99,a ,,p5alidade ,,na ,,india ,,segundo 
,o ,c,,digo ,,de ,,manu99        99     
99     99     99     99  ,soci$ade de   
,geographia de ,lisboa   ,a ,,p5alidade 
,,na ,,india ,,segundo ,o ,c,,digo ,,de 
,,manu   ,memoria apres5tada  #aj4 sesso
 d congresso int]nacional dos           
ori5tali/as por  ,,c&ido ,,de           
,,figueir$o  ,s4 ,s4 ,g4 ,l4   ,,lisboa 
,,impr5sa ,,nacional  #ahib       99    
99     99     99     99     99,a        
,,p5alidade ,,na ,,india ,,segundo ,o   
,c,,digo ,,de ,,manu99     99,i99       
,hi/ori> a p5alidade indiana s]a to     
vantajoso como diffcil4 ,vantajoso1     
porque1 de todos os hi/oriadres d       
direito p5al1 n5hum1 de que saibamos1 se
 occup\ s]iam5te da p5alidade entre os  
povos h9dus3 uns gu>dam sbre ella       
absoluto sil5cio2 outros1 contra todas z
 leis e?nogrficas e filolgicas1 agrupam1
 de relance1 os indios com os *9as e    
japonses1 e segregam-n'os inju/am5te da 
legislao comp>ada2 e outros a9da1 os que
 viv]am antes d/e sculo1 no podiam      

occup>-se l>gam5te da antiguidade       
indiana1 porque a9da no e/avam          
explorados os riquissimos files1 de onde
 os m9eiros da sci5cia extraram os      
assombrosos monum5tos da velha lit]atura
 indiana4  ,e s]a diffcil1 dissemos1    
hi/ori> a p5alidade na ,india1 pela     
escassez de comm5tadres e guias em to   
rido cam9ho4 ,abeir&o-nos ap5as d       
importantissimo assunto1 que d>ia       
volumes1 o que procur>emos s9!tiz> em   
p\cas pg9as1 av5turmo-nos1 sem me/res   
nem guias1 a devass> a enr$ada legislao 
de ,manu1 procur&o e sep>&o o que  puro 
direito p5al1 d'aquillo que  religioso1 
civil ou poltico1 vi/o que a regulam5tao
 das vrias esf]as da actividade humana  
se a*a ali amalgamada1 como succ$e nos  
cdigos primitivos de todas z soci$ades4 
99,,ii99   ,o cdigo de ,manu 1 p>a      
muitos ori5tali/as1 o mais antigo       
monum5to legislativo que se conhece na  
hi/ria da humanidade4 ,pond]&o que e/e  
cdigo reflecte toda a simplicidade      
antiga dos dogmas religiosos2 que ali   

a9da se fala de um ,deus nico1 ,brahm1 e
 no se faz ref]5cia a ,vi*nu nem a ,sv1 
que com ,brahm con/ituem a tr9dade      
indiana1 a ,trimurti2 pond]&o que no    
cdigo no se fez m5o das inc>naes de     
,vi*nu1 e que das p]sonag5s hi/ricas1   
ali alludidas1 n5huma  po/]ir ao sculo  
,x antes da nossa era2 e pond]&o1 a9da1 
que o legisladr desconhecia a gr&e      
revoluo religiosa de ,budh1 revoluo que1
 como se sabe1 prec$eu dz sculos a era  
*ri/an1 concluem os mod]nos intrpretes d
 cdigo que elle j vigorava na ,india no 
sculo ,,xiii antes de ,*ri/o4  ,o cdigo 
de ,manu 7,manava-,dh>ma-,sa/ra1 no     
orig9al sanscrito71 abrange dze livros2 
e z disposies p5ais dep>am-se-nos       
especialm5te no ,,viii1 ,,ix e a9da no  
,,xi1 se bem que e/e se occupe sobretudo
 de p5it5cias e expiaes religiosas4     
99,,iii99   ,quem no  de todo e/ranho   
sci5cia d direito p5al1 sabe que a      
p5alidade pde enc>>-se1 pelo m5os1 por  
quatro faces3 incrim9aes1 p5as1         
compet5cia e processo4  ,sbre incrim9aes

