das imagens de obras em domnio pblico1 disponibilizadas pela ,bib,r,i,a - ,biblioteca digital dos municipios da ria7 ,,magalh,,es ,,lima 99,o ,,congresso ,,de ,,roma99 7,conferencia realisada pelo delegado portuguez ao congresso do livre-pensamento7 #aijd ,,lisboa ,,magalh,,es ,,lima 99,o ,,congresso ,,de ,,roma99 7,conferencia realisada pelo delegado portuguez ao congresso do livre-pensamento7 ,,impress,o ,typographia de ,o ,,diario ,rua da ,atalaya1 #acd ,,lisboa ,aos livres pensadores portuguezes ,pelo mandato com que me distinguiram no congresso de ,roma ,magalhes ,lima ,meus ,senhores3 ,com o mesmo direito com que os catholicos realisam a sua propaganda e as suas peregrinaes a ,roma1 emprehendemos ns1 livres-pensadores1 a nossa cruzada1 no para saudar os velhos cardeaes do ,vaticano1 verdadeiros cadaveres ambulantes1 uma especie de mumias petreficadas1 symbolisando a ,morte1 mas para celebrar a ,vida1 a ,natureza1 o ,cosmos1 em todo o seu esplendor1 em toda a sua grandeza1 em toda a sua magestade1 na pessoa dos sabios1 dos philosophos1 dos poetas1 dos artistas1 dos escriptores1 dos homens de lettras o dos jornalistas1 seus legitimos e authenticos representantes4 ,com effeito1 o poder espiritual do papa o poder da mentira1 do erro1 do prejuizo grosseiro1 o poder do embuste1 o poder da treva1 da hypocrisia1 do fanatismo e da superstio4 ,o seu poder temporal representaria uma usurpao criminosa1 condemnada pelo proprio ,christo que mandava dar a ,deus o que de ,deus e a ,cezar o que de ,cezar4 ,para ns1 livres-pensadores1 para o mundo moderno1 ha um unico poder espiritual--a sciencia1 e um unico poder temporal--o trabalho4 ,sim1 meus senhores1 fmos a ,roma1 no para provocar o escandalo1 o que seria improprio de homens que possuem uma educao philosophica desenvolvida1 mas para dar aos jesuitas1 aos papistas1 aos ultramontanos e aos reaccionarios1 de todas as cres e matizes1 o exemplo da nossa cordura1 da nossa serenidade1 da nossa reflexo e da nossa tolerancia4 ,fmos a ,roma para proclamar com ,haeckel1 o celebre anti-papa1 como lhe chamavam alguns1 a consolidao definitiva d'um poder laico1 fundado sobre a justia4 ,fmos a ,roma1 para combater essa terrivel e poderosa hierarchia que se chama o ,papismo ou o ,ultramontanismo1 e que se manifesta sob diversos aspectos1 todos contrarios natureza1 razo e moral3 o celibato clerical2 a confisso auricular2 as indulgencias que transformam o catholicismo em mercantilismo de judeus repugnantes1 e a f no milagre que gera o fanatismo e a superstio4 ,fmos a ,roma para affirmar com ,berthelot1 outro notavel anti-papa1 que toda a educao1 para ser solida e efficaz1 deve libertar-se da influencia religiosa1 que1 semelhana de uma immensa teia de aranha1 tudo envolve e aambarca4 ,fmos a ,roma para demonstrar solemnemente que a religio no a padrice1 como dizia ,ramalho ,ortigo1 nem a loucura1 a idiotia1 a que ,oliveira ,martins chamou allucinao bifronte1 nem o delirio chronico1 na opinio de um psichiatra francez eminente1 porque1 n'esse caso1 teriamos tambem que admittir o alcoolismo como um dos aspectos da religio4 ,fmos a ,roma1 para dizer bem alto1 com o professor ,sergi1 que todas as religies1 pela sua immobilidade1 so imcompativeis com o progresso mental e moral das sociedades modernas4 ,a religio1 pela sua natureza e pelo seu valor1 pde e deve considerar-se como um phenomeno pre-historico4 o producto d'uma epocha barbara1 originada na ignorancia e no medo do inferno4 ,a substancia de toda a religio o fetichismo4 ,e o catholicismo baseia-se1 precisamente1 sobre o fetichismo e o terror das penas eternas1 uma especie de inquisio1 em que o ,papa1 ,torquemada das consciencias1 pretende impr-se em nome de um ,deus cruel1 vingativo e odiento4 ,sob este ponto de vista pois1 devemos dizer1 e foi esta a primeira concluso do ,congresso--que o 99livre pensamento 1 essencialmente e fundamentalmente1 anti-religioso994 ,e era de vr aquelle grandioso espectaculo de #d3jjj congressistas1 representando oitenta mil adheses moraes1 transformando a aula magna do collegio romano n'um parlamento mondial1 como dever ser o parlamento da ,cidade futura1 e marchando altivamente1 em solemne cortejo1 com as suas bandeiras e os seus estandartes desfraldados ao vento1 para a ,porta ,pia1 afim de celebrar a queda do poder temporal do papa1 ou prestando homenagem memoria de ,giordano ,bruno1 hoje mais viva do que nunca1 7como vivas esto as memorias de ,gallileu1 de ,jean ,jacques ,rousseau1 de ,voltaire1 de ,copernico1 de ,joo ,huss1 de ,jeronymo de ,praga1 de ,etienne ,dolet1 do nosso ,antonio ,jos1 ,o ,judeu17 ou descobrindo-se respeitosamente diante da estatua de ,garibaldi1 que1 tendo contribudo1 mais do que nenhum outro1 para a queda do poder temporal do papa e para a unidade italiana1 deixou aos vindouros o encargo de completar a sua obra1 com o anniquilamento do poder theocratico1 que1 mau grado nosso1 ainda impera na cidade eterna4 ,e uma vez que falei em ,roma1 permitta-me a assembleia que dirija uma calorosa saudao ,italia1 o glorioso paiz que1 em #cj annos1 operou a mais notavel evoluo dos tempos modernos4 ,a tradio carbonaria ainda se mantem ali1 viva e intensa4 ,mazzini foi a cabea1 a alma da revoluo2 ,garibaldi1 o brao forte1 o gladio flammejante1 posto ao servio dos mais generosos ideaes4 ,onde quer que a liberdade periclitasse1 ali estava o heroico e esforado combatente com a sua espada1 no a espada do militar mas a espada do cidado1 e a sua camisola encarnada que s por si era o symbolo de uma legio4 ,cavalloti1 ,imbriani1 o irridentista1 o proprio ,zanardelli1 foram os continuadores d'essa mesma tradio que1 transformada n'uma evoluo de progresso1 hoje galhardamente sustentada pelos socialistas1 frente dos quaes se encontram homens da estatura de ,lombroso1 ,enrico ,ferri1 ,turati1 ,labriola1 ,colajanni1 etc4 ,ainda ha pouco tempo1 n'um discurso proferido no ,gremio ,luzitano1 tive occasio de dizer que os progressos d'aquelle paiz me assombraram grandemente4 ,a ,italia atravessou uma crise financeira to aguda como a nossa4 ,a primeira vez que a visitei1 a sua situao era angustiosissima4 ,ainda conservo d'esse tempo uma nota em papel do valor de #ej ris4 ,mas um paiz no morre quando tem homens da superior envergadura de muitos italianos1 e que infelizmente nos faltam a ns4 ,no ha pequenos paizes2 o que ha pequenos homens1 disse-o ,victor ,hugo4 ,hoje o credito de ,italia est altura do da ,frana1 e o desenvolvimento da sua riqueza publica enorme4 ,quer sob o ponto de vista material1 quer sob o ponto de vista moral a sua situao invejavel1 e1 sem exagro1 se pde dizer1 que1 pelos seus progressos scientificos1 sobretudo1 da anthropologia criminal1 a ,italia dirige espiritualmente o socialismo no mundo4 ,contina a ser a patria do direito1 e a noo do direito no outra cousa seno a evoluo da justia4 ,a sua organisao revolucionaria no desmente as suas tradies4 ,na occasio em que se realisou o congresso de ,roma1 deu-se na ,sardenha um motim popular que impressionou profundamente todos os espiritos liberaes e avanados4 ,o sargento que commandava a fora mandou fazer fogo sobre a multido amotinada1 e1 d'essa ordem estupida e brutal1 resultou ficarem feridos muitos