,,jayme ,,de ,,magalh,,es ,,lima ,a ,,democracia ,,e/udo ,,sobre ,o ,,gov]no ,,repres5tativo ,,porto ,,typographia ,,de ,a4 ,j4 ,,da ,,silva ,,teixeira ,rua da ,cancella ,velha1 #gj #ahhh ,a ,,democracia ,,jayme ,,de ,,magalh,,es ,,lima ,a ,,democracia ,,e/udo ,,sobre ,o ,,gov]no ,,repres5tativo ,,porto ,,typographia ,,de ,a4 ,j4 ,,da ,,silva ,,teixeira ,rua da ,cancella ,velha1 #gj #ahhh ,creio s] actualm5te o mom5to mais opportuno p>a discutir o gov]no democratico4 ,embora z que/es economicas1 vulg>m5te d5om9adas que/es sociaes1 t5ham pres5tem5te a preem95cia politica1 os gov]nos repres5tativos apres5tam uma tal desordem e corrupo que urg5te sar d'um e/ado manife/am5te p]igoso1 cujo ultimo t]mo difficil de prevr4 ,a sci5cia politica1 se no nos d um rem$io seguro e prompto1 auctorisa pelo m5os t5tativas de melhoria com probabilidades de bom exito4 ,d'e/e num]o a repres5tao por classes1 p>a que l5tam5te se teem encam9hado os gov]nos repres5tativos4 ,os rec5tes desm&os d p>lam5to e o ultimo congresso agricola re=am e/a op9io4 ,todos concordam em que o regim5 p>lam5t> no pde viv] n'e/e fogo de gu]rilhas1 ao mesmo tempo que todos reconhecem que o congresso agricola1 embora *egasse a concluses em gr&e p>te inacceitaveis1 teve a vantagem de nos torn> bem pat5tes os s(frim5tos e aspiraes da lav\ra1 signific&o simultaneam5te que o paiz no se julga repres5tado no p>lam5to4 ,e/a sobreposio de repres5tantes leva-nos a p]gunt> quaes so os repres5tantes legitimos4 ,em todo o caso1 a situao difficil e a discusso proveitosa4 ,por isso ouso acr$it> que no p]d]ei o meu tempo colh5do em duas excell5tes publicaes e/rangeiras algumas ideias sobre a mat]ia que1 sob nova frma e coord5ao e juntam5te com obs]vaes proprias1 hoje apres5to ao publico portuguez4 ,no precis>ei dec]to enc>ec] a auctoridade de ,sumn] ,ma9e1 cujo livro me s]viu de texto pr9cipal4 ,a p]da rec5te d sabio inve/igador das in/ituies primitivas1 que o mundo sci5tifico unanimem5te deplora1 deu log> a que se recordassem os seus s]vios e a que mais uma vez se reconhecesse que foi um dos hom5s que maior influ5cia tiv]am no p5sam5to contemporaneo4 ,a ,,democracia#a ,i ,o futuro da democracia ,quem ha c9co5ta annos tivesse a coragem de public> um livro como o de ,sumn] ,ma9e1 s]ia julgado vision>io ou apaixonado1 que no via ou no qu]ia vr os espl5dores d'um regim5 politico que promettia humanidade uma nova era toda radiante de riqueza1 de paz e lib]dade4 ,hoje no2 o seu eloqu5te libello tido como um livro s9c]o1 que enc]ra porv5tura alguns erros entre punhados de v]dades1 mas que1 no ob/ante1 cr$or da mais l>ga e s]5a discusso4 ,p]d]am-se illuses p>adisiacas2 e a politica1 como a litt]atura1 torn\-se reali/a1 consci5te das condies da vida real1 limpa de ab/races p]igosas e das concepes a priori que to pr(undam5te revolv]am z in/ituies e com to hypo!ticos b5eficios4 ,j nos licito p]gunt>1 sem incorr]mos no p]igo de s]mos accusados de inimigos da civilisao1 se z actuaes frmas de gov]no democratico e/o de/9adas a dur> e al>g>-se indef9idam5te4 ,entretanto1 a corr5te democratica cresce cont9uam5te1 so p\cos os que duvidam e muitos a9da os que teem a democracia como um dogma contra o qual de nada valem os factos4 ,p>a e/es1 os desa/res dos gov]nos democraticos so qualqu] coisa como z manife/aes d a!ismo que1 p>a os cr5tes1 em nada prejudicam os attributos dos deuses4 ,todavia e/e facto1 e/a cr5a nas virtudes absolutas mas indemon/radas d'uma frma de gov]no1 no g>antia ba/ante dos progressos da democracia4 ,em #ageh1 escrevia ,"l ,*e/]field que todos os symptomas que jmais t9ha vi/o m>c>em na hi/oria a approximao de gr&es trans=maes ou revolues1 no seio d'um gov]no1 exi/iam quella hora e progr$iam di>iam5te em ,frana4 ,os hi/oriadores nossos contemporaneos pasmam de que a crte1 a ari/ocracia e o cl]o no tivessem compreh5dido que em face da irreligio que cada dia e/ava mais em voga1 a cr5a nos privilegios de nascim5to no podia mant]-se por mais tempo4 ,dev]iam vr a ameaa de p]turbaes imm95tes na odi5ta inveja das diff]5tes classes4 ,a mis]ia sordida dos camponezes dev]ia tel-os prep>ado a um =midavel levantam5to social4 ,pod]iam t] obs]vado z causas imm$iatas d'uma revoluo na desordem das f9anz e na grosseira desigualdade dos tributos4 ,z previses que s]iam possiveis ou que se nos afiguram taes1 no se realis>am2 e a revoluo reb5t\1 apes> de s] l5ta a accumulao dos seus elem5tos4 que oito seculos de mon>*ia absoluta em que os seus pr9cipios se =am radic&o gradual e con/antem5te1 t9ham po/o aos olhos de naturaes e e/ranhos a frma de gov]no como p]petua1 e no se p]cebia como um regim5 que t9ha feito a unidade e a gr&eza da ,frana podesse algum dia s] de/ruido4 ,a9da em #agdb1 ,hume attribuia a prosp]idade da nao francesa ao seu regim5 politico e via mais causas de deg5]ao nos gov]nos livres como a ,+lat]ra1 d que na ,frana1 o mais p]feito modelo da mon>*ia absoluta4 ,assim ns e/amos hoje4 ,a democracia victoriosa afigura-se-nos inv5civel e j no concebemos progresso fra d seu imp]io4 ,mas porque e/a cega confiana8 ,acaso no nos t] res]vado o futuro um des5gano semelhante ao que s(freu a g]ao que assi/iu ,revoluo franceza8 ,no t]o os gov]nos democraticos f]m5tos de dissoluo suffici5tes p>a nos faz]em duvid> da sua e/abilidade8 ,vejamos4 ,mas antes1 convm def9ir o s5tido re/ricto1 talvez excessivam5te re/ricto1 que damos aqui palavra democracia4 ,ma9e ent5de por democracia unicam5te uma frma p>ticul> de gov]no4 ,ha duas maneiras de conceb] o gov]no d'uma soci$ade1 e d'ahi duas diff]5tes maneiras de apreci> z relaes entre gov]nantes e gov]nados3 ou o gov]nante sup]ior ao vassallo1 seu *efe1 tutor e guia e qualqu] que sejam z suas faltas os gov]nados devem-lhe todo o respeito e em caso algum pod]o retir>-lhe a sua auctoridade2 ou os gov]nantes so simples ag5tes e m&at>ios dos gov]nados o n'e/e caso a c5sura um direito1 a origem da auctoridade reside nos gov]nados que a do ou a retiram como julgam mais util4 ,exceptu&o a ,russia e a ,turquia em que a primeira frma de gov]no se mantem a9da em toda a sua pureza1 todos os paizes da ,europa1 embora t5ham adoptado frmas mixtas1 de transio1 reconhec]am a sob]ania popul>1 i/o 1 fazem d]iv> a auctoridade da vontade dos gov]nados4 e/a frma de gov]no que ,ma9e *ama democracia2 e e/a mesma significao lhe attribuirei n'e/e e/udo p>a evit> uma confuso to prejudicial como s]ia a de me s]vir d'um t]mo com valor diff]5te p>a cada um de ns4 ,d'onde nos veio e/a frma de gov]no8 ,s] difficil dizel-o com rigor1 a meu vr4 ,a con/ituio +leza1 a fundao dos ,e/ados-,unidos da ,am]ica1 a ,revoluo franceza =am inque/ionavelm5te dos elem5tos que mais concorr]am p>a z trans=maes politicas em favor da democracia no ultimo seculo1 mas p>ecem-me insuffici5tes p>a d>em explicao cabal de to l>gas revolues4 ,s]ia preciso junt>-lhes z obras dos philosophos e dos sabios que prep>>am o espirito popul>1 e z condies em que o progresso sci5tifico colloc\ a produco da riqueza2 s]ia pr9cipalm5te preciso e/ud> z circum/ancias hi/oricas1 que det]m9>am o e/abelecim5to da democracia1 circum/ancias diff]5tes p>a cada nao4 ,pass&o da que/o de origem hi/oria dos gov]nos democraticos1 vemos que e/a frma de gov]no se tem mo/rado at hoje d'uma gr&e in/abilidade2 e assim como a sua diffuso rapida atravs de todos os paizes da ,europa nos leva a suppr que dev]iam exi/ir causas de ordem g]al e communs a todos os paizes1 assim tambem a in/abilidade d novo regim5 em todas z naes que o adopt>am obriga-nos a suspeit> de que c]tam5te contr>a qualqu] t5d5cia ou elem5to ess5cial das soci$ades mod]nas4 conhecida a hi/oria da ,frana que1 em m5os d'um seculo1 e/ na t]ceira republica e tem vi/o alt]n>em-se mon>*ias1 imp]ios e republicas com uma regul>idade quasi p]iodica2 a ,hespanha1 entre o primeiro e/abelecim5to popul> em #ahab e a accesso d ultimo rei1 no teve m5os de qu>5ta levantam5tos milit>es de natureza grave1 maior p>te dos quaes se associ\ a plebe3 e sabe-se g]alm5te o que teem sido e so a9da z republicas da ,am]ica4 ,s na ,bolivia1 de quatorze presid5tes da republica1 treze1 morr]am assass9ados ou no exilio4 ,se exceptu>mos a ,belgica1 os ,e/ados-,unidos e a9da a ,italia1 pod]emos diz] que por toda a p>te os gov]nos popul>es funccionam mal e no r>o so origem de p]turbaes sociaes quasi p]man5tes4 ,podemos concluir da sua hi/oria que a democracia no se nos apres5ta como t5do um l>go futuro1 e mesmo a frma de gov]no que se tem mo/rado mais fragil1 mais facilm5te sujeita a con/antes mutaes4 possivel encontr> z causas d'e/a s+ul> falta de equilibrio dos tempos mod]nos8 1 a meu vr1 em c]to modo4 preciso not> que1 desde o comeo d seculo pres5te1 dois s5tim5tos nacionaes bem di/9ctos actuam sobre a ,europa occid5tal4 ,p>a lhes d> o nome que lhes do os que os dete/am1 um o ,imp]ialismo e o outro o ,radicalismo4 ,todo o homem obs]vador t] notado que em todas z naes mod]nas ha uma l>ga aspirao de engr&ecim5to1 de ordem e de indep5d5cia4 ,i/o que no individuo adquiriu tal des5volvim5to que *ega a con/ituir um dos g5]os mais vulg>es de l\cura1 o delirio das gr&ezas1 a sde de riqueza e pod]1 manife/am-se na soci$ade com igual int5sidade4 ,e um paiz p>a s] gr&e1 p>a d> realisao a e/e sonho absorv5te1 necessita um gr&e ex]cito1 precisa t] em armas uma quantidade de hom5s quasi igual totalidade dos v>es na flr da edade4 ,ora o ,imp]ialismo e a democracia so irreconciliaveis2 a condio por excell5cia d primeiro a ob$i5cia1 e a base fundam5tal dos gov]nos popul>es a lib]dade de discusso e a faculdade de revolta4 ,sempre que e/as duas t5d5cias oppo/as se manife/>em1 a desordem s] irrem$iavel3 a victoria porm r>o deix> de p]t5c] ao ,imp]ialismo1 porque o s5tim5to da paz e ordem sup]ior lib]dade1 comear por impor viol5tam5te a ob$i5cia e depois a aco educativa1 o habito torna-lhe a soci$ade absolutam5te docil4 ,a segunda das causas de p]turbao enum]adas o ,radicalismo4 ,no pod]ia hav] um signal d tempo mais =midavel e mais ameaador1 p>a o gov]no popul>1 d que o nascim5to de grupos irreconciliaveis na massa da populao4 ,que e/es grupos se =mem sobre uma illuso