 e p5as1 podemos colhr no cdigo de ,manu
 disposies abundantes e cl>as2 mas1     
sobre compet5cia e processo1 o cdigo    
excessivam5te resumido1 ou1 antes1      
excessivam5te vago4  ,na organizao      
judicial indiana1 o rei  o pr9cipal     
julgadr1 e at executr em alguns casos1  
se att5d]mos unicam5te  letra da lei4   
,l-se no cdigo de ,manu3  ,depois de    
tom> em toda a consid]ao o log> e o     
tempo1 os meios de punir e os preceitos 
da lei1  que o rei inflige a punio com  
ju/ia quelles que se entregam           
iniquidade#a4        #a ,livro ,,vii1   
loka #af4  ,e mais adiante3  ,o ladro1  
qu] elle morra logo com os tratos que o 
rei lhe d1 qu]1 t5do sido deixado por   
morto1 haja escapado1 fica lavado d     
crime2 mas1 se o rei no ca/iga1 o crime 
d ladro reci sbre elle#b4        #b     
,,viii1 #caf4  ,talvez d/es textos se   
possa d$uzir que o rei1 alm de juz1 t9ha
 attribuies de executr da ju/ia4 ,no    
a*mos todavia no cdigo log>es p>allelos1
 que nos confirmem o conceito4  ,o que  

sabemos  que o rei occupava o primeiro  
log> na j]>quia judicial4 ,acompanhado  
de brhmanes e de seus conselheiros1 e   
traj&o mode/am5te1 app>ecia no tribunal2
 e1 s5tado ou de p1 com a mo direita    
levantada#c1 exam9ava os negcios        
judicirios2 consultava z leis e o       
direito consuetud9rio da nao1 das       
classes e das familias#d1 e decidia z   
causas que o cdigo agrupa sob dezoito   
titulos3        #c ,,viii1 #a e #b4     
#d ,,viii1 #c4  ,causas sobre dvidas2   
,depsitos2  ,v5da de objecto alheio2    
,emprsas de associaes comm]ciais2       
,subtraco de coisa dada2  ,pagam5to de  
salrios2  ,execuo de contratos2         
,annullaes de compra e v5da2  ,que/es   
entre amo e criado2  ,extremas de       
propri$ades2  ,maus tratos e insultos2  
,r\bos2  ,salteadres e viol5cias2       
,adultrios2  ,devres entre m>ido e      
mulh]2  ,p>tilhas de h]anz2  ,jogo e    
combates d animais#e4        #e ,,viii1 
#d e #g4  ,z conte/aes dos hom5s1--so   
expresses d cdigo1--ref]m-se em g]al a  

e/es artigos#f4        #f ,,viii1 #h4   
99     99     99     99     99  ,embora 
o rei fsse o pr9cipal julgadr1 vemos    
consignados no cdigo os tribunais       
collectivos1 embora a civilizaes m5os   
antigas se haja attribud e/a            
importantissima in/ituio4  ,com effeito1
 abr9do o cdigo1 no livro ,,viii1 loka  
#i a #aa1 vemos que o rei1 qu&o no pde  
por si exam9> z causas judicirias1      
enc>rega um brhmane in/rud de desemp5h> 
essas funces4 ,e/e brhmane entra no     
tribunal1 acompanhado de trs accessres1 
e exam9a z causas sujeitas  deciso d    
rei4  ,a autoridade1 que se liga a e/a  
assembleia d juzes1  enorme1 porque     
div9a2 e o cdigo consagra-lhe expresses 
tais1 que1 ao l-las a primeira vez1     
naturalm5te nos occorrem aquellas       
palavras amorveis d nosso ,*ri/o3  ,ubi 
sunt duo vel tres congregati 9 nom9e    
meo1 ibi sum 9 m$io eorum4  ,o cdigo de 
,manu t9ha dito1 muitos sculos antes de 
,*ri/o3  ,onde qu] que e/ejam trs       
brhmanes1 v]sados nos ,v$as1 e          

