,tejo and edited by ,rita ,farinha 7,biblioteca ,nacional ,digital--http3_/_/bnd4bn4pt74 ,,opusculos 99,,opusculos99 ,,por ,a4 ,,herculano ,,socio ,,de ,,merito ,,da ,,academia ,r4 ,,das ,,sciencias ,,de ,,lisboa ,,socio ,,estrangeiro ,,da ,,academia ,r4 ,,das ,,sciencias ,,de ,,baviera ,,socio ,,correspondente ,,da ,r4 ,,academia ,,da ,,historia ,,de ,,madrid ,,do ,,instituto ,,de ,,fran,a 7,,academia ,,das ,,inscrip,,es7 ,,da ,,academia ,r4 ,,das ,,sciencias ,,de ,,turim ,,da ,,sociedade ,,historica ,,de ,,nova-,,york1 ,,etc4 99,,tomo ,,vii99 99,,quest,,es ,,publicas99 ,,tomo ,,iv #a4;a ,,edi,o ,,lisboa ,,tavares ,,cardoso ,,irm,o--,,editores #e1 ,largo de ,cames1 #f #ahih ,typ4 da ,empreza ,litteraria e ,typographica ,rua de ,d4 ,pedro1 #ahd--,porto ,,advertencia ,o inedito em forma de projecto de decreto insrto n'este volume com a data de #ahea1 e de certo modo os estudos que o volume encerra relativos ao concelho de ,belem1 relacionam-se com factos pouco conhecidos da vida do auctor1 e por isso expomos sobre elles os seguintes esclarecimentos para sua melhor intelligencia4 ,em #ahea combinara ,a4 ,herculano collaborar com o ministerio que subiu ao poder em #bc de maio d'esse anno1 em um vasto plano de reformas destinadas a melhorar o estado economico1 politico e administrativo do nosso paiz4 ,com esse proposito se prestou a entrar em varias commisses no remuneradas para que foi nomeado1 entregando-se desde logo sua patriotica empresa4 ,mas este pacto to esperanoso para o paiz1 apenas pde manter-se por alguns dias1 antes da recomposio ministerial de #g de julho do mesmo anno1 cessando de todo quando ella occorreu4 ,dos trabalhos de que o historiador se encarregara e em que n'aquelle breve espao de tempo pozera mo1 ainda por morte d'elle se conservavam nas suas pastas apontamentos e manuscriptos em diversos estados de desenvolvimento2 e foi entre esses vestigios de um formoso sonho patriotico1 que achamos aquelle projecto que1 pela materia de que tracta1 nos pareceu dever ser incluido no presente volume4 ,com esse projecto pretendia ,a4 ,herculano promover em grande escala a cultura dos nossos terrenos maninhos1 especialmente a dos que eram vinculados1 facultando a alienao do dominio util d'estes ultimos1 por meio de emphyteuse1 e interessando na acquisio d'elles o povo do campo e na cesso os administradores de vinculos4 ,no preambulo1 como o apresentmos1 faltam algumas consideraes com que o auctor o precedeu cerca do alcance economico dos decretos dictatoriaes de ,d4 ,pedro ,,iv1 pois que do respectivo manuscripto apenas apurmos fragmentos truncados2 mas a omisso no o prejudica quer na redaco quer na doutrina1 quanto ao seu essencial objectivo1 sendo certo que o assumpto de taes consideraes est largamente tractado pelo auctor no seu estudo sobre vinculos publicado no vol4 ,,iv d'esta colleco4 ,com o conhecimento d'este estudo facil nos foi deduzir da leitura de um dos referidos fragmentos1 que ,a4 ,herculano attribuia ao seu projecto a vantagem de poder obstar a que os maninhos que se tornassem allodiaes pela extinco dos vinculos1 viessem a accumular-se1 malbaratados e incultos1 nas mos de poucos e j abastados proprietarios1 similhana do que succedera com muitos dos bens territoriaes que as leis de ,d4 ,pedro libertaram para o dominio do estado4 ,a extincco dos vinculos viria depois1 com maior proveito de todos os interessados incluindo a sociedade4 ,em outro dos fragmentos se l que o governo tencionava mandar rever o decreto de #bb de junho de #ahdf1 sobre foraes1 para o reconduzir ao genuino pensamento do decreto de #ac de agosto de #ahcb1 sobre a mesma materia1 aclarando-se tambem as disposies d'este ultimo4 ,mas alguns annos depois1 como se conclue de uma correspondencia que o auctor mandou para o ,archivo ,rural e que fecha este volume1 j elle achava tarde para se proceder a essa reviso1 attenta a multiplicidade de transaces j ento effectuadas segundo a lei de #ahdf4 ,quanto aos estudos relativos ao concelho de ,belem so do tempo em que ,a4 ,herculano presidiu camara municipal d'aquelle concelho1 no biennio de #ahed-ahef1 e constam de duas representaes da camara1 uma ao governo1 outra s crtes1 e de um projecto de ,caixa de ,soccorros ,agricolas4 ,foram todos publicados em folhetos e vo reproduzidos no presente volume apenas com leves emendas de reviso que o auctor deixou indicadas4 ,estes importantes estudos e a presena do auctor na vereao do concelho1 tambem se relacionam com os factos politicos a que acima nos referimos4 ,a medida administrativa traduzida pelos decretos de #aa de setembro de #aheb1 que extinguiram o termo de ,lisboa e com elle constituiram os concelhos de ,belem e dos ,olivaes1 estava incluida no plano de reformas do ministerio de #bc de maio de #ahea2 mas o ministerio seguinte no attendera n'estes diplomas a todas as razes de justia em que ella devia basear-se1 succedendo que os novos concelhos ficaram privados dos recursos a que tinham natural direito e lhes eram imprescindiveis para prover sua livre administrao e manter a sua independencia4 ,como as opinies de ,a4 ,herculano n'esta materia e a sua interveno n'aquelle plano de reformas eram conhecidas de muitas pessoas influentes do concelho de ,belem1 d'ahi nasceu a idea de o investirem no encargo de vereador1 para que elle viesse reclamar contra a injustia e aclarar o pensamento originario da medida decretada4 ,accresce que em #ahed o ministerio ainda era o mesmo que referendara aquelles decretos1 e d'este modo se explica a eleio do historiador e pelo theor das representaes da camara se ajuiza de toda a questo4 ,porm1 no foi apenas para satisfazer aquelles justificados designios dos seus constituintes que ,a4 ,herculano acceitou o encargo popular para que fra eleito4 ,uma aspirao mais elevada1 sobrelevando quaesquer intuitos politicos1 o guiou n'esse procedimento1 aspirao que se revelou em todos os actos da camara da sua presidencia1 e accentuadamente se patenteia nos estudos de que falamos3 era crear no concelho de ,belem uma norma de administrao local que1 tornando-o florescente1 podesse servir de incentivo a outros concelhos3 era tentar a propaganda do municipalismo pelo exemplo1 j que em #ahea lhe escapara o ensejo para fazer revigorar em todo o paiz1 a grande instituio que elle tanto encarecia e que1 segundo as suas profundas investigaes historicas1 foi n'outras ras a base da nossa prosperidade e fora politica4 ,no para este logar a narrao de como a camara presidda por ,a4 ,herculano veio a ser dissolvida pelo governo1 no conseguindo o historiador levar a cabo a sua nobre tentativa4 ,os esclarecimentos que ficam expostos so bastantes para o fim a que se destinam4 #ahih4 ,os editores4 ,,duas ,,epochas ,e ,,dous ,,monumentos ,,ou ,a ,,granja ,,real ,,de ,,mafra #ahdc ,houve entre ns um rei nascido com uma indole generosa e magnifica3 foi ,d4 ,joo ,v4 ,favoreceu a fortuna a grandiosidade do seu animo4 ,durante o reinado d'este principe as entranhas da ,america pareciam converter-se em ouro1 e a terra brotar diamantes para enriquecerem o thesouro portuguez1 e o nosso primeiro rei do seculo ,,xviii pde emular ,luiz ,,xiv em fasto e magnificencia4 ,ha1 porm1 differenas entre os dous monarchas3 ,luiz ,,xiv1 mais guerreador que guerreiro1 malbaratou o sangue de seus subditos em conquistas estereis2 ,d4 ,joo ,v1 mais pacfico que timido1 comprou sempre1 sem olhar ao preo1 a paz externa dos seus naturaes4 ,luiz ,,xiv levou a altissimo gru d'esplendor as letras e as sciencias3 ,d4 ,joo ,v tentou-o2 mas ficou muito quem do principe francez4 ,devemos todavia lembrar-nos de que ,luiz ,,xiv era senhor de uma vasta monarchia1 e ,d4 ,joo ,v rei de uma nao pequena4 ,uma litteratura extensa e ao mesmo tempo vigorosa s apparece onde ha muitos homens4 como a grande cultura1 que s pode fazer-se em opulentas propriedades e dilatados terrenos4 ,d4 ,joo ,v teve como ,luiz ,,xiv o seu ,louvre2 mas um ,louvre em harmonia com o caracter1 no tanto religioso como beato e hypocrita1 do seu paiz n'aquella epocha4 ,mafra ficou duvidosa no desenho1 entre o mosteiro e o palacio4 ,as duas entidades architectonicas compenetram-se ahi d'um modo inextricavel4 ,a prpura est l remendada de burel2 o burel alindado com prpura1 e o sceptro do rei enlaa-se com a corda d'esparto1 ao passo que a alpargata franciscana ousa pisar os degrus do throno4 ,os que sabem quo corrompidos foram os costumes em ,portugal no princpio do seculo passado1 e quo esplendido e ostentoso foi o culto divino2 quo brilhante foi a crte portugueza n'esse tempo1 e por quo frouxas mos andou o leme do estado1 no precisam vr ,mafra4 ,mafra a imagem de tudo isso4 ,um grande edificio1 fosse qual fosse o destino que seu fundador lhe quizesse dar1 sempre e de muitos modos um livro de historia4 ,os que n'elle buscam s um typo por onde aferir o progresso ou decadencia das artes na epocha da sua edificao1 lem apenas um capitulo d'esse livro4 ,os castellos1 os templos1 e os palacios1 triplice genero de monumentos que encerra em si toda a architectura da ,europa moderna1 formam uma chronica immensa1 em que ha mais historia que nos escriptos dos historiadores4 ,os architectos no suspeitavam que viria tempo em que os homens soubessem decifrar nas moles de pedras affeioadas e accumaladas a vida da sociedade que as ajuntou1 e deixavam-se ir ao som das suas inspiraes1 que eram determinadas pelo viver e crr e sentir da gerao que passava4 ,elles no sabiam1 como os historiadores1 que no seu livro de pedra1 tambem como nos d'aquelles1 se podia mentir posteridade4 ,por motivo tal foi a architectura sincera4 ,mafra um monumento rico1 mas sem poesia1 e por isso sem verdadeira grandeza3 um monumento de uma nao que dormita aps um banquete como os de ,lucullo3 o toucador de uma ,lais ou ,phrine assentado dentro do templo do ,deus dos christos1 e sob outro aspecto1 a beataria d'uma velha tonta1 affectando a linguagem da f ardente e profunda d',origines ou de ,tertulliano4 ,sem contestao1 ,mafra uma bagatella maravilhosa1 o dixe de um rei liberal1 abastado e magnifico2 pouco mais ou menos o que foi ,portugal na primeira metade do seculo ,,xviii4 ,collocai pela imaginao ,mafra ao p da ,batalha1 e podereis entender quanto clara e precisa a linguagem d'estas chronicas1 lidas de poucos1 em que as geraes escrevem mysteriosamente a historia do seu viver4 ,a ,batalha grave como o vulto homerico de ,d4 ,joo ,i1 poetica e altiva como os cavalleiros da ala de ,mem ,rodriguez1 religiosa1 tranquilla1 santa como ,d4 ,philippa rodeada dos seus cinco filhos4 ,as mos que edificaram ,santa ,maria da ,victoria1 meneando as armas em ,aljubarrota1 deviam ser vencedoras4 ,a ,batalha representa uma gerao energica1 moral1 crente3 ,mafra uma gerao afeminada1 que se finge forte e grande4 ,a ,batalha um poema de pedra3 ,mafra uma semsaboria de marmore4 ,ambas1 ecchos perennes que repercutem nos seculos que vo passando a expresso complexa1 e todavia clara e exacta1 de duas epochas historicas do mesmo povo1 sua juventude viosa e robusta1 e sua velhice cachetica4 ,o caracter de um monumento do tempo presente no pde ser por certo um edificio gigante1 um templo1 ou um palacio4 ,onde as crenas religiosas vacillam como a luz que se apaga1 o templo seria uma pagina de historia fabulosa3 onde a pobreza extrema substitue a riqueza1 um tanto estupida e fastosa com mau gosto1 o palacio esplendido seria um capitulo anachronico4 ,o monumento deve resumir a sociedade1 e em nenhum d'esses generos de memoradum se acharia representado o actual existir4 ,que somos ns hoje8 ,uma nao que tende a regenerar-se3 diremos mais3 que se regenera4 ,regenera-se1 porque se reprehende a si propria2 porque se revolve no lodaal onde dormia tranquilla2 porque1 se irrita da sua decadencia1 e j no sorri sem vergonha ao insultar d'estranhos2 porque principia1 emfim1 a reconhecer que o trabalho no deshonra1 e vai esquecendo as visagens senhors de fidalga4 ,deixai passar essas paixes pequenas e ms que combatem na arena politica1 deixai fluctuar luz do sol na superficie da sociedade esses coraes cancerosos que ahi vdes2 deixai erguerem-se1 tombar1 despedaarem-se essas vagas encontradas e confusas das opinies6 ,tudo isto acontece quando se agita o oceano2 e o mar do povo agita-se debaixo da sua superficie4 ,o sargao immundo1 a escuma ftida e turva ho-de desapparecer4 ,um dia o oceano popular ser grandioso1 puro e sereno como sahiu das mos de ,deus4 ,a tempestade a precursora da bonana4 ,o lago asphaltite1 o ,mar-,morto1 esse que no tem procellas4 ,o nosso estrebuxar1 muitas vezes colerico1 muitas mais mentecapto e ridiculo1 prva que a ,europa se enganava quando cria que esta nobre terra do ultimo occidente era o cemiterio de uma nao cadaver4 ,vivemos3 e ainda que similhante viver seja o delirio febril de moribundo1 esta situao violenta1 aos olhos dos que sabem vr1 uma crise de salvao1 posto que dolorosa1 e lenta4 ,confiemos e esperemos3 o nome portuguez no foi riscado do livro dos eternos destinos4 ,um dos signaes evidentes da restaurao social do paiz1 e ao mesmo tempo o caracter mais notavel que distingue esta epocha o seu movimento industrial1 industrial na mais extensa significao da palavra4 ,primeira entre as differentes industrias a agricultura1 e a agricultura tem incontestavelmente sido o nosso principal progresso4 ,qual ser portanto o monumento que melhor resuma este periodo de regenerao8 ,ser o aspecto do solo1 o vio dos campos1 a abundancia substituida escaceza na morada do homem laborioso4 ,arroteai algumas geiras de terra3 em um marco esculpi a data d'essa transformao3 cobri a superficie de ,portugal d'estes marcos4 ,eis ahi1 no um1 porm mil monumentos que significaro o espirito do presente4 ,plantai o bosque na serrania escalvada3 que elle braceje virente para o cu1 e enrede as suas raizes nas rachas da penedia4 ,agitada pelo vento1 a selva com o seu rugir ir contando a cada seculo que nascer as tendencias laboriosas do nosso1 que j comeam a apparecer4 ,os cimos das montanhas so as verdadeiras aras de ,deus3 l que oravam as naes virgens4 ,sanctificai a vossa religio de patriotismo pelo culto universal e primitivo3 o bosque murmurando com o espirar da aragem um hymno ao ,ancio dos ,dias3 que este hymno nos consagre a memoria ao amor e gratido de nossos filhos6 ,ao lado dos paos monasticos de ,mafra1 monumento de uma era de vans grandezas1 vai-se hoje alevantando sem ruido o monumento modesto1 mas eloquente e sancto1 da ida progressiva da actualidade4 ,ao lado d'essas pedras amontoadas1 d'esses torrees gigantes1 macissos1 e pesadamente estupidos1 serpeam j os prados virentes por veigas e valles1 cobertos ainda ha pouco de abrolhos e urzes4 ,contrastando com os lanos de muralhas caidas da ochre1 que amarelleja bestialmente1 como um cordo de ouropel enfiado em diamantes1 por entre a cr severa dos marmores tisnados pelo tempo1 vem-se ao longo verdejar os pinheirinhos1 que coroam as alturas ao norte e oriente d'aquelle edificio monstruoso1 hybrido1 e extravagante como uma composio pseudo-poetica da ,phenix-,renascida4 ,as folhas de terra cultivada dilatam-se pelas chapadas e encostas1 vrias na cr segundo a altura das cearas1 ou conforme a qualidade do solo1 nos sitios onde ainda as sementeiras no surgem no como do germinar4 como um xadrez enorme1 cujas casas se houvessem repartido ao acaso n'um taboleiro irregular e immenso4 ,a vontade real fez apparecer o edificio3 outras ,vontades ,reaes fizeram nascer a granja-modelo4 ,para a primeira requeria-se ouro e fora2 para a segunda intelligencia e amor do paiz4 ,o sceptro foi robusto e potente quando amontoou aquella penedia lavrada e esculpida3 o sceptro o symbolo da paz e da beneficencia quando em vez de converter po em pedras1 converte gandra bravia e esteril em um nobre exemplo que mostre ao povo onde est a sua derradeira esperana1 o progresso da industria e o amor do trabalho4 ,para a maravilhosa inutilidade de ,d4 ,joo ,v gastaram-se por largos annos os milhes que de continuo nos entregava a ,america3 o lidar accumulado de cincoenta mil homens consumiu-se em desbastar e pulir essas pedras hoje esquecidas1 que apenas servem para alimentar por algumas horas a curiosidade dos que passam4 uma verdade cem vezes repetida1 que o preo de ,mafra teria coberto ,portugal das melhores estradas da ,europa2 mas nem por ser trivial essa verdade deixa de ser dolorosa4 ,e todavia tal preo era o menos6 ,as maldicces submissas dos que foram arrastados de todos os angulos da monarchia1 para esta grande anudva nacional1 e as lagrymas das suas familias1 no as pde suffocar a adulao cortez2 transsudaram at ns nas paginas da historia1 e cahindo sobre o atade dourado do principe que as fez verter1 deixaram a inscripo do seu nome manchada de uma ndoa que o tempo no gastar4 ,a vasta e risonha granja que viceja ao lado do negro e carrancudo edificio no custou uma s mealha dos dinheiros publicos2 no arrancou uma lagryma4 ,no so maldices o seu fructo3 so benos dos que vivem3 sero no futuro benos da posteridade4 ,o convento-palacio1 nascido sob manto de prpura1 alegre na sua juventude e habituado a pompas de longos annos1 ahi est1 illustre mendigo1 assentado hoje n'um como ermo1 onde a vida robusta de seculos que lhe fadra o fundador1 se vai convertendo em antecipada decrepidez4 ,inutilmente com a sua grande voz de bronze elle pede que o abriguem das injurias das estaces4 ,as aguas do cu1 filtrando-lhe por entre os membros1 l os vo lentamente desconjuntando1 o sol cresta-lhe a fronte e faz prosperar os musgos1 que lhe arrugam a rija epiderme3 o vento redemoinha atravez das suas janellas mal seguras1 e bramindo n'aquellas solides do seu recinto1 atira ao rosto das estatuas1 aos acanthos dos capiteis1 face polida das paredes de marmore1 o p que tomou nas azas passando pelas serranias4 ,no meio do estrepitar do mundo ninguem escuta o gemer do gigante de pedra2 ninguem se lembra de tirar do peculio do estado a mais pequena somma para elle4 ,e porque8 ,porque a sua miseria no fala aos coraes nem aos entendimentos4 ,memorias gloriosas8 ,no as ha l4 ,utilidade8 ,para que serve essa pedreira immensa8 ,a granja1 porm1 de ,mafra nem teme as aguas do cu1 nem os raios creadores do sol3 pova os seus agros outeiros de pinhaes1 a cujo abrigo zombar em breve da furia dos ventos4 ,no vae pedir soccorros munificencia publica3 util j aos pequenos e humildes1 s-lo-ha tambem algum dia a quem a fez nascer1 util em proveitos materiaes1 e1 o que mais vale1 em fructos de verdadeira gloria4 ,ha quatro annos apenas1 que os muros da crca ou tapada de ,mafra1 estirando-se como serpe monstruosa por tres leguas1 atravez de valles e outeiros1 encerravam um vasto maninho coberto de saras rasteiras1 onde raro se via alevantar uma arvore solitaria1 curva e pendida pelo aoutar continuo das ventanias1 ou algum pequeno e enfezado pinhal perdido no meio d'aqueles mattos inuteis4 ,era um symbolo de barbaria ao p d'um symbolo de opulencia4 ,o edificio e o parque pareciam significar no seu conjuncto--o orgulho tendo por fundamento o nada4 ,ha tres annos ordenaram ,,ss4 ,,mm4 se comeassem a desbravar esses terrenos incultos4 ,o actual intendente das cavalherias reaes1 o ,snr4 ,a4 ,severino ,alves1 foi encarregado de administrar as caudelarias alli estabelecidas1 e da direco daquelle arroteamento4 ,obra de uma sexta parte da tapada mais proxima do edificio destinou-se immediatamente para a cultura1 e os trabalhos principiaram4 ,o estado em que estes se acham1 comparado com as despezas1 proporcionalmente diminutas1 que se tem feito1 provam que talvez houvesse quem fosse to digno de ser encarregado de realisar o pensamento generoso1 nobre1 e civilisador dos nossos ,principes1 mas que ninguem por certo o seria mais que o ,snr4 ,a4 ,severino ,alves4 ,o que vamos dizer no completo2 no a historia particularisada de tudo que examinmos com os proprios olhos2 porque no queremos ser prolixos4 ,o nosso intento vr se contribuimos para o verdadeiro progresso da terra em que nascemos4 ,se os grandes ou pequenos proprietarios que abandonam os seus campos e herdades1 ou que desprezam os meios de os tornar mais productivos1 se mostram surdos ao bradar da imprensa e de todos os homens sisudos1 revocando esta malaventurada nao actividade e ao trabalho1 que se envergonhem ao menos com o exemplo que lhes d o throno4 ,em quanto os governos e os parlamentos ponderam a conveniencia1 a necessidade do estabelecimento das quintas de estudo1 em ,mafra1 sem ruido1 sem verbosos relatorios e discursos1 se vae estabelecendo e aperfeioando uma granja modelo1 que espermos faa sentir dentro de pouco agricultura portuguesa o seu benefico influxo4 ,certos de que ,,ss4 ,,mm4 se collocaro frente do movimento agricola do paiz1 porque o augmento da agricultura deve trazer a prosperidade aos seus subditos1 n'este jornal1 que se derrama por todos os angulos de ,portugal1 daremos noticia das experiencias que se forem fazendo1 dos melhoramentos que se forem introduzindo nas propriedades do apanagio da ,cora4 ,a nossa situao especial nos habilita para obter a este respeito exactas informaes4 ,a utilidade que d'ahi possa resultar aos agricultores1 retribuam-n'a elles em gratido aos ,principes que souberam ser dignos do amor dos portuguezes1 e entenderam plenamente o grave e progressivo pensamento d'este seculo4 ,escolhida a poro de terreno na tapada de ,mafra1 que se devia destinar cultura1 dividiu-se aquella parte em oito grandes tractos ou folhas1 cujo arroteamento se tem seguido successivamente e sem interrupo at hoje4 ,o systema adoptado para este fim foi o melhor que era possivel imaginar4 ,alem da cultura feita custa da ,casa ,real1 vo-se distribuindo aos habitantes da villa de ,mafra os terrenos que elles querem desbravar4 ,o inteiro uso-fructo d'estes terrenos fica pertencendo por tres annos a quem os converte de maninhos que eram em terras araveis1 e ainda que o solo da tapada me parea de inferior qualidade1 e se achasse muito deteriorado pelas plantas ruins de que estava coberto1 todavia essa cultura tem dado excellentes resultados4 ,a produco da batata1 planta to conveniente para terrenos arroteados de novo1 ha sido tal1 que no anno passado se alevantaram na tapada #a3hjj carradas d'este util solano1 cuja introduco na ,europa tornou impossiveis as fomes espantosas1 que de annos a annos lhe desbastavam a povoao4 ,n'essas encostas e veigas onde1 to pouco tempo ha1 os olhos esmoreciam alongando-se pelos saraes1 vem-se estendidas as searas1 os campos de milho e os batataes1 e nos rostos dos habitantes da villa e dos povodos circumvisinhos1 e nos seus trajos e porte1 v-se que se o amor da taberna tem diminuido1 os habitos do trabalho1 e por isso a abastana tem augmentado4 ,mais de vinte egoas1 mis e filhas1 e de quarenta poldros1 constituem j uma caudelaria que vai adquirindo rapido crescimento4 ,cincoenta vaccas entre as de casta vulgar1 torinas e de uma excellente raa asiatica1 ahi so tractadas com esmero talvez no inferior ao que se emprega na comeada caudelaria4 ,os estabulos e curraes1 ordenados pelos melhores methodos modernos1 e com atteno a importantes consideraes hygienicas1 seriam um bom modelo para aquelles que pensam reduzir-se o tratamento dos gados unicamente a dar-lhes muito de comer1 no importa se bom ou mu4 ,ainda que na granja de ,mafra os animaes sejam alimentados1 por via de regra1 manjadoura1 systema hoje aconselhado nos paizes mais adiantados como preferivel por graves motivos1 nem por isso deixa de haver n'este estabelecimento agricola muitos prados pastaveis1 compostos1 alem da azevem1 de uma mistura de certo numero d'aquellas plantas de que separadamente se compem os artificiaes4 ,estes1 porm1 merecem com razo os especiaes cuidados do ,snr4 ,severino ,alves4 ,as plantas que constituem estes prados1 tanto regados como seccos1 so a luzerna1 os trevos1 branco e encarnado1 o onobrychis 7sainfoin71 a anafa1 a cenoura1 e a ervilhaca4 ,a cultura d'algumas d'estas forragens ainda se limita a diminutas experiencias1 mas a de outras j tem adquirido bastante extenso4 ,admirmos sobretudo um luzernal1 onde o methodo da transplantao produziu magnificos resultados4 ,cada p de luzerna lanando em roda os seus muitos rebentes ou filhos1 frma uma especie de mouta robusta1 que produz em cada crte muito maior poro de pasto do que produziria uma superficie egual que occupa1 semeada de luzerna que no fosse transplantada4 ,o incremento que estes prados podem ter n'aquelles1 d'antes to pobres e tristes1 hoje to ricos e risonhos terrenos1 d'extrema importancia4 ,duas enormes lagas1 uma das quaes constantemente refrescada e supprida por uma pequena veia d'agua perenne1 foram limpas e vedadas construindo-se canos subterraneos por onde se hajam de sangrar convenientemente4 ,estas lagas1 collocadas em certa altura1 podem regar um valle extensissimo1 optimo para o augmento de prados4 ,a silvicultura1 essa parte to interessante e to bella da sciencia de agricultar1 tem em ,mafra um terrivel inimigo--o noroeste4 ,este vento sopra ahi com violencia extraordinaria4 ,alguma arvore silvestre1 que vivia solitaria no meio d'aquelles mattos rasteiros1 vergada para sueste na altura das arrancas1 estende rachytica os seus ramos aoutados pelas ventanias quasi parallelos com a terra4 ,estabeleceu-se porm um systema d'abrigos1 que deve dentro d'alguns annos tornar no s possivel1 mas at facil1 a propagao de arvores de floresta e de fructo4 ,os pinheirinhos bravos 7pinus maritima7 cobrem j os cabeos escalvados que se alevantam por meio das chapadas1 encostas1 e valles1 e os castanheiros1 carvalhos1 e azinheiros bordam os caminhos3 estes bosques1 quando crescidos1 annullaro em grande parte a violencia dos ventos1 e ento ser possivel o plantio de outras arvores silvestres e fructiferas1 principalmente das oliveiras1 de que j se vo preparando extensos e bem ordenados viveiros4 ,uma considerao que occorre naturalmente ao imaginar similhante extenso de cultura1 a dos adubos1 e a do modo de os fazer progressivamente augmentar4 cerca d'este ponto capitalissimo1 daremos brevemente curiosas e interessantes noticias1 em um artigo especial4 ,ento teremos occasio de falar dos differentes methodos de amanhar as terras1 que progressivamente se vo introduzindo na granja de ,mafra4 ,os instrumentos aratorios e mais machinas do servio agricola so construidos no mesmo estabelecimento em officina