ou sobre uma base realm5te ju/a1 e com o ardor bellicoso e a f indomavel que lhes do o aspecto e a rigidez inquebrantavel d'uma seita religiosa1 a democracia t] d5tro de si um cancro incuravel4 ,porque1 com a fraqueza d'aco inh]5te aos gov]nos popul>es e que lhes vem da fragm5tao e contnua sub/ituio d pod]1 e por outro lado com o espirito de gu]ra intransig5te d ,radicalismo1 o p]igo p>a a e/abilidade da democracia s] tanto maior quanto mais fracos =em os meios de represso4 ,e aquella1 especie de ,radicalismo que nos app>ece com o nome de nihilismo1 an>*ismo e semelhantes1 at hoje1 a9da no encontr\ frma de gov]no que a satisfizesse2 nem encontr>1 por c]to1 pois que no tem outra aspirao def9ida que no seja a desordem p]man5te4 ,z democracias encontram realm5te n'e/as frmas d radicalismo um inimigo que z faz oscill> con/antem5te entre a vida e a morte4 ,entre os males con/itucionaes dos gov]nos democraticos e que os emb>aam de alcanar o ideal que no dom9io ab/racto lhes p>ecia de/9ado1 a pulv]isao d pod] politico4 ,hobbes p5sa que1 qu&o um homem aspira a s] livre1 o que realm5te deseja uma p>te d gov]no4 o que a democracia lhe conc$e2 mas e/a p>te no gov]no effectiva8 ,ouamos z palavras de ,james ,/eph5 que ,ma9e transcreve3 ,o individuo que pde amonto> o maior num]o de fragm5tos politicos n'um s monte gov]n> o re/o444 ,em c]tos mom5tos um c>act] en]gico1 n'outros a a/ucia1 n'outros a capacidade adm9i/rativa1 n'outros a eloqu5cia1 n'outros a posse dos log>es communs e a facilidade de os aproveit> n'um fim pratico1 p]mittem a um homem trep> pelos hombros dos seus vis9hos e dirigil-os n'e/e ou n'aquelle s5tido2 mas em todo o caso os que e/o na fileira seguem a direco dos *efes d'uma prov5i5cia ou da outra que tomam o comm&o da =a collectiva4 ,a hi/oria das eleies conhecida4 sabido o que significa o al>gam5to d suffragio como meio de alcanar uma ju/a di/ribuio d pod] politico4 ,ha uma v]dadeira capitalisao politica como a capitalisao economica2 d'e/a resulta o agiota1 d'aquella o empres>io politico1 o nosso influ5te4 ,a nao mais democratica d mundo1 ou pelo m5os apontada como tal1 os ,e/ados-,unidos1 o melhor exemplo da significao que tem o direito de vot>2 alli1 o voto uma m]cancia como o algodo ou os c]eaes1 o pod] p>a quem mais s\b] capitalis>4 ,por isso no s] tem]idade affirm> que o suffragio univ]sal torna-se na pratica a base natural d'uma v]dadeira tyrannia4 ,infelizm5te p>a ns1 temos conhecido de sobejo e/as gu]ras d feudalismo politico e a era dos m>quezados eleitoraes p>ece e/> muito longe d seu fim4 ,supponhamos porm que e/e vicio susceptivel de correco1 supponhamos que o suffragio univ]sal *ega um dia a funccion> em p]feita lib]dade4 ,a hypo!se irrealisavel porque a lib]dade implica a concorr5cia e1 dada e/a1 os ambiciosos e os p>tidos surgem imm$iatam5te nas suas dilig5cias de colheita4 ,mas1 se fosse possivel que o suffragio popul> funccionasse em p]feita lib]dade1 no t]iamos n'elle uma g>antia de progresso1 porque sabido quanto o espirito popul> 1 em regra1 adv]so s trans=maes que o progresso sci5tifico indica4 ,ha mesmo c]ta opposio entre a democracia e a sci5cia4 ,ao mesmo tempo que a vida dos gov]nos democraticos pela in/abilidade e desordem contnuas1 nos faz duvid> d seu futuro e nos deixa sem esp]ana de pod]mos alcanar por meio d'elles a ordem e segurana necess>ias ao progresso1 por outro lado z lies da hi/oria do-nos exemplos d'uma admiravel prosp]idade sob regim5s politicos bem div]sos e at oppo/os4 ,a hi/oria fundi>iam5te ari/ocrata1 diz ,/rauss4 ,a mais l>ga t5tativa de reg5]ao nacional que ha dois seculos tem app>ecido entre ns1 o l>go plano d m>quez de ,pombal1 se tivesse podido mant]-se1 com c]teza nos assegur>ia um prosp]o futuro1 mas sob uma frma de gov]no que se p>ecia bem p\co com a democracia4 ,e1 todavia1 quasi no ha portuguez intellig5te e s9c]o que no lam5te a sua qu$a4 ,a democracia a!ni5se1--cujos dias =am to curtos1 e ao abrigo da qual a arte1 a sci5cia e a philosophia lanaram uma vegetao to m>avilhosa--no era s5o uma ari/ocracia elevada sobre z ru9as d'uma outra ari/ocracia muito mais re/ricta4 ,os espl5dores que attraam a ,a!nas todo o g5io orig9al d mundo ento civilisado alim5tavam-se pela imposio de impo/os desapi$ados sobre um milh> de cidades vassallas2 e os op]>ios habeis que1 sob a direco de ,phidias1 levant>am o ,p>!non1 eram simples escravos4 ,os ,e/ados-,unidos so dos r>os exemplos em que a democracia e o progresso vo associados4 ,em capitulo especial v]emos o que na realidade a democracia na ,am]ica4 ,ma9e toca n'e/e ponto uma das que/es mais graves das democracias--z suas relaes com a que/o social4 ,cr que desde o mom5to em que z classes laboriosas conqui/em o pod] ho-de pelos seus m&at>ios ex]cel-o em proveito d'aquellas mesmas classes4 ,suppoe que a democracia pret5d] corrigir a inju/ia e desigualdade que hoje se d na di/ribuio da riqueza1 e d'e/a t5tativa pod]ia result> a sua aniquilao4 ,uma p>te d'e/a de/roe-se con/antem5te pelo consumo e1 p>a que essa p>te se reproduza1 necess>io mant] a en]gia dos mobis da produco3 ora e/es baseiam-se pr9cipalm5te na livre concorr5cia4 ,reconhece que os mobis que1 na hora pres5te1 excitam a humanidade ao trabalho e ao labor1 p>a resuscit> a riqueza em quantidade sempre cresc5te1 so de natureza a arra/> infallivelm5te a desigualdade na propria di/ribuio d'essa riqueza4 ,attribue a prosp]idade dos ,e/ados-,unidos ao ardor da lucta pela vida sob um gov]no em que todas z re/rices co]citivas se r$uzem ao m9imo4 ,a sua b5efica prosp]idade baseia-se inteiram5te na santidade d contracto e na e/abilidade da propri$ade privada3 a primeira1 in/rum5to1 a segunda1 recomp5sa d successo na concorr5cia univ]sal4 ,exi/em duas categorias de mobis1 diz1 e exi/em s duas1 sob a influ5cia das quaes at hoje se pde produzir e reproduzir a enorme quantidade de mat]iaes necess>ios subsi/5cia e ao con=to da humanidade4 ,o primeiro sy/ema o da livre concorr5cia1 o sy/ema seguido na ,am]ica d ,norte2 o segundo consi/e em d> conta simplesm5te da sua t>efa ord9>ia1 t>efa fixada talvez por s5hores equitativos e bons1 mas impo/a aos recalcitrantes pela priso ou pelo *icote4 ,foi d'e/e ultimo sy/ema que brot\ a m>avilhosa prosp]idade d ,p] sob os ,incas4 ,e t]m9a3 ,tanto quanto nol-o ens9a a exp]i5cia1 somos =ados a concluir que toda a soci$ade deve adopt> um ou outro sy/ema1 sob p5a de car da p5uria na inanio4 ,exam9emos z proposies pr9cipaes na sua ^!4 ,em primeiro log> no se prova que a democracia t5ha usado em seu proveito d pod] que conqui/\4 v]dade que o suffragio univ]sal se torn\ a base d'uma v]dadeira tyrannia1 segundo a expresso de ,ma9e4 ,nos gov]nos democraticos tem-se =mado v]dadeiras olig>*ias adm9i/r&o os negocios d ,e/ado em seu proveito4 ,entre ns1 nos ultimos c9co5ta annos1 j tivemos dois exemplos de tyrannias d'e/a especie1 uma apoi&o-se na viol5cia o no favor real1 a outra erig9do a corrupo em sy/ema politico e viv5do por e/e meio4 ,e/as olig>*ias gov]nam em seu exclusivo proveito2 z crises sociaes e economicas que d'ord9>io lhes succ$em1 provam-n'o sup]abundantem5te4 ,mas1 qu&o a democracia tiv] conseguido gov]n> realm5te1 como de esp]> das re=mas possiveis das in/ituies e dos co/umes1 cl>o que no pod] deix> de gov]n> em seu b5eficio4 ,z leis que result>o d'esse novo e/ado1 s]o de natureza a modific> a livre concorr5cia e no afr\x>o por esse facto os mobis da produco da riqueza4 ,entre uma concorr5cia des5freada e um regim5 de escravido exi/em e/ados int]mdios4 ,e/ seguro da posse das suas t]ras o propriet>io cujos b5s podem manh s] expropriados em b5eficio publico8 ,no o impo/o tambem uma p>cella d seu trabalho8 ,e1 todavia1 no ob/ante z muitas re/rices que j hoje s(fre o direito de propri$ade1 a lei a9da deix\ e/imulo ba/ante p>a a torn> appetecida4 ,o sy/ema da livre concorr5cia que na v]dade p]turba o trabalho1 exclu9do a plebe da apropriao dos fructos1 mant5do-a inv>iavelm5te na mis]ia4 ,ma9e su/5ta que ha ap5as duas categorias de mobis sob a influ5cia dos quaes possivel a cons]vao e augm5to da riqueza--a livre concorr5cia e a escravido2 mas de facto e/es sy/emas so fundam5talm5te iguaes4 ,a livre concorr5cia cre\ o capitalismo que no diff]e ess5cialm5te da escravido2 o que nos e/o mo/r&o cl>am5te z revolues sociaes contemporaneas4 necess>io mant] a apropriao dos fructos1 como recomp5sa d trabalho1 e por isso mesmo necess>io tambem e/abelec] a concorr5cia sob uma base de ju/ia na di/ribuio4 ,s]ia p>a desesp]> de todo o progresso se a politica se mo/rasse incapaz de resolv] e/e problema4 ,o contracto deve s] santo sem duvida3 mas a lei que regula o contracto4 ,r$uz9do ao m9imo a aco co]citiva da soci$ade1 elev>emos ao maximo z probabilidades dos contractos immoraes e inju/os4 ,ora eu r5unci>ia de bom grado a toda a politica que no fosse dom9ada por um ideal de ju/ia4 ,nem s de po vive o homem1 diz o ,evangelho2 sacrific> tudo ao exclusivo des5volvim5to da riqueza abdic> d que no homem ha de mais digno4 ,por isso p5so que1 se porv5tura z in/ituies que teem por fim normalis> a concorr5cia conduzirem a um pequ5o afr\xam5to da produco1 nada t]emos a lam5t>4 ,temos apontado alguns dos vicios e p]igos da democracia4 ,quid inde8 ,prosigamos a inve/igao dos seus elem5tos de fraqueza e procur>emos depois z concluses que d'ahi devemos tir>4 ,,ii ,natureza da democracia ,n'e/e segundo ensaio1 ,sumn] ,ma9e volta a det]m9> a significao da palavra democracia4 ,&&o ligadas a e/e t]mo ideias muito diff]5tes1 sempre indisp5savel precis> a que em c]to mom5to lhe attribuimos4 ,por isso repetiremos que no pres5te e/udo sobre o gov]no popul> democracia no significa s5o uma frma especial de gov]no4 o gov]no d ,e/ado pela multido1 em opposio ao gov]no por um s ou por um pequ5o num]o2 como o avesso da mon>*ia4 ,assim a democracia1 como a mon>*ia e todo outro gov]no tem z mesmas funces a cumprir1 po/o que z cumpra por meio de orgos diff]5tes4 ,o primeiro dev] de todo o gov]no salvagu>d> a exi/5cia nacional4 ,mant] a inviolabilidade e a integridade d t]ritorio1 e mantel-a sem quebra d respeito e da auctoridade