presididos por um brhmane sapi5tissimo  
escolhido pelo rei1 e/a assembleia      
*amada pelos sbios o tribunal de ,brahm 
quatrifronte#g4        #g ,,viii1 #aa4  
,o rei pde escolhr juzes entre a classe 
dos brhmanes1 e at entre z dos k*atris e
 a d vaysis1 mas nunca entre os udras4  
,se bem que e/as palavras udras1 vaysis1
 k*atris1 brhmanes1 no enc]rem mi/rios  
p>a quem t5ha alguma ncia d si/ema das  
ca/as indianas1 afigura-se-nos que no   
vir fra de ponto uma ligeira explanao d 
assunto1 vi/o como os vicios capitais da
 p5alidade indiana e/o subord9ados ao   
si/ema das ca/as4     99,,iv99   ,como  
sabido1 a velha civilizao indiana t9ha  
por bases o si/ema das ca/as e o dogma  
da transmigrao das almas4  ,pondo de    
lado e/e dogma1 que  hoje alheio ao     
nosso intito1 no omittiremos uma        
explanao summria d si/ema das ca/as4  ,o
 livro ,i d cdigo ref]e que ,brahm1 o   
deus supremo1 o primeiro de todos os    
sres1 p>a povo> a t]ra produziu da sua  
bca o brhmane1 d seu brao o k*atri1 da  

sua cxa o vaysi e de seus ps o udra4    
,os udras con/ituem a ltima classe1 a   
s]vil2 os vaysis a t]ceira1 a dos       
arti/as e agricultores2 os k*atris a    
segunda1 a dos milit>es e dos reis2 e os
 brhmanes a primeira1 a sac]dotal4      
,comquanto dos k*atris siam os reis1 o  
govrno d pas p]t5ce de facto  ca/a      
sac]dotal1 e a prepond]ancia brahmnica  
faz-se res5tir em todos os monum5tos que
 nos re/am da civilizao indiana1 e at   
nos monum5tos da antiguidade teocrtica  
europeia4  ,um dos resultados da        
organizao sac]dotal d govrno indiano1   
organizao trazida p>a a ,europa pelos   
celtas-arianos1 e reproduzida pelo      
druidismo1  que os monum5tos mais       
assombrosos da ,india antiga e da       
,europa m$ieval so os templos1 os       
conv5tos o os cemitrios#h4        #h ,*4
 ,/eur1 ,e?nogr4 vol4 ,,ii1 pag4 #cjj4  
,a desigualdade p]ante a lei1 na        
crim9alidade indiana1 e/1 como vamos vr1
 subord9ada aos privilgios das ca/as e s
 l9has que z sep>am4  ,mas1 antes de    

fal> de incrim9aes e p5as1 assuntos em  
que mais resalta aquelle vicio1 cumpre  
fal> das provas judiciais admittidas    
pelo cdigo de ,manu1 e1 em g]al1 da     
ordem d processo4     99,v99   ,a aco no
 se int5tava sem que os p>5tes das p>tes
 litigantes procurassem concili-las2    
co/ume seguido tambm pelos celtas e     
g]manos1 e at por outros povos europeus 
at ao sculo passado#i4        #i ,/eur1 
cit41 pag4 #cjc4  ,se os p>5tes no      
podiam conciliair z p>tes1 recorria-se  
p>a uma assembleia1 =mada de hom5s da   
mesma ca/a2 da deciso d/es podia        
apell>-se p>a os habitantes de toda a   
communa2 d/es apellava-se p>a os juzes  
reais1 e d/es emfim p>a a deciso d rei  
numa assembleia compo/a de brhmanes4    
99     99     99     99     99  ,a prova
 pr9cipal no processo indiano  o        
depoim5to das te/emunhas1 que nunca     
podem sr m5os de trs#aj4        #aj     
,cod4 de ,manu1 ,,viii1 #fj4  ,p>a      
te/emunhas1 ho de escolhr-se pessoas    
dignas e desambiciosas1 e no z pessoas  

