,,jayme ,,de ,,magalh,,es ,,lima ,a ,,democracia ,,estudo ,,sobre ,o ,,governo ,,representativo ,,porto ,,typographia ,,de ,a4 ,j4 ,,da ,,silva ,,teixeira ,rua da ,cancella ,velha1 #gj #ahhh ,a ,,democracia ,,jayme ,,de ,,magalh,,es ,,lima ,a ,,democracia ,,estudo ,,sobre ,o ,,governo ,,representativo ,,porto ,,typographia ,,de ,a4 ,j4 ,,da ,,silva ,,teixeira ,rua da ,cancella ,velha1 #gj #ahhh ,creio ser actualmente o momento mais opportuno para discutir o governo democratico4 ,embora as questes economicas1 vulgarmente denominadas questes sociaes1 tenham presentemente a preeminencia politica1 os governos representativos apresentam uma tal desordem e corrupo que urgente sar d'um estado manifestamente perigoso1 cujo ultimo termo difficil de prevr4 ,a sciencia politica1 se no nos d um remedio seguro e prompto1 auctorisa pelo menos tentativas de melhoria com probabilidades de bom exito4 ,d'este numero a representao por classes1 para que lentamente se teem encaminhado os governos representativos4 ,os recentes desmandos do parlamento e o ultimo congresso agricola reforam esta opinio4 ,todos concordam em que o regimen parlamentar no pde viver n'este fogo de guerrilhas1 ao mesmo tempo que todos reconhecem que o congresso agricola1 embora chegasse a concluses em grande parte inacceitaveis1 teve a vantagem de nos tornar bem patentes os soffrimentos e aspiraes da lavoura1 significando simultaneamente que o paiz no se julga representado no parlamento4 ,esta sobreposio de representantes leva-nos a perguntar quaes so os representantes legitimos4 ,em todo o caso1 a situao difficil e a discusso proveitosa4 ,por isso ouso acreditar que no perderei o meu tempo colhendo em duas excellentes publicaes estrangeiras algumas ideias sobre a materia que1 sob nova frma e coordenao e juntamente com observaes proprias1 hoje apresento ao publico portuguez4 ,no precisarei decerto encarecer a auctoridade de ,sumner ,maine1 cujo livro me serviu de texto principal4 ,a perda recente do sabio investigador das instituies primitivas1 que o mundo scientifico unanimemente deplora1 deu logar a que se recordassem os seus servios e a que mais uma vez se reconhecesse que foi um dos homens que maior influencia tiveram no pensamento contemporaneo4 ,a ,,democracia#a ,i ,o futuro da democracia ,quem ha cincoenta annos tivesse a coragem de publicar um livro como o de ,sumner ,maine1 seria julgado visionario ou apaixonado1 que no via ou no queria vr os esplendores d'um regimen politico que promettia humanidade uma nova era toda radiante de riqueza1 de paz e liberdade4 ,hoje no2 o seu eloquente libello tido como um livro sincero1 que encerra porventura alguns erros entre punhados de verdades1 mas que1 no obstante1 credor da mais larga e serena discusso4 ,perderam-se illuses paradisiacas2 e a politica1 como a litteratura1 tornou-se realista1 consciente das condies da vida real1 limpa de abstraces perigosas e das concepes a priori que to profundamente revolveram as instituies e com to hypotheticos beneficios4 ,j nos licito perguntar1 sem incorrermos no perigo de sermos accusados de inimigos da civilisao1 se as actuaes frmas de governo democratico esto destinadas a durar e alargar-se indefinidamente4 ,entretanto1 a corrente democratica cresce continuamente1 so poucos os que duvidam e muitos ainda os que teem a democracia como um dogma contra o qual de nada valem os factos4 ,para estes1 os desastres dos governos democraticos so qualquer coisa como as manifestaes do atheismo que1 para os crentes1 em nada prejudicam os attributos dos deuses4 ,todavia este facto1 esta crena nas virtudes absolutas mas indemonstradas d'uma frma de governo1 no garantia bastante dos progressos da democracia4 ,em #ageh1 escrevia ,lord ,chesterfield que todos os symptomas que jmais tinha visto marcarem na historia a approximao de grandes transformaes ou revolues1 no seio d'um governo1 existiam quella hora e progrediam diariamente em ,frana4 ,os historiadores nossos contemporaneos pasmam de que a crte1 a aristocracia e o clero no tivessem comprehendido que em face da irreligio que cada dia estava mais em voga1 a crena nos privilegios de nascimento no podia manter-se por mais tempo4 ,deveriam vr a ameaa de perturbaes imminentes na odienta inveja das differentes classes4 ,a miseria sordida dos camponezes deveria tel-os preparado a um formidavel levantamento social4 ,poderiam ter observado as causas immediatas d'uma revoluo na desordem das finanas e na grosseira desigualdade dos tributos4 ,as previses que seriam possiveis ou que se nos afiguram taes1 no se realisaram2 e a revoluo rebentou1 apesar de ser lenta a accumulao dos seus elementos4 que oito seculos de monarchia absoluta em que os seus principios se foram radicando gradual e constantemente1 tinham posto aos olhos de naturaes e estranhos a frma de governo como perpetua1 e no se percebia como um regimen que tinha feito a unidade e a grandeza da ,frana podesse algum dia ser destruido4 ,ainda em #agdb1 ,hume attribuia a prosperidade da nao francesa ao seu regimen politico e via mais causas de degenerao nos governos livres como a ,inglaterra1 do que na ,frana1 o mais perfeito modelo da monarchia absoluta4 ,assim ns estamos hoje4 ,a democracia victoriosa afigura-se-nos invencivel e j no concebemos progresso fra do seu imperio4 ,mas porque esta cega confiana8 ,acaso no nos ter reservado o futuro um desengano semelhante ao que soffreu a gerao que assistiu ,revoluo franceza8 ,no tero os governos democraticos fermentos de dissoluo sufficientes para nos fazerem duvidar da sua estabilidade8 ,vejamos4 ,mas antes1 convm definir o sentido restricto1 talvez excessivamente restricto1 que damos aqui palavra democracia4 ,maine entende por democracia unicamente uma frma particular de governo4 ,ha duas maneiras de conceber o governo d'uma sociedade1 e d'ahi duas differentes maneiras de apreciar as relaes entre governantes e governados3 ou o governante superior ao vassallo1 seu chefe1 tutor e guia e qualquer que sejam as suas faltas os governados devem-lhe todo o respeito e em caso algum podero retirar-lhe a sua auctoridade2 ou os governantes so simples agentes e mandatarios dos governados o n'este caso a censura um direito1 a origem da auctoridade reside nos governados que a do ou a retiram como julgam mais util4 ,exceptuando a ,russia e a ,turquia em que a primeira frma de governo se mantem ainda em toda a sua pureza1 todos os paizes da ,europa1 embora tenham adoptado frmas mixtas1 de transio1 reconheceram a soberania popular1 isto 1 fazem derivar a auctoridade da vontade dos governados4 esta frma de governo que ,maine chama democracia2 e esta mesma significao lhe attribuirei n'este estudo para evitar uma confuso to prejudicial como seria a de me servir d'um termo com valor differente para cada um de ns4 ,d'onde nos veio esta frma de governo8 ,ser difficil dizel-o com rigor1 a meu vr4 ,a constituio ingleza1 a fundao dos ,estados-,unidos da ,america1 a ,revoluo franceza foram inquestionavelmente dos elementos que mais concorreram para as transformaes politicas em favor da democracia no ultimo seculo1 mas parecem-me insufficientes para darem explicao cabal de to largas revolues4 ,seria preciso juntar-lhes as obras dos philosophos e dos sabios que prepararam o espirito popular1 e as condies em que o progresso scientifico collocou a produco da riqueza2 seria principalmente preciso estudar as circumstancias historicas1 que determinaram o estabelecimento da democracia1 circumstancias differentes para cada nao4 ,passando da questo de origem historia dos governos democraticos1 vemos que esta frma de governo se tem mostrado at hoje d'uma grande instabilidade2 e assim como a sua diffuso rapida atravs de todos os paizes da ,europa nos leva a suppr que deveriam existir causas de ordem geral e communs a todos os paizes1 assim tambem a instabilidade do novo regimen em todas as naes que o adoptaram obriga-nos a suspeitar de que certamente contrara qualquer tendencia ou elemento essencial das sociedades modernas4 conhecida a historia da ,frana que1 em menos d'um seculo1 est na terceira republica e tem visto alternarem-se monarchias1 imperios e republicas com uma regularidade quasi periodica2 a ,hespanha1 entre o primeiro estabelecimento popular em #ahab e a accesso do ultimo rei1 no teve menos de quarenta levantamentos militares de natureza grave1 maior parte dos quaes se associou a plebe3 e sabe-se geralmente o que teem sido e so ainda as republicas da ,america4 ,s na ,bolivia1 de quatorze presidentes da republica1 treze1 morreram assassinados ou no exilio4 ,se exceptuarmos a ,belgica1 os ,estados-,unidos e ainda a ,italia1 poderemos dizer que por toda a parte os governos populares funccionam mal e no raro so origem de perturbaes sociaes quasi permanentes4 ,podemos concluir da sua historia que a democracia no se nos apresenta como tendo um largo futuro1 e mesmo a frma de governo que se tem mostrado mais fragil1 mais facilmente sujeita a constantes mutaes4 possivel encontrar as causas d'esta singular falta de equilibrio dos tempos modernos8 1 a meu vr1 em certo modo4 preciso notar que1 desde o comeo do seculo presente1 dois sentimentos nacionaes bem distinctos actuam sobre a ,europa occidental4 ,para lhes dar o nome que lhes do os que os detestam1 um o ,imperialismo e o outro o ,radicalismo4 ,todo o homem observador ter notado que em todas as naes modernas ha uma larga aspirao de engrandecimento1 de ordem e de independencia4 ,isto que no individuo adquiriu tal desenvolvimento que chega a constituir um dos generos mais vulgares de loucura1 o delirio das grandezas1 a sde de riqueza e poder1 manifestam-se na sociedade com igual intensidade4 ,e um paiz para ser grande1 para dar realisao a este sonho absorvente1 necessita um grande exercito1 precisa ter em armas uma quantidade de homens quasi igual totalidade dos vares na flr da edade4 ,ora o ,imperialismo e a democracia so irreconciliaveis2 a condio por excellencia do primeiro a obediencia1 e a base fundamental dos governos populares a liberdade de discusso e a faculdade de revolta4 ,sempre que estas duas tendencias oppostas se manifestarem1 a desordem ser irremediavel3 a victoria porm raro deixar de pertencer ao ,imperialismo1 porque o sentimento da paz e ordem superior liberdade1 comear por impor violentamente a obediencia e depois a aco educativa1 o habito torna-lhe a sociedade absolutamente docil4 ,a segunda das causas de perturbao enumeradas o ,radicalismo4 ,no poderia haver um signal do tempo mais formidavel e mais ameaador1 para o governo popular1 do que o nascimento de grupos irreconciliaveis na massa da populao4 ,que estes grupos se formem sobre uma illuso