para isso principalmente deputada4 ,ahi se encontra a charrua ingleza1 a aravea grande de uma aivca1 a pequena de duas1 o semeador1 as grades triangulares e de diversos feitios1 o trilho de debulhar1 o engenho de traar cevada1 carros inglezes1 etc41 alem dos instrumentos proprios do paiz construidos com perfeio4 ,tal o rapido quadro da transformao que apresenta uma parte d'esses maninhos inuteis da tapada de ,mafra4 ,importante em si1 similhante transformao muito mais o tem sido pela influencia que o exemplo produz n'aquelles arredores3 o agricultor1 que por assim dizer palpa as vantagens que resultam de um systema illustrado de agricultar1 vae abandonando as suas grosseiras usanas1 que todos os discursos dos livros no alcanariam estirpar4 ,mafra est sendo um fco de luz1 uma fonte de progresso agricola4 ,entre os beneficios que tem produzido este porventura o maior4 ,aquella vasta granja1 se proporciona a muitos abastana1 o alimento para o corpo1 offerece a muitos mais as revelaes da sciencia--o alimento para o espirito4 ,o edificio ahi est mendigo1 abandonado1 canceroso j1 e inutil1 ao lado da granja cheia de vio1 rica1 generosa1 e abenoada d'esperanas4 ,so dous monumentos de dous seculos diversos1 ambos obras de ,reis4 ,que a philosophia julgue um e outro1 e julgue tambem as vontades e as intelligencias que fizeram surgir um e outro4 ,,breves ,,reflex,,es ,,sobre ,,alguns ,,pontos ,,de ,,economia ,,agricola #ahdi ,ajuda1 #h de maro de #ahdi ,circumstancias meteorol,ogicas extraordinarias ameaam o nosso bello paiz de uma colheita nulla4 ,perto de trez mezes de aridez1 na epocha do anno em que as chuvas so mais necessarias1 tm quasi destruido as esperanas dos agricultores4 ,um mez mais que dure esta situao1 e o mal tornar-se-ha intensissimo e1 em grande parte1 irremediavel4 ,os espiritos fracos contentam-se com blasphemar ou carpir-se4 ,isto cobardia4 ,muitos voltam-se para ,deus e imploram a ,providencia4 ,isto respeitavel4 ,outros pensam nos alvitres para occorrer miseria e fome1 que pode vir a pesar sobre a populao menos abastada4 ,isto generoso e nobre4 ,mas aquillo em que poucos pensam em converter esta situao assustadora n'uma lio salutar2 em deduzir do mal presente proveito para o futuro4 ,o nosso povo actual um pouco similhante a seus avs1 os marinheiros do seculo ,,xvi1 que affrontavam as procellas dos mares da ,india e da ,america4 ,rudes e feros na bonana1 voltavam-se para o cu quando a tempestade ameaava submergil-os4 ,era d'aquelles trances que os sacerdotes1 seus companheiros de riscos e aventuras1 se aproveitavam para os revocar s sanctas doutrinas da f1 e era ordinariamente ento que n'essas almas rudes achavam accesso o arrependimento e as verdades da religio4 ,desejariamos que a imprensa fosse tambem um pouco similhante aos bons missionarios do seculo ,,xvi2 que nos dias da angustia dissesse algumas verdades duras aos povos1 quando mais no fosse1 ao menos para interromper a monotonia das que diariamente diz aos reis4 ,a imprensa que vive da publicidade1 da publicidade que se estriba na bolsa do povo1 praticaria um acto de devoo mais corajosa1 falando severamente aos seus naturaes patronos1 do que dirigindo-se aos principes1 de quem ella depende incomparavelmente menos para existir e prosperar4 ,por isso ns a convidariamos para que1 sem distinco de partidos1 sem lhe importar com a diversidade da sua misso politica ou litteraria1 aproveitasse o ensejo de temores que assaltam geralmente os animos1 para insinuar n'estes importantes verdades4 ,a natureza do flagello que nos opprime1 as observaes que fizemos n'uma pequena excurso para o lado de ,cintra1 nos suscitaram estas reflexes1 a que esperamos associem outras de mais valor as pessoas competentes4 ,posto que dominados por uma viva affeio agricultura1 a essa rainha das industrias1 somos apenas curiosos n'esta materia4 ,ha1 porm1 uma certa somma de verdades iniciaes na sciencia que esto ao alcance de todos os que as buscam1 seja como estudo1 seja como curiosidade4 ,portugal tem uma agricultura incompleta4 ,se exceptuarmos o ,minho1 podemos dizer que o producto do nosso slo exclusivamente representado pelos cereaes1 pelo vinho e pelo azeite4 ,por importantes1 comtudo1 que sejam os dous ultimos1 o principal 1 como em todos os paizes1 o dos cereaes4 ,mas doutrina incontestavel que para a cultura d'estes poder prosperar necessaria a copia de estrumes2 que para haver copia d'estes necessario gado2 que este no existe1 ou tem uma existencia precaria onde no ha pastagens1 e estas so sempre miseraveis e insufficientes n'um paiz onde a intensidade1 digamos assim1 do systema agricola no proporcional sua extenso2 onde a arte no ajuda energicamente a natureza a supprir a alimentao dos animaes4 ,portugal no tem creaes de gado3 queremos dizer1 no tem n'este ramo de industria rural seno o restrictamente necessario para a lavoura1 pelo que respeita a gado grosso2 e o seu gado lanigero pouco numeroso1 imperfeito1 e rareado annualmente pelos resultados de um tractamento quasi selvagem4 ,porque8 ,porque ainda no adoptmos a doutrina fundamental de toda a agricultura judiciosa1 a creao dos animaes n'uma larga escala1 nem buscmos ainda os meios para isso adequados4 ,as nossas terras mais ferteis produzem de #aj a #ae sementes1 e a produco das mediocres entre #e e #h4 ,tendo a cultura adquirido uma grande extenso1 com esta produco acanhada o lavrador acha-se collocado entre dous extremos deploraveis4 ,se o anno mau1 a limitada proporo entre a semente e o producto torna-se ainda mais restricta1 e embora suba o preo do genero1 o fabrico absorve quasi a colheita3 se o anno propicio1 a barateza no mercado vem a inutilisar a abundancia1 e o cultivador fica sempre miseravel4 ,a imperfeio das machinas e dos methodos1 o pessimo systema1 ou antes a negao de systema nas rotaes1 e varias outras causas1 contribuem para este estado violento2 mas a causa principal a desproporo enorme na distribuio do solo3 o homem cr fazer para si a parte do leo1 e engana-se4 ,espoliando os animaes que o ajudam nas suas laboriosas tarefas1 os animaes que o vestem ou lhe fertilisam os campos1 do quinho que lhes cabe nos fructos d'estes1 torna-se desgraado a si no meio de uma abundancia mais apparente que real4 ,na ,inglaterra1 o paiz modelo da agricultura1 os productos de um tero1 pelo menos1 da terra cultivada pertencem aos animaes domesticos4 ,ns talvez no lhes reservamos um centesimo4 ,o erro n'esta parte produz uma infinidade de factos1 que principalmente determinam a falta de progresso d'intensidade na agricultura nacional4 ,um anno pouco favoravel1 como o que vae correndo1 descobre logo por diversos modos a nossa situao deploravel4 ,de que ouvimos principalmente queixar os agricultores1 quando os interrogamos sobre os fataes effeitos d'este estio inesperado1 que veio pesar sobre ns no corao do inverno8 ,de que esse pouco gado que possuem morrer fome4 ,porque8 ,porque o lavrador pe quasi exclusivamente as suas esperanas nas hervagens espontaneas2 entrega ,providencia o cuidado dos seus bois e das suas ovelhas4 ,esta confiana nem prudente1 nem religiosa4 ,deus no deu inutilmente ao homem a faculdade de reflectir1 nem os braos para o trabalho4 ,a proteco da ,providencia no vae at o ponto de supprir o desprezo da nossa actividade intellectual e material4 ,perdemos os poucos gados1 que possuimos1 quando o inverno secco2 perdemol-os se excessivamente chuvoso4 ,pode-se dizer que este facto pinta e resume o estado do nosso progresso agricola4 ,que prevenes faz em geral o cultivador para obviar a qualquer d'eslas hypotheses terriveis1 to faceis de verificar-se1 principalmente a segunda8 ,nenhumas4 ,onde esto os fenos devidamente colhidos e reservados1 onde as raizes das plantas chenopodeas e cruciferas1 onde os prados artificiaes1 regados pelos ribeiros1 onde1 emfim1 todos esses recursos1 de que o agricultor dos paizes centraes e do norte lana mo para resistir s incertezas das estaes8 ,o lavrador cultivou cereaes1 muitos cereaes1 e repousou1 pelo que tocava ao seu gado2 nos dons espontaneos do inverno4 ,o inverno negou-os4 ,resta pedir a ,deus que reduza regularidade as variaes atmosphericas1 variaes incertas s para ns1 e dependentes de leis naturaes1 que porventura os progressos da meteorologia viro ainda revelar-nos1 e que no cremos se hajam de alterar a favor da nossa imprevidencia4 ,sabemos o que se costuma responder a isto3 ,esses fenos1 esses prados1 essas raizes fusiformes1 que constituem uma alimentao abundante para os animaes1 so possiveis nos paizes humidos do norte4 ,o nosso clima adusto torna impossivel a applicao de um systema analogo4 ,seria longo1 mas pouco difficil1 mostrar sob todos os aspectos o sophistico d'este argumento2 mostral-o por factos4 ,impressionados pelo que1 com tristeza1 acabamos de ver n'um tracto de terra de cinco leguas1 limitar-nos-hemos a algumas consideraes especiaes4 ,e primeiro que tudo1 com que direito se invoca1 para defender a incuria agricola1 falta de humidade no nosso clima1 quando deixamos correr annualmente para o mar milhes de pipas d'agua pelos grandes rios e por centenares de regatos1 que podiam1 muitas vezes com leve trabalho1 fertilisar os campos visinhos e alimentar prados1 cuja produco excederia quanto a cultura dos paizes do norte offerece1 n'este gnero1 mais admiravel8 ,depois1 que meios se empregam para temperar pela arte os effeitos da nossa situao meridional8 ,os habitos adversos a esses meios so os que dominam entre a populao campestre4 sabido que as arvores1 ainda nas noites mais seccas do estio1 attrahem terra uma grande poro de humidade4 ,a que deve o ,minho a frescura dos seus valles1 os enormes productos do seu solo1 que no soffre comparao com as nossas terras fortes da ,estremadura8 ,a uma arborisao admiravel4 ,o homem do sul tem odio1 litteralmente odio1 no s s selvas1 mas at arvore solitaria1 que pode assombrar-lhe algumas pavas de cereaes1 porque os cereaes so o idolo que resume todos os seus affectos1 embora a cruel experiencia lhe venha provar1 nos annos desfavoraveis cultura das gramineas1 que o seu systema acanhado e exclusivo conduz facilmente miseria e perdio4 ,este dio s mattas e arvoredos tem-se tornado n'uma especie de contagio1 que vae lavrando e ameaa as provincias septentrionaes4 ,a ,beira ha muito que comeou a ser despojada dos seus magnificos bosques1 que por partes a tornavam rival do ,minho4 ,os effeitos1 porm1 do destroo insensato dos grandes vegetaes sentem-se principalmente na ,estremadura1 e sobretudo n'este tracto de terra entre dous mares1 onde se acha situada a capital4 ,os vapores1 que as arvores1 povoando os cimos dos montes1 attrahiriam para os valles1 no descem terra3 os ventos do norte1 precipitando-se livres dos visos calvos das collinas1 fustigam as encostas do sul1 remoinham nas planicies1 e no consentem sequer que o orvalho console noite a vegetao devorada pelo sol do meio-dia4 ,na verdade1 a aridez dos campos na estao estival pouco importa ao cultivador exclusivo de cereaes2 mas quando causas desconhecidas impedem1 durante o inverno1 o curso dos ventos chuvosos1 quando o vero vem substituir-se ao inverno1 no sabemos se como castigo se como advertencia1 ento elle maldiz essas torrentes de ventania1 que produzem mais seccura em vinte e quatro horas do que tres dias de sol ardente4 ,maldil-as1 sem se lembrar ou sem saber1 que seus paes e elle proprio contribuiram para a existencia de similhante flagello pela destruio das mattas1 ou1 quando menos1 pelo descuido no plantio d'ellas4 ,o ciume cego com que a menor leira de terra aravel disputada aos arvoredos1 por causa do predominio exclusivo dos cereaes1 explica indirectamente esse furor com que so perseguidas as arvores1 at nos sitios mais inferteis2 com que se lhes disputa a vida at por entre as penedias das serras4 ,como a cultura das forragens insignificante1 e enormemente desproporcionada dos cereaes2 como o cu est encarregado1 pelo commum dos agricultores1 de prover sustentao dos gados1 o baldio o segundo artigo do credo agricola d'elles4 ,os pastos communs so a cidadella da inercia e o theatro reservado pela ignorancia s maravilhas da ,providencia4 ,todas as desvantagens de conservar incultos terrenos que poderiam servir ao homem se adoptassemos um systema mixto1 ou se attendessemos s indicaes da sciencia e natureza do nosso clima1 para promovermos a arborisao nos logares accommodados para ella1 no so comparaveis ao delicioso espectaculo de ver retouar meia duzia de ovelhas1 vaccas1 e bois hecticos1 nas gandras bravias1 quando1 n'um systema de cultura judicioso1 conservariamos gordos e anafados dobrado numero de animaes1 unicamente com a produco da nossa propriedade particular1 sem que deixassemos de colher n'esta a mesma quantidade de trigo1 que nos produz o deploravel methodo da cultura exclusiva4 ,a existencia dos baldios municipaes1 dos pastos communs1 um dos mais graves embaraos ao progresso da agricultura entre ns4 ,favorecendo a natural indolencia do homem do campo1 facilitando-lhe recursos que1 at certo ponto1 supprem os defeitos de um methodo errado e incompleto de afolhamentos1 de uma cultura sem proporo nem equilibrio1 elles oppem uma barreira1 as mais das vezes invencivel1 introduco de um systema sensato e proficuo4 ,ignorando os melhoramentos que as rotaes judiciosas trazem ao solo1 as vantagens da estabulao1 os methodos de multiplicar em quantidade e em energia os adubos animaes1 desconhecendo a applicao dos correctivos mineraes1 o agricultor baseia nos maninhos1 no s uma substituio cultura das forragens1 mas tambem um meio de adubar as suas terras1 embora os estrumes vegetaes que d'elles tira1 pessimamente preparados1 dem terra uma alimentao miseravel4 -lhe necessario que as urzes povoem as serras nuas de arvoredo1 tanto para ahi pascerem os gados durante uma parte do anno1 como para supprirem a carencia d'estrumes1 resultado d'essa alimentao erradia do gado1 em que o cultivador1 podemos dizer1 lana fra o mais rico thesouro de principios restauradores1 um dos productos mais importantes da creao dos animaes4 ,se as grandes verdades na sciencia so1 em regra1 ferteis de consequencias proveitosas1 os grandes erros no so menos ferteis de consequencias fataes4 ,como as urzes expulsam as arvores dos terrenos incultos1 justamente nas visinhanas de extensos maninhos onde muitas vezes mais se experimenta a falta de lenhas1 e que por consequencia os povos mais rapidamente destroem as cepas d'esses mesmos mattos que os supprem de pastagens e d'estrumes4 ,sendo esse o unico meio de obter combustivel1 e no correspondendo o desenvolvimento das raizes lenhosas rapidez e extenso do consumo1 o resultado final facil de prever4 ,ha de chegar um dia em que a imprevidencia tenha dado inteiro o seu fructo4 ,esses cabeos e gandras1 rareados pela mo do matteiro1 espoliados emfim1 dos ultimos fragmentos da sua triste cora de piornos e tojos1 achar-se-ho convertidos em arneiros escalvados1 onde a falta absoluta de humus torne impossivel a vida da herva mais rasteirinha4 um facto que1 por muitas partes1 se tem j verificado1 e que successivamente se vae verificando por outras4 ,ento os effeitos dos erros agronomicos1 a que a gente do campo tem um affecto to cgo1 pesaro terrivelmente sobre ella1 vindo depois o remedio s pelo excesso do mal4 ,admittindo por um pouco as suppostas vantagens dos baldios1 e no interesse d'esses mesmos pastos communs1 a necessidade de dedicar uma poro d'elles silvicultura torna-se evidente4 ,em ,cintra1 por exemplo1 cujos antigos bosques desappareceram ha muito1 e onde a cepa j comea a escacear1 como facil de conhecer simples inspeco do terreno correndo os recessos da serra1 os habitantes d'aquelles contornos deviam1 por muitas razes1 mas sobretudo por causa do combustivel1 forcejar para que os cimos escalvados das cordilheiras se povoassem de pinhaes ou de soutos e devesas de outras arvores1 que esses magros terrenos consentissem4 ,independentemente das influencias1 que a nudez ou o selvoso d'aquelles escarpados rochedos possa ter na cultura dos campos visinhos2 ainda sem attender a que ,cintra perde de dia para dia1 pela devastao dos grandes vegetaes1 os encantos que ahi attrahem os felizes do mundo1 e que por longos annos teem sido para os povos dos arredores um manancial de prosperidade2 ao menos a considerao de que a falta de um dos objectos mais necessarios vida1 igualmente indispensavel para o rico e para o pobre1 vae em sensivel progresso1 devia conduzil-os a reconhecer que a arborisao da serra reclamada talvez j pelo interesse da gerao actual1 e sem duvida pelo das geraes que ho de vir4 ,e todavia1 um successo recente1 um successo que fez certo ruido1 prova que ou todas estas idas se desconhecem1 ou se pospem a consideraes de um egoismo1 que nem sequer tem o merito de ser habil1 ou que finalmente o nosso paiz est condemnado a vr sujeitar ao arrebatamento das paixes politicas as questes mais estranhas1 as conveniencias economicas1 os meios de progresso material1 as indicaes da experiencia1 trazendo-se para um campo neutro1 e que para todos devra ser sagrado1 as luctas deploraveis dos nossos bandos civis4 ,o facto a que alludimos foi lanado nos debates da imprensa1 e por isso hoje do nosso dominio4 ,s4,m4 ,el-,rei pretendeu aforar uma poro das cumiadas da montanha de ,cintra contiguas ao parque da ,pena4 ,aquella poro de terreno ingrato e calvo era destinado sementeira ou plantio de um bosque que cobrisse de verdura e de vida uma pequena parte d'essa ossada de rochedos1 que se vo prolongando at a beira do oceano4 ,muitos moradores das aldeias circumvisinhas viram1 porm1 n'este empenho uma calamidade4 ,o maninho era ameaado nos seus direitos inauferiveis1 o dorso dos penhascos offendido na sua pudibunda nudez4 ,realmente o caso era grave4 ,agitou-se tudo1 protestou-se1 requereu-se4 ,a urze e o piorno acharam logo advogados contra o pinheiro orgulhoso1 contra o luxo da vegetao4 ,isto absurdo e incrivel4 ,embora4 ,a celebre phrase creio porque impossivel no tem s applicao aos mysterios do cu2 tem-n'a s miserias da terra4 ,se os principios mais solidos da economia agricola no so uma solemne mentira1 a pretenso d',el-,rei era legitima2 as suas intenes liberaes4 ,no se tractava de constranger os povos a abandonarem subitamente o deploravel systema dos pastos communs3 tractava-se de dar um exemplo de previdencia e de progresso3 tractava-se de applicar ao solo um capital1 que s depois de quinze ou vinte annos poderia produzir um diminuto redito3 de certo no havia aqui1 pelo menos1 uma inspirao de cubia4 ,nenhum homem desapaixonado e que ame sinceramente o desenvolvimento da industria agricola1 pondo a mo na consciencia1 deixar de qualificar a pretenso de justa1 e a inteno de progressiva4 ,e ns limitamo-nos a estas qualificaes1 porque o lyrismo em materias economicas um pouco sem sabor2 porque nos fazem nausea os extases e as metaphoras de velho estylo1 com que se costumam sempre avaliar os actos dos principes4 ,ainda no decormos as phrases fundidas com que d'uso exaltar esses actos1 sejam mus1 indifferentes ou bons1 e que s servem de desvirtuar os ultimos4 ,somos pessimos cortezos1 e1 demais1 incorregiveis4 ,mas tambem no sabemos lisonjear o povo2 porque a lisonja perde-o1 como perde os principes3 temos por isso bastante consciencia de ns mesmos1 para reclamar a favor d',el-,rei1 que no tem o habito das discusses publicas1 que no pode vir a essa arena1 a justia que lhe compete e a que tem tanto direito como o cidado mais obscuro4 ,no acreditamos que um homem1 porque se chama rei1 esteja banido do direito commum2 que1 pria de nova especie1 deva soffrer em silencio que lhe calumniem uma inteno pura1 que o condemnem por actos que n'outro qualquer seriam louvados4 ,quando a imprensa se perturba e cega at o ponto de assim o practicar1 entristecemo-nos por ella2 porque estamos convencidos da sanctidade da sua misso1 e temos os olhos fitos1 no nas paixes pequenas do presente1 mas sim nas esperanas do futuro4 ,consideramos aquelle aforamento em si1 no seu resultado1 nas idas que o aconselhavam4 ,no sabemos se1 no modo de o realisar1 se faltou a alguma das solemnidades legaes4 ,no valia a pena4 ,que valesse1 os agentes de ,s4,m4 deviam ser dobradamente zelosos em guardal-as4 ,fizeram mal se as preteriram4 ,do que porm j foi confessado em um jornal se deduz que no aconteceu assim4 ,o requerimento a favor da sanctidade do deserto1 da integridade do maninho1 appareceu estampado4 um monumento3 no podia ser outra cousa4 ,pinta o paiz4 ,se os nossos governos de todas as epochas e de todas as opinies tivessem gastado a centesima parte do dinheiro1 que tantas vezes malbaratam1 em ensinar a lr os habitantes do campo1 em inculcar-lhes as verdades practicas com que a sciencia tem vivificado outros povos1 no appareceria1 no anno do ,senhor de #ahdi1 um tal requerimento4 ,como epigraphe a elle faa-se uma advertencia4 ,o maninho total de ,cintra abrange dez milhes de braas quadradas3 os pedregaes aforados teem quatrocentas e sessenta de comprido sobre cento e cincoenta de largo4 ,a mutilao horrivel4 ,os requerentes declaram que esta rea abrange uma grande parte da serra4 ,quando ,sancho ,pana1 o aldeo manchego1 se persuadiu de que subira s solides do espao1 e mirara das alturas o nosso planeta1 disse que lhe parecera a terra do tamanho de uma avellan1 e os homens mais pequenos que carneiros4 ,o bom ,sancho era um typo6 ,pondera-se a escaceza de lenhas nos arredores da serra4 ,qual o remedio8 impedir que n'um angulo d'ella sejam semeados pinhaes ou se faam plantios de outras arvores4 ,o alvitre infallivel e sobretudo logico4 ,na historia1 na litteratura1 nos documentos1 achareis testemunhos frequentes e irrecusaveis de um facto4 ,cintra foi por seculos a montanha das selvas4 ,onde esto estas8 ,cahiram sob o machado da imprevidencia4 ,os estevaes seguiram-nas4 ,agora revolve-se o cho para arrancar algumas raizes4 ,que arrancaro as geraes futuras8 ,pedras8 ,christo converteu-as em po3 mas os moradores d'aquelles contornos no teem absoluta certeza de que seus filhos e netos sero capazes de maravilhas analogas3 de as converter em combustivel4 ,e que teem elles com seus filhos e netos8 ,elles que pertencem a uma epocha profundamente caracterisada pelo egoismo8 ,no requerimento figuram os operarios indo ao domingo buscar lenha serra1 por no poderem dispensar um dia de semana para esse mister1 o que prova evidentemente no ser licito aforar sessenta e tantas mil braas quadradas de terreno n'um baldio de dez milhes d'ellas4 ,depois1 os mesmos trabalhadores apparecem de mos cruzadas por falta de trabalho1 mandando os filhos arrancar matto para viverem1 prova de egual fora e de uma concordancia admiravel com a antecedente4 ,estes jornaleiros1 occupados e desoccupados1 so pobres e miseraveis que possuem ovelhas1 vaccas1 eguas1 etc41 situao na verdade s comparavel dos operarios de ,bethnal-,green1 symbolo e resumo da miseria industrial ingleza4 ,por fim invocam-se as leis2 leis modificadas pela jurisprudencia administrativa moderna2 leis promulgadas em epochas1 nas quaes ou eram desconhecidos os verdadeiros principios de economia agricola1 ou estes eram ignorados pelos legisladores2 leis que1 se o uso no houvesse obliterado uma grande parte das suas disposies1 iriam lanar nas garras do fisco muitos d'esses tractos de cultura chamados vulgarmente tomadas1 que se encontram hoje onde s existiam1 ha um ou meio seculo1 extensos maninhos1 e em cujo aforamento os homens laboriosos que os desbravaram se viram sempre combatidos pelo ciume do vulgo1 que no pode tolerar irem-lhe encurtando os dominios da indolencia1 romperem-lhe um s lano da barreira mais forte1 que se oppe ao verdadeiro progresso agricola4 ,isto no se discute4 ,pelo menos a ns fallecenos o animo para tanto4 ,como demonstrar que dous e dous so quatro a quem quer que sejam cinco8 ,deploramos o abandono em que se deixa a intelligencia do povo3 deploramos que a classe media1 que tem a fora porque est organisada2 que tem a fora porque possue a riqueza2 que tem a fora porque illustrada1 no vote uma parte dos seus recursos a allumiar os rudes1 os homens de trabalho1 que so seus irmos1 e que teem direito no s ao po do corpo mas ao do espirito1 ou antes que sem este no chegaro nunca a minorar as difficuldades com que luctam para obter aquelle1 nem a rodear-se dos confortos que so compativeis com a sua condio4 ,deploramos1 sobre tudo1 o talento naturalmente nobre quando sacrifica s conveniencias transitorias verdades que1 em outra situao1 proclamaria sem hesitar2 deploramol-o n'esses momentos azigos1 em que se esquece de elevar-se acima das antipathias ou sympathias pessoaes4 ,quando se tem um passado de independencia e de probidade politica1 generoso no vacillar ante a viciosa vergonha de fazer justia aos que se crem poderosos1 embora essa justia haja de remontar at um rei4 ,a questo dos maninhos de ,cintra a questo perptua dos pastos communs1 que tem agitado todos os paizes1 e que em toda a parte est resolvida em theoria e em practica1 menos na ,peninsula4 ,submettida essa questo s discusses da imprensa1 mal haveria intelligencia que no vergasse na tentativa de defender o baldio2 o baldio no que elle tem de mais nocivo e absurdo4 ,confundiram-se idas que importa distinguir2 estabeleceram-se proposies que julgamos contrarias ao melhoramento da agricultura1 inconvenientes ao bem estar futuro do homem de trabalho1 aos seus interesses reaes4 ,persuadidos de que as nossas opinies na questo geral1 que ess'outra particular veio suscitar1 podem ser uteis1 accrescentaremos n'um subsequente artigo#a algumas reflexes sobre a distribuio e applicao dos maninhos4 ,a ,,granja ,,do ,,calhariz #ahea ,este nosso ,portugal que em tantas cousas uma terra de maravilhas1 maravilhas na verdade bem tristes s vezes1 offerece uma das no menos curiosas na primeira1 na mais grave questo de progresso material que se pode agitar entre qualquer povo1 e sobretudo entre ns4 ,falo da questo das reformas agricolas4 rara a semana em que no se tracta na imprensa litteraria1 e ainda na imprensa politica1 um ou outro ponto da arte ou sciencia de cultivar1 considerada debaixo d'este ou d'aquelle aspecto4 ,escriptos ha no meio de tantas publicaes que esto revelando em seus auctores vastido de conhecimentos theoricos2 poucos onde se exponham e discutam os systemas de agricultar