int]esseiras1 nem os amigos1 nem os     
inimigos1 nem os fraudul5tos1 nem os    
invlidos1 nem os crim9osos#aa4          
#aa ,,viii1 #fc e #fd4  ,o !logo hbil1 o
 e/udante1 o o asceta1 no devem *am>-se 
p>a te/emunhas1 porque so desp5didos de 
relaes mundanas4  ,o proprio rei1 um    
arti/a de baixa categoria1 como um      
coz9heiro1 o velho1 a criana1 um homem  
s1 o brio1 o dido1 o esfomeado e o      
s$5to1 o apaixonado1 o colrico1 o ladro1
 no podem sr *amados a depr em cusas    
judicirias#ab4        #ab ,,viii1       
#fe-fg4  ,mulh]es s podem depr a favr de
 mulh]es4 ,e1 diga-se de passagem1 no   
dev]emos e/ranh> muito e/a disposio da  
lei indiana1 vi/o como em pl5o sculo    
,,xix1 o cdigo civil portugus no p]mitte
 que z mulh]es sejam te/emunhas em      
te/am5tos#ac4        #ac ,cod4 civ4     
port41 art4 #aiff1 n4 #b4  ,os udras    
podem depr a favr dos udras2 mas1 qu&o  
se trata d um facto succ$ido em log>    
occulto1 como num bosque1 ou qu&o se    
trata de um assassnio1 pde depr quem qu]

 que pres5ceie o facto4 ,n/es casos1    
mngua de melhores te/emunhas1 pde       
acceit>-se at o depoim5to de uma mulh]1 
de uma criana1 de um velho1 de um       
discipulo1 de um p>5te1 de um escravo ou
 de um s]vial#ad4        #ad ,,viii1    
#fh-gj4  ,qu&o z te/emunhas e/o reunidas
 na sala da audi5cia1 em pres5a d       
dem&ante e d def5d5te1 ord5a o cdigo que
 o juz z inquira1 exort&o-z br&am5te1   
de/a frma3  ,decl>ai francam5te tudo    
quanto sabis sbre e/a matria1 porque se 
pret5de aqui o vosso te/emunho#ae4      
#ae ,,viii1 #gi e #hj4  ,o legisladr    
diss]ta l>gam5te sbre a obrigao moral1  
que s te/emunhas cabe1 de diz]em a      
v]dade1 e sbre a responsabilidade e os  
ca/igos que importa comsigo um falso    
te/emunho4     99,,vi99   ,outro meio de
 prova judicial  o juram5to1 que o juz  
def]e s p>tes litigantes1 qu&o no h     
te/emunhas1 que possam depr sbre o facto
 controv]tido#af4        #af ,,viii1    
#aji4  ,o juz f> jur> o brhmane pela sua
 v]acidade2 o k*atri pelos seus         

cavallos1 pelos seus elefantes e pelas  
suas armas2 o vaysi pelos seus rebanhos1
 pelas suas se>as e pelo seu oiro2 os   
udras por todos os crimes#ag4        #ag
 ,,viii1 #aac4     99,,vii99   ,fal>emos
 agora de outra prova judicial1 muito   
conhecida e muito usada na ,europa da   
idade mdia1 e que innegavelm5te foi     
trazida p>a o occid5te pela corr5te das 
emigraes arianas4  ,alludimos aos       
*amados juzos de ,deus4  ,algumas       
espcies de/as provas absurdas e talvez  
mpias1 deix>am ve/gios no ,japo1 na     
,africa occid5tal1 na ,esc&9via1 na     
,grcia e na ,irl&a4 ,prova-o ,mi*elet1  
fundado em te/emunhos irrefragveis#ah4  
#ah ,orig9es du droit1 *ap4 ,,vii4  ,os 
juzos de ,deus a*am-se consignados nas  
leis dos brb>os1 =am sanccionados e     
regulados pela legislao dos concilios   
visigticos1 e podemos talvez dizr que   
eram a9da invocados1 qu&o j alvorecia a 
nacionalidade portugusa4 ,em ,frana     
pus]am-n'os em vigr z ,capitul>es de    
,c>los ,magno1 e =am ao depois          

