,tejo & edit$ by ,rita ,f>9ha           
7,biblioteca ,nacional                  
,digital--http3_/_/bnd4bn4pt74          
,,opusculos     99,,opusculos99  ,,por  
,a4 ,,h]culano   ,,socio ,,de ,,m]ito   
,,da ,,academia ,r4 ,,das ,,sci5cias    
,,de ,,lisboa  ,,socio ,,e/rangeiro ,,da
 ,,academia ,r4 ,,das ,,sci5cias ,,de   
,,bavi]a  ,,socio ,,correspond5te ,,da  
,r4 ,,academia ,,da ,,hi/oria ,,de      
,,madrid ,,d ,,in/ituto ,,de ,,fran,a   
7,,academia ,,das ,,inscrip,,es7 ,,da   
,,academia ,r4 ,,das ,,sci5cias ,,de    
,,turim ,,da ,,soci$ade ,,hi/orica ,,de 
,,nova-,,york1 ,,etc4   99,,tomo ,,vii99
  99,,que/,,es ,,publicas99  ,,tomo ,,iv
  #a4;a ,,edi,o  ,,lisboa  ,,tav>es     
,,c>doso  ,,irm,o--,,editores  #e1 ,l>go
 de ,cames1 #f  #ahih     ,typ4 da      
,empreza ,litt]>ia e ,typographica  ,rua
 de ,d4 ,p$ro1 #ahd--,porto             
,,adv]t5cia   ,o in$ito em =ma de       
projecto de decreto insrto n'e/e volume 
com a data de #ahea1 e de c]to modo os  
e/udos que o volume enc]ra relativos ao 

concelho de ,belem1 relacionam-se com   
factos p\co conhecidos da vida d auctor1
 e por isso expomos sobre elles os      
segu9tes escl>ecim5tos p>a sua melhor   
intellig5cia4 ,em #ahea comb9>a ,a4     
,h]culano collabor> com o m9i/]io que   
subiu ao pod] em #bc de maio d'esse     
anno1 em um va/o plano de re=mas        
de/9adas a melhor> o e/ado economico1   
politico e adm9i/rativo d nosso paiz4   
,com esse proposito se pre/\ a entr> em 
v>ias commisses no remun]adas p>a que   
foi nomeado1 entreg&o-se desde logo  sua
 patriotica empresa4 ,mas e/e pacto to  
esp]anoso p>a o paiz1 ap5as pde mant]-se
 por alguns dias1 antes da recomposio   
m9i/]ial de #g de julho d mesmo anno1   
cess&o de todo qu&o ella occorreu4 ,dos 
trabalhos de que o hi/oriador se        
enc>reg>a e em que n'aquelle breve espao
 de tempo poz]a mo1 a9da por morte      
d'elle se cons]vavam nas suas pa/as     
apontam5tos e manuscriptos em div]sos   
e/ados de des5volvim5to2 e foi entre    
esses ve/igios de um =moso sonho        

patriotico1 que a*amos aquelle projecto 
que1 pela mat]ia de que tracta1 nos     
p>eceu dev] s] incluido no pres5te      
volume4 ,com esse projecto pret5dia ,a4 
,h]culano promov] em gr&e escala a      
cultura dos nossos t]r5os man9hos1      
especialm5te a dos que eram v9culados1  
facult&o a ali5ao d dom9io util d'e/es  
ultimos1 por meio de emphyteuse1 e      
int]ess&o na acquisio d'elles o povo d  
campo e na cesso os adm9i/radores de    
v9culos4 ,no preambulo1 como o          
apres5tmos1 faltam algumas consid]aes   
com que o auctor o prec$eu c]ca d       
alcance economico dos decretos          
dictatoriaes de ,d4 ,p$ro ,,iv1 pois que
 d respectivo manuscripto ap5as apurmos 
fragm5tos truncados2 mas a omisso no o  
prejudica qu] na r$aco qu] na d\tr9a1   
quanto ao seu ess5cial objectivo1 s5do  
c]to que o assumpto de taes consid]aes  
e/ l>gam5te tractado pelo auctor no seu 
e/udo sobre v9culos publicado no vol4   
,,iv d'e/a colleco4 ,com o conhecim5to  
d'e/e e/udo facil nos foi d$uzir da     

leitura de um dos ref]idos fragm5tos1   
que ,a4 ,h]culano attribuia ao seu      
projecto a vantagem de pod] ob/> a que  
os man9hos que se tornassem allodiaes   
pela ext9co dos v9culos1 viessem a      
accumul>-se1 malb>atados e incultos1 nas
 mos de p\cos e j aba/ados propriet>ios1
  similhana d que succ$]a com muitos dos
 b5s t]ritoriaes que z leis de ,d4 ,p$ro
 lib]t>am p>a o dom9io d e/ado4 ,a      
ext9cco dos v9culos viria depois1 com   
maior proveito de todos os int]essados  
inclu9do a soci$ade4 ,em outro dos      
fragm5tos se l que o gov]no t5cionava   
m&> rev] o decreto de #bb de junho de   
#ahdf1 sobre =aes1 p>a o reconduzir ao  
g5u9o p5sam5to d decreto de #ac de ago/o
 de #ahcb1 sobre a mesma mat]ia1        
acl>&o-se tambem z disposies d'e/e      
ultimo4 ,mas alguns annos depois1 como  
se conclue de uma correspond5cia que o  
auctor m&\ p>a o ,ar*ivo ,rural e que   
fe*a e/e volume1 j elle a*ava t>de p>a  
se proc$] a essa reviso1 att5ta a       
multiplicidade de transaces j ento      

effectuadas segundo a lei de #ahdf4     
,quanto aos e/udos relativos ao concelho
 de ,belem so d tempo em que ,a4        
,h]culano presidiu  cam>a municipal     
d'aquelle concelho1 no bi5nio de        
#ahed-ahef1 e con/am de duas repres5taes
 da cam>a1 uma ao gov]no1 outra s crtes1
 e de um projecto de ,caixa de          
,soccorros ,agricolas4 ,=am todos       
publicados em folhetos e vo reproduzidos
 no pres5te volume ap5as com leves      
em5das de reviso que o auctor deix\     
indicadas4 ,e/es importantes e/udos e a 
pres5a d auctor na v]eao d concelho1    
tambem se relacionam com os factos      
politicos a que acima nos ref]imos4 ,a  
m$ida adm9i/rativa traduzida pelos      
decretos de #aa de setembro de #aheb1   
que ext+uiram o t]mo de ,lisboa e com   
elle con/ituiram os concelhos de ,belem 
e dos ,olivaes1 e/ava incluida no plano 
de re=mas d m9i/]io de #bc de maio de   
#ahea2 mas o m9i/]io segu9te no att5d]a 
n'e/es diplomas a todas z razes de ju/ia
 em que ella devia base>-se1 succ$5do   

que os novos concelhos fic>am privados  
dos recursos a que t9ham natural direito
 e lhes eram impresc9diveis p>a prov]   
sua livre adm9i/rao e mant] a sua       
indep5d5cia4 ,como z op9ies de ,a4      
,h]culano n'e/a mat]ia e a sua int]v5o  
n'aquelle plano de re=mas eram          
conhecidas de muitas pessoas influ5tes d
 concelho de ,belem1 d'ahi nasceu a idea
 de o inve/irem no enc>go de v]eador1   
p>a que elle viesse reclam> contra a    
inju/ia e acl>> o p5sam5to orig9>io da  
m$ida decretada4 ,accresce que em #ahed 
o m9i/]io a9da era o mesmo que ref]5d>a 
aquelles decretos1 e d'e/e modo se      
explica a eleio d hi/oriador e pelo !or 
das repres5taes da cam>a se ajuiza de   
toda a que/o4 ,porm1 no foi ap5as p>a   
satisfaz] aquelles ju/ificados designios
 dos seus con/itu9tes que ,a4 ,h]culano 
acceit\ o enc>go popul> p>a que fra     
eleito4 ,uma aspirao mais elevada1      
sobrelev&o quaesqu] intuitos politicos1 
o gui\ n'esse proc$im5to1 aspirao que se
 revel\ em todos os actos da cam>a da   

sua presid5cia1 e acc5tuadam5te se      
pat5teia nos e/udos de que falamos3 era 
cre> no concelho de ,belem uma norma de 
adm9i/rao local que1 torn&o-o           
floresc5te1 podesse s]vir de inc5tivo a 
outros concelhos3 era t5t> a propag&a d 
municipalismo pelo exemplo1 j que em    
#ahea lhe escap>a o ensejo p>a faz]     
revigor> em todo o paiz1 a gr&e in/ituio
 que elle tanto enc>ecia e que1 segundo 
z suas pr(undas inve/igaes hi/oricas1   
foi n'outras ras a base da nossa        
prosp]idade e =a politica4  ,no  p>a e/e
 log> a n>rao de como a cam>a presidda  
por ,a4 ,h]culano veio a s] dissolvida  
pelo gov]no1 no consegu9do o hi/oriador 
lev> a cabo a sua nobre t5tativa4 ,os   
escl>ecim5tos que ficam expo/os so      
ba/antes p>a o fim a que se de/9am4     
#ahih4  ,os editores4     ,,duas        
,,epo*as ,e ,,d\s ,,monum5tos ,,ou ,a   
,,granja ,,real ,,de ,,mafra   #ahdc    
,h\ve entre ns um rei nascido com uma   
indole g5]osa e magnifica3 foi ,d4 ,joo 
,v4 ,favoreceu a =tuna a gr&iosidade d  

seu animo4 ,durante o re9ado d'e/e      
pr9cipe z entranhas da ,am]ica p>eciam  
conv]t]-se em ouro1 e a t]ra brot>      
diamantes p>a enriquec]em o !s\ro       
portuguez1 e o nosso primeiro rei d     
seculo ,,xviii pde emul> ,luiz ,,xiv em 
fa/o e magnific5cia4 ,ha1 porm1 diff]5z 
entre os d\s mon>*as3 ,luiz ,,xiv1 mais 
gu]reador que gu]reiro1 malb>at\ o      
sangue de seus subditos em conqui/as    
e/]eis2 ,d4 ,joo ,v1 mais pacfico que   
timido1 compr\ sempre1 sem olh> ao preo1
 a paz ext]na dos seus naturaes4 ,luiz  
,,xiv lev\ a altissimo gru d'espl5dor z 
letras e z sci5cias3 ,d4 ,joo ,v t5t\-o2
 mas fic\ muito quem d pr9cipe francez4 
,devemos todavia lembr>-nos de que ,luiz
 ,,xiv era s5hor de uma va/a mon>*ia1 e 
,d4 ,joo ,v rei de uma nao pequ5a4 ,uma 
litt]atura ext5sa e ao mesmo tempo      
vigorosa s app>ece onde ha muitos hom5s4
  como a gr&e cultura1 que s pode       
faz]-se em opul5tas propri$ades e       
dilatados t]r5os4  ,d4 ,joo ,v teve como
 ,luiz ,,xiv o seu ,l\vre2 mas um ,l\vre

 em h>monia com o c>act]1 no tanto      
religioso como beato e hypocrita1 d seu 
paiz n'aquella epo*a4 ,mafra fic\       
duvidosa no des5ho1 entre o mo/eiro e o 
palacio4 ,z duas entidades              
ar*itectonicas comp5etram-se ahi d'um   
modo inextricavel4 ,a prpura e/ l       
rem5dada de burel2 o burel al9dado com  
prpura1 e o sceptro d rei enlaa-se com a
 corda d'esp>to1 ao passo que a alp>gata
 franciscana ousa pis> os degru d ?rono4
 ,os que sabem quo corrompidos =am os   
co/umes em ,portugal no pr9cpio d seculo
 passado1 e quo espl5dido e o/5toso foi 
o culto div9o2 quo brilhante foi a crte 
portugueza n'esse tempo1 e por quo      
fr\xas mos &\ o leme d e/ado1 no        
precisam vr ,mafra4 ,mafra  a imagem de 
tudo isso4  ,um gr&e edificio1 fosse    
qual fosse o de/9o que seu fundador lhe 
quizesse d>1  sempre e de muitos modos  
um livro de hi/oria4 ,os que n'elle     
buscam s um typo por onde af]ir o       
progresso ou decad5cia das artes na     
epo*a da sua edificao1 lem ap5as um     

capitulo d'esse livro4 ,os ca/ellos1 os 
templos1 e os palacios1 triplice g5]o de
 monum5tos que enc]ra em si toda a      
ar*itectura da ,europa mod]na1 =mam uma 
*ronica imm5sa1 em que ha mais hi/oria  
que nos escriptos dos hi/oriadores4 ,os 
ar*itectos no suspeitavam que viria     
tempo em que os hom5s s\bessem decifr>  
nas moles de p$ras affeioadas e         
accumaladas a vida da soci$ade que z    
ajunt\1 e deixavam-se ir ao som das suas
 inspiraes1 que eram det]m9adas pelo    
viv] e crr e s5tir da g]ao que passava4 
,elles no sabiam1 como os hi/oriadores1 
que no seu livro de p$ra1 tambem como   
nos d'aquelles1 se podia m5tir          
po/]idade4 ,por motivo tal foi a        
ar*itectura s9c]a4  ,mafra  um monum5to 
rico1 mas sem poesia1 e por isso sem    
v]dadeira gr&eza3  um monum5to de uma   
nao que dormita aps um banquete como os 
de ,lucullo3  o t\cador de uma ,lais ou 
,phr9e ass5tado d5tro d templo d ,deus  
dos *ri/os1 e sob outro aspecto1  a     
beat>ia d'uma velha tonta1 affect&o a   

l+uagem da f ard5te e pr(unda d',orig9es
 ou de ,t]tulliano4  ,sem conte/ao1     
,mafra  uma bagatella m>avilhosa1 o dixe
 de um rei lib]al1 aba/ado e magnifico2 
p\co mais ou m5os o que foi ,portugal na
 primeira metade d seculo ,,xviii4      
,collocai pela imag9ao ,mafra ao p da   
,batalha1 e pod]eis ent5d] quanto  cl>a 
e precisa a l+uagem d'e/as *ronicas1    
lidas de p\cos1 em que z g]aes escrevem 
my/]iosam5te a hi/oria d seu viv]4 ,a   
,batalha  grave como o vulto hom]ico de 
,d4 ,joo ,i1 poetica e altiva como os   
cavalleiros da ala de ,mem ,rodriguez1  
religiosa1 tranquilla1 santa como ,d4   
,philippa rodeada dos seus c9co filhos4 
,z mos que edific>am ,santa ,m>ia da    
,victoria1 m5e&o z armas em ,aljub>rota1
 deviam s] v5c$oras4 ,a ,batalha        
repres5ta uma g]ao en]gica1 moral1      
cr5te3 ,mafra uma g]ao afem9ada1 que se 
f+e =te e gr&e4 ,a ,batalha  um poema de
 p$ra3 ,mafra  uma semsaboria de m>more4
 ,ambas1 ec*os p]5nes que rep]cutem nos 
seculos que vo pass&o a expresso        

complexa1 e todavia cl>a e exacta1 de   
duas epo*as hi/oricas d mesmo povo1 sua 
juv5tude viosa e robu/a1 e sua velhice  
ca*etica4  ,o c>act] de um monum5to d   
tempo pres5te no pde s] por c]to um     
edificio gigante1 um templo1 ou um      
palacio4 ,onde z cr5z religiosas        
vacillam como a luz que se apaga1 o     
templo s]ia uma pag9a de hi/oria        
fabulosa3 onde a pobreza extrema        
sub/itue a riqueza1 um tanto e/upida e  
fa/osa com mau go/o1 o palacio espl5dido
 s]ia um capitulo ana*ronico4 ,o        
monum5to deve resumir a soci$ade1 e em  
n5hum d'esses g5]os de memoradum se     
a*>ia repres5tado o actual exi/ir4  ,que
 somos ns hoje8 ,uma nao que t5de a     
reg5]>-se3 diremos mais3 que se reg5]a4 
,reg5]a-se1 porque se repreh5de a si    
propria2 porque se revolve no lodaal    
onde dormia tranquilla2 porque1 se      
irrita da sua decad5cia1 e j no sorri   
sem v]gonha ao insult> d'e/ranhos2      
porque pr9cipia1 emfim1 a reconhec] que 
o trabalho no de%onra1 e vai esquec5do z

 visag5s s5hors de fidalga4 ,deixai     
pass> essas paixes pequ5as e ms que     
combatem na ar5a politica1 deixai       
fluctu>  luz d sol na sup]ficie da      
soci$ade esses coraes canc]osos que ahi 
vdes2 deixai ergu]em-se1 tomb>1         
desp$aarem-se essas vagas encontradas e 
confusas das op9ies6 ,tudo i/o acontece 
qu&o se agita o oceano2 e o m> d povo   
agita-se debaixo da sua sup]ficie4 ,o   
s>gao immundo1 a escuma ftida e turva   
ho-de desapp>ec]4 ,um dia o oceano      
popul> s] gr&ioso1 puro e s]5o como     
sahiu das mos de ,deus4 ,a tempe/ade  a 
precursora da bonana4 ,o lago           
asphaltite1 o ,m>-,morto1 esse  que no  
tem procellas4  ,o nosso e/rebux>1      
muitas vezes col]ico1 muitas mais       
m5tecapto e ridiculo1 prva que a ,europa
 se enganava qu&o cria que e/a nobre    
t]ra d ultimo occid5te era o cemit]io de
 uma nao cadav]4 ,vivemos3 e a9da que   
similhante viv] seja o delirio febril de
 moribundo1 e/a situao viol5ta1 aos     
olhos dos que sabem vr1  uma crise de   

salvao1 po/o que dolorosa1 e l5ta4      
,confiemos e esp]emos3 o nome portuguez 
no foi riscado d livro dos et]nos       
de/9os4  ,um dos signaes evid5tes da    
re/aurao social d paiz1 e ao mesmo tempo
 o c>act] mais notavel que di/+ue e/a   
epo*a  o seu movim5to indu/rial1        
indu/rial na mais ext5sa significao da  
palavra4 ,primeira entre z diff]5tes    
indu/rias  a agricultura1 e a           
agricultura tem inconte/avelm5te sido o 
nosso pr9cipal progresso4  ,qual s]     
portanto o monum5to que melhor resuma   
e/e p]iodo de reg5]ao8 ,s] o aspecto d  
solo1 o vio dos campos1 a abundancia    
sub/ituida  escaceza na morada d homem  
laborioso4 ,arroteai algumas geiras de  
t]ra3 em um m>co esculpi a data d'essa  
trans=mao3 cobri a sup]ficie de         
,portugal d'e/es m>cos4 ,eis ahi1 no um1
 porm mil monum5tos que signific>o o    
espirito d pres5te4  ,plantai o bosque  
na s]rania escalvada3 que elle braceje  
vir5te p>a o cu1 e enr$e z suas raizes  
nas ra*as da p5$ia4 ,agitada pelo v5to1 

a selva com o seu rugir ir cont&o a cada
 seculo que nasc] z t5d5cias laboriosas 
d nosso1 que j comeam a app>ec]4 ,os    
cimos das montanhas so z v]dadeiras aras
 de ,deus3  l que oravam z naes virg5s4 
,sanctificai a vossa religio de         
patriotismo pelo culto univ]sal e       
primitivo3 o bosque murmur&o com o      
espir> da aragem  um hymno ao ,ancio dos
 ,dias3 que e/e hymno nos consagre a    
memoria ao amor e gratido de nossos     
filhos6  ,ao lado dos paos mona/icos de 
,mafra1 monum5to de uma era de vans     
gr&ezas1 vai-se hoje alevant&o sem ruido
 o monum5to mode/o1 mas eloqu5te e      
sancto1 da ida progressiva da           
actualidade4 ,ao lado d'essas p$ras     
amontoadas1 d'esses torrees gigantes1   
macissos1 e pesadam5te e/upidos1 s]peam 
j os prados vir5tes por veigas e valles1
 cob]tos a9da ha p\co de abrolhos e     
urzes4 ,contra/&o com os lanos de       
muralhas caidas da o*re1 que am>elleja  
be/ialm5te1 como um cordo de ouropel    
enfiado em diamantes1 por entre a cr    

sev]a dos m>mores tisnados pelo tempo1  
vem-se ao longo v]dej> os p9heir9hos1   
que coroam z alturas ao norte e ori5te  
d'aquelle edificio mon/ruoso1 hybrido1 e
 extravagante como uma composio         
pseudo-poetica da ,ph5ix-,r5ascida4 ,z  
folhas de t]ra cultivada dilatam-se     
pelas *apadas e enco/as1 vrias na cr    
segundo a altura das ce>as1 ou con=me a 
qualidade d solo1 nos sitios onde a9da z
 sem5teiras no surgem no como d g]m9>4  
como um xadrez enorme1 cujas casas se   
h\vessem rep>tido ao acaso n'um         
taboleiro irregul> e imm5so4  ,a vontade
 real fez app>ec] o edificio3 outras    
,vontades ,reaes fiz]am nasc] a         
granja-modelo4 ,p>a a primeira          
requ]ia-se ouro e =a2 p>a a segunda     
intellig5cia e amor d paiz4 ,o sceptro  
foi robu/o e pot5te qu&o amonto\ aquella
 p5$ia lavrada e esculpida3 o sceptro  o
 symbolo da paz e da b5efic5cia qu&o em 
vez de conv]t] po em p$ras1 conv]te g&ra
 bravia e e/]il em um nobre exemplo que 
mo/re ao povo onde e/ a sua d]radeira   

esp]ana1 o progresso da indu/ria e o    
amor d trabalho4  ,p>a a m>avilhosa     
inutilidade de ,d4 ,joo ,v ga/>am-se por
 l>gos annos os milhes que de cont9uo   
nos entregava a ,am]ica3 o lid>         
accumulado de c9co5ta mil hom5s         
consumiu-se em desba/> e pulir essas    
p$ras hoje esquecidas1 que ap5as s]vem  
p>a alim5t> por algumas horas a         
curiosidade dos que passam4  uma v]dade 
cem vezes repetida1 que o preo de ,mafra
 t]ia cob]to ,portugal das melhores     
e/radas da ,europa2 mas nem por s]      
trivial essa v]dade deixa de s]         
dolorosa4 ,e todavia tal preo era o     
m5os6 ,z maldicces submissas dos que =am
 arra/ados de todos os angulos da       
mon>*ia1 p>a e/a gr&e anudva nacional1 e
 z lagrymas das suas familias1 no z pde 
suffoc> a adulao cortez2 transsud>am at 
ns nas pag9as da hi/oria1 e cah9do sobre
 o atade d\rado d pr9cipe que z fez     
v]t]1 deix>am a inscripo d seu nome     
man*ada de uma ndoa que o tempo no ga/>4
  ,a va/a e risonha granja que viceja ao

 lado d negro e c>rancudo edificio no   
cu/\ uma s mealha dos d9heiros publicos2
 no arranc\ uma lagryma4 ,no so maldices
 o seu fructo3 so b5os dos que vivem3   
s]o no futuro b5os da po/]idade4  ,o    
conv5to-palacio1 nascido sob manto de   
prpura1 alegre na sua juv5tude e        
habituado a pompas de longos annos1 ahi 
e/1 illu/re m5digo1 ass5tado hoje n'um  
como ermo1 onde a vida robu/a de seculos
 que lhe fadra o fundador1 se vai       
conv]t5do em antecipada decrepidez4     
,inutilm5te com a sua gr&e voz de bronze
 elle p$e que o abriguem das injurias   
das e/aces4 ,z aguas d cu1 filtr&o-lhe  
por entre os membros1 l os vo l5tam5te  
desconjunt&o1 o sol cre/a-lhe a fronte e
 faz prosp]> os musgos1 que lhe arrugam 
a rija epid]me3 o v5to r$emo9ha atravez 
das suas janellas mal seguras1 e bram9do
 n'aquellas solides d seu rec9to1 atira 
ao ro/o das e/atuas1 aos acan?os dos    
capiteis1  face polida das p>$es de     
m>more1 o p que tom\ nas azas pass&o    
pelas s]ranias4 ,no meio d e/repit> d   

mundo n+uem escuta o gem] d gigante de  
p$ra2 n+uem se lembra de tir> d peculio 
d e/ado a mais pequ5a somma p>a elle4 ,e
 porque8 ,porque a sua mis]ia no fala   
aos coraes nem aos ent5dim5tos4         
,memorias gloriosas8 ,no z ha l4        
,utilidade8 ,p>a que s]ve essa p$reira  
imm5sa8  ,a granja1 porm1 de ,mafra nem 
teme z aguas d cu1 nem os raios         
creadores d sol3 pova os seus agros     
outeiros de p9haes1 a cujo abrigo zomb> 
em breve da furia dos v5tos4 ,no vae    
p$ir soccorros  munific5cia publica3    
util j aos pequ5os e humildes1 s-lo-ha  
tambem algum dia a quem a fez nasc]1    
util em proveitos mat]iaes1 e1 o que    
mais vale1 em fructos de v]dadeira      
gloria4  ,ha quatro annos ap5as1 que os 
muros da crca ou tapada de ,mafra1      
e/ir&o-se como s]pe mon/ruosa por tres  
leguas1 atravez de valles e outeiros1   
enc]ravam um va/o man9ho cob]to de s>z  
ra/eiras1 onde r>o se via alevant> uma  
arvore solit>ia1 curva e p5dida pelo    
aout> cont9uo das v5tanias1 ou algum    

pequ5o e enfezado p9hal p]dido no meio  
d'aqueles mattos inuteis4 ,era um       
symbolo de b>b>ia ao p d'um symbolo de  
opul5cia4 ,o edificio e o p>que p>eciam 
signific> no seu conjuncto--o orgulho   
t5do por fundam5to o nada4  ,ha tres    
annos ord5>am ,,ss4 ,,mm4 se comeassem a
 desbrav> esses t]r5os incultos4 ,o     
actual int5d5te das cavalh]iz reaes1 o  
,snr4 ,a4 ,sev]9o ,alves1 foi enc>regado
 de adm9i/r> z caudel>ias alli          
e/abelecidas1 e da direco daquelle      
arroteam5to4 ,obra de uma sexta p>te da 
tapada mais proxima d edificio de/9\-se 
imm$iatam5te p>a a cultura1 e os        
trabalhos pr9cipi>am4 ,o e/ado em que   
e/es se a*am1 comp>ado com z despezas1  
proporcionalm5te dim9utas1 que se tem   
feito1 provam que talvez h\vesse quem   
fosse to digno de s] enc>regado de      
realis> o p5sam5to g5]oso1 nobre1 e     
civilisador dos nossos ,pr9cipes1 mas   
que n+uem por c]to o s]ia mais que o    
,snr4 ,a4 ,sev]9o ,alves4  ,o que vamos 
diz] no  completo2 no  a hi/oria        

p>ticul>isada de tudo que exam9mos com  
os proprios olhos2 porque no qu]emos s] 
prolixos4 ,o nosso int5to  vr se        
contribuimos p>a o v]dadeiro progresso  
da t]ra em que nascemos4 ,se os gr&es ou
 pequ5os propriet>ios que ab&onam os    
seus campos e h]dades1 ou que desprezam 
os meios de os torn> mais productivos1  
se mo/ram surdos ao brad> da impr5sa e  
de todos os hom5s sisudos1 revoc&o e/a  
malav5turada nao  actividade e ao       
trabalho1 que se env]gonhem ao m5os com 
o exemplo que lhes d o ?rono4 ,em quanto
 os gov]nos e os p>lam5tos pond]am a    
conv5i5cia1 a necessidade d             
e/abelecim5to das qu9tas de e/udo1 em   
,mafra1 sem ruido1 sem v]bosos          
relatorios e discursos1 se vae          
e/abelec5do e ap]feio&o uma granja      
modelo1 que esp]mos faa s5tir d5tro de  
p\co  agricultura portuguesa o seu      
b5efico influxo4 ,c]tos de que ,,ss4    
,,mm4 se colloc>o  fr5te d movim5to     
agricola d paiz1 porque o augm5to da    
agricultura deve traz] a prosp]idade aos

 seus subditos1 n'e/e jornal1 que se    
d]rama por todos os angulos de          
,portugal1 d>emos noticia das exp]i5cias
 que se =em faz5do1 dos melhoram5tos que
 se =em introduz9do nas propri$ades d   
apanagio da ,cora4 ,a nossa situao      
especial nos habilita p>a obt] a e/e    
respeito exactas in=maes4 ,a utilidade  
que d'ahi possa result> aos             
agricultores1 retribuam-n'a elles em    
gratido aos ,pr9cipes que s\b]am s]     
dignos d amor dos portuguezes1 e        
ent5d]am pl5am5te o grave e progressivo 
p5sam5to d'e/e seculo4  ,escolhida a    
poro de t]r5o na tapada de ,mafra1 que  
se devia de/9>  cultura1 dividiu-se     
aquella p>te em oito gr&es tractos ou   
folhas1 cujo arroteam5to se tem seguido 
successivam5te e sem int]rupo at hoje4  
,o sy/ema adoptado p>a e/e fim foi o    
melhor que era possivel imag9>4 ,alem da
 cultura feita  cu/a da ,casa ,real1    
vo-se di/ribu9do aos habitantes da villa
 de ,mafra os t]r5os que elles qu]em    
desbrav>4 ,o inteiro uso-fructo d'e/es  

t]r5os fica p]t5c5do por tres annos a   
quem os conv]te de man9hos que eram em  
t]ras araveis1 e a9da que o solo da     
tapada me p>ea de inf]ior qualidade1 e  
se a*asse muito det]iorado pelas plantas
 ru9s de que e/ava cob]to1 todavia essa 
cultura tem dado excell5tes resultados4 
,a produco da batata1 planta to         
conv5i5te p>a t]r5os arroteados de novo1
 ha sido tal1 que no anno passado se    
alevant>am na tapada #a3hjj c>radas     
d'e/e util solano1 cuja introduco na    
,europa torn\ impossiveis z fomes       
espantosas1 que de annos a annos lhe    
desba/avam a povoao4 ,n'essas enco/as e 
veigas onde1 to p\co tempo ha1 os olhos 
esmoreciam along&o-se pelos s>aes1      
vem-se e/5didas z se>as1 os campos de   
milho e os batataes1 e nos ro/os dos    
habitantes da villa e dos povodos       
circumvis9hos1 e nos seus trajos e      
porte1 v-se que se o amor da tab]na tem 
dim9uido1 os habitos d trabalho1 e por  
isso a aba/ana tem augm5tado4  ,mais de 
v9te egoas1 mis e filhas1 e de qu>5ta   

poldros1 con/ituem j uma caudel>ia que  
vai adquir9do rapido crescim5to4        
,c9co5ta vaccas entre z de ca/a vulg>1  
tor9as e de uma excell5te raa asiatica1 
ahi so tractadas com esm]o talvez no    
inf]ior ao que se emprega na comeada    
caudel>ia4 ,os e/abulos e curraes1      
ord5ados pelos melhores me?odos mod]nos1
 e com att5o a importantes consid]aes   
hygi5icas1 s]iam um bom modelo p>a      
aquelles que p5sam r$uzir-se o tratam5to
 dos gados unicam5te a d>-lhes muito de 
com]1 no importa se bom ou mu4  ,a9da   
que na granja de ,mafra os animaes sejam
 alim5tados1 por via de regra1          
manjad\ra1 sy/ema hoje aconselhado nos  
paizes mais adiantados como pref]ivel   
por graves motivos1 nem por isso deixa  
de hav] n'e/e e/abelecim5to agricola    
muitos prados pa/aveis1 compo/os1 alem  
da azevem1 de uma mi/ura de c]to num]o  
d'aquellas plantas de que sep>adam5te se
 compem os artificiaes4 ,e/es1 porm1    
m]ecem com razo os especiaes cuidados d 
,snr4 ,sev]9o ,alves4  ,z plantas que   

con/ituem e/es prados1 tanto regados    
como seccos1 so a luz]na1 os trevos1    
branco e enc>nado1 o onobry*is 7sa9fo971
 a anafa1 a c5\ra1 e a ervilhaca4 ,a    
cultura d'algumas d'e/as =rag5s a9da se 
limita a dim9utas exp]i5cias1 mas a de  
outras j tem adquirido ba/ante ext5so4  
,admirmos sobretudo um luz]nal1 onde o  
me?odo da transplantao produziu         
magnificos resultados4 ,cada p de luz]na
 lan&o em roda os seus muitos reb5tes ou
 filhos1 frma uma especie de m\ta       
robu/a1 que produz em cada crte muito   
maior poro de pa/o d que produziria uma 
sup]ficie egual  que occupa1 semeada de 
luz]na que no fosse transplantada4  ,o  
increm5to que e/es prados podem t]      
n'aquelles1 d'antes to pobres e tri/es1 
hoje to ricos e risonhos t]r5os1        
d'extrema importancia4 ,duas enormes    
lagz1 uma das quaes  con/antem5te       
refrescada e supprida por uma pequ5a    
veia d'agua p]5ne1 =am limpas e v$adas  
con/ru9do-se canos subt]raneos por onde 
se hajam de sangr> conv5i5tem5te4 ,e/as 

lagz1 collocadas em c]ta altura1 podem  
reg> um valle ext5sissimo1 optimo p>a o 
augm5to de prados4  ,a silvicultura1    
essa p>te to int]essante e to bella da  
sci5cia de agricult>1 tem em ,mafra um  
t]rivel inimigo--o noroe/e4 ,e/e v5to   
sopra ahi com viol5cia extraord9>ia4    
,alguma arvore silve/re1 que vivia      
solit>ia no meio d'aquelles mattos      
ra/eiros1 v]gada p>a sue/e na altura das
 arrancas1 e/5de ra*ytica os seus ramos 
aoutados pelas v5tanias quasi p>allelos 
com a t]ra4 ,e/abeleceu-se porm um      
sy/ema d'abrigos1 que deve d5tro        
d'alguns annos torn> no s possivel1 mas 
at facil1 a propagao de arvores de      
flore/a e de fructo4 ,os p9heir9hos     
bravos 7p9us m>itima7 cobrem j os cabeos
 escalvados que se alevantam por meio   
das *apadas1 enco/as1 e valles1 e os    
ca/anheiros1 c>valhos1 e az9heiros      
bordam os cam9hos3 e/es bosques1 qu&o   
crescidos1 annull>o em gr&e p>te a      
viol5cia dos v5tos1 e ento s] possivel o
 plantio de outras arvores silve/res e  

fructif]as1 pr9cipalm5te das oliveiras1 
de que j se vo prep>&o ext5sos e bem    
ord5ados viveiros4  ,uma consid]ao que  
occorre naturalm5te ao imag9> similhante
 ext5so de cultura1  a dos adubos1 e a d
 modo de os faz] progressivam5te        
augm5t>4 c]ca d'e/e ponto capitalissimo1
 d>emos brevem5te curiosas e            
int]essantes noticias1 em um artigo     
especial4 ,ento t]emos occasio de fal>  
dos diff]5tes me?odos de amanh> z t]ras1
 que progressivam5te se vo introduz9do  
na granja de ,mafra4  ,os in/rum5tos    
aratorios e mais ma*9as d s]vio agricola
 so con/ruidos no mesmo e/abelecim5to em
 (fic9a p>a isso pr9cipalm5te deputada4 
,ahi se encontra a *>rua +leza1 a aravea
 gr&e de uma aivca1 a pequ5a de duas1 o 
semeador1 z grades triangul>es e de     
div]sos feitios1 o trilho de debulh>1 o 
eng5ho de traar cevada1 c>ros +lezes1   
etc41 alem dos in/rum5tos proprios d    
paiz con/ruidos com p]feio4  ,tal  o    
rapido quadro da trans=mao que apres5ta 
uma p>te d'esses man9hos inuteis da     

tapada de ,mafra4 ,importante em si1    
similhante trans=mao muito mais o tem   
sido pela influ5cia que o exemplo produz
 n'aquelles arr$ores3 o agricultor1 que 
por assim diz] palpa z vantag5s que     
resultam de um sy/ema illu/rado de      
agricult>1 vae ab&on&o z suas grosseiras
 usanz1 que todos os discursos dos      
livros no alcanariam e/irp>4 ,mafra e/  
s5do um fco de luz1 uma fonte de        
progresso agricola4 ,entre os b5eficios 
que tem produzido e/e  porv5tura o      
maior4 ,aquella va/a granja1 se         
proporciona a muitos aba/ana1 o alim5to 
p>a o corpo1 (f]ece a muitos mais z     
revelaes da sci5cia--o alim5to p>a o    
espirito4  ,o edificio ahi e/ m5digo1   
ab&onado1 canc]oso j1 e inutil1 ao lado 
da granja *eia de vio1 rica1 g5]osa1 e  
ab5oada d'esp]anz4 ,so d\s monum5tos de 
d\s seculos div]sos1 ambos obras de     
,reis4 ,que a philosophia julgue um e   
outro1 e julgue tambem z vontades e z   
intellig5cias que fiz]am surgir um e    
outro4     ,,breves ,,reflex,,es ,,sobre

 ,,alguns ,,pontos ,,de ,,economia      
,,agricola   #ahdi     ,ajuda1 #h de m>o
 de #ahdi   ,circum/ancias              
meteorol,ogicas extraord9>ias ameaam o  
nosso bello paiz de uma colheita nulla4 
,p]to de trez mezes de aridez1 na epo*a 
d anno em que z *uvas so mais           
necess>ias1 tm quasi de/ruido z esp]anz 
dos agricultores4 ,um mez mais que dure 
e/a situao1 e o mal torn>-se-ha         
int5sissimo e1 em gr&e p>te1            
irrem$iavel4  ,os espiritos fracos      
cont5tam-se com blasphem> ou c>pir-se4  
,i/o  cob>dia4 ,muitos voltam-se p>a    
,deus e imploram a ,provid5cia4 ,i/o    
respeitavel4 ,outros p5sam nos alvitres 
p>a occorr]  mis]ia e  fome1 que pode   
vir a pes> sobre a populao m5os aba/ada4
 ,i/o  g5]oso e nobre4 ,mas aquillo em  
que p\cos p5sam  em conv]t] e/a situao  
assu/adora n'uma lio salut>2 em d$uzir d
 mal pres5te proveito p>a o futuro4  ,o 
nosso povo actual  um p\co similhante a 
seus avs1 os m>9heiros d seculo ,,xvi1  
que affrontavam z procellas dos m>es da 

,india e da ,am]ica4 ,rudes e f]os na   
bonana1 voltavam-se p>a o cu qu&o a     
tempe/ade ameaava subm]gil-os4 ,era     
d'aquelles trances que os sac]dotes1    
seus companheiros de riscos e av5turas1 
se aproveitavam p>a os revoc> s sanctas 
d\tr9as da f1 e era ord9>iam5te ento que
 n'essas almas rudes a*avam accesso o   
arrep5dim5to e z v]dades da religio4    
,desej>iamos que a impr5sa fosse tambem 
um p\co similhante aos bons mission>ios 
d seculo ,,xvi2 que nos dias da angu/ia 
dissesse algumas v]dades duras aos      
povos1 qu&o mais no fosse1 ao m5os p>a  
int]romp] a monotonia das que di>iam5te 
diz aos reis4 ,a impr5sa que vive da    
publicidade1 da publicidade que se      
e/riba na bolsa d povo1 pratic>ia um    
acto de devoo mais corajosa1 fal&o      
sev]am5te aos seus naturaes patronos1 d 
que dirig9do-se aos pr9cipes1 de quem   
ella dep5de incomp>avelm5te m5os p>a    
exi/ir e prosp]>4  ,por isso ns a       
convid>iamos p>a que1 sem di/9co de     
p>tidos1 sem lhe import> com a          

div]sidade da sua misso politica ou     
litt]>ia1 aproveitasse o ensejo de      
temores que assaltam g]alm5te os animos1
 p>a ins9u> n'e/es importantes v]dades4 
,a natureza d flagello que nos opprime1 
z obs]vaes que fizemos n'uma pequ5a     
excurso p>a o lado de ,c9tra1 nos       
suscit>am e/as reflexes1 a que esp]amos 
associem outras de mais valor z pessoas 
compet5tes4 ,po/o que dom9ados por uma  
viva affeio  agricultura1 a essa ra9ha  
das indu/rias1 somos ap5as curiosos     
n'e/a mat]ia4 ,ha1 porm1 uma c]ta somma 
de v]dades iniciaes na sci5cia que e/o  
ao alcance de todos os que z buscam1    
seja como e/udo1 seja como curiosidade4 
,portugal tem uma agricultura           
incompleta4 ,se exceptu>mos o ,m9ho1    
podemos diz] que o producto d nosso slo 
exclusivam5te repres5tado pelos c]eaes1 
pelo v9ho e pelo azeite4 ,por           
importantes1 comtudo1 que sejam os d\s  
ultimos1 o pr9cipal 1 como em todos os  
paizes1 o dos c]eaes4  ,mas  d\tr9a     
inconte/avel que p>a a cultura d'e/es   

pod] prosp]>  necess>ia a copia de      
e/rumes2 que p>a hav] copia d'e/es      
necess>io gado2 que e/e no exi/e1 ou tem
 uma exi/5cia prec>ia onde no ha        
pa/ag5s1 e e/as so sempre mis]aveis e   
insuffici5tes n'um paiz onde a          
int5sidade1 digamos assim1 d sy/ema     
agricola no  proporcional  sua ext5so2  
onde a arte no ajuda en]gicam5te a      
natureza a supprir a alim5tao dos       
animaes4  ,portugal no tem creaes de    
gado3 qu]emos diz]1 no tem n'e/e ramo de
 indu/ria rural s5o o re/rictam5te      
necess>io p>a a lav\ra1 pelo que        
respeita a gado grosso2 e o seu gado    
lanig]o  p\co num]oso1 imp]feito1 e     
r>eado annualm5te pelos resultados de um
 tractam5to quasi selvagem4 ,porque8    
,porque a9da no adoptmos a d\tr9a       
fundam5tal de toda a agricultura        
judiciosa1 a creao dos animaes n'uma    
l>ga escala1 nem buscmos a9da os meios  
p>a isso adequados4  ,z nossas t]ras    
mais f]teis produzem de #aj a #ae       
sem5tes1 e a produco das m$iocres  entre

 #e e #h4 ,t5do a cultura adquirido uma 
gr&e ext5so1 com e/a produco acanhada o 
lavrador a*a-se collocado entre d\s     
extremos deploraveis4 ,se o anno  mau1 a
 limitada proporo entre a sem5te e o    
producto torna-se a9da mais re/ricta1 e 
embora suba o preo d g5]o1 o fabrico    
absorve quasi a colheita3 se o anno     
propicio1 a b>ateza no m]cado vem a     
inutilis> a abundancia1 e o cultivador  
fica sempre mis]avel4  ,a imp]feio das  
ma*9as e dos me?odos1 o pessimo sy/ema1 
ou antes a negao de sy/ema nas rotaes1 e
 v>ias outras causas1 contribuem p>a e/e
 e/ado viol5to2 mas a causa pr9cipal  a 
desproporo enorme na di/ribuio d solo3 o
 homem cr faz] p>a si a p>te d leo1 e   
engana-se4 ,espoli&o os animaes que o   
ajudam nas suas laboriosas t>efas1 os   
animaes que o ve/em ou lhe f]tilisam os 
campos1 d qu9ho que lhes cabe nos       
fructos d'e/es1 torna-se desgraado a si 
no meio de uma abundancia mais app>5te  
que real4  ,na ,+lat]ra1 o paiz modelo  
da agricultura1 os productos de um t]o1 

pelo m5os1 da t]ra cultivada p]t5cem aos
 animaes dome/icos4 ,ns talvez no lhes  
res]vamos um c5tesimo4 ,o erro n'e/a    
p>te produz uma inf9idade de factos1 que
 pr9cipalm5te det]m9am a falta de       
progresso d'int5sidade na agricultura   
nacional4  ,um anno p\co favoravel1 como
 o que vae corr5do1 descobre logo por   
div]sos modos a nossa situao deploravel4
  ,de que ouvimos pr9cipalm5te queix> os
 agricultores1 qu&o os int]rogamos sobre
 os fataes effeitos d'e/e e/io          
inesp]ado1 que veio pes> sobre ns no    
corao d inv]no8 ,de que esse p\co gado  
que possuem morr]  fome4 ,porque8       
,porque o lavrador pe quasi             
exclusivam5te z suas esp]anz nas h]vag5s
 espontaneas2 entrega  ,provid5cia o    
cuidado dos seus bois e das suas        
ovelhas4 ,e/a confiana nem  prud5te1 nem
 religiosa4 ,deus no deu inutilm5te ao  
homem a faculdade de reflectir1 nem os  
braos p>a o trabalho4 ,a proteco da     
,provid5cia no vae at o ponto de supprir
 o desprezo da nossa actividade         

intellectual e mat]ial4  ,p]demos os    
p\cos gados1 que possuimos1 qu&o o      
inv]no  secco2 p]demol-os se            
excessivam5te *uvoso4 ,pode-se diz] que 
e/e facto p9ta e resume o e/ado d nosso 
progresso agricola4  ,que prev5es faz em
 g]al o cultivador p>a obvi> a qualqu]  
d'eslas hypo!ses t]riveis1 to faceis de 
v]ific>-se1 pr9cipalm5te a segunda8     
,n5humas4 ,onde e/o os f5os devidam5te  
colhidos e res]vados1 onde z raizes das 
plantas *5opodeas e crucif]as1 onde os  
prados artificiaes1 regados pelos       
ribeiros1 onde1 emfim1 todos esses      
recursos1 de que o agricultor dos paizes
 c5traes e d norte lana mo p>a resi/ir s
 inc]tezas das e/aes8  ,o lavrador      
cultiv\ c]eaes1 muitos c]eaes1 e rep\s\1
 pelo que tocava ao seu gado2 nos dons  
espontaneos d inv]no4 ,o inv]no neg\-os4
 ,re/a p$ir a ,deus que r$uza           
regul>idade z v>iaes atmosph]icas1      
v>iaes inc]tas s p>a ns1 e dep5d5tes de 
leis naturaes1 que porv5tura os         
progressos da meteorologia viro a9da    

revel>-nos1 e que no cremos se hajam de 
alt]> a favor da nossa imprevid5cia4    
,sabemos o que se co/uma respond] a i/o3
 ,esses f5os1 esses prados1 essas raizes
 fusi=mes1 que con/ituem uma alim5tao   
abundante p>a os animaes1 so possiveis  
nos paizes humidos d norte4 ,o nosso    
clima adu/o torna impossivel a applicao 
de um sy/ema analogo4  ,s]ia longo1 mas 
p\co difficil1 mo/r> sob todos os       
aspectos o sophi/ico d'e/e argum5to2    
mo/ral-o por factos4 ,impressionados    
pelo que1 com tri/eza1 acabamos de v]   
n'um tracto de t]ra de c9co leguas1     
limit>-nos-hemos a algumas consid]aes   
especiaes4  ,e primeiro que tudo1 com   
que direito se invoca1 p>a def5d] a     
incuria agricola1 falta de humidade no  
nosso clima1 qu&o deixamos corr]        
annualm5te p>a o m> milhes de pipas     
d'agua pelos gr&es rios e por c5t5>es de
 regatos1 que podiam1 muitas vezes com  
leve trabalho1 f]tilis> os campos       
vis9hos e alim5t> prados1 cuja produco  
exc$]ia quanto a cultura dos paizes d   

norte (f]ece1 n'e/e gn]o1 mais          
admiravel8  ,depois1 que meios se       
empregam p>a temp]> pela arte os        
effeitos da nossa situao m]idional8 ,os 
habitos adv]sos a esses meios so os que 
dom9am entre a populao campe/re4  sabido
 que z arvores1 a9da nas noites mais    
seccas d e/io1 attrahem  t]ra uma gr&e  
poro de humidade4 ,a que deve o ,m9ho a 
frescura dos seus valles1 os enormes    
productos d seu solo1 que no s(fre      
comp>ao com z nossas t]ras =tes da      
,e/remadura8 ,a uma arborisao admiravel4
 ,o homem d sul tem odio1 litt]alm5te   
odio1 no s s selvas1 mas at  arvore     
solit>ia1 que pode assombr>-lhe algumas 
pavz de c]eaes1 porque os c]eaes so o   
idolo que resume todos os seus affectos1
 embora a cruel exp]i5cia lhe v5ha      
prov>1 nos annos desfavoraveis  cultura 
das gram9eas1 que o seu sy/ema acanhado 
e exclusivo conduz facilm5te  mis]ia e  
p]dio4  ,e/e dio s mattas e arvor$os    
tem-se tornado n'uma especie de         
contagio1 que vae lavr&o e ameaa z      

prov9cias sept5trionaes4 ,a ,beira ha   
muito que comeou a s] despojada dos seus
 magnificos bosques1 que por p>tes a    
tornavam rival d ,m9ho4 ,os effeitos1   
porm1 d de/roo ins5sato dos gr&es       
vegetaes s5tem-se pr9cipalm5te na       
,e/remadura1 e sobretudo n'e/e tracto de
 t]ra entre d\s m>es1 onde se a*a       
situada a capital4 ,os vapores1 que z   
arvores1 povo&o os cimos dos montes1    
attrahiriam p>a os valles1 no descem    
t]ra3 os v5tos d norte1 precipit&o-se   
livres dos visos calvos das coll9as1    
fu/igam z enco/as d sul1 remo9ham nas   
planicies1 e no cons5tem sequ] que o    
orvalho console  noite a vegetao        
devorada pelo sol d meio-dia4 ,na       
v]dade1 a aridez dos campos na e/ao     
e/ival p\co importa ao cultivador       
exclusivo de c]eaes2 mas qu&o causas    
desconhecidas imp$em1 durante o inv]no1 
o curso dos v5tos *uvosos1 qu&o o v]o   
vem sub/ituir-se ao inv]no1 no sabemos  
se como ca/igo se como adv]t5cia1 ento  
elle maldiz essas torr5tes de v5tania1  