ou sobre uma base realmente justa1 e com o ardor bellicoso e a f indomavel que lhes do o aspecto e a rigidez inquebrantavel d'uma seita religiosa1 a democracia ter dentro de si um cancro incuravel4 ,porque1 com a fraqueza d'aco inherente aos governos populares e que lhes vem da fragmentao e contnua substituio do poder1 e por outro lado com o espirito de guerra intransigente do ,radicalismo1 o perigo para a estabilidade da democracia ser tanto maior quanto mais fracos forem os meios de represso4 ,e aquella1 especie de ,radicalismo que nos apparece com o nome de nihilismo1 anarchismo e semelhantes1 at hoje1 ainda no encontrou frma de governo que a satisfizesse2 nem encontrar1 por certo1 pois que no tem outra aspirao definida que no seja a desordem permanente4 ,as democracias encontram realmente n'estas frmas do radicalismo um inimigo que as faz oscillar constantemente entre a vida e a morte4 ,entre os males constitucionaes dos governos democraticos e que os embaraam de alcanar o ideal que no dominio abstracto lhes parecia destinado1 a pulverisao do poder politico4 ,hobbes pensa que1 quando um homem aspira a ser livre1 o que realmente deseja uma parte do governo4 o que a democracia lhe concede2 mas esta parte no governo effectiva8 ,ouamos as palavras de ,james ,stephen que ,maine transcreve3 ,o individuo que pde amontoar o maior numero de fragmentos politicos n'um s monte governar o resto444 ,em certos momentos um caracter energico1 n'outros a astucia1 n'outros a capacidade administrativa1 n'outros a eloquencia1 n'outros a posse dos logares communs e a facilidade de os aproveitar n'um fim pratico1 permittem a um homem trepar pelos hombros dos seus visinhos e dirigil-os n'este ou n'aquelle sentido2 mas em todo o caso os que esto na fileira seguem a direco dos chefes d'uma proveniencia ou da outra que tomam o commando da fora collectiva4 ,a historia das eleies conhecida4 sabido o que significa o alargamento do suffragio como meio de alcanar uma justa distribuio do poder politico4 ,ha uma verdadeira capitalisao politica como a capitalisao economica2 d'esta resulta o agiota1 d'aquella o empresario politico1 o nosso influente4 ,a nao mais democratica do mundo1 ou pelo menos apontada como tal1 os ,estados-,unidos1 o melhor exemplo da significao que tem o direito de votar2 alli1 o voto uma mercancia como o algodo ou os cereaes1 o poder para quem mais souber capitalisar4 ,por isso no ser temeridade affirmar que o suffragio universal torna-se na pratica a base natural d'uma verdadeira tyrannia4 ,infelizmente para ns1 temos conhecido de sobejo estas guerras do feudalismo politico e a era dos marquezados eleitoraes parece estar muito longe do seu fim4 ,supponhamos porm que este vicio susceptivel de correco1 supponhamos que o suffragio universal chega um dia a funccionar em perfeita liberdade4 ,a hypothese irrealisavel porque a liberdade implica a concorrencia e1 dada esta1 os ambiciosos e os partidos surgem immediatamente nas suas diligencias de colheita4 ,mas1 se fosse possivel que o suffragio popular funccionasse em perfeita liberdade1 no teriamos n'elle uma garantia de progresso1 porque sabido quanto o espirito popular 1 em regra1 adverso s transformaes que o progresso scientifico indica4 ,ha mesmo certa opposio entre a democracia e a sciencia4 ,ao mesmo tempo que a vida dos governos democraticos pela instabilidade e desordem contnuas1 nos faz duvidar do seu futuro e nos deixa sem esperana de podermos alcanar por meio d'elles a ordem e segurana necessarias ao progresso1 por outro lado as lies da historia do-nos exemplos d'uma admiravel prosperidade sob regimens politicos bem diversos e at oppostos4 ,a historia fundiariamente aristocrata1 diz ,strauss4 ,a mais larga tentativa de regenerao nacional que ha dois seculos tem apparecido entre ns1 o largo plano do marquez de ,pombal1 se tivesse podido manter-se1 com certeza nos asseguraria um prospero futuro1 mas sob uma frma de governo que se parecia bem pouco com a democracia4 ,e1 todavia1 quasi no ha portuguez intelligente e sincero que no lamente a sua queda4 ,a democracia atheniense1--cujos dias foram to curtos1 e ao abrigo da qual a arte1 a sciencia e a philosophia lanaram uma vegetao to maravilhosa--no era seno uma aristocracia elevada sobre as ruinas d'uma outra aristocracia muito mais restricta4 ,os esplendores que attraam a ,athenas todo o genio original do mundo ento civilisado alimentavam-se pela imposio de impostos desapiedados sobre um milhar de cidades vassallas2 e os operarios habeis que1 sob a direco de ,phidias1 levantaram o ,parthenon1 eram simples escravos4 ,os ,estados-,unidos so dos raros exemplos em que a democracia e o progresso vo associados4 ,em capitulo especial veremos o que na realidade a democracia na ,america4 ,maine toca n'este ponto uma das questes mais graves das democracias--as suas relaes com a questo social4 ,cr que desde o momento em que as classes laboriosas conquistem o poder ho-de pelos seus mandatarios exercel-o em proveito d'aquellas mesmas classes4 ,suppoe que a democracia pretender corrigir a injustia e desigualdade que hoje se d na distribuio da riqueza1 e d'esta tentativa poderia resultar a sua aniquilao4 ,uma parte d'esta destroe-se constantemente pelo consumo e1 para que essa parte se reproduza1 necessario manter a energia dos mobis da produco3 ora estes baseiam-se principalmente na livre concorrencia4 ,reconhece que os mobis que1 na hora presente1 excitam a humanidade ao trabalho e ao labor1 para resuscitar a riqueza em quantidade sempre crescente1 so de natureza a arrastar infallivelmente a desigualdade na propria distribuio d'essa riqueza4 ,attribue a prosperidade dos ,estados-,unidos ao ardor da lucta pela vida sob um governo em que todas as restrices coercitivas se reduzem ao minimo4 ,a sua benefica prosperidade baseia-se inteiramente na santidade do contracto e na estabilidade da propriedade privada3 a primeira1 instrumento1 a segunda1 recompensa do successo na concorrencia universal4 ,existem duas categorias de mobis1 diz1 e existem s duas1 sob a influencia das quaes at hoje se pde produzir e reproduzir a enorme quantidade de materiaes necessarios subsistencia e ao conforto da humanidade4 ,o primeiro systema o da livre concorrencia1 o systema seguido na ,america do ,norte2 o segundo consiste em dar conta simplesmente da sua tarefa ordinaria1 tarefa fixada talvez por senhores equitativos e bons1 mas imposta aos recalcitrantes pela priso ou pelo chicote4 ,foi d'este ultimo systema que brotou a maravilhosa prosperidade do ,per sob os ,incas4 ,e termina3 ,tanto quanto nol-o ensina a experiencia1 somos forados a concluir que toda a sociedade deve adoptar um ou outro systema1 sob pena de car da penuria na inanio4 ,examinemos as proposies principaes na sua these4 ,em primeiro logar no se prova que a democracia tenha usado em seu proveito do poder que conquistou4 verdade que o suffragio universal se tornou a base d'uma verdadeira tyrannia1 segundo a expresso de ,maine4 ,nos governos democraticos tem-se formado verdadeiras oligarchias administrando os negocios do ,estado em seu proveito4 ,entre ns1 nos ultimos cincoenta annos1 j tivemos dois exemplos de tyrannias d'esta especie1 uma apoiando-se na violencia o no favor real1 a outra erigindo a corrupo em systema politico e vivendo por este meio4 ,estas oligarchias governam em seu exclusivo proveito2 as crises sociaes e economicas que d'ordinario lhes succedem1 provam-n'o superabundantemente4 ,mas1 quando a democracia tiver conseguido governar realmente1 como de esperar das reformas possiveis das instituies e dos costumes1 claro que no poder deixar de governar em seu beneficio4 ,as leis que resultaro d'esse novo estado1 sero de natureza a modificar a livre concorrencia e no afrouxaro por esse facto os mobis da produco da riqueza4 ,entre uma concorrencia desenfreada e um regimen de escravido existem estados intermdios4 ,est seguro da posse das suas terras o proprietario cujos bens podem manh ser expropriados em beneficio publico8 ,no o imposto tambem uma parcella do seu trabalho8 ,e1 todavia1 no obstante as muitas restrices que j hoje soffre o direito de propriedade1 a lei ainda deixou estimulo bastante para a tornar appetecida4 ,o systema da livre concorrencia que na verdade perturba o trabalho1 excluindo a plebe da apropriao dos fructos1 mantendo-a invariavelmente na miseria4 ,maine sustenta que ha apenas duas categorias de mobis sob a influencia dos quaes possivel a conservao e augmento da riqueza--a livre concorrencia e a escravido2 mas de facto estes systemas so fundamentalmente iguaes4 ,a livre concorrencia creou o capitalismo que no differe essencialmente da escravido2 o que nos esto mostrando claramente as revolues sociaes contemporaneas4 necessario manter a apropriao dos fructos1 como recompensa do trabalho1 e por isso mesmo necessario tambem estabelecer a concorrencia sob uma base de justia na distribuio4 ,seria para desesperar de todo o progresso se a politica se mostrasse incapaz de resolver este problema4 ,o contracto deve ser santo sem duvida3 mas a lei que regula o contracto4 ,reduzindo ao minimo a aco coercitiva da sociedade1 elevaremos ao maximo as probabilidades dos contractos immoraes e injustos4 ,ora eu renunciaria de bom grado a toda a politica que no fosse dominada por um ideal de justia4 ,nem s de po vive o homem1 diz o ,evangelho2 sacrificar tudo ao exclusivo desenvolvimento da riqueza abdicar do que no homem ha de mais digno4 ,por isso penso que1 se porventura as instituies que teem por fim normalisar a concorrencia conduzirem a um pequeno afrouxamento da produco1 nada teremos a lamentar4 ,temos apontado alguns dos vicios e perigos da democracia4 ,quid inde8 ,prosigamos a investigao dos seus elementos de fraqueza e procuraremos depois as concluses que d'ahi devemos tirar4 ,,ii ,natureza da democracia ,n'este segundo ensaio1 ,sumner ,maine volta a determinar a significao da palavra democracia4 ,andando ligadas a este termo ideias muito differentes1 sempre indispensavel precisar a que em certo momento lhe attribuimos4 ,por isso repetiremos que no presente estudo sobre o governo popular democracia no significa seno uma frma especial de governo4 o governo do ,estado pela multido1 em opposio ao governo por um s ou por um pequeno numero2 como o avesso da monarchia4 ,assim a democracia1 como a monarchia e todo outro governo tem as mesmas funces a cumprir1 posto que as cumpra por meio de orgos differentes4 ,o primeiro dever de todo o governo salvaguardar a existencia nacional4 ,manter a inviolabilidade e a integridade do territorio1 e mantel-a sem quebra do respeito e da auctoridade que constituem a grandeza