confirmados na legislao d tempo de      
,c>los o ,calvo#ai4        #ai ,desmaze1
 ,supplices1 prisons et grace en        
,france1 *ap4 ,,ii1       ,,iii4  ,a    
ignorancia que na idade mdia fez da     
in/ruco um privilgio da classe          
sac]dotal1 deix\ que os juzos de ,deus  
maculassem mais uma pg9a da hi/ria da   
humanidade4 ,int5d5do-se que o homem1   
creatura frgil1 podia falt>  v]dade1    
int5deu-se que a naturza1 que no        
panteismo ori5tal s consub/anca com a   
div9dade1 essa no podia m5tir4  ,e      
assim1 qu&o o juz pret5dia uma prova    
decisiva1 consultava-se a naturza e     
t5tava-se a ,deus1 p$9do-lhe uma        
revelao3 sujeitava-se o ru  prova d fg1 
da gua f]v5te1 d f]ro em brasa1 d v55o1 
da cruz2 e1 se elle no sasse illeso     
de/as provas brb>as1  porque e/ava      
realm5te crim9oso4 ,se elle e/ivesse    
innoc5te1 ,deus havia de inv]t] z leis  
da naturza1 e fazr que o fg ou os demais
 supplicios no arrancassem um gemido1   
nem deixassem um ve/igio na c>ne da     

pobre vctima4  ,p>a todas essas provas1 
havia =mulrios em latim1 que podem v]-se
 m9uciosam5te na colleco de ,baluze1    
tom4 ,,ii1 col4 #fdb e seg4 ,por agora1 
reproduziremos ap5as uma dessas frmulas1
 em l+uagem nossa3  ,o culpado tom> na  
pres5a d todos o f]ro em brasa1 e o     
conduzir pelo espao de nove ps2         
liguem-se-lhe z mos ao f]ro em brasa1   
durante trs noites1 e1 se ao depois     
app>ec] illeso1 dm-se graz a ,deus2 mas1
 se o f]ro em brasa tiv] escaldado1 e se
 app>ec] rubr e inflammao nos ve/igios d
 f]ro1 seja julgado crim9oso e          
immundo#bj4        #bj ,baluze1 tom4    
,,ii1 col4 #fdd4       99     99     99 
99     99  ,pois bem4 ,e/e smbolo1 que  
nos  to conhecido pela hi/ria da        
p5alidade m$ieval1 encadeia-se com qusi 
todos os smbolos jurdicos atravs dos    
tempos e dos povos1 e vai entronc> nas  
in/ituies da ,india4  ,e s da ,india    
que podiam d]iv> os juzos de ,deus4 ,l1 
no b]o das soci$ades1 a humanidade1 a9da
 criana1 s5te-se subjugada pelo imprio  

da naturza4 ,o homem1 despr5d5do-se d   
nada1 ergue os olhos e dobra os joelhos1
 ador&o a natureza-mi4 ,se os arreboes  
purpureiam os horisontes1 adora ,mitr2  
se o a/ro d dia se levanta1 adora ,sury2
 se os v5tos agitam a flore/a1 adora os 
,m>uts2 se a tempe/ade e/rondeia nos cu1
 adora ,indr2 se os ria*os lhe s]p5teiam
 aos ps1 adora ,v>un2 se a t]ra floresce
 e frutifica1 adora ,pri?ivi2 se o fg   
lhe aquece os membros1 adora ,agni1 e o 
poeta dos ,v$as consagra-lhe cnticos de 
reconhecim5to#ba4        #ba ,rig-,v$a1 
,,ii1 #f4  ,os indios tributam ao fg uma
 adorao especial2 e por isso a prova d  
fg sobresi entre os ordlios da legislao 
indiana4  ,alm da prova d fg1 a ,india  
exibe mais oito espcies de/as provas3 a 
balana1 a gua1 o v55o1 o arrz1 a gua em 
que se lav\ um dolo1 o azeite a f]vr1 o 
f]ro em brasa1 e a imagem de f]ro e     
prata#bb4        #bb ,ha/+s1 ,asiatic   
rese>*es1 ,i1 7,mi*elet1 loc4 cit47  ,se
 p]corr]mos todo o ,dige/ ( h9du law1   
pod]emos acresc5t> quella enum]ao de    