que produzem mais seccura em v9te e     
quatro horas d que tres dias de sol     
ard5te4 ,maldil-z1 sem se lembr> ou sem 
sab]1 que seus paes e elle proprio      
contribuiram p>a a exi/5cia de          
similhante flagello pela de/ruio das    
mattas1 ou1 qu&o m5os1 pelo descuido no 
plantio d'ellas4  ,o ciume cego com que 
a m5or leira de t]ra aravel  disputada  
aos arvor$os1 por causa d pr$om9io      
exclusivo dos c]eaes1 explica           
indirectam5te esse furor com que so     
p]seguidas z arvores1 at nos sitios mais
 inf]teis2 com que se lhes disputa a    
vida at por entre z p5$ias das s]ras4   
,como a cultura das =rag5s              
insignificante1 e enormem5te            
desproporcionada  dos c]eaes2 como o cu 
e/ enc>regado1 pelo commum dos          
agricultores1 de prov]  su/5tao dos     
gados1 o baldio  o segundo artigo d cr$o
 agricola d'elles4 ,os pa/os communs so 
a cidadella da in]cia e o !atro res]vado
 pela ignorancia s m>avilhas da         
,provid5cia4 ,todas z desvantag5s de    

cons]v> incultos t]r5os que pod]iam     
s]vir ao homem se adoptassemos um sy/ema
 mixto1 ou se att5dessemos s indicaes da
 sci5cia e  natureza d nosso clima1 p>a 
promov]mos a arborisao nos log>es       
accommodados p>a ella1 no so comp>aveis 
ao delicioso espectaculo de v] ret\ar   
meia duzia de ovelhas1 vaccas1 e bois   
hecticos1 nas g&ras bravias1 qu&o1 n'um 
sy/ema de cultura judicioso1            
cons]v>iamos gordos e anafados dobrado  
num]o de animaes1 unicam5te com a       
produco da nossa propri$ade p>ticul>1   
sem que deixassemos de colh] n'e/a a    
mesma quantidade de trigo1 que nos      
produz o deploravel me?odo da cultura   
exclusiva4  ,a exi/5cia dos baldios     
municipaes1 dos pa/os communs1  um dos  
mais graves emb>aos ao progresso da     
agricultura entre ns4 ,favorec5do a     
natural indol5cia d homem d campo1      
facilit&o-lhe recursos que1 at c]to     
ponto1 supprem os defeitos de um me?odo 
errado e incompleto de afolham5tos1 de  
uma cultura sem proporo nem equilibrio1 

elles oppem uma b>reira1 z mais das     
vezes inv5civel1  introduco de um sy/ema
 s5sato e pr(icuo4 ,ignor&o os          
melhoram5tos que z rotaes judiciosas    
trazem ao solo1 z vantag5s da e/abulao1 
os me?odos de multiplic> em quantidade e
 em en]gia os adubos animaes1           
desconhec5do a applicao dos correctivos 
m9]aes1 o agricultor baseia nos man9hos1
 no s uma sub/ituio  cultura das =rag5s1
 mas tambem um meio de adub> z suas     
t]ras1 embora os e/rumes vegetaes que   
d'elles tira1 pessimam5te prep>ados1 dem
  t]ra uma alim5tao mis]avel4 -lhe      
necess>io que z urzes povoem z s]ras    
nuas de arvor$o1 tanto p>a ahi pasc]em  
os gados durante uma p>te d anno1 como  
p>a supprirem a c>5cia d'e/rumes1       
resultado d'essa alim5tao erradia d     
gado1 em que o cultivador1 podemos diz]1
 lana fra o mais rico !s\ro de pr9cipios
 re/auradores1 um dos productos mais    
importantes da creao dos animaes4  ,se z
 gr&es v]dades na sci5cia so1 em regra1 
f]teis de consequ5cias proveitosas1 os  

gr&es erros no so m5os f]teis de        
consequ5cias fataes4 ,como z urzes      
expulsam z arvores dos t]r5os incultos1 
ju/am5te nas vis9hanz de ext5sos man9hos
 onde muitas vezes mais se exp]im5ta a  
falta de l5has1 e que por consequ5cia os
 povos mais rapidam5te de/roem z cepas  
d'esses mesmos mattos que os supprem de 
pa/ag5s e d'e/rumes4 ,s5do esse o unico 
meio de obt] combu/ivel1 e no           
correspond5do o des5volvim5to das raizes
 l5hosas  rapidez e ext5so d consumo1 o 
resultado f9al  facil de prev]4 ,ha de  
*eg> um dia em que a imprevid5cia t5ha  
dado inteiro o seu fructo4 ,esses cabeos
 e g&ras1 r>eados pela mo d matteiro1   
espoliados emfim1 dos ultimos fragm5tos 
da sua tri/e cora de piornos e tojos1   
a*>-se-ho conv]tidos em arneiros        
escalvados1 onde a falta absoluta de    
humus torne impossivel a vida da h]va   
mais ra/eir9ha4  um facto que1 por      
muitas p>tes1 se tem j v]ificado1 e que 
successivam5te se vae v]ific&o por      
outras4 ,ento os effeitos dos erros     

agronomicos1 a que a g5te d campo tem um
 affecto to cg1 pes>o t]rivelm5te sobre 
ella1 v9do depois o rem$io s pelo       
excesso d mal4  ,admitt9do por um p\co z
 suppo/as vantag5s dos baldios1 e no    
int]esse d'esses mesmos pa/os communs1 a
 necessidade de d$ic> uma poro d'elles  
silvicultura torna-se evid5te4 ,em      
,c9tra1 por exemplo1 cujos antigos      
bosques desapp>ec]am ha muito1 e onde a 
cepa j comea a escace>1 como  facil de  
conhec]  simples inspeco d t]r5o corr5do
 os recessos da s]ra1 os habitantes     
d'aquelles contornos deviam1 por muitas 
razes1 mas sobretudo por causa d        
combu/ivel1 =cej> p>a que os cimos      
escalvados das cordilheiras se povoassem
 de p9haes ou de s\tos e devesas de     
outras arvores1 que esses magros t]r5os 
cons5tissem4 ,indep5d5tem5te das        
influ5cias1 que a nudez ou o selvoso    
d'aquelles esc>pados ro*$os possa t] na 
cultura dos campos vis9hos2 a9da sem    
att5d] a que ,c9tra p]de de dia p>a dia1
 pela deva/ao dos gr&es vegetaes1 os    

encantos que ahi attrahem os felizes d  
mundo1 e que por longos annos teem sido 
p>a os povos dos arr$ores um manancial  
de prosp]idade2 ao m5os a consid]ao de  
que a falta de um dos objectos mais     
necess>ios  vida1 igualm5te indisp5savel
 p>a o rico e p>a o pobre1 vae em       
s5sivel progresso1 devia conduzil-os a  
reconhec] que a arborisao da s]ra       
reclamada talvez j pelo int]esse da g]ao
 actual1 e sem duvida pelo das g]aes que
 ho de vir4  ,e todavia1 um successo    
rec5te1 um successo que fez c]to ruido1 
prova que ou todas e/as idz se          
desconhecem1 ou se pospem a consid]aes  
de um egoismo1 que nem sequ] tem o m]ito
 de s] habil1 ou que f9alm5te o nosso   
paiz e/ condemnado a vr sujeit> ao      
arrebatam5to das paixes politicas z     
que/es mais e/ranhas1 z conv5i5cias     
economicas1 os meios de progresso       
mat]ial1 z indicaes da exp]i5cia1       
traz5do-se p>a um campo neutro1 e que   
p>a todos devra s] sagrado1 z luctas    
deploraveis dos nossos b&os civis4 ,o   

facto a que alludimos foi lanado nos    
debates da impr5sa1 e por isso  hoje d  
nosso dom9io4  ,s4,m4 ,el-,rei pret5deu 
a=> uma poro das cumiadas da montanha de
 ,c9tra contiguas ao p>que da ,p5a4     
,aquella poro de t]r5o +rato e calvo era
 de/9ado  sem5teira ou plantio de um    
bosque que cobrisse de v]dura e de vida 
uma pequ5a p>te d'essa ossada de ro*$os1
 que se vo prolong&o at a beira d       
oceano4  ,muitos moradores das aldeias  
circumvis9has viram1 porm1 n'e/e emp5ho 
uma calamidade4 ,o man9ho era ameaado   
nos seus direitos inauf]iveis1 o dorso  
dos p5hascos (f5dido na sua pudibunda   
nudez4 ,realm5te o caso era grave4      
,agit\-se tudo1 prote/\-se1 requ]eu-se4 
,a urze e o piorno a*>am logo advogados 
contra o p9heiro orgulhoso1 contra o    
luxo da vegetao4 ,i/o  absurdo e        
incrivel4 ,embora4 ,a celebre phrase    
creio porque  impossivel no tem s       
applicao aos my/]ios d cu2 tem-n'a s    
mis]ias da t]ra4  ,se os pr9cipios mais 
solidos da economia agricola no so uma  

solemne m5tira1 a pret5so d',el-,rei era
 legitima2 z suas int5es lib]aes4 ,no se
 tractava de con/rang] os povos a       
ab&on>em subitam5te o deploravel sy/ema 
dos pa/os communs3 tractava-se de d> um 
exemplo de previd5cia e de progresso3   
tractava-se de applic> ao solo um       
capital1 que s depois de qu9ze ou v9te  
annos pod]ia produzir um dim9uto r$ito3 
de c]to no havia aqui1 pelo m5os1 uma   
inspirao de cubia4 ,n5hum homem         
desapaixonado e que ame s9c]am5te o     
des5volvim5to da indu/ria agricola1     
pondo a mo na consci5cia1 deix> de      
qualific> a pret5so de ju/a1 e a int5o  
de progressiva4  ,e ns limitamo-nos a   
e/as qualificaes1 porque o lyrismo em   
mat]ias economicas  um p\co sem sabor2  
porque nos fazem nausea os extases e z  
metaphoras de velho e/ylo1 com que se   
co/umam sempre avali> os actos dos      
pr9cipes4 ,a9da no decormos z phrases   
fundidas com que  d'uso exalt> esses    
actos1 sejam mu1 indiff]5tes ou bons1 e 
que s s]vem de desvirtu> os ultimos4    

,somos pessimos cortezos1 e1 demais1    
incorregiveis4 ,mas tambem no sabemos   
lisonje> o povo2 porque a lisonja       
p]de-o1 como p]de os pr9cipes3 temos por
 isso ba/ante consci5cia de ns mesmos1  
p>a reclam> a favor d',el-,rei1 que no  
tem o habito das discusses publicas1 que
 no pode vir a essa ar5a1 a ju/ia que   
lhe compete e a que tem tanto direito   
como o cidado mais obscuro4 ,no         
acr$itamos que um homem1 porque se *ama 
rei1 e/eja banido d direito commum2 que1
 pria de nova especie1 deva s(fr] em    
sil5cio que lhe calumniem uma int5o     
pura1 que o condemnem por actos que     
n'outro qualqu] s]iam l\vados4 ,qu&o a  
impr5sa se p]turba e cega at o ponto de 
assim o practic>1 entri/ecemo-nos por   
ella2 porque e/amos conv5cidos da       
sanctidade da sua misso1 e temos os     
olhos fitos1 no nas paixes pequ5as d    
pres5te1 mas sim nas esp]anz d futuro4  
,consid]amos aquelle a=am5to em si1 no  
seu resultado1 nas idz que o            
aconselhavam4 ,no sabemos se1 no modo de

 o realis>1 se falt\ a alguma das       
solemnidades legaes4 ,no valia a p5a4   
,que valesse1 os ag5tes de ,s4,m4 deviam
 s] dobradam5te zelosos em gu>dal-z4    
,fiz]am mal se z pret]iram4 ,d que porm 
j foi confessado em um jornal se d$uz   
que no aconteceu assim4  ,o requ]im5to a
 favor da sanctidade d des]to1 da       
integridade d man9ho1 app>eceu e/ampado4
  um monum5to3 no podia s] outra c\sa4  
,p9ta o paiz4  ,se os nossos gov]nos de 
todas z epo*as e de todas z op9ies      
tivessem ga/ado a c5tesima p>te d       
d9heiro1 que tantas vezes malb>atam1 em 
ens9> a lr os habitantes d campo1 em    
inculc>-lhes z v]dades practicas com que
 a sci5cia tem vivificado outros povos1 
no app>ec]ia1 no anno d ,s5hor de #ahdi1
 um tal requ]im5to4  ,como epigraphe a  
elle faa-se uma adv]t5cia4 ,o man9ho    
total de ,c9tra abrange dez milhes de   
braz quadradas3 os p$regaes a=ados teem 
quatroc5tas e sess5ta de comprido sobre 
c5to e c9co5ta de l>go4 ,a mutilao      
horrivel4 ,os requ]5tes decl>am que e/a 

rea abrange uma gr&e p>te da s]ra4      
,qu&o ,san*o ,pana1 o aldeo man*ego1 se 
p]suadiu de que subira s solides d      
espao1 e mir>a das alturas o nosso      
planeta1 disse que lhe p>ec]a a t]ra d  
tamanho de uma avellan1 e os hom5s mais 
pequ5os que c>neiros4 ,o bom ,san*o era 
um typo6  ,pond]a-se a escaceza de l5has
 nos arr$ores da s]ra4 ,qual  o rem$io8 
imp$ir que n'um angulo d'ella sejam     
semeados p9haes ou se faam plantios de  
outras arvores4 ,o alvitre  infallivel e
 sobretudo logico4  ,na hi/oria1 na     
litt]atura1 nos docum5tos1 a*>eis       
te/emunhos frequ5tes e irrecusaveis de  
um facto4 ,c9tra foi por seculos a      
montanha das selvas4 ,onde e/o e/as8    
,cahiram sob o ma*ado da imprevid5cia4  
,os e/evaes seguiram-nas4 ,agora        
revolve-se o *o p>a arranc> algumas     
raizes4 ,que arranc>o z g]aes futuras8  
,p$ras8 ,*ri/o conv]teu-z em po3 mas os 
moradores d'aquelles contornos no teem  
absoluta c]teza de que seus filhos e    
netos s]o capazes de m>avilhas analogas3

 de z conv]t] em combu/ivel4  ,e que    
teem elles com seus filhos e netos8     
,elles que p]t5cem a uma epo*a          
pr(undam5te c>act]isada pelo egoismo8   
,no requ]im5to figuram os op]>ios indo  
ao dom+o busc> l5ha  s]ra1 por no pod]em
 disp5s> um dia de semana p>a esse mi/]1
 o que prova evid5tem5te no s] licito   
a=> sess5ta e tantas mil braz quadradas 
de t]r5o n'um baldio de dez milhes      
d'ellas4  ,depois1 os mesmos            
trabalhadores app>ecem de mos cruzadas  
por falta de trabalho1 m&&o os filhos   
arranc> matto p>a viv]em1 prova de egual
 =a e de uma concordancia admiravel com 
a antec$5te4 ,e/es jornaleiros1         
occupados e desoccupados1 so pobres e   
mis]aveis que possuem ovelhas1 vaccas1  
eguas1 etc41 situao na v]dade s         
comp>avel  dos op]>ios de ,be?nal-,gre51
 symbolo e resumo da mis]ia indu/rial   
+leza4 ,por fim invocam-se z leis2 leis 
modificadas pela jurisprud5cia          
adm9i/rativa mod]na2 leis promulgadas em
 epo*as1 nas quaes ou eram desconhecidos

 os v]dadeiros pr9cipios de economia    
agricola1 ou e/es eram ignorados pelos  
legisladores2 leis que1 se o uso no     
h\vesse oblit]ado uma gr&e p>te das suas
 disposies1 iriam lanar nas g>ras d     
fisco muitos d'esses tractos de cultura 
*amados vulg>m5te tomadas1 que se       
encontram hoje onde s exi/iam1 ha um ou 
meio seculo1 ext5sos man9hos1 e em cujo 
a=am5to os hom5s laboriosos que os      
desbrav>am se viram sempre combatidos   
pelo ciume d vulgo1 que no pode tol]>   
irem-lhe encurt&o os dom9ios da         
indol5cia1 romp]em-lhe um s lano da     
b>reira mais =te1 que se oppe ao        
v]dadeiro progresso agricola4  ,i/o no  
se discute4 ,pelo m5os a ns fallec5os o 
animo p>a tanto4 ,como demon/r> que d\s 
e d\s so quatro a quem qu] que sejam    
c9co8  ,deploramos o ab&ono em que se   
deixa a intellig5cia d povo3 deploramos 
que a classe m$ia1 que tem a =a porque  
e/ organisada2 que tem a =a porque      
possue a riqueza2 que tem a =a porque   
illu/rada1 no vote uma p>te dos seus    

recursos a allumi> os rudes1 os hom5s de
 trabalho1 que so seus irmos1 e que teem
 direito no s ao po d corpo mas ao d    
espirito1 ou antes que sem e/e no *eg>o 
nunca a m9or> z difficuldades com que   
luctam p>a obt] aquelle1 nem a rode>-se 
dos con=tos que so compativeis com a sua
 condio4 ,deploramos1 sobre tudo1 o     
tal5to naturalm5te nobre qu&o sacrifica 
s conv5i5cias transitorias v]dades que1 
em outra situao1 proclam>ia sem hesit>2 
deploramol-o n'esses mom5tos azigos1 em 
que se esquece de elev>-se acima das    
antipa?ias ou sympa?ias pessoaes4 ,qu&o 
se tem um passado de indep5d5cia e de   
probidade politica1  g5]oso no vacill>  
ante a viciosa v]gonha de faz] ju/ia aos
 que se crem pod]osos1 embora essa ju/ia
 haja de remont> at um rei4  ,a que/o   
dos man9hos de ,c9tra  a que/o p]ptua   
dos pa/os communs1 que tem agitado todos
 os paizes1 e que em toda a p>te e/     
resolvida em !oria e em practica1 m5os  
na ,p59sula4 ,submettida essa que/o s   
discusses da impr5sa1 mal hav]ia        

intellig5cia que no v]gasse na t5tativa 
de def5d] o baldio2 o baldio no que elle
 tem de mais nocivo e absurdo4          
,confundiram-se idz que importa di/+uir2
 e/abelec]am-se proposies que julgamos  
contr>ias ao melhoram5to da agricultura1
 inconv5i5tes ao bem e/> futuro d homem 
de trabalho1 aos seus int]esses reaes4  
,p]suadidos de que z nossas op9ies na   
que/o g]al1 que ess'outra p>ticul> veio 
suscit>1 podem s] uteis1 accresc5t>emos 
n'um subsequ5te artigo#a algumas        
reflexes sobre a di/ribuio e applicao   
dos man9hos4     ,a ,,granja ,,d        
,,calh>iz  #ahea     ,e/e nosso         
,portugal que em tantas c\sas  uma t]ra 
de m>avilhas1 m>avilhas na v]dade bem   
tri/es s vezes1 (f]ece uma das no m5os  
curiosas na primeira1 na mais grave     
que/o de progresso mat]ial que se pode  
agit> entre qualqu] povo1 e sobretudo   
entre ns4 ,falo da que/o das re=mas     
agricolas4  r>a a semana em que no se   
tracta na impr5sa litt]>ia1 e a9da na   
impr5sa politica1 um ou outro ponto da  

arte ou sci5cia de cultiv>1 consid]ada  
debaixo d'e/e ou d'aquelle aspecto4     
,escriptos ha no meio de tantas         
publicaes que e/o revel&o em seus       
auctores va/ido de conhecim5tos !oricos2
 p\cos onde se exponham e discutam os   
sy/emas de agricult> nacionaes1 que nem 
todos1 nem em tudo so maus2 r>os onde se
 nos mo/rem v]ificadas pela practica    
propria z d\tr9as dos livros e/ranhos4  
,entretanto  inconte/avel que se escreve
 muito crca da agricultura1 e traduz-se 
a9da muito mais4 ,mas qu&o se =ceja     
tanto por espalh> novas1 e1 talvez no   
maior num]o de casos1 melhores d\tr9as  
entre os agricultores1 qu&o todos falam 
na creao de granjas exp]im5taes2 qu&o os
 proprios lavradores e pessoas          
affeioadas s c\sas d campo j p5sam1 at1 
em =m> associaes1 no p>a agiot> com a   
agricultura1 mas p>a discutir z re=mas  
rasoaveis1 que se pdem t5t>1 no         
admiravel que exi/a no paiz1 a c9co     
leguas da capital1 uma granja modelo    
dirigida por um cultivador habil !orico 

e di/9cto practico1 o snr4 ,gagli>di1   
sem que os hom5s compet5tes annunciem   
e/a boa nova1 sem que1 visit&o uma e    
muitas vezes aquelle magnifico          
e/abelecim5to1 dem conta aos int]essados
 n'e/as que/es dos factos que ahi       
obs]v>am1 dos resultados das innovaes   
ahi levadas a effeito8 ,em vez de       
subm9i/r>em aos cultivadores portuguezes
 z razes sci5tificas1 7p>a a maior p>te 
d'elles in9telligiveis7 pelas quaes se  
lhes aconselham como pref]iveis taes    
sy/emas1 taes me?odos ou taes especies  
de cultura1 no s]ia melhor1 mais        
p]ceptivel p>a todos pr ao lado da regra
 o exemplo1 ao lado da !oria o facto1   
mas o facto positivo1 conclud5te1       
irrecusavel1 porque  d'e/a t]ra1 e/     
aqui1 onde todos o pdem v]ific>8 ,no    
val]ia i/o tanto como z mais uteis      
pag9as de ,?a]1 de ,dombasle1 ou de     
,gasp>91 bem ou mal traduzidas1 bem ou  
mal soldadas1 mas quasi sempre obscuras 
p>a uma populao rural p\co illu/rada na 
sua g5]alidade8 ,a mim p>ece-me que     

similhante trabalho1 empreh5dido pelos  
hom5s pr(issionaes1 s]ia um dos         
melhores1 talvez o melhor s]vio que     
pod]iam faz] ao adiantam5to agricola de 
,portugal4 ,quem sae de ,lisboa e fala  
com lavradores1 d'aquelles mesmos que so
 in/ruidos1 sabe que a repugnancia a    
alt]> os sy/emas de longos annos        
seguidos no paiz  g]al4 ,e/a            
repugnancia1 contra a qual tanto se tem 
escripto1 no  nem um capri*o e/olido1   
nem unicam5te aff]ro irreflectido s     
usanz d passado4 ,nasce em boa p>te de  
causas legitimas4 ,o agricultor vive da 
sua indu/ria3 um erro1 uma exp]i5cia com
 mau resultado1 uma confiana            
desacautelada em qualqu] !oria erronea1 
que se lhe inculque n'um livro ou n'um  
jornal1 no tem p>a elle por consequ5cia 
unica uma mortificao de amor proprio3   
leva-lhe o po que ha de com]2 leva-lhe o
 po de seus filhos4 ,a natureza  to     
implacavel como z antigas leis d talio e
 da rev9dicta3 em agricultura1 quem     
comette erros paga-os4 ,os agronomos que

 tanto bradam contra os preceitos       
invet]ados1 e que at c]to ponto e em    
c]tos casos teem razo1 deviam reflectir 
n'i/o4 ,depois1 cr-se que todos os      
nossos cultivadores ho sido surdos  voz 
da impr5sa8 ,no1 por c]to4 ,tem-se      
adoptado1 no um1 mas cem1 mas mil       
conselhos dados por ella4 ,=am1 porm1   
bons todos esses conselhos8 ,tambem no1 
por c]to4  necess>io confess> que muitas
 vezes se tem discursado em mat]ias     
agronomicas sem consci5cia1 e que muitas
 mais o camponez tem sido illudido pelos
 escriptores1 illudidos tambem pelos    
livros de fra1 feitos p>a outros climas1
 p>a dirigir os amanhos de propri$ades  
ru/icas div]sam5te con/ituidas1 e cujo  
sy/ema de cultivao  det]m9ado por       
diff]5tes circum/ancias economicas1 como
 procura de productos v>iados1          
facilidade de transporte1 abundancia de 
m]cados1 preo d trabalho1 frequ5cia de  
capitaes disponiveis1 etc4 ,essas       
illuses so fataes4 ,o cultivador1 que1  
movido pelas decisivas d\tr9as1 pelas   

promessas magnificas1 pelas invectivas  
ac]bas d jornal ou d livro que lhe *eg\ 
s mos1 t5t\ em c]ta escala1 na f da     
letra r$onda1 uma revoluo no seu sy/ema 
de agricult>1 e que tira em resultado   
d'isso uma p]da irrep>avel1 pragueja    
contra a sci5cia por culpa da insci5cia1
 e fe*a-lhe p>a sempre a porta4 ,depois 
no teem faltado en?usia/as1 que1        
arra/ados pela poesia bucolica1 no r>a  
em muitos livros de agricultura1 e      
deslumbrados como o ,triptolemo de      
,walt]-,scott pelas diss]taes dos       
,columellas e ,v>res mod]nos1 se arrojam
 impetuosos  conqui/a de descommunaes   
riquezas1 que se lhes promettem1 olh&o  
com sob]ano desprezo os me?odos mais    
s5satos dos seus vis9hos1 mudam tudo1   
revolvem tudo1 gritam contra a rot9a1 e 
os rot9eiros e obtm no fim de trez ou   
quatro annos uma gloriosa444 m5dicidade4
 ,e/es exemplos 7e pr\v]a a ,deus que1  
de qu9ze annos a e/a p>te1 elles fossem 
ap5as c9co ou dez ou v9te7 a9da so mais 
fataes4 ,aquelle espectaculo at]rador1  

aquelle fructo am>go d e/onteam5to e da 
imprud5cia  p>a os animos atemorisados a
 condemnaco irrevogavel de toda a       
sci5cia1 de todo o progresso4 ,e1  vi/a 
dos factos1 ao m5os consid]ados         
sup]ficialm5te1 como os consid]am em    
g]al os habitantes d campo1 podemos     
acaso neg> que esses a quem se d        
desd5hosam5te a alcunha franceza de     
rot9eiros1 teem at c]to ponto razo8     
,d'aqui a necessidade absoluta de       
espectaculos1 de exemplos contr>ios3    
d'aqui a necessidade extrema de e/rib> a
 d\tr9a escripta com a p5na na d\tr9a   
escripta com a *>rua1 com a en*ada e com
 o alvio4 ,no s]ia bom que se usasse de 
uma res]va prud5te em propag> a p>te    
especulativa e sobretudo os requ9tes da 
sci5cia1 cuja utilidade  conte/avel a9da
 em paizes mais adiantados1 emquanto    
essa p>te no e/iv] confirmada entre ns  
pela apreciao practica em maior ou m5or 
escala8 ,p>ece-me que sim4  ,e todavia1 
repito1 tal apreciao1 feita j sobre     
muitas que/es agronomicas na va/a       

propri$ade de ,calh>iz1  desconhecida d 
publico4 ,alguns curiosos1 alguns       
lavradores1 alguns agronomos teem       
visitado aquelle e/abelecim5to1 que     
talvez j podemos *am> o nosso in/ituto  
de ,grignon ou de ,roville1 e que dec]to
 lh'o pod]iamos *am> d5tro de quatro    
annos1 se a morte no h\v]a privado e/e  
paiz de um animo gr&ioso e amigo d      
progresso da patria1 o defuncto duque de
 ,palmella4 ,mas esses curiosos1 esses  
lavradores1 esses agronomos teem-se     
cont5tado com uma admirao e/]il4 ,se    
proc$]am a inqu]itos sev]os sobre os    
resultados das div]sas culturas         
exp]im5tadas n'aquelle e/abelecim5to1   
sobre ma*9as1 adubos1 rotaes1 sobre     
todas z c\sas1 em summa1 de que dep5dem 
os bons ou os maus sy/emas de agricult>2
 se mais que tudo1 em cada g5]o de      
cultura comp>>am o cu/o com o valor v5al
 d producto1 que  a suprema que/o       
agricola1 no o sei eu2 mas  c]to que at 
agora nada se public\ a e/e respeito que
 eu saiba4 ,e comtudo1 o fazel-o s]ia   

mais util d que repetir op9ies p]egr9as1
 sem sanco de exp]i5cia1 e quem sabe se 
accommodadas sempre a e/e solo e a e/e  
clima8  ,eu no posso fazel-o3 s\ n'e/as 
mat]ias um curioso4 ,faltam-me os       
elem5tos sci5tificos p>a s] agronomo4 ,a
 direco dos meus e/udos foi outra4 ,amo1
 porm1 ard5tem5te o progresso moral e   
mat]ial da t]ra em que nasci2 e vejo que
 elle deve sobretudo vir d des5volvim5to
 da agricultura1 da soluo racional das  
que/es sci5tificas1 economicas1 e at    
juridicas e politicas que pdem t] relao 
com a primeira das indu/rias1 primeira  
em todos os paizes1 mas que entre ns e/ 
imm5sam5te acima de quaesqu] outras1 e  
praza a ,deus que o e/eja sempre4  por  
isso que escrevo i/o1 no como desemp5ho 
d dev] que incumbe a outros1 mas como   
incitam5to aos mais habeis4 ,fao-o      
tambem p>a practic> um acto de ju/ia4   
,emquanto a impr5sa1 durante qu9ze      
annos1 clam\ debalde aos gov]nos a favor
 dos in/itutos agricolas1 sem os quaes  
e/ demon/rado at  saci$ade que no hav]  

progresso real na maxima indu/ria       
portugueza1 um simples p>ticul> t5tava  
com sacrificio de avultados cab$aes uma 
empreza que os gov]nos no ousavam t5t>1 
ou que esqueciam1 enlevados na edificao 
de !atros1 de j>d9s1 de praz1 de        
monum5tos1 em manife/aes luxu>ias1      
indisp5saveis p>a prov>mos ao mundo que 
nadamos em ouro1 e p>a d>mos sabida     
sup]abundancia dos lucros dos nossos    
quasi unicos contribu9tes1 os           
cultivadores1 que no sab]iam a que      
applic> o seu imm5so sup]fluo1 se o     
tributo os no alliviasse d'elle p>a     
compr>mos esse luxo das creanz b>badas  
da inclita ,lisboa4 ,fao-o1 digo1 porque
 a impr5sa devia  memria d fallecido    
duque de ,palmella um te/emunho de      
gratido pela sua nobre devoo  patria1   
devoo que s com o decurso d tempo podia 
s] apreciada devidam5te2 porque era     
practicada sem o/5tao nem ruido4  ,e/e  
te/emunho1 que eu me atrevo a d> em nome
 d paiz1  insuspeito4 ,nunca procurei a 
intimidade d duque1 nunca traduzi em    

convites p>a a acceit> os signaes de    
b5evol5cia1 a di/9co imm]ecida com que  
sempre me tract\1 qu] em publico qu] em 
p>ticul>1 qu&o casualm5te nos           
encontravamos4 ,confesso mais3 p5sava   
mal d'elle em muitas coisas2 t9ha-lhe   
e/a especie de antipa?ia in(f5siva que  
t5ho  maior p>te dos hom5s politicos d  
nosso paiz4 ,nem na emigrao nem na      
patria fui nunca isso a que se *amava s]
 palmelli/a4 ,comeo a sel-o desde que   
visitei o ,calh>iz2 desde que exam9ei o 
que alli se tem feito1 e sobretudo desde
 que vi a correspond5cia d duque com o  
snr4 ,gagli>di1 correspond5cia que no   
era de/9ada1 que no podia sel-o1 a vr a 
luz publica4 ,o desapego d ouro p>a     
ord5> exp]i5cias cu/osas1 de resultado  
inc]to1 e a que elle punha uma s condio1
 a de pod]em r$und> em proveito d paiz1 
evid5te n'essas c>tas1 que corrigiram z 
m9has ideas crca d homem que z escreveu4
  ,d\ graz a ,deus de t] visitado to    
t>de a granja d ,calh>iz4 ,hoje z m9has 
palavras vo murmur> sobre um tumulo1 em 

volta de pobres c9zas1 que no teem pod] 
p>a a recomp5sa e nem sequ] voz p>a o   
agradecim5to4 ,n'e/e seculo de gr&es    
corrupes falta muitas vezes es=o p>a    
faz] ju/ia1 qu&o se pode suspeit> de    
v5alidade ou lisonja o que no passa de  
um tributo de admirao legitima4         
,,projecto ,,de ,,decreto  #ahea        
,s5hora6   ,o alvo d pres5te projecto de
 decreto  abrir o cam9ho ao homem de    
trabalho p>a o goso puro e legitimo que 
nasce d s5tim5to de propri$ade1 pr-lhe  
nas mos o mais efficaz1 o mais seguro   
in/rum5to de prosp]idade1 a t]ra1       
habilital-o1 emfim1 p>a sem temor d     
futuro acceit> z duras e os enc>gos de  
*efe de familia1 facilit&o-se assim um  
des5volvim5to vigoroso de populao4      
,s5hora6 ,no meio d'e/e gr&e lavor de   
trans=mao social em que a ,europa se    
debate1 a braos com z ideas tempe/uosas 
que agitam os espiritos e com os males  
economicos que a devoram1 e que1 se no  
legitimam z ideas de re=mas absurdas1   
legitimam pela sanctidade de uma agonia 

pr(unda a agitao das classes laboriosas1
 o povo tem dado mais de uma vez        
docum5tos de f]ocidade e bruteza        
repugnantes e t]riveis4 ,em mais de um  
paiz o prolet>iado sempre cresc5te1 ruge
 de contnuo ameaz contra a paz e ordem  
publicas e contra a patria1 porque o    
pobre no sabe o que  patria1 no a ama1  
ou antes no a tem1 vi/o que no ha um =te
 lao moral que o ligue a ella por       
affectos ou por esp]anz4  n'e/es coraes 
*agados que alguns espiritos ard5tes    
illudidos e fanatisados pela propria    
imag9ao1 e ao mesmo tempo muitos        
especuladores ambiciosos in/illam !orias
 de/ructoras da soci$ade1 que t5dem a   
lanar z multides n'um *os de desordem1  
em que a propri$ade e a familia sejam   
completam5te annulladas4  ,em ,portugal1
 ,s5hora1 o atrazo indu/rial d paiz1 a  
sua civilisao comp>ativam5te pequ5a1 so 
g>antias contra os graves p]igos que    
rodeam outras soci$ades onde a condio   
das classes pobres  incomp>avelm5te     
peior1 porque o capital abuza da sua =a 

imm5sa p>a z opprimir4 ,mas cumprir     
acaso que p>a nos premunirmos contra os 
riscos d futuro fe*emos a porta         
civilisao8 ,no romp]ia quaesqu] diques  
esse oceano de progresso que invade     
todas z regies d velho e d novo mundo8  
,o augm5to da indu/ria fabril1 a        
concorr5cia1 mil factos economicos      
nascidos mais da natureza das c\sas1 que
 da vontade dos hom5s1 teem trazido essa
 colliso fatal entre o que possue e o   
que no possue1 entre o trabalho e o     
capital1 colliso que =ma hoje o supremo1
 o trem5do problema politico e social   
das naes mais adiantadas4 ,deix>iamos   
por isso de proteg] a nossa indu/ria    
fabril2 combat]iamos a concorr5cia1 esse
 maximo inc5tivo da actividade humana2  
annull>iamos z consequ5cias de c]tos    
factos que d'ahi nascem8 ,dev]iamos1 ou 
pod]iamos fazel-o8 ,s]ia preciso neg> a 
lib]dade individual1 contr>i> os        
pr9cipios politicos e economicos mais   
inconte/aveis e volt>1 como pret5dem    
alguns espiritos fracos1 at]rados pelas 

manife/aes das classes laboriosas1      
!ocracia ou ao feudalismo dos seculos de
 b>b>ia1 p>a adopt>mos prev5es de       
similhante natureza4  ,que ha1 pois1 a  
faz]8 ,enc>> com frieza o futuro1 e/ud> 
z complicadas causas que tr\x]am        
gradualm5te a e/a p5osa situao uma gr&e 
p>te da ,europa1 e evit> o p]igo1 sem   
entr> em um combate desigual com a      
civilisao cuja victoria f9al  sempre    
c]ta4 ,complexas e v>iadas em si1 essas 
causas enfraquecem-se por div]sas       
maneiras2 prev9am-se os seus desa/rados 
effeitos com m$idas adequadas2          
aproveitem-se p>a isso z cu/osas        
exp]i5cias dos outros povos1 de modo que
 nem z consequ5cias das phases          
economicas sejam to fataes1 nem v5ham to
 rapidas que criem emb>aos insoluveis4  
,z naes mais atrazadas teem1 na falta de
 outras vantag5s1 a de sab] com         
antecipao z difficuldades prcticas d    
progresso mat]ial e de pod]em proc$] com
 prud5cia4  ,quem obs]v>1 ,s5hora1 a    
m>*a de c]tas ideas de desorganisao1    

ha-de not> que ellas pr$om9am onde ou a 
indu/ria fabril tem accumulado em breves
 limites populaes num]osas de obreiros1 
que possuem apsnas o sal>io de um       
trabalho mal retribuido1 ou onde a t]ra 
p\quissimo dividida ou cultivada        
transitoriam5te por colonos oppressos1  
no cons5te ao homem d povo o s5tim5to da
 propri$ade4 ,em todos os paizes os     
di/rictos mais pacificos e onde z       
classes inf]iores no p5sam em dissolv] a
 soci$ade so os di/rictos ruraes1 e     
sobretudo aquelles onde o solo retalhado
 e possuido com segurana pelos pequ5os  
cultivadores1 tem creado p>a elles uma  
patria2 porque a patria p>a z           
compreh5ses vulg>es e rudes e at c]to   
ponto p>a outras mais elevadas1  o log> 
re/ricto a que z pr5dem os int]esses1 o 
longo habito e os affectos pr(undos1 que
 s a familia e a propri$ade sabem       
inspir>4  ,favoreamos a indu/ria fabril1
 porque ella  uma necessidade da epo*a e
 da civilisao2 mas =cejemos a9da mais   
por des5volv] a populao agricola1 que   

subm9i/r> a essa indu/ria1 no seu       
exc$5te1 braos robu/os1 organisaes *eias
 de seiva e de vida4 ,faamos cam9h> de  
fr5te z duas indu/rias2 porque cada uma 
d'ellas  a gr&e consumidora dos         
productos da outra2 mas procuremos      
sobretudo dilat> o espirito de familia e
 o amor da propri$ade pela agricultura4 
,o que rode\ com sebes um campo1 o que o
 rote\ e seme\ pelas proprias mos e     
pelas mos de sua mulh] e de seus filhos1
 s] =osam5te um homem de paz1 um def5sor
 da ordem publica4 ,z revolues sociaes  
podem comprimir-se com o f]ro2 mas s se 
f]em de morte qu&o se removem z suas    
causas reaes1 e se faz s5tir            
practicam5te ao povo que z exagg]aes dos
 e/\vados ou dos ambiciosos1 so falsas  
ou ridiculas4  ,no  necess>io1 ,s5hora1 
diz] que a pres5te propo/a de decreto t]
 d\s resultados pr9cipaes3 lev> a       
cultura a uma gr&e poro de t]r5os       
incultos1 e fom5t> pod]osam5te a diviso 
da propri$ade4 ,ba/a ll-a p>a se v] que 
n'ella pr$om9a esse p5sam5to4 ,mas      

presidiram  sua elaborao tantas outras  
consid]aes de conv5i5cia publica e de   
progresso mat]ial e moral1 que os       
m9i/ros de ,v4 ,mage/ade teem por dev]  
seu explanal-z1 p>a que seja possivel   
avali> se elles compreh5d]am ou no1     
n'e/a p>te1 z mat]naes int5es e os vivos
 desejos de ,v4 ,mage/ade1 em tudo o que
 respeita a futura prosp]idade d paiz4  
,adopt&o o pr9cipio g]al de lib]t>      
tempor>iam5te dos tributos directos os  
tractos de t]ra inculta que se          
arroteassem1 o gov]no procur\ tornal-o  
v]dadeiram5te util e prolifico1         
modific&o-o por condies ess5ciaes4 ,a   
diviso d solo pela emphyteuse1 e a      
pref]5cia de proteco dada a c]tas       
culturas1 so no ent5d] d gov]no z       
provises mais importantes d decreto sob 
e/e ponto de vi/a4 ,consid]ado em relao 
ao ,e/ado esse pr9cipio tem a vantagem  
de produzir o bem sem gravame d !s\ro4  
,os man9hos que se desbrav>em1 no       
(f]ecem actualm5te mat]ia tributavel3   
r$uz-se1 portanto1 tudo a suppor que e/a

 situao1 que alis s pode acab>          
rapidam5te por meio de exempes valiosas1
 cont9ua em relao ao impo/o directo a   
subsi/ir por um p]iodo maior ou m5or1   
segundo a categoria da cultura a que =  
de/9ado e/e ou aquelle t]r5o4 ,em relao1
 porm1 ao impo/o indirecto  obvio que o 
augm5to de produco e consumo1 effeito   
necess>io da lei1 tr> desde logo por    
esse lado um accrescimo progressivo da  
r5da publica4  ,a emphyteuse1 favorecida
 por e/e decreto 1 no s um gr&e meio p>a
 facilit> a applicao d capital  t]ra1   
porque no s5do necessrio applical-o     
acquisio antecipada1 digamos assim1 da  
mat]ia prima1 pode op]> em maior escala 
sobre a produco1 mas tambem1 e          
pr9cipalm5te pela sua t5d5cia natural a 
torn>-se p>cell>ia1 como effeito da     
maior proteco que a e/a sua modalidade a
 lei conc$e1 o in/rum5to mais pod]oso   
que se pode empreg> p>a traz] o         
prolet>iado  propri$ade1 e que portanto 
produzir todos os resultados politicos e
 moraes cujo influxo b5efico na paz     

futura d paiz1 no pode s] duvidoso p>a a
 alta p5etrao de ,v4 ,mage/ade4         
emphyteuse e ao sy/ema p>cell>io teem   
oppo/o1 ,s5hora1 v>ias consid]aes       
economicas1 os adv]s>ios d'essa         
in/ituio1 filha da civilisao romana1 que
 resi/9do a todos os abalos1 a todas z  
trans=maes pr(undas v]ificadas durante  
os seculos m$ios1 *eg\ at ns1 abon&o por
 esse facto a sua congru5cia com a      
indole das soci$ades humanas4           
,consid]ada no seu valor absoluto1 e    
pelas regras da moral e da ju/ia1 nada  
se v na sep>ao entre o dom9io directo e 
util1 que (f5da uma ou outra4 ,os       
motivos p>a a pref]ir  allodialidade1 ou
 p>a lhe pref]ir e/a so todos relativos1
 condicionaes4 ,olhada a que/o em ^!1   
como !oria ab/racta1 algumas razes podem
 milit> a favor da allodialidade1 mas1  
era hypo!se1 em relao ao nosso e/ado    
actual1 a emphyteuse  pref]ivel se      
quiz]mos d> impulso  cultura e mais     
rapido movim5to  transmisso da          
propri$ade4 ,n'um paiz onde a repres5tao

 monet>ia escacea1 onde o atrazo da     
sci5cia agronomica  inconte/avel1 onde1 
emfim1 a elevao d sal>io e a depreciao  
dos g5]os teem produzido um             
desiquilibrio emb>aoso p>a o cultivador1
 a consid]ao acima feita de que o       
pr9cipio da allodialidade1 i/o 1 a      
compra d fundo1 absorve desde logo uma  
p>te d capital1 que nos a=am5tos se     
sub/itue1 em rigor1 pela promessa de um 
juro1 juro pagavel depois de obtido o   
producto da applicao d capital1 bem     
demon/ra que aquelle pr9cipio no s(fre  
comp>ao com o emphyteutico1 e quanto e/e
 s] efficaz p>a os f9s a que se de/9a o 
pres5te decreto4  ,modificada pelo      
sy/ema p>cell>io a emphyteuse           
contrape-se ao sy/ema dos latifundios   
allodiaes4 ,c>act]isados assim1 a       
ant9omia entre os d\s pr9cipios torna-se
 mais evid5te e pr(unda4 ,mas  aqui     
tambem onde a sup]ioridade de um ao     
outro1 se torna mais inconte/avel4 ,os  
def5sores dos va/os allodios pond]am que
 a gr&e cultura  s propria dos ext5sos  

t]r5os1 s ella  compativel com os gr&es 
melhoram5tos1 s ahi se podem introduzir 
z ma*9as1 que produz9do mais b>ato      
facilitam o consumo2 e1 no pod5do neg>  
os inconv5entes sociaes da gr&e         
propri$ade1 accresc5tam que sujeitos ao 
direito commum1 esses pr$ios se retalh>o
 pela diviso =ada das successes1        
result&o d'ahi que d5tro de curto praso 
ha-de app>ec] um novo ph5om5o economico 
e agricola2 i/o 1 que a propri$ade1     
divid9do-se quanto ao dom9io1 se cons]v>
 unida quanto ao trabalho1 porque de    
outro modo1 sep>&o-se1 individualis&o-se
 o trabalho1 a gr&e s]ia =osam5te       
sub/ituida pela pequ5a cultura1 e       
inutilis&o-se z ma*9as1 os novos        
possuidores d solo t]iam de annull> um  
capital avultado sem vantagem conhecida4
 ,assim quanto a elles1 a explorao      
indu/rial da t]ra se cons]v> unida pela 
associao1 ao passo que o dom9io se ir   
retalh&o atravez de todas z phases      
possiveis1 n'uma esph]a sep>ada4  ,e/as 
d\tr9as1 ,s5hora1 so inexactas em gr&e  

p>te4 ,pondo de lado os inconv5i5tes1 z 
difficuldades prcticas da associao      
applicada ao trabalho agricola1 qu&o1   
sep>ado o dom9io1 o valor d producto    
relativo a cada fraco d fundo1 no  s    
det]m9ado pela applicao d trabalho1 mas 
tambem pela =a productiva d solo1       
gr&em5te v>iavel em va/os tractos de    
t]ra2 suppondo possivel e at fcil       
similhante associao1 e admitt9do sem    
res]va os seus importantes effeitos1 no 
se v como o incitam5to d int]esse       
individual no possa conduzir os colonos 
no sy/ema emphyteutico1 a associ>em-se  
p>a sub/ituir pela gr&e a pequ5a        
cultura1 adopt&o z ma*9as que b>ateam os
 productos e empreg&o um trabalho       
commum4 ,por outra p>te  inexacto que a 
pequ5a cultura no possa simplific>-se   
pela introduco de ma*9as e in/rum5tos   
novos ou ap]feioados1 embora n'um grau  
inf]ior ao da gr&e cultura1 e por isso  
faz] tambem desc] at c]to ponto o valor 
das subsi/5cias e dos outros productos  
agricolas1 accresc5do a essa consid]ao o

 facto inconte/avel1 de que se a        
introduco dos in/rum5tos e ma*9as que   
simplificam o trabalho agricola1 a*a    
mais pod]osos inc5tivos na gr&e cultura1
 os me?odos ap]feioados teem nascido e  
nascem quotidianam5te1 da exp]i5cia e   
das necessidades da pequ5a cultura4     
,indep5d5tem5te porm1 d'e/e argum5to1   
s5do a diviso d solo pela indole da     
allodialidade sem que/o mais t>dia d que
 pela emphyteuse p>cell>ia1 favorecida  
imm$iatam5te pela lei1 porque priv>emos 
a g]ao pres5te1 o homem de trabalho     
actual1 d b5eficio que qu]emos          
proporcion> aos v9d\ros8 ,emfim1        
,s5hora1 os que attribuem to rapidos e  
efficazes effeitos aos obitos e s       
successes1 att5d]am a todos os factos   
que modificam e ret>dam esses effeitos8 
,lembr>am-se1 por exemplo1 dos          
consorcios1 dos dotes1 das t]z e de     
tantas outras in/ituies civis1 t5d5tes a
 entorpec] esse meio1 sem duvida        
pod]oso1 de retalh> os pr$ios ru/icos8  
,att5d]am acaso aos usos immemoriaes de 

algumas prov9cias1 como o ,alemtejo1    
onde o co/ume dos *amados qu9hes torna a
 allodialidade inutil p>a a diviso das  
gr&es h]dades1 porque se rep>te a r5da  
mas fica o solo unido em pod] de um s   
agricultor8  ,que o sy/ema da emphyteuse
 p>cell>ia seja o meio mais efficaz e   
talvez unico de *am> z classes humildes 
propri$ade1 p>ece evid5te4 ,a acquisio d
 dom9io pl5o de va/os pr$ios suppe      
avultados capitaes4 ,a dos pequ5os      
pr$ios suppe-nos m5ores2 mas a9da os    
suppe4 ,nos emprazam5tos de reas        
limitadas como aquellas cujo maximo se  
fixa no pres5te decreto1 e que  o mesmo 
e/abelecido no ,alv> de #bg de novembro 
de #ahjd1 z economias d simples se>eiro1
 d op]>io rural1 ba/>o de ord9>io p>a z 
despezas d arroteam5to4 ,elle conta alm 
d'isso com os proprios braos1 com o     
auxilio de sua mulh] e de seus filhos1  
recursos cuja efficacia o s5tim5to da   
propri$ade sabe r$obr> de um modo       
m>avilhoso4 ,como consequ5cia d facto   
logo que os a=am5tos d'e/a especie se   

facilitem e protejam1 o trabalhador     
celibat>io1 a quem convidam z exempes   
conc$idas por e/e decreto1 e que uma    
ambio legitima incita a aproveit>-se d  
b5eficio da lei1 cuid> em associ> a si  
uma companheira que o auxilie na sua    
laboriosa empreza4 ,assim os consorcios 
s]o promovidos e portanto o             
des5volvim5to da populao4  ,se1 porm1 a 
applicao d capital quasi unico das      
classes pobres1 o trabalho dos proprios 
braos se torna no s possivel mas tambem 
facil pela emphyteuse p>cell>ia1 o      
emprego d gr&e capital monet>io torna-se
 onde ella pr$om9a assaz difficil4 ,a   
exp]i5cia quotidiana nos ens9a que os   
pequ5os pr$ios ruraes cultivados por    
conta d seu dono1 mas no pelas mos      
d'elle so con/antem5te causa de ru9a4 ,a
 pequ5a cultura exige gr&e num]o de     
prev5es1 e de economias insignificantes 
mas sev]as1 uma actividade contnua1 um  
zelo sem limites1 um m$it> incessante em
 torn> productiva a m9ima p>cella de    
t]ra4 ,nada d'i/o se obtem a troco de   

sal>ios1 com que o homem d capital      
monet>io tem de cont> p>a alem d'isso   
obt] um lucro1 e com que o homem de     
trabalho no conta porque tir&o da       
cultura o seu sal>io e o da sua familia1
 elle consid]a a somma d'esses sal>ios  
como o pr9cipal lucro4 ,assim os        
capitaes amo$ados no pod5do fraccion>-se
 em pequ5as e ru9osas emprezas1 op]>o   
com dobrada en]gia na gr&e cultura que  
sempre ha-de s] avultada1 ao passo que  
se torn>o mais accessiveis  indu/ria    
fabril4  ,a consid]ao mais grave que se 
pode oppor  idea que pr$om9a n'e/a      
propo/a de decreto1 e o ,gov]no no qu]1 
,s5hora1 dissimulal-a1  que abr9do-se em
 l>ga escala o cam9ho da propri$ade s   
classes trabalhadoras1 os agricultores  
actuaes1 que j laboram na difficuldade d
 augm5to gradual d sal>io ao lado da    
dim9uio de valor nos productos1 v]o     
cresc] essa difficuldade pela di/raco de
 um avultado num]o de braos que         
habilitados p>a trabalh> por conta      
propria1 recus>o fazel-o por conta      

alheia4 ,at c]to ponto a consid]ao      
v]dadeira4 ,mas por um lado ha algumas  
que a att5uam1 e por outro o gov]no pode
 e ha-de empreg> os meios p>a que esse  
inconv5i5te seja comp5sado4 ,primeiro   
que tudo como o recurso unico d op]>io  
o trabalho1 ha-de v]ific>-se            
frequ5tem5te o que j acontece por muitas
 p>tes4 ,nos tractos de t]ra mais f]teis
 que se tem arroteado pelo sy/ema       
p>cell>io1 porque1 a9da sem o favor da  
lei1 o int]esse individual tem sido     
ba/ante p>a o faz] adopt> em div]sos    
log>es1 o novo propriet>io r$obr&o      
d'es=cos rep>te z suas lidas entre a    
cultura propria e a alheia4 ,essa diviso
  gr&em5te facilitada pelo atrazo da    
agricultura entre ns1 porque s5do e/a na
 maxima p>te d$icada aos c]eaes1 s v9has
 e aos oliv$os apres5ta uma procura mui 
desigual de trabalho1 de modo que elev&o
 o sal>io desmesuradam5te em c]tas      
epo*as em outras essa procura affr\xa1  
*eg&o o obreiro rural a ponto de no a*> 
muitas vezes emprego4 ,onde1 porm1 no = 

possivel re/abelec] o equilibrio por    
similhante meio1 esse emb>ao ir         
gradualm5te desapp>ec5do com o          
accrescimo da populao1 s5do entretanto  
um inc5tivo pod]oso p>a os gr&es        
cultivadores irem troc&o o sy/ema das   
culturas exclusivas pelo das culturas   
alt]nas1 que1 exig9do n'um tempo dado   
m5or num]o de braos1 exige um mais      
con/ante emprego d'elles4 ,f9alm5te t5do
 a peito o gov]no acudir quanto antes   
primeira necessidade d paiz1 a con/ruco 
das e/radas1 p>a z quaes vae applic>    
todos os recursos de que pode dispor1 a 
facilidade da viao e por consequ5cia a  
b>ateza d transporte1 comp5s>o amplam5te
 qualqu] elevao de sal>ios1 que n'um ou 
n'outro caso possa result> da applicao d
 pres5te decreto4  ,no  necessrio nem   
possivel1 ,s5hora1 entr> em l>gas       
explicaes sobre os motivos que lev>am o 
gov]no a propor a ,v4 ,mage/ade1 a      
promulgao das disposies contidas nos    
div]sos p>agraphos d art4 #d4o4 ,a      
gradao e/abelecida entre z v>ias        

culturas corresponde ao e/ado actual da 
nossa indu/ria agricola e  necessidade  
de no dirigir cegam5te o impulso que se 
pret5de d>-lhe4 ,o favor1               
desproporcionado na app>5cia1 que se    
lib]alisa  plantao dos bosques1 no se   
e/riba s na consid]ao d demorado        
resultado que se d no seu cultivo2      
funda-se tambem na da repugnancia       
arborisao que  um dos erros mais communs
 e que p>ece necess>io combat]          
en]gicam5te4  obvia tambem a causa das  
excepes c]ca d p9heiro m>itimo1 unica   
madeira que sup]abunda no nosso m]cado4 
,o favor comp>ativam5te excessivo que o 
decreto pret5de d>  cultura collectiva  
ou s+ul> das =rag5s1 das amoreiras e d  
canhamo1 importa a ida de =talec] pela  
sab$oria das leis civis z re=mas que    
ho-de traz] o ens9o e educao dos futuros
 agricultores1 por via das soci$ades    
agrcolas1 das es*olas1 e dos pr$ios     
ru/icos exp]im5taes1 que o gov]no comeou
 j a promov] e fund>1 e que e/ resolvido
 a faz] progr$ir logo que p>a isso se   

lhe proporcionem recursos1 cont&o alis  
com o auxilio de todos os hom5s de boa  
vontade e s9c]os amigos d paiz4         
,escaceam entre ns os gados1 sobretudo  
nas prov9cias d sul1 porque a cultivao  
dos c]eaes tem progr$ido em ext5so e no 
em int5sidade2 porque os sy/emas bi5nal 
e tri5nal1 que ahi pr$om9am e que em    
c]tas circum/ancias s]o desculpaveis1   
s]o at pref]iveis1 nunca podem s] uma   
regra g]al s5o onde a agricultura e/ na 
infancia3 emfim1 a falta de gados e de  
bons me?odos de afolham5to explicam a   
maior p>te dos emb>aos da gr&e cultura  
em ,portugal4 ,por outro lado se        
consid]>mos os enormes valores que a    
,italia1 o paiz mais analogo ao nosso e 
a9da agronomicam5te inf]ior a elle1 sabe
 tir> da produco da s$a1 devemos propag>
 at onde = possivel o cultivo da        
amoreira4 ,tambem a exp]i5cia tem       
provado que o canhamo d nosso paiz1     
cultivado judiciosam5te e nos t]r5os    
conv5i5tes1 exc$e em bondade no s o da  
,russia mas o proprio canhamo de        