que con/ituem a gr&eza moral d'um povo1 tal o primeiro e impr5sc9divel dev] de todo o gov]no solido1 =te e digno4 uma v]dade de primeira intuio que mal c>ece de s] demon/rada2 n+uem dec]to l\v> o regim5 que conduzir morte1 ao desapp>ecim5to e aniquilao d corpo cuja vida devia alim5t> e engr&ec]4 ,se dos dev]es ext]nos d'uma nao passamos aos seus dev]es dome/icos1 vemos que o primeiro de todos possuir um gov]no capaz de impr o respeito das leis civis e crim9aes4 ,essa mesma =a de/9ada a def5d] o corpo nacional dos ultrajes e/ranhos1 s se torn> totalm5te b5efica qu&o se applic> manut5o da ordem d5tro da mesma individualidade politica4 ,d'outra frma a exi/5cia nacional p]iga igualm5te2 que a morte v5ha d'uma (f5sa ext]na ou da desordem e antagonismo dos elem5tos con/itu9tes int]nos1 a decomposio em ambos os casos inevitavel4 ,ora a condio de toda a ordem a ob$i5cia lei1 e o gov]no que deix> de a impr firmem5te1 arrisc&o1 a exi/5cia nacional pela p]misso da desordem int]na1 t] faltado a um dos seus mais imp]iosos dev]es4 ,aquelles a cujos pr9cipios repugna a aco d ,e/ado1 apres5tam-nos como modelo e ideal a realis> c]tas communidades em que a ob$i5cia lei reve/e um tal c>act] de espontaneidade que bem se pod]ia julg> inutil a int]v5o de qualqu] auctoridade4 ,esquece-se a influ5cia educativa da represso1 esquece-se que desde o mom5to em que faltasse o pod] que os cre\1 esses habitos l5tam5te iriam afr\x&o e desapp>ec5do at que a regresso b>b>ie fosse completa4 ,se a ob$i5cia se obtem sem es=o unicam5te porque1 durante o decorr] de seculos sem num]o1 o ,e/ado s\be1 pelo cumprim5to rigoroso dos seus dev]es ess5ciaes1 cre> habitos e inspir> s5tim5tos que lhe p\pem a necessidade de recorr] aos ca/igos legaes4 ,por vicios de organisao ou por natureza1 os gov]nos democraticos que saram da ,revoluo franceza teem vivido n'uma agitao social p]man5te1 muito ao contr>io d que exigem os dev]es fundam5taes d'um bom gov]no4 ,devemos reconhec] a sua inf]ioridade n'e/e ponto1 embora seja licito e ju/o inve/ig> z orig5s de fraqueza e procur> se porv5tura no hav] meio de lhe d> rem$io d5tro d mesmo pr9cipio de gov]no4 ,leva-se em conta das qualidades positivas da democracia1 a sua actividade re=madora nos co/umes e nas leis1 o que c>ece de s] confirmado pela hi/oria1 se porv5tura no radicalm5te contr>io ao que ella nos ens9a4 ,z gr&es re=mas legislativas tiv]am por auctores mon>*ias pod]osas4 ,ns mesmos vivemos na poeira d ,imp]ialismo romano2 a p>te mais importante d direito mod]no no outra coisa s5o uma =mao s$im5t> depositada pelas re=mas legaes dos romanos4 ,e/a regra g]al cont9ua a v]ific>-se em toda a ext5so da hi/oria ult]ior4 ,o unico re=mador radical d direito na ,edade-,mdia foi ,c>los ,magno4 ,foi tambem o imp]io dos ,bonap>te que deu curso nova legislao franceza1 a qual como que inund\ toda a sup]ficie d mundo civilisado1 porque os gov]nos imm$iatam5te sados da ,revoluo franceza ap5as deix>am atraz de si projectos de leis ou leis praticam5te inapplicaveis em consequ5cia das contradices que enc]ravam4 ,a v]dade simplesm5te que z frmas de gov]no que se apoiam sobre um pr9cipio unico so em95tem5te de/ructivas4 ,reve/em um c>act] absoluto que no cons5te a exi/5cia de lei que no seja subord9ada aos seus pr9cipios4 ,que diz] d en?usiasmo pela democracia e dos hymnos d'uma comica +5uidade que a cada passo se ouvem em seu l\vor8 ,a admirao1 qu&o no seja guiada por uma s razo1 conduz necess>iam5te a e/e e/ado de imbecilidade em que se apag\ toda a luz d mais elem5t> racioc9io4 ,todos os gov]nos teem tido os seus fanaticos2 s]ia despi$oso esc>nec] d que condio das enf]midades p]man5tes da humanidade4 ,no esqueamos porm quanto mod]no e/e en?usiasmo pela democracia que no p>tilh>am aquelles mesmos que mais concorr]am p>a o e/abelecim5to dos gov]nos popul>es4 ,tocqueville consid]ava a democracia como inevitavel1 mas obs]vava a sua approximao com desconfiana e receio4 ,?i]s acceit\ a republica s5do mon>*ico2 acceit\-a e1 o que mais1 def5deu-a nas horas de maior p]igo4 ,grote fez o melhor que pde p>a explic> e dissip> a m$iocre op9io que pr(essavam1 quanto democracia a!ni5se1 os philosophos que en*iam z esclas d',a!nas2 e entretanto um facto que os fundadores da philosophia politica1 collocados em pres5a da democracia1 consid]avam-na como uma frma m de gov]no1 po/o que ella e/ivesse ento em todo o seu vigor juv5il4 ,ha de re/o um g5]o de lisonja que a democracia recebeu sempre e cont9a a receb] em extrema abundancia3 a lisonja que dirigem ao rei4 ,dmos os que o temem ou desejam attral-o1 ou que esp]am exploral-o4 ,e assim era de prevr2 transf]ida d rei p>a o povo a origem d pod]1 curvam-se diante d novo idolo os que outr'ora se ajoelhavam nos degraus d ?rono4 ,p>5do v9ces4 ,entre uma e outra situao no ha diff]5a fundam5tal2 e1 se algumas dissemelhanz exi/em1 so a9da em b5eficio da mon>*ia4 ,um s homem1 de int5es rectas e intellig5cia lucida1 podia encontr> o seu cam9ho por entre os milhes de reptis que o obscureciam1 mas o povo com que cegueira no julga tanta vez6 c]to e indubitavel que z baixezas da crte r5asc]am e m$r>am nas democracias4 ,conhec] os s5tim5tos e paixes d povo1 lisonjeal-os por todos os modos1 embora vo de encontro aos conselhos mais vulg>es da razo e da sci5cia1 abaix>-se at ao nivel dos mais baixos abdic&o de toda a franqueza e dignidade1 tal o tri/e calv>io que toda a m$iocridade tem pisado p>a *eg> s regies supremas d pod]4 ,de re/o1 &>ia bem irreflectidam5te quem d'e/e en?usiasmo e d'e/a subs]vi5cia aos capri*os popul>es concluisse alguma coisa sobre o futuro da democracia4 ,en?usiasmo e lisonja so e s]o sempre apanagio dos gov]nantes1 em volta dos quaes1 de mi/ura com a +5uidade1 zumbem z ambies a que n5hum meio repugna4 ,o imp]io romano1 z tyrannias italianas1 a mon>*ia +leza sob os ,tudors1 a realeza franceza com a sua c5tralisao1 o despotismo napoleonico1 todos =am saudados por acclamaes1 na maioria1 d'uma franca s9c]idade1 ou porque a an>*ia acabava de s] aaimada1 ou porque pequ5as tyrannias locaes e dome/icas se viam =adas a abdic>1 ou porque uma en]gia nova ia infundir-se na politica nacional4 ,j]emias ,b5?am reclamava1 p>a os gov]nos dotados dos c>act]es ess5ciaes da democracia1 o privilegio de escap>em melhor que os outros gov]nos ao que elle *amava influ5cias s9i/ras4 ,e/as influ5cias so os motivos que levam a pref]ir o int]esse d'uma classe ou d'um s homem aos int]esses da communidade4 ,entregue-se o pod] communidade inteira e s] ex]cido em proveito de todos4 ,sumn] ,ma9e pret5de que e/a vantagem que se reclama p>a a democracia p]t5ce igualm5te s outras frmas de gov]no4 ,apres5ta em abono da sua ass]o factos hi/oricos em que vemos os imp]adores e reis cuid>em d int]esse d maior num]o com a solicitude e intellig5cia que at hoje no att+iram os gov]nos democraticos4 ,mas esse int]esse no d]iv>ia exclusivam5te d'um p5sam5to egoi/a8 ,no s]ia antes a necessidade de procur> na plebe o apoio que z classes privilegiadas lhes recusavam8 ,s5do assim1 o desvelo facilm5te se conv]t]ia em oppresso qu&o os int]esses dos gov]nantes o exigissem4 d'e/e p]igo que a democracia dev] livr>-nos4 ,maior peso me p>ece t] a segunda reflexo que ,sumn] ,ma9e faz sobre o racioc9io de ,b5?am4 ,o mundo compe-se de vulg>1 diz ,ma*iavel2 e por isso a plebe desconhece os seus int]esses4 ,assim1 a ^! fundam5tal de ,b5?am volta-se contra elle4 ,pret5de que se confiaes o pod] s mos d'um homem1 s]vir-se-ha d'elle em seu proprio int]esse4 ,applicai a regra totalidade d'uma communidade politica1--dev]ieis obt] um sy/ema p]feito de gov]no4 ,mas se a lig>des a e/e facto notorio que z multides so demasiado ignorantes p>a ent5d]em o seu int]esse1 =nece o melhor dos argum5tos contra a democracia4 ,d'um e d'outro lado ha uma gr&e somma de v]dade4 ,no padece duvida que z mon>*ias procur>o gov]n> em seu proveito1 j apoi&o-se n'uma classe1 j associ&o-se plebe2 e tambem inque/ionavel que a democracia a9da no logr\ extirp> e/e vicio1 sub/itu9do ap5as os int]esses dos av5tureiros e das olig>*ias capitali/as aos int]esses das mon>*ias e ari/ocracias d'outro tempo4 ,o problema consi/e1 no em rejeit> simplesm5te a ^! de ,b5?am1 fundam5talm5te v]dadeira1 mas sim em encontr> p>a z democracias uma maneira de funccion> adequada1 realis&o praticam5te a abolio das influ5cias s9i/ras4 ,de todas z difficuldades que encontra uma democracia1 a mais grave1 a mais con/ante1 a mais fundam5tal1 liga-se s proprias entranhas da natureza humana4 ,a democracia no s5o uma frma de gov]no1 e em todo o gov]no a aco d ,e/ado det]m9ada pelo ex]cicio d'uma vontade4 ,mas em que s5tido pde a multido qu]]8 ,julga-se vulg>m5te que o povo capaz de manife/> cl>am5te a sua vontade sobre z que/es que a politica levanta e de facto assim acontece qu&o e/as se apres5tam com simplicidade4 ,no e/e porm o caso mais vulg>2 z que/es politicas mais d que n5humas outras so em extremo difficeis e complexas1 e no s no podemos esp]> que a multido compreh5da e veja o que muitas vezes no vem os melhores e mais exp]im5tados espiritos1 mas tambem s]ia *im]a esp]> que em tal obscuridade se podesse *eg> a um accordo de op9io4 ,qu&o muito1 o povo capaz de adopt> a op9io d'um homem ou d'um p>tido1 mas s]ia erro suppr que proc$eu com madureza e reflexo2 ao contr>io1 os exemplos de todos os dias mo/ram-nos que a multido segue a op9io d'e/e ou d'aquelle pelo pre/igio que o c]ca ou por quaesqu] outros motivos e/ranhos ao seu ideal politico4 ,o mal tanto mais grave quanto em nossos dias a democracia se tem mo/rado excessivam5te zelosa1 sujeit&o c5sura d povo os mais pequ5os actos publicos e emb>a&o toda a adm9i/rao4 ,o que s]ia ju/o1 se o gov]no d povo fosse effectivo e se aquillo a que *amamos op9io publica fosse mais d que a op9io d'uma qualqu] p]sonalidade1--ou o *efe d'um gr&e p>tido1--ou um pequ5o influ5te local1--ou uma associao solidam5te organisada1--ou um jornal impessoal4 ,como meio de rem$i> a impossibilidade de confi> a adm9i/rao d ,e/ado directam5te multido1 tem-se usado o gov]no repres5tativo4 ,ficam rem$iados em p>te os males acima expo/os2 