma das mais pestiferas chagas da nossa organisao1 ou desorganisao1 o nefando reinado da papelada4 ,mais obras e menos palavras4 ,no achmos que o paiz tenha funccionalismo excessivo2 o que tem funccionalismo excessivamente accumulado4 ,ha muitas reparties do estado que dispensariam parte do seu funccionalismo1 simplificado o expediente2 mas tambem ha muitos servios que seria indispensavel crear ou reorganisar1 e apontaremos entre elles a reforma penitenciaria1 a beneficencia1 a estatistica1 a inspeco e outros4 ,desculpe-se-nos termos descido a exemplificar estas ultimas particularidades1 mas era necessario fazermo-lo para levar aos espiritos o convencimento por meio dos factos1 que so a raso pratica das cousas4 ,,iv ,vamos concluir4 ,demonstrmos que o systema das direces foi um passo notavel1 servindo de transio natural para novas descentralisaes1 como a que se indigita4 ,demonstrmos a indispensabilidade de converter a direco geral n'um ministerio de instruco publica1 que d o impulso s reformas reclamadas em vo ha tantos annos4 ,demonstrmos finalmente que a ida do novo ministerio ligado a outro se pde realisar com economia1 e em todo o caso sem augmento nenhum de despeza4 ,desenganemo-nos3 no haver reforma possivel na instruco publica sem a existencia de um ministerio especial4 ,e1 perguntmos3 querem demorar por mais tempo as reformas da instruco1 e sobretudo da instruco primaria8 ,um paiz que no seculo ,,xix no possue uma s cadeira de ensino primario superior nem profissional1 que nas proprias escolas elementares desconhece a educao physica1 o desenvolvimento intellectual1 e1 pde-se dizer1 a educao moral1 que no organisou ainda a sua instruco primaria na base indispensavel da localidade1 que no tem seno #cca cadeiras para o sexo feminino1 um paiz que de #gej3jjj creanas de sete a quinze annos de idade tem fra da instruco #fej3jjj1 cuja media de creanas do sexo masculino de #c para #ajj habitantes1 e do sexo feminino de #a para #ajj2 um paiz que no tem inspeco local1 e apenas a sombra de inspeco districtal1 que no tem bibliothecas populares1 que no distribue livros1 que no ensina ao povo nem desenho1 nem canto1 nem principios de agricultura e industria2 um paiz cujo magisterio primario morre de fome1 sem carreira gradual que lhe abra o incentivo do futuro2 um paiz cuja dotao do ensino primario1 menor do que a dotao do ensino superior1 no encontra auxiliar valioso nos recursos da associao nem do individuo2 um paiz n'estas circumstancias no um paiz europeu1 digamo-lo com profundo desgosto1 um paiz semibarbaro4 ,forcejemos porque no o continue a ser4 ,lembrem-se os poderes publicos1 e lembremo-nos todos1 de que o problema da instruco nacional a bandeira da liberdade e do progresso4 ,o governo acha-se auctorisado pela carta de lei de #i do corrente mez de setembro a reorganisar os servios publicos4 ,est na mo d'elle dar o grande passo para as reformas do ensino nacional1 creando o ministerio da instruco publica nas condies que ficam delineadas4 ,no deixe perder este ensejo1 que talvez no se repita4 ,levante a questo do ensino que roja apesinhada ha tantos annos4 ,avalie a responsabilidade que tomou sobre os hombros e desempenhe-se d'ella1 na especialidade que tratmos1 com proveito para o paiz1 que jazendo nas trevas tem sde da luz4 ,faam causa commum no assumpto as parcialidades que nos dividem4 ,a questo da instrucco publica no uma questo de partidos1 uma questo nacional1 uma questo de vida ou de morte para o futuro da nossa terra4 ,no est defronte d'ella a politica1 est a nao4 ,,fim #a ,estas cifras so extrahidas das ultimas contas impressas do ministerio do reino1 do exercicio do anno economico de #ahfd-ahfe1 comparadas com a tabella das despezas auctorisadas para o mesmo anno4