nacionaes1 que nem todos1 nem em tudo so maus2 raros onde se nos mostrem verificadas pela practica propria as doutrinas dos livros estranhos4 ,entretanto incontestavel que se escreve muito crca da agricultura1 e traduz-se ainda muito mais4 ,mas quando se forceja tanto por espalhar novas1 e1 talvez no maior numero de casos1 melhores doutrinas entre os agricultores1 quando todos falam na creao de granjas experimentaes2 quando os proprios lavradores e pessoas affeioadas s cousas do campo j pensam1 at1 em formar associaes1 no para agiotar com a agricultura1 mas para discutir as reformas rasoaveis1 que se pdem tentar1 no admiravel que exista no paiz1 a cinco leguas da capital1 uma granja modelo dirigida por um cultivador habil theorico e distincto practico1 o snr4 ,gagliardi1 sem que os homens competentes annunciem esta boa nova1 sem que1 visitando uma e muitas vezes aquelle magnifico estabelecimento1 dem conta aos interessados n'estas questes dos factos que ahi observaram1 dos resultados das innovaes ahi levadas a effeito8 ,em vez de subministrarem aos cultivadores portuguezes as razes scientificas1 7para a maior parte d'elles inintelligiveis7 pelas quaes se lhes aconselham como preferiveis taes systemas1 taes methodos ou taes especies de cultura1 no seria melhor1 mais perceptivel para todos pr ao lado da regra o exemplo1 ao lado da theoria o facto1 mas o facto positivo1 concludente1 irrecusavel1 porque d'esta terra1 est aqui1 onde todos o pdem verificar8 ,no valeria isto tanto como as mais uteis paginas de ,thaer1 de ,dombasle1 ou de ,gasparin1 bem ou mal traduzidas1 bem ou mal soldadas1 mas quasi sempre obscuras para uma populao rural pouco illustrada na sua generalidade8 ,a mim parece-me que similhante trabalho1 emprehendido pelos homens profissionaes1 seria um dos melhores1 talvez o melhor servio que poderiam fazer ao adiantamento agricola de ,portugal4 ,quem sae de ,lisboa e fala com lavradores1 d'aquelles mesmos que so instruidos1 sabe que a repugnancia a alterar os systemas de longos annos seguidos no paiz geral4 ,esta repugnancia1 contra a qual tanto se tem escripto1 no nem um capricho estolido1 nem unicamente afferro irreflectido s usanas do passado4 ,nasce em boa parte de causas legitimas4 ,o agricultor vive da sua industria3 um erro1 uma experiencia com mau resultado1 uma confiana desacautelada em qualquer theoria erronea1 que se lhe inculque n'um livro ou n'um jornal1 no tem para elle por consequencia unica uma mortificao de amor proprio3 leva-lhe o po que ha de comer2 leva-lhe o po de seus filhos4 ,a natureza to implacavel como as antigas leis do talio e da revindicta3 em agricultura1 quem comette erros paga-os4 ,os agronomos que tanto bradam contra os preceitos inveterados1 e que at certo ponto e em certos casos teem razo1 deviam reflectir n'isto4 ,depois1 cr-se que todos os nossos cultivadores ho sido surdos voz da imprensa8 ,no1 por certo4 ,tem-se adoptado1 no um1 mas cem1 mas mil conselhos dados por ella4 ,foram1 porm1 bons todos esses conselhos8 ,tambem no1 por certo4 necessario confessar que muitas vezes se tem discursado em materias agronomicas sem consciencia1 e que muitas mais o camponez tem sido illudido pelos escriptores1 illudidos tambem pelos livros de fra1 feitos para outros climas1 para dirigir os amanhos de propriedades rusticas diversamente constituidas1 e cujo systema de cultivao determinado por differentes circumstancias economicas1 como procura de productos variados1 facilidade de transporte1 abundancia de mercados1 preo do trabalho1 frequencia de capitaes disponiveis1 etc4 ,essas illuses so fataes4 ,o cultivador1 que1 movido pelas decisivas doutrinas1 pelas promessas magnificas1 pelas invectivas acerbas do jornal ou do livro que lhe chegou s mos1 tentou em certa escala1 na f da letra redonda1 uma revoluo no seu systema de agricultar1 e que tira em resultado d'isso uma perda irreparavel1 pragueja contra a sciencia por culpa da insciencia1 e fecha-lhe para sempre a porta4 ,depois no teem faltado enthusiastas1 que1 arrastados pela poesia bucolica1 no rara em muitos livros de agricultura1 e deslumbrados como o ,triptolemo de ,walter-,scott pelas dissertaes dos ,columellas e ,varres modernos1 se arrojam impetuosos conquista de descommunaes riquezas1 que se lhes promettem1 olhando com soberano desprezo os methodos mais sensatos dos seus visinhos1 mudam tudo1 revolvem tudo1 gritam contra a rotina1 e os rotineiros e obtm no fim de trez ou quatro annos uma gloriosa444 mendicidade4 ,estes exemplos 7e prouvera a ,deus que1 de quinze annos a esta parte1 elles fossem apenas cinco ou dez ou vinte7 ainda so mais fataes4 ,aquelle espectaculo aterrador1 aquelle fructo amargo do estonteamento e da imprudencia para os animos atemorisados a condemnaco irrevogavel de toda a sciencia1 de todo o progresso4 ,e1 vista dos factos1 ao menos considerados superficialmente1 como os consideram em geral os habitantes do campo1 podemos acaso negar que esses a quem se d desdenhosamente a alcunha franceza de rotineiros1 teem at certo ponto razo8 ,d'aqui a necessidade absoluta de espectaculos1 de exemplos contrarios3 d'aqui a necessidade extrema de estribar a doutrina escripta com a penna na doutrina escripta com a charrua1 com a enchada e com o alvio4 ,no seria bom que se usasse de uma reserva prudente em propagar a parte especulativa e sobretudo os requintes da sciencia1 cuja utilidade contestavel ainda em paizes mais adiantados1 emquanto essa parte no estiver confirmada entre ns pela apreciao practica em maior ou menor escala8 ,parece-me que sim4 ,e todavia1 repito1 tal apreciao1 feita j sobre muitas questes agronomicas na vasta propriedade de ,calhariz1 desconhecida do publico4 ,alguns curiosos1 alguns lavradores1 alguns agronomos teem visitado aquelle estabelecimento1 que talvez j podemos chamar o nosso instituto de ,grignon ou de ,roville1 e que decerto lh'o poderiamos chamar dentro de quatro annos1 se a morte no houvera privado este paiz de um animo grandioso e amigo do progresso da patria1 o defuncto duque de ,palmella4 ,mas esses curiosos1 esses lavradores1 esses agronomos teem-se contentado com uma admirao esteril4 ,se procederam a inqueritos severos sobre os resultados das diversas culturas experimentadas n'aquelle estabelecimento1 sobre machinas1 adubos1 rotaes1 sobre todas as cousas1 em summa1 de que dependem os bons ou os maus systemas de agricultar2 se mais que tudo1 em cada genero de cultura compararam o custo com o valor venal do producto1 que a suprema questo agricola1 no o sei eu2 mas certo que at agora nada se publicou a este respeito que eu saiba4 ,e comtudo1 o fazel-o seria mais util do que repetir opinies peregrinas1 sem sanco de experiencia1 e quem sabe se accommodadas sempre a este solo e a este clima8 ,eu no posso fazel-o3 sou n'estas materias um curioso4 ,faltam-me os elementos scientificos para ser agronomo4 ,a direco dos meus estudos foi outra4 ,amo1 porm1 ardentemente o progresso moral e material da terra em que nasci2 e vejo que elle deve sobretudo vir do desenvolvimento da agricultura1 da soluo racional das questes scientificas1 economicas1 e at juridicas e politicas que pdem ter relao com a primeira das industrias1 primeira em todos os paizes1 mas que entre ns est immensamente acima de quaesquer outras1 e praza a ,deus que o esteja sempre4 por isso que escrevo isto1 no como desempenho do dever que incumbe a outros1 mas como incitamento aos mais habeis4 ,fao-o tambem para practicar um acto de justia4 ,emquanto a imprensa1 durante quinze annos1 clamou debalde aos governos a favor dos institutos agricolas1 sem os quaes est demonstrado at saciedade que no haver progresso real na maxima industria portugueza1 um simples particular tentava com sacrificio de avultados cabedaes uma empreza que os governos no ousavam tentar1 ou que esqueciam1 enlevados na edificao de theatros1 de jardins1 de praas1 de monumentos1 em manifestaes luxuarias1 indispensaveis para provarmos ao mundo que nadamos em ouro1 e para darmos sabida superabundancia dos lucros dos nossos quasi unicos contribuintes1 os cultivadores1 que no saberiam a que applicar o seu immenso superfluo1 se o tributo os no alliviasse d'elle para comprarmos esse luxo das creanas barbadas da inclita ,lisboa4 ,fao-o1 digo1 porque a imprensa devia memria do fallecido duque de ,palmella um testemunho de gratido pela sua nobre devoo patria1 devoo que s com o decurso do tempo podia ser apreciada devidamente2 porque era practicada sem ostentao nem ruido4 ,este testemunho1 que eu me atrevo a dar em nome do paiz1 insuspeito4 ,nunca procurei a intimidade do duque1 nunca traduzi em convites para a acceitar os signaes de benevolencia1 a distinco immerecida com que sempre me tractou1 quer em publico quer em particular1 quando casualmente nos encontravamos4 ,confesso mais3 pensava mal d'elle em muitas coisas2 tinha-lhe esta especie de antipathia inoffensiva que tenho maior parte dos homens politicos do nosso paiz4 ,nem na emigrao nem na patria fui nunca isso a que se chamava ser palmellista4 ,comeo a sel-o desde que visitei o ,calhariz2 desde que examinei o que alli se tem feito1 e sobretudo desde que vi a correspondencia do duque com o snr4 ,gagliardi1 correspondencia que no era destinada1 que no podia sel-o1 a vr a luz publica4 ,o desapego do ouro para ordenar experiencias custosas1 de resultado incerto1 e a que elle punha uma s condio1 a de poderem redundar em proveito do paiz1 evidente n'essas cartas1 que corrigiram as minhas ideas crca do homem que as escreveu4 ,dou graas a ,deus de ter visitado to tarde a granja do ,calhariz4 ,hoje as minhas palavras vo murmurar sobre um tumulo1 em volta de pobres cinzas1 que no teem poder para a recompensa e nem sequer voz para o agradecimento4 ,n'este seculo de grandes corrupes falta muitas vezes esforo para fazer justia1 quando se pode suspeitar de venalidade ou lisonja o que no passa de um tributo de admirao legitima4 ,,projecto ,,de ,,decreto #ahea ,senhora6 ,o alvo do presente projecto de decreto abrir o caminho ao homem de trabalho para o goso puro e legitimo que nasce do sentimento de propriedade1 pr-lhe nas mos o mais efficaz1 o mais seguro instrumento de prosperidade1 a terra1 habilital-o1 emfim1 para sem temor do futuro acceitar as douras e os encargos de chefe de familia1 facilitando-se assim um desenvolvimento vigoroso de populao4 ,senhora6 ,no meio d'este grande lavor de transformao social em que a ,europa se debate1 a braos com as ideas tempestuosas que agitam os espiritos e com os males economicos que a devoram1 e que1 se no legitimam as ideas de reformas absurdas1 legitimam pela sanctidade de uma agonia profunda a agitao das classes laboriosas1 o povo tem dado mais de uma vez documentos de ferocidade e bruteza repugnantes e terriveis4 ,em mais de um paiz o proletariado sempre crescente1 ruge de contnuo ameaas contra a paz e ordem publicas e contra a patria1 porque o pobre no sabe o que patria1 no a ama1 ou antes no a tem1 visto que no ha um forte lao moral que o ligue a ella por affectos ou por esperanas4 n'estes coraes chagados que alguns espiritos ardentes illudidos e fanatisados pela propria imaginao1 e ao mesmo tempo muitos especuladores ambiciosos instillam theorias destructoras da sociedade1 que tendem a lanar as multides n'um chos de desordem1 em que a propriedade e a familia sejam completamente annulladas4 ,em ,portugal1 ,senhora1 o atrazo industrial do paiz1 a sua civilisao comparativamente pequena1 so garantias contra os graves perigos que rodeam outras sociedades onde a condio das classes pobres incomparavelmente peior1 porque o capital abuza da sua fora immensa para as opprimir4 ,mas cumprir acaso que para nos premunirmos contra os riscos do futuro fechemos a porta civilisao8 ,no romperia quaesquer diques esse oceano de progresso que invade todas as regies do velho e do novo mundo8 ,o augmento da industria fabril1 a concorrencia1 mil factos economicos nascidos mais da natureza das cousas1 que da vontade dos homens1 teem trazido essa colliso fatal entre o que possue e o que no possue1 entre o trabalho e o capital1 colliso que forma hoje o supremo1 o tremendo problema politico e social das naes mais adiantadas4 ,deixariamos por isso de proteger a nossa industria fabril2 combateriamos a concorrencia1 esse maximo incentivo da actividade humana2 annullariamos as consequencias de certos factos que d'ahi nascem8 ,deveriamos1 ou poderiamos fazel-o8 ,seria preciso negar a liberdade individual1 contrariar os principios politicos e economicos mais incontestaveis e voltar1 como pretendem alguns espiritos fracos1 aterrados pelas manifestaes das classes laboriosas1 theocracia ou ao feudalismo dos seculos de barbaria1 para adoptarmos prevenes de similhante natureza4 ,que ha1 pois1 a fazer8 ,encarar com frieza o futuro1 estudar as complicadas causas que trouxeram gradualmente a esta penosa situao uma grande parte da ,europa1 e evitar o perigo1 sem entrar em um combate desigual com a civilisao cuja victoria final sempre certa4 ,complexas e variadas em si1 essas causas enfraquecem-se por diversas maneiras2 previnam-se os seus desastrados effeitos com medidas adequadas2 aproveitem-se para isso as custosas experiencias dos outros povos1 de modo que nem as consequencias das phases economicas sejam to fataes1 nem venham to rapidas que criem embaraos insoluveis4 ,as naes mais atrazadas teem1 na falta de outras vantagens1 a de saber com antecipao as difficuldades prcticas do progresso material e de poderem proceder com prudencia4 ,quem observar1 ,senhora1 a marcha de certas ideas de desorganisao1 ha-de notar que ellas predominam onde ou a industria fabril tem accumulado em breves limites populaes numerosas de obreiros1 que possuem apsnas o salario de um trabalho mal retribuido1 ou onde a terra pouquissimo dividida ou cultivada transitoriamente por colonos oppressos1 no consente ao homem do povo o sentimento da propriedade4 ,em todos os paizes os districtos mais pacificos e onde as classes inferiores no pensam em dissolver a sociedade so os districtos ruraes1 e sobretudo aquelles onde o solo retalhado e possuido com segurana pelos pequenos cultivadores1 tem creado para elles uma patria2 porque a patria para as comprehenses vulgares e rudes e at certo ponto para outras mais elevadas1 o logar restricto a que as prendem os interesses1 o longo habito e os affectos profundos1 que s a familia e a propriedade sabem inspirar4 ,favoreamos a industria fabril1 porque ella uma necessidade da epocha e da civilisao2 mas forcejemos ainda mais por desenvolver a populao agricola1 que subministrar a essa industria1 no seu excedente1 braos robustos1 organisaes cheias de seiva e de vida4 ,faamos caminhar de frente as duas industrias2 porque cada uma d'ellas a grande consumidora dos productos da outra2 mas procuremos sobretudo dilatar o espirito de familia e o amor da propriedade pela agricultura4 ,o que rodeou com sebes um campo1 o que o roteou e semeou pelas proprias mos e pelas mos de sua mulher e de seus filhos1 ser forosamente um homem de paz1 um defensor da ordem publica4 ,as revolues sociaes podem comprimir-se com o ferro2 mas s se ferem de morte quando se removem as suas causas reaes1 e se faz sentir practicamente ao povo que as exaggeraes dos estouvados ou dos ambiciosos1 so falsas ou ridiculas4 ,no necessario1 ,senhora1 dizer que a presente proposta de decreto ter dous resultados principaes3 levar a cultura a uma grande poro de terrenos incultos1 e fomentar poderosamente a diviso da propriedade4 ,basta ll-a para se ver que n'ella predomina esse pensamento4 ,mas presidiram sua elaborao tantas outras consideraes de conveniencia publica e de progresso material e moral1 que os ministros de ,v4 ,magestade teem por dever seu explanal-as1 para que seja possivel avaliar se elles comprehenderam ou no1 n'esta parte1 as maternaes intenes e os vivos desejos de ,v4 ,magestade1 em tudo o que respeita a futura prosperidade do paiz4 ,adoptando o principio geral de libertar temporariamente dos tributos directos os tractos de terra inculta que se arroteassem1 o governo procurou tornal-o verdadeiramente util e prolifico1 modificando-o por condies essenciaes4 ,a diviso do solo pela emphyteuse1 e a preferencia de proteco dada a certas culturas1 so no entender do governo as provises mais importantes do decreto sob este ponto de vista4 ,considerado em relao ao ,estado esse principio tem a vantagem de produzir o bem sem gravame do thesouro4 ,os maninhos que se desbravarem1 no offerecem actualmente materia tributavel3 reduz-se1 portanto1 tudo a suppor que esta situao1 que alis s pode acabar rapidamente por meio de exempes valiosas1 continua em relao ao imposto directo a subsistir por um periodo maior ou menor1 segundo a categoria da cultura a que for destinado este ou aquelle terreno4 ,em relao1 porm1 ao imposto indirecto obvio que o augmento de produco e consumo1 effeito necessario da lei1 trar desde logo por esse lado um accrescimo progressivo da renda publica4 ,a emphyteuse1 favorecida por este decreto 1 no s um grande meio para facilitar a applicao do capital terra1 porque no sendo necessrio applical-o acquisio antecipada1 digamos assim1 da materia prima1 pode operar em maior escala sobre a produco1 mas tambem1 e principalmente pela sua tendencia natural a tornar-se parcellaria1 como effeito da maior proteco que a esta sua modalidade a lei concede1 o instrumento mais poderoso que se pode empregar para trazer o proletariado propriedade1 e que portanto produzir todos os resultados politicos e moraes cujo influxo benefico na paz futura do paiz1 no pode ser duvidoso para a alta penetrao de ,v4 ,magestade4 emphyteuse e ao systema parcellario teem opposto1 ,senhora1 varias consideraes economicas1 os adversarios d'essa instituio1 filha da civilisao romana1 que resistindo a todos os abalos1 a todas as transformaes profundas verificadas durante os seculos medios1 chegou at ns1 abonando por esse facto a sua congruencia com a indole das sociedades humanas4 ,considerada no seu valor absoluto1 e pelas regras da moral e da justia1 nada se v na separao entre o dominio directo e util1 que offenda uma ou outra4 ,os motivos para a preferir allodialidade1 ou para lhe preferir esta so todos relativos1 condicionaes4 ,olhada a questo em these1 como theoria abstracta1 algumas razes podem militar a favor da allodialidade1 mas1 era hypothese1 em relao ao nosso estado actual1 a emphyteuse preferivel se quizermos dar impulso cultura e mais rapido movimento transmisso da propriedade4 ,n'um paiz onde a representao monetaria escacea1 onde o atrazo da sciencia agronomica incontestavel1 onde1 emfim1 a elevao do salario e a depreciao dos generos teem produzido um desiquilibrio embaraoso para o cultivador1 a considerao acima feita de que o principio da allodialidade1 isto 1 a compra do fundo1 absorve desde logo uma parte do capital1 que nos aforamentos se substitue1 em rigor1 pela promessa de um juro1 juro pagavel depois de obtido o producto da applicao do capital1 bem demonstra que aquelle principio no soffre comparao com o emphyteutico1 e quanto este ser efficaz para os fins a que se destina o presente decreto4 ,modificada pelo systema parcellario a emphyteuse contrape-se ao systema dos latifundios allodiaes4 ,caracterisados assim1 a antinomia entre os dous principios torna-se mais evidente e profunda4 ,mas aqui tambem onde a superioridade de um ao outro1 se torna mais incontestavel4 ,os defensores dos vastos allodios ponderam que a grande cultura s propria dos extensos terrenos1 s ella compativel com os grandes melhoramentos1 s ahi se podem introduzir as machinas1 que produzindo mais barato facilitam o consumo2 e1 no podendo negar os inconvenentes sociaes da grande propriedade1 accrescentam que sujeitos ao direito commum1 esses predios se retalharo pela diviso forada das successes1 resultando d'ahi que dentro de curto praso ha-de apparecer um novo phenomeno economico e agricola2 isto 1 que a propriedade1 dividindo-se quanto ao dominio1 se conservar unida quanto ao trabalho1 porque de outro modo1 separando-se1 individualisando-se o trabalho1 a grande seria forosamente substituida pela pequena cultura1 e inutilisando-se as machinas1 os novos possuidores do solo teriam de annullar um capital avultado sem vantagem conhecida4 ,assim quanto a elles1 a explorao industrial da terra se conservar unida pela associao1 ao passo que o dominio se ir retalhando atravez de todas as phases possiveis1 n'uma esphera separada4 ,estas doutrinas1 ,senhora1 so inexactas em grande parte4 ,pondo de lado os inconvenientes1 as difficuldades prcticas da associao applicada ao trabalho agricola1 quando1 separado o dominio1 o valor do producto relativo a cada fraco do fundo1 no s determinado pela applicao do trabalho1 mas tambem pela fora productiva do solo1 grandemente variavel em vastos tractos de terra2 suppondo possivel e at fcil similhante associao1 e admittindo sem reserva os seus importantes effeitos1 no se v como o incitamento do interesse individual no possa conduzir os colonos no systema emphyteutico1 a associarem-se para substituir pela grande a pequena cultura1 adoptando as machinas que barateam os productos e empregando um trabalho commum4 ,por outra parte inexacto que a pequena cultura no possa simplificar-se pela introduco de machinas e instrumentos novos ou aperfeioados1 embora n'um grau inferior ao da grande cultura1 e por isso fazer tambem descer at certo ponto o valor das subsistencias e dos outros productos agricolas1 accrescendo a essa considerao o facto incontestavel1 de que se a introduco dos instrumentos e machinas que simplificam o trabalho agricola1 acha mais poderosos incentivos na grande cultura1 os methodos aperfeioados teem nascido e nascem quotidianamente1 da experiencia e das necessidades da pequena cultura4 ,independentemente porm1 d'este argumento1 sendo a diviso do solo pela indole da allodialidade sem questo mais tardia do que pela emphyteuse parcellaria1 favorecida immediatamente pela lei1 porque privaremos a gerao presente1 o homem de trabalho actual1 do beneficio que queremos proporcionar aos vindouros8 ,emfim1 ,senhora1 os que attribuem to rapidos e efficazes effeitos aos obitos e s successes1 attenderam a todos os factos que modificam e retardam esses effeitos8 ,lembraram-se1 por exemplo1 dos consorcios1 dos dotes1 das teras e de tantas outras instituies civis1 tendentes a entorpecer esse meio1 sem duvida poderoso1 de retalhar os predios rusticos8 ,attenderam acaso aos usos immemoriaes de algumas provincias1 como o ,alemtejo1 onde o costume dos chamados quinhes torna a allodialidade inutil para a diviso das grandes herdades1 porque se reparte a renda mas fica o solo unido em poder de um s agricultor8 ,que o systema da emphyteuse parcellaria seja o meio mais efficaz e talvez unico de chamar as classes humildes propriedade1 parece evidente4 ,a acquisio do dominio pleno de vastos predios suppe avultados capitaes4 ,a dos pequenos predios suppe-nos menores2 mas ainda os suppe4 ,nos emprazamentos de reas limitadas como aquellas cujo maximo se fixa no presente decreto1 e que o mesmo estabelecido no ,alvar de #bg de novembro de #ahjd1 as economias do simples seareiro1 do operario rural1 bastaro de ordinario para as despezas do arroteamento4 ,elle conta alm d'isso com os proprios braos1 com o auxilio de sua mulher e de seus filhos1 recursos cuja efficacia o sentimento da propriedade sabe redobrar de um modo maravilhoso4 ,como consequencia do facto logo que os aforamentos d'esta especie se facilitem e protejam1 o trabalhador celibatario1 a quem convidam as exempes concedidas por este decreto1 e que uma ambio legitima incita a aproveitar-se do beneficio da lei1 cuidar em associar a si uma companheira que o auxilie na sua laboriosa empreza4 ,assim os consorcios sero promovidos e portanto o desenvolvimento da populao4 ,se1 porm1 a applicao do capital quasi unico das classes pobres1 o trabalho dos proprios braos se torna no s possivel mas tambem facil pela emphyteuse parcellaria1 o emprego do grande capital monetario torna-se onde ella predomina assaz difficil4 ,a experiencia quotidiana nos ensina que os pequenos predios ruraes cultivados por conta do seu dono1 mas no pelas mos d'elle so constantemente causa de ruina4 ,a pequena cultura exige grande numero de prevenes1 e de economias insignificantes mas severas1 uma actividade contnua1 um zelo sem limites1 um meditar incessante em tornar productiva a minima parcella de terra4 ,nada d'isto se obtem a troco de salarios1 com que o homem do capital monetario tem de contar para alem d'isso obter um lucro1 e com que o homem de trabalho no conta porque tirando da cultura o seu salario e o da sua familia1 elle considera a somma d'esses salarios como o principal lucro4 ,assim os capitaes amoedados no podendo fraccionar-se em pequenas e ruinosas emprezas1 operaro com dobrada energia na grande cultura que sempre ha-de ser avultada1 ao passo que se tornaro mais accessiveis industria fabril4 ,a considerao mais grave que se pode oppor idea que predomina n'esta proposta de decreto1 e o ,governo no quer1 ,senhora1 dissimulal-a1 que abrindo-se em larga escala o caminho da propriedade s classes trabalhadoras1 os agricultores actuaes1 que j laboram na difficuldade do augmento gradual do salario ao lado da diminuio de valor nos productos1 vero crescer essa difficuldade pela distraco de um avultado numero de braos que habilitados para trabalhar por conta propria1 recusaro fazel-o por conta alheia4 ,at certo ponto a considerao verdadeira4 ,mas por um lado ha algumas que a attenuam1 e por outro o governo pode e ha-de empregar os meios para que esse inconveniente seja compensado4 ,primeiro que tudo como o recurso unico do operario o trabalho1 ha-de verificar-se frequentemente o que j acontece por muitas partes4 ,nos tractos de terra mais ferteis que se tem arroteado pelo systema parcellario1 porque1 ainda sem o favor da lei1 o interesse individual tem sido bastante para o fazer adoptar em diversos logares1 o novo proprietario redobrando d'esforcos reparte as suas lidas entre a cultura propria e a alheia4 ,essa diviso grandemente facilitada pelo atrazo da agricultura entre ns1 porque sendo esta na maxima parte dedicada aos cereaes1 s vinhas e aos olivedos apresenta uma procura mui desigual de trabalho1 de modo que elevando o salario desmesuradamente em certas