moral d'um povo1 tal o primeiro e imprenscindivel dever de todo o governo solido1 forte e digno4 uma verdade de primeira intuio que mal carece de ser demonstrada2 ninguem decerto louvar o regimen que conduzir morte1 ao desapparecimento e aniquilao do corpo cuja vida devia alimentar e engrandecer4 ,se dos deveres externos d'uma nao passamos aos seus deveres domesticos1 vemos que o primeiro de todos possuir um governo capaz de impr o respeito das leis civis e criminaes4 ,essa mesma fora destinada a defender o corpo nacional dos ultrajes estranhos1 s se tornar totalmente benefica quando se applicar manuteno da ordem dentro da mesma individualidade politica4 ,d'outra frma a existencia nacional periga igualmente2 que a morte venha d'uma offensa externa ou da desordem e antagonismo dos elementos constituintes internos1 a decomposio em ambos os casos inevitavel4 ,ora a condio de toda a ordem a obediencia lei1 e o governo que deixar de a impr firmemente1 arriscando1 a existencia nacional pela permisso da desordem interna1 ter faltado a um dos seus mais imperiosos deveres4 ,aquelles a cujos principios repugna a aco do ,estado1 apresentam-nos como modelo e ideal a realisar certas communidades em que a obediencia lei reveste um tal caracter de espontaneidade que bem se poderia julgar inutil a interveno de qualquer auctoridade4 ,esquece-se a influencia educativa da represso1 esquece-se que desde o momento em que faltasse o poder que os creou1 esses habitos lentamente iriam afrouxando e desapparecendo at que a regresso barbarie fosse completa4 ,se a obediencia se obtem sem esforo unicamente porque1 durante o decorrer de seculos sem numero1 o ,estado soube1 pelo cumprimento rigoroso dos seus deveres essenciaes1 crear habitos e inspirar sentimentos que lhe poupem a necessidade de recorrer aos castigos legaes4 ,por vicios de organisao ou por natureza1 os governos democraticos que saram da ,revoluo franceza teem vivido n'uma agitao social permanente1 muito ao contrario do que exigem os deveres fundamentaes d'um bom governo4 ,devemos reconhecer a sua inferioridade n'este ponto1 embora seja licito e justo investigar as origens de fraqueza e procurar se porventura no haver meio de lhe dar remedio dentro do mesmo principio de governo4 ,leva-se em conta das qualidades positivas da democracia1 a sua actividade reformadora nos costumes e nas leis1 o que carece de ser confirmado pela historia1 se porventura no radicalmente contrario ao que ella nos ensina4 ,as grandes reformas legislativas tiveram por auctores monarchias poderosas4 ,ns mesmos vivemos na poeira do ,imperialismo romano2 a parte mais importante do direito moderno no outra coisa seno uma formao sedimentar depositada pelas reformas legaes dos romanos4 ,esta regra geral continua a verificar-se em toda a extenso da historia ulterior4 ,o unico reformador radical do direito na ,edade-,mdia foi ,carlos ,magno4 ,foi tambem o imperio dos ,bonaparte que deu curso nova legislao franceza1 a qual como que inundou toda a superficie do mundo civilisado1 porque os governos immediatamente sados da ,revoluo franceza apenas deixaram atraz de si projectos de leis ou leis praticamente inapplicaveis em consequencia das contradices que encerravam4 ,a verdade simplesmente que as frmas de governo que se apoiam sobre um principio unico so eminentemente destructivas4 ,revestem um caracter absoluto que no consente a existencia de lei que no seja subordinada aos seus principios4 ,que dizer do enthusiasmo pela democracia e dos hymnos d'uma comica ingenuidade que a cada passo se ouvem em seu louvor8 ,a admirao1 quando no seja guiada por uma s razo1 conduz necessariamente a este estado de imbecilidade em que se apagou toda a luz do mais elementar raciocinio4 ,todos os governos teem tido os seus fanaticos2 seria despiedoso escarnecer do que condio das enfermidades permanentes da humanidade4 ,no esqueamos porm quanto moderno este enthusiasmo pela democracia que no partilharam aquelles mesmos que mais concorreram para o estabelecimento dos governos populares4 ,tocqueville considerava a democracia como inevitavel1 mas observava a sua approximao com desconfiana e receio4 ,thiers acceitou a republica sendo monarchico2 acceitou-a e1 o que mais1 defendeu-a nas horas de maior perigo4 ,grote fez o melhor que pde para explicar e dissipar a mediocre opinio que professavam1 quanto democracia atheniense1 os philosophos que enchiam as esclas d',athenas2 e entretanto um facto que os fundadores da philosophia politica1 collocados em presena da democracia1 consideravam-na como uma frma m de governo1 posto que ella estivesse ento em todo o seu vigor juvenil4 ,ha de resto um genero de lisonja que a democracia recebeu sempre e contina a receber em extrema abundancia3 a lisonja que dirigem ao rei4 ,dmos os que o temem ou desejam attral-o1 ou que esperam exploral-o4 ,e assim era de prevr2 transferida do rei para o povo a origem do poder1 curvam-se diante do novo idolo os que outr'ora se ajoelhavam nos degraus do throno4 ,parendo vinces4 ,entre uma e outra situao no ha differena fundamental2 e1 se algumas dissemelhanas existem1 so ainda em beneficio da monarchia4 ,um s homem1 de intenes rectas e intelligencia lucida1 podia encontrar o seu caminho por entre os milhes de reptis que o obscureciam1 mas o povo com que cegueira no julga tanta vez6 certo e indubitavel que as baixezas da crte renasceram e medraram nas democracias4 ,conhecer os sentimentos e paixes do povo1 lisonjeal-os por todos os modos1 embora vo de encontro aos conselhos mais vulgares da razo e da sciencia1 abaixar-se at ao nivel dos mais baixos abdicando de toda a franqueza e dignidade1 tal o triste calvario que toda a mediocridade tem pisado para chegar s regies supremas do poder4 ,de resto1 andaria bem irreflectidamente quem d'este enthusiasmo e d'esta subserviencia aos caprichos populares concluisse alguma coisa sobre o futuro da democracia4 ,enthusiasmo e lisonja so e sero sempre apanagio dos governantes1 em volta dos quaes1 de mistura com a ingenuidade1 zumbem as ambies a que nenhum meio repugna4 ,o imperio romano1 as tyrannias italianas1 a monarchia ingleza sob os ,tudors1 a realeza franceza com a sua centralisao1 o despotismo napoleonico1 todos foram saudados por acclamaes1 na maioria1 d'uma franca sinceridade1 ou porque a anarchia acabava de ser aaimada1 ou porque pequenas tyrannias locaes e domesticas se viam foradas a abdicar1 ou porque uma energia nova ia infundir-se na politica nacional4 ,jeremias ,bentham reclamava1 para os governos dotados dos caracteres essenciaes da democracia1 o privilegio de escaparem melhor que os outros governos ao que elle chamava influencias sinistras4 ,estas influencias so os motivos que levam a preferir o interesse d'uma classe ou d'um s homem aos interesses da communidade4 ,entregue-se o poder communidade inteira e ser exercido em proveito de todos4 ,sumner ,maine pretende que esta vantagem que se reclama para a democracia pertence igualmente s outras frmas de governo4 ,apresenta em abono da sua assero factos historicos em que vemos os imperadores e reis cuidarem do interesse do maior numero com a solicitude e intelligencia que at hoje no attingiram os governos democraticos4 ,mas esse interesse no derivaria exclusivamente d'um pensamento egoista8 ,no seria antes a necessidade de procurar na plebe o apoio que as classes privilegiadas lhes recusavam8 ,sendo assim1 o desvelo facilmente se converteria em oppresso quando os interesses dos governantes o exigissem4 d'este perigo que a democracia dever livrar-nos4 ,maior peso me parece ter a segunda reflexo que ,sumner ,maine faz sobre o raciocinio de ,bentham4 ,o mundo compe-se de vulgar1 diz ,machiavel2 e por isso a plebe desconhece os seus interesses4 ,assim1 a these fundamental de ,bentham volta-se contra elle4 ,pretende que se confiaes o poder s mos d'um homem1 servir-se-ha d'elle em seu proprio interesse4 ,applicai a regra totalidade d'uma communidade politica1--deverieis obter um systema perfeito de governo4 ,mas se a ligardes a este facto notorio que as multides so demasiado ignorantes para entenderem o seu interesse1 fornece o melhor dos argumentos contra a democracia4 ,d'um e d'outro lado ha uma grande somma de verdade4 ,no padece duvida que as monarchias procuraro governar em seu proveito1 j apoiando-se n'uma classe1 j associando-se plebe2 e tambem inquestionavel que a democracia ainda no logrou extirpar este vicio1 substituindo apenas os interesses dos aventureiros e das oligarchias capitalistas aos interesses das monarchias e aristocracias d'outro tempo4 ,o problema consiste1 no em rejeitar simplesmente a these de ,bentham1 fundamentalmente verdadeira1 mas sim em encontrar para as democracias uma maneira de funccionar adequada1 realisando praticamente a abolio das influencias sinistras4 ,de todas as difficuldades que encontra uma democracia1 a mais grave1 a mais constante1 a mais fundamental1 liga-se s proprias entranhas da natureza humana4 ,a democracia no seno uma frma de governo1 e em todo o governo a aco do ,estado determinada pelo exercicio d'uma vontade4 ,mas em que sentido pde a multido querer8 ,julga-se vulgarmente que o povo capaz de manifestar claramente a sua vontade sobre as questes que a politica levanta e de facto assim acontece quando estas se apresentam com simplicidade4 ,no este porm o caso mais vulgar2 as questes politicas mais do que nenhumas outras so em extremo difficeis e complexas1 e no s no podemos esperar que a multido comprehenda e veja o que muitas vezes no vem os melhores e mais experimentados espiritos1 mas tambem seria chimera esperar que em tal obscuridade se podesse chegar a um accordo de opinio4 ,quando muito1 o povo capaz de adoptar a opinio d'um homem ou d'um partido1 mas seria erro suppr que procedeu com madureza e reflexo2 ao contrario1 os exemplos de todos os dias mostram-nos que a multido segue a opinio d'este ou d'aquelle pelo prestigio que o cerca ou por quaesquer outros motivos estranhos ao seu ideal politico4 ,o mal tanto mais grave quanto em nossos dias a democracia se tem mostrado excessivamente zelosa1 sujeitando censura do povo os mais pequenos actos publicos e embaraando toda a administrao4 ,o que seria justo1 se o governo do povo fosse effectivo e se aquillo a que chamamos opinio publica fosse mais do que a opinio d'uma qualquer personalidade1--ou o chefe d'um grande partido1--ou um pequeno influente local1--ou uma associao solidamente organisada1--ou um jornal impessoal4 ,como meio de remediar a impossibilidade de confiar a administrao do ,estado directamente multido1 tem-se usado o governo representativo4 ,ficam remediados em parte os males acima expostos2 