populares e mortos alguns4 ,immediatamente se reuniu o comit revolucionario e resolveu desaffrontar-se do monstruoso delicto proclamando a grve geral em toda a ,italia1 o que realisou1 com espanto de todos1 no curto praso de #dh horas4 ,por aqui se pde ajuizar da sua iniciativa1 da sua fora e da sua deciso6 ,este facto privou o congresso da palavra auctorisada dos deputados socialistas italianos e levou o sr4 ,giolliti1 actual presidente do conselho de ministros1 a lanar-se impudentemente nos braos da reaco4 ,por essa occasio1 sem ser propheta1 eu vaticinra o acontecimento1 que1 alias1 foi uma consequencia logica dos factos4 ,o congresso de ,roma foi1 principalmente1 uma imponente manifestao internacional4 ,a data e o local escolhidos1 o crescido numero de congressistas1 a cathegoria das pessoas1 que ali se reuniram1 congregadas por um mesmo ideal e por uma mesma aspirao de liberdade1 tudo isso fez com que a magna assembleia tivesse uma altissima e innegavel significao politica4 ,o papa1 como desforo1 mandou encerrar o museu do ,vaticano e ordenou1 aos seus bispos1 que1 depois de concluido o congresso1 fizessem preces ao ,deus todo poderoso1 por estar livre d'aquella praga damninha de livres pensadores1 que1 a seus olhos1 tomavam as propores de uma calamidade publica1 como a fome1 a peste1 a guerra1 ou qualquer epidemia 7sic74 ,as censuras e os vituperios do ,vaticano no lograram impedir a reunio4 ,a representao italiana elevou-se a mil e oitocentos congressistas1 com a adheso de centenas de municipalidades4 ,este facto atemorisou o governo1 e o ministro de instruco que havia promettido assistir sesso inaugural1 escusou-se ultima hora4 ,o proprio batalho escolar do ,collegio ,romano1 com a sua banda frente1 ao qual havia sido concedida licena para tomar parte no cortejo civico1 que se dirigiu ,porta ,pia1 retrocedeu a meio caminho4 ,d'onde proveiu a hesitao do governo8 ,evidentemente1 das reclamaes do ,vaticano que se reputava seriamente offendido com a tolerancia havida pelo ministerio para com os livres pensadores4 ,merry del ,val1 ao contrario do cardeal ,rampolla1 faz o jogo da triplice alliana contra a ,franca4 ,de modo que no seria para surprehender que o congresso dos livres pensadores tivesse concorrido indirectamente para uma approximao entre o ,vaticano e o ,quirinal1 facto a que no extranho o imperador ,guilherme4 ,o objectivo de toda esta intrigalhada de bastidores era evidente3 isolar a ,frana na questo religiosa4 ,conseguil-o-ha a triplice alliana8 ,no o crmos1 porque isso poderia custar o throno ao rei ,victor ,manuel4 mais poderosa a organisao do partido revolucionario italiano do que a de qualquer outro paiz1 como j disse4 ,o minimo pretexto poder dar azo a uma exploso violenta4 ,o congresso de ,roma1 apezar de ter de lutar com a grve geral2 apezar dos enredos clericaes que levaram ,merry del ,val a pedir misericordia triplice alliana2 apezar da fraqueza do governo1 que trahiu os compromissos tomados1 em pleno parlamento1 com a democracia italiana2 apezar de todos os ardis postos em aco para attingir a ,frana2 apezar de tudo1 da fraqueza de uns e da exaltao de outros1 o congresso de ,roma marcou um assignalado triumpho para o livre pensamento1 uma victoria decisiva para a democracia e um applauso caloroso obra de ,combes4 ,a que poder attribuir-se o estranho desenvolvimento que se nota hoje em ,italia8 ,em nosso juizo1 no s ao culto do ,direito que floresce n'aquella terra1 abenoada pela natureza e pela arte1 como em nenhuma outra1 seno tambem ao seu espirito assimilador4 ,a ,italia1 sendo uma nao latina1 possuindo o temperamento apaixonado e ardente dos povos latinos1 assimilou com extraordinaria facilidade o criterio sereno1 ponderado e reflectido dos allemes com quem est em contacto e d'ahi deriva evidentemente a sua incontestavel superioridade na civilisao do nosso tempo4 ,o que 1 porm1 o livre-pensamento8 ,o direito ao livre-exame4 ,no livre-pensamento1 ha liberdade e pensamento4 ,no devemos sacrificar nem o pensamento nem a liberdade4 ,o livre-pensamento affirma o direito1 para o homem1 de se subtrahir a toda a auctoridade1 a todo o dogma1 procurando a verdade1 por meio de uma indagao indefinida4 ,e o fim do livre-pensamento a emancipao da humanidade1 para attingir pouco a pouco a unidade moral e intellectual1 isto 1 a solidariedade entre os homens e entre os povos4 ,sobre este ponto1 a concluso votada pelo congresso foi clara e cathegorica3 ,o congresso affirma que o livre-pensamento tem por fim emancipar o espirito humano de todas as crenas e prejuizos religiosos que esto em flagrante contraste com os resultados da sciencia2 affirma que o livre-pensamento no deve smente combater os prejuizos e dogmas religiosos1 mas tambem1 e principalmente1 os politicos e sociaes que so1 pelo menos1 egualmente prejudiciaes humanidade4 ,declara que a emancipao intellectual e moral no possivel seno por meio da emancipao material e economica da classe operaria da oppresso capitalista que sobre ella pesa1 emancipao que libertar a humanidade inteira de todas as oppresses1 assegurando a todos o direito vida4 ,o livre pensamento1 segundo a opinio auctorisada de ,ferdinand ,buisson1 o egregio professor da ,sorbonne1 no uma doutrina1 antes um methodo1 quer dizer--uma maneira de cada um dirigir o seu pensamento1 e1 por conseguinte1 a sua aco1 em todos os dominios da vida individual e social4 ,longe de ceder tentativa de construir prematuramente um systema definitivo1 o livre pensamento prope humanidade1 como o quer a natureza das coisas1 a investigao indefinida da ,verdade pela ,sciencia1 do ,bem pela ,moral e do ,bello pela ,arte4 ,uma sociedade que se inspira n'este methodo1 tem por primeiro dever arrancar a todos os servios publicos 7administrao1 justia1 instrucco1 beneficencia1 etc47 todo o caracter congreganista4 ,o laicismo integral do ,estado a pura e simples applicao do livre pensamento vida collectiva da sociedade1 que consiste em separar a egreja do ,estado1 no sob a frma d'uma partilha de attribuies entre duas potencias que tratam de egual para egual1 mas garantindo s opinies religiosas a mesma liberdade que a todas as outras opinies1 recusando-lhe todavia o direito de interveno nos negocios publicos4 ,o livre pensamento 1 pois1 logicamente1 o gerador d'uma sciencia social1 d'uma moral social e d'uma esthetica social que1 aperfeioando-se pelos proprios progressos da consciencia publica1 constituiro um regimen de justia1 por isso que a justia social no seno a razo applicada pela humanidade ao seu proprio governo1 regulador de relaes entre os homens e entre os povos4 ,noutros termos3 o livre pensamento ,laico1 ,democratico e ,social1 quer dizer que regeita1 em nome da dignidade da pessoa humana1 o triplice jugo do poder abusivo da auctoridade1 em materia religiosa1 do privilegio em materia politica e do capital em materia economica4 ,nunca a questo havia sido posta com tal nitidez e rigor2 as concluses do congresso1 sob o ponto de vista da educao1 do ensino e dos servios hospitalares1 bem o demonstram3 ,os livres pensadores1 considerando que a educao religiosa uma peia ao desenvolvimento do pensamento humano1 affirmam a laicidade da escola2 considerando que a religio