,library of ,portugal 7,biblioteca ,nacional de ,portugal7474 ,,opusculos 99,,opusculos99 ,,por ,a4 ,,herculano ,,socio ,,de ,,merito ,,da ,,academia ,r4 ,,das ,,sciencias ,,de ,,lisboa ,,socio ,,estrangeiro ,,da ,,academia ,r4 ,,das ,,sciencias ,,de ,,baviera ,,socio ,,correspondente ,,da ,r4 ,,academia ,,da ,,historia ,,de ,,madrid ,,do ,,instituto ,,de ,,fran,a 7,,academia ,,das ,,inscrip,,es7 ,,da ,,academia ,r4 ,,das ,,sciencias ,,de ,,turim ,,da ,,sociedade ,,historica ,,de ,,nova-,,york1 ,,etc4 ,,tomo ,,viii ,,quest,,es ,,publicas ,,tomo ,v #a4;a ,,edi,o ,,lisboa ,,tavares ,,cardoso ,,irm,o--,,editores #e1 ,largo de ,cames1 #f ,,mcmi ,typ4 a vapor da ,empreza ,litteraria e ,typographica #agh1 rua de ,d4 ,pedro1 #ahd--,porto ,,advertencia ,,advertencia ,formosos eram os tempos em que pelejavamos pela liberdade do povo2 to formosos1 quo negros estes em que a plebe peleja pela licena4--,a4 ,herculano--,voz do ,propheta--#ahcf4 ,os breves artigos com que abre o presente tomo sob as epigraphes--,da pena de morte--e--,a ,imprensa1--foram escolhidos entre varios outros de propaganda social publicados por ,a4 ,herculano nos numeros de janeiro a maio do ,diario do ,governo de #ahch4 ,entendemos que deviamos recolh-los nesta colleco por conterem a opinio do ,auctor em assumptos de elevado alcance1 embora resumidamente exposta4 ,convem notar que o ,diario do ,governo era ento propriedade dos officiaes das secretarias do estado3 dos officiaes maiores1 seus amigos e dirigentes da empresa1 acceitara o publicista o encargo de redactor com o intento que naquelles artigos evidenciou de encaminhar o espirito pblico1 to conturbado a esse tempo por paixes politicas1 para a boa prctica e comprehenso do regimen representativo e outros ideaes conducentes prosperidade moral e material do pas4 ,dahi proveiu a desusada feio que a folha official apresentou durante aquelles meses1 sendo para registar1 como nota caracteristica daquella epocha1 que os setembristas exaltados1 a quem a catechese do escriptor era principalmente destinada e no raras vezes irritava1 por desforo o increpassem nas suas folhas de protector de malfeitores1 por elle ser contrrio pena capital2 como se a existencia do algoz fosse postulado do credo democratico que ostentosamente apregoavam4 ,ao acaso alguns publicistas teem propalado que fra em #ahcg e no em #ahch que ,a4 ,herculano escrevera no ,diario do ,governo1 tendo ento de contradizer as suas anteriores crenas politicas2 mas o que acabamos de dizer e os leitores podem verificar demonstra a inexactido de taes asseres4 ,seguem-se no tomo dous escriptos cerca de instruco pblica1 de instruco popular principalmente1 com os quaes se liga como complemento de uma nota a um delles um artigo bibliographico que trouxmos do vol4 ,,ii da #b4;a srie do ,panorama4 ,os dous escriptos foram ambos publicados em #ahda1 sendo o ,auctor deputado s crtes pela cidade do ,porto1 e pelas referencias que encerram a factos parlamentares nos offerecem ensejo de expr alguns esclarecimentos que1 alm de facilitarem a sua melhor apreciao1 interessam sob um ponto de vista geral aos demais trabalhos contidos no tomo4 ,junctos aos acima esboados completam estes esclarecimentos uma parte pouco conhecida e que por isso tem sido em mais de um ponto adulterada1 da biographia de ,a4 ,herculano1 no perodo a que respeitam4 ,a camara a que o publicista pertenceu foi a que reuniu em maio de #ahdj em substituio da que fra dissolvida em fevereiro do mesmo anno4 ,representava ella na sua grande maioria assignalado triumpho que ao cabo de ardentes e prolongadas luctas o partido cartista obtinha na opinio pblica contra o setembrista1 triumpho que muitos factos faziam prever e que apenas secundariamente1 porventura na escolha de alguns nomes1 dependera da influencia do governo no acto eleitoral4 ,o ministerio existente era pela conjunctura em que subira ao poder e pelos homens que o constituiam um ministerio de transio1 no sendo todos os seus membros cartistas tradicionaes1 nem contando elle entre estes numero sufficiente dos mais notaveis4 ,era o falado gabinete de #bf de novembro de #ahci4 ,mas como quer que a maioria da camara comprehendesse a sua misso1 o certo que ella se submetteu politica ministerial1 mantendo-se o pacto sem quebra formal1 e sem embargo do que para alguns dos membros da maioria tivera de irritante uma parcial recomposio do gabinete occorrida em #ahda1 at que1 ao abrir-se em janeiro de #ahdb a ltima sesso da camara1 que acto contnuo foi adiada1 veiu a revoluo militar iniciada na cidade do ,porto e consumada em ,lisboa nesse interregno parlamentar1 derrubar a constituio vigente e proclamar a restaurao da carta4 ,importa recordar que s primeiras demonstraes do movimento revolucionario logo se organisou em ,lisboa a famosa colligao liberal em que as maiorias de ambas as camaras notoriamente se representaram e que pblica e solemnemente protestou contra elle4 ,a esta colligao se associaram por actos officiaes a cora1 o ministerio exceptuando um dos seus membros que tomou o partido dos revoltosos1 e outro gabinete que ainda subiu ao poder e chegou a planear medidas enrgicas para restabelecer a ordem4 ,sem embargo a revoluo conseguiu triumphar e no s ou no tanto pelo imprio da fora1 mas porque o estado de cousas a que o procedimento dos poderes constituidos at ento conduzira1 lhe abrira caminho e facilitara o triumpho4 ,ao passo que decorridas duas sesses parlamentares ainda estava por definir em pontos primordiaes o definitivo plano politico que o partido cartista houvesse de adoptar1 quer ao sabor de exaltados quer ao de moderados1 visto que fabianamente se fugira das questes constitucionaes que podiam aclar-lo1 como era a da reorganisao da segunda camara1 tinham-se restringido todas as liberdades populares e nas mos do executivo se haviam concentrado por esse e outros processos habituaes1 meios de aco politica e administrativa to pronunciados que1 por apenas o acautelarem contra as turbulencias do setembrismo1 deixando-o todavia exposto a surpresas da parte dos seus correligionarios1 tanto podiam demonstrar o sincero propsito de manter a todo o transe a ordem pblica1 como o reservado intuito de acabar radicalmente com a politica transitoria1 recorrendo sem temor de resistencias a processos mais ou menos summarios4 ,de modo que o procedimento do cartismo militar se reduziu a empolgar por favoravel s suas conhecidas paixes uma situao que lhe tinham creado e que de improviso no seria possivel mudar4 ,as memorias de que vamos extrahindo esta perfunctoria noticia nos do como principaes planeadores daquella politica como que preparatoria1 alm do ministro que ousadamente desertou do governo para os revolucionarios1 um outro bem notavel pela sagacidade que sempre lhe foi attribuida1 o que na imperfeita e tardia reconstituio ministerial de #ahda1 passara da pasta do reino dos estrangeiros e que1 ao ver que o primeiro lhe disputava a preeminencia politica nos acontecimentos que am decorrendo1 e que o plano em que collaborara se complicava gravemente1 por ltimo resolveu acompanhar com os seus demais collegas a cora seno encaminh-la para o lado da colligao4 ,assim esta1 embora vencida1 adquiriu propores de facto no menos assignalado que a revoluo1 cobrindo at onde possivel responsabilidades contrahidas por muitos dos colligados e estremando novos arraiaes para as campanhas politicas que depois agitaram o pas4 ,houvera1 porm1 alguns deputados cartistas que no tinham acompanhado a maioria na sua submisso ao ministerio1 nem esperado pela revolta militar para pugnar pelos bons dictames do cartismo doutrinario4 ,a tempo haviam elles combatido os excessos de auctoridade e propostas do governo absorventes das prerogativas parlamentares ou contrrias s normas constitucionaes1 e pela formao de um ministerio genuinamente cartista que em vez de sobrexcitar as paixes lhes impusesse respeito1 mantendo o seu partido dentro daquellas normas e honrando-o com uma politica leal e patriotica4 ,taes eram os deputados do grupo chamado da opposio cartista1 que teve por orgos na imprensa--,o ,director--em #ahdj e--,o ,constitucional--em #ahda e foi da opposio parlamentar seguramente o mais notavel e o mais temido pelo ministerio4 ,a este grupo1 como o leitor ter previsto1 pertenceu ,a4 ,herculano1 guardada a independencia das suas opinies em assumptos especiaes1 resultando-lhe de tal filiao ser alvo de aggravos na camara e na imprensa ministerial1 onde elle e os seus amigos eram accusados de trnsfugas aos quaes cegava a cubia de ascender ao poder4 ,alguns ministros chegaram ao excesso de tentar comprometter ,a4 ,herculano com el-rei ,d4 ,fernando cujo bibliothecario era1 no vingando a intriga1 graas gentileza do prncipe e energia nunca desmentida do escriptor2 e to vivas eram as animadverses contra a opposio cartista1 que ainda depois da revoluo consumada1 e como se esta tivesse triumphado com geral acolhimento1 continuaram os seus apologistas a julgar segundo as proprias paixes os homens daquelle grupo1 especialmente ,a4 ,herculano1 quer em publicaes quer em conversaes particulares4 ,emfim1 succede que ainda em recentes escriptos appaream reflexos desses juizos que o facciosismo daquella pocha havia inspirado4 ,mas a noticia que deixamos exposta bastante circumstanciada para que se possa concluir que elles so hoje e foram na sua origem to infundados quanto os que j rebatemos a respeito da redaco do ,diario do ,governo em #ahch4 ,a verdade que ,a4 ,herculano manteve na camara os mesmos principios em que toda a colligao liberal e os poderes constituidos estribaram depois os seus protestos contra a nova soluo de continuidade do systema representativo4 ,a verdade que1 sem quebra allegavel de rigor partidario1 elle os havia ininterruptamente sustentado desde que viera a pblico com o seu ardente opusculo ,a ,voz do ,propheta4 ,foram tambem esses principios que lhe serviram de base no transumpto historico que se l no tomo ,i desta colleco1 cerca dos nossos acontecimentos politicos1 desde a revoluo de setembro at a de #ahdb4 ,assim as increpaes de incoherencia politica lanadas naquella pocha contra o nosso escriptor1 e mais tarde reproduzidas sem exame1 reduzem-se a estranhar que elle no tivesse tido duas consciencias1 uma para condemnar os actos desordenados do setembrismo e outra para se conformar com os analogos dos seus correligionarios4 ,assente este ponto fundamental dos esclarecimentos em que vamos proseguindo1 podemos agora cingir-nos aos que mais de perto se ligam ao contedo do tomo4 ,como ao constituir-se aquella camara no estivesse patenteada nenhuma das divises possiveis do cartismo parlamentar1 foram eleitos membros da commisso d'instruco pblica ,a4 ,herculano e mais dous deputados do seu grupo4 ,occorreu ento ao incansavel e patriotico publicista o pensamento de estudar e redigir com o auxilio de um destes deputados1 o lente da ,universidade e seu particular amigo ,v4,f4 ,netto de ,paiva1 um projecto de organisao de instruco popular4 ,no lhe viera de salto esse pensamento4 ,j na folha--,o ,repositorio ,litterario--publicada de #ahcd a #ahce na cidade do ,porto1 elle comeara a manifestar o seu interesse pela instruco do povo1 descrevendo ahi as escholas d'instruco elementar da ,prussia e encarecendo-as como modlos no genero4 ,evidentemente pretendera ento impressionar o pblico pondo em confronto o estado intellectual deste pas com o do nosso1 isto 1 fazendo destacar os dous extremos4 ,em #ahch voltava ao momentoso assumpto1 por incidente em luminosa passagem do artigo sobre monumentos patrios publicado no ,panorama1 e no ,diario do ,governo em uma srie de artigos que no incluimos neste tomo por dispormos de mais completos trabalhos do ,auctor sobre a materia4 ,aquelle projecto no seria1 pois1 mais que nova phase de uma propaganda que o ,auctor fra desinvolvendo par a par com a relativa ao regimen politico recentemente implantado entre ns1 e que elle reputava to fundamente correlacionada com esta quanto pelas suas eloquentes palavras os leitores podero em breve apreciar4 ,fundada esperana de bom exito tinha ,a4 ,herculano nesta tentativa porque contava com a boa vontade de todos ou quasi todos os seus collegas da commisso e com a acquiescencia do ministro do reino1 a quem o prendiam relaes de amizade4 ,foi de certo a partir dessa pocha que essas relaes comearam a esfriar1 degenerando mais tarde em animosidades que concorreram para perturbar gravemente a carreira litteraria do escriptor2 mas at ahi e desde o crco do ,porto haviam sido cordealissirnas e firmadas em repetidas provas de mtua confiana4 ,desta vez1 no tractava1 pois1 o insigne patriota apenas de ajunctar mais um brado em prol da grande causa a que se dedicava1 mas de um acto decisivo e que1 por bem concebido e delineado teria resultados seguros4 ,porm1 a poucos passos as divergencias politicas que j descrevemos deram por terra com estas illuses4 ,mesmo no decorrer da sesso de #ahdj apresentava o ministro do reino camara um projecto seu que no teve seguimento mas que sem dvida impedia a premeditada combinao2 e aberta a sesso de #ahda1 logo ,a4 ,herculano e os seus amigos foram acintosamente excluidos da commisso de instruco pblica1 sem que a maioria desta se resentisse do facto4 ,depois1 quando no progresso da sesso o ministro mudava de pasta e desta mudana e do subsequente caminhar dos negocios1 se podia deduzir que o assumpto no viria a ser ventilado na camara1 resolveu o escriptor lev-lo para a imprensa1 expondo em successivos artigos publicados de setembro a novembro na folha--,o ,constitucional1 as theses que sobre elle havia apurado e examinando luz dellas o projecto ministerial4 ,so esses artigos que constituem um dos estudos sobre instruco insertos neste tomo e no qual1 por emenda deixada pelo ,auctor1 substituimos a epigraphe primitiva de--,instruco ,nacional pela de--,instruco ,pblica4 ,ainda na sesso de #ahdj um deputado da maioria apresentara camara um projecto de restabelecimento de anachronicos institutos de ensino pblico mortos pela ditadura setembrista e de extinco de outros que ella creara para os substituir4 ,o principal objectivo do proponente era a quda da eschola polytechnica e a restaurao do collegio dos nobres1 e contra essa ida to retrgrada deu parecer a commisso de instruco pblica1 sendo relator ,a4 ,herculano2 mas como a questo ficasse reservada1 succedeu que alguem interessado nella mandou distribuir aos deputados na sesso de #ahda1 antes do adiamento da camara decretado em maro1 uma analyse impressa refutando aquelle parecer4 ,reaberta a camara respondeu ,a4 ,herculano com o seu opusculo--,da ,eschola ,polytechnica e do ,collegio dos ,nobres1--que o outro dos dous referidos estudos1 o que contm mais vivas alluses s occorrencias parlamentares e o primeiro na insero em obediencia ordem chronologica4 ,posto que nesta noticia deixemos para o leitor a detida apreciao dos trabalhos que vamos apontando e dos profundos pensamentos philosophicos que os abrilhantam e ligam como los da mesma cadeia1 convem notar que ,a4 ,herculano defendia neste opusculo a ameaada eschola pelo que ella podia concorrer1 independentemente de outras funces1 para a instituio das escholas destinadas a derramar o ensino geral superior1 definido nos artigos do ,constitucional1 e por isso mesmo dissmos a princpio que o assumpto dominante destes estudos era a instruco popular1 admittida a amplitude que o escriptor lhe attribuia4 ,a escola polytechnica ainda foi objecto de novas solicitudes de ,a4 ,herculano dous annos depois delle a defender na camara4 ,parecendo que tambem as cousas alm das pessoas se conspiravam contra ella1 um incendio viera destruir-lhe o edificio e o material de ensino1 contrariedade sobre modo grave1 attenta a mngua dos recursos pecuniarios do estado4 ,succedia1 porm1 andar a esse tempo em projecto erigir-se por meio de subscripo pblica uma esttua a ,d4 ,pedro ,,iv1 circumstancia que o nosso escriptor aproveitou para advogar calorosamente em uma srie de notaveis artigos publicados na ,revista ,universal ,lisbonense1 a ida de que1 emvez de esttua1 frma monumental herdada de eras pagans1 o monumento ao glorioso caudilho das nossas lberdades fosse aquella eschola restaurada4 ,verdadeiros modlos de erudio e dialectica servem estes artigos de fecho ao presente tomo1 onde pelo assumpto de que tractam tinham o seu logar marcado4 ,o monumento-esttua triumphou1 mas ,a4 ,herculano tornara moralmente impossivel que a eschola fosse lanada ao olvido1 a tal ponto que ella foi restaurada antes daquelle ser erguido1 vindo a justificar pela brilhante situao que depois conquistou1 as campanhas era que o eminente publicista tanto se empenhara para encarec-la no espirito pblico4 ,o exame das sesses parlamentares de #ahdj a #ahda1 ainda abstrahindo das restrices de liberdade que limitaram a vida constitucional do pas1 acubertando-se com aspiraes ordeiras1 e das investidas contra o progresso de instituies de ensino1 offerece-nos seguras provas de que no governo e na maioria da camara havia no poucos espiritos mais hostis que favoraveis s melhores conquistas da revoluo liberal1 affrontando at o credo politico de que ambas as entidades se apregoavam sustentculos1 como se patenteia nas tentativas a que nos vamos referir1 embora estas no alcanassem immediato triumpho4 ,com effeito1 alguns deputados da maioria firmavam com os seus nomes uma proposta tributria em cujo preambulo se dizia que um dos grandes erros da primeira dictadura fra acabar com os tributos que os povos desde sculos pagavam sem reluctancia4 ,os proponentes reputavam1 pois1 acervo de grandes erros as leis daquella dictadura1 e proferiam esta sentena condemnatoria como se ella houvesse passado em julgado1 como se exprimisse uma verdade que j ninguem ousasse contestar4 ,por sua parte o ministerio parecia abundar nas mesmas idas1 porquanto apresentara camara um projecto nada menos que tendente a annullar o memoravel decreto de #ac d'agosto de #ahcb sobre foraes4 ,e assim se ameaavam em pleno parlamento e sombra da bandeira cartista as tradies com que mais deviam gloriar-se os que ostentavam de leaes servidores dessa bandeira4 ,contra taes tendencias que pareciam inspiradas pelo absolutismo1 se l no opusculo cerca da eschola polytechnica uma vehemente apstrophe de ,a4 ,herculano1 havendo este j exaltado anteriormente a excellencia das leis de ,d4 ,pedro em artigos publicados na primeira folha da opposio cartista4 ,mas o leitor tem no presente tomo um trabalho especial que lana grande luz sobre o assumpto e cujo manuscripto achmos nos papeis do ,auctor com a data de #ahdb4 a analyse de um acrdo da ,relao de ,lisboa em litgio sujeito ao decreto que acabamos de citar1 na qual o ,auctor demonstra a iniquidade do acrdo e exproba ao poder judicial o propsito de associar-se quelle perigoso movimento reaccionario4 ,o manuscripto tem a designao de--communicado--1 mas ignoramos se elle viu ou no a luz pblica4 ,sabemos1 porm1 que pelo menos uma cpia delle seno a impresso teria sido offerecida ao jurisconsulto ,a4,c4,c4 de ,faria1 o qual em carta que temos vista agradece ou uma ou outra cousa1 chamando-lhe artigo talvez por conter aquella designao4 defesa e apotheose assim iniciadas das grandes concepes legislativas de ,mousinho da ,silveira1 deu ,a4 ,herculano mais tarde largas propores como consta dos tomos ,,ii1 ,,iv e ,,vii desta collecco4 que no convulsionado perodo que se seguiu revoluo militar de #ahdb1 havia o cartismo espurio que o calumniara de transfuga1 conseguido realisar em parte as aspiraes que manifestara na camara contra as leis de ,d4 ,pedro1 no sendo para estranhar que tentasse proseguir nesse caminho4 ,mas as particularidades1 que no viriam aqui a ponto1 da segunda phase desta importante propaganda de ,a4 ,herculano1 tem-nas o leitor naquelles tomos1 no esquecendo as que apontmos na ,advertencia do ltimo4 ,quiseramos incluir neste livro alguns dos discursos parlamentares do nosso escriptor1 e o pequeno opusculo--,o ,clero portugus--publicado em #ahda sobre um assumpto ento submettido camara dos deputados4 ,deste modo e contando com outros artigos avulsos j insertos em tomos anteriores1 bem pouco faltaria para que ficasse constando da colleco toda a obra de ,a4 ,herculano relativa a questes pblicas1 no perodo de que nos ocupamos4 ,mas aquelles discursos1 de breve extenso em sua maioria1 s em memoria especial teriam cabimento1 acompanhados de um summario das controversias a que se ligaram1 similhana do que fizmos em anotaes a este tomo1 nas quaes apresentamos os transumptos de dous delles4 ,quanto ao opusculo o facto de ter sido pelo ,auctor retirado da publicidade pouco depois de vir a lume tornaria inadmissivel a sua incluso1 mas est dentro dos limites desta noticia darmos ida da substancia delle e conjecturar sobre os motivos que levaram o ,auctor a supprimi-lo4 ,inspirando-se nos mesmos sentimentos que no anno seguinte1 como se l no tomo ,i1 o moveram a expor condolencia pblica a miseria a que estavam reduzidos os velhos egressos1 vctimas de excessos revolucionarios ainda no remediados1 e mais tarde a proceder do mesmo modo em favor das freiras de ,lorvo1 naquelle seu opusculo comeara ,a4 ,herculano por condoer-se da sorte do clero parochial1 a quem a revoluo em seu dizer tambem deixara a viver de esmolas4 ,em commovente quadro ahi descrevia elle os longos servios sociaes da democracia do clero1 e recorrendo a consideraes historicas que os leitores podero ver muito ampliadas nos notaveis artigos--,o ,pas e ,a ,nao1 tomo ,,vii1 argumentava que ella no devera ser attingida pela onda revolucionria1 porque no tinha a responsabilidade dos abusos e extorses de que haviam desfructado durante sculos as altas classes ecclesiasticas4 ,mas se nesta parte o opusculo no era mais que o inicio de uma propaganda de piedade destinada a moderar dios ainda subsistentes entre vencidos e vencedores1 nelle aproveitava o ,autor o ensejo para de certo modo deprimir em transparente alluso1 o ministro que referendara o decreto de #ahcd sobre corporaes religiosas1 notando que o pensamento deste decreto1 no que tivera de alcance na operada transformao social1 no era invento de alguem que isoladamente pretendesse jactar-se da sua concepo1 mas subordinado aos anteriores decretos da dictadura e desde muito tempo definido e amadurecido em todos os espiritos liberaes4 ,sobrecarregando o ministro com a responsabilidade das imperfeies sem todavia lhe conceder qualquer partilha de gloria na promulgao do famoso diploma1 dir-se-hia que o escriptor se deixara momentaneamente vencer por algum sentimento de represalia contra elle2 e assim provavel que fosse1 porque o homem pblico cuja conhecida altivez acaso pretendia abater com as suas palavras1 o mesmo que na recomposio ministerial de #ahda assumiu a presidencia do gabinete reconstituido1 pelo seu caracter aggressivo menos dignamente o provocara a um jogo de increpaces irritantes na sesso parlamentar do anno anterior4 ,de nenhum outro assumpto tractava o opusculo e no difficil presumirmos quaes fossem as causas da sua suppresso4 ,para esta poderiam ter concorrido algumas discordancias entre as generalidades nelle resumidas e certas doutrinas de historia patria que o ,auctor a esse tempo andava apurando e no tardou a trazer luz pblica em cartas que publicou logo em comeo de #ahdb4 ,mas em relao materia do opusculo essas discordancias eram apenas como que de linguagem1 no affectando as concluses tiradas e podendo at ser attribuidas necessidade de evitar explanaes4 ,por isso nos parece que para o facto tambem concorresse o ter pesado na austera consciencia do escriptor a animosidade que revelara na alluso que acabamos de apontar4 ,sendo ,a4 ,herculano como era o mais enthusiasta e o mais sciente defensor dos grandes decretos de ,d4 ,pedro1 guardava sempre para segundo exame os pontos em que cumpria corrigi-los e desenvolv-los1 seguindo as mesmas normas no julgamento dos ministros que os tinham referendado4 ,no admiraria1 pois1 que elle tivesse retirado o opusculo da publicidade principalmente como nota destoante destas normas1 quanto ao valor de um desses ministros4 ,taes so os esclarecimentos biographicos que nos propusemos expor4 ,de outros necessitamos agora tractar4 ,havia ,a4 ,herculano comeado a rever os seus dous estudos sobre instruco pblica1 fazendo leves correces em toda a extenso de ambos e a reviso definitiva de algumas pginas do publicado em artigos4 ,tal como o apresentamos ficara este ltimo por concluir e fra destinado a um opusculo1 como no-lo indicam antigas provas paginadas que ao auctor serviram para a reviso4 ,notemos1 porm1 que o no prejudica em pontos essenciaes a falta de remate1 e se acaso elle tivesse vindo completo lus pblica1 cousa de que at hoje no tivemos noticia nem esperamos tr1 fcil seria de futuro remediar o erro4 ,o que provavelmente succedeu foi ir-se paginando em separado ao passo que a publicao seguia no jornal1 suspendendo-se uma e outra cousa por ter cessado a remessa do manuscripto4 ,quanto ao outro trabalho1 j depois de o percorrer e corrigir quasi todo retrocedeu o ,auctor com o provavel intuito de o limitar em certas explanaes e vehemencias de linguagem onde a materia controvertida no soffresse com isso4 ,assim o fazem crr traos em cheio passados sobre logares seguidos que rematam o capitulo ,i1 indicando que esses logares seriam supprimidos ou modificados e o capitulo arredondado por outra frma4 ,mas estes novos preparativos no tiveram seguimento1 e por isso nos limitmos a introduzir em ambos os estudos as emendas explicitamente marcadas pelo ,auctor1 apontando em notas paginaes at onde chegou a reviso completa de um delles e do outro os logares marcados para crte ou remodelao4 ,razes plausiveis nos levaram1 porm1 a resumir em nota1 que opportunamente ser indicada1 dous documentos--o projecto de restaurao do collegio dos nobres e o respectivo parecer da commisso de instruco pblica1 que o ,auctor ajunctara ao seu opusculo como provas4 ,por meio della se far clara ida do theor e argumentos de taes provas em tudo que possam aproveitar ao assumpto de que tractam1 ao passo que evitamos que1 num livro destinado como todos os do ,auctor1 a perduravel existencia1 se notem repeties a que a reproduco completa dos dous documentos teria de conduzir4 ,a consciencia nos diz que o ,auctor procederia de modo anlogo1 salva a perfeio com que o fizesse4 ,se o desejo de recordar um perodo menos conhecido da vida de ,a4 ,henulano nos levou a alongar esta advertencia1 um dever imperioso que no pudmos cumprir no tomo anterior1 nos obriga a annexar-lhe mais algumas pginas4 ,estavam j impressas as primeiras folhas desse tomo quando em #ca de janeiro de #ahih1 falleceu o illustre academico e antigo official maior do archivo da ,torre do ,tombo ,joo ,pedro da ,costa ,basto1 dirigente desta publicao por morte do ,auctor4 ,interpretando disposies de ltima vontade de ,a4 ,herculano1 haviam tractado os seus dous testamenteiros1 legatarios de seus manuscriptos e artigos avulsos1 de colligir uns e outros destes elementos para serem incorporados em livros1 como se advertiu no tomo ,,iv e o testamento auctorisava4 ,entre ambos se dividiram os diversos trabalhos a emprehender1 cabendo ao fallecido1 como era proprio das suas luzes1 alm dos repartidos em commum1 os de maior ponderao1 incluindo a superintendencia na organisao de novos livros1 tomos de opusculos na sua maioria e a reviso de provas4 ,igualmente tomou elle sobre si rever as reimpresses de todas as demais obras de ,a4 ,herculano1 reimpresses que de anno para anno foram progressivamente augmentando como at agora tem succedido1 e lhe absorviam largas horas de escrupulosa atteno4 ,e to singular desvelo punha nestes trabalhos que1 no raro1 folheava importantes obras ou recorria aos pergaminhos para verificar nos livros de historia citaes e datas que acaso pudessem ter sido alteradas em anteriores edies4 ,com grande mgua sua deixou apenas de rever a #e4;a edio1 impressa em #ahhh1 do tomo ,,ii da ,historia de ,portugal1 cujas provas no lhe foram enviadas e o typo foi alterado1 porque o ento proprietario da primitiva casa editora1 ignorava os compromissos que a tal respeito existiam4 ,cumpria-nos1 pois1 registar nestas pginas a data em que cessaram para a memoria do illustre academico as responsabilidades inherentes a estes encargos1 e desde a qual toda a benevolencia pblica se tornou imprescindivel em favor de quem1 por dever1 tem de proseguir nelles como quer que lhe seja possivel4 ,cumpria-nos tambem dar aqui testemunho como singelamente damos1 da devoo1 e da competencia at onde por intuio natural pudmos apreci-la1 com que o fallecido zelava as glorias do que fra seu grande mestre e amigo4 ,e neste ponto ajunctaremos mais um facto que harmonisa com os expostos realando-lhes o valor4 ,por motivos de dignidade pessoal se despedira ,a4 ,herculano em #ahgc de director da importante publicao academica--,portugaliae ,monumenta ,historica4 ,conversando ento particularmente cerca do futuro desta publicao dizia elle que ,joo ,pedro da ,costa ,basto poderia continu-la ao menos at determinado fascculo4 ,alguns annos depois da morte de ,a4 ,herculano tambem a ,academia ,real das ,sciencias ajuizava do mesmo modo1 convidando o illustre discpulo do historiador para aquella espinhosa empresa e no tardando a elev-lo de socio correspondente que era a socio effectivo4 ,a idade j avanada e sobretudo o melindroso estado de sade do official-maior da ,torre do ,tombo1 difficultavam-lhe sobraar encargo de tamanha responsabilidade4 ,posto no haver que meditar sobre o j definido plano da publicao e em grande parte executado1 a escolha1 interpretao e cpia dos diplomas que tinham de ser agrupados1 exigiam alm de consumada competencia na materia1 aturado labor pbysico e mental4 ,mas ,joo ,basto no ignorava as expressivas palavras de ,a4 ,herculano a seu respeito1 bem que as recatasse na consciencia1 e fra uma das testemunhas do entranhado affecto com que elle se entregara durante annos a trabalhosas investigaes1 para colligir e apurar os preciosos monumentos da historia patria e traz-los luz pblica4 ,por ventura aquellas palavras exprimiam um desejo de ,a4 ,herculano1 uma esperana de que a publicao ainda houvesse de proseguir4 ,por isso o honroso convite que em melhores dias e em vida do historiador teria declinado sem hesitao1 agora lhe parecia moralmente irrecusavel4 ,acceitou-o1 pois1 esquecendo-se do seu estado valetudinario2 acceitou-o menos para ampliar os seus foros de erudito professor de diplomatica1 que para honrar a palavra do mestre e fazer resurgir do estacionamento em que jazia a obra patriotica em que elle tanto se empenhara4 ,na coordenao de volumosos fasciculos que proficientemente chegou a concluir dessa obra e ajunctou aos anteriormente publicados1 e nas outras devoes j descriptas1 consumiu1 emfim1 o fallecido academico os derradeiros dias da sua oppressa existencia1 e s abandonou a cella da ,torre do ,tombo onde esses labores o attrahiam1 quando uma completa extinco de foras d'alli o afastou para sempre4 ,no caberia neste logar o elogio em que houvessem de ser commemorados todos os relevantes servios e accentuadas virtudes de ,joo ,pedro da ,costa ,basto1 nem sob ponto de vista algum seriamos competentes para o tecer4 ,por ambas as razes o intuito que nos guiou nas palavras que ficam expostas1 foi apenas como que o de lavrar uma inscripo que recordasse a memoria do devotado amigo de ,a4 ,herculano1 e ainda isto em desempenho de um dever porque de um dever se tractava1 embora gratissimo4 ,todavia1 por mais singela que seja esta inscripo1 o livro a que vai juncta no a deixar cair no esquecimento4 ,o segundo legatario4 ,,da ,,pena ,,de ,,morte #ahch ,,da ,,pena ,,de ,,morte ,i ,bastaria attender aos verdadeiros principios em que assenta a ordem social1 para conhecer que a pena de morte um absurdo4 ,tudo aquillo em que a sociedade limita a nossa liberdade1 offende os nossos interesses particulares1 nos causa pena ou dr1 so direitos cedidos pelo indivduo que se resolve a d-los em troca de outros bens que a sociedade lhe offerece4 ,nesta cesso nunca poder entrar o direito sobre a prpria vida1 porque ninguem o tem para lhe pr termo2 portanto no pacto tcito do indivduo com a totalidade nunca poder entrar a transmisso de um direito que no existe4 ,se quereis legitimar a pena de morte1 legitimai primeiro o suicidio4 ,supponhamos os crimes mais horrorosos commettidos por qualquer3 venha entre ns o parricida1 o sacrlego1 o assassino culpado de muitas mortes3 ponhamos diante delles o cadver paterno e a historia do cordeiro pisado aos ps1 e os infelizes salteados na via pblica e cosidos de punhaladas3 sentemo-nos como juizes1 e interroguemos a voz sincera da nossa consciencia4 ,alli esto os criminosos maniatados1 cubertos das maldies e affrontas das turbas que os rodeiam3 alli esto as victimas transmudadas1 envoltas em sangue2 alli o monumento do insulto commettido contra ,deus4 ,o livro da lei est aberto1 e nelle a condemnao escripta2 ao longe ergue-se o patibulo1 e atrs delle se estendem as trvas da eternidade1 precedidas pelo espectro da perptua ignominia4 ,e os remordimentos estampados nas faces dos culpados1 e o clamor que se alevanta do sangue ou do fundo do sanctuario1 e a letra da lei1 os gritos do povo1 tudo nos incita a pronunciar o voto fatal2 o corao deve estar seguro1 a mo firme1 os olhos enxutos4 ,porm no6 ,embora tudo ao redor de ns vozeie morte6 ,embora a indignao1 a lei1 a vingana a aconselhe2 a confisso do criminoso a admitta2 a alma recua espavorida1 e a consciencia nos grita mais alto e nos diz3 olha que vais ser um assassino4 ,o juiz1 habituado a subjugar a voz da consciencia1 a vr na lei a razo suprema1 usado ao tracto e aspecto hediondo da culpa1 familiarisado com a imagem do patbulo escrever1 sem tremer1 a sentena da condemnao4 ,mas1 ao d-la1 a penna cair das mos daquelle que pela primeira vez se assentar na cadeira do magistrado1 para exercer o mais terrivel dos seus deveres1 o assignar uma sentena de morte4 ,no campo de batalha terminam-se muitas vezes mais existencias em um s dia1 do que nos cadafalsos em um sculo4 ,o soldado cuberto de sangue dos inimigos1 dorme tranquillo juncto dos seus cadveres1 seja veterano ou bisonho3 porque no seriam1 pois1 tranquillas as nossas noites depois de condemnar um criminoso ao ltimo supplcio1 embora fosse pela primeira vez da nossa vida1 que dssemos trabalho de sangue s mos maldictas do algoz8 ,aproveitai todas as subtilezas da ideologia para dar a razo destas differenas4 ,debalde as aproveitareis1 se no quiserdes confessar que ao juiz clama a consciencia que o acto por elle praticado foi um absurdo cruel1 em quanto diz ao soldado1 que1 levado ao combate ou pela salvao da patria ou por fora irresistivel de tyrannos1 a defesa da propria vida lhe deu o direito de pr termo do contrrio4 ,os defensores da pena de morte ainda teem uma ltima crca donde procuram repellir os tiros dos que os accomettem4 ,l os iremos buscar4 ,dizem que a faculdade que tem a sociedade de impor a pena ltima o direito da defesa natural transmittida pelo indivduo repblica4 ,parece-nos isto fugir de um absurdo para outro4 ,essa transmisso acaba1 esse direito cessa1 logo que o indivduo cessa de existir3 o morto precisa acaso de defesa natural8 ,por outra3 o indivduo assassinado1 enterrado e talvez j corrupto1 quando o seu matador condemnado1 ainda salvo da morte com a condemnao deste8--,onde est1 pois1 o direito da propria defesa2 onde est a legitimao do supplcio8 ,se as consideraes abstractas esto contra a pena de morte1 vejamos se a necessidade1 a inexoravel necessidade1 que a suprema lei das naes1 bem como dos individuos1 nos obriga a conservar nos cdigos esta punio atroz4 ,para outro artigo guardamos a investigao deste ponto importantissimo4 ,,ii ,considermos j em si a pena de morte3 vimos que nenhuma sanco tinha nos principios constitutivos da sociedade2 antes era1 em respeito a elles1 um absurdo contradictorio4 ,falta examinar a questo pelo lado da necessidade3 vr1 se como quer ,de ,maistre1 todo o poder1 grandeza e subordinao repousam no algoz2 e se a espada da justia deve estar sempre desembanhada para ameaar e ferir de morte4 ,tirai1 diz aquelle fautor e apologista do despotismo1 tirai do mundo o carrasco1 esse agente incomprehensivel1 e no mesmo instante a ordem se trocar em chos1 os ermos soverter-se-ho1 a sociedade desapparecer4 esta a linguagem de um dos mais habeis propugnadores do absolutismo na ,europa4 ,foi este o resultado rigorosamente logico que elle deduziu dos seus principios politicos4 ,qual ser a deduco de principios contrarios1 de principios liberaes8 ,parece que a opposta4 ,e com effeito foi a que delles deduzimos no antecedente artigo3 vejamos agora qual a necessidade e a utilidade social da pena de morte4 ,e um facto ahi est--um facto perenne e innegavel--a historia criminal dos povos modernos1 comparada com a frequencia dos supplicios4 ,no falaremos de pochas de convulses politicas2 porque a exaltao das paixes converte ento o homem em anjo de heroismo e resignao1 ou em demonio de barbaria e vileza3 mas consideremos os tempos ordinarios de cada sociedade1 seja qual fr a sua frma politica de existir2 vejamos se o cadafalso serve1 em verdade1 para reprimir crimes1 porque1 na falta de outros meios para alcanar aquelle fim1 elle seria uma necessidade pblica4 ,como no possvel chamar a juizo a historia de todas as naes da ,europa1 at porque escaceiam os apontamentos estatisticos desta especie na maior parte dellas1 olhemos s para a ,frana e ,inglaterra4 ,na ,frana indubitavel que ha uma repugnancia visivel comminao da pena de morte3 a guilhotina1 to rica de victimas durante a revoluo1 quasi que se v hoje abandonada2 e se muitas vezes a brandura e a philosophia faltam nas leis1 esto no carcter do povo1 e na consciencia dos juizes4 ,a ,inglaterra foi no sculo ,,xviii1 e ainda nos segundos dez annos do reinado de ,jorge ,,iii1 o pas classico da frca1 e a pena capital1 segundo ,mr4 ,phillips1 dava a ,londres umas parecenas de aougue2 hoje a ,inglaterra est longe desta crueldade1 mas ainda excede muito a ,frana no numero das execues annuaes4 ,em ,frana1 segundo um relatorio do ministro da justia1 de #ahbi1 v-se que num anno1 de #ddge criminosos julgados1 tinham sido condemnados morte s #hi4 ,no anno de #ahcc aquelle pas1 tendo crescido em populao tinha diminuido em criminosos1 pois s houve #ddah1 dos quaes apenas #gd foram condemnados pena ltima4 ,todos sabem que a populao da ,inglaterra bastante inferior da ,frana4 ,a somma dos criminosos convencidos na ,gr-,bretanha era de pouco mais de #aj3jjj em #ahbi1 sendo destes condemnados pena ltima #a3caa4 ,em #ahcb houve #ad3idg sentenas2 no sabemos quantas de morte3 mas basta-nos saber que a pena ltima imposta nona parte dos criminosos em ,inglaterra1 em #ahbi1 sendo em ,frana1 no mesmo anno1 imposta quinquagesima parte delles1 no embaraou que naquelle pas a criminalidade fosse em progresso1 emquanto neste foi em diminuio4 ,que prova isto8 ,que o supplcio nada influe nas aces dos homens3 que se devem buscar as causas que os levam a perpetrar delictos1 para as remover1 emvez de erguer cadafalsos1 que destroem o criminoso1 mas no impediram que elle o fosse4 ,um homem honrado ultrajado1 no dista um passo de ser um assassino3 no espereis que elle o seja1 para depois o enforcardes3 dai-lhe leis que tomem a seu cargo desaffront-lo4 ,um desgraado1 rodeado de filhos1 sem ter um bocado de po que lhes d1 vai converter-se num salteador da via pblica2 no espereis que elle o seja para depois o enforcardes3 abri ao povo o caminho de ganhar a vida na lavoura1 no commercio ou na industria1 e os salteadores desapparecero4 ,uma creana de tenra idade mostra ndole perversa1 annuncia para a idade viril um malvado3 moderai-lhe e torcei-lhe essa ndole na infancia1 creando uma educao pblica1 que no existe2 no espereis que ella seja homem e criminoso1 para depois a enforcades3 guiai bem a mocidade e os crimes rarearo4 ,vir alguem com dizer que no estado actual da sociedade1 existindo essas causas de crimes que apontmos1 no possivel apagar dos cdigos criminaes as leis escriptas com sangue8 ,pr esta objeco ser daqui a cincoenta annos uma vergonha3 ha tambem cincoenta annos que se julgava impossivel sustentar colonias sem o trfico dos negros3 quem1 sem crar1 se atrever a diz-lo hoje8 ,ainda ha pouquissimos sculos1 os tractos e as fogueiras eram no entender de muitos politicos instrumentos necessarios da existencia social4 ,no tempo dos hebreus era considerado o exterminio de raas inteiras como outro elemento da sociedade4 ,se conhecessemos a historia primitiva do gnero-humano1 talvez l achssemos ainda mais horriveis necessidades sociaes4 ,felizmente o progresso intellectual e moral no pra3 a ltima preocupao das pochas de barbaridade passar3 a palavra algoz chegar a ser um archaismo3 e os cadafalsos apodrecidos e rodos dos vermes sero algum dia1 um monumento dos delirios e erros do passado4 ,a ,,imprensa #ahch ,a ,,imprensa ,se a arte do escrever foi o mais admiravel invento do homem1 o mais poderoso e fecundo foi certamente a imprensa4 ,no ella mesma uma fora1 mas uma insensivel mola do mundo moral1 inlellectual e physico1 cujos registos motores esto em toda a parte e ao alcance de todas as mos1 ainda que mo nenhuma1 embora o presuma1 baste s por si para a fazer jogar4 ,imaginavam os antigos uma urna de destinos1 a que os tempos e os homens corriam sujeitos3 a imprensa a urna dos destinos trasladada para a terra2 potencia maravilhosa1 formando as opinies sem ter uma opinio1 creando as vontades sem ter uma vontade1 condensando ou dissipando foras sem ter fora1 arrastando aquelles mesmos que julgam dirigi-la1 paralisando e quebrando o brao sacrlego que se lhe atreve1 medrando com a prosperidade1 medrando ainda mais com a perseguio2 sol novo que o homem accendeu e no poderia apagar1 sol que alumia ou aquece1 deslumbra ou abrasa1 desinvolve flores e fructos1 venenos e serpentes6 a imprensa o maior facto da sociedade moderna1 o que marcou a maior pocha da historia universal1 fazendo surgir a revoluo me1 a revoluo das revolues1 a revoluo por excellencia4 ,se a civilisao progride com tanta rapidez1 a este seu invento o deve1 que se tornou o seu carro triumphal1 que movido por vapor ou por electricidade1 arremette com todos os caminhos ferrados ou pedregosos1 devora com igual facilidade os plainos e os alcantis1 passa por cima de todos os obstaculos e inimigos1 e l vai para o horizonte incgnito que ,deus lhe tem apontado4 ,quantos milhares de cabeas na hora em que isto escrevemos se esto em toda a superficie do globo repassando da palavra imprensa6 ,em quantos infantes ou adolescentes se est formando o homem futuro1 e quanta virilidade apparelhando para grandes cousas6 ,quantos centenares e milhares de pennas esto neste momento lanando para dentro deste vaso1 sempre em fervura1 os mistos mais estranhos2 a verdade1 o sophisma1 a mentira2 a impiedade ou a f1 o fel da calumnia ou o incenso da lisonja1 a caridade ou o dio1 a innocencia ou a corrupo1 a honra ou o desafro1 a animao ou o desalento1 as sementes da paz ou as da guerra6 ,quando se imagina esta immensa e afogueada lida do incansavel e contradictorio espirito humano1 cuida-se estar vendo aquella temerosa magica ,meda1 como no-la pinta ,ovidio1 cozinhando todo o genero de drogas1 para apurar o lquido milagroso que havia de restituir a mocidade a um velho decrpito4 ,o pau secco de oliveira com