r$uz9do o corpo eleitoral aos repres5tantes da nao1 com a r$uco d num]o crescem proporcionalm5te z probabilidades de alcanar um accordo de op9io e uma deciso intellig5te e ju/a4 ,comtudo1 e/e sy/ema que1 em pr9cipio1 deix&o uma gr&e lib]dade aos repres5tantes d paiz p>ecia realm5te dev] pre/> valioso auxilio aos gov]nos democraticos1 comea agora a decl9> em vi/a d'uma nova !oria que julga o repres5tante sujeito a um m&ato imp]ativo4 ,como pod] con/ituir-se a op9io d'uma cam>a em que cada deputado repres5ta a op9io d'um circulo8 ,onde acabam e onde comeam os pod]es d m&ato8 ,porv5tura o deputado no pod] afa/>-se da circul> que de co/ume dirige aos eleitores em vesp]as de eleio8 ,uma tal maneira de conceb] a repres5tao nacional deve irremissivelm5te conduzir a uma p]feita e/]ilidade e mais absoluta desordem4 ,a ob/ruco que os politicos exp]im5tados deploram com tantas lam5taes e surprezas1 no outra coisa s5o um symptoma da do5a famili> aos gr&es corpos gov]nativos4 ,provm d gr&e num]o de deputados e da div]sidade de op9ies que luctam p>a abrir cam9ho4 ,o mal pde muito bem conv]t]-se no ab&ono ao pod] executivo da maior p>te da auctoridade legislativa das cam>as4 ,pret5de-se a9da corrigir a gr&e difficuldade dos gov]nos democraticos por meio d plebiscito4 ,n'e/e caso apres5ta-se a todo o paiz z que/es sobre que preciso conhec] a op9io d povo e todo o eleitor no t] mais d que respond] sim ou no4 ,foi por e/e meio que um despota milit> obteve d povo francez uma respo/a favoravel a tudo quanto quiz p>a e/abelec] o seu imp]io4 ,sob o titulo de ,ref]5dum o plebiscito faz p>te da con/ituio f$]al da ,suissa1 e por muitas vezes o povo d'aquelle paiz tem ex]cido e/e direito4 ,desde que um c]to num]o de cidados o pret5de1 uma lei approvada pelo p>lam5to s entra em vigor depois de t] recebido a sanco popul>4 ,sem que se possa diz] que a exp]i5cia deu maus resultados1 em contr>io d que se esp]ava e com o am>go desapontam5to dos auctores d ,ref]5dum1 leis da mais alta importancia1 r$igidas muitas vezes manife/am5te com um fim de popul>idade1 s(fr]am o veto d povo1 depois de t]em sido adoptadas pela legislatura4 ,ma9e explica e/e resultado pelo cansao d eleitor que1 depois da agitao e das luctas que um facto d'e/a ordem provoca1 acaba por d> uma respo/a negativa a quanto lhe propem4 ,demais1 z gr&es re=mas que pr9cipalm5te a indu/ria mod]na tem realisado s]iam igualm5te levadas a effeito se dep5dessem da approvao popul>8 ,seja-me p]mittido duvid>3 z gr&es re=mas dem&am qualidades de intellig5cia e c>act] de que o povo c>ece4 ,o mundo compe-se de vulg>1 na phrase to v]dadeira de ,ma*iavel4 ,entre z =z que a democracia tem *amado em seu auxilio como meio de d> soci$ade politica a coheso indisp5savel p>a que a auctoridade gov]nativa se ex]a en]gicam5te1 entre z =z cujo apoio tem buscado1 e/o o espirito de p>tido e a corrupo4 ,entre z influ5cias capazes de arregim5t>1 como o demon/ra a hi/oria1 massas de cidados sob o jugo d'uma discipl9a civil1 o espirito de p>tido e a corrupo so provavelm5te to velhos como a propria politica4 ,o gr&e hi/oriador da ,grecia descreveu-nos1 em algumas das suas pag9as mais commov5tes1 a f]ocidade selvagem das luctas de p>tido no seio dos e/ados gregos2 e nada se approxima1 nos tempos mod]nos1 da escala gr&iosa em que se praticava a corrupo1 por occasio das eleies da republica romana1 no ob/ante todos os emb>aos accumulados em contr>io por uma frma antiga de escrut9io4 ,o espirito de p>tido tem qualqu] coisa de religioso e muito de milit>2 religioso pela repugnancia que &a ligada abjurao d'uma primeira confisso1 milit> pela ob$i5cia que impe4 ,se alguma coisa prejudica os seus b5eficios1 simplesm5te emb>aar por vezes a pratica da ju/ia1 da franqueza1 da lealdade e de tantas outras virtudes que na vida p>ticul> resumem o que ha de mais nobre no corao humano4 ,todavia1 nos gov]nos democraticos o seu pr9cipal apoio1 o elem5to politico de maior en]gia que enc]ram1 e s]ia deploravel que afr\xasse ou desapp>ecesse emquanto z soci$ades no encontr>em novas bases de coheso4 ,a corrupo o maior cancro dos gov]nos popul>es2 e1 se no lhes peculi>1 encontra n'elles um t]r5o to adequado que tem sido levantada s honras de sy/ema politico4 ,de facto1 assim acontece2 os hom5s que na sua vida p>ticul> =am d'uma inteira abnegao e des9t]esse1 na politica mais d que uma vez recorr]am corrupo1 conv5cidos de que ella era o unico meio de cre> um grupo politico unido e discipl9ado1 base ess5cial a um gov]no e/avel e fecundo4 ,erige-se a corrupo em sy/ema politico1 na descr5a de todo o s5tim5to nobre e de todo o mobil d'aco que no seja um sordido e insaciavel egoismo4 ,to baixo desceu o nivel moral das soci$ades contemporaneas6 ,os ,e/ados-,unidos da ,am]ica so famosos pela sua corrupo3 so a p> da ,russia o paiz em que a corrupo companheira insep>avel de toda a funco publica4 ,ha porm uma diff]5a3 que na ,russia1 na op9io d'um escriptor que a conhece muito bem1 aquillo que ns *amamos corrupo1 reve/e aos olhos dos naturaes o c>act] d'um legitimo tributo1 auctorisado pela tradio ori5tal4 ,na v]dade1 os ,e/ados-,unidos1 que tantas vezes os democratas nos apontam p>a exemplo1 teem o primeiro log> no rol da politica de corrupo4 ,e a ,frana foi mais feliz com a sua republica8 ,os hom5s de e/ado que a dirigem conv5c]am-se de que1 como na ,am]ica1 na dissoluo de todos os v9culos sociaes s pod]iam cont> com o egoismo4 ,a corrupo publica att+e alli propores incriveis1 com projectos de obras publicas excessivas e extravagantes1 n'uma das extremidades da escala1 emquanto no outro extremo se abre o trafico de votos nas associaes eleitoraes1 p>a os innum]aveis pequ5os log>es que e/o disposio da adm9i/rao franceza1 uma das mais c5tralisadas que se conhece4 ,sem pret5d] que a corrupo seja um mal exclusivo dos gov]nos democraticos1 creio que todo o homem obs]vador reconhec] comigo que z democracias ass5tes n'uma base individuali/a1 activ&o a concorr5cia e d&o entrada na vida publica aos mais pequ5os1 so um t]r5o em95tem5te favoravel a e/e desolador espectaculo de ambies e baixezas que os tempos mod]nos nos do incessantem5te4 ,resum9do3 sem neg> muitas das vantag5s dos gov]nos popul>es nem mesmo conte/> a legitimidade d pr9cipio em que se baseiam1 a repres5tao1 quiz simplesm5te mo/r> nas pres5tes consid]aes z graves difficuldades d seu ex]cicio1 at agora a9da no resolvidas de maneira a assegur> a ordem na soci$ade e uma adm9i/rao intellig5te e proba4 ,,iii ,a edade d progresso ,nos gov]nos popul>es1 um dos erros maiores e mais fecundos em consequ5cias desa/rosas tem sido a confuso entre mud> e progr$ir4 ,os paizes mais ou m5os cl>am5te gov]nados pela democracia1 nos ultimos c9co5ta annos1 entr>am n'e/e p]iodo de legislao contnua que accumula re=mas sobre re=mas e1 no cont5te de t] rompido viol5tam5te com o possado1 falta d'outro alim5to devora hoje o que hontem cre\1 n'uma fecundidade app>5te1 mas n'uma e/]ilidade real4 ,os decretos e leis que os p>lam5tos da ,europa votam cada anno con/ituiriam s por si uma imm5sa biblio!ca2 *egamos a uma febre legislativa to int5sa que z cam>as quasi no discutem oram5tos e contas1 porque o tempo mal *ega p>a re=mas2 no ha p>tidos cons]vadores1 no se cuida em consolid>1 corrigir e des5volv]2 p>a deante1 sempre p>a deante1 cam9h> rapida e incessantem5te a aspirao commum e unica4 ,nos paizes em que h\ve uma ari/ocracia pod]osa1 e mesmo em ,portugal1 no r>o encontr> va/os palacios1 traados sobre l>gos planos1 mas em gr&e p>te por concluir2 o edificio que a democracia se prope levant> mage/oso1 mas receio que1 se no adopt> melhor sy/ema de adm9i/rao1 lhe acontea como aos palacios fidalgos em que e/avam lanados alic]ces p>a tudo1 mas no havia p>$e concluida4 ,exi/e uma c]ta semelhana entre o p]iodo das re=mas politicas no seculo dez5ove e o p]iodo da re=ma religiosa no seculo dezeseis4 ,hoje1 como ento1 um pequ5o grupo de *efes empreh5d$ores di/+ue-se da multido dos sect>ios dceis4 ,hoje1 como ento1 encontra-se um c]to num]o de beatos zelosos que desejam mais d que tudo o re9o da v]dade4 ,ha alguns p>a quem o movim5to que activam1 no s5o um meio de se subtrarem ao que francam5te mau2 outros vem alli o meio de sar d'uma situao ap5as supportavel p>a ganh>em uma situao melhor2 p>a um pequ5o num]o inconte/avelm5te a elevao a um e/ado ideal1 que concebem umas vezes como um e/ado natural1 outras como uma especie de mill5io *eio de promessas4 ,mas atraz d'e/es1 hoje como outr'ora1 vem a multido que se embriaga com o praz] de mud> por mud>4 ,paixo egoi/a ou paixo individualm5te des9t]essada1 imitao inconsci5te ou fraqueza e cega sujeio aos in/9ctos popul>es1 o praz] de mud> apod]\-se da nossa poca com uma =a pod]osa em con/ante actividade4 ,se e/a =a se pde torn> effectiva1 se a mudana real e1 n'e/e caso1 se tem como resultado a melhoria promettida1 eis o que convm sab] p>a avali>mos a sua influ5cia e b5eficios4 ,a paixo de mud> devida a ph5om5os univ]saes e p]man5tes da natureza humana ou d]iva de causas excepcionaes que affectam mom5taneam5te a esph]a da politica8 ,no primeiro caso s] inv5civel e a sua aco con/ante1 como a de todos os elem5tos naturaes2 no segundo caso s] susceptivel de de/ruio e a sua aco transitoria e por vezes ephem]a4 ,ora1 obs]v&o a hi/oria dos co/umes e in/ituies1 e a vida social dos diff]5tes povos1 somos levados a cr] que o e/ado normal ou natural da humanidade no o e/ado progressivo2 a e/abilidade e no a in/abilidade4 ,a immobilidade da soci$ade a regra1 a sua mobilidade a excepo4 ,a todo o mundo musulmano repugna a mais pequ5a alt]ao dos seus co/umes e leis1 e os negros da ,africa dete/am-n'a igualm5te4 ,a ,*9a ha muitos seculos que att+iu uma completa immobilidade e1 no ob/ante t] &ado to intimam5te envolvida com z raz de espirito e civilizao diff]5te1 cons]va z suas tradies com uma fidelidade1 m>avilhosa em taes circum/ancias4 ,se e/es factos podem s] julgados como demon/rao insuffici5te1 por se ref]irem a raz que *eg>am ao limite d des5volvim5to compativel com a sua capacidade1 voltemo-nos p>a a ,europa e v]emos que1 p>te a esph]a mais