uma questo intima das crenas e das consciencias1 affirmam a laicidade do ,estado2 considerando que as monarchias baseiam os seus direitos no principio hereditario e na tradio do direito divino1 affirmam a necessidade da ,republica1 como systema civil e laico da organisao politica de todos os paizes e como meio de alcanar um melhor modo de ser social que assegure o bem estar da humanidade4 ,em materia de ensino1 foi votada por grande maioria a proposta do illustre professor ,sergi1 na qual se consigna que se prohiba o ensino aos religiosos1 sendo substituida a moral religiosa pela que se funda na sciencia e na solidariedade humana1 isto 1 a que deriva das leis da vida e da sociedade4 ,n'essa proposta fica tambem consignado que ao ,estado deve pertencer o ensino laico4 ,o congresso aconselhou a que se promova1 onde seja possivel1 a creao de universidades populares ambulantes4 ,sobre a laicisao dos hospitaes e manicomios1 o congresso1 considerando que a presena do pessoal religioso dirigente nos hospitaes e manicomios corresponde ao instincto de conservao da classe privilegiada e no a nenhuma necessidade technica e muito menos moral de tratar dos enfermos2 que o celibato obrigatorio1 a vida claustral e aspirao mystica matam todas as actividades individuaes e todo o principio moral1 condio indispensavel para o exercicio de uma profisso eminentemente humana3 affirma que este systema no tem nenhuma garantia scientifica1 porque entrega a direco das salas dos hospitaes a pessoas que no teem o menor preparo profissional2 e est demonstrado pela experiencia1 que a administrao concedida aos religiosos no representa economia alguma1 mas sim um refinado systema de vantagens para o pessoal de enfermaria e de parcialidade para com os enfermos catholicos2 e ser este systema um permanente attentado liberdade de consciencia e uma barreira contra a elevao moral da profisso2 e representarem muitas localidades um obstaculo premeditado occupao digna de uma boa parte do proletariado feminino4 ,e1 por ultimo1 este principio generico de boa orientao liberal e scientifica3 ,o congresso internacional do livre pensamento de ,roma1 declara adoptar a theoria geral das evolues continuas e sem a interveno de nenhuma divindade2 a natureza inteira animada ou inanimada1 terreste e celeste4 ,seria1 com effeito1 illogico e absurdo1 querer a abolio da tutella religiosa e no querer1 ao mesmo tempo1 a abolio da tutella politica e economica4 1 por isso1 que muitas vezes tenho dito aos meus correligionarios e amigos que no basta s mudar de rotulo1 como succede com as garrafas de vinho1 conservando a mesma corrupo e os mesmos vicios3 preciso transformar radicalmente o modo de ser da sociedade1 eliminando1 por egual1 todos os obstaculos e todos os estorvos que se oppem marcha triumphante do progresso4 ,das tres reaces que1 presentemente1 assolam e opprimem a sociedade3 a reaco capitalista1 e quando digo capitalismo refiro-me ao abuso e explorao do capital2 a reaco militarista1 isto 1 o militarismo profissional que synonimo de guerra1 e a reaco clerical1 ou antes o perigo negro bem mais temivel que o perigo amarello1 esta a mais funesta para os povos4 ,e porque8--,porque1 suggestionando a mulher1 ser fraco1 e empolgando-a pelo sentimento1 tem uma influencia decisiva sobre os destinos da humanidade4 ,porque1 apoderando-se do cerebro da creana e amoldando-o aos seus caprichos1 e muitas vezes aos seus intuitos criminosos1 exerce uma aco deleteria sobre as geraes1 muito semelhante aco d'um envenenamento lento4 ,eis aqui1 o motivo porque1 de norte ao sul da ,europa1 a palavra de ordem s uma3 guerra ao clericalismo1 isto 1 guerra ao inimigo commum1 mas uma guerra de exterminio1 sem treguas nem repouso4 ,o livre pensador no pois1 apenas o inimigo de uma seita1 de um culto ou de um systema religioso ou philosophico2 o inimigo de todas as religies1 sejam ellas quaes forem1 porque todas enfermam egualmente do mesmo vicio inicial4 ,as religies1 disse ,luiz ,buchner1 so como os pyrilampos--carecem da escurido para brilhar4 ,quem diz ,biblia1 quem diz ,evangelho1 quem diz ,alcoro diz fanatismo4 ,o prurido do orthodoxia doutrinal1 de correco dogmatica1 teem sido levados to longe1 que1 apezar da doura dos costumes1 que cada vez toleram menos os chamados delictos de opinio1 as perseguies religiosas continuam a ser muito frequentes4 ,do mesmo modo o republicano o inimigo do privilegio e de todo o principio dynastico1 qualquer que seja o paiz em que a monarchia prevalea4 ,por logica e coherencia1 no se pde por isso conceber um livre pensador que no seja1 ao mesmo tempo1 republicano e socialista4 ,foram estas as duas affirmaes do congresso de maior significao philosophica e da mais alta transcendencia politica4 ,para bem attestar a grandeza das aspiraes que animavam os congressistas de todos os paizes que ali se achavam representados em to avultado numero1 bastar affirmar que1 definidos os intuitos da reunio1 o primeiro acto do congresso foi uma saudao calorosa a todas as victimas da reaco e do despotismo4 ,as leis chamadas scelerates1 leis barbaras e crueis1 entre as quaes figura a monstruosa e abominavel lei de #ac de fevereiro1 muito coutribuiram para isso4 ,tendo a respectiva seco entendido que o parecer de cada commisso devia ser conglobado n'um protesto generico1 de modo a tornar collectiva a saudao1 o congresso votou por unanimidade a seguinte moo3 ,os delegados ao congresso universal do livre-pensamento1 reunidos no ,collegio ,romano1 a #bj de setembro de #aijd1 saudam o proletariado do mundo1 affirmam1 em frente do ,vaticano1 os immutaveis direitos da ,razo guiada pela ,sciencia2 protestam contra todas as fraudes religiosas e capitalistas2 invocam com todas as suas foras o reinado da ,justia e da ,egualdade1 as quaes smente podero pr termo s guerras internacionaes1 ao antagonismo de classe1 e assegurar ao mundo a paz universal que substituir vantajosamente a oppresso moral e religiosa pela solidariedade humana1 tornada lei universal4 ,o congresso envia a expresso da sua sympathia a todas as victimas da reaco e exprime o voto de que os presos politicos de todos os paizes sejam immediamente postos em liberdade4 ,bastaria em nosso juizo1 esta affirmao da consciencia collectiva para provar ao mundo que1 longe de ter sido esteril a obra do congresso1 foi1 pelo contrario1 das mais fecundas por ter contribuido para esse almejado accrdo internacional em que to devotadamente esto empenhados todos os espiritos que aspiram a uma era de ,justia e de ,paz4 ,se1 pelo numero de congressistas1 se tornava impossivel uma discusso ampla e serena dos assumptos dados para ordem do dia1 certo que o trabalho das commisses1 que eram para assim o dizer1 uns segundos congressos1 suppriram at certo ponto1 aquella falta4 ,a liberdade de pensamento1 a liberdade de consciencia1 a primeira de todas as liberdades1 da qual todas as outras dimanam4 ,a liberdade de imprensa1 a liberdade de reunio e a liberdade de associao1 no poderiam subsistir sem aquella4 ,as leis1 as regulamentaes officiaes e as peias burocraticas so um obstaculo ao desenvolvimento de qualquer d'estas liberdades que para ns so sagradas e absolutas4 ,qualquer individuo deve ter o direito de