reduzindo o corpo eleitoral aos representantes da nao1 com a reduco do numero crescem proporcionalmente as probabilidades de alcanar um accordo de opinio e uma deciso intelligente e justa4 ,comtudo1 este systema que1 em principio1 deixando uma grande liberdade aos representantes do paiz parecia realmente dever prestar valioso auxilio aos governos democraticos1 comea agora a declinar em vista d'uma nova theoria que julga o representante sujeito a um mandato imperativo4 ,como poder constituir-se a opinio d'uma camara em que cada deputado representa a opinio d'um circulo8 ,onde acabam e onde comeam os poderes do mandato8 ,porventura o deputado no poder afastar-se da circular que de costume dirige aos eleitores em vesperas de eleio8 ,uma tal maneira de conceber a representao nacional deve irremissivelmente conduzir a uma perfeita esterilidade e mais absoluta desordem4 ,a obstruco que os politicos experimentados deploram com tantas lamentaes e surprezas1 no outra coisa seno um symptoma da doena familiar aos grandes corpos governativos4 ,provm do grande numero de deputados e da diversidade de opinies que luctam para abrir caminho4 ,o mal pde muito bem converter-se no abandono ao poder executivo da maior parte da auctoridade legislativa das camaras4 ,pretende-se ainda corrigir a grande difficuldade dos governos democraticos por meio do plebiscito4 ,n'este caso apresenta-se a todo o paiz as questes sobre que preciso conhecer a opinio do povo e todo o eleitor no ter mais do que responder sim ou no4 ,foi por este meio que um despota militar obteve do povo francez uma resposta favoravel a tudo quanto quiz para estabelecer o seu imperio4 ,sob o titulo de ,referendum o plebiscito faz parte da constituio federal da ,suissa1 e por muitas vezes o povo d'aquelle paiz tem exercido este direito4 ,desde que um certo numero de cidados o pretende1 uma lei approvada pelo parlamento s entra em vigor depois de ter recebido a sanco popular4 ,sem que se possa dizer que a experiencia deu maus resultados1 em contrario do que se esperava e com o amargo desapontamento dos auctores do ,referendum1 leis da mais alta importancia1 redigidas muitas vezes manifestamente com um fim de popularidade1 soffreram o veto do povo1 depois de terem sido adoptadas pela legislatura4 ,maine explica este resultado pelo cansao do eleitor que1 depois da agitao e das luctas que um facto d'esta ordem provoca1 acaba por dar uma resposta negativa a quanto lhe propem4 ,demais1 as grandes reformas que principalmente a industria moderna tem realisado seriam igualmente levadas a effeito se dependessem da approvao popular8 ,seja-me permittido duvidar3 as grandes reformas demandam qualidades de intelligencia e caracter de que o povo carece4 ,o mundo compe-se de vulgar1 na phrase to verdadeira de ,machiavel4 ,entre as foras que a democracia tem chamado em seu auxilio como meio de dar sociedade politica a coheso indispensavel para que a auctoridade governativa se exera energicamente1 entre as foras cujo apoio tem buscado1 esto o espirito de partido e a corrupo4 ,entre as influencias capazes de arregimentar1 como o demonstra a historia1 massas de cidados sob o jugo d'uma disciplina civil1 o espirito de partido e a corrupo so provavelmente to velhos como a propria politica4 ,o grande historiador da ,grecia descreveu-nos1 em algumas das suas paginas mais commoventes1 a ferocidade selvagem das luctas de partido no seio dos estados gregos2 e nada se approxima1 nos tempos modernos1 da escala grandiosa em que se praticava a corrupo1 por occasio das eleies da republica romana1 no obstante todos os embaraos accumulados em contrario por uma frma antiga de escrutinio4 ,o espirito de partido tem qualquer coisa de religioso e muito de militar2 religioso pela repugnancia que anda ligada abjurao d'uma primeira confisso1 militar pela obediencia que impe4 ,se alguma coisa prejudica os seus beneficios1 simplesmente embaraar por vezes a pratica da justia1 da franqueza1 da lealdade e de tantas outras virtudes que na vida particular resumem o que ha de mais nobre no corao humano4 ,todavia1 nos governos democraticos o seu principal apoio1 o elemento politico de maior energia que encerram1 e seria deploravel que afrouxasse ou desapparecesse emquanto as sociedades no encontrarem novas bases de coheso4 ,a corrupo o maior cancro dos governos populares2 e1 se no lhes peculiar1 encontra n'elles um terreno to adequado que tem sido levantada s honras de systema politico4 ,de facto1 assim acontece2 os homens que na sua vida particular foram d'uma inteira abnegao e desinteresse1 na politica mais do que uma vez recorreram corrupo1 convencidos de que ella era o unico meio de crear um grupo politico unido e disciplinado1 base essencial a um governo estavel e fecundo4 ,erige-se a corrupo em systema politico1 na descrena de todo o sentimento nobre e de todo o mobil d'aco que no seja um sordido e insaciavel egoismo4 ,to baixo desceu o nivel moral das sociedades contemporaneas6 ,os ,estados-,unidos da ,america so famosos pela sua corrupo3 so a par da ,russia o paiz em que a corrupo companheira inseparavel de toda a funco publica4 ,ha porm uma differena3 que na ,russia1 na opinio d'um escriptor que a conhece muito bem1 aquillo que ns chamamos corrupo1 reveste aos olhos dos naturaes o caracter d'um legitimo tributo1 auctorisado pela tradio oriental4 ,na verdade1 os ,estados-,unidos1 que tantas vezes os democratas nos apontam para exemplo1 teem o primeiro logar no rol da politica de corrupo4 ,e a ,frana foi mais feliz com a sua republica8 ,os homens de estado que a dirigem convenceram-se de que1 como na ,america1 na dissoluo de todos os vinculos sociaes s poderiam contar com o egoismo4 ,a corrupo publica attinge alli propores incriveis1 com projectos de obras publicas excessivas e extravagantes1 n'uma das extremidades da escala1 emquanto no outro extremo se abre o trafico de votos nas associaes eleitoraes1 para os innumeraveis pequenos logares que esto disposio da administrao franceza1 uma das mais centralisadas que se conhece4 ,sem pretender que a corrupo seja um mal exclusivo dos governos democraticos1 creio que todo o homem observador reconhecer comigo que as democracias assentes n'uma base individualista1 activando a concorrencia e dando entrada na vida publica aos mais pequenos1 so um terreno eminentemente favoravel a este desolador espectaculo de ambies e baixezas que os tempos modernos nos do incessantemente4 ,resumindo3 sem negar muitas das vantagens dos governos populares nem mesmo contestar a legitimidade do principio em que se baseiam1 a representao1 quiz simplesmente mostrar nas presentes consideraes as graves difficuldades do seu exercicio1 at agora ainda no resolvidas de maneira a assegurar a ordem na sociedade e uma administrao intelligente e proba4 ,,iii ,a edade do progresso ,nos governos populares1 um dos erros maiores e mais fecundos em consequencias desastrosas tem sido a confuso entre mudar e progredir4 ,os paizes mais ou menos claramente governados pela democracia1 nos ultimos cincoenta annos1 entraram n'este periodo de legislao contnua que accumula reformas sobre reformas e1 no contente de ter rompido violentamente com o possado1 falta d'outro alimento devora hoje o que hontem creou1 n'uma fecundidade apparente1 mas n'uma esterilidade real4 ,os decretos e leis que os parlamentos da ,europa votam cada anno constituiriam s por si uma immensa bibliotheca2 chegamos a uma febre legislativa to intensa que as camaras quasi no discutem oramentos e contas1 porque o tempo mal chega para reformas2 no ha partidos conservadores1 no se cuida em consolidar1 corrigir e desenvolver2 para deante1 sempre para deante1 caminhar rapida e incessantemente a aspirao commum e unica4 ,nos paizes em que houve uma aristocracia poderosa1 e mesmo em ,portugal1 no raro encontrar vastos palacios1 traados sobre largos planos1 mas em grande parte por concluir2 o edificio que a democracia se prope levantar magestoso1 mas receio que1 se no adoptar melhor systema de administrao1 lhe acontea como aos palacios fidalgos em que estavam lanados alicerces para tudo1 mas no havia parede concluida4 ,existe uma certa semelhana entre o periodo das reformas politicas no seculo dezenove e o periodo da reforma religiosa no seculo dezeseis4 ,hoje1 como ento1 um pequeno grupo de chefes emprehendedores distingue-se da multido dos sectarios dceis4 ,hoje1 como ento1 encontra-se um certo numero de beatos zelosos que desejam mais do que tudo o reino da verdade4 ,ha alguns para quem o movimento que activam1 no seno um meio de se subtrarem ao que francamente mau2 outros vem alli o meio de sar d'uma situao apenas supportavel para ganharem uma situao melhor2 para um pequeno numero incontestavelmente a elevao a um estado ideal1 que concebem umas vezes como um estado natural1 outras como uma especie de millenio cheio de promessas4 ,mas atraz d'estes1 hoje como outr'ora1 vem a multido que se embriaga com o prazer de mudar por mudar4 ,paixo egoista ou paixo individualmente desinteressada1 imitao inconsciente ou fraqueza e cega sujeio aos instinctos populares1 o prazer de mudar apoderou-se da nossa poca com uma fora poderosa em constante actividade4 ,se esta fora se pde tornar effectiva1 se a mudana real e1 n'este caso1 se tem como resultado a melhoria promettida1 eis o que convm saber para avaliarmos a sua influencia e beneficios4 ,a paixo de mudar devida a phenomenos universaes e permanentes da natureza humana ou deriva de causas excepcionaes que affectam momentaneamente a esphera da politica8 ,no primeiro caso ser invencivel e a sua aco constante1 como a de todos os elementos naturaes2 no segundo caso ser susceptivel de destruio e a sua aco transitoria e por vezes ephemera4 ,ora1 observando a historia dos costumes e instituies1 e a vida social dos differentes povos1 somos levados a crer que o estado normal ou natural da humanidade no o estado progressivo2 a estabilidade e no a instabilidade4 ,a immobilidade da sociedade a regra1 a sua mobilidade a excepo4 ,a todo o mundo musulmano repugna a mais pequena alterao dos seus costumes e leis1 e os negros da ,africa detestam-n'a igualmente4 ,a ,china ha muitos seculos que attingiu uma completa immobilidade e1 no obstante ter andado to intimamente envolvida com as raas de espirito e civilizao differente1 conserva as suas tradies com uma fidelidade1 maravilhosa em taes circumstancias4 ,se estes factos podem ser julgados como demonstrao insufficiente1 por se referirem a raas que chegaram ao limite do desenvolvimento compativel com a sua capacidade1 voltemo-nos para a ,europa e veremos que1 parte a esphera mais propriamente chamada politica1 as mudanas nunca so