propriam5te *amada politica1 z mudanz nunca so to radicaes e pr(undas como app>5ta a febre legislativa4 ,o +lez em ,portugal1 o portuguez na ,india1 na ,africa ou no ,brazil1 todos os emigrados revelam por todo o mundo a sua origem pela t5acidade com que cons]vam os habitos d seu paiz4 ,ha individuos e raz com um extraord9>io pod] de adaptao e que por mom5tos p>ecem invalid> a regra2 mas no s os habitos primitivos nunca se trans=mam completam5te1 mas ap5as encontrem condies apropriadas volt>o a manife/>-se en]gicam5te4 ,a faculdade de adaptao a habitos diff]5tes 1 em regra1 muito limitada relativam5te ao fundo p]man5te e inde/ructivel que c>act]isa os div]sos ramos da especie humana4 ,pass&o dos habitos s maneiras1 encontr>emos fixidez semelhante4 ,um solecismo de maneiras ou de l+uagem1 a irregul>idade commettida no uso d'um g>fo1 a pronuncia viciosa d'uma vogal ou d'uma lettra aspirada so motivos de antipa?ia ou repulso4 ,conhecemos de fonte c]ta a exi/5cia d'e/e s5tim5to4 ,e/ longe de s] de app>io mod]na2 a sua origem 1 pelo contr>io1 muito antiga1 provavelm5te to velha como a humanidade4 ,z di/9es1 de antiguidade incalculavel1 entre uma raa e uma outra raa1 entre o grego e o b>b>o1 com toda a reciprocidade de antipa?ia que arra/avam1 p>ecem no t] tido1 em pr9cipio1 outro fundam5to s5o uma c]ta repulso occasionada por v>iantes de l+uagem4 ,note-se que e/e s5tim5to no se conf9a nas regies ociosas1 ou1 se quiz]em1 sup]f9as da soci$ade4 ,p5etra at mais humilde esph]a social em que o quadro das maneiras1 po/o que diff]5te1 se impe talvez com mais rigor4 ,n'uma p>te muito importante das soci$ades europeias1 nas mulh]es1 o espirito cons]vador revela-se com inteira franqueza4 ,o facto digno de not>-se e de valor1 se consid]>mos que at agora z mulh]es se teem cons]vado e/ranhas politica1 com excepo de c]tos individuos em que a paixo politica se apres5ta com um c>act] morbido4 ,no se pde neg> que1 no ob/ante os aphorismos em contr>io1 n+uem mais con/ante d que a mulh]4 ,no seu espirito1 z regras de cortezia e de moral p]si/em com s+ul> t5acidade e a mais pequ5a infraco reve/e aos seus olhos um c>act] bem mais grave d que aos olhos dos hom5s4 ,note-se como lhe repugna ab&on> os prejuizos ari/ocraticos e z di/9ces conv5cionaes de classe4 ,aquillo mesmo a que *amamos modas1 e que de ord9>io se julga d'uma in/abilidade inf9da1 no v>ia af9al to radicalm5te como se imag9a ao simples aspecto d'uma r5da po/a direita ou esqu]da4 ,z figur9has de ,tanagra teem no traj> semelhanz frisantes com z mulh]es d nosso tempo4 ,o espirito cons]vador da mulh] um facto inconte/avel4 ,a prehi/oria mo/ra-nos que z diff]5z entre o homem selvagem e o homem civilisado so bem m5os pr(undas d que nos fazia suppr o atrazo sci5tifico4 ,sem duvida1 z diff]5z so gr&es1 mas a prehi/oria pz a descob]to o fundo inalt]avel da natureza humana1 e z semelhanz e o remanesc5te d e/ado selvagem surpreh5dem-nos pela sua l>gueza4 ,a g5te civilisada entrega-se com a maior dilig5cia a occupaes1 e ab&ona-se com o maior praz] a di/races que s]ia incapaz de explic> sob o ponto de vi/a racional1 ou de concili> com os preceitos da moral corr5te4 ,e/as occupaes e e/as di/races so1 em g]al1 communs ao homem civilisado e ao selvagem4 ,ambos combatem1 caam e danam2 ambos se deixam s$uzir pela rhetorica2 e ambos f9alm5te p]manecem1 feti*i/as1 um com seu amuleto1 o outro com z palavras1 phrases1 maximas1 proposies g]aes cuja raiz se crava em !orias politicas tao completam5te esquecidas da maior p>te da humanidade como se remontassem mais long9qua antiguidade4 ,v]dadeiro feti*ismo1 porque1 qu&o buscamos z causas d'e/e e/ado de espirito que no dom9io da politica nos leva re=ma legislativa cont9ua1 p>ece no provir s5o em pequ5issima p>te de convices intellig5tes1 e d]iv>ia antes1 e de l>go modo1 d effeito que produzem a9da =mulas e noes empre/adas a !orias politicas completam5te arru9adas4 ,z d\tr9as de ,r\sseau1 d&o soci$ade uma nova base1 t9ham como consequ5cia uma organisao inteiram5te nova2 d'ahi a re=ma radical da legislao4 ,o ,contracto social requ]ia a int]v5o d povo a cada in/ante1 e/e despotismo d num]o1 to fecundo em cata/rophes2 toda a lei c>ece de s] ref]5dada pela multido p>a que a sob]ania popul> se mant5ha4 ,era assim que se devia *eg> sonhada lib]dade e igualdade absoluta4 ,o tempo mo/r\ a inanidade de taes especulaes1 hoje inteiram5te caducas na m5te dos publici/as1 dos philosophos e de quantos vem a politica com olhos intellig5tes1 desv5dados das p]igosas concepes a priori4 ,como acontece que !orias por completo refutadas cont9uem a9da a alim5t> a actividade legislativa1 com um fim manife/o de transf]ir p>a a multido todos os pod]es1 ban9do toda a influ5cia corporativa e busc&o uma igualdade que exi/e na lei mas que na realidade escravido8 ,a !oria morreu1 mas fic>am z div9dades que cre\4 ,z !orias politicas do origem a uma quantidade de phrases e de ideias associadas a essas phrases1 cuja actividade e c>act] aggressivo p]si/em muito tempo depois da mutilao ou da morte da especulao-me4 ,encontramos aqui uma srie de phrases sonoras1 vazias de s5tido1 mas cons]v&o uma influ5cia que sobreviveu s ideias2 encontramos1 n'uma palavra1 o feti*ismo politico1 a causa pr9cipal d'e/e legisl> in9t]rompido e inf9do4 ,entre z causas secund>ias d movim5to re=mador dev]emos tambem apont> a associao entre o progresso politico e o progresso sci5tifico e o des5volvim5to indu/rial correlativo4 ,com os cam9hos de f]ro1 a ma*9a de vapor e o telegrapho imag9a-se que devem coexi/ir innovaes politicas p>allelas4 ,o que no exacto3 sem duvida1 o progresso indu/rial por muitos modos influe vantajosam5te no des5volvim5to intellectual e s]ia grave erro pret5d] conte/al-o2 mas1 t5do a politica e a sci5cia campos d'aco di/9ctos e sep>ados1 po/o que dep5d5tes em p>te1 segue-se que z trans=maes d'um lado no envolvem necess>iam5te id5ticas trans=maes d outro lado1 s5o n'aquella p>te re/ricta e limitada em que z duas esph]as se tocam4 ,a sci5cia e/abelece z relaes d homem com a natureza1 a politica z relaes sociaes entre os hom5s2 e1 por consegu9te1 a sci5cia pod] s] factor politico1 mas a politica no dev] em boa logica s]-lhe subord9ada1 dadas z relaes het]og5eas que respectivam5te z con/ituem4 ,os factos sci5tificos corr5tes e/o a mo/r>-nos a cada passo o p]igo d'uma tal associao4 ,se d des5volvim5to sci5tifico alguma coisa h\vessemos de traz] p>a a politica1 s]ia tudo em prejuizo da democracia2 pois no s a sci5cia nos indica que a frma de gov]no natural a escravido1 mas temos vi/o quanto so s vezes impopul>es z re=mas indu/riaes que ac>retam humanidade l>ga somma de bem-e/>4 ,no confundamos3 a politica no deve s] subord9ada sci5cia1 mas o des5volvim5to sci5tifico pde em c]tos casos exigir trans=maes politicas4 ,assim1 pres5tem5te1 t5do crescido a riqueza e t5do a sua produco ficado nas condies inteiram5te novas que lhe e/abelec]am z applicaes indu/riaes das mod]nas descob]tas sci5tificas1 cl>o que1 v>i&o os processos de produco1 z in/ituies economicas t]o de se adapt> a e/e novo e/ado2 mas vae longe d'aqui e de factos semelhantes a e/abelec] p>idade e relao necess>ia entre o progresso sci5tifico e re=ma legislativa4 ,consid]&o o c>act] e/avel da humanidade em g]al1 e t5do em vi/a que a pres5te actividade re=madora d]iva de !orias politicas que a razo e a exp]i5cia mo/r>am completam5te de/ituidas de v]dade e no susceptiveis de applicao1 s]emos levados a concluir que a democracia erra tom&o toda a mudana por um progresso1 e1 ao contr>io1 dev]ia att5d] a que o progresso l5to e limitado4 ,nem a exp]i5cia nem o s5so commum nos p]mittem crr que se possa vot> inf9itam5te innovaes legislativas ao mesmo tempo prud5tes e b5eficas4 ,s]ia1 pelo contr>io1 mais s5sato conjectur> que z re=mas possiveis so em num]o e/rictam5te limitado4 ,o calor possivel1 diz-se1 pde atigir #bjjj c5tigrados2 o frio possivel pde desc] a #cjj abaixo de #j4 ,mas toda a vida organica s]ia impossivel n'e/e mundo1 se os acasos da circulao a?mosph]ica no mantivessem a temp]atura entre um maximo de #abj e um m9imo de alguns graus abaixo de z]o c5tigrado4 ,tanto quanto nos dado sab]1 z mudanz legislativas de que p>ece susceptivel a e/ructura da soci$ade humana pod]iam cont]-se n'um limite igualm5te e/reito4 ,e1 porque c]tas re=mas succ$]am no passado1 no dev]emos pret5d] que todas z re=mas succ$]o no futuro1 d mesmo modo que no podemos su/5t> que o corpo humano pde support> uma elevao indef9ida de temp]atura1 desde que pde support> uma c]ta quantidade de calor4 ,o radicalismo democratico1 inspir&o-se em simples presumpes1 ab&on\ a tradio1 i/o 1 todo o !s\ro accumulado por longos seculos de exp]i5cia politica4 ,re/aural-a em gr&e p>te hoje uma necessidade2 o que nos aconselha o exemplo dos paizes que1 mais bem avisados1 se recus>am a de/ruir z suas con/ituies hi/oricas e1 sem preoccupaes philosophicas nem prejuizos de logica1 se cont5t>am com trans=mal-z ao passo e m$ida que z necessidades publicas o reclamavam4 ,,iv ,os ,e/ados-,unidos da ,am]ica ,em quasi todas z pr(isses1 o novio precisa de padr9ho1 precisa d apoio d'alguem1 j admittido na classe1 p>a lhe d> cr$ito e abon> z suas aptides e qualidades2 entregue s proprias =z1 corre gr&e risco de fic> sempre n'uma posio inf]ior1 a no s] que t5ha uma capacidade e tal5to excepcional4 ,na hi/oria dos gov]nos popul>es1 os ,e/ados-,unidos da ,am]ica =am e so no espirito dos republicanos a g>antia da e/abilidade1 ordem1 riqueza1 lib]dade e segurana dos gov]nos democraticos4 ,vejamos pois rapidam5te que e/ranha con/ituio a d'esse paiz1 e at que ponto ju/ificado o desejo e a anci$ade de a transport> e aclim> na ,europa4 de facto m>avilhosa a vitalidade d'aquella frma de gov]no que pde atravess> incolume uma poca em que z republicas m]ec]am to p\co cr$ito4 ,emquanto a primeira republica franceza4 lan&o mo dos mais tri/es exp$i5tes1 no se emb>a&o nem com o de/]ro nem a guilhot9a1 cahiu em completo desprezo e teve por epilogo uma sev]a tyrannia milit>1 os ,e/ados-,unidos1 na p]plexidade e tumulto que deixam uma gu]ra e emancipao rec5tes1 prosp]avam