se reunir onde quizer e quando quizer1 sem participao de qualquer natureza auctoridade4 ,mais que os tribunaes1 os desmandos da imprensa encontram o seu correctivo na opinio publica4 ,a approvao dos estatutos d'uma associao pelo governo um entrave a um legitimo direito e que se no comprehende por collocar as associaes na dependencia d'um capricho administrativo4 ,tudo o que diz respeito liberdade1 1 para ns1 sagrado e absoluto1 repetimos1 e por isso se nos afigura que ao congresso de ,roma se deve um alto beneficio por ter orientado to superiormente a democracia moderna4 ,a um adversario de todas as religies1 ao pantheista ,spinoza1 coube a honra de ter sido o primeiro a reivindicar no smente a tolerancia1 seno tambem a liberdade de pensar e de cada um manifestar livremente as suas opinies4 ,como os deistas inglezes que vieram mais tarde1 intitulando-se os primeiros livres pensadores1 elle deduziu a theoria da liberdade de pensar do facto da tolerancia que as diversas seitas protestantes usaram entre si1 em ,amsterdam4 ,foi por esta evoluo de tolerancia que os colonos da ,america acabaram por considerar a liberdade de pensar1 como um direito inherente personalidade humana4 ,o sabio professor ,jellinck acaba de demonstrar que as declaraes dos direitos do homem que serviram de preambulo s constituies dos ,estados da ,unio ,americana e que do uma ideia d'aquella que adoptou1 em #aghi1 a ,assembleia ,constituinte da ,frana1 tiveram a sua origem historica nos principios de ,penn e de ,roger ,william e teem sido praticados pelos ,estados ,unidos da ,america que d'ellas tirou a consequencia logica1 proclamando a separao da ,egreja do ,estado4 um facto duplamente importante1 porque estabelece que os direitos do homem1 que a ,revoluo franceza proclamou e que so hoje a base da constituio de todos os paizes livres1 teem a sua origem historica assim como a sua base racional na liberdade de consciencia e que1 tanto em ,frana como na ,america1 aquelles que reconheceram e proclamaram os direitos do homem foram levados logicamente a deduzir d'elles a separao da ,egreja do ,estado que a ,frana praticou de #agie a #ahja1 e que ficou sendo uma das bases incontestadas da democracia americana4 ,todas as constituies dos ,estados civilisados proclamam ha muito a liberdade absoluta da consciencia e das suas manifestaes exteriores1 ou1 pelo menos1 a tolerancia para com todas as opinies4 ,mas este principio entravado na pratica por restrices e privilegios de toda a ordem1 podendo mesmo dizer-se que a applicao completa e imparcial das consequencias logicas da liberdade de consciencia no tem sido at hoje integralmente realisada seno na ,america4 ,em pleno seculo ,,xx1 por uma suprema irriso1 ainda se instauram processos por offensas religio1 como succede1 a cada passo1 entre ns4 ,a titulo de informao1 importa aqui consignar1 que a egreja catholica mantem perante o estado pretenses exorbitantes e intoleraveis4 ,por uma incomprehensivel evoluo1 o catholicismo tornou-se contraditorio com as normas e os preceitos do seu fundador4 ,at ,carlos ,magno1 o imperador1 foi o chefe da egreja submettida ao ,estado4 ,a egreja orthodoxa do ,rito grego1 ficou sob esta tutella1 e a ,russia1 um vivo anachronismo no mundo moderno1 uma amostra d'este regimen bysantino4 ,foi o christianismo que1 pela primeira vez1 estabeleceu a separao entre o poder espiritual e o poder temporal2 e ,christo1 proclamando que o mundo pertence a ,cesar e a alma a ,deus1 pde e deve ser considerado como o primeiro apostolo da separao da ,egreja do ,estado4 ,se houvesse logica e respeito pelos principios1 os catholicos deviam ser os primeiros a adoptar tal medida2 mas os interesses1 as conveniencias1 a ignorancia1 o fanatismo1 a superstio1 fallam n'elles mais alto1 do que a obra de ,jesus1 de que se dizem os continuadores4 ,a separao completa1 radical1 absoluta do estado da egreja2 a abolio de qualquer privilegio concedido no importa a que culto ou a que crena1 no somente a consequencia logica do principio da liberdade de consciencia1 seno tambem o resultado necessario da evoluo das relaes entre a ,egreja e o ,estado nos tempos modernos e uma necessidade politica primordial para todos os paizes livres4 ,a experiencia de separao feita no ,mexico1 paiz de populao exclusivamente catholica e1 durante muito tempo1 victima da ,inquisio hespanhola1 1 sem duvida1 a mais interessante para ns1 por isso que o resultado no podia ser mais lisongeiro1 visto como o ,mexico se pde e deve considerar como o ,estado mais poderoso1 mais prospero1 mais estavel e mais tranquillo de toda a ,america hespanhola4 ,a separao no deu logar a qualquer excitao politica1 desde a queda de ,maximiliano que sustentava os clericaes1 e no consta que qualquer partido tivesse nunca pensado em reclamar o antigo estado de coisas4 ,o clero catholico possuia no ,mexico o tero dos bens das terras e as suas rendas eram accrescentadas com cem milhes por anno2 certos prelados possuiam um milho de renda e a influencia da ,egreja sobre as populaes indianas parecia indestructivel4 ,o ,estado foi secularisado1 o ensino laicisado1 os conventos supprimidos e os bens do clero vendidos1 e1 apesar d'essa transformao1 todos se sentem bem e o proprio clero nada reclama4 ,ao contrario do que pensava ,emile de ,laveleye1 esta experiencia prova que no difficil realisar nos paizes catholicos as solues democraticas que elle achava racionaes para os paizes protestantes4 99 99 99 99 99 ,nunca um assumpto foi mais palpitante do que este3 a separao da ,egreja do ,estado4 ,por isso se nos afigura de toda a opportunidade referir o que1 cerca da questo1 se passou no congresso de ,roma1 e que bastante influiu1 a nosso vr1 no projecto do governo francez4 ,os paizes em que ha a religio do ,estado1 so a ,russia1 a ,roumania1 a ,servia1 a ,bulgaria1 a ,grecia1 a ,hespanha1 ,portugal1 a ,columbia1 o ,per1 o ,chili1 a ,republica ,argentina1 a ,bolivia1 ,venezuella1 ,equador1 ,italia1 a ,suecia1 a ,noruega e a ,dinamarca4 ,o primeiro dos quarenta e dois mil artigos do codigo russo1 diz textualmente que o imperador de todas as ,russias um soberano autocrata e absoluto4 ,o proprio ,deus ordena a obediencia ao seu poder supremo1 no s pela crena seno tambem por um dever de consciencia4 ,este facto 1 por si1 o bastante1 para provar que a religio do ,estado um dos meios adoptados pelos chefes das naes para melhor poderem opprimir e escravisar os povos4 ,no ,peru1 como na maioria dos paizes onde existe a religio do ,estado1 a constituio proclama que a nao professa a religio catholica apostolica romana1 no 99permittindo o exercicio publico de nenhuma outra994 ,quer dizer3 a religio do ,estado no s traduz intolerancia como tambem significa despotismo e violencia4 ,as naes com cultos reconhecidos e privilegiados so as seguintes3 a ,prussia1 a ,baviera1 a ,saxonia e a ,austria4 ,existe a separao da ,egreja do ,estado nos 99,estados ,unidos da ,america992 na 99,suissa992 no 99,mexico991 em que a constituio de #be de setembro de #ahgc consigna que o ,estado e a ,egreja so independentes e que o congresso no pde promulgar leis1 estabelecendo ou prohibindo qualquer religio2 no 99,brazil991 em que se prohibe aos ,estados como ,confederao