,bolonha1 reputado o melhor da ,italia4 
,por ultimo os fundam5tos da m5or       
proteco dada aos ramos de agricultura   
l>gam5te espalhados pelo re9o1          
fundam5tos que em p>te d]ivam d que fica
 dito1 so obvios p>a ,v4 ,mage/ade4     
,era impossivel1 ,s5hora1 propor a      
promulgao de um decreto t5d5te a traz]  
produco os t]r5os incultos e a fom5t> a 
diviso espontanea da propri$ade         
t]ritorial1 sem e/5d] a sua aco ao solo 
v9culado4 ,so sobretudo os v9culos que  
nos (f]ecem o tri/e espectaculo de      
t]ras1 muitas vezes de primeira         
qualidade1 inuteis e desaproveitadas4   
,entre z razes moraes1 politicas e      
economicas1 que condemnam a in/ituio dos
 v9culos1 esse facto subm9i/ra contra   
ella um argum5to assaz pond]oso4 ,a sua 
ext9co p>cial ou completa  que/o1 na    
v]dade1 que os m9i/ros de ,v4 ,mage/ade 
no pod]iam discutir aqui1 e que se deve 
tract> pausada e reflectidam5te2 porque1
 resolvida de leve e1 sobretudo1        
decretada de golpe1 a abolio dos v9culos

 a9da p>cial1 t]ia1 talvez1 inconv5i5tes
 politicos e at economicos maiores d que
 g]alm5te se p5sa4 ,todavia a in/ituio  
em ^! insu/5tavel e se consid]aes de    
tempo e de circum/ancias1 podem absolv] 
a sua exi/5cia e aconselh> a sua        
condicional cons]vao1 essas consid]aes  
so absolutam5te inapplicaveis aos t]r5os
 incultos1 que na maior p>te dos casos  
no repres5tam valor algum1 ou s o       
repres5tam m9imo4 ,exempt> os v9culos de
 contribuirem p>a o bem commum n'e/a    
p>te s]ia absurdo4  ,egualal-os p>a os  
effeitos da lei s propri$ades allodiaes1
 d>-lhes z mesmas vantag5s e impor-lhes 
z mesmas re/rices era ju/ia4 ,foi o que 
se fez n'e/e projecto de decreto4       
evid5te que nos a=am5tos dos man9hos    
v9culados se d um facto similhante ao   
que se v]ifica nos dos man9hos          
allodiaes4 ,a somma total dos fros      
repres5ta um juro e portanto a creao de 
um capital4 ,o decreto1 suppondo p>a    
e/abelec] z suas ult]iores provid5cias1 
que a somma dos fros repres5ta um juro  

de c9co por c5to1 faz d'ahi result> um  
capital inf]ior  realidade1 porque      
sabido que os emprazam5tos difficilm5te 
produzem essa r5da4 ,em todo o caso e/a 
nasc] d favor da lei1 favor que se no   
um sacrificio effectivo e pres5te1 vir a
 sel-o de futuro4 ,um tal favor1 t5do   
por fim exclusivam5te des5volv] o       
progresso de uma agricultura s5sata e   
*am> o prolet>iado ao amor da paz e da  
ordem1 pela acquisio da propri$ade1     
produziria ao mesmo tempo1 sem z        
conv5i5tes re/rices1 a consequ5cia de   
augm5t> o valor dos v9culos ou por      
outra1 d>ia maior vulto a um g5]o de    
propri$ade que  luz das indicaes        
economicas ap5as pode s] tol]ado4 ,era1 
portanto1 dev] d gov]no ob/> a          
similhante augm5to1 e o gov]no ob/\-lhe 
com z provid5cias consignadas nos       
artigos #aa4o1 #ab4o1 #ac4o1 #ad4o e    
#ae4o4 ,ao passo que firm\ o pr9cipio de
 lib]t> um cumulo de b5s igual em valor 
ao capital accrescido pelos novos       
a=am5tos1 deu o maximo alv$rio aos      

adm9i/radores de v9culos p>a se         
aproveit>em d b5eficio d decreto1 pelo  
modo que reputassem mais conv5i5te1 e at
 p>a no se aproveit>em d'elle4          
,entretanto elle f]iu n'um ponto a      
integridade dos cumulos v9culados4 ,foi 
na disposio d artigo #ac4o2 mas e/e     
sacrificio  to t5ue comp>ado com o alto 
objectivo de promov] a diviso d solo1   
que os m9i/ros de ,v4 ,mage/ade pod]o   
antes s] taxados de nimiam5te           
escrupulosos a favor da in/ituio1 d que 
suspeitos em demasia de seus adv]s>ios4 
,alguem pod] object>1 ,s5hora1 que em   
log> d sy/ema um tanto complicado que os
 m9i/ros de ,v4 ,mage/ade adopt>am1 p>a 
op]> um gr&e movim5to de propri$ade nos 
b5s v9culados1 s]ia mais simples1 depois
 de auctoris> e favorec] a ali5ao d     
dom9io util dos t]r5os incultos pela    
emphyteuse p>cell>ia1 auctoris> tambm a 
ali5ao d dom9io directo d'esses mesmos  
b5s1 ou pela remisso ou pela v5da4 ,com 
a lealdade que pr(essam os m9i/ros de   
,v4 ,mage/ade1 diro a proposito d'e/a   

consid]ao1 que p>ece razoavel1 o seu    
p5sam5to inteiro4 ,primeiro que tudo o  
movim5to dos valores1 da propri$ade     
consid]ada de um modo absoluto1 s]ia na 
v]dade o mesmo2 mas o movim5to d dom9io 
util da propri$ade t]ritorial s]ia      
equival5te a metade1 a um t]o1 e em     
c]tos casos a9da a m5os4 ,o fim pr9cipal
 d decreto1 o augm5t> o num]o dos       
propriet>ios1 to favorecido pelos       
artigos #ab4o e #ac4o1 fic>ia           
incomp>avelm5te mais re/ricto2 o num]o  
dos afiliados pelo s5tim5to da          
propri$ade e da familia ao p>tido da paz
 e da ordem1 s]ia muito m5or4 ,por outro
 lado esse sy/ema complexo cria um      
inc5tivo pod]oso e talvez irresi/ivel1  
p>a o rapido a=am5to dos baldios        
v9culados4 ,no s] tanto o homem de      
trabalho que procure obt] um tracto de  
t]ra p>a cultiv>1 como o adm9i/rador de 
v9culo que busque o homem de trabalho   
p>a lh'o (f]ec]1 porque um gr&e int]esse
 o incita4 ,gravados por dividas em gr&e
 p>te ficticias e fructo mon/ruoso dos  

desv>ios das paixes e de uma agiotagem  
infr5e1 uma p>te dos possuidores de     
v9culos e sobretudo dos gr&es v9culos1  
laboram em graves difficuldades         
economicas1 de que os solt> em muitos   
casos a lib]tao de uma p>te dos b5s     
v9culados4 ,nem se diga que a muitos    
d'elles falt> a cordura p>a aproveit>   
utilm5te o b5eficio da lei3 a obcecao   
d'e/es no deve rev]t] em damno dos      
prud5tes e avisados2 ao passo que esses 
taes1 a9da qu&o se no v]ificasse a      
lib]tao de uma p>te d v9culo1 sab]iam   
sempre complet> de um ou de outro modo a
 propria ru9a1 ajudados pela agudeza    
inf]nal da usura e da agiotagem4  ,em   
todo o caso1 ,s5hora1 o gov]no respeit\ 
com escrupulo o fundo hypo!c>io e os    
direitos de t]ceiro1 sem entr> no exame 
da legitimidade moral da origem d'esses 
direitos4 ,depois de um gr&e movim5to de
 propri$ade d5tro d'essa in/ituio       
immobilisadora1 o fundo v9culado fica em
 rigor s5do o mesmo e portanto a mesma a
 g>antia dos enc>gos e hypo!cas4  esse  

na op9io dos m9i/ros de ,v4 ,mage/ade1 o
 pr9cipal m]ito1 n'e/a p>te1 da pres5te 
propo/a de decreto4  ,por todos os      
motivos e fundam5tos economicos e       
politicos at aqui pond]ados1 o gov]no   
tem a honra de (f]ec]  ,regia approvao  
de ,v4 ,mage/ade o segu9te3   ,,decreto 
,artigo #a4o ,so confirmadas1 ampliadas1
 alt]adas ou revogadas z disposies dos  
,alv>s de #bc de julho de #agff1 de #bg 
de novembro de #ahjd e de #aa de julho  
de #ahae1 da ,c>ta de ,lei de #bd de    
novembro de #ahbc1 e de outra qualqu]   
legislao g]al exi/5te1 relativas a      
man9hos ou t]r5os incultos de qualqu]   
especie ou d5om9ao que sejam1 possuidos 
allodialm5te1 e que =em r$uzidos a      
cultura por contractos d'emprazam5to1   
debaixo das condies decl>adas nos       
artigos d pres5te decreto4  ,artigo #b4o
 ,os emprazam5tos a que se ref]e o      
artigo antec$5te con/ituiro prazos      
fateos9s p]petuos h]$it>ios4 ,fica a    
respeito d'elles supprimido o direito   
s5horial d laudemio1 bem como o de opo e

 prelao4 ,o canon s] fixado livrem5te   
por accordo entre o s5horio e o         
emphyteuta4  ,artigo #c4o ,os t]r5os    
assim r$uzidos a cultura fic>o          
tempor>iam5te exemptos de todos e       
quasqu] impo/os directos g]aes ou       
municipaes1 tanto em relao  r5da liquida
 d emphyteuta1 como ao =o e/ipulado por 
e/e com o s5horio directo4  ,artigo #d4o
 ,os novos pr$ios con/ituidos em virtude
 d'e/e decreto1 e cuja sup]ficie no     
exc$] dez mil braz quadradas            
7proximam5te dez geiras7 gos>o da exempo
 conc$ida no artigo antec$5te1 debaixo  
das condies e com z limitaes segu9tes3  
#a4o--,a exempo dur> #cj annos em relao 
aos pr$ios que =em applicados1 ao m5os  
em duas t]z p>tes da sua sup]ficie1 ao  
plantio de bosques de arvores de crte1  
que no sejam p9heiros m>itimos1 salvo   
s5do o pr$io situado na orla d m>       
oceano1 at a di/ancia de uma legua p>a o
 int]ior das t]ras1 d5tro da qual a     
cultura dos p9heiros m>itimos  equip>ada
  de quaesqu] outros arvor$os de crte4  

#b4o--,a mesma exempo dur> #af annos    
s5do os pr$ios applicados1 ao m5os em   
d\s t]os da sua sup]ficie1  cultura1    
s+ul> ou collectiva1 da amoreira branca1
 d canhamo e dos prados artificiaes1 qu]
 p]man5tes1 qu] tempor>ios1 s5do porm   
necess>io1 no caso de se applic>em os   
d\s t]os sobr$ictos  cultura dos prados 
artificiaes1 com excluso da amoreira    
branca e d canhamo1 que se cons]ve      
sempre um qu>to d dicto pr$io em prados 
artificiaes p]man5tes1 p>a se v]ific> a 
exempo conc$ida4   #c4o--,a mesma exempo
 dur> #ab annos se ao m5os os dictos d\s
 t]os =em applicados ao plantio de      
oliveiras4   #d4o--,dur> #h annos a     
sobr$icta exempo se ao m5os d\s t]os d  
pr$io =em applicados  cultura da v9ha4  
#e4o--,se ao m5os d\s t]os d pr$io =em  
applicados  cultura dos c]eaes ou a     
outras quaesqu] culturas no             
especificadas nos  antec$5tes1 esse     
pr$io gos> por seis annos de igual      
exempo4  ,artigo #e4o ,o b5eficio da    
exempo no  applicavel em n5hum caso aos 

prazos in/ituidos em t]r5os incultos de 
regadio ou pantanosos1 que se applic>em 
no todo ou em p>te  cultura de arrozaes4
  ,artigo #f4o ,se a sup]ficie d prazo  
exc$] a que  fixada no artigo #d4o1 o   
p]iodo da exempo s] r$uzido a metade d  
tempo1 em cada uma das hypo!ses dos     
div]sos  d mesmo artigo4                
unico--,exceptua-se a cultura dos       
arvor$os de crte de que tracta o  #a4o d
 artigo #d4o1  qual  applicavel favor   
igual1 seja qual = a ext5so d t]r5o     
emprazado4  ,artigo #g4o ,se um         
individuo possuir1 qu] como emphyteuta  
orig9>io1 qu] como cession>io1 d\s ou   
mais prazos d'aquelles de que tracta o  
artigo #d4o1 a exempo fic> r$uzida a    
metade d tempo em relao a cada um       
d'elles1 salva sempre a hypo!se d  #a4o 
d dicto artigo #d4o4  ,artigo #h4o ,o   
b5eficio r$uzido1 designado no artigo   
#f4o1  igualm5te conc$ido ao propriet>io
 que1 cons]v&o em si unidos os dom9ios  
directo e util1 torn> productivos os    
seus t]r5os incultos1 d&o-lhes a        

applicao de que tractam o  unico d dicto
 artigo e o  #a4o d artigo #d4o4        
,artigo #i4o ,o pres5te decreto fica    
s5do ext5sivo a quaesqu] man9hos ou     
t]r5os incultos que t5ham a natureza    
v9cul>4 ,p>a os effeitos d'e/a disposio 
os dictos t]r5os so consid]ados como    
livres e allodiaes1 e os adm9i/radores  
actuaes ou futuros dos v9culos havidos  
como propriet>ios d'esses t]r5os com    
dom9io pl5o1 unicam5te p>a pod]em       
celebr> com respeito a elles os         
contractos emphyteuticos1 p]mittidos nos
 artigos ant]iores1 com z condies n'e/es
 expressas4  ,artigo #aj4o ,os fros     
e/abelecidos em cada um dos prazos1 cuja
 in/ituio  facultada no artigo          
antec$5te1 fic>o incorporados no v9culo 
a que p]t5cia o t]r5o emprazado1 e      
sujeitos desde logo aos enc>gos e       
hypo!cas que pes>em sobre o mesmo       
v9culo4  ,artigo #aa4o ,tanto que o     
adm9i/rador de um v9culo h\v] emprazado1
 pela maneira prec$5tem5te prescripta1 a
 totalidade dos t]r5os incultos         

p]t5c5tes ao mesmo v9culo1 s]-lhe-ha    
licito ali5> o dom9io pl5o de uma poro  
de pr$ios urbanos1 ou de pr$ios ru/icos 
cultivados ant]iorm5te  data de/e       
decreto1 e p]t5c5tes ao cumulo v9culado4
 ,e/a poro ali5avel s] igual em valor ao
 capital que correspond]ia  importancia 
dos fros1 consid]ados como juro de c9co 
por c5to2 i/o 1 s] igual em valor a v9te
 vezes a somma dos fros4 ,a livre ali5ao
 de taes pr$ios no pod] s] emb>aada     
pelos enc>gos ou hypo!cas que possam    
pes> sobre o v9culo1 ou por quaesqu]    
outros motivos ou pretextos4  ,artigo   
#ab4o ,se o adm9i/rador d v9culo pref]ir
 ali5> unicam5te por contractos de      
emprazam5to na frma e/abelecida no      
artigo #b4o1 unica admittida p>a os     
effeitos d'e/e decreto1 o dom9io util   
dos pr$ios urbanos ou dos ru/icos       
cultivados1 ali5aveis em virtude d      
artigo prec$5te1 a poro d'elles s] igual
 em valor ao capital que correspond]ia  
importancia dos fros accrescidos1       
consid]ados como juro de d\s e meio por 

c5to2 i/o 1 s] igual em valor a qu>5ta  
vezes a importancia dos dictos fros     
accrescidos4 ,n'esse caso o canon       
e/abelecido nos respectivos contractos  
emphyteuticos1 no pod] s] inf]ior a     
metade da r5da dos pr$ios a=ados1       
calculada pelo r5dim5to m$io dos ultimos
 trez annos4 ,os fros resultantes       
d'esses contractos fic>o incorporados no
 v9culo4  ,artigo #ac4o ,se os          
emprazam5tos facultados no artigo       
ant]ior =em feitos por sup]ficies iguaes
 ou inf]iores a dez mil braz quadradas1 
ao m5os em metade da poro de b5s        
ali5aveis1 calculada pela frma e/atuida 
n'esse artigo1 o adm9i/rador d v9culo   
pod] ali5> pela dicta frma1 ou segundo a
 que se faculta no artigo #aa4o1 mais   
outra poro de b5s v9culados1 igual a um 
decimo d fundo lib]tado pelas disposies 
dos ref]idos artigos4 ,n'e/a hypo!se    
como na outra os fros fic>o v9culados1 e
 nunca s]o inf]iores a metade da r5da   
m$ia1 calculada sobre o r5dim5to dos    
ultimos trez annos4  ,artigo #ad4o ,se o

 adm9i/rador pref]ir um sy/ema mixto de 
v5da d dom9io pl5o1 de emprazam5tos por 
va/as sup]ficies1 e d'emprazam5tos por  
sup]ficies re/r+idas a dez mil braz1 o  
computo d fundo ali5avel s]             
proporcionado1 em h>monia com z         
disposies dos artigos #aa4o1 #ab4o e    
#ac4o4  ,artigo #ae4o ,se o adm9i/rador 
d v9culo no us> da faculdade que lhe    
conc$ida nos tres artigos antec$5tes1   
uma poro de b5s d v9culo1 computada d   
modo e/atuido no artigo #aa4o1 fic> por 
sua morte livre1 allodial e exempta de  
quasqu] enc>gos ou hypo!cas que pesem   
sobre o v9culo1 por mais especaes que   
sejam1 regul&o-se a successo d'esses b5s
 pelo direito commum4  ,artigo #af4o ,z 
m$ies a que se proc$] previam5te p>a se 
v]ific> o dispo/o nos artigos #d4o e    
#i4o1 dep5d]o da approvao da auctoridade
 adm9i/rativa local1 ouvido o delegado  
ou subdelegado d procurador regio4      
,artigo #ag4o ,z avaliaes indisp5saveis 
p>a se v]ific> o dispo/o nos artigos    
#aa4o1 #ab4o1 #ac4o1 #ad4o e #ae4o1 s]o 

feitas judicialm5te1 ouvidos os         
successores dos v9culos1 e aquelles que 
tiv]em aco sobre os r5dim5tos dos mesmos
 v9culos por enc>gos ou por hypo!cas4   
,artigo #ah4o ,fica revogada toda a     
legislao em contr>io4     ,o ,,paiz ,e  
,a ,,na,o  7,,artigos ,,publicados ,,no 
,,jornal--o ,,paiz7  #ahea     ,i   ,por
 falta de tempo temos deixado de diz]   
algumas palavras sobre z obs]vaes       
fulm9antes com que ,a ,nao r$uziu a p   
impalpavel1 o nosso artigo sobre z      
diff]5z pr(undas que c>act]isavam o     
c>tismo de #ahcb a #ahcd1 e o           
pseudo-c>tismo de #ahdb a #ahej4  ,o    
nosso artigo f]ia o absolutismo se no   
nas suas tradies mais h$iondas e        
atrozes1 ao m5os nas mais odiosas p>a o 
povo1 nas suas in/ituies espoliadoras e 
vexatorias2 nas suas rap9as legaes com  
que elle su/5tava uma nobreza s]vil e   
devassa1 uma crte pro/ituida1 uma alcata
 de magi/rados v5aes1 com que mant9ha   
esses tribunaes de inquisio1 de         
inconfid5cia1 de policia1 onde se       

passavam my/]ios horriveis1 com que     
locupletava essa patri>*al1 esses       
cabidos1 essas congregaes religiosas1   
onde re9avam dissolues sem num]o e sem  
nome1 onde os vicios1 alim5tados por    
grossas preb5das1 no faziam diff]5a dos 
que re9am nos sales e alcovas da        
agiotagem1 s5o em s]em mais hypocritas1 
e e/>em velados pelo sil5cio de f]ro que
 a c5sura impunha aos animos g5]osos e  
indep5d5tes que pod]iam apontal-os ao   
paiz4 ,um gemido ou um murmurio de      
qualqu] d'esses animos mais audazes1    
ba/ava p>a sepult> nas masmorras ou     
repellir p>a o exilio1 o revolucion>io  
que ousava apont> p>a z orgias cl]icaes1
 p>a z corrupes cortezs1 p>a a v5alidade
 dos m9i/ros e tribunaes1 p>a a baixeza 
de uma fidalguia desmoralisada1 to      
abjecta ante a tyrannia1 como oppressora
 e orgulhosa p>a com o povo4 ,=am       
vctimas e te/emunhas d'esse sy/ema de   
,baixo-,imp]io1 d'esse gov]no de eunu*os
 immoraes1 de salteadores legitimos1 o  
padre ,vieira1 ,francisco de ,luc5a1    

,jos ,ana/acio da ,cunha1 o padre       
,!odoro de ,almeida1 ,phyl9to ,elysio1 e
 tantos outros hom5s que a gloria v+\   
dos velhacos corruptos1 que r$uziram e/a
 nao livre1 =te e respeitada ha         
quatroc5tos annos1 a s]1 como era j na  
segunda decada d'e/e seculo1 a fabula e 
o esc>neo das g5tes4  ,vs dizeis que ,o 
,paiz conta com s] o unico docum5to da  
hi/oria contemporanea p>a o futuro4     
,enganaes-vos4 ,fize/es de ns um espelho
 em que se reflectia a vossa imagem4 ,vs
  que imag9aes que a hi/oria da tyrannia
 e/ s escripta nos vossos hymnos        
ins5satos  ignorancia1 ao obscurantismo1
  int5d5cia da policia1  inquisio e aos 
conv5tos-pro/ibulos de sua mage/ade     
fidelissima o muito pod]oso1 virtuoso e 
excell5te rei1 o s5hor ,d4 ,joo ,v1 o   
b5evolo sob]ano1 que1 ao arranc>-se dos 
braos de alguma freira de ,odivellas1   
m&ava arra/> entre l9has de soldados    
imbelles z populaes das prov9cias1 p>a  
virem trabalh> na gr&e dem5cia e        
ridicul>ia de p$ra e cal *amada o       

conv5to de ,mafra1 onde p>a seu         
div]tim5to sua real mage/ade qu]ia mett]
 uma gr&e manada de frades comiles e    
ignorantes4  ,ns no p5samos que ,o ,paiz
 seja o unico docum5to p>a a hi/oria d  
pres5te4 ,mas tambem no crmos que a     
hi/oria d absolutismo e/eja nas ,gazetas
 e ,relaes de ,fr4 ,francisco ,br&o1 nem
 nos ,m]curios de ,s\sa de ,mac$o1 nem  
nas e/up5das oraes jaculatorias dos     
fidalgos tolos que con/ituiam a maioria 
da academia de hi/oria1 nem nas gazetas 
de ,mont>roio e dos seus successores at 
o div]tidissimo ,lopes4 ,e/ae c]tos de  
que o pres5te ou o futuro ha de e/ud>   
essas epo*as saudosas por bem div]sos   
monum5tos4  ,h\ve um frade1 membro      
illu/re da ordem mona/ica mais          
respeitavel1 da que s talvez era        
respeitavel1 a b5$ict9a1 que escreveu a 
hi/oria secreta e s9c]a dos re9ados de  
,affonso ,,vi e de ,p$ro ,,ii4 ,deveis  
conhecel-a porque sois eruditos4        
,colligi todas z pro/ituies1 todas z    
villanias1 todas z ladroeiras1 todas z  

an>*ias1 todas z cob>dias1 todas z      
infamias dos ultimos dezoito annos1 e   
comp>ae-z com z descriptas pelo         
secret>io g]al da congregao de ,s4      
,b5to1 e depois com z dos d\s livros    
horriveis da cata/rophe e da            
anti-cata/rophe1 e dizei-nos quantos    
annos de desordem moral e mat]ial s]o   
a9da precisos1 p>a =malis> uma conta    
corr5te entre a epo*a lib]al e esse     
pequ5o p]iodo das eras d absolutismo8   
,sois s+ul>m5te esquecidos6  ,dizei-nos 
uma coisa4 ,e/es hom5s *amados lib]aes1 
que nos teem r\bado1 mal-gov]nado1      
ludibriado1 trad1 quem os viu nasc]1    
quem os educ\1 quem os fez hom5s        
publicos8 ,foi o gov]no lib]al que cre\ 
essa alcata de velhacos e salteadores8  
muito mod]no p>a isso4 ,longe de ns cit>
 nomes4 ,mas se os podessemos cit>      
vl-os-ieis approvados era co/umes e     
sci5cia pela vossa velha univ]sidade1   
despa*ados pelo vosso desemb>go d pao1  
empregados pelos vossos m9i/ros e pela  
vossa reg5cia nos c>gos de adm9i/rao e  

faz5da2 promovidos aos po/os milit>es   
pela vossa crte beata2 recomp5sados com 
di/9ces honorificas e lucrativas pelos  
vossos virtuosos e pios gov]nos4 ,que   
tem a g]ao nova1 f]vorosa nas suas cr5z1
 ard5te nas suas esp]anz1 pundonorosa   
nos seus s5tim5tos1 com essas fzes que  
a9da escorrem sobre ns1 da s5t9a d      
absolutismo8  ,n'e/e campo d jornalismo 
sabeis que diff]5a ha entre ns e vs4  a 
que provm da indole dos respectivos     
p>tidos4 ,ns combatemos com z armas     
francas e leaes da s9c]idade3 vs com z  
armas1 que crmos no toma/es por vossa   
vontade1 mas que eram z unicas que o    
vosso p>tido vos podia subm9i/r>1 e que 
o de%onram mais a elle d que a vs2      
combateis com z armas atraioadas da     
falta de s9c]idade e de franqueza4 ,a   
impr5sa indep5d5te e lib]al accusa os   
seus hom5s publicos sem disf>ce1 aponta 
francam5te os defeitos das suas leis1   
re=ma z suas op9ies erradas1 reprova os 
proprios actos qu&o1 reflect9do melhor1 
julga que err\2 porque o p>tido dos     

impios reconhece que  compo/o de hom5s  
sujeitos aos erros e paixes4 ,vs1 p>tido
 devoto e tem5te a ,deus1 bateis-vos    
debaixo dos escapul>ios1 dos b5t9hos1   
das cam&ulas1 dos agnus-dei3 coraes mais
 fidalgos1 s5tis que e/aes e sempre     
e/ive/es acima das fragilidades humanas3
 o absolutismo e os seus desemb>gadores1
 inquisidores1 esbirros e c>rascos1 eram
 impeccaveis1 omnisci5tes1 infalliveis4 
,se o diabo tivesse sido alguma vez     
capito-mr1 g]al dos b]n>dos1 alguazil1  
mons5hor1 int5d5te da policia1          
decl>aveis o diabo um sancto b5em]ito da
 mon>*ia4  ,nas vossas in/ituies1 nas   
vossas leis1 nas vossas cr5z1 ou antes  
nas vossas f>z politicas e religiosas1  
nada ha que deit> fra1 desde z s&ices   
das crtes de ,lamego at s our9as de cres
 com que ha p\cos annos qu]ieis inv5t>  
uma sancta de c>ne e osso1 p>a mett]    
pelo *o abaixo os soc>res d'e/e seculo  
blasphemo1 sancta que os malvados maons1
 pr(essores e facultativos d hospital de
 ,s4 ,jos1 tiv]am a insol5cia de        

demon/r> que no passava de um ms]o      
in/rum5to das impo/uras d beat]io e dos 
negociantes e pregoeiros da tyrannia4   
,vs negaes-nos o direito de d5om9>      
lib]rimas z tradies de ,d4 ,p$ro1 porque
 os decretos com que elle lib]t\ a sua  
patria dos comiles e m&ries ao div9o e  
ao pr(ano1 que devoravam o fructo d suor
 d povo1 que lhe bebiam o sangue por taz
 de prata1 ass5tados nos antros escuros 
da hypocrisia1 recl9ados no collo de    
mulh]es p]didas1 =am promulgados na     
epo*a em que elle ex]cia a dictadura1 em
 que1 emp5hado n'uma lucta de morte com 
o despotismo1 que se erguia t5ebroso e  
desesp]ado p>a a ultima e decisiva      
batalha1 fiz]a o que sempre practic>am  
os *efes dos povos1 qu] nas mon>*ias1   
qu] nas republicas1 em circum/ancias    
analogas2 negaes o lib]rimo d'essas     
tradies porque ,d4 ,p$ro conc5trava em  
si todos os pod]es8 ,essa negativa v9da 
de outra p>te dava mat]ia  discusso3 da 
vossa  uma c\sa ridicula4 ,podeis1      
e/ribados nos solidos fundam5tos das    

crtes de ,lamego1 neg> a legitimidade de
 ,d4 ,p$ro2 mas suppor que1 como rei que
 fra1 como repres5tante de sua filha1   
como seu log>-t55te1 como seu tutor e   
protector natural1 no podia             
tempor>iam5te evoc> a si uma            
auctoridade1 de que1 segundo z vossas   
d\tr9as1 t9ham tido direito de us>      
p]man5tem5te os seus pr$ecessores1  uma 
d'aquellas f9uras da logica reali/a que 
vs inv5ta/es p>a div]tim5to d'e/a t]ra4 
,dizei-nos3 d'onde veiu a legitimidade  
das leis e actos gov]nativos de ,d4 ,joo
 ,,vi1 como pr9cipe reg5te1 qu&o a9da no
 era rei de ,portugal e s5do viva a     
legitima sob]ana1 po/o que              
impossibilitada de ex]c] a suprema      
magi/ratura8 ,onde e/o z actas dos      
tres-e/ados que lhe conf]iram o pod]    
absoluto de legislador8 ,onde z actas   
dos tres-e/ados que d]am a um pr9cipe1  
que respeitamos porque  desgraado e     
proscripto1 o direito de us> na abrilada
 de pod]es mage/aticos1 e/&o o sob]ano  
vivo8 ,a necessidade8 ,a salvao publica8

 ,ento conc$ei-nos tambem a ns o direito
 de v]mos a necessidade e a salvao      
publica1 na dictadura de ,d4 ,p$ro4  ,o 
lib]rimo das tradies d duque de         
,bragana1 no e/ na origem da sua        
auctoridade2 e/ no espirito e nas       
t5d5cias d'esses decretos com que a     
po/]idade lhe tec] a sua cora de gloria4
 ,e/ em t] desfeito e atirado p>a a     
feira da ladra1 os in/rum5tos c>un*osos 
e seb5tos1 com que os phlebotomi/as da  
mon>*ia absoluta1 sugavam a melhor p>te 
e a mais pura1 da sub/ancia dos que     
trabalham2 e/ em t] rasgado a trapagem  
de in/ituies e leis espoliadoras1 por   
cujo re/abelecim5to os velhos syb>itas d
 p>tido reali/a1 aquelles que *oram     
pelas grossas comm5das e grossas        
preb5das1 iam ha annos faz] preces ao   
cu1 junto d leito da sua sancta         
improvisada4 ,o lib]rimo dos decretos da
 dictadura de ,d4 ,p$ro1 consi/e em s]em
 esses os ltegos com que sacudimos os   
v5dilhes d templo1 e enxotmos das vias  
publicas os salteadores legaes2 consi/e 

em s]em elles que torn>am impossivel uma
 re/aurao absoluti/a2 porque o          
absolutismo1 que s se firmava em abusos1
 no t]ia hoje em que se e/rib>4 ,os     
capites-mres1 os dizimos1 os frades1 z  
bruxas1 z milicias1 os qu>tos1 os       
oitavos1 z jugadas1 a patri>*al1 os     
lobis-hom5s1 z cortes de ,lamego1 z     
aladas ad hoc1 os tractos esp]tos1 a    
legitimidade dos adult]ios              
desemb>gatorios1 =am-se4 ,=am-se1 pobres
 comiles das comm5das e preb5das1 todas 
z coisas poeticas e sanctas1 cuja       
irrep>avel p]da deploraes1 accesos em   
sancto amor da mon>*ia e da religio de  
nossos antepassados4  ,sois imprud5tes6 
,porque falmos na ext9co dos tributos   
=aleiros1 como de um dos actos capitaes 
da dictadura de ,d4 ,p$ro1 como de uma  
provid5cia que por si s f>ia a gloria de
 um pr9cipe1 r$>guis-nos com a mis]ia de
 muitas familias nobres1 que fic>am     
privadas de subsi/5cia pelo decreto de  
#ac de ago/o4  ,qu]eis um excell5te     
conselho p>a essas familias nobres8     

,trabalhem4  exactam5te o que fazem os  
hom5s d povo qu&o teem fome3  exactam5te
 o que ,deus ord5ava que ,ado fizesse1  
se qu]ia com]1 e po/o que a fidalguia no
 prov5ha d'esse primeiro tronco das     
ca/as popul>es1 aquelle exemplo biblico 
no  absolutam5te p>a despres>4  ,depois 
a queixa  mal fundada4 ,a lei de junho  
de #ahdf1 rem$i\ at onde era possivel o 
esc&alo de que vos queixaes4 ,essa lei  
p]filhae-a1 que  con=me no seu p5sam5to 
s vossas aspiraes4 ,esc&alo6 ,to esc&alo
 como s]ia o de colh] a policia um b&o  
de salteadores na sua cav]na1 tir>-lhes 
a preza j dividida entre elles1 e       
re/ituil-a aos passageiros ns1 famlicos1
 espoliados4  ,a hi/oria d'esses        
tributos1 da sua cons]vao ao lado dos   
tributos g]aes d paiz1 da sua delapidao1
 apes> dos prote/os solemnes dos povos1 
repetidos por seculos nas assemblz      
nacionaes1 em quanto o absolutismo no   
esmag\ z antigas lib]dades d'e/a t]ra1  
que  um d'aquelles esc&alos que s vezes 
z naes apagam com sangue1 qu&o os       

pr9cipes no sabem como ,d4 ,p$ro1       
riscal-os com o trao de p5na que        
amaldioaes4  ,qu&o quiz]des que vos     
des5hemos aquella negra hi/oria em l>gos
 traos de p5na1 f>-vol-o-hemos1         
ajunt&o-lhe ao lado um quadro das       
faanhas d'essa nobreza1 cuja sorte      
lam5taes4 ,e/ae c]tos de que a sapi5cia 
reali/a ha de scism> alguns dias1 antes 
de vos tir> das ap]turas da situao em   
que vie/es colloc>-vos4 ,t5des discutido
 tanto o pres5te1 que  preciso          
discutir-vos tambem o passado4  ,no     
qu]eis que falemos da lib]dade da t]ra1 
porque no falamos dos b5s usurpados     
egreja4 ,a que b5s vos ref]s8 ,aos das  
congregaes religiosas8 ,dizei-nos3 #a4o1
 se ellas possuiam esses b5s em virtude 
das leis1 se por d]ogaes especiaes      
d'ellas2 #b4o1 se o pod] temporal podia 
ou no recus> a cons]vao das corporaes   
mona/icas2 #c4o1 se ext9ctas ellas1 os  
seus b5s1 possuidos em contradico com z 
leis de amortisao1 caam ou no no dom9io 
d e/ado4 ,p5sae um p\co antes de        

respond]4 ,vde no e/ragueis z d\tr9as   
dos bons tempos que j l vo4             
,p]doae-nos3 mas qu&o alluds aos        
pescadores1 argum5taes com todo o mimo e
 g>bo da dialectica mons5hora1 miliciana
 e dizimeira4 ,sois de m f to exempl>1  
que m]ecieis s] feitos abbades de       
,lobrigos1 antes d'essa abbadia de tr9ta
 mil cruzados s] *amada  muxila por uma 
das nobres familias1 cob]tas hoje de    
lucto1 por v]em os rombos que os impios 
e demagogos fiz]am no ?rono e no alt>4  
,r$>guis-nos que apez> das lib]dades e  
excepes que ,d4 ,p$ro conc$eu  pesca1 os
 pescadores &am a m5dig>4 ,pois no era  
d'isso que ns nos queixavamos8 ,no era  
ju/am5te por t] o pseudo-c>tismo de     
#ahdb matado a lib]dade c>ti/a de #ahcb1
 que ns bradavamos aqui d'el-rei8       
,qu]eis1 porm1 sab] um facto curioso8   
,qu&o os ,cabraes1 pela lei de #aj de   
julho de #ahdc1 re/abelec]am os vexames 
de que ,d4 ,p$ro lib]t>a a pesca1       
e/rib>am-se n'uma lei migueli/a de      
#ahcj4 ,foi d'e/a lei que p>tiram1 foi  

e/a lei que invoc>am1 lig&o o           
absolutismo de #ahdb ao de #ahbh1 o     
sy/ema espoliador antigo ao sy/ema      
espoliador rec5te4 ,&ae1 que n'e/a p>te 
os ,cabraes so vossos primog5itos1 e por
 isso no admireis que os pescadores     
m5diguem3  o mesmo que succ$ia antes da 
odiosa dictadura de ,d4 ,p$ro1 qu&o e/es
 iam a ,queluz1 aos duz5tos e trez5tos1 
p$ir esmola ao snr4 ,d4 ,miguel4  ,no   
cons5ts que folguemos da ext9co dos     
dizimos1 porque o cl]o e/ na mis]ia e o 
sy/ema actual de retribuio aos p>o*os   
inconv5i5te4 ,n'e/e ultimo ponto e/amos 
de acordo4 ,mas ahi t5des a diff]5ca    
entre a nossa lealdade e a m f reali/a4 
,ns no nos env]gonhamos de diz] que os  
lib]aes err>am em qu]] que os p>o*os    
fossem directam5te subsidiados pelos    
seus p>o*ianos1 e que os resultados     
moraes e religiosos de um tal sy/ema so 
mu2 no hesitamos em proclam> a re=ma1 em
 accus> duram5te os gov]nos que no a    
empreh5dem4 ,vs1 pelo contr>io1 qu]eis  
rem$i> o inconv5i5te com um mal maior1 s

 porque os dizimos coexi/iram com o     
absolutismo4 ,que vos importa que nove  
decimos d'esse tributo absurdo1 d'esse  
tributo iniquo porque f]ia s uma classe1
 a classe mais digna de contemplao1     
d'esse tributo anti-economico que       
recahia1 no sobre o producto liquido1   
mas sobre o producto bruto1 fossem      
devorados por uma fidalguia safada e    
corrompida1 que s sabia arra/>-se e     
com]2 e por bispos opul5tos que com os  
dizimos fundavam f>tos patrimonios p>a  
todos os seus p>5tes1 por conegos       
devassos1 por essa com$ia ao div9o1     
publica-frma em m9iatura da egreja      
romana1 *amada a patri>*al2 por conv5tos
 de frades gordos e ignorantes2 por     
b5eficados supplices e 9 quocumque /atu1
 por todos aquelles1 e por tudo aquillo1
 emfim1 que mais abusivo era1 que mais  
fra e/ava d espirito d *ri/ianismo8 ,com
 que fronte ousaes fal> da mis]ia actual
 dos p>o*os8 ,nem ella  como a p9taes1  
nem  tol]avel que alludam a ella os     
def5sores dos gov]nos immoraes que      

introduziram to v]gonhosos abusos1 que  
cons5tiam aos padroeiros1 aos           
b5eficiados1 aos comm5dadores1 aos      
conegos1 que desp5dessem nos banquetes1 
no luxo1 no jogo1 nos lupan>es1 o fructo
 dos suores d lavrador1 extorquido      
impiam5te em nome de ,deus1 em quanto os
 curas de alma s obt9ham d'esses        
pod]osos s5hores1 congruas de fabulosa  
exiguidade4  ,qu]eis um contracto8      
,temos meios de v]ific> quaes so z      
congruas actuaes das div]sas p>o*ias d  
re9o3 tambem os temos p>a sab] quaes    
eram no tempo d absolutismo4 ,tomemos   
uma diocese qualqu]1 p>a in/ituirmos a  
comp>ao entre uma e outra epo*a4 ,se1 na
 sua maioria1 z congruas actuaes =em    
inf]iores s antigas nas p>o*ias         
dizimeiras1 t5des vs razo de nos        
accus>des de causadores da mis]ia d cl]o
 curado1 pela ext9co dos dizimos2 se    
porm se v]ific> o contr>io1 haveis de   
acceit> a qualificao de hypocritas1 pois
 def5deis z in/ituies d passado no      
porque eram melhores1 mas porque r5diam 

mais p>a os agiotas d absolutismo1 i/o 1
 p>a os fidalgos1 p>a os comm5dadores1  
p>a os abbades n$ios1 p>a os b5eficiados
 9 quocumque4 ,se ns fomos to maus p>a o
 cl]o aproveitae a nossa propo/a4 ,olhae
 que  uma limpa v5iaga4  ,por ultimo    
increpaes-nos de que ref]9do-nos        
suppresso d sy/ema vicioso das milicias 
e ord5anz1 d'esse ,potosi inexgotavel   
dos capites-mres e coroneis de          
tibiquoque1 no nos lembrassemos dos     
soldados1 que v]t]am o sangue e p]d]am  
os membros ha qu>5ta annos em defesa da 
patria1 e que morr]am de fome4 ,dirigis 
n'e/a p>te uma increpao ju/a1 no a ns1  
que no somos pod]1 que nunca o fomos1   
mas aos gov]nos po/]iores  re/aurao de  
#ahcc4 ,todavia1 que tem isso com a     
ext9co das ord5anz e milicias8 ,a vossa 
dialectica reali/a d1 na v]dade1 saltos 
mortaes4 ,a nossa vae mais devag>4 ,se  
esses soldados esquecidos p]d]am o      
sangue e os membros em defesa da patria1
 ha qu>5ta annos1 o esquecim5to indigno 
dos seus s]vios divide-se por metade3   

v9te annos com curtos int]vallos p]t5cem
 ao absolutismo1 v9te  re/aurao4 ,onde  
e/o1 absoluti/as1 regi/adas z p5ses que 
lhes d/es3 onde  situado o hospital de  
invalidos que edifica/es8 ,o unico que  
exi/e devem-no os vet]anos portuguezes a
 uma nobre e sancta pr9ceza1  viuva d   
pr9cipe ,d4 ,jos1  ,tia ,malhada1 que vs
 sabeis4 ,de edificaes vossas no temos  
noticia1 s5o da cont9uao d palacio da   
,ajuda1 uma das primeiras necessidades d
 paiz1 das =cas erectas na praa nova d  
,porto e no caes d ,sodr1 de uns p>$es  
em ,c>naxide p>a a egreja da ,s5hora da 
,ro*a1 e das =midaveis =tificaes d      
,tejo1 com que torna/es ,lisboa         
inconqui/avel4  ,talvez vos ref]is      
unicam5te aos (ficiaes reali/as sep>ados
 d quadro d ex]cito em #ahcd4 ,i/o  mais
 natural1 porque vs1 fidalgu9hos1 no    
curaes da soldadesca1 peonagem indec5te1
 vil rel popul>4 ,ns lam5tamos tambem   
que os s]vios d'esses antigos milit>es  
se m5oscabem por causa de odios         
politicos1 que a victoria devia t] feito

 esquec]4 ,como vs1 e/amos promptos p>a 
repreh5d] e accus>1 p>a deplor> e p$ir2 
p>a execr> e amaldio> e/es nossos       
satrapas pseudo-lib]aes1 que deixam ir  
de porta em porta os velhos ,belis>ios  
de ,portugal4 ,mas1 reali/as1 escondei  
sob z vossas capas de ,s4 ,ignacio essas
 mos t9ctas em sangue1 d]rubae p>a o    
ro/o o *apu da companhia1 no vos        
descubram esse olh> implacavel6 ,entre  
os milit>es que p5dura/es das =cas2     
entre aquelles com que atulha/es z cadz 
e z masmorras das =talezas1 com que     
povoa/es z praias d de/]ro e os         
presidios de ,africa1 no havia n5huns   
d'esses que v]t]am o sangue em defeza da
 patria commum8 ,por que1 durante c9co  
annos1 mansos cordeiros d evangelho1    
rosiclres ambulantes de v]onicas e      
relic>ios1 no vos veiu ao espirito um   
unico p5sam5to de p]do e de pi$ade8     
,dizei-nos o que t]ieis feito de todos  
esses milit>es1 se a provid5cia tivesse 
deixado protrair-se at agora o vosso    
re9ado8 ,eram p>a vs inimigos politicos8

  exactam5te o que =am p>a ns os vossos 
(ficiaes4 ,maldicto o lib]al que a9da   
cons]va rancores p>a os v5cidos3        
maldicto o gov]no que no lhes paga a    
divida da patria4 ,mas que a ju/ia div9a
 cia tambem sobre aquelles que d]ram>am 
nos patibulos o sangue dos val5tes que j
 o t9ham d]ramado por e/a t]ra2 ou lhes 
fiz]am v]t] durante c9co annos o suor da
 agonia sobre z lageas dos calab\os1 ou 
os torn>am errantes por praias e/ranhas1
 onde lhes branque>am os cabellos z     
saudades da sua t]ra1 onde t]iam acabado
 a vida1 proscriptos e mis]aveis1 se o  
brao da ,provid5cia e o g5io d duque de 
,bragana no os h\v]am salvado4          
,collegas1 deixae-vos d'e/as que/es de  
que no ent5deis nada4 ,ide lr a vida d  
padre ,an*ieta1 que decididam5te  o     
sancto que fez mais milagres n'e/e      
mundo1 ou se pref]is occup>-vos em outra
 obra pia1 ide ajud> os cabrali/as a    
v5d] a bulla da sancta-cruzada1 que     
elles compr>am a prazos1 ao vosso       
virtuoso amigo o c>deal ,antonelli4 ,s] 

uma v]gonha que no haja d9heiro p>a o   
pagam5to1 qu&o elle sac> letras sobre o 
escriptorio da salvao de ,portugal4     
,,ii   ,na viva discusso entre ,pr\dhon 
e ,ba/iat1 sobre o cr$ito e a           
legitimidade dos juros1 e/e ultimo dizia
 ao seu irritado adv]s>io na c>ta com   
que t]m9\ a discusso3 ,todos os gremios 
religiosos se p>ecem uns com os outros3 
qu&o no teem razo1 agoniam-se4  o caso  
da r$aco da ,nao comnosco4  ,o nosso    
artigo foi provocado4 ,no t9hamos       
atacado o jornal reali/a4 ,apreci>amos  
n'um artigo nosso o espirito das re=mas 
de ,d4 ,p$ro comp>&o-o com o espirito   
que c>act]is\ a reaco de #ahdb4 ,era uma
 que/o e/ranha ao p>tido reali/a4 ,na   
v]dade alludimos ento accid5talm5te ao  
absolutismo2 mas imag9avamos que a ,nao1
 res]v&o p>a o seu p>tido a             
nacionalidade1 consid]ava o absolutismo1
 cujo pr$om9io no paiz1 durante c]tos   
p]iodos da nossa hi/oria1  inconte/avel1
 como uma ab]rao1 um abuso da con/ituio 
primitiva d paiz1 con/ituio assaz livre1

 po/o que no to democratica como o      
indic>iam algumas provises d'essas      
crtes1 a que a ,nao foi busc> duas l9has
 p>a l5da da sua b&eira1 se tes crtes   
h\v]am exi/ido4 ,imag9avamos que a ,nao 
compreh5dia nos seus affectos esses     
seculos de nobre recordao1 em que e/e   
cant9ho d mundo se gov]nava com g>antias
 e lib]dades s+ul>es p>a o povo2 em que 
o feudalismo no transpunha z nossas     
fronteiras1 em quanto1 a bem diz]1 toda 
a ,europa gemia debaixo d seu jugo de   
f]ro4 ,imag9avamos que a ,nao se        
recordava das nossas admiraveis c>tas de
 municipalidade1 dos nossos p>lam5tos1  
d'essas duas h]anz de lib]dade romana e 
de lib]dade g]manica1 que nossos avs    
haviam salvado atravez da edade m$ia4   
,enganava-mo-nos4 ,a ,nao regeita tudo  
isso3 a ,nao cifra todo o passado nos   
seculos mais rec5tes4 ,da com$ia        
mona/ica das crtes de ,lamego salta     
com$ia real das crtes de #afda4 ,p>a    
ella a velha mon>*ia no  a dos primeiros
 ,affonsos1 de ,d4 ,d9iz1 de ,affonso   