,ha/+s o *umbo d]retido4  ,no s5do porm 
propsito nosso p]corrr toda a legislao  
indiana1 e soccorr5do-nos ap5as ao cdigo
 de ,manu1 especializ>emos a prova d fg4
  ,no famoso poema pico1 o ,ramayana1   
muito ant]ir ao cdigo de ,manu2 naqulle 
gr&e e dulcssimo poema que ,mi*elet *am\
 um m> de leite#bc1 j se nos dep>a a    
prova d fg4 ,na ltima p>te d poema1 o   
h]i1 hav5do lib]tado sua esposa ,sit1   
duvda de que ella lhe gu>dasse          
fidelidade1 emquanto e/ve nas mos d     
r\badr4 ,sit1 desfeita em lgrimas1 faz  
ac5dr uma pira1 invoca a proteco d fg   
contra z accusaes de seu esposo1 e      
precipita-se nas *ammas2 mas o fg1 o    
te/emunho incorruptvel d mundo como lhe 
*ama o ,hom]o indiano1 comprov\ a sua   
innoc5cia1 porque no mole/\ sequ] a     
esposa de ,ram4        #bc ,bible de    
l'humanit1 pag4 #c  ,o cdigo de ,manu   
reconhece e/a prova judicial2 e sbre    
ella1 e sbre a da gua1 preceitua o      
segu9te3  ,o juz1 segundo a gravidade d 
caso1 m&> qulle1 cuja v]acidade qu]     

conhecr1 que tome lume nas mos2 ou      
m&-lo- m]gulh> na gua444  ,aqulle1 a    
quem o fg no queima1 a quem a gua no    
afoga1 e a quem no succ$e logo s9i/ro1  
deve sr reconhecido como v]dico em seu  
juram5to4  444 ,o fg  a prova da        
culpabilidade e da innoc5cia de todos os
 hom5s#bd4        #bd ,,viii1 #aad-aaf4 
99,,viii99   ,falemos agora dos delictos
 e das p5as1 consignados no cdigo de    
,manu4  ,segundo o cdigo1 os crimes mais
 graves e assim decl>ados pelos         
legisladres1 so3  ,mat> um brhmane2     
,r\b> o d9heiro de um brhmane2  ,bebr   
licores f]m5tados2  ,commettr adultrio  
com a mulh] de seu pai natural ou       
espiritual2  ,e a9da quaesqu] relaes com
 o homem1 que tais crimes pratic\#be4   
#be ,,xi1 #ed4  ,alem d/es crimes1 so   
punidos pelo cdigo3  ,qualqu] assass9io2
  ,o r\bo2  ,a injria e a calnia3  ,o   
falso juram5to2  ,o e/upro2  ,a negao de
 dvida ou de objecto depositado2  ,d>   
asilo e alim5to a ladres2  ,a demolio de
 tanques1 edificios e pontes2           

,falsificao de c]eais2  ,e outros       
delitos secundrios4       99     99     
99     99     99  ,entre z p5as1        
applicadas aos diff]5tes delitos1       
devemos especializ>3  ,a p5a de morte2  
,o confisco2  ,a amputao dos membros2   
,a multa pecuniria2  ,a priso2  ,o      
exilio2  ,a escalvao2  ,o azeito a f]vr1
 etc4  ,a p5a capital applica-se1 por   
exemplo1 qulle quo r\b\ a pessoas de boa
 familia1 pr9cipalm5te se o r\bo  de    
mulh]es ou jias de gr&e pro#bf4         
#bf ,,viii1 #cbc4  ,o confisco          
applica-se1 entre outros casos1 aos     
m9i/ros que1 enc>regados dos negcios    
pblicos1 danificam os int]esses1 cuja   
manut5o lhes  confiada#bg4        #bg   
,,ix1 #bca4  ,o exlio aos que juram     
falso#bh1 o aos adlt]os#bi4        #bh  
,,viii1 #abc1 #bai4        #bi ,,viii1  
#ceb4  ,a multa pecuniria ao insulto em 
g]al1 e aos factos de som5os            
importncia#cj4        #cj ,,viii1       
#bfg-bga1 #ccb1 etc4  ,a mutilao de     
membros ao ladro que dlles se s]viu p>a 