que ella mexia o misto em cacho1 reverdeceu1 brotou folhas e azeitonas1 nos diz o poeta2 a terra1 embebendo as espumas que do vaso transbordavam1 relvou e floriu1 e o caduco ,eson1 injectado que lhe foi o remdio1 reappareceu menino1 fresco e vioso4 ,sim1 por arte tal concertou ,deus o mundo1 que houvessem os bens de nascer da mistura de bens e males1 para que nada houvesse que fosse estreme e absoluto mal1 e nada tambem que fosse o bem perfeito antes da outra vida4 ,ao som de benos e maldices vai portanto a imprensa preparando e operando a metamorphose e renovao do orbe4 ,a bons fins a guie ,deus1 que s ,deus j agora lhe superior4 ,a liberdade de imprensa um dogma1 o primeiro da religio politica moderna1 e para muitos at um axioma de philosophia3 uma potencia essencialmente superior a todas forosamente livre4 ,fique portanto dogma e axioma1 porm entenda-se qual o sentido que neste caso cabe palavra liberdade4 ,nisto variam os auctores4 ,em geral os mais sisudos e moraes circumscrevem-lhe os limites onde a nossa natureza marcou os do justo2 outros menos generosos e mais interesseiros1 estendem-na at aos confins do util1 palavra eternamente vaga pelo perptuo conflicto das utilidades maiores com as menores1 das maiores ou das menores entre si1 das da humanidade com as da patria1 das da patria com as da cidade1 das da cidade com as da familia1 das da familia com as do sujeito1 das utilidades dos contemporaneos com as dos vindouros1 das materiaes com as espirituaes1 das politicas com as religiosas3 outros em fim no lhe querem raias algumas1 e esses so os homens das theorias1 que ainda nem sequer sondaram o vestbulo da eschola do mundo real2 so coraes magnanimos que vem o mundo de formosas cres1 porque o olham pelo seu prisma interior1 ou coraes perversos1 a quem no importa o sacrificio das famas porque no teem um nome1 nem o dos bens porque no teem que perder1 nem o da paz porque s aps a guerra vem o saque1 nem o da verdade porque no a conhecem1 nem o da virtude porque nunca lhe saborearam as delcias4 ,a opinio desses monstruosa porque extrema e no menos absurda que a da abolio da imprensa1 que o outro extremo opposto4 ,no imprimir nada ou imprimir tudo1 so em muitos sentidos uma s e a mesma cousa3 mas no falamos aqui seno em relao moral e politica4 ,a imprensa moderada produz a verdade e a animao para o bem3 o silencio da imprensa ou o delirio frentico da imprensa1 ennublam a verdade1 tiram a energia e o gosto do bem1 fazem que a opinio tornada fallivel1 nem seja prmio a bons nem castigo a maus1 porque maus e bons a desprezam1 como ella merece3 quando se pode chamar e se chama ladro a todos1 o que o consola-se com a honrada companhia em que o metteram2 o que o no era1 talvez1 e at por despeito1 se decide a aproveitar os prs do officio1 de que j lhe fizeram soffrer os precalos4 ,a applicao copiosa e injusta da pena1 quebrou-lhe o que ella tinba de doloroso1 creou uma especie de impunidade1 equivalente a uma mudez profunda da opinio4 uma faculdade natural a palavra1 nos dizem3 quem o nega8 ,tambem o usar das mos e forcas physicas uma faculdade natural1 e comtudo no se segue dahi que o filho possa enforcar o pae1 o pae esfolar os filhos1 o vizinho apedrejar os vizinhos1 nem o passageiro lanar fogo minha propriedade4 ,tem a sociedade direito sua felicidade e bom regimento1 e cada um dos membros della a tudo o que no prejudica os outros1 a todos os seus commodos possiveis1 e principalmente1 note-se bem isto1 principalmente ao seu crdito1 porque o crdito mais bem e mais nosso1 mais digno de se velar com ciumes do que os bens exteriores e passageiros da fortuna4 ,todo aquelle1 portanto1 que violar este patrimonio dos individuos ou das sociedades1 transgrediu os limites da justa liberdade1 e se a sociedade o no punisse1 deixaria talvez em boa philosophia1 o direito1 e em alguns casos ao ofendido a obrigao de o punir4 ,outra prova de quanto verdadeira a theoria dos extremos1 que a liberdade sobeja nos escrevedores se converte numa verdadeira escravido para os outros4 ,quando um homem se arvorou a si mesmo em censor pblico1 quando de dia e de noute elle e seus cmplices andam devassando para pr ao olho do sol os segredos das familias1 as aces irresponsaveis dos particulares1 quando condemna e infama por apparencias1 quando torce e adultera factos1 quando de possibilidades faz probabilidades e das probabilidades certezas1 quando lana ao pblico tudo quanto sonhou depois de farto e embriagado com o preo das lagrymas alheias1 ou tudo quanto ouviu da boca de outros calumniadores1 que de propsito e para fins particulares1 semeiam o escandalo2 quando em fim um tal homem mais infame do que o carrasco1 porque assassina sem processo1 porque assassina culpados e innocentes1 porque assassina na alma e no no corpo1 porque assassina por dinheiro e sem que ninguem o obrigue a assassinar2 quando um tal homem1 digo1 chama todos os dias o povo a applaudir o espectaculo mais immoral que ao povo se pode apresentar1 e para o embrutecer de todo lhe tem perennemente aberto um circo como o dos antigos romanos1 em que elle e outras fras devoram os justos1 e consumam1 entre risos1 verdadeiros martyrios1 onde est j ahi a liberdade dos cidados8 ,as cousas que a lei lhes no prohibe1 tambem lh'as no prohibiu mas pune-lh'as este executor da baixa injustia4 ,se foi visto conversar com o seu amigo ou com o seu conhecido1 so dous conspiradores que tramam uma revoluo4 ,a casa que frequenta por fora um club tenebroso4 ,se escreve o que a sua consciencia lhe dicta1 vendeu-se4 ,se magistrado e teve a desgraa de condemnar um criminoso compadre desse dspota obscuro1 provocam-se contra elle os punhaes4 ,se pugna pela ordem1 um inimigo do progresso que deve ser exterminado4 ,se prga o respeito s leis e auctoridade1 denuncia-se s virtuosas massas como traidor4 ,se aspira a um logar onde sirva a sua patria1 e donde lucre uma fatia de po para a sua mulher e filhos1 um ambicioso3 se o obteve e o exercita1 ainda que sua mulher1 seus filhos e elle continuem a morrer fome1 um devorador da substancia pblica4 ,que digo6 ,se tivestes a desventura de nascer com uma perna torta1 se uma enfermidade vos desfigurou o rosto1 se uma bala vos mutilou1 se a idade vos despiu a cabea de cans1 tudo isso so crimes que l viro a terreiro1 quando as verdades ou as calumnias no bastarem para encher a folha do dia seguinte1 e por j ter soado a meia noute1 fr necessario mandar alguma cousa para a imprensa1 para que no outro dia1 logo pela manhan1 no falte ao povo1 s horas do almoo1 o picado de carne humana4 ,desta maneira evidente que a liberdade que sobeja sob a penna desse minotauro1 fica faltando em igual proporo no resto do pblico1 que tem nelle um tyranno absoluto2 e centenares de pessoas honestas deixaro de fazer o que todas as leis divinas e humanas lhes permitiram1 deixaro at de sair de suas casas1 s para se no exporem a ser avistadas pelos collaboradores1 que por ahi andam derramados caa de artigos1 no s como espies mas como verdadeiro bando de assassinos4 ,a liberdade de imprensa1 como as demais liberdades1 deve1 portanto ter sua medida e esta medida no pode ser outra seno a que naturalmente limita todas essas liberdades para que possam coexistir em proveito de todos os cidados4 ,e assim1 at onde chegar a esphera de aco do corpo social1 no se deve por modo algum permittir que aquella liberdade degenere em licena para infamar2 alis um vergonhoso absurdo se apresentaria qual o da penna de um quidam podendo mais que o sceptro e que a vara da justia1 qual o de um particular alevantando-se por cima das leis e da ordem pblica4 ,tal espectaculo injusto e iniquo1 immoralissimo e summamente perigoso1 porque abre porta s vinganas1 que os offendidos tomaro por direito natural quando as leis no os protejam e elles o puderem fazer impunemente2 emfim brbaro e vergonhoso numa sociedade civilisada4 ,lemos ns com espanto o que os viajantes nos referem de pases de anthropphagos onde ha aougues de carne humana3 no se espantariam esses selvagens1 se lhes fossem dizer1 que em nossa ,europa ha lojas onde se vende todos os dias por preo mdico o pudor dos cidados pequenos e grandes1 reis1 ministros1 magistrados1 plebeus1 homens e mulheres1 bons e maus1 de todos emfim1 excepto dos que fazem esse trfico1 pela unica razo de que no teem esses1 nem tero nunca vergonha que vender8 ,contradictorio e incrivel emfim esse espectaculo nas sociedades onde o que rouba1 ainda que seja um leno1 o que fere1 ainda que lvemente1 o que na rua injuria pela palavra ainda que com razo1 so presos e punidos segundo as leis4 ,a liberdade de censurar deve portanto1 ns o repetimos1 comear onde a liberdade social de intervir tiver parado2 e ainda ento os que se investirem na terrivel magistratura de censores pblicos1 devem tremer da immensa responsabilidade que lhes impende4 ,sabe um desses homens deshumanos todas as consequencias que pode ter a setta envenenada1 que do fundo do seu gabinete dispara contra um homem que l anda pelo meio do povo1 que ter filhos a quem legar um nome e subsistencia8 ,no1 elles no o sabem1 e nem a maior parte das vezes esses sicarios teem nome1 nem filhos1 nem futuro4 ,no so homens porque abjuraram a humanidade2 nem cidados porque turbam a cidade2 nem liberaes porque desacatam as leis e os poderes constituidos2 nem virtuosos inexoraveis porque a virtude benvola3 nem do povo1 ainda que delle se digam1 porque a canalha no o povo2 nem sequer escriptores porque toda a especie de talento e de instruco lhes falta4 ,ha1 nem podia deixar de haver em todos os paises livres1 uma lei de restrices para a imprensa4 ,no examinaremos a nossa2 o que se escreveu escreveu-se2 lei1 respeitemo-la1 e como lei desejaremos v-la rigorosamente observada4 ,no denunciamos ninguem1 mas lembramos s auctoridades encarregadas dessa parte da ordem pblica1 magistrados verdadeiramente liberaes e sabios1 que sejam neste particular vigilantes1 inexoraveis e fortissimos2 no deixem correr impunemente archotes nas mos de furiosos1 por cima de uma mina atacada de polvora e fendida por todas as partes4#a #a ,estas ultimas expresses e algumas outras vehemencias de linguagem do artigo1 bem denunciam a guerra aberta do auctor contra os setembristas mais exaltados1 que nas suas folhas o atacavam desbragadamente e para os quaes parecia no existir outro ideal que no fosse a revoluo chronica das ruas4 ,quanto doutrina do artigo a mesma quo o auctor applicou sempre a todas as liberdades individuaes1 convindo1 todavia1 para sua completa intelligencia1 que exponhamos aqui o transumpto de uma breve orao que sobre a materia elle proferiu na sesso de #ahdj1 da camara dos deputados4 ,estava em discusso uma proposta governamental de lei de imprensa exigindo habilitaes dispendiosas para a publicao de jornaes politicos1 e ,a4 ,herculano impugnou-a4--,classificando os abusos de imprensa em abusos contra a segurana do estado1 a religio1 a moral pblica e a honra dos cidados1 declarava que nenhuma dvida teria de aprovar uma lei que definisse com clareza esses delictos e lhes applicasse penas severas1 provendo tambem organisao de tribunaes adequados ao seu julgamento4 ,porm o governo no vinha regular mas restringir a liberdade de imprensa1 querendo que ella fosse privilegio do quem dispusesse de largos recursos pecuniarios para se habilitar1 e elle orador votava contra esta e similhantes disposies de caracter preventivo2 porquanto1 regular um direito de todos1 to importante como o de que se tractava1 no era privar delle a maioria dos cidados4 ,reputava1 pois1 a proposta do governo inconstitucional e contrria aos principios liberaes4 ,,da ,,eschola ,,polytechnica ,e ,,do ,,collegio ,,dos ,,nobres #ahda ,em um dos ltimos dias que precederam o adiamento da camara dos deputados na presente sesso de #ahda1 distribuiu-se alli1 conjunctamente com o ,diario do ,governo1 um papel impresso1 cujo ttulo era3 ,analyse ao ,parecer da ,commisso d',instruco ,publica da ,camara dos ,senhores ,deputados sobre o ,projecto de ,lei n4o #eh--;,a4 ,tendo pertencido no anno antecedente quella commisso e havendo sido encarregado por ella de redigir1 vista das opinies dos seus membros1 o parecer analysado1 li attentamente o papel que me fra distribuido4 ,era materia delle a defenso do projecto de lei do deputado por ,lamego1 sr4 ,jos ,manuel ,botelho1 para a extinco da eschola polytechnica e restabelecimento do collegio dos nobres1 e a impugnao do parecer da commisso d'instruco pblica1 no qual se propunha camara a rejeio do referido projecto4 ,apesar da nenhuma importancia da anlyse1 onde nem uma s reflexo de monta1 nem um s raciocinio concludente1 e porventura nem um s facto1 que no fosse ou inexacto ou torcido1 se encontrava1 todavia persuadi-me de que algum dos membros da actual commisso1 os quaes na sua maioria tinham pertencido anterior1 tomaria a seu cargo responder a esse papel1 no tanto pela substancia delle1 que bem enfezado e desconjunctado veiu o misero luz deste mundo1 mas porque1 trazida assim a questo para o campo da imprensa1 cumpria que tambem ahi se pleiteasse o negocio1 afim de se no perverter a opinio geral cerca da capacidade da commisso d'instruco pblica1 na qual dos seus primitivos membros s faltamos eu e os meus amigos os senhores ,ferrer e ,nazareth1 que a maioria da camara prudentemente alliviou desse encargo como menos aptos para elle4 ,no succedeu1 porm1 o que eu esperava3 a commisso deixou sem resposta a anlyse1 talvez porque attendendo s valia intrinseca e absoluta della1 no ponderou que alguem faria crr aos incautos e inscientes1 que o parecer tinha sido pulverisado1 e que a pobre commisso fra constrangida ao silencio4 ,com effeito assim se verificou4 ,afastado dos negocios politicos2 longe das ambies mesquinhas e torpes1 que no hesitam em sacrificar as conveniencias pblicas aos interesses particulares1 c me soou no meu retiro que a boa da anlyse andava senhoril e donosa por gabinetes e praas1 levada em triumpho tal1 que no bastaria a descrev-lo a penna de ,amador ,arraes2 que por ella se jurava a morte da eschola polytechnica e o exalamento glorioso do collegio dos nobres1 com as opas1 sotainas1 fitas e medalhas1 gregos1 latins1 rhetoricas1 esgrimas1 danas e mais petrechos1 a que1 com muitissima graa1 se chama1 creio eu1 elementos de uma educao liberal2 que j as paredes dessa famosa cozinha1 perfumada durante mais de meio sculo pelos vapores suavissimos de saborosos guisados1 hoje barbaramente convertida em laboratorio chimico e empestada por moxinifadas que o proprio satans revelou a ,lavoisier para perder o genero humano2 que essas paredes1 digo1 como que j sorriam esperana de um melhor futuro1 e que os echos das abobadas do venerando edificio1 obrigados a repetir hoje o latim arrevesado1 os grecismos endiabrados dos naturalistas1 phsicos1 chimicos e mathematicos1 se aprimoravam e puliam para repercutir a melodiosa declinao de hora horae1 os sonoros aoristos do verbo tio e os compassados galopes da contradana e da equitao2 que1 emfim1 os nomes dos membros da commisso d'instruco pblica1 assignalados com o ferrete da ignorancia1 pregados no pelourinho daquella anlyse1 seriam talvez legados posteridade1 como a esttua de ,leclerc1 para todos os que passassem lhes cuspirem affrontas1 at a consummao dos sculos4 necessario confessar que este fado fra atroz6 ,e eu1 pobre verme1 que passo na terra para morrer e esquecer1 affligi-me por mim1 com essa sentena que a ferir nomes illustres e que me pareceu absurda e injusta4 ,ento1 na falta de melhor defensor1 escrevi tambem um papel1 levado no s das consideraes de legitimo amor proprio1 mas porque notorio haver uma conspirao de interesses apoucados e nojentos para destruir a eschola polytechnica1 o que na minha humilde opinio uma calamidade para a j to desprezada1 mal organisada e cachetica instruco pblica do nosso pas4 ,i ,em trs pontos se divide a questo alevantada pelo projecto de lei do sr4 deputado por ,lamego1 cerca do restabelecimento do collegio dos nobres e destruio da eschola polytechnica3--questo sobre a origem da dotao em bens da fazenda1 que passou daquelle para este instituto2--questo da importancia litteraria relativa entre ambos3--questo d'economia1 quanto despesa que faziam os estabelecimentos supprimidos pela creao da eschola1 comparada com a que esta faz actualmente nao4 ,principal e importantissima chama o ,auctor da anlyse primeira3 aqui descobre elle o seu ntimo pensamento com uma singeleza e verdade evangelicas3 nisto se resume1 com effeito1 toda a grita e matinada erguida contra a eschola poliytechnica4 ,reconheo que duro ver resolver em fumo roda de ns cmmodos1 regalos1 prs e precalos3 dahi nascem em grande parte os pleitos civis4 ,quem gozava os proventos de propriedade mal possuida1 no deixa de lamentar-se1 estorcer-se e raivar1 quando chega o dia da justia4 ,na mesma camara onde appareceu o engraadissimo projecto de foraes1 em que se dizia que a extinco delles era um roubo1 devia ser apresentado outro em que se dissesse que a extinco do collegio dos nobres era um sacrilegio4 ,com o restabelecimento das ordenanas1 o cyclo dos poemas heroe-comicos dos donatarios da cora ficava completo3 bero de prpura e ouro para a infancia2 bailes1 esgrima e equitao para a juventude2 basto de alcaide ou capito-mr para a idade grave1 eis uma vida de invejar e ao mesmo tempo de honra e gloria para a patria4 ,como na ,tempestade de ,shakespeare os espiritos danando roda da mesa do banquete do mutuamente as mos1 assim entre estes projectos ha uma cadeia invisivel1 um pensamento nico4 ,receio porm 7e receio sinceramente7 que tambem1 como no velho drama ingls1 algum ,ariel convertido em harpia venha e arrebate tudo1 rasgando at os mantens4 ,mas1 deixando estas reflexes tristes1 que no produzem seno calumnias covardes e insultos insolentes para o triste que ousa faz-las na sinceridade do seu corao1 venhamos ao primeiro ponto da questo1 principal e importantissimo segundo o ,auctor da anlyse4 ,no projecto de lei do ,sr4 deputado por ,lamego1 e no parecer da commisso d'instruco pblica1 que no fim se acharo como provas#a1 est em resumo a historia da testamentaria do almirante de ,castella1 que formou parte da dotao do collegio1 e da qual suppomos que j no existe o documento original1 o testamento1 mas apenas uma cpia delle1 sem f pblica1 lanada em um livro do cartorio do dicto collegio4 ,quando o parecer da commisso foi exarado1 faltavam aos membros desta1 occupados com as obrigaes de deputados1 o tempo e os meios para apurar a historia dessa testamentaria2 por isso se contentaram nessa parte com os factos apontados no relatorio do projecto de lei1 e foi desses mesmos factos e da letra do testamento1 que deduziram os argumentos para provar que o governo estava auctorisado a extinguir o collegio1 e dar aos seus bens uma applicao diversa4 ,cumpre1 porm1 hoje pr esta materia sua verdadeira luz4 ,tanto no relatorio que precede o projecto de lei1 como na anlyse se inculca um facto inteiramente falso1 isto 1 que os jesuitas1 acceitando a testamentaria do almirante1 passaram a comprar o terreno em que est construido o edificio da eschola polytechnica3 alevantaram este1 estabeleceram na igreja delle as capellas instituidas pelo testador1 denominaram o novo noviciado--da ,senhora da ,conceio1--e comearam a educar ahi missionarios para irem prgar o evangelho aos infiis4 ,nada disto assim succedeu4 ,o actual edificio da eschola polytechnica foi fundado em #afjc1 sendo o terreno delle dado companhia por ,ferno ,telles de ,menezes1 governador da ,india em tempo de ,philippe ,,ii2 os bens que o fundador doou para este objecto quella congregao montavam ao valor de vinte mil cruzados1 somma avultada ainda naquella pocha4 ,o ttulo da nova casa foi--de ,nossa ,senhora da ,assumpo1 e em #afai estavam acabados os lanos que olham para o poente1 nascente e sul e a igreja como actualmente existe1 porque um negociante flamengo1 que entrou na companhia1 applicou a essa obra todos os grossos cabedaes que possuia4 ,ento o noviciado1 que at ahi estivera na quinta de ,campolide1 uma das que deixara ,ferno ,telles de ,menezes1 se mudou para a nova residencia1 onde subsistiu at a expulso daquella ordem4 ,o ,p4 ,franco na obra intitulada--,imagem da virtude em ,lisboa1 nos capitulos #b4o e #c4o do livro #a4o1 narra miudamente este negcio1 e provavelmente elle sabia melhor a historia da sua congregao que o senhor deputado por ,lamego1 ou o ,auctor da anlyse1 que dizem o contrrio disto4 ,at a extino dos jesuitas este noviciado conservou o titulo--da ,senhora d',assumpo4 ,em #ageh lhe dava essa denominao o ,p4 ,joo ,baptista de ,castro 7,mappa de ,port4 tomo #e4 pag4 #dhc-d47 accrescentando3 experimentou este templo seu destroo 7com o terremoto7 mas j se acha restabelecido4 ,o citado ,p4 ,franco1 individuando todos os que contribuiram1 ainda com legados mnimos1 para a feitura daquella casa1 conta por ltimo o ,p4 ,miguel ,dias1 que nella vivia em #agag1 pocha da impresso da ,imagem da ,virtude em ,lisboa1 e nem a mais remota alluso faz ao almirante de ,castella1 cuja herana to avultada era4 ,donde1 pois1 nascer o querer-se inculcar a ida de que tudo quanto constituia a dotao do collegio provinha da testamentaria de ,d4 ,joo ,thomaz ,henriques1 cujo testamento tem a data de #agje8 ,ser da m f1 ou da ignorancia8 ,farei o favor de suppr que os ,auctores do projecto e da anlyse ignoram que o anno de #afjc passou muito antes do de #agje1 e que o de #agag posterior a este4 ,em seis ou sete logares do testamento do almirante se fala do noviciado que se havia de fundar1 como de uma cousa futura2 nem de outro modo podia ser1 visto que a execuo desse testamento dependia do resultado da guerra da successo1 facto que foi resolvido em #agac pelo tractado d',utrecht4 ,era ento que os jesuitas podiam saber se o logar dessa fundao era ,lisboa ou ,madrid4 ,mas aquelles sanctos vares parece que nunca reconheceram ,philippe ,v1 e talvez estribados em alguma distinco theologica1 foram devorando os rendimentos da testamentaria sem curarem do nuevo noviciado titulo de ,nuestra ,seora de la ,concepcion1 que o bom almirante tinha tanto a peito fosse edificado4 ,de duas cousas uma3 ou os jesuitas adjudicaram a testamentaria ao noviciado da ,senhora d',assumpo1 ou no o fizeram1 e conservaram em seu poder essa herana desde #agac at a sua expulso1 sem cumprirem a vontade do testador1 visto que este ordenava se edificasse o nuevo noviciado em ,lisboa1 logo que se decidisse contra o archiduque ,carlos a questo de ,hespanha1 completamente perdida para este desde a paz d',utrecht4 ,se o ,auctor da anlyse acceitar a primeira hypothese1 que apesar de falsa lhe mais favoravel1 fica provado que a vontade do testador foi offendida1 pois o noviciado nem era nuevo nem de ,nuestra ,seora de la ,concepcon1 caso grave no entender do ,auctor da anlyse2 e se os parentes do almirante no vieram ento revindicar essa herana das mos dos jesuitas1 de certo o no faro agora que teem decorrido #acj annos bem medidos por cima dos ossos do honrado castelhano3 se preferir a segunda hypothese1 que suppomos ser a verdadeira1 dobrada razo havia para j ter sido feita ha um sculo essa revindicao1 porque em tal caso mais flagrante fra o no cumprimento da ltima vontade do testador4 ,se eu me persuadisse de que os jesuitas tinham sabido arranjar o negocio de modo que essa casa da ,cotovia ficasse sendo1 relativamente aos bens doados por ,ferno ,telles1 o noviciado da ,senhora da ,assumpo fundado em #afjc1 e relativamente aos bens legados pelo almirante o noviciado da ,senhora da ,conceio fundado em 7871 no s creria quantas calumnias o marquez de ,pombal disse da companhia no livro que ps s costas de ,jos de ,seabra1 chamado ,deduco ,chronologica1 mas at creria qua os jesuitas eram capazes de realisar impossiveis1 isto 1 fazer que duas cousas diversas fossem uma s1 ou que uma s fosse duas4 ,desejaria eu que o auctor da anlyse me dissesse o ms1 o anno e o logar em que se lanou a primeira pedra do novo noviciado da companhia debaixo do ttulo da ,senhora da ,conceio1 em cumprimento da mui explicita e terminante disposio do testamento de ,d4 ,joo ,thomaz ,henriques4 ,era este um ponto de archeologia monumental que muito me importava no ignorar4 ,o que tudo isto vem a ser uma deploravel miseria4 ,tinha a commisso ponderado1 e no meu entender com justo fundamento1 que se pela falta do ttulo da ,senhora da ,conceio e das opas1 garnachas ou balandraus dos collegiaes1 que1 no entender do ,auctor da anlyse1 parece que substituiam piamente as sotainas jesuiticas1 corria a fazenda pblica o risco de uma aco de revindicao1 por maioria de razo a devia receiar por legados pios1 impostos nos bens dos conventos e mosteiros e no cumpridos pela maior parte1 desde a incorporao delles nos proprios da nao4 ,o ,auctor da anlyse destroe este raciocinio com duas palavras4 ,diz que--os bens dos mosteiros e conventos so absolutamente casos differentes2 porque eram doaes regias de bens proprios do ,estado1 para usofructo das ordens1 que s eram administradoras1 e no podiam alienar1 e por consequencia o governo doava do que ento era seu e podia doar2 e j se v que1 no existindo os usofructuarios1 que o mesmo governo tinha o poder e direito d'extinguir1 os bens reverteram sua origem pelos mesmos titulos1 e porque no eram proprios1 nem podiam ser1 e ainda que o fossem havia herdeiros a elles1 pois sabido que os frades no podiam possuir bens alguns1 e portanto tambem no podiam1 nem tinham que testar4 ,fiquei extasiado quando li este perodo6 ,confesso com a mo na consciencia1 que nunca vi algaravia similhante1 apesar de ter visto bastante typo e papel estragados4 ,um fardo apertado em prensa hydraulica difficultosamente ser to macisso1 como o feixe de disparates que encerram essas poucas linhas4 ,pois os bens dos mosteiros1 que eram casos e eram doaes 7faltou chamar-lhes distines para termos nelles um curso de grammatica1 direito e theologia7 eram todos originariamente bens da cora8 ,que o ,auctor da anlyse se approxime do primeiro cartorio monastico que lhe ficar a geito1 abra o primeiro masso de doaes ou cartas de testamento que lhe cair nas mos1 leia1 se poder entrar com elle1 o primeiro pergaminho que achar1 e ter nove probabilidades contra uma de encontrar nelle alguma doao particular4 preciso ter trazido toda a vida1 no digo j os olhos e ouvidos cerrados para nunca saber os mais superficiaes rudimentos da historia economica do nosso pas1 mas at os poros betumados de modo que nem deixem transudar no espirito esses rudimentos1 para affirmar similhante despropsito1 que em verdade no merece resposta4 ,agora por outra parte1 se o ,auctor quere saber se porventura as ordens monasticas podiam alienar seus bens1 pergunte a qualquer jurisconsulto o que determinavam as leis d'amortisao1 estabelecidas entre ns desde o comeo da monarchia1 e postas tantas vezes em novo vigor1 quantas o abuso as tinha feito esquecer4 ,mas para que gastar tempo em esmiuar uma enfiada de cousas1 que constituem aquillo que os ingleses chamam um perfeitissimo nonsense8 ,diz o ,auctor da famosa anlyse1 que bem singular a comparao do noviciado dos jesuitas com o collegio dos nobres1 feita pela commisso4 ,pouco importa saber se tal comparao singular3 o que importava era averiguar se ella vinha a ponto1 e servia para o intento de provar que era um descommunal destempero pretender que o collegio dos nobres fosse apenas uma leve transformao ou antes continuao do noviciado jesutico4 ,para refutar to ridculo sophisma foi que a triste commisso d'instruco pblica da camara dos deputados1 comparou o instituto e fins do noviciado com o instituto e fins do collegio1 e dahi concluiu que nenhuma paridade havia entre as duas cousas2 e eu torno a repetir que ha tanta analogia entre ellas como entre o preto e o branco1 entre o mar e a terra1 entre o ,auctor da anlyse e um homem que saiba grammatica1 logica e historia4 ,o que1 porm1 iguala1 seno vence1 qualquer das melhores scenas de ,molire vr1 tanto no relatorio do projecto como na anlyse1 os ,auctores destes dous papis immortaes1 cheios de sancto respeito pela memoria do marquez de ,pombal1 como ,cesar perante a imagem da patria na passagem do ,rubicon1 desbarretarem-se e curvarem-se ante o nome do grande ministro1 seno em cada linha1 ao menos em cada pargrapho1 mas no tocante natureza1 ndole1 e objecto do collegio dos nobres1 dizerem-lhe sem ceremonia3 mentes1 oh grande ministro6 ,com effeito1 o marquez de ,pombal assevera no prembulo do regulamento deste instituto que o seu intuito era fazer resurgir nesta nova creao os antigos collegios de ,s4 ,miguel e de ,todos os ,sanctos1 estragados e successivamente aniquilados pelos jesuitas1 a quem o marquez attribue a decadencia litteraria de ,portugal como lhes costumava attribuir1 creio eu1 at o demasiado frio1 ou o excessivo calor4 ,j se v1 portanto1 que bem longe de instituir no novo collegio uma reminiscencia jesutica1 era o apag-las todas que elle tinha em mira2 e de certo que ,sebastio ,jos de ,carvalho entendia1 como a commisso d'instruco pblica1 que o collegio no s nada tinha com um noviciado da companhia1 mas at lhe era diametralmente opposto em ndole e fins2 alis o largo prembulo daquelles estatutos seria um absurdo1 uma especie de projecto de lei n4o #eh-;,a1 ou uma casta d'anlyse como a que serve de contraforte a essa magnifica pea d'architectura legislativa4 ,neste ponto me vejo eu constrangido a mudar de tom e a tractar sria e severamente o que na verdade o no merecera1 se a dobrez e m f pudessem jamais ser apenas ridiculas1 ainda quando afogadas em um tremedal d'inpcias4 ,tinha dito o sr4 deputado redactor do projecto de lei n4o #eh1 no seu relatorio--,pela extinco dos ,jesuitas conhecendo o governo que aquelles bens no eram delles instituiu o denominado ,collegio dos ,nobres com os mesmos onus etc4--,diz o ,auctor da anlyse--a eschola no se intitula ,collegio de ,n4,s4 da ,conceio1 como determina o testamento que posto este objecto seja pela ,commisso tractado bem levemente1 comtudo vontade expressa do testador 7pobre grammatica67 e tanta considerao mereceu esta circumstancia ao ,senhor ,d4 ,jos #a4o1 que no s deu igual denominao ao ,collegio ,real dos ,nobres1 porm1 etc4--,deixando de parte a trapaa de confundir noviciado e collegio1 com o dizer que o testamenteiro determina1 que o novo instituto se intitule collegio de ,nossa ,senhora da ,conceio1 quando o que nesse papel se dispe a instituio de um noviciado2 deixando de parte1 digo1 esta esperteza aldean1 #b farei s uma observao sobre o que se contm nas duas passagens citadas1 e conhecer-se-ha a boa f dos pios restauradores do collegio dos nobres4 ,esta observao simplicissima3--a data da carta de lei da instituio do collegio de #g de maro de #agfa1 e a da carta de doao da testamentaria do almirante de ,castella e dos bens do noviciado da ,cotovia1 feita ao mesmo collegio1 de #ab d'outubro de #agfe3 de modo que veiu a causa quasi cinco annos depois do effeito6--,o nome que isto merece no serei eu quem o lance sobre o papel1 a consciencia dir a alguem qual elle seja4 reprehendida a commisso pelo ,a4 da anlyse de ter tractado levemente a questo do ttulo de ,nossa ,senhora da ,conceico1 conservado pelo collegio1 e no pela eschola polytechnica1 o que constitue1 segundo o ,a4 da anlyse1 um dos ponderosos motivos para a extinco della4 ,a commisso tractou este objecto como todo e qualquer homem sensato o tractaria1 e persuadiu-se de que ninguem veria nisso o menoscabo da religio1 que de certo modo se lhe pretende attribuir4 ,membros tinha essa commisso1 cujas opinies em materia de crena so asss conhecidas1 para que se no pudesse duvidar um momento do seu respeito divina philosophia do ,calvario4 ,mas cumpre que eu diga ao ,a4 da anlyse1 que o christianismo no consiste em apoiar no cu interesses mesquinhos da terra2 que smente aquelles que no teem a seu favor razes ou factos1 so os que costumam invocar o nome de ,deus ou dos sanctos1 para resolverem questes materiaes e positivas2 e que ,jesu-,christo1 o qual1 em cousas de religio1 sabia ao menos tanto como o mui ascetco ,a4 da anlyse1 preferia os publicanos e gentios aos escribas e phariseus1 porque para elle1 entre todos os vicios e crimes que se aninham no corao humano1 o mais atroz e detestavel era a hypocrisia4 ,com effeito1 que significa no sculo actual occupar uma camara legislativa com questes de beatas8 ,que tem o sublime evangelho do ,crucificado com o denominar-se tal ou tal edificio da ,senhora da ,conceio1 da ,assumpo1 das ,dores1 da ,piedade ou d'outra qualquer invocao8 ,que teem com isso a moral pblica ou as virtudes privadas8 ,o que verdade que se o collegio dos nobres conservou algum vestgio do noviciado da ,cotovia1 foi a fora d'inspirar as artimanhas jesuticas que fizeram apparecer no anno de #ahdj um pargrapho indito e de materia nova1 para addicionar ao capitulo das unhas bentas1 que se l em certo livro attribuido a um dos mais clebres membros da companhia de ,jesus4 ,se eu quisesse tocar em todos os erros1 inexactides e miserias1 que1 tanto no relatorio do projecto de lei como na anlyse1 se encontram cerca da origem1 natureza e circumstancias desses bens que hoje constituem a dotao da escola polytechnica1 faria um livro bem extenso e bem impertinente1 porque a substancia do commentario havia forosamente de ser da mesma especie da do texto2 mas no posso deixar de notar a insistencia verdadeiramente cmica com que se repete que no foram os jesuitas os herdeiros do almirante1 mas sim ,nossa ,senhora da ,conceio4 ,como o ,a4 da anlyse foi membro da junta da fazenda do collegio1 desejaria eu que elle publicasse as contas correntes do noviciado da ,cotovia1 para se ver a importancia das remessas dos rendimentos que os jesuitas mandavam para o cu1 e como elles faziam a diviso desses rendimentos1--os da testamentaria do almirante para a ,senhora da ,conceio e os da herana de ,ferno ,telles para a ,senhora da ,assumpo1 sua sanctissima irman4 ,nem seria de menos curiosidade o saber o nome do honrado mercador que lhes dava as letras de cambio sacadas sobre algum dos banqueiros celestiaes1 porque era esse um nome digno de preencher a lacuna deixada no catlogo dos sanctos1 pela suppresso do de ,bento ,jos ,labre1 que a ,rota-,romana ps fra do ,santoral1 por ter sido o que muita gente neste valle de lagrimas1 embusteiro e hypocrita4 ,deixemos j esta principal e importantissima questo dos bens do collegio2 questo de sandices historicas1 jurdicas e canonicas2 questo de opas e bentinhos1 balandraus e garnachas2 questo entre productos chimicos e productos culinarios2 questo ftida de cubia e egosmo1 a qual era na verdade mais digna d'escarneo que de grave discusso2 porque ha neste mundo cousas to ridculas1 que tractadas sriamente communicam a quem cai nesse erro uma boa poro da qualidade caracteristica da sua natureza4 ,,ii ,quando o genero humano1 no seu caminhar contnuo para a perfectibilidade de que ainda est to remoto1 e a que nunca chegar porventura1 agitado por uma ida profundamente progressiva2 quando as naes peregrinas na estrada infinita da civilisao se lanam rapidamente para o futuro1 foroso que essa ida se incarne em todos os modos d'existir das sociedades1 e que cada um delles sirva para a fazer triumphar3 se em uma ou outra das frmas sociaes da actualidade ha harmonia com a ida que representa o futuro1 esta a pule1 melhora e completa3 se pelo contrrio entre o que existe e o que deve existir ha desharmonia1 o pensamento que representa os factos que ho-de ser1 ou transforma ou destroe os factos que so1 porque o resultado da lucta entre o passado e o porvir nunca duvidoso1 ainda quando a favor daquelle e contra este esteja casualmente a fora material e ainda a moral1 os interesses1 os hbitos e a inrcia natural do homem4 ,clara a razo disso3 os dias das naes so os annos1 em quanto os annos para os individuos so a vida3 o sepulchro rareia de hora a hora as fileiras dos defensores das instituies decrpitas2 de hora a hora engrossa o bero as alas dos que pelejam sob o estandarte da esperana4 ,assim o progresso social1 lento e imperceptivel muitas vezes para os individuos1 rpido para as naes4 ,a todos os momentos1 no vasto cemiterio dos sculos chamado historia1 se grava sobre as campas das leis e dos factos1 dos costumes e das geraes1 das opinies e dos homens um memento para a curiosidade1 para a experiencia e muitas vezes para o escarneo4 ,nisto me parece resumirem-se os annaes de todos os povos3 isto a substancia do que se tem passado entre ns desde o anno de #ahcc4 ,com effeito1 quem pde duvidar de que a sociedade portuguesa1 revolta sobre os seus antigos fundamentos1 transformou a propria existencia8 ,quem pde duvidar de que a classe mdia ensaiando as foras adquiridas lentamente1 invade todo o genero de dominio1 e estendendo uma das mos para as torres de menagem e a outra para as choupanas colmadas1 diz ao nobre que desa e ao humilde que se alevante8 ,quem lhe disputa hoje a palma da intelligencia1 da propriedade e da industria8 ,a ida de liberdade civil e politica1 ida progressiva e de transformao representada por essa classe que1 por isso1 forte e dominadora e para ella e por ella se traam e aperfeioam instituies e leis4 ,como1 com razo1 diziam ha um seculo ,luiz ,,xiv e ,d4 ,joo v--l'etat c'est moi--com razo diz hoje o mesmo de si a classe mdia4 ,vir um dia em que o predominio desta classe se converta em violencia e oppresso1 soando para ella a sua hora de morrer1 quando a ida geradora do progresso presente se corrompa e envelhea nas suas mos4 ,que grande pensamento social surgir ento8 ,no o sei2 nem m'importa porque j no estarei neste mundo3 mas embora o sangue vertido pelos sectarios da liberdade1 quaes martyres do evangelho1 no seja infecundo e a liberdade e o christianismo1 ora vencidos ora vencedores1 venham1 emfim1 a conquistar para si o imperio do gnero humano2 sei que1 bem como houve j tyrannias aristocraticas e tyrannias monarchicas1 haver tyrannias burguesas1 tyrannias do balco1 da officina1 da granja1 da fabrica e at porventura da imprensa1 que ora ruge e agita o mundo em nome da igualdade civil dos homens4 ,actualmente1 porm1 ainda a religio da liberdade moderada bella e pura1 ainda impulsiva do progresso1 porque est ainda longe das terriveis provas por que ter de passar4 ,esta crena que similhante a todas as crenas1 uma ida unica1 repetida de muitos modos1 trasladada em muitos factos1 se reproduz entre ns em diversas ou antes em quasi todas as faces desse grande vulto de um povo chamado estado social4 ,a terra agricultada liberta-se1 o privilgio annulla-se1 o cio condemna-se1 a economia proclama-se1 a indstria nobilita-se1 o engenho tem emfim seu preo e valia4 ,visivelmente a nao faz-se burguesa4 ,ha todavia ahi uma modalidade1 uma face da sociedade importantissima1 direi antes capital1 que esqueceu nas mos do tempo que passou1 e que este guarda como um thesouro que no abandonar ao futuro sem combate1 porque a sua ltima1 mas bem fundada esperana4 ,esta modalidade1 esta formula a instruco pblica4 ,a instruco pblica em ,portugal1 tomada na sua generalidade1 nas suas feies caracteristicas e desprezadas as excepes1 nem pertence a este sculo1 nem progressiva1 e por consequencia nem realmente til4 ,quando a aristocracia resumia a sociedade1 nos sculos mdios1 os nobres edificavam castellos roqueiros1 agglomeravam as multides servas roda delles1 e fechados no seu alccer no conheciam outra occupao que no fosse a caa ou a guerra2 outro passatempo que no fosse1 para os melhores os jogos guerreiros e os deleites da mesa2 para os peiores o roubo1 as violencias e as tyrannias4 ,para taes homens a cultura do nimo1 as letras e a sciencia soavam como palavras sem significado3 a fora physica ajudada da destreza era quem por assim dizer graduava as hierarchias3 os dotes do entendimento eram como officios fabris2 e ainda o alfageme que temperava uma boa espada se tinha por homem de maior conta que o clrigo a cujo cargo estava o notar ou escrever os contractos1 as missivas ou as memorias dos reis ou das familias4 ,quem v um velho cdice do sculo ,,xiii ou ,,xiv at nelle acha um emblema daquellas pochas3 as bblias1 as decretaes ou as obras dos sanctos padres1 que quasi exclusivamente constituam a sciencia d'ento1 tinham certo aspecto guerreiro e de fora physica3 as pranchas de carvalho ou castanho que lhes serviam de guardas2 os bronzes ou ferragens que os adornavam1 e o seu volume e peso enorme os tornavam1 em caso de apertado crco1 bons tiros para trons ou engenhos4 ,a guerra era a ida que representava a meia idade3 ella gerou as cruzadas2 as cruzadas geraram a navegao1 e a navegao produziu os descobrimentos e conquistas1 donde nasceram o commercio e a industria da moderna ,europa4 ,ida progressiva era pois essa2 e o nobre que se envergonhava de saber ler e escrever tinha nisso tanta razo relativamente sua pocha1 quanta hoje tem o mais obscuro cidado em exigir da sociedade que d gratuitamente a seus filhos a instruco primaria1 chave com que elles podero abrir o vasto repositorio do sustento do espirito4 ,no princpio do sculo xv a monarchia que crescera sombra da fidalguia1 herdeira das foras que diariamente lhe roubava1 veiu emfim pr-lhe um p de ferro sobre o gorjal estalado3 debalde ella se revolveu e escumou trabalhando por erguer-se para combater3 no fim desse mesmo sculo j a lucta era impossivel3 ,d4 ,joo ,,ii provou-o irrecusavelmente a ,d4 ,fernando de ,bragana e ao duque de ,viseu1 nas theses d',evora e ,setubal1 theses de cutello e punhal4 ,em quanto1 similhantes a duas rodas movidas em direco contrria por um plano inclinado1 a monarchia subia e a aristocracia descia1 subia e descia com ellas a litteratura daquella e a ignorancia desta4 ,d4 ,joo ,i1 que assentara verdadeiramente a pedra angular do absolutismo na lei mental1 foi tambem quem comeou a dar ao seu pas um impulso litterario1 e ,d4 ,joo ,,ii que em politica ps o remate ao edificio comeado por seu bisav1 e levou igualmente as letras ao grau de esplendor a que as vemos chegadas nos comeos do reinado de ,d4 ,manuel1 grau d'esplendor concentrado como era um foco no clebre livro publicado por ,garcia de ,resende1 intitulado o ,cancioneiro1 o qual resume e representa a litteratura do sculo decimo quinto4 ,mas o que foi a litteratura portuguesa da poca ,joanina e da ,manuelina que veiu aps ella8 ,qual era o carcter predominante da instruco nacional nessa pocha8 ,era o especulativo puro1 o metaphysico1 no rigor da significao grega desta palavra4 ,os reinados de ,d4 ,duarte1 ,d4 ,affonso ,v e ,d4 ,joo ,,ii resplandeceram de moralistas1 de historiadores1 de poetas1 de mysticos e ainda de oradores2 tudo quanto representa o mundo das idas4 ,porm a sciencia do mundo material1 onde apparece ella durante esse largo perodo8 ,apenas na eschola de ,sagres4 ,todavia que livro ou que homem produziu essa eschola8 ,nenhum4 ,os nomes que figuram por aquelles tempos pertencem unicamente mathematica1 e na mathematica especialmente astronomia4 ,ainda assim os sabedores conspcuos neste ramo de uma vasta sciencia eram quasi todos judeus e raros estrangeiros1 devendo-se o incremento que ella teve1 por um lado superstio1 porque se cria na astrologia2 por outro lado ambio porque1 j muito havia1 as mentes dos principes volviam idas de descobrimento e conquista4 ,no era1 pois1 entre ns a mathematica mais que uma enxertia1 uma excepo ou antes uma aberrao das tendencias litterarias do pas1 devida a causas estranhas ao carcter da organisao social deste1 e por isso de modo