,,iv1 de ,d4 ,f]n&o1 de ,joo ,i ou de   
,affonso ,v3  o absolutismo1            
comp>ativam5te mod]no1 na sua =ma pura1 
exclusiva4 ,s depois vimos i/o2 s depois
 vimos que os tempos ant]iores ao       
e/abelecim5to d pod] real sem limites1  
e/avam tanto fra da communho reali/a1   
eram to h]eticos p>a a sua mon>*ia      
or?odoxa1 como e/es tempos lib]aes1 que1
 em nossa pr(unda ignorancia1           
suppunhamos e/rib>em a sua legitimidade 
hi/orica nas tradies primitivas4 ,sem o 
sab] t9hamos blasphemado d cr$o reali/a3
 d sancto1 d legitimo1 d div9o          
absolutismo4 ,mas a ignorancia d cr$o de
 uma egreja alheia1 no devia concit> o  
ana!ma contra o ignorante4 ,a ,nao devia
 t] adv]tido com c>idade a nossa rudeza1
 con=me m&a o evangelho4 ,era uma obra  
de mis]icordia4 ,em log> d'isso         
fu/ig\-nos duram5te4 ,foi um proc$]     
f]9o4  ,irritamo-nos tambem4 ,pod]iamos 
discutir com a ,nao sobre z =mulas da   
lib]dade4 ,talvez muitas d'aquellas com 
que a mon>*ia cresceu e vigor\ fossem1  

accommodadas  civilisao de hoje1        
pref]iveis s actuaes3 era uma que/o de  
d\tr9a disputavel4 ,acceit> como base de
 controv]sia a negao completa da        
lib]dade humana1 o pr$om9io de um homem 
sobre a humanidade1 a sci5cia c]ta e o  
pod] absoluto individual1 como fundam5to
 d direito2 eis o que a consci5cia1 a   
dignidade d homem1 o seu espirito       
immortal1 no cons5te  intellig5cia que  
dispute com placidez4 ,o absolutismo    
como !oria politica  a nossos olhos um  
insulto feito a ,deus e ao g5]o humano4 
,i/o 1 p>a ns1 uma v]dade de consci5cia4
 ,seguimos o impulso da indignao2 porque
 s a indignao pde correspond] a essa    
!oria a um tempo immoral e f]oz4 ,n'um  
artigo de jornal1 escripto a corr]1     
talvez haja uma ou outra phrase mais ou 
m5os inconv5i5te3 retiramol-a4 ,mas z   
idz1 nem uma1 por mais viol5ta que os   
nossos adv]s>ios a supponham2 porque a  
v]dade no se retira diante da apo!ose da
 corrupo e da tyrannia4  ,no meio1 porm1
 da cl]a no esquecemos a cortezia de    

jornali/as4 ,evitmos tudo que fosse     
pessoal aos r$actores da ,nao2 lanamos  
at  conta d seu p>tido a deslealdade da 
sua argum5tao4 ,e no respeitmos s os    
r$actores2 procurmos no f]ir            
individualm5te n+uem4 ,nas increpaes a  
um p>tido a responsabilidade que se lana
 sobre elle rep>te-se em tantas quotas1 
que o valor de cada uma  inapreciavel4  
,a ,nao dirigiu-se ao individuo1        
aproxim\ escriptos cujo tom1 cujo c>act]
 era div]so1 e que1 a hav]em sido       
similhantes1 ella se t]ia pro/ituido    
discut9do alguns e elogi&o-os em p>te4  
,fal\ no ,raio e no ,rabeco1 n'esses    
papeis abjectos1 que insultavam os      
individuos e p5etravam na vida p>ticul>2
 n'esses papeis que app>ecem em toda a  
p>te em que re9a a lib]dade de impr5sa1 
a lib]dade da ida e da palavra2 n'esses 
papeis que no provam outra c\sa s5o uma 
v]dade s$ia1 s5o que se abusa s vezes   
das coisas mais legitimas e uteis4 ,era1
 porm1 ao orgo d absolutismo que tocava 
faz] alluses d'e/as8 ,de que epo*a so o 

,ma/ig(oro1 o ,cacete1 a                
,be/a-,esfolada1 e c5t5>es de publicaes 
analogas8 ,eram essas publicaes h$iondas
 como aquellas que alludis1 especulaes  
torpes de alguns mis]aveis que          
exploravam o esc&alo p>a viv]8 ,no4     
,eram composies de hom5s que vs         
elevaveis ao episcopado2 eram obra de   
sac]dotes1 que iam consagr> a ho/ia ao  
cordeiro1 e prg> o evangelho 7sabe ,deus
 o que elles prgavam7 com os labios     
escorr5do em fel1 com z mos immundas de 
t9cta que elles sabiam se havia de      
conv]t] em sangue4 ,e era isso um abuso 
da lib]dade de escrev]1 que vs to       
l>gam5te aproveitaes1 embora seja inv5o 
diabolica dos lib]dadeiros8 ,no4 ,a     
c5sura1 a auctoridade1 o pod] publico1  
inexoravel1 frio1 grave1 calculado1 l   
e/ava4 ,esses sac]dotes iam com os seus 
libellos subir z escadas d desemb>go d  
pao1 onde se enfileiravam z solemnes    
cabelleiras dos bons tempos1 ou bat]    
cella onde curtia os p]iodos d ,l>raga1 
o sabio de ento1 o frade ou o monge     

p$ante4 ,e o desemb>gador1 ou o frade1  
ou o monge liam pausadam5te o libello1 e
 a injuria torpe1 calumniosa1 pessoal1  
sangu9ol5ta1 descia p>a os prlos        
legitimada pelo tribunal1 sanctificada  
pelo conv5to1 irreplicavel1 fulm9ante2  
porque o magi/rado e o frade l t9ham nas
 mos o aamo p>a imp$ir a retaliao1 p>a  
ob/> ao gemido da victima4 ,lib]dadeiros
 dete/aveis1 que fize/es lib]t&o a      
palavra e o p5sam5to8 ,p>a vossa v]gonha
 et]na ahi t5des o ,rabeco e o ,raio4   
,ns *ammos z coisas pelo seu nome3      
*ammos pro/ituio  pro/ituio2 mas        
remontmos os seculos2 buscmos nas g]aes1
 ext9ctas ha muito1 os nossos exemplos4 
,sabeis1 e se no sabeis p]guntae-o em   
segr$o aos vossos comp>tid>ios1 que no  
precisavamos de remont> muitas decadas1 
ou &> muitas leguas1 p>a irmos encontr> 
debaixo dos freixos de um p>que1        
espalhadas no *o1 z folhas avulsas d    
capitulo #bf d livro ,,xi dos ,annaes de
 ,tacito4 ,vs accometteis os vivos1     
insultaes quem no se pde def5d]1 porque 

s o f>ia envilec5do-se1 cuspis nas faces
 de uma mulh]1 vilip5diaes a sanctidade 
da fraqueza1 qu&o ns vos davamos o      
exemplo d respeito pela sanctidade da   
proscripo e da desgraa4 ,cavalleiros    
portuguezes antigos1 erguei-vos das     
vossas camilhas de p$ra2 v9de contempl> 
z g5tis faanhas dos def5sores d passado6
  ,que a ,nao prosiga em v9te columnas  
com que nos ameaa1 refut> z nossas seis 
columnas cuja ext5so a espant>am4       
,esp]amol-a4 ,depois ns4 ,v]emos se     
sa9do dos accid5tes vem aos factos3 se  
acceita a luva que lhe atirmos4 ,se nos 
prova a ju/ia1 a conv5i5cia1 a          
moralidade das pre/aes =aleiras1 dos    
dizimos1 da soltura cl]ical e mona/ica1 
dos gravames sobre a pesca2 emfim1 de   
todas essas v]gonhas de que ,d4 ,p$ro   
nos lib]t\1 pelo que a sua memoria nos  
c>a4     ,,iii  ,os sete seculos        
,agora ns4  ,def5sores d absolutismo1 vs
 escreve/es um livro a proposito de um  
artigo d ,paiz1 que t9heis provocado1 e 
atulha/es com elle no sabemos quantas   

columnas d vosso jornal4  que esse      
artigo vos f]iu pr(undam5te4 ,z nossas  
ignorancias1 z nossas falsidades1 z     
nossas faltas de logica e de e/ylo1 z   
nossas l\curas1 o nosso orgulho         
ins5sato1 todas z mis]ias d espirito    
humano1 epilogadas em ns1 que dev]iam   
desp]t> a compaixo d'essas almas        
ca?olicas e pias1 fiz]am-vos proromp] em
 rugidos de uma cl]a ess5cialm5te       
h]etica1 pag1 selvagem4 ,atira/es-nos   
com os ?uribulos1 com z galhetas1 com os
 flabellos1 com os to*eiros1 com z      
sacras1 com os missaletes4 ,ap9ha/es-vos
  porta da sacri/ia a grit>1 a vocif]>1 
a qu]]des salt> uns por cima dos outros4
 ,os remoques1 os vitup]ios1 z maldies1 
z pragas *ov]am por dias sobre ns1 que  
de braos cruzados e com z lagrimas nos  
olhos1 contemplavamos compungidos a     
vossa resignao *ri/4  ,def5sores d      
absolutismo1 isso no  bonito6 ,tanto    
fogo1 tantas desc>gas c]radas sem ordem 
nem discipl9a1 no pre/am p>a nada4 ,uma 
c>ga de bayoneta vale mais que tudo     

isso4 ,granadeiros d ,m9dello1 con=me   
nos *amaes1 sabemos como o simples      
reluzir das bayonetas era efficaz       
comvosco4 ,fica/es sempre um p\co       
milicianos4 ,ga/aes muita polvora2 mas  
atrapalhaes-vos demasiado ao desfe*>1 e 
z balas zumbem ap5as por cima da cabea  
dos inimigos4  ,c>icatura de ,eum5ide1 a
 ,nao1 ahi e/ava ha uns p\cos de annos a
 descompor1 no a podrido de vicios e de 
corrupes1 com que o despotismo de tres  
seculos env55\ a seiva da soci$ade2 no a
 h]ana de envilecim5to que o habito de  
trem] diante dos frades inquisidores1 ou
 dos cabelleiras da inconfid5cia e da   
int5d5cia1 sev]os e puros como os       
accusadores da filha de ,helcias1 leg>a 
aos que vi]am antes de ns1 e e/es  g]ao 
que vae acab&o2 no a abjeco apr5dida nas
 ante-salas da nobreza1 d alto cl]o1 dos
 magi/rados v5aes1 dos cortezos que     
m]cadejavam nas m]cs regias1 mas sim a  
lib]dade1 a civilisao1 o progresso1 que 
so leis de ,deus1 reveladas nas aspiraes
 de todos os hom5s1 nos c>act]es dos    

seculos1 no des5volvim5to inv5civel d   
espirito humano2 a lib]dade1 a civilisao
 e o progresso1 que se conteem no       
,evangelho de ,*ri/o e no no ,evangelho 
dos ,ph>iseus1 e que ho-de ir l5tam5te  
desb>at&o esse caput mortuum de         
depravaes e baixezas1 que os despotas   
passavam de mo em mo p>a dom9>em pela   
desmoralisao e pelo t]ror4 ,eum5ide de  
roca  c9ta1 a ,nao ahi e/ava agu5t&o nas
 co/as gibosas1 a cana/ra *eia de p>*es 
fetidos com que a hypocrisia da crte1   
dos tribunaes1 das sacri/ias1 cobria z  
*agas purul5tas d corpo social1         
flagellado1 rasgado1 exhaurido de =z    
pelos vampiros def5sores d ?rono e d    
alt>3 ella ahi e/ava resmon9h&o         
improp]ios contra a dignidade e os fros 
d homem1 e aprego&o a panacea p>a todos 
os males1 na immunda trapagem da cana/ra
 absoluti/a4 ,no lhe diziamos nada3 no  
lh'o diriamos talvez nunca4 ,t5t\-a porm
 o peccado um dia1 p>a vir lanar  nossa 
porta o seu ridiculo prego4 ,fez-nos    
asco a mumia ambulante1 e com o bico da 

bota atirmos-lhe a cana/ra ao ar4 ,os   
p>*es espalh>am-se no *o1 e quem passava
 tap\ o n>iz e os olhos2 era um         
espectaculo h$iondo e repugnante4 ,a    
velha fic\ embaada1 absorta na dr e na  
col]a4 ,depois torn\ a si1 arranc\ mos  
*eias de cabellos desgr5hados3 c>ete\1  
rugiu1 bab\-se3 e1 ,messal9a desd5tada e
 tonta1 f9c&o os punhos engelhados nos  
quadris angulosos1 epilog\ em si a      
,ribeira-,nova e blasphem\1 blasphem\1  
blasphem\ quatro dias4  ,grita1 ,eum5ide
 de f>a2 grita1 que te ouam todos6 ,t5s 
razo1 pobre velha1 a bota impia         
e/rag\-te a m]cadoria4 ,apanha essas    
rodilhas esf>rapadas das comm5das e     
preb5das1 e conc]ta outra vez a cana/ra4
 ,vitup]a e/a raa maldicta dos          
lib]dadeiros1 que no qu]em s5tir os     
ossos a e/al> no potro1 ou vl-os queim> 
nas fogueiras da sancta-inquisio2 que no
 qu]em que os desemb>gadores durmam     
impunem5te no ?alamo nupcial1 o somno d 
adult]io em nome d livro #e4o2 que no   
qu]em d> cem mil cruzados a cada        

successor dos descalos apo/olos1 p>a    
fund>em morgados  p>5tella1 nem grossas 
preb5das aos mons5hores1 conegos e      
b5eficiados 9 quocumque1 p>a atulh>em de
 legitimaes os livros da *ancell>ia1 e  
faz]em app>ec] uma edio annual d        
,cos9heiro ,mod]no4 ,apanha a cana/ra e 
os f$or5tos empla/ros1 e cont9ua a      
aprego> os teus recipes1 sacud9do de vez
 em qu&o esse latego imag9>io com que1  
na tua tonteira1 p5sas ca/ig> a         
civilisao1 por t] ent]rado a s5t9a d    
absolutismo nas ru9as das taipas e pu   
podres de que era con/ruida4  ,v9de c1  
def5sores d absolutismo1 quem vos deu o 
direito de fal>des d'e/a nobre t]ra de  
,portugal nos tempos em que era livre8  
,em ,portugal o despotismo  que  mod]no1
 e a lib]dade antiga4 ,c]rae de todo os 
olhos1 vs os que amaes curv>-vos ante um
 s5hor dos vossos b5s e das vossas      
cabez4 ,no vos deslumbre o brilho dos   
quatro primeiros seculos da mon>*ia6 ,z 
g]aes d'essas eras sacrosanctas no vos  
p]t5cem2 so z dos nossos antepassados3  

os vossos a*am-se nas que viv]am de     
joelhos  porta da inquisio1 d           
palacio-mon/ro de ,d4 ,manuel e d       
conv5to absurdo de ,mafra4  ,def5sores d
 absolutismo6 ,a hi/oria dos tempos das 
comm5das e preb5das por que vs *oraes1  
comea n'uma usurpao e acaba n'outra3 a  
primeira a da lib]dade d povo1 a segunda
 a d ?rono legitimo4 ,entre e/es d\s    
horisontes1 c]rados e negros1 e/ contida
 ap5as a longa decad5cia1 a l5ta agonia 
de uma nao pequ5a pelo num]o1 mas gr&e  
pelo es=o1 gr&e sobretudo pela sua      
actividade agricola1 comm]cial e        
m>itima2 gr&e pela politica dos seus    
pr9cipes popul>es2 gr&e por um en]gico e
 t5az amor dos seus fros2 gr&e pela     
sab$oria comp>ativa das suas in/ituies e
 leis1 no meio d atrazo politico da     
,europa2 gr&e1 no pelas virtudes das    
classes privilegiadas1 mas sim pelas dos
 villos1 pelas de nossos avs2 gr&e pela 
alliana e/reita entre a mon>*ia e a     
democracia1 contra z olig>*ias que      
nascem da inde/ructivel desegualdade    

humana e que1 segundo os tempos1 se     
*amam patriciado1 fidalguia1 agiotagem1 
e cuja manife/ao suprema se exprime     
con/antem5te por duas palavras unicas3  
viol5cia e rap9a4  ,def5sores d         
absolutismo e da legitimidade6 ,os actos
 politicos dos tempos que vos p]t5cem e 
que vs def5deis1 con/ituem ap5as uma    
s]ie de illegitimidades3 mais d que     
isso1 uma s]ie de att5tados commettidos 
contra o povo1 pelos pr9cipes p]v]tidos1
 por uma fidalguia que1 to orgulhosa    
d'antes1 se decl>>a v5cida ao v] rol>   
algumas cabez sob o cutello d algoz1 e  
que a*ra em fim s] mais commodo s]vir1  
engan>1 e com]1 com] muito2 p]v]tidos   
pelos jurisconsultos que t9ham ido beb] 
nas es*olas e/rangeiras z d\tr9as de    
direito publico dos tyrannos de ,roma1  
como vs nos accusaes de t]mos ido beb] z
 ideas de lib]dade1 que e/o escriptas no
 corao d homem1 nos livros dos impios   
d'e/e e d prec$5te seculo4  ,def5sores d
 absolutismo e d direito div9o6 ,em que 
dia desceu e/e d cu sobre a cabea       

d'el-rei ,d4 ,manuel1 p>a ord5> aos seus
 escribas que rasgassem c5t5>es de      
pactos con/itucionaes1 onde e/avam      
escriptos os fros e lib]dades d'e/a     
t]ra2 c5t5>es de pactos municipaes1 onde
 e/avam consignadas z lib]dades e       
g>antias das cidades e villas d re9o8   
,em que dia desceu o direito div9o a    
sanctific> a conv]so em simples leis    
fiscaes1 dos codigos em que se cont9ham 
z immunidades e franquias popul>es1 cujo
 espirito sempre1 e cuja lettra muitas  
vezes provam1 que esses codigos eram    
rigorosos contractos politicos1         
livrem5te (f]ecidos e acceitos8 ,a re=ma
 que os povos p$iam  cora era acaso a   
morte das suas lib]dades1 ou era a      
cessao dos abusos que a nobreza1 a      
magi/ratura real e o cl]o t9ham         
introduzido1 p\co a p\co1 em contrav5o  
com o direito publico municipal1 base d 
direito politico d paiz8 ,respondei4    
,respondei1 def5sores d absolutismo6    
,que eram os nossos p>lam5tos at #adhj1 
s5o z assemblz onde o povo prote/ava    

sempre1 ameaava no r>o1 e ca/igava      
algumas vezes c]r&o z bolz1 z quebras d 
que1 na l+uagem imp]feita d'aquellas    
eras1 *amava seus privilegios1 e que ns 
hoje *amamos direitos e g>antias        
politicas8 ,que eram esses p>lam5tos    
7conc$ei-nos o uso d'e/a palavra        
lib]dadeira e revolucion>ia1 de que j   
usavam nossos avs1 os malhados d seculo 
,,xv7 s5o uma af]io solemne entre os    
actos d gov]no1 o ex]cicio d pod] real1 
por si ou por seus delegados1 e z regras
 d direito con/itucional com que cresc]a
 e vigorava o paiz8  ,respondei1 se o   
sabeis1 e se o no sabeis ide e/udal-o em
 docum5tos um p\co mais graves e        
au!nticos1 d que esse rol de tolices    
b]n>das a que *amaes crtes de ,lamego4  
,elles e/o pat5tes p>a vs como p>a ns4  
,m5ti/es qu&o disse/es que fiz]amos     
monopolio d'esses titulos da legitima e 
v]dadeira gloria d'e/a nao1 que se      
con/ituiu e cresceu  sombra da lib]dade1
 porque s assim z naes se con/ituem e   
crescem4 ,m5ti/es p>a encobrir a vossa  

incapacidade e preguia4 ,p>a os busc>1  
e/udal-os e compreh5del-os1  necess>io o
 sacrificio d tempo1 dos praz]es1 da    
saude1 dos int]esses mat]iaes2          
necess>ia a abnegao da exi/5cia ext]ior1
 no que ella tem mais grato1 p>a viv]1  
anno aps anno1 de uma vida int]ior que  
nos devora1 de uma ida que nos illum9a4 
e/a ida que vos foge1 que no cabe no    
vosso espirito1 enlevado na viso        
beatifica e long9qua das comm5das e das 
preb5das1 apoqu5tado pela saudosa imagem
 d'aquelles pescoos anafados1 rolios1   
torneados em roscas at\c9hadas1 dos bons
 tempos patri>*aes1 canonicaes e        
mona*aes4 ,esses tempos1 essas saudades1
 essa religio da gula1 d luxo1 dos      
vicios hypocritas2 essa contemplao      
cont9ua da corrupo absoluti/a1  que no  
vos deixa ergu] os olhos p>a os         
pulv]ul5tos ar*ivos d re9o1 cujo exame  
nos lanaes em ro/o como se fra um crime6
 ,no6 ,vs no podeis vr os p]gam9hos     
cob]tos de p4 ,esse p que rep\sa sobre  
elles1 va p>a os ares qu&o se lhes toca3

 o lodo d *>co em que t5des os olhos    
fitos  que nunca se alevanta da t]ra1 e 
z vossas palpebras de s]vos e/o         
atrophiadas2 os vossos olhos esquec]am o
 movim5to com que os dos hom5s livres   
olham p>a o que e/ elevado1 p>a o ar e  
p>a o cu4   por isso que qu&o a v]dade  
inexoravel vem esmag> os embu/es em que 
e/ribaes a tyrannia1 a*aes mais simples 
neg> essa v]dade1 e accus> de           
falsificadora a mo que a atira s faces  
sem pudor d absolutismo4 ,o homem de bem
 qu&o diz a outro homem--falsifica/e1   
inv5ta/e1 deturpa/e1 sumi/e os docum5tos
 de um1 ou de muitos factos1--traz      
sempre na mo z provas de uma accusao1   
que importa um crime p]ante z leis      
moraes e p]ante z leis civis4 ,sem isso 
a injuria no de%onra o accusado1 de%onra
 o accusador4 ,discipulos d d5unciante d
 illu/re ,damio de ,goes2 discipulos d  
padre ,simo ,rodrigues2 beatos filhos de
 ,sancto ,ignacio1 bem se v que         
respeitaes z tradies da vossa ordem1 e  
que e/udaes a moral pelos livros dos    

,busembaus1 dos ,lessios1 dos           
,tambur9is1 os quaes vos aconselham1 que
 se quis]des deit> a p]d] qualqu]       
pessoa1 convm que comeceis por espalh>  
calumnias p>a a difam>1 porque1         
acr$it&o-se mais facilm5te o mal que o  
bem1 s]eis cridos1 com o que o          
calumniado p]d] a =a que lhe d a boa    
reputao1 e s]eis v+ados4 ,o que  t] no  
bah a r\peta1  cabeceira z cam&ulas1 e  
hav] e/udado por bons livros6 ,e que    
demonio podieis vs faz] s5o calumni>    
sanctam5te1 em quanto no deixamos o     
nosso monopolio1 e no se faculta o uso  
dos ar*ivos  vossa s$e de in/ruco1 ao   
vosso amor da v]dade1 ao vosso extremado
 aff]ro pelas in/ituies primitivas8     
,def5sores d absolutismo1 como assim8   
,engrifaes-vos p>a def5d] contra os     
salteadores d ,m9dello a vossa          
propri$ade1 z pre/aes =aleiras1 os      
dizimos1 os b5esses das capitanias-mres1
 e metteis ao mesmo tempo no peitilho da
 r\peta1 os sete seculos da mon>*ia8    
,isso no vale3 isso no  p>a mos b5tas4  

,l>gae quatro seculos que no so vossos3 
gu>dae os tres que vos p]t5cem4 ,antes  
d'elles1 no caremos de vol-o repetir1 o 
povo portuguez era livre1 no n'um       
lat9orio piegas de frade b]n>do1 mas na 
realidade dos factos1 e pelo me*anismo  
da soci$ade politica4  ,essa lib]dade no
 se consub/anciava inteira na exi/5cia  
das gr&es assemblz nacionaes4 ,pelo     
contr>io1 z crtes eram a sua manife/ao  
mais incompleta4 ,ahi o povo1 a         
villanagem1 que vs sabeis1 nobres       
s5hores1 empregava1 a9da amea&o e       
repreh5d5do1 =mulas cortezes p>a com o  
mon>*a1 analogas1 at em phrases1 s que  
emprega a villanagem +leza de hoje p>a  
com os seus reis4 ,no que era novo1 nas 
m$idas adm9i/rativas1 ou nas leis civis 
que a civilisao mo/rava uteis ou ju/as1 
o povo limitava-se a discutir a sua     
conv5i5cia2 mas no que f]ia o pacto     
fundam5tal das cidades e villas1 ou     
aquella p>te d direito consuetud9>io1   
homologado conjunctam5te com a c>ta     
municipal1 e que repres5tava direitos   

politicos1 oppunha-se t5azm5te          
innovaco4 ,a mon>*ia n'esse caso curvava
 a cabea e reconhecia a sanctidade dos  
pr9cipios4 ,nunca um rei de ,portugal   
livre ous\ diz] aos seus concelhos3     
quebrei z vossas immunidades1 os vossos 
fros1 porque assim apr\ve  m9ha sci5cia 
c]ta1 pod] real e absoluto4 ,qu&o z     
accusaces dos povos apontam a (f5sa das 
g>antias1 a rep>ao1 ou a promessa       
solemne d'ella no falha1 porv5tura1 uma 
s vez1 nas actas das crtes dos antigos  
tempos4  ,assim a lib]dade popul>       
e/ribava-se no tanto nos p>lam5tos como 
nos =aes1 e a g>antia dos pr9cipios     
contidos n'e/es1 era a e/ructura robu/a 
dos corpos municipaes4 ,os concelhos    
eram a organisao da democracia contra os
 pod]osos1 que s entravam n'esses       
gremios politicos por concesses r>as1   
condicionaes1 difficeis de obt]1        
sobretudo nos tempos primitivos4 ,essa  
organisao dava os meios de repellir z   
viol5cias dos tyrannetes privilegiados3 
dava uma t]rivel solemnidade aos        

aggravam5tos dos povos4 ,os cavalleiros 
villos1 os b/eiros municipaes1 a        
peonagem armada l t9ham o f]ro p>a o    
desaggravo1 se o rei no cumpria o seu   
dev]4 ,a =a e/ava atraz da d\tr9a2      
porque a =a e s ella mantem solidam5te o
 direito4  um axioma que vs acceitaes   
l>gam5te4 ,e s5o1 p$i aos vossos amigos 
de ,roma1 da ,au/ria1 da ,prussia1 da   
,russia e da ,turquia1 que m&em p>a casa
 os seus milhes de soldados1 e ns vos   
d>emos em breve1 novas da boa-saude d   
direito div9o4  ,que fez a mon>*ia d    
seculo ,,xvi e dos que se lhe seguiram1 
dos nossos velhos concelhos8 ,entreg\-os
 am>rados aos fidalgos1 aos padres e aos
 ag5tes d pod] real4 ,sub/ituiu         
gradualm5te um ex]cito p]man5te         
democracia armada1 a essa democracia que
 to leal fra aos antigos reis1 que os   
t9ha ajudado a cont]em nos limites d seu
 direito os dignos b>es1 avs de vossas  
excell5cias rev]5dissimas4 ,d4 ,manuel1 
que subiu ao ?rono1 cusp9do nas nodoas  
de sangue de seus irmos assass9ados1    

enlevado dos descobrim5tos e conqui/as  
feitas pelos coraes g5]osos1 pelos hom5s
 ousados que os ultimos dias de lib]dade
 leg>am aos primeiros de tyrannia1 acab\
 a obra d seu antecessor4 ,os =aes em   
vez de se cunh>em de novo com os seus   
primitivos c>act]es politicos1 fic>am   
desde a sua re=ma lettra morta p>a z    
franquias d povo1 lettra morta como     
padres con/itucionaes1 e s viva e bem   
viva p>a z extorses d fisco4 ,algumas   
=mulas ext]nas que re/avam nos co/umes  
apag>am-se p\co a p\co2 mas o espirito  
de lib]dade morreu e o absolutismo      
ass5t\-se tranquillam5te sobre o paiz4  
,at ao seculo ,,xv1 po/o que j a indole 
politica da soci$ade comeasse a         
alt]>-se1 porque os desemb>gadores      
cam9h>am de longe e de vag> p>a no s]em 
s5tidos1 os procuradores de crtes t9ham 
uma significao1 um valor politico2 atraz
 d'elles e d seu m&ado e/ava um grupo   
social1 a democracia1 =mado de muitos   
grupos1 os concelhos4 ,desde que e/es se
 compoz]am de cl]o1 nobreza e povo1     

desde que z classes se confundiram      
politicam5te1 a lib]dade popul> morreu4 
,os concelhos no =am mais d'ahi vante1 d
 que um in/rum5to de gov]no e uma diviso
 t]ritorial e adm9i/rativa4 ,cess\ entre
 ns o direito politico d povo1 e re9\   
despeado o absolutismo4 ,que so todas   
essas crtes po/]iores s5o um simulacro1 
ou antes um esc>neo dos nossos antigos  
p>lam5tos8 ,esses procuradores d povo1  
eleitos pelo cl]o1 nobreza e povo1 s5o  
uns tit]es com que os oppressores se    
div]tiam  cu/a da democracia8 ,desde o  
seculo ,,xvi ,portugal teve factos      
politicos mais ou m5os tyrannicos1 mais 
ou m5os v]gonhosos1 mais ou m5os        
abusivos2 mas o direito con/itucional   
onde e/ava elle8 ,onde e/avam os pactos 
sociaes que ,f]no de ,p9a trocra por    
outros1 re=mados exclusivam5te com os   
olhos no co e nas amplas b>rigas dos    
alcaides-mres1 dos donat>ios da cora1   
dos dignissimos avs de vossas           
excell5cias e rev]5cias8 ,e/avam        
esquecidos no fundo dos ar*ivos d re9o1 

onde a9da e/o hoje p>a vossa v]gonha    
et]na1 raa de escravos1 que succ$e/es   
n'e/a nobre t]ra a uma raa gigante de   
hom5s livres2 e/avam onde a9da exi/em   
hoje1 onde os podeis lr e polluir com   
essas mos s]vas1 m5tirosos insignes1    
porque z portas e/o ab]tas p>a exam9>des
 a infidelidade com que os citamos1 z   
entrel9has que n'elles escrevemos1 z    
raspaduras com que os viciamos4 ,ide1   
mis]aveis1 punir-nos6  ,respondei1      
illu/res ,pegas ad ord9ationem1 donde   
veiu aos reis de ,portugal o direito de 
resc9dir contractos politicos solemnes8 
,os mon>*as portuguezes da edade m$ia   
reconhec]am e/>em limitados os dev]es   
dos povos e os proprios direitos1 por   
essas c>tas con/itucionaes1 que reunidas
 eram o complexo d direito publico d    
paiz1 e que t9ham em si proprias z      
g>antias da realidade3 os seus          
successores proclam>am o pr9cipio       
contr>io e d]iv>am d'ahi a manife/ao d  
pod] publico4 ,como agrupaes vs e/as    
duas idz que se excluem1 que se negam8  

,como unis a morte  vida8 ,como ousaes  
diz]3 p]t5cem-nos sete seculos8 ,a vs8  
dem5tes6 ,o primeiro monum5to grave da  
vossa hi/oria1 o primeiro resultado     
practico das vossas adoradas d\tr9as  a 
inquisio4 ,a inquisio no foi filha da   
p]v]sidade da curia romana1 que tem     
sobejos crimes p>a que no se lhe        
attribuam os alheios4 ,a inquisio foi um
 calculo frio e f]oz d absolutismo de   
,d4 ,joo ,,iii 7e/e  vosso3 gu>dae-o7   
que e/ava pobre pela sua falta de juizo 
e pelas vaidades pat]nas4 ,quiz queim>  
os judeus p>a os r\b>1 e p$iu lume a    
,roma1 que lh'o recus\ l>go tempo1      
porque no ignorava p>a que elle o p$ia4 
,qu&o quiz]des z provas d'isso1 fallae2 
j se sabe1 entrel9hadas1 supprimidas1   
respanadas1 viciadas segundo o velho    
co/ume de que nos accusaes com z provas 
na mo1 como bons e v]dadeiros jesuitas4 
,absoluti/as1 vs acceitaes a solid>i$ade
 d passado3 po/o que no possaes reclam> 
s5o a d que vos p]t5ce4 ,falamos por    
isso comvosco1 no p>a apont> uma ou     

outra man*a no vosso pr$om9io1 como vs  
mode/am5te imag9aes1 mas p>a vos diz] o 
que elle foi na sua ess5cia4 ,comea/es1 
insult&o o evangelho1 por queim>        
aquelles que no adoravam ,deus  vossa   
guiza1 e t]m9a/es1 mat&o s ma*adadas    
prisioneiros in]mes1 diante dos quaes1  
armados1 tantas vezes t9heis fugido4 ,na
 vossa hi/oria o espectro da tyrannia   
esconde a fronte no fumo da c>ne humana1
 assada p>a o sancto rei ,d4 ,joo ,,iii 
t] d9heiro1 e firma os ps nas poz de    
sangue1 sobre os ossos triturados e z   
c>nes esmagadas pelos ma*ados dos bravos
 que to val5tem5te fugiam das nossas    
bayonetas4 ,mas o vosso p$e/al e a vossa
 cora so comp>ativam5te d\s dixes       
infantis4 ,o crime imp]doavel1 sem nome1
 pelo qual a po/]idade vos ha de escrev]
 a maldio sobre a campa1  o t]des vivido
 abraados durante tres seculos com esse 
espectro da tyrannia4  o t]des arra/ado 
aos ps dos cortezos1 dos conegos de ,gil
 ,vic5te1 dos ,pegas1 dos bobos regios1 
dos frades gordos1 luxuriosos e         

hypocritas1 de que nos fala o viso-rei  
,d4 ,joo de ,ca/ro na sua correspond5cia
 in$ita1 7viciada por ns1 j se sabe71 z 
velhas lib]dades d paiz1 z lib]dades d  
povo1 que qu]ieis espoli> sem que vos   
resi/isse1 conc$5do-lhe ap5as1 se       
e/aveis de pa*orra p>a d> g>galhadas1 o 
direito dos gemidos4  ,qu&o o vosso     
idolo vos fugiu das mos1 qu&o a         
espoliao1 regio-fidalga1 cl]ical e      
desemb>gatoria pass\ p>a mos ca/elhanas1
 que vos tract>am como vs t9heis        
tractado o povo durante oit5ta annos1   
veiu-vos1 excell5tissimos e             
rev]5dissimos s5hores1 um accesso       
mom5taneo de febre lib]dadeira4         
,incumbi/es ento um frade ignorante de  
vos r$igir um codigo imag9>io1 em que   
todas z in/ituies sociaes da edade m$ia 
e/o desm5tidas1 e em que at o regicidio 
elevado  altura de pr9cipio politico4   
,porque fize/es i/o8 ,porque entre vs e 
z epo*as de lib]dade havia um abysmo    
insondavel2 porque o seculo que prec$ra 
se divorciava da antiga mon>*ia1 em que 

os povos no precisavam d regicidio p>a  
def5d] os seus fros1 de que s =am       
privados por uma s]ie de traies cob>des 
e indignas4  ,na v]dade depois de       
sacudido o jugo e/ranho repres5ta/es uma
 f>a p>lam5t>1 e depois outras f>z      
analogas4 ,sempre go/a/es de galh(a1    
como succ$e a todos os m&ries1 que comem
 bem e dormem commodam5te  cu/a d suor  
alheio4 ,vi]am  folia politica os       
procuradores d povo1 eleitos tambem pelo
 cl]o e nobreza das cidades e villas3   
vi]am ahi os padres e os fidalgos4      
,apraziam-vos e/es espectaculos em que o
 povo fazia o papel de urso4 ,que       
importa que no preambulo das crtes de   
#afda1 se escrevesse a d\tr9a da        
sob]ania nacional sobre os proprios     
reis4 ,era o horror da tyrannia1 que    
tambem vos fiz]a exp]im5t> como morde1  
quem vos arrancava e/a concesso !orica1 
reproduzida por ,velasco de ,g\va1 no   
livro com que a vossa recondita erudio  
nos assass9a8 ,p]guntae-o aos vossos    
cabelleiras d absolutismo4 ,essa d\tr9a 

foi decl>ada depois illusiva1 ob e      
subrepticia1 atroz e sacrilega1         
introduzida n'essas crtes e no livro de 
,velasco1 pelo syn$rio mon>*omaco dos   
jesuitas2 porque  de adv]tir que o      
jesuitismo e o absolutismo &>am sempre s
 unhadas1 emquanto os ,franzonis e os   
,autonellis no os jungiram com a mesma  
soga1 p>a trabalh>em na v9ha d ,s5hor   
com a b5o c>d9alicia4  ,entre p>5!sis4  
,os jurisconsultos de ha cem annos      
p>eciam-se convosco1 d\tores da ,nao4  a
 mesma logica4 ,regeitavam z idz        
jesuiticas sobre o direito dos subditos 
p>a deporem os reis1 e acceitavam z     
crtes de ,lamego1 o codigo d frade      
b]n>do1 onde se proclama o regicidio4 ,o
 absolutismo tem ao m5os uma gloria3  a 
de v]ific> em si um milagre3 o de s] ao 
mesmo tempo pr(undam5te atroz e         
sob]anam5te ridiculo4  ,vamos1 sabi*es6 
,que  o que vale8 ,so z d\tr9as d       
syn$rio mon>*omaco de ,velasco e d frade
 regicida1 ou  o direito div9o8 ,podemos
 esgan> de vez em qu&o o nosso reizito1 

se reconhec] supremacia e/ranha2 depl-o1
 se no nos &> a geito1 ou pelo contr>io 
inviolavel a legitimidade da mon>*ia8   
,e dizeis vs que haveis de morr] no     
vosso po/o6 ,qual po/o1 nem qual morte1 
nem qual c>apua8 ,quem ha-de agora mat> 
meia duzia de patetas1 que p>ecem m&ados
 de proposito pela ,provid5cia p>a      
div]tim5to d'e/a t]ra1 no meio das mgoas
 e afllices que lhe causa o cabralismo8 
,sabeis o que so1 alem de f>z1 z vossas 
crtes de #afda1 e z outras crtes d      
absolutismo8 ,so um monte de inepcias em
 direito politico4 ,depois de proclam>em
 a sob]ania nacional por ordem dos      
jesuitas1 os absoluti/as de #afda       
e/abeleciam que o te/am5to de um rei era
 uma con/ituio1 d'onde d]ivava a        
legitimidade de outro rei por direito   
incontrov]so6  ,def5sores d absolutismo1
 buscae nas actas p>lam5t>es da edade   
m$ia1 alguma passagem em que os m&at>ios
 dos concelhos de ,portugal decl>em1    
como os tit]es de #afda1 que a demisso  
dos tributos viol5tos1 impo/os          

tyrannicam5te pelos reis de ,ca/ella1   
era uma lib]alidade1 uma magnific5cia1  
uma m]c d'el-rei4 ,onde a*aes vs l e/a  
l+uagem de ,baixo-,imp]io8 ,l           
oppunham-se os aggravam5tos dos         
concelhos aos abusos d pod]4 ,era a     
di/ancia que vae de uma epoca de        
lib]dade a outra de s]vido4  ,a s]vido1 
a s]vido6 ,eis o gr&e crime dos tres    
seculos que vos p]t5cem4 ,p5saes vs que 
nos importam1 consid]ados em si1 os     
adult]ios da mulh] de ,affonso ,,vi1 ou 
que ,d4 ,joo ,v dormisse em ,odivellas1 
ou cantassem n'aquella be/ialidade      
ar*itectonica de ,mafra1 cem ou duz5tos 
frades comiles e ignorantes8            
,importa-nos tudo isso porque vs1 que   
nos accusaes de no hav]mos feito nada em
 dezoito annos1 no fize/es cusa n5huma  
em tres seculos1 s5o consumir a         
sub/ancia publica em devassides e em    
bugi>ias2 s5o queim> judeus p>a os r\b>1
 e p]seguir-vos uns aos outros1 jesuitas
 e absoluti/as1 qu&o vos falt\ o        
judaismo p>a cev> os vossos in/9ctos    

sangu9>ios4 ,o que nos importa  que vs1 
legitimi/as de agua doce1 repres5taes a 
illegitimidade de tres seculos3 a       
tyrannia conv]tida em pr9cipio politico1
 por velhacadas desemb>gatorias que     
havemos de vos cont> um dia1 e pela     
+ratido fem5tida da dyna/ia manuel9a p>a
 com o povo1 que to leal havia sido     
mon>*ia nas suas luctas com os padres e 
fidalgos d'e/a t]ra4 ,importa-nos que1  
accus&o-nos di>iam5te de de/ruidores dos
 ?ronos1 t5des e/ampada na fronte d     
vosso jornal a lei regicida d frade     
b]n>do1 e que ento&o hymnos  lealdade1  
ao realismo d alto cl]o e da fidalguia1 
ousaes mett] no peitilho da r\peta os   
quatro seculos de lib]dade1 durante os  
quaes o unico exemplo de um rei atirado 
d ?rono p>a o exilio1 e sub/ituido por  
um pr9cipe e/rangeiro1 7e/rangeiro      
segundo z vossas d\tr9as7 foi dado pelo 
alto cl]o e pela nobreza1 em quanto o   
povo combatia a favor de uma illu/re    
desdita4 ,importa-nos pag>-vos a divida 
d p>tido lib]al1 que e/aes insult&o     

refalsadam5te1 porque tem tido a desgraa
 de hav]em obtido o pod]1 pelos meios   
ess5cialm5te absoluti/as da corrupo e da
 viol5cia1 hom5s cujas d\tr9as prcticas 
de gov]no so z vossas1 e contra z quaes 
t5des vi/o prote/> a maioria d p>tido   
lib]al1 com a palavra e com o f]ro1 d   
mesmo modo que o fiz]a contra vs4       
,importa-nos que p5seis p>vam5te ao     
vr-nos regeit> a an>*ia ou a demagogia1 
t] descob]to nas nossas idz contradices 
mon/ruosas4 ,importa-nos que en*aes z   
bo*e*as com z vossas cr5z1 escrev5do ao 
signal das *ibatas dos vossos s>g5tos1  
adoradores da c5sura1 da abnegao s]vil  
das proprias idz1 e t5do op9ies uni=mes 
por que e/o /]eotypadas nas capellas e  
sacri/ias4 ,importa-nos que1 no vos     
mov5do impulsos de convices espontaneas1
 qu&o vdes na impr5sa z provas de que o 
sac]docio vem audazm5te insult>1 n'um   
conv5io insol5te1 z regalias d imp]io   
civil1 7a su/5tao das quaes  o unico    
ponto em que so acordes z d\tr9as       
politicas dos sete seculos da mon>*ia7  

vos caleis cob>dem5te1 p>a no t]des de  
despir a r\peta de sancto ,ignacio1 ou  
de tir> a cabelleira desemb>gatoria1 ao 
que essa que/o =osam5te vos con/rang]ia1
 prov&o assim que os vossos en?usiasmos 
mon>*icos1 o vosso patriotismo1 so ap5as
 hypocrisias necess>ias p>a vr se       
grangeaes de novo z comm5das e z        
preb5das1 os qu>tos e z jugadas1 z      
alcaid>ias-mres e z capitanias-mres1 os 
bispados e z conezias1 e os b5eficios   
succul5tos4       ,sic valeas ut f>9a   
es4     ,,iv  ,z pre/aes =aleiras e a   
fidalguia   ,os s]vos volunt>ios e      
p]petuos1 os que v5d]am alma e corpo    
tyrannia1 insultam-nos a ns lib]aes1 e  
cospem sobre z c9zas de ,d4 ,p$ro1      
porque no quizemos que e/a t]ra de      
,portugal fosse uma va/a gleba de       
adscriptos que trabalhassem p>a suas    
excell5cias rev]5dissimas4 ,os b5s da   
cora1 o patrimonio publico1 os tributos 
locaes eram propri$ade d'esse grupo de  
nobres luxu>ios1 que enlameavam com o   
rod> dos seus co*es1 com o galop> dos   

seus cavallos1 o homem laborioso curvado
 p>a o slo desde que o sol rompia at que
 desapp>ecia no occaso4 ,assim nol-o    
affirmam4 ,debalde nossos avs1 os       
villos1 prote/>am contra a accumulao dos
 tributos g]aes e dos locaes1 debalde a 
mon>*ia1 a propria mon>*ia absoluta1    
fazia record> nas leis e nos actos1 que 
a r5da publica no era1 no podia s]1     
patrimonio dos donat>ios2 os d\tores da 
,nao1 esses ,pegas que nos atiram a     
proposito de tudo com a sua sab5a       
juridica1 que nos falam nas manuel9as e 
nas philipp9as1 nas extravagantes1 e nas
 leis de ,d4 ,jos1 decl>am que os b5s da
 cora eram d dom9io dos comiles1        
alcunham-nos de communi/as e1 qu&o      
dizemos a esses illu/res s5hores que vo 
trabalh>1 respondem-nos em nome d'elles 
que os espolimos j d fructo d trabalho  
dos seus antepassados1 e que qu]emos que
 trabalhem de novo p>a de novo os       
r\b>mos1 porque o primeiro r\bo no      
satisfez z ambies de todos ns4  ,o que  
mais admiravel n'e/as palavras absurdas1