e acr$itavam-se sob um gov]no que1 na op9io vulg>1 era igual ao que na ,europa se mo/rava absolutam5te impot5te4 que analys&o a con/ituio f$]al a os debates que prec$]am e seguiram o seu e/abelecim5to1 vemos que a republica na ,am]ica muito diff]5te d'aquillo que g]alm5te se suppe2 foi um gov]no traado pelos velhos moldes da mon>*ia britannica e to rigorosam5te con=me com e/a quanto o p]mittiam z condies p>ticul>es d'aquelle paiz4 ,os hom5s que o cre>am1 t9ham sido educados nas in/ituies +lezas e no t9ham motivo algum p>a z m5osprez>2 procur>am e alcanaram a indep5d5cia mas1 satisfeito e/e primeiro desejo1 no conhec]am outro modelo a seguir no seu regim5 politico int]no s5o aquelle que uma longa exp]i5cia lhes t9ha mo/rado bom4 ,naturalm5te1 no podia levant>-se a que/o d'um rei h]$it>io n'um paiz que acabava de se livr> d unico rei que t9ha conhecido1 e a eleio d supremo magi/rado da nao surgiu naturalm5te como a unica soluo nas condies p>ticul>es d'aquelle mom5to4 ,semelhantem5te ao que aconteceu na ,frana1 que ,?i]s de/9ava mon>*ia con/itucional1 mas a quem z circum/ancias mo/r>am que a republica era a melhor soluo n'aquelle mom5to4 ,a #h de junho de #ahga dizia assembleia nacional que toda a sua vida t9ha p\sado no gov]no que o seu paiz podia desej>1 e1 se tivesse o pod] que mortal algum teve jmais1 t]ia dado ao seu paiz o que1 na m$ida das suas =z1 durante qu>5ta annos dilig5cira assegur>-lhe sem pod] conseguil-o--a mon>*ia con/itucional da ,+lat]ra2 e a #ae de setembro de #ahgb escrevia1 depois d'uma viagem ao ,havre1 que ficra conv5cido de que s com a ideia da republica se podia agremi> a nao e fazel-a um todo gov]navel4 em mim uma convico s9c]a e des9t]essada1 e z num]osas c>tas que recebo1 confirmam-me n'e/e p5sam5to4#b ,assim na ,am]ica os fundadores da republica pref]iriam a mon>*ia1 e mo/ravam-no bem1 cre&o uma republica to semelhante mon>*ia quanto n'aquelle caso o podia s]4 preciso t] sempre pres5te ao espirito que a edificao da con/ituio am]icana diff]e absolutam5te d processo p>a fund> uma con/ituio nova1 que podemos vr applicado hoje na ,europa cont95tal1 com int]vallos de p\cos annos1 e que se assemelha a9da m5os fundao d'uma republica nova no s5tido actual da palavra4 ,qualqu] que seja a occasio que d nascim5to a uma d'e/as con/ituies europeias1 z in/ituies novas so sempre affeioadas a um espirito de am>go res5tim5to contra z antigas que1 no melhor caso1 passam por uma dura prova4 ,mas os colonos da ,am]ica1 rec5tem5te lib]tos1 e/avam mais d que satisfeitos com a maioria das suas in/ituies1 que eram1 em summa1 z in/ituies das div]sas colonias a que p]t5ciam4 ,e po/o que tivessem supportado uma gu]ra feliz p>a se lib]t>em d rei da ,gr-,bretanha e d p>lam5to britannico1 no s5tiam n5huma antipa?ia especial contra os reis ou os p>lam5tos propriam5te ditos4 ,pret5diam sm5te que o rei da ,+lat]ra e o p>lam5to britannico t9ham m]ecido1 por causa de usurpao1 a p]da dos direitos que pod]iam t]1 e que t9ham s(frido ju/a punio s5do desapossados d'esses direitos4 ,nascidos livres e +lezes1 no deviam provavelm5te s] incl9ados a neg> o valor dos p>lam5tos2 e1 quanto aos proprios reis1 provavel que a maior p>te1 dos insurg5tes tivessem p>tilhado algum tempo1 por sua conta1 a op9io juv5il de ,alex&re ,hamilton que1 neg&o o direito da supremacia p>lam5t> sobre z colonias britannicas1 salvo nos limites em que e/as o reconheciam1 su/5tava que o pr9cipio connexivo1 o pr9cipio p5etrante1 necess>io p>a lig> um c]to num]o de communidades individuaes sob um s *efe1 no podia encontr>-se s5o sob a pessoa e pr]ogativa d'um rei444 ,e porque a ,am]ica no t9ha esse rei1 teve de recorr] eleio4 ,mas vae longe d'aqui ao e/abelecim5to d'uma republica tal qual mod]nam5te se ent5de1 i/o 1 baseada n'uma l>ga ext5so d suffragio int]v9do nos negocios publicos a cada in/ante4 ,pass&o os olhos pelas pr9cipaes in/ituies da con/ituio am]icana--presid5cia da republica1 supremo tribunal1 s5ado1 cam>a dos repres5tantes--v]emos quanto os ,e/ados-,unidos e/o di/antes da mod]na concepo da republica e se approximam das in/ituies da mon>*ia +leza de ha um seculo4 manife/a a semelhana entre o presid5te dos ,e/ados-,unidos e o rei da ,gr-,bretanha4 ,ao presid5te compete todo o pod] executivo2 comm&ante em *efe d ex]cito e da m>9ha2 e com o conselho e cons5tim5to d s5ado conclue tratados1 nomeia os embaixadores1 os m9i/ros1 os juizes e os demais titul>es das funces sup]iores4 ,possue um direito de veto limitado e a faculdade de convoc> o congresso1 qu&o no h\v] sido det]m9ada uma poca especial p>a a sua reunio4 ,a semelhana entre o presid5te e o rei to e/reita que e/e era um dos argum5tos dos adv]s>ios da con/ituio4 ,hamilton respondia-lhes que no havia a escolh] s5o entre um presid5te e um conselho executivo1 mas1 n'e/e ultimo caso1 receava que o espirito de opposio e de p>tido p>alysasse toda a aco executiva d'uma corporao d'e/a ordem3 e insi/ia nas diff]5z--a durao tempor>ia das funces presid5ciaes1 a p>ticipao d s5ado nos seus pod]es e o veto limitado4 ,comtudo a origem manife/a e no pde hav] duvida de que1 ao det]m9> z funces d presid5te da republica am]icana1 o legislador t9ha diante dos olhos a con/ituio da ,gr-,bretanha4 ,a semelhana to gr&e que no plano orig9al1 po/o que a eleio fosse de quatro em quatro annos1 o presid5te era indef9idam5te reelegivel e s muito po/]iorm5te foi e/abelecido o p]iodo maximo de oito annos4 ,se ,hamilton tivesse vivido cem annos mais t>de1 a sua comp>ao d presid5te com o rei s]ia apoiada sobre traos inteiram5te diff]5tes4 ,dev]ia confess> que dos dois o funccion>io republicano era bem mais pod]oso4 ,t]ia de not> que o veto real contra a legislao1 veto que1 em #aghi1 no se julgava a9da inteiram5te p]dido1 t9ha depois desapp>ecido p>a sempre4 ,t]ia a obs]v> que os pod]es p>tilhados entre o presid5te e o s5ado eram absolutam5te retirados ao rei2 que o rei no podia mais decl>> a gu]ra nem concluir tratados2 que no podia nome> embaixador nem juiz2 que no podia mesmo escolh] o seu primeiro m9i/ro4 ,no pod]ia pratic> n5hum acto executivo4 ,todos os seus pod]es pass>am no que ,bagehot *ama um comit d p>lam5to4 ,mas1 ha um seculo1 a unica diff]5a real e ess5cial entre z funces d rei e d presid5te era que e/a ultima no t9ha c>act] h]$it>io4 ,o supremo tribunal uma das in/ituies mais importantes dos ,e/ados-,unidos e1 embora d]ivada da exp]i5cia e da philosophia europeia1 pde diz]-se am]icana porque foi a ,am]ica quem primeiro lhe deu pl5a realisao4 ,a con/ituio1 t5do limitado di/9ctam5te os pod]es das auctoridades legislativa e executiva1 p>a o caso em que esses pod]es fossem transgr$idos por um e/ado ou pela f$]ao1 incumbiu a annullao d'esses actos ao supremo tribunal ou aos tribunaes que em c]to mom5to fossem in/ituidos pelo congresso4 ,e/a pr]ogativa1 porm1 s pod] ex]c]-se em casos det]m9ados1 i/o 1 qu&o haja litigio def9ido entre individuos1 e/ados p>ticul>es ou a unio4 ,o successo d'e/a exp]i5cia cega-nos sobre a sua novidade4 ,no lhe encontramos prec$5te exacto nem na hi/oria d mundo antigo nem na d mundo mod]no4 ,os fabricantes de con/ituies prevem d'ord9>io a violao das clausulas con/itucionaes2 mas1 em g]al1 no t9ham procurado o rem$io exclusivo s5o no direito crim9al1 proc$5do contra os culpados1 e no no direito civil4 ,e nos gov]nos popul>es1 o temor e os zelos de toda a auctoridade que no fosse directam5te delegada pelo povo causa de que a soluo da difficuldade t5ha sido muitas vezes ab&onada ao acaso ou arbitragem das armas4 ,note-se todavia que e/a in/ituio1 que praticam5te se mo/r\ m>avilhosa1 no to orig9al como primeira vi/a se pod]ia julg>4 facil descobrir z suas orig5s na ,europa1 ,em primeiro log>1 p>ece fra de duvida que os pr9cipaes auctores da con/ituio f$]al eram muito lidos nas d\tr9as de ,montesquieu e ouviram em gr&e p>te os seus conselhos2 ora ,montesquieu que nos affirma s] necess>ia uma sep>ao ess5cial entre os pod]es legislativo1 executivo e judicial1 di/9co que hoje mo$a corr5te em politica por tal modo que nos difficil acr$it> que a diff]5a de natureza entre os pod]es legislativo e executivo fosse ignorada at ao seculo quatorze4 ,depois1 e/a mesma confuso entre os diff]5tes pod]es d e/ado t9ha dado log> em ,+lat]ra a longos e frequ5tes debates sobre que/es de direito con/itucional1 e era de prevr que os am]icanos1 com a sagacidade e lucidez que emp5h>am na fundao da sua lei organica1 no deixassem de t5t> rem$io ao que na ,europa era a esse tempo um mal reconhecido4 ,n'e/es dois factos pod]emos encontr> z orig5s europeias das pr]ogativas d supremo tribunal em que/es de direito con/itucional4 ,o congresso compe-se d s5ado e da cam>a dos repres5tantes4 ,e4 ,freeman v n'e/e facto uma das provas mais cabaes da proxima filiao da con/ituio f$]al nas in/ituies +lezas4 ,concebe-se que n'um paiz novo e sem tradies indep5d5tes se tivesse e/abelecido uma1 tres ou quatro cam>as1 mas a escolha de duas demon/ra que os legisladores t9ham em vi/a os modelos britannicos4 ,o s5ado am]icano compe-se de dois s5adores por cada e/ado1 eleitos por seis annos pelas legislaturas locaes4 pres5tem5te um dos corpos politicos mais pod]osos d mundo4 ,a cam>a dos repres5tantes a quem juntam5te com o s5ado p]t5ce o pod] legislativo1 compo/a de membros eleitos todos os dois annos2 os eleitores so1 em cada e/ado1 os que tiv]em z qualidades requ]idas dos eleitores enc>regados de nome> o ramo mais num]oso da legislatura d e/ado4 ,a cam>a dos repres5tantes um corpo mais exclusivam5te legislativo d que o s5ado2 emquanto e/e tem o direito de se oppr ao presid5te1 cujos actos em muitos casos precisam d seu cons5tim5to1 a cam>a dos repres5tantes1 com quanto t5ha o direito de vigi> os actos d pod] executivo1 possue-o em condies que devem surpreh5d] os p>lam5tos d nosso cont95te1 habituados a int]vir a cada in/ante no que da attribuio exclusiva d pod] executivo4 ,eis summ>iam5te o cam9ho que no p>lam5to f$]al segue a int]pellao d'um m9i/ro1 como vulg>m5te lhe *amamos3 ,a cam>a e/ dividida em muitas commisses1 abrang5do todos os ramos d gov]no4 ,primeiro1 qu&o se deseja