fazr mal#ca2 e a outros crim9osos#cb4   
#ca ,,viii1 #ccd4        #cb ,,viii     
#cbe1 etc4  ,o azeite a f]vr lana-se nos
 ouvidos e na bca d que ous\ admoe/> um 
brhmane sobre o cumprim5to dos seus     
dev]es#cc4        #cc ,,viii1 #bgb4     
99,,ix99   ,con=me j indicmos1 obs]va-se
 que1 na p5alidade indiana1 z p5as no so
 to graduadas pelos delitos1 como pela  
classe dos del9qu5tes e daqulles que so 
lesados4  ,assim3  ,na petio de juros1 o
 cr$r pod] exigir de um brhmane dois por
 c5to ao ms1 de um k*atri trs por c5to1 
de um vaysi quatro1 e de um udra        
c9co#cd4        #cd ,,viii1 #adb4  ,um  
k*atri1 se injuri\ um brhmane1 pag> a   
multa de #ajj pans#ce2 um vaysi a multa 
de #aej ou #bjj pans2 e um udra t] p5a  
corporal4        #ce ,pan1 mo$a de      
cobre4 ,a maior multa eleva-se a #a3jjj 
pans4       7,,viii1 #ach74  ,um brhmane
 t] ap5as a multa de #ej pans1 por      
ultraj> um homem da classe milit>2 se o 
ultraje fr contra um homem da classe    
comm]ciante1 pag> #be2 e #ab1 se fr     

contra um udra#cf4        #cf ,,viii1   
#bfg e #bfh4  ,se um udra injuri>       
gravem5te um dwidja#cg1 s]-lhe- cortada 
a lngua1 ou introduzido na bca um f]ro  
em brasa1 porque  a mais desprezvel     
criatura humana#ch4        #cg ,dwidja  
qualqu] homem das trs primeiras classes1
 que foi       inve/ido d cordo sagrado4
        #ch ,,viii1 #bgj e #bga4  ,se   
entre um brhmane e um k*atri h\ve       
insultos recprocos1 o brhmane s]        
cond5ado  p5a nfima1 e o k*atri  p5a    
mdia#ci4        #ci ,,viii1 #bgf4  ,p>a 
comprov> a9da o facto de desigualdade   
legal na applicao das p5as1 cit>emos    
f9alm5te o texto segu9te3  ,um brhmane  
adlt]o  comd5ado a uma tosquia ou       
escalvao ignom9iosa1 nos mesmos casos em
 que um homem das outras classes  punido
 com a morte#dj4        #dj ,,viii1     
#cgi4     99,x99   ,no ob/ante a        
desigualdade p]ante a lei1 vcio capital 
na p5alidade indiana1 entrev-se1 de     
espao a espao1 no cdigo de ,manu1 um    
cl>o d ju/ia1 que no illum9\ por c]to   

todos os cdigos m5os antigos4  ,e1 com  
effeito1 o legisladr indiano ord5a que o
 rei no deixe de punir seu proprio pai1 
seu me/re1 seu amigo1 sua mi1 sua       
esposa1 seu filho1 se elles no cumprirem
 seus devres#da4        #da ,,vii1      
#ag1ah1 #cj4  c]ca da naturza da p5a1 h 
no cdigo de ,manu ideias que ressumbram 
uns longes de alta filos(ia e de pr(unda
 moralidade3  ,a punio  a ju/ia1--diz   
admiravelm5te o cdigo2--a punio  um rei 
*eio de en]gia1 e um sbio admni/radr da 
lei4  ,a punio gov]na e protege o gn]o  
humano2 a punio vla1 emquanto todos     
dormem4  ,a punio no pde sr infligida   
conv5i5tem5te por um rei que no tem bons
 conselheiros1 que  imbecil1 ambicioso1 
cuja intellig5cia se no ap]feio\ no     
e/udo das leis1 e que  dado aos prazres 
dos s5tidos#db4        #db ,esprit des  
lois1 *ap4 ,,xiii4     99,,xi99         
,consignada p]functoriam5te a ltra e o  
esprito d ,manava ,dh>ma ,sa/ra1 com    
ref]ncia  p5alidade1 de/a ligeira       
exposio resalta a virtude1 o defeito e a