nenhum contrria verdade do princpio estabelecido4 ,esta verdade demonstra-se priori e posteriori2 pelos raciocnios e pelos factos4 ,com effeito1 a monarchia absoluta nascera da especulao2 era filha da jurisprudencia romana e do direito cannico2 alm disso os principes1 substituindo successivamente o temor ao amor1 precisavam de rodear o throno das pompas religiosas e civis3 cumpria que a crte por piedade e devoo fosse mais vizinha de ,deus que dos homens1 que nella o altar fosse cosido em ouro1 o fumo do incenso suavissimo e denso1 a orao fervente e nobre2 que os affectos nas canes dos poetas cortesos fossem incomparavelmente mais ideaes que nas rudes trovas do romeiro ou do jogral popular2 que a prgao do orador sagrado fosse mais eloquente e polida que a do missionario rude2 que os paos dos reis fizessem1 em fim1 um contraste espantoso com as estpidas alcovas dos grandes1 para que estes acceitassem a servido dourada que elles lhes offereciam1 e que ao mesmo tempo o vulgo sentisse pesar sobre si1 ignorante e grosseiro1 intelligencias puras e formosas de quanta formosura ha no mundo moral2 e bemdissesse o predominio dellas1 porque a grande logica popular lhe dizia que effectivamente ellas deviam predominar4 por isso que a monarchia absoluta em toda a parte e em todo o tempo1 em que se no converteu em tyrannia bruta e feroz1 foi sempre intellectual1 mas de uma intellectualidade perfumada1 macia e brilhante1 de uma intellectualidade estril1 porque applicada exclusivamente ao especulativo2 intellectualidade de sala1 de theatro1 de galeria1 de plpito1 de foro2 intellectualidade boa e moral1 que derrama lagrymas e esmolas sobre os miserveis1 mas que lhes recusa o baptismo da instruco material1 que no os obriga a trabalhar1 nem os pune quando elles o recusam1 nem promove o aperfeioamento industrial do pas1 contentando-se de uma caridade impotente1 porque em vez de tomar o povo por alvo1 toma o indivduo1 similhante quelle que em cidade devorada de sde1 em vez de conduzir para l por aqueducto perenne as guas caudaes de fonte vizinha1 andasse offerecendo de porta em porta sorvetes e limonadas de cheiro e sabor delicados2 intellectualidade1 emfim1 de privilgio1 que pe no logar da instruco necessaria ao commum dos homens1 a que serve s aos homens excepcionaes1 e chama-lhe com simpleza comicamente infantil1 instruco pblica1 sem que ella sirva de nada ao pblico1 que se compe do grande nmero das massas populares1 dos homens activos2 dos agricultores e dos industriaes1 dos fabricantes e dos mercadores1 e no dessas classes diminutas em nmero1 a que os economistas no consentem que eu chame improductivas1 mas que pelo menos chamarei semi-productivas4 ,devia ser1 portanto1 o carcter da instruco pblica em ,portugal at os nossos dias1 o que fora desde o reinado de ,d4 ,duarte1 porque at os nossos dias durou a monarchia absoluta1 mansa e bondosa quasi sempre1 posto que quasi sempre desalinhada1 gastadora e descuidada4 por isso que1 considerando attentamente a historia da instruco pblica entre ns1 vemos nella as tendencias exclusivamente litterarias1 no sentido restricto desta palavra4 ,na reforma dos estudos de ,d4 ,joo ,,iii1 de ,d4 ,joo ,,iv1 do marquez de ,pombal sempre a mesma cr1 o mesmo espirito1 a mesma expresso4 ,era que a monarchia absoluta creava e reformava para si2 para o seu tempo1 para a sua ndole4 ,a monarchia absoluta tinha o instincto da vida e em segui-lo tambem tinha evidentemente razo4 ,mas hoje que a sociedade foi revolvida e se assentou sobre bases todas inteiramente diversas das antigas1 e muitas vezes oppostas a ellas1 poder esta frmula social1 este baptismo da civilisao1 chamado instruco pblica1 seguir um rito condemnado e por isso hertico1 expresso e parte de instituies cadavricas1 e por isso como ellas cadver8 ,absurdo4 ,o pensamento da reforma j penetrou em muitos espiritos3 o ,instituto creado em #ahce pelo ,sr4 ,r4 da ,fonseca ,magalhes foi a primeira expresso delle1 e ninguem pode roubar a este ministro a honra que disso lhe ha-de resultar na posteridade1 porque elle foi ento martyr desse pensamento4 ,quanta ignorancia1 quanto pedantismo1 quanto medo da civilisao havia por almas curtas e rasteiras2 quanta preguia1 quanta incapacidade havia por nossa terra1 tudo gemeu1 gritou e grasnou insultos1 ponderaes1 reflexes eruditas1 argumentadas1 soporferas4 ,foi um rebate geral em nome do digesto e dos supinos1 dos canones e da syntaxe figurada1 da exegese e dos affectos oratorios1 da graa efficaz e do ,humano capiti cervicem pictor equinam1 do cdigo theodosiano e das sorites de ,genovesi4 ,no houve remdio2 a campa cau sobre a physica1 a chimica1 a botanica1 a mathematica1 a astronomia1 e em cima della assentaram-se remoados1 alindados1 triumphantes1 o digesto1 os supinos1 os canones1 a syntaxe1 a exegese1 os affectos1 a graa1 o humano capiti1 o cdigo1 e as sorites4 ,ento as cinzas de ,joo ,pastrana1 do padre ,alvares1 do licenceado ,martim ,alho1 do doutor ,joo ,faanha1 de ,cataldo ,siculo1 de ,jeronimo ,caiado agitaram-se como querendo renascer vida1 e do fundo de seus sepulchros soou uma voz sumida que dizia--,io triumphe6--io triumphe6#c ,era um ridiculo espectculo6 ,mgua foi que ura homem de sciencia renegasse della1 para servir miras apoucadas ou torpes6 ,depois veiu a revoluo de setembro6 eu inimigo della1 que condemnei essa loucura1 que ainda a condemno1 no serei to cobardemente parcial que negue ter-se entendido melhor ento1 no meio das exaggeraes liberaes dessa pocha1 a questo nacional da instruco pblica4 ,no instituto houvera um defeito3 aquella fonte de sciencia verdadeira1 que se abria caudal e perenne1 caa de mui alto1 e a custo podia satisfazer as necessidades da instruco popular3 e a organisao da escola polytechnica com os cursos theoricos e applicados satisfaz melhor os fins d'utilidade geral1 que deve ter toda e qualquer instituio scientifica sustentada a expensas da nao4 ,por outra parte na lei de #ag de novembro evidentemente se d o primeiro golpe no velho systema da instruco secundaria1 e se nesta lei no se revela todo o esforo necessario para derrubar um collosso que se apoia em preocupaes insensatas1 a circumstancia de ser primeira tentativa absolve completamente seu auctor4 ,assim mesmo ella foi sophismada e inutilisada3 os lyceus nunca se organisaram1 e o latim e a rhetorica encantoados por toda a parte como dantes1 riem-se da lei que os aposentava nas capitaes dos districtos3 diariamente se pedem camara dos deputados cadeiras de latim3 parece que os agricultores de ,portugal1 como o ,triptolemo d',walter ,scott1 pretendem arar e cavar pelo systema de ,virgilio1 ,columella e ,varro2 que as tigna bina sesquiquipedalia de ,cesar so os modlos das nossas construces2 que nas tusculanas de ,cicero se acham as receitas necessarias para estampar chitas ou tecer burel e saragoa2 que na historia natural de ,plinio se encontram todos os apontamentos precisos para conhecer os usos domesticos e as virtudes medicinaes das plantas do nosso pas2 e que1 emfim1 na ,ars amandi d',ovidio1 nas poesias de ,catullo ou no ,satyricon de ,petronio ,arbitro est a flr e nata da crena no nosso ,deus1 dos principios da nossa moral1 dos incentivos do nosso amor da liberdade e da patria6 ,no passarei avante sem fazer meno de mais um passo1 de mais uma expresso do verdadeiro pensamento progressivo em instruco pblica1 expresso positiva que soou na camara dos deputados em #ahci4 ,falo do projecto de reforma do ensino primario pelo ,sr4 ,tavares de ,macedo4 ,comquanto as minhas idas no desinvolvimento de um systema legal sobre este importante ou antes principal ramo d'administrao1 diversifiquem das do illustre ,auctor daquelle projecto1 todavia no posso deixar de considerar esse trabalho1 nas suas disposies fundamentaes1 como a cousa incomparavelmente melhor que cerca de tal objecto appareceu entre ns4 ,se no se attender seno generalidade delle1 pode-se dizer que o complemento da lei de #ae de novembro2 o meio de reforma directo aps o indirecto4 ,mas este papel1 nem avaliado nem comprehendido1 l jaz sepultado na commisso d'instruco pblica donde tem resurgido muito latim e rhetorica1 mas donde talvez s bem tarde surja uma lei que represente o verdadeiro progresso do ensino pblico4 ,no anno de #ahdj1 eu e o meu amigo o sr4 ,ferrer1 cujas opinies em similhante materia concordam na maior parte com as minhas1 tinhamos resolvido apresentar commisso um projecto de lei sobre a instruco primaria ou antes geral1 que devia abranger as escholas elementares e as primarias superiores1 deixando para depois1 ou para entendimentos mais robustos1 o trabalhar na lei ou leis das escholas especiaes4 ,tinhamos ns entendido que a actual diviso d'ensino primario1 secundario e superior1 arbitrria1 e no tem fundamento nem na organisao presente da sociedade1 nem na natureza do que se chama saber humano4 ,a hierarchia na instruco pblica um anachronismo absurdo4 ,ha instruco que todos ou pelo menos o maximo nmero de cidados deve possuir3 ha outra que s pertence a classes e a individuos4 ,esta a nica diviso legtima1 real e logica do ensino pblico3 com este intuito deviam ser redigidas as leis sobre estudos cujo corpo havia de constituir o cdigo d'instruco pblica4 ,no presente anno1 expulsos ambos da commisso a que pertenciamos1 fomos dispensados de cogitar mais em tal materia3 guardmos por isso os nossos trabalhos1 que relativamente ao ensino geral se achavam quasi promptos1 esperando tempo mais favoravel a pensamentos de verdadeiro e judicioso progresso4 ,quando os mares cruzados e os ventos ponteiros desalentam a companha1 o capito prudente colhe as velas1 e espera que o oceano se aquiete para proseguir a viagem4 ,de tudo quanto se tem1 pois1 tentado a favor de uma reforma radical e completa no desgraado ramo da instruco pblica1 sobrenada apenas a escola polytechnica1 contra a qual apparece um projecto1 que noutras circumstancias fra apenas louco e ridiculo1 mas que apresentado na occasio em que os foraes ousam vir perante uma camara legislativa1 7como o jumento trajando a pelle do leo1 cubertos com o manto da justia17 tem um caracter sinistro e significativo1 porque irmo gmeo dos foraes1 a que se prende e enlaa1 seno pela importancia das consequencias immediatas1 ao menos pela unidade de espirito e pelas consequencias remotas4 ,a questo da eschola polytechnica e do collegio dos nobres resume e representa a questo immensa do systema d'instruco nacional que hade ser e da instruco excepcional que foi e 2 questo entre a educao e melhoramento dos agricultores1 dos artifices1 dos fabricantes e a propagao dos causdicos1 dos casuistas1 dos pedantes2 questo entre o trabalho e o cio2 questo entre a granja e o cro da s2 entre a palheta do estampador e a metphora do sermo2 entre a machina de vapor e o provar do rbula4 ,por isso ella uma grave e importante questo4 ,para ter cerca deste negcio uma opinio segura cumpre ter bem presentes os caracteres da intellectualidade nacional nos differentes perodos da nossa civilisao2 importa no esquecer que cada principio politico que domina em um pas requer um systema particular d'ensino pblico2 que uma monarchia absoluta 7como por exemplo a ,prussia7 cujas leis sobre instruco nacional so admiravelmente adaptadas ao governo representativo1 t-lo-ha forosamente para as geraes futuras1 mas sem convulses nem ruido1 e que uma monarchia mista como a nossa1 que conservar o systema de ensino pblico creado pelo absolutismo1 e s para o absolutismo conveniente1 ter necessariamente este1 ou uma democracia insensata e feroz1 precursora da tyrannia4 ,similhante objecto1 portanto1 para o qual governantes e governados olham com vergonhoso desprezo1 involve nada menos que os destinos sociaes da gerao que vir aps ns2 encerra nada menos que as causas da futura servido ou da futura liberdade4 ,depois1 que significa num pas constitucional a desigualdade completa das classes1 relativamente ao ensino pblico8 ,com que razo ou justia haver a cargo do thesouro estudos custosos para os legistas1 para os thelogos1 para os militares1 para os mdicos1 para os cirurgies1 e no ha-de haver uma granja-modlo para se tornarem consumados na sciencia de agricultar os possuidores de grandes propriedades ruraes2 escholas industriaes para se fazerem insignes em suas profisses os donos ou directores dos grandes estabelecimentos d'indstria2 conservatorios d'artes e officios para o aperfeioamento dos individuos que se do s artes fabris8 ,so porventura ilotas os homens d'aco e espartanos s os homens d'especulao8 ,so porventura aquelles membros inteis do corpo social1 e estes os que os sustentam8 ,sobre cujos hombros pesa o maior vulto dos impostos d'ouro1 de trabalho e de sangue8 ,e que obrigao tem a grande maioria dos contribuintes de suarem e tressuarem para que se hajam de conservar os grandes estabelecimentos da chamada instruco superior1 e no fim terem um juiz a quem pagam pelas contribuies geraes do estado1 um advogado a quem remuneram da sua algibeira quando delle precisam1 um mdico que os sra ou mata quando lhe do dinheiro8 1 responder-se-ha1 porque a sociedade carece da existencia destas classes4 ,convenho3 mas no carecer a sociedade de lavradores1 de fabricantes1 d'artifices8 ,eis o verdadeiro ponto da questo1 que representada1 de um lado pelo systema antigo1 de outro pelo moderno3 de um lado pelo collegio dos nobres1 do outro pela eschola polytechnica4 ,livre seja para os individuos o cultivarem as letras2 nobre e honroso tudo quanto nos alevanta da terra3 mas o governo de um pas no uma academia de poetas e d'eruditos3 o governar um pas o feitorisar uma grande casa3 deve por isso o feitor ser positivo1 economico e severo calculador4 ,a instruco pblica um arroteamento1 e embora na terra cultivada de novo haja um cantinho para flores1 certo que as searas1 as pastagens1 as mattas e os pomares so o principal objecto dos cuidados de um bom administrador3 de tudo o que nas sciencias e nas letras puramente intellectual se compe o jardim da repblica2 mas a renda della1 os fructos de que se sustenta1 s os produzem as sciencias applicveis e applicadas4 ,tudo o que no fr organisar o ensino nacional sob a influencia deslo pensamento1 no entender nem a sociedade1 nem a nossa pocha1 nem as circumstancias peculiares de ,portugal4 ,digo circumstancias peculiares de ,portugal1 porque alm das consideraes geraes j tocadas1 ha uma especialissima e de grande monta que nos diz particularmente respeito4 ,vem esta a ser a de que estamos excessivamente pobres2 triste verdade1 da qual abraados com a sombra van do que fomos1 no ha ahi voz que valha a persuadir-nos4 ,necessario ao pobre o ser activo e industrioso1 e no ser de certo com o antigo systema d'instruco que o povo portugus progredir na indstria4 ,quando os diamantes e o ouro do ,brasil vinha inundar ,portugal de riquezas2 quando ,d4 ,joo ,v comprava a ,roma1 a venal1 as pompas pontificaes para alegrar seus cios2 quando este principe1 mulo de ,luiz ,,xiv1 incumbia s artes bastardas e corruptas do seu tempo que lhe erguessem a magnfica ninharia de ,mafra1 ento era preciso entulhar de frades1 de capelles1 de cnegos1 de monsenhores1 de principaes1 d'escribas1 de desembargadores1 de caturras1 de rimadores d'epithalamios e de elegias1 d'oradores academicamente impertinentes1 o insondavel sorvedouro das inutilidades pblicas4 ,como doutro modo devorar as entranhas da ,america8 ,esta era a grande indstria portuguesa d'ento2 para ella se deviam affeioar os estudos4 ,o thesouro do estado substituia a aco dos homens4 ,com agentes espertos para vender diamantes na ,hollanda e obreiros habeis para cunhar ouro nos paos da moeda1 estavam suppridos trabalhos1 instruco popular1 actividade1 tudo4 ,era aquella uma pocha brilhante2 mas passou4 ,de quanto possuiam nossos avs s nos resta uma tradio saudosa1 o arrasamento industrial1 e a triste realidade da miseria pblica4 ,cumpre-nos acceitar esta com hombridade1 isto 1 resignados e resolvidos a recuperar com o trabalho o que perdemos com o cio4 ,as conquistas no voltaro mais1 porque j no ha novos mundos para devastar1 e as nossas esperanas devem dirigir-se para um solo frtil1 visitado pela beno de ,deus2 para a intelligencia nacional1 de que a providencia no foi escaa comnosco4 ,para converter aquella em manancial de riqueza1 e esta em instrumento de prosperidade mister accommodar s necessidades presentes o systema d'instruco pblica2 e do que fica dicto me parece deduzir-se com evidencia que o actual1 nos seus caracteres essenciaes1 inteiramente contrrio a essas necessidades4 ,alm disso1 quo cruel decepo o facilitar desordenadamente a chamada instruco secundria1 quando apenas ella se pode considerar como o primeiro passo na carreira universitaria1 e quando em um pas pequeno como o nosso1 o nmero dos que seguem essa carreira deve ser to limitado8 ,vemo-nos afogados em um mar de doutores1 e no temos talvez dez individuos capazes de construir as mais simplices mchinas modernas d'agricultura ou d'indstria3 direi mais1 no temos talvez cinco que saibam da existencia dellas4 ,a consequencia deste estado de cultura intellectual1 falsa1 inapplicavel e violenta1 que as muitas esperanas mentidas1 as muitas ambies recalcadas1 todos os annos arremessam para a arena dos bandos civis centenares de coraes generosos1 que insoffridos ante um prospecto de miseria1 se arrojam s lides politicas1 para perecerem ou prearem no cadaver defecado do patrimnio da repblica4 ,e ainda o mal seria menor se ao lado desta decepo houvesse alguma grande verdade3 se uma eschola d'applicao material estivesse patente juventude entre cada dez daquellas em que se ensinam disciplinas puramente litterarias4 ,ao menos havia para ella a escolha6 ,mas no acontece assim4 ,para os mancebos de medocre engenho1 desprovidos de proteco e inhbeis em enredos politicos1 sobre o dito da instruco pblica em ,portugal est escripto um dstico1 invisivel aos olhos dos desgraados1 mas fatal1 immutavel e terrivel1 o dstico que o cantor ghibelino de ,florena escreveu com a sua penna de bronze sobre a porta do inferno3 ,per me si va tra la perduta gente3 ,lasciate ogni speranza voi ch'intrate6 ,a nossa legislao sobre ensino pblico pela maior parte moralmente assassina1 e os seus assassinios vo medidos pelos sonhos de ,nero e revestidos do carcter de ,judas2 porque tomando a mocidade inteira como um individuo1 ella sada e beija as vctimas1 para as apunhalar em massa nos seus futuros destinos4 ,era1 pois1 preciso quanto instruco especial restringir o nmero das escholas puramente litterarias2 crear e generalisar os instituitos destinados ao aperfeioamento particular das classes verdadeiramente productivas e industriaes4 ,o que se chama instruco secundria no nem pode ser seno uma dependencia universitaria1 e posto que espalhada pelo pas1 devia reduzir-se e conter-se de certo modo no gremio da universidade1 moldar-se pelo espirito della1 e suppri-la unicamente dos alumnos de que ella1 ou1 para melhor dizer1 a nao carecesse4 ,nisto consistiria uma parte essencial da verdadeira reforma4 ,mas ha ahi uma classe mista e numerosa1 classe condemnada a viver do trabalho diario1 e sem a qual de nada serviria a cultura industrial dos fabricantes1 dos mestres d'officinas1 dos proprietarios ou rendeiros ruraes4 ,e esta a dos operarios1 no sentido mais vasto e completo da palavra4 ,para a instruco de similhante classe que no existe o menor vestigio d'ensino pblico1 e todavia a ella pertence o maior nmero de cidados revestidos de direitos politicos e sujeitos aos encargos sociaes4 ,dir-se-ha que principalmente para estes esto espalhadas pelo reino mais de mil escholas primarias1 onde podem receber uma instruco limitada e humilde como os seus destinos4 ,erro lamentavel6 ,ainda suppondo que em escholas elementares1 sem methodo1 sem superintendencia1 sem regularidade1 sem mestres1 no digo habeis mas soffriveis1 se possa ensinar alguma cousa1 que so as vossas escholas primarias8 ,apenas um repositorio d'instrumentos para aprender1 depois de os saber menear4 ,ler ou escrever no instruco definitiva1 meio de a alcanar3 ella comea alm destes rudimentos1 e alm destes rudimentos qual o ensino que vs offereceis ao homem do povo8 ,que fonte de vida intellectual e moral pusestes vs na estrada da sua laboriosa peregrinao na terra8 ,um ,eutropio e um ,quintiliano4 ,e que lhe importa a elle o vosso ,eutropio e o vosso ,quintiliano8 ,o que elle vos agradecera fra que o habilitasseis com os elementos das sciencias naturaes1 accommodados tanto sua capacidade como aos seus destinos3 que lhe revelasseis os conhecimentos applicaveis vida material3 que lhe ensinasseis o desenho linear1 a geometria prctica1 os rudimentos e factos importantes da physica1 da chimica1 da botanica1 e as regras geraes d'hygiene popular2 que o instruisseis na doutrina clara e simples do evangelho1 para no ser um idlatra ou um malvado4 ,eis o que elle vos tivera em merc1 depois de lhe haver sentido a utilidade1 e no os latins1 os gregos1 as rhetoricas e as ontologias1 que nenhuma applicao teem ao melhoramento da sua existencia de trabalho e de privaes1 para a qual no ha outra consolao1 outro refgio1 outra esperana1 seno ou a bruteza da taberna1 ou o prospecto do repousar na valla plebea e sem nome de um cemiterio1 e depois della as promessas de ,deus ao que chora e ser consolado4 ,a creao das escholas primarias superiores uma necessidade do sculo1 do pas em que vivemos1 da misso civilisadora do governo representativo1 da caridade religiosa e at resultado de um direito dos cidados4 ,ellas constituem a educao do povo1 porque o ensino primario elementar um dever e ao mesmo tempo uma propriedade de todos2 do nobre e do humilde2 do abastado e do pobre2 e o ensino especial a educao de classes excepcionaes1 limitadas1 diminutas4 ,urge que essas escholas se instituam1 e se no temos meios para as accumular s escholas preparatorias de duas ou trs especialidades1 cerceem-se estas1 e d-se s multides a instruco que ellas exigiriam talvez fora1 se no ignorassem a importancia della para a futura felicidade de seus filhos4 ,a eschola polytecnica essencialmente a eschola normal1 ou1 para melhor dizer1 profissional1 donde podem sair homens habeis para mestres d'escholas primarias superiores1 verdadeiramente populares e teis4 ,tudo o que estes devem ser obrigados a ensinar1 e que se no inclue nas disciplinas professadas na eschola polytechnica1 facil lhes de adquirir sem mestres1 ou noutra parte4 por isso2 porque creio e espero na regenerao intellectual e moral do povo portugus1 por meio dum novo systema d'instruco pblica1 ao qual pertence e de que hoje nica representante a eschola polytechnica1 que eu respeito esta1 e a defendi e defendo quanto me permitte a pobreza do meu cabedal d'engenho4 ,sem outros motivos de dio ou affeio por ella1 sem damno ou proveito pessoal na sua existencia1 posso dizer desse instituto e dos seus adversarios o que ,tacito dizia dos imperadores romanos3 ,mihi ,galba1 ,otho1 ,vitellius nec injuria nec beneficio cogniti4 ,mas alguem notar que eu tenha a eschola polytechnica na conta de eschola normal d'ensino primario superior1 quando o seu nome e os seus fins apparentes suscitam a ida duma eschola exclusiva de preparatorios para estudos militares4 ,a verdade que a sua organisao e a natureza das materias nella ensinadas a constituem principalmente uma eschola central4 ,que importa a denominao das cousas quando se tracta da substancia dellas8 ,chamem-lhe noviciado da ,cotovia para satisfazer os pseudo-devotos1 que eu contento-me com isso e continuarei a consider-la como o que realmente 4 ,agora por esta derradeira ida me recordo de que fazia um papel em resposta ao ,a4 da ,analyse do ,parecer da ,commisso d',instruco ,publica4 ,tinha-me completamente esquecido disso1 alis no escrevera o que fica escripto4 ,fra contradico flagrante com minhas opinies falar grego a quem no o entende1 nem pode enlend-lo4 ,voltemos ao bom do ,analysta1 que o at aqui ponderado de certo no para elle4 ,este homem1 se foi delicioso em direito1 em historia e em theologia mystica1 sublime em questes d'instruco4 ,quanto a elle a eschola polytechnica um objecto de luxo e o extincto collegio uma necessidade4 ,para ventres insaciaveis1 para gastrnomos1 sem dvida3 para a verdadeira instruco1 para a instruco de que o povo portugus carece1 tal proposio um desmarcado absurdo4 ,o porque1 escuso diz-lo de novo3 o leitor o ter percebido j pelas ponderaes que fiz4 ,torceu o ,auctor da anlyse as palavras do parecer para pr a commisso em contradico comsigo mesma4 ,recurso de quem no tem outro6 ,tinha ella dicto que a applicao dos bens do noviciado da ,cotovia dotao do collegio fra um bom e judicioso pensamento1 e deu a razo3 porque assim ao menos no se estragaram e perderam esses bens4 ,daqui se v que a mente da commisso no era nem louvar nem deprimir a parte litteraria do collegio2 mas nestas palavras e no approvar a extinco delle que o bom do analysador acha a contradico4 das que no teem resposta4 ,poderiamos ter accrescentado que ainda por outra razo era bem instituido o collegio3 porque os fins da sua creao se adaptavam monarchia absoluta3 mas este argumento seria mais um motivo para revalidarmos a sua extinco4 ,todavia no se creia que ao menos elle satisfez as miras do grande homem e grande dspota que o instituira4 ,existem provas irrefragaveis de que esse instituto1 cujo cadaver se quere revestir de um sudario de matizes e ouropel1 foi desde o seu princpio o que lhe chamou a commisso1 uma excrescencia litteraria1 uma enxertia aleijada1 um membro monstruoso no corpo da instruco secundria1 da propria instruco secundria dos tempos que j l vo2 que foi1 alm disso1 o que lhe no chamou a commisso e eu lhe chamo aqui1 uma sentina de corrupo1 d'cio e de luxo1 uma sanguesuga intil da substancia que devia ser applicada ao ensino pblico geral4 ,costume meu provar o que digo2 por isso chamarei a juizo duas testemunhas irrecusaveis4 ,a primeira o proprio marquez de ,pombal4 ,em #aggb viu-se elle obrigado a reformar os estatutos daquella casa1 por consulta da ,mesa ,censoria1 de agosto de #agga1 e tanto no prembulo do alvar sobre isto passado1 como nas disposies delle se revela que ahi reinava a desordem e o escndalo em tudo2 na fazenda1 nas letras1 na disciplina e nos costumes1 suppondo at uma dessas disposies 7a #h4;a7 a prctica de vicios infames1 isto quando o collego tinha apenas #aa annos d'existencia4 ,a segunda testemunha o clebre professor de philosophia1 ,bento ,jos de ,sousa ,farinha1 o qual em uma memoria que sobre este estabelecimento dirigiu a ,d4 ,rodrigo de ,sousa ,coutinho1 faz reflexes mui judiciosas cerca delle1 suppostas as idas daquelle tempo1 e pinta com vehemencia as desordens1 o luxo espantoso e a falta de educao litteraria1 que ahi reinavam3 lamenta as sommas enormes que se despendiam com este collegio1 cujo meneio custava perto de #hjj3jjj cruzados cada dez annos1 uma boa poro dos quaes saa do subsidio litterario1 por onde os professores eram pagos1 e prope vrias reformas que nunca se executaram4 notavel essa memoria1 e sinto no poder transcrev-la neste papel4 ,pela reforma do marquez de ,pombal v-se o que era o collegio dez annos depois de creado2 pela memoria ver-se-hia o que elle era depois de meio sculo de existencia4 ,tudo o mais que sobre a questo litteraria se encontra na anlyse1 refutava-se plenamente de um modo3 transcrevendo-a4 ,mas como isso fra uma inutilidade1 visto estar ella impressa1 que os homens entendidos na materia leiam essa farragem1 se puderem navegar por entre aquelle mar aparcelado de confuso de idas e de solecismos atrozes3 no quero maior castigo a seu ,auctor4 ,como no tenho por agora teno de tornar a tractar este objecto1 salvo se a isso me violentarem fortemente1 no deixarei de examinar1 antes de pr termo a este papel1 o terceiro ponto do negcio1 a questo economica entre os dous institutos4 ,,iii ,os piedosos restauradores das opas e balandraus1 para em tudo serem infelizes at desarrazoam com a cousa mais certa1 constante e corrente deste mundo1 os algarismos4 ,em bulindo nelles sai desvario inevitavel4 ,para prova disto bastava uma passagem do relatorio do projecto de lei n4o #eh ,a4 ,diz-se ahi que a herana do almirante constava de #hj contos em padres de juro1 e de muitos outros bens4 ,supponhamos que estes valiam quasi outro tanto1 isto 1 #fj a #gj contos2 teramos de capital #aej1 somma exaggerada1 mas que admitto para o clculo4 ,no mesmo relatorio se accrescentam estas notaveis palavras3--aquella to quantiosa herana da qual somente em obras do collegio1 suas officinas e crca se gastaram desde o anno de #agfa at o do #agfg a enorme quantia 7o que os homens das medalhas e garnachas no gastam grammatica7 de tresentos e cincoenta contos de reis4--,agora pergunto eu1 ha ahi paciencia humana que comporte um disparate similhante8 ,o juro dos padres era de cinco ou seis por cento3 concedamos que o resto do capital1 em fazenda1 todo fosse productivo e dsse igual renda3 seis por cento de #aej contos montam a #i contos que1 multiplicados por1 #g annos1 do #fc3 como se gastaram1 pois1 em #g annos1 #cej contos desses bens1 a no os vender todos pelo dobro do seu valor1 sem escapar sequer a cabelleira mais domstica do almirante8 ,comparados com estes calculadores1 ,newlon e ,euler foram apenas uns pobres sandeus6 ,no se creia1 porm1 que a anlyse ficasse devendo nada ao relatorio4 ,estas duas mirficas produces so como os pastores de ,virgilio3 et cantare ambo et responder e parati3 entresachadas uma na outra1 armava-se com ellas uma cloga digna da ,fenix ,renascida4 ,vamos a vr os calculos da anlyse4 ,diz-se nesta que da creao da eschola polytechnica e extinco do collegio dos nobres resultara para o estado um augmento annual de despesa de #ac3cch3dcj4 ,a commisso tinha affirmado que houvera uma economia de mais de oito contos de reis4 ,quem erraria a computao8 ,examinemo-lo4 ,a despesa do pessoal da eschola polytechnica e a importancia dos premios que se conferem aos alumnos1 importam1 segundo a lei do oramento de #ca de julho de #ahci1 em #af3hbf3dec4 ,nesta somma no se comprehendem os soldos dos officiaes militares1 porque este vencimento no em verdade despesa feita com a eschola4 ,suppondo que a esta quantia se haja de junctar no s a de #b3jjj3jjj1 que1 segundo a opinio da commisso de instruco pblica1 a eschola pode gastar com os seus estabelecimentos1 mas tambem a de #d contos que o ,auctor da anlyse destina para estes e outros misteres1 ser o total das despesas da eschola polytechnica #bb3hbf3dec4 ,passemos agora a examinar as despesas que o estado deixou de fazer com os estabelecimentos a que se refere o sr4 deputado por ,lamego1 e que foram extinctos na mesma pocha em que se creou a eschola polytechnica2 examinemos igualmente qual economia resultou das suppresses e modificaes que em consequencia de se haver instituido essa eschola se fizeram4 ,o collegio1 7acceitos os proprios fundamentos em que o ,auctor da anlyse quere estribar-se7 custava na occasio em que foi extincto #af3bdf3agj2 a academia de marinha gastava com o seu pessoal e com os premios #f3eaf3jjj2 as cadeiras supprimidas no collegio militar importavam em ris #b3djj3jjj1 e a despesa que se fazia com o jardim botanico montava a #b3ecb3jjj3 tudo isto somma #bg3fid3agj4 ,j se v1 pois1 que na realidade1 ainda deduzindo o clculo das premissas estabelecidas na anlyse1 houve pelo menos uma economia de #d3hfg3gag ris4 ,cabe aqui notar uma feia ingratido do ,auctor da anlyse para com o ,snr4 deputado por ,lamego4 ,no contente com v-lo pendente daquella nodosa e spera cruz do relatorio1 em que1 vctima expiatoria de alheias cubias1 mos cruis o pregaram1 ainda1 novo ,longuinhos1 o vai lacerar com a lana aacalada de um atroz epigramma6 ,affirmar que o ,snr4 deputado comparara s a despesa do collegio dos nobres com a da eschola polytechnica1 dizer por boas palavras que o ,snr4 deputado coxeia da faculdade de julgar1 o que parece um escarneo no merecido4 ,pois o ,snr4 deputado propunha que fosse a eschola substituida no s pelo collegio1 mas pela antiga academia de marinha1 aula de physica e chimica1 etc42 comparava litterariamente aquelle com estes institutos e economicamente havia de compar-lo com um s dos que offerecia para substituio8 ,se o ,auctor da anlyse no respeitou os membros da commisso d'instruco pblica1 taxando-os de mentirosos1 levianos e exaggerados1 respeite ao menos o ,snr4 deputado1 que na camara exps piedade dos legisladores as opas rasgadas1 as fitas partidas1 as medalhas embaciadas e a cozinha empeonhentada do collegio dos nobres1 como ,marco ,antonio a tnica ensanguentada de ,cesar vindicta da gente romana4 ,o ,snr4 deputado no comparou1 nem devia1 por certo1 comparar a despesa da eschola unicamente com a do ,collegio1 porque o faz-lo seria um desmarcado absurdo4 ,esta gria com que o ,auctor da anlyse pretende esquivar o invencivel argumento dos algarismos1 por si s prova plenissima de que at elle entende que #bg3fid3agj ris so mais que #bb3hbf3dec4 ,mas no pra aqui o negcio3 as primeiras quantias que se devem addicionar de #d3hfg3gag ris que fica mencionada1 so3 #hjj3jjj que o ,auctor destina para concerto dos edificios1 como se practicava no oramento do collegio1 e #eie3jjj ris para rebate de papel3 a primeira porque a importancia de similhantes concertos j vai incluida na somma de que adiante falarei1 destinada para as despesas do material da eschola2 a segunda porque a mesma eschola s uma vez trocou papel1 logo no princpio da sua administrao1 segundo me informam1 o que est bem longe de poder constituir um encargo annual e permanente como se inculca na anlyse4 opinio do ,auctor desta que alm da somma de #ah3bgf3jjj ris designada pela commisso para a despesa total da eschola polytechnica1 precisa esta de gastar #d3jjj3jjj ris em obras1 conservao das aulas1 etc42 isto 1 pretende que alm dos #b3jjj3jjj arbitrados pela commisso para os estabelecimentos da eschola1 seja necessaria para as despesas que elle designa a quantia j mencionada de #d3jjj3jjj ris4 ,examinemos esta assero4 ,em primeiro logar supponho com a commisso que depois que a eschola tenha chegado a conseguir o seu andamento regular1 sejam sufficientes #b3jjj3jjj para os estabelecimentos que verdadeiramente lhe pertencem4 ,a esta somma se hade accrescentar a de #a3fjj3jjj para despesas do jardim botanico e para algumas reparaes nos edificios respectivos2 e como nos oramentos do collegio dos nobres entravam quantias destinadas para os reparos do edificio1 servio da igreja e encargos pios de alguns bens que administrava e hoje so administrados pela eschola1 justo que similhantes despesas1 a que a eschola est igualmente obrigada1 sejam tambem tomadas em conta na avaliao do que pode custar este instituto4 ,ao primeiro destes objectos pode-se destinar a quantia de #ijj3jjj2 com o segundo gasta-se a de #gbg3fjj1 vindo tudo a sommar #e3bbg3fjj4 ,note-se1 porm1 que uma parte mui avultada desta quantia destinada para as despesas das aulas de physica1 chimica1 mineralogia e outras disciplinas que actualmente se professam na eschola1 e que1 se ainda se ensinassem nas aulas cujo restabelecimento se prope1 no deixariam de trazer o mesmo dispendio1 o que obvio para todos os que no ignoram qual seja o objecto destas sciencias1 e o modo de as ensinar4 necessario1 pois1 abater na somma arbitrada uma quantia1 que ainda suppondo-a mui mdica1 no poderia ser menor que um conto de ris1 o qual ou se havia de accrescentar no custo dos estabelecimentos extinctos1 ou se ha-de diminuir no da eschola4 ,fazendo esta substraco dos #e3bbg3fjj1 teremos em vez de #f3jjj3jjj ris1 #d3bbg3fjj ris para o gasto da parte material do instituto1 deduzidos dos rendimentos que se lhe applicaram4 portanto o total do que se poupa1 em resultado da creao da eschola polytechnica e extinco do collegio dos nobres e dos outros estabelecimentos e cadeiras1 #h3jce3aag3 quantia que de certo ainda est quem do que realmente se ha de poupar1 quando a eschola estiver em seu andamento regular1 que1 deve ser o considerado numa questo de despesas ordinarias1 que de modo nenhum se devem calcular pelas do estado transitorio4 facil1 pois1 de conhecer agora quem se enganou1 se a commisso1 se o ,auctor da anlyse4 ,mas no ficam aqui os erros deste afamado calculador4 ,do modo porque elle se expressa sobre uma diminuio que o governo propusera1 por via do oramento1 nos ordenados dos lentes da eschola1 pareceria que a commisso tinha contado com similhante diminuio para achar a somma de #ah3bgf3jjj ris em que calcula o total das despesas da mesma eschola1 e que1 a seguir-se a opinio da commisso de guerra1 que props a conservao dos ordenados1 haveria um augmento de #c3jjj3jjj alm desta quantia1 que de tanto a differena dos ordenados segundo a reduco proposta pelo ministro da guerra4 ,enganou-se porm3 a quantia de #af3hbf3dec que a commisso apontou para despesas do pessoal da eschola e dos premios1 abrange os ordenados da lei1 e de modo nenhum poder haver o tal augmento de #c3jjj3jjj1 que muito folgaria provavelmente o analysador de poder incluir nos seus profundissimos calculos4 ,continua elle falando de uma verba de #c3jih3fjj a que diz montarem os ordenados dos empregados do collegio a qual1 na sua opinio1 bem como a de #d3baj3jjj dos ordenados dos professores do estabelecimento extincto1 devida creao da eschola polytechnica4 ,algum poderia crr vista do modo porque se exprime o ,a4 da anlyse cerca da primeira verba1 que os empregados que foram do collegio esto recebendo seus vencimentos sem proveito do servio pblico3 no porm isto assim4 ,a esses empregados1 com raras excepes1 se deu destino para differentes reparties do estado onde o seu servio se podia aproveitar1 e s os poucos exceptuados continuaram a gozar vencimentos esperando collocao1 como succede em geral aos de qualquer repartio pblica que se extingue e aos quaes cumpre respeitar os direitos adquiridos4 ,quanto verba de #d3baj3jjj1 dos ordenados dos professores1 que o ,auctor da anlyse faz figurar com a antecedente na differena que apresenta1 ainda mais arrastada veiu a pobrezinha para os seus calculos4 ,o governo extinguiu o collegio depois de fazer a reforma da instruco secundria3 no podia portanto deixar de ser1 7em relao a esta reforma1 e at como parte della7 extincto o collegio dos nobres3 neste caso os seus professores deviam ter entrado nos lyceus2 se alguns no esto empregados1 se os seus ordenados se despendem inutilmente1 no por certo eschola polytechnica que cabe o odioso que porventura dahi possa resultar4 ,o ,auctor para introduzir no seu clculo este e o antecedente elementos1 serviu-se de uma hypothese falsa e absurda1 qual a de haver o collegio sido extincto para se poder crear a eschola polytechnica1 e de ter havido um contracto positivo e bilateral inserido no decreto de #d de janeiro de #ahcg1 sobre a extinco do collegio1 o qual se acha referendado pelos ministros da guerra e do reino4 ,o decreto mencionado no encerrava de modo nenhum a ida da creao de um estabelecimento militar de instruco2 mas nelle se determinava que os collegiaes fossem ultimar os seus estudos ao collegio militar que1 como se sabe1 um estabelecimento litterariamente anlogo ao extincto collegio dos nobres4 ,era pois indispensavel que tal decreto fosse referendado pelo ministro da guerra3 mas este decreto sendo de #d de janeiro1 como fica dicto1 no podia involver obrigao alguma para o ministerio da guerra cerca da escola polytechnica1 que ento no existia4 ,neste decreto no ha realmente cousa alguma que se parea com uma conveno em que se estipulasse que a eschola havia de utilisar-se dos rendimentos do collegio1 e ficar sobrecarregada com quantos encargos tinha aquelle estabelecimento1 que era de uma natureza inteiramente diversa4 ,o decreto de #ab do mesmo ms1 que destinou para as despesas da eschola polytechnica os mencionados rendimentos1 foi referendado por aquelles mesmos ministros1 porque a um delles tocava o entregar a dicta fazenda1 e ao outro o dar a esta a nova applicao determinada4 ,onde est1 porm1 aqui isso a que o ,auctor da anlyse chama uma condio bilateral1 a respeito do pagamento dos empregados do collegio pelos bens que foram delle8 pois verdade vista do que fica ponderado1 que nem o collegio dos nobres foi extincto para dar logar creao da escola polytechnica1 nem o ministerio da guerra contrahiu obrigao alguma a respeito dos ordenados dos empregados do collegio1 nem a verba que representava taes ordenados podia de modo nenhum figurar em qualquer excesso de despesa1 se porventura o houvera1 pelo facto da instituio da eschola4 ,no existe portanto o augmento de despesa que o ,auctor apresenta1 e bem pelo contrrio ha uma economia que pelo menos sobe a #h3jce3aag ris4 ,resta-me dizer alguma cousa sobre o final da anlyse que consiste em uma estatistica dos antigos estabelecimentos1 comparada com a da eschola1 e to ridicula como todo o resto da anlyse4 ,contentar-me-hei com fazer as seguintes observaes4 ,as aulas da casa da moeda ha muitos annos que tinham deixado de fazer parte do nosso systema d'instruco pblica1 como notorio3 os cursos de physica e de chimica estiveram abertos naquelle estabelecimento por muito pouco tempo3 os taes #cjj alumnos de todas as condies e idades1 de que fala o ,auctor da anlyse1 so portanto imaginarios4 ,quanto aos alumnos que houvessem de frequentar o collegio dos nobres1 esses devem achar os mesmos estudos nos lycus ou nas outras aulas anlogas4 ,mas quando existisse essa differena para menos no nmero d'alumnos da eschola1 nunca dahi se poderia concluir a conveniencia da extinco desta4 ,deixei ponderado no captulo ,,ii qual era a verdadeira natureza deste instituto1 isto 1 a d'eschola central4 ,logo que em nossa terra se attenda ao mais essencial da instruco pblica1 a creao das escholas primarias superiores1 o nmero de alumnos da eschola polytechnica dobrar ou triplicar1 porque ella deve ser o instituto onde se formem os professores para essas escholas1 e foi de certo com taes miras1 que a commisso de instruco chamou escola polytechnica roda indispensavel na mchina do ensino pblico4 ,alm disso1 considerando-a luz de uma eschola especial1 que quer dizer o avaliar a sua importancia ou utilidade pelo nmero dos alumnos que a frequentaram1 e ainda mais comparar este nmero com o dos alumnos de uns poucos d'estabelecimentos1 alguns dos quaes eram de natureza diversa8 porventura isto mais que um mesquinho sophisma8 isto mais que ter baralhadas todas as idas cerea d'instruco pblica8 ,comparar uma eschola especial por este lado com aulas de ensino secundario1 que1 segundo o triste e miseravel systema actual do nosso pais pertence instruco geral1 o mesmo que se comparassemos o nmero de alumnos da ,universidade com o dos que frequentam as escholas de lr e escrever1 e dahi concluissemos a conveniencia da extinco della4 ,cerro aqui o discurso1 nem voltarei a tractar de similhante negcio1 salvo se me constrangerem a ser mais explcito do que eu quisera4 ,lisboa #ae de junho de #ahda4 ,,nota ,,nota ,os documentos a que o ,auctor se refere e cujo transumpto apresentamos nesta nota1 em conformidade do que dissmos na ,advertencia1 teem as datas de #f de agosto e #ag de setembro de #ahdj4 ,das allegaes de ordem economica de lado a lado apresentadas sobre o j conhecido assumpto de que tractam1 nada diremos aqui1 porque todas se acham reproduzidas e ampliadas no capitulo ,,iii do opusculo4 ,limitar-nos-hemos1 pois1 a extractar as concernentes s questes de direito e litteraria nelles controvertidas4 ,pelo que