 a dem5cia ou a imprud5cia8  ,m5ts1     
porque todas z leis1 todos os actos d   
pod]1 desde a lei m5tal at  lei sobre   
confirmaes d #agfi1 vos e/o diz5do que z
 t]ras1 os direitos dom9icaes1 os       
tributos locaes1 z jurisdies1 z r5das1  
tudo emfim1 quanto fra havido da cora   
pelos donat>ios1 era em seu pod] um     
simples uso-fructo1 que o rei podia faz]
 cess> por solemne1 p]petua1            
incondicional1 que fosse a concesso4    
,d'onde v9ha1 pois1 esse direito de     
propri$ade de que falaes1 em contradico 
no s com o direito publico d tempo da   
lib]dade1 mas at com z leis1 com z      
d\tr9as e com os actos d absolutismo8   
,d'onde v9ha essa propri$ade1 causidicos
 dos orgulhosos comiles1 e m&ries das   
arm>ias e dos repo/eiros8 ,da           
prescripco8 ,mas vs1 d\tores da ,nao1   
ignoraes que a9da nas vossas crtes de   
#afda1 se proclam\ a d\tr9a de que      
contra o paiz no ha prescripo1 emquanto 
elle no tem lib]dade p>a reclam>1 e     
esqueceis que a tol]ancia dos povos     

durante os seculos ,,xvi1 ,,xvii e      
,,xviii1 c]ca da ladroice com que eram  
malb>atados os b5s da cora1 no significa
 o seu cons5so1 mas sim os t]rores d    
absolutismo8  ,vs p5saes que os         
r$actores d ,paiz so os dos jornaes d   
conde de ,?om>1 aos quaes vs ousa/es    
diz] que z crtes de ,lamego haviam sido 
invocadas a favor de ,d4 ,ca?>9a em     
#aeej1 antes de z inv5t> o frade b]n>do1
 e que no s\b]am punir-vos d'e/a        
falsificao8  ,m5ts qu&o dizeis que ns   
qu]emos que os fidalgos trabalhem p>a os
 espoli> de novo4 ,falta a primeira     
espoliao p>a d'ella inf]irdes a segunda4
 ,o decreto de #ac de ago/o que         
respondeu def9itivam5te aos aggravos dos
 nossos avs1 os canalhas d tempo de ,d4 
,f]n&o1 de ,d4 ,joo ,i1 de ,affonso ,v2 
que torn\ uma realidade prctica1 em     
h>monia com a sci5cia economica e fiscal
 das eras mod]nas1 z promessas          
d'aquelles pr9cipes e o direito que     
elles reconheciam nos povos1 se teve    
algum defeito foi o s] nimiam5te g5]oso 

com os donat>ios1 com os excell5tissimos
 filhos d sol e netos da lua3 foi a     
hom5agem que os ladres d ,m9dello       
pre/>am ao trabalho e  morig]ao1 aos    
nobres que haviam sabido tract> d'esses 
b5s mal-havidos por seus antepassados1  
inve/9do-os no dom9io allodial dos      
pr$ios que desfructavam at ahi por uma  
posse mal-segura1 mas que1 como bons    
economos1 como hom5s de co/umes         
regul>es1 os cultivavam por si ou por   
seus r5deiros1 e no t9ham ali5ado o     
dom9io util d'elles por titulos         
p]man5tes4 ,o decreto de #ac de ago/o no
 p]gunt\ se os que auf]iam proveitos das
 suas disposies1 eram lib]aes ou        
absoluti/as2 lib]t\ o solo e honr\ a    
morig]ao e o trabalho4 ,o p>tido lib]al 
deix\-vos1 excell5tissimos1 aquillo de  
que segundo z vossas leis t9ha direito  
de priv>-vos4 ,os descamisados1 os hom5s
 d povo que o absolutismo trazia        
subjugados pela mis]ia1 e a classe m$ia 
em cujos b5s patrimoniaes e adquiridos  
licitam5te1 vs vos ceva/es durante c9co 

annos pelos seque/ros1 pelas peitas     
dadas aos vossos esbirros togados1 p>a  
conc$]em um p\co de ar nas masmorras1 e 
pelas luvas p>a troc>em a =ca pelos     
presidios de ,africa1 podiam aju/>      
contas comvosco1 expuls&o-vos d'esses   
b5s mal-havidos p>a se res>cirem de lhes
 hav]des r\bado tudo1 inclusivam5te a   
camisa1 recordaes gloriosas1 em que se  
e/riba o vosso direito de lhes *am>des  
descamisados4  ,os descamisados         
p]guntam-vos pela nossa bocca quanto    
r5d]am na almo$a dos seque/ros1 z       
camisas repassadas d suor da agonia1    
qu&o despi/es os m>tyres da lib]dade    
en=cados no campo de ,sanct',anna1 na   
,praa-,nova1 no ,ces d ,tojo1 no ,ces d 
,sodr8 ,quanto r5d]am z camisas dos     
m>tyres da lib]dade fallecidos nos      
presidios pe/if]os da ,africa e nas     
casa-matas de ,s4 ,julio e de ,cascaes1 
z dos mortos a pu ao s]em conduzidos das
 enxovias d ,porto p>a z de ,lamego1 e z
 dos presos assass9ados nas outras cadz 
d re9o8 ,quantas orgias fize/es no fundo

 das sacri/ias1 nas alcovas soturnas dos
 palacios com esse d9heiro8 ,z dos      
prisioneiros mortos a ma*ado1 essas     
haviam de e/> muito desp$aadas4 ,p\co   
deviam val]4  ,ns vamos traar-vos em    
rapido esboo os titulos da vossa        
propri$ade1 que vos convidmos a         
desm5tir4  ,a faz5da publica d paiz     
consi/ia na sua origem em propri$ades1  
cujos cultivadores pagavam fros1 p5ses1 
quotas por um sy/ema assaz v>iado e     
complexo1 nos tributos dos concelhos1   
pagos pelo uso-fructo d slo1 e por um   
sy/ema analogo1 nas multas judiciaes1   
nas portag5s ou direitos de b>reira das 
villas e cidades1 e f9alm5te nos impo/os
 das alf&egas m>itimas4 ,os tributos    
indirectos1 os cobrados nas alf&egas e  
b>reiras recahiam pela sua natureza     
sobre todas z classes4 ,dos tributos    
directos eram is5tos os nobres4 ,nas    
honras e c\tos no entrava o ag5te fiscal
 nem o judicial4 ,p>a z despezas d e/ado
 pagava o homem laborioso2 o nobre m&rio
 no t9ha nada com isso4  ,o s]vio       

milit>1 o tributo de sangue e/ava       
regulado pelo mesmo pr9cipio4           
,organisados os concelhos1 os seus      
habitantes1 divididos em cavalleiros1   
be/eiros e pees1 segundo a sua =tuna1 ou
 a natureza ant]ior da sua propri$ade1  
eram arrolados p>a o s]vio da gu]ra1 ou 
p>a os trabalhos de =tificao1 que se    
consid]avam analogos4 ,armavam-se1      
compravam cavallos e su/5tavam-se  sua  
cu/a1 salvo se a gu]ra ou os trabalhos  
se protraiam demasiadam5te4 ,os nobres  
eram is5tos da defeza da patria1 salvo o
 caso de uma recomp5sa4 ,a maxima p>te  
da r5da publica n'isso se consumia4 ,os 
ricos-hom5s gov]nadores civis e milit>es
 dos di/rictos1 recebiam uma gr&e p>te  
dos tributos locaes1 e di/ribuiam a     
p]cepo das r5das dos b5s publicos pelos 
cavalleiros1 a cada um sua alda1 sua    
poro de cazaes1 etc4 ,a i/o *amava-se   
pre/amos4 ,os alcaides-mres1 *efes      
milit>es1 e at c]to ponto civis dos     
concelhos1 haviam pelo seu s]vio uma    
poro de r5das4  ,e/e sy/ema pr(undam5te 

inju/o1 segundo z idz de hoje1 no f]ia  
ento os espiritos4 ,o nobre t9ha o      
direito de no support> enc>gos na sua   
propri$ade patrimonial1 e de no def5d] a
 patria2 o villo devia pag> e s]vir1 e  
a9da com o seu d9heiro comprava o s]vio 
dos illu/res suissos d'aquelle tempo4   
,rico-homias1 pre/amos1 alcaid>ias1 tudo
 era movel3 o rei tirava-o1 dava-o1     
trocava-o a seu bel-praz]2 porque nada  
d'isso passava em rigor de um sy/ema de 
subv5es pessoaes4 ,entre ns no havia    
nada que recordasse a fixidade d        
feudalismo4  ,gradualm5te e/es enc>gos e
 concesses =am-se torn&o m5os moveis2   
mas a h]$it>i$ade feudal nunca se       
introduziu3 mesmo qu&o os filhos        
succ$iam aos paes1 os e/ylos e z leis   
recordavam que tudo isso era accid5tal1 
tempor>io1 dep5d5te da vontade d pod]   
c5tral1 d pr9cipe4  ,mas tambem         
gradualm5te se introduziu um abuso4 s   
r5das publicas proc$idas das imposies   
directas sobre o solo1 dadas a qualqu]  
nobre e depois d'elle a seus filhos1    

=am-se p\co a p\co consid]&o como m]cs  
graciosas1 e d'ahi nasc]am os soldos1 z 
quantias dos nobres1 i/o 1 um v5cim5to  
em d9heiro p>a s]virem o paiz4  ,dizemos
 quantias dos nobres porque tambem os   
villos t9ham quantias1 mas negativas2   
i/o 1 avaliavam-se-lhes os b5s p>a na   
proporo d'e/es t]em armas e cavallos1   
s]em b/eiros ou lanceiros1 p>a =m>em1   
digamos assim1 a cavall]ia1 a infant]ia 
pezada e a infant]ia ligeira1 tudo      
gratuito4  ,introduzido aquelle abuso   
dos soldos1 a economia d'e/a organisaco 
fic\ s5do3 o povo pag> na proporo dos   
seus meios1 e s]vir milit>m5te na mesma 
proporo3 os nobres s]em is5tos de       
tributos e de s]vio milit>1 ao passo    
que1 como hom5s de gu]ra1 comiam uma boa
 poro da r5da publica em soldos1 e outra
 p>te como donat>ios da cora4  ,nos f9s 
d seculo ,,xiv e/e iniquo sy/ema de     
p]cepo e di/rbuio da r5da publica1 t9ha 
tomado propores to espantosas1 que a    
pr9cipal mat]ia dos aggravam5tos        
popul>es1 nas div]sas assemblz de crtes 

d re9ado de ,d4 ,f]n&o1  e/e assumpto4  
,ahi o rei reconheceu a ext5so d mal1 e 
prometteu at onde fosse possivel rem$io1
 que na v]dade era difficultoso1 att5to 
o pod] da nobreza4  ,na revoluo de ,d4  
,joo ,i1 uma gr&e p>te da nobreza1 ou   
seguiu a p>cialidade de ,ca/ella1 ou se 
mo/r\ avessa ao me/re de ,aviz4 ,os     
fidalgos1 porm1 no se esquec]am no meio 
dos transes e mis]ias porque a nao      
passava na lucta gigante que empreh5d]a1
 de cons]v> intacta a malv]sao da faz5da
 publica4 ,emquanto z d]ramas e z sizas 
v9ham pelas necessidades da gu]ra       
aggrav> a sorte d povo1 a fidalguia     
invocava o passado p>a que se lhe       
pagassem z quantias em d9heiro1 e z     
t]ras se lhe dessem gratuitam5te1 p>a s]
 m]c acabada4 ,d4 ,joo ,i commettra a   
atrocidade de resolv] com o povo em     
cortes1 que aos fidalgos que s]viam na  
gu]ra se lhes descontassem z quantias   
nos r$ditos das t]ras de que eram       
donat>ios1 j se sabe1 com5do elles o    
re/o de mo-beijada1 porque esse re/o no 

se dividia em pre/amos p>a pag>em a     
outros cavalleiros que os seguissem na  
gu]ra1 segundo a organisao primitiva4   
,era s o s]vio pessoal que por essas    
t]ras se exigia dos illu/res suissos dos
 seculos ,,xiv e ,,xv4 ,os villos1 esses
 combatiam de graa1 l e/avam p>a su/5t> 
com a bola e com o corpo1 a indep5d5cia 
d paiz4  ,esse vil e esc&aloso          
requ]im5to da nobreza l e/ impresso ha  
muitos annos na ord5ao affons9a4 ,vs1   
d\tores da ,nao1 conhec]eis melhor a    
philipp9a1 o codigo d rei e/rangeiro1   
mas ns conhecemos melhor a affons9a1 o  
codigo d rei portuguez4  ,sabeis vs1    
como a nobreza se des=rava da falta de  
despa*o  sua petio8 ,o sancto           
,nunalv>es1 os me/res das ord5s e os    
outros fidalgos1 r\bavam os mantim5tos  
nas povoaes por onde passavam3 os       
alcaides-mres em vez de pag>em s gu>nies
 dos ca/ellos1 p$iam g5te dos concelhos 
p>a os gu>d>2 e os s5hores qu&o se      
a*avam n'alguma povoao com hom5s de     
armas1 ba/antes p>a sope> os villos1    

deixavam-se fic> ahi1 com5do e beb5do   
sem pag> e =&o mulh]es4 ,l t5des essas  
gloriosas pag9as da nobreza nas crtes de
 #acig4  ,o desb>ato gradual da r5da    
publica pelas mos dos fidalgos1 fez     
app>ec] o sy/ema dos tributos g]aes     
directos3 a pr9cipio pelos p$idos reaes1
 que eram em rigor o mesmo que o rec5te 
impo/o de rep>tio1 que ha p\cos annos se
 quiz introduzir no paiz1 com a diff]5a 
de que os p$idos s se rep>tiam entre os 
concelhos4 ,z sizas =am o primeiro      
tributo g]al directo que abrangeu tudo4 
,sobre e/as bases se fund\ o sy/ema das 
contribuies g]aes1 de que o e/ado       
subsequ5tem5te viveu4  ,nas crtes d     
seculo ,,xv1 como nas d ant]ior1 o povo 
prote/\ sempre contra a disp]so dos b5s 
da cora4 ,a mon>*ia dava-lhe razo1      
promettia em5da1 e alguma c\sa *eg\ a   
faz] por vezes1 mas insuffici5te e      
e/ragada d'ahi a p\co por influ5cia dos 
pod]osos4 ,ha uma obs]vao s+ul> a e/e   
respeito4 ,o povo em vez de exigir a    
organisao dos impo/os g]aes1 e a        

suppresso dos *amados direitos reaes que
 con/ituiam o grosso dos b5s da cora1   
qu]ia que se despojassem os donat>ios1 e
 que o e/ado vivesse das suas r5das     
primitivas4 ,era um erro economico1 mas 
que provava o des9t]esse dos villos1 e  
quanto elles amavam z in/ituies de      
lib]dade1 com que e/ava ligado por      
muitos modos1 aquelle sy/ema da imposio 
antiga4  ,o absolutismo triumphante poz 
emfim ordem n'e/as grit>ias popul>es4 ,o
 paiz fic\ dotado com d\s sy/emas       
tribut>ios3 o primitivo p>a os fidalgos 
e desemb>gadores com]em1 pag&o-se-lhes  
alm d'isso o s]vio que faziam3 p>a os   
fidalgos e desemb>gadores comeados por  
m]c acabada1 como diziam os virtuosos   
avs de suas excell5cias e rev]5cias3 o  
outro sy/ema p>a se pag> aos que comiam 
os fructos d antigo1 e p>a o re/o das   
despezas d e/ado4 ,como se i/o no       
ba/asse mett]am-lhes na b>riga os       
dizimos e os outros r5dim5tos das       
comm5das1 preb5das e b5eficios4         
,realm5te1 os absoluti/as teem razo de  

*or> pelos bons tempos4 ,aquillo era uma
 delicia4 ,e/e seculo de f]ro s foi     
feito p>a os demagogos e p>a os p$reiros
 livres4  ,e crem os pantales que em    
fal&o em duas ou tres batalhas1 em d\s  
ou tres nomes hi/oricos1 em ,ourique1 em
 ,aljub>rota e em ,montes-,cl>os1 em    
,m>tim de ,freitas1 no ,conde/avel e em 
,affonso d',albuqu]que1 na ,sancta      
religio1 no amor das nossas c\sas       
antigas1 teem feito tudo2 teem-nos      
mettido pelo *o abaixo1 esmagados pelo  
peso de tantas m>avilhas4  ,p5sam que ao
 lado da hi/oria dos conv5tos1 das      
ca!draes e dos palacios1 no se escreve a
 da *\pana1 a d homem de trabalho8      
,p5sam que se esses nobres s5hores teem 
os seus regi/os espl5didos e luxu>ios1 o
 povo no tem tambem z suas humildes     
memorias de espoliaes1 de aggravos1 de  
s(frim5tos8 ,enganam-se4 ,tem-nas1 e    
l-z4 ,por isso  impossivel a volta d    
absolutismo4  ,e crdes vs que e/a g5te  
insaciavel1 *eg\ a compreh5d] o         
patriotismo e a abnegao8 ,abri z        

*ancell>ias de ,philippe ,,ii1 v]eis que
 ella sacrific\ sempre ao egoismo e     
cubica4 ,l a*>eis os f]retes que o rei  
ca/elhano poz em tantas familias        
illu/res por seus avs e pela sua situao4
 ,l e/o os preos porque cada alcaide-mr1
 cada titul>1 cada desemb>gador v5dia   
e/a t]ra ao e/rangeiro1 em quanto a     
canalha1 a villanagem1 combatia e morria
 nas espadas e lanz dos soldados d duque
 d',alva1 p5s&o t] um novo ,d4 ,joo ,i  
no prior d ,crato1 o mis]avel que       
tractava tambem com ,philippe ,,ii sobre
 o preo d'esse povo g5]oso1 que cria    
n'elle1 porque era da raa dos seus      
pr9cipes4  ,depois de sess5ta annos de  
oppresso1 em que o paiz receb]a duras   
lies1 crdes que os donat>ios da cora    
apr5d]am a am> a patria e a morr] por   
ella4 ,qu]eis o rev]so dos qu>5ta       
conspiradores de #afdj1 muitos dos quaes
 v+>am com a revoluo aggravos           
p>ticul>es8 ,no vos fal>emos das        
conspiraes fidalgas e episcopaes contra 
,d4 ,joo ,,iv4 ,p$imos-vos s que leiaes 

um p>ec]1 hoje impresso1 d procurador da
 cora1 ,?om ,p9heiro da ,veiga1 um dos  
mais v5]ados e v5]aveis c>act]es        
d'aquella epo*a4 ,vianna1 no meio da    
excitao popul> que a revoluo produzira1 
teve uma saudade1 uma velleidade das    
suas g>antias da edade-m$ia4 ,lembr\-se 
dos tempos em que p]t5cia ao povo em    
muitos concelhos d typo de ,salamanca1  
que fra o da sua origem1 a in/ituio     
electiva d seu *efe milit>1 d seu       
alcaide-mr4 ,p$iu-a4 ,?om ,p9heiro da   
,veiga foi ouvido sobre a pret5o e vot\ 
por ella4 ,n'um impeto de indignao1 elle
 que t9ha por dev] reprimir e amaldio>  
7como elle se exprime7 e/as pret5es da  
democracia1 viu-se con/rangido a        
ab5oal-z4 ,e porque8 ,lde-o4 ,porque os 
alcaides-mres comiam z r5das e          
desamp>avam os ca/ellos no f]vor da     
gu]ra1 sem ga/>em um v9tem na defesa1 no
 hav5do quasi n5hum1 que cumprisse os   
seus dev]es1 no que se p>eciam com os   
outros *efes milit>es1 os capites-mres1 
que comiam os soldos e r\bavam os       

soldados4 ,elle ahi lana em ro/o aos avs
 de vossas excell5cias e rev]5cias1 o   
atro>em o pao com peties de b5s da cora1
 sem faz]em c\sa n5huma4 ,s] ,?om       
,p9heiro um dos ladres d ,m9dello8  ,bem
 sabeis que tambem f>iamos um livro     
contra vs1 se quizessemos desc] aos     
factos s+ul>es que mo/ram a corrupo     
espalhada l>gam5te entre a ari/ocracia  
dos tempos d absolutismo4 ,no quizemos  
s5o apres5t>-vos em gr&e1 a origem      
mon/ruosa d'essa propri$ade1 de que ns a
 espoliamos1 e mo/r>-vos quanto ella em 
massa era digna de que se cons]vassem   
d\s sy/emas tribut>ios no paiz3 um p>a o
 e/ado e outro p>a ella3 ambos1 porm1   
tirados aos contribu9tes4  ,direis que  
com esses b5s da cora recomp5s\ o       
absolutismo os s]vios das comqui/as8    
,recomp5s\  v]dade2 mas foi os          
d'aquelles que v9ham curv> a fronte     
gloriosa  corrupo cortez3 z almas       
altivas e nobres t9ham paga div]sa4     
,lembrae-vos de ,pa*eco1 de ,albuqu]que1
 de ,cames4 ,depois s]viram elles nos   

tempos mod]nos p>a isso mesmo8 ,quantas 
alcaid>ias-mres1 quantos direitos       
regu5gueiros1 quantas t]ras da cora1    
di/ribui/es pelos soldados da gu]ra     
p59sul>1 cuja sorte v9des hoje deplor>  
com lagrimas hypocritas8 ,fo/es sequ]   
busc> os b5s da cora a essas casas1 onde
 elles se t9ham tornado uma especie de  
patrimonio1 p>a recomp5s> aquelles que  
se batiam contra ns os salteadores d    
,m9dello8 ,rep>ti/es sequ] a tunica     
popul> segundo z vossas idz de ju/ia    
politica8 ,respondei4  ,com o decreto de
 #ac de ago/o ,d4 ,p$ro cumpriu z       
promessas dos seus antepassados1 os reis
 da edade-m$ia2 mas cumpriu-z segundo z 
condies da civilisao mod]na3 aboliu o   
sy/ema tribut>io local e excepcional que
 s]ia hoje absurdo1 e que devorado pela 
nobresa era um duplicado esc&alo4 ,z    
c9zas de tantas g]aes de villos         
espoliados por seculos1 =am1 emfim1     
v+adas pelo brao de um rei4 ,que qu]eis8
 ,ns1 os vis1 por =a havemos de ab5o> a 
memoria de ,d4 ,p$ro4  ,dizei1 d\tores  

da ,nao1  v]dade ou  m5tira aquillo que 
se escreveu nas actas das vossas crtes  
de #afda1 que no ha prescripo contra o  
re9o emquanto elle no tem faculdade1 nem
 lib]dade p>a reclam> os seus direitos8 
,outra vez3 respondei4  ,sabeis vs uma  
coisa8 ,se o decreto de #ac de ago/o    
podesse cont] disposies de uma rep>ao   
atroz1 no s s]ia preciso faz] cess> z   
pre/aes =aleiras1 mas tambem m&>        
trabalh> nos campos com z cadz da s]vido
 aos ps1 tres ou quatro g]aes de        
donat>ios de b5s da cora1 por conta das 
suas victimas4 ,nem assim1 talvez1      
flc>ia comp5sada a oppresso e o esc&alo 
de alguns seculos4     ,v   ,no mom5to  
em que escreviamos e m&avamos p>a a     
impr5sa o ultimo artigo1 em respo/a ao  
que a ,nao escrev]a contra ns1 a        
proposito das leis da dictadura de ,d4  
,p$ro1 mal imag9avamos que o ag5te      
publico int]v9ha na que/o1 p>a def5d]   
nos tribunaes a memoria d imp]ador1 se1 
como crmos1  exacto o que se l hoje nas 
columnas d'aquelle jornal4 ,se o        

tivessemos sabido a tempo1 o nosso      
artigo t]ia sido supprimido4 ,desde o   
mom5to em que a auctoridade int]veiu no 
combate1 a que/o acab\ p>a ns4 ,d4 ,p$ro
 e a sua vida p]t5cem hoje  hi/oria3 na 
nossa op9io o def5del-o ou aggr$il-o no 
p]t5ce ao m9i/]io publico4 ,crmos que   
sem neg> os seus deffeitos de homem1    
t]iamos meios de o faz] vr a uma luz    
mais favoravel1 d que o viu a ,nao1 e   
que sab]iamos reiv9dic> p>a elle a ju/ia
 dos hom5s1 que apreciam os actos e os  
successos no s em si1 mas tambem nas    
suas causas e effeitos4 ,z reiv9dicaes  
da impr5sa so mais efficazes e uteis p>a
 os mortos d que z dos tribunaes4  ,na  
r$aco d ,paiz ha quem fosse soldado de  
,d4 ,p$ro2 quem entrasse em mais de v9te
 combates sob o seu m&o supremo4 ,no lhe
 con/a que elle dsse nunca ordem aos    
seus soldados p>a que1 no recontro com  
os inimigos1 *amassem os (ficiaes de    
ju/ia p>a os pr5d]em1 ou os escrives p>a
 os aucto>em4 ,a ordem era lev> os      
sess5ta na patrona1 outros sess5ta no   

burnal1 e z bayonetas bem pulidas4 ,se z
 ord5s tivessem sido o inv]so1 o m9i/]io
 publico no t]ia hoje o incmmodo de     
accus> o jornal reali/a4  ,de hoje vante
 at que se conclua o processo da ,nao1 o
 orgo d p>tido d snr4 ,d4 ,miguel no nos
 ha-de encontr> mais no campo da        
impr5sa1 a9da mesmo qu&o nos aggr$isse4 
,a p]seguio sanctific\ e torn\ p>a ns   
inviolaveis os nossos adv]s>ios         
politicos4  ,os r$actors d ,paiz so em  
g]al pobres1 e os recursos de um jornal 
nasc5te so sempre limitados4 ,se1       
todavia1 os ga/os de um processo1 ou o  
seu resultado na hypo!se de s]          
desfavoravel1 colloc>em a ,nao em       
emb>aos pecuni>ios1 ns rogamos s+ella e 
s9c]am5te aos seus r$actores que no se  
esqueam de que no escriptorio d ,paiz1  
ho de encontr> alguns dos seus irmos na 
impr5sa1 po/o que seus inimigos1 e      
provavelm5te inimigos irreconciliaveis1 
em op9ies politicas#b4     ,,repres5ta,o
 ,,da ,,cam>a ,,municipal ,,de ,,belem  
,,ao ,,gov]no  #ahed     ,s5hor4   ,a   

cam>a d concelho de ,belem1 eleita p>a o
 bi5nio de #ahed e #ahee1 no mom5to de  
entr> no ex]cicio das suas funces1      
ent5deu que o seu primeiro dev]  faz]   
subir  pres5a de ,v4,m41 uma exposio    
fiel da situao economica e adm9i/rativa 
d novo municipio1 e p$ir ju/ia p>a os   
habitantes d'elle1 sem o que a cam>a no 
se pod] habilit> p>a e/abelec] os seus  
meios de adm9i/rao e satisfaz] aos      
enc>gos que pesam sobre ella4 ,os       
v]eadores s5tem t] de di/rahir a att5o  
de ,v4,m4 e a dos seus m9i/ros1 dos     
negocios g]aes d ,e/ado p>a uma que/o   
puram5te local2 mas con/range-os a assim
 proc$]em a obrigao que teem de no      
trahir a confiana que n'elles deposit>am
 os seus concidados4  ,os decretos de   
#aa de setembro de #aheb1 que           
con/ituiram os d\s concelhos de ,belem e
 dos ,olivaes com o antigo t]mo de      
,lisboa1 =am uma provid5cia b5efica2 mas
 =am a9da mais d que isso3 =am uma      
provid5cia ju/a no seu p5sam5to4 ,o     
,gov]no reconheceu no respectivo        

relatorio a urg5cia e a ju/ia d'aquella 
m$ida reclamada pelos povos4 ,po/o que  
ahi no se p>ticul>isassem os fundam5tos 
d'essa ju/ia1 os m9i/ros que propoz]am e
 ref]5d>am aquelles decretos t9ham-nos  
por c]to pres5tes4  cam>a de ,belem     
cumpre1 todavia1 apont> os pr9cipaes p>a
 n'elles e/rib> z concluses mais        
importantes d'e/a repres5tao4  ,talvez  
em n5huma que/o de direito publico1 o   
legislador deva s] mais cauteloso em no 
f]ir o dogma da igualdade dos cidados   
p]ante a lei1 d que em mat]ia de        
tributos4 ,era todavia n'e/a relao que  
os habitantes d d5om9ado t]mo de        
,lisboa1 p>eciam con/ituir uma classe de
 ilotas no meio da populao portugueza4  
,aos tributos g]aes d'e/e t]ritorio1 que
 entravam nos c(res d ,e/ado1 accresciam
 outros que con/ituiam pela sua indole e
 origem1 e pela sua importancia1 a      
melhor poro dos impo/os municipaes1 s5do
 necess>io a9da contribuir com uma s]ie 
de pesadas e v>iadas contribuies        
directas e indirectas1 que cons]vavam o 

primitivo de/9o1 p>a p]faz] a sua quota 
nos enc>gos g]aes d concelho de ,lisboa1
 a que o mesmo t]ritorio &ava annexo4   
,por e/e modo os num]osos habitantes de 
algumas leguas quadradas em volta da    
capital1 ficavam n'essa p>te fra d      
direito commum4  ,na app>5cia1 e/a      
situao con/itucionalm5te impossivel1    
v9ha a s] a mesma de ,lisboa1 onde z    
contribuies arrecadadas na rep>tio das  
,sete ,casas1 so v]dadeiros impo/os     
municipaes que entram no !s\ro publico e
 de que o ,gov]no d$uz c]ta p>te p>a    
dotao d concelho4 ,mas em ,lisboa e/a   
excepo t9ha e tem um fim ju/o4 ,t5de a  
e/abelec] a igualdade p>ec5do de/ruil-a3
 equilibra por excesso de enc>gos um    
excesso de vantag5s4 ,lisboa tem !atros1
 aqu$uctos1 j>d9s1 monum5tos que cu/>am 
milhes tirados dos c(res publicos1      
es*olas sup]iores1 academias1 museus1   
biblio!cas1 tudo mantido  cu/a d ,e/ado4
 ,gr&e p>te das contribuies g]aes       
desp5dem-se no seu seio1 e a            
circum/ancia de s] o c5tro da adm9i/rao1

 o foco d luxo e da civilisao d paiz1   
d-lhe uma populao fluctuante1 que vem   
por mil modos consummir ahi boa p>te da 
r5da liquida da propri$ade e d trabalho 
nacional4 ,a applicao de uma poro das   
r5das d municipio a comp5s> b5eficios to
 cu/osos p>a o re/o d re9o como         
importantes p>a a cidade1  ju/a4        
,repetimol-o1 desigualdade app>5te      
n'e/e caso a igualdade real4  ,e/as     
consid]aes no eram nem so applicaveis ao
 t]ritorio circumadjac5te de ,lisboa1   
di/ricto pela maior p>te rural1 cuja    
indu/ria agricola def9hava1 como bem    
adv]tiu o ,gov]no1 debaixo da presso    
inevitavel da fiscalisao dos impo/os de 
consumo4 ,aqui a desigualdade de situao1
 relativam5te aos outros concelhos      
ruraes1 era palpavel e esc&alosa1 porque
 no t9ha n5huma das comp5saes que       
ju/ificam o gravame extraord9>io que    
pesa sobre a capital4 ,ba/ava comp>> d\s
 factos que e/avam pat5tes aos olhos de 
todos1 p>a conhec] a inju/ia que se     
practicava4 ,ao ponto que em ,lisboa os 

edificios arru9ados se re$ificavam e se 
multiplicavam z novas con/ruces2        
emquanto ahi o comm]cio em grosso e de  
retalho e z indu/rias fabris cresciam a 
olhos vi/os1 na p>te urbana mais        
populosa d t]mo e que se consid]ava at  
como um bairro da cidade1 nas freguezias
 de ,belem e ,ajuda1 viam-se cair ou    
s]em d]ribadas z casas1 fe*>em-se lojas1
 acab>em pequ5as indu/rias1 emfim todos 
os signaes de uma rapida decad5cia4 ,a  
oppresso e o excesso d impo/o faziam seu
 (ficio2 o que faltava eram os elem5tos 
de vida que annullam em ,lisboa os      
effeitos da desigualdade das            
contribuies4  ,taes deviam s] os        
fundam5tos pr9cipaes da desannexao4 ,a  
consequ5cia =osa d'e/a1 era equip>> os  
novos concelhos aos outros concelhos d  
re9o4 ,foi o que s se fez at c]to ponto1
 deix&o-se cont9u> a subsi/ir a inju/ia 
na applicao p>a o !s\ro publico1 de uma 
p>te dos impo/os de sua natureza        
municipaes1 que at ento se cobravam pela
 alf&ega das ,sete ,casas4  ,os decretos

 de #aa de setembro de #aheb1 tiv]am por
 objecto b5efici> os habitantes d antigo
 t]mo4 ,negal-o s]ia neg> a v]dade4 ,o  
que no lhes fiz]am foi ju/ia inteira4   
,talvez se possa su/5t> a legitimidade d
 impo/o excepcional e gradativo1 que a  
lei e/abeleceu nas lic5z p>a a v5da de  
lquidos1 at c]ta di/ancia da l9ha de    
circumvallao de ,lisboa4  mat]ia essa   
que e/a cam>a a9da no exam9\ devidam5te 
e sobre que1 portanto1 no se julga      
habilitada p>a reclam>1 pod5do acaso    
consid]>-se tal tributo como uma        
trans=mao de p>te dos impo/os de consumo
 da capital1 que de n5hum modo se       
pod]iam cobr> nas b>reiras4 ,mas alem   
d'esse1 e/abelec]am-se outros d\s p>a os
 quaes a cam>a no a*a razo plausivel4   
,so os de dez reis em canada de v9ho1   
v5dido a miudo e de qu9ze reis em       
arratel de c>ne v]de4 ,a disposio que os
 e/abeleceu1 r$uz9do os direitos que o  
t]mo pagava s ,sete ,casas1 importava um
 b5eficio1 uma concesso p>cial2 mas     
importava tambem um enc>go que nada pode

 ju/ific>4  ,no relatorio que prec$e um 
dos decretos de #aa de setembro         
relativos a e/e assumpto1 assev]a-se que
 a soluo dos impo/os especiaes que os   
novos concelhos cont9uam a pag>1  ju/a  
pelos b5eficios e cmmodos que lhes      
resultam d contacto com a capital4      
,quaes so os fundam5tos d'e/a           
affirmativa8 ,occult\-os o ,gov]no4 ,a  
cam>a procur\ ra/rial-os4 ,exam9&o a    
s]ie de factos em que ella se pod]ia    
e/rib>1 no a*\ s5o tres que no sejam    
insignificantes3 #a4o a segurana publica
 mantida n'uma pequ5a poro d seu        
t]ritorio pela gu>da municipal3 #b4o    
desnecessidade de um e/abelecim5to      
especial d'expo/os3 #c4o a proximidade d
 gr&e m]cado de ,lisboa p>a os productos
 da indu/ria agricola dos d\s concelhos4
 ,fra d'i/o a cam>a no at9a com z       
vantag5s que possa traz] aos seus       
adm9i/rados a vis9hana da capital4      
,pelo que respeita ao s]vio de segurana 
publica1 feito n'uma pequ5a p>te d      
concelho1 a cam>a de ,belem1 uma vez que

 se faa inteira ju/ia1 pag> cora a      
melhor vontade pelo seu c(re1 a quota   
que se arbitr> proporcional ao s]vio da 
gu>da municipal de ,lisboa n'e/e        
concelho4  ,relativam5te aos expo/os o  
concelho de ,belem e/ igualm5te prompto 
a contribuir p>a a ,sancta ,casa da     
,mis]icordia de ,lisboa1 d mesmo modo   
que contribue a cam>a da cidade1 gu>dada
 a relao das respectivas populaes1 alem 
de e/> c]to que a ,junta ,g]al d        
,di/ricto no deix> de prov] n'esse caso1
 con=me z attribuies que lhe conf]e o   
#g d art4 #baf4o d codigo ,adm9i/rativo4
  ,reconhec5do essas vantag5s1 a cam>a  
de ,belem d um docum5to de boa f1       
(f]ec5do-se volunt>iam5te a retribuil-z4
 ,a mesma boa f a obriga1 porm1 a pond]>
 que o #c4o fundam5to que pde occorr]   
p>a a cons]vao de impo/os excepcionaes1 
ou no exi/e ou  comp5sado de sobra por  
desvantag5s reaes4  ,a populao dos novos
 concelhos de ,belem e dos ,olivaes  uma
 populao pr9cipalm5te rural1 facto que  
no dev]ia t] esquecido na confeco das   

leis de setembro4 ,todos sabem que hoje 
o maior emb>ao da agricultura portugueza
  a escacez de braos4 ,t5do-se          
des5volvido muito em ext5so e p\co em   
int5sidade1 o augm5to progressivo d seu 
producto bruto1 resultado da maior area 
cultivada1 no e/ em h>monia com o       
des5volvim5to da populao agricola4      
,assim1 em quanto os productos da       
primeira indu/ria nacional cam9ham      
regul>m5te p>a a baixa pela             
sup]abundancia1 o sal>io t5de de contnuo
 a elev>-se4 ,no re9o em g]al a situao d
 prolet>io melhor\ e muito1 porm o      
cultivador por essas t5d5cias oppo/as de
 alta e baixa1 mas que conv]gem ambas em
 seu damno1 cada vez se v em maiores    
apuros e difficuldades4 ,e/e ph5om5o    
commum aggrava-se nas c]canias de       
,lisboa por div]sas circum/ancias1 que  
ju/am5te proc$em da vis9hana de uma     
populosa capital4 ,a indu/ria fabril    
des5volvida em ,lisboa                  
desproporcionadam5te com o re/o d paiz1 
exceptu&o1 talvez o ,porto1 traz uma    

procura maior de braos1 que  causa      
pod]osa d accrescimo d sal>io rural nos 
concelhos limitrophes4 ,depois o excesso
 de producco g]al mant5do um excesso de 
concorr5cia por toda a p>te1 exagg]a e/a
 no pr9cipal m]cado d re9o1 e a depresso
 dos preos torna-se correlativa d'essa  
exagg]ao2 por isso acontece1 no s       
equip>>em-se s vezes1 mas at a*>em-se   
mais b>atos os g5]os 7captivos de       
direitos7 na capital d que nos di/rictos
 remotos onde =am produzidos4           
,accresc5te-se a i/o a decad5cia no     
m]cado dos trigos durazios1 pr9cipal    
produco d antigo t]mo1 e a pref]5cia    
dada aos trigos ribeiros improprios     
d'e/es t]r5os2 accresc5te-se tambem a   
cont9ua de/ruio dos pom>es por uma      
enf]midade que no tem sido1 que no s]   
provavelm5te atalhada1 e pod]-se-ha     
calcul> se os novos concelhos1 debaixo  
de/as condies desfavoraveis1 indep5d5tes
 da sua proximidade ou no proximidade da
 capital1 mas peioradas pelas           
circum/ancias que nascem d'essa         

vis9hana1 devem s] on]ados com impo/os  
extraord9>ios4  ,na situao economica em 
que se a*a a agricultura1 de produzir   
c>o e v5d] b>ato1 a t5uidade d lucro    
s5te-se com dobrada =a na vis9hana da   
capital1 e essa vis9hana p>a z populaes 
agricolas1 longe de s] um bem  um mal4  
,a maxima concorr5cia d num]>io  em     
,lisboa1 e o num]>io como outra qualqu] 
m]cadoria deprime-se pela concorr5cia2  
ou por outra1 a vida torna-se mais c>a  
por esse motivo no s na cidade mas      
tambem nas suas imm$iaes4 ,ao passo     
porm1 que se d e/e facto1 occorre outro 
que com elle se comb9a4 ,a populao rural
 vis9ha de ,lisboa1 cuja civilisao      
mat]ial  muito maior que a das          
prov9cias1 p>ticipa mais ou m5os d'essa 
civilisao1 porque a influ5cia d'e/a     
inevitavel e irresi/ivel4 ,d'ahi resulta
 p>a ella um maior num]o de necessidades
 a satisfaz] com o num]>io deprimido no 
seu valor de troca4 ,e e/e facto vem no 
s influir directam5te no bem e/> d      
propriet>io1 d agricultor1 d se>eiro1 d 

pequ5o comm]ciante1 dos contribu9tes1 em
 summa1 mas tambem associ>-se s causas  
g]aes e locaes da elevao d sal>io1 e a  
recair por outro modo indirectam5te     
sobre elles4  ,ha mais4 ,qu&o a aco     
fiscal das ,sete ,casas abrangia tambem 
o t]mo1 os c]eaes que v9ham de fra      
encontravam aqui um tributo que         
rigorosam5te con/ituia um dos *amados   
direitos protectores p>a os lavradores  
d'e/es contornos4 ,era o de #fj reis por
 arroba no g5]o1 ao passo que os c]eaes 
de lavra propria consumidos no t]mo no  
s(friam contribuio alguma de consumo4   
,sep>ados os novos concelhos1 os c]eaes 
e/ranhos vem concorr] livrem5te com os  
de produco local1 que alis tem de ir    
luct> com elles no m]cado de ,lisboa1   
on]ados com os mesmos #fj reis por      
arroba que os outros pagam4 ,accresce a 
i/o outro inconv5i5te resultante da     
proximidade de um gr&e m]cado4 ,os      
c]eaes d ,ribatejo e ,alemtejo afflu9do 
capital1 deprimidos como se not\ j por  
uma concorr5cia excessiva1 a*&o ab]to o 

m]cado contiguo dos novos concelhos1 com
 um favor de quasi #ej reis por alqueire
 que lhes resulta da suppresso d direito
 fiscal n'e/es pontos1 e sem diff]5a de 
cu/o no transporte1 affluem naturalm5te 
aqui a9da mais d que a ,lisboa1 e       
augm5tam pelos effeitos de urna         
concorr5cia exagg]ada1 no m]cado int]no 
dos dictos concelhos1 os emb>aos g]aes e
 p>ticul>es em que laboram os           
agricultores d nosso t]ritorio4  ,a     
cam>a1 ,s5hor1 tem de adv]tir de        
passagem1 p>a que os seus desejos no    
sejam calurmniados e z suas idz mal     
int]pretadas1 que no suspira por        
direitos alguns protectores1 por leis   
d'excepo que favoream a agricultura d   
concelho de ,belem com detrim5to da     
alheia4 ,pelo contr>io e/ p]suadida de  
que a lib]dade da indu/ria e d comm]cio1
 quanto mais ampla melhor1 hade vir a   
rem$i> os males que quasi sempre        
resultam da transio d antigo sy/ema de  
tropeos fiscaes1 p>a o sy/ema contr>io  
que  o v]dadeiram5te protector4 ,a cam>a

 cr s] fiel int]prete da op9io dos seus 
repres5tados1 assev]&o que e/es pref]em 
a sua indep5d5cia municipal1 a essa unio
 absurda com a capital1 que t9ha por    
base a inju/ia e a iniquidade2          
pref]em-na a essa r$e de vexames que    
fazia pes> sobre e/e t]ritorio a        
fiscalisao das ,sete ,casas e que eram  
uma fonte p]5ne de immoralidade e de    
crimes2 pref]em-na aos tributos         
desiguaes e sem razo d'exi/5cia com que 
e/avam on]ados4 ,o intuito da cam>a     
prov> que os que se decret>am so to     
inju/os como os que =am supprimidos1    
porque z vantag5s da vis9hana de ,lisboa
 em que a dictadura se fund\ p>a os     
e/abelec]1 no exi/em ou so annulladas   
por desvantag5s que resultam da mesma   
circum/ancia4  ,ha1 ,s5hor1 um fado     
assaz significativo1 que se pr5de a e/a 
que/o1 e sobre o qual a cam>a de ,belem 
*ama a att5co dos m9i/ros de ,v4,m4 ,o  
t]mo fiscal das ,sete ,casas no abrangia
 s o t]ritorio dos concelhos novam5te   
creados3 e/5dia-se por freguezias de    

outros concelhos limitrophes4 ,acab&o   
com o t]mo1 e cre&o os novos impo/os s  
nos d\s municipios1 a dictadura lib]t\  
indirectam5te de todos os onus          
extraord9>ios aquellas freguezias4 ,se  
isso era ju/o em relao a ellas1 como o  
s]ia tambem que ficassem ao mesmo tempo 
on]adas z que compem os concelhos de    
,belem e dos ,olivaes8 ,n5huns motivos  
podem exi/ir p>a to flagrante           
desigualdade4  ,mas supponhamos1 ,s5hor1
 que z consid]aes em que se e/riba a    
imposio dos novos tributos1 cuja        
suppresso a cam>a p$e1 eram exactas4 ,no
 desapp>ecem essas razes diante de outro
 facto da propria dictadura1 de que ella
 se esqueceu ao promulg> os decretos de 
#aa de setembro8 ,o ,gov]no contract\ a 
feitura de um cam9ho de f]ro que p>t9do 
da capital vai atravess> alguns         
t]ritorios mais f]teis d re9o4 ,os      
effeitos de uma tal via de communicao   
s]o o approxim>1 torn> contiguos1       
digamos assim1 das portas da capital1 um
 gr&e num]o de ricos concelhos da       

,extremadura e d ,alemtejo4 ,em relao ao
 contacto comm]cial entre e/a e muitos  
dos concelhos d ,ribatejo2 em relao     
facilidade de transportes1 e communicaes
 de toda a ordem1 esses concelhos fic>o 
mais p]to d c5tro de ,lisboa d que      
,odivellas1 ,c>nide1 ,porcalhota1 o     
valle de ,oliveiras ou a ribeira de     
,algs1 cujos cultivadores teem de       
conduzir os productos da sua indu/ria ou
 de ir busc> os objectos de que c>ecem1 
por e/radas ord9>ias ab]tas imp]itam5te 
em enco/as ladeir5tas1 e/radas que no   
possivel mud> ou sequ] melhor>1 sem     
disp5dio de avultados impo/os           
municipaes4  ,se dos novos concelhos se 
devem tir> algumas dez5as de contos de  
reis porque e/o em proximo contacto com 
,lisboa1 ou a igualdade dos cidados     
p]ante z leis tribut>ias  uma fabula1 ou
 a esses concelhos corographicam5te mais
 remotos1 mas atravessados pelo cam9ho  
de f]ro1 se ha-de exigir uma maioria de 
impo/os1 tanto ou mais pesados que os   
creados pelos decretos de #aa de        

setembro1 p>a o t]mo desannexado e      
con/ituido municipalm5te4  ,mas         
ab/rah9do da exi/5cia ou no exi/5cia d  
cam9ho de f]ro1 temos um facto actual e 
no cont+5te1 que mo/ra com evid5cia o   
n5hum fundam5to de um impo/o especial   
nos d\s municipios d antigo t]mo4  o dos
 concelhos da m>gem esqu]da d ,tejo em  
fr5te de ,lisboa4 ,todos sabem que a    
facilidade de transporte e communicao   
pelas vias aquaticas ap5as  inf]ior  que
 proporcionam z e/radas f]reas1 e que em
 relao  b>ateza esse meio de transito  s
 vezes sup]ior ao d'e/as4 ,nos seus     
effeitos economicos a di/ancia de       
algumas freguezias dos novos concelhos  
ao int]ior da cidade1 empreg&o os meios 
ord9>ios de transporte1 pelos cam9hos   
communs1 e/ talvez n'uma razo quadrupla 
da di/ancia d',almada 7por exemplo7 ao  
c5tro da capital4 ,e todavia n+uem se   
lembra de faz] pag> aos habitantes      
d'aquelles t]ritorios um impo/o         
especial1 pela rapidez e facilidade das 
suas communicaes com ,lisboa4  ,a cam>a1