to radicaes e profundas como apparenta a febre legislativa4 ,o inglez em ,portugal1 o portuguez na ,india1 na ,africa ou no ,brazil1 todos os emigrados revelam por todo o mundo a sua origem pela tenacidade com que conservam os habitos do seu paiz4 ,ha individuos e raas com um extraordinario poder de adaptao e que por momentos parecem invalidar a regra2 mas no s os habitos primitivos nunca se transformam completamente1 mas apenas encontrem condies apropriadas voltaro a manifestar-se energicamente4 ,a faculdade de adaptao a habitos differentes 1 em regra1 muito limitada relativamente ao fundo permanente e indestructivel que caracterisa os diversos ramos da especie humana4 ,passando dos habitos s maneiras1 encontraremos fixidez semelhante4 ,um solecismo de maneiras ou de linguagem1 a irregularidade commettida no uso d'um garfo1 a pronuncia viciosa d'uma vogal ou d'uma lettra aspirada so motivos de antipathia ou repulso4 ,conhecemos de fonte certa a existencia d'este sentimento4 ,est longe de ser de appario moderna2 a sua origem 1 pelo contrario1 muito antiga1 provavelmente to velha como a humanidade4 ,as distines1 de antiguidade incalculavel1 entre uma raa e uma outra raa1 entre o grego e o barbaro1 com toda a reciprocidade de antipathia que arrastavam1 parecem no ter tido1 em principio1 outro fundamento seno uma certa repulso occasionada por variantes de linguagem4 ,note-se que este sentimento no se confina nas regies ociosas1 ou1 se quizerem1 superfinas da sociedade4 ,penetra at mais humilde esphera social em que o quadro das maneiras1 posto que differente1 se impe talvez com mais rigor4 ,n'uma parte muito importante das sociedades europeias1 nas mulheres1 o espirito conservador revela-se com inteira franqueza4 ,o facto digno de notar-se e de valor1 se considerarmos que at agora as mulheres se teem conservado estranhas politica1 com excepo de certos individuos em que a paixo politica se apresenta com um caracter morbido4 ,no se pde negar que1 no obstante os aphorismos em contrario1 ninguem mais constante do que a mulher4 ,no seu espirito1 as regras de cortezia e de moral persistem com singular tenacidade e a mais pequena infraco reveste aos seus olhos um caracter bem mais grave do que aos olhos dos homens4 ,note-se como lhe repugna abandonar os prejuizos aristocraticos e as distinces convencionaes de classe4 ,aquillo mesmo a que chamamos modas1 e que de ordinario se julga d'uma instabilidade infinda1 no varia afinal to radicalmente como se imagina ao simples aspecto d'uma renda posta direita ou esquerda4 ,as figurinhas de ,tanagra teem no trajar semelhanas frisantes com as mulheres do nosso tempo4 ,o espirito conservador da mulher um facto incontestavel4 ,a prehistoria mostra-nos que as differenas entre o homem selvagem e o homem civilisado so bem menos profundas do que nos fazia suppr o atrazo scientifico4 ,sem duvida1 as differenas so grandes1 mas a prehistoria pz a descoberto o fundo inalteravel da natureza humana1 e as semelhanas e o remanescente do estado selvagem surprehendem-nos pela sua largueza4 ,a gente civilisada entrega-se com a maior diligencia a occupaes1 e abandona-se com o maior prazer a distraces que seria incapaz de explicar sob o ponto de vista racional1 ou de conciliar com os preceitos da moral corrente4 ,estas occupaes e estas distraces so1 em geral1 communs ao homem civilisado e ao selvagem4 ,ambos combatem1 caam e danam2 ambos se deixam seduzir pela rhetorica2 e ambos finalmente permanecem1 fetichistas1 um com seu amuleto1 o outro com as palavras1 phrases1 maximas1 proposies geraes cuja raiz se crava em theorias politicas tao completamente esquecidas da maior parte da humanidade como se remontassem mais longinqua antiguidade4 ,verdadeiro fetichismo1 porque1 quando buscamos as causas d'este estado de espirito que no dominio da politica nos leva reforma legislativa continua1 parece no provir seno em pequenissima parte de convices intelligentes1 e derivaria antes1 e de largo modo1 do effeito que produzem ainda formulas e noes emprestadas a theorias politicas completamente arruinadas4 ,as doutrinas de ,rousseau1 dando sociedade uma nova base1 tinham como consequencia uma organisao inteiramente nova2 d'ahi a reforma radical da legislao4 ,o ,contracto social requeria a interveno do povo a cada instante1 este despotismo do numero1 to fecundo em catastrophes2 toda a lei carece de ser referendada pela multido para que a soberania popular se mantenha4 ,era assim que se devia chegar sonhada liberdade e igualdade absoluta4 ,o tempo mostrou a inanidade de taes especulaes1 hoje inteiramente caducas na mente dos publicistas1 dos philosophos e de quantos vem a politica com olhos intelligentes1 desvendados das perigosas concepes a priori4 ,como acontece que theorias por completo refutadas continuem ainda a alimentar a actividade legislativa1 com um fim manifesto de transferir para a multido todos os poderes1 banindo toda a influencia corporativa e buscando uma igualdade que existe na lei mas que na realidade escravido8 ,a theoria morreu1 mas ficaram as divindades que creou4 ,as theorias politicas do origem a uma quantidade de phrases e de ideias associadas a essas phrases1 cuja actividade e caracter aggressivo persistem muito tempo depois da mutilao ou da morte da especulao-me4 ,encontramos aqui uma srie de phrases sonoras1 vazias de sentido1 mas conservando uma influencia que sobreviveu s ideias2 encontramos1 n'uma palavra1 o fetichismo politico1 a causa principal d'este legislar ininterrompido e infindo4 ,entre as causas secundarias do movimento reformador deveremos tambem apontar a associao entre o progresso politico e o progresso scientifico e o desenvolvimento industrial correlativo4 ,com os caminhos de ferro1 a machina de vapor e o telegrapho imagina-se que devem coexistir innovaes politicas parallelas4 ,o que no exacto3 sem duvida1 o progresso industrial por muitos modos influe vantajosamente no desenvolvimento intellectual e seria grave erro pretender contestal-o2 mas1 tendo a politica e a sciencia campos d'aco distinctos e separados1 posto que dependentes em parte1 segue-se que as transformaes d'um lado no envolvem necessariamente identicas transformaes do outro lado1 seno n'aquella parte restricta e limitada em que as duas espheras se tocam4 ,a sciencia estabelece as relaes do homem com a natureza1 a politica as relaes sociaes entre os homens2 e1 por conseguinte1 a sciencia poder ser factor politico1 mas a politica no dever em boa logica ser-lhe subordinada1 dadas as relaes heterogeneas que respectivamente as constituem4 ,os factos scientificos correntes esto a mostrar-nos a cada passo o perigo d'uma tal associao4 ,se do desenvolvimento scientifico alguma coisa houvessemos de trazer para a politica1 seria tudo em prejuizo da democracia2 pois no s a sciencia nos indica que a frma de governo natural a escravido1 mas temos visto quanto so s vezes impopulares as reformas industriaes que acarretam humanidade larga somma de bem-estar4 ,no confundamos3 a politica no deve ser subordinada sciencia1 mas o desenvolvimento scientifico pde em certos casos exigir transformaes politicas4 ,assim1 presentemente1 tendo crescido a riqueza e tendo a sua produco ficado nas condies inteiramente novas que lhe estabeleceram as applicaes industriaes das modernas descobertas scientificas1 claro que1 variando os processos de produco1 as instituies economicas tero de se adaptar a este novo estado2 mas vae longe d'aqui e de factos semelhantes a estabelecer paridade e relao necessaria entre o progresso scientifico e reforma legislativa4 ,considerando o caracter estavel da humanidade em geral1 e tendo em vista que a presente actividade reformadora deriva de theorias politicas que a razo e a experiencia mostraram completamente destituidas de verdade e no susceptiveis de applicao1 seremos levados a concluir que a democracia erra tomando toda a mudana por um progresso1 e1 ao contrario1 deveria attender a que o progresso lento e limitado4 ,nem a experiencia nem o senso commum nos permittem crr que se possa votar infinitamente innovaes legislativas ao mesmo tempo prudentes e beneficas4 ,seria1 pelo contrario1 mais sensato conjecturar que as reformas possiveis so em numero estrictamente limitado4 ,o calor possivel1 diz-se1 pde atigir #bjjj centigrados2 o frio possivel pde descer a #cjj abaixo de #j4 ,mas toda a vida organica seria impossivel n'este mundo1 se os acasos da circulao athmospherica no mantivessem a temperatura entre um maximo de #abj e um minimo de alguns graus abaixo de zero centigrado4 ,tanto quanto nos dado saber1 as mudanas legislativas de que parece susceptivel a estructura da sociedade humana poderiam conter-se n'um limite igualmente estreito4 ,e1 porque certas reformas succederam no passado1 no deveremos pretender que todas as reformas succedero no futuro1 do mesmo modo que no podemos sustentar que o corpo humano pde supportar uma elevao indefinida de temperatura1 desde que pde supportar uma certa quantidade de calor4 ,o radicalismo democratico1 inspirando-se em simples presumpes1 abandonou a tradio1 isto 1 todo o thesouro accumulado por longos seculos de experiencia politica4 ,restaural-a em grande parte hoje uma necessidade2 o que nos aconselha o exemplo dos paizes que1 mais bem avisados1 se recusaram a destruir as suas constituies historicas e1 sem preoccupaes philosophicas nem prejuizos de logica1 se contentaram com transformal-as ao passo e medida que as necessidades publicas o reclamavam4 ,,iv ,os ,estados-,unidos da ,america ,em quasi todas as profisses1 o novio precisa de padrinho1 precisa do apoio d'alguem1 j admittido na classe1 para lhe dar credito e abonar as suas aptides e qualidades2 entregue s proprias foras1 corre grande risco de ficar sempre n'uma posio inferior1 a no ser que tenha uma capacidade e talento excepcional4 ,na historia dos governos populares1 os ,estados-,unidos da ,america foram e so no espirito dos republicanos a garantia da estabilidade1 ordem1 riqueza1 liberdade e segurana dos governos democraticos4 ,vejamos pois rapidamente que estranha constituio a d'esse paiz1 e at que ponto justificado o desejo e a anciedade de a transportar e aclimar na ,europa4 de facto maravilhosa a vitalidade d'aquella frma de governo que pde atravessar incolume uma poca em que as republicas mereceram to pouco credito4 ,emquanto a primeira republica franceza4 lanando mo dos mais tristes expedientes1 no se embaraando nem com o desterro nem a guilhotina1 cahiu em completo desprezo e teve por epilogo uma severa tyrannia militar1 os ,estados-,unidos1 na perplexidade e tumulto que deixam uma guerra e emancipao recentes1 prosperavam e acreditavam-se sob