toca ao primeiro ponto e para seu resumo e clareza1 comecemos por completar o que se diz no opusculo cerca do almirante de ,casella e do seu testamento1 guiando-nos pelo parecer da commisso de instruco publica1 ao qual nesta parte serviu de base uma cpia daquelle testamento existente no collegio4 ,durante a guerra da successo ao throno de ,hespanha1 entre o archiduque d',austria ,d4 ,carlos e ,philippe d',anjou1 o duque almirante de ,castella ,d4 ,joo ,thomaz ,henriques de ,cabrera1 que era partidario do archiduque1 ausentara-se para ,portugal onde falleceu testando os bens que possuia neste reino companhia de ,jesus1 para que ella fundasse um noviciado onde fossem recebidas--as pessoas da companhia que quisessem sacrificar a sua vida na converso dos infiis das ,indias orientaes e da ,china--4 ,o noviciado chamar-se-hia de ,nossa ,senhora da ,conceio e na sua igreja se diriam missas por alma do testador e sua mulher1 havendo seis capellas para o desempenho do culto e marcando o testamento as cngruas destinadas aos respectivos capelles4 ,elle seria fundado em ,madrid se o archiduque ,carlos vencesse naquella guerra e em ,lisboa no caso contrrio1 que foi o succedido4 ,expondo a seu modo estes factos 7em ambos os documentos desacompanhados de datas7 accrescentava-lhes o deputado por ,lamego no relatorio da sua proposta as allegaes que se sguem3--,que tendo os jesuitas portugueses acceitado a herana do almirante1 logo com uma parte della compraram terras na ,cotovia e mandaram ahi levantar a casa destinada ao noviciado1 ficando a parte restante1 que era a mais quantiosa1 para os encargos permanentes4 ,que1 extincta a companhia de ,jesus em ,portugal1 o governo de ,d4 ,jos ,i tomara posse dos bens constantes dessa herana e com elles dotara e estabelecera no edificio j levantado o real collegio dos nobres1 sujeitando este aos mesmos onus e impondo aos seus capelles e familiares as mesmas obrigaes recommendadas pelo almirante4 ,deste modo1 concluia o proponente1 a existencia do collegio achava-se ligada a condies de ltima vontade1 no havendo da parte dos herdadeiros naturaes do testador direito para reclamaes4 ,porm1 substituido o collegio pela eschola polytechnica mudava a situao de face1 correndo o governo perigo de ser demandado visto que aquellas condies haviam sido menosprezadas2 perigo para o qual o auctor do projecto diligenciava attrahir a atteno da camara1 exaggerando com infundadas citaes o valor dos bens de que se tractava4 ,no opusculo se desfaz este exaggero e se impugnam outras inexactides do relatorio do projecto acima resumido4 ,a commisso cingira-se1 porm1 na sua rplica1 ao que era essencial para a deciso da camara4 ,das textuaes palavras do almirante deduzira ella que o noviciado que elle quisera se fundasse era de carcter religioso e em perfeita harmonia com a misso originria da companhia de ,jesus1 a de propagar a f christan nas regies do oriente e em toda a parte4 ,que o pensamento do almirante fra evidentemente1 ao menos no que respeitasse ao noviciado que instituia1 obrigar a companhia a abandonar o caminho errado em que desde muito tempo se embrenhara e que veiu a perd-la1 voltando rigorosa observancia do seu estatuto4 ,posto o que1 mal se podia comprehender que o collegio dos nobres correspondesse ltima vontade do testador4 ,que similhana havia entre o noviciado de um varo apostolico1 o mister do qual era o ir denunciar o evangelho aos infiis do oriente1 atravessando mares procellosos1 rasgando os ps pelas urzes das brenhas intractaveis dos sertes da ,asia1 desbaratando a sade e arriscando a vida no meio de brbaros atraioados e desconversaveis1 e a educao de um nobre1 rodeado de mimos1 e cujo destino era o viver vida cortesan nas occupaes e tracto mundanos8 ,que relao havia entre a bblia e a esgrima1 entre a theologia e a dana1 entre a humildade da cruz e o orgulho dos brases e armarias1 entre as sandalias do missionario e as regras da equitao8 ,era verdade que ,d4 ,jos ,i ordenara na carta de doao de #ab de outubro de #agfe1 que se cumprissem os legados pios inherentes herana do almirante de ,castella1 quanto s capellas1 cappelles e missas1 ficando aquellas annexas ao collegio4 ,tambem a mesma carta de doao determinara que esses capelles e quatro dos seus familiares fossem admittidos com a clusula de irem missionar nas ,indias e na ,china1 quando o monarcha assim lhes determinasse4 ,mas dahi no derivara para o collegio o carcter de instituto religioso4 ,por outro lado1 as referidas capellas continuaram a existir e a funccionar depois de creada a eschola polytechnica1 nas mesmas condies em que anteriormente tinham existido1 facto de que a commisso se informara com o devido rigor para esclarecer a camara4 ,at os capelles eram ainda os mesmos1 no podendo por isso negar-se ao exercicio das misses a que estavam obrigados4 ,a eschola no trouxera1 pois1 nenhum perigo de demandas1 como se inculcava no relatorio do projecto4 ,milhares de baseadas reclamaes seriam para recear por falta de cumprimento de legados pios impendentes sobre os bens das extinctas ordens religiosas1 mas no as dos herdeiros do almirante1 pois que a vontade deste continuava a ser piedosamente respeitada at onde as leis permittiam e tanto quanto o fra durante a existencia do collegio4 ,o collegio dos nobres havia sido uma instituio civil como era a eschola polytechnica1 e to bom direito houvera para applicar parte do esplio dos jesuitas ao estabelecimento desta como ao daquelle4 ,sem dvida fra bom o pensamento do monarcha que creara o collegio1 porque ao menos impedira que os bens applicados dotao deste se extraviassem e arruinassem como tantos outros da extincta companhia1 aos quaes succedera o mesmo que em seus dias a commisso vira acontecer a boa parte dos das ordens monasticas4 ,mas da ento judiciosa applicao daquelles fundos1--de nenhum modo se havia de concluir que ella era immutavel1 e que o governo e os representantes da nao no tinham o direito de lhes dar outra1 principalmente sendo esta mais adequada ao estado actual da sociedade e ao espirito e tendencias do nosso sculo1 como ao diante seria ponderado4 ,quanto controversia sob o ponto de vista litterario eis o que se apura dos dous documentos4 ,como j sabemos1 no projecto do deputado por ,lamego se propunha no s o restabelecimento do collegio dos nobres1 mas tambem o de outros institutos d'instruco4 ,no seu relatorio explicava o proponente como todos esses institutos1 haviam constituido no seu conjuncto um systema que dispensava a eschola polytechnica1 sem prejuizo do ensino pblico e com vantagens economicas para o estado4 ,accrescentava que o collegio no devera ser extincto visto que a sua frequencia fra por ,d4 ,pedro ,,iv facultada a todas as classes sociaes1 mas era odiado talvez por ter o nome de real4 ,responde a commisso que o collegio fra extincto por haverem ento sido creados lyceus de instruco secundria e estar em desharmonia com estes pelas disciplinas que nelle se ensinavam1 taes como esgrima1 msica1 dana e equitao4 ,rebatendo o argumento ad odium1 que1 em seu dizer1 fugira da penna ao illustre ,auctor do projecto1 pondera que a importancia de um instituto de ensino no podia vir na pocha presente seno da sua utilidade social4 ,que era livre para os individuos e associaes particulares o sustentarem o luxo scientifico ou litterario1 mas o ensino por parte do estado devia restringir-se ao que essencialmente conviesse ao pblico em geral4 ,com respeito eschola entendia a commisso que longe de ser extincta ella devera ser creada se no existisse j4 ,no era objecto que se pusesse em dvida a necessidade de uma eschola de sciencias applicadas na capital do reino1 eschola destinada a encaminhar para o estudo das profisses teis1 officiaes ou particulares1 incluindo a agricultura e a indstria4 ,e nesta parte ajunctava a commisso as consideraes seguintes1 que acabam do esclarecer o leitor sobre o projecto do deputado por ,lamego1 e com as quaes damos tambem por concluida a materia da presente nota3 ,que pretende1 pois1 o nobre deputado ,auctor do projecto8 ,quebrar uma grande e indispensavel roda na mchina da instruco pblica1 para a substituir por uma excrescencia litteraria1 pela enxertia de um membro de mais e aleijado1 no corpo da instruco secundria4 ,isto administrativamente impossivel4 ,porm 7dir-se-ha7 neste projecto prope-se o restabelecimento da ,academia de ,marinha1 da ,academia de ,fortificao da mesma forma1 e no mesmo estado em que se achavam antes da sua extinco2 assim como o da ,aula de ,physica e ,chimica da casa da moeda4 7,artigo #c4o74 ,neste artigo do projecto ha erros gravissimos de facto e de doutrina4 ,erro de facto suppr extincta a eschola de fortificao1 qual apenas se mudou o nome1 melhorando-se no methodo de ensino4 ,erro de doutrina pretender1 que voltem ao mesmo estado e mesma frma antiga as duas academias4 ,suppe porventura o nobre deputado1 que as sciencias parassem nos seus rpidos progressos1 desde que essas academias foram instituidas1 ou antes que tenham retrogradado1 porque s assim se poderia preferir a frma e estado antigos8 ,entender acaso o nobre deputado que a eschola polytechnica e a eschola do exercito no esto ao nivel do estado actual da sciencia1 e que as antigas academias o estavam8 ,se este o presupposto do nobre deputado1 que elle tenha a bondade de o explicar e demonstrar3 a vossa commisso acceitar gostosa as consideraes do nobre deputado1 e no duvidar de propr-vos vista dellas uma nova reforma para aquelles estabelecimentos4 ,em todo o caso1 para que dividir e deslocar estudos1 ligados naturalmente entre si1 e que no seu complexo total constituem cursos completos para diversas classes de profisses especiaes8 ,que vantagem resulta ao estado de que as cadeiras de disciplinas anlogas1 e relativas entre si1 sejam soltas e derramadas1 em vez de estarem harmonisadas e unidas1 formando um s corpo1 e debaixo de uma s direco8 ,o engenho dos membros da vossa commisso no bastante perspicaz para poder comprehender neste ponto as idas do nobre deputado4 ,a verdade que j em #ahjj o doutor ,ciera propunha uma reforma destes estudos1 e que pouco depois os clebres ,brotero e abbade ,corra da ,serra foram encarregados de organisar um plano para a creao de um estabelecimento de sciencias physicas em ,lisboa1 e que feito o plano1 e at nomeados os professores e designado o local1 no veiu a lume a obra1 por causa da invaso dos franceses1 e da partida do principe regente para o ,brasil4 ,j1 pois1 desde essa pocha se via a necessidade de dar unidade ao estudo das sciencias physicas4 ,emfim1 eis os nomes dos signatarios do parecer1 pela ordem em que neste se lem1 nomes que por certo no sero lidos com indifferena--,agostinho ,albano da ,silveira ,pinto 7com declarao7--,antonio ,ribeiro de ,liz ,teixeira--,f4,m4 ,tavares de ,carvalho--,a4 ,herculano--,f4,j4,d4 ,nazareth--,almeida ,garrett--,v4 ,ferrer ,netto de ,paiva4 ,,instruc,o ,,publica #ahda ,,instruc,o ,,publica ,i ,entre os graves negocios que nas monarchias constitucionaes devem occupar a atteno das camaras legislativas1 do poder executivo e de todos os cidados que desejam a prosperidade do seu pais1 ha um1 importante mais que muitos1 difficilimo pelas consideraes a que1 no tract-lo1 preciso remontar1 perigoso pelas custosas e s vezes baldadas experiencias que para o resolver ainda hoje se fazem no meio dos povos mais cogitadores e alumiados da ,europa1--escuro1 emfim1 at porque na mente dos legisladores1 dos homens que governam e ainda dos mais entendidos cidados1 esto porventura vivas preoccupaes da mocidade e de educao1 contra o verdadeiro modo de contempl-lo1 quando se tracta de o converter por via de leis em facto social4 ,este negcio importante1 difficultoso1 arriscado e escuro1 o systema de organisao da instruco geral ou nacional que1 nos pases livres1 no pode deixar de ser tida em conta de garantia pblica e ao mesmo tempo individual1 e que1 por isso1 deve ser regulada de maneira tal que1 servindo prosperidade e civilisao communs1 abranja nos seus beneficios a todos e a cada um dos cidados4 ,a revoluo francesa do fim do sculo passado1 no meio dos seus crimes1 das suas vertigens1 dos seus disparates1 proclamou grandes verdades2 e sobre a terra ensanguentada por ella1 lanou as sementes dos mais profundos principios sociaes4 ,foi eila que primeiro considerou a instruco luz da nacionalidade2 que primeiro a saudou como uma garantia individual2 como uma dvida do estado para com os seus membros3 foi ella que primeiro disse--a repblica deve dar aos cidados uma instruco geral4 ,este pensamento1 assim enunciado1 era incompleto e informe2 mas era grande e generoso4 ,desde ento elle cresceu1 vigorou1 e radicou-se na opinio da gente illustrada4 ,mais ou menos completo1 mais on menos regular1 modificado pelo progresso das idas ou pelo espirito dos legisladores1 este principio reproduziu-se em alguns dos cdigos legislados no meio das mudanas politicas que1 desde essa revoluo at hoje1 tem agitado a ,europa4 ,entre ns elle foi consagrado na ,carta e na ,constituio actual4 ,mas o seu enunciado na ,constituio vigente no foi modificado como1 em nossa opinio1 devia ser4 ,a confuso das diversas especies de garantias em que ella constantemente labora estende-se da instruco geral4 ,esta apenas ahi considerada como garantia individual2 donde nascem duas consequencias damnosas2 uma1 que se contem no artigo constitucional relativo a este objecto2 outra1 que deve forosamente influir no espirito dos legisladores na feitura de uma lei sobre instruco pblica1 principalmente na que se pode chamar lei d'instruco geral1 nacional ou primaria4 ,esta instruco indubitavelmente uma garantia mixta1 geral e individual4 ,s ella pode assegurar a espontaneidade e independencia do elemento capital dos governos representativos--a eleio2 porque s a illustrao pode fazer conhecer aos eleitores que a votao neste ou naquelle indivduo para seu representante o acto mais solemne e grave da vida pblica1 e que1 se disso fizer jogo ou favor1 faz um favor e jogo da sua felicidade futura e da de seus filhos4 ,s esta garantia social pode assegurar a conservao de um poder municipal forte e activo1 que resista s ingerencias da centralisao ainda exaggerada entre ns e que1 se algum dia for restringida1 ha-de sempre tender a exaggerar-se2 ao passo que essa mesma illustrao far com que o poder municipal no ouse transpor os confins do poder central1 cuja aco demasiada a morte da liberdade1 mas cuja auctoridade legitima menoscabada ou roubada a morte da ordem pblica4 ,s esta garantia social pode ajudar a religio a moralisar o pas1 e por consequencia1 a diminuir a necessidade de leis violentas1 excepcionaes1 e portanto ms4 ,s ella pode1 emfim1 desinvolvendo as faculdades dos cidados1 habilit-los para conhecerem os seus verdadeiros interesses1 para desempenharem os seus deveres publicos e domesticos1 e1 favorecendo o accrescimo da indstria1 para augmentar a riqueza e promover o engrandecimento da nao4 ,considerada como garantia individual1 a instruco primaria realisa o direito1 que tem qualquer cidado1 de aperfeioar o seu entendimento1 no s para se ajudar desse aperfeioamento no genero d'indstria a que se dedica e pelo qual obtem o po quotidiano1 mas tambem para poder avaliar o estado das cousas pblicas1 os actos e as opinies dos que governam e legislam1 erguendo-se assim de feito dignidade de homem livre4 destes dous fins a que se destina a instruco pblica que lhe provm a sua natureza de duplicada garantia3 dever da sociedade e direito do indivduo3 dever do indivduo e direito da sociedade4 ,da falsa ida de que a instruco pblica exclusivamente direito do cidado1 derivou o preceito inserido em mais de uma lei politica1 de que o estado subministrar gratuitamente a instruco primaria a todos os cidados2 disposio na essencia pueril1 porque no ha nenhum meio de ser gratuito para os cidados qualquer servio pblico1 seno o de obrigar os funccionarios a servirem de graa3 derivou tambem tornar-se absurda a compulso ao ensino1 porque absurdo constranger-me a usar de um direito ou vantagem que eu espontaneamente rejeito4 ,considerada1 porm1 a instruco geral como garantia mixta1 embora incumba aos poderes pblicos assegurar a existencia da eschola por toda a parte1 levar a instruco primaria at o mais solitario casal1 porque sem isso a compulso ao ensino no smente absurdo mas tyrannia1 o legislador pode1 comtudo1 escolher livremente os meios de realisar um facto em que o direito e o dever da sociedade e do indivduo se confundem de modo inseparavel3 pode ento legitimamente estabelecer o ensino obrigatorio com a sanco do castigo1 sem o que ser sempre uma disposio irrisoria impor aos cidados o dever de instruirem seus filhos4 ,se ha documento claro para provar a importancia de assentar leis sobre solidas theorias1 s-lo-ha o que deixamos ponderado sobre a instruco pblica1 vista luz politica4 ,esses homens que se ufanam de ser positivos e prcticos1 de no se cansarem com as applicaes de principios especulativos1 esto sujeitos muitas vezes a no serem logicos1 ou a transtornarem nas leis regulamentares o espirito e a letra das leis fundamentaes1 ou finalmente a infelicitarem a nao que lhes cau nas mos1 com leis incompletas e inapplicaveis1 contrrias ao bom regimen do estado e felicidade do povo4 ,eis donde nasce a necessidade de boas doutrinas politicas4 ,vir um dia em que nos codigos politicos se attendam os sos principios e se escreva3 ,a constituio considera o ensino geral como garantia da sociedade e do indivduo3 o estado obrigado a assegur-lo e mant-lo em todo o seu complexo2 os cidados a acceit-lo no que elle representar de garantia social4 ,por estas ou por outras palavras ser esse o seu espirito4 ,esperamo-lo porque cremos na fora irresistivel da verdade e no progresso do genero humano4 ,como ligada a estas consideraes cabe aqui esclarecer uma questo que tambem se deve reputar de certo modo preliminar de tudo quanto tenhamos de expor sobre o assumpto de que tractamos4 ,admittido que a educao intellectual da mocidade possa constituir uma indstria particular1 e no vemos razo solida que a isso se opponha1 ser justo que a lei attribua ao governo uma interveno maior ou menor no exercicio dessa indstria1 licita e livre como as demais indstrias8 ,ser absoluta ou restricta a liberdade de ensino8 ,so os principios que ho-de resolver o problema4 ,se a instruco primaria no fosse uma garantia social1 affirmariamos sem hesitar que a lei no podia attribuir aco alguma ao governo no exercicio do magisterio privado2 porque privado era o contracto entre o mestre e o discpulo ou seus paes ou tutores4 ,embora esse ensino fosse uma decepo1 ninguem teria direito a prevenir o engano e s ao poder judicial tocaria reparar o damno1 quando houvesse queixoso4 ,ao governo incumbiria apenas1 proporcionar a eschola primaria a todos aquelles que se quisessem aproveitar della1 e quando alguem preferisse obter por diverso modo o beneficio da educao intellectual para os seus1 a lei que estatuisse a interveno da auctoridade seria uma lei abusiva4 ,mas1 desde que o ensino primario se considere como satisfao de uma necessidade pblica1 como um factor indispensavel na manuteno da sociedade1 a lei no pode deixar de attribuir auctoridade administrativa larga interveno em um assumpto que1 embora importe ao individuo1 importa porventura ainda mais ao bem commum4 ,ora1 se a eschola privada pudesse livremente substituir-se eschola pblica2 e se assim o ensino pudesse tornar-se numa decepo1 a sociedade ficaria sem garantia cerca de uma das mais importantes condies da sua existencia4 ,destas consideraes devem derivar principalmente duas disposies da lei1 uma que exija do mestre um ttulo de capacidade e outra que crie um systema severo de inspeco1 de modo que a vigilancia do governo no ache obstaculos para evitar quaesquer males que hajam de resultar da indstria do ensino privado4 ,que a lei previna os abusos do poder em relao a essa indstria1 mas que as restrices vo at onde puderem ir sem offensa ao direito individual4 ,a segurana pblica em relao cultura intellectual do povo1 at onde esta indispensavel para a sociedade1 exige uma magistratura mais forte e uma aco mais enrgica do que a segurana material dos cidados4 ,importa esta ao presente2 aquella ao presente e ao futuro#d4 ,,ii ,estabelecidos os verdadeiros princpios politicos1 relativos instruco nacional1 e comparados com os que a doutrina da ,constituio representa1 segue-se naturalmente o afferir o estado actual dessa instruco no nosso pas com uns e outros princpios4 ,se as leis1 ou as providencias governativas sobre este assumpto estiverem ao menos em harmonia com o preceito constitucional1 se ao menos tenderem a converter num facto o seu pensamento1 a nao1 e principalmente os homens que olham para a educao intellectual do povo com a circumspeco que to grave e importante materia exige1 no tero grandes motivos de queixa contra os legisladores ou contra o governo2 tero sim de lamentar que o pacto social no os compellisse a irem mais longe1 no constrangesse aquelles1 a redigirem uma lei que tivesse por alvo o fazer com que todos os cidados possuissem um maior ou menor grau de illustrao1 este1 a empregar toda a aco administrativa em tornar effectivas as disposies dessa lei4 ,mas1 se nem as leis1 nem os actos do executivo tiverem ainda tornado verdadeira e effectiva a sentena da ,constituio1 com quanto incompleta1 ento a sociedade tem direito d'exigir dos seus representantes uma legislao que no deixe illusoria aquella sentena1 e do governo providencias que convertam em realidade essa legislao4 ,desgraadamente este o caso em que nos achamos4 ,abstrahindo da instruco superior e limitando-nos chamada primaria1 quella que o artigo constitucional teve em mira1 foroso confessar que a lei de #ae de novembro de #ahcf1 lei feita no meio do estrondo de uma revoluo1 e que ficou servindo como lei de desinvolvimento de um artigo da ,constituio decretada dous annos depois1 no preenche os fins que1 por esta ltima1 circumstancia1 tinha de preencher1 apesar dos escassos additamentos que de ento para c se lhe tem feito4 ,quanto s providencias sobre instruco primaria tomadas pelos differentes ministerios que tem havido depois que a ,constituio foi promulgada1 pode-se dizer o mesmo3 nem ns os culpamos muito por isso1 visto que o mal provm1 na maior parte1 da lei3 culpamo-los1 sim1 de no terem tomado a iniciativa de alguma proposta sobre to srio negcio em que1 mais que em nenhum1 a iniciativa deve ser do governo4 ,com effeito s o ministerio1 que1 num pas onde a sciencia da estatistica quasi desconhecida1 talvez seja1 quem unicamente possua os poucos factos estatisticos1 que ahi se colligem1 pode com algum fundamento redigir uma lei sobre similhante objecto1 o qual1 mais que nenhum1 precisa de ser moldado pelos princpios dessa sciencia4 ,alm disso1 um projecto de lei sobre instruco primaria1 feito por um simples deputado1 ou hade ser minutissimo e descer a um sem numero de providencias regulamentares1 ou hade ser deficiente e por consequencia quasi intil4 ,no succede porm a um ministro o que aconteceria a um membro do corpo legislativo4 ,quando o ministro leva ao parlamento1 formulado em projecto de lei1 um pensamento politico1 uma grande ida sobre a organisao de qualquer ramo de servio pblico1 elle deve ter deixado na sua secretaria as providencias regulamentares1 que s tornam exequiveis a maior parte das leis4 ,euto1 se o projecto redigido com tino1 limita-se quelles pontos que carecem de sanco legal1 e o ministro reserva para si o que lhe pertence1 o formular os meios da execuo4 ,foi assim que ,mr4 ,guizot entendeu a questo d'instruco primaria na clebre lei de #ahcc2 que1 seja dicto de caminho1 no seria applicavel ao nosso pas4 ,o que foi votado pelas camaras francesas era bem pouco1 mas o espirito robusto que propusera a lei1 l estava para a executar2 e abstrahindo das imperfeies dessa lei1 imperfeies que homens habilissimos antes de ns lhe teem notado1 ella produziu brevemente vantajosos resultados4 ,isto de certo no acontecera1 se algum simples membro das camaras legislativas fosse o que tivesse proposto aquella1 primeira vista1 mui deficiente lei4 ,ns temos uma lei d'instruco primaria ainda mais resumida1 no que essencial1 do que a lei francesa de #ahcc1 e a pessoa que a concebeu1 no teve de a executar3 as poucas providencias regulamentares sobre este objecto1 de que temos noticia1 no foram na maior parte homlogas1 porque no foram concebidas pelo auctor da lei2 e a imperfeio desta1 em que hoje talvez elle proprio conviria1 ainda se tornou maior pela imperfeio dos meios4 ,o resultado devia ser forosamente qual foi4 ,apesar das esperanas1 dos logares animadores que cerca deste assumpto se lem em relatorios de diversos ministerios1 durante os ltimos trs annos1 a iristruco primaria se no tem peiorado por certo no melhor1 nem est mais espalhada do que era e estava at ahi4 innegavel que o nmero das cadeiras primarias foi augmentado com mais cem2 e que algumas destas teem sido postas em exercicio4 ,mas cumpria antes de affirmar que isto produzira um augmento d'instruco1 um maior derramamento d'ensino1 examinar quantas das antigas escholas teem deixado de ser providas2 se o nmero dos alumnos augmentou em realidade e1 dado esse caso1 se augmentou na proporo das novas cadeiras em exercicio2 se os mestres so mais habeis1 que d'antes2 se os methodos d'ensino teem sido melhorados2 se a assiduidade dos que ensinam1 principalmente nos districtos ruraes1 maior2 ou se pelo contrrio a prolongao da frequencia dos alumnos1 em consequencia do desleixo dos mestres1 no encobre a diminuio das matrculas annuaes4 ,era com o conhecimento de todas estas circumstancias1 que se poderia assentar um juizo seguro sobre tal materia1 e se as informaes particulares que por nossas diligencias temos podido obter no so falsas1 o exame de taes circumstancias nos destruiria essas esperanas enganosas1 essas prosperidades mentidas4 ,os inconvenientes de que cercada a laboriosa vida do magisterio elementar1 vida de abnegao e estreiteza1 especie de sacerdocio que1 similhante ao das primeiras eras do christianismo1 requer a mais heroica resignao em uma existencia de tdio1 de obscuridade e de pobreza1 teem augmentado com o prospecto de miseria que hoje apresenta essa humilde carreira4 ,o1 j to diminuto1 ordenado dos professores1 ainda mais mesquinho se torna pela falta dos pagamentos1 e nas escholas ruraes converte-se em completa decepo1 porque no ha ahi quem rebata os tnues vencimentos de um mestre de primeiras letras4 ,a providncia legislativa1 que obrigou os municipios a contribuirem com vinte mil ris annuaes para as escholas dos concelhos1 foi quasi por toda a parte van e illusoria2 porque1 no levando essa lei comsigo os meios de constrangimento1 as municipalidades quasi por toda a parte reluctaram2 e os desgraados professores viram-se na alternativa de cederem do seu direito1 ou de intentarem demandas ruinosas em que gastassem trs ou quatro vezes a somma demandada2 porque todos sabem que o genus insatiabile dos escribas e alguazis no costuma largar os martyres que lhe cem nas mos1 sem os deixar escorchados1 e que em ,portugal obter justia de graa seria inaudito1 monstruoso e attentatorio dos nossos bons e antigos costumes4 ,assim s a extrema miseria1 a desesperao da fome pode arrastar um indivduo1 que saiba ler e escrever1 a sepultar-se numa aldeia remota e pobrissima1 para ahi morrer lentamente mngua4 ,muitas vezes acontece estar aberto o concurso para uma cadeira primaria durante meses e s no fim apparece algum raro concorrente1 na maior parte dos casos completamente inhahil1 mas que provido quasi sempre1 porque as auctoridades propostas a esse negcio entendem1 e bem1 que mais vale que o povo aprenda a ler pouco e mal1 que absolutamente nada4 ,ento a desgraado homem1 desgraado intellectual e materialmente1 l se encaminha para a eschola rstica1 onde no tarda a experimentar a um tempo a difficuldade de ensinar e a de subsistir4 ,obrigado a ganhar o po por outro modo1 abandona os seus alumnos ou affugenta-os2 e como ninguem se interessa em que a eschola floresa1 porque o nosso povo ainda no cr nem levemente nos beneficios da instruco1 o governo fica enganado suppondo que existe uma eschola onde apenas ha um individuo que goza o titula honorifico de mestre4 ,ns sabemos de certa povoao onde o professor se converteu em ferreiro2 e o mais que andou avisado1 porque1 assim1 esquiva-se a morrer fome4 ,a chamada instruco primaria em ,portugal mais uma palavra e uma verba d'oramento que outra cousa4 ,no relatorio apresentado pelo governo camara dos deputados em janeiro do anno passado1 asseverava-se que as escholas primarias eram frequentadas por perto de trinta mil alumnos o que seria j um estado florente d'instruco2 porque1 segundo os calculos que para isto temos feito1 o nmero das creancas do sexo masculino nas condies de frequentarem as escholas primarias1 no pode exceder1 em relao actual populao do pas1 o de #ff3ffj1 no descontando as que aprendem nos proprios domicilios1 nem as inhabilitadas physica e intellectualmente4 ,seguir-se-hia1 pois1 que j o ensino primario abrangia metade da infancia do sexo masculino1 o que em pases mais adiantados que ns1 ainda no acontece4 ,mas a verdade no pode ser essa1 e o proprio governo o deixa ver nesse relatorio1 como facil de mostrar4 ,primeiro que tudo1 delle mesmo se conhece1 que as informaes sobre o nmero d'alumnos so dadas pelos professores2 e no se creia que1 por exemplo1 ao nosso ferreiro custasse muito pr de parte o malho para escrever num papel1 vinte1 trinta ou quarenta nomes1 se tanto delle se exigiu1 a troco de fazer jus ao benesse dos #aajjjj ris4 ,que valor podem ter1 portanto1 similhantes informaes8 ,que calculos se podem fazer sobre ellas8 ,nenhuns3 absolutamente nenhuns4 ,faamos1 porm1 justia ao ministro1 que cria tanto como ns na exaco desse algarismo4 ,mui habil era elle nestas materias d'instruco para ignorar o facto que acima apontamos1 do nmero possivel d'alumnos que o pas offerece1 calculado segundo as regras da sciencia2 e para no ver que era impossivel ser exacto esse nmero que dava por effectivo4 ,assim1 ao passo que apresentava em to prspero estado as escholas1 concluia o seu relatorio por estas notaveis palavras3 ,sero1 porm1 baldadas todas estas providncias se as escholas estiverem desertas d'alumnos1 ou se fr entregue o ensino da mocidade a pessoas ignorantes e indignas1 como sempre hade acontecer1 emquanto se no prover1 etc44 ,esta era a expresso sincera e exacta1 do que o espirito agudo do ministro entendia3 o clculo1 isso era trabalho de secretaria444 ,para levar ltima evidncia o imaginario dos taes trinta mil alumnos1 accrescentaremos mais uma breve observao4 ,o nmero d'escholas necessarias para derramar por toda a superficie do pas a instruco primaria no pode ser inferior1 segundo nossas averiguaes1 a #a3djj ou #a3ejj4 ,o nmero legal das que ento existiam e ainda existem1 no sobe a #a3ajj3 destas1 segundo o mesmo relatorio1 pouco mais de #hjj estavam providas1 isto 1 pouco mais de metade das necessarias havia para satisfazer as precises do pais1 ficando por consequencia a outra metade deste sem instruco primaria4 ,devia-se1 pois1 concluir daquelle nmero indicado e deste facto1 que nos districtos em que essas escholas esto estabelecidas1 j nenhuma creana deixava de aprender a ler e escrever2 o que nos fazia exceder muito a ,frana e a ,inglaterra e hombrear com a ,prussia4 ,pobres calculadores6 ,o fecho do relatorio cerca da instruco primaria que desgraadamente exacto6 ,com honrosas e quasi raras excepes1 os mestres de primeiras letras no desempenham nem podem desempenhar seu mister3 por outra parte1 os paes e tutores da infancia recusam-lhe a educao litteraria1 por motivos que noutro logar exporemos4 ,sem professores e sem discipulos1 como haver instruco8 ,ella no pode existir4 ,quantas informaes1 quantos algarismos o governo apresentar a este respeito1 sero falsos1 sero um engano feito s camaras1 uma decepo para o pas4 ,em maio de #ahdj apresentou-se por parte do ministerio um projecto de enxertia lei de #ae de novembro4 ,far esta vergntea fructificar a rvore que a experiencia mostrou bravia8 ,a commisso d'instruco pblica da camara dos deputados ainda no emittiu opinio sobre elle3 na falta desta opinio1 que por certo ser a mais acertada1 attenta a extraordinaria capacidade da maior parte dos membros daquella commisso1 seja-nos lcito1 a ns humildes jornalistas1 fazer cerca desse projecto algumas ponderaes4 ,,iii ,o governo1 como notmos1 tinha no seu relatorio de janeiro deste anno indicado o triste estado em que se achava a instruco primaria2 ao concluir a parte delle relativa a esse ponto1 desmentindo os algarismos que pouco acima apresentara1 pusera a mo sobre a funda chaga que corroa e corroe a educao intellectual do povo4 ,ahi se affirmara em nome do executivo aquillo que todos viam1 a solido das escholas e a inhabilidade da maior parte dos professores primarios4 ,abstendo-se de enumerar todas as causas deste phenomeno1 o governo apontara s um dos motivos da raridade de mestres habeis1 a falta de uma segura e decente sustentao1 mas no dissera camara porque razo estavam desertas as escholas2 sendo evidente que a inhabilidade dos mestres no podia ser o unico motivo de similhante facto4 ,fosse1 porm1 o que fosse1 o relatorio ministerial punha o governo na necessidade de propr ao corpo legislativo providencias que remediassem o mal4 ,com effeito no ms de julho appareceu uma proposta para a reforma da lei d'instruco primaria4 ,esta proposta devia ter por alvo o remover todas as causas dos dous grandes inconvenientes que o ministerio apontara no seu relatorio1 a falta de alumnos e a inhabilidade dos professores4 ,deste modo ella seria logica1 seria a consequencia do relatorio e revelaria no ministerio a unidade de pensamento governativo4 ,examinemos se esse o carcter della4 ,encerra essa proposta #ah artigos3 os primeiros so relativos s escholas d'ensino mtuo1 considerado como methodo normal na lei de #ae de novembro de #ahcf4 ,em boa parte estes artigos conteem materia que nos parece mais regulamentar que legislativa4 ,aquella lei tinha omittido judiciosamente a designao dos locaes das escolas normaes2 porque sendo estas instituies pblicas1 e de nenhum modo particulares ou municipaes1 era evidente que para o seu estabelecimento deviam ser destinados edificios pblicos3 o que ordena seja entregue ao professor a casa e adereos da eschola por via de um auto1 que o torne responsavel por elles parece-nos pueril numa lei4 ,quando muito seria isto materia d'instruces do governo aos seus subalternos4 ,no artigo #d4o repete-se a doutrina do #a4o do artigo #ae4o da lei1 em que se concedem trinta mil ris de gratificao aos professores d'ensino simultaneo1 que o substituirem pelo ensino mtuo4 ,na proposta supprimem-se as palavras--verificando-se isto pela auctoridade competente1 intervindo consulta desta1 e decreto do governo--para depois se diluirem em um extenso paragrapho4 ,o artigo immediato 7#e4o7 versa sobre um dos pontos mais importantes de qualquer lei1 que se possa fazer cerca d'instruco primaria4 ,estabelecido o princpio de uma contribuio imposta aos municipios para ajuda do custeamento das escholas1 era preciso regul-lo na sua applicao4 ,a lei de #ae de novembro era deficiente nesta parte4 ,a experiencia tem provado exuberantemente1 que a disposio que manda contribuir as municipalidades com vinte mil ris annuaes para o ordenado dos professores primarios dos concelhos1 no s inconveniente mas tem sido van1 por no trazer comsigo os meios de a tornar effectiva4 ,o pensamento do governo porm exacto e luminoso3 esta contribuio deve ser proporcional ao nmero de discipulos que frequentarem as escholas3 assim esse onus que1 como j pondermos1 se pode suppr1 talvez1 contrrio ao espirito da ,constituio1 considerado luz da razo e dos verdadeiros principios politicos se justifica plenamente4 ,o concelho despende em proporo do benefcio que recebe3 ajuda a nao a pagar a divida da gerao actual para com a futura2 mas este adjutorio assim justo e moral4 ,o pensamento do governo foi1 todavia1 completamente estragado por quem quer que redigiu a proposta1 estabelecendo que nas cidades principaes as camaras paguem cinco mil ris annuaes por cada dez discipulos acima de #fj1 que frequentarem a eschola2 nas outras cidades e villas pelos que excederem a #dj2 nas aldeias por cada dcada acima de #be4 ,j dissemos1 e prova-lo-hemos em logar competente1 que no estado actual da populao do pas1 o nmero total das creanas do sexo masculino1 que devem frequentar ao mesmo tempo as escholas primarias1 de sessenta e tantos mil3 provaremos tambem que1 attendendo extenso da superficie do nosso territorio1 ao derramamento das povoaes1 ao numero dos habitantes1 natureza irregular do solo1 falta de estradas e caminhos transversaes1 s difficuldades de trnsito1 que offerece um pas mal arroteado1 cheio de torrentes e brejos invadiaveis no inverno1 o nmero d'escholas precisas para levar a instruco primaria a toda a parte1 no deve ser menor que #a3djj a #a3ejj4 ,dividido o nmero total dos allumnos possiveis pelo das escholas indispensaveis1 temos #de para cada eschola2 do qual algarismo1 deduzindo1 em relao s aldeias1 pelo menos #e alumnos1 em consequencia de devermos suppr uma proporo mais avultada nas cidades1 onde a populao est agglomerada1 seguir-se-hia1 que frequentando as escholas ruraes todas as creanas que as devem frequentar1 o ordenado municipal do professor nunca excederia quinze mil reis annuaes2 ficando assim este ainda em peiores circumstancias do que actualmente se acha4 ,mas se attendermos a que a hypothese de uma frequencia completa1 s talvez daqui a um sculo se poder verificar2 se attendermos1 alm disso1 ao grande nmero de familias abastadas1 que fazem ensinar seus filhos ou tutelados por mestres particulares1 por felizes nos dariamos se uma boa lei de instruco fizesse com que dous teros da infancia frequentassem as escholas pblicas4 ,nesta hypothese1 j excessivamente favoravel1 ainda o ordenado municipal do professor rural1 a seguir-se o dictamen do governo1 seria quasi ou absolutamente--nada6 ,nem se diga1 que a proposta attendeu ao nmero d'escholas actualmente existentes e no ao das que deviam existir4 ,as escholas no so cousa volante que se transporte de uma para outra parte4 ,os habitantes das povoaes1 onde no as ha1 no mandam seus filhos buscar o ensino primario a distncia de duas ou trs lguas4 ,deixam-nos vegetar na ignorancia1 como elles vegetam1 como vegetaram seus paes e avs4 ,e ainda quando se persuadissem que isto um mal e desejassem remedi-lo1 as circumstancias proprias e as materiaes do pas lhes tornariam inteis essas intenes louvaveis4 ,suppondo1 porm1 que este maximum estabelecido na proposta1 alm do qual devia comear o vencimento municipal dos professores1 assentava sobre fundamentos estatisticos1 ainda assim1 o defeito da inutilidade1 que se notava no artigo correspondente da lei de #ae de novembro1 ficava subsistindo na proposta de #af de julho4 ,bastaria porventura dizer3 esta gratificao ser paga peremptoriamente8 ,ter este adverbio a fora necessaria para se fazer obedecer pelas municipalidades1 que1 quasi por toda a parte1 recusam pagar os vinte mil ris estabelecidos expressa e terminantemente na lei de #ahcf8 ,se ellas disserem no temos1 ou no queremos1 far-lhe-ha penhora nos bens do concelho o vosso peremptoriamente8 ,peremptoriamente acaso alguma fora physica ou moral1 que lucte com a cousa mais robusta deste mundo1 a teima municipal8 ,o justo pensamento de substituir a gratificao fixa pela gratificao fluctante foi1 portanto1 um pensamento completamente inutilisado4 ,deixaremos de parte as disposies da proposta1 relativas s aposentaes1 jubilaes1 substituies1 como providencias mui secundarias1 quando se tracta da propria existencia do ensino primario2 contentando-nos de ter apontado a leveza com que foi redigido o artigo relativo s gratificaes municipaes2 ao passo que se desceu ao ridculo de marcar a pocha e os dias das frias nas escholas1 quando era necessario resolver os mais graves problemas da organisao do ensino popular4 ,dous artigos se encontram ainda nesta proposta1 dedicados a dar soluo a outros tantos desses problemas capitaes4 ,num delles o pensamento nos parece excellente1 pssima a sua frmula3 no outro pssimos o pensamento e a frmula4 o primeiro 7art4 #ac4o7 obrigar por via de mulctas os paes ou tutores a enviarem seus filhos ou tutelados eschola pblica4 ,esta providncia em um pas to atrasado como o nosso1 onde ainda bem longe de se ter amor instruco1 se lhe tem uma especie de horror1 absolutamente necessaria3 mas o que vem a ser altamente absurdo o modo porque se pretende tornar effectiva essa penalidade4 ,diz o art4 #ac4o--as camaras municipaes podero impr mulctas annualmente1 at a quantia de #hjj ris1 aos paes omissos1 que1 tendo filhos vares de #h a #ab annos de idade1 os no mandarem instruir nas escholas de ensino gratuito1 havendo-as nas suas respectivas parchias4--,podero86 ,quaes seriam as camaras legislativas1 que sanccionassem assim o arbitrio municipal de uma pena pecuniaria8 ,pela doutrina do artigo1 as municipalidades poderiam impr ou deixar de impr a mulcta1 segundo se lhes antojasse3 os proprios vereadores1 se lhes aprouvesse1 deixariam seus filhos sem instruco primaria1 e obrigariam os alheios a receb-la3 se lhes aprouvesse estabeleceriam nos concelhos um privilgio de ignorancia4 ,doutrina monstruosa fra esta1 que no serviria seno de converter a instruco popular em instrumento de discordias e iniquidades4 ,o decreto de #ae de novembro de #ahcf tinha creado commisses inspectoras nos concelhos1 para vigiarem pela execuo das leis e regulamentos relativos instruco primaria4 ,estas commisses gratuitas1 sem sanco penal para os que mal servissem nellas1 e sem incentivo de prmios para aquelles de seus membros que bem desempenhassem as obrigaes que lhes eram impostas1 difficultosamente poderiam preencher os fins de sua instituio4 ,alm disso1 sendo secretario e vogal de cada uma dellas um professor1 nos concelhos onde houvesse uma s eschola1 este seria ao mesmo tempo vigia e vigiado4 ,pelo contrrio nos concelhos onde houvesse muitas escholas1 a inspeco forosamente havia de desprezar as mais remotas1 no sendo provavel que ninguem quisesse gratuitamente sujeitar-se a andar numa especie de correio contnua1 percorrendo as diversas parochias do concelho1 unicamente por amor da educao intellectual do povo4 ,assim1 nunca se tractou sriamente1 ou nunca se alcanou o instaurar taes commisses2 e o ensino primario tem hoje por garantia nica do seu desempenho a consciencia dos mestres1 que no exercicio do seu ministerio costuma ser geralmente larga4 ,a necessidade1 pois1 de reformar a lei nesta parte era evidente1 e o governo transferiu1 na sua proposta1 a inspeco das escholas para as camaras municipaes4 ,com a lei de novembro esta mudana teria graves inconvenientes2 com as novas disposies da proposta tinha mais alguma cousa3 era um disparate solemne4 ,a experiencia de quatro annos tem-nos provado1 que de todas as despesas geraes que as leis attribuem aos municipios1 a que estes com mais avesso animo acceitam a das escholas primarias4 ,calar a testeira da morada de um vereador1 negocio para este mil vezes mais srio 7falamos em geral7 que a conservao de todas as escholas do mundo4 ,para elle seria antecipar a bemaventurana celestial1 o poder trocar em preo de picaretas que arrasassem