epochas em outras essa procura affrouxa1 chegando o obreiro rural a ponto de no achar muitas vezes emprego4 ,onde1 porm1 no for possivel restabelecer o equilibrio por similhante meio1 esse embarao ir gradualmente desapparecendo com o accrescimo da populao1 sendo entretanto um incentivo poderoso para os grandes cultivadores irem trocando o systema das culturas exclusivas pelo das culturas alternas1 que1 exigindo n'um tempo dado menor numero de braos1 exige um mais constante emprego d'elles4 ,finalmente tendo a peito o governo acudir quanto antes primeira necessidade do paiz1 a construco das estradas1 para as quaes vae applicar todos os recursos de que pode dispor1 a facilidade da viao e por consequencia a barateza do transporte1 compensaro amplamente qualquer elevao de salarios1 que n'um ou n'outro caso possa resultar da applicao do presente decreto4 ,no necessrio nem possivel1 ,senhora1 entrar em largas explicaes sobre os motivos que levaram o governo a propor a ,v4 ,magestade1 a promulgao das disposies contidas nos diversos paragraphos do art4 #d4o4 ,a gradao estabelecida entre as varias culturas corresponde ao estado actual da nossa industria agricola e necessidade de no dirigir cegamente o impulso que se pretende dar-lhe4 ,o favor1 desproporcionado na apparencia1 que se liberalisa plantao dos bosques1 no se estriba s na considerao do demorado resultado que se d no seu cultivo2 funda-se tambem na da repugnancia arborisao que um dos erros mais communs e que parece necessario combater energicamente4 obvia tambem a causa das excepes cerca do pinheiro maritimo1 unica madeira que superabunda no nosso mercado4 ,o favor comparativamente excessivo que o decreto pretende dar cultura collectiva ou singular das forragens1 das amoreiras e do canhamo1 importa a ida de fortalecer pela sabedoria das leis civis as reformas que ho-de trazer o ensino e educao dos futuros agricultores1 por via das sociedades agrcolas1 das escholas1 e dos predios rusticos experimentaes1 que o governo comeou j a promover e fundar1 e que est resolvido a fazer progredir logo que para isso se lhe proporcionem recursos1 contando alis com o auxilio de todos os homens de boa vontade e sinceros amigos do paiz4 ,escaceam entre ns os gados1 sobretudo nas provincias do sul1 porque a cultivao dos cereaes tem progredido em extenso e no em intensidade2 porque os systemas biennal e triennal1 que ahi predominam e que em certas circumstancias sero desculpaveis1 sero at preferiveis1 nunca podem ser uma regra geral seno onde a agricultura est na infancia3 emfim1 a falta de gados e de bons methodos de afolhamento explicam a maior parte dos embaraos da grande cultura em ,portugal4 ,por outro lado se considerarmos os enormes valores que a ,italia1 o paiz mais analogo ao nosso e ainda agronomicamente inferior a elle1 sabe tirar da produco da seda1 devemos propagar at onde for possivel o cultivo da amoreira4 ,tambem a experiencia tem provado que o canhamo do nosso paiz1 cultivado judiciosamente e nos terrenos convenientes1 excede em bondade no s o da ,russia mas o proprio canhamo de ,bolonha1 reputado o melhor da ,italia4 ,por ultimo os fundamentos da menor proteco dada aos ramos de agricultura largamente espalhados pelo reino1 fundamentos que em parte derivam do que fica dito1 so obvios para ,v4 ,magestade4 ,era impossivel1 ,senhora1 propor a promulgao de um decreto tendente a trazer produco os terrenos incultos e a fomentar a diviso espontanea da propriedade territorial1 sem estender a sua aco ao solo vinculado4 ,so sobretudo os vinculos que nos offerecem o triste espectaculo de terras1 muitas vezes de primeira qualidade1 inuteis e desaproveitadas4 ,entre as razes moraes1 politicas e economicas1 que condemnam a instituio dos vinculos1 esse facto subministra contra ella um argumento assaz ponderoso4 ,a sua extinco parcial ou completa questo1 na verdade1 que os ministros de ,v4 ,magestade no poderiam discutir aqui1 e que se deve tractar pausada e reflectidamente2 porque1 resolvida de leve e1 sobretudo1 decretada de golpe1 a abolio dos vinculos ainda parcial1 teria1 talvez1 inconvenientes politicos e at economicos maiores do que geralmente se pensa4 ,todavia a instituio em these insustentavel e se consideraes de tempo e de circumstancias1 podem absolver a sua existencia e aconselhar a sua condicional conservao1 essas consideraes so absolutamente inapplicaveis aos terrenos incultos1 que na maior parte dos casos no representam valor algum1 ou s o representam minimo4 ,exemptar os vinculos de contribuirem para o bem commum n'esta parte seria absurdo4 ,egualal-os para os effeitos da lei s propriedades allodiaes1 dar-lhes as mesmas vantagens e impor-lhes as mesmas restrices era justia4 ,foi o que se fez n'este projecto de decreto4 evidente que nos aforamentos dos maninhos vinculados se d um facto similhante ao que se verifica nos dos maninhos allodiaes4 ,a somma total dos fros representa um juro e portanto a creao de um capital4 ,o decreto1 suppondo para estabelecer as suas ulteriores providencias1 que a somma dos fros representa um juro de cinco por cento1 faz d'ahi resultar um capital inferior realidade1 porque sabido que os emprazamentos difficilmente produzem essa renda4 ,em todo o caso esta nascer do favor da lei1 favor que se no um sacrificio effectivo e presente1 vir a sel-o de futuro4 ,um tal favor1 tendo por fim exclusivamente desenvolver o progresso de uma agricultura sensata e chamar o proletariado ao amor da paz e da ordem1 pela acquisio da propriedade1 produziria ao mesmo tempo1 sem as convenientes restrices1 a consequencia de augmentar o valor dos vinculos ou por outra1 daria maior vulto a um genero de propriedade que luz das indicaes economicas apenas pode ser tolerado4 ,era1 portanto1 dever do governo obstar a similhante augmento1 e o governo obstou-lhe com as providencias consignadas nos artigos #aa4o1 #ab4o1 #ac4o1 #ad4o e #ae4o4 ,ao passo que firmou o principio de libertar um cumulo de bens igual em valor ao capital accrescido pelos novos aforamentos1 deu o maximo alvedrio aos administradores de vinculos para se aproveitarem do beneficio do decreto1 pelo modo que reputassem mais conveniente1 e at para no se aproveitarem d'elle4 ,entretanto elle feriu n'um ponto a integridade dos cumulos vinculados4 ,foi na disposio do artigo #ac4o2 mas este sacrificio to tenue comparado com o alto objectivo de promover a diviso do solo1 que os ministros de ,v4 ,magestade podero antes ser taxados de nimiamente escrupulosos a favor da instituio1 do que suspeitos em demasia de seus adversarios4 ,alguem poder objectar1 ,senhora1 que em logar do systema um tanto complicado que os ministros de ,v4 ,magestade adoptaram1 para operar um grande movimento de propriedade nos bens vinculados1 seria mais simples1 depois de auctorisar e favorecer a alienao do dominio util dos terrenos incultos pela emphyteuse parcellaria1 auctorisar tambm a alienao do dominio directo d'esses mesmos bens1 ou pela remisso ou pela venda4 ,com a lealdade que professam os ministros de ,v4 ,magestade1 diro a proposito d'esta considerao1 que parece razoavel1 o seu pensamento inteiro4 ,primeiro que tudo o movimento dos valores1 da propriedade considerada de um modo absoluto1 seria na verdade o mesmo2 mas o movimento do dominio util da propriedade territorial seria equivalente a metade1 a um tero1 e em certos casos ainda a menos4 ,o fim principal do decreto1 o augmentar o numero dos proprietarios1 to favorecido pelos artigos #ab4o e #ac4o1 ficaria incomparavelmente mais restricto2 o numero dos afiliados pelo sentimento da propriedade e da familia ao partido da paz e da ordem1 seria muito menor4 ,por outro lado esse systema complexo cria um incentivo poderoso e talvez irresistivel1 para o rapido aforamento dos baldios vinculados4 ,no ser tanto o homem de trabalho que procure obter um tracto de terra para cultivar1 como o administrador de vinculo que busque o homem de trabalho para lh'o offerecer1 porque um grande interesse o incita4 ,gravados por dividas em grande parte ficticias e fructo monstruoso dos desvarios das paixes e de uma agiotagem infrene1 uma parte dos possuidores de vinculos e sobretudo dos grandes vinculos1 laboram em graves difficuldades economicas1 de que os soltar em muitos casos a libertao de uma parte dos bens vinculados4 ,nem se diga que a muitos d'elles faltar a cordura para aproveitar utilmente o beneficio da lei3 a obcecao d'estes no deve reverter em damno dos prudentes e avisados2 ao passo que esses taes1 ainda quando se no verificasse a libertao de uma parte do vinculo1 saberiam sempre completar de um ou de outro modo a propria ruina1 ajudados pela agudeza infernal da usura e da agiotagem4 ,em todo o caso1 ,senhora1 o governo respeitou com escrupulo o fundo hypothecario e os direitos de terceiro1 sem entrar no exame da legitimidade moral da origem d'esses direitos4 ,depois de um grande movimento de propriedade dentro d'essa instituio immobilisadora1 o fundo vinculado fica em rigor sendo o mesmo e portanto a mesma a garantia dos encargos e hypothecas4 esse na opinio dos ministros de ,v4 ,magestade1 o principal merito1 n'esta parte1 da presente proposta de decreto4 ,por todos os motivos e fundamentos economicos e politicos at aqui ponderados1 o governo tem a honra de offerecer ,regia approvao de ,v4 ,magestade o seguinte3 ,,decreto ,artigo #a4o ,so confirmadas1 ampliadas1 alteradas ou revogadas as disposies dos ,alvars de #bc de julho de #agff1 de #bg de novembro de #ahjd e de #aa de julho de #ahae1 da ,carta de ,lei de #bd de novembro de #ahbc1 e de outra qualquer legislao geral existente1 relativas a maninhos ou terrenos incultos de qualquer especie ou denominao que sejam1 possuidos allodialmente1 e que forem reduzidos a cultura por contractos d'emprazamento1 debaixo das condies declaradas nos artigos do presente decreto4 ,artigo #b4o ,os emprazamentos a que se refere o artigo antecedente constituiro prazos fateosins perpetuos hereditarios4 ,fica a respeito d'elles supprimido o direito senhorial do laudemio1 bem como o de opo e prelao4 ,o canon ser fixado livremente por accordo entre o senhorio e o emphyteuta4 ,artigo #c4o ,os terrenos assim reduzidos a cultura ficaro temporariamente exemptos de todos e quasquer impostos directos geraes ou municipaes1 tanto em relao renda liquida do emphyteuta1 como ao foro estipulado por este com o senhorio directo4 ,artigo #d4o ,os novos predios constituidos em virtude d'este decreto1 e cuja superficie no exceder dez mil braas quadradas 7proximamente dez geiras7 gosaro da exempo concedida no artigo antecedente1 debaixo das condies e com as limitaes seguintes3 #a4o--,a exempo durar #cj annos em relao aos predios que forem applicados1 ao menos em duas teras partes da sua superficie1 ao plantio de bosques de arvores de crte1 que no sejam pinheiros maritimos1 salvo sendo o predio situado na orla do mar oceano1 at a distancia de uma legua para o interior das terras1 dentro da qual a cultura dos pinheiros maritimos equiparada de quaesquer outros arvoredos de crte4 #b4o--,a mesma exempo durar #af annos sendo os predios applicados1 ao menos em dous teros da sua superficie1 cultura1 singular ou collectiva1 da amoreira branca1 do canhamo e dos prados artificiaes1 quer permanentes1 quer temporarios1 sendo porm necessario1 no caso de se applicarem os dous teros sobredictos cultura dos prados artificiaes1 com excluso da amoreira branca e do canhamo1 que se conserve sempre um quarto do dicto predio em prados artificiaes permanentes1 para se verificar a exempo concedida4 #c4o--,a mesma exempo durar #ab annos se ao menos os dictos dous teros forem applicados ao plantio de oliveiras4 #d4o--,durar #h annos a sobredicta exempo se ao menos dous teros do predio forem applicados cultura da vinha4 #e4o--,se ao menos dous teros do predio forem applicados cultura dos cereaes ou a outras quaesquer culturas no especificadas nos antecedentes1 esse predio gosar por seis annos de igual exempo4 ,artigo #e4o ,o beneficio da exempo no applicavel em nenhum caso aos prazos instituidos em terrenos incultos de regadio ou pantanosos1 que se applicarem no todo ou em parte cultura de arrozaes4 ,artigo #f4o ,se a superficie do prazo exceder a que fixada no artigo #d4o1 o periodo da exempo ser reduzido a metade do tempo1 em cada uma das hypotheses dos diversos do mesmo artigo4 unico--,exceptua-se a cultura dos arvoredos de crte de que tracta o #a4o do artigo #d4o1 qual applicavel favor igual1 seja qual for a extenso do terreno emprazado4 ,artigo #g4o ,se um individuo possuir1 quer como emphyteuta originario1 quer como cessionario1 dous ou mais prazos d'aquelles de que tracta o artigo #d4o1 a exempo ficar reduzida a metade do tempo em relao a cada um d'elles1 salva sempre a hypothese do #a4o do dicto artigo #d4o4 ,artigo #h4o ,o beneficio reduzido1 designado no artigo #f4o1 igualmente concedido ao proprietario que1 conservando em si unidos os dominios directo e util1 tornar productivos os seus terrenos incultos1 dando-lhes a applicao de que tractam o unico do dicto artigo e o #a4o do artigo #d4o4 ,artigo #i4o ,o presente decreto fica sendo extensivo a quaesquer maninhos ou terrenos incultos que tenham a natureza vincular4 ,para os effeitos d'esta disposio os dictos terrenos so considerados como livres e allodiaes1 e os administradores actuaes ou futuros dos vinculos havidos como proprietarios d'esses terrenos com dominio pleno1 unicamente para poderem celebrar com respeito a elles os contractos emphyteuticos1 permittidos nos artigos anteriores1 com as condies n'estes expressas4 ,artigo #aj4o ,os fros estabelecidos em cada um dos prazos1 cuja instituio facultada no artigo antecedente1 ficaro incorporados no vinculo a que pertencia o terreno emprazado1 e sujeitos desde logo aos encargos e hypothecas que pesarem sobre o mesmo vinculo4 ,artigo #aa4o ,tanto que o administrador de um vinculo houver emprazado1 pela maneira precedentemente prescripta1 a totalidade dos terrenos incultos pertencentes ao mesmo vinculo1 ser-lhe-ha licito alienar o dominio pleno de uma poro de predios urbanos1 ou de predios rusticos cultivados anteriormente data deste decreto1 e pertencentes ao cumulo vinculado4 ,esta poro alienavel ser igual em valor ao capital que corresponderia importancia dos fros1 considerados como juro de cinco por cento2 isto 1 ser igual em valor a vinte vezes a somma dos fros4 ,a livre alienao de taes predios no poder ser embaraada pelos encargos ou hypothecas que possam pesar sobre o vinculo1 ou por quaesquer outros motivos ou pretextos4 ,artigo #ab4o ,se o administrador do vinculo preferir alienar unicamente por contractos de emprazamento na frma estabelecida no artigo #b4o1 unica admittida para os effeitos d'este decreto1 o dominio util dos predios urbanos ou dos rusticos cultivados1 alienaveis em virtude do artigo precedente1 a poro d'elles ser igual em valor ao capital que corresponderia importancia dos fros accrescidos1 considerados como juro de dous e meio por cento2 isto 1 ser igual em valor a quarenta vezes a importancia dos dictos fros accrescidos4 ,n'esse caso o canon estabelecido nos respectivos contractos emphyteuticos1 no poder ser inferior a metade da renda dos predios aforados1 calculada pelo rendimento medio dos ultimos trez annos4 ,os fros resultantes d'esses contractos ficaro incorporados no vinculo4 ,artigo #ac4o ,se os emprazamentos facultados no artigo anterior forem feitos por superficies iguaes ou inferiores a dez mil braas quadradas1 ao menos em metade da poro de bens alienaveis1 calculada pela frma estatuida n'esse artigo1 o administrador do vinculo poder alienar pela dicta frma1 ou segundo a que se faculta no artigo #aa4o1 mais outra poro de bens vinculados1 igual a um decimo do fundo libertado pelas disposies dos referidos artigos4 ,n'esta hypothese como na outra os fros ficaro vinculados1 e nunca sero inferiores a metade da renda media1 calculada sobre o rendimento dos ultimos trez annos4 ,artigo #ad4o ,se o administrador preferir um systema mixto de venda do dominio pleno1 de emprazamentos por vastas superficies1 e d'emprazamentos por superficies restringidas a dez mil braas1 o computo do fundo alienavel ser proporcionado1 em harmonia com as disposies dos artigos #aa4o1 #ab4o e #ac4o4 ,artigo #ae4o ,se o administrador do vinculo no usar da faculdade que lhe concedida nos tres artigos antecedentes1 uma poro de bens do vinculo1 computada do modo estatuido no artigo #aa4o1 ficar por sua morte livre1 allodial e exempta de quasquer encargos ou hypothecas que pesem sobre o vinculo1 por mais especaes que sejam1 regulando-se a successo d'esses bens pelo direito commum4 ,artigo #af4o ,as medies a que se proceder previamente para se verificar o disposto nos artigos #d4o e #i4o1 dependero da approvao da auctoridade administrativa local1 ouvido o delegado ou subdelegado do procurador regio4 ,artigo #ag4o ,as avaliaes indispensaveis para se verificar o disposto nos artigos #aa4o1 #ab4o1 #ac4o1 #ad4o e #ae4o1 sero feitas judicialmente1 ouvidos os successores dos vinculos1 e aquelles que tiverem aco sobre os rendimentos dos mesmos vinculos por encargos ou por hypothecas4 ,artigo #ah4o ,fica revogada toda a legislao em contrario4 ,o ,,paiz ,e ,a ,,na,o 7,,artigos ,,publicados ,,no ,,jornal--o ,,paiz7 #ahea ,i ,por falta de tempo temos deixado de dizer algumas palavras sobre as observaes fulminantes com que ,a ,nao reduziu a p impalpavel1 o nosso artigo sobre as differenas profundas que caracterisavam o cartismo de #ahcb a #ahcd1 e o pseudo-cartismo de #ahdb a #ahej4 ,o nosso artigo feria o absolutismo se no nas suas tradies mais hediondas e atrozes1 ao menos nas mais odiosas para o povo1 nas suas instituies espoliadoras e vexatorias2 nas suas rapinas legaes com que elle sustentava uma nobreza servil e devassa1 uma crte prostituida1 uma alcata de magistrados venaes1 com que mantinha esses tribunaes de inquisio1 de inconfidencia1 de policia1 onde se passavam mysterios horriveis1 com que locupletava essa patriarchal1 esses cabidos1 essas congregaes religiosas1 onde reinavam dissolues sem numero e sem nome1 onde os vicios1 alimentados por grossas prebendas1 no faziam differena dos que reinam nos sales e alcovas da agiotagem1 seno em serem mais hypocritas1 e estarem velados pelo silencio de ferro que a censura impunha aos animos generosos e independentes que poderiam apontal-os ao paiz4 ,um gemido ou um murmurio de qualquer d'esses animos mais audazes1 bastava para sepultar nas masmorras ou repellir para o exilio1 o revolucionario que ousava apontar para as orgias clericaes1 para as corrupes cortezs1 para a venalidade dos ministros e tribunaes1 para a baixeza de uma fidalguia desmoralisada1 to abjecta ante a tyrannia1 como oppressora e orgulhosa para com o povo4 ,foram vctimas e testemunhas d'esse systema de ,baixo-,imperio1 d'esse governo de eunuchos immoraes1 de salteadores legitimos1 o padre ,vieira1 ,francisco de ,lucena1 ,jos ,anastacio da ,cunha1 o padre ,theodoro de ,almeida1 ,phylinto ,elysio1 e tantos outros homens que a gloria vingou dos velhacos corruptos1 que reduziram esta nao livre1 forte e respeitada ha quatrocentos annos1 a ser1 como era j na segunda decada d'este seculo1 a fabula e o escarneo das gentes4 ,vs dizeis que ,o ,paiz conta com ser o unico documento da historia contemporanea para o futuro4 ,enganaes-vos4 ,fizestes de ns um espelho em que se reflectia a vossa imagem4 ,vs que imaginaes que a historia da tyrannia est s escripta nos vossos hymnos insensatos ignorancia1 ao obscurantismo1 intendencia da policia1 inquisio e aos conventos-prostibulos de sua magestade fidelissima o muito poderoso1 virtuoso e excellente rei1 o senhor ,d4 ,joo ,v1 o benevolo soberano1 que1 ao arrancar-se dos braos de alguma freira de ,odivellas1 mandava arrastar entre linhas de soldados imbelles as populaes das provincias1 para virem trabalhar na grande demencia e ridicularia de pedra e cal chamada o convento de ,mafra1 onde para seu divertimento sua real magestade queria metter uma grande manada de frades comiles e ignorantes4 ,ns no pensamos que ,o ,paiz seja o unico documento para a historia do presente4 ,mas tambem no crmos que a historia do absolutismo esteja nas ,gazetas e ,relaes de ,fr4 ,francisco ,brando1 nem nos ,mercurios de ,sousa de ,macedo1 nem nas estupendas oraes jaculatorias dos fidalgos tolos que constituiam a maioria da academia de historia1 nem nas gazetas de ,montarroio e dos seus successores at o divertidissimo ,lopes4 ,estae certos de que o presente ou o futuro ha de estudar essas epochas saudosas por bem diversos monumentos4 ,houve um frade1 membro illustre da ordem monastica mais respeitavel1 da que s talvez era respeitavel1 a benedictina1 que escreveu a historia secreta e sincera dos reinados de ,affonso ,,vi e de ,pedro ,,ii4 ,deveis conhecel-a porque sois eruditos4 ,colligi todas as prostituies1 todas as villanias1 todas as ladroeiras1 todas as anarchias1 todas as cobardias1 todas as infamias dos ultimos dezoito annos1 e comparae-as com as descriptas pelo secretario geral da congregao de ,s4 ,bento1 e depois com as dos dous livros horriveis da catastrophe e da anti-catastrophe1 e dizei-nos quantos annos de desordem moral e material sero ainda precisos1 para formalisar uma conta corrente entre a epocha liberal e esse pequeno periodo das eras do absolutismo8 ,sois singularmente esquecidos6 ,dizei-nos uma coisa4 ,estes homens chamados liberaes1 que nos teem roubado1 mal-governado1 ludibriado1 trado1 quem os viu nascer1 quem os educou1 quem os fez homens publicos8 ,foi o governo liberal que creou essa alcata de velhacos e salteadores8 muito moderno para isso4 ,longe de ns citar nomes4 ,mas se os podessemos citar vl-os-ieis approvados era costumes e sciencia pela vossa velha universidade1 despachados pelo vosso desembargo do pao1 empregados pelos vossos ministros e pela vossa regencia nos cargos de administrao e fazenda2 promovidos aos postos militares pela vossa crte beata2 recompensados com distinces honorificas e lucrativas pelos vossos virtuosos e pios governos4 ,que tem a gerao nova1 fervorosa nas suas crenas1 ardente nas suas esperanas1 pundonorosa nos seus sentimentos1 com essas fzes que ainda escorrem sobre ns1 da sentina do absolutismo8 ,n'este campo do jornalismo sabeis que differena ha entre ns e vs4 a que provm da indole dos respectivos partidos4 ,ns combatemos com as armas francas e leaes da sinceridade3 vs com as armas1 que crmos no tomastes por vossa vontade1 mas que eram as unicas que o vosso partido vos podia subministrar1 e que o deshonram mais a elle do que a vs2 combateis com as armas atraioadas da falta de sinceridade e de franqueza4 ,a imprensa independente e liberal accusa os seus homens publicos sem disfarce1 aponta francamente os defeitos das suas leis1 reforma as suas opinies erradas1 reprova os proprios actos quando1 reflectindo melhor1 julga que errou2 porque o partido dos impios reconhece que composto de homens sujeitos aos erros e paixes4 ,vs1 partido devoto e temente a ,deus1 bateis-vos debaixo dos escapularios1 dos bentinhos1 das camandulas1 dos agnus-dei3 coraes mais fidalgos1 sentis que estaes e sempre estivestes acima das fragilidades humanas3 o absolutismo e os seus desembargadores1 inquisidores1 esbirros e carrascos1 eram impeccaveis1 omniscientes1 infalliveis4 ,se o diabo tivesse sido alguma vez capito-mr1 geral dos bernardos1 alguazil1 monsenhor1 intendente da policia1 declaraveis o diabo um sancto benemerito da monarchia4 ,nas vossas instituies1 nas vossas leis1 nas vossas crenas1 ou antes nas vossas faras politicas e religiosas1 nada ha que deitar fra1 desde as sandices das crtes de ,lamego at s ourinas de cres com que ha poucos annos querieis inventar uma sancta de carne e osso1 para metter pelo cho abaixo os socarres d'este seculo blasphemo1 sancta que os malvados maons1 professores e facultativos do hospital de ,s4 ,jos1 tiveram a insolencia de demonstrar que no passava de um msero instrumento das imposturas do beaterio e dos negociantes e pregoeiros da tyrannia4 ,vs negaes-nos o direito de denominar liberrimas as tradies de ,d4 ,pedro1 porque os decretos com que elle libertou a sua patria dos comiles e mandries ao divino e ao profano1 que devoravam o fructo do suor do povo1 que lhe bebiam o sangue por taas de prata1 assentados nos antros escuros da hypocrisia1 reclinados no collo de mulheres perdidas1 foram promulgados na epocha em que elle exercia a dictadura1 em que1 empenhado n'uma lucta de morte com o despotismo1 que se erguia tenebroso e desesperado para a ultima e decisiva batalha1 fizera o que sempre practicaram os chefes dos povos1 quer nas monarchias1 quer nas republicas1 em circumstancias analogas2 negaes o liberrimo d'essas tradies porque ,d4 ,pedro concentrava em si todos os poderes8 ,essa negativa vinda de outra parte dava materia discusso3 da vossa uma cousa ridicula4 ,podeis1 estribados nos solidos fundamentos das crtes de ,lamego1 negar a legitimidade de ,d4 ,pedro2 mas suppor que1 como rei que fra1 como representante de sua filha1 como seu logar-tenente1 como seu tutor e protector natural1 no podia temporariamente evocar a si uma auctoridade1 de que1 segundo as vossas doutrinas1 tinham tido direito de usar permanentemente os seus predecessores1 uma d'aquellas finuras da logica realista que vs inventastes para divertimento d'esta terra4 ,dizei-nos3 d'onde veiu a legitimidade das leis e actos governativos de ,d4 ,joo ,,vi1 como principe regente1 quando ainda no era rei de ,portugal e sendo viva a legitima soberana1 posto que impossibilitada de exercer a suprema magistratura8 ,onde esto as actas dos tres-estados que lhe conferiram o poder absoluto de legislador8 ,onde as actas dos tres-estados que deram a um principe1 que respeitamos porque desgraado e proscripto1 o direito de usar na abrilada de poderes magestaticos1 estando o soberano vivo8 ,a necessidade8 ,a salvao publica8 ,ento concedei-nos tambem a ns o direito de vermos a necessidade e a salvao publica1 na dictadura de ,d4 ,pedro4 ,o liberrimo das tradies do duque de ,bragana1 no est na origem da sua auctoridade2 est no espirito e nas tendencias d'esses decretos com que a posteridade lhe tecer a sua cora de gloria4 ,est em ter desfeito e atirado para a feira da ladra1 os instrumentos carunchosos e sebentos1 com que os phlebotomistas da monarchia absoluta1 sugavam