in=maes d secret>io d'e/ado ou de qualqu] outro m9i/ro1 preciso obt] o ass5tim5to da cam>a4 ,uma vez por semana1 e n'esse dia sm5te1 z que/es a dirigir aos *efes dos dep>tam5tos executivos devem faz] p>te da ordem d dia p>a s]em enviadas s commissoes especiaes2 e z sobr$itas que/es devem s] objecto d'um relatorio cam>a na semana imm$iata4 s vezes1 se me no engano1 o m9i/ro vem commisso2 mas1 se o pref]ir1 pde limit>-se a respond] deciso da cam>a por uma communicao em frma dirigida ao ,speak]4 ,e/e processo cuidadosam5te calculado corresponde ao nosso uso mal def9ido1 e to p\co regul>1 de apres5t> z que/es e obt] a sua respo/a em pl5a cam>a4 ,z propo/as de lei teem um processo semelhante4 ,como os m9i/ros no teem ass5to na cam>a1 z propo/as ho de provir necess>iam5te d'um membro d p>lam5to4 ,uma vez apres5tadas s]o inv>iavelm5te submettidas respectiva commisso1 d'onde podem volt> cam>a conv5i5tem5te relatadas1 s5do porm r>o o num]o d'aquellas a que i/o acontece4 ,sy/ema prud5te1 que tem por consequ5cia d> s relaes d pod] executivo e legislativo um c>act] inteiram5te diff]5te d que tem nas democracias da ,europa4 ,no sei por que e/ranha p]v]so politica1 entre ns sub/ituiram-se mutuam5te os pod]es legislativo e executivo4 ,a iniciativa das leis p>te dos gov]nos2 e das cam>as cae p]man5tem5te uma *uva c]rada de int]pellaes1 p$9do contas de tudo1 por tudo1 d'aquelles actos p>a que a res]va uma condio de successo4 ,qual o resultado8 ,o pod] legislativo no legisla1 mas int]vem e emb>aa a cada passo a aco d gov]no1 nomeia e demitte os m9i/ros1 que d'ord9>io teem a sua sorte ligada s propo/as de lei que apres5tam4 ,d'aqui resulta uma completa inv]so de funces e a desordem1 an>*ia e fraqueza consequ5tes4 ,nada d'i/o acontece nos ,e/ados-,unidos1 onde1 e/&o os pod]es precisam5te limitados1 o gov]no nada tem que vr com z delib]aes da cam>a dos repres5tantes e a approvao ou rejeio d'uma propo/a de lei no emb>aa a sua m>*a4 ,se ao que temos apontado sobre o c>act] e a organisao dos diff]5tes pod]es accresc5t>mos que a con/ituio f$]al difficulta toda a re=ma da lei organica da nao1 t]emos uma ideia approximada da frma e dos elem5tos d gov]no politico que durante um seculo p]mittiram a in9t]rompida prosp]idade dos ,e/ados-,unidos2 con/ituio to conv5i5tem5te adaptada s circum/ancias locaes1 e porv5tura s necessidades ess5ciaes e p]man5tes de todo o gov]no1 que pres5tem5te nada nos indica a sua proxima abolio ou re=ma4 ,o art4 #e4 da con/ituio diz3 ,o congresso1 todas z vezes que os dois t]os das duas cam>as o julg>em necess>io1 pod] propr re=mas n'e/a con/ituio2 ou1 m$iante o p$ido das legislaturas dos dois t]os dos e/ados p>ticul>es1 reunir uma conv5o enc>regada de propr z re=mas que1 n'um e n'outro caso1 s validam5te f>o p>te d'e/a con/ituio1 sob todos os pontos de vi/a e p>a todas z necessidades possiveis1 se =am ratificadas pelas legislaturas dos tres qu>tos dos div]sos e/ados1 ou por conv5es especiaes nos tres qu>tos de entre elles1 segundo um ou outro modo de ratificao h\v] sido propo/o pelo congresso4 ,tal a disposio pela qual a con/ituio f$]al procur\ d> e/abilidade s suas in/ituies e precavr-se contra z re=mas imp5sadas e prematuras4 ,o futuro ju/ific\ a esp]ana dos fundadores2 z re=mas teem sido r>as e na maioria de p\ca importancia4 ,de #ahjd a #ahfe no h\ve mesmo re=ma alguma4 ,recapitul&o3 ,a con/ituio dos ,e/ados-,unidos teve a sua origem nas con/ituies europeias e p>ticul>m5te nas in/ituies britannicas4 ,mas a con/ituio britannica que lhe s]viu de modelo foi a que exi/ia entre #agfj e #aghg4 ,z modificaes introduzidas =am aquellas1 e essas sm5te1 que sugg]iam z novas condies de exi/5cia das colonias am]icanas1 de futuro indep5d5tes4 ,z circum/ancias excluiam um rei h]$it>io1 e virtualm5te excluiam1 alm d'isso1 uma nobreza h]$it>ia4 ,o successo innegavel da con/ituio dos ,e/ados-,unidos devido em gr&e p>te intellig5cia e sagacidade com que os legisladores s\b]am aproveit> z in/ituies +lezas e toda a exp]i5cia que enc]ram1 ao mesmo tempo que repudiavam e sanavam quanto era incompativel com z circum/ancias d'aquelle povo4 ,o trao f9al e c>act]i/ico que nos apres5ta e/e breve exame da republica am]icana1 o d'uma democracia em que a ordem conseguiu e/abelec]-se pela =a1 auctoridade e e/ricta limitao e indep5d5cia de todos os pod]es d e/ado4 ,v ,concluses#c ,antes de pass>mos s concluses que devemos tir> dos erros e causas de fraqueza dos gov]nos popul>es1 prec$5tem5te apontados1 no s] ocioso record> uma das mais deploraveis consequ5cias da sua in/abilidade sobre que ,pr9s insi/e com extrema v]dade e cl>eza4 inv]so das attribuies d pod] legislativo e executivo temos a junt> o app>ecim5to d'um qu>to pod] d e/ado1 monopolis&o funces d'uma importancia capital na vida dos povos4 ,ao lado dos tres pod]es--legislativo1 executivo e judici>io1 equilibr&o-se1 segundo a !oria de ,montesquieu1 exi/e d'ora vante um qu>to pod]1 o adm9i/rativo4 m$ida que se e/reita o campo de actividade dos corpos repres5tativos1 al>ga-se o das rep>ties dos corpos adm9i/rativos4 m$ida que a auctoridade se enfraquece nas mos dos m9i/ros e dos deputados1 o obscuro e irresponsavel empregado das rep>ties m9i/]iaes s5te cresc] o seu pod]4 ,o snr4 ,humbolt que1 n'um paiz de pod] =te1 e/udava de p]to a burocracia1 *amava-lhe um vampiro devorador1 e ,bagehot diz com razo que o mais tri/e feti*e que podemos ador> um empregado subalt]no4 ,sob o re9o da democracia1 e at sob a inspeco d suffragio univ]sal1 e/e feti*e levant\-se4 ,a v]dadeira direco d paiz encontra-se nas rep>ties dos m9i/]ios4 ,a vitalidade1 ab&on&o os orgos ess5ciaes1 reflue p>a os orgos accessorios1 e a p]si/5cia1 a firmeza1 a deciso que faltam soci$ade1 s assembleias e aos gov]nos1 refugiam-se na adm9i/rao4 o que na v]dade e/amos a vr1 d'alto a baixo1 das rep>ties c5traes at mais pequ5a junta de p>o*ia4 ,o director g]al d'um m9i/]io o m9i/ro effectivo1 como o secret>io da cam>a municipal quem realm5te adm9i/ra os b5s d municipio4 ,to intima1 to pr(unda a necessidade de p]si/5cia que a soci$ade1 p>a mant]-se1 descobre e/e meio de rem$i> a in/abilidade que provm das eleies cont9uadas6 ,e por isso no pod]emos diz] que a influ5cia adm9i/rativa nas circum/ancias actuaes das democracias absolutam5te illegitima1 porque no meio das t5d5cias politicas que v>iam1 dos m9i/]ios e das maiorias que se succ$em1 o mode/o empregado que p]manece1 repres5ta1 n'e/e cahos p]petuo1 a tradio1 a exp]i5cia e a e/abilidade4 ,e como e/as virtudes so condies ess5ciais de vida politica1 os seus deposit>ios t]o a importancia social correspond5te utilidade das suas funces4 ,pass&o f9alm5te a procur> se d5tro d pr9cipio fundam5tal dos gov]nos popul>es no hav] meio de fund> um gov]no =te1 durad\ro e moral1 lembr>ei pela ultima vez que temos discutido aqui a democracia--frma especial de gov]no--e no essa outra democracia que significa a t5d5cia a um det]m9ado e/ado social4 ,a democracia1 soci$ade livre baseada no reconhecim5to da igualdade de todos os cidados1 realm5te inevitavel e o ponto capital da evoluo e d progresso politico4 ,s pret5d] negal-o quem desconhec] z mais elem5t>es lies da ,hi/oria4 ,atravs de todos os e/ados sociaes que a raa aryana tem atravessado1 encontramos sempre a ,igualdade como norma e fim das trans=maes sociaes4 ,a escravido1 a s]vido e o sal>iado so diff]5tes degraus por que vamos sub9do altura desejada4 ,o individualismo1 embora t5ha errado o seu alvo1 cre&o uma escravido de nova especie1 t9ha comtudo entre z suas aspiraes a esp]ana d nivelam5to das condies sociaes por meio da livre concorr5cia4 ,o meio mo/r\-se praticam5te impot5te e1 como tal1 foi ab&onado2 mas o fim p]manece o mesmo4 ,semelhantem5te1 a democracia--gov]no da multido em opposio ao gov]no d'alguns ou d'um s--era um meio de alcanar a igualdade politica que a exp]i5cia tem mo/rado insuffici5te ou incapaz4 ,no que o seu pr9cipio fundam5tal possa s] facilm5te invalidado ou sub/ituido4 ,agora que1 pde diz]-se1 os povos d cont95te europeu alcanaram a maioridade e o progresso economico aniquil\ em gr&e p>te z necessidades e in/9ctos gu]reiros1 no descobrimos outra origem legitima d pod] que no seja a vontade dos gov]nados2 mas na maneira de con/ituir por e/a frma um gov]no efficaz reside o pr9cipal problema da democracia4 ,no padece duvida que z frmas at agora encontradas no satisfazem4 o que acabamos de vr nas obs]vaes de ,sumn] ,ma9e1 po/o que seja necess>io descont>-lhes os defeitos inevitaveis de toda a frma de gov]no4 ,s]ia inju/o julg> apanagio das democracias o que commum a todo o gov]no politico4 ,assim1 tivemos occasio de vr que o espirito de adulao e de lisonja que tem erguido aos primeiros c>gos d e/ado hom5s que nem pelo c>act] nem pela intellig5cia dev]iam jmais pass> das mais infimas condies1 ou o encontremos na crte ou nos meet+s1 sempre a mesma ambio is5ta de escrupulos1 roj&o-se aos ps d'um deus omnipot5te4 ,a democracia1 vimos1 tem dois inimigos que at hoje no lhe p]mittiram e/abelec]-se solidam5te--o ,imp]ialismo e o ,radicalismo4 ,ora exactam5te a natureza e c>act] dos v5c$ores dos gov]nos popul>es que nos escl>ecem sobre z faltas d'e/es4 ,z democracias teem morrido s mos d imp]ialismo1 porque no teem sabido d>-nos a ordem1 segurana e gr&eza que e/a frma de gov]no repres5ta3 e teem morrido tambem s mos d radicalismo1 ou porque igualm5te no s\b]am e/abelec] a ordem e n'e/e caso o radicalismo ap5as symptoma de an>*ia2 ou porque1 por um vicio de funccionam5to1 p]mittiram a =mao de olig>*ias capitali/as e id5ticas1 e n'e/e caso o radicalismo a consequ5cia d'um ju/o s5tim5to de ju/ia1 a equidade na di/ribuio da riqueza4 necess>io pois que a democracia se inspire ne/as duas necessidades p>a que possa resi/ir ru9a que1 na exp]i5cia de quasi um seculo1 tem seguido to de p]to o e/abelecim5to dos gov]nos popul>es4 ,os meios que a razo e a hi/oria nos indicam p>a *eg> a e/e fim no diff]em ess5cialm5te dos que nos aconselhavam os philosophos que tiv]am to gr&e p>te nas revolues contemporaneas4 ,demon/rada a impossibilidade d ex]cicio directo da sob]ania popul>1 a repres5tao por