os monumentos da arte e da historia1 ou ao menos em boies de cal que os estragassem1 os vinte mil ris1 to chorados1 que a lei vai buscar ao cofre do concelho para o pobre mestre eschola4 ,substituida esta gratificao fixa pela gratificao fluctuante da proposta1 e encarregada a camara da inspeco das escholas1 a victria das picaretas e da cal delida era irremediavel1 e a gratificao passava da bolsa do professor para a do ferreiro da aldeia2 porque os vereadores tinham nas suas mos o impedir que o nmero dos alumnos excedesse os maximos estabelecidos no artigo #e4o da proposta2 no s como inspectores1 mas como auctorisados a impr ou perdoar1 ad libitum1 as mulctas aos paes e tutores omissos4 ,por estas rpidas observaes se conhece que a proposta de #af de julho1 onde inquestionavelmente transluzem pensamentos de verdadeira refrma1 pelo errado desinvolvimento destes1 seria1 se a convertessem em lei1 mais uma calamidade1 no s para os professores1 mas para a propria instruco4 ,felizmente para o pas1 ella repousa em paz na commisso d'instruco pblica da camara dos deputados1 onde nada remedeia1 mas onde tambem no faz mal4 ,chegar um dia1 em que haja quem olhe com sisudeza para os destinos da gerao que vem aps ns8 ,esperamo-lo2 porque como diz ,ugo ,foscolo1 a esperana a ltima divindade do homem4 ,entretanto exporemos as nossas idas cerca do que nos parece neccessario fazer nesta materia1 para o solido estabelecimento e generalisao do ensino primario no nosso pas4 ,,iv ,incompleto1 desassisado1 redigido com incrivel leveza1 o projecto do governo sobre as escholas da infancia1 de nenhum modo poder tirar o ensino primario da sua situao deploravel4 ,examinando-o concisamente1 e com a maior imparcialidade que pudmos1 nas suas disposies capitaes1 cremos ter dado demonstrao sobeja dessa triste verdade3 triste1 dizemos1 porque nossa convico profunda1 que s o governo est habilitado para offerecer ao corpo legislativo uma proposta de lei sobre este assumpto1 que seja adaptada ao estado do pas2 pois que s elle pode ajuntar as theorias a uma segura experiencia4 ,todavia como possivel dizerem-nos que mais fcil criticar que substituir1 por isso trazemos luz as nossas opinies2 no com a certeza de serem as melhores1 mas seguros de que no as atiramos ao papel irreflectidamente e sem consciencia4 ,alm de estabelecer vrias provises1 por assim dizer avulsas1 tendentes a torn-la effectiva1 qualquer lei sobre instruco primaria deve attender a seis pontos principaes3 #a4o1 materia da instruco3 #b4o1 organisao das escholas2 #c4o1 methodo do ensino2 #d4o1 assegurar a concorrencia1 a capacidade e ao mesmo tempo a sustentao dos professores2 #e4o1 direco das escholas2 #f4o1 frequencia dos discipulos4 ,cada um destes pontos requer certo numero de disposies ou legaes ou regulamentares1 em que se prevejam as diversas circumstncias que nelles se do ou devem dar1 e em que conjunctamente se faa que de to variadas providncias resulte a harmonia1 e por consequencia a facilidade da execuo dellas4 ,fcil de ver por esta enumerao1 que muitos artigos de uma boa lei de instruco primaria assentam sobre theorias2 mas que outros1 para preencherem o seu fim1 dependem principalmente de conhecimentos especiaes do estado material1 politico1 economico e moral do pas4 ,as modificaes que esse conhecimento deve produzir1 ao querermos transplantar para a nossa terra as instituies anlogas das outras naes1 so importantissimas2 e1 se a ellas se no attender devidamente1 o resultado ser o mesmo que teem produzido as instituies politicas ou civis de outros povos2 que imitadas por ns1 sem atteno diversidade do nosso estado social1 se teem desacreditado1 sendo em si excellentes e at susceptiveis de aclimao1 uma vez que se accommodassem ao modo de ser nacional4 ,as melhores providncias sobre a organisao do ensino primario1 tem-se em grande parte successivamente formulado sobre a larga e solida base de uma diuturna experiencia4 por isso que em cada um dos pases onde a illustrao se acha mais derramada entre o povo1 essas providncias variam segundo as circumstancias peculiares delles4 ,a organisao do ensino na ,prussia e na ,austria1 primeiros modlos de que no possivel afastar os olhos quando se querem estudar as questes d'instruco pblica1 differe essencialmente da organisao das escholas de ,inglaterra e ainda muito do systema francs4 ,a nao dinamarquesa1 cujos progressos nesta parte so admiraveis1 tem chegado a esse resultado por meios bem diversos dos que emprega a ,suissa1 talvez nada inferior a ella na generalisao do ensino primario4 ,cada um dos povos mais adiantados tem obtido os mesmos fins por diversos caminhos4 ,isto succede1 porque cada um delles seguiu o caminho que mais convinha ao seu modo d'existir1 sem se adstringir imitao de systema alheio1 que pode ser excellente em uma localidade mas inapplicavel a outra4 ,se ha pas1 onde seja necessario attender constantemente s circumstancias particulares do seu estado material1 este em que vivemos4 ,o carcter industrial da nao principalmente o da industria agrcola3 a povoao no proporcional extenso do territorio3 os accidentes do nosso solo so variadissimos1 pode-se dizer que ,portugal um pas de montanhas3 carecemos absolutamente de meios de communicao interna3 eis as grandes difficuldades materiaes com que uma lei de instruco geral tem de luctar4 ,as difficuldades moraes no so menores1 e porventura que a maior parte dellas nasce da inercia da ignorancia que ella tem de combater4 ,tudo o mais comparativamente fcil de obviar3 mas pelo que toca a estes embaraos1 a lei no pode fazer mais que acceit-los1 provendo em que as suas fataes consequncias produzam o menor damno possivel2 e mais pode ainda fazer nesta parte a aco administrativa1 que as melhores providencias legaes4 por isso que se torna de absoluta necessidade deixar ao arbtrio das auctoridades1 encarregadas da direco das escholas1 o resolverem muitas cousas que pertenceriam lei1 se no fosse impossivel uniformar completamente o systema d'ensino num pas onde acontece o serem os costumes1 a indstria e o carcter dos habitantes duma provincia1 to diversos do gnero de vida1 ndole e hbitos dos d'outra1 quanto talvez o aspecto e natureza do solo de cada uma dellas so differentes e talvez oppostos entre si4 ,a exequibilidade a primeira virtude de qualquer instituio1 e a exequibilidade em uma lei d'instruco nacional s pode resultar de nunca o legislador esquecer esse pensamento fundamental da variedade na unidade1 que deve presidir feitura da mesma lei4 ,v ,a primeira questo que naturalmente se deve suscitar1 quando se tracta do grave objecto da instruco do povo1 o saber em que ella haja de consistir2 porque este o ponto culminante roda do qual se collocam1 como subordinadas a elle1 todas as outras questes4 ,a instruco pblica1 repetimo-lo1 tem por alvo o indivduo e a sociedade1 o beneficio do cidado e a utilidade da repblica4 ,a illustrao deve facilitar ao homem o adquirir a subsistencia e uma poro maior ou menor dos cmmodos da vida2 e ao mesmo tempo torn-lo mais digno membro da grande familia chamada nao4 ,cumpre1 pois1 que essa educao intellectual realise estes dous fins e que por isso seja considerada a duas luzes diversas4 ,do duplicado destino do homem a parte mais importante incontestavelmente o seu destino social3 o individuo1 por nos servirmos de uma imagem1 como que fica sumido na sombra do grande vulto da patria4 ,que o egosmo combata este grande princpio2 embora6 ,proclama-o quanto ha nobre e generoso no corao humano1 e accorde com os coraes grandes2 ensina-o a mais pura e formosa de todas as philosophias1 a velha religio do ,christo4 ,a abnegao individual ante o interesse da patria uma sublime humildade4 ,tirai-a e a sociedade perecer3 o sacrificio do que morre por defender a vida e a fazenda dos seus concidados1 por conservar livre e honrada a terra em que repousam os ossos de seus avs1 ser um suicdio1 se voluntario1 um assassinio1 se exigido3 o que abandona o trabalho de que vive para ir assentar-se juiz no tribunal de seus pares1 ser um louco2 louco o que pagar tributos ou acceitar cargos pblicos e gratuitos4 ,a existencia do soldado1 do guarda nacional1 do jurado1 do vereador1 do contribuinte ser um absurdo4 ,mas a verdade que o interesse do indivduo desapparece em todos estes casos diante do interesse pblico1 e a abnegao necessaria para isso mais ou menos completa em cada pas1 na proporo do progresso ou atrasamento da educao intellectual do povo que nelle habita4 ,este princpio1 pois1 deve dominar na organisao do ensino geral3 o homem que entra na vida1 pertence primeiro repblica do que a si proprio4 ,mas ninguem diga que haja por esse motivo de se exigir delle1 que desminta a voz ntima e imperiosa que nos ensina constantemente a buscar a propria conservao e a propria ventura4 ,bem longe disso1 a sociedade a cujo proveito elle pe vida1 trabalho e fazenda1 deve escutar com amor de me essa voz que a natureza faz soar nos coraes de seus filhos4 ,em quanto estes dissimulam o grito da consciencia a impulsos de amor da patria1 necessario que esta corresponda com igual carinho em retribuir aos seus sacrificios4 ,onde e quando esta lucta de generosidade e virtude fr sincera e completa1 o gnero-humano ter tocado as raias da perfectibilidade3 ento a crena do evangelho1 estrada que conduz da morada do homem morada de ,deus1 ter unido a terra ao ,cu1 e a ,cruz ter concluido a sua misso dos sculos4 ,oh1 quo apartados vamos ns ainda dessa ventura6 ,mas confiemos e esperemos4 ,porque se havia a ,providencia de esquecer de ns8 ,a lei de instruco do povo tem1 pois1 que resolver um grande problema politico3 crear dous graus de ensino1 um para o homem como cidado1 outro para o homem como indivduo1 fazendo predominar em cada uma dessas divises os dous prncipios do eu e no eu social1 que parecem oppostos1 mas que a philosophia sabe reunir e harmonisar4 ,instruco geral elementar2 instruco geral superior3 eis os fundamentos da futura felicidade do pas1 da felicidade do estado e dos individuos4 ,a primeira representar o direito da republica1 a segunda o de cada um dos seus membros3 aquella dever ser ministrada a todos e a todos constranger1 porque obrigao commum e universal3 esta facultada a todos porque direito commum e universal4 ,ainda nenhuma lei attendeu entre ns a estes distinctos caracteres do ensino geral3 por isso a nossa legislao tem variado nas suas disposies a este respeito e o executivo fluctuado indeciso na sua applicao4 ,acceitai1 porm1 os bons principios1 estabelecei1 propagai1 melhorai este systema de educao complexa1 e as geraes vindouras vos abenoaro4 ,,vi ,dividido o ensino geral em duas partes distinctas1 caracterisadas1 a primeira pelos seus fins principalmente sociaes1 a segunda pelos seus fins principalmente individuaes1 a materia desse ensino duplicado vem naturalmente collocar-se nas respectivas divises2 mas a extenso delle dever ser modificada pelas condies e estado da sociedade1 onde se tracta de estabelecer sobre novos e solidos fundamentos a instruco nacional4 ,as consideraes que dahi resultam1 no fazendo mudar na essencia a materia do ensino1 estreitam ou alargam todavia os seus limites1 em proporo dos meios ou difficuldades1 progresso ou atrasamento em que se acha o pas4 ,segundo a lei francesa de #bh de ,junho de #ahcc1 o primeiro grau d'instruco geral comprehende o ensino moral e religioso--a leitura--a escripta--o systema legal de pesos e medidas--os elementos do clculo--e os elementos da linguagem4 ,o segundo grau comprehende1 alm disso1 os elementos da geometria e as suas applicaes usuaes1 especialmente o desenho linear e a agrimensura--os rudimentos das scienciaes physicas e da historia natural applicaveis aos usos da vida--a musica--os elementos de historia e de geographia1 especialmente os da historia e geographia da ,frana4 ,na ,prussia 7modlo que a ,frana seguiu7 existe a mesma diviso d'escholas elementares e superiores4 ,tanto as elementares 7elementars-chulen7 como as superiores ou burguesas 7burgerschulen7 comprehendem as mesmas materias1 mas numa escala mais vasta#e4 ,as primeiras teem por alvo o desinvolvimento regular das faculdades do homem pelo ensino mais ou menos extenso dos conhecimentos usuaes1 indispensaveis s classes inferiores nas povoaes e nos campos4 ,as segundas guiam a mocidade at o ponto em que possam manifestar-se nella disposies para tal ou tal profisso1 ou ainda para os estudos superiores4 ,o projecto de lei apresentado ao parlamento belga em agosto de #ahca pela commisso especial encarregada de o elaborar1 e que no sabemos se foi j convertido em lei tal qual ou com alteraes1 tinha o defeito de no dividir os dous graus d'instruco geral1 e de separar della o ensino religioso4 ,porm1 ainda que d'um modo incompleto1 a commisso attendera ao duplicado fim do ensino1 e nas escholas nicas estabelecia ao menos vagamente o ensino dos elementos e das sciencias applicaveis4 ,o projecto de ,ducptiaux publicado em #ahch remediava1 talvez com alguma exaggerao em contrrio sentido1 estes defeitos4 ,no sabemos o modo porque a representao nacional da ,belgica resolveu a questo ou se j a resolveu3 o que sabemos que naquelle pas a instruco do povo vai prosperando grandemente4 ,na lei do canto de ,vaud na ,suissa1 onde a instruco nacional se acha num estado florentissimo1 tambem a diviso das escholas no existe3 mas em cada uma dellas o ensino abrange completamente ambos os graus1 isto 1 o elementar e o superior1 com levissimas differenas dos systemas francs e prussiano4 ,na ,austria1 na ,lombardia1 na ,bohemia e na ,dinamarca1 a diviso do ensino acha-se estabelecida com maior ou menor largueza em cada uma das suas partes1 mas sempre subordinada ida fundamental de dar a instruco necessaria ao total dos cidados em utilidade commum1 e a instruco applicavel em proveito individual ao maximo nmero delles4 ,vemos1 pois1 que no maior nmero de pases onde as questes d'instruco nacional teem sido meditadas e acertadamente resolvidas1 onde a illustrao tem produzido ao mesmo tempo o augmento da moralidade pblica e o da indstria e riqueza1 a auctoridade no se tem limitado a propagar o ensino de ler e escrever1 porque por si s no resolvia o problema4 ,a necessidade de o completar sente-se por toda a parte1 e o seu complemento est nas escholas superiores de ensino geral4 ,concordes a razo e auctoridade das naes1 que em materia d'ensino devemos tomar por modlos1 ns proporamos o estabelecimento simultaneo das escholas elementares e superiores na proporo que posteriormente indicaremos1 limitando-nos por agora materia do ensino tanto em umas como em outras1 accommodada s circumstancias peculiares do nosso pas4 ,o ensino geral elementar deve abranger3 #a4o ,a leitura d'impressos e manuscriptos #b4o ,a escripta #c4o ,os principios de arithmetica at regra de trs inclusive #d4o ,o cathecismo religioso ,o ensino geral superior deve abranger3 #a4o ,a grammatica portugusa e exercicios de ler e escrever correctamente1 servindo de texto para a leitura e themas o ,novo testamento #b4o ,os elementos de historia patria e de geographia #c4o ,a arithmetica completa1 os elementos de geometria e as suas applicaes usuaes1 especialmente o desenho liniar e as noes mais necessarias de agrimensura #d4o ,os rudimentos de physica e com especialidade os de mechanica1 os principios de chimica applicada s artes1 os elementos de botanica applicada agricultura1 e idas geraes sobre hygiene popular4 ,este quadro na verdade mais limitado que o das instituies analogas da ,prussia e da ,frana4 ,mr4 de ,girardin1 o homem que neste ltimo pas talvez tenha meditado mais sobre similhante materia1 pensa comtudo no ser sufficientemente extenso o quadro estabelecido na lei de julho de #ahccf4 ,em ,portugal elle seria demasiado e muito mais por consequencia o da ,prussia4 ,consideremos cada uma dessas materias em separado e comparadamente3 parece-nos este o methodo mais claro e simples que podemos seguir4 ,leitura e escripta ,base da instruco1 o ler e escrever em toda a parte objecto de ensino elementar3 a questo nica possivel neste ponto versa sobre preferencia de methodos3 esta questo tract-la-hemos em seu devido logar4 ,principios de arithmetica at regra de trs inclusive ,mais ou menos resumidamente estes principios1 conhecidos pela denominao de contar1 ensinaram-se sempre nas nossas escholas de primeiras letras4 ,entendemos que necessario dar-lhes a extenso que propomos4 ,at s simples propores a arithmetica necessaria a todos os individuos nos mais triviaes usos da vida2 necessaria muitas vezes no exercicio dos deveres pblicos2 razo principal de ser considerada como indispensavel nas escholas elementares4 ,as expresses clculo e arithmetica prtica1 clculo1 elementos de clculo que se empregam na lei prussiana e francesa e nos projectos dos srs4 ,girardin e ,ducptiaux1 pareceram-nos vagas1 deixando de algum modo ao arbitrio dos mestres a extenso deste ensino4 ,determinmos por isso o termo onde julgamos ser mais conveniente que elle chegasse4 ,cathecismo religioso ,na lei prussiana este o nico ensino moral que se estabelece para as escholas elementares1 emquanto na lei e projectos franceses e belgas se diz3 instruco moral e religiosa4 ,esta differena1 que parece de pouco momento1 caracteristica1 por um lado do profundo pensar allemo1 pelo outro das idas anti-religiosas que dominavam ha meio sculo na ,frana1 e que ainda no foram completamente extirpadas at nos espiritos mais illustrados4 ,a educao moral da infancia1 quasi que diramos da generalidade dos homens feitos1 no deve nem pde ser seno a que nos offerece a religio4 ,no cathecismo religioso est para ella toda a moralidade possivel1 e s a moral que se liga aos affectos mais sanctos do corao1 s nossas relaes com o cu e s nossas esperanas alm da morte1 intelligivel1 porque s ella sabe dar razo da sua existencia4 ,a moral da philosophia suave e pura como uma destas esttuas de mulher que se encontram sobre as campas dos antigos sepulchros3 formosa1 mas glida e insensivel3 vemo-la1 passamos e esquecemo-la4 ,a moral filha da f assimilha-se virgem cheia de mocidade e vio3 vemo-la e no a esquecemos4 ,ella nos acompanha na peregrinao da vida1 porque as promessas e as ameaas de ,deus nos fazem voltar os olhos de contnuo para a sua imagem4 ,guardai as vossas doutrinas de sabios para o orgulho da sciencia3 para os pequenos e ignorantes1 basta o cathecismo4 ,o evangelho mais claro e preciso que os volumosos escriptos de todos os moralistas philosophos desde ,plato at ,kant3 a moral que no desce do cu nunca fertilisar a terra4 nossa opinio que nesta parte do ensino geral1 tanto elementar como superior1 se no admitta mais do que um bom cathecismo e a ,biblia1 para que logo na infancia se no incuta aos homens a errada ida de que possivel separar duas cousas que realmente so uma s - religio e bons costumes4 ,na ,prussia o ensino elementar abrange muitas mais disciplinas2 mais ainda do que as por ns propostas para o ensino das escholas superiores2 mas a ,prussia decerto o pas mais intellectual da ,europa e porventura o mais adiantado em tudo2 e ns1 bem doloroso diz-lo1 somos nascidos de pouco para a verdadeira civilisao4 ,seria absolutamente impossivel achar em ,portugal cem mestres para regerem escholas elementares como as prussianas1 e todavia a natureza do ensino elementar traz comsigo a condio indispensavel de ser rapidamente levado a todos os ngulos do reino4 ,na lei francesa as escholas elementares abrangem1 alm da leitura1 escripta1 arithmetica 7clculo7 e cathecismo 7instruco moral e religiosa7 o systema legal de pesos e medidas e elementos da grammatica vulgar4 ,o projecto de ,mr4 de ,girardin accrescenta a musica vocal 7canto7 seguida e estabelecida nas escholas elementares prussianas4 ,as razes porque omittimos o systema legal de pesos e medidas e a musica vocal1 so obvias4 ,portugal ainda no tem um systema regular de pesos e medidas2 mas logo que elle exista1 de necessidade deve fazer parte do ensino elementar4 ,um trabalho preciosissimo do sabio academico o sr4 ,franzini sobre este assumpto foi apresentado ao senado2 mas provavelmente ter por fado o esquecimento1 como por via de regra o tem em ,portugal tudo o que verdadeiramente til4 ,quanto musica vocal1 a falta de mestres habilitados para a ensinarem1 a torna impossivel nas escholas2 mas quando assim no fosse parece-nos que ainda cedo e mui cedo para curarmos destes apices de civilisao3 talvez pudessemos dizer o mesmo da ,frana1 e das idas de ,mr4 de ,girardin nesta parte1 como em outras do seu alis excellente livro4 ,pelo que respeita ao ensino dos elementos da grammatica da lingua1 apesar de se attribuirem geralmente s escholas elementares1 ns inclinamo-nos a crr que o tempo applicado a este ensino seria de maior proveito infancia1 em lhe radicar melhor no espirito as noes de arithmetica e os principios religiosos4 ,na idade para que so destinadas as escholas elementares1 os leves principios de grammatica em que as creancas podem ser instruidas1 sero facilmente esquecidos por estas3 as locues viciosas do povo s podem ser emendadas pelo habito diuturno de boas leituras1 e ainda pelo exemplo e tracto daquelles que frequentarem as escholas geraes superiores1 onde ns queremos que se ensine a grammatica da lingua com alguma extenso4 ,alm disso1 em quanto as trvas da ignorancia popular so to espessas1 a maior ou menor correco da linguagem do vulgo no pode ter a importancia que se lhe d em pases mais civilisados que o nosso4 ,quando as precises materiaes do ensino estiverem satisfeitas1 ento curaremos dos aperfeioamentos puramente intellectuaes4 ,no receiemos que entretanto os homens do povo deixem de se entender perfeitamente uns aos outros4 ,a existencia das escholas elementares quasi que s satisfaz um dos postulados da instruco geral3 habilitar os individuos para desempenharem as obrigaes que lhes ha-de impr a sociedade1 como cidados de um pas livre4 ,com effeito1 o ensino de ler1 escrever e contar e da moral religiosa1 de muito maior proveito servir repblica do que aos seus membros individualmente1 se aqui parar a educao intellectual do povo4 ,bem pouco destas doutrinas tem por si uma applicao immediata ao bem estar material daquelle que as recebeu1 quando pelo contrrio o preparam para servir os cargos gratuitos do municipio ou da parchia1 para jurado e1 emfim1 para mil cousas que se podem considerar como gravames ou impostos onerosos4 ,limitada assim a instruco1 a lei que a propagar e tornar obrigatoria ser da parte da sociedade uma lei egosta1 uma lei de sacrificio sem compensao2 e no admira que o espirito pblico reaja contra o que ella contm de tyrannia4 o que de algum modo tem acontecido em ,portugal desde #ahcd4 ,uma das causas da solido dessas escholas que ainda subsistem no pais1 devida em grande parte a este defeito essencial da instruco primaria4 ,o jurado1 essa preciosa garantia da vida1 honra e fazenda dos cidados2 essa instituio to vantajosa1 to portuguesa1 que ns no fomos realmente pedir a estrangeiros porque ella coexistiu com a infancia da monarchia1 e j ento foi um penhor de justia e um elemento de ordem2 essa instituio benefica e liberal tem sido entre ns um flagello para a instruco4 ,os paes1 a quem as sesses de jurados roubam muitos dias do trabalho de que se manteem1 consideram a instruco elementar que receberam como um malaventurado presente e olham como um beneficio feito a seus filhos o recusar-lhes o ensino elementar4 ,temo-lo ouvido a muitos e esta ida propaga-se por toda a parte1 enraza-se nos animos1 e1 se as cousas continuarem no estado em que se acham1 renovar-se-ha neste sculo a ignorancia do duodecimo1 em que de dez mil individuos apenas um conheceria os caracteres do alphabeto4 ,todavia o raciocinio do povo exacto2 as premissas que so falsas2 mas no foi elle que as ps3 foi a sociedade e a lei4 ,na falta de instruco elementar em que se achava o pas quando as novas instituies actuaes substituiram as antigas1 o jury devia forosamente ser um onus pesadissimo para aquelles que estavam habilitados para membros delle4 ,era um mal inevitavel2 uma gerao qualquer devia passar por elle4 ,o ponto estava em empregar todos os meios para o remediar1 e o principal era por muitos motivos o generalisar a instruco popular4 ,faz lstima ouvir os nossos grandes homenzinhos concluirem das resistencias que entre ns tem encontrado a instituio dos jurados1 e sobretudo dessa fora de inercia que o povo lhe oppe1 que ella no convem ao pas e est em opposio com os habitos dos portugueses4 ,o que no convem ao pas que este gravoso imposto de tracusar-lhes o ensino elementar4 ,temo-lo ouvido a muitos e esta ida propaga-se por toda a parte1 enraza-se nos animos1 e1 se as cousas continuarem no estado em que se acham1 renovar-se-ha neste sculo a ignorancia do duodecimo1 em que de dez mil individuos apenas um conheceria os caracteres do alphabeto4 ,todavia o raciocinio do povo exacto2 as premissas que so falsas2 mas no foi elle que as ps3 foi a sociedade e a lei4 ,na falta de instruco elementar em que se achava o pas quando as novas instituies actuaes substituiram as antigas1 o jury devia forosamente ser um onus pesadissimo para aquelles que estavam habilitados para membros delle4 ,era um mal inevitavel2 uma gerao qualquer devia passar por elle4 ,o ponto estava em empregar todos os meios para o remediar1 e o principal era por muitos motivos o generalisar a instruco popular4 ,faz lstima ouvir os nossos grandes homenzinhos concluirem das resistencias que entre ns tem encontrado a instituio dos jurados1 e sobretudo dessa fora de inercia que o povo lhe oppe1 que ella no convem ao pas e est em opposio com os habitos dos portugueses4 ,o que no convem ao pas que este gravoso imposto de trabalho pese apenas sobre um cidado1 quando devia ser repartido por cem ou mil1 tornando-se assim no s supportavel mas leve2 o que no convem ao pas que o povo ignore a importancia dessa garantia1 importancia positiva e material para a sua vida1 honra e fazenda2 o que no convem ao pas o abandono em que vs tendes deixado o ensino geral2 o que no convem ao pas que1 ainda quando se propaguem as escholas elementares e todos sejam obrigados a frequent-las1 se limite a instruco intellectual do povo quillo que de futuro s lhe pode produzir encargos sem proveito material4 ,eis o que no convem4 ,os que pensam que o jury deve abolir-se pelos seus maus resultados1 apsimilham-se a um homem brio1 que tendo caido por uma escada abaixo1 concluisse dahi que no devia haver escadas1 em vez de procurar o remedio de similhantes accidentes na emenda da embriaguez4 ,so duas verdades dictas e redictas1 mas que nem por isso ficam sendo menos exactas1 que as instituies liberaes caminham a par e concatenadas1 e que a illustrao o lao que as une e as torna fortes e prolificas de utilidade pblica4 ,para este fundamento de toda a liberdade poder fructificar preciso que o povo o conhea e saiba que delle depende a sua felicidade4 ,e como perceber o povo que a illustrao a fonte caudal de todo o bem1 se os fructos immediatos que della colhe so s de trabalho e oppresso8 ,os syllogismos do vulgo raras vezes so falsos em si1 mas o que o vulgo no sabe juntar uma srie delles para chegar verdade4 ,por isso debalde lhe bradareis que emquanto se no instruir ser desgraado e oppresso4 ,partindo dos factos que v e experimenta1 responder-vos-ha que mentis1 e esses factos isolados pem evidentemente da sua parte a razo4 ,daqui a necessidade de compensar com o ensino de utilidade individual e immediata1 o ensino cujo alvo principal o habilitar os homens para o desempenho dos deveres pblicos4 ,o que temos dicto a este respeito prova que tal compensao no s dever1 mas tambem um bom clculo politico4 ,a instituio das escholas populares superiores o nico meio de obter esse fim4 ,o carcter essencial ou pelo menos predominante dellas ministrar aquelle ensino cuja applicao material e immediata para os usos e proveitos da vida3 o seu alvo quasi exclusivamente o indivduo1 e por isso como que contrabalanam as escholas elementares1 cujos fins so tambem quasi exclusivamente sociaes4 ,sendo1 esta a natureza das escholas superiores d'instruco geral1 facil de ver que as materias d'ensino1 que para ellas propomos1 so as mais accommodadas a seus fins4 ,todavia considera-las-hemos de per s1 como fizmos s que devem constituir o ensino elementar#g4 ,,uma ,,senten,a ,,sobre ,,bens ,,reguengos #ahdb ,,uma ,,senten,a ,,sobre ,,bens ,,reguengos ,o decreto de #ac d'agosto de #ahcb foi o facto capital1 a consequencia mais transcendente da nica revoluo social por que o nosso pas tem passado desde o fim do sculo ,,xv4 ,este decreto libertou a terra2 lanou o machado arvore podre das tradies quasi feudaes2 acabou com a oppresso da classe mais importante da familia portuguesa--a dos agricultores4 ,o homem que concebeu tal medida era uma intelligencia robusta1 e a posteridade ha-de fazer-lhe justia4 ,elle comprehendeu qual era a grande necessidade do povo1 e1 embora nas particularidades dessa lei das leis se possam notar defeitos1 o seu pensamento ntimo a mais bella concepo legislativa dos tempos modernos4 ,infelizmente a sentena do decreto de #ac d'agosto versava sobre graves questes de propriedade1 feria interesses aristocraticos3 a extinco dos dzimos fra a sepultura de uma fidalguia que da herana de seus illustres avs apenas conservava o nome e o ventre para devorar os fructos da escravido da terra3 a lei dos foraes foi a campa que a fechou4 ,era preciso que a nobreza resurgisse conquistando com a virtude1 com a intelligencia1 com o trabalho e com os servios patria uma grandeza solida1 em vez da grandeza mentida que ella na sua degenerao profunda estribava s nas extorses legaes1 e sustentava custa do suor dos homens laboriosos e teis4 ,era preciso que a nobreza se regenerasse1 e renascesse pura do tmulo em que a tinham lanado as leis populares e justissimas da dictadura do ,duque de ,bragana4 ,isto era difficultoso4 ,antigamente na ,frana os nobres da ,bretanha1 quando se viam reduzidos pobreza1 depunham a espada num logar pblico perante as auctoridades e am buscar na indstria ou no commrcio os meios de sustentar com dignidade o nome paterno1 e ou morriam no empenho ou saam com seu intento4 ,neste caso revindicavam seus fros e sua espada1 e o povo os respeitava mais1 porque tinham vindo reconhecer no meio delle que o trabalho honra o homem4 ,a nossa aristocracia entendeu que era mais cmmodo clamar contra estas leis que a annullavam1 accusar de salteadores aquelles que as tinham redigido e promulgado1 falar no sagrado direito de propriedade e nos feitos heroicos de seus antepassados4 ,escutai um desses que viviam de instituies abusivas3 crereis que uma vctima da mais atroz injustia3 causar-vos-ha compaixo1 e amaldioareis talvez os homens a quem a liberdade deve tudo1 os homens que procuraram tornar impossivel o absolutismo nesta boa terra de ,portugal4 ,mas os populares1 que teem lido a historia do passado escripta com as lagrymas e com o sangue de seus obscuros maiores1 no se dignaram responder-lhes4 ,todavia nada mais fcil fra que alevantar-se do meio delles quem reduzisse ao silencio esses ridculos declamadores1 traando em resumo a horrivel chronica dos donatarios da cora4 ,o corollario desse espantoso escripto seria que se o sculo ,,xix consentisse vinganas de classes contra classes2 se comprehendesse a atrozmente fidalga instituio da revindicta1 condemnaria os donatarios a passarem o resto de seus dias a trabalhar com ferros aos ps por conta dos agricultores1 para lhes pagarem a millesima parte da dvida de extorses e de oppresso contrahida pelos nobres avs dos senhores com os vis e refeces avs dos pees4 ,o clamor da gente de sangue illustre creou1 porm1 uma opinio1 um bando1 bando na verdade covarde que se revela s nos factos e que no ousa dizer1 eis o meu credo1 diante da luz do cu1 mas que tem adeptos e sectarios por toda a parte1 nos corpos legislativos1 s vezes no poder executivo1 e sempre na magistratura3 opinio que no ousa condemnar a lei1 mas que a sophisma e inutilisa2 opinio que at tem feito torcer do caminho da justia homens honestos1 mas ignorantes do passado e incapazes de perceber que uma grande questo social no se resolve com mesquinhas argcias1 com as tradies carunchosas1 com as frmulas e finuras inventadas pelos pedantes organisadores da tyrannia dos cesares4 ,no receiamos que hoje uma camara ou um governo obtenha a restaurao do maior abuso dos abusos de outro tempo4 ,quem tentasse escravisar de novo a terra iria antes de o alcanar dormir para sempre debaixo della4 ,tememo-nos1 porm1 dos tribunaes2 tememo-nos da magistratura2 no porque a julguemos na sua maior parte venal ou menos bem intencionada1 mas porque a cremos illudida por um demasiado receio de offender o direito de propriedade1 e falta geralmente das luzes historicas necessarias para se poderem resolver com justia as questes que diariamente se alevantam entre os homens laboriosos e os membros inteis da repblica1 sobre materia de foraes e de bens da cora4 ,com effeito a tendencia dos magistrados visivelmente a de proteger as pretenses dos donatarios3 isto por todos sabido4 ,a frma que se d aos processos1 as provas exigidas dos foreiros1 e as sentenas dos tribunaes do um triste documento desta verdade4 ,ha uma especie de conspirao geral contra o decreto de #ac d'agosto4 ,a ella se associam alguns por maldade1 muitos pelas relaes e respeitos humanos1 muitissimos por no terem estudado sufficientemente o grave negcio dos foraes e bens de cora1 e os fundamentos incontrastaveis da justia e conveniencia da sua extinco4 ,a esta ltima classe cremos ns pertencerem trs juizes da ,relao de ,lisboa1 que julgaram a questo de um prazo sito no logar de ,cazellas no reguengo d',algs1 questo suscitada entre uma viuva foreira e o administrador de uma capella a que o dicto prazo pertencia4 ,apraz-nos confessar que esses juizes so homens a quem se no pode negar probidade e rectido1 mas que nos licito julgar menos entendidos na materia1 vista da teno do ,juiz ,relator1 a qual serviu de base sentena4 ,a ,r tinha-se recusado a pagar o fro1 allegando que1 sendo o dicto casal situado dentro do reguengo d',algs e por consequencia originariamente da cora1 lhe era applicavel o beneficio dos artigos #c1 #f e #i do decreto de #ac d'agosto2 que havendo sido extincto aquelle fro vista desses artigos1 tinha cessado para ella a obrigao de o solver4 ,isto parecia evidente3 comtudo a ,r foi condemnada1 e a sua propriedade1 livre pela lei1 continuar a ficar serva4 ,o fundamento principal da condemnao ei-lo aqui3 julgue-o a opinio pblica vista das reflexes que vamos fazer3 ,os bens reguengos no eram bens da cora1 e esta a opinio de todos os nossos jurisconsultos sem excepo2 porque no estavam sujeitos lei mental1 e os seus possuidores dispunham delles como verdadeiros senhores1 de modo que se podiam vender1 alienar e partir sem licena rgia1 o que tudo se oppunha natureza dos bens chamados da cora4 ,teno a fol4 #adh dos autos4 ,esta proposio seria verdadeira at certo ponto em algumas hypotheses1 mas assim geral e absolutamente enunciada falsa e contrria historia economica e legal do nosso pas1 e sobre tudo falsissima applicada ao reguengo de ,algs4 ,bastaria que o illustre relator se lembrasse do que diz ,mello ,freire 7,inst4 ,jur4 ,civ41 ,l4 #a1 ,t4 #d1 4 #b--,nota7 para ver que os reguengos se no podiam sujeitar a uma regra geral1 e que nem todos tomaram a natureza allodial ou patrimonial1 havendo muitos de que s o rei era senhor1 e o possuidor simples colono ou usufructuario4 ,mas seja-nos permitido provar que os havia pertencentes cora1 e que ainda ,mello ,freire no estava perfeitamente instruido sobre a natureza dos reguengos4 ,cumpre no esquecer o que foram originariamente os reguengos4 ,no tempo da fundao da monarchia os reis tomavam para seus bens patrimoniaes uma poro de terras1 outra para a cora com o fim de tirar dellas o rendimento necessario para as despesas do estado1 porque nessa pocha era perfeitamente desconhecido o systema das contribuies geraes4 ,at o reinado de ,d4 ,pedro ,i esta distinco das duas especies de bens e a sua applicao foram regulares1 quanto o podiam ser em tempos brbaros4 ,os reguengos como bens patrimoniaes do rei foram1 por via de regra1 aforados a quarto como o poderiam ser outras quaesquer propriedades particulares4 ,desde esta pocha1 porm1 os bens da cora confundiram-se com os reguengos que ainda se conservavam em poder do monarcha2 porque a pessoa do rei comeou a tomar o logar do estado4 ,na casa real gastaram-se indistinctamente os rendimentos da cora e os dos bens realengos1 como indistinctamente se gastaram uns e outros nas despesas do servio pblico1 e indistinctamente os prdigos ,d4 ,fernando e ,d4 ,affonso ,v doaram uns e outros aos grandes4 ,disto nos do provas exuberantes as chancellarias dos nossos reis desde ,d4 ,pedro ,i at ,d4 ,joo ,,ii e ainda as posteriores4 ,assim gradualmente se considerou o alldio real como incorporado no patrimonio da repblica1 porque1 repetimo-lo1 o rei se foi gradualmente substituindo a esta1 at que o absolutismo se formulou por completo no reinado de ,d4 ,joo ,,ii4 ,mas1 dir alguem1 porque se conservou sempre a distinco nominal de reguengos e bens de cora8 ,a razo evidente3 essa distinco ficou subsistindo no em relao s cousas1 mas em relao s pessoas4 ,os reguengueiros tinham obrigaes e ainda mais privilegios especiaes1 e esses privilegios tornavam necessaria a differena4 ,foi esta a razo que os povos deram a ,d4 ,pedro ,i nas crtes de #acfa 7,artigo #gg7 para lhe pedirem que os bens vindos ao fisco por dvidas ao rei no fossem feitos reguengos1 o que elle concedeu em beneficio dos concelhos3 este o pensamento que se revela em todas as disposies cerca de reguengos1 que se encontram na ,ordenao do reino4 ,podem-se apresentar dezenas de documentos irrecusaveis desde o sculo ,,xiv1 de que os reguengos se achavam confundidos com os bens da cora1 bem como os censos impostos nos que se haviam aforado antes dessa pocha1 sem que uma cousa se confundisse com a outra1 porque esses censos caam debaixo da denominao geral de fros1 ou direitos reaes1 e os territorios conservados no dominio do rei debaixo da de reguengos4 ,foi isto o que obrigou um dos inimigos mais violentos do decreto de #ac d'agosto1 e ao mesmo tempo um dos homens mais sabios nestas materias1 a confessar que os reguengos se tinham confundido com os bens da cora na extinco da primeira dynastia 7,j4 ,p4 ,ribeiro1 ,reflexes hist41 ,p4 #a1 pag4 #aae71 e a affirmar positivamente que a palavra reguengueiros 7bens7 geralmente significa bens da cora1 e1 em especie1 certa qualidade delles 7,id41 ,analyse do ,parecer da ,com4 de ,for41 pag4 #ab74 ,e com effeito que outra cousa podia dizer um magistrado que tinha consumido uma vida de oitenta annos em estudar as nossas antigas instituies e leis1 porque sabia que se a nao lhe pagava era para que exercesse dignamente os cargos que occupou de professor e de juiz8 ,que outra cousa podia asseverar quem tinha lido1 alm de muitos outros documentos1 os seguintes capitulos das nossas antigas crtes3 ,senhor3 o vosso povo sente muito a desordenana da vossa mui desarrazoada despesa1 que saberees que os ,rex antiguos sopportavam grandemente seus estados e defensavam a terra per os direitos reaes que em estes regnos som confiscaes da coroa do regno444 ,e quando o ,iffante ,d4 ,pedro em vosso nome entrou no regimento foy-lhe requerido que desencarregando as almas de seu padre e do vosso1 e por no obrigar a vossa as leixasse 7as sizas73 e sua resposta foi que em elle nom era tal poder at vs serdes em idade que o a vs requeressemos1 e ora1 senhor1 vemos que todalas terras4 ,reguengos1 ,lezirias1 e ,direytos reaes1 assim por vosso av e padre como por vs1 som dadas aos fidalgos que no vos ficou salvo estas sizas que levaes contra vontade de vossos povos ,cortes de #adei c4 #c 7,mac4 #b do ,supplem4 de ,crtes1 n4o #ad fol4 #bb em diante e n4o #ae fol4 #bb verso1 no ,arch4 ,nac47444 ,vemos que vos no abastou dardes terras chans com mero e mixto imperio e toda outra jurdiam1 reguengos1 portagens1 foros1 e todos outros dereytos e dereituras que de vossa coroa real sam1 e a ella pertencem444 ,taes mercs1 doaes1 e emalheaes que assy tendes feytas1 senhor1 sam todas por dereyto nenhumas1 e as podees1 mas dezemos que devees1 revoguar e reduzir dellas1 e tornallas vossa coroa real444 esto mostraram vossos povos por dereito se comprir4 ,cortes de #adgb1 #c capit4 do ,povo--,cap4 da ,justia #c4o 7,ma4 #b4o do ,supplem4 de ,cortes n4o #ad1 no ,arch4 ,nac47 ,item1 senhor1 azo som os reguengos e dereitos reaes de nunqua tornarem a vossa coroa como som hu vez della desmembrados3 seja vossa merce de os recolherdes e averdes pera vs1 e aos que os teem nom farees agravo1 antes lhes farees merce em suas vidas lhes dardes em vossos livros outro tanto dinheiro quanto ora rendem os reguengos e dereitos reaes1 que assy teem da coroa444 porque os taes reguengos e dereitos reaes som os propios thezouros do rey1 que som hordenados para seu real estado1 e o dinheiro para fazer com elle merce aos que vos servirem4 ,cortes d',evora de #adhb1 cap4 ,que se tirem os reguengos e ,direitos ,reaes 7,arm4 #aa da ,cora1 ,ma4 #c n4o #e1 no ,arch4 ,nac47 ,provavelmente os procuradores de ,crtes no sculo ,,xv sabiam melhor que os jurisconsultos de hoje o que eram reguengos4 ,e note-se que na resposta d'el-rei se no contesta aquella doutrina1 como poder verificar quem quiser consultar o documento original na ,torre do ,tombo4 ,fariamos um livro se quisessemos estractar todos os documentos do sculo ,,xv por ns conhecidos1 que corroboram a nossa doutrina cerca da natureza de bens de cora que depois de ,d4 ,pedro ,i tomaram os reguengos1 no alienados at essa pocha4 ,contentar-nos-hemos com trs monumentos de legislao dos sculos ,,xvi e ,,xvii1 que constituem com os mais antigos uma unidade de doutrina na successo dos tempos4 ,seja o primeiro o foral de ,montemr-o-,novo1 dado por ,d4 ,manuel em #aejc4 ,ahi se mencionam dous reguengos e se declara expressamente a sua natureza de bens da cora4 ,eis o extracto desse foral no que vem ao nosso intento4 ,citamos este por se achar impresso2 mas podiamos adduzir passagens anlogas de centenares delles4 ,primeiramente he da coroa real o ,reguengo nosso no termo da dita villa1 que chamo ho azinal1 em que ha quinze arados1 que esto aforados e darrendamentos444 ,e tem mais a coroa real em ha dita villa outro ,reguengo4444 e a valia e renda delle1 e assy doutro de cima do azinhal1 ouvemos por escusada decrarar aquy1 porque nam pagam foro certo1 antes se mudam muitas vezes4 7,foral de ,mont4--,livro de ,foraes ,novos do ,alemtjo1 fol4 #gd no ,arch4 ,nac474 ,se elrei ,d4 ,manuel1 que mandou passar o foral de ,montemr1 e ,ferno de ,pina que o exarou no estavam doudos no anno da ,redempo de #aejc1 permitta-se-nos acreditarmos que no princpio do sculo ,,xvi os reguengos1 aforados ou d'arrendamento1 podiam ser bens da cora4 ,seja o segundo a carta rgia de #afch sobre confirmaes4 ,nella se diz que aos donatarios se havia mandado entregassem ao escrivo das ,confirmaes as doaes1 cartas1 e provises1 que tiverem1 e lhes foram outorgadas de alcaidarias mores1 reguengos1 foros1 direitos1 padroados1 privilegios1 graas1 liberdades1 tenas1 officios1 assy de justia como de minha fazenda1 e outras cousas da coroa 7,liv4 #d de ,leis f4 #c v4 no ,a4 ,n474 ,o terceiro monumento de que falamos o titulo #i ,liv4 #a4o da ,ord4 ,philip1 7que o #g4o do ,liv4 #a4o da de ,d4 ,manuel71 o qual manda sejam julgados pelos juizes dos feitos da cora1 os feitos e demandas que pertencem coroa dos nossos reinos1 assim por razo dos reguengos1 como das jugadas e de todos os outros bens1 que a ns pertencem444 salvo nos feitos das sizas e das rendas1 foros e tributos1 que se para ns arrendam1 porque nestes casos1 quando se no tratar sobre a propriedade delles 7dos bens7 mas somente sobre as rendas1 conhecero os juizes dos nossos feitos da fazenda4 ,nesta passagem se conhece evidentemente a intelligencia legal que se dava palavra reguengo1 no do quarto que pagavam os reguengos aforados antes de ,d4 ,pedro ,i1 porque esse quarto era um censo imposto nos bens1 era renda ou foro1 no a propriedade delles4 ,aqui1 pois1 a palavra reguengo significa evidentemente a terra1 destroe a proposio ennunciada na teno do illustre ,juiz4 ,e tanto mais evidente se tornar o que affirmamos se nos lembrarmos do #d do alvar de #ae de julho de #aggi4 ,ahi se chama a esses quartos direitos reaes e foros que pagam as terras dos reguengos e originariamente da cora1 no esquecendo de caminho notar estas ltimas palavras1 que definem a natureza dos reguengos4 ,esta mesma distinco consignou nos seus escriptos um jurisconsulto moderno que especialmente estudou e tractou a materia de ,bens da ,cora4 ,foi este o desembargador ,alberto ,carlos de ,menezes1 a quem se no podem negar conhecimentos mui superiores aos vulgares sobre questes desta espcie4 ,no seu ,plano de ,reforma de ,foraes 7,p4 #a #c7 aquelle habil magistrado apresentou uma tabella do patrimonio da cora dividindo os bens della em corporaes e direitos reaes4 ,foi nos primeiros que incluiu os reguengos e no os direitos reaes1 tanto elle entendia que havia reguengos em que a cora tinha o dominio da terra1 e que no entravam na classe de bens patrimoniaes4 ,no seu tractado dos ,tombos diz o mesmo jurisconsulto3 ,os bens e direitos reaes que os reis costumam doar1444 aquelles que costumam vender1 como jugadas1 foros1 reguengos e outros bens1 se elles se acham possuidos com uma posse immemorial1 ignorada a origem desta posse1 no se prescreve o seu dominio contra a cora1 sendo bens da cora444 porm sendo elles possuidos com aquella posse reputado donatario o possuidor ,t4 #b p4 #aad74 ,isto no mais que a doutrina das nossas leis4 ,compare-se essa doutrina com a teno que serve de base sentena e avaliem-se os fundamentos della4 ,eis como todos os jurisconsultos sem excepo julgam os reguengos bens patrimoniaes2 eis como os monumentos legaes os julgam no bens da cora4 ,ainda nos ficam todavia muitas leis1 muitas opinies1 e muitos monumentos que poderiamos citar em nosso abono1 mas receiamos ser demasiadamente prolixos4 ,cremos sufficiente o at aqui ponderado4 ,resumindo3 os reguengos que existiam em poder do rei no fim da primeira dynastia foram successivamente confundidos como bens de cora1 do mesmo modo que os censos impostos nos j alienados2 e portanto desde o tempo de ,d4 ,joo ,i#h foram regulados pela lei mental4 ,a elles so applicaveis todas as resolues relativas a bens de cora4 ,demonstrada1 como parece fica1 a distinco neccessaria entre a espcie de direitos reaes chamados quartos1 que constituem o canon imposto nos allodios reaes alienados por aforamento1 e os bens corporaes desse mesmo patrimonio do rei1 confundido com os proprios da cora no decurso dos sculos3 demonstrada1 dizemos1 a necessidade desta distinco1 desapparece o fundamento capital da sentena1 fundamento cuja fora est s na universalidade da proposio nelle contida1 e por isso poderiamos ficar aqui1 deixando ao supremo tribunal da opinio pblica o avaliar ou a justia ou a sciencia dos julgadores que proferiram a sentena4 ,mas iremos mais longe e desceremos questo especial de que se tracta2 porque esta questo gravissima4 ,importa a milhares de familias que ainda crem que o decreto de #ac d'agosto lei do pais2 que ainda crem na liberdade da terra1 e que se as cousas continuarem deste modo tero de ir receber nos tribunaes o desengano de que as suas esperanas foram uma decepo cruel4 ,estabeleamos alguns factos4 ,primeiro4--,as terras reguengueiras no alienadas at resoluo de crtes de #acfa1 passaram nessa pocha a ter a natureza de bens de cora4 ,a distinco que ficou subsistindo era quanto a pessoas e no quanto a cousas4 ,segundo4--,o reguengo d',algs estava nessa pocha no dominio do rei pela maior parte4 ,terceiro4-- portanto de presumir que o casal de que se tracta pertenceu cora1 e ao ,auctor cumpre provar o contrrio4 ,quarto4--,mas a ,r prova pelo documento de folhas #add que o casal sobre que versa o pleito fra doado com outros ao capilo-mr do mar ,gonalo ,tenreiro em #acgc 7era #adaa74 ,quinto4--,donde se conclue que neste tempo elle pertencia cora1 segundo a intelligencia dada palavra reguengo por trs assembleas nacionaes successivas4 ,sexto4--,o decreto de #ac d'agosto diz no artigo #f4o3 ,ficam extinctos todos os fros1 penses1 1 etc444 impostos nos bens ennumerados no artigo #c 7bens da cora7 ou pelos reis1 ou pelos donatarios1 ou por contractos de emprazamento ou subemprazamento1 ou de censo fundados em doaes rgias1 ou em foraes1 ou em sentenas1 ou em posses1 ainda que sejam immemoriaes1 ou por outro qualquer titulo1 posto que no especificado4 ,o primeiro destes seis factos ficou provado4 ,os terceiro1 quinto e sexto no carecem de prova4 ,resta o segundo e o quarto4 ,o documento de fol4 #add s por si1 quando faltassem outros1 bastaria para os comprovar4 ,o illustre ,juiz ,relator na sua teno diz que segundo se deprehende das expresses da doao a ,gonalo ,tenreiro1 no foram por ella doadas as proprias terras1 mas somente os fructos que pagavam cora1 e aquelles direitos reaes que era costume doar4 ,nisto que cremos ir todo o erro4 ,suppondo1 caso negado1 que os casaes de ,cazellas estivessem alheados com o canon do quarto1 antes de ,d4 ,pedro ,i1 o que seriam os fructos que elles pagavam8--,direitos reaes4 ,todo encargo assi real como pessoal ou mysto1 que seja imposto por lei ou por costume longamente approvado direito real4 ,veja-se a ,ord4 ,liv4 #b ,tit4 #bf 4 #bc4 ,que diz a doao8 ,que lhe da ,algs com sua ribeira e ,oucorella e ,neiom-a-velha1 e ,cazellas com seus termos e com suas entradas e saidas1 com todas suas jurdies e direitos e rendas e pertenas4 ,aqui ha a distinco perfeita de terras e direitos1 e a doao faz expressa meno dumas e doutras4 ,esses logares podiam estar habitados e cultivados por arrendamentos1 ou por qualquer outro modo ou genero de contracto1 at por aforamentos de mui diversa natureza dos quartos 7como vimos nos reguengos de ,montemr71 em que o rei conservasse o dominio directo1 similhantes quelles de que se encontram milhares de documentos nas chancellarias dos nossos reis1 principalmente de ,d4 ,dinis1 feitos tanto nos bens lanados nos quatro livros de ,recabedo ,regni1 como nos descriptos nos dous livros ,de ,meo ,repositorio4 ,quando se doavam quartos1 a frmula geral era declarar que se doava o direito do quarto no casal de tal ou tal reguengo1 como se v 7para no multiplicar exemplos nem os ir buscar longe7 duma doao deste mesmo rei e do anno antecedente de #acgb no reguengo de ,oeiras lmitrophe ao d',algs1 em que se diz que el-rei faz merc a ,alvaro ,pires do direito do quarto de um casal do reguengo d',oeiras 7chancell4 de ,d4 ,fernando41 ,l4 #a fol4 #ih1 no ,arch4 ,n474 ,desejariamos com effeito que se nos apontasse uma doao feita exclusivamente dos censos de algum reguengo alienado antes de #acfa1 cuja frmula fosse anloga ao documento exhibdo pela ,r4 ,mas o que destroe completamente a supposio do illustre ,juiz ,relator o absurdo que resulta da concesso de jurisdico naquella doao1 se admittirmos que a merc de ,d4 ,fernando a ,tenreiro era unicamente dos censos impostos em bens que se tinham tornado patrimoniaes1 o que no estabelecia entre o donatario e os bens reguengeiros seno um ponto de contacto--a recepo e soluo annual do canon4 ,para que eram as jurisdices8 ,damos vinte annos para se nos mostrar uma doao1 incontestavelmente exclusiva1 de quartos de terras patrimoniaes reguengueiras1 a que se ajunctasse a merc da jurisdico4 ,havia1 verdade1 as alcaidarias-mores das villas e cidades1 acastelladas1 nas doaes das quaes quasi sempre se fazia tambem merc de direitos reaes e jurisdices1 sem que a essas alcaidarias andassem annexas terras da cora4 ,mas o que era o alcaide-mr da nossa idade mdia8 ra uma transformao do conde visigodo e do al-kaid rabe3 era uma auctoridade pblica anloga ao municeps dos sculos ,,xi e ,,xii que cumulava funces militares1 judiciaes e administrativas2 era uma entidade politica successivamente modificada e afeioada pela unidade monarchica trabalhando atravs dos sculos para se constituir absoluta2 trabalhando para se completar4 ,o facto de algumas alcaidarias sem jurisdico era por isso excepcional2 era a lenta revoluo da monarchia que passava por l e apagava com a sua mo robusta uma tradio do passado4 assim que ns achamos na clebre lei das jurisdices promulgada nas crtes d',attouguia de #acge1 a ennumeraco das doaes a que ellas se annexavam4 ,eram estas as de vilas1 terras e logares unicamente4 ,porque1 nessa lei to particularisada e previdente sobre a questo jurisdiccional2 se no particularisou nem previu a hypothese de um donatario de simples rendas da cora1 que conjuntamente o fosse da jurisdico8 ,foi inquestionavelmente porque tal donatario no existia4 ,veja-se aquella lei transcripta no ,livro #b4o ,tit4 #fc da ,ord4 ,affonsina4 ,do theor da doao a ,tenreiro sem dvida se deprehende que se lhe fez merc de largos tractos de terra1 alm dos direitos reaes4 ,mas que importa isso1 ou que difficuldade ha em que existisse ainda na cora1 nos fins do sculo ,,xiv1 o dominio desses largos tractos em um reguengo que se estendia desde as margens do ,alcntara at entestar com o de ,oeiras por mais de uma lgua de nascente a poente1 e quasi outro tanto de norte a sul8 ,no estavam ahi para os cultivarem nossos avs 7de ns os plebeus7 tanto pees como mouros8 ,no sabido por qualquer medocre sabedor da historia patria que a populao meia egypcia meia rabe de ,lisboa1 foi derramada pelos campos vizinhos na occasio da conquista8 ,temos1 se no nos enganamos1 feito ver o nenhum fundamento da intelligencia que o digno ,juiz ,relator deu aos termos da doao a ,tenreiro3 resta tractar o segundo facto que ennuncimos2 isto 1 que naquella pocha a maior parte do reguengo d',algs estava ainda na cora4 ,o documento exhibido pela ,r serve de demonstrao e por isso procurmos primeiramente p-lo sua verdadeira luz4 ,mas outros factos vem corrobor-lo4 ,peguemos nas ,listas de ,bens ,nacionaes postos em praa ,n4o #aec1 etc4--e ,n4o4441 e veremos quantos bens deste reguengo existiam ainda em nossos dias no dominio da coroa4 ,junctem-se a estes os que actualmente possuem como donatarios em vida ,jos ,ribeiro de ,carvalho1 ,d4 ,maria ,violante da ,cunha e outros1 e diga-se-nos se no probabilissimo que ha quatro para cinco sculos fosse muito maior8 ,mais3 do mesmo rei ,d4 ,fernando existem doaes d'herdades e casaes no reguengo d',algs4 ,tal a doao do casal do ,rolo juncto ponte d',alcntara feita a ,affonso ,ribeiro em #achj 7chanc4 de ,d4 ,fernando1 ,liv4 #b fol4 #ge1 no ,arch4 ,n47 e outros que seria longo ennumerar4 ,demonstrados os factos que estabelecemos1 que se deduz delles8 ,nenhuma outra consequencia poder tirar ainda o espirito mais agudo e sophismador1 seno que o fro do casal da viuva ,simes de ,cazellas1 est inquestionavelmente extincto4 ,diz o illustre ,juiz ,relator em sua teno que a doao a ,gonalo ,tenreiro no mostra a identidade dos bens aforados ,r4 ,pois nesta doao faz el-rei merc do logar de ,cazellas e seus termos1 e um cazal que vem entrar dentro daquella aldeola no est necessariamente incluido nos terrenos mencionados nesse antigo diploma866 ,que ninguem imagine ,cazellas como uma cidade similhante a ,paris ou ,londres estendendo-se por muitas lguas de terra1 e onde seja difficilimo averiguar antigas divises territoriaes4 ,cazellas um aggregado de dzia e meia de tugrios1 com duas ou trs casas de lavradores mais abastados4 o que seria pouco mais ou menos no tempo del-rei ,d4 ,fernando ou ,d4 ,joo ,i4 ,o digno ,juiz allude ao relatorio do decreto de #ac d'agosto2 allude1 por assim dizer1 ao espirito geral daquella lei1 que respeitar o direito de propriedade4 ,seja-nos por isso lcito alludir tambem a esse espirito1 sem que em nossas palavras se entenda haver o menor sentimento de m vontade ou d'injuria contra o ,auctor desta causa1 que no conhecemos1 e que1 como nosso dever1 suppomos um leal e honrado cavalheiro4 ,o espirito dessa grande lei na verdade respeitar o direito de propriedade1 mas tambem o seu pensamento capital o alliviar o homem que trabalha do encargo de sustentar quem no trabalha4 ,e qual o resultado desta senlena8 aquelle ficar com o nus que tinha1 e este livre de desembolsar a parte que a coroa tomava para si na diviso da presa4 ,se nos permittida uma metaphora1 diremos que at aqui o tigre e o lobo devoravam junctos a rs1 agora o lobo cevar-se-ha szinho nella4 ,brilhante consequencia do decreto de #ac de agosto6 ,paramos aqui porque no julgamos preciso dizer mais4 ,mas no pense alguem que neste negocio dos reguengos nada mais ha4 ,ha muito6 ,se cumprisse1 ns provariamos que em rigor as mesmas terras aforadas a quarto antes de ,d4 ,pedro ,i1 no constituiam1 propriamente bens patrimoniaes2 que no havia por esses contractos verdadeira transmisso de dominio directo e til2 que o quarto no era um censo1 no sentido que hoje se d a esta palavra2 que todas essas distinces das rendas e tributos no eram conhecidas entre ns nos primeiros tempos da monarchia1 porque o direito romano1 especie de theologia escholastica1 ainda no tinha vindo converter em meada inextricavel a nossa jurisprudencia2 que foram leis posteriores a esses contractos primitivos que lhes deram novos caracteres2 que os reis no podiam alhear os bens do allodio real1 porque isso se oppunha directamente s instituies economicas do pas fundadas nas instituies politicas1 superiores a todas as leis civis que depois se fizeram2 que estas as despedaaram e annullaram de facto1 mas que no as podiam annullar de direito4 ,tudo isto provariamos ns at a evidencia2 mas no necessario aqui2 e estamos certos que algum dia se demonstrar onde a demonstrao possa ser til--no parlamento1--quando a ,providencia nos conceder uma camara de deputados que representem verdadeiramente as classes teis e laboriosas1 e no os interesses do privilgio e dos abusos1 camara que ns no sabemos se j existiu ou no neste malfadado pas4 ,a ,,eschola ,,polytechnica ,e ,o ,,monumento #ahdc ,a ,,eschola ,,polytechnica ,e ,o ,,monumento ,the are more things in heaven and earth1 ,horatio1 ,than are dreamt of in your philosophy4 ,shakspeare-,hamlet 7impresso em ,inglaterra7 ,act4 #a1 sc4 #e4 ,i ,o incendio da eschola polytechnica1 acontecimento triste em si1 mais triste pelas suas consequencias em relao ao ensino pblico1 tristissimo pelas difficuldades que a pobreza do erario oppe restaurao desse estabelecimento1 foi uma verdadeira calamidade para a instruco nacional4 ,no estado de m organisao e de abandono em que esta se acha1 a eschola polytechnica era uma brilhante excepo4 ,naquella fonte de conhecimentos teis3 naquelle foco de luz intellectual se haviam de encontrar algum dia os elementos mais essenciaes para a creao do ensino geral1 quando os homens que presidissem aos destinos da nossa terra comprehendessem as verdadeiras condies de uma lei d'instruco pblica4 ,como a eschola polytechnica seria a principal alavanca para esta regenerao no o direi aqui1 porque nem esse o meu intento1 nem o tempo presente me parece proprio para tractar similhantes materias4 ,convertido o edificio da eschola num monto de ruinas1 e perdidos no meio destas parte dos objectos preciosos para a sciencia que ahi se encerravam1 o primeiro pensamento1 que naturalmente occorreu1 foi o de buscar um meio para reparar to fatal damno4 ,em milhares de espiritos surgu simultaneamente uma ida grande e generosa1 e com rapidez incrivel essa ida se converteu em opinio geral4 ,a razo pblica1 sempre mais illustrada e segura que a dos individuos1 perfilhou o pensamento de applicar as sommas colligidas para a creao do monumento com esttua1 restaurao da eschola polytechnica4 ,a imprensa periodica1 sem distinco de parcialidades1 fez sentir as conveniencias1 no da nova applicao que se propunha para aquellas sommas1 mas da nova frma da mesma applicao4 ,a imprensa fez o que devia2 este negcio pertencia-lhe essencialmente porque era uma questo de intellectualidade4 ,o alvitre1 que ninguem dera1 por que todos o tinham dado1 parecia no encerrar difficuldades4 ,era quasi um axioma de civilisao e patriotismo2 era a expresso da doutrina de ,jesus--o converter pedras em po--o convert-las em alimento da intelligencia1 em vez de passatempo dos olhos4 ,era emfim uma raridade em ,portugal1 uma cousa pblica feita com bom juizo4 ,todavia a materia no era tanto de primeira intuio como geralmente parecera4 ,em muitos animos suscitaram-se dvidas e escrupulos sobre a legitimidade da nova forma que se pretendia dar ao monumento de ,d4 ,pedro4 ,estas dvidas a principio fracas1 envergonhadas1 incertas1 tomaram vulto e acharam rgo na imprensa3 o que parecera axioma converteu-se em these disputavel e disputada4 ,agora ahi anda na tla da discusso1 e quem sabe qual ser o seu destino8 ,quem sabe se os que podem promover a realisao do pensamento pblico se inclinaro para um ou para outro lado8 ,uma cousa sei eu2 e 1 que todos os homens de boa e sincera vontade1 a quem ,deus concedeu alguma poro de intendimento1 devem descer arena do combate2 porque o resultado delle no s ser grave e importante em si1 mas servir de padro por onde estrangeiros affiram o grau da nossa civilisao4 ,os que contrastam a opinio geral neste negcio no teem por certo nenhum pensamento reservado1 nenhum destes motivos mesquinhos1 que tantas vezes nas questes de interesse pblico transviam os melhores espiritos4 ,devo e quero crr1 que os seus receios nascem todos de uma delicadeza excessiva de consciencia1 de um erro de raciocinio causado por um sentimento puro e nobre4 ,seria monstruoso e incrivel que as suas palavras nascessem de outra origem2 porque nenhum portugus haveria ahi to corrupto1 que por capricho1 por antipathia ou por qualquer outro motivo abjecto1 guerreasse a educao da mocidade1 e quisesse converter o monumento de um principe liberal e illustrado em monumento de uma faanha de vndalos1 que nos deshonraria aos olhos da ,europa inteira4 ,quando se tracta de uma questo que involve a memoria de um homem como o ,duque de ,bragana1 e da existencia do nico instituto d'instruco superior nascido sombra da liberdade1 ns1 gerao pobre de gloria2 ns1 que fortes em derribar as cousas dos tempos que foram1 nos temos mostrado tardos e dbeis em reconstruir para o futuro1 devemos debat-la sem chlera1 e com animo desassombrado de paixes1 como o requerem a memoria de um grande principe e a importancia desse instituto4 ,as objeces capitaes a que se reduz tudo o que se tem dicto1 tudo o que se pde dizer por parte dos defensores da pedra contra o po1 so trs3 #a4;a1 a falta de f pblica a respeito de uma somma destinada para certo e determinado fim pelos contribuintes1 applicada para fins diversos1 sejam elles quaes forem3 #b4;a1 que representando o monumento de ,d4 ,pedro uma ordem de idas exclusivamente moraes1 quanto se ponderar cerca da utilidade de reconstruir a eschola polytechnica no vem ao intento1 porque todas essas ponderaes pertencem a uma ordem de idas differentes3 #c4;a1 que essas duas ordens de consideraes so como duas linhas indefinitas parallelas1 que caminham ao lado uma da outra1 sem que seja possivel encontrarem-se jamais4 ,eis o que era substncia se tem dicto1 escripto e repetido por parte dos defensores do monumento da praa pblica2 tudo o mais so accessorios2 so consideraes que tendem a reforar estes trs argumentos principaes4 ,examinemos a sua fora4 ,se na verdade so solidos1 necessario seguir a opinio quasi singular1 e abandonar as ruinas da eschola polytechnica1 para que esta seja reconstruida quando e como se podr4 ,se o no so1 preciso que o monumento de ,d4 ,pedro seja digno delle3 preciso respeitar a opinio do pas4 ,pela minha parte intendo que o primeiro argumento incontrastavel4 ,sincera e lealmente o confesso4 ,quem contribuiu para qualquer obra determinada1 tem direito de exigir que essa obra se execute4 ,fosse ella o maior dos absurdos1 fosse a vergonha da arte e do senso commum1 uma vez que no offendesse a moral e as leis1 a vontade dos contribuintes devia ser respeitada4 ,no caso presente havia um programma1 bom ou mau1 para a feitura do monumento do ,imperador2 estava at escolhido o logar onde se havia de erigir quando a subscripo se abriu4 ,os subscriptores acceitaram aquellas condies3 fez-se um verdadeiro contracto4 ,a todas as razes de conveniencia1 que se faam1 o menor dos contribuintes pode responder3--,no vos importe se uma imprudencia1 uma loucura1 uma brutalidade4 ,as condies do meu contracto so estas3 cumpri-as1 e no cureis dos meus rros4 ,e teria razo4 ,o transviar o dinheiro do monumento para o mais til fim1 sem consentimento daquelles que o deram1 seria uma falta de f pblica2 mais3 um verdadeiro latrocinio4 ,mas no haver algum meio de resolver a difficuldade8 ,ha1 e muito simples4 ,que as auctoridades propostas a este negcio declarem que lcito a todo e qualquer subscriptor retirar a somma que offereceu1 se intender que o monumento intellectual no satisfaz as condies da sua gratido4 ,depois disto abra-se uma subscripo sem limite no quantum para os que no se offendem de ver a memoria de ,d4 ,pedro ligada a um estabelecimento litterario4 ,parece-me que posso com certeza affirmar que mais bolsas se ho-de descerrar para contribuir de novo1 que para receber o j offerecido4 ,sem esta medida prvia intendo que moralmente impossivel mudar as condies capitaes da feitura do monumento1 e por consequencia impossivel satisfazer as exigencias da opinio pblica4 ,consideremos agora os outros argumentos que pertencem cousa em si1 e em relao moralidade1 no de um contracto1 mas de um pensamento nacional que reune e formula por certo modo trs idas distinctas--a de um grande homem1 a de um povo e a da posteridade4 ,tracta-se de um monumento4 ,por onde se devia comear8 ,por definir bem claramente aquillo de que se tractava4 ,fez-se isso8 ,no4 ,sabemos o que significa essa palavra3--dir-se-ha4 ,pode ser2 mas ahi se imprimiu j--que um monumento um ponto de contacto entre a gloria e a admirao4 - ,e porque se disse isto8 ,porque se tomou uma hypothese por uma these2 partiu-se do singular para o universal1 do condicional para o absoluto4 ,a definio falsa1 e da sua falsidade nasceu talvez a multido de paralogismos intoleraveis1 que todos temos lido e ouvido4 ,um monumento um meio de transmittir ao futuro uma lembrana do passado4 ,essencialmente s isto4 ,accidentalmente mil condies podem variar o seu modo de existir1 mas a condio unicamente absoluta deste existir o lembrar4 ,onde houver isto ha monumento3 o livro e o templo1 o obelisco e a esttua1 o palacio e a campa2 a arvore e at o cho defeso e condemnado a perptua esterilidade podem ser monumentos4 ,o objecto lembrado1 repito1 a condio exclusivamente absoluta de um monumento4 ,a columna erguida em uma das praias do nosso ,tjo em monumento do supplcio de alguns regicidas1 e o templo vizinho della1 edificado no stio em que se perpetrou o delicto1 sero pontos de contacto entre a gloria e a admirao8 ,s-lo-ha a cruz plantada no caminho deserto em memoria do assassino que ahi despojou da vida o seu similhante8 ,responda-se4 ,posto isto1 venhamos hypothese4 ,que pretendemos ns8 ,edificar um monumento a ,d4 ,pedro4 ,e para qu8 ,para lembrar posteridade o que lhe deve ,portugal--ns e os vindouros4--,o monumento para elle2 para a sua memoria4 ,quaes so os elementos deste pensamento8 ,so a grandeza moral do individuo1 transmittida ao futuro1 e a gratido especialmente nossa1 se quiserem4 ,eis a sua expresso mais simples4 ,so duas idas4 ,dellas se deve partir para resolver a segunda e terceira objeces capitaes que os adversarios nos fazem4 ,das duas idas qual a causa final do monumento1 qual a sua condio absoluta8 ,a primeira4 ,qual o accidente8 ,a segunda4 ,em transtornar estas duas idas1 em lhes trocar os valores que est principalmente o rro4 nossa gratido que levantaes o monumento1 ou lembrana de ,d4 ,pedro8 ,se primeira1 afastai da vossa obra a menor sombra de utilidade2 porque proveito proprio e agradecimento annullam-se3 este ser destruido1 e o que no existiu no pode ser lembrado3 se a ,d4 ,pedro1 embora o monumento seja til1 utilissimo1 a condio moral necessaria fica satisfeita2 o que varia o que pode variar e ser modificado1 o accidente4 ,engana o corao aquelles que vem o egoismo na opinio geral sobre a judiciosa transformao do intentado monumento4 ,logo mostrarei quanto vasia de sentido similhante accusao4 ,entretanto seja-me lcito lembrar-lhes que involuntariamente so elles os egostas1 alm de egostas orgulhosos4 ,no ser mais egosmo substituir como ida principal a da propria gratido da memoria de ,d4 ,pedro8 ,levantando um monumento de que nenhum proveito resulta ao pas1 estes homens generosos crem pagar ao ,libertador a dvida nacional6 ,pagam com o seu dinheiro a liberdade que elle nos deu1 e as esperanas de nossos filhos6 ,elles1 homens obscuros como ns1 saldam contas com o grande ,principe1 atirando alguns cruzados para se converterem em pedras que lhe sejam consagradas6 ,se essas pedras fossem teis havia um saldo contra elles3 era uma vergonha para esta gerao1 sim pobre1 mas fidalga4 ,ns cremos outra cousa4 ,cremos que a nossa divida insoluvel1 insoluvel a dvida das geraes que vierem aps ns3 cremos que o monumento de ,d4 ,pedro no deve ser um s2 que no unicamente no fronstipicio da eschola polytechnica restaurada que se ha-de escrever o seu nome em lettras cubitaes de bronze4 ,multiplicai os institutos de civilisao e de progresso1 e consagrai-lh'os2 porque o primeiro lo da cadeia da nossa regenerao moral e material parte do meio das suas cinzas1 est sumido na noute do seu atade4 ,que por toda a parte o nome de ,d4 ,pedro surja entre ns como o de ,tell entre os suissos1 smbolo de liberdade3 que por toda a parte as geraes infantes tenham de perguntar s geraes adultas a significao deste nome1 e ellas lhes possam relatar as tradies de saudade que j ouviram recontar a seus paes4 ,se um beneficio1 incalculavel1 porque os seus resultados pertencem a um futuro indefinito e desconhecido1 se retribue com meia duzia de pedras de ,pero-,pinheiro1 digo-vos que tendes l riqueza com que comprar para a nao portuguesa no s a felicidade terrena1 mas as proprias chaves do paraiso4 ,pelo amor de ,deus no pagueis a ,d4 ,pedro6 ,despi a vossa vaidade de pigmeus diante da sua memoria4 ,o vulto do grande ,principe um vulto gigante4 ,por muito que faais podeis estar certos de que a posteridade no vos enxergar sequer1 na penumbra immensa desse vulto1 que se alevanta sobranceiro no meio das nossas miserias como o cedro no meio das aras rasteiras4 ,sede gratos1 porque cumpris um dever3 mas no queiraes associar a vossa gratido como ida principal ao monumento do homem illustre1 porque isto um orgulho ridiculo4 ,que importa ao futuro o vosso nome1 ou1 o que ainda menos1 um de vossos affectos8 ,no mancheis o que sublime e sancto com o que seria trivial e burlesco--uma pequenina vaidade4 ,vaidade--no cessarei de o repetir--s vaidade anda nesta guerra que se faz ao pensamento pblico3 ella quem offusca o intendimento dos que o combatem4 ,a prova ahi est3 deu-se como razo suprema--que ninguem acreditaria que a ereco dum monumento fsse um signal do nosso respeito a ,d4 ,pedro1 se aquella opinio se realisasse4 ,o monumento pois consagrado1 no a ,d4 ,pedro1 mas a um sentimento nosso1 a ns4 ,se elle lembrar s o ,imperador nada lembra2 perde a sua significao de monumento1 porque ninguem acreditar que tivemos tal ou tal affecto4 ,os nossos nomes1 as nossas virtudes no chegaro posteridade com gravissimo detrimento dos vindouros6 ,oh miseria das miserias humanas6 ,talvez eu no intenda bem a questo4 ,digam-me se um recibo de pedra1 que pretendemos fazer passar authenticamente1 e em pblico1 de que pagmos cm admirao at o ltimo ceitil do que deviamos a ,d4 ,pedro4 ,se isso1 tendes razo4 ,concluido este negcio estamos quites e livres4 ,depois elle1 se podr1 que guarde do sepulchro o cabedal que lhe entregmos4 ,podemos esquecer-nos delle4 ,se as revolues da natureza ou dos homens destruirem o monumento1 nada temos com isso4 ,que a sombra de ,d4 ,pedro conservasse melhor a sua propriedade4 ,de que lado estar o egosmo1 o clculo mesquinho1 a ingratido at8 ,parece-me que no do lado da opinio do pas4 ,as vossas doutrinas conduzir-vos-ho ao absurdo e blasphemia moral3 basta que tenhaes logica4 ,vs dizeis que um monumento forosamente ha-de ser intil4 ,esta condio absoluta tinheis obrigao de demonstr-la4 ,havia de levar-vos algum tempo4 ,devieis comear por destruir metade dos monumentos do passado1 que vos desmentem4 ,achastes mais facil attribuir aos adversarios a proposio diametralmente opposta1 de que todo o monumento deve necessariamente ser til4 ,crestes que a defenso de um absurdo estava em combater outro absurdo4 ,enganaste-vos4 ,nenhuma das duas proposies verdadeira1 porque as idas que representam no se conteem na de monumento3 nenhuma por isso destroe a outra4 ,pode haver consideraes que movam a erigir um monumento til ou intil2 mas essas consideraes so alheias essencia do objecto4 ,se todavia a vossa doutrina que s a inutilidade pode ser monumental1 limitai-vos a prov-lo4 ,epigrammas1 que ferem em vo1 convertem-se em semsaborias4 ,parece-me ficar demonstrado que em relao ida de monumento e em relao a perpetuar a memoria do ,duque de ,bragana a questo da utilidade ou inutilidade de qualquer edificao1 que se haja de fazer com o intuito monumental1 uma questo ociosa4 ,vejamos agora o negcio sob outro aspecto3 vejamo-lo em relao a ns4 ,quando surge um pensamento pblico2 quando uma nao se congrega em volta de uma ida para a reduzir a um facto1 ella deve considerar bem attentamente o seu desenho antes de o executar4 ,uma nao responsavel perante as outras naes1 como o indivduo perante a sociedade a que pertence4 ,esta responsabilidade1 postoque exclusivamente moral1 tem na ,europa um juizo inexhoravel onde ser julgada2 a sentena formula-a a imprensa3 a opinio o tribunal que ha-de confirmar esta1 e a historia o registo onde para a perpetuidade se lanar o julgamento4 ,graves e meditadas devem por isso ser as aces que pertencem ao corpo social2 preciso que levem o cunho da moralidade1 da decencia1 da sabedoria4 ,sem isto a condemnao certa4 ,poderiamos na verdade affront-la1 se as geraes no fossem solidarias2 se uma sociedade no fosse um indivduo cuja vida se prolonga atravs dos seculos1 e que em cada um delles tem direito a gloriar-se das suas boas aces passadas1 como os outros povos teem direito a lanar-lhe em rosto os rros ou crimes que commetteu em anteriores pochas da sua existencia4 ,uma gerao no pertence unicamente a si1 pertence ao preterito cuja herdeira 1 ao futuro1 cuja testadora ser4 ,esta doutrina nunca devera esquecer s naes3 nunca devera ser desprezada pelos que as dirigem4 ,muitos arrependimentos tardios se haveriam poupado3 muitas maldices teriam deixado de cair sobre as cinzas de homens eminentes2 muitas mais memorias virtuosas achariam os povos no thesouro das suas recordaes1 e muito menos btas negras sulcariam as paginas dos annaes do gnero-humano4 ,se considerado na sua essencia o monumento pode indifferentemente ser uma columna ou uma eschola1 um tmulo ou um hospital1 uma pyramide ou um sarcphago3 se o seu destino lhe no determina os accidentes como por uma deploravel confuso d'idas se tem pretendido1 cumpre examinar quaes condies lhe possa impr a circumstancia de ser no s um monumento1 mas um monumento nacional2 de ser uma edificao pblica levantada memoria de um homem illustre4 ,aqui uma nova ordem de consideraes se apresenta3 so umas de conveniencia1 outras de decencia1 outras emfim de moralidade1 e at de poesia1 porque se ha-de attender a sentimentos1 tradies e affectos2 porque uma nao que se esquece de tudo isto no s corrompida1 uma nao gangrenada4 ,a esta luz1 em relao a ns1 como povo livre1 aos motivos que tornaram illustre a memoria do ,duque de ,bragana1 s tradies humanas1 e sobretudo s tradies domsticas1 parece-me no s estar resolvida a questo a favor da opinio pblica sobre esta materia1 mas at provar-se que moral e poeticamente impossivel o consagrar s recordaes de ,d4 ,pedro o j proverbial ,monumento com estatua1 o mote architectonico de classico abbadessado4 ,pelo lado da conveniencia quasi escusado dizer uma palavra entre a pedra e o livro2 entre o luxo de uma praa pblica1 e o alimento intellectual da juventude2 entre o obelisco que desaba ao rugir do volco subterraneo1 ou do volco popular ainda mais estupidamente assolador1 e o monumento prolfico da sciencia1 que1 uma vez derramada1 no destroem nem as revolues dos homens nem as da natureza3 no possivel discutir preferencias1 tanto porque a discusso fra ridicula1 como porque responsaveis para com o futuro1 elle teria direito de condemnar-nos por lhe havermos legado em logar de um instrumento de civilisao para todo o pas1 uma pblica-frma de um velho dixe romano1 para adornar ou obstruir uma praa da capital4 ,e aqui vem a ponto repellir a infundada accusao de egosmo que se nos faz1 porque preferimos o monumento-eschola ao monumento-columna4 ,o que o egosmo8 o amor exclusivo de si1 o curar unicamente dos proprios interesses sem considerar os de mais ninguem4 ,o egosmo essencialmente individual4 ,mas para quem pode a eschola polytechnica produzir fructos de benam8 ,para ns os homens feitos1 para ns os que pretendemos que ella seja o monumento de ,d4 ,pedro8 ,certo que no4 ,rudes ou cultivados1 ignorantes ou sabios1 j no vamos assentar-nos a esse banquete d'illustrao4 a mocidade que l tem seu logar1 o futuro que ha-de saciar-se nessa fonte caudal de civilisao e de verdadeiro progresso4 ,onde est pois o egoismo8--,se alguma cousa do corao entra nisto1 exactamente o contrrio2 a abnegao4 ,attribuirmos aos adversarios motivos maus numa questo de similhante natureza1 para tornarmos odiosa a opinio que impugnamos1 confessar indirectamente que sentimos a fraqueza das nossas doutrinas4 ,estas armas so faceis de menear1 e no faltaria bastimento dellas aos que pelejando com raciocinios so accommettidos no sanctuario da sua consciencia4 ,no as empregarei eu1 porque nada provaria esse esgrimir insensato4 ,deixando o egosmo1 os interesses mesquinhos1 as causas occultas a quem de direito pertencerem1 tractarei de consideraes mais graves4 ,um monumento no uma inveno moderna3 desde a origem das sociedades a arvore solitaria se plantou para a recordao dos homens1 para as recordaes se amontoaram as pedras borda das torrentes ou sobre os visos dos outeiros4 ,todos os tempos e todas as gentes deixaram mais ou menos subtilmente escriptas1 mais ou menos completas estas memorias de si4 ,os monumentos teem portanto uma historia1 e logo uma philosophia4 ,vs os que vos alcunhaes de grandes philosophos1 e nos olhaes com sobrecenho de superioridade1 indagastes acaso os resultados dessa historia buscando por tal modo alguma luz para das normas geraes deduzir as condies da hypothese8 ,no6-- que isto era apenas consultar a razo do genero humano1 cousa bem escusada tendo vs a vossa razo to logica1 to fina1 to profunda como fica provado4 ,que nos diz em resumo a historia dos monumentos8 ,o que nos dizem todas as cousas2 todos os aspectos do passado3--que a ida caracteristica de qualquer pocha1 o facto capital e ntimo de qualquer sociedade se reproduz em todos os seus modos d'existir4 ,entre os monumentos de um pas e cada uma das suas pochas ha sempre uma harmonia1 harmonia a que por via de regra se ajuncta a do aspecto moral do indivduo eminente cuja memoria se quis transmittir posteridade1 ou1 tractando-se de um sucesso1 a da natureza deste4 ,de similhante verdade1 sentida1 mas ainda no raciocinada e talvez unicamente della1 nasceu a applicao da alegoria s edificaes monumentaes4 ,seria longo1 daria um livro1 o voltar desta synthese anlyse miuda dos factos que a comprovam em todos os logares1 em todos os tempos e nos monumentos cuja data conhecida1 e conhecida a historia da gerao que os alevantou4 ,no cabe aqui esse vastissimo trabalho3 contentar-me-hei com algumas observaes mais notaveis e de mais immediata applicao ao negcio que hoje se ventila entre a opinio pblica1 e esses espiritos que se crem mais illustrados do que ella4 ,muitos monumentos como o que se pretende dedicar a ,d4 ,pedro1 muitas columnas com esttuas e sem ellas alevantaram os romanos aos seus homens eminentes3 duas apenas se conhecem que precedessem o estabelecimento do imperio1 a de ,menio e a de ,decillio1 monumentos obscuros de que s faz meno ,plinio4 ,com o progresso do decair romano multiplicou-se esta especie de padres1 que marcam1 ou a servido dos romanos como os que profusamente espalharam os primeiros csares1 ou tristes victorias que ao desmoronar-se aquelle colosso da civilisao antiga1 unicamente serviam para tornar mais tormentosa a sua lenta agonia4 ,alguns dos principes a quem essas memorias foram consagradas1 como os ,antoninos tiveram uma triste illustrao3 foram nobres e virtuosos no meio da corrupo e vileza do seu povo de escravos4 ,outros a tiveram ainda mais triste1 porque deshonrosa aos olhos da philosophia2 porque foram apenas ambiciosos de gloria militar1 que cubriram a terra de estragos e sangue1 como de ,trajano com tanta razo observa ,gibbon4 ,outros finalmente as tiveram no meio dos ultimos transes do imperio1 como ,phocas1 tyranno estpido e feroz1 a quem o exarcha ,smaragdo ps tambem uma columna com esttua no sei em que praa da velha ,roma1 que baqueava j1 e se desfazia em p entre as mos robustas dos barbaros4 ,taes monumentos eram na verdade um smbolo da pocha e da sociedade que os erigia3 smbolo morto de um povo que se dissolvia2 existencia infecunda para o bem moral ou material dos homens1 e por isso em harmonia com a velhice horrenda de um imperio que se aniquilava3 memoria1 emfim1 de individuos que no faziam outra cousa seno presidir mais ou menos vergonhosamente ao desfazer de uma grande ruina4 ,mas que foi ,d4 ,pedro8 ,foi o homem da liberdade2 foi o homem da regenerao2 foi o homem do pensamento vivificador2 foi o homem que nos acordou do lethargo da servido e do opprobrio para nos pr no caminho da vida social e da esperana4 ,que somos ns8 ,uma nao que renasce1 que espera1 que tem futuro1 se no esquecermos os exemplos e as doutrinas que o ,duque de ,bragana nos herdou4 ,se ,d4 ,pedro no foi um conquistador como ,trajano1 que chorava por no poder imitar o grande mentecapto chamado ,alexandre o grande2 se o ingenho de ,d4 ,pedro era energico1 activo1 creador1 bem differente do de ,antonino1 o ,pio1 cuja vida se escoou no repouso da sua villa ,lanuvia2 se fra atrocidade infame comparar ,d4 ,pedro com o brutal e hediondo ,phocas1 porque insistis em macaquear para seu monumento a columna de ,trajano1 de ,antonino ou de ,phocas8 ,porque subis ao vosso balco1 e continuaes a deitar o mote monumento com estatua1 como o exarcha ,smaragdo o deitava a um povo agonisante do balco do senado de ,roma8 ,se crdes1 e esperaes da patria1 porque quereis que nossas mos de homens livres vo desenterrar ao grande cemiterio romano--,a ,antiguidade ,explicada de ,montfaucon--um dixe de antigos dspotas pagos1 para o dedicar por cpia a um rei liberal e christo8 ,se tendes a furia das imitaes1 ao menos no exijaes que imitemos a obra de uma nao serva e moribunda4 ,venhamos j aos tempos modernos4 ,so as tradies humanas mais proximas de ns2 so principalmente os exemplos domesticos que condemnam a vossa pretenso de consagrar ao ,duque de ,bragana um monumento improprio do indivduo a quem dedicado e da sociedade que lh'o dedica4 ,no bero1 na infancia e na juventude das naes modernas a ida predominante e caracteristica da vida social foi o pensamento religioso4 ,e com razo4 ,o christianismo era para essas pochas a civilisao1 pelas doutrinas moraes2 a fora1 pelo enthusiasmo da f4 ,assim a religio determinou o accidental dos monumentos4 ,os templos foram os padres postos memoria dos individuos eminentes e dos successos gloriosos4 ,o egosmo tinha sido o sentimento que absorvera todos os sentimentos e idas da vida decadente1 ou antes do lento morrer do imperio1 e por consequencia os seus monumentos haviam sido tambem essencialmente egostas1 isto 1 essencialmente inteis4 ,modificados pela ida capital da sociedade os da idade mdia foram prolficos e civilisadores3 a cathedral e o mosteiro correspondiam como smbolo e como realidade eschola moderna2 como smbolo1 porque a religio foi nessas eras quasi o nico instrumento do progresso moral2 como realidade1 porque no mosteiro e na cathedral progrediu a intelligencia humana at que appareceu a imprensa4 ,a utilidade social aggregou-se por esse modo execuo dos monumentos4 isto o que nos diz a historia da ,europa nesse perodo1 e em especial a historia do nosso pas4 ,depois as naes envelheceram1 e lucta do povo e dos nobres1 do clero e dos reis1 que era vida1 crescimento e liberdade1 seguiu-se o pacfico triumphar da monarchia1 a somnolencia do repouso domstico1 que era decadencia4 ,ento comearam a surgir de novo os motes do exarcha1 os monumentos com esttua4 ,luiz ,,xiv que completou o absolutismo em ,frana teve a sua glosa quelle mote3 teve-a ,d4 ,jos ,i1 que completou o absolutismo em ,portugal4 ,aps isto veiu a renovao4 ,a ,providncia1 que transformara o mundo antigo pelas invases do septemtrio1 vai transformando as naes modernas pelas agitaes intestinas4 ,l empregou o ferro e as trvas3 c as revolues e a discusso4 ,a lei providencial a mesma2 s a frma da applicao diversa4 ,a analogia entre a nossa pocha e a meia-idade maravilhosa e completa sob o aspecto da transformao social4 ,para ver isto preciso saber achar a philosophia da historia4 ,os elementos mudaram1 mas a sua aco identica4 ,a eschola tem hoje a preencher a misso que o templo desempenhava ha quatro para cinco sculos4 ,o ferro e a barbaria que mataram a dissoluo1 e amputaram a gangrena romana1 abriram fundas feridas no seio da civilisao3 o blsamo do evangelho veiu cur-las4 ,as revolues e as doutrinas que vo dissolvendo organisaes sociaes carunchosas e impossiveis na actualidade1 deixam ahi avultado fermento de desordem e de licena3 quem ha-de annullar este fermento a illustrao4 ,para isso a eschola tem de substituir o templo4 ,qual o maximo vulto da idade media portuguesa8-- ,d4 ,joo ,i4 ,o seu monumento a ,batalha4 ,qual o gigante da nossa regenerao social8 ,d4 ,pedro4 ,no serei eu3 sejam todos os coraes que comprehendem a gravidade dos nossos novos destinos de povo livre2 todos os que crem e esperam1 todos os que sabem quanta poesia pode haver nos testemunhos de gratido popular3 todos os que respeitam as tradies nacionaes2 todos os que buscam na historia do passado doutrina para o presente2 todos os que intendem que a memoria de ,d4 ,pedro uma cousa pura1 sancta e sublime2--sejam elles que digam se o monumento do ,libertador deve ser a eschola polytechnica ou o mote sedio do ,strapa de ,phocas2 ser um smbolo de progresso e de vida1 ou um smbolo de