estabelecer1 subvencionar ou entravar o exercicio dos cultos religiosos2 99,guatemala99 e o 99,japo991 onde o ,estado perfeitamente leigo4 ,os paizes onde a ,egreja livre1 mas subsidiada e privilegiada1 so a ,belgica1 a ,hollanda e o ,luxemburgo4 ,pela separao da ,egreja do ,estado1 cessam os subsidios1 os ordenados1 os salarios1 as indemnisaes1 e os auxilios concedidos ao clero1 a qualquer culto1 ou a qualquer instituio religiosa4 ,o projecto ,combes deixa s associaes o usofructo gratuito dos edificios do culto1 durante dois annos4 ,outros mais radicaes desejariam o immediato arrendamento das egrejas a longo praso ou a venda em hasta publica4 ,mas tornava-se indispensavel1 no interesse da causa liberal1 que a transio fosse1 quanto possivel1 moderada1 e em harmonia com as circumstancias de momento4 ,como o projecto ,combes reflecte1 mais ou menos1 os principios proclamados no ,congresso de ,roma1 com o applauso dos liberaes e dos democratas de todos os paizes1 publicamos em seguida algumas das suas disposies geraes4 ,artigo #a4--;,a partir do #a4 de janeiro que se seguir promulgao da presente lei1 so e ficam supprimidos3 todas as despezas publicas para o exercicio ou manuteno de qualquer culto2 todos os ordenados1 indemnisaes1 subsidios ou auxilios concedidos aos ministros de qualquer culto1 pelos fundos do ,estado1 dos departamentos1 das communas ou dos estabelecimentos hospitalares publicos4 ,art4 #b4--;,durante dois annos1 a partir do #a4 de janeiro1 que se seguir promulgao da presente lei1 ser deixado s associaes o usofructo gratuito dos edificios do culto4 ,decorrido este periodo de tempo1 cessar o direito de usofructo gratuito dos edificios religiosos3 cathedraes1 egrejas1 capellas1 templos e synagogas1 bem como dos edificios de seminarios e de habitao1 arcebispados1 presbyterios1 postos disposio dos ministros dos cultos pelo ,estado1 pelos departamentos e pelas communas4 ,art4 #c4--,os bens mobiliarios e immobiliarios pertencentes s confrarias1 fabricas1 consistorios1 conselhos presbyteriaes e outros edificios publicos destinados aos cultos anteriormente reconhecidos1 sero concedidos1 a titulo gratuito1 s associaes que se formarem para o exercicio de um culto1 nas antigas circumscripes ecclesiasticas em que se encontrarem esses bens4 ,estas concesses que s tero effeito a partir do #a4 de janeiro que se seguir promulgao da presente lei1 sero feitas dentro dos limites das necessidades d'estas associaes1 por decreto do ,concelho de ,estado ou por alvar prefeitoral1 segundo o valor d'esses bens se elevar ou no a dez mil francos1 por um periodo de dez annos1 e com o encargo de dar conta d'elles ao expirar esse periodo4 ,as concesses podero ser renovadas nas mesmas condies por periodos de egual ou menor durao4 ,no podero ser incluidos n'estas concesses3 #a4 os predios provenientes de doaes ao ,estado1 que voltaro a pertencer-lhe2 #b4 os bens destinados a um fim caritativo1 que sero concedidos por decreto do concelho de ,estado ou por alvar prefeitoral1 segundo a distinco acima preceituada1 a estabelecimentos situados na communa ou na circumscripo4 ,os bens no concedidos no praso de um anno1 e aquelles cuja concesso no tenha sido pedida de novo1 sero destinados1 da mesma frma1 aos estabelecimentos de assistencia acima visados4 ,art4 #d4--,os ministros dos cultos1 que1 pela applicao da presente lei1 deixarem de exercer funces retribuidas pelo ,estado1 recebero as seguintes penses e subsidios3 #a4--;,aos parochos e coadjuctores1 vigarios geraes e conegos1 de mais de #fj annos de edade1 e contando pelo menos #be annos de servio1 #ijj francos2 aos vigarios nas mesmas condies1 #cej francos4 #b4--;,aos parochos e coadjutores1 vigarios geraes e conegos de mais de #ej annos de edade e contando pelo menos #bj annos de servio1 #gej francos2 aos vigarios nas mesmas condies1 #cjj francos4 #c4--;,aos parochos e coadjuctores1 vigarios geraes e conegos de mais de #dj annos de edade e contando pelo menos #ae annos de servio1 #fjj francos2 aos vigarios nas mesmas condies1 #bej francos2 #d4--,os parochos e coadjuctores de menos de #dj annos recebero1 durante #d annos1 um subsidio de #djj francos4 ,os ministros dos cultos protestante e israelita1 os directores e professores dos seminarios d'estes cultos tero as mesmas penses e subsidios que os parochos e coadjuctores1 segundo as distinces acima citadas e mediante taxas calculadas nas mesmas propores em relao aos actuaes ordenados4 ,os arcebispos e bispos1 e o gran-rabino do ,consistorio central1 tero um subsidio de #a3bjj francos4 ,estas penses e subsidios cessaro de direito no caso de condemnao a pena afllictiva ou infamante1 ou por qualquer dos delictos previstos nos artigos #ag e #ai da presente lei4 ,as condies de pagamento d'estas penses e subsidios bem como todas as medidas tendentes a assegurar a execuo do presente artigo1 sero determinadas por um regulamento de administrao publica4 ,art4 #e4--,os edificios e outros bens destinados aos cultos anteriormente reconhecidos1 e que pertencerem ao estado1 aos departamentos ou s communas1 sero concedidos1 a titulo oneroso1 a associaes que se formarem para o exercicio de qualquer culto1 nas antigas circumscripes ecclesiasticas em que se encontrarem esses bens4 ,essas concesses1 que s comearo a vigorar a partir do #a4 de janeiro que se seguir promulgao da presente lei1 sero feitas a dentro dos limites das necessidades d'essas associaes1 por decreto do conselho de estado ou por alvar prefeitoral1 conforme esses bens pertencerem ao estado1 aos departamentos ou s communas1 por um periodo de dez annos1 com o encargo de darem conta d'ellas ao expirar o praso1 e de terem a seu cargo as despezas de conservao e grandes reparaes4 ,podero ser renovadas1 nas mesmas condies1 por periodos da mesma ou menor durao4 ,o preo da concesso no poder exceder a decima parte das receitas annuaes da associao1 verificadas segundo as disposies do artigo #i da presente lei4 ,para as grandes reparaes podero ser concedidos subsidios aos departamentos e s communas1 dentro dos limites do credito inscripto annualmente no oramento do ministerio do interior4 ,os bens no reconhecidos uteis para as necessidades das associaes d'um culto1 ou cuja concesso no tenha sido pedida de novo1 podero1 sob as mesmas frmas1 ser concedidos a outro culto ou destinados a algum servio publico4 ,os conselhos municipaes e os conselhos geraes sero chamados a dar parecer sobre as concesses de bens1 communaes e departamentaes4 ,as associaes formadas para occorrer s despezas da manuteno de qualquer culto1 no ficaro sujeitas s demais prescripes d'esta lei1 sob reserva das seguintes disposies3 ,devero ter por fim exclusivo o exercicio dum culto1 no podendo empregar estrangeiro algum no exercicio d'esse mesmo culto4 ,os seus administradores ou directores devero ser franceses1 estar do goso dos seus direitos civis e terem o seu domicilio no canto onde se encontrarem os edificios consagrados ao exercicio do culto4 ,as cerimonias de um culto1 procisses ou quaesquer outras manifestaes religiosas nunca podero realisar-se na via publica1 nem em nenhum logar publico1 com excepo das cerimonias funebres1 nem em qualquer edificio publico1 alm dos que forem concedidos