meio de delegados surge naturalm5te como o unico meio de gov]no democratico4 ,no ha1 no pde hav] outro1 emquanto se no transf]ir a origem d gov]no4 ,vimos porm que a repres5tao no evit\ z influ5cias s9i/ras de que falla ,b5?am2 pelo contr>io1 no regim5 repres5tativo1 essas influ5cias mud>am de classe mas resurgiram com a =a que talvez nunca tivessem tido sob o antigo regim54 ,e no s resurgiram mas multiplic>am-se2 veja-se de quantas especies p>asitas e/o eivadas z democracias1 desde os deputados directores de gr&es companhias at aos empres>ios politicos da aldeia4 ,p>ece pois que a que/o capital 1 pela segunda vez1 livr> a politica das influ5cias s9i/ras1 i/o 1 torn> legitima a repres5tao nacional1 de frma que ao int]esse das olig>*ias se sub/itua o int]esse da collectividade4 ,p>a isso qual dev] s] a base da repres5tao8 ,o suffragio univ]sal e/ julgado4 ,s5do impossivel con/ituir o qu] que seja de homog5eo com elem5tos het]og5eos1 todo o int]esse social desapp>ece1 e fica livre o campo =mao das tyrannias que a corrupo mantm4 ,i/o hoje um facto repetido c5t5as de vezes2 j no so simples presumpes4 ,na sua obra clebre sobre z orig5s d gov]no repres5tativo na ,europa1 ,guizot adopta1 como base d sy/ema1 a ,razo4#d ,ha1 segundo elle1 na soci$ade uma somma de ideias ju/as1 de sab$oria1 de intellig5cia4 ,e/es elem5tos e/o disp]sos2 preciso sab] colhel-os1 conc5tral-os1 con/ituil-os em gov]no e ass5t> a auctoridade sobre a capacidade4 ,mas por onde af]ir a capacidade8 ,quaes z provas necess>ias p>a admittir o cidado a int]vir directam5te nos negocios publicos8 ,sobre que base>emos a presumpo de que vot> reflectida1 livre e consci5ciosam5te8 ,o c5so8 ,a in/ruco8 ,a propri$ade suppe capacidade adm9i/rativa e indep5d5cia desde que att9ja c]tas propores2 mas p>a muitos1 p>a o maior num]o talvez1 o c5so simplesm5te uma presumpo de =tuna1 no t5do coisa alguma de commum com z aptides politicas e consagr&o arbitr>iam5te o privilegio d'uma olig>*ia de ricos com excluso d re/o da nao4 ,a in/ruco =nece uma prova de capacidade talvez mais fallivel a9da d que o c5so4 ,por maiores que sejam z provas de intellig5cia no podem g>antir-nos a capacidade politica4 ,um sabio de primeira ordem pde s] um mau eleitor1 um op]>io pde torn>-se um excell5te eleitor4 ,tudo dep5de de sab] a que se applica o seu voto e em que condies o vae d>4 ,no hav5do meio de reconhec] a capacidade1 torna-se pois necess>io adopt> uma outra base de repres5tao4 ,e no pde s] s5o a que a razo e a hi/oria nos aconselham--o int]esse social4 ,p>a o pod]mos acceit> como fundam5to da repres5tao1 c>ecemos primeiro de di/+uir entre duas noes absolutam5te diff]5tes e to frequ5tes vezes confundidas--a eleio e a repres5tao4 ,p>a ns1 e em g]al p>a todos os que acceit>am o sy/ema repres5tativo1 a eleio e a repres5tao so noes id5ticas1 confundimol-z int5cionalm5te2 no concebemos mesmo uma sem a outra1 e no admittimos que um cidado possa repres5t> outros cidados se no eleito por elles4 ,em !oria1 e/as duas noes da repres5tao e da eleio so todavia absolutam5te di/9ctas2 podemos1 com a eleio directa1 t] m&at>ios que em nada repres5tam a op9io de todos os votantes4 ,podemos1 com a repres5tao das collectividades de int]esses1 obt] um corpo repres5tativo fiel e s9c]o1 po/o que p\cos eleitores t5ham tido p>te no voto4 ,o m&at>io eleito pelos seus concidados por maioria de votos1 sobre uma que/o de pr9cipio2 no repres5ta nem a m9oria1 nem todas z nuances da maioria2 nada g>ante que elle compreh5deu ou no atraio> a vontade dos seus eleitores4 ,o delegado d'um grupo1 ou seja eleito ou deva o seu m&ato antiguidade1 sorte1 sua funco1 capacidade1 situao prepond]ante1 etc41 tem no s z convices mas os int]esses d seu grupo1 e no deixa de e/> d'accordo com os seus m&antes s5o trando-se a si proprio4 ,o fundam5to racional da repres5tao das collectividades de int]esses1 em vez da repres5tao d num]o1 e/a co9cid5cia dos int]esses individuaes dos repres5tantes com os int]esses da collectividade1 ,o bem publico uma ab/raco que1 com excepo d'um num]o muito re/ricto de p5sadores1 no tem realidade1 nem valor objectivo2 debalde o invoc>emos p>a sollicit> uma politica intellig5te e ju/a4 ,mas appellemos p>a o int]esse1 fundamos n'um s o int]esse d individuo e da collectividade1 e os conselhos d egoismo no p]mittiro que os repres5tantes se afa/em d bom cam9ho4 ,depois1 a9da no campo racional1 que significa o voto individual8 ,como sr politico1 porv5tura o individuo alguma coisa indep5d5te das relaes sociaes8 ,p>a que a repres5tao seja legitima e v]dadeira preciso repres5t> essas relaes e no um num]o compo/o de unidades que s por si no teem exi/5cia social4 ,se d campo racional passamos ao t]r5o hi/orico1 procur&o z orig5s d sy/ema repres5tativo vemos que em pr9cipio no fra outra coisa s5o a repres5tao das corporaes e demais collectividades2 e s por corrupo e em gr&e p>te por effeito d lib]alismo individuali/a1 cau na desordem pres5te1 sada muito logicam5te da dissoluo de todos os v9culos sociaes4 ,p>a que possa d>-se a repres5tao das collectividades de int]esses1 necess>io pois reat> os laos dissolvidos1 necess>io organis> de novo e sob z novas bases que z condies actuaes da indu/ria exigem1 os agrupam5tos que os erros politicos de/ruiram em vez de trans=m>4 ,tivemos occasio de vr quanto o homem radicalm5te cons]vador4 ,os hom5s que implant>am na ,europa z in/ituies lib]aes1 desconhec]am e/a v]dade1 e por isso a sua obra tem sido at agora sempre p\co solida1 por vezes ephem]a2 ab&on>am a tradio1 que o mesmo que ab&on> toda a exp]i5cia politica de l>gos seculos1 p>a se gui>em por presumpes ass5tes na ab/raco inc]ta e vaga4 ,ora z relaes sociaes no mudam nem progridem to rapida e l>gam5te que z in/ituies que durante tanto tempo se mo/r>am b5eficas t5ham hoje p]dido todo o seu valor2 z necessidades sociaes so hoje o que eram d'antes1 com z modificaes1 talvez bem m5os pr(undas d que se imag9a1 que o des5volvim5to sci5tifico impoz produco da riqueza4 ,urge portanto re/aur> a tradio1 na m$ida em que convm s necessidades sociaes p]man5tes4 ,assim1 procur&o uma base legitima p>a a repres5tao1 novam5te fomos encontr> a que/o politica dep5d5te da que/o social1 como ha p\co inve/ig&o z causas de in/abilidade da democracia1 encontravamos o radicalismo1 um dos seus mais t]riveis inimigos4 ,na v]dade1 todos os gr&es problemas politicos da actualidade teem a sua raiz nas que/es sociaes4 ,a repres5tao s s] legitima qu&o repres5t> z =z sociaes2 mas p>a isso indisp5savel que essas =z se organisem e se agremiem1 e entrem n'um funccionam5to normal1 em vez d tumulto1 desordem e consequ5te in/abilidade de gov]no em que actualm5te se apres5tam4 ,e ento a democracia s] um gov]no e/avel8 ,no4 ,t] v5cido um dos seus mais t]riveis inimigos1 essa especie de radicalismo que julgo uma aspirao ju/a4 ,j no hav] plebes desvairadas1 m5dig&o d'um dictador um p$ao de po1 porque a proteco1 a c>idade1 a dep5d5cia social e/>o organisadas devidam5te4 ,mas re/a a9da o imp]ialismo1 amea&o d]rub> todo o gov]no fraco1 incapaz de mant] a ordem e a gr&eza nacional4 ,quem nos diz que os novos p>lam5tos no s]o a imagem dos actuaes8 ,quem nos afiana que a ambio1 a inveja1 a facilidade de *eg> aos primeiros c>gos d e/ado no t]o s por si =a suffici5te p>a mant]em manietado o pod] executivo1 como e/amos v5do todos os dias nos deploraveis espectaculos que nos do os p>lam5tos da ,europa8 ,a legitimidade da repres5tao corrigiria em gr&e p>te os males d p>lam5t>ismo1 mas de crr que deixasse a9da m>gem ba/ante p>a esse ob/ruccionismo to prejudicial a toda a aco gov]nativa4 ,d'e/a vez1 iremos procur> o rem$io a uma democracia1 e mais famosa1 que mais vezes apontada como g>antia da solidez dos gov]nos popul>es--os ,e/ados-,unidos4 a republica am]icana que nos diz1 e um seculo de politica lib]al confirma-o pl5am5te1 que p>a mant] a ordem preciso que o pod] executivo execute1 que o pod] legislativo legisle1 que o pod] judicial julgue4 ,o contr>io1 a inv]so e int]v5o mutua d'e/es tres pod]es1 o enfraquecim5to reciproco1 d'onde resulta inv>iavelm5te a an>*ia na soci$ade4 ,qu&o por e/es meios a democracia se tiv] tornado s5hora dos seus dois mais t]riveis adv]s>ios1 s] ento um gov]no e/avel1 durad\ro e b5efico4 #a ,essais sur le g\v]nem5t populaire p> ,sir ,h5ri ,sumn] ,ma9e1 tr4 f4 ,p>is2 ,e4 ,?or91 #ahhg4 #b ,jules ,simon4 ,?i]s1 ,guizot1 ,rmusat1 pag4 #hg e #ic4 #c ,adolphe ,pr9s4 ,la ,dmocratie et le ,regime p>lam5taire1 #bme dition1 ,bruxelles1 #ahhg4 #d ,guizot4 ,hi/oire des orig9es du g\v]nem5t repres5tatif en ,europe1 vol4 ,i1 pag4 #gc2 vol4 ,,ii1 pag4 #aaj4 ,,indice ,introduco ,v ,i4 99,o futuro da democracia99 #i ,o passado e o pres5te #i ,significao d movim5to democratico #aj ,a democracia--frma de gov]no #ab ,origem das democracias #ab ,a sua hi/oria #ac ,causas da sua in/abilidade #ad ,o imp]ialismo #ad ,o radicalismo #ae ,a pulv]isao d pod] e z eleies #af ,a democracia e a hi/oria #ag ,o gov]no popul> e a que/o social #ah ,a livre concorr5cia e a riqueza #ai ,,ii4 99,natureza da democracia99 #bc ,os dev]es d gov]no e a democracia #bc ,a actividade re=madora #be ,o en?usiasmo pela democracia #bf ,a lisonja #bg ,z influ5cias s9i/ras #bh ,como se manife/a a vontade popul> #cj ,a repres5tao #ca ,o plebiscito #cb ,espirito de p>tido e corrupo #cc ,,iii4 99,a edade d progresso99 #cg ,legislao contnua e paixo de mud> #cg ,o e/ado normal a e/abilidade #ci ,progresso politico e progresso sci5tifico #dd ,concluso #de ,o valor da tradio #df ,,iv4 99,os ,e/ados-,unidos da ,am]ica99 #dg ,circum/ancias em que foi creada e/a republica #dh ,a presid5cia #ea ,o supremo tribunal #eb ,o congresso #ed ,difficuldade de re=mas con/itucionaes #eg ,resumo e concluso #eh ,v4 99,concluses99 #ei ,o pod] adm9i/rativo #ei ,os rem$ios #fc ,a repres5tao #fd ,eleio e repres5tao #ff ,repres5tao de classes #fg ,sep>ao de pod]es #fi ,d mesmo auctor3 ,e/udos sobre a litt]atura contemporanea44444 #a vol4 ,o ,snr4 ,oliveira ,m>t9s e o seu projecto de lei sobre o fom5to rural44444444 ,folh4 ,em prep>ao3 ,z leis da agricultura4 ,da educao4