 ,s5hor1 no p$e esses impo/os1 porque no
 p$e absurdos1 nem folga com os males e 
oppresses alheias4 ,reclama simplesm5te 
p>a os seus adm9i/rados o direito       
commum1 a lei da igualdade g>antida na  
,c>ta con/itucional4  ,demon/rada a     
insubsi/5cia da razo d relatorio que    
prec$e um dos decretos de #aa de        
setembro1 re/a outra talvez m5os        
categoricam5te expressa no mesmo        
relatorio1 mas que era a mais =te em    
relao ao !s\ro publico4 ,o respectivo   
m9i/ro presuppunha uma dim9uio de r5da  
pelo facto da desannexao d t]mo4        
,ob/ava-lhe i/o  suppresso de alguns    
direitos de consummo em ,lisboa1 mas    
influia tambem na cons]vao de p>te      
d'elles no antigo t]mo4 ,vem proval-o a 
discusso que h\ve na cam>a dos ,dignos  
,p>es na sesso de #ac de ago/o de #ahec1
 exclusivam5te relativa aos impo/os     
excepcionaes cons]vados nos d\s novos   
concelhos4 ,n'essa sesso o mesmo m9i/ro 
decl>\ que1 att5to o e/ado da ,faz5da1 a
 m5te d ,gov]no no fra effectu> uma     

r$uco no quantitativo dos impo/os1 mas  
unicam5te allivi> os vexames4 ,po/o que 
e/a decl>ao seja altam5te inexacta1     
7vi/o que foi dim9uido o quantitativo na
 c>ne e no v9ho1 e sub/ituida a base d  
consummo pela da v5da1 o que pe a salvo 
d mesmo impo/o1 todos os que m&>em vir  
de fra d concelho aquelles d\s g5]os    
directam5te p>a o proprio consummo1 e   
vi/o que =am inteiram5te abolidos outros
 impo/os das ,sete ,casas1 no t]mo1 como
 os d azeite e d combu/ivel7 todavia a  
explicao  t]m9ante quanto s consid]aes  
economicas que mov]am a dictadura a     
cons]v> nos novos concelhos uma p>te dos
 antigos impo/os4 ,alm da p]suaso de que
 era ju/o pag> mais pela contiguidade de
 ,lisboa1 z appreh5ses d ,gov]no c]ca de
 um desfalque na r5da publica1 em fr5te 
de um deficit1 obrig>am-no pois1 a no   
e/5d] a e/a p>te d paiz o b5eficio d    
direito commum4  ,sem discutir se       
licito invoc> motivos de tal ordem qu&o 
se tracta de um negocio de ju/ia ou de  
inju/ia1 porque se o acto  ju/o z       

consid]aes de conv5i5cia ou inconv5i5cia
 so sup]fluas1 e se  inju/o nunca ellas 
o podem legitim>1 a cam>a de ,belem     
acceita esse fundam5to4 ,se1 porm1 os   
factos vi]em prov> que a desannexao d   
t]mo1 longe de traz] um desfalque nas   
r5das cobradas pelas ,sete ,casas1 deu  
um resultado contr>io1 i/o 1 um augm5to 
de receita1  evid5te que esse mesmo     
fundam5to cae por t]ra1 e a cons]vao dos
 direitos nos novos concelhos fica      
r$uzida  categoria de uma oppresso      
absolutam5te infundada4  ,e  exactam5te1
 ,s5hor1 o que se v]ifica4 ,tomado o    
r5dim5to das ,sete ,casas e ,t]reiro    
7rep>ties unidas pelas re=mas de #aa de 
setembro de #aheb7 durante os primeiros 
seis mezes da nova organisao1 7setembro1
 outubro1 novembro1 dezembro1 de #aheb1 
janeiro e fev]eiro de #ahec7 a*a-se que 
o seu valor foi de #ecb3jihdba ris3     
exam9&o porm os r5dim5tos das duas      
rep>ties sep>adas1 nos mezes            
correspond5tes de #ahea a #eb1 a*a-se   
que o das ,sete ,casas foi de           

#daf3jedebc ris e o d ,t]reiro de       
#gj3hididj ris1 o que p]faz um total de 
#dhf3ididfc ris4 ,assim a conc5trao da  
aco fiscal at  l9ha da circumvallao1    
onde essa aco  possivel e efficaz1      
produziu o effeito que devia produzir1  
um augm5to de receita em seis mezes de  
#de3adhieh ris4 ,na v]dade1 os novos    
direitos creados sobre legumes e que    
subiram n'esse p]iodo a #e3dejefa ris1  
r$uziriam o excesso a m5os de #dj       
contos3 mas deve-se att5d] tambem a que 
desapp>eceu d r5dim5to das ,sete ,casas 
a v]ba dos direitos de exportao de      
v9hos1 e alm d'isso1 por effeito da nova
 lei da sisa1 o producto d'e/a dim9uiu  
nos seis mezes de #aheb a #ec1 tomados  
por t]mo de comp>ao1 de #c3ejjjjj ris1  
pod5do-se d$uzir da falta de uma v]ba e 
da dim9uio da outra1 que o sobr$ito     
accrescimo nos direitos de consummo1    
exc$e muito os #de contos de ris4  ,taes
 so1 ,s5hor1 os factos e z razes que a  
cam>a municipal de ,belem submette      
consid]ao de ,v4,m41 c]ca dos impo/os   

extraord9>ios que fic>am pes&o sobre os 
novos municipios4 ,a abolio d'elles     
moralm5te necess>ia1 e de c]to o ,gov]no
 de ,v4,m4 no deix>1  vi/a das          
consid]aes expo/as1 de tom>1 p]ante o   
,p>lam5to1 a iniciativa de uma modificao
 indisp5savel da lei1 cujo espirito e   
cuja int5o b5efica no  possivel         
desconhec]4  ,a cam>a1 ,s5hor1          
diz--int5o b5efica--e dil-o mui de      
proposito4 ,repet9do a9da uma vez que os
 habitantes d'e/e concelho tir>am       
vantag5s reaes dos decretos de #aa de   
setembro1 ella s5te que lhe cumpra      
repres5t> d5tro em breve a ,v4,m41 sobre
 z int]pretaes =adas que se tem dado s  
disposies cl>as e t]m9antes da lei1 p>a 
se grav>em os povos1 e abusos que se tem
 practicado e practicam1 p>a cons]v> em 
proveito p>ticul> os vexames de que1 na 
sesso de #ac de ago/o de #ahec1 o m9i/ro
 da faz5da assev]ava 7provavelm5te por  
falta de exactas in=maes7 e/>em livres  
os novos municipios4 ,n'e/a p>te a cam>a
 recorr] opportunam5te a ,v4,m41 p>a que

 de prompto se occorra a males1 cujo    
rem$io dep5de simplesm5te d executivo4  
,na pres5te supplica re/r+e-se a mo/r>  
os inconv5i5tes que s podem s] removidos
 pelo legislativo4  ,a insubsi/5cia dos 
motivos que se busc>am p>a cons]v> os   
novos concelhos n'uma situao excepcional
 produziu1 como era de esp]>1 disposies 
que na lei contr>iavam esses motivos4 ,a
 consci5cia de que realm5te os novos    
concelhos no deviam s] on]ados com os   
enc>gos especiaes que se lhes impoz]am1 
inspir\ a prescripo d artigo #ab4o d    
decreto de #aa de setembro de #aheb1    
exp$ido pelo ,m9i/]io d ,re9o1 no qual  
se e/atue que o ,gov]no d> annualm5te   
uma pre/ao s cam>as dos municipios      
novam5te creados1 equival5te  despeza   
m$ia que ant]iorm5te fazia a cam>a de   
,lisboa1 com a illum9ao e caladas no    
t]ritorio desannexado4 ,se na realidade 
os impo/os ento e/abelecidos eram uma   
conp5sao das vantag5s obtidas pela      
proximidade da capital1 se o ,gov]no    
qu]ia alem d'isso ob/> com elles a um   

augm5to de deficit1 a cam>a de ,belem no
 pde at9> com a razo porque se lhe havia
 de faz] um dom puram5te gratuito1      
augm5t&o p>a isso o deficit em detrim5to
 commum da nao4 ,nem se diga que essa   
dadiva  d$uzida da pre/ao conc$ida ao   
conselho de ,lisboa4 ,no importam p>a   
e/e caso nem a origem ou legitimidade   
d'aquella pre/ao1 nem a ju/ia das d$uces
 que n'ella se fazem4 ,o que importa    
que e/abelec5do a dotao que se de/9a a  
e/a cam>a1 a dictadura ou no e/ava bem  
firme nos pr9cipios que invocava1 ou    
desb>atava uma somma que alis dev]ia    
entr> nos c(res publicos1 faz5do        
donativo d'ella aos habitantes d antigo 
t]mo4  ,mas e/a disposio no  s          
contradictoria com os fundam5tos das    
provises tribut>ias de um dos decretos  
de #aa de setembro3  tambem inexplicavel
 em si mesma4 ,ord5a-se ahi que z sommas
 dadas aos novos concelhos1 sejam       
calculadas pela m$ia da ant]ior despeza 
local1 de illum9ao e caladas4 ,porque1  
porm1 essas duas unicas v]bas ho-de s]  

tomadas p>a base d calculo1 e no        
conjunctam5te a assaz avultada da       
limpeza1 a dos v5cim5tos1 etc48  ,se o  
,gov]no ent5de1 contra z suas proprias  
decl>aes1 que receb5do d'e/es d\s       
concelhos p]to de #fj contos annuaes de 
contribuio extraord9>ia1 tem o dev] de  
prov] s suas despezas municipaes1 no    
por c]to com supprim5tos calculados     
arbitr>iam5te e muito inf]iores aos     
enc>gos locaes1 que rep>> a flagrante   
inju/ia d'aquella contribuio4  ,se      
todavia taes provises devem cair deante 
das consid]aes que !oricam5te z         
invalidam1 que dir1 ,s5hor1 e/a cam>a   
c]ca d artigo #f4o d decreto de #aa de  
setembro exp$ido pelo ,m9i/]io d ,re9o1 
que priva o concelho das propri$ades    
municipaes1 p>a z attribuir ao de       
,lisboa8 ,acaso os lograd\ros communs   
dos vis9hos e que s pelos vis9hos podem 
mat]ialm5te s] utilisados1 os m]cados1  
cuja localidade alis p]t5ce  cam>a      
escolh]1 com approvao da ,junta ,g]al de
 ,di/ricto1 os cemit]ios emfim1 onde    

rep\sam z c9zas dos paes1 irmos e filhos
 dos habitantes d concelho1 podem ou    
devem con/ituir propri$ade alheia8 ,e/a 
prescripo1 van quanto a m]cados e       
lograd\ros de que os habitantes de      
,lisboa no podem utilis>-se1 (f]ece1    
quanto aos cemit]ios1 uma nova especie  
de s]vido1 a s]vido que passa alem dos  
tumulos4 ,z c9zas dos mortos d concelho 
de ,belem p]t5c]o ao municipio da       
capital1 e pod]o s] mudadas ou disp]sas 
ou v5didas com o *o que z cobre1 sem que
 seja licito  propria municipalidade    
ob/> a taes actos8 ,=tes deviam s] os   
motivos que a dictadura teve pres5tes   
p>a tom> to e/ranha provid5cia2 mas e/a 
cam>a no os alcana1 e por isso mal pde  
combatel-os4  ,demon/rado1 como p>ece   
fic>1 que os decretos de #aa de         
setembro1 ju/os e b5eficos no seu       
p5sam5to1 pelas provises especiaes que  
enc]ram1 annullam na maior p>te os bons 
effeitos d'esse p5sam5to1 segue-se a    
necessidade da sua re=ma4 ,t5do sido os 
mesmos decretos acto d ,gov]no          

con/ituido em dictadura1 e s5do p>a elle
 honroso o havel-os publicado1 embora   
imp]feitos no seu des5volvim5to1 e/a    
cam>a ent5deu que devia antes dirigir-se
 a ,v4,m4 d que ao ,p>lam5to1 p>a que o 
,gov]no podesse us> n'e/e negocio de uma
 iniciativa que ju/am5te lhe p]t5ce4    
,no s essa consid]ao1 mas tambem o      
sabido e provado amor de ,v4,m4         
equidade e a tudo quanto possa arr$> dos
 povos oppresses e vexames1 asseguram   
feliz exito a uma pret5o to legitima1 e 
fundada em to urg5tes razes4 ,se1 porm1 
os m9i/ros de ,v4,m4 h\vessem de        
desprezal-a1 o que de n5hum modo e/a    
cam>a esp]a1 ento ella se v]ia na       
necessidade de appell> directam5te p>a  
os repres5tantes d paiz1 e no cess>ia   
nas suas supplicas at obt] desaggravo e 
inteira ju/ia4  ,a cam>a de ,belem e/ to
 conv5cida de que no exi/e motivo n5hum 
razoavel p>a os seus adm9i/rados viv]em1
 em relao aos impo/os1 fra d direito    
commum2 conhece tanto a impossibilidade 
de sobrec>reg> com f9tas1 d]ramas ou    

outros quaesqu] tributos1 um concelho em
 cuja p>te urbana z app>5cias ext]nas   
ba/am p>a indic> decad5cia1 e que na    
p>te rural lucta com z difficuldades que
 ficam pond]adas2 repugna-lhe to        
pr(undam5te annull> pelo e/abelecim5to  
de novos enc>gos1 o allivio que result\ 
p>a e/e t]ritorio da sua sep>ao da      
capital1 que e/ na firmissima resoluo de
 no exigir dos habitantes d'elle um     
unico ceitil p>a z despezas d municipio1
 em quanto no =em lib]tados d tributo   
extraord9>io lanado pelas leis de       
setembro sobre d\s dos mais importantes 
objectos de consummo1 z c>nes v]des e o 
v9ho1 tributo cuja importancia n'e/e    
concelho exc$e a #cj contos de ris4     
,seja qual fr o resultado dos seus      
es=os1 que s]o incessantes c]ca d'e/e   
negocio1 a resoluo que tom\ de no       
legitim> com a sua aquiesc5cia uma      
situao con/itucionalm5te impossivel1    
fic> inabalavel porque ass5ta em        
convices inde/ructiveis4  ,a cam>a      
reconhece que o mal no pode s] rem$iado 

s5o n'um c]to prazo1 pela indisp5savel  
int]v5o d ,p>lam5to4 ,exi/e alm d'isso  
um contracto de arrematao dos novos     
impo/os no concelho de ,belem1 que s    
t]m9a em junho d corr5te anno1 e um dos 
primeiros dev]es d ,gov]no  mant] illsa 
a f publica4 ,o tempo que re/a a9da p>a 
os habitantes d'e/e municipio s(fr]em a 
arrematao dos direitos de v5da sobre o  
v9ho e c>nes v]des1  suffici5te p>a o   
,gov]no faz] vot> nas duas casas d      
,p>lam5to1 z re=mas indisp5saveis dos   
decretos dictatoriaes de #aa de         
setembro4 ,no decurso d'e/e p]iodo a    
cam>a procur> concili> os dev]es que lhe
 impe a voz da consci5cia com a         
escrupulosa ob$i5cia s leis vig5tes1    
porque sabe que a primeira condio da    
lib]dade  a obs]vancia da lei4 ,na      
orbita da sua aco no tol]> abusos da    
p>te dos arrematantes d'aquelles        
tributos excepcionaes1 mas no tol]>     
tambem que lhes sejam defraudados pelos 
habitantes d concelho d que legitimam5te
 lhes p]t5c]4  ,applic&o ao c(re        

municipal de ,belem uma quota d$uzida da
 dotao d de ,lisboa1 calculada sobre uma
 base des>razoada1 mas precisa1 z leis  
de setembro attribuiram ao ,gov]no e    
cam>a da capital a avaliao d'essa quota1
 exclu9do virtualm5te a cam>a de ,belem 
d direito de v]ific>1  vi/a dos         
docum5tos da mesma avaliao1 a exaco     
d'ella4  mais uma viol5cia transitoria a
 que e/e concelho tem de submett]-se4 ,a
 cam>a acceit> essa somma 7qualqu] que  
v5ha a s]7 fixada pelo arbitrio d       
,gov]no e da cam>a de ,lisboa int]essada
 em que seja a mais modica possivel4    
,com ella1 com o producto das lic5z e   
com outra qualqu] pequ5a fonte de       
r5dim5to que possa exi/ir1 occorr] s    
despezas de adm9i/rao1 de limpeza1 de   
caladas e de illum9ao1 at onde esses    
r5dim5tos *eg>em1 c]ta de que os seus   
repres5tados pref]iro a falta tempor>ia 
de uma p>te dos cmmodos e vantag5s que  
deve subm9i/r>-lhe a adm9i/rao          
municipal1 a que e/a cam>a practique o  
m9imo acto1 d qual se possa d$uzir que o

 concelho pre/a a sanco d seu ass5tim5to
 a provises tribut>ias que so moralm5te 
impossiveis4  ,se porv5tura1 ,s5hor1 o  
,gov]no de ,v4,m4 ent5desse dev] c]r> os
 ouvidos s repres5taes d'e/a cam>a1 o   
que nem remotam5te os abaixo assignados 
suspeitam1 tambem ella pod]ia elev>     
respeitosam5te  pres5a de ,v4,m41 uma   
supplica p>a que ord5asse ao seu ,gov]no
 que1 us&o das attribuies que lhe conf]e
 o artigo #ajf4o d ,codigo              
,adm9i/rativo1 a dissolvesse1 s5do c]to 
que os habitantes d concelho de ,belem  
facilm5te a*>iam outros cidados que     
melhor s\bessem promov] os seus         
int]esses municipaes d que os actuaes   
v]eadores4  ,deus ,gu>de a ,vossa       
,mage/ade por muitos e dilatados annos  
como todos havemos mi/]1--,cam>a #aa de 
fev]eiro de #ahed--,o presid5te1        
,alex&re ,h]culano--,joo ,f]reira       
,god9ho--,joo ,jos ,teixeira--,jos      
,/reet d',arriaga e ,cunha--,visconde da
 ,junqueira4     ,,repres5ta,o ,,da     
,,cam>a ,,municipal ,,de ,,belem ,,ao   

,,p>lam5to  #ahed     ,s5hores deputados
 da nao portugueza4   ,a cam>a municipal
 d concelho de ,belem vem p]ante o      
,p>lam5to p$ir a re=ma dos decretos de  
#aa de setembro de #aheb1 que in/ituiram
 com o antigo t]mo de ,lisboa os d\s    
concelhos de ,belem e ,olivaes4 ,ella   
recorreu j com esse intuito ao ,gov]no  
de ,sua ,mage/ade1 p>a que o mesmo      
,gov]no usasse da sua iniciativa        
naquella re=ma1 pelos fundam5tos expo/os
 no requ]im5to que lhe dirigiu1 e que se
 ajunta  pres5te spplica4  vi/a d'e/e o 
,p>lam5to no s apreci>1 sem que seja    
necess>io repetil-z aqui1 z razes em que
 e/a cam>a se e/riba1 p>a p$ir uma re=ma
 altam5te reclamada pelos pr9cipios mais
 inconte/aveis d direito publico        
con/itucional e da economia politica1   
mas tambem avali> devidam5te o proc$] d 
,gov]no sobre to grave assumpto4        
,n'esse requ]im5to a cam>a dava ao      
,m9i/]io uma prova de def]5cia1         
expondo-lhe os aggravos que dos decretos
 de setembro resultam p>a os seus       

adm9i/rados1 e confi&o  sua iniciativa o
 rem$io dos mesmos aggravos4 ,via na ida
 fundam5tal dos decretos uma ida b5efica
 e ju/a1 e esp]ava que o ,gov]no        
adoptasse uma des5voluo mais logica de  
um p5sam5to que era seu4 ,qu&o assim no 
succ$esse e/a cam>a t9ha o direito de   
cont> com uma d5egao franca e positiva  
d5tro de curto prazo4 ,s assim pod]ia   
recorr] em tempo opportuno  ,repres5tao 
,nacional4 ,v]s&o a que/o pr9cipalm5te  
sobre tributos cobrados por arrematao1 e
 dev5do e/a r5ov>-se antes de julho d   
anno corr5te1  cl>o que a resoluo       
favoravel da pret5so da cam>a de ,belem 
fic>ia indef9idam5te addiada1 logo que1 
celebrada a nova arrematao1 se creasse a
 necessidade de mant] por um1 d\s ou    
tres annos a f de um contracto1 que nem 
o proprio ,p>lam5to pod]ia invalid> sem 
prvia indemnisao aos lesados4   def]5cia
 d'e/a cam>a o ,gov]no respondeu com o  
sil5cio2  confiana d'ella na sua        
illu/rao1 na sua ju/ia1 na sua lealdade 
respondeu com uma das propo/as          

apres5tadas na ,cam>a dos ,s5hores      
,deputados pelo ,m9i/ro da ,faz5da1 na  
sesso de #aa de abril1 propo/a relativa 
ao impo/o d real d'agua1 inteiram5te    
connexa com a pret5so d municipio de    
,belem1 e cuja approvaco sem re/rices   
importa uma negativa s suas ju/issimas  
spplicas4 ,e/e proc$im5to1 po/o que     
s+ul>1 s]ia na v]dade cmmodo p>a sem    
ruido se calc>em aos ps a ju/ia e o     
direito de milh>es de cidados1 se a e/a 
cam>a no incumbisse vel> por elles1 e   
imp$ir que o ,p>lam5to haja de s]       
illudido1 torn&o-se innoc5te cumplice de
 uma obra de iniquidade4  ,report&o-se s
 pond]aes feitas no requ]im5to dirigido 
ao ,gov]no1 sobre z div]sas disposies   
mais ou m5os irreflectidas e inju/as dos
 decretos de #aa de setembro1 que e/a   
cam>a esp]a sejam abrogadas ou          
sub/ituidas pelo ,p>lam5to1 ella invoca 
especialm5te a att5o dos ,s5hores       
,deputados da ,nao sobre o impo/o       
excepcional de qu9ze ris em arratel de  
c>ne e de dez ris em canada de v9ho1    

creado nos d\s novos concelhos de ,belem
 e ,olivaes1 e assimilado ao real       
d'agua1 por s] lanado1 no sobre o       
consumo total1 mas sobre a v5da a       
retalho1 e por fic> inclu9do em si1 nos 
ditos concelhos1 aquelle antigo tributo 
g]al4  ,na repres5tao junta  pres5te    
spplica e/ pond]ada l>gam5te a          
insignificancia dos fundam5tos em que a 
dictadura de #aheb se e/rib\1 p>a cre>  
aquelle tributo excepcional4 ,aqui1 e/a 
cam>a tem consid]aes de outra ordem que 
ajunt> s que (f]eceu ao ,gov]no1 e que  
por c]to no s]o inuteis na discusso da  
mat]ia4  ,a p>te tribut>ia dos decretos 
de #aa de setembro pecca desde logo na  
base4  sabido que os tributos d paiz1 em
 h>monia com z nossas in/ituies1 se     
dividem em duas categorias3 tributos    
g]aes e contribuies municipaes4         
,directos ou indirectos1 a condio de    
todos os impo/os g]aes  a univ]salidade4
 ,a ,c>ta consagr\ e/e pr9cipio4 ,a lei 
que o quebr>  de direito nulla4 ,pela   
sua indole o impo/o indirecto affecta s 

vezes mais p>ticul>m5te uma classe de   
cidados1 con=me os objectos sobre que   
recae2 mas esse facto resulta sempre das
 leis economicas e da div]sidade das    
condies sociaes4 ,o direito publico     
escripto no pde nunca admittir a hypo!se
 de se tribut>em div]sam5te os          
habitantes de div]sas circumscripes4 ,os
 impo/os municipaes1 de/9ados a despezas
 publicas exclusivam5te locaes1 so os   
unicos que ju/am5te v>iam de localidade 
p>a localidade1 porque o municipio  uma 
pequ5a soci$ade civil d5tro da gr&e     
soci$ade1 e os seus membros teem dev]es 
e direitos1 vantag5s e enc>gos proprios 
e exclusivos da vida publica municipal4 
,os decretos de setembro1 em contrav5o  
d'e/as d\tr9as1 cre>am um tributo       
hybrido nos d\s concelhos d antigo t]mo3
 fundiram no impo/o d real d'agua outro1
 que  municipal na sua indole1 porque   
exclusivo e de localidade1 e que  ao    
mesmo tempo g]al na sua applicao1 por s]
 de/9ado a entr> nos c(res d ,e/ado4    
,e/a situao1 mon/ruosa e                

con/itucionalm5te impossivel1  que o    
,p>lam5to1 a quem incumbe mant] z       
d\tr9as da ,c>ta e a inviolabilidade dos
 pr9cipios1 deve primeiro que tudo faz] 
cess>4  ,na v]dade a dictadura fundam5t\
 z insolitas provises dos decretos de   
#aa de setembro1 nas vantag5s que os d\s
 concelhos deviam auf]ir da proximidade 
da capital4 ,dado1 porm no conc$ido1 o  
facto1 a consequ5cia d'elle1 se a       
dictadura s\besse respeit> z boas       
d\tr9as1 s]ia exigir uma comp5sao       
directa d municipio1 na hypo!se de que  
essas vantag5s resultavam de um         
sacrificio especial d ,e/ado1 porque1   
result&o das condies naturaes e         
corographicas dos d\s concelhos1  ignor>
 os elem5tos da economia politica1      
imag9> que taes vantag5s escapam aos    
tributos g]aes4 ,r$uz9do os fundam5tos  
allegados pela dictadura s suas         
v]dadeiras dim5ses na repres5tao junta1 
e/a cam>a decl>\ que acceit>ia de bom   
grado o enc>go de retribuir directam5te 
quaesqu] b5eficios1 em que se dessem os 

c>act]es que exigem uma retribuio       
especial4 ,era o mais que legitimam5te  
d'ella se podia exigir1 e que ella se   
apress\ a (f]ec] p>a tir> todos os      
pretextos  espoliao4  ,indep5d5te da    
incon/itucionalidade d tributo especial1
 que os decretos de setembro e/abelec]am
 nos d\s concelhos d antigo t]mo1 p>a   
elles pod]em gos> de um direito         
desconhecido dos publici/as1 o direito  
de proximidade1  de not> o desacordo    
d'e/e acto da dictadura com o sy/ema    
que1 como tal1 e depois como pod]       
executivo1 o actual ,m9i/]io p>ece hav] 
adoptado4 ,z suas t5d5cias1 pela r$uco  
das pautas1 pela adopo d impo/o de      
rep>tio e por outras provid5cias        
analogas1 bem ou mal concebidas1 so     
evid5tem5te p>a o tributo directo e p>a 
a sua diviso equitativa4 ,e todavia1    
tract&o de impr uma especie de          
contribuio de gu]ra nos d\s concelhos   
que crera1 em vez de exigir a troca de  
s]vios1 fossem elles quaes fossem1 a    
comp5sao directa dos sacrificios        

especiaes d ,e/ado em b5eficio especial 
dos mesmos municipios1 por uma somma    
qualqu] paga pelos c(res das respectivas
 cam>as1 a dictadura qu9tuplic\ ahi o   
impo/o d real d'agua1 impo/o cuja       
sub/ituio ha muito h\v]a procurado      
qualqu] ,gov]no1 que1 habitu&o-se a faz]
 ou a propr leis depois de exam9> os    
factos1 a*asse que elle tira das bolsas 
dos contribu9tes talvez o triplo d que  
entra nos c(res publicos1 com (f5sa     
flagrante dos pr9cipios fundam5taes     
sobre mat]ia de contribuies1 acceitos   
por todos os economi/as desde ,adam     
,smi? at hoje4  ,a dictadura1 promulg&o 
os decretos de #aa de setembro1         
reconheceu nos respectivos relatorios   
uma v]dade sabida por todos1 a decad5cia
 da riqueza nos t]ritorios extramuros   
sujeitos  fiscalisaco das ,sete-,casas1 
decad5cia que na realidade1 e segundo a 
op9io d proprio ,gov]no1 proc$ia d peso 
dos impo/os e dos vexames1 a9da mais    
gravosos1 que se ligavam  sua arrecadao 
e fiscalisao4 ,esse e/ado1 proc$ido de  

uma situao tribut>ia especial1 repugnava
 a todas z conv5i5cias publicas2        
repugnava  ju/ia e  moral4 ,a primeira e
 mais importante necessidade na re=ma   
das ,sete-,casas era1 na op9io dos      
,m9i/ros1 de/ruir esse e/ado anormal4 ,o
 ,gov]no ent5dia com a m$ida que        
decretava prov] amplam5te s urg5tes e   
ju/as reclamaes dos povos4  evid5te que 
z consequ5cias logicas d'e/as premissas 
consi/iam em acab> com o tributo        
excepcional e com z oppresses2 em acab> 
no t]mo1 como diziam os ,m9i/ros1 com os
 impo/os de cidade e vexames a elles    
inh]5tes4 ,vejamos como e/as bellas     
promessas se realis>am4  ,depois        
d'espoli> os novos concelhos de todos os
 proprios1 que lhes p]t5ciam pelo       
simples facto de exi/irem1 attribu9do   
cam>a de ,lisboa baldios1 lograd\ros1   
pr$ios urbanos e ru/icos1 m]cados1      
aqu$uctos1 e at os ossos dos mortos1 nos
 d\s concelhos de ,belem e ,olivaes1 d  
modo que se v nos decretos de #aa de    
setembro1 e vai l>gam5te expo/o no      

requ]im5to app5so a e/a spplica1 a      
dictadura veiu  que/o d impo/o especial4
 ,escondido no meio das phrases         
pomposas1 dos annuncios prosp]os d      
futuro1 encontra-se no relatorio dos    
,m9i/ros o segu9te p]iodo3--os concelhos
 novam5te creados1 fic&o sujeitos s     
imposies g]aes d re9o1 ap5as so         
obrigados ao pagam5to de alguns tributos
 a maior1 que a9da os deixa em gr&issima
 vantagem em relao ao seu e/ado         
ant]ior4--,exam9emos se os factos       
condizem com e/as affirmativas4  ,o     
antigo t]mo fiscal das ,sete-,casas1    
como  vulg>m5te sabido1 compunha-se de  
#cg freguezias1 #bc p]t5c5tes ao t]mo   
municipal de ,lisboa1 e #ad aos t]mos de
 outros concelhos limitrophes4 ,no anno 
economico que prec$eu imm$iatam5te a    
re=ma das ,sete-,casas e a creao dos d\s
 concelhos de ,belem e ,olivaes1 o      
r5dim5to d'essa casa fiscal no t]mo     
d'ella dep5d5te foi proximam5te1 segundo
 os mappas (ficiaes1 de reis #fb3jjjjjj4
 ,suppondo z =z economicas das #bc      

freguezias extramuros d concelho de     
,lisboa similhantes s das #ad dos outros
 concelhos1 porque z desigualdades entre
 z de cada um dos d\s grupos so         
comp5sadas pelas desigualdades entre z d
 outro grupo1 segue-se que os habitantes
 dos d\s novos concelhos1 ou das #bc    
freguezias1 pagavam proximam5te #ch ou  
#dj contos4 ,o novo impo/o foi          
arrematado nos d\s concelhos em #ea     
contos1 despresadas z fraces4  portanto 
evid5te que o enc>go tribut>io dos d\s  
concelhos fic\ s5do maior d que era     
d'antes4  vi/a di/o1 o ,p>lam5to pod]   
apreci> qual  essa gr&issma vantagem em 
que os deix>am1 relativam5te ao seu     
e/ado ant]ior1 os decretos de #aa de    
setembro4  ,cumpre aqui obvi> a um rep>o
 que por p>te d ,gov]no1 ou dos hom5s de
 simples !orias se pod] faz]4 ,desc5do  
analyse dos impo/os das ,sete-,casas    
a*>-se-ha na v]dade que d'antes1 no     
t]ritorio dos d\s novos concelhos1 eram 
tributados mais g5]os d que hoje1 e que 
nas proprias c>nes v]des o impo/o era   

duplo e no v9ho quadruplo4 ,mas o ponto 
v]dadeiro da que/o  o comp>> a          
totalidade d onus a que e/es t]ritorios 
e/avam sujeitos1 com aquelle a que o e/o
 agora4 ,qu&o se diz que era impossivel 
que o t]mo prosp]asse debaixo da presso 
dos tributos1 att5de-se ao facto real1 e
 no ao facto nom9al4 ,a diff]5ca enorme1
 que a*amos entre os suppo/os resultados
 das imposies e fiscalisao das          
,sete-,casas e os seus resultados       
v]dadeiros1 o que prova8 ,prova o mesmo 
que se d$uz de outro facto altam5te     
significativo1 obs]vado na hi/oria d    
r5dim5to das ,sete-,casas no decurso de 
#ah ou #bj annos1 i/o 1 que esse        
r5dim5to augm5ta logo que se encurta o  
t]mo fiscal1 dim9ue desde que e/e se    
dilata2 prova que a m$ida de r$uzir a   
aco das ,sete-,casas ao p]imetro da     
circumvallao da cidade foi pr(undam5te  
judiciosa1 e um acto em que1  ju/ia     
feita aos habitantes d antigo t]mo1     
sep>&o-os municipalm5te da capital1 se  
associ\ a conv5i5cia d !s\ro2 prova     

f9alm5te que1 a no suppormos uma        
espantosa malv]sao nas ,sete-,casas1 o  
contrab&o1 esse ca/igo supremo e        
inevitavel de leis ineptas e            
anti-economicas1 rem$iava at c]to ponto 
a exagg]ao d tributo1 s5do impot5te     
contra elle uma fiscalisao viol5ta1     
assoladora1 immoral nas suas            
consequ5cias1 e incapaz de pre5*] os f9s
 a que era de/9ada4  ,o impo/o sobre a  
c>ne e o v9ho ba/a pois1 na realidade1  
p>a comp5s> actualm5te com um gravame   
novo1 a9da maior1 o gravame antigo4 ,mas
 no ha s i/o4 ,na repres5tao junta1     
dirigida ao ,gov]no1 e/a cam>a ab/eve-se
 de discutir o impo/o gradativo1        
e/abelecido pelos decretos de #aa de    
setembro p>a z v5das de liquidos4 ,qu]ia
 exam9> primeiram5te os effeitos        
positivos d'esse impo/o1 que ao simples 
aspecto p>ece t] unicam5te por objecto  
torn> mais facil a fiscalisao das       
b>reiras da cidade1 e f]ir especialm5te1
 de um modo indirecto1 o consumo de v9ho
 feito pelas classes inf]iores da       

capital fra da l9ha de circumvallao4 ,a 
v]dade1 porm1  que elle nem protege a   
fiscalisao naquella l9ha1 nem recae s   
sobre o povo da capital que vem 7quasi  
exclusivam5te nos dias sanctos7 consumir
 v9ho nos arrabaldes4 ,por gr&e que seja
 e/e consumo1  evid5tem5te muito inf]ior
 ao dos proprios moradores dos novos    
concelhos1 cujo ga/o  di>io1 e que      
consomem outros liquidos4 ,assim1       
calcul&o proximam5te em #g contos de ris
 annuaes o producto das lic5z gradativas
 de cem1 c9co5ta1 v9te e dez mil ris1   
exigidas pelo fisco s lojas de liquidos 
dos novos concelhos1 pde-se affirm> sem 
exagg]ao que #d contos de ris recaem    
sobre os habitantes d'elles e no sobre a
 populao inf]ior de ,lisboa4 ,e/a somma 
addicionada aos #ea contos por que foi  
arrematado o impo/o da c>ne e v9ho1     
eleva o gravame actual pelo m5os a #ee  
contos1 augm5t&o-lhe assim o excesso    
sobre o gravame antigo4 ,ao mesmo tempo 
a nova taxa de lic5a1 pelo lado dos seus
 effeitos economicos e comm]ciaes1  por 

muitos modos vexatoria p>a os novos     
concelhos2 porque o resultado della foi 
fe*>em z portas c5t5>es de pequ5as lojas
 de liquidos1 que no pod]am resi/ir a um
 direito quasi prohibitivo1 conv]t5do-se
 assim a taxa n'uma especie de direito  
de pat5te de um exclusivo1 exigida aos  
donos dos gr&es armaz5s de liquidos4 ,de
 similhante exclusivo result\ que1 alm  
de fic>em na mis]ia c5t5>es de familias1
 apes> d impo/o gradativo o preo d v9ho 
no subiu1 porque o novo enc>go p>a os   
gr&es e/abelecim5tos fic\               
sup]abundantem5te comp5sado pelo        
triplicado ou quadruplicado da v5da4    
,todavia z consequ5cias d'e/e e/ado de  
c\sas vo mais longe4 ,dim9u9do em       
virtude de tal facto o num]o das lic5z  
municipaes1 e consequ5tem5te os r$ditos 
das novas cam>as prov5i5tes d'essa      
origem1 ellas teem de ir busc> por outro
 qualqu] meio s algibeiras dos          
contribu9tes1 o supprim5to de similhante
 desfalque4  ,e/a p]da e gravame p>a os 
habitantes dos d\s concelhos rev]te1    

porm1 em b5eficio d fisco8 ,como todos  
os tributos1 sobretudo indirectos1      
imprevid5tem5te e/abelecidos1 os #f ou  
#g contos auf]idos por esse meio1       
produzem por outro lado um desfalque1   
talvez igual4 ,so duz5tos a trez5tos    
sellos de lic5z1 duz5tas a trez5tas     
v]bas de decima e d impo/o de quatro por
 c5to sobre casas1 que desapp>ec]am com 
a cessao d'esses duz5tos a trez5tos     
e/abelecim5tos comm]ciaes4 ,entretanto  
os #f a #g contos da taxa gradativa     
figur>o como um augm5to de receita no   
oram5to g]al d ,e/ado1 d mesmo modo que 
tantas outras decepes1 que n'elle       
figuram por motivos analogos4  ,e/a     
cam>a disse que o impo/o gradativo no   
protege a fiscalisao nas b>reiras da    
cidade4 ,efectivam5te n'e/a relao elle  
de todo impot5te ou nullo4 ,ba/a p>a o  
conhec] sab]-se o que no nosso sy/ema   
fiscal se ent5de em regra por impo/o de 
consumo1  vi/a d ,codigo ,adm9i/rativo e
 leis correlativas4 ,o impo/o de consumo
 unicam5te se pde v]ific> na v5da a     

retalho4 ,assim1 no sm5te em virtude dos
 regulam5tos exi/5tes1 mas tambem pelas 
indicaes da exp]i5cia1 o unico meio de  
fiscalisao p>a taes impo/os  o me?odo   
dos manife/os comb9ados com os v>ejos   
dados nas lojas de retalho4 ,o sy/ema d 
impo/o das b>reiras1 como exi/e em      
,lisboa1  o que propriam5te corresponde 
aos direitos *amados em ,frana d'octroi 
et d'entre4 ,se z b>reiras e regi/os    
fiscaes na orla dos d\s novos concelhos 
fossem licitos1 e todos os g5]os        
importados pagassem sem di/9co um       
direito maior ou m5or1 essas b>reiras1  
especie de gu>da avanada das de ,lisboa1
 def5d]iam mais ou m5os e/as1 faz5do    
elev> sempre os preos dos g5]os no      
t]ritorio dos d\s concelhos1 que assim  
volt>iam legalm5te ao e/ado de oppresso 
e vexame1 de que z leis de setembro     
t5t>am lib]tal-os4 ,mas sem i/o1 nem o  
impo/o de consumo sobre a c>ne e o v9ho1
 nem a taxa gradativa das lic5z         
conduzem1 por essa p>te1 a resultado    
algum4 ,o contrab&i/a no precisa de s]  

tab]neiro1 c>niceiro ou m]ceeiro1 p>a   
ex]c] o seu odioso mi/]1 e no o s5do pde
 livrem5te conduzir o objecto de/9ado ao
 contrab&o at  proximidade da l9ha de   
circumvallao1 sem pag> nem o impo/o nem 
a taxa gradativa4 ,uma vez que no v5da a
 retalho o que conduz1 nada tem com elle
 o fisco ou os seus subrogados4  ,que o 
,p>lam5to releve a e/a cam>a uma        
obs]vao4 ,z l9has fiscaes de ,lisboa    
def5dem-se como se def5d]am ha v9te     
annos z suas l9has milit>es4 ,def5dem-se
 com animos probos2 com a lealdade dos  
ag5tes fiscaes2 com a vigilancia e      
actividade de quem qu] e sabe cumprir o 
seu dev]2 com a sev]idade d ca/igo e com
 a ju/ia das recomp5sas4 ,o espirito    
mais rude compreh5de que uma alta       
muralha1 dom9ada por um passeio de      
ronda1 onde de noite e de dia se        
patrulhe conv5i5tem5te1 e cujas v9te ou 
tr9ta portas sejam cont9uam5te vigiadas 
por hom5s zelosos1  inaccessivel ao     
contrab&o4 ,se1 por hypo!se1 h\vesse um 
,m9i/ro que viesse p]ante o ,p>lam5to   

diz]--t5ho nas b>reiras da capital      
empregados fiscaes que trahem o seu     
dev]3 t5ho *efes a quem incumbe         
vigial-os e que no os vigiam3 t5ho      
regulam5tos imp]feitos3 t5ho consid]aes 
de patronato que me imp$em de demitir os
 suspeitos1 e de faz] punir os culpados3
 conc$ei-me1 portanto1 que c9ja essas   
b>reiras com uma faixa de t]ritorio     
sujeito a uma lei excepcional1 com um   
va/o pomo]ium de maldio1 cujos          
habitantes innoc5tes1 absolutam5te      
innoc5tes1 dos descam9hos que tol]o por 
falta de en]gia e de vigilancia1 ou por 
consid]aes pessoaes1 sejam obrigados a  
comp5s> pelas suas bolsas1 os effeitos  
da corrupo ou da incapacidade dos meus  
propo/os e subord9ados1--o ,p>lam5to    
rejeit>ia com indignao e/a propo/a      
dem5te e atroz1 e por c]to o individuo  
que assim esc>necesse da intellig5cia e 
da consci5cia dos ,repres5tantes d paiz1
 no torn>ia a s5t>-se nos bancos d      
,m9i/]io4  ,no 1 por consequ5cia1       
possivel que o ,gov]no p5se em def5d]   

por e/e lado a manut5o das provises     
tribut>ias dos decretos de #aa de       
setembro1 alis j condemnadas no tribunal
 da razo1 por contradictorias com a sua 
ida fundam5tal1 vi/o que em vez de      
r$uzirem os impo/os que effectivam5te   
pesavam sobre o t]ritorio dos d\s       
concelhos1 os aggravam1 directa e       
indirectam5te1 a9da mais4  ,ao augm5to  
de enc>gos que veiu pes> pelo tributo   
indirecto sobre e/e opprimido t]ritorio1
 em virtude de expressas disposies das  
leis de setembro1 accresce o de outro   
impo/o directo1 augm5to que resulta das 
leis g]aes de ,faz5da4 ,os quatro por   
c5to sobre a r5da das casas cuja base   
era em ,belem1 como di/ricto municipal  
de ,lisboa1 de #cjjjj ris1 agora1       
conv]tido e/e t]ritorio em concelho     
sobre si1 teem por base a r5da de #abjjj
 ris1 v9do a sobrec>reg> z classes      
pobres com um tributo de que e/avam     
exemptas1 e aos propriet>ios urbanos    
que1 com difficuldade a*avam inquil9os  
p>a os seus pr$ios1 d que do te/emunho z

 casas de%abitadas e em ru9as que se    
encontram a cada passo n'e/a povoao1    
augm5tam-se por essa mudana de base     
tribut>ia1 z difficuldades p>a auf]irem 
uma r5da modica dos seus capitaes       
immobilisados4  ,se1 porm1 aquelles     
decretos e z suas consequ5cias1 no      
torn>am m5os oppressivas z contribuies  
que affligiam o antigo t]mo1 cumpre     
confess> que ao m5os o exemptavam dos   
vexames a que os sujeitava a fiscalisao 
das ,sete-,casas1 com o seu cortejo de  
viol5cias1 de emb>aos comm]ciaes1 de    
extorses1 de rixas1 e at de assass9ios1 
quadro repugnante1 que por inutil e/a   
cam>a no des5h> diante dos olhos dos    
,s5hores ,deputados4 ,mas infelizm5te   
esse b5eficio1 que e/ na lei e que devia
 traduzir-se nos factos1 no *eg\ a      
realis>-se no concelho de ,belem4 ,o que
 se tem passado a similhante respeito no
 se acr$it>ia1 se a n>rativa dos        
successos no se e/ribasse em provas     
irrecusaveis4 ,na repres5tao junta1 e/a 
cam>a julg\ dev] ab/]-se de m5cion>     

c]tos factos e de apreci> sev]am5te     
outros1 de modo que p>ecesse dirigir ao 
,gov]no acres c5suras4 ,o proc$im5to    
d'e/e p>a com ella1 solt&o-a de quaesqu]
 consid]aes1 habilitam-na p>a diz] a    
v]dade nua1 a v]dade em toda a sua      
ext5so1 p]ante os ,repres5tantes d paiz4
  ,ap5as celebrados pelos f9s de #aheb  
os contractos de arrematao dos novos    
impo/os1 nos d\s concelhos d antigo t]mo
 de ,lisboa1 e o d real d'agua no re/o d
 antigo t]mo fiscal das ,sete-,casas1 os
 arrematantes e/abelec]am imm$iatam5te  
regi/os fiscaes no p]imetro d t]ritorio 
que os seus contractos abrangiam4       
,n'e/es regi/os exigiam-se direitos de  
consumo1 e davam-se guias dos g5]os     
despa*ados4 ,por auctoridade p>ticul>   
colloc>am-se hom5s armados em div]sos   
pontos1 e comearam a appreh5d]-se       
individuos que1 diziam os gu>das dos    
arrematantes1 se esquivavam ao pagam5to 
dos impo/os4 ,a fiscalisao1 emfim1 das  
,sete-,casas1 to odiosa e to ju/am5te   
odiada1 r5ascia n'e/e infeliz t]ritorio 

com todo o seu sequito de abusos e      
viol5cias4 ,unanimem5te1 porm1 z        
auctoridades adm9i/rativas d concelho   
dos ,olivaes e dos outros concelhos     
limitrophes ao antigo t]mo municipal de 
,lisboa1 aonde d'antes *egava o t]mo    
fiscal das ,sete-,casas1 intim>am os    
arrematantes p>a retir>em os regi/os1 e 
faz]em cess> um sy/ema de fiscalisao    
incompativel com os regulam5tos e com a 
indole d impo/o que haviam arrematado4  
,ob$ec]am elles s intimaes dos          
magi/rados adm9i/rativos1 e o abuso     
cess\4 ,no ,concelho de ,belem no       
succ$eu assim4 ,a auctoridade tol]\     
tudo1 e os r5ovados vexames das         
,sete-,casas cont9u>am4 ,como era       
natural1 surgiram z resi/5cias1 e os    
arrematantes p5s>am em mant] o abuso    
recorr5do ao ,gov]no4 ,requ]]am ao      
,m9i/]io da ,faz5da p>a que lhes        
assegurasse a cons]vao d'aquella especie
 de b>reiras fiscaes que haviam         
e/abelecido2 mas z suas spplicas =am    
indef]idas2 nem podiam deix> de o s]4   