decadencia e de morte4 ,,ii ,quando publiquei no n4o #ch da ,revista um artigo sobre a questo indicada na epgraphe acima1 disse eu1 que a transformao do monumento de pedra em monumento eschola se tinha convertido em these disputavel4 ,disse o que me parecia ser a crena daquelles que se afastavam nesla materia da opinio geral4 ,hoje vejo que me enganei1 e que nem para esses mesmos o negcio realmente disputavel4 ,a nica impugnao que1 at o momento em que escrevo estas linhas1 appareceu contra as reflexes que fiz1 foi o artigo lanado nas columnas do ,espectador de #ac deste ms1 que hoje 7#ah7 me veiu casualmente s mos4 ,esse escripto provou-me que os fautores da pedra polida ainda esto talvez mais persuadidos que ns de que defendem uma pssima causa4 ,se assim no fosse1 como haveria a menos boa-f de transtornar completamente as idas contidas no meu artigo1 para as combater depois8 ,como se dariam asseres gratuitas por argumentos8 ,como se amontoariam desbragadamente tantas contradices flagrantes8 ,um homem a ponto de afogar-se no faria mais meneios descompostos1 mais tentativas inteis1 mais movimentos para ir em menos tempo ao fundo4 ,os homens que pretendem converter a columna de ,phocas em um palimpsesto onde sacrilegamente escrevam o nome de ,d4 ,pedro1 afogam-se evidentemente4 ,que a misericordia de ,deus os tenha de sua mo6 ,na introduco do artigo fui eu a materia sujeita das consideraes do jornalista4 ,aos elogios e censuras ahi lanados s direi uma cousa3 recuso o julgamento3 recuso-o no bem e no mal1 emquanto o juiz no provar pelos seus ttulos litterarios a competencia do tribunal4 ,para as sentenas valerem costuma o julgador firm-las com o seu nome4 ,sem isso um fiel de feitos poderia em vez de os levar de porta em porta2 intrometter-se a sentence-los4 ,comea o incgnito por dizer que escrevo sem referencia ao artigo da ,revista1 nem s minhas idas1 e no ha um pargrapho em todo aquelle papel1 que se no refira a ellas1 truncadas1 transtornadas1 postas a uma falsa luz1 verdade1 mas sempre a ellas4 para dar logo1 na concepo geral do escripto1 a prova da sua competencia para avaliar a minha pouca logica4 ,eu fiz a distinco que era necessario fazer entre a ida absoluta de qualquer monumento e as condies variaveis delle3 provei que a ida no importava seno o lembrar2 que a frma1 as circumstancias1 os motivos que o faziam erguer eram accidentaes em relao a elle3 falei da these antes de falar da hypothese4 ,o bom do incgnito confunde tudo isto1 e diz que eu fao da gratido um accidente4 ,com esta trapaa1 duas ou trs exclamaes e alguns pontos de admirao1 cr o pobre homem ter respondido a uma ordem severa de raciocinios4 ,o que uma hypothese8 a modificao de uma these por circumstancias variaveis e accidentaes4 ,se a gratido condio absoluta da ida1 monumento1 um padro posto para recordar a cheia de um rio significa um testemunho de gratido cheia3 a memoria destinada a perpetuar a lembrana de um grande crime1 uma prova de gratido ao criminoso4 ,eis ao que se devia responder1 e no se respondeu1 nem se responder nunca4 ,onde disse eu que a gratido era um accidente em relao a ns8 ,o que disse foi exactamente o contrrio3 foi que ella era um dever nosso4 ,o que eu acho soberanamente estpido e ridculo o querermos lembrar posteridade as nossas importantissimas personagens porque desempenhamos uma obrigao moral4 ,se no a desempenhassemos era ento que deviamos ter um monumento1 mas monumento de condemnao e infamia4 ,a gratido uma ida necessaria em relao a ns3 condicional em relao ao monumento4 ,provai que esta doutrina do artigo falsa1 e depois fareis exclamaes e admiraes1 que por si ss apenas so boas para ventilar questes de pontualidades amorosas em grade de freiras4 ,no artigo impugnado asseverou-se um facto3 isto 1 que a opinio pblica preferia o monumento eschola polytechnica ao monumento palimpsesto de ,phocas4 ,diz-se que no o provei4 ,como e para qu8 ,escrevia para o pblico1 e o pblico tinha a consciencia de que eu falava verdade4 ,agora porm o adversario colloca-me ainda em melhor terreno3 teve boa-f uma vez4--,foi engano1 por isso no lh'o agradeo4 ,confessa ter existido o facto asseverado por mim4 ,concordamos pois todos nesse ponto4 ,logo a sua existencia incontestavel4 ,pretende que a opinio pblica mudou3 isto 1 affirma que um novo facto veiu substituir o primeiro4 ,sou eu que devo provar este1 ou elle que deve provar essoutro8 ,a resposta est no ,genuense4 ,para contrabalanar o voto da razo pblica cita-se a opinio de uma alta personagem4 ,no sei quem 1 nem o desejo4 ,o que1 porm1 sei que1 seja qual fr a altura dessa personagem1 nestas questes de doutrina1 o seu voto no significa mais do que uma unidade4 ,diz o ,espectador que os seus adversarios se escoram na base falsissima1 de que no se poder edificar a eschola sem que se deixe de alevantar o monumento a ,d4 ,pedro4 ,pondo de parte a gria tacanha com que se d por provado o absurdo de que o monumento de ,d4 ,pedro significa forosamente a pblica-frma do mote do exarcha ,smaragdo1 e que uma eschola1 um templo1 ou outra qualquer cousa no pode ser monumento2 pondo de parte essa gria1 porque vergonhosa e parva1 direi s1 que no foi isso que eu tractei de provar4 ,o que provei foi que em relao ao ,imperador1 ao sculo em que vivemos1 philosophia da historia1 aos caracteres politicos da sociedade portuguesa actual1 a hypothese de que se tracta1 o monumento que se pretende erguer1 deve ser uma eschola e no uma cpia mesquinha de um triste monumento de decadencia de outra nao4 ,se a eschola polytechnica existisse ainda intacta1 o monumento com esttua no seria por isso menos absurdo1 e moralmente impossivel4 ,taxa o ,espectador de pueril e no sei de qne mais o alvitre que dei1 de se chamarem os contribuintes a levantarem as suas quotas no caso de no approvarem o monumento-eschola4 ,este modo liberal1 decente1 moralissimo1 de consultar a opinio daquelles que teem direito a serem consultados na materia2 de respeitar a propriedade e a vontade particular naquillo em que deve ser respeitada1 merece o profundo desprezo do auctor do artigo4 ,estou bem longe de suppor que as suas aces como homem e como cidado sejam conformes com as suas doutrinas moraes2 mas estas pelo que se v aqui so to exactas e sans1 como as idas que tem cerca de monumentos4 ,o resto do artigo todo do mesmo gosto4 ,versa sobre o presupposto miseravel e ridiculo1 que fora do mote monumento com estatua1 no ha salvao monumental possivel4 ,se eu me occupasse um minuto em responder mchina de sensaborias que sobre este fundamento de palha se alevantou1 merecia bem meia duzia de palmatoadas4 ,era uma creancice intoleravel4 ,querem um ex digito ,gigas8 ,ahi vai3 444 em todos os seus periodos 7os do meu artigo7 achamos reproduzidos um ou outro dos dois sofismas1 se no paralogismos1 de sobre que assenta a machina engenhosa1 mas s engenhosa1 que nos propusmos derribar4 ,isto traduz-se assim3--444achamos reproduzidos um ou outro dos dous argumentos falsos por m f de quem os emprega1 se no so cousa muito mais condemnavel1 se no so argumentos falsos1 por rro no raciocinio e no por m f4 ,aqui teem o meu mestre de logica4 ,quando os admiradores do mote do ,rocio pretenderem defend-lo1 faam cousa tangivel4 ,emquanto assim no o fizerem estejam certos de que os deixarei barafustar calado4 ,no tenho tempo nem paciencia para refutar o que est refutado por si4 ,,iii ,um artigo destinado a refutar o que crca desta importante questo eu escrevera no n4o #ch da ,revista comeou a apparecer no jornal o ,correio4 ,pela forma em que est escripto merece atteno e resposta4 ,t-la-ha1 e plenissima3 plenissima se no me engana a persuaso1 em que estou de que essa causa que defendo a da philosophia1 da civilisao1 do christianismo1 disso a que ,guisot chama o aspecto poetico da historia1 e finalmente a causa do senso commum4 ,nunca esperei1 receber na minha vida uma to longa lio de exegese4 ,se a valia no grande pela substancia1 -o pela extenso e pelo stylo4 ,no sei se o auctor foi levado a fazer um to largo commentario pelo temor de que eu1 novo ,juliano ,apostata1 tentasse dar em terra com o magestoso edificio da religio4 ,se foi1 peo-lhe que se tranquilise4 ,ho-de passar muitos sculos por cima dos meus ossos e a cruz ainda ha-de hastear-se triumphante sobre a terra4 ,no a teem derribado as tempestades3 no tema tambem que um verme1 que nasceu para logo morrer1 pudesse faz-la tombar do seu pedestal eterno4 ,a verdade 1 ao menos assim me parece1 que o digno auctor do artigo acreditou1 que eu me tinha collocado em uma situao falsa3 que estava em contradico com o evangelho1 e que por isso devia aproveitar uma cousa que na questo era um incidente1 e convert-la em parte integrante della1 para dahi tirar alguns epigrammas e diversas amplificaes1 que o so quas todos os perodos do meu respeitavel adversario1 ainda que elle o no queira4 ,e donde nasceu esta persuaso que o induziu a comear to infelizmente um artigo1 que talvez seja uma obra admiravel8 ,nasceu1 perdoe-me elle1 do errado presupposto de que o evangelho se pode estudar em qualquer fragmento de citao1 posta frente de livrinho francs de estreias annuaes1 ou dalgum folhetim de ,julio ,janin4 ,estas fontes podem-se aproveitar1 por exemplo1 quando queremos citar versos de um poeta que nunca lemos1 e cuja lingua no intendemos4 s vezes a compra sai avariada1 mas mais barata1 passamos por eruditos1 e a cousa no tem consequencias4 ,o esprito do christianismo1 esse que no se colhe de relance no tpo de um captulo de romance2 estuda-se na ,bblia1 que volume mais grosso e pesado que os lindos nadas da crtica de folhetim2 estuda-se nas obras dos ,padres1 e nas tradies da igreja4 ,sinto diz-lo1 para apstolo to fervoroso o meu adversario est1 se no analphabeto do cathecismo christo1 ao menos muito esquecido do que elle ensina4 ,que disse eu8 ,que a doutrina de ,jesus era converter a pedra em po2 em po do corpo1 e em po do espirito4 ,ser isto verdadeiro ou falso8 ,em que se resume toda a doutrina moral do christianismo8 ,no sermo da montanha1 o qual tambem vem resumir-se na ida fundamental da crena do ,calvario3--a caridade4 ,a caridade1 porm1 em que consiste8 ,em fazer por ,deus todo o bem aos homens1 tudo o que lhes pode ser util2 corporal1 intellectual e moralmente4 ,e quem seguir a doutrina do mestre3--aquelles que applicarem os seus haveres1 as suas foras1 ou a sua intelligencia esmola1 e esmola tambem a educao que melhora os costumes1 ou aquelles que desbaratam tudo isso para fazer triumphar uma ida absurda1 sem proveito humano1 pagan1 mesquinha e insensata8 ,quem intende o espirito do evangelho3 aquelle que obra humana pretende associar um pensamento de civilisao e de beneficenca1 ou aquelle que a pretende exclusivamente dedicada no tanto gloria alheia como propria vangloria8 ,no meu christianismo1 que me parece ser o dos apstolos1 e das tradies christans1 incontestavelmente o primeiro4 ,as reminiscencias do meu adversario armaram-lhe um lao cruel4 ,lembrou-se de duas passagens do evangelho de que eu no falara1 e esqueceu-se completamente daquillo a que eu alludira1 a doutrina de ,jesus4 ,pois esta doutrina est em duas passagens singulares relativas a duas circumstancias especiaes em que o ,salvador se achou1 ou no complexo dos seus preceitos1 das suas sentenas claras e positivas1 dirigidas ao gnero-humano8 ,que se diria daquelle que valendo-se das palavras de ,jesus3 ,no vim trazer a paz1 mas a espada1 concluisse dahi que o espirito do christianismo era o promover os grandes assassinios collectivos entre as naes1 chamados guerra8 ,no quero dizer eu do auctor do artigo o que se diria desse homem1 isto que nunca tinha lido o evangelho4 ,serviu-se o diabo na tentao do deserto das palavras po e pedra no sentido natural3 servi-me eu dellas casualmente no sentido figurado4 ,daqui concluiu o meu adversario1 que eu attribuia a ,jesus doutrinas oppostas s suas4 ,confesso que no sei responder a isto3 tanto como o meu impugnador desceria a responder-me1 se1 argumentando das phrases francesas do seu artigo1 de que se poderia servir por seiscentos motivos diversos1 concluisse dahi que elle era francs e no portugus4 ,mas j que foi buscar duas passagens do evangelho para me provar que eu no tinha razo em querer um monumento-eschola1 no serei to descorts que lh'as regeite4 ,venham esses passos1 que servem maravilhosamente ao intento4 ,muito velho era o diabo quando ,jesus veiu ao mundo4 ,era velho e manhoso1 e disso no faltam provas4 ,diabo parvo ainda ninguem imaginou4 ,logica devia sab-la3 um rapaz aprende-a bem num anno3 melhor a devia ter aprendido ,satans em tantos sculos4 ,sabia tambem que esse a quem tentava era um ,deus4 ,posto isto1 que fez elle8 ,fez-lhe um argumento per te1 que se pde exprimir assim syllogisticamente3 ,o ,filho de ,deus converte as pedras em po3 ,tu dizes que s ,filho de ,deus3 ,logo converte as pedras em po4 ,que respondeu ,jesus8 ,que o homem no vive s de po1 mas tambem da palavra de ,deus4 ,distinguiu2 no contestou a maior nem a menor2 e disse sublimemente o que eu homem rude repeti grosseiramente4 ,o po que elle dava aos homens era o do corpo e do espirito2 eram tambem os coraes de pedra1 as intelligencias broncas ou pervertidas que alimentava com a luz1 com o verbo de ,deus4 ,e de feito foi este proceder que o divino ,mestre deixou como doutrina aos que pretendessem seguir o caminho da cruz4 ,agora3 quem intender o pensamento do ,crucificado1 aquelles que pugnam pela eschola que alumia e moralisa1 ou os mantenedores da pedra bruta que no alimento nem do corpo nem do espirito8 ,responda quem quiser4 ,se o meu illustre impugnador foi infeliz em se valer da historia da tentao no deserto1 no o foi menos no texto que buscou para epgraphe4 ,judas era um hypcrita que pretendia enganar ,jesus4 ,invocando a utilidade dos homens contra a aco de ,maria que derramava o blsamo sobre os ps de ,christo1 seriam as doutrinas dos ,phariseus1 dos ,sadduceus ou dos ,essnios1 que invocava1 ou a do ,redemptor8 ,a no o termos por um mentecapto s esta podia ser2 e que s esta era se torna evidente da resposta de ,jesus4 ,nas vsperas do dia em que o ,filho do ,homem devia ser crucificado1 acceitava de bom animo o testemunho de affeio que lhe dava ,maria4 ,de que modo desculpou elle a irman de ,lazaro8 ,negou a doutrina que ,judas invocava8 ,no1 por certo2 no podia faz-lo4 ,teria condemnado a sua vida passada1 teria desmentido o verbo do ,pae4 ,o que fez foi confundir o hypcrita recordando-lhe que elle ,jesus era um ,deus1 que os a deixar1 e que neste momento solemne aquelle signal de affecto fra uma boa obra2 porque fra a caridade no seu mais alto sentido2 fra o amor de ,deus4 ,era com a caridade na sua expresso ideal que ,jesus confundia o hypcrita1 como confundira o demonio1 que pensava o podia levar pela soberba a fazer um milagre escusado1 com a expresso mais pura do beneficio1 lembrando-lhe que o homem no precisa s do alimento do corpo1 mas tambem do alimento do espirito4 ,que fazem1 pois1 os que abusam das palavras de ,christo em circumstancias especiaes para condemnarem a sua doutrina8 ,fazem o que faziam ,satans e o hypcrita1 que abusavam dessa doutrina1 um para o tentar pela soberba1 outro para blasphemar da caridade para com ,deus sombra da caridade para com os homens4 ,os que condemnam a obra da illustraco para defender a obra bruta1 condemnam as palavras com que o ,messias repelliu o tentador4 ,a eschola1 que instrue e civilisa1 tambem um instrumento religioso1 porque a civilisao nasceu do christianismo1 e trabalha para elle afugentando as miserias e vicios humanos1 que na maxima parte no so mais que habitos ou tradies da barbaria4 ,a eschola1 que revela as grandezas de ,deus nas condies do universo1 e que ensina os meios de ser laborioso e til aos homens1 tambem um verbo de cima4 ,aquelle que intender as harmonias dos mundos ha-de forosamente crr em ,deus2 aquelle que pela sciencia obtiver os meios de ser laborioso com utilidade1 s-lo-ha e ser virtuoso1 porque a virtude por via de regra a companheira do trabalho4 ,quem o alliado do ,iscariotes e de ,satans3--eu ou o meu antagonista8 ,aconselho-o sinceramente a que se deixe de considerar o negcio da sua pblica-frma do mote do exarcha romano pelo lado religioso4 ,o estudo do christianismo no o seu forte4 ,no me cite o evangelho que eu conheo um pouco melhor do que elle4 ,cite-me antes ,shakspeare4 ,ficarei na questo incidente4 ,publique-se o resto do artigo e ento verei se na questo principal posso luctar com to duro athleta4 ,nessa occasio tractarei do que neste como publicado se encontra relativo j folha avulsa do livro de ,montfaucon1 que se pretende transmutar em pedra e transferir da ,bibliotheca para o ,rocio4 ,p4 ,s4 ,neste momento acaba de me chegar mo o resto do artigo do ,correio4 ,para no occupar demasiadamente as columnas da ,revista com este objecto1 fique esse resto para outra vez4 ,a mina riquissima4 ,evangeliso vobis gaudium magnum1 quod erit omni pupulo4 ,ajuda1 #bc de junho4 ,,iv ,arrogantiam et superbiam et os bilingue detestor4 ,proverb4 cap4 #h4 ,vae vobis444 qui ornatis 444 monumenta justorum4 ,ev4 ,mathoeis cap4 #bc4 ,cria eu que todas as vezes que em negcio importante para uma nao1 para uma sociedade inteira1 esta concordasse geralmente em resolv-lo de certo modo1 esse modo seria sempre o mais conveniente e judicioso4 ,quando1 no todos os individuos1 mas a maioria dos individuos de todas as classes e condies1 concordassem sobre a frma de reduzir a facto um pensamento1 que significaria tal accordo seno a cousa mais d'estimar e respeitar e que mais rara de encontrar neste mundo1 a opinio do senso commum8 ,quando uma tal opinio se apresentasse incontestavel1 cria eu que as resistencias seriam impossiveis por absurdas3 cria que ante a razo da sociedade a razo 787 individual seria pelo menos modesta4 ,a questo do monumento do ,duque de ,bragana veiu1 porm1 desenganar-me do meu rro4 ,numa effuso de sinceridade um dos defensores da pedra contra o ,verbo confessou a existencia dessa conformidade de opinies2 mas porque algumas mudaram1 combatem-se furiosamente as daquelles1 que intenderam no haver fundamento para abandonar o voto do senso commum4 vista disto teremos talvez de confessar que o criterio da verdade nem sequer na razo pblica se encontra4 ,assim cada dia da vida nos destroe uma crena e gera em nossa alma uma dvida4 ,o scepticismo completo ser acaso o termo final do cogitar humano8 ,esta ida repugnante3 esse abysmo de incertezas aberto nas fronteiras da morte horrendo4 ,atterra-me pelo menos a mim1 e por isso combato4 guerrear por medo4 ,quando se entenebrecer a estrella polar da razo humana1 que facho nos alumiar neste mundo1 que1 como diz o ,ecclesiastes1 ,deus entregou aos disputadores8 ,o que valha a razo individual1 ainda cultivada e erudita1 provam-n'o os artigos do ,correio cerca do monumento a ,d4 ,pedro4 ,o que eu disse foi condemnado em pso pelo meu antagonista como um monto de sophismas4 ,no me fez espanto4 ,j uma alta personagem 7alta personagem no synonimo d'alta intelligencia7 pertencente a isso que por ahi governa1 ou legisla1 ou administra1 ou anda em carruagem1 ou d banquetes1 observou profundamente que os meus sophismas no mereciam respostas4 ,a quem escreve e discute1 responderei discutindo como ,deus me ajudar3 a quem rosna com sufficiencia estpida2 a quem cr que ao vestir a farda bordada se despe a animalidade pura que deu a bero1 que hei-de eu responder8 ,duas palavras s1 e sero resposta cabal a essas excellencias ridculas3 ,esto verdes1 excellentissimo6 ,a questo de doutrina evanglica suscitada pelo meu illustre adversario tractei-a num artigo anterior4 ,era necessario separar esse incidente da materia principal4 ,os muitos pargraphos gastos por elle a proposito de uma phrase minha1 fazem suspeitar que lhe custava o vir ao ponto substancial da discusso4 ,havia alm disso naquelle incidente uma accusao contra mim de anti-christianismo4 ,os homens que intendem alguma cousa da religio de ,jesus sorriram por certo de tal accusao2 mas desgraadamente no falta quem a ignore4 ,o adversario despedaara a base nica da doutrina moral do christianismo1 a caridade1 essa norma posta por ,deus para aferirmos por ella todas as nossas obras3 interpretara erradamente1 a a dizer blasphemamente1 duas passagens do evangelho2 e assentara a thica religiosa444 em qu8 ,nem eu o sei6 ,em nada fazer util humanidade4 ,nada1 digo1 porque eu tinha affirmado que a doutrina de ,christo era a beneficencia corporal e espiritual1 dar aos homens o po do corpo e o po do espirito4 ,segundo elle isto no passa de uma theoria de ,satans e de ,judas4 ,era injria que escapara aos encyclopedistas4 ,cumpria refut-la3 assim o fiz1 e creio que o meu antagonista ficaria plenamente satisfeito4 ,agora segui-lo-hei passo a passo pelo que pertence questo principal1 naquellas partes do seu discurso1 que a minha rudeza me consentir intender4 ,humildemente confesso que ha algumas to sublimes que no pude atinar com o que provavam1 no digo contra a minha opinio1 mas contra ou a favor de qualquer opinio deste mundo6 ,queira ,deus que no seja assim6 ,a primeira cousa que elle me recusa o direito de definir um monumento em these1 porque ,guisot diz que um objecto se contm quasi sempre mais complelamente na ida que delle temos1 que na ida que delle se d4 ,primeiro que tudo1 bastava que ,guizot deixasse excepes sua proposio para se no oppr esta proposio que o auctor do artigo julgou contrria1 e que no de ,locke1 mas de todos os homens que teem sabido dialctica desde ,aristoteles at ,schelling4 ,no podia o objecto--monumento--pertencer excepo indicada por ,guisot nas palavras quasi sempre8 ,depois1 tem acaso grande valor em ideologia estas proposies1 vagas por serem excepcionaes1 sem excepes definidas e determinadas8 ,parece-me que no4 ,porm no s isso4 ,o que diz ,guisot nada tem que vr com definies de theses ou de hypotheses3 a doutrina contida nas suas palavras evidente e litteralmente que--a ida na sua existencia subjectiva mais perfeita e completa que na frmula objectiva da linguagem com que a exprimimos4--,o grande mestre de ,historia nos tempos modernos no fez mais do que dizer elegantemente uma verdade trivial1 isto 1 que as lnguas so incompletas e imperfeitas1 e que nem sempre podemos ou sabemos representar com palavras as concepes da intelligencia4 ,por isso creio que ainda desta vez a ,tentativa sobre o ,intendimento ,humano do tontarro de ,locke no ir fogueira da ama de ,d4 ,quixote4 ,tinha eu dicto que no artigo do ,correio a que alludia1 se definira a ida de monumento por uma hypothese1 o que era errado modo de definir3 porque era applicar as condies do contingente e variavel ao absoluto e necessario4 ,replica o meu antagonista que fizera muito bem porque ao monumento de que se tracta cabia esta definio4 ,isto merece examinar-se por mido porque exactamente aqui onde est o lo de todas as equivocaes do meu adversario4 ,qual o pensamento predominante em tudo o que elle tem escripto cerca desta materia8 ,qual o seu alvo8 ,provar que o monumento de ,d4 ,pedro no pode ser seno a columna do ,rocio4 ,qual era o meu intuito8 ,provar exactamente o contrrio3 que o monumento no s podia1 mas devia ser outro4 ,como me cumpria proceder na discusso8 ,vejamos4 ,eu tinha a estabelecer uma srie de raciocinios1 e tinha para isso a attender a trs idas ou cousas1 o monumento1 a pessoa a quem era dedicado e as que o dedicavam4 ,estes trs elementos devia examin-los um por um1 buscar as condies de cada um delles1 e vr como estas entravam e actuavam na ida complexa4 ,para seguir a ordem natural comecei pela ida--monumento--sem a confundir com as outras4 nisto que fiz mal1 segundo o meu antagonista6 ,paciencia6 ,que tinha elle escripto8 ,que um monumento um ponto de contacto entre a admirao e a glria4 ,quero-lhe conceder por momentos que esta definio seja exacta para a hypothese1 como agora diz2 que no uma especie de trocadilho da ,phenix-renascida2 que se poderia reduzir linguagem chan e severa da philosophia4 ,mas foi o seu monumento1 a sua hypothese que elle definiu naquellas palavras1 ou a ida abstracta de monumento8 ,foi esta incontestavelmente3 ninguem que saiba lr achar outra cousa naquelle perodo4 ,assim a minha accusao de que se confundira a these com a hypothese verdadeira1 como verdadeira a definio que lhe substitui4 ,o mais antigo escriptor por mim conhecido que definisse a palavra monumento1 o romano ,festo#i4 ,monumento--diz elle-- qualquer cousa que se fez por memoria de alguem ou de alguma cousa4 ,disse eu3 ,um monumento um meio de transmittir ao futuro uma lembrana do passado4 ,entre estas duas definies to irmans na substancia quanto distantes na ordem dos tempos1 no ha um escriptor que dsse outra4 ,engano-me6 ,houve o meu adversario4 ,e porque o fez elle8 ,porque confundindo a hypothese com a these1 e attribuindo a esta as condies que julgava absolutas naquella1 deduzia dahi a seu modo a necessidade de ser o monumento como o desejava2 entendia fazer luctar a ida abstracta de monumento com a utilidade1 e excluir esta por aquella4 ,o lao1 postoque involuntario1 era demasiado grosseiro para que eu casse nelle2 para que entrasse em uma discusso sem convirmos em termos4 ,o adversario tinha feito o mesmo que faria1 se pretendendo definir o homem1 tomasse a hypothesse de um mentecapto1 e dissesse3 um homem um animal1 que d com a cabea pelas paredes1 concluindo dahi que onde no houvesse cabeada em muro1 no se poderia dar a entidade homem4 ,quando demonstrei a impossibilidade de applicar these a definio da hypothese1 no avaliei esta em si3 rejeitei-a como impropria para tractar a questo com methodo2 como trasladada absurdamente do concreto para o abstracto4 ,agora1 porm1 vou mostrar como essa definio do meu antagonista falsa ainda em hypothese1 no em uma ou outra1 mas em todas ellas4 ,monumento--ponto de contacto entre a gloria e a admirao4 ,temos trs cousas nestas palavras1 a glria1 a admirao1 e uma terceira que as liga1 o monumento4 ,mais nada4 ,venhamos applicao4 ,supponhamos que tiraes a vossa pblica frma romana e a lanaes no meio do ,rocio4 ,passa um sculo ou dous3 um estranho ou um homem do povo1 que no saiba a nossa historia1 chega ao p do monumento1 l ahi o nome de ,d4 ,pedro1 v emblemas allegoricos que no intende1 v baixos-relevos de batalhas1 cujos motivos e resultados ignora4 ,adivinhar elle o valor1 a significao real de tudo isso8 ,servir a columna do exarcha de conductor electricidade que deve produzir a fasca8 glria que deve produzir admirao8 ,no ha elementos nenhuns intermdios1 alm do obelisco1 necessarios para que o homem que ignora1 admire o homem delle ignorado apesar do monumento8 ,se1 como eu creio1 dentro de um ou dous sculos1 aos olhos de geraes mais civilisadas que ns1 os conquistadores que assolaram a terra para satisfazerem as suas desregradas paixes de ambio e cubia1 os homens que cubriram as familias de lucto no seu proprio pais para irem derramar todo o gnero de orphandade em terras estranhas2 que abusando da fora se assentaram sobre as ruinas da liberdade para legislarem1 no importa se bem se mal1 sem consultarem o voto da sociedade2 se taes homens forem tidos pelo que realmente so1 por flagellos do gnero-humano1 como servir a vossa columna de ponto de contacto entre a gloria e a admirao6 ,com a sua esttua de bronze1 com os seus baixos-relevos1 com os seus emblemas1 com as suas datas de batalhas1 com tudo o que quiserdes1 no poderia ella mudados os nomes e algarismos servir a qualquer dos grandes e furiosissimos assassinos por grosso1 que teem assolado o mundo e convertido os homens em servos8 ,a ,alexandre1 a ,cesar1 a ,attila1 ou a ,napoleo8 ,para saber as causas das batalhas de ,d4 ,pedro1 e os resultados dellas1 a origem e os fins das suas leis1 bastar o monumento palimpsesto ou outro qualquer monumento8 ,no4 preciso a historia1 e uma historia onde a philosophia tenha discriminado os factos e caracteres1 e a sua valia e moralidade4 ella que pode estabelecer o contacto da gloria e da admirao4 ,um monumento1 imaginai-o como vos approuver1 nunca substituir a historia2 porque esta lembra1 caracterisa e julga1 e os monumentos lembram smente4 ,por isso elles a precederam2 foram a historia primitiva1 a chronica rida e apenas balbuciada do gnero-humano infante e brbaro4 ,a vossa definio falsa3 falsa ainda na hypothese4 ,em these mais que falsa2 ridicula4 ,considerai um por um todos os monumentos desde o imperio dos ,pharas at as monarchias modernas4 ,qual delles vos habilita por si s para julgar os factos ou indivduos a que foram consagrados8 ,nenhum4 ,como podeis pois admirar sem julgar8 ,como pode um monumento servir de ponto de contacto entre a glria e a admirao8 ,a nossa definio que a nica dada por todos desde o grammatico ,festo at o diccionarista ,moraes1 determina nos monumentos um valor constante1 sempre possivel1 sempre verdadeiro1 o meio de transmittir uma lembrana aos vindouros4 ,apesar dos seus caracteres de exaco e de universalidade2 apesar das suas cans de tantos sculos o meu antagonista rejeita-a4 ,o motivo da rejeio 1 segundo diz1 o no definir ella nada2 porque1 accrescenta1 monumentos podem ser at utensilios de cozinha444 os achados em ,pompeia e ,herculanum so meios porque se transmittiram ao futuro lembranas do passado4 ,se o auctor dos artigos do ,correio1 a quem devo um conceito que estou longe de merecer1 no tivesse gasto todas as admiraes possiveis sobre a minha irreflexo1 enfermidade mental a que1 na sua opinio1 no costumo ser sujeito1 eu faria aqui cerca de similhante perodo todos os encarecimentos da admirao4 ,perguntar-lhe-hei todavia1 qual a significao das palavras transmittir--meio8 ,transmittir1 se no mente a etymologia1 significa mandar alm--e meio neste logar s pode significar instrumento4 ,posto isto1 perguntarei mais3 quando uma cousa serve de instrumento ella que actua1 ou quem a emprega8 ,o meio de mandar alm qualquer objecto que manda1 ou a inteno que se serve delle8 ,a que vem1 pois1 os restos desenterrados em ,pompeia8 ,quem foi que os ps l para nos lembrarem o passado8 ,perdoe-me o adversario uma expresso grosseira1 mas exacta3 no que disse substituiu ideologia humana a ideologia dos ces4 ,o co1 quando lhe atiram uma pedrada1 morde a pedra1 em vez de morder a mo que a despediu4 ,o pobre animal confunde a vontade que actua com o instrumento passivo4 ,eis porque eu analysei as idas simples que compem a ida complexa de monumento3 foi para no cair nestas ideologias caninas4 ,c apparece um pargrapho que me faz tremer6 ,assevera o meu adversario que armei um--sophisma to grado que se no estivesse em lettra redonda no o acreditaria4 ,virgem sanctissima6 ,grossa parvoce disse eu6 ,que foi8 ,vejamos3 ,segundo elle 7este elle sou eu7 o testemunho de agradecimento por um servio era a annullao desse servio2 um meio de perpetuar a sua lembrana1 era um recurso contra a sua importancia4 ,segundo esta doutrina quem escrever o panegyrico de um homem que admira1 depois delle escripto pode deixar-se da admirao1 porque o louvor igualou o merecimento4 ,um arco de triumpho fica sendo um meio de esquecimento1 e at uma illuminao ser bastante para tirar aos que a fazem toda a razo de admirarem aquelles a favor de quem feita4 ,no1 os servios de ,d4 ,pedro no se pagam com umas pedras medidas e cinzeladas1 mas no tambem para lhe pagar os seus servios que ns nos lembramos de um monumento1 para satisfazer a necessidade da manifestao do nosso reconhecimento para com elle--s para isso4 ,agora ahi vai para o meu processo de archisophista mais uma pea importante3 a passagem do artigo do ,correio a que eu alludia na inacreditavel parvoce que escrevi1 condemnando o orgulho insensato dos que pretendiam pagar em admirao 7fraca moeda67 o que devemos a ,d4 ,pedro4 ,para repellir toda a ida da utilidade no monumento do ,imperador2 para desacreditar o alvitre de lhe dedicar uma eschola em vez de um penedo lavrado romana1 dizia o ,correio3 ,se quiserem podem affirmar que um ltimo beneficio que delle recebemos1 mas que seja a paga em admirao do que lhe devemos em servios1 isso que no2 isso que no se demonstra nem em trs nem em mil artigos4 ,isto no carece de commentarios4 ,nada 1 pois1 segundo a mim de todos esses segundo elle1 amontoados por amplificao rhetorica4 ,segundo a mim o que l est no meu artigo2 que a nossa dvida insoluvel1 insoluvel a dvida das geraes que vierem aps ns2 eis o que eu creio1 e o que disse4 ,confesso que chego a ter lstima do meu illustre antagonista6 ,fuerza de consonante a cuanto obligas1 ,que haces que sean blancas las hormigas6 ,fique por aqui hoje3 o resto ser para outro ou outros dias4 ,v ,sed ego quae monumenti ratio sit nomine ipso moneor1 ad memoriam magis spectare debet posteritatis1 quam ad praesentis temporis gratiam4 ,cicero4 ,crena idolatrada do seu corao chama o meu adversario pblica-frma em pedra do mote do exarcha1 em que se pretende escrever por entrelinha ou rasura o nome de ,d4 ,pedro3 crena idlatra1 chamarei eu antes a essa adorao cega das pedras de ,pero-pinheiro3 cega como a dos primeiros discipulos do propheta de ,yatrib1 que se atiravam ao ferro inimigo para morrer nelle1 pensando ganhar o cu e sujeitar a terra inteira aos destemperas do ,koran4 ,e a idolatria um grande peccado3 ,deus allumie o auctor dos artigos do ,correio para que a abandone1 e se volte ao evangelho1 que j provou exuberantemente haver de todo esquecido4 ,os commettimentos1 que elle me faz1 so todos de quem combate com os olhos fechados como os ,musslims primitivos1 que muitas vezes achavam a morte onde esperavam encontrar a victria4 ,ahi vai mais uma lamentavel prova dos perigos das crenas idlatras4 ,no segundo pargrapho do primeiro artigo publicado no ,correio cerca da questo ventilada1 e ainda neste mesmo artigo dirigido contra a ,revista1 so taxados de egosmo os que querem a eschola emvez da columna4 ,repelli eu aquella accusao definindo o que era egosmo1 e mostrando que na feitura da eschola1 nenhum interesse existia para ns indivduos4 ,como ao que eu disse no havia resposta1 o meu antagonista achou mais facil suppor condies do egosmo o amor da familia1 dos amigos1 da patria1 dos vindouros6 ,isto incrivel1 mas l est escripto4 ,os que defendemos a eschola temos esse egosmo2 nem o abandonaremos1 se para adorar1 no o bezerro de ouro1 mas os penedos de ,pero-pinheiro1 nos necessario renegar os affectos mais bellos e puros do corao humano4 ,lembro de passagem ao ,correio que ego em latim significa eu em portugus2 que ,kant1 com quem logo no seu primeiro artigo nos quis metter medo 7abrenuntio67 fecha todo o universo no eu1 e no eu2 e finalmente que egosta o que concentra todos os seus affectos no eu e abstrai completamente do no eu4 ,tenho pena de que os limites de um artigo de peridico me no consintam examinar os deliciosos pargraphos sobre a unidade de pensamento nas obras artisticas1 para vermos cuja era a intelligencia de quem todos se haviam de rir4 na verdade admiravel a innocencia com que ahi se rejeita a condio do bom no bello2 com que se condemna a estethica de ,kant1 do mesmissimo ,kant1 que o meu adversario mettera na sua phalange e com quem1 por um triz1 nos no mata logo a princpio6 ,permitta ,deus que neste negocio de ,kant1 no ande alguma emburilhada como a de ,shakspeare6 ,umas perguntinhas porm iro aqui por amostra4 ,entre outras cousas a que se nega a possibilidade de ser til a um livro sublime1 sob pena de universal risada4 ,a ,biblia ou no ao mesmo tempo sublime e til8 4 ,quem a dictou8 ,deus4 ,no parece ao meu antagonista um pouco grosseiro rir da intelligencia de ,deus8 ,sobre o resto da primeira parte do artigo1 s sei exclamar como ,hamlet--palavras6--palavras6--palavras6 ,a que veem ahi todas as especies de monumentos onde a ida moral de utilidade para os vindouros se poderia associar a est'outra ida moral1 a de lhes recordar o ,libertador8 ,como se prova que para haver coherencia necessario que o monumento tenha por condio todo o gnero de utilidades8 ,onde disse eu que na ida absoluta do objecto se encerrava forosamente como qualidade primeira a ida de uma utilidade1 quanto mais de todas as utilidades8 ,no foi exactamente isso que eu declarei um absurdo creado pelos sectarios da opinio contrria para o combaterem com o outro absurdo1 de que condio absoluta de todo e qualquer monumento o ser intil8 ,de que modo conclue o meu antagonista do princpio que estabeleci1 de que um monumento no tem por condio essencial seno o lembrar1 que para ser logico hei-de querer que elle seja sem remisso til de seiscentos modos8 ,que logica esta8 ,ou eu estou doido1 ou o meu adversario cego na adorao extatica dos seus penedos idolatrados4 ,eu fiz nascer a conveniencia e propriedade de ser o monumento de ,d4 ,pedro uma eschola em vez do obelisco de ,trajano ou de ,phocas1 no da natureza da cousa em si1 mas de uma ordem de consideraes relativas ao ,imperador e a ns1 as quaes deviam determinar as circumstancias accidentaes do monumento4 ,combater essas consideraes3 mostrar que ellas no so determinantes1 isso intendo eu3 mas confundir tudo2 tanto o que relativo ao lembrado1 como cousa que lembra1 como aos que querem fazer lembrado2 tirar de uma ordem de raciocinios argumentos contra uma ordem de raciocinios diversos1 pr o chos e as trevas no logar da harmonia e da luz3 mostrar que se no sabe ou no se quere avaliar idas complexas1 que se no concebe ou se no quere conceber o que seja a anlyse4 ,eis porque se repugna definio rigorosa da ida generica monumento4 ,a clareza1 o methodo1 as deduces logicas e precisas matam os defensores da pedra4 ,quere o meu adversario refutar-me8 ,prove que um monumento no um meio de lembrar1 que alguma cousa mais ou menos ou diversa3 prove que a natureza da ida monumento repugna sempre e em todos os casos natureza da ida utilidade4 ,se fizer isto a questo est acabada4 ,se o no podr fazer1 demonstre ao menos que na hypothese actual as consideraes que me fazem crr1 que uma eschola o monumento mais proprio de ,d4 ,pedro1 no so verdadeiras2 que outras consideraes mais exactas determinam que o accidental do monumento seja um obelisco ou uma columna2 mas que essas consideraes se apresentem slidas1 leaes1 contrrias verdadeiramente s minhas1 e no traga argumentos como aquelle por onde termina a primeira parte do seu artigo1 no qual querendo sustentar a these de que um monumento um ponto de contacto entre a admirao e a gloria1 diz que os dous monumentos do regicidio de ,d4 ,jos ,i1 postos no logar do crime e do supplcio provam contra mim1 porque a columna e o templo podiam reunir-se num s monumento1 e a casa de ,deus expressar duas idas1 a recordao dolorosa do delicto e o agradecimento providencia1 isto segundo a minha opinio4 ,a minha opinio que um monumento deve lembrar3 que a frma da lembrana1 as circumstancias que a acompanham podem ser diversas4 ,em que prova pois o templo ou a columna contra mim8 ,confesso que no intendo1 e a muita mais gente ha-de succeder isso4 ,emvez desta affirmativa inexplicavel1 eu peo ao meu adversario que mostre qual gloria fazem admirar aquelles dous monumentos1 que eu citei1 como poderia citar milhares de outros1 para lhe demonstrar que era falsa a sua definio generica do objecto monumento4 ,pedi acima consideraes leaes3 o meu adversario auctorisou-me a pedi-las com o modo porque comea o seu segundo artigo4 ,aproveitou uma virgula trocada na imprensa para affirmar que eu concedo licena de sermos gratos a ,d4 ,pedro3 porque disse que no monumento o lembrar era o essencial e a gratido1 nossa e dos vindouros1 ou especialmente nossa se quiserem1 era o secundario1 o accidental4 ,quem lr o que escrevi ver1 junctando os dous pargraphos1 em que exprimi essa ida1 que o se quiserem se refere ao especialmente nossa1 e no a gratido4 ,suppe-me o auctor do artigo to insensato1 que declarando ser a nossa dvida a ,d4 ,pedro insoluvel e a gratido um dever1 concedesse no mesmo artigo1 na mesma pgina1 como um favor a liberdade de sermos gratos8 ,no2 elle no o suppe2 mas como um homem que se affoga segura-se a um palito1 ao ar1 e at s proprias ondas1 assim elle lanou mo de uma vrgula trocada1 para salvar uma causa perdida4 ,por quem lhe peo que no imite ,cames nas guas do ,mecon3 deixe ir ao fundo a columna romana3 olhe que no vale os ,lusiadas4 ,lembro-lhe at que no busque outras razes para sustentar uma opinio insustentavel1 se quere que ella prevalea4 ,levado evidncia que o mote do exarcha uma cousa anachronica1 estpida1 insolente para com a memoria de ,d4 ,pedro1 sem poesia1 sem verdade1 sem senso commum1 e que uma eschla deveria ser o monumento do homem da civilisao1 esteja certo de que ser mais facil arrasar todas as escholas de ,portugal do que deixar de se erguer a tal tranca de pedra2 esteja certo de que os nossos ,angelos ,mai de obra grossa com tanto mais afferro se agarraro ao seu palimpsesto1 quanto mais absurdo elle fr4 ,a historia desta bemdicta nao no presente sculo lhe fiadora sobeja disso1 em todos os seus aspectos4 ,disse eu1 e repito1 que o essencial no monumento o transmittir posteridade a grandeza moral do individuo1 e o accidental nelle a gratido4 ,proclama-se1 portanto1 7observa o meu antagonista7 que a inutilidade irrisoria o essencial1 e que a virtude indispensavel o accessorio4 ,onde affirmei eu que o lembrar ,d4 ,pedro era inutilidade irrisoria8 ,pois o homem que quisera ver derramadas por todos os angulos da monarchia recordaes de ,d4 ,pedro intende que seja irrisorio o record-lo8 por certo involuntario1 mas um falso testemunho que o adversario me levanta4 ,o que escrevi corre impresso2 julgue-o o meu mais cruel inimigo e diga se ha ahi uma phrase ou uma palavra que o auctorise a attribuir-me similhante pensamento4 ,portanto66 ,portanto1 o qu8 ,bastava ter visto de longe uma eschola de logica para nenhum ente racional tirar similhante illao das premissas que o ,correio foi buscar ao meu artigo4 ,havendo estabelecido que a condio unicamente essencial do monumento o lembrar1 conclu dahi que a frma1 os motivos1 ou outra qualquer circumstancia da sua ereco eram accidentes1 eram qualidades segundas1 e que o ser ou no util em nada lhe mudava a essencia4 ,resulta desta doutrina inexpugnavel1 que todas as vezes que se fala em til ou intil1 se ha-de suppor salva a ida moral e poetica de recordar1 porque tal ida involve a existencia do monumento1 e se eu intendesse que este era absolutamente intil1 no seria to parvo que dissesse--faa-se uma eschola em vez de uma columna2 diria--no se faa nem uma cousa nem outra1 porque o recordar ,d4 ,pedro escusado4 ,quando falei de utilidade falei da conveniencia de erguer um monumento1 que fosse tambem prolfico1 um monumento que associasse ao pensamento do bello1 que a sua essencia1 o pensamento do bom1 que uma condio esthtica4 ,dar estas explicaes no meu artigo tive vergonha de o fazer2 tive vergonha de tractar os leitores como creanas de babadouro e andadeiras4 ,a bulha que o meu adversario faz com eu dizer que a gratido ou outro qualquer affecto ou razo determinante do monumento accidental e por isso accessoria1 uma miseria que o faria crr estudantinho imberbe1 e ainda nem sequer chegado ao ,genuense1 se outras circumstancias dos seus artigos no revelassem nelle o homem habituado s lides intellectuaes da imprensa peridica1 a sustentar o pr e o contra4 ,o ser accidental no o contrrio de ser importante1 grave1 bello ou moral2 o contrrio de ser necessario4 ,no poderia alevantar o monumento a ,d4 ,pedro a saudade filial ou a de um amigo que nada lhe devesse2 o orgulho de