a um culto4 prohibido para o futuro erigir ou collocar qualquer emblema religioso em monumentos publicos ou em qualquer logar publico com excepo dos edificios concedidos para o exercicio de um culto dos terrenos das sepulturas privadas dos cemiterios1 bem como dos museus ou exposies publicas4 ,as reunies para a celebrao de um culto s podero ter logar precedendo declarao feita nas frmas e condies da lei4 prohibido servir-se do edificio destinado a um culto1 para n'elle effectuar reunies politicas4 ,so punidos com multa de #ajj a #a3jjj francos e priso de seis dias a tres mezes1 ou d'uma s d'estas penalidades1 os que1 ou por ameaas ou por abusos da auctoridade1 ou fazendo temer a outrem a perda de um emprego ou qualquer prejuizo sua pessoa1 familia ou fortuna1 tiverem tentado constranger ou impedir uma ou mais pessoas ao exercicio de um culto1 a concorrer para as despezas do mesmo1 celebrar certas festas1 observar tal ou tal dia de repouso1 e1 por conseguinte1 abrir ou fechar as suas officinas1 lojas ou armazens1 fazer ou abandonar determinados trabalhos4 ,todo o ministro de um culto que1 nos logares onde se exercer esse culto1 tiver1 por meio de discursos proferidos1 leituras feitas1 escriptos distribuidos ou cartazes expostos ao publico1 ultrajado ou diffamado um membro do ,governo ou das ,camaras1 ou alguma auctoridade publica1 ou que tiver procurado influir do voto dos eleitores ou determina-l'os a abster-se de votar1 ser punido com a multa de #ejj a #c3jjj francos e priso d'um mez a um anno1 ou d'uma s d'essas duas penas4 ,se algum discurso proferido ou escripto affixado1 lido ou distribuido publicamente1 nos logares onde se exercer um culto1 contiver qualquer provocao directa a resistir execuo das leis ou aos actos legaes da auctoridade publica1 ou tender a sublevar ou a armar pessoas umas contra as outras1 o ministro do culto que d'isso se tiver tornado culpado1 ser punido com priso de tres mezes a dois annos1 isto sem prejuizo das penas de cumplicidade1 do caso em que a provocao haja sido seguida de sedio1 revolta ou guerra civil4 ,a separao da ,egreja do ,estado1 longe de ser uma medida perturbadora1 antes1 ao contrario1 uma salvaguarda dos interesses publicos e uma garantia de ordem e de harmonia social4 99 99 99 99 99 ,o que o papa e qual a sua situao perante os ,estados8 ,a esta interrogao1 responde triumphantemente o deputado francez ,gustavo ,hubbard1 no seu bello relatorio apresentado ao congresso1 intitulado--,as relaes diplomaticas entre os ,estados e as ,egrejas4 ,o ,papa de ,roma no seno o chefe do syndicato catholico universal e no pde ser considerado como um soberano no sentido juridico da palavra4 ,as convenes das concordatas no pdem ter caracter de tratados internacionaes4 ,os enviados do ,papa1 sejam elles quaes forem1 legados1 nuncios1 etc41 no devem ser considerados como verdadeiros agentes diplomaticos4 ,a representao das naes junto do ,papa e as relaes entre elle e os diversos governos so relaes exclusivamente de direito interno e no dizem respeito s relaes diplomaticas existentes entre as pessoas soberanas eguaes e autonomas que constituem a sociedade juridica dos povos civis4 ,os diversos governos teem o direito de considerar o ,papa como um simples cidado1 chefe de um vasto syndicato de individuos de differentes nacionalidades e1 por consequencia1 todo o acto que tender a attribuir-lhe uma soberania1 embora limitada1 sobre a cidade de ,roma ou sobre uma qualquer poro do territorio italiano1 ser uma violao da independencia e da autonomia1 s quaes tem direito a nao italiana4 ,sabe-se que1 apezar de todos os esforos1 o papa no poude conseguir que o seu representante na ,haya1 fosse admittido na conferencia da ,paz1 que abriu verdadeiramente a era do direito cosmopolita moderno e da legislao internacional4 ,o papa no logrou fazer-se reconhecer na cathegoria das pessoas moraes soberanas1 em pleno exercicio1 que formam as sociedades juridicas dos povos civilisados egualmente autonomos4 ,esta deciso das potencias1 to claramente opposta s tradies pontificias dos seculos passados1 foi rigorosa1 sob o ponto de vista juridico1 por isso que nenhum chefe de religio1 apenas como chefe de religio1 era chamado1 ou podia mesmo sel-o1 a figurar n'esta sociedade dos povos civilisados4 ,o corpo diplomatico1 constituido pelo conjuncto dos diversos governos junto do ,vaticano1 absolutamente distincto do verdadeiro corpo diplomatico que reside em ,roma e que o unico acreditado junto do soberano italiano em conformidade com as convenes e os costumes internacionaes4 ,os embaixadores da ,austria1 da ,hespanha1 de ,portugal1 os ministros plenipotenciarios da ,baviera1 da ,belgica1 da ,bolivia1 do ,brazil1 do ,equador1 da ,costa ,rica1 do ,chili1 de ,guatemala1 de ,monaco1 de ,nicaragua1 do ,per1 da ,republica ,argentina1 do ,s4 ,salvador1 o encarregado dos negocios da ,prussia1 gosam de immunidades diplomaticas em ,roma1 mas apenas em virtude da lei italiana4 ,estas legaes1 podem pois1 desapparecer1 por uma simples deciso unilateral dos poderes que representam1 sem que se produza a tal respeito uma violao de qualquer pacto internacional4 99 99 99 99 99 ,os relalorios dos deputados1 belga ,georges ,lorand e francez ,gustave ,hubbard1 de cuja doutrina1 acabamos de ser n'este logar os fieis interpretes1 constituiram para o congresso1 com a theoria do monismo apresentada pelo eminente sabio ,haeckel os tres principaes objectos de discusso4 ,o que o monismo8 ,o monismo1 por ser a frma mais moderna e a mais comprehensiva do materialismo1 exclue absolutamente da natureza a aco e a presena d'um ,deus qualquer4 ,no existe um espirito creador1 nem uma materia creada1 vivificada por esse mesmo espirito4 ,no ha seno uma cousa no mundo4 7,monos significa em grego s1 unico74 ,essa cousa revela-se-nos umas vezes fora1 outras vezes materia1 e1 ainda outras vezes1 vida1 consciencia1 sentimento1 intelligencia1 espirito e alma4 ,mas1 sob estas frmas diversas1 o mundo no seno um4 a antiga doutrina de ,democrito1 de ,leucippe1 de ,epicuro e de ,lucrecio1 fortificada e enriquecida pelas descobertas da sciencia moderna4 ,foi esta a doutrina que ,haeckel corroborou e ampliou com os seus admiraveis estudos consagrados biologia1 em virtude da qual os pequenos vertebrados passam rapidamente por todas as phases da vida1 reproduzindo1 por transformaes successivas1 a srie total dos seres vivos at ao mais alto grau de perfeio relativa1 que representa a sua propria especie4 ,comprehende-se o partido que o sabio allemo tirou d'esta lei to decisiva1 com respeito aos antigos prejuizos1 relativos fixidez1 immutabilidade das especies1 creao e ao creador4 uma das provas mais demonstrativas em favor da unidade e da identidade da vida em toda a srie animal4 ,a concluso que1 no dominio da vida assim como no dominio da natureza e do ,universo1 ha unidade e continuidade4 ,o monismo representa pois1 a ,verdade4 ,interrogado por um jornalista francez1 ,haeckel declarou o seguinte3 ,tenho a ideia de fundar uma alliana de monistas1 destinada a propagar1 nos differentes meios1 a concepo do mundo baseado sobre a theoria do monismo4 ,n'este intento dividi o meu programma em duas partes3 o ,monismo theorico e o ,monismo pratico4 ,no primeiro1 a concepo unitaria do mundo baseada exclusivamente sobre os dados da sciencia1 adquiridos pela razo1 por meio da experiencia critica4 ,a doutrina monista liga-se ao transformismo de ,lamarck 7evoluo da vida1 formao das especies1 por via da transformao continua47 ,declarou que tinha por este sabio francez do principio do seculo ,,xix uma admirao profunda1 observando que a ,frana1 na primeira metade do referido seculo1 contou sabios de primeira ordem4 ,desde ento tem declinado1 e os sabios hoje so uma excepo4 ,a causa d'esta penuria no pde attribuir-se seno invaso clerical4 ,os principios e as condies essenciaes do monismo so as seguintes3 ,por um lado1 devemos fundar exclusivamente sobre os dados da sciencia1 a ideia geral que fazemos do mundo1 e1 por outro lado1 devemos estabelecer a nossa moral1 exclusivamente sobre o conhecimento scientifico do mundo e da vida4 um dever stricto afastar todos os dogmas que repousam1 as mais das vezes1 sobre o embuste intencional4 ,o mundo o mesmo em todas as suas partes e por toda a parte4 um1 com as mesmas leis1 leis immutaveis que regem todos os astros e todos os systemas solares4 ,a materia uma4 ,materia1 fora e vida so identicas4 ,os corpos vivos esto submettidos exactamente s mesmas leis que os corpos inorganicos4 ,a sciencia da vida ou biologia uma parte da chimica4 ,todos os seres vivos de hoje1 so os descendentes modificados de uma longa serie de animaes desapparecidos ha muito tempo4 ,esta serie desenvolveu se no nosso planeta durante muitos milhes de annos4 ,o homem o ultimo termo d'essa srie1 longinqua e immensa1 dos seres vivos4 ,os phenomenos da vida so todos perfeitamente reductiveis aos da phisica e da chimica1 no sendo a vida1 a energia e a materia seno uma unica e a mesma realidade4 ,o homem faz pois1 parte da natureza e est sujeito s suas leis immutaveis4 ,no teve creador4 ,a especie mais similhante ao homem a dos macacos4 ,o homem um macaco sensivelmente aperfeioado2 o macaco um homem sensivelmente inferior4 ,o pensamento um facto natural1 uma funco do cerebro1 que cessa1 assim como a consciencia1 quando o cerebro deixa de funccionar4 ,quando o cerebro morre1 morre tambem o pensamento4 ,a pretendida immortalidade da alma uma illuso4 ,a ideia d'um ,deus pessoal de que vivem as religies1 deve ser relegada ao dominio da poesia mystica4 ,a ,sciencia regeita-a terminantemente4 ,dos differentes principios1 scientificamente estabelecidos1 ,haeckel tira um certo numero de concluses de ordem pratica1 relativas ,educao1 ,moral e ,politica4 ,essas concluses so vigorosamente hostis religio e ao clericalismo4 ,do que fica exposto d'uma maneira muito generica1 facilmente se deduz que o systema philosophico do livre-pensamento1 apresentado por ,haeckel1 foi um verdadeiro acontecimento scientifico que s por si bastaria para engrandecer o congresso de ,roma1 aos olhos de todos os pensadores e democratas4 ,haeckel1 tomando parte n'aquella magna assembleia1 provou que1 alm d'um sabio de gabinete1 era tambem notavel vulgarisador e educador4 ,e1 por isso1 a sua presena no congresso1 representou um alto servio prestado ao livre-pensamento1 o qual1 como to bem o disse ,hector ,denis1 entrou definitivamente no dominio da aco e da vida1 proclamando a sua maioridade e a sua capacidade organisadora e creadora4 ,de hoje1 em deante j ninguem o poder accusar de ser apenas um elemento de revolta e de negao4 ,confunde-se com a sciencia positiva1 e ser1 como ella1 organisador e legislador4 99 99 99 99 99 ,foi-me pessoalmente muito agradavel o ter feito parte da meza presidida pelo afamado juiz ,magnaud1 e o ter pertencido commisso dirigida por ,ferdinand ,buisson4 ,magnaud1 segundo uma notavel biographia publicada pelo sr4 ,diaz ,enriquez1 o presidente do modesto tribunal francez de ,chateau-,thierry4 ,os seus compatriotas chamam lhe o bom juiz1 porque1 sem o pretender1 tem tido a virtude de satisfazer os anhelos da justia de um povo j desconfiado d'ella4 ,a sua fama transpoz as fronteiras3 as suas sentenas1 reproduzidas na imprensa estrangeira1 colleccionadas depois1 vertidas em todos os idiomas do mundo civilisado1 produziram uma emoo geral4 ,no que se refere s sentenas1 ,magnaud procede conforme a maxima de que o cumprimento da lei 1 alm de castigo1 ensinamento4 ,esta doutrina humanitaria1 christ1 no uma novidade1 certamente1 mas original que um magistrado a applique com o valor1 com a tenacidade e a inteireza com que o faz ,magnaud4 ,n'uma sociedade organisada em favor das classes elevadas1 na qual s o facto de ser desgraado1 colloca o individuo em estado de suspeitoso2 sociedade sem amor1 sem caridade1 sem ideaes1 que contempla impassivel as creanas famintas1 andrajosas1 tiritando de frio1 enroscadas sob os humbraes das portas nas noites geladas do inverno2 que consente a prostituio de tenras creaturas1 acolhidas ao lupanar para aplacar sua estimulante miseria2--n'uma sociedade d'esta natureza1 necessita-se ter um profundo sentimento da justia1 uma consciencia severa do dever1 uma ideia alta do papel de magistrado1 para pr-se em pugna com todos os elementos dirigentes com seus proprios collegas em primeiro logar1 que se creem censurados por uma justia administrativa sem ulteriores intuitos de merc444 ,magnaud no um illuso nem um vo sentimental1 mas um homem de intelligencia clara1 de vasta cultura1 conhecedor da sociedade em que vive e dos perigos a que se expe4 ,a sentena para ,magnaud1 no pois1 uma formula livre1 uniforme1 deficiente em que unicamente se reflictam os caracteres da lei applicada1 abstrahidos do facto1 com proposito deliberado1 por um processo de dissecao que1 deixando-lhe a sua frma externa1 a despoja da substancia da sua originalidade2-- antes a expresso condensada d'uma realidade viva1 palpitante1 que emociona1 que indigna1 que convence1 que identifica o leitor com o juiz1 porque traduz a harmonia do sentimento e da razo1 a suprema synthese da justia4 ,temos visto1 pois1 que ,magnaud segue uma theoria3--a de que o regimen do direito o regimen da solidariedade humana1 segundo a moral do ,evangelho4 ,d'ahi se deprehende que aquelle que mais pde1 mais deveres tem a cumprir2 por isso1 o que1 como o menor e o louco1 carece da faculdade de agir1 s tem direitos e no deveres4 ,ferdinand ,buisson1 um dos mais auctorizados professores de ,paris4 ,j foi director geral de instruco publica em ,frana1 e na ,sorbonne1 occupa um logar privilegiado entre os seus collegas do magisterio4 99 99 99 99 99 ,muito para lamentar foi que a representao portugueza se encontrasse to reduzida4 ,ainda assim1 cumpre-nos declarar que a cooperao do nosso velho e querido amigo ,ferno ,botto ,machado1 o valoroso e honesto republicano1 foi das mais efficazes1 pela sympathia e confiana que soube inspirar a todos os congressistas1 pela attraco intelligente que imprimiu aos seus trabalhos1 e pela comprehenso nitida do livre-pensamento1 como base de todo o movimento democratico1 de que tem dado sobejas provas durante toda a sua vida1 de rara coherencia e de inalteravel abnegao4 ,embora inferiores no numero1 logrmos conquistar para ,portugal um logar modesto sim1 mas muito honroso1 ao lado das naes que mais valentemente luctam pela emancipao