um governo que1 na opinio vulgar1 era igual ao que na ,europa se mostrava absolutamente impotente4 que analysando a constituio federal a os debates que precederam e seguiram o seu estabelecimento1 vemos que a republica na ,america muito differente d'aquillo que geralmente se suppe2 foi um governo traado pelos velhos moldes da monarchia britannica e to rigorosamente conforme com esta quanto o permittiam as condies particulares d'aquelle paiz4 ,os homens que o crearam1 tinham sido educados nas instituies inglezas e no tinham motivo algum para as menosprezar2 procuraram e alcanaram a independencia mas1 satisfeito este primeiro desejo1 no conheceram outro modelo a seguir no seu regimen politico interno seno aquelle que uma longa experiencia lhes tinha mostrado bom4 ,naturalmente1 no podia levantar-se a questo d'um rei hereditario n'um paiz que acabava de se livrar do unico rei que tinha conhecido1 e a eleio do supremo magistrado da nao surgiu naturalmente como a unica soluo nas condies particulares d'aquelle momento4 ,semelhantemente ao que aconteceu na ,frana1 que ,thiers destinava monarchia constitucional1 mas a quem as circumstancias mostraram que a republica era a melhor soluo n'aquelle momento4 ,a #h de junho de #ahga dizia assembleia nacional que toda a sua vida tinha pousado no governo que o seu paiz podia desejar1 e1 se tivesse o poder que mortal algum teve jmais1 teria dado ao seu paiz o que1 na medida das suas foras1 durante quarenta annos diligencira assegurar-lhe sem poder conseguil-o--a monarchia constitucional da ,inglaterra2 e a #ae de setembro de #ahgb escrevia1 depois d'uma viagem ao ,havre1 que ficra convencido de que s com a ideia da republica se podia agremiar a nao e fazel-a um todo governavel4 em mim uma convico sincera e desinteressada1 e as numerosas cartas que recebo1 confirmam-me n'este pensamento4#b ,assim na ,america os fundadores da republica prefeririam a monarchia1 e mostravam-no bem1 creando uma republica to semelhante monarchia quanto n'aquelle caso o podia ser4 preciso ter sempre presente ao espirito que a edificao da constituio americana differe absolutamente do processo para fundar uma constituio nova1 que podemos vr applicado hoje na ,europa continental1 com intervallos de poucos annos1 e que se assemelha ainda menos fundao d'uma republica nova no sentido actual da palavra4 ,qualquer que seja a occasio que d nascimento a uma d'estas constituies europeias1 as instituies novas so sempre affeioadas a um espirito de amargo resentimento contra as antigas que1 no melhor caso1 passam por uma dura prova4 ,mas os colonos da ,america1 recentemente libertos1 estavam mais do que satisfeitos com a maioria das suas instituies1 que eram1 em summa1 as instituies das diversas colonias a que pertenciam4 ,e posto que tivessem supportado uma guerra feliz para se libertarem do rei da ,gr-,bretanha e do parlamento britannico1 no sentiam nenhuma antipathia especial contra os reis ou os parlamentos propriamente ditos4 ,pretendiam smente que o rei da ,inglaterra e o parlamento britannico tinham merecido1 por causa de usurpao1 a perda dos direitos que poderiam ter1 e que tinham soffrido justa punio sendo desapossados d'esses direitos4 ,nascidos livres e inglezes1 no deviam provavelmente ser inclinados a negar o valor dos parlamentos2 e1 quanto aos proprios reis1 provavel que a maior parte1 dos insurgentes tivessem partilhado algum tempo1 por sua conta1 a opinio juvenil de ,alexandre ,hamilton que1 negando o direito da supremacia parlamentar sobre as colonias britannicas1 salvo nos limites em que estas o reconheciam1 sustentava que o principio connexivo1 o principio penetrante1 necessario para ligar um certo numero de communidades individuaes sob um s chefe1 no podia encontrar-se seno sob a pessoa e prerogativa d'um rei444 ,e porque a ,america no tinha esse rei1 teve de recorrer eleio4 ,mas vae longe d'aqui ao estabelecimento d'uma republica tal qual modernamente se entende1 isto 1 baseada n'uma larga extenso do suffragio intervindo nos negocios publicos a cada instante4 ,passando os olhos pelas principaes instituies da constituio americana--presidencia da republica1 supremo tribunal1 senado1 camara dos representantes--veremos quanto os ,estados-,unidos esto distantes da moderna concepo da republica e se approximam das instituies da monarchia ingleza de ha um seculo4 manifesta a semelhana entre o presidente dos ,estados-,unidos e o rei da ,gr-,bretanha4 ,ao presidente compete todo o poder executivo2 commandante em chefe do exercito e da marinha2 e com o conselho e consentimento do senado conclue tratados1 nomeia os embaixadores1 os ministros1 os juizes e os demais titulares das funces superiores4 ,possue um direito de veto limitado e a faculdade de convocar o congresso1 quando no houver sido determinada uma poca especial para a sua reunio4 ,a semelhana entre o presidente e o rei to estreita que este era um dos argumentos dos adversarios da constituio4 ,hamilton respondia-lhes que no havia a escolher seno entre um presidente e um conselho executivo1 mas1 n'este ultimo caso1 receava que o espirito de opposio e de partido paralysasse toda a aco executiva d'uma corporao d'esta ordem3 e insistia nas differenas--a durao temporaria das funces presidenciaes1 a participao do senado nos seus poderes e o veto limitado4 ,comtudo a origem manifesta e no pde haver duvida de que1 ao determinar as funces do presidente da republica americana1 o legislador tinha diante dos olhos a constituio da ,gr-,bretanha4 ,a semelhana to grande que no plano original1 posto que a eleio fosse de quatro em quatro annos1 o presidente era indefinidamente reelegivel e s muito posteriormente foi estabelecido o periodo maximo de oito annos4 ,se ,hamilton tivesse vivido cem annos mais tarde1 a sua comparao do presidente com o rei seria apoiada sobre traos inteiramente differentes4 ,deveria confessar que dos dois o funccionario republicano era bem mais poderoso4 ,teria de notar que o veto real contra a legislao1 veto que1 em #aghi1 no se julgava ainda inteiramente perdido1 tinha depois desapparecido para sempre4 ,teria a observar que os poderes partilhados entre o presidente e o senado eram absolutamente retirados ao rei2 que o rei no podia mais declarar a guerra nem concluir tratados2 que no podia nomear embaixador nem juiz2 que no podia mesmo escolher o seu primeiro ministro4 ,no poderia praticar nenhum acto executivo4 ,todos os seus poderes passaram no que ,bagehot chama um comit do parlamento4 ,mas1 ha um seculo1 a unica differena real e essencial entre as funces do rei e do presidente era que esta ultima no tinha caracter hereditario4 ,o supremo tribunal uma das instituies mais importantes dos ,estados-,unidos e1 embora derivada da experiencia e da philosophia europeia1 pde dizer-se americana porque foi a ,america quem primeiro lhe deu plena realisao4 ,a constituio1 tendo limitado distinctamente os poderes das auctoridades legislativa e executiva1 para o caso em que esses poderes fossem transgredidos por um estado ou pela federao1 incumbiu a annullao d'esses actos ao supremo tribunal ou aos tribunaes que em certo momento fossem instituidos pelo congresso4 ,esta prerogativa1 porm1 s poder exercer-se em casos determinados1 isto 1 quando haja litigio definido entre individuos1 estados particulares ou a unio4 ,o successo d'esta experiencia cega-nos sobre a sua novidade4 ,no lhe encontramos precedente exacto nem na historia do mundo antigo nem na do mundo moderno4 ,os fabricantes de constituies prevem d'ordinario a violao das clausulas constitucionaes2 mas1 em geral1 no tinham procurado o remedio exclusivo seno no direito criminal1 procedendo contra os culpados1 e no no direito civil4 ,e nos governos populares1 o temor e os zelos de toda a auctoridade que no fosse directamente delegada pelo povo causa de que a soluo da difficuldade tenha sido muitas vezes abandonada ao acaso ou arbitragem das armas4 ,note-se todavia que esta instituio1 que praticamente se mostrou maravilhosa1 no to original como primeira vista se poderia julgar4 facil descobrir as suas origens na ,europa1 ,em primeiro logar1 parece fra de duvida que os principaes auctores da constituio federal eram muito lidos nas doutrinas de ,montesquieu e ouviram em grande parte os seus conselhos2 ora ,montesquieu que nos affirma ser necessaria uma separao essencial entre os poderes legislativo1 executivo e judicial1 distinco que hoje moeda corrente em politica por tal modo que nos difficil acreditar que a differena de natureza entre os poderes legislativo e executivo fosse ignorada at ao seculo quatorze4 ,depois1 esta mesma confuso entre os differentes poderes do estado tinha dado logar em ,inglaterra a longos e frequentes debates sobre questes de direito constitucional1 e era de prevr que os americanos1 com a sagacidade e lucidez que empenharam na fundao da sua lei organica1 no deixassem de tentar remedio ao que na ,europa era a esse tempo um mal reconhecido4 ,n'estes dois factos poderemos encontrar as origens europeias das prerogativas do supremo tribunal em questes de direito constitucional4 ,o congresso compe-se do senado e da camara dos representantes4 ,e4 ,freeman v n'este facto uma das provas mais cabaes da proxima filiao da constituio federal nas instituies inglezas4 ,concebe-se que n'um paiz novo e sem tradies independentes se tivesse estabelecido uma1 tres ou quatro camaras1 mas a escolha de duas demonstra que os legisladores tinham em vista os modelos britannicos4 ,o senado americano compe-se de dois senadores por cada estado1 eleitos por seis annos pelas legislaturas locaes4 presentemente um dos corpos politicos mais poderosos do mundo4 ,a camara dos representantes a quem juntamente com o senado pertence o poder legislativo1 composta de membros eleitos todos os dois annos2 os eleitores so1 em cada estado1 os que tiverem as qualidades requeridas dos eleitores encarregados de nomear o ramo mais numeroso da legislatura do estado4 ,a camara dos representantes um corpo mais exclusivamente legislativo do que o senado2 emquanto este tem o direito de se oppr ao presidente1 cujos actos em muitos casos precisam do seu consentimento1 a camara dos representantes1 com quanto tenha o direito de vigiar os actos do poder executivo1 possue-o em condies que devem surprehender os parlamentos do nosso continente1 habituados a intervir a cada instante no que da attribuio exclusiva do poder executivo4 ,eis summariamente o caminho que no parlamento federal segue a interpellao d'um ministro1 como vulgarmente lhe chamamos3 ,a camara est dividida em muitas commisses1 abrangendo todos os ramos do governo4 ,primeiro1 quando se deseja informaes do