a melhor parte e a mais pura1 da substancia dos que trabalham2 est em ter rasgado a trapagem de instituies e leis espoliadoras1 por cujo restabelecimento os velhos sybaritas do partido realista1 aquelles que choram pelas grossas commendas e grossas prebendas1 iam ha annos fazer preces ao cu1 junto do leito da sua sancta improvisada4 ,o liberrimo dos decretos da dictadura de ,d4 ,pedro1 consiste em serem esses os ltegos com que sacudimos os vendilhes do templo1 e enxotmos das vias publicas os salteadores legaes2 consiste em serem elles que tornaram impossivel uma restaurao absolutista2 porque o absolutismo1 que s se firmava em abusos1 no teria hoje em que se estribar4 ,os capites-mres1 os dizimos1 os frades1 as bruxas1 as milicias1 os quartos1 os oitavos1 as jugadas1 a patriarchal1 os lobis-homens1 as cortes de ,lamego1 as aladas ad hoc1 os tractos espertos1 a legitimidade dos adulterios desembargatorios1 foram-se4 ,foram-se1 pobres comiles das commendas e prebendas1 todas as coisas poeticas e sanctas1 cuja irreparavel perda deploraes1 accesos em sancto amor da monarchia e da religio de nossos antepassados4 ,sois imprudentes6 ,porque falmos na extinco dos tributos foraleiros1 como de um dos actos capitaes da dictadura de ,d4 ,pedro1 como de uma providencia que por si s faria a gloria de um principe1 redarguis-nos com a miseria de muitas familias nobres1 que ficaram privadas de subsistencia pelo decreto de #ac de agosto4 ,quereis um excellente conselho para essas familias nobres8 ,trabalhem4 exactamente o que fazem os homens do povo quando teem fome3 exactamente o que ,deus ordenava que ,ado fizesse1 se queria comer1 e posto que a fidalguia no provenha d'esse primeiro tronco das castas populares1 aquelle exemplo biblico no absolutamente para despresar4 ,depois a queixa mal fundada4 ,a lei de junho de #ahdf1 remediou at onde era possivel o escandalo de que vos queixaes4 ,essa lei perfilhae-a1 que conforme no seu pensamento s vossas aspiraes4 ,escandalo6 ,to escandalo como seria o de colher a policia um bando de salteadores na sua caverna1 tirar-lhes a preza j dividida entre elles1 e restituil-a aos passageiros ns1 famlicos1 espoliados4 ,a historia d'esses tributos1 da sua conservao ao lado dos tributos geraes do paiz1 da sua delapidao1 apesar dos protestos solemnes dos povos1 repetidos por seculos nas assemblas nacionaes1 em quanto o absolutismo no esmagou as antigas liberdades d'esta terra1 que um d'aquelles escandalos que s vezes as naes apagam com sangue1 quando os principes no sabem como ,d4 ,pedro1 riscal-os com o trao de penna que amaldioaes4 ,quando quizerdes que vos desenhemos aquella negra historia em largos traos de penna1 far-vol-o-hemos1 ajuntando-lhe ao lado um quadro das faanhas d'essa nobreza1 cuja sorte lamentaes4 ,estae certos de que a sapiencia realista ha de scismar alguns dias1 antes de vos tirar das aperturas da situao em que viestes collocar-vos4 ,tendes discutido tanto o presente1 que preciso discutir-vos tambem o passado4 ,no quereis que falemos da liberdade da terra1 porque no falamos dos bens usurpados egreja4 ,a que bens vos refers8 ,aos das congregaes religiosas8 ,dizei-nos3 #a4o1 se ellas possuiam esses bens em virtude das leis1 se por derogaes especiaes d'ellas2 #b4o1 se o poder temporal podia ou no recusar a conservao das corporaes monasticas2 #c4o1 se extinctas ellas1 os seus bens1 possuidos em contradico com as leis de amortisao1 caam ou no no dominio do estado4 ,pensae um pouco antes de responder4 ,vde no estragueis as doutrinas dos bons tempos que j l vo4 ,perdoae-nos3 mas quando alluds aos pescadores1 argumentaes com todo o mimo e garbo da dialectica monsenhora1 miliciana e dizimeira4 ,sois de m f to exemplar1 que merecieis ser feitos abbades de ,lobrigos1 antes d'essa abbadia de trinta mil cruzados ser chamada muxila por uma das nobres familias1 cobertas hoje de lucto1 por verem os rombos que os impios e demagogos fizeram no throno e no altar4 ,redarguis-nos que apezar das liberdades e excepes que ,d4 ,pedro concedeu pesca1 os pescadores andam a mendigar4 ,pois no era d'isso que ns nos queixavamos8 ,no era justamente por ter o pseudo-cartismo de #ahdb matado a liberdade cartista de #ahcb1 que ns bradavamos aqui d'el-rei8 ,quereis1 porm1 saber um facto curioso8 ,quando os ,cabraes1 pela lei de #aj de julho de #ahdc1 restabeleceram os vexames de que ,d4 ,pedro libertara a pesca1 estribaram-se n'uma lei miguelista de #ahcj4 ,foi d'esta lei que partiram1 foi esta lei que invocaram1 ligando o absolutismo de #ahdb ao de #ahbh1 o systema espoliador antigo ao systema espoliador recente4 ,andae1 que n'esta parte os ,cabraes so vossos primogenitos1 e por isso no admireis que os pescadores mendiguem3 o mesmo que succedia antes da odiosa dictadura de ,d4 ,pedro1 quando estes iam a ,queluz1 aos duzentos e trezentos1 pedir esmola ao snr4 ,d4 ,miguel4 ,no consents que folguemos da extinco dos dizimos1 porque o clero est na miseria e o systema actual de retribuio aos parochos inconveniente4 ,n'este ultimo ponto estamos de acordo4 ,mas ahi tendes a differenca entre a nossa lealdade e a m f realista4 ,ns no nos envergonhamos de dizer que os liberaes erraram em querer que os parochos fossem directamente subsidiados pelos seus parochianos1 e que os resultados moraes e religiosos de um tal systema so mus2 no hesitamos em proclamar a reforma1 em accusar duramente os governos que no a emprehendem4 ,vs1 pelo contrario1 quereis remediar o inconveniente com um mal maior1 s porque os dizimos coexistiram com o absolutismo4 ,que vos importa que nove decimos d'esse tributo absurdo1 d'esse tributo iniquo porque feria s uma classe1 a classe mais digna de contemplao1 d'esse tributo anti-economico que recahia1 no sobre o producto liquido1 mas sobre o producto bruto1 fossem devorados por uma fidalguia safada e corrompida1 que s sabia arrastar-se e comer2 e por bispos opulentos que com os dizimos fundavam fartos patrimonios para todos os seus parentes1 por conegos devassos1 por essa comedia ao divino1 publica-frma em miniatura da egreja romana1 chamada a patriarchal2 por conventos de frades gordos e ignorantes2 por beneficados supplices e in quocumque statu1 por todos aquelles1 e por tudo aquillo1 emfim1 que mais abusivo era1 que mais fra estava do espirito do christianismo8 ,com que fronte ousaes falar da miseria actual dos parochos8 ,nem ella como a pintaes1 nem toleravel que alludam a ella os defensores dos governos immoraes que introduziram to vergonhosos abusos1 que consentiam aos padroeiros1 aos beneficiados1 aos commendadores1 aos conegos1 que despendessem nos banquetes1 no luxo1 no jogo1 nos lupanares1 o fructo dos suores do lavrador1 extorquido impiamente em nome de ,deus1 em quanto os curas de alma s obtinham d'esses poderosos senhores1 congruas de fabulosa exiguidade4 ,quereis um contracto8 ,temos meios de verificar quaes so as congruas actuaes das diversas parochias do reino3 tambem os temos para saber quaes eram no tempo do absolutismo4 ,tomemos uma diocese qualquer1 para instituirmos a comparao entre uma e outra epocha4 ,se1 na sua maioria1 as congruas actuaes forem inferiores s antigas nas parochias dizimeiras1 tendes vs razo de nos accusardes de causadores da miseria do clero curado1 pela extinco dos dizimos2 se porm se verificar o contrario1 haveis de acceitar a qualificao de hypocritas1 pois defendeis as instituies do passado no porque eram melhores1 mas porque rendiam mais para os agiotas do absolutismo1 isto 1 para os fidalgos1 para os commendadores1 para os abbades nedios1 para os beneficiados in quocumque4 ,se ns fomos to maus para o clero aproveitae a nossa proposta4 ,olhae que uma limpa veniaga4 ,por ultimo increpaes-nos de que referindo-nos suppresso do systema vicioso das milicias e ordenanas1 d'esse ,potosi inexgotavel dos capites-mres e coroneis de tibiquoque1 no nos lembrassemos dos soldados1 que verteram o sangue e perderam os membros ha quarenta annos em defesa da patria1 e que morreram de fome4 ,dirigis n'esta parte uma increpao justa1 no a ns1 que no somos poder1 que nunca o fomos1 mas aos governos posteriores restaurao de #ahcc4 ,todavia1 que tem isso com a extinco das ordenanas e milicias8 ,a vossa dialectica realista d1 na verdade1 saltos mortaes4 ,a nossa vae mais devagar4 ,se esses soldados esquecidos perderam o sangue e os membros em defesa da patria1 ha quarenta annos1 o esquecimento indigno dos seus servios divide-se por metade3 vinte annos com curtos intervallos pertencem ao absolutismo1 vinte restaurao4 ,onde esto1 absolutistas1 registadas as penses que lhes dstes3 onde situado o hospital de invalidos que edificastes8 ,o unico que existe devem-no os veteranos portuguezes a uma nobre e sancta princeza1 viuva do principe ,d4 ,jos1 ,tia ,malhada1 que vs sabeis4 ,de edificaes vossas no temos noticia1 seno da continuao do palacio da ,ajuda1 uma das primeiras necessidades do paiz1 das forcas erectas na praa nova do ,porto e no caes do ,sodr1 de uns paredes em ,carnaxide para a egreja da ,senhora da ,rocha1 e das formidaveis fortificaes do ,tejo1 com que tornastes ,lisboa inconquistavel4 ,talvez vos referis unicamente aos officiaes realistas separados do quadro do exercito em #ahcd4 ,isto mais natural1 porque vs1 fidalguinhos1 no curaes da soldadesca1 peonagem indecente1 vil rel popular4 ,ns lamentamos tambem que os servios d'esses antigos militares se menoscabem por causa de odios politicos1 que a victoria devia ter feito esquecer4 ,como vs1 estamos promptos para reprehender e accusar1 para deplorar e pedir2 para execrar e amaldioar estes nossos satrapas pseudo-liberaes1 que deixam ir de porta em porta os velhos ,belisarios de ,portugal4 ,mas1 realistas1 escondei sob as vossas capas de ,s4 ,ignacio essas mos tinctas em sangue1 derrubae para o rosto o chapu da companhia1 no vos descubram esse olhar implacavel6 ,entre os militares que pendurastes das forcas2 entre aquelles com que atulhastes as cadas e as masmorras das fortalezas1 com que povoastes as praias do desterro e os presidios de ,africa1 no havia nenhuns d'esses que verteram o sangue em defeza da patria commum8 ,por que1 durante cinco annos1 mansos cordeiros do evangelho1 rosiclres ambulantes de veronicas e relicarios1 no vos veiu ao espirito um unico pensamento de perdo e de piedade8 ,dizei-nos o que terieis feito de todos esses militares1 se a providencia tivesse deixado protrair-se at agora o vosso reinado8 ,eram para vs inimigos politicos8 exactamente o que foram para ns os vossos officiaes4 ,maldicto o liberal que ainda conserva rancores para os vencidos3 maldicto o governo que no lhes paga a divida da patria4 ,mas que a justia divina cia tambem sobre aquelles que derramaram nos patibulos o sangue dos valentes que j o tinham derramado por esta terra2 ou lhes fizeram verter durante cinco annos o suor da agonia sobre as lageas dos calabouos1 ou os tornaram errantes por praias estranhas1 onde lhes branquearam os cabellos as saudades da sua terra1 onde teriam acabado a vida1 proscriptos e miseraveis1 se o brao da ,providencia e o genio do duque de ,bragana no os houveram salvado4 ,collegas1 deixae-vos d'estas questes de que no entendeis nada4 ,ide lr a vida do padre ,anchieta1 que decididamente o sancto que fez mais milagres n'este mundo1 ou se preferis occupar-vos em outra obra pia1 ide ajudar os cabralistas a vender a bulla da sancta-cruzada1 que elles compraram a prazos1 ao vosso virtuoso amigo o cardeal ,antonelli4 ,ser uma vergonha que no haja dinheiro para o pagamento1 quando elle sacar letras sobre o escriptorio da salvao de ,portugal4 ,,ii ,na viva discusso entre ,proudhon e ,bastiat1 sobre o credito e a legitimidade dos juros1 este ultimo dizia ao seu irritado adversario na carta com que terminou a discusso3 ,todos os gremios religiosos se parecem uns com os outros3 quando no teem razo1 agoniam-se4 o caso da redaco da ,nao comnosco4 ,o nosso artigo foi provocado4 ,no tinhamos atacado o jornal realista4 ,apreciaramos n'um artigo nosso o espirito das reformas de ,d4 ,pedro comparando-o com o espirito que caracterisou a reaco de #ahdb4 ,era uma questo estranha ao partido realista4 ,na verdade alludimos ento accidentalmente ao absolutismo2 mas imaginavamos que a ,nao1 reservando para o seu partido a nacionalidade1 considerava o absolutismo1 cujo predominio no paiz1 durante certos periodos da nossa historia1 incontestavel1 como uma aberrao1 um abuso da constituio primitiva do paiz1 constituio assaz livre1 posto que no to democratica como o indicariam algumas provises d'essas crtes1 a que a ,nao foi buscar duas linhas para lenda da sua bandeira1 se tes crtes houveram existido4 ,imaginavamos que a ,nao comprehendia nos seus affectos esses seculos de nobre recordao1 em que este cantinho do mundo se governava com garantias e liberdades singulares para o povo2 em que o feudalismo no transpunha as nossas fronteiras1 em quanto1 a bem dizer1 toda a ,europa gemia debaixo do seu jugo de ferro4 ,imaginavamos que a ,nao se recordava das nossas admiraveis cartas de municipalidade1 dos nossos parlamentos1 d'essas duas heranas de liberdade romana e de liberdade germanica1 que nossos avs haviam salvado atravez da edade media4 ,enganava-mo-nos4 ,a ,nao regeita tudo isso3 a ,nao cifra todo o passado nos seculos mais recentes4 ,da comedia monastica das crtes de ,lamego salta comedia real das crtes de #afda4 ,para ella a velha monarchia no a dos primeiros ,affonsos1 de ,d4 ,diniz1 de ,affonso ,,iv1 de ,d4 ,fernando1 de ,joo ,i ou de ,affonso ,v3 o absolutismo1 comparativamente moderno1 na sua forma pura1 exclusiva4 ,s depois vimos isto2 s depois vimos que os tempos anteriores ao estabelecimento do poder real sem limites1 estavam tanto fra da communho realista1 eram to hereticos para a sua monarchia orthodoxa1 como estes tempos liberaes1 que1 em nossa profunda ignorancia1 suppunhamos estribarem a sua legitimidade historica nas tradies primitivas4 ,sem o saber tinhamos blasphemado do credo realista3 do sancto1 do legitimo1 do divino absolutismo4 ,mas a ignorancia do credo de uma egreja alheia1 no devia concitar o anathema contra o ignorante4 ,a ,nao devia ter advertido com caridade a nossa rudeza1 conforme manda o evangelho4 ,era uma obra de misericordia4 ,em logar d'isso fustigou-nos duramente4 ,foi um proceder ferino4 ,irritamo-nos tambem4 ,poderiamos discutir com a ,nao sobre as formulas da liberdade4 ,talvez muitas d'aquellas com que a monarchia cresceu e vigorou fossem1 accommodadas civilisao de hoje1 preferiveis s actuaes3 era uma questo de doutrina disputavel4 ,acceitar como base de controversia a negao completa da liberdade humana1 o predominio de um homem sobre a humanidade1 a sciencia certa e o poder absoluto individual1 como fundamento do direito2 eis o que a consciencia1 a dignidade do homem1 o seu espirito immortal1 no consente intelligencia que dispute com placidez4 ,o absolutismo como theoria politica a nossos olhos um insulto feito a ,deus e ao genero humano4 ,isto 1 para ns1 uma verdade de consciencia4 ,seguimos o impulso da indignao2 porque s a indignao pde corresponder a essa theoria a um tempo immoral e feroz4 ,n'um artigo de jornal1 escripto a correr1 talvez haja uma ou outra phrase mais ou menos inconveniente3 retiramol-a4 ,mas as idas1 nem uma1 por mais violenta que os nossos adversarios a supponham2 porque a verdade no se retira diante da apotheose da corrupo e da tyrannia4 ,no meio1 porm1 da clera no esquecemos a cortezia de jornalistas4 ,evitmos tudo que fosse pessoal aos redactores da ,nao2 lanamos at conta do seu partido a deslealdade da sua argumentao4 ,e no respeitmos s os redactores2 procurmos no ferir individualmente ninguem4 ,nas increpaes a um partido a responsabilidade que se lana sobre elle reparte-se em tantas quotas1 que o valor de cada uma inapreciavel4 ,a ,nao dirigiu-se ao individuo1 aproximou escriptos cujo tom1 cujo caracter era diverso1 e que1 a haverem sido similhantes1 ella se teria prostituido discutindo alguns e elogiando-os em parte4 ,falou no ,raio e no ,rabeco1 n'esses papeis abjectos1 que insultavam os individuos e penetravam na vida particular2 n'esses papeis que apparecem em toda a parte em que reina a liberdade de imprensa1 a liberdade da ida e da palavra2 n'esses papeis que no provam outra cousa seno uma verdade sedia1 seno que se abusa s vezes das coisas mais legitimas e uteis4 ,era1 porm1 ao orgo do absolutismo que tocava fazer alluses d'estas8 ,de que epocha so o ,mastigoforo1 o ,cacete1 a ,besta-,esfolada1 e centenares de publicaes analogas8 ,eram essas publicaes hediondas como aquellas que alludis1 especulaes torpes de alguns miseraveis que exploravam o escandalo para viver8 ,no4 ,eram composies de homens que vs elevaveis ao episcopado2 eram obra de sacerdotes1 que iam consagrar a hostia ao cordeiro1 e prgar o evangelho 7sabe ,deus o que elles prgavam7 com os labios escorrendo em fel1 com as mos immundas de tincta que elles sabiam se havia de converter em sangue4 ,e era isso um abuso da liberdade de escrever1 que vs to largamente aproveitaes1 embora seja inveno diabolica dos liberdadeiros8 ,no4 ,a censura1 a auctoridade1 o poder publico1 inexoravel1 frio1 grave1 calculado1 l estava4 ,esses sacerdotes iam com os seus libellos subir as escadas do desembargo do pao1 onde se enfileiravam as solemnes cabelleiras dos bons tempos1 ou bater cella onde curtia os periodos do ,larraga1 o sabio de ento1 o frade ou o monge pedante4 ,e o desembargador1 ou o frade1 ou o monge liam pausadamente o libello1 e a injuria torpe1 calumniosa1 pessoal1 sanguinolenta1 descia para os prlos legitimada pelo tribunal1 sanctificada pelo convento1 irreplicavel1 fulminante2 porque o magistrado e o frade l tinham nas mos o aamo para impedir a retaliao1 para obstar ao gemido da victima4 ,liberdadeiros detestaveis1 que fizestes libertando a palavra e o pensamento8 ,para vossa vergonha eterna ahi tendes o ,rabeco e o ,raio4 ,ns chammos as coisas pelo seu nome3 chammos prostituio prostituio2 mas remontmos os seculos2 buscmos nas geraes1 extinctas ha muito1 os nossos exemplos4 ,sabeis1 e se no sabeis perguntae-o em segredo aos vossos compartidarios1 que no precisavamos de remontar muitas decadas1 ou andar muitas leguas1 para irmos encontrar debaixo dos freixos de um parque1 espalhadas no cho1 as folhas avulsas do capitulo #bf do livro ,,xi dos ,annaes de ,tacito4 ,vs accometteis os vivos1 insultaes quem no se pde defender1 porque s o faria envilecendo-se1 cuspis nas faces de uma mulher1 vilipendiaes a sanctidade da fraqueza1 quando ns vos davamos o exemplo do respeito pela sanctidade da proscripo e da desgraa4 ,cavalleiros portuguezes antigos1 erguei-vos das vossas camilhas de pedra2 vinde contemplar as gentis faanhas dos defensores do passado6 ,que a ,nao prosiga em vinte columnas com que nos ameaa1 refutar as nossas seis columnas cuja extenso a espantaram4 ,esperamol-a4 ,depois ns4 ,veremos se saindo dos accidentes vem aos factos3 se acceita a luva que lhe atirmos4 ,se nos prova a justia1 a conveniencia1 a moralidade das prestaes foraleiras1 dos dizimos1 da soltura clerical e monastica1 dos gravames sobre a pesca2 emfim1 de todas essas vergonhas de que ,d4 ,pedro nos libertou1 pelo que a sua memoria nos cara4 ,,iii ,os sete seculos ,agora ns4 ,defensores do absolutismo1 vs escrevestes um livro a proposito de um artigo do ,paiz1 que tinheis provocado1 e atulhastes com elle no sabemos quantas columnas do vosso jornal4 que esse artigo vos feriu profundamente4 ,as nossas ignorancias1 as nossas falsidades1 as nossas faltas de logica e de estylo1 as nossas loucuras1 o nosso orgulho insensato1 todas as miserias do espirito humano1 epilogadas em ns1 que deveriam despertar a compaixo d'essas almas catholicas e pias1 fizeram-vos proromper em rugidos de uma clera essencialmente heretica1 pag1 selvagem4 ,atirastes-nos com os thuribulos1 com as galhetas1 com os flabellos1 com os tocheiros1 com as sacras1 com os missaletes4 ,apinhastes-vos porta da sacristia a gritar1 a vociferar1 a quererdes saltar uns por cima dos outros4 ,os remoques1 os vituperios1 as maldies1 as pragas choveram por dias sobre ns1 que de braos cruzados e com as lagrimas nos olhos1 contemplavamos compungidos a vossa resignao christ4 ,defensores do absolutismo1 isso no bonito6 ,tanto fogo1 tantas descargas cerradas sem ordem nem disciplina1 no prestam para nada4 ,uma carga de bayoneta vale mais que tudo isso4 ,granadeiros do ,mindello1 conforme nos chamaes1 sabemos como o simples reluzir das bayonetas era efficaz comvosco4 ,ficastes sempre um pouco milicianos4 ,gastaes muita polvora2 mas atrapalhaes-vos demasiado ao desfechar1 e as balas zumbem apenas por cima da cabea dos inimigos4 ,caricatura de ,eumenide1 a ,nao1 ahi estava ha uns poucos de annos a descompor1 no a podrido de vicios e de corrupes1 com que o despotismo de tres seculos envenenou a seiva da sociedade2 no a herana de envilecimento que o habito de tremer diante dos frades inquisidores1 ou dos cabelleiras da inconfidencia e da intendencia1 severos e puros como os accusadores da filha de ,helcias1 legara aos que vieram antes de ns1 e estes gerao que vae acabando2 no a abjeco aprendida nas ante-salas da nobreza1 do alto clero1 dos magistrados venaes1 dos cortezos que mercadejavam nas mercs regias1 mas sim a liberdade1 a civilisao1 o progresso1 que so leis de ,deus1 reveladas nas aspiraes de todos os homens1 nos caracteres dos seculos1 no desenvolvimento invencivel do espirito humano2 a liberdade1 a civilisao e o progresso1 que se conteem no ,evangelho de ,christo e no no ,evangelho dos ,phariseus1 e que ho-de ir lentamente desbaratando esse caput mortuum de depravaes e baixezas1 que os despotas passavam de mo em mo para dominarem pela desmoralisao e pelo terror4 ,eumenide de roca cinta1 a ,nao ahi estava aguentando nas costas gibosas1 a canastra cheia de parches fetidos com que a hypocrisia da crte1 dos tribunaes1 das sacristias1 cobria as chagas purulentas do corpo social1 flagellado1 rasgado1 exhaurido de foras pelos vampiros defensores do throno e do altar3 ella ahi estava resmoninhando improperios contra a dignidade e os fros do homem1 e apregoando a panacea para todos os males1 na immunda trapagem da canastra absolutista4 ,no lhe diziamos nada3 no lh'o diriamos talvez nunca4 ,tentou-a porm o peccado um dia1 para vir lanar nossa porta o seu ridiculo prego4 ,fez-nos asco a mumia ambulante1 e com o bico da bota atirmos-lhe a canastra ao ar4 ,os parches espalharam-se no cho1 e quem passava tapou o nariz e os olhos2 era um espectaculo hediondo e repugnante4 ,a velha ficou embaada1 absorta na dr e na colera4 ,depois tornou a si1 arrancou mos cheias de cabellos desgrenhados3 careteou1 rugiu1 babou-se3 e1 ,messalina desdentada e tonta1 fincando os punhos engelhados nos quadris angulosos1 epilogou em si a ,ribeira-,nova e blasphemou1 blasphemou1 blasphemou quatro dias4 ,grita1 ,eumenide de fara2 grita1 que te ouam todos6 ,tens razo1 pobre velha1 a bota impia estragou-te a mercadoria4 ,apanha essas rodilhas esfarrapadas das commendas e prebendas1 e concerta outra vez a canastra4 ,vitupera esta raa maldicta dos liberdadeiros1 que no querem sentir os ossos a estalar no potro1 ou vl-os queimar nas fogueiras da sancta-inquisio2 que no querem que os desembargadores durmam impunemente no thalamo nupcial1 o somno do adulterio em nome do livro #e4o2 que no querem dar cem mil cruzados a cada successor dos descalos apostolos1 para fundarem morgados parentella1 nem grossas prebendas aos monsenhores1 conegos e beneficiados in quocumque1 para atulharem de legitimaes os livros da chancellaria1 e fazerem apparecer uma edio annual do ,cosinheiro ,moderno4 ,apanha a canastra e os fedorentos emplastros1 e continua a apregoar os teus recipes1 sacudindo de vez em quando esse latego imaginario com que1 na tua tonteira1 pensas castigar a civilisao1 por ter enterrado a sentina do absolutismo nas ruinas das taipas e pus podres de que era construida4 ,vinde c1 defensores do absolutismo1 quem vos deu o direito de falardes d'esta nobre terra de ,portugal nos tempos em que era livre8 ,em ,portugal o despotismo que moderno1 e a liberdade antiga4 ,cerrae de todo os olhos1 vs os que amaes curvar-vos ante um senhor dos vossos bens e das vossas cabeas4 ,no vos deslumbre o brilho dos quatro primeiros seculos da monarchia6 ,as geraes d'essas eras sacrosanctas no vos pertencem2 so as dos nossos antepassados3 os vossos acham-se nas que viveram de joelhos porta da inquisio1 do palacio-monstro de ,d4 ,manuel e do convento absurdo de ,mafra4 ,defensores do absolutismo6 ,a historia dos tempos das commendas e prebendas por que vs choraes1 comea n'uma usurpao e acaba n'outra3 a primeira a da liberdade do povo1 a segunda a do throno legitimo4 ,entre estes dous horisontes1 cerrados e negros1 est contida apenas a longa decadencia1 a lenta agonia de uma nao pequena pelo numero1 mas grande pelo esforo1 grande sobretudo pela sua actividade agricola1 commercial e maritima2 grande pela politica dos seus principes populares2 grande por um energico e tenaz amor dos seus fros2 grande pela sabedoria comparativa das suas instituies e leis1 no meio do atrazo politico da ,europa2 grande1 no pelas virtudes das classes privilegiadas1 mas sim pelas dos villos1 pelas de nossos avs2 grande pela alliana estreita entre a monarchia e a democracia1 contra as oligarchias que nascem da indestructivel desegualdade humana e que1 segundo os tempos1 se chamam patriciado1 fidalguia1 agiotagem1 e cuja manifestao suprema se exprime constantemente por duas palavras unicas3 violencia e rapina4 ,defensores do absolutismo e da legitimidade6 ,os actos politicos dos tempos que vos pertencem e que vs defendeis1 constituem apenas uma serie de illegitimidades3 mais do que isso1 uma serie de attentados commettidos contra o povo1 pelos principes pervertidos1 por uma fidalguia que1 to orgulhosa d'antes1 se declarara vencida ao ver rolar algumas cabeas sob o cutello do algoz1 e que achra em fim ser mais commodo servir1 enganar1 e comer1 comer muito2 pervertidos pelos jurisconsultos que tinham ido beber nas escholas estrangeiras as doutrinas de direito publico dos tyrannos de ,roma1 como vs nos accusaes de termos ido beber as ideas de liberdade1 que esto escriptas no corao do homem1 nos livros dos impios d'este e do precedente seculo4 ,defensores do absolutismo e do direito divino6 ,em que