um ricao1 o enthusiasmo militar que s visse no ,imperador o grande capito8 ,deixaria de ser monumento se estes ou outros quaesquer fossem os motivos determinantes8 ,ningum o dir4 ,logo o essencial o lembrar1 e a gratido o accidente4 ,dou dez annos ao meu adversario para que ache uma resposta a isto1 que tenha o senso commum4 ,graas a ,deus1 que encontro emfim uma doutrina clara1 precisa1 opposta francamente minha6 ,a final o meu impugnador declara que a posteridade no necessita que lhe lembremos ,d4 ,pedro2 que no preciso mandar fazer um pregoeiro de pedra e cal encarregado de estar lembrando aos vindouros uma ida que nem pode fugir1 nem desvanecer-se4 ,bem6 ,isso agora intende-se4 ,o monumento no para memorar ,d4 ,pedro1 porque isso seria uma tolice1 uma calumnia posteridade3 logo para lembrar a nossa gratido3 logo o monumento destinado a recordar que ns homens que hoje vivemos cumprimos um dever trivial1 o sermos agradecidos a quem nos fez beneficios4 ,j vejo que percebi o pensamento que vinha embrulhado no primeiro artigo de ,correio1 e que o exprimi com clareza e exaco no meu artigo4 ,o monumento do ,rocio destinado a dizer3--,lembrae-vos vindouros de que ns os homens1 que viviamos em #ahdc1 no fomos ingratos4 ,nesse caso1 porm1 requeiro desde j um monumento na praa do commercio que lembre aos vindouros1 que no fomos ladres 7os que no o temos sido73 outro no caes do ,sodr1 que recorde que no fomos assassinos2 e assim por diante4 ,se todas as virtudes sociaes e communs devem ser memoradas por monumentos1 cubram-se delles praas1 ruas1 vielas1 bcos2 seme-se por entre a cidade de casas outra cidade de agulhas e obeliscos4 ,se uma virtude trivial desta gerao lhe deve grangear um monumento1 haja equidade com todas as virtudes anlogas4 ,e no v o meu adversario1 que rejeitando o monumento como meio de recordar ,d4 ,pedro1 ou falando poeticamente1 de eternisar seu nome1 rejeita a biographia1 o panegrico1 o poema que j pediu para elle8 ,a biographia1 o panegrico1 o poema1 so obras individuaes3 no podem por isso lembrar a gratido collectiva1 mas s a gratido individual1 e assim no representando o que se quere que represente o monumento1 a nossa gratido1 no tem valor monumental1 salvo se pretendem que o bigrapho1 o panegyrista1 o poeta1 resuma toda a sociedade1 seja um novo ,christo que pague a dvida universal4 ,e agora por poema me lembra um peccado velho4 ,disse-se que o monumento substituia o poema1 que ns no tinhamos sabido ou querido fazer4 ,a gente da ,revista no sabe fazer poemas picos1 nem tem vontade de o saber4 ,quanto as nossas foras o permittiam consagrmos ao ,imperador1 no incenses bolorentos porque a tardana os apodreceu1 mas as linhas de gratido e saudade que o corao nos inspirava quando a morte no-lo roubou4 ,o bulo de pobres que tributmos sua memoria ahi anda nas mos de todos4 ,digam outro tanto de si aquelles a quem o accesso poetico de to melindrosa gratido e saudade cbegou a furo s depois de oito annos1 como um tumor frio que precisou de todo esse tempo para amadurecer4 ,conheci um advogado velho1 que em ouvindo destas1 exclamava logo3 outro officio6 ,mais2 eu declaro por minha parte que se para chegar posteridade a heroica virtude que tive de ser agradecido a ,d4 ,pedro1 se ergue a columna do ,rocio1 recuso a minha parte de glria1 porque tenho medo de que a posteridade se ria da fatuidade com que pretendemos occupar-lhe a atteno1 porque no fomos ingratos ao ,principe que nos deu liberdade e patria4 ,vem o adversario com o argumento de que se a eschola polytechnica restaurada pode intitular-se de ,d4 ,pedro1 to bem ou melhor o pode a ,universidade1 que a que representa completamente o pensamento da civilisao4 ,o que representa a ,universidade e a eschola polytechica em relao aos progressos sociaes do pas1 ou por outra1 sua civilisao1 sabe-o tanto o adversario1 e toda essa gente que no quere a eschola porque quere a columna1 ou quere a columna porque no quere a eschola2 como eu sei turco ou chim4 ,mas1 pondo esta questo de parte1 7e desde j lhe asseguro1 que no capaz de me fazer entrar actualmente nella7 mui categoricamente lhe declaro1 que no me opponho ida de que a memria de ,d4 ,pedro se una universidade de ,coimbra1 ou a todos os institutos litterarios1 e que assim perde o seu tempo em chamar inconsequente e tmido ao homem que disse3 ,multiplicai os institutos de civilisao e de progresso e consagrai-lh'os444 que por toda a parte o nome de ,d4 ,pedro444 surja1 smbolo da liberdade4 ,pois quem diz isto recua diante das consequencias1 e tmido8 ,exceptuo a ,universidade ou outro algum instituto similhante1 de servir ao grande fim monumental8 ,chego s vezes a persuadir-me de que o meu adversario me refutou sem lr o que eu escrevi4 ,mais3 se uma grande cidade se houvesse hoje de edificar no nosso pas seria bello e liberal o dar-lhe o nome de ,d4 ,pedro4 ,foi assim que os ,estados ,unidos perpetuaram a memria de ,washington4 ,que lhe parece isto ao meu adversario8 ,no so bem egostas1 sophistas e atheistas aquelles brutos dos americanos do norte em porem cidade que creavam capital dos ,estados1 a uma das cousas mais teis deste mundo1 o nome de ,washington8 ,oh l se o so6 ,brutissimos4 ,eu cito contra o meu adversario o exemplo de uma nao ainda virgem e todavia civilisada e livre1 querendo alevantar um monumento ao seu libertador3 entre estas circumstancias e as nossas ha paridade3 dous libertadores1 duas naes livres1 dous monumentos4 ,que cita elle contra mim8 ,os tendeiros municipaes de ,frana1 os caiadores de ochre1 os arrasadores de monumentos1 qualificados j devidamente por ,victor-,hugo1 que vo alevantando uns bonecos aos homens notaveis nascidos na sua terra1 homens todavia obscuros comparados com ,d4 ,pedro4 ,aqui1 confesso que o meu adversario melhor christo do que eu4 edificativa essa abnegao da consciencia e razo nacionaes ante os grandes philosophos e artistas vereadores das municipalidades de ,frana4 ,s no cu elle poder achar a recompensa de to christan humildade4 ,quanto a ,napoleo1 que me importa a mim que lhe levantem a columna de ,smaragdo8 ,que tem ,napoleo com ,d4 ,pedro8 ,bonaparte foi um ,alexandre1 um ,csar1 um ,trajano1 um ,attila1 um ,gengis-kan1 ou tudo isso juncto2 mas o que elle no foi ,washington1 ou ,d4 ,pedro4 ,escravisou e enluctou a ,frana para atravs da ,europa roubada e assolada chegar a ,waterloo4 ,ergam-lhe a columna com esttua1 que justo4 ,mas1 ao menos1 como soldado que fui de ,d4 ,pedro1 deixem-me protestar contra a associao bestial do seu nome com o nome do assassino do duque d',enghien2 do salteador que roubou e opprimiu a ,peninsula1 como roubara e opprimira a resto da ,europa1 at que chegou o dia em que comemos a adubar os nossos campos com os cadveres de cem mil desses garotos armados com que nos regalara4 ,d4 ,pedro foi tambem como elle soldado1 mas honesto4 ,no foi salteador nem assassino6 ,e depois1 que a columna e a esttua de ,napoleo8 ,a columna de ,vendome foi erguida em #ahjf por elle proprio 7os dspotas teem o cuidado de fazerem os seus monumentos1 porque l lhes sobejam razes para no esperarem que os outros lh'os faam73 em #ahad tiraram a esttua de bronze que elle pusera a si proprio no cimo da columna1 para fundirem o cavallo da esttua de ,henrique ,,iv3 em #ahcc a monarchia de julho fez uma revendida monarchia de ,luiz ,,xviii1 e tornou a pr o boneco4 ,se em ,frana volvesse o sceptro linha dos ,bourbons pegavam provavelmente no novo boneco e faziam um sino1 ou uma bombarda1 ou um cavallo para ,philippe ,augusto1 ou para ,luiz ,,xviii4 ,e destas historias ridculas que se querem tirar condies determinantes para a edificao de um monumento em que no ha paridade alguma com as circumstancias da cousa citada8 ,misria6 ,para que vem o adversario citar-me a esttua de ,guttemberg8 ,um ou mil exemplos de monumentos1 exclusivamente destinados a lembrar1 sem nenhuma ida associada de proveito1 nada provam contra mim1 que estabeleci em princpio no ser a utilidade ou inutilidade condio essencial de um monumento1 e que fiz depender de consideraes alheias natureza da cousa e relativas s ao objecto lembrado e vontade que lembrava1 a escolha das condies accidentaes da frma4 ,os exemplos1 que tenho citado1 e que podia citar aos centenares1 so esses que matam a sua proposio absoluta de que um monumento no pde ser til1 e j que me levou a ,moguncia1 ahi mesmo1 e na mesma praa da esttua de ,guttemberg1 lhe darei mais um exemplo contra ella para fazer verdadeiro o proloquio3 vir buscar l e sair tosquiado4 ,aquella praa chama-se de ,guttemberg2 dedicada ao clebre impressor1 e todavia serve e til para tudo aquillo para que serve e til uma praa4 preciso alm disso que o meu adversario no se esquea do que o monumento e do que foi ,guttemberg4 ,o monumento de ,moguncia propriamente dedicado a um facto complexo1 a inveno da imprensa1 symbolisado no homem que no a inventou1 mas que lhe fez dar o passo gigante de a converter de tabulria em mvel3 antes e depois delle muitos outros trabalharam em aperfeioar e completar esse invento1 que no de um indivduo1 mas de uma nao1 a allem1 e de um sculo1 o ,,xv4 ,accresce que em ,guttemberg no houve inteno moral de progresso e civilisao3 elle nem sonhou quaes eram as consequencias da arte de imprimir4 ,quando se lembrou de mobilisar os typos s curou de ganhar mais dinheiro que os copistas ordinarios1 a quem no era possivel dar cpias to baratas e em tanta abundancia4 ,restam provas disto4 ,nem pois entre elle e ,d4 ,pedro ha paridade alguma1 nem supponha o meu adversario a ,allemanha to tonta que elevasse essa esttua mais do que como um smbolo4 ,neste monumento no ha gratido1 ha lembrana dum facto complexo que pertence a muitos homens4 ,mas concedo-lhe que seja a esttua de ,guttemberg o que elle quiser4 ,pode-se oppr todavia um facto isolado do presente doutrina que resulta do estudo de muitos sculos8 ,desprezar a historia desde as mais remotas ras at ao nosso tempo para dar valor a este ou quelle fado1 practicado hoje nesta ou naquella nao1 e ahi mesmo contradicto logo por outro facto anlogo1 no um abuso intoleravel do argumento de auctoridade8 ,mas1 acode o meu adversario1 o que dizeis do carcter dos monumentos1 e da harmonia das suas condies accidentaes com o estado politico e moral da pocha e do povo que os viu erguer1 falso4 ,e porque falso8 ,vejamos4 ,j eu mostrei que os obeliscos ou columnas monumentaes no se alevantaram em ,roma1 seno desde que a tyrannia dos ,cesares substituiu a liberdade antiga4 ,responde-me o adversario1 que antes disso no se cultivava a architectura com aproveitamento e proteco1 e pergunta-me no fim1 muito ancho1 se o que eu disse lico de logica ou de historia4 ,no era nada disso3 era uma simples verdade3 agora o que vai ler que talvez seja uma e outra cousa4 ,se a sociedade romana no tempo que era livre comprehendesse a creao desses obeliscos1 que cresceram em volume e em nmero1 no segundo o progresso da arte mas com a sua decadencia1 at a completa corrupo1 chamada byzantina2 se ella cresse que os manes dos homens eminentes se affrontavam de que memria do seu nome se associasse um pensamento de utilidade1 como pareciam acreditar os tyrannos que depois a escravisaram1 no podia tambem ter alevantado columnas e obeliscos8 ,to rudes eram os antigos romanos1 que no soubessem amontoar pedras sobre pedras para fazer uma pyramide1 ou uma agulha8 ,pois no tinham a columna toscana1 nascida na ,italia antes da influncia grega1 para a collocar no meio de uma praa como a collocavam num templo8 ,os negros semibrbaros d',axum puderam alevantar um obelisco3 ,thebas1 a egypcia1 pde erguer tantos3 os ,pharas souberam construir as pyramides3 todo o despotismo1 emfim1 do oriente1 estpido e selvagem1 deixou o slo cuberto desses vestigios de um orgulho exclusivo e insensato1 e os contemporaneos dos ,scipies1 os vencedores da civilisada ,carthago eram impotentes para edificar um monumento de similhante gnero8 ,porque o seriam8 ,porque no conheciam a arte grega1 diz o meu antagonista4 ,ha paciencia que tal soffra8 ,visto isso onde no houver columna corinthia1 dorica1 ou jonica no ha columna1 no ha obelisco exclusivamente monumental1 no ha nada4 ,faltava mais esta desgraa ao gnero humano4 ,o obelisco de ,luxor1 que os franceses dizem ter trazido do ,egypto1 o monolitho d',heliopolis1 que se cr trouxera para ,roma ,caligula e restaurara ,xisto ,v1 7que dous monumenteiros d'obeliscos67 tudo isso so contos da carochinha3 os egypcios no conheciam as trs ordens gregas2 como haviam1 portanto1 de alevantar esses monumentos8 ,os franceses e os italianos enganam-nos descaradamente4 ,o que eu nunca vi foi tanta lstima juncta4 ,e a ,grecia8 ,porque no falastes na ,grecia8--clama triumphante o meu adversario4 ,pelas razes que l esto no que escrevi3 porque se falasse na ,grecia e no oriente1 nos povos antigos e nos povos modernos1 faria um livro e no um artigo4 ,escolhi o romano entre uns1 porque era o principal delles3 escolhi o nosso entre os outros porque era aquelle cujos exemplos nos tocavam mais de perto4 ,como1 porm1 o meu antagonista requer ,grecia1 ter ,grecia e ser em poucas linhas4 ,dou-lhe um anno para me apontar uma columna ou um obelisco grego1 destinado a recordar a memria de um morto illustre1 e erecto na pocha da liberdade grega1 que se afaste das trs frmulas--edificio de servio pblico--templo--sepulchro4 ,isto categrico4 ,todas essas especies teem ao lado da ida lembrar a ida de utilidade3 o templo porque servia tambem ao culto1 o sepulchro porque tambem servia para resguardar os restos daquelles que ahi jaziam1 porque era til para a religio dos mortos4 ,agora tudo o que se diz a respeito de deitar abaixo igrejas1 arrasar sepulchros1 e outras gentilezas que vem no cabo do artigo e numa curiosa nota appensa a elle1 no lhe respondo1 porque est abaixo at de uma resposta jocosa4 um destes espalhafatos de fecho d'acto1 em drama ultra-romantico para o effeito de scena4 ,deix-lo estar1 que est muito bonito4 ,tambem o meu artigo ficou em p ainda desta3 deix-lo estar igualmente que est bem4 ,esperemos para a outra trovoada4 ,,vi ,,ultima ,,verba ,talvez eu no devesse escrever mais uma nica palavra a este respeito3 talvez alguem me lance o faz-lo em conta de cobardia4 ,depois do auctor dos artigos do ,correio se ter retirado do campo da argumentao1 para se declarar vctima da minha grossaria1 falta de philosophia e boa f1 devia elle merecer generosidade4 ,para dizer isto1 no era necessario deixar passar dez ou doze dias depois da publicao do meu artigo4 ,evidentemente este perodo gastou-se em procurar argumentos contra mim4 ,no appareceram4 ,sau-se por esta porta4 ,a inveno no nova4 ,comprehendo o doloroso da situao1 e respeito-a4 ,respeit-la-hia com o silencio3 deixaria aos que teem seguido esta discusso avaliar os fundamentos da queixa1 se a queixa fosse unicamente contra a minha falta de educao e de philosophia3 nisto no ha culpa3 cada um tem a educao que lhe deram e a philosophia que a sua intelligencia comporta4 ,mas queixa ajuncta-se a accusao2 accusao de inconsistencia de doutrinas1 de immoralidade litteraria e de m f nas citaes4 ,isto grave3 grave para mim4 ,no me importa que o adversario1 tendo-lhe eu tambem feito a segunda parte da mesma accusao1 e tendo provado o meu dicto1 se julgasse absolvido de me responder4 ,eu no penso assim3 talvez por demasiado respeito opinio pblica4 ,so modos de ver4 ,esta ltima resposta para mim mais uma necessidade moral1 que uma necessidade litteraria4 ,peo aos leitores da ,revista perdo de lhes roubar quatro ou cinco columnas deste jornal a objectos mais importantes4 ,os foros da intelligencia lcito deix-los calcar2 os da consciencia nunca4 ,a pouca educao1 com que tractei o adversario1 a primeira das minhas culpas3 vem depois as provas3 em todas ellas nada se allega seno as minhas affirmativas 7provadas7 de que o adversario ignorava os elementos do christianismo1 no sabia definir1 no raciocinava com logica1 no escrevia em portugus1 e fizera um pedao de ideologia canina4 ,se 7 excepo da ltima7 em qualquer destas cousas ha incivilidade1 qual a discusso litteraria ou scientifica onde faltem accusaes anlogas1 e que portanto deixe de ser incivil8 ,no a conheo4 ,a comparao que fiz de um argumento que se me opps com o argumentar dos ces1 exacta mas grosseira4 ,eu mesmo o confessei2 mas pedi perdo ao adversario de a empregar4 ,os leitores1 que julguem1 se o homem que faz isto pretende affrontar o seu contendor4 ,quanto falta de philosophia1 como no ,correio se no responde minha argumentao1 deixo tambem aos que nos lerem1 avaliar quem nesta discusso mostrou ignor-la2 quem mostrou conhec-la4 ,quanto aos crimes moraes1 elles ahi vo4 ,trunquei numa epgraphe um verso do evangelho de ,s4 ,matheus fazendo uma mutilao sacrlega4 ,resposta4 ,falta mostrar onde est o sacrilegio1 e como peccado citar s certas palavras de um verso do evangelho1 uma vez que no mudem o sentido1 e no o citar um verso sem citar todo o evangelho4 ,cortei o que era relativo aos sepulchros1 porque no vinha ao intento1 no servia nem para mim nem contra mim3 cortei o vocativo ,scribae et ,pharisaei hipocritae1 porque o homem grosseiro no quis dar estes nomes injuriosos ao seu antagonista4 ,se porm faz muito gosto nelles1 pode restituir a integridade do texto1 que eu nada tenho com isso4 ,diz o ,correio1 que eu substitu a palavra egosmo palavra interesse1 para lhe demonstrar1 que a accusao de egoistas que fizera aos que pretendiam a eschola-monumento era van4 ,no fui eu que fiz a substituio de m f3 foi elle2 e eu mereceria a denominao de orate1 com que o meu delicado adversario me mimoseou no pargrapho ltimo do seu artigo1 se lhe acceitasse essas transformaes de expresso1 com que elle pretendia esquivar-se aos golpes da logica4 ,no seu #a4o artigo1 #b1 linha #b4;a1 tinha elle estabelecido formalmente o provar de egosmo contra ns3 foi isto que eu refutei3 para me responder substituiu ao egosmo interesse3 defendendo o meu artigo devia eu acceitar esta mudana desleal da questo para um falso terreno1 ou constrang-lo a vir para o verdadeiro8 ,no quero que seja o publico3 seja elle quem o decida4 ,acha o auctor dos artigos do ,correio1 que muito bem cabia na discusso1 em que lidvamos1 o tractar a questo da unidade de pensamento nas obras de arte1 e se esta unidade ficava destruida pela associao do bom ao bello1 porque era mais uma ida s4 ,chego a envergonhar-me1 pelas letras portuguesas1 de que se imprimam entre ns similhantes proposies1 ainda que seja num jornal politico1 que no tem obrigao de ser literario4 ,o princpio mais grave e fecundo das modernas theorias da arte1 para tractar o qual1 em si1 e muito mais no terreno em que o adversario o collocou1 preciso suscitar todas as questes alevantadas entre a antiga e a moderna eschola1 jogar com as doutrinas mais abstrusas da esthtica e da critica da razo prctica1 no passa de uma ida mais1 que se poderia discutir1 provavelmente hora da ssta1 fazendo o chylo1 e como por debique6 ,repito1 chego a envergonhar-me de que quem se atreve a pr em letra redonda os seus escriplos1 fale e insista sobre cousas1 cujos rudimentos mostra desconhecer to completamente1 que julga poder-se contrahir a um pargrapho de artigo1 o que s pode ser materia de longo e trabalhado livro4 ,no sei se offendo o meu adversario2 mas no esse o meu intento no que vou dizer4 ,fez-me lembrar com isto a quadra do nosso ,tolentino3 ,pediu-me certa senhora1 ,pela qual ainda hoje peno2 ,que lhe fizesse um soneto ,ainda que fosse pequeno4 ,sou accusado de m f por substituir a denominao de interesseiro1 que elle dera ao monumento-eschola1 pela de til4 verdade que o fiz4 ,fi-lo1 porque tomei a palavra interesseiro por lapso de penna1 ou rro de imprensa4 ,parecia-me impossivel que o adversario ignorasse to completamente o valor das palavras da sua lngua1 que no soubesse que um homem pode ser interesseiro1 mas uma cousa s pode ser til ou interessante4 ,peco-lhe perdo de ter avaliado em mais do que devia o seu conhecimento do idioma patrio4 ,muito agoniado est comigo o meu adversario6 ,no tem razo1 que eu sou bom moo1 e no lhe quero mal4 ,teve a crueldade de me accusar aos vereadores das communas francesas de eu os haver injuriado4 ,que lucra elle em me vr pagar alguma multa municipal por acrdo daquelles sapientissimos e venerabilissimos vares8 ,nada4 ,uma das causas porque o adversario me julga indigno de mais favores seus1 a irreverencia1 com que tractei ,napoleo1 aquelle grande e generoso homem1 de quem diz o ignorantissimo e insolentissimo conde de ,toreno#aj1 que o seu procedimento na invaso e occupao de ,portugal foi digno dos tyrannos brutaes da idade mdia1 o generoso conquistador que subjugou a nossa resistencia1 occupando o pas em som de paz1 e impondo-nos logo uma contribuio de cem milhes de resgate2 que profanou os nossos campos1 roubou os nossos vasos sagrados para que os seus generaes tivessem dinheiro com que se embriagar e frequentar os prostbulos da ,babilonia do ,sena2 daquelle grande homem1 cujo nome sa como um dobre por finado em quasi todas as familias dos nossos irmos1 porque os ossos das vctimas que elle nos fez ainda no apodreceram de todo debaixo da terra4 ,sou indigno de combater com o homem que quere associar o nome de ,d4 ,pedro a esse nome6444 ,sou6 ,confesso e acceito essa honrosa e portuguesa indignidade4 ,o meu adversario sentiu um ataque de nervos1 porque leu o que eu disse cerca de ,napoleo1 porque limitei a sua glria de ,cesar1 d',attila1 de ,gengis-,kan1 e porque finalmente me honro de pertencer minha pocha1 e de olhar para esse gnero de glria com mais lstima que admirao1 deixando aos grandes philosophos o extasiarem-se diante de um campo cuberto de cadveres humanos2 ou ao escutarem o som dos tambores e trombetas em revista de tropas1 gnero de philosophia em que sempre lhes ha-de levar vantagem1 no primeiro caso o algoz1 no segundo o rapaz de oito ou dez annos4 ,estimo saber o effeito de nevralgia que isso produziu no meu adversario1 para lhe dar um conselho sincero e de amigo1 attendendo a que as nevralgias so um gnero de molestia mal conhecida ainda1 e que o podem matar4 ,recommendo-lhe que no leia ,j4 ,b4 ,say1 que tem em mui pouco ,bonaparte como administrador1 chegando a ponto a sua estupidez de seguir a opinio contrria do meu adversario1 isto 1 que elle em vez de ter feito bem industria francesa1 lhe fez mal#aa4 ,que no leia ,c4 ,comte1 o clebre auctor do ,tractado de ,legislao1 que teve a insolencia de dizer que em socialismo ,bonaparte fez retrogradar a ,frana para a barbaria#ab2 que no leia ,lamartine1 aquelle grandissimo alarve de ,lamartine1 que commetteu a atrocidade de fazer peior do que eu1 de comparar a pocha de ,augusto ,cesar1 com a de ,bonaparte1 no que ellas tiveram de tyrannico1 de abjecto1 de anti-potico1 de horroroso e de desprezivel#ac2 que no leia o ignoranto e rombo ,agostinho ,thierry1 que1 falando das doutrinas de jurisprudencia1 chama ao tempo do imperio um lodaal#ad4 ,veja o adversario o caso que aquella alimaria faz das leis de ,bonaparte1 que tanto o enchem de admirao6 ,que no leia ,byron1 ,walter ,scott1 ,alfredo de ,vigny1 e emfim nenhum destes escriptores que a ,europa estupidamente applaude como maximas intelligencias em poesia1 em politica1 em philosophia1 porque se o fizer as nevralgias ho-de mat-lo4 ,s lhe peo1 a elle innominado1 que tenha d de mim1 que tive a desgraa de assim pensar1 como todos esses tontos1 a quem elle1 cuberto de glria literaria1 possuidor de um nome1 que reboa nos quatro angulos do universo1 no desceria a combater1 sem que o njo lhe produzisse uma nevralgia fatal4 ,tenho a infelicidade por via de regra quando quero estabelecer o methodo nos meus artigos1 de andar a saltar ora aqui ora alli pelos pargraphos do adversario4 ,isto1 provvel que proceda da minha estupidez e falta de ordem nas idas4 ,no provavel2 certo4 ,acabarei por onde elle principiou1 e ser de um modo srio e severo4 ,o meu adversario invocou contra mim os artigos1 que appareceram sem nome em outro jornal1 e que se me attribuem2 invocou-os para achar contradico entre o meu pensar de hoje e o meu pensar d'ento4 ,este procedimento no o qualificarei4 ,e quem sabe se eu poderia fazer uma terribilissima represlia8 ,no o sei1 nem o quero saber4 ,prefiro deixar talvez inintelligivel uma das minhas epgraphes1 que ignoro se incommodou o meu adversario4 ,para dizermos de artigos de differentes jornaes no assignados1 ou s em parte assignados1 que so do mesmo escriptor1 ordinariamente necessario abusar de confidencias particulares4 ,este homem grosseiro e immoral nunca porm o faria1 se a hypothese actualmente se dsse4 ,seja o que for1 isto apenas uma digresso1 provavelmente insensata3 vamos ao que importa4 ,acceito plenamente por meus os artigos que se me attribuem4 ,so meus3 repito-o4 ,no ha sobre isso que duvidar4 ,e porque so elles meus8 ,porque nasceram das mesmas doutrinas1 que hoje professo3 da theoria sobre monumentos de que deduzi a necessidade de ser o de ,d4 ,pedro uma eschola e no um obelisco4 ,que tenho eu dicto e repetido talvez at a impertinencia8 ,que as condies accidentaes dos monumentos devem ser determinadas pelo espirito da pocha em que so edificados2 que elles so uma chronica de pedra1 um documento1 que o vulgo no l porque lhe ignora a paleographia1 mas de que o homem da sciencia historica sabe aproveitar-se3 que necessario haver harmonia entre o seu modo de ser1 e as circumstancias dos que o consagram4 ,eis a minha doutrina de que tudo quanto tenho escripto cerca do monumento de ,d4 ,pedro1 no mais do que a applicao ou o commentario4 ,e a que pessoa habituada a generalisar e applicar principios1 no ficar evidente que bem longe de repellirem esta doutrina1 os artigos que escrevi no ,panorama contra os homens do camartello1 no so mais do que uma consequencia della8 ,que pedi eu ahi8 ,que no despedaassem a chronica de pedra1 que no rasgassem os documentos da historia2 porque o mosteiro1 a muralha1 a cathedral1 a torre1 eram documentos historicos2 porque nellas estava estampada a vida social e ntima das geraes que os haviam exarado4 ,peo hoje que se faa um monumento com as mesmas condies1 e dizem-me que me contradigo6 ,se o valor e o crr portugus dos sculos ,,xiv e ,,xv e ainda do principio do ,,xvi1 estivesse representado1 no pela muralha de ,d4 ,fernando1 pela ,collegiada de ,guimares1 pela ,batalha1 ou pelo mosteiro de ,belem1 mas por pyramides1 obeliscos e columnas1 e eu tivesse pedido que no os derribassem1 no poderiam dizer que actualmente eu tinha opinio diversa da que seguira4 ,mas a idade mdia symbolisou-se a si propria nos monumentos dos seus homens illustres3 fez o que todas as pochas e todos os povos fizeram2 e porque depois de demonstrar essa verdade1 digo aos meus compatricios--1no vos afasteis da grande logica do gnero-humano1--respondem-me--,rcca68 ,como ser possivel esquivarmo-nos a um sentimento de compaixo1 quando vemos assim calcarem-se aos ps os dictames do senso commum8 ,eu no condemnei nesses artigos s os que derribavam os monumentos3 condemnei igualmente os que os pervertiam2 os que lhes mudavam o aspecto1 os que viciavam aquella especie de documentos4 ,em que se fundava a condemnao8 ,em que os monumentos assim transformados conservariam talvez o seu caracter essencial1 o lembrarem o individuo1 ou a cousa1 mas perderiam as suas condies de historia social4 ,no dependia pois a justia das minhas invectivas de partir dos mesmos principios que hoje invoquei a favor da eschola contra a columna8 ,se no partia dahi1 qual podia-ser a ida fundamental do que escrevi8 exactamente estribando-se na doutrina que sigo1 que se pode interpor um veto s assolaes do vandalismo4 ,se os monumentos servem tambem como diplomas que illustrem a verdadeira historia1 a da sociedade1 preciso respeit-los todos4 ,embora tendo de escolher forosamente entre a runa de um que lembrasse um homem eminente1 e representasse uma pocha gloriosa e a doutro que fosse consagrado a um tyranno1 e representasse um perodo de servido e decadencia1 devessemos preferir a salvao do primeiro2 onde esta fora maior no existir todos elles devem respeitar-se2 o do mu para sua condemnao1 o do bom para seu elogio2 ambos para nos ajudarem a avaliar as pochas que representam por condio accessoria4 ,mas depois disto2 depois de provada a unidade das minhas doutrinas a este respeito1 com que direito associa o auctor dos artigos do ,correio as suas opinies ao que escrevi contra os caiadores e destruidores dos monumentos8 ,quem lhe deu o direito de tambem se rir desses vndalos8 ,rir-se86--,quando eu invectivava contra a camara de ,lisboa por arrasar a muralha de ,d4 ,fernando1 e a velha torre de ,alvaro ,paes3 quando eu estampava o ferrete d'insensatos na fronte dos que deturpavam vergonhosamente o templo de ,guimares1 no devia elle descer da altura da sua intelligencia at o rasteiro da minha1 e dizer-me3 ,calai-vos2 porque aos monumentos no se pode associar ida alguma de utilidade1 o monumento exclusivamente um ponto de contacto entre a admirao e a glria1 e essas edificaes de que falaes no so monumentos4 ,o templo servia para o culto de ,deus1 e ao mesmo tempo era uma eschola onde se ensinava a limitada sciencia daquellas eras3 a muralha e a torre serviam para defender ,lisboa dos castelhanos4 ,que vos importa que os vereadores arrasem umas paredes velhas1 e os cnegos caiem um templo gothico8 ,porque chamaes monumento ao que no o 8 ,embora ,d4 ,fernando mandasse esculpir na sua obra gigante uma inscripo que recordasse aos vindouros quem a tinha alevantado3 embora ,d4 ,joo ,i testemunhasse por documentos irrefragaveis que elle queria em ,s4 ,maria da ,oliveira deixar uma memoria de si posteridade1 ,d4 ,fernando e ,d4 ,joo ,i enganaram-se ou mentiram4 ,as suas obras no podiam ser monumentos1 porque elles lhes associaram a utilidade6 ,eis o que o meu adversario para ser consistente em suas doutrinas devia ter feito emvez de se rir comigo4 ,isto era melhor do que pretender achar contradices1 que existem1 nas opinies d'alguem3 no1 por certo1 nas minhas4 ,emquanto me persuadi de que razes1 exemplos1 poesia1 decencia1 moralidade podiam impedir que se fizesse ao ,duque de ,bragana uma injria de pedra1 escrevi4 ,agora que o meu contendor 7que eu tenho motivos para crr bem informado7 me assegura que no ter logar a emenda1 e que o absurdo palimpsesto de ,phocas se ha-de erguer no ,rocio1 deponho as armas1 porque o combate intil4 ,o protesto em nome da opinio do pas1 da razo1 do respeito s tradies humanas e memoria de um principe illustre1 ahi fica4 ,o futuro no actuado pelas nossas paixes mesquinhas nos julgar4 ,isto importa-me um pouco mais que o juizo de certa gente4 ,,um ,,livro ,,de ,v4 ,f4 ,,netto ,,de ,,paiva #ahdc ,,um ,,livro ,,de ,v4 ,f4 ,,netto ,,de ,,paiva ,centro e instituio principal do ensino superior no nosso pas1 a universidade de ,coimbra offerece nas phases da sua existencia um dos meios mais seguros para podermos avaliar o progresso ou decadencia das sciencias e das letras em ,portugal4 ,em todos os tempos1 desde a sua fundao at hoje1 por ella que a historia se tem regulado para avaliar o estado de intellectualidade nacional4 ,e1 de feito1 daquelle fco de luz que por cinco sculos se tem derramado a illustrao para todos os angulos de ,portugal1 illustrao boa e verdadeira porque em harmonia sempre com o estado e precises da nossa sociedade4 ,sejam quaes forem as mudanas que a nova organisao politica do pas1 as suas novas necessidades1 e as doutrinas mais esclarecidas do sculo actual nos obriguem a fazer no systema do ensino pblico1 minha convico profunda que a universidade1 longe de se dever guerrear com o intuito de a aniquilar ou pelo menos de lhe diminuir a importancia1 se ha de augmentar e completar1 convertendo-se em verdadeiro sanctuario da sciencia no mais alto e puro sentido destas palavras4 ,quanto mal ella pode produzir--e incontestavel que no estado actual da instruco pblica aquella academia pode gerar1 e talvez gera j1 graves damnos sociaes--tudo isso nasce no da essencia do instituto1 mas da falta de philosophia politica que tem presidido a todas as reformas at agora feitas no ensino pblico4 ,quando a universidade representar tanto em extenso como em intensidade1 o maximo grau de progresso scientifico2 quando as condies litterarias exigidas para ser inscripto no livro dos alumnos forem taes que s intelligencias eminentes possam arrostar com os obstaculos postos frequencia das faculdades1 e ainda depois disso acquisio dos graus2 ento o influxo daquelle instituto ser de muitos modos benefico1 e as unicas accusaes attendiveis e srias que se fazem contra elle cairo completamente por terra4 ,posto pertena quelles a quem incumbe organisar a instruco pblica1 estabelecer por via da lei esta ordem de cousas de um modo fixo e positivo2 todavia ao alcance dos professores est o ir aplanando o caminho para essa gravissima reforma4 ,so elles1 que podem trazer pela prctica a doutrina1 pelo facto o preceito4 ,posta realmente a sciencia na universidade a par dos conhecimentos conquistados em toda a ,europa1 o mais comparativamente facil1 logo que haja um governo que entenda o verdadeiro systema d'ensino nacional1 em relao aos interesses moraes e materiaes da nao4 ,muitos dos novos professores da universidade teem concebido claramente estas doutrinas e avaliado a sua importancia4 ,os compendios sobre diversas materias que se tem publicado em ,coimbra nestes ltimos annos1 so disso prova cabal4 ,elles destroem os preconceitos arreigados em muitos espritos contra a universidade4 ,estes preconceitos so de dous gneros1 ambos ridculos1 tacanhos e indignos de entendimentos alumiados4 ,segundo uns1 com as cabelleiras do marquez de ,pombal1 com as abbatinas1 e com os ademanes de uma gravidade estudada e de linguagem oracular1 a sciencia desappareceu4 ,professores mancebos1 cheios de energia1 de vida intellectual1 de amor de gloria1 e vendo diante de si a imprensa1 que hoje tem o direito de os julgar1 so incapazes de conservar e augmentar o esplendor das letras1 porque falam como os outros homens e com elles1 porque trajam e vivem como toda a gente4 ,esta a preoccupao dos filhos do sculo passado1 preoccupao innocente1 que a morte vai diariamente desfazendo at a aniquilar de todo4 ,segundo outros a universidade velha porque antiga1 e por isso incapaz de progresso2 logica de peralvilhos1 logica bruta que em vez de melhorar o que susceptivel de ser melhorado1 o destroe1 sem examinar se ahi havia alguma cousa util e respeitavel que alis se no pode supprir2 como se a nao no fosse ainda mais antiga que a universidade1 e se para a elevar grandeza e civilisao do sculo1 fosse preciso aniquil-la e substitui-la por outra nao amassada de novo barro4 ,estes taes suppem estabelecido na ponte do ,mondego um embargo perptuo para os livros1 para os instrumentos scientificos1 para as idas1 para tudo o que representa actualidade e progresso1 por que fora de ,lisboa no suppem possivel salvao litteraria1 e as barreiras da capital so os limites do seu orbe cathedratico4 ,similhante crena1 no innocente como a dos velhos1 absurda1 mas perigosa4 della que nasce em boa parte a guerra lenta1 mas tenaz que se vai alevantando1 no contra o que a universidade tem de mau1 que essa justa e legitima1 porm contra a sua existencia1 o que altamente insensato4 ,a grande resposta que a universidade tem dado1 e me parece que hade continuar a dar1 so as preleces dos seus professores1 os seus compendios e livros4 ,no creio cegar-me pela amizade se asseverar que nesta lucta grande e nobre um dos campees mais distinctos o sr4 ,vicente ,ferrer1 auctor dos ,elementos de ,direito das ,gentes1 e que este anno acaba de publicar o seu ,curso de ,direito ,natural1 segundo o estado actual da sciencia4 ,encarregado do ensino daquelles difficultosos ramos da sciencia que tocam por um lado na critica da razo prtica ou philosophia moral1 e por outro na jurisprudencia positiva1 o sr4 ,ferrer1 vencendo os embaraos que lhe offerecia a gravidade da materia1 e ao mesmo tempo as distraces a que o tem constrangida a carreira politica era que por vezes o lanou j o voto dos seus concidados1 elaborou e redigiu no meio desses embaraos e agitaes dous compendios importantissimos1 que no s falam pela universidade1 mas honram o pas1 que pode gabar-se de possuir professores dignos do sculo em que vivem1 e da grave misso do magisterio que lhes foi confiada4 ,constrangido a seguir nas suas preleces o compendio de ,martini--,positionis de ,lege ,naturali--adoptado pelo conselho da faculdade de direito1 o sr4 ,ferrer applicou-se principalmente a dous fins3 a illustrar as obscuridades frequentes naquelle clebre escriptor1 e a modificar as suas doutrinas pelas dos mais afamados auctores modernos e pelos proprios estudos e cogitaes4 ,assim o curso do sr4 ,ferrer uma especie de commentario perptuo a ,martini e ao mesmo tempo o resumo substancial das opinies dominantes1 principalmente na ,allemanha1 pais que por via de regra o fco de toda a sincera e verdadeira sciencia4 ,numa pocha em que a liberdade chama todos os cidados a avaliarem os proprios direitos e deveres1 o livro do sr4 ,ferrer no uma obra puramente universitaria4 ,as obrigaes e os direitos politicos e civis l vo assentar na jurisprudencia natural4 ,importa conhecer esta para conhecer at onde se estendem tanto umas como outros4 ,,fim ,,do ,,volume ,,viii ,,indice ,advertencia ,da pena de morte 7#ahch7 ,a imprensa 7#ahch7 ,da eschola polytechnica e do collegio dos nobres 7#ahda7 ,nota ,instruco pblica 7#ahda7 ,uma sentena sobre bens reguengos 7#ahdb7 ,a eschola polytechnica e o monumento 7#ahdc7 ,um livro de ,v4 ,f4 ,netto de ,paiva 7#ahdc7 ,,notas #a ,veja a nota que se segue ao captulo final4 #b ,foi desde aqui at fim do captulo que o ,auctor passou os traos em cheio de que falamos na ,advertencia4 #c ,no meu intento renovar as desgraadas contendas que em #ahce se alevantaram entre a ,universidade e o ,instituto1 e que terminaram pela ruina deste3 alludo ao que vi e ouvi por ,lisboa1 onde ento casualmente residia4 ,a ,universidade tinha em parte razo2 no s foi imprudente o annunciar a transferencia das faculdades de sciencias naturaes para a capital1 mas a execuo deste intento seria damnoso ao progresso dessas sciencias1 considerado o negocio luz puramente especulativa1 e alm disso estaria em contradico com os principios do verdadeiro systema d'instruco nacional1 porque facilitaria o augmento de classes excepcionaes4 ,fora necessario ter reformado completamente as leis sobre estudos1 para se poder1 por exemplo1 estabelecer a faculdade de medicina em ,lisboa1 e virem a ter peso as consideraes que se costumam offerecer em abono dessa mudana4 ,em todo o caso certo que a grande reforma da ,universidade est1 segundo meu entender1 em alargar nella o ambito da sciencia1 isto 1 em complet-la quanto a materias d'ensino1 e em diminui-la quanto ao nmero d'alumnos1 para que no regorgitem de individuos as classes excepcionaes que ella alimenta4 ,a ,universidade deve ser o padro por onde s affira tudo o que diz respeito intelligencia3 a sua misso duplicada--d'eschola quando prov de novos sugeitos as classes excepcionaes2 d'academia1 quando os seus membros1 vivendo pela sciencia e para a sciencia1 teem na mo o facho que allumia as eschola d'applicao1 o facho dos progressos puramente especulativos4 #d ,a reviso mais accentuada pelo ,auctor parou aqui4 ,nos capitulos seguintes1 exceptuando o final do ,v1 foi mais leve e nalguns pontos apenas indicativa de contornos de linguagem que no chegaram a ser effectuados4 #e ,para no sermos demasiado extensos enviamos os leitores ao que se disso sobre as escholas da ,prussia no ,repositorio ,litterario1 jornal publicado no ,porto em #ahcc--;e os que souberem francs ao ,relatorio sobre a ,instruco ,publica na ,alemanha por ,victor ,cousin1 e excellente obra de ,ducptiaux sobre o estado da ,instruco primaria e popular na ,belgica4 #f ,de ,l',instruction ,publique en ,france 7,paris #ahdj7 pag4 #ch #g ,a publicao no continuou4 ,entre os pontos que ficavam por discutir na especialidade estavam indicados pelo ,auctor os relativos capacidade e remunerao dos professores4 ,nas attribuies da eschola polythecnica incluira elle1 como sabemos1 as de eschola normal de ensino geral superior1 faltando-lhe tractar das escholas normaes de ensino elementar4 ,quanto ao systema de remunerao dos professores1 importantes indicaes teria porventura do acrescentar s expostas no exame da proposta governamental1 para o definir cabalmente4 ,todavia a nossa referencia a estes pontos no para nos demorarmos em conjecturas1 mas para offerecermos aos leitores o resumo de algumas consideraes que se prendem com o ltimo e que o ,auctor exps na camara dos deputados1 na mesma sesso em que proferiu as que nos serviram para anotar o artigo sobre imprensa4 ,discutia-se na camara um projecto permittindo em princpio aos funccionarios pblicos aposentados o desempenho de outras funces depois da que tivessem exercido1 accumulando vencimentos4 ,havia a commisso de instruco pblica proposto a applicao delle aos professores de primeiras letras e na camara se estranhou o exclusivismo da proposta1 tendo-se por melhor que ella se tornasse extensiva aos officiaes militares1 aos magistrados e a todos os professores4 ,alguem houve at que ponderasse a necessidade do parlamento ser cauteloso quanto quelles professores1 tendo em vista a quantiosa verba que se diapendia com elles4 ,como relator da commisso1 respondeu ,a4 ,herculano que no era da competencia desta tractar de todas as generalisaes de que se falava4 ,que1 sem afastar-se da sua esphera de iniciativa1 ella se lembrara dos professores de ensino primario por motivos de justia absoluta4 ,estes humildes funccionarios1 alm de servirem a sociedade no presente1 lhe ministravam os germens de futuras prosperidades que ella ia accumulando successivamente1 porque a educao e illustrao do povo eram fontes illimitadas de progresso4 ,dahi nascia para elles o direito a uma retribuio tambem complexa4 ,nas suas mos se transformavam em cidados os serranos1 os serranos que muitas vezes no distavam tanto dos animaes como do homem civilisado4 ,que os militares1 os magistrados e outros funccionarios pblicos gozaram de honras e proventos quo conquistavam gradualmente at attingirem eminentes posies sociaes1 emquanto para aquelles benemeritos obreiros da civilisao estava vedado o caminho para alm da sua triste obscuridade4 ,por isso a commisso se lembrara delles1 conformando-se1 porm1 com as razes de justia e conveniencia pblicas que aconselhassem a applicao do projecto a outras classes4 ,acaso poderiamos concluir destes argumentos que ,a4 ,herculano1 a proseguir nos seus artigos1 pensasse em crear uma gerarchia na classe dos professores de ensino elementar1 alm de favorecer esta classe com outras concesses1 como a quo estava em discusso e foi approvada8 ,parece provavel e por isso apontamos a ida nesta nota4 #h ,a lei mental no vigorou s desde a pocha da sua publicao4 ,effectivamente ,d4 ,joo ,i se tinha regulado por ella1 do que se acham vestigios na sua chancellaria4 #i #a ,monumentum est quidquid ob memoriam alicujus factum est4--,todos sabem que o genitivo alicujus significa dalguem ou dalguma cousa4 #aj ,revol4 ,espaa1 ,t4 #a1 ,l4 #a4 #aa ,cours d',econ4 ,pol4 7#ahdb7 ,t4 #a1 p4 #i1 #bc1 #dcf1 #faa1 #fah etc4 ,t #b1 pag4 #bhc1 #bhg4 #cec etc4 #ab ,trait de ,legislat4 ,liv4 #e1 ,c4 #ba4 #ac ,discuours de ,recoption l',acad4 ,fran4 #ad ,dix ,ans d',etudes ,hist4 ,c4 #f4