secretario d'estado ou de qualquer outro ministro1 preciso obter o assentimento da camara4 ,uma vez por semana1 e n'esse dia smente1 as questes a dirigir aos chefes dos departamentos executivos devem fazer parte da ordem do dia para serem enviadas s commissoes especiaes2 e as sobreditas questes devem ser objecto d'um relatorio camara na semana immediata4 s vezes1 se me no engano1 o ministro vem commisso2 mas1 se o preferir1 pde limitar-se a responder deciso da camara por uma communicao em frma dirigida ao ,speaker4 ,este processo cuidadosamente calculado corresponde ao nosso uso mal definido1 e to pouco regular1 de apresentar as questes e obter a sua resposta em plena camara4 ,as propostas de lei teem um processo semelhante4 ,como os ministros no teem assento na camara1 as propostas ho de provir necessariamente d'um membro do parlamento4 ,uma vez apresentadas sero invariavelmente submettidas respectiva commisso1 d'onde podem voltar camara convenientemente relatadas1 sendo porm raro o numero d'aquellas a que isto acontece4 ,systema prudente1 que tem por consequencia dar s relaes do poder executivo e legislativo um caracter inteiramente differente do que tem nas democracias da ,europa4 ,no sei por que estranha perverso politica1 entre ns substituiram-se mutuamente os poderes legislativo e executivo4 ,a iniciativa das leis parte dos governos2 e das camaras cae permanentemente uma chuva cerrada de interpellaes1 pedindo contas de tudo1 por tudo1 d'aquelles actos para que a reserva uma condio de successo4 ,qual o resultado8 ,o poder legislativo no legisla1 mas intervem e embaraa a cada passo a aco do governo1 nomeia e demitte os ministros1 que d'ordinario teem a sua sorte ligada s propostas de lei que apresentam4 ,d'aqui resulta uma completa inverso de funces e a desordem1 anarchia e fraqueza consequentes4 ,nada d'isto acontece nos ,estados-,unidos1 onde1 estando os poderes precisamente limitados1 o governo nada tem que vr com as deliberaes da camara dos representantes e a approvao ou rejeio d'uma proposta de lei no embaraa a sua marcha4 ,se ao que temos apontado sobre o caracter e a organisao dos differentes poderes accrescentarmos que a constituio federal difficulta toda a reforma da lei organica da nao1 teremos uma ideia approximada da frma e dos elementos do governo politico que durante um seculo permittiram a ininterrompida prosperidade dos ,estados-,unidos2 constituio to convenientemente adaptada s circumstancias locaes1 e porventura s necessidades essenciaes e permanentes de todo o governo1 que presentemente nada nos indica a sua proxima abolio ou reforma4 ,o art4 #e4 da constituio diz3 ,o congresso1 todas as vezes que os dois teros das duas camaras o julgarem necessario1 poder propr reformas n'esta constituio2 ou1 mediante o pedido das legislaturas dos dois teros dos estados particulares1 reunir uma conveno encarregada de propr as reformas que1 n'um e n'outro caso1 s validamente faro parte d'esta constituio1 sob todos os pontos de vista e para todas as necessidades possiveis1 se foram ratificadas pelas legislaturas dos tres quartos dos diversos estados1 ou por convenes especiaes nos tres quartos de entre elles1 segundo um ou outro modo de ratificao houver sido proposto pelo congresso4 ,tal a disposio pela qual a constituio federal procurou dar estabilidade s suas instituies e precavr-se contra as reformas impensadas e prematuras4 ,o futuro justificou a esperana dos fundadores2 as reformas teem sido raras e na maioria de pouca importancia4 ,de #ahjd a #ahfe no houve mesmo reforma alguma4 ,recapitulando3 ,a constituio dos ,estados-,unidos teve a sua origem nas constituies europeias e particularmente nas instituies britannicas4 ,mas a constituio britannica que lhe serviu de modelo foi a que existia entre #agfj e #aghg4 ,as modificaes introduzidas foram aquellas1 e essas smente1 que suggeriam as novas condies de existencia das colonias americanas1 de futuro independentes4 ,as circumstancias excluiam um rei hereditario1 e virtualmente excluiam1 alm d'isso1 uma nobreza hereditaria4 ,o successo innegavel da constituio dos ,estados-,unidos devido em grande parte intelligencia e sagacidade com que os legisladores souberam aproveitar as instituies inglezas e toda a experiencia que encerram1 ao mesmo tempo que repudiavam e sanavam quanto era incompativel com as circumstancias d'aquelle povo4 ,o trao final e caracteristico que nos apresenta este breve exame da republica americana1 o d'uma democracia em que a ordem conseguiu estabelecer-se pela fora1 auctoridade e estricta limitao e independencia de todos os poderes do estado4 ,v ,concluses#c ,antes de passarmos s concluses que devemos tirar dos erros e causas de fraqueza dos governos populares1 precedentemente apontados1 no ser ocioso recordar uma das mais deploraveis consequencias da sua instabilidade sobre que ,prins insiste com extrema verdade e clareza4 inverso das attribuies do poder legislativo e executivo temos a juntar o apparecimento d'um quarto poder do estado1 monopolisando funces d'uma importancia capital na vida dos povos4 ,ao lado dos tres poderes--legislativo1 executivo e judiciario1 equilibrando-se1 segundo a theoria de ,montesquieu1 existe d'ora vante um quarto poder1 o administrativo4 medida que se estreita o campo de actividade dos corpos representativos1 alarga-se o das reparties dos corpos administrativos4 medida que a auctoridade se enfraquece nas mos dos ministros e dos deputados1 o obscuro e irresponsavel empregado das reparties ministeriaes sente crescer o seu poder4 ,o snr4 ,humbolt que1 n'um paiz de poder forte1 estudava de perto a burocracia1 chamava-lhe um vampiro devorador1 e ,bagehot diz com razo que o mais triste fetiche que podemos adorar um empregado subalterno4 ,sob o reino da democracia1 e at sob a inspeco do suffragio universal1 este fetiche levantou-se4 ,a verdadeira direco do paiz encontra-se nas reparties dos ministerios4 ,a vitalidade1 abandonando os orgos essenciaes1 reflue para os orgos accessorios1 e a persistencia1 a firmeza1 a deciso que faltam sociedade1 s assembleias e aos governos1 refugiam-se na administrao4 o que na verdade estamos a vr1 d'alto a baixo1 das reparties centraes at mais pequena junta de parochia4 ,o director geral d'um ministerio o ministro effectivo1 como o secretario da camara municipal quem realmente administra os bens do municipio4 ,to intima1 to profunda a necessidade de persistencia que a sociedade1 para manter-se1 descobre este meio de remediar a instabilidade que provm das eleies continuadas6 ,e por isso no poderemos dizer que a influencia administrativa nas circumstancias actuaes das democracias absolutamente illegitima1 porque no meio das tendencias politicas que variam1 dos ministerios e das maiorias que se succedem1 o modesto empregado que permanece1 representa1 n'este cahos perpetuo1 a tradio1 a experiencia e a estabilidade4 ,e como estas virtudes so condies essenciais de vida politica1 os seus depositarios tero a importancia social correspondente utilidade das suas funces4 ,passando finalmente a procurar se dentro do principio fundamental dos governos populares no haver meio de fundar um governo forte1 duradouro e moral1 lembrarei pela ultima vez que temos discutido aqui a democracia--frma especial de governo--e no essa outra democracia que significa a tendencia a um determinado estado social4 ,a democracia1 sociedade livre baseada no reconhecimento da igualdade de todos os cidados1 realmente inevitavel e o ponto capital da evoluo e do progresso politico4 ,s pretender negal-o quem desconhecer as mais elementares lies da ,historia4 ,atravs de todos os estados sociaes que a raa aryana tem atravessado1 encontramos sempre a ,igualdade como norma e fim das transformaes sociaes4 ,a escravido1 a servido e o salariado so differentes degraus por que vamos subindo altura desejada4 ,o individualismo1 embora tenha errado o seu alvo1 creando uma escravido de nova especie1 tinha comtudo entre as suas aspiraes a esperana do nivelamento das condies sociaes por meio da livre concorrencia4 ,o meio mostrou-se praticamente impotente e1 como tal1 foi abandonado2 mas o fim permanece o mesmo4 ,semelhantemente1 a democracia--governo da multido em opposio ao governo d'alguns ou d'um s--era um meio de alcanar a igualdade politica que a experiencia tem mostrado insufficiente ou incapaz4 ,no que o seu principio fundamental possa ser facilmente invalidado ou substituido4 ,agora que1 pde dizer-se1 os povos do continente europeu alcanaram a maioridade e o progresso economico aniquilou em grande parte as necessidades e instinctos guerreiros1 no descobrimos outra origem legitima do poder que no seja a vontade dos governados2 mas na maneira de constituir por esta frma um governo efficaz reside o principal problema da democracia4 ,no padece duvida que as frmas at agora encontradas no satisfazem4 o que acabamos de vr nas observaes de ,sumner ,maine1 posto que seja necessario descontar-lhes os defeitos inevitaveis de toda a frma de governo4 ,seria injusto julgar apanagio das democracias o que commum a todo o governo politico4 ,assim1 tivemos occasio de vr que o espirito de adulao e de lisonja que tem erguido aos primeiros cargos do estado homens que nem pelo caracter nem pela intelligencia deveriam jmais passar das mais infimas condies1 ou o encontremos na crte ou nos meetings1 sempre a mesma ambio isenta de escrupulos1 rojando-se aos ps d'um deus omnipotente4 ,a democracia1 vimos1 tem dois inimigos que at hoje no lhe permittiram estabelecer-se solidamente--o ,imperialismo e o ,radicalismo4 ,ora exactamente a natureza e caracter dos vencedores dos governos populares que nos esclarecem sobre as faltas d'estes4 ,as democracias teem morrido s mos do imperialismo1 porque no teem sabido dar-nos a ordem1 segurana e grandeza que esta frma de governo representa3 e teem morrido tambem s mos do radicalismo1 ou porque igualmente no souberam estabelecer a ordem e n'este caso o radicalismo apenas symptoma de anarchia2 ou porque1 por um vicio de funccionamento1 permittiram a formao de oligarchias capitalistas e identicas1 e n'este caso o radicalismo a consequencia d'um justo sentimento de justia1 a equidade na distribuio da riqueza4 necessario pois que a democracia se inspire nestas duas necessidades para que possa resistir ruina que1 na experiencia de quasi um seculo1 tem seguido to de perto o estabelecimento dos governos populares4 ,os meios que a razo e a historia nos indicam para chegar a este fim no differem essencialmente dos que nos aconselhavam os philosophos que tiveram to grande parte nas revolues contemporaneas4 ,demonstrada a impossibilidade do exercicio directo da soberania