dia desceu este do cu sobre a cabea d'el-rei ,d4 ,manuel1 para ordenar aos seus escribas que rasgassem centenares de pactos constitucionaes1 onde estavam escriptos os fros e liberdades d'esta terra2 centenares de pactos municipaes1 onde estavam consignadas as liberdades e garantias das cidades e villas do reino8 ,em que dia desceu o direito divino a sanctificar a converso em simples leis fiscaes1 dos codigos em que se continham as immunidades e franquias populares1 cujo espirito sempre1 e cuja lettra muitas vezes provam1 que esses codigos eram rigorosos contractos politicos1 livremente offerecidos e acceitos8 ,a reforma que os povos pediam cora era acaso a morte das suas liberdades1 ou era a cessao dos abusos que a nobreza1 a magistratura real e o clero tinham introduzido1 pouco a pouco1 em contraveno com o direito publico municipal1 base do direito politico do paiz8 ,respondei4 ,respondei1 defensores do absolutismo6 ,que eram os nossos parlamentos at #adhj1 seno as assemblas onde o povo protestava sempre1 ameaava no raro1 e castigava algumas vezes cerrando as bolas1 as quebras do que1 na linguagem imperfeita d'aquellas eras1 chamava seus privilegios1 e que ns hoje chamamos direitos e garantias politicas8 ,que eram esses parlamentos 7concedei-nos o uso d'esta palavra liberdadeira e revolucionaria1 de que j usavam nossos avs1 os malhados do seculo ,,xv7 seno uma aferio solemne entre os actos do governo1 o exercicio do poder real1 por si ou por seus delegados1 e as regras do direito constitucional com que crescera e vigorava o paiz8 ,respondei1 se o sabeis1 e se o no sabeis ide estudal-o em documentos um pouco mais graves e authenticos1 do que esse rol de tolices bernardas a que chamaes crtes de ,lamego4 ,elles esto patentes para vs como para ns4 ,mentistes quando dissestes que fizeramos monopolio d'esses titulos da legitima e verdadeira gloria d'esta nao1 que se constituiu e cresceu sombra da liberdade1 porque s assim as naes se constituem e crescem4 ,mentistes para encobrir a vossa incapacidade e preguia4 ,para os buscar1 estudal-os e comprehendel-os1 necessario o sacrificio do tempo1 dos prazeres1 da saude1 dos interesses materiaes2 necessaria a abnegao da existencia exterior1 no que ella tem mais grato1 para viver1 anno aps anno1 de uma vida interior que nos devora1 de uma ida que nos illumina4 esta ida que vos foge1 que no cabe no vosso espirito1 enlevado na viso beatifica e longinqua das commendas e das prebendas1 apoquentado pela saudosa imagem d'aquelles pescoos anafados1 rolios1 torneados em roscas atoucinhadas1 dos bons tempos patriarchaes1 canonicaes e monachaes4 ,esses tempos1 essas saudades1 essa religio da gula1 do luxo1 dos vicios hypocritas2 essa contemplao continua da corrupo absolutista1 que no vos deixa erguer os olhos para os pulverulentos archivos do reino1 cujo exame nos lanaes em rosto como se fra um crime6 ,no6 ,vs no podeis vr os pergaminhos cobertos de p4 ,esse p que repousa sobre elles1 va para os ares quando se lhes toca3 o lodo do charco em que tendes os olhos fitos que nunca se alevanta da terra1 e as vossas palpebras de servos esto atrophiadas2 os vossos olhos esqueceram o movimento com que os dos homens livres olham para o que est elevado1 para o ar e para o cu4 por isso que quando a verdade inexoravel vem esmagar os embustes em que estribaes a tyrannia1 achaes mais simples negar essa verdade1 e accusar de falsificadora a mo que a atira s faces sem pudor do absolutismo4 ,o homem de bem quando diz a outro homem--falsificaste1 inventaste1 deturpaste1 sumiste os documentos de um1 ou de muitos factos1--traz sempre na mo as provas de uma accusao1 que importa um crime perante as leis moraes e perante as leis civis4 ,sem isso a injuria no deshonra o accusado1 deshonra o accusador4 ,discipulos do denunciante do illustre ,damio de ,goes2 discipulos do padre ,simo ,rodrigues2 beatos filhos de ,sancto ,ignacio1 bem se v que respeitaes as tradies da vossa ordem1 e que estudaes a moral pelos livros dos ,busembaus1 dos ,lessios1 dos ,tamburinis1 os quaes vos aconselham1 que se quiserdes deitar a perder qualquer pessoa1 convm que comeceis por espalhar calumnias para a difamar1 porque1 acreditando-se mais facilmente o mal que o bem1 sereis cridos1 com o que o calumniado perder a fora que lhe d a boa reputao1 e sereis vingados4 ,o que ter no bah a roupeta1 cabeceira as camandulas1 e haver estudado por bons livros6 ,e que demonio podieis vs fazer seno calumniar sanctamente1 em quanto no deixamos o nosso monopolio1 e no se faculta o uso dos archivos vossa sede de instruco1 ao vosso amor da verdade1 ao vosso extremado afferro pelas instituies primitivas8 ,defensores do absolutismo1 como assim8 ,engrifaes-vos para defender contra os salteadores do ,mindello a vossa propriedade1 as prestaes foraleiras1 os dizimos1 os benesses das capitanias-mres1 e metteis ao mesmo tempo no peitilho da roupeta1 os sete seculos da monarchia8 ,isso no vale3 isso no para mos bentas4 ,largae quatro seculos que no so vossos3 guardae os tres que vos pertencem4 ,antes d'elles1 no canaremos de vol-o repetir1 o povo portuguez era livre1 no n'um latinorio piegas de frade bernardo1 mas na realidade dos factos1 e pelo mechanismo da sociedade politica4 ,essa liberdade no se consubstanciava inteira na existencia das grandes assemblas nacionaes4 ,pelo contrario1 as crtes eram a sua manifestao mais incompleta4 ,ahi o povo1 a villanagem1 que vs sabeis1 nobres senhores1 empregava1 ainda ameaando e reprehendendo1 formulas cortezes para com o monarcha1 analogas1 at em phrases1 s que emprega a villanagem ingleza de hoje para com os seus reis4 ,no que era novo1 nas medidas administrativas1 ou nas leis civis que a civilisao mostrava uteis ou justas1 o povo limitava-se a discutir a sua conveniencia2 mas no que feria o pacto fundamental das cidades e villas1 ou aquella parte do direito consuetudinario1 homologado conjunctamente com a carta municipal1 e que representava direitos politicos1 oppunha-se tenazmente innovaco4 ,a monarchia n'esse caso curvava a cabea e reconhecia a sanctidade dos principios4 ,nunca um rei de ,portugal livre ousou dizer aos seus concelhos3 quebrei as vossas immunidades1 os vossos fros1 porque assim aprouve minha sciencia certa1 poder real e absoluto4 ,quando as accusaces dos povos apontam a offensa das garantias1 a reparao1 ou a promessa solemne d'ella no falha1 porventura1 uma s vez1 nas actas das crtes dos antigos tempos4 ,assim a liberdade popular estribava-se no tanto nos parlamentos como nos foraes1 e a garantia dos principios contidos n'estes1 era a estructura robusta dos corpos municipaes4 ,os concelhos eram a organisao da democracia contra os poderosos1 que s entravam n'esses gremios politicos por concesses raras1 condicionaes1 difficeis de obter1 sobretudo nos tempos primitivos4 ,essa organisao dava os meios de repellir as violencias dos tyrannetes privilegiados3 dava uma terrivel solemnidade aos aggravamentos dos povos4 ,os cavalleiros villos1 os bsteiros municipaes1 a peonagem armada l tinham o ferro para o desaggravo1 se o rei no cumpria o seu dever4 ,a fora estava atraz da doutrina2 porque a fora e s ella mantem solidamente o direito4 um axioma que vs acceitaes largamente4 ,e seno1 pedi aos vossos amigos de ,roma1 da ,austria1 da ,prussia1 da ,russia e da ,turquia1 que mandem para casa os seus milhes de soldados1 e ns vos daremos em breve1 novas da boa-saude do direito divino4 ,que fez a monarchia do seculo ,,xvi e dos que se lhe seguiram1 dos nossos velhos concelhos8 ,entregou-os amarrados aos fidalgos1 aos padres e aos agentes do poder real4 ,substituiu gradualmente um exercito permanente democracia armada1 a essa democracia que to leal fra aos antigos reis1 que os tinha ajudado a conterem nos limites do seu direito os dignos bares1 avs de vossas excellencias reverendissimas4 ,d4 ,manuel1 que subiu ao throno1 cuspindo nas nodoas de sangue de seus irmos assassinados1 enlevado dos descobrimentos e conquistas feitas pelos coraes generosos1 pelos homens ousados que os ultimos dias de liberdade legaram aos primeiros de tyrannia1 acabou a obra do seu antecessor4 ,os foraes em vez de se cunharem de novo com os seus primitivos caracteres politicos1 ficaram desde a sua reforma lettra morta para as franquias do povo1 lettra morta como padres constitucionaes1 e s viva e bem viva para as extorses do fisco4 ,algumas formulas externas que restavam nos costumes apagaram-se pouco a pouco2 mas o espirito de liberdade morreu e o absolutismo assentou-se tranquillamente sobre o paiz4 ,at ao seculo ,,xv1 posto que j a indole politica da sociedade comeasse a alterar-se1 porque os desembargadores caminharam de longe e de vagar para no serem sentidos1 os procuradores de crtes tinham uma significao1 um valor politico2 atraz d'elles e do seu mandado estava um grupo social1 a democracia1 formado de muitos grupos1 os concelhos4 ,desde que estes se compozeram de clero1 nobreza e povo1 desde que as classes se confundiram politicamente1 a liberdade popular morreu4 ,os concelhos no foram mais d'ahi vante1 do que um instrumento de governo e uma diviso territorial e administrativa4 ,cessou entre ns o direito politico do povo1 e reinou despeado o absolutismo4 ,que so todas essas crtes posteriores seno um simulacro1 ou antes um escarneo dos nossos antigos parlamentos8 ,esses procuradores do povo1 eleitos pelo clero1 nobreza e povo1 seno uns titeres com que os oppressores se divertiam custa da democracia8 ,desde o seculo ,,xvi ,portugal teve factos politicos mais ou menos tyrannicos1 mais ou menos vergonhosos1 mais ou menos abusivos2 mas o direito constitucional onde estava elle8 ,onde estavam os pactos sociaes que ,ferno de ,pina trocra por outros1 reformados exclusivamente com os olhos no co e nas amplas barrigas dos alcaides-mres1 dos donatarios da cora1 dos dignissimos avs de vossas excellencias e reverencias8 ,estavam esquecidos no fundo dos archivos do reino1 onde ainda esto hoje para vossa vergonha eterna1 raa de escravos1 que succedestes n'esta nobre terra a uma raa gigante de homens livres2 estavam onde ainda existem hoje1 onde os podeis lr e polluir com essas mos servas1 mentirosos insignes1 porque as portas esto abertas para examinardes a infidelidade com que os citamos1 as entrelinhas que n'elles escrevemos1 as raspaduras com que os viciamos4 ,ide1 miseraveis1 punir-nos6 ,respondei1 illustres ,pegas ad ordinationem1 donde veiu aos reis de ,portugal o direito de rescindir contractos politicos solemnes8 ,os monarchas portuguezes da edade media reconheceram estarem limitados os deveres dos povos e os proprios direitos1 por essas cartas constitucionaes1 que reunidas eram o complexo do direito publico do paiz1 e que tinham em si proprias as garantias da realidade3 os seus successores proclamaram o principio contrario e derivaram d'ahi a manifestao do poder publico4 ,como agrupaes vs estas duas idas que se excluem1 que se negam8 ,como unis a morte vida8 ,como ousaes dizer3 pertencem-nos sete seculos8 ,a vs8 dementes6 ,o primeiro monumento grave da vossa historia1 o primeiro resultado practico das vossas adoradas doutrinas a inquisio4 ,a inquisio no foi filha da perversidade da curia romana1 que tem sobejos crimes para que no se lhe attribuam os alheios4 ,a inquisio foi um calculo frio e feroz do absolutismo de ,d4 ,joo ,,iii 7este vosso3 guardae-o7 que estava pobre pela sua falta de juizo e pelas vaidades paternas4 ,quiz queimar os judeus para os roubar1 e pediu lume a ,roma1 que lh'o recusou largo tempo1 porque no ignorava para que elle o pedia4 ,quando quizerdes as provas d'isso1 fallae2 j se sabe1 entrelinhadas1 supprimidas1 respanadas1 viciadas segundo o velho costume de que nos accusaes com as provas na mo1 como bons e verdadeiros jesuitas4 ,absolutistas1 vs acceitaes a solidariedade do passado3 posto que no possaes reclamar seno a do que vos pertence4 ,falamos por isso comvosco1 no para apontar uma ou outra mancha no vosso predominio1 como vs modestamente imaginaes1 mas para vos dizer o que elle foi na sua essencia4 ,comeastes1 insultando o evangelho1 por queimar aquelles que no adoravam ,deus vossa guiza1 e terminastes1 matando s machadadas prisioneiros inermes1 diante dos quaes1 armados1 tantas vezes tinheis fugido4 ,na vossa historia o espectro da tyrannia esconde a fronte no fumo da carne humana1 assada para o sancto rei ,d4 ,joo ,,iii ter dinheiro1 e firma os ps nas poas de sangue1 sobre os ossos triturados e as carnes esmagadas pelos machados dos bravos que to valentemente fugiam das nossas bayonetas4 ,mas o vosso pedestal e a vossa cora so comparativamente dous dixes infantis4 ,o crime imperdoavel1 sem nome1 pelo qual a posteridade vos ha de escrever a maldio sobre a campa1 o terdes vivido abraados durante tres seculos com esse espectro da tyrannia4 o terdes arrastado aos ps dos cortezos1 dos conegos de ,gil ,vicente1 dos ,pegas1 dos bobos regios1 dos frades gordos1 luxuriosos e hypocritas1 de que nos fala o viso-rei ,d4 ,joo de ,castro na sua correspondencia inedita1 7viciada por ns1 j se sabe71 as velhas liberdades do paiz1 as liberdades do povo1 que querieis espoliar sem que vos resistisse1 concedendo-lhe apenas1 se estaveis de pachorra para dar gargalhadas1 o direito dos gemidos4 ,quando o vosso idolo vos fugiu das mos1 quando a espoliao1 regio-fidalga1 clerical e desembargatoria passou para mos castelhanas1 que vos tractaram como vs tinheis tractado o povo durante oitenta annos1 veiu-vos1 excellentissimos e reverendissimos senhores1 um accesso momentaneo de febre liberdadeira4 ,incumbistes ento um frade ignorante de vos redigir um codigo imaginario1 em que todas as instituies sociaes da edade media esto desmentidas1 e em que at o regicidio elevado altura de principio politico4 ,porque fizestes isto8 ,porque entre vs e as epochas de liberdade havia um abysmo insondavel2 porque o seculo que precedra se divorciava da antiga monarchia1 em que os povos no precisavam do regicidio para defender os seus fros1 de que s foram privados por uma serie de traies cobardes e indignas4 ,na verdade depois de sacudido o jugo estranho representastes uma fara parlamentar1 e depois outras faras analogas4 ,sempre gostastes de galhofa1 como succede a todos os mandries1 que comem bem e dormem commodamente custa do suor alheio4 ,vieram folia politica os procuradores do povo1 eleitos tambem pelo clero e nobreza das cidades e villas3 vieram ahi os padres e os fidalgos4 ,apraziam-vos estes espectaculos em que o povo fazia o papel de urso4 ,que importa que no preambulo das crtes de #afda1 se escrevesse a doutrina da soberania nacional sobre os proprios reis4 ,era o horror da tyrannia1 que tambem vos fizera experimentar como morde1 quem vos arrancava esta concesso theorica1 reproduzida por ,velasco de ,gouva1 no livro com que a vossa recondita erudio nos assassina8 ,perguntae-o aos vossos cabelleiras do absolutismo4 ,essa doutrina foi declarada depois illusiva1 ob e subrepticia1 atroz e sacrilega1 introduzida n'essas crtes e no livro de ,velasco1 pelo synedrio monarchomaco dos jesuitas2 porque de advertir que o jesuitismo e o absolutismo andaram sempre s unhadas1 emquanto os ,franzonis e os ,autonellis no os jungiram com a mesma soga1 para trabalharem na vinha do ,senhor com a beno cardinalicia4 ,entre parenthesis4 ,os jurisconsultos de ha cem annos pareciam-se convosco1 doutores da ,nao4 a mesma logica4 ,regeitavam as idas jesuiticas sobre o direito dos subditos para deporem os reis1 e acceitavam as crtes de ,lamego1 o codigo do frade bernardo1 onde se proclama o regicidio4 ,o absolutismo tem ao menos uma gloria3 a de verificar em si um milagre3 o de ser ao mesmo tempo profundamente atroz e soberanamente ridiculo4 ,vamos1 sabiches6 ,que o que vale8 ,so as doutrinas do synedrio monarchomaco de ,velasco e do frade regicida1 ou o direito divino8 ,podemos esganar de vez em quando o nosso reizito1 se reconhecer supremacia estranha2 depl-o1 se no nos andar a geito1 ou pelo contrario inviolavel a legitimidade da monarchia8 ,e dizeis vs que haveis de morrer no vosso posto6 ,qual posto1 nem qual morte1 nem qual carapua8 ,quem ha-de agora matar meia duzia de patetas1 que parecem mandados de proposito pela ,providencia para divertimento d'esta terra1 no meio das mgoas e afllices que lhe causa o cabralismo8 ,sabeis o que so1 alem de faras1 as vossas crtes de #afda1 e as outras crtes do absolutismo8 ,so um monte de inepcias em direito politico4 ,depois de proclamarem a soberania nacional por ordem dos jesuitas1 os absolutistas de #afda estabeleciam que o testamento de um rei era uma constituio1 d'onde derivava a legitimidade de outro rei por direito incontroverso6 ,defensores do absolutismo1 buscae nas actas parlamentares da edade media1 alguma passagem em que os mandatarios dos concelhos de ,portugal declarem1 como os titeres de #afda1 que a demisso dos tributos violentos1 impostos tyrannicamente pelos reis de ,castella1 era uma liberalidade1 uma magnificencia1 uma merc d'el-rei4 ,onde achaes vs l esta linguagem de ,baixo-,imperio8 ,l oppunham-se os aggravamentos dos concelhos aos abusos do poder4 ,era a distancia que vae de uma epoca de liberdade a outra de servido4 ,a servido1 a servido6 ,eis o grande crime dos tres seculos que vos pertencem4 ,pensaes vs que nos importam1 considerados em si1 os adulterios da mulher de ,affonso ,,vi1 ou que ,d4 ,joo ,v dormisse em ,odivellas1 ou cantassem n'aquella bestialidade architectonica de ,mafra1 cem ou duzentos frades comiles e ignorantes8 ,importa-nos tudo isso porque vs1 que nos accusaes de no havermos feito nada em dezoito annos1 no fizestes cusa nenhuma em tres seculos1 seno consumir a substancia publica em devassides e em bugiarias2 seno queimar judeus para os roubar1 e perseguir-vos uns aos outros1 jesuitas e absolutistas1 quando vos faltou o judaismo para cevar os vossos instinctos sanguinarios4 ,o que nos importa que vs1 legitimistas de agua doce1 representaes a illegitimidade de tres seculos3 a tyrannia convertida em principio politico1 por velhacadas desembargatorias que havemos de vos contar um dia1 e pela ingratido fementida da dynastia manuelina para com o povo1 que to leal havia sido monarchia nas suas luctas com os padres e fidalgos d'esta terra4 ,importa-nos que1 accusando-nos diariamente de destruidores dos thronos1 tendes estampada na fronte do vosso jornal a lei regicida do frade bernardo1 e que entoando hymnos lealdade1 ao realismo do alto clero e da fidalguia1 ousaes metter no peitilho da roupeta os quatro seculos de liberdade1 durante os quaes o unico exemplo de um rei atirado do throno para o exilio1 e substituido por um principe estrangeiro1 7estrangeiro segundo as vossas doutrinas7 foi dado pelo alto clero e pela nobreza1 em quanto o povo combatia a favor de uma illustre desdita4 ,importa-nos pagar-vos a divida do partido liberal1 que estaes insultando refalsadamente1 porque tem tido a desgraa de haverem obtido o poder1 pelos meios essencialmente absolutistas da corrupo e da violencia1 homens cujas doutrinas prcticas de governo so as vossas1 e contra as quaes tendes visto protestar a maioria do partido liberal1 com a palavra e com o ferro1 do mesmo modo que o fizera contra vs4 ,importa-nos que penseis parvamente ao vr-nos regeitar a anarchia ou a demagogia1 ter descoberto nas nossas idas contradices monstruosas4 ,importa-nos que enchaes as bochechas com as vossas crenas1 escrevendo ao signal das chibatas dos vossos sargentos1 adoradores da censura1 da abnegao servil das proprias idas1 e tendo opinies uniformes por que esto stereotypadas nas capellas e sacristias4 ,importa-nos que1 no vos movendo impulsos de convices espontaneas1 quando vdes na imprensa as provas de que o sacerdocio vem audazmente insultar1 n'um convenio insolente1 as regalias do imperio civil1 7a sustentao das quaes o unico ponto em que so acordes as doutrinas politicas dos sete seculos da monarchia7 vos caleis cobardemente1 para no terdes de despir a roupeta de sancto ,ignacio1 ou de tirar a cabelleira desembargatoria1 ao que essa questo forosamente vos constrangeria1 provando assim que os vossos enthusiasmos monarchicos1 o vosso patriotismo1 so apenas hypocrisias necessarias para vr se grangeaes de novo as commendas e as prebendas1 os quartos e as jugadas1 as alcaidarias-mres e as capitanias-mres1 os bispados e as conezias1 e os beneficios succulentos4 ,sic valeas ut farina es4 ,,iv ,as prestaes foraleiras e a fidalguia ,os servos voluntarios e perpetuos1 os que venderam alma e corpo tyrannia1 insultam-nos a ns liberaes1 e cospem sobre as cinzas de ,d4 ,pedro1 porque no quizemos que esta terra de ,portugal fosse uma vasta gleba de adscriptos que trabalhassem para suas excellencias reverendissimas4 ,os bens da cora1 o patrimonio publico1 os tributos locaes eram propriedade d'esse grupo de nobres luxuarios1 que enlameavam com o rodar dos seus coches1 com o galopar dos seus cavallos1 o homem laborioso curvado para o slo desde que o sol rompia at que desapparecia no occaso4 ,assim nol-o affirmam4 ,debalde nossos avs1 os villos1 protestaram contra a accumulao dos tributos geraes e dos locaes1 debalde a monarchia1 a propria monarchia absoluta1 fazia recordar nas leis e nos actos1 que a renda publica no era1 no podia ser1 patrimonio dos donatarios2 os doutores da ,nao1 esses ,pegas que nos atiram a proposito de tudo com a sua sabena juridica1 que nos falam nas manuelinas e nas philippinas1 nas extravagantes1 e nas leis de ,d4 ,jos1 declaram que os bens da cora eram do dominio dos comiles1 alcunham-nos de communistas e1 quando dizemos a esses illustres senhores que vo trabalhar1 respondem-nos em nome d'elles que os espolimos j do fructo do trabalho dos seus antepassados1 e que queremos que trabalhem de novo para de novo os roubarmos1 porque o primeiro roubo no satisfez as ambies de todos ns4 ,o que mais admiravel n'estas palavras absurdas1 a demencia ou a imprudencia8 ,ments1 porque todas as leis1 todos os actos do poder1 desde a lei mental at lei sobre confirmaes do #agfi1 vos esto dizendo que as terras1 os direitos dominicaes1 os tributos locaes1 as jurisdies1 as rendas1 tudo emfim1 quanto fra havido da cora pelos donatarios1 era em seu poder um simples uso-fructo1 que o rei podia fazer cessar por solemne1 perpetua1 incondicional1 que fosse a concesso4 ,d'onde vinha1 pois1 esse direito de propriedade de que falaes1 em contradico no s com o direito publico do tempo da liberdade1 mas at com as leis1 com as doutrinas e com os actos do absolutismo8 ,d'onde vinha essa propriedade1 causidicos dos orgulhosos comiles1 e mandries das armarias e dos reposteiros8 ,da prescripco8 ,mas vs1 doutores da ,nao1 ignoraes que ainda nas vossas crtes de #afda1 se proclamou a doutrina de que contra o paiz no ha prescripo1 emquanto elle no tem liberdade para reclamar1 e esqueceis que a tolerancia dos povos durante os seculos ,,xvi1 ,,xvii e ,,xviii1 cerca da ladroice com que eram malbaratados os bens da cora1 no significa o seu consenso1 mas sim os terrores do absolutismo8 ,vs pensaes que os redactores do ,paiz so os dos jornaes do conde de ,thomar1 aos quaes vs ousastes dizer que as crtes de ,lamego haviam sido invocadas a favor de ,d4 ,catharina em #aeej1 antes de as inventar o frade bernardo1 e que no souberam punir-vos d'esta falsificao8 ,ments quando dizeis que ns queremos que os fidalgos trabalhem para os espoliar de novo4 ,falta a primeira espoliao para d'ella inferirdes a segunda4 ,o decreto de #ac de agosto que respondeu definitivamente aos aggravos dos nossos avs1 os canalhas do tempo de ,d4 ,fernando1 de ,d4 ,joo ,i1 de ,affonso ,v2 que tornou uma realidade prctica1 em harmonia com a sciencia economica e fiscal das eras modernas1 as promessas d'aquelles principes e o direito que elles reconheciam nos povos1 se teve algum defeito foi o ser nimiamente generoso com os donatarios1 com os excellentissimos filhos do sol e netos da lua3 foi a homenagem que os ladres do ,mindello prestaram ao trabalho e morigerao1 aos nobres que haviam sabido tractar d'esses bens mal-havidos por seus antepassados1 investindo-os no dominio allodial dos predios que desfructavam at ahi por uma posse mal-segura1 mas que1 como bons economos1 como homens de costumes regulares1 os cultivavam por si ou por seus rendeiros1 e no tinham alienado o dominio util d'elles por titulos permanentes4 ,o decreto de #ac de agosto no perguntou se os que auferiam proveitos das suas disposies1 eram liberaes ou absolutistas2 libertou o solo e honrou a morigerao e o trabalho4 ,o partido liberal deixou-vos1 excellentissimos1 aquillo de que segundo as vossas leis tinha direito de privar-vos4 ,os descamisados1 os homens do povo que o absolutismo trazia subjugados pela miseria1 e a classe media em cujos bens patrimoniaes e adquiridos licitamente1 vs vos cevastes durante cinco annos pelos sequestros1 pelas peitas dadas aos vossos esbirros togados1 para concederem um pouco de ar nas masmorras1 e pelas luvas para trocarem a forca pelos presidios de ,africa1 podiam ajustar contas comvosco1 expulsando-vos d'esses bens mal-havidos para se resarcirem de lhes haverdes roubado tudo1 inclusivamente a camisa1 recordaes gloriosas1 em que se estriba o vosso direito de lhes chamardes descamisados4 ,os descamisados perguntam-vos pela nossa bocca quanto renderam na almoeda dos sequestros1 as camisas repassadas do suor da agonia1 quando despistes os martyres da liberdade enforcados no campo de ,sanct',anna1 na ,praa-,nova1 no ,ces do ,tojo1 no ,ces do ,sodr8 ,quanto renderam as camisas dos martyres da liberdade fallecidos nos presidios pestiferos da ,africa e nas casa-matas de ,s4 ,julio e de ,cascaes1 as dos mortos a pu ao serem conduzidos das enxovias do ,porto para as de ,lamego1 e as dos presos assassinados nas outras cadas do reino8 ,quantas orgias fizestes no fundo das sacristias1 nas alcovas soturnas dos palacios com esse dinheiro8 ,as dos prisioneiros mortos a machado1 essas haviam de estar muito despedaadas4 ,pouco deviam valer4 ,ns vamos traar-vos em rapido esboo os titulos da vossa propriedade1 que vos convidmos a desmentir4 ,a fazenda publica do paiz consistia na sua origem em propriedades1 cujos cultivadores pagavam fros1 penses1 quotas por um systema assaz variado e complexo1 nos tributos dos concelhos1 pagos pelo uso-fructo do slo1 e por um systema analogo1 nas multas judiciaes1 nas portagens ou direitos