,communic\-se (ficialm5te e/a resoluo ao
 respectivo ,adm9i/rador de concelho1   
que se recus\ a cumpril-a por motivos   
que e/a cam>a ignora1 e apes> das leis1 
dos regulam5tos e da deciso d ,m9i/ro1 z
 c\sas cont9u>am no mesmo e/ado4        
,entretanto crescia a reaco popul>      
contra um abuso intol]avel1 e tanto mais
 intol]avel qu&o se consid]ava que os   
outros concelhos limitrophes1 e         
sobretudo o dos ,olivaes1 creado pelas  
mesmas leis1 com z mesmas condies de    
exi/5cia1 e s5do-lhe applicaveis os     
mesmos regulam5tos fiscaes1 e/avam      
p]feitam5te exemptos de taes vexames1 s 
res]vados ao t]ritorio d concelho de    
,belem4 ,os habitantes d'e/e lembr>am-se
 ento de procur> allivio aos seus males 
recorr5do tambem ao ,m9i/ro1 que j      
ord5>a se lhes pozesse t]mo e que no    
havia sido ob$ecido4 ,dirigiram pelo    
,m9i/]io da ,faz5da um requ]im5to em que
 p$iam de novo essa ju/ia1 que j        
espontaneam5te se lhes m&>a faz]4 ,mais 
de um anno tem decorrido desde ento1 e  

at hoje1 uma spplica to simples1 to     
ju/a1 to cl>a1 at1 p>a o ,m9i/ro1 que de
 antemo e por si proprio a resolvra1 no 
pde obt] uma resoluo favoravel6  ,a     
cam>a de ,belem deixa  apreciao d       
,p>lam5to similhantes factos4 ,a sua    
significao e o seu valor podem todavia  
calcul>-se melhor pela comp>ao com      
outros que lhes so correlativos4        
,s+ul>es e e/ranhos1 e/a cam>a no ousa  
nem qu] explical-os4 ,p]t5ce ao         
,p>lam5to remont> s suas causas4   de   
antigos tempos conte/avel e conte/ada a 
ext5so que se deve d> ao impo/o d real  
d'agua4  que/ionavel se elle deve recair
 unicam5te sobre z c>nes v]des ou se    
tambem abrange z seccas1 salgadas ou    
fumadas4 ,os tribunaes teem julgado     
div]sam5te1 e o ,gov]no em div]sas      
epo*as e por div]sos actos tem procurado
 faz] admittir a significao mais lata4  
,e/es actos d ,gov]no so p]feitam5te    
indiff]5tes1 porque no  ao ,executivo1  
mas ao ,legislativo que p]t5ce a        
int]pretao das leis4 ,de que a d real   

d'agua  obscura no ha a m5or dvida4 ,ao 
passo que o ,pod] ,judicial vacilla a   
e/e respeito1 o ,m9i/ro da ,faz5da vem  
ao ,p>lam5to p$ir a sua int]pretao1     
reconhec5do por esse acto a nullidade de
 todas z port>ias1 circul>es ou (ficios 
com que se tem pret5dido fix> o s5tido  
d'ella4 ,po/o i/o1 v5hamos aos factos4  
,os decretos de #aa de setembro de      
#aheb1 conglob>am o real d'agua no novo 
impo/o que e/abelec]am nos d\s          
concelhos4 ,lib]to dos impo/os das      
,sete-,casas1 e/e t]ritorio ficava por  
esse facto submettido ao d real d'agua1 
a que a dictadura1 por aquelles         
decretos1 veiu accresc5t> nove ris em   
canada de v9ho e onze ris em arratel de 
c>ne4 ,os  #a4o e #b4o d artigo #c4o d  
decreto exp$ido pelo ,m9i/]io da        
,faz5da1 dizem que os d\s concelhos so  
obrigados3  ,a pag> o impo/o de dez ris 
por cada canada de v9ho v5dido a miudo1 
nos mesmos t]mos em que se paga o real  
d'agua4  ,a pag> qu9ze ris por cada     
arratel de c>ne v]de1 compreh5d5do-se   

n'e/e direito o real d'agua1 e os tres  
ris addicionaes4  ,se a dictadura       
ent5dia que o impo/o d real d'agua era  
legalm5te ext5sivo s c>nes seccas1      
evid5te que quiz re/r+ir a nova imposio 
s c>nes v]des43 se ent5dia que no o era1
 quiz torn> bem s5sivel a intellig5cia  
que dava  lei d real d'agua1 exclu9do   
positivam5te z c>nes seccas4 ,se e/as   
ultimas se compreh5diam n'aquella       
designao limitativa1 quaes eram z que   
excluia a lei8  ,trez mezes depois o    
,m9i/]io da ,faz5da publicava z condies 
p>a a arrematao d real d'agua no antigo 
t]mo fiscal das ,sete-,casas1           
compreh5d5do o t]ritorio dos d\s novos  
concelhos1 desannexado d municipio de   
,lisboa1 e z freguezias dos outros      
concelhos limitrophes1 que haviam       
p]t5cido ao t]mo fiscal das             
,sete-,casas4 ,a qu9ta condio dizia     
assim3  ,que ao arrematante fic>        
p]t5c5do no t]ritorio que con/ituia o   
t]mo fiscal da ext9cta alf&ega das      
,sete-,casas1 a p]cepo d impo/o d real  

d'agua1 assim em canada de v9ho que se  
v5d] p>a consumo nas ditas t]ras1 qu]   
seja nas tab]nas1 qu] fra d'ellas1 como 
em arratel de c>ne de gado vacum1 su9o1 
lanig]o e cabrum1 que no e/ado de v]de1 
secca1 ou por qualqu] frma prep>ada1 fr 
v5dida nos aougues ou fra d'elles2 s5do 
o sobr$ito impo/o1 nas freguezias dos   
concelhos que faziam p>te d ref]ido     
t]mo1 de um real por canada de v9ho1 e  
quatro ris em arratel de c>ne1 con=me   
foi e/abelecido pelo alv> de #bc de     
janeiro de #afdc1 lei de #ba de novembro
 de #ahdd1 e mais legislao a similhante 
respeito2 e nas freguezias que =mam     
actualm5te os concelhos de ,belem e     
,olivaes1 de dez ris em canada de v9ho1 
e qu9ze ris em arratel de c>ne1 como se 
a*a det]m9ado nos n4os #a4o e #b4o d    
artigo #c4o d decreto de #aa de setembro
 d pres5te anno4  ,n'e/a condio o       
,m9i/]io da ,faz5da revelava a          
intellig5cia que a dictadura dra  lei d 
impo/o d real d'agua1 i/o 1 a ext5siva1 
m&&o regul> a p]cepo d'elle pela        

legislao ant]ior  dictadura1 e ao mesmo 
tempo m&ava que nos d\s novos concelhos 
se obs]vasse na p]cepo d impo/o         
excepcional dos dez ris em canada de    
v9ho e dos qu9ze ris em arratel de c>ne1
 o dispo/o nos n4os #a4o e #b4o acima   
citados d decreto com =a de lei de #aa  
de setembro1 exp$ido pelo mesmo         
,m9i/]io1 e que o re/r+ia ao v9ho e s   
c>nes v]des4 ,a condio discrim9ava z    
duas hypo!ses e ref]ia-se nos seus d\s  
membros s leis que regulavam uma e      
outra4 ,rigorosam5te a condio e/ava     
d5tro da e/ricta legalidade4 ,s]ia nulla
 se d'ella se dep>tisse4  ,os           
arrematantes1 depois de celebrado o     
contracto1 no ent5d5do a condio1 ou     
f+9do no a ent5d]1 exigiram direitos das
 c>nes seccas4 ,resi/iram-lhes os       
int]essados4 ,recorr]am elles ao        
,gov]no4 ,a #ab de janeiro de #ahec     
exp$ia-se pelo ,m9i/]io da ,faz5da a    
segu9te port>ia3  ,m9i/]io da           
,faz5da4--,direco ,g]al das             
,alf&egas4--,sua ,mage/ade a ,ra9ha1    

att5d5do ao que lhe repres5t>am os      
arrematantes d impo/o d real d'agua1 nas
 c>nes1 e no v9ho dos ,concelhos de     
,belem e ,olivaes1 sobre a necessidade  
de se faz] con/> aos moradores d'e/es   
,concelhos1 que lhes cumpre pag> a elles
 arrematantes no s aquelle impo/o na    
razo de dez ris em canada de v9ho1 e    
qu9ze ris em arratel de c>ne v]de1 e    
secca1 de todas z qualidades d'e/es     
g5]os que =am encontrados em s] na      
occasio d v>ejo a que se proc$eu1 e das 
que de novo admittirem p>a consumo2 mas 
tambem o impo/o addicional p>a amortisao
 das notas d ,banco de ,lisboa3 ,ha por 
bem det]m9> que o ,delegado d ,!s\ro1 no
 di/ricto de ,lisboa1 expea z ord5s     
conv5i5tes aos escrives de faz5da dos   
,concelhos de ,belem1 e ,olivaes1 p>a   
que elles faam con/> por meio de        
,editaes affixados nos lug>es publicos  
dos mesmos ,concelhos1 quaes z condies  
com que o ref]ido impo/o foi arrematado1
 e z p5as a que e/ sujeito todo e       
qualqu] individuo que se recus> ao      

pagam5to d'elle1 z quaes so z de que    
tractam os  #d4o e #g4o d ,alv> de #bc  
de ,janeiro de #afdc1 e mais leis       
po/]iores a similhante respeito4  ,o    
,p>lam5to desculp> por c]to alguma      
expresso mais dura que possa escap> aos 
signat>ios da pres5te spplica1 ao faz]em
 a repugnante exegese d'e/e s+ul>       
diploma4 ,a maior demon/rao de          
b5evol5cia que pod]iam d> ao ,m9i/ro que
 o assign\ s]ia acr$it> que o fez sem l]
 o que assignava4 ,e/a cam>a qu]        
suppol-o assim4 ,na ess5cia a port>ia de
 #ab de janeiro illude a que/o4  uma    
d'essas composies1 com pret5so          
ambiguidade1 indignas de um ,m9i/ro da  
,cora4 ,despojada d seu preambulo1 das  
longas e tortuosas phrases que se       
arra/am como a s]p5te1 o que re/a8 ,uma 
ordem p>a se public>em por ,editaes z   
condies da arrematao1 e z p5as em que   
incorre quem dev5do pag> o impo/o1      
recus> fazel-o4 ,mas o que p$iam os     
arrematantes8 ,p$iam1 que entre outras  
c\sas1 se fizesse con/>1 no aos logi/as1

 aos v5d$ores de retalho1 mas aos       
moradores dos d\s concelhos1 que deviam 
pag> qu9ze ris de cada arratel no de    
c>ne v]de1 mas de c>ne v]de1 e secca4   
,era e/e o ponto importante4 ,na sua    
mode/a spplica elles exigiam simplesm5te
 que ao direito de consumo cobrado sobre
 a v5da a retalho1 fosse sub/ituido um  
direito de entrada ou b>reiras4 ,qu]iam 
torn> fecundos os seus regi/os de       
,belem4 ,p$iam que1 limit&o o decreto de
 #aa de setembro o impo/o da c>ne s     
c>nes v]des1 o ,gov]no o e/5desse s     
c>nes seccas4 ,eram pret5ses absurdas   
que o ,m9i/ro devia desatt5d] porque    
t5diam a ultrapass> uma lei1 e lei      
tribut>ia4 ,p$iam-lhe que p]petrasse um 
crime4 ,e em vez de repellir a injuria2 
em vez de recomm5d> aos seus subalt]nos 
sev]idade e vigilancia em cohibirem z   
viol5cias dos arrematantes e em mant]em 
o direito dos cidados1 que se def5diam  
da espoliao1 o ,m9i/ro1 invoc&o n'e/a   
com$ia v]gonhosa o nome d ,*efe d       
,e/ado1 ord5ava que se lhes recordasse a

 p5alidade fulm9ada contra os que t5tam 
subtrahir-se ao pagam5to dos tributos   
legitimos4 ,por uma inv]so de todas z   
idz adm9i/rativas e at d s5so commum1 a 
adv]t5cia sev]a fazia-se aos cidados    
ameaados1 que se def5diam com a lei3 a  
att5o era p>a z pret5ses da cobia       
insol5te que reclamava p>a *eg> aos seus
 f9s1 o apoio illegal d pod]6  ,que todo
 o homem hone/o diga com a mo na        
consci5cia1 se ao l] a port>ia de #ab de
 janeiro no conhece o intuito com que   
foi r$igida2 se no s5te que se busca    
produzir um effeito de temor1 p>a que os
 habitantes dos d\s concelhos se hajam  
de submett] s exaces dos arrematantes   
ju/as ou inju/as1 sem que todavia se    
possa em rigor accus> o ,m9i/ro de      
exorbit>8 ,quem no tivesse pres5tes os  
decretos de #aa de setembro2 quem no    
conhecesse bem o me*anismo dos nossos   
impo/os de consumo e os div]sos         
regulam5tos sobre a sua p]cepo e        
fiscalisao1 v5do n'essa port>ia que o   
,gov]no att5dia s repres5taes dos       

arrematantes1 sobre a necessidade de    
recomm5d> aos cidados o cumprim5to de   
c]tos dev]es1 e que o mesmo ,gov]no     
depois de enum]> sem di/9co esses       
dev]es1 reaes e imag9>ios1 ameaava os   
r5it5tes com o rigor das leis2 quem1    
dizemos1 se no p]suadiria de que os     
arrematantes invocavam unicam5te        
direitos legitimos1 resultantes de um   
contracto1 que a boa f d ,executivo era 
obrigada a mant]8  ,o povo1 todavia1    
cont9u\ no concelho de ,belem a resi/ir 
ao vexame dos regi/os e guias1 e d'e/as 
resi/5cias *eg>am a orig9>-se symptomas 
de graves conflictos4 ,por outra p>te os
 v5d$ores de c>nes seccas1 bem          
aconselhados1 deix>am os ag5tes publicos
 affix> os seus ,editaes1 z suas        
condies1 z suas port>ias1 e recorr]am ao
 ,pod] ,judicial1 de quem a9da hoje e/  
p5d5te a deciso d negocio4 ,d'esse ,pod]
 esp]am elles ju/ia1 se antes d'isso z  
,crtes no approv>em a actual propo/a d  
,m9i/ro da ,faz5da2 porque sanccionada  
ella1 nada mais re/a aos cidados d que  

curv> a cabea ante a sob]ania nacional4 
,aos factos prec$5tes veiu1 passados    
mezes1 associ>-se outro que os completa1
 e que illu/r&o o ant]ior proc$im5to d  
,m9i/]io da ,faz5da1 acaba de habilit> a
 ,cam>a dos ,s5hores ,deputados p>a     
avali> aquelle proc$im5to e talvez      
remont> s suas causas4 ,int]pellado na  
,cam>a dos ,dignos ,p>es1 na sesso de   
#ac de ago/o de #ahec1 sobre os impo/os 
e vexames dos d\s concelhos de ,belem e 
,olivaes1 o ,m9i/ro da ,faz5da          
contradisse o direito e os factos1 e fez
 revelaes deploraveis4--,disse que a    
int5o d ,gov]no1 7qu]ia diz] da         
dictadura7 nos decretos de setembro fra 
pr os povos ao abrigo das vexaes1 sem o 
!s\ro d'isso tir> p>tido1 e que tambem o
 ,gov]no 7a dictadura7 no quiz]a dim9uir
 o quantitativo dos impo/os nos d\s     
concelhos1 como o decl>ava no relatorio 
de um d'esses decretos4 ,tudo i/o era   
inexacto4 ,os vexames no cess>am como se
 acaba de mo/r>4 ,o !s\ro tir\ p>tido da
 re=ma1 porque em lug> de #ch ou #dj    

contos que auf]ia d t]ritorio dos d\s   
concelhos1 pass\ a tir> #ee contos como 
tambem se mo/r\4 ,dim9uiu-se o          
quantitativo dos impo/os1 embora os     
factos viessem depois prov> que a       
dim9uio era nom9al4 ,emfim1 a dictadura 
no decl>\ z int5es que o ,m9i/ro lhe    
attribuia n'essa memoravel sesso1 cit&o 
aquelle relatorio1 porque todas quantas 
consid]aes n'elle se fazem relativas a  
deficit1 impossibilidade de r$uzir      
impo/os1 etc41 ref]em-se aos direitos   
fiscaes na cidade de ,lisboa1 e no aos  
dos d\s concelhos1 como facilm5te       
v]ific> quem se d] ao trabalho de o l]4 
,e tanto assim1 que depois d'essas      
consid]aes os ,m9i/ros da dictadura     
accresc5t>am1 que os concelhos de ,belem
 e ,olivaes ficavam sujeitos s imposies 
g]aes d ,re9o1 e ap5as obrigados ao     
pagam5to de alguns tributos a maior1 que
 a9da os deixava em gr&issima vantagem  
em relao ao seu e/ado ant]ior1 mas que  
era ju/o pagassem pelos b5eficios e     
cmmodos que lhes resultam d contacto com

 a capital4  ,se i/o  deploravel1 mais o
 foi a9da a defesa da port>ia de #ab de 
janeiro4 ,o ,m9i/ro que nessa           
conjunctura confessava que no s\b]a     
r$igir o decreto de #aa de setembro1    
relativo ao assumpto1 podia tambem      
decl>> francam5te que no s\b]a o que    
t9ha feito exp$9do-a4 ,a ,cam>a dos     
,dignos ,p>es s]ia por c]to indulg5te   
vi/a d'e/a confisso +5ua4 ,o jov5       
,m9i/ro a*\1 porm1 mais facil empreh5d] 
a apologia d'aquella mon/ruosidade      
adm9i/rativa4 ,p>a isso pref]iu confess>
 que a port>ia t9ha por alvo faz]       
consid]> como ext5sivo s c>nes seccas o 
novo impo/o4 ,o real d'agua era-o na    
op9io d ,tribunal d ,!s\ro1 d conselho  
da direco dos impo/os e d'elle ,m9i/ro1 
que hoje vem p$ir ao ,p>lam5to a        
int]pretao d'essas leis sobre o real    
d'agua1 c]ca das quaes n5huma duvida    
t9ha4 ,por um g5]o novo de h]m5eutica   
tir\ d'esse facto suppo/o uma concluso  
s+ul>4 ,o decreto de #aa de setembro era
 lei promulgada por uma dictadura4 ,e/a1

 assum9do1 bem ou mal1 o pod]           
legislativo1 podia modific>1 alt]>1     
revog> todas z leis d ,re9o1 m5os o alv>
 de #afdc e a c>ta de lei de #ahdd1     
relativos ao real d'agua4 ,a esse pod]  
nem se qu] era licito d>-lhes uma       
int]pretao m5os ext5siva d que lhes dava
 o ,m9i/]io da ,faz5da e z rep>ties ou  
individuos d'elle dep5d5tes4 ,aquelle   
alv> e z leis correlativas eram         
inviolaveis como o ,*efe d ,e/ado1      
embora se dissesse no decreto de #aa de 
setembro que os d\s novos concelhos     
pag>iam o impo/o de qu9ze ris por       
arratel de c>ne v]de4 ,suppo/a a        
inviolabilidade d alv> de #afdc e da    
int]pretao m9i/]ial1 essa designao no   
podia signific> o que significa4 ,a     
expresso c>nes v]des1 dizia o ,m9i/ro1  
alli similhante  disposio em globo d    
alv> de #afdc e da lei de #ahdd4--,na   
sua op9io v]de  o g5]o1 secco a especie4
 ,at hoje os adjectivos indicavam z     
qualidades d sujeito1 e importavam      
sempre uma limitao porque excluiam z    

qualidades contr>ias1 e repugnavam ao   
absoluto2 mas desde agora podem         
incorpor> aquellas e repres5t> e/e4 ,se 
qualific>mos de branco um corpo qualqu]1
 isso no ob/> a que seja ao mesmo tempo 
preto4 ,branco fic> qualific&o o g5]o2  
preto fic> qualific&o a especie4  pelo  
m5os e/a a !oria d illu/re ,m9i/ro da   
,faz5da4 ,a grammatica g]al e o         
diccion>io da l+ua =am abrogados por    
elle naquella memorada sesso4  ,apes>1  
porm1 da nova !oria1 o ,m9i/ro no evit\ 
a responsabilidade dos seus actos4 ,qu&o
 se public>am z condies da arrematao d  
impo/o que nos d\s concelhos de ,belem e
 dos ,olivaes sub/ituiu o real d'agua1  
essa !oria era desconhecida no mundo    
visivel4 ,podia exi/ir na intellig5cia d
 ,m9i/ro e na jurisprud5cia occulta dos 
seus tribunaes e conselhos fiscaes1 mas 
de c]to no na dos licitantes d'aquella  
arrematao4 ,o dev]1 portanto1 d ,m9i/ro 
era expl-a a tempo1 e tanto mais que    
exi/9do a9da a dictadura s]ia legal1    
embora absurda1 a int]pretao dada por   

ella ao n4o #b d artigo #c4o d          
respectivo decreto4 ,valia a p5a fazel-o
 n'uma que/o de tributos4 ,decl>&o-se   
aos licitantes que a expresso c>nes     
v]des significava igualm5te c>nes       
seccas1  evid5te que o preo da arrematao
 subiria alguns contos de ris4          
,adoptal-a por uma port>ia qu9ze ou v9te
 dias depois da adjudicao1 e            
int]pretal-a e confirmal-a p]ante o     
,p>lam5to passados seis mezes1 foi      
defraud> o !s\ro1 em proveito p>ticul>1 
da somma diff]5cial a que t]ia subido o 
preo da arrematao4  ,mas se tudo i/o    
ap5as m]ece a compaixo ou o riso dos    
,s5hores ,deputados1 ha no acto m9i/]ial
 de #ab de janeiro uma circum/ancia que 
se tornava de notavel gravidade1 desde  
que o ,m9i/ro v9ha decl>> n'uma das     
casas d ,p>lam5to que a ambiguidade     
evid5te na =ma d'esse acto1 no exi/ia na
 indole e na int5o d'elle e que1        
pratic&o-o1 o ,m9i/ro da ,faz5da adoptra
 como v]dadeiras e legitimas z indicaes 
dos arrematantes4 ,dizia-se na port>ia  

que os moradores dos d\s concelhos      
deviam pag> o impo/o d v9ho e de todas z
 c>nes v]des e seccas exi/5tes1 ou que  
de futuro se consumissem4 ,e/a d\tr9a   
alt]ava =osam5te o sy/ema da fiscalisao4
 ,pelo ,codigo ,adm9i/rativo os impo/os 
sobre o consumo affectam s os g5]os     
v5didos a retalho d5tro de qualqu]      
circumscripo fiscal4 ,o v9ho ou z c>nes 
que os moradores conduzem de fra d'essa 
circumscripo1 p>a seu proprio consumo e 
no p>a rev5d]em1 so livres4 ,d'aqui a   
frma de se v]ific> a cobrana e          
fiscalisao d impo/o4  a e/a frma de     
arrecadao a que evid5tem5te allude o    
decreto de #aa de setembro4 ,o v5d$or a 
retalho manife/a o g5]o p]ante a        
auctoridade qu&o o intruduz e paga o    
impo/o3 os ag5tes fiscaes fiscalisam    
pelos v>ejos1 comp>&o os resultados     
d'e/es com os manife/os4 ,consid]&o como
 sujeitos ao pagam5to d impo/o todos os 
moradores da circumscripo1 e on]ado sem 
excepo o g5]o tributado consumido d5tro 
d'ella1 7que  o que succ$e em ,lisboa7 a

 frma da cobrana e fiscalisao v>ia      
necess>iam5te4 ,surgem ento z b>reiras1 
z l9has de circumvallao e1  falta       
d'e/as1 os regi/os1 z guias1 os hom5s   
armados que vigiam a orla d r$il fiscal1
 que espancam e assass9am os            
contrab&i/as1 ou que so por elles       
espancados e assass9ados4 ,volta-se ao  
sy/ema das portag5s d seculo ,,xiii4 ,a 
port>ia de #ab de janeiro1 confund9do o 
tributo portuguez de consumo pela v5da a
 retalho com o tributo francez de       
octroi1 de b>reiras1 ou de consumo      
absoluto1 legitimava z guias1 os        
regi/os1 os gu>das armados que exi/iam  
por excepo no concelho de ,belem1 ao    
passo que indef]ia a spplica dos        
arrematantes p>a os e/abelec]em4 ,a     
auctoridade local1 despres&o esse       
indef]im5to e mant5do o vexame1 era mais
 logica d que o ,m9i/]io da ,faz5da1 e  
e/e mais logico deix&o sem soluo at hoje
 a repres5tao dos moradores d concelho1 
d que indef]9do a pret5so dos           
arrematantes4  ,de tudo quanto se pass\ 

na sesso de #ac de ago/o da ,cam>a dos  
,dignos ,p>es1 a proposito da int]pellao
 d ,sr4 ,conde de ,p5i*e1 nada porv5tura
  mais s+ul> d que a audacia com que o  
,m9i/ro exclamava3 ,hoje no ha a guia   
7nos d\s concelhos73 transita-se por    
toda a p>te sem o incmmodo d'esses      
exames g]aes a que proc$iam os gu>das   
das ,sete-,casas3 no ha regi/o1 etc4 ,e 
no mesmo dia1 e  mesma hora1 talvez1 em 
que elle orava no ,p>lam5to1 os gu>das  
dos arrematantes e/avam po/ados a espaos
 nas e/radas d concelho de ,belem1 e os 
moradores que conduziam g5]os p>a seu   
consumo eram arra/ados aos regi/os1 onde
 se lhes exigiam os impo/os1 que pagavam
 ou deixavam de pag> con=me conheciam   
melhor ou peior o seu direito1 e t9ham  
mais ou m5os valor p>a o su/5t>4 ,no    
dia1 e talvez na hora1 em que o ,m9i/ro 
falava1 davam-se guias selladas e pagas 
n'esses regi/os1 que no s exi/iam ento1 
mas tambem exi/em hoje1 embora com um   
c>act] m5os vexatorio1 porque e/a cam>a 
sab]ia def5d] os seus adm9i/rados se    

actualm5te se dessem viol5cias1         
recorr5do1 no ao ,m9i/]io da ,faz5da1   
mas sim ao *efe da policia p>a que      
mantivesse a segurana das vias publicas1
 e aos tribunaes p>a que punissem os    
culpados4  ,a cam>a de ,belem1 depois da
 exposio de todos e/es factos1 to       
incriveis como v]dadeiros1 transcreve um
 p]iodo da respo/a dada pelo ,m9i/ro da 
,faz5da  int]pellao d ,digno ,p> ,conde 
de ,p5i*e4 ,so z suas palavras textuaes3
  ,se o ,gov]no sub/ituisse os vexames  
dos arrematantes pelos da ,faz5da t]ia  
feito talvez peior2 porque os impo/os   
arrematados so sempre cobrados com maior
 rigor fiscal2 mas o ,gov]no no tem     
admittido o regi/o pelos arrematantes2  
no e/ e/abelecido o sy/ema de guias como
 antes e/ava444  ,confessa1 portanto1 o 
,m9i/ro que em relao aos vexames1 o     
sy/ema que *ama de ,faz5da1 e pelo qual 
e/a cam>a suppe que elle ent5de o das   
,sete-,casas ou de b>reiras com regi/os1
 guias1 etc41 a situao dos novos        
concelhos1 dada a hypo!se da arrematao  

dos impo/os1 s]ia mais dura de s(fr] d  
que antes1 pela maior sev]idade da      
fiscalisao feita em proveito p>ticul>4  
,ora o sy/ema que tem regido o ,concelho
 de ,belem  o dos regi/os e guias4 ,logo
 a situao dos habitantes d'e/e concelho 
tem sido1 con=me a op9io dos ,m9i/ros1  
mais vexatoria d que sob o regim5 das   
,sete-,casas4  ,fica1 portanto1 cl>o1   
vi/a dos factos pond]ados n'e/a spplica 
e na repres5tao annexa dirigida ao      
,gov]no1 que o concelho de ,belem1      
espoliado dos b5s que lhe deviam p]t5c]1
 sobrec>regado de onus tribut>ios1      
nom9alm5te m5ores1 mas na realidade     
maiores d que os da epo*a em que =mava  
p>te d de ,lisboa1 s(fr5do em relao aos 
impo/os g]aes z consequ5cias da acquisio
 da sua individualidade municipal1      
cont9u&o a exp]im5t> por um abuso       
intol]avel da auctoridade os vexames das
 ant]iores frmas fiscaes1 vilip5diado na
 sua magi/ratura municipal pelo         
desd5hoso sil5cio com que foi despresada
 a mode/a e respeitosa repres5tao       

dirigida ao ,gov]no pela cam>a d mesmo  
concelho1 no podia deix> de vir busc>   
proteco e ju/ia no seio d ,p>lam5to4  o 
que em nome d'elle e/a cam>a faz4 ,fal-o
 porque  o seu re/ricto dev]2 fal-o     
porque de outro modo trahiria a confiana
 dos que a eleg]am4 ,p$e a re=ma dos    
decretos de #aa de setembro2 p$e que z  
provises d'esses decretos se affiram    
pelos pr9cipios et]nos da moral e da    
ju/ia2 que o concelho de ,belem seja    
lib]tado de tributos excepcionaes e que 
tambem seja privado de quaesqu] vantag5s
 excepcionaes1 cuja manut5o e/eja a c>go
 da ,faz5da ,publica ou d municipio de  
,lisboa1 uma vez que no se prefira hav] 
uma comp5sao recebida d c(re d'e/a      
cam>a2 que se lhe retire consequ5tem5te 
a subv5o d$uzida das pre/aes dadas pelo 
,gov]no  cam>a de ,lisboa2 que se lhe   
re/ituam z propri$ades1 t]r5os e        
edificios municipaes contidos no        
p]imetro d concelho1 e que fique e/e    
sujeito unicam5te ao impo/o d real      
d'agua como os outros concelhos d ,re9o1

 cobrado e fiscalisado d mesmo modo2 p$e
 em summa1 em quanto esse admiravel     
inv5to dos economi/as de ,d4 ,joo ,,iv  
cont9u> a deva/> o paiz1 que aos        
habitantes d'e/e t]ritorio seja         
applicado o direito commum1 e conc$ido  
igual qu9ho nos dev]es e enc>gos que    
on]am os outros cidados1 igualdade      
g>antida a todos pela lei politica da   
mon>*ia4  ,e/a cam>a1 precis&o de       
applic> s despezas ord9>ias d municipio 
uma somma exc$5te a dezeseis contos de  
ris1 tem de r5dim5to actual1 inclu9do a 
subv5o d ,gov]no e/abelecida nas leis de
 setembro1 m5os de nove contos de ris4  
,on]ados j com o impo/o excepcional1 a  
c>ne e o v9ho1 no pod]iam s] tributados 
municipalm5te s5o n'uma proporo         
t5uissma4 ,no meio dos emb>aos em que   
labora a agricultura d concelho1 emb>aos
 que se a*am expo/os na repres5tao      
dirigida ao ,gov]no1 s]ia absolutam5te  
impossivel sobrec>reg> com imposies os  
c]eaes1 o pr9cipal1 o quasi unico       
alim5to das classes mais infelizes1 e a 

unica produco importante d'e/e          
t]ritorio4 ,os impo/os indirectos sobre 
outras subsi/5cias d>iam ap5as sommas   
insignificantes4 ,re/a a contribuio     
directa4 ,e/a pelas nossas in/ituies    
adm9i/rativas no pde exc$] a dez por    
c5to da decima d concelho1 e hoje da    
respectiva quota de rep>tio1 a qual se  
eleva proximam5te a #af contos de ris1 e
 cujo decimo1 portanto1 equivale ap5as a
 #a3fjjjjj ris4 ,assim1 a9da lan&o todas
 z contribuies possiveis1 directas e    
indirectas1 e/a cam>a difficilm5te      
*eg>ia a igual> a sua receita com z suas
 inevitaveis despezas4 ,mas p>a ob/>    
decad5cia da riqueza na circumscripo    
municipal de ,belem1 decad5cia evid5te a
 todos os olhos e que o proprio ,gov]no 
reconheceu1 alm d'essas despezas        
ord9>ias a municipalidade tem de recorr]
  recon/ruco de e/radas g]aes e cam9hos 
travessos1 pela maior p>te              
intransitaveis1 p>a o que se precisam   
sommas avultadissimas1 desp5didas com a 
mais sev]a economia1 porque a l9ha das  

e/radas e cam9hos de todo o municipio   
equivale  ext5so de muitas leguas4 ,urge
 tambem a con/ruco de matad\ros1 porque 
a populao inteira clama contra os abusos
 no =necim5to das c>nes v]des1 abusos   
que no s lhe affectam z bolsas1 mas     
tambem a saude e a exi/5cia1 e p>a ob/> 
aos quaes o unico meio  o e/abelecim5to 
de matad\ros publicos1 onde o g5]o se   
fiscalise1 porque um dos resultados d   
impo/o d real d'agua qu] simples qu]    
qu9tuplicado1 como nos d\s novos        
concelhos1  impossibilit> a concorr5cia 
e conv]t] o =necim5to das c>nes v]des em
 monopolio dos arrematantes d impo/o4 s 
despezas porm1 d m5eio ord9>io d regim5 
municipal1 e s extraord9>ias que so     
inevitaveis p>a acudir  decad5cia d     
concelho1 e s primeiras exig5cias da    
hygi5e publica1 ajunta-se a necessidade 
de occorr]  creao d mat]ial indisp5savel
 da adm9i/rao de um concelho novo1      
con/ituido no t]mo de outro concelho1   
p>a o qual pass\ a maior p>te d mat]ial 
empregado no s]vio d t]ritorio          

desannexado4 ,em similhante situao1 a   
cam>a actual ignora a que meios hade    
recorr] p>a mant] a adm9i/rao d         
municipio1 se cont9u> a pes> sobre elle 
o impo/o excepcional4  ,n'e/es t]mos1 a 
cam>a esp]a d ,p>lam5to uma resoluo     
favoravel sobre o pres5te assumpto4     
,e4,r4,m4  ,ajuda #bh de abril de #ahed4
 ,o presid5te1 ,alex&re ,h]culano4      
,vogaes1 ,joo ,f]reira ,god9ho--,jos    
,/reet d',arriaga e ,cunha--,joaquim    
,f]reira ,p9to ,ba/o--,joo ,jos         
,teixeira ,leal--,ma?ias ,antonio       
,vieira4     ,,projecto ,,de ,,caixa    
,,de ,,soccorros ,,agricolas  #ahee     
,s5hor4   ,a cam>a municipal de ,belem1 
resolvida a occorr] a uma das maiores   
necessidades d concelho1 a cre> uma     
in/ituio d mais subido int]esse e cuja  
utilidade j hoje n+uem se atreve a pr em
 duvida1 embora z op9ies v>iem sobre o  
modo de a realis>1 (f]ece  approvao d   
,gov]no de ,vossa ,mage/ade1 p$9do o uso
 da iniciativa d mesmo ,gov]no p]ante o 
,p>lam5to a favor d'elle1 o projecto de 

lei junto1 relativo  fundao de uma      
,caixa de ,soccorros ,agricolas1 especie
 de banco rural1 accommodado s          
necessidades d'e/e concelho1 ao nosso   
e/ado economico e juridico1 aos nossos  
usos agricolas1 e at s idz e talvez s   
preoccupaes dos cultivadores1 idz e     
preoccupaces que1 no hav5do inconv5i5te1
 se devem respeit>1 porque  esse o meio 
de faz] acceit> in/ituies novas1 de cuja
 importancia s a exp]i5cia de seus      
salut>es effeitos pde p]suadir os m5os  
illu/rados4 ,vossa ,mage/ade p]mittir   
que e/a cam>a exponha1 com a brevidade  
que taes mat]ias comportam1 os          
fundam5tos que abonam a ida g]al d      
projecto e z suas v>ias disposies4  ,por
 toda a ,europa se tem reconhecido a    
necessidade de salv> da usura a indu/ria
 agricola1 de facilit> a e/a capitaes1  
cujo modico juro seja accommodado aos   
mode/os lucros d cultivador4 ,em        
,portugal1 onde tantas vezes e por      
tantas maneiras tem re9ado uma agiotagem
 des5freada1 nem a indu/ria fabril1 nem 

o comm]cio1 nem a faz5da publica teem   
padecido talvez por e/e lado metade dos 
males que a agricultura padece4 ,nas    
prov9cias d sul1 sobretudo1 os campos so
 devorados por uma praga de usur>ios1   
que cons]vam o lavrador n'uma b>b>a     
s]vido1 e que defec&o-lhe de cont9uo os 
recursos1 no s lhe ob/am a toda e       
qualqu] t5tativa de ap]feioam5to rural1 
mas tambem o vo gradualm5te conduz9do   
mis]ia4 ,clama-se contra o atrazo dos   
cultivadores portuguezes1 contra a      
imp]feio dos me?odos1 e esses clamores  
so em gr&e p>te p\co assisados4 ,sem    
pret5d]mos que a nossa agricultura seja 
modelo1  c]to que muitos dos defeitos   
que se lhe notam1 no so s5o necessidades
 resultantes d clima1 d solo1 d e/ado da
 viao1 das condies dos m]cados1 d modo  
de s] da propri$ade1 e de mil outras    
circum/ancias economicas e juridicas1   
que os agronomos especulativos          
desconhecem1 ou que no apreciam4 ,se    
att5d]mos  elevao quasi con/ante dos    
sal>ios ruraes desde #ahcd p>a c1       

depreciao progressiva dos g5]os1 e      
sobretudo  c>e/ia sempre cresc5te dos   
capitaes1 o accrescimo con/ante da massa
 dos nossos productos agricolas1 abona a
 cr5a de que o sy/ema de agricult> no   
to imp]feito como folgam de p9tal-o os  
admiradores exclusivos das prcticas     
e/rangeiras4 ,os gr&es emb>aos p>a o    
mais rapido des5volvim5to da agricultura
 consi/em sobretudo na falta de         
capitaes1 nas leis que por diff]5tes    
modos se oppem  diviso da t]ra e        
translao d dom9io1  falta de vias de    
transito e de policia rural1 a          
circum/ancias1 em summa1 que nada teem  
que vr com e/a ou com aquella frma de   
in/rum5tos agricolas1 com e/e ou com    
aquelle sy/ema de afolham5tos1 com a    
introduco d'e/a ou d'aquella cultura    
nova1 ou que1 se teem alguma influ5cia  
n'essas c\sas1  em d> razo s vezes ao   
agricultor p>a no z adopt>1 embora sejam
 boas absolutam5te consid]adas4  ,a     
cam>a de ,belem1 tract&o de remov] o    
maior dos ob/aculos ao des5volvim5to da 

agricultura n'e/e concelho1 a c>e/ia dos
 capitaes1 deve faz] s5tir a maneira    
como a usura proc$e na obra inf]nal de  
arru9> os cultivadores4 ,o quadro que   
ella vae traar  tri/e1 mas v]dadeiro1 e 
oxal no repres5tasse ao mesmo tempo o   
que se passa na maioria dos outros      
concelhos1 ao m5os no sul d re9o4  ,em  
g]al a usura ex]cida sobre a agricultura
  de duas especies4 ,a #a4;a tem os     
c>act]es g5]icos d'e/a immoralidade3 o  
mutuante1 segundo a necessidade d       
agricultor1 empre/a sobre z hypo!cas    
ord9>ias com os juros mais exorbitantes 
que pde1 suppo/as taes ou taes          
circurm/ancias no mutu>io3  um agiota   
insol5te1 vulg>1 vido como qualqu]      
outro4 ,a #b4;a especie tem c>act]es    
p>te3  a usura hypocrita1 muito mais    
commum no campo d que a primeira4 ,o    
usur>io d'e/a especie segue div]so rumo4
  homem *o1 mode/o1 exacto no cumprim5to
 dos seus dev]es civis1 laborioso1      
val$or3  quasi um bom homem4 ,ignora z  
p>tidas dobradas e repugnam-lhe por via 

de regra1 no s os juros exorbitantes mas
 at o juro legal4 ,qu&o empre/a o seu   
d9heiro ao agricultor  por d d'elle2    
p>a lhe acudir n'um apuro4 ,o que qu]   
assegur> o reembolso da somma mutuada4  
,t5do horror s dem&as1 se o lavrador    
propriet>io no lhe acceita o pr$io como 
hypo!ca1 porque conhece a imp]feio das  
nossas leis hypo!c>ias3 se o no 1 nem   
por isso qu] ab&onal-o4 ,n'e/a situao   
que faz8 ,empre/a sem juro2 mas exige um
 contracto que lhe d a c]teza d         
reembolso4 ,o cultivador ha de pag>-lhe 
em g5]o na eira4 ,e como ha de s] o     
pagam5to8 ,os c]eaes regul>-se-ho pelo  
preo mais inf]ior d g5]o n'essa         
conjunctura4  uma precauo4 ,p>a os      
riscos das baixas possiveis que depois  
sobrev5ham de uma v5da ant]ior1 de uma  
divida desconhecida1 de uma colheita    
insignificante1 etc41 o mutu>io promette
 o abatim5to de um1 de d\s1 de tres     
v9t5s ou mais em alqueire4  outra       
precauo4 ,o usur>io  compassivo1        
b5evolo p>a com a sua victima1 mas      

precisa de s] prud5te4 ,o contracto fica
 secreto ou como secreto2 no se escreve 
porque o mutuante conta com a probidade 
d mutu>io1 ou p>a melhor diz]1 com o    
temor que e/e t] de a*> em novos apuros 
condies mais on]osas1 e esses apuros so 
quasi inevitaveis desde que o cultivador
 cau uma vez nas suas mos4 ,taes so z   
frmas mais communs da agiotagem rural   
n'e/e e n'outros concelhos4 ,z          
circum/ancias especiaes modificam-nas1  
mas em g]al z transaces d'e/e g5]o      
c>act]isam-se assim4  ,o segr$o que se  
gu>da c]ca d'e/as transaces obscuras e  
h$iondas1 a que se pde *am> a crapula da
 agiotagem1 pr$om9a tambem =osam5te no  
facto g]al que resume esses mil factos  
de usura4 ,a c>go da irregul>idade das  
e/aes e dos m]cados1 da falta de vias de
 transito1 d peso dos impo/os1 etc41    
ficam todos os males d lavrador4        
,murmura-se vagam5te e em voz baixa2 mas
 nas queixas publicas o usur>io passa   
ills4 ,como busc&o o v]me que de/roe a  
arvore antiga1  preciso que o ouvido d  

obs]vador seja bem agudo e o sil5cio    
roda d'elle bem pr(undo1 p>a s5tir a    
usura ro5do no amago da indu/ria        
agricola4 ,se o ,gov]no ou o ,p>lam5to  
in/ituissem um inqu]ito solemne a e/e   
respeito1 o mais provavel  que fosse    
nullo o seu resultado4 ,o agricultor    
cal>-se-hia porque no cr na auctoridade2
 no esp]a d'ella rem$io4 ,m>tyr1 olh>ia 
p>a o algoz e vr-lhe-hia nas mos os     
in/rum5tos dos tractos1 ao passo que no 
pod] publico s cr]ia descort9> a        
indiff]5a1 a fraqueza1 a impot5cia4     
,curv>-se-hia por isso e respeit>ia o   
mais =te4 ,evit>ia assim que no segu9te 
anno a sua imprud5cia fosse ca/igada com
 mais uma volta na corda d potro2 com   
mais um ou d\s v9t5s de abatim5to no    
preo por que dev]a v5d] cada alqueire de
 trigo4  ,p>a se avali> bem toda a      
ext5so d mal1  necess>io1 ,s5hor1 att5d]
 a alguns factos4 ,ord9>iam5te o        
lavrador executa com um capital seu os  
primeiros trabalhos annuaes4 ,na        
prosecuo d'esses trabalhos  que  vulg>  

virem a falt>-lhe os recursos1 e  ento  
que elle compromette o futuro4 ,z       
mondas1 z sa*as1 z cavas1 z ceifas1 z   
v9dimas1 a*am-no muitas vezes           
desprovido4 ,ora entre e/es ultimos     
trabalhos e o recolhim5to dos fructos   
m$eiam ap5as de c9co a d\s mezes e a9da 
prazos mais curtos4 ,por outro lado1    
como  vulg>m5te sabido1 a epo*a em que  
os productos da agricultura teem m5or   
valor  na occasio da colheita4          
,ajunte-se a i/o a r$uco de um tanto no 
preo de cada alqueire de c]eaes ou de   
cada almude de v9ho1 e imag9e-se qual s]
 a exorbitancia d lucro d mutuante4     
,supponhamos 7e e/a supposio no vae por 
c]to longe d que commumm5te succ$e7 que 
o preo m$io annual dos trigos temporos1 
pr9cipal produco d'e/e concelho1        
corresponde a #ejj reis1 e que na epo*a 
das eiras o c]eal vale a #dfj reis4     
,faz5do o abatim5to de #bj reis em      
alqueire1 o lavrador paga com cada um   
d'e/es ap5as #ddj reis de uma divida    
que1 suppondo-se contrahida por uma m$ia

 de tres mezes1 vem a s(fr] um juro de  
#ab por c5to em trime/re1 ou #dh por    
c5to ao anno4  ,e/a cam>a1 ,s5hor1 no   
foi busc> exemplos aos casos mais       
esc&alosos1 que annualm5te occorrem4    
,qu&o o cr$ito d lavrador e/ abalado1   
muitas vezes por causa das mesmas usuras
 de que foi victima1 qu&o a sua reputao 
de probidade no  inconcussa1 qu&o os    
seus habitos de economia so p\co sev]os1
 qu&o z inc]tezas das e/aes o           
empobrec]am1 z usuras r$obram de        
viol5cia4 ,mas1 ou maiores ou m5ores1 z 
difficuldades da sua situao augm5tam de 
anno p>a anno1 e o resultado mais ou    
m5os remoto d'essa situao  a ru9a e a   
mis]ia4 ,o cancro da usura devor\-lhe   
int]iorm5te a vida economica l5to1 l5to 
e sem ruido2 e e/a l5tido e e/e sil5cio 
so uma das c>act]i/icas da agiotagem    
rural que a tornam mais difficil de     
extirp>4 ,o que enleva1 o que arra/a    
sobretudo o lavrador1  o my/]io d'essas 
transaces leon9as que no se escrevem1   
que no se vo cont> na praa1 porque o    

usur>io  discreto e sabe tir> p>tido    
d'essa preoccupao dos agricultores4     
,foi att5d5do a e/es factos e s         
circum/ancias d'elles1 que se concebeu o
 projecto de uma in/ituio que1 suppr9do 
com vantagem os bancos ruraes como      
exi/em nos outros paizes e que p>ecem1  
ao m5os por emquanto1 inapplicaveis ao  
nosso1 tr\xesse um alivio seguro        
agricultura d'e/e concelho1 mais        
compromettida e ameaada de ru9a d que se
 cuida4 ,o p5sam5to d projecto foi      
aproveit> a exp]i5cia1 digamos assim1 da
 indu/ria da usura p>a a combat]1       
organis&o a ,caixa de ,soccorros de modo
 que  facilidade das transaces se       
ajuntasse a modicidade d juro1 e o      
respeito por c]tos habitos e preoccupaes
 que o progresso da illu/rao ha de      
de/ruir1 mas que desatt5didos emquanto  
so vigorosos1 imp$em sempre a realisao  
das melhores c\sas4  ,affirm\1 ,s5hor1  
e/a cam>a que a ,caixa de ,soccorros1   
in/ituio simples e exequivel1 sub/ituir 
com vantagem os bancos ruraes1 que e/a  

cam>a reputa inapplicaveis ao paiz4     
,efectivam5te v>ias objeces gravissimas 
se pdem oppr  t5tativa de cre> entre ns 
o *amado cr$ito rural por via de bancos4
 ,que so os bancos t]ritoriaes ou       
hypo!c>ios8 ,uma in/ituio de g>antia1   
int]m$ia entre o mutuante e o mutu>io1  
ou mais exactam5te entre o capital e a  
propri$ade1 e que attrahe aquelle pela  
segurana1 e/a pela b>ateza d d9heiro que
 a segurana d empre/imo produz4 ,na     
expresso da indole de taes bancos se    
manife/a desde logo o imp]feito da      
in/ituio1 a9da absolutam5te consid]ada4 
,no  s1 diremos mais1 no  tanto a       
propri$ade rural como a indu/ria rural  
que precisa de s] por toda a p>te       
soccorrida por capitaes b>atos4 ,a t]ra 
um capital como o d9heiro1 porque no    
passa de um in/rum5to de produco3 o     
productor  o que a cultiva4  p>a e/e1   
p>a quem repres5ta o trabalho que       
sobretudo taes bancos dev]am s]         
in/ituidos4 ,propriet>io ou r5deiro1 que
 importa a qual das duas ca!gorias      

p]t5ce o cultivador1 o indu/rial        
agricola8 ,um c>ec] s de s] mutu>io d   
capital d9heiro2 outro c>ec] d capital  
d9heiro e d capital t]ra4 ,qual d'elles 
precisa de maior proteco8 ,evid5tem5te o
 segundo4 ,os bancos ruraes no          
satisfazem a e/a necessidade4           
,aproveitam aos primeiros1 porm no aos  
segundos1 ao m5os directam5te4 ,e       
todavia1 no dizemos em ,portugal1 mas em
 quasi todos os paizes1 o maximo num]o  
dos cultivadores so os r5deiros4 ,na    
,polonia1 na ,allemanha1 na ,russia1 na 
,d9am>ca1 na ,belgica1 z in/ituies de   
cr$ito agricola no vo alm da propri$ade 
t]ritorial4 ,nem outra c\sa podia s]    
porque ellas suppem g]alm5te a exi/5cia 
d fundo1 os b5s de raiz1 como hypo!ca   
p>a o reembolso4 ,d'esse facto d]iva    
outra objeco grave contra os bancos     
ruraes4 ,os paizes d norte1 onde a      
in/ituio nasceu1 teem luctado com os mil
 tropeos1 que traz  sua consolidao o    
regim5 hypo!c>io1 e a ,frana debate-se  
p>a a cre> com z difficuldades d'esse   

mesmo regim51 mais imp]feito a9da que   
n'aquelles paizes4 ,entre ns o sy/ema de
 hypo!cas pde consid]>-se na infancia1 e
 elle s]ia um ob/aculo insup]avel ao    
e/abelecim5to dos bancos de cr$ito      
t]ritorial4  ,dir-se-ha que z nossas    
leis hypo!c>ias s]o re=madas como acto  
prelim9>  creao dos bancos8 ,z naes mais
 adiantadas teem consumido annos e annos
 em e/udos e t5tativas p>a re=m> essas  
leis1 que pr5dem directa ou             
indirectam5te com todo o direito civil1 
e a9da no o teem completam5te alcanado4 
p]mittido por isso duvid> de que tal    
facto se v]ifique entre ns1 que a9da no 
temos um ,codigo ,civil e onde a        
legislao  um *aos4 ,faz1 na v]dade1     
sorrir a facilidade com que se imag9a   
prov] em ,portugal1 ao complem5to e     
organisao d'esse esboo que ahi temos de 
um sy/ema hypo!c>io4  ,z in/ituies      
de/9adas a s]virem de int]m$io entre os 
capitali/as e os propriet>ios1 ou       
dep5dem de associaes pod]osas e         
respeitaveis1 ou da g>antia publica4    