 importancia daqulle si/ema p5al2 e a9da
 a convico de que a p5alidade indiana 1 
nalguns pontos1 mais plausvel que a     
p5alidade dos povos europeus1 em pocas  
que nos so mais prximas4  ,nota-se na   
p5alidade indiana a desigualdade1 e     
talvez a arbitr>i$ade2 mas1 at os f9s d 
sculo passado1 qual foi na ,europa a    
soci$ade1 em que z leis se lib]t>am     
daqulle vcio8  ,por outro lado3 z p5as  
no eram s applicadas com mais b>b>idade1
 d que ao depois o =am1 na vigncia d    
cdigo visigtico1 das ord5anz da d9a/ia  
c>ol9a1 em ,frana1 e da ju/ia           
ecclesi/ica em todo o sul da ,europa4   
,mais a9da3 no se v consignada no cdigo 
de ,manu a ideia de v+ana2 em todos os  
cdigos da ,europa1 at o seculo ,,xviii1 
sabemos que a p5a proc$ia da ideia de   
v+ana4 ,o t]mo v9dicta consub/anci\-se  
com a legislao p5al da ,europa2 e1 qu&o 
os legisladres viram que era tempo de   
afa/> da p5alidade a ideia de v+ana     
p>ticul>1 fiz]am que a p5a d]ivasse da  
v9dicta pblica444  ,nos proprios        

tribunais ecclesi/icos1 o m9i/rio pblico
 era ex]cido por um ag5te especial1 que 
se *amava v9dex religionis 7v+adr da    
religio74  ,p>a que desapp>ecesse e/a   
falsa ideia sbre a origem das p5as1 foi 
mi/] que a sci5cia e a consci5cia       
erguessem a vz da ju/ia2 que            
,montesquieu prote/asse contra a        
b>b>idade das p5as#dc2 que da ,italia se
 levantasse o grito et]no de ,cs>       
,beccria2 e que por fim os ,e/ados      
,g]ais de #aghi escrevessem na primeira 
folha da gr&e revoluo3  ,a lei  a mesma 
p>a todos1 premi&o ou pun9do4  ,n+uem   
prs1 s5o nos casos fixados na lei4  ,a  
lei s e/abelece p5as e/ricta e          
evid5tem5te necessrias2 e n+um  punido1 
s5o em virtude da lei e/abelecida e     
promulgada ant]iorm5te#dd4        #dc ,o
 m>quez de ,beccria public\ em ,monaco  
7#agfd7 o seu ,tratado       das p5as1  
que em dois annos teve seis edies4      
#dd ,dcl>ation des droits de l'homme1   
art4 #f41 #g4 e #h4       99     99     
99     99     99  ,o direito p5al  uma  

scincia progressiva4 ,l5tam5te embora1 o
 direito p5al mod]no vai accus&o        
salut>es progressos2 e1 se no  p]mittido
 aspir>  realizao das utopias de        
,gir>d9#de1  licito confi> em que o     
progresso arra/> comsigo a scincia p5al2
 e em que os pr9cpios da ju/ia social e 
z noes sup]ires d direito ho de ir      
allumi&o z pg9as de todos os cdigos1    
radic&o-se cada vz mais na consci5cia   
univ]sal4        #de ,le droit de punir4
   ,lisboa1 #ahib1 maio4   ,,c&ido ,,de 
,,figueir$o4