de barreira das villas e cidades1 e finalmente nos impostos das alfandegas maritimas4 ,os tributos indirectos1 os cobrados nas alfandegas e barreiras recahiam pela sua natureza sobre todas as classes4 ,dos tributos directos eram isentos os nobres4 ,nas honras e coutos no entrava o agente fiscal nem o judicial4 ,para as despezas do estado pagava o homem laborioso2 o nobre mandrio no tinha nada com isso4 ,o servio militar1 o tributo de sangue estava regulado pelo mesmo principio4 ,organisados os concelhos1 os seus habitantes1 divididos em cavalleiros1 besteiros e pees1 segundo a sua fortuna1 ou a natureza anterior da sua propriedade1 eram arrolados para o servio da guerra1 ou para os trabalhos de fortificao1 que se consideravam analogos4 ,armavam-se1 compravam cavallos e sustentavam-se sua custa1 salvo se a guerra ou os trabalhos se protraiam demasiadamente4 ,os nobres eram isentos da defeza da patria1 salvo o caso de uma recompensa4 ,a maxima parte da renda publica n'isso se consumia4 ,os ricos-homens governadores civis e militares dos districtos1 recebiam uma grande parte dos tributos locaes1 e distribuiam a percepo das rendas dos bens publicos pelos cavalleiros1 a cada um sua alda1 sua poro de cazaes1 etc4 ,a isto chamava-se prestamos4 ,os alcaides-mres1 chefes militares1 e at certo ponto civis dos concelhos1 haviam pelo seu servio uma poro de rendas4 ,este systema profundamente injusto1 segundo as idas de hoje1 no feria ento os espiritos4 ,o nobre tinha o direito de no supportar encargos na sua propriedade patrimonial1 e de no defender a patria2 o villo devia pagar e servir1 e ainda com o seu dinheiro comprava o servio dos illustres suissos d'aquelle tempo4 ,rico-homias1 prestamos1 alcaidarias1 tudo era movel3 o rei tirava-o1 dava-o1 trocava-o a seu bel-prazer2 porque nada d'isso passava em rigor de um systema de subvenes pessoaes4 ,entre ns no havia nada que recordasse a fixidade do feudalismo4 ,gradualmente estes encargos e concesses foram-se tornando menos moveis2 mas a hereditariedade feudal nunca se introduziu3 mesmo quando os filhos succediam aos paes1 os estylos e as leis recordavam que tudo isso era accidental1 temporario1 dependente da vontade do poder central1 do principe4 ,mas tambem gradualmente se introduziu um abuso4 s rendas publicas procedidas das imposies directas sobre o solo1 dadas a qualquer nobre e depois d'elle a seus filhos1 foram-se pouco a pouco considerando como mercs graciosas1 e d'ahi nasceram os soldos1 as quantias dos nobres1 isto 1 um vencimento em dinheiro para servirem o paiz4 ,dizemos quantias dos nobres porque tambem os villos tinham quantias1 mas negativas2 isto 1 avaliavam-se-lhes os bens para na proporo d'estes terem armas e cavallos1 serem bsteiros ou lanceiros1 para formarem1 digamos assim1 a cavalleria1 a infanteria pezada e a infanteria ligeira1 tudo gratuito4 ,introduzido aquelle abuso dos soldos1 a economia d'esta organisaco ficou sendo3 o povo pagar na proporo dos seus meios1 e servir militarmente na mesma proporo3 os nobres serem isentos de tributos e de servio militar1 ao passo que1 como homens de guerra1 comiam uma boa poro da renda publica em soldos1 e outra parte como donatarios da cora4 ,nos fins do seculo ,,xiv este iniquo systema de percepo e distrbuio da renda publica1 tinha tomado propores to espantosas1 que a principal materia dos aggravamentos populares1 nas diversas assemblas de crtes do reinado de ,d4 ,fernando1 este assumpto4 ,ahi o rei reconheceu a extenso do mal1 e prometteu at onde fosse possivel remedio1 que na verdade era difficultoso1 attento o poder da nobreza4 ,na revoluo de ,d4 ,joo ,i1 uma grande parte da nobreza1 ou seguiu a parcialidade de ,castella1 ou se mostrou avessa ao mestre de ,aviz4 ,os fidalgos1 porm1 no se esqueceram no meio dos transes e miserias porque a nao passava na lucta gigante que emprehendera1 de conservar intacta a malversao da fazenda publica4 ,emquanto as derramas e as sizas vinham pelas necessidades da guerra aggravar a sorte do povo1 a fidalguia invocava o passado para que se lhe pagassem as quantias em dinheiro1 e as terras se lhe dessem gratuitamente1 para ser merc acabada4 ,d4 ,joo ,i commettra a atrocidade de resolver com o povo em cortes1 que aos fidalgos que serviam na guerra se lhes descontassem as quantias nos redditos das terras de que eram donatarios1 j se sabe1 comendo elles o resto de mo-beijada1 porque esse resto no se dividia em prestamos para pagarem a outros cavalleiros que os seguissem na guerra1 segundo a organisao primitiva4 ,era s o servio pessoal que por essas terras se exigia dos illustres suissos dos seculos ,,xiv e ,,xv4 ,os villos1 esses combatiam de graa1 l estavam para sustentar com a bola e com o corpo1 a independencia do paiz4 ,esse vil e escandaloso requerimento da nobreza l est impresso ha muitos annos na ordenao affonsina4 ,vs1 doutores da ,nao1 conhecereis melhor a philippina1 o codigo do rei estrangeiro1 mas ns conhecemos melhor a affonsina1 o codigo do rei portuguez4 ,sabeis vs1 como a nobreza se desforrava da falta de despacho sua petio8 ,o sancto ,nunalvares1 os mestres das ordens e os outros fidalgos1 roubavam os mantimentos nas povoaes por onde passavam3 os alcaides-mres em vez de pagarem s guarnies dos castellos1 pediam gente dos concelhos para os guardar2 e os senhores quando se achavam n'alguma povoao com homens de armas1 bastantes para sopear os villos1 deixavam-se ficar ahi1 comendo e bebendo sem pagar e forando mulheres4 ,l tendes essas gloriosas paginas da nobreza nas crtes de #acig4 ,o desbarato gradual da renda publica pelas mos dos fidalgos1 fez apparecer o systema dos tributos geraes directos3 a principio pelos pedidos reaes1 que eram em rigor o mesmo que o recente imposto de repartio1 que ha poucos annos se quiz introduzir no paiz1 com a differena de que os pedidos s se repartiam entre os concelhos4 ,as sizas foram o primeiro tributo geral directo que abrangeu tudo4 ,sobre estas bases se fundou o systema das contribuies geraes1 de que o estado subsequentemente viveu4 ,nas crtes do seculo ,,xv1 como nas do anterior1 o povo protestou sempre contra a disperso dos bens da cora4 ,a monarchia dava-lhe razo1 promettia emenda1 e alguma cousa chegou a fazer por vezes1 mas insufficiente e estragada d'ahi a pouco por influencia dos poderosos4 ,ha uma observao singular a este respeito4 ,o povo em vez de exigir a organisao dos impostos geraes1 e a suppresso dos chamados direitos reaes que constituiam o grosso dos bens da cora1 queria que se despojassem os donatarios1 e que o estado vivesse das suas rendas primitivas4 ,era um erro economico1 mas que provava o desinteresse dos villos1 e quanto elles amavam as instituies de liberdade1 com que estava ligado por muitos modos1 aquelle systema da imposio antiga4 ,o absolutismo triumphante poz emfim ordem n'estas gritarias populares4 ,o paiz ficou dotado com dous systemas tributarios3 o primitivo para os fidalgos e desembargadores comerem1 pagando-se-lhes alm d'isso o servio que faziam3 para os fidalgos e desembargadores comeados por merc acabada1 como diziam os virtuosos avs de suas excellencias e reverencias3 o outro systema para se pagar aos que comiam os fructos do antigo1 e para o resto das despezas do estado4 ,como se isto no bastasse metteram-lhes na barriga os dizimos e os outros rendimentos das commendas1 prebendas e beneficios4 ,realmente1 os absolutistas teem razo de chorar pelos bons tempos4 ,aquillo era uma delicia4 ,este seculo de ferro s foi feito para os demagogos e para os pedreiros livres4 ,e crem os pantales que em falando em duas ou tres batalhas1 em dous ou tres nomes historicos1 em ,ourique1 em ,aljubarrota e em ,montes-,claros1 em ,martim de ,freitas1 no ,condestavel e em ,affonso d',albuquerque1 na ,sancta religio1 no amor das nossas cousas antigas1 teem feito tudo2 teem-nos mettido pelo cho abaixo1 esmagados pelo peso de tantas maravilhas4 ,pensam que ao lado da historia dos conventos1 das cathedraes e dos palacios1 no se escreve a da choupana1 a do homem de trabalho8 ,pensam que se esses nobres senhores teem os seus registos esplendidos e luxuarios1 o povo no tem tambem as suas humildes memorias de espoliaes1 de aggravos1 de soffrimentos8 ,enganam-se4 ,tem-nas1 e l-as4 ,por isso impossivel a volta do absolutismo4 ,e crdes vs que esta gente insaciavel1 chegou a comprehender o patriotismo e a abnegao8 ,abri as chancellarias de ,philippe ,,ii1 vereis que ella sacrificou sempre ao egoismo e cubica4 ,l achareis os ferretes que o rei castelhano poz em tantas familias illustres por seus avs e pela sua situao4 ,l esto os preos porque cada alcaide-mr1 cada titular1 cada desembargador vendia esta terra ao estrangeiro1 em quanto a canalha1 a villanagem1 combatia e morria nas espadas e lanas dos soldados do duque d',alva1 pensando ter um novo ,d4 ,joo ,i no prior do ,crato1 o miseravel que tractava tambem com ,philippe ,,ii sobre o preo d'esse povo generoso1 que cria n'elle1 porque era da raa dos seus principes4 ,depois de sessenta annos de oppresso1 em que o paiz recebera duras lies1 crdes que os donatarios da cora aprenderam a amar a patria e a morrer por ella4 ,quereis o reverso dos quarenta conspiradores de #afdj1 muitos dos quaes vingaram com a revoluo aggravos particulares8 ,no vos falaremos das conspiraes fidalgas e episcopaes contra ,d4 ,joo ,,iv4 ,pedimos-vos s que leiaes um parecer1 hoje impresso1 do procurador da cora1 ,thom ,pinheiro da ,veiga1 um dos mais venerados e veneraveis caracteres d'aquella epocha4 ,vianna1 no meio da excitao popular que a revoluo produzira1 teve uma saudade1 uma velleidade das suas garantias da edade-media4 ,lembrou-se dos tempos em que pertencia ao povo em muitos concelhos do typo de ,salamanca1 que fra o da sua origem1 a instituio electiva do seu chefe militar1 do seu alcaide-mr4 ,pediu-a4 ,thom ,pinheiro da ,veiga foi ouvido sobre a preteno e votou por ella4 ,n'um impeto de indignao1 elle que tinha por dever reprimir e amaldioar 7como elle se exprime7 estas pretenes da democracia1 viu-se constrangido a abenoal-as4 ,e porque8 ,lde-o4 ,porque os alcaides-mres comiam as rendas e desamparavam os castellos no fervor da guerra1 sem gastarem um vintem na defesa1 no havendo quasi nenhum1 que cumprisse os seus deveres1 no que se pareciam com os outros chefes militares1 os capites-mres1 que comiam os soldos e roubavam os soldados4 ,elle ahi lana em rosto aos avs de vossas excellencias e reverencias1 o atroarem o pao com peties de bens da cora1 sem fazerem cousa nenhuma4 ,ser ,thom ,pinheiro um dos ladres do ,mindello8 ,bem sabeis que tambem fariamos um livro contra vs1 se quizessemos descer aos factos singulares que mostram a corrupo espalhada largamente entre a aristocracia dos tempos do absolutismo4 ,no quizemos seno apresentar-vos em grande1 a origem monstruosa d'essa propriedade1 de que ns a espoliamos1 e mostrar-vos quanto ella em massa era digna de que se conservassem dous systemas tributarios no paiz3 um para o estado e outro para ella3 ambos1 porm1 tirados aos contribuintes4 ,direis que com esses bens da cora recompensou o absolutismo os servios das comquistas8 ,recompensou verdade2 mas foi os d'aquelles que vinham curvar a fronte gloriosa corrupo cortez3 as almas altivas e nobres tinham paga diversa4 ,lembrae-vos de ,pacheco1 de ,albuquerque1 de ,cames4 ,depois serviram elles nos tempos modernos para isso mesmo8 ,quantas alcaidarias-mres1 quantos direitos reguengueiros1 quantas terras da cora1 distribuistes pelos soldados da guerra peninsular1 cuja sorte vindes hoje deplorar com lagrimas hypocritas8 ,fostes sequer buscar os bens da cora a essas casas1 onde elles se tinham tornado uma especie de patrimonio1 para recompensar aquelles que se batiam contra ns os salteadores do ,mindello8 ,repartistes sequer a tunica popular segundo as vossas idas de justia politica8 ,respondei4 ,com o decreto de #ac de agosto ,d4 ,pedro cumpriu as promessas dos seus antepassados1 os reis da edade-media2 mas cumpriu-as segundo as condies da civilisao moderna3 aboliu o systema tributario local e excepcional que seria hoje absurdo1 e que devorado pela nobresa era um duplicado escandalo4 ,as cinzas de tantas geraes de villos espoliados por seculos1 foram1 emfim1 vingadas pelo brao de um rei4 ,que quereis8 ,ns1 os vis1 por fora havemos de abenoar a memoria de ,d4 ,pedro4 ,dizei1 doutores da ,nao1 verdade ou mentira aquillo que se escreveu nas actas das vossas crtes de #afda1 que no ha prescripo contra o reino emquanto elle no tem faculdade1 nem liberdade para reclamar os seus direitos8 ,outra vez3 respondei4 ,sabeis vs uma coisa8 ,se o decreto de #ac de agosto podesse conter disposies de uma reparao atroz1 no s seria preciso fazer cessar as prestaes foraleiras1 mas tambem mandar trabalhar nos campos com as cadas da servido aos ps1 tres ou quatro geraes de donatarios de bens da cora1 por conta das suas victimas4 ,nem assim1 talvez1 flcaria compensada a oppresso e o escandalo de alguns seculos4 ,v ,no momento em que escreviamos e mandavamos para a imprensa o ultimo artigo1 em resposta ao que a ,nao escrevera contra ns1 a proposito das leis da dictadura de ,d4 ,pedro1 mal imaginavamos que o agente publico intervinha na questo1 para defender nos tribunaes a memoria do imperador1 se1 como crmos1 exacto o que se l hoje nas columnas d'aquelle jornal4 ,se o tivessemos sabido a tempo1 o nosso artigo teria sido supprimido4 ,desde o momento em que a auctoridade interveiu no combate1 a questo acabou para ns4 ,d4 ,pedro e a sua vida pertencem hoje historia3 na nossa opinio o defendel-o ou aggredil-o no pertence ao ministerio publico4 ,crmos que sem negar os seus deffeitos de homem1 teriamos meios de o fazer vr a uma luz mais favoravel1 do que o viu a ,nao1 e que saberiamos reivindicar para elle a justia dos homens1 que apreciam os actos e os successos no s em si1 mas tambem nas suas causas e effeitos4 ,as reivindicaes da imprensa so mais efficazes e uteis para os mortos do que as dos tribunaes4 ,na redaco do ,paiz ha quem fosse soldado de ,d4 ,pedro2 quem entrasse em mais de vinte combates sob o seu mando supremo4 ,no lhe consta que elle dsse nunca ordem aos seus soldados para que1 no recontro com os inimigos1 chamassem os officiaes de justia para os prenderem1 ou os escrives para os auctoarem4 ,a ordem era levar os sessenta na patrona1 outros sessenta no burnal1 e as bayonetas bem pulidas4 ,se as ordens tivessem sido o inverso1 o ministerio publico no teria hoje o incmmodo de accusar o jornal realista4 ,de hoje vante at que se conclua o processo da ,nao1 o orgo do partido do snr4 ,d4 ,miguel no nos ha-de encontrar mais no campo da imprensa1 ainda mesmo quando nos aggredisse4 ,a perseguio sanctificou e tornou para ns inviolaveis os nossos adversarios politicos4 ,os redactors do ,paiz so em geral pobres1 e os recursos de um jornal nascente so sempre limitados4 ,se1 todavia1 os gastos de um processo1 ou o seu resultado na hypothese de ser desfavoravel1 collocarem a ,nao em embaraos pecuniarios1 ns rogamos singella e sinceramente aos seus redactores que no se esqueam de que no escriptorio do ,paiz1 ho de encontrar alguns dos seus irmos na imprensa1 posto que seus inimigos1 e provavelmente inimigos irreconciliaveis1 em opinies politicas#b4 ,,representa,o ,,da ,,camara ,,municipal ,,de ,,belem ,,ao ,,governo #ahed ,senhor4 ,a camara do concelho de ,belem1 eleita para o biennio de #ahed e #ahee1 no momento de entrar no exercicio das suas funces1 entendeu que o seu primeiro dever fazer subir presena de ,v4,m41 uma exposio fiel da situao economica e administrativa do novo municipio1 e pedir justia para os habitantes d'elle1 sem o que a camara no se poder habilitar para estabelecer os seus meios de administrao e satisfazer aos encargos que pesam sobre ella4 ,os vereadores sentem ter de distrahir a atteno de ,v4,m4 e a dos seus ministros1 dos negocios geraes do ,estado para uma questo puramente local2 mas constrange-os a assim procederem a obrigao que teem de no trahir a confiana que n'elles depositaram os seus concidados4 ,os decretos de #aa de setembro de #aheb1 que constituiram os dous concelhos de ,belem e dos ,olivaes com o antigo termo de ,lisboa1 foram uma providencia benefica2 mas foram ainda mais do que isso3 foram uma providencia justa no seu pensamento4 ,o ,governo reconheceu no respectivo relatorio a urgencia e a justia d'aquella medida reclamada pelos povos4 ,posto que ahi no se particularisassem os fundamentos d'essa justia1 os ministros que propozeram e referendaram aquelles decretos tinham-nos por certo presentes4 camara de ,belem cumpre1 todavia1 apontar os principaes para n'elles estribar as concluses mais importantes d'esta representao4 ,talvez em nenhuma questo de direito publico1 o legislador deva ser mais cauteloso em no ferir o dogma da igualdade dos cidados perante a lei1 do que em materia de tributos4 ,era todavia n'esta relao que os habitantes do denominado termo de ,lisboa1 pareciam constituir uma classe de ilotas no meio da populao portugueza4 ,aos tributos geraes d'este territorio1 que entravam nos cofres do ,estado1 accresciam outros que constituiam pela sua indole e origem1 e pela sua importancia1 a melhor poro dos impostos municipaes1 sendo necessario ainda contribuir com uma serie de pesadas e variadas contribuies directas e indirectas1 que conservavam o primitivo destino1 para perfazer a sua quota nos encargos geraes do concelho de ,lisboa1 a que o mesmo territorio andava annexo4 ,por este modo os numerosos habitantes de algumas leguas quadradas em volta da capital1 ficavam n'essa parte fra do direito commum4 ,na apparencia1 esta situao constitucionalmente impossivel1 vinha a ser a mesma de ,lisboa1 onde as contribuies arrecadadas na repartio das ,sete ,casas1 so verdadeiros impostos municipaes que entram no thesouro publico e de que o ,governo deduz certa parte para dotao do concelho4 ,mas em ,lisboa esta excepo tinha e tem um fim justo4 ,tende a estabelecer a igualdade parecendo destruil-a3 equilibra por excesso de encargos um excesso de vantagens4 ,lisboa tem theatros1 aqueductos1 jardins1 monumentos que custaram milhes tirados dos cofres publicos1 escholas superiores1 academias1 museus1 bibliothecas1 tudo mantido custa do ,estado4 ,grande parte das contribuies geraes despendem-se no seu seio1 e a circumstancia de ser o centro da administrao1 o foco do luxo e da civilisao do paiz1 d-lhe uma populao fluctuante1 que vem por mil modos consummir ahi boa parte da renda liquida da propriedade e do trabalho nacional4 ,a applicao de uma poro das rendas do municipio a compensar beneficios to custosos para o resto do reino como importantes para a cidade1 justa4 ,repetimol-o1 desigualdade apparente n'este caso a igualdade real4 ,estas consideraes no eram nem so applicaveis ao territorio circumadjacente de ,lisboa1 districto pela maior parte rural1 cuja industria agricola definhava1 como bem advertiu o ,governo1 debaixo da presso inevitavel da fiscalisao dos impostos de consumo4 ,aqui a desigualdade de situao1 relativamente aos outros concelhos ruraes1 era palpavel e escandalosa1 porque no tinha nenhuma das compensaes que justificam o gravame extraordinario que pesa sobre a capital4 ,bastava comparar dous factos que estavam patentes aos olhos de todos1 para conhecer a injustia que se practicava4 ,ao ponto que em ,lisboa os edificios arruinados se reedificavam e se multiplicavam as novas construces2 emquanto ahi o commercio em grosso e de retalho e as industrias fabris cresciam a olhos vistos1 na parte urbana mais populosa do termo e que se considerava at como um bairro da cidade1 nas freguezias de ,belem e ,ajuda1 viam-se cair ou serem derribadas as casas1 fecharem-se lojas1 acabarem pequenas industrias1 emfim todos os signaes de uma rapida decadencia4 ,a oppresso e o excesso do imposto faziam seu officio2 o que faltava eram os elementos de vida que annullam em ,lisboa os effeitos da desigualdade das contribuies4 ,taes deviam ser os fundamentos principaes da desannexao4 ,a consequencia forosa d'esta1 era equiparar os novos concelhos aos outros concelhos do reino4 ,foi o que s se fez at certo ponto1 deixando-se continuar a subsistir a injustia na applicao para o thesouro publico1 de uma parte dos impostos de sua natureza municipaes1 que at ento se cobravam pela alfandega das ,sete ,casas4 ,os decretos de #aa de setembro de #aheb1 tiveram por objecto beneficiar os habitantes do antigo termo4 ,negal-o seria negar a verdade4 ,o que no lhes fizeram foi justia inteira4 ,talvez se possa sustentar a legitimidade do imposto excepcional e gradativo1 que a lei estabeleceu nas licenas para a venda de lquidos1 at certa distancia da linha de circumvallao de ,lisboa4 materia essa que esta camara ainda no examinou devidamente e sobre que1 portanto1 no se julga habilitada para reclamar1 podendo acaso considerar-se tal tributo como uma transformao de parte dos impostos de consumo da capital1 que de nenhum modo se poderiam cobrar nas barreiras4 ,mas alem d'esse1 estabeleceram-se outros dous para os quaes a camara no acha razo plausivel4 ,so os de dez reis em canada de vinho1 vendido a miudo e de quinze reis em arratel de carne verde4 ,a disposio que os estabeleceu1 reduzindo os direitos que o termo pagava s ,sete ,casas1 importava um beneficio1 uma concesso parcial2 mas importava tambem um encargo que nada pode justificar4 ,no relatorio que precede um dos decretos de #aa de setembro relativos a este assumpto1 assevera-se que a soluo dos impostos especiaes que os novos concelhos continuam a pagar1 justa pelos beneficios e cmmodos que lhes resultam do contacto com a capital4 ,quaes so os fundamentos d'esta affirmativa8 ,occultou-os o ,governo4 ,a camara procurou rastrial-os4 ,examinando a serie de factos em que ella se poderia estribar1 no achou seno tres que no sejam insignificantes3 #a4o a segurana publica mantida n'uma pequena poro do seu territorio pela guarda municipal3 #b4o desnecessidade de um estabelecimento especial d'expostos3 #c4o a proximidade do grande mercado de ,lisboa para os productos da industria agricola dos dous concelhos4 ,fra d'isto a camara no atina com as vantagens que possa trazer aos seus administrados a visinhana da capital4 ,pelo que respeita ao servio de segurana publica1 feito n'uma pequena parte do concelho1 a camara de ,belem1 uma vez que se faa inteira justia1 pagar cora a melhor vontade pelo seu cofre1 a quota que se arbitrar proporcional ao servio da guarda municipal de ,lisboa n'este concelho4 ,relativamente aos expostos o concelho de ,belem est igualmente prompto a contribuir para a ,sancta ,casa da ,misericordia de ,lisboa1 do mesmo modo que contribue a camara da cidade1 guardada a relao das respectivas populaes1 alem de estar certo que a ,junta ,geral do ,districto no deixar de prover n'esse caso1 conforme as attribuies que lhe confere o #g do art4 #baf4o do codigo ,administrativo4 ,reconhecendo essas vantagens1 a camara de ,belem d um documento de boa f1 offerecendo-se voluntariamente a retribuil-as4 ,a mesma boa f a obriga1 porm1 a ponderar que o #c4o fundamento que pde occorrer para a conservao de impostos excepcionaes1 ou no existe ou compensado de sobra por desvantagens reaes4 ,a populao dos novos concelhos de ,belem e dos ,olivaes uma populao principalmente rural1 facto que no deveria ter esquecido na confeco das leis de setembro4 ,todos sabem que hoje o maior embarao da agricultura portugueza a escacez de braos4 ,tendo-se desenvolvido muito em extenso e pouco em intensidade1 o augmento progressivo do seu producto bruto1 resultado da maior area cultivada1 no est em harmonia com o desenvolvimento da populao agricola4 ,assim1 em quanto os productos da primeira industria nacional caminham regularmente para a baixa pela superabundancia1 o salario tende de contnuo a elevar-se4 ,no reino em geral a situao do proletario melhorou e muito1 porm o cultivador por essas tendencias oppostas de alta e baixa1 mas que convergem ambas em seu damno1 cada vez se v em maiores apuros e difficuldades4 ,este phenomeno commum aggrava-se nas cercanias de ,lisboa por diversas circumstancias1 que justamente procedem da visinhana de uma populosa capital4 ,a industria fabril desenvolvida em ,lisboa desproporcionadamente com o resto do paiz1 exceptuando1 talvez o ,porto1 traz uma procura maior de braos1 que causa poderosa do accrescimo do salario rural nos concelhos limitrophes4 ,depois o excesso de producco geral mantendo um excesso de concorrencia por toda a parte1 exaggera esta no principal mercado do reino1 e a depresso dos preos torna-se correlativa d'essa exaggerao2 por isso acontece1 no s equipararem-se s vezes1 mas at acharem-se mais baratos os generos 7captivos de direitos7 na capital do que nos districtos remotos onde foram produzidos4 ,accrescente-se a isto a decadencia no mercado dos trigos durazios1 principal produco do antigo termo1 e a preferencia dada aos trigos ribeiros improprios d'estes terrenos2 accrescente-se tambem a continua destruio dos pomares por uma enfermidade que no tem sido1 que no ser provavelmente atalhada1 e poder-se-ha calcular se os novos concelhos1 debaixo destas condies desfavoraveis1 independentes da sua proximidade ou no proximidade da capital1 mas peioradas pelas circumstancias que nascem d'essa visinhana1 devem ser onerados com impostos extraordinarios4 ,na situao economica em que se acha a agricultura1 de produzir caro e vender barato1 a tenuidade do lucro sente-se com dobrada fora na visinhana da capital1 e essa visinhana para as populaes agricolas1 longe de ser um bem um mal4 ,a maxima concorrencia do numerario em ,lisboa1 e o numerario como outra qualquer mercadoria deprime-se pela concorrencia2 ou por outra1 a vida torna-se mais cara por esse motivo no s na cidade mas tambem nas suas immediaes4 ,ao passo porm1 que se d este facto1 occorre outro que com elle se combina4 ,a populao rural visinha de ,lisboa1 cuja civilisao material muito maior que a das provincias1 participa mais ou menos d'essa civilisao1 porque a influencia d'esta inevitavel e irresistivel4 ,d'ahi resulta para ella um maior numero de necessidades a satisfazer com o numerario deprimido no seu valor de troca4 ,e este facto vem no s influir directamente no bem estar do proprietario1 do agricultor1 do seareiro1 do pequeno commerciante1 dos contribuintes1 em summa1 mas tambem associar-se s causas geraes e locaes