,mas qu] sejam de um1 qu] de outro g5]o1
  necess>io que o seu cr$ito se repute  
inabalavel4 ,sem isso debalde se busc>ia
 obt] capitaes b>atos p>a agricultura4  
,mas quaes s]o z associaes pod]osas e   
respeitaveis que possam ou queiram      
organis> entre ns os bancos t]ritoriaes8
 ,por outra p>te a hi/oria da faz5da    
publica e dos gr&es e/abelecim5tos de   
cr$ito n'e/e paiz1 no abon>ia demasiado 
a confiana dos mutuantes na g>antia     
publica4 ,todos os div]sos bancos ruraes
 actualm5te exi/5tes na ,europa         
presuppem a emisso de notas1 de letras1 
de inscripes1 de titulos de cr$ito1 em  
summa1 p>a funccion>em4 ,mas quem       
prud5tem5te pod]ia esp]> hoje em        
,portugal a acceitao de taes titulos8   
,mr4 ,?i]s dizia em #ahdh p]ante a      
assembla nacional1 n'um paiz onde o     
cr$ito publico mal se pod]ia comp>> com 
o nosso3 ,ba/a que um papel se introduza
 n'um paiz como nota de banco p>a se me 
torn> suspeito4 ,ns os portuguezes no   
suspeitamos3 descremos4 ,e e/a descr5a  

mat> todas z t5tativas2 porque o cr$ito 
nem se improvisa1 nem se decreta4  s    
prec$5tes objeces vem associ>-se outra1 
talvez no m5os p]emptoria4 ,os capitaes 
em ,portugal teem um valor subido4 ,so  
communs os empre/imos1 feitos com toda a
 segurana compativel com o desord5ado e 
incompleto das nossas leis civis1 a #g1 
a #h e a mais por c5to4 ,a9da suppondo  
possivel a exi/5cia de bancos ruraes que
 (f]ecessem solidas g>antias1 e que a   
situao actual da agricultura portugueza 
admittisse a exig5cia de um juro de #e  
ou #f por c5to1 como attrahir os        
capitaes p>a os bancos8 ,como resolv] o 
capitali/a a cont5t>-se com um juro de  
#d ou #e por c5to1 vi/o s] necess>io    
res]v> pelo m5os #a por c5to p>a z      
despezas da g]5cia dos bancos1 qu&o elle
 pde obt] p>a o seu d9heiro um preo mais
 subido8  ,re/>ia s um meio1 a emisso de
 notas que no repres5tassem valores     
positivos2 re/>iam z *im]as da mobilisao
 d solo e da multiplicao dos capitaes1  
ou por outra a mo$a papel1 que os       

utopi/as crem t] descob]to porque       
inv5t>am algumas phrases ou palavras    
novas1 p>a exprimir erros velhos4 ,e/a  
cam>a julga inutil combat] similhantes  
preoccupaes1 porque o ,gov]no de ,vossa 
,mage/ade e o ,p>lam5to e/o acima de    
taes desvios4 ,se fosse possivel no o   
e/>em1 a op9io publica f>ia prompta e   
inexoravel ju/ia a esses papeis de      
cr$ito1 desacr$itados a9da antes de     
emittidos4  ,e/a cam>a1 ,s5hor1 no      
pret5de com o que leva dito neg> os     
b5eficios produzidos pelos bancos ruraes
 nos div]sos paizes da ,europa1 nem que 
o progresso das luzes economicas os v5ha
 a torn> mais amplos nos seus effeitos1 
nem f9alm5te que possa *eg> um dia em   
que a sua fundao seja no s possivel1 mas
 tambem conv5i5te ao nosso paiz4 ,quiz s
 mo/> a convico pr(unda que tem de que1 
por agora1 p>a faz] alguma c\sa         
v]dadeiram5te util  agricultura1        
consid]ada nas suas relaes com o        
capital1 cumpre tom> por base outro     
p5sam5to1 e des5volvel-o em h>monia com 

o nosso e/ado economico e civil1 e alm  
d'isso com z idz1 habitos e at          
preoccupaes innoc5tes dos agricultores4 
,na creao da ,caixa de ,soccorros1 que  
submette  approvao1 e p>a que p$e a     
iniciativa d ,gov]no1 e/a cam>a tom\ p>a
 ponto de p>tida o tributo municipal1 em
 vez da esp]ana de obt] capitaes alheios
 p>a g]ir4 ,a razo  simples3 no os      
obt]ia s5o por um preo que o e/ado da   
agricultura d concelho no comporta4     
,consid]aes mais l>gas a e/e proposito  
talvez aqui tivessem cabida1 mas ella   
cont5ta-se com o que j pond]\1 e que no 
caso especial  decisivo4 ,conhec5do     
pelos exames a que proc$eu sobre a      
mat]ia1 que o gr&e mal consi/e nas      
usuras a que o lavrador tem de          
sujeit>-se p>a obt] os meios de execut> 
os amanhos annuaes1 foi sobretudo e/e   
mal que procur\ combat]4 ,se a usura    
espreita z necessidades in/antes1 que   
regul>m5te vm assalt> o cultivador no   
grangeio annual1  ahi que deve s]       
repellida4 ,a ,caixa de ,soccorros      

empre/> annualm5te e s annualm5te4      
,d'e/e pr9cipio resultam a possibilidade
 e a pr(icuidade da in/ituio4 ,resulta3 
#a4o que s5do a hypo!ca d empre/imo os  
fructos em vez d pr$io1 z que/es        
hypo!c>ias desapp>ecem com um pequ5o    
favor da lei1 e sem (f5sa grave d       
direito de t]ceiro3 #b4o que limit&o-se 
a quantia mutuada ao equival5te da r5da 
liquida d cultivador1 r$uzida a9da a    
tres qu>tos p>a obvi> aos inconv5i5tes  
das alt]aes inevitaveis n'essa r5da1 a  
,caixa1 obrigada a subm9i/r> ap5as      
sommas comp>ativam5te modicas1 pod]     
multiplic> os empre/imos e1 recolhido   
integralm5te o capital todos os annos1  
salvo nos de escacez completa1 e/>      
sempre habilitada com recursos p>a r5ov>
 opportunam5te o b5eficio3 #c4o que     
limit&o-se a empre/imos annuaes a mesma 
,caixa1 evit> um dos gr&es escolhos dos 
bancos hypo!c>ios1 a absorpco de        
capitaes avultados por um p]iodo        
indet]m9ado ou demasiado longo2 i/o 1   
evit> a causa mais ord9>ia da ru9a dos  

bancos hypo!c>ios3 #d4o que por e/a     
mesma razo deix> de cair na ju/ificada  
c5sura1 que mais de uma vez se tem feito
 aos bancos t]ritoriaes1 de favorec]em a
 paixo excessiva pela propri$ade1 paixo 
vulg> no homem d campo1 e a que se pde  
*am> o vicio da t]ra4 ,e/e vicio produz1
 mais frequ5tem5te d que se cuida1 a    
ru9a d cultivador4 ,ha uma obs]vao feita
 j por toda a ,europa1 e que  facil de  
faz] em ,portugal4 ,o lavrador que pde  
obt] um capital por tempo indet]m9ado ou
 asss longo1 no procura em regra d>     
maior int5sidade ou ap]feioam5to1       
cultura d pr$io que cultiva3 tracta de  
dilat> o grangeio4 s difficuldades com  
que luctava accresc5ta maiores1         
endivida-se cada vez mais2 cada vez faz 
maiores sacrificios at que completam5te 
se arru9a4  e/a a hi/oria de muitos4 ,o 
propriet>io rural no deve e/5d] a sua   
propri$ade s5o com economias realisadas3
 o r5deiro no deve conv]t]-se em        
propriet>io s5o pelos mesmos meios4     
,tudo o mais  imprud5te e arriscado1 e  

tanto mais arriscado quanto  c]to que o 
vicio da t]ra cria facilm5te na imag9ao 
d cultivador esp]anz de lucros1 que se  
no v]ificam4 ,os bancos ruraes teem no  
meio de muitas vantag5s e/e inconv5i5te4
 ,a amortisao pelas annuidades1 sy/ema  
facil p>a o mutu>io remir a divida      
ins5sivelm5te1 no rem$eia o mal s5o     
caus&o outro4 ,a annuidade no significa 
p>a o cultivador s5o um augm5to de juro1
 que exc$5do z =z productivas da t]ra1 o
 arru9a tambem4 ,no fim de um c]to num]o
 de annos no dev] o capital ext9cto     
pelas annuidades1 mas dev] outro que    
tom> empre/ado1 qu&o a somma da         
annuidade com o juro annual exc$] o     
producto liquido da sua indu/ria4  ,nas 
disposies organicas da ,caixa de        
,soccorros ,agricolas1 e/a cam>a ins]iu 
algumas provises t5d5tes a remov] uma   
appreh5so grave4 ,e/a appreh5so1 a que j
 ant]iorm5te se alludiu1 funda-se n'um  
facto de ordem moral3 o cultivador      
portuguez env]gonha-se de tom> d9heiro a
 juro3 ent5de que ha o que qu] que seja 

m5os regul> n'esse acto to innoc5te como
 legitimo4 ,pref]e tudo  publicidade d  
que elle *ama a sua mis]ia1 e que s     
vezes o 4 ,no r>o o usur>io explora e/e 
s5tim5to de orgulho1 porv5tura nobre na 
sua origem4 ,cu/a m5os ao agricultor    
p$ir quelle a quem j p$iu uma vez1 e que
 no assoalha o facto1 porque o defeito  
da usura no  s] vangloriosa4 ,o usur>io 
cont5ta-se com ret] em s]vido p]ptua o  
cultivador que uma vez lhe caiu nas mos4
 ,aos olhos de muitos essa circum/ancia 
p>ec]ia de bem p\co mom5to3 a e/a cam>a 
p>eceu que1 practicam5te1 era uma das   
maiores difficuldades a v5c]1 e por isso
 insi/e n'ella4 ,um facto1 hoje         
esquecido1 prova a sua importancia4 ,em 
#ahde o ,gov]no decret&o um empre/imo   
aos lavradores d ,ribatejo1 convid\ a   
,companhia das ,lezirias a fazel-o4     
,acceit\ a ,companhia o enc>go com      
condies que presuppunham a publicidade  
como g>antia4 ,p$ia-se um juro modico em
 relao s usuras de que ord9>iam5te      
victima quelle di/ricto agricola4 ,n5hum

 mutu>io todavia app>eceu4 ,era o       
empre/imo um acto publico1 e at c]to    
ponto ruidoso1 no qual cumpria que cada 
um se confessasse necessitado4          
,pref]iram a usura1 e uma circum/ancia  
app>5tem5te insignificante ba/\ p>a     
inutilis> z int5es bemfazejas d ,gov]no 
e da ,companhia4 ,importava1 portanto   
ob/> a que igual successo se r5ovasse no
 caso pres5te4 ,imag9\-se o meio de     
concili> a segurana da ,caixa com z     
prev5es dos cultivadores1 e e/a cam>a cr
 tl-o a*ado nas disposies dos artigos   
#e4o1 #aa4o e #ab4o ,o regi/o dos       
empre/imos1 se no d a c]teza de um      
segr$o absoluto1 (f]ece pelo m5os tantas
 g>antias de p\ca publicidade como a    
discrio dos usur>ios4 ,p>a o mutu>io    
hone/o ha a segurana de que1 paga a     
divida1 no fic>o d'ella ve/igios        
escriptos1 e de que emquanto subsi/iu1 o
 conhecim5to da sua exi/5cia no pass\ de
 p\cos individuos4 ,na occasio da v5da  
dos productos agricolas1 r>as vezes t]  
de se v]ific> o dispo/o no artigo #ad4o 

,n+uem duvida em g]al de entreg> ao     
lavrador uma p>te d preo d g5]o v5dido  
antes de complet> a trca4  ,com os      
simples meios de op]> z transaces tanto 
dos empre/imos como da re/ituio         
adoptadas por e/a cam>a1 o cultivador   
evita esses tramites complicados a que  
fic>ia sujeito n'outra qualqu] in/ituio 
de cr$ito4 ,os cultivadores1 em troco d 
direito que adquirem a obt] um capital  
b>ato qu&o lhes convi]1 no tomam s5o o  
enc>go de m&> busc>  ,caixa de          
,soccorros uma c]tido de corr5te1 se    
d'ella precis>em antes d dia #cj de     
ago/o1 p>a sem ob/aculo negoci>em os    
seus g5]os1 e os compradores de         
productos agricolas nunca pod]o alleg>  
ignorancia1 vi/o s] prohibido aos       
cultivadores d concelho op]>em qualqu]  
transaco sobre fructos1 sem mo/r>em o   
e/ado das suas relaes com a ,caixa4  ,a 
vantagem dos cultivadores1 sobretudo dos
 de c]eaes1 que so a gr&issima maioria  
dos d concelho1 no  s a de obt]em       
capitaes a #a_/d por c5to ao mez1 ou a  

#c por c5to ao anno1 em log> dos juros  
exorbitantes de #cj1 #dj ou #ej por     
c5to2  tambem a de pod]em v5d] em       
conjunctura mais propicia d que a da    
colheita1 vi/o que a re/ituio s tem de  
e/> v]ificada no fim de janeiro3 e se1  
por causa da facilidade de se h>monis>em
 os empre/imos com os reembolsos1 os    
primeiros ficam circumscriptos ao p]iodo
 de fev]eiro a julho1  e/a a epo*a em   
que realm5te o cultivador precisa       
d'elles1 porque  sabido que todo aquelle
 que no pde execut> os primeiros        
trabalhos d anno agricola com os        
proprios recursos1 no e/ habilitado p>a 
s] agricultor4 ,qu&o porm tal situao se 
dsse1 t]ia o lavrador a lib]dade de v5d]
 na eira1 re/itu9do o empre/imo  ,caixa1
 faz5do os primeiros trabalhos com o    
re/o1 e v9do busc> em fev]eiro novo     
empre/imo4  ,explicado o p5sam5to da    
cam>a no ess5cial1 s]ia (f5d] a         
intellig5cia d ,gov]no e d ,p>lam5to1 d>
 tambem a razo de cada uma das provises 
d projecto4 ,em g]al1 ha n'elle a       

manife/ao de desconfiana da boa vontade 
com que s] mantida de futuro a nova     
in/ituio4 ,e/a desconfiana exi/e de     
feito no espirito da actual cam>a4 ,a   
fundao da ,caixa de ,soccorros          
,agricolas f]e int]esses pod]osos4      
,esses int]esses cuja legitimidade  mais
 que disputavel1 ho-de combatl-a antes e
 depois de creada1 e o combate s] tanto 
mais p]igoso1 quanto  c]to que a usura  
tem de cam9h> nas trevas1 us&o de meios 
indirectos4 ,eram necess>ias prev5es    
contra o p]igo1 e a cam>a cr tl-z       
tomado4 ,qu&o1 o que no  de esp]>1      
viesse uma v]eao ho/il  exi/5cia da     
in/ituio1 z provises d projecto so taes1
 que os v]eadores compromett]iam        
s]iam5te a propria =tuna1 falt&o n'e/a  
p>te ao seu dev]4 ,alm d'isso1 o        
adm9i/rador da ,caixa1 cuja subsi/5cia  
dep5d] da p]man5cia da in/ituio1        
def5dido de uma demisso inju/a da p>te  
da cam>a pelas disposies da lei1 s] um  
ob/aculo p]man5te aos abusos que pod]iam
 traz] a ru9a da mesma ,caixa4  ,re/a   

a9da1 ,s5hor1 a e/a cam>a d> algumas    
explicaes sobre o meio adoptado p>a a   
=mao d fundo1 e sobre a quantia que se  
fix\ p>a o con/ituir4  ,das consid]aes  
at aqui feitas d]iva a creao d fundo por
 meio de um impo/o4 ,o capital assim    
accumulado1 s5do propri$ade d concelho1 
pde mutu>-se por um juro insignificante 
sem detrim5to de n+uem4 ,levant&o-se um 
capital por empre/imo e applic&o-se o   
impo/o  amortisao d'elle1 z op]aes da   
,caixa pod]iam na v]dade satisfaz] desde
 logo a toda a procura de pequ5os       
capitaes2 mas  evid5te que o impo/o     
on]>ia o concelho por mais annos1 e o   
juro exigido dos mutu>ios no pod]ia s]  
inf]ior a seis ou sete por c5to1 p>a    
occorr] ao pagam5to d juro de #e por    
c5to 7suppondo que se obtivesse d9heiro 
por preo tal7 e s despezas d            
e/abelecim5to4 ,a cam>a1 porm1 e/       
conv5cida de que a cultura d concelho1  
sobretudo a de c]eaes1 no s(fre         
similhante juro4 ,alm d'isso1 s5do e/a  
uma in/ituio nova no paiz1 t5do contra  

si z repugnancias e hesitaes que sempre 
se do em taes casos1 a fra a gu]ra que  
lhe ho-de faz] os int]essados em mant] o
 e/ado actual das c\sas1 a procura de   
pequ5os capitaes deve s] t5ue a pr9cipio
 e cresc] gradativam5te  m$ida que o    
fundo augm5t>4  ,a base adoptada p>a    
det]m9> o alg>ismo d fundo foi a        
e/ati/ica dos pr$ios ru/icos d concelho1
 a que a cam>a m&\ proc$] com a exaco   
possivel1 suppo/a a sabida c>5cia de    
recursos que ha p>a obt] a exaco em taes
 mat]ias4 ,exi/em no concelho #hab      
pr$ios ru/icos1 que se di/ribuem d modo 
segu9te1 por uma escala gradativa da sua
 r5da liquida3                          
----------------------------------------
--------------------------           ,de
 #ajjj;,de #ajjjj;,de #ejjjj;,de        
#ajjjjj;,de #bjjjjj;,de #cjjjjj         
,,fregueziasa #ajjjj;a #ejjjj a         
#ajjjjj;a #bjjjjj a #cjjjjj a #fjjjjj   
reis    reis     reis     reis      reis
      reis                              
----------------------------------------

-------------------------- ,belem       
#c       #aj        #g         #b       
--         #b                           
,ajuda          #af       #cg       #ad 
#aa         #e         #c               
,s4 ,p$ro                               
d'                                      
,alcant>a      --        #b       #aa   
#aj         #c        --                
,bemfica        #cj      #aic       #gd 
#dh        #ad         #e               
,s4                                     
,seba/io                                
da                                      
,p$reira       --       #bj       #bj   
#bd         #d         #c               
,c>nide        --       #di        #h   
#aj         #b         #b               
,odivellas      #ah      #ajg       #bh 
#ac         #c         #a               
----------------------------------------
---------------- #g                     
,freguezias     #fg      #dah      #afb 
#aah        #ca        #af              
----------------------------------------

--------------------------   ,tomadas z 
m$ias da escala gradativa1 e multiplic&o
 cada m$ia pelo num]o de pr$ios de      
cada-gru1 a*amos a m$ia da r5da liquida 
total s] de #eg3agejjj reis4  ,mas      
aconselh&o a prud5cia que se limitem os 
empre/imos a trez qu>tos da r5da liquida
 de cada mutu>io1 seguir-se-hia que o   
fundo da ,caixa dev]ia s] proximam5te de
 #db contos de reis4 ,entretanto1 d     
segu9te mappa1 em que os pr$ios ru/icos 
d concelho so classificados segundo a   
natureza das respectivas culturas1 d]iva
 a consequ5cia de que uma somma m5os    
elevada satisf> pl5am5te aos f9s da     
in/ituio4 ,eis o mappa3                 
----------------------------------------
-----------------------  ,,freguezias   
,qu9tas,casaes,t]ras,hortas,v9has,c]cas,
olivaes,p9haes                          
----------------------------------------
----------------------- ,belem          
#d     #b    #ad     #d    --     #a    
--     --                               
,ajuda           #ai    #ai    #fg    --

    --     #a     --     --             
,s4 ,p$ro                               
d',alcant>a     #ac     #f    --     #b 
#a    --      #a     --                 
,bemfica         #hi    #fa   #bai    --
    #be    --      #c     --            
,c>nide         #ai     #a    #ba    #aa
    #bg     #b      #b     --           
,odivellas       #bb    #cd   #abc      
#af     #i     #a      #c      #b       
,s4 ,seba/io                            
da ,p$reira     #cc     #g    #ba     #b
     #g    --      #c     --            
----------------------------------------
-----------                #aii   #acj  
#dfe    #ce    #fi     #e     #ab       
#b                                      
----------------------------------------
-----------------------  ,z qu9tas e z  
hortas no prec$5te mappa con/ituem mais 
da qu>ta p>te dos pr$ios ru/icos d      
concelho4 ,z primeiras p]t5c5tes no     
maximo num]o a propriet>ios aba/ados da 
capital1 e cultivadas por seus donos1   
s5do alm d'isso muitas d'ellas antes    

objecto de luxo que de indu/ria1 no     
c>ec]o provavelm5te nunca de soccorros  
da ,caixa p>a o seu cultivo4 ,z segundas
 pela indole de uma cultura1 que no     
s(fre a accumulao de fructos que possam 
s]vir de g>antia ao empre/imo1 e/o      
=adam5te excluidas d b5eficio da ,caixa4
 ,muitos dos pr$ios1 porm1 incluidos    
n'e/as duas categorias1 figuram entre os
 de maior r5da na li/a das propri$ades  
ru/icas d concelho4 ,s]ia1 portanto1    
necess>io que todos os cultivadores1 p>a
 cuja utilidade1 ou antes p>a cuja      
r$empo d captiveiro da usura e/a        
in/ituio  de/9ada1 c>ecessem de         
empre/imos integralm5te equival5tes a   
trez qu>tos da respectiva r5da liquida1 
p>a s] absorvido o fundo creado de      
#ce3jjjjjj reis4  ,o impo/o de/9ado p>a 
e/e objecto1 po/o no seja s5o a         
trans=mao de outro mais antigo e pesado1
 que hoje no pod]ia subsi/ir1 tem       
encontrado z difficuldades que se       
co/umam encontr> na fiscalisao e cobrana
 de um impo/o novo4 ,p>a o realis> era  

necess>io que a mod]ao acompanhasse a   
firmeza4 ,e/a cam>a adopt\ o me?odo das 
av5z1 me?odo popul> que facilita z      
op]aes da cobrana1 tanto p>a os         
exactores como p>a os contribu9tes1 e   
que sob c]to aspecto equivale ao sy/ema 
d impo/o directo e simples1 e e/        
demon/r&o a excell5cia d'elle1          
excell5cia que infelizm5te o povo a9da  
no compreh5de4 ,z av5z feitas no        
repres5tam por agora a v]ba d que o     
impo/o deve produzir2 mas ho de         
approxim>-se d'ella  m$ida que fr       
possivel ir torn&o a fiscalisao mais    
sev]a4 ,se a cam>a se no illude nas suas
 previses1 o fundo da ,caixa e/>        
pre5*ido d5tro de sete ou oito annos1   
pod5do e dev5do cess> o impo/o desde que
 e/iv]em pre5*idos os f9s d'elle4       
,res]v&o a qu>ta p>te d tributo especial
 p>a z despezas g]aes d municipio1 a    
cam>a att5deu a que sem e/a res]va      
recaria sobre os outros ramos d s]vio   
municipal a cobrana e fiscalisao d'elle1
 bem como a despeza com a g]5cia da     

,caixa1 emquanto os seus r5dim5tos no   
*eg>em p>a isso1 e f9alm5te consid]\    
essa res]va como uma indemnisao pelo    
enc>go e/abelecido no ultimo p]iodo d   
artigo #bc4o4  ,a cam>a de ,belem esp]a 
que e/a sua t5tativa1 p>a acudir  mais  
urg5te necessidade de um concelho1 em   
gr&e p>te rural1 m]ec] a b5evola att5o  
de ,vossa ,mage/ade1 e que o projecto   
junto1 corrigido pela sab$oria d ,gov]no
 de ,vossa ,mage/ade1 s] submettido     
approvao d ,p>lam5to1 que no a recus>   
por c]to a uma in/ituio1 cuja utilidade 
inque/ionavel4  ,deus ,gu>de a preciosa 
vida de ,vossa ,mage/ade1 como todos    
havemos mi/]4--,cam>a1 em ,v]eao1 #bg de
 m>o de #ahee4   ,o ,presid5te--,alex&re
 ,h]culano4  ,joaquim ,f]reira ,p9to    
,ba/os4  ,joo ,jos ,teixeira ,leal4     
,ma!us ,antonio ,vieira4  ,jos ,/reet   
d',arriaga e ,cunha4     ,,caixa        
,,municipal ,,de ,,soccorros ,,agricolas
   ,artigo #a4o  in/ituido no concelho  
de ,belem um fundo p]man5te com a       
d5om9ao de ,caixa ,municipal de         

,soccorros ,agricolas4 ,o seu de/9o     
subm9i/r> capitaes b>atos aos           
cultivadores p>a os amanhos ruraes4     
,artigo #b4o ,o fundo d'e/a ,caixa      
=m>-se-ha com tres qu>tos d producto d  
actual impo/o de #bj reis em cada       
alqueire de f>9ha fabricada1 at complet>
 a somma de #ce3jjjjjj reis4   unico4 ,a
 cam>a pod] sub/ituir o dito impo/o por 
outro qualqu]1 uma vez que o seu        
producto seja pelo m5os equival5te ao   
dos mesmos tres qu>tos d actual4 ,se a  
cam>a1 porm1 di/rahir e/es d fim a que  
so de/9ados1 ou supprimir o impo/o sem o
 sub/ituir1 antes de se complet> o      
fundo1 embora com approvao d ,conselho  
de ,di/ricto1 os v]eadores fic>o        
responsaveis por seus b5s ao complem5to 
d'elle4  ,artigo #c4o ,a adm9i/rao      
sup]ior da ,caixa incumbe a uma direco  
compo/a d presid5te da cam>a1 que s] o  
presid5te da direco1 d fiscal1 e de um  
vogal eleito pelos c9co membros re/antes
 da cam>a d'entre si4  ,artigo #d4o ,a  
,caixa empre/> aos cultivadores d       

concelho1 por prazos que nunca exc$]o a 
um anno1 e a juro de #a_/d por c5to ao  
mez1 o capital necess>io p>a o movim5to 
da cultura annual dos respectivos       
pr$ios1 pela totalidade da somma exi/5te
 em ,caixa at ao complem5to d fundo     
creado1 e d'ahi vante pelo total d mesmo
 fundo1 o qual por n5hum pretexto pod]  
t] outra applicao1 que no seja a de     
empre/imos annuaes aos cultivadores4    
,artigo #e4o ,hav] um regi/o1 num]ado e 
rubricado em todas z folhas pelos       
membros da direco1 de todos os          
cultivadores d concelho4  ,artigo #f4o  
,os ditos cultivadores s]o designados em
 duas categorias3 #a4;a lavradores2     
#b4;a faz5deiros4   #a4o ,ent5de-se por 
lavrador o cultivador de c]eaes1 e por  
faz5deiro o v9hateiro1 o pom>eiro e o   
que cumulativam5te cultiva v9has e      
pom>es4   #b4o ,qu&o o grangeio d       
cultivador abrang] ambas z categorias1 o
 mesmo cultivador s] classificado con=me
 a importancia relativa d'esse grangeio 
em cada uma d'ellas4  ,artigo #g4o      

,abrir-se-ha um titulo a cada um dos    
cultivadores d concelho1 cont5do o seu  
nome1 a natureza e condies da cultura1  
que det]m9>am a sua categoria1 e bem    
assim a v]ba d producto liquido ord9>io 
da mesma cultura1  vi/a da ultima quota 
d tributo g]al directo1 em que o        
cultivador tiv] sido tributado4 ,a      
adm9i/rao1 porm1 da ,caixa recorr] s    
in=maes que julg> opportunas p>a v]ific>
 a exaco da v]ba1 que todavia nunca pod]
 s] sup]ior  que corresponde a quota d  
tributo directo4  ,artigo #h4o ,a somma 
mutuada por cada cultivador1 nunca pod] 
exc$] a tres qu>tos da sua r5da liquida 
av]bada no regi/o4  ,artigo #i4o ,s]o   
hypo!ca especial d empre/imo os fructos 
d anno corr5te1 produzidos no pr$io ou  
pr$ios cultivados pelo mutu>io1 e na    
falta d'e/es os dos annos imm$iatos at o
 reembolso da divida4  ,artigo #aj4o ,os
 empre/imos f>-se-ho durante o decurso  
dos mezes de fev]eiro a julho de cada   
anno1 por uma vez na importancia de tres
 qu>tos da r5da liquida d mutu>io1 ou   

por duas vezes em duas p>cellas iguaes1 
que completem os ditos tres qu>tos1 ou  
ap5as por um t]o da r5da liquida d mesmo
 mutu>io1 tudo a arbitrio d'e/e4        
,artigo #aa4o ,hav] um livro de talo1   
*amado d regi/o annual dos empre/imos1  
num]ado e rubricado em todas z folhas   
pelos membros da direco da ,caixa1 onde 
se regi/>o z em5tas dos mesmos          
empre/imos4 ,e/as em5tas1 que cont]o um 
num]o de ordem1 o nome d mutu>io e a    
quantia por que fica dev$or1 s]o        
escriptas1 datadas e sobscriptas pelo   
adm9i/rador da ,caixa e assignadas pelos
 mutu>ios ou por outra pessoa a seu     
rogo1 e por uma te/emunha qu&o o mutu>io
 no s\b] escrev]4 ,no talo escrev]-se-ha
 o num]o de ordem1 a quantia mutuada e  
data da transaco4   #a4o ,cada uma das  
em5tas feitas da maneira det]m9ada no   
prec$5te artigo1 s] lanada n'uma folha  
sep>adam5te4   #b4o ,z c]tides passadas 
d livro das em5tas pelo adm9i/rador da  
,caixa1 e ref]5dadas pelos membros da   
commisso e pelo adm9i/rador d concelho1 

t]o p>a os effeitos legaes o valor de   
uma escriptura publica de divida4   #c4o
 ,o exame d regi/o annual dos empre/imos
  v$ado a todas z pessoas e/ranhas      
adm9i/rao da ,caixa1 salvo ao           
adm9i/rador d concelho4   #d4o ,na      
escripturao da ,caixa de ,soccorros o   
num]o de ordem sub/ituir sempre o nome d
 mutu>io4  ,artigo #ab4o ,no fim d anno1
 ou antes se os cultivadores o quiz]em1 
v]ific>-se-ha o reembolso da ,caixa1    
capital e juro1 dev5do esse reembolso   
e/> realisado d5tro d mez de janeiro    
imm$iato4 ,entreg>-se-ha a cada mutu>io 
como quitao a em5ta ou em5tas1 que lhe  
=em relativas cortadas dos respectivos  
tales4  ,artigo #ac4o ,a aco e direito  
da ,caixa de ,soccorros t] a pref]5cia a
 outra qualqu] aco e direito p>ticul>1  
sobre os fructos d anno em que foi      
contrad o empre/imo4 ,exceptua-se a aco 
da faz5da publica pelos impo/os devidos4
  ,artigo #ad4o ,n+uem pod] levant> por 
titulo de compra1 troca1 cesso ou outro 
qualqu] contracto1 os fructos d pr$io   

ru/ico cultivados pelos individuos      
designados nos artigo #e4o e #f4o1 sem  
que o cultivador lhe apres5te c]tido d  
e/ado da sua conta com a ,caixa de      
,soccorros4   #a4o ,e/as c]tides s]o    
rubricadas pelos membros da direo da    
,caixa1 e passadas gratuitam5te pelo    
adm9i/rador da mesma1 e s ao cultivador 
int]essado4 ,se a c]tido decl>> e/e em  
divida1 o comprador dos fructos s]      
obrigado a entr> na ,caixa com a        
importancia1 capital e juro1 da dita    
divida1 pag&o ao cultivador a somma     
correspond5te a essa importancia com o  
recibo respectivo4 ,se no cumprir o     
dispo/o n'e/e artigo1 fic> responsavel  
pela divida1 capital e juro4   #b4o ,se 
o contracto de compra ou de outra       
qualqu] especie1 e o levantam5to dos    
fructos tiv] sido feito occultam5te1    
aquelle que h\v] feito o contracto ou   
recebido os fructos1 fic> no s          
responsavel pela divida1 capital e juro1
 mas tambem sujeito a uma multa de #bj  
por c5to da mesma divida p>a o (ficial  

da cam>a ou da adm9i/rao1 que descobrir 
o facto1 ou p>a outro qualqu] individuo 
que v5ha d5uncial-o  direco da ,caixa4  
#c4o ,se o cultivador tiv] v5dido os    
fructos a comprador transeunte e        
desconhecido1 s5do por e/e levantados os
 mesmos fructos1 fic> o dito cultivador 
incurso no crime de burla1 e sujeito s  
p5as das leis4   #d4o ,aos cultivadores 
d concelho1 que no h\v]em recebido      
empre/imos da ,caixa1 envi>-se-ha a     
c]tido corr5te n'esse anno at ao dia #cj
 de ago/o1 embora elles no a hajam      
ant]iorm5te exigido4  ,artigo #ae4o ,os 
cultivadores que mud>em de pr$io s]o    
obrigados a d> aviso  adm9i/rao da      
,caixa1 e a decl>> a importancia d seu  
novo grangeio e d r5dim5to liquido      
d'elle4 ,os que no o fiz]em1 fic>o      
inhabilitados por d\s annos p>a receb]  
empre/imos da ,caixa4  ,artigo #af4o    
,todos os annos1 depois de concluido o  
lanam5to dos tributos g]aes directos1 o 
adm9i/rador d concelho communic>  direco
 da ,caixa z alt]aes que h\v]em         

occorrido nas respectivas quotas de     
rep>tio1 em relao aos cultivadores d    
concelho4 ,dadas essas alt]aes1         
mud>-se-ha no regi/o a v]ba1 at a qual  
pde subir o empre/imo ao respectivo     
cultivador4  ,artigo #ag4o ,acontec5do  
que o total das v]bas p$idas pelos      
cultivadores exc$a os recursos da       
,caixa1 a pref]5cia s] dada em razo     
asc5d5te da m5or r5da liquida p>a a     
maior4  ,artigo #ah4o ,se qualqu]       
cultivador d concelho fr eleito v]eador 
no pod]1 em quanto ex]c] esse c>go1 s]  
mutu>io de somma alguma havida da ,caixa
 de ,soccorros ,agricolas4  ,artigo     
#ai4o ,a n5hum dos mutu>ios             
individualm5te pod] a adm9i/rao da      
,caixa espaar o prazo fatal d reembolso 
no fim d anno4 ,qu&o por motivo de      
escacez das colheitas1 ou de outra      
calamidade publica1 se reput> necess>ia 
a concesso de mra1 a cam>a resolv] essa 
concesso1 e fundam5t&o-a a (f]ec]  sanco
 d ,conselho de ,di/ricto4 ,s5do por e/e
 approvada1 gos>o d b5eficio da mra     

todos os mutu>ios que d'ella quiz]em    
aproveit>-se4 ,se a cam>a1 porm ent5d]  
que z circum/ancias aconselham que se   
faca a dita concesso1 ou s  classe dos  
cultivadores de c]eaes1 ou s  dos       
faz5deiros1 conc$]-se-ha a essa classe a
 mra especial com approvao d ,conselho  
de ,di/ricto1 sob a mesma condio de     
nunca s] individual4   #a4o ,a mra      
ent5de-se em todo o caso p>a o capital2 
o juro s] pago no prazo prefixo4   #b4o 
,o pagam5to da divida no pod] s] exigido
 nos annos subsequ5tes1 s5o pela decima 
p>te da r5da liquida d cultivador1 que  
se calcul> com abatim5to da mesma decima
 p>te p>a o effeito de novos empre/imos4
   #c4o ,so hypo!cas d'e/a divida os b5s
 de raiz d cultivador-propriet>io1 e os 
d cultivador-r5deiro1 se os tiv]4 ,se   
e/e no os tiv]1 sel-o-ho os seus b5s    
moveis e semov5tes1 s5do alm d'isso     
obrigado a d> fiador idoneo  divida4    
#d4o ,e/as dividas no v5c]o juro1 e a   
aco e direito da ,caixa p>a z cobr> s]o 
os mesmos da faz5da publica4  ,artigo   

#bj4o ,p>a supprir at onde fr possivel o
 desfalque d fundo pala mra1 dada a     
hypo!se d artigo antec$5te1 a ,caixa    
tom> um empre/imo d5tro das segu9tes    
limitaes3  #a4;a ,o total d empre/imo s]
 equival5te ao capital repres5tado por  
d\s t]os d r5dim5to liquido da ,caixa1  
consid]ados como juro1 os quaes         
effectivam5te fic>o applicados ao       
pagam5to d juro d empre/imo4  #b4;a ,o  
t]o re/ante d r5dim5to liquido fic>     
de/9ado  amortisao1 bem como o          
remanesc5te annual dos d\s t]os         
applicados p>a o pagam5to d juro4  #c4;a
 ,a cam>a1 sobre propo/a da direco1     
submett] o contracto d empre/imo  sanco 
legal1 na =ma d artigo #ajc4o d ,codigo 
,adm9i/rativo4  ,artigo #ba4o ,os       
membros da direco da ,caixa s]o         
responsaveis pelos actos da sua g]5cia1 
remett5do annualm5te at o mez de m>o uma
 conta especificada das transaces       
op]adas no anno ant]ior1 p>a o ,conselho
 de ,di/ricto exam9> se a lei foi       
cumprida1 e impr a responsabilidade     

direco4  ,artigo #bb4o ,hav] um         
adm9i/rador com o v5cim5to annual de    
#cjjjjj reis1 a quem p]t5c] o m5eio de  
todos os negocios da ,caixa que lhe =em 
incumbidos pelo respectivo regulam5to4  
,os zeladores da cam>a s]viro por turno 
de contnuos1 e o procurador da mesma    
cam>a s]vir de ag5te =5se1 m$iante uma  
gratificao annual arbitrada pela cam>a1 
e approvada pelo ,conselho de ,di/ricto1
 a qual nunca exc$] a #bjjjj reis4 ,qu&o
 trabalhos extraord9>ios o exigirem1 a  
direco requisit> da cam>a o s]vio de um 
ou mais amanu5ses da secret>ia da mesma 
cam>a4  ,artigo #bc4o ,o adm9i/rador da 
,caixa s] nomeado pela cam>a1 que lhe   
exigir fiana idonea no valor de         
#c3jjjjjj reis2 s1 porm1 pod] s]        
demittido por uma resoluo d ,conselho de
 ,di/ricto1 sobre propo/a da direco1    
approvado pela cam>a1 a qual alis o pde 
susp5d]1 hav5do p>a isso propo/a da     
direco4  ,artigo #bd4o ,os v5cim5tos    
acima ref]idos e mais despezas da ,caixa
 s]o pagos pelo seu r5dim5to e emquanto 

e/e p>a isso no *eg>1 s] completada a   
somma total da despeza pelo c(re da     
cam>a4  ,artigo #be4o ,o r5dim5to da    
,caixa1 d$uzidas z despezas da sua      
g]5cia1 e fra d caso previ/o no artigo  
#bj4o1 s] exclusivam5te applicado1 a    
arbitrio da cam>a1 aos segu9tes         
objectos3 #a4o  manut5o das es*olas     
prim>ias municipaes de #a4o ou de #b4o  
grau2 #b4o  compra de sem5tes1 cuja     
introducco se repute util1 p>a s]em     
gratuitam5te di/ribuidas aos            
cultivadores1 que quiz]em t5t> a sua    
cultura2 #c4o  compra de in/rum5tos1    
ma*9as ou ut5silios agricolas1 com z    
mesmas condies e f9s2 #d4o  sem5teira ou
 plantio de p9haes ou mattas nos baldios
 ou t]r5os de inf]ior qualidade1        
p]t5c5tes ao concelho1 ou adquiridos por
 elle p>a tal fim4   unico4 ,e/as       
applicaes s se v]ific>o depois de       
completo o fundo da ,caixa4 ,at ahi o   
seu r5dim5to liquido s] n'elle          
encorporado4  ,artigo #bf4o ,a cam>a f> 
os regulam5tos opportunos p>a a boa     

g]5cia da ,caixa1 os quaes t]o vigor    
depois de approvados pelo ,conselho de  
,di/ricto4  ,cam>a de ,belem1 #bg de m>o
 de #ahee4  ,alex&re ,h]culano4         
,,sobre ,a ,,que/,o ,,dos ,,=aes  #aheh 
,meu amigo4--,s9to que z primeiras l9has
 que escrevo p>a o seu jornal1 e que    
escrevo e escrev]ei p>a satisfaz] ao    
desejo que me manife/\1 de que o        
ajudasse na sua util empreza con=me z   
m9has escassas possibilidades1 seja p>a 
rectific> idz ahi contidas e que me     
p>ecem p\co exactas4 ,so z de uma       
correspond5cia insrta a pag9as #id d    
#a4o volume d ,ar*ivo4 ,pond]a-se       
n'aquella correspond5cia a necessidade  
de uma nova lei de ,=aes4 ,no sei at que
 ponto essa nova lei  possivel1 depois  
de tantos factos consummados em h>monia 
com a c>ta de lei de #bb de junho de    
#ahdf4 ,qu&o m$ito nas difficuldades1   
nas inju/iz relativas1 nas inc]tezas que
 result>iam de novas provid5cias        
contr>ias s d'aquella lei1 eu1 que no   
recuo facilm5te diante das consequ5cias 

de commettim5tos de tal ordem1 qu&o se  
tracta de gr&es re=mas1 de gr&es actos  
de ju/ia social1 titubeio p]ante z      
hypo!ses que prevejo se d>iam qu&o se   
tratasse de legisl> com mais lib]al     
espirito sobre to grave assumpto1 e fao 
votos p>a que os legisladores que t5t>em
 tal empreza1 a*em a soluo racional de  
um problema1 que a meus olhos no a tem  
das mais faceis4  ,a lei de #ahdf  uma  
lei reaccion>ia1 pr(undam5te            
reaccion>ia4  a exploso da gu]ra occulta
 feita por int]esses illegitimos ao gr&e
 acto de ju/ia nacional1 *amado o       
decreto de #ac de ago/o de #ahcb1       
p5sam5to talvez o mais gr&ioso da       
dictadura d ,duque de ,bragana1 a que s 
falt>am des5volvim5to e provises1 que   
facilitassem a sua execuo1 falta que    
subm9i/r\ pretextos ao espirito de reaco
 p>a o falsific> e annull> em gr&e p>te4
 ,a lei de #ahdf no me inspira s        
ho/ilidade2 inspira-me indignao4 ,mas   
qu&o uma lei tem actuado durante doze   
annos sobre o modo de s] de uma gr&e    

p>te da propri$ade t]ritorial d paiz1   
qu&o tem regulado milh>es de contractos1
 s]vido de norma a milh>es de s5t5z1    
influido em milh>es de successes1       
det]m9ado p>a mais ou p>a m5os milh>es  
de =tunas1 pret5d] alt]al-a pde no s]   
uma gr&e tem]idade1 mas requ] por c]to  
uma alta =a de intellig5cia1 e uma      
circumspeco p\co vulg>4  ,mas o que ha  
mais grave na correspond5cia que o meu  
amigo public\  uma outra circum/ancia4  
,adopta-se ahi um erro analogo ao que   
produziu z peiores disposies da lei de  
#bb de junho1 se ab/rahirmos d seu      
p5sam5to fundam5tal1 o salv> tudo o que1
 sem extremo esc&alo1 fosse possivel    
salv> das velhas extorses dom9icaes4 ,o 
p5sam5to1 infelizm5te mal des5volvido1 d
 decreto de #ac de ago/o era lib]t> o   
paiz d nosso primitivo sy/ema de r5da   
publica1 d]ivada por abusos de seculos  
p>a a algibeira de p>ticul>es1 e        
sub/ituido em relao ao e/ado por outro  
sy/ema de r5da1 o que tr\x]a uma situao 
intol]avel p>a a maior p>te da          

propri$ade t]ritorial1 a soluo de duas  
s]ies de impo/os uma s das quaes *egava 
aos c(res d er>io4 ,o decreto de #ac de 
ago/o supprimia a s]ie primitiva1 a s]ie
 delapidada4 ,era uma ida simples1 cl>a1
 ju/a em ^!4 ,o mal veiu da             
insuffici5cia dos meios na sua applicao 
hypo!se4 ,o decreto de #ac de ago/o no  
tiv]a1 no podia t] em mira (f5d]        
contractos p>ticul>es sobre propri$ade  
patrimonial3 o que cumpria em qualqu]   
lei po/]ior t5d5te a escl>ecel-o e a    
rectifical-o1 era re=m> z suas provises 
que de qualqu] modo dessem azo a s]     
(f5dido o direito privado1 e por outra  
p>te complet> aquellas que no ba/assem a
 extirp> o gr&e abuso1 a imm5sa extorso 
publica a que se poz]a o ma*ado4 ,p>a   
isso tornava-se necess>io design> quaes 
c>act]es1 quaes condies1 na falta de    
provas directas e inconte/aveis1        
s]viriam p>a demon/r> ou p>a se presumir
 que tal fro1 tal c5so1 tal direito     
dom9ical proc$ia de um contracto        
expresso ou tacito com o e/ado4 ,onde e 

qu&o z condies e os c>act]es fossem     
demon/rativos1 a prova em contr>io      
dev]ia s] supprimida2 onde e qu&o       
produzissem s presumpes1 admittir-se-hia
 essa prova em contr>io4 ,tudo o mais   
reput>-se-hia resultado de contractos   
p>ticul>es1 salvo tambem o direito d    
colono1 emphyteuta1 ou c5su>io a prov> a
 origem publica d onus ligado ao pr$io  
que possuia4 ,o pr9cipio da abolio1 dada
 essa origem publica1 no podia t] nem   
excepo nem limites4 ,a lei devia        
reconhec] a indemnisao pelo e/ado na    
unica hypo!se em que ella era ju/a1 a da
 v5da de direitos dom9icaes feita pela  
cora4 ,a v]ba total no havia de s]      
demasiado avultada2 e que o fosse era   
uma divida que se pagava4 ,z g]aes so   
solid>ias4  ,em vez d'i/o1 appell\-se   
p>a a di/9co c]ebr9a de titulo g5]ico e 
titulo especial1 que v9ha tanto p>a o   
assumpto1 como uma sura d alcoro1 ou um 
artigo das leis de ,man2 e  sombra d'e/a
 di/9co que no di/+uia nada1            
confundiu-se tudo1 e re/aur\-se quasi   

tudo faz5do-se aos colonos orig9>iam5te 
da cora1 o gr&e favor de pod]em remir o 
onus d&o por elle 7consid]ado como juro 
ou r5da7 o equival5te em capital4 ,o que
 os legisladores quiz]am bem av]iguado  
foi se a transmisso d uso da t]ra1      
res]vado o dom9io1 fra escripta p>a     
s]vir de titulo a muitos colonos ou a um
 s1 se n'um se em muitos diplomas4 ,era 
uma curiosidade ar*eologica sobre a     
abundancia ou a r>idade d p]gam9ho na   
idade m$ia1 que pod]ia subm9i/r> um     
capitulo int]essante a alguma nova edio 
da ,economia ,politica del ,m$io ,evo1 d
 meu amigo ,luiz ,cibr>io4   e/e erro1  
e/a confuso d direito privado com o     
publico1 mas em s5tido oppo/o ao da lei 
de #bb de junho1 que me p>ece cont]-se  
na correspond5cia de que falo4          
,rigorosam5te1 e consid]ado na sua      
v]dadeira indole1 o decreto de #ac de   
ago/o e/atuiu sobre uma que/o de direito
 publico4 ,consid]al-o de outro modo    
desconhec] os seus f9s e o seu alcance4 
,lib]t> a t]ra  exemptal-a de onus      

inju/os1 de vexames1 de enc>gos impo/os 
pela =a2 no  annull> contractos livres  
p>ticul>es c]ca da propri$ade           
patrimonial4 ,qu&o se p$e uma lei que   
crie p>a emphyteutas e sub-emphyteutas1 
sem excepo1 o direito de remir todos os 
fros1 p$e-se que a lei desfaa contractos
 livrem5te debatidos1 espontaneam5te    
celebrados1 e con=mes na sua ess5cia aos
 pr9cipios de ju/ia absoluta4 ,o canon  
emphyteutico1 o c5so1 qualqu] quota no  
producto da t]ra que o s5horio directo  
de um pr$io1 de accordo com o colono1   
res]va p>a si transmitt9do o dom9io     
directo1  em rigor a r5da de um capital1
 ou alugu] p]ptuo de um in/rum5to de    
produco4 ,pde a lei expropri> o dono    
d'esse in/rum5to p>a utilidade p>ticul>1
 e por um preo taxado de antemo por     
ella8 ,se tal se h\vesse de admittir    
porque no se admittiria a regra         
contr>ia8 ,porque no revoc>ia a si o    
s5horio directo o capital1 o in/rum5to1 
pag&o z bemfeitorias ao colono8         
,suppondo ju/a a primeira prescripo1    

porque se reput>ia inju/a a segunda8    
,repito3 no sei se  possivel recu> no   
cam9ho que abriu a lei de #bb de junho4 
,se o 1 se os fros de ,alpi>a p]t5cem   
categoria d'aquelles que o decreto da   
primeira dictadura qu]ia abolidos1 e se 
a lei reaccion>ia e ins5sata que        
de/ruiu1 ao m5os em p>te1 aquelle gr&e  
acto de ju/ia nacional1 pde a9da s]     
sub/ituida por outra mais con=me com o  
espirito d'esse acto1 no  a remisso de  
taes fros que d'ella deve result>1 qu] o
 s5horio directo p]t5a hoje ao e/ado1   
qu] a corporaes1 qu] a individuos2  a   
suppresso1 a abolio completa4 ,quanto a 
fros em b5s de origem patrimonial1      
impossivel acceit> a d\tr9a da          
correspond5cia4  ,escrevo e/as l9has1   
meu amigo1 ao corr] da p5na e sem os    
des5volvim5tos que requ]ia a gravidade d
 assumpto1 porque antevejo os           
inconv5i5tes sociaes da propagao de taes
 d\tr9as4 ,p>a mim o gr&e meio de       
progresso na cultivao d paiz1 da melhor 
di/ribuio da populao1 d melhoram5to das 

classes laboriosas1 d *amam5to d        
prolet>io ao goso da propri$ade1 e por  
ella aos bons co/umes e ao amor da      
familia e da patria1  a emphyteuse4 ,a  
meus olhos1 a emphyteuse  o unico meio  
de ob/> aos inconv5i5tes da diviso      
indef9ita d solo1 e ao mesmo tempo de   
combat] os males que resultam da        
exi/5cia dos latifundios1 sobretudo dos 
latifundios amortisados1 e/]ilisados    
pela in/ituio v9cul>4 ,mas se a op9io   
que proclama o direito de remisso a     
bel-praz] d emphyteuta1 ameaar de       
contnuo o dom9io directo1 todas z       
provid5cias que se hajam de tom>1 que se
 devem tom>1 p>a impellir indirectam5te 
os donos de va/os tractos de t]ra a     
retalhal-os por a=am5tos1 s]o baldadas4 
,os possuidores de latifundios mal      
cultivados pref]iro o atrazam5to        
agricola1 os m5ores r$ditos actuaes     
espoliao futura1 e o paiz difficilm5te  
sahir de uma situao economicam5te mais  
emb>aosa d que muitos crem1 e que nos   
horisontes d futuro se me repres5ta     

assaz c>regada4  ,que o direito         
emphyteutico seja simplificado2 que se  
dispa de todos os accessorios de que o  
reve/iram os co/umes e z idz de epo*as  
b>b>as1  necess>io e ju/o3 que se vicie 
na sua ess5cia1 n'aquillo em que        
legitimo1 s5sato1 b5efico e civilisador1
  absurdo4 ,a lei que tal ord5asse s]ia 
ao mesmo tempo espoliadora e inepta4    
,julho1 #aj de #aheh4  ,a4 ,h]culano4   
,,fim ,,d ,,volume ,,vii4     ,,notas   
#a ,o novo artigo no veio a publico4    
,nota dos editores4   #b ,e/e artigo foi
 publicado em #bb de ago/o e o primeiro 
em #g d mesmo mez4  ,nota dos editores4 
,,indice   ,adv]t5cia  ,duas epo*as e   
d\s monum5tos ou a granja real de ,mafra
  ,breves reflexes sobre alguns pontos  
de economia agricola  ,a ,granja d      
,calh>iz  ,projecto de decreto  ,o ,paiz
 e ,a ,nao  ,repres5tao da ,cam>a       
,municipal de ,belem ao gov]no          
,repres5tao da ,cam>a ,municipal de     
,belem ao p>lam5to  ,projecto de ,caixa 
de ,soccorros ,agricolas  ,sobre a que/o

 dos =aes