da consciencia4 ,em ,portugal1 a reaco prosegue1 na sua obra tenebrosa1 affrontando as leis impunemente e provocando o espirito liberal da populao1 apoiada pelo elemento official e protegida por altas personalidades que obedecem palavra de ordem1 emanada do ,sacr-,coeur1 de ,paris4 ,as festas e o monumento projectado immaculada ,conceio1 so uma prova edificante do que acabamos de dizer4 ,em pleno seculo ,,xx1 proclama-se a infallibilidade papal1 o ,syllabus e os dogmas absurdos1 permittindo-se que nas gares dos caminhos de ferro se levantem vivas ao papa-rei1 e tudo isto com a cumplicidade dos poderes publicos que no fazem cumprir as leis1 ou1 pelo menos1 se mostram indifferentes ao seu cumprimento em materia religiosa4 ,o perigo est1 principalmente1 no ensino e nas obras de beneficencia que so as duas armas de que se servem os jesuitas para attingir os seus fins nefastos e perniciosos4 ,os baluartes da reaco1 erguem-se1 por esse paiz fra1 sem a menor fiscalisao por parte dos agentes do governo4 ,ahi temos o collegio de ,campolide1 de ,s4 ,fiel1 nas proximidades de ,castello ,branco1 do ,espirito ,santo1 em ,braga2 ahi temos os conventos do ,barro1 do ,varatojo1 do ,lourial 7bispado de ,coimbra71 de ,brancannes1 do ,lourial do ,campo1 de ,aldegavinha1 das ,trinas1 de ,s4 ,patricio1 de ,bemfica e ,s4 ,domingos de ,bemfica1 etc41 e centenas de outros coios sustentados pelo beaterio rico1 destinados a fomentar a obra maldita dos inimigos da familia e da sociedade4 ,no basta j hoje combater a reaco1 nos seus processos maleficos4 preciso ir mais longe4 preciso organisar o livre-pensamento1 como meio de emancipar a consciencia portugueza dos prejuizos religiosos que a tem entorpecido e subjugado4 preciso laicisar a instruco e a educao1 arrancando a mulher e a creana s garras do clericalismo4 preciso que a beneficencia deixe de ser um pretexto para favorecer o jesuitismo4 preciso1 emfim1 que os liberaes se unam e se tornem solidarios no combate1 se no quizerem vr novamente as fogueiras accesas e o ,santo officio em plena actividade4 ,as manifestaes projectadas memoria de ,jos ,estevo e do marquez de ,pombal1 so um indicio consolador de que o liberalismo portuguez1 longe de estar adormecido1 se apresta para a lucta com dendo e galhardia4 ,e devemos dizer que ,maonaria1 cabe um avultado quinho de gloria n'esta campanha1 pelo zelo e devoo civica com que tem defendido a liberdade1 e os interesses nacionaes4 ,por isso no lhe regateamos os elogios e os louvores a que tem direito4 ,a propaganda deve ser persistente e ininterrupta4 escola jesuitica devemos oppr a escola livre2 ao pulpito sagrado a tribuna profana2 beneficencia catholica o principio da fraternidade e da solidariedade humana4 ,por toda a parte a questo religiosa1 a questo do dia1 uma questo de vida ou de morte4 ,e da sua soluo depende a futura orientao da politica europeia4 ,cooperemos todos n'esta obra santa de ,verdade1 de ,justia e de ,emancipao ,social4 ,e os phariseus que nos amaldiem e excommunguem6 ,responder-lhes-hemos com as famosas palavras de ,guilherme ,braga1 o grande e immortal poeta3 ,embora sobre mim pese1 ,o teu anathema1 ahi1 ,eu1 bispo d'outra diocese1 ,tambem te excommungo a ti4 99,fernando ,lozano99 ,accedendo ao nosso convite1 aprouve a ,fernando ,lozano1 alma de santo e espirito de apostolo1 honrar-nos e confundir-nos1 n'uma eterna gratido1 vindo expressamente de ,madrid a ,lisboa1 afim de assistir nossa conferencia4 ,foi um verdadeiro acontecimento que celebrmos nas seguintes palavras1 cobertas com o applauso geral e uma ovao enthusiastica3 ,esta conferencia assume as propores de um congresso4 uma verdadeira solemnidade4 ,est presente ,fernando ,lozano1 o valente ,demofilo das ,dominicales1 o chefe do livre-pensamento na peninsula1 que1 s por si1 pelo seu cerebro poderoso1 pela sua vontade indomavel1 pelo seu espirito sugestivo e pela sua auctoridade incontestada1 vale por todo um partido4 ,saudemol-o calorosamente1 e1 n'elle1 os bravos legionarios1 seus compatriotas1 que o acompanharam a ,roma4 o ,pedro1 o ,eremita1 da nova cruzada do livre pensamento1 destinada a vingar a memoria de todos os martyres da sciencia1 que a ,egreja1 o clericalismo e a ,inquisio condemnaram pena ultima1 entre os quaes figuram ,miguel ,servet1 em ,hespanha e ,antonio ,jose1 o ,judeu1 em ,portugal4 ,saudemol-o e acclamemol-o1 cobrindo-o de flres1 e beijando-o como ao nosso maior e ao nosso melhor evangelista4 99,homenagem a ,combes99 ,como complemento e digna coroao d'esta noite memoravel1 proponho que seja enviado a ,combes o seguinte telegramma3 ,ao valente e denodado defensor dos ,direitos do homem1 encarnao viva do principio republicano1 a ,combes1 chefe do governo francez1 sadam os livres-pensadores portuguezes1 pela sua gloriosa campanha em favor da ,razo1 da ,sociedade ,civil e da ,republica1 fazendo votos por que complete a obra de saneamento moral1 to brilhantemente encetada1 como lio1 exemplo e ensinamento aos povos que gemem ainda escravisados sob o jugo do despotismo clerical4 ,a assembleia manifestou-se n'este sentido e a sesso terminou aos gritos de ,viva ,combes6 ,viva a democracia6 ,viva o livre-pensamento6 ,viva ,fernando ,lozano6 99,a lei de #ac de fevereiro99 ,alludindo saudao1 dirigida pelo congresso1 a todas as victimas do despotismo e da oppresso1 exhortmos todos os que nos escutavam a adherir nobre campanha1 campanha de justia e de solidariedade humana1 levantada contra a monstruosa e barbara lei de #ac de fevereiro1 que representa uma mancha para um paiz que pretende passar por civilisado1 pedindo que o nome de ,bartholomeu ,constantino fosse acclamado como protesto contra o abominavel decreto4 ,torna-se indispensavel uma propaganda tenaz e persistente1 afim de provar ao estrangeiro que a democracia no uma palavra v em ,portugal4 ,a lei de #ac de fevereiro no s uma monstruosidade2 tambem uma deshonra que deve ser eliminada1 por dignidade de todos e at do proprio governo4 99,o proximo congresso99 ,o proximo congresso do livre-pensamento1 deve realisar-se em ,paris1 no dia #d de setembro de #aije4 ,ser uma nova e imponentissima manifestao da solidariedade internacional e a consagrao da gloriosa obra de ,combes4 ,convm que os livres-pensadores portuguezes se preparem para tomar parte n'essa assembleia1 com uma representao digna das nossas tradies democraticas1 no s pelo numero como tambem pela qualidade4 por isso e para isso1 que se torna instante e urgente a immediata organisao do livre-pensamento em ,portugal4 ,do mesmo auctor3 ,,miniaturas ,,romanticas4 ,a ,,senhora ,,viscondessa 7romance74 ,,costumes ,,madrilenos4 ,a ,,quest,o ,,do ,,banco ,,nacional ,,ultramarino4 ,a ,,actualidade 7,estado ecconomico social74 ,,padres ,e ,,reis4 ,o ,,papa ,,perante ,o ,,seculo4 ,,os ,,estados ,,unidos ,,da ,,europa 7trad474 ,a ,,revolta 7#a4 parte74 ,a ,,revolta 7#b4 parte74 ,,pela ,,patria ,e ,,pela ,,republica4 ,o ,,socialismo ,,na ,,europa4 ,o ,,livro ,,da ,,paz4 ,o ,,primeiro ,,de ,,maio4 ,a ,,federa,o ,,iberica 7edio franceza74 ,,paz ,e ,,arbitragem4 ,o ,,federalismo4 ,o ,,centenario ,,no ,,estrangeiro 7conferencia7 ,a ,,guerra ,e ,a ,,paz 7conferencia74 ,a ,,obra ,,internacional 7edio portug4 e franceza7