popular1 a representao por meio de delegados surge naturalmente como o unico meio de governo democratico4 ,no ha1 no pde haver outro1 emquanto se no transferir a origem do governo4 ,vimos porm que a representao no evitou as influencias sinistras de que falla ,bentham2 pelo contrario1 no regimen representativo1 essas influencias mudaram de classe mas resurgiram com a fora que talvez nunca tivessem tido sob o antigo regimen4 ,e no s resurgiram mas multiplicaram-se2 veja-se de quantas especies parasitas esto eivadas as democracias1 desde os deputados directores de grandes companhias at aos empresarios politicos da aldeia4 ,parece pois que a questo capital 1 pela segunda vez1 livrar a politica das influencias sinistras1 isto 1 tornar legitima a representao nacional1 de frma que ao interesse das oligarchias se substitua o interesse da collectividade4 ,para isso qual dever ser a base da representao8 ,o suffragio universal est julgado4 ,sendo impossivel constituir o quer que seja de homogeneo com elementos heterogeneos1 todo o interesse social desapparece1 e fica livre o campo formao das tyrannias que a corrupo mantm4 ,isto hoje um facto repetido centenas de vezes2 j no so simples presumpes4 ,na sua obra clebre sobre as origens do governo representativo na ,europa1 ,guizot adopta1 como base do systema1 a ,razo4#d ,ha1 segundo elle1 na sociedade uma somma de ideias justas1 de sabedoria1 de intelligencia4 ,estes elementos esto dispersos2 preciso saber colhel-os1 concentral-os1 constituil-os em governo e assentar a auctoridade sobre a capacidade4 ,mas por onde aferir a capacidade8 ,quaes as provas necessarias para admittir o cidado a intervir directamente nos negocios publicos8 ,sobre que basearemos a presumpo de que votar reflectida1 livre e conscienciosamente8 ,o censo8 ,a instruco8 ,a propriedade suppe capacidade administrativa e independencia desde que attinja certas propores2 mas para muitos1 para o maior numero talvez1 o censo simplesmente uma presumpo de fortuna1 no tendo coisa alguma de commum com as aptides politicas e consagrando arbitrariamente o privilegio d'uma oligarchia de ricos com excluso do resto da nao4 ,a instruco fornece uma prova de capacidade talvez mais fallivel ainda do que o censo4 ,por maiores que sejam as provas de intelligencia no podem garantir-nos a capacidade politica4 ,um sabio de primeira ordem pde ser um mau eleitor1 um operario pde tornar-se um excellente eleitor4 ,tudo depende de saber a que se applica o seu voto e em que condies o vae dar4 ,no havendo meio de reconhecer a capacidade1 torna-se pois necessario adoptar uma outra base de representao4 ,e no pde ser seno a que a razo e a historia nos aconselham--o interesse social4 ,para o podermos acceitar como fundamento da representao1 carecemos primeiro de distinguir entre duas noes absolutamente differentes e to frequentes vezes confundidas--a eleio e a representao4 ,para ns1 e em geral para todos os que acceitaram o systema representativo1 a eleio e a representao so noes identicas1 confundimol-as intencionalmente2 no concebemos mesmo uma sem a outra1 e no admittimos que um cidado possa representar outros cidados se no eleito por elles4 ,em theoria1 estas duas noes da representao e da eleio so todavia absolutamente distinctas2 podemos1 com a eleio directa1 ter mandatarios que em nada representam a opinio de todos os votantes4 ,podemos1 com a representao das collectividades de interesses1 obter um corpo representativo fiel e sincero1 posto que poucos eleitores tenham tido parte no voto4 ,o mandatario eleito pelos seus concidados por maioria de votos1 sobre uma questo de principio2 no representa nem a minoria1 nem todas as nuances da maioria2 nada garante que elle comprehendeu ou no atraioar a vontade dos seus eleitores4 ,o delegado d'um grupo1 ou seja eleito ou deva o seu mandato antiguidade1 sorte1 sua funco1 capacidade1 situao preponderante1 etc41 tem no s as convices mas os interesses do seu grupo1 e no deixa de estar d'accordo com os seus mandantes seno trando-se a si proprio4 ,o fundamento racional da representao das collectividades de interesses1 em vez da representao do numero1 esta coincidencia dos interesses individuaes dos representantes com os interesses da collectividade1 ,o bem publico uma abstraco que1 com excepo d'um numero muito restricto de pensadores1 no tem realidade1 nem valor objectivo2 debalde o invocaremos para sollicitar uma politica intelligente e justa4 ,mas appellemos para o interesse1 fundamos n'um s o interesse do individuo e da collectividade1 e os conselhos do egoismo no permittiro que os representantes se afastem do bom caminho4 ,depois1 ainda no campo racional1 que significa o voto individual8 ,como sr politico1 porventura o individuo alguma coisa independente das relaes sociaes8 ,para que a representao seja legitima e verdadeira preciso representar essas relaes e no um numero composto de unidades que s por si no teem existencia social4 ,se do campo racional passamos ao terreno historico1 procurando as origens do systema representativo vemos que em principio no fra outra coisa seno a representao das corporaes e demais collectividades2 e s por corrupo e em grande parte por effeito do liberalismo individualista1 cau na desordem presente1 sada muito logicamente da dissoluo de todos os vinculos sociaes4 ,para que possa dar-se a representao das collectividades de interesses1 necessario pois reatar os laos dissolvidos1 necessario organisar de novo e sob as novas bases que as condies actuaes da industria exigem1 os agrupamentos que os erros politicos destruiram em vez de transformar4 ,tivemos occasio de vr quanto o homem radicalmente conservador4 ,os homens que implantaram na ,europa as instituies liberaes1 desconheceram esta verdade1 e por isso a sua obra tem sido at agora sempre pouco solida1 por vezes ephemera2 abandonaram a tradio1 que o mesmo que abandonar toda a experiencia politica de largos seculos1 para se guiarem por presumpes assentes na abstraco incerta e vaga4 ,ora as relaes sociaes no mudam nem progridem to rapida e largamente que as instituies que durante tanto tempo se mostraram beneficas tenham hoje perdido todo o seu valor2 as necessidades sociaes so hoje o que eram d'antes1 com as modificaes1 talvez bem menos profundas do que se imagina1 que o desenvolvimento scientifico impoz produco da riqueza4 ,urge portanto restaurar a tradio1 na medida em que convm s necessidades sociaes permanentes4 ,assim1 procurando uma base legitima para a representao1 novamente fomos encontrar a questo politica dependente da questo social1 como ha pouco investigando as causas de instabilidade da democracia1 encontravamos o radicalismo1 um dos seus mais terriveis inimigos4 ,na verdade1 todos os grandes problemas politicos da actualidade teem a sua raiz nas questes sociaes4 ,a representao s ser legitima quando representar as foras sociaes2 mas para isso indispensavel que essas foras se organisem e se agremiem1 e entrem n'um funccionamento normal1 em vez do tumulto1 desordem e consequente instabilidade de governo em que actualmente se apresentam4 ,e ento a democracia ser um governo estavel8 ,no4 ,ter vencido um dos seus mais terriveis inimigos1 essa especie de radicalismo que julgo uma aspirao justa4 ,j no haver plebes desvairadas1 mendigando d'um dictador um pedao de po1 porque a proteco1 a caridade1 a dependencia social estaro organisadas devidamente4 ,mas resta ainda o imperialismo1 ameaando derrubar todo o governo fraco1 incapaz de manter a ordem e a grandeza nacional4 ,quem nos diz que os novos parlamentos no sero a imagem dos actuaes8 ,quem nos afiana que a ambio1 a inveja1 a facilidade de chegar aos primeiros cargos do estado no tero s por si fora sufficiente para manterem manietado o poder executivo1 como estamos vendo todos os dias nos deploraveis espectaculos que nos do os parlamentos da ,europa8 ,a legitimidade da representao corrigiria em grande parte os males do parlamentarismo1 mas de crr que deixasse ainda margem bastante para esse obstruccionismo to prejudicial a toda a aco governativa4 ,d'esta vez1 iremos procurar o remedio a uma democracia1 e mais famosa1 que mais vezes apontada como garantia da solidez dos governos populares--os ,estados-,unidos4 a republica americana que nos diz1 e um seculo de politica liberal confirma-o plenamente1 que para manter a ordem preciso que o poder executivo execute1 que o poder legislativo legisle1 que o poder judicial julgue4 ,o contrario1 a inverso e interveno mutua d'estes tres poderes1 o enfraquecimento reciproco1 d'onde resulta invariavelmente a anarchia na sociedade4 ,quando por estes meios a democracia se tiver tornado senhora dos seus dois mais terriveis adversarios1 ser ento um governo estavel1 duradouro e benefico4 #a ,essais sur le gouvernement populaire par ,sir ,henri ,sumner ,maine1 tr4 f4 ,paris2 ,e4 ,thorin1 #ahhg4 #b ,jules ,simon4 ,thiers1 ,guizot1 ,rmusat1 pag4 #hg e #ic4 #c ,adolphe ,prins4 ,la ,dmocratie et le ,regime parlamentaire1 #bme dition1 ,bruxelles1 #ahhg4 #d ,guizot4 ,histoire des origines du gouvernement representatif en ,europe1 vol4 ,i1 pag4 #gc2 vol4 ,,ii1 pag4 #aaj4 ,,indice ,introduco ,v ,i4 99,o futuro da democracia99 #i ,o passado e o presente #i ,significao do movimento democratico #aj ,a democracia--frma de governo #ab ,origem das democracias #ab ,a sua historia #ac ,causas da sua instabilidade #ad ,o imperialismo #ad ,o radicalismo #ae ,a pulverisao do poder e as eleies #af ,a democracia e a historia #ag ,o governo popular e a questo social #ah ,a livre concorrencia e a riqueza #ai ,,ii4 99,natureza da democracia99 #bc ,os deveres do governo e a democracia #bc ,a actividade reformadora #be ,o enthusiasmo pela democracia #bf ,a lisonja #bg ,as influencias sinistras #bh ,como se manifesta a vontade popular #cj ,a representao #ca ,o plebiscito #cb ,espirito de partido e corrupo #cc ,,iii4 99,a edade do progresso99 #cg ,legislao contnua e paixo de mudar #cg ,o estado normal a estabilidade #ci ,progresso politico e progresso scientifico #dd ,concluso #de ,o valor da tradio #df ,,iv4 99,os ,estados-,unidos da ,america99 #dg ,circumstancias em que foi creada esta republica #dh ,a presidencia #ea ,o supremo tribunal #eb ,o congresso #ed ,difficuldade de reformas constitucionaes #eg ,resumo e concluso #eh ,v4 99,concluses99 #ei ,o poder administrativo #ei ,os remedios #fc ,a representao #fd ,eleio e representao #ff ,representao de classes #fg ,separao de poderes #fi ,do mesmo auctor3 ,estudos sobre a litteratura contemporanea44444 #a vol4 ,o ,snr4 ,oliveira ,martins e o seu projecto de lei sobre o fomento rural44444444 ,folh4 ,em preparao3 ,as leis da agricultura4 ,da educao4