da elevao do salario1 e a recair por outro modo indirectamente sobre elles4 ,ha mais4 ,quando a aco fiscal das ,sete ,casas abrangia tambem o termo1 os cereaes que vinham de fra encontravam aqui um tributo que rigorosamente constituia um dos chamados direitos protectores para os lavradores d'estes contornos4 ,era o de #fj reis por arroba no genero1 ao passo que os cereaes de lavra propria consumidos no termo no soffriam contribuio alguma de consumo4 ,separados os novos concelhos1 os cereaes estranhos vem concorrer livremente com os de produco local1 que alis tem de ir luctar com elles no mercado de ,lisboa1 onerados com os mesmos #fj reis por arroba que os outros pagam4 ,accresce a isto outro inconveniente resultante da proximidade de um grande mercado4 ,os cereaes do ,ribatejo e ,alemtejo affluindo capital1 deprimidos como se notou j por uma concorrencia excessiva1 achando aberto o mercado contiguo dos novos concelhos1 com um favor de quasi #ej reis por alqueire que lhes resulta da suppresso do direito fiscal n'estes pontos1 e sem differena de custo no transporte1 affluem naturalmente aqui ainda mais do que a ,lisboa1 e augmentam pelos effeitos de urna concorrencia exaggerada1 no mercado interno dos dictos concelhos1 os embaraos geraes e particulares em que laboram os agricultores do nosso territorio4 ,a camara1 ,senhor1 tem de advertir de passagem1 para que os seus desejos no sejam calurmniados e as suas idas mal interpretadas1 que no suspira por direitos alguns protectores1 por leis d'excepo que favoream a agricultura do concelho de ,belem com detrimento da alheia4 ,pelo contrario est persuadida de que a liberdade da industria e do commercio1 quanto mais ampla melhor1 hade vir a remediar os males que quasi sempre resultam da transio do antigo systema de tropeos fiscaes1 para o systema contrario que o verdadeiramente protector4 ,a camara cr ser fiel interprete da opinio dos seus representados1 asseverando que estes preferem a sua independencia municipal1 a essa unio absurda com a capital1 que tinha por base a injustia e a iniquidade2 preferem-na a essa rede de vexames que fazia pesar sobre este territorio a fiscalisao das ,sete ,casas e que eram uma fonte perenne de immoralidade e de crimes2 preferem-na aos tributos desiguaes e sem razo d'existencia com que estavam onerados4 ,o intuito da camara provar que os que se decretaram so to injustos como os que foram supprimidos1 porque as vantagens da visinhana de ,lisboa em que a dictadura se fundou para os estabelecer1 no existem ou so annulladas por desvantagens que resultam da mesma circumstancia4 ,ha1 ,senhor1 um fado assaz significativo1 que se prende a esta questo1 e sobre o qual a camara de ,belem chama a attenco dos ministros de ,v4,m4 ,o termo fiscal das ,sete ,casas no abrangia s o territorio dos concelhos novamente creados3 estendia-se por freguezias de outros concelhos limitrophes4 ,acabando com o termo1 e creando os novos impostos s nos dous municipios1 a dictadura libertou indirectamente de todos os onus extraordinarios aquellas freguezias4 ,se isso era justo em relao a ellas1 como o seria tambem que ficassem ao mesmo tempo oneradas as que compem os concelhos de ,belem e dos ,olivaes8 ,nenhuns motivos podem existir para to flagrante desigualdade4 ,mas supponhamos1 ,senhor1 que as consideraes em que se estriba a imposio dos novos tributos1 cuja suppresso a camara pede1 eram exactas4 ,no desapparecem essas razes diante de outro facto da propria dictadura1 de que ella se esqueceu ao promulgar os decretos de #aa de setembro8 ,o ,governo contractou a feitura de um caminho de ferro que partindo da capital vai atravessar alguns territorios mais ferteis do reino4 ,os effeitos de uma tal via de communicao sero o approximar1 tornar contiguos1 digamos assim1 das portas da capital1 um grande numero de ricos concelhos da ,extremadura e do ,alemtejo4 ,em relao ao contacto commercial entre esta e muitos dos concelhos do ,ribatejo2 em relao facilidade de transportes1 e communicaes de toda a ordem1 esses concelhos ficaro mais perto do centro de ,lisboa do que ,odivellas1 ,carnide1 ,porcalhota1 o valle de ,oliveiras ou a ribeira de ,algs1 cujos cultivadores teem de conduzir os productos da sua industria ou de ir buscar os objectos de que carecem1 por estradas ordinarias abertas imperitamente em encostas ladeirentas1 estradas que no possivel mudar ou sequer melhorar1 sem dispendio de avultados impostos municipaes4 ,se dos novos concelhos se devem tirar algumas dezenas de contos de reis porque esto em proximo contacto com ,lisboa1 ou a igualdade dos cidados perante as leis tributarias uma fabula1 ou a esses concelhos corographicamente mais remotos1 mas atravessados pelo caminho de ferro1 se ha-de exigir uma maioria de impostos1 tanto ou mais pesados que os creados pelos decretos de #aa de setembro1 para o termo desannexado e constituido municipalmente4 ,mas abstrahindo da existencia ou no existencia do caminho de ferro1 temos um facto actual e no contingente1 que mostra com evidencia o nenhum fundamento de um imposto especial nos dous municipios do antigo termo4 o dos concelhos da margem esquerda do ,tejo em frente de ,lisboa4 ,todos sabem que a facilidade de transporte e communicao pelas vias aquaticas apenas inferior que proporcionam as estradas ferreas1 e que em relao barateza esse meio de transito s vezes superior ao d'estas4 ,nos seus effeitos economicos a distancia de algumas freguezias dos novos concelhos ao interior da cidade1 empregando os meios ordinarios de transporte1 pelos caminhos communs1 est talvez n'uma razo quadrupla da distancia d',almada 7por exemplo7 ao centro da capital4 ,e todavia ninguem se lembra de fazer pagar aos habitantes d'aquelles territorios um imposto especial1 pela rapidez e facilidade das suas communicaes com ,lisboa4 ,a camara1 ,senhor1 no pede esses impostos1 porque no pede absurdos1 nem folga com os males e oppresses alheias4 ,reclama simplesmente para os seus administrados o direito commum1 a lei da igualdade garantida na ,carta constitucional4 ,demonstrada a insubsistencia da razo do relatorio que precede um dos decretos de #aa de setembro1 resta outra talvez menos categoricamente expressa no mesmo relatorio1 mas que era a mais forte em relao ao thesouro publico4 ,o respectivo ministro presuppunha uma diminuio de renda pelo facto da desannexao do termo4 ,obstava-lhe isto suppresso de alguns direitos de consummo em ,lisboa1 mas influia tambem na conservao de parte d'elles no antigo termo4 ,vem proval-o a discusso que houve na camara dos ,dignos ,pares na sesso de #ac de agosto de #ahec1 exclusivamente relativa aos impostos excepcionaes conservados nos dous novos concelhos4 ,n'essa sesso o mesmo ministro declarou que1 attento o estado da ,fazenda1 a mente do ,governo no fra effectuar uma reduco no quantitativo dos impostos1 mas unicamente alliviar os vexames4 ,posto que esta declarao seja altamente inexacta1 7visto que foi diminuido o quantitativo na carne e no vinho1 e substituida a base do consummo pela da venda1 o que pe a salvo do mesmo imposto1 todos os que mandarem vir de fra do concelho aquelles dous generos directamente para o proprio consummo1 e visto que foram inteiramente abolidos outros impostos das ,sete ,casas1 no termo1 como os do azeite e do combustivel7 todavia a explicao terminante quanto s consideraes economicas que moveram a dictadura a conservar nos novos concelhos uma parte dos antigos impostos4 ,alm da persuaso de que era justo pagar mais pela contiguidade de ,lisboa1 as apprehenses do ,governo cerca de um desfalque na renda publica1 em frente de um deficit1 obrigaram-no pois1 a no estender a esta parte do paiz o beneficio do direito commum4 ,sem discutir se licito invocar motivos de tal ordem quando se tracta de um negocio de justia ou de injustia1 porque se o acto justo as consideraes de conveniencia ou inconveniencia so superfluas1 e se injusto nunca ellas o podem legitimar1 a camara de ,belem acceita esse fundamento4 ,se1 porm1 os factos vierem provar que a desannexao do termo1 longe de trazer um desfalque nas rendas cobradas pelas ,sete ,casas1 deu um resultado contrario1 isto 1 um augmento de receita1 evidente que esse mesmo fundamento cae por terra1 e a conservao dos direitos nos novos concelhos fica reduzida categoria de uma oppresso absolutamente infundada4 ,e exactamente1 ,senhor1 o que se verifica4 ,tomado o rendimento das ,sete ,casas e ,terreiro 7reparties unidas pelas reformas de #aa de setembro de #aheb7 durante os primeiros seis mezes da nova organisao1 7setembro1 outubro1 novembro1 dezembro1 de #aheb1 janeiro e fevereiro de #ahec7 acha-se que o seu valor foi de #ecb3jihdba ris3 examinando porm os rendimentos das duas reparties separadas1 nos mezes correspondentes de #ahea a #eb1 acha-se que o das ,sete ,casas foi de #daf3jedebc ris e o do ,terreiro de #gj3hididj ris1 o que perfaz um total de #dhf3ididfc ris4 ,assim a concentrao da aco fiscal at linha da circumvallao1 onde essa aco possivel e efficaz1 produziu o effeito que devia produzir1 um augmento de receita em seis mezes de #de3adhieh ris4 ,na verdade1 os novos direitos creados sobre legumes e que subiram n'esse periodo a #e3dejefa ris1 reduziriam o excesso a menos de #dj contos3 mas deve-se attender tambem a que desappareceu do rendimento das ,sete ,casas a verba dos direitos de exportao de vinhos1 e alm d'isso1 por effeito da nova lei da sisa1 o producto d'esta diminuiu nos seis mezes de #aheb a #ec1 tomados por termo de comparao1 de #c3ejjjjj ris1 podendo-se deduzir da falta de uma verba e da diminuio da outra1 que o sobredito accrescimo nos direitos de consummo1 excede muito os #de contos de ris4 ,taes so1 ,senhor1 os factos e as razes que a camara municipal de ,belem submette considerao de ,v4,m41 cerca dos impostos extraordinarios que ficaram pesando sobre os novos municipios4 ,a abolio d'elles moralmente necessaria1 e de certo o ,governo de ,v4,m4 no deixar1 vista das consideraes expostas1 de tomar1 perante o ,parlamento1 a iniciativa de uma modificao indispensavel da lei1 cujo espirito e cuja inteno benefica no possivel desconhecer4 ,a camara1 ,senhor1 diz--inteno benefica--e dil-o mui de proposito4 ,repetindo ainda uma vez que os habitantes d'este concelho tiraram vantagens reaes dos decretos de #aa de setembro1 ella sente que lhe cumpra representar dentro em breve a ,v4,m41 sobre as interpretaes foradas que se tem dado s disposies claras e terminantes da lei1 para se gravarem os povos1 e abusos que se tem practicado e practicam1 para conservar em proveito particular os vexames de que1 na sesso de #ac de agosto de #ahec1 o ministro da fazenda asseverava 7provavelmente por falta de exactas informaes7 estarem livres os novos municipios4 ,n'esta parte a camara recorrer opportunamente a ,v4,m41 para que de prompto se occorra a males1 cujo remedio depende simplesmente do executivo4 ,na presente supplica restringe-se a mostrar os inconvenientes que s podem ser removidos pelo legislativo4 ,a insubsistencia dos motivos que se buscaram para conservar os novos concelhos n'uma situao excepcional produziu1 como era de esperar1 disposies que na lei contrariavam esses motivos4 ,a consciencia de que realmente os novos concelhos no deviam ser onerados com os encargos especiaes que se lhes impozeram1 inspirou a prescripo do artigo #ab4o do decreto de #aa de setembro de #aheb1 expedido pelo ,ministerio do ,reino1 no qual se estatue que o ,governo dar annualmente uma prestao s camaras dos municipios novamente creados1 equivalente despeza media que anteriormente fazia a camara de ,lisboa1 com a illuminao e caladas no territorio desannexado4 ,se na realidade os impostos ento estabelecidos eram uma conpensao das vantagens obtidas pela proximidade da capital1 se o ,governo queria alem d'isso obstar com elles a um augmento de deficit1 a camara de ,belem no pde atinar com a razo porque se lhe havia de fazer um dom puramente gratuito1 augmentando para isso o deficit em detrimento commum da nao4 ,nem se diga que essa dadiva deduzida da prestao concedida ao conselho de ,lisboa4 ,no importam para este caso nem a origem ou legitimidade d'aquella prestao1 nem a justia das deduces que n'ella se fazem4 ,o que importa que estabelecendo a dotao que se destina a esta camara1 a dictadura ou no estava bem firme nos principios que invocava1 ou desbaratava uma somma que alis deveria entrar nos cofres publicos1 fazendo donativo d'ella aos habitantes do antigo termo4 ,mas esta disposio no s contradictoria com os fundamentos das provises tributarias de um dos decretos de #aa de setembro3 tambem inexplicavel em si mesma4 ,ordena-se ahi que as sommas dadas aos novos concelhos1 sejam calculadas pela media da anterior despeza local1 de illuminao e caladas4 ,porque1 porm1 essas duas unicas verbas ho-de ser tomadas para base do calculo1 e no conjunctamente a assaz avultada da limpeza1 a dos vencimentos1 etc48 ,se o ,governo entende1 contra as suas proprias declaraes1 que recebendo d'estes dous concelhos perto de #fj contos annuaes de contribuio extraordinaria1 tem o dever de prover s suas despezas municipaes1 no por certo com supprimentos calculados arbitrariamente e muito inferiores aos encargos locaes1 que reparar a flagrante injustia d'aquella contribuio4 ,se todavia taes provises devem cair deante das consideraes que theoricamente as invalidam1 que dir1 ,senhor1 esta camara cerca do artigo #f4o do decreto de #aa de setembro expedido pelo ,ministerio do ,reino1 que priva o concelho das propriedades municipaes1 para as attribuir ao de ,lisboa8 ,acaso os logradouros communs dos visinhos e que s pelos visinhos podem materialmente ser utilisados1 os mercados1 cuja localidade alis pertence camara escolher1 com approvao da ,junta ,geral de ,districto1 os cemiterios emfim1 onde repousam as cinzas dos paes1 irmos e filhos dos habitantes do concelho1 podem ou devem constituir propriedade alheia8 ,esta prescripo1 van quanto a mercados e logradouros de que os habitantes de ,lisboa no podem utilisar-se1 offerece1 quanto aos cemiterios1 uma nova especie de servido1 a servido que passa alem dos tumulos4 ,as cinzas dos mortos do concelho de ,belem pertencero ao municipio da capital1 e podero ser mudadas ou dispersas ou vendidas com o cho que as cobre1 sem que seja licito propria municipalidade obstar a taes actos8 ,fortes deviam ser os motivos que a dictadura teve presentes para tomar to estranha providencia2 mas esta camara no os alcana1 e por isso mal pde combatel-os4 ,demonstrado1 como parece ficar1 que os decretos de #aa de setembro1 justos e beneficos no seu pensamento1 pelas provises especiaes que encerram1 annullam na maior parte os bons effeitos d'esse pensamento1 segue-se a necessidade da sua reforma4 ,tendo sido os mesmos decretos acto do ,governo constituido em dictadura1 e sendo para elle honroso o havel-os publicado1 embora imperfeitos no seu desenvolvimento1 esta camara entendeu que devia antes dirigir-se a ,v4,m4 do que ao ,parlamento1 para que o ,governo podesse usar n'este negocio de uma iniciativa que justamente lhe pertence4 ,no s essa considerao1 mas tambem o sabido e provado amor de ,v4,m4 equidade e a tudo quanto possa arredar dos povos oppresses e vexames1 asseguram feliz exito a uma preteno to legitima1 e fundada em to urgentes razes4 ,se1 porm1 os ministros de ,v4,m4 houvessem de desprezal-a1 o que de nenhum modo esta camara espera1 ento ella se veria na necessidade de appellar directamente para os representantes do paiz1 e no cessaria nas suas supplicas at obter desaggravo e inteira justia4 ,a camara de ,belem est to convencida de que no existe motivo nenhum razoavel para os seus administrados viverem1 em relao aos impostos1 fra do direito commum2 conhece tanto a impossibilidade de sobrecarregar com fintas1 derramas ou outros quaesquer tributos1 um concelho em cuja parte urbana as apparencias externas bastam para indicar decadencia1 e que na parte rural lucta com as difficuldades que ficam ponderadas2 repugna-lhe to profundamente annullar pelo estabelecimento de novos encargos1 o allivio que resultou para este territorio da sua separao da capital1 que est na firmissima resoluo de no exigir dos habitantes d'elle um unico ceitil para as despezas do municipio1 em quanto no forem libertados do tributo extraordinario lanado pelas leis de setembro sobre dous dos mais importantes objectos de consummo1 as carnes verdes e o vinho1 tributo cuja importancia n'este concelho excede a #cj contos de ris4 ,seja qual fr o resultado dos seus esforos1 que sero incessantes cerca d'este negocio1 a resoluo que tomou de no legitimar com a sua aquiescencia uma situao constitucionalmente impossivel1 ficar inabalavel porque assenta em convices indestructiveis4 ,a camara reconhece que o mal no pode ser remediado seno n'um certo prazo1 pela indispensavel interveno do ,parlamento4 ,existe alm d'isso um contracto de arrematao dos novos impostos no concelho de ,belem1 que s termina em junho do corrente anno1 e um dos primeiros deveres do ,governo manter illsa a f publica4 ,o tempo que resta ainda para os habitantes d'este municipio soffrerem a arrematao dos direitos de venda sobre o vinho e carnes verdes1 sufficiente para o ,governo fazer votar nas duas casas do ,parlamento1 as reformas indispensaveis dos decretos dictatoriaes de #aa de setembro4 ,no decurso d'este periodo a camara procurar conciliar os deveres que lhe impe a voz da consciencia com a escrupulosa obediencia s leis vigentes1 porque sabe que a primeira condio da liberdade a observancia da lei4 ,na orbita da sua aco no tolerar abusos da parte dos arrematantes d'aquelles tributos excepcionaes1 mas no tolerar tambem que lhes sejam defraudados pelos habitantes do concelho do que legitimamente lhes pertencer4 ,applicando ao cofre municipal de ,belem uma quota deduzida da dotao do de ,lisboa1 calculada sobre uma base desarrazoada1 mas precisa1 as leis de setembro attribuiram ao ,governo e camara da capital a avaliao d'essa quota1 excluindo virtualmente a camara de ,belem do direito de verificar1 vista dos documentos da mesma avaliao1 a exaco d'ella4 mais uma violencia transitoria a que este concelho tem de submetter-se4 ,a camara acceitar essa somma 7qualquer que venha a ser7 fixada pelo arbitrio do ,governo e da camara de ,lisboa interessada em que seja a mais modica possivel4 ,com ella1 com o producto das licenas e com outra qualquer pequena fonte de rendimento que possa existir1 occorrer s despezas de administrao1 de limpeza1 de caladas e de illuminao1 at onde esses rendimentos chegarem1 certa de que os seus representados preferiro a falta temporaria de uma parte dos cmmodos e vantagens que deve subministrar-lhe a administrao municipal1 a que esta camara practique o minimo acto1 do qual se possa deduzir que o concelho presta a sanco do seu assentimento a provises tributarias que so moralmente impossiveis4 ,se porventura1 ,senhor1 o ,governo de ,v4,m4 entendesse dever cerrar os ouvidos s representaes d'esta camara1 o que nem remotamente os abaixo assignados suspeitam1 tambem ella poderia elevar respeitosamente presena de ,v4,m41 uma supplica para que ordenasse ao seu ,governo que1 usando das attribuies que lhe confere o artigo #ajf4o do ,codigo ,administrativo1 a dissolvesse1 sendo certo que os habitantes do concelho de ,belem facilmente achariam outros cidados que melhor soubessem promover os seus interesses municipaes do que os actuaes vereadores4 ,deus ,guarde a ,vossa ,magestade por muitos e dilatados annos como todos havemos mister1--,camara #aa de fevereiro de #ahed--,o presidente1 ,alexandre ,herculano--,joo ,ferreira ,godinho--,joo ,jos ,teixeira--,jos ,street d',arriaga e ,cunha--,visconde da ,junqueira4 ,,representa,o ,,da ,,camara ,,municipal ,,de ,,belem ,,ao ,,parlamento #ahed ,senhores deputados da nao portugueza4 ,a camara municipal do concelho de ,belem vem perante o ,parlamento pedir a reforma dos decretos de #aa de setembro de #aheb1 que instituiram com o antigo termo de ,lisboa os dous concelhos de ,belem e ,olivaes4 ,ella recorreu j com esse intuito ao ,governo de ,sua ,magestade1 para que o mesmo ,governo usasse da sua iniciativa naquella reforma1 pelos fundamentos expostos no requerimento que lhe dirigiu1 e que se ajunta presente spplica4 vista d'este o ,parlamento no s apreciar1 sem que seja necessario repetil-as aqui1 as razes em que esta camara se estriba1 para pedir uma reforma altamente reclamada pelos principios mais incontestaveis do direito publico constitucional e da economia politica1 mas tambem avaliar devidamente o proceder do ,governo sobre to grave assumpto4 ,n'esse requerimento a camara dava ao ,ministerio uma prova de deferencia1 expondo-lhe os aggravos que dos decretos de setembro resultam para os seus administrados1 e confiando sua iniciativa o remedio dos mesmos aggravos4 ,via na ida fundamental dos decretos uma ida benefica e justa1 e esperava que o ,governo adoptasse uma desenvoluo mais logica de um pensamento que era seu4 ,quando assim no succedesse esta camara tinha o direito de contar com uma denegao franca e positiva dentro de curto prazo4 ,s assim poderia recorrer em tempo opportuno ,representao ,nacional4 ,versando a questo principalmente sobre tributos cobrados por arrematao1 e devendo esta renovar-se antes de julho do anno corrente1 claro que a resoluo favoravel da pretenso da camara de ,belem ficaria indefinidamente addiada1 logo que1 celebrada a nova arrematao1 se creasse a necessidade de manter por um1 dous ou tres annos a f de um contracto1 que nem o proprio ,parlamento poderia invalidar sem prvia indemnisao aos lesados4 deferencia d'esta camara o ,governo respondeu com o silencio2 confiana d'ella na sua illustrao1 na sua justia1 na sua lealdade respondeu com uma das propostas apresentadas na ,camara dos ,senhores ,deputados pelo ,ministro da ,fazenda1 na sesso de #aa de abril1 proposta relativa ao imposto do real d'agua1 inteiramente connexa com a pretenso do municipio de ,belem1 e cuja approvaco sem restrices importa uma negativa s suas justissimas spplicas4 ,este procedimento1 posto que singular1 seria na verdade cmmodo para sem ruido se calcarem aos ps a justia e o direito de milhares de cidados1 se a esta camara no incumbisse velar por elles1 e impedir que o ,parlamento haja de ser illudido1 tornando-se innocente cumplice de uma obra de iniquidade4 ,reportando-se s ponderaes feitas no requerimento dirigido ao ,governo1 sobre as diversas disposies mais ou menos irreflectidas e injustas dos decretos de #aa de setembro1 que esta camara espera sejam abrogadas ou substituidas pelo ,parlamento1 ella invoca especialmente a atteno dos ,senhores ,deputados da ,nao sobre o imposto excepcional de quinze ris em arratel de carne e de dez ris em canada de vinho1 creado nos dous novos concelhos de ,belem e ,olivaes1 e assimilado ao real d'agua1 por ser lanado1 no sobre o consumo total1 mas sobre a venda a retalho1 e por ficar incluindo em si1 nos ditos concelhos1 aquelle antigo tributo geral4 ,na representao junta presente spplica est ponderada largamente a insignificancia dos fundamentos em que a dictadura de #aheb se estribou1 para crear aquelle tributo excepcional4 ,aqui1 esta camara tem consideraes de outra ordem que ajuntar s que offereceu ao ,governo1 e que por certo no sero inuteis na discusso da materia4 ,a parte tributaria dos decretos de #aa de setembro pecca desde logo na base4 sabido que os tributos do paiz1 em harmonia com as nossas instituies1 se dividem em duas categorias3 tributos geraes e contribuies municipaes4 ,directos ou indirectos1 a condio de todos os impostos geraes a universalidade4 ,a ,carta consagrou este principio4 ,a lei que o quebrar de direito nulla4 ,pela sua indole o imposto indirecto affecta s vezes mais particularmente uma classe de cidados1 conforme os objectos sobre que recae2 mas esse facto resulta sempre das leis economicas e da diversidade das condies sociaes4 ,o direito publico escripto no pde nunca admittir a hypothese de se tributarem diversamente os habitantes de diversas circumscripes4 ,os impostos municipaes1 destinados a despezas publicas exclusivamente locaes1 so os unicos que justamente variam de localidade para localidade1 porque o municipio uma pequena sociedade civil dentro da grande sociedade1 e os seus membros teem deveres e direitos1 vantagens e encargos proprios e exclusivos da vida publica municipal4 ,os decretos de setembro1 em contraveno d'estas doutrinas1 crearam um tributo hybrido nos dous concelhos do antigo termo3 fundiram no imposto do real d'agua outro1 que municipal na sua indole1 porque exclusivo e de localidade1 e que ao mesmo tempo geral na sua applicao1 por ser destinado a entrar nos cofres do ,estado4 ,esta situao1 monstruosa e constitucionalmente impossivel1 que o ,parlamento1 a quem incumbe manter as doutrinas da ,carta e a inviolabilidade dos principios1 deve primeiro que tudo fazer cessar4 ,na verdade a dictadura fundamentou as insolitas provises dos decretos de #aa de setembro1 nas vantagens que os dous concelhos deviam auferir da proximidade da capital4 ,dado1 porm no concedido1 o facto1 a consequencia d'elle1 se a dictadura soubesse respeitar as boas doutrinas1 seria exigir uma compensao directa do municipio1 na hypothese de que essas vantagens resultavam de um sacrificio especial do ,estado1 porque1 resultando das condies naturaes e corographicas dos dous concelhos1 ignorar os elementos da economia politica1 imaginar que taes vantagens escapam aos tributos geraes4 ,reduzindo os fundamentos allegados pela dictadura s suas verdadeiras dimenses na representao junta1 esta camara declarou que acceitaria de bom grado o encargo de retribuir directamente quaesquer beneficios1 em que se dessem os caracteres que exigem uma retribuio especial4 ,era o mais que legitimamente d'ella se podia exigir1 e que ella se apressou a offerecer para tirar todos os pretextos espoliao4 ,independente da inconstitucionalidade do tributo especial1 que os decretos de setembro estabeleceram nos dous concelhos do antigo termo1 para elles poderem gosar de um direito desconhecido dos publicistas1 o direito de proximidade1 de notar o desacordo d'este acto da dictadura com o systema que1 como tal1 e depois como poder executivo1 o actual ,ministerio parece haver adoptado4 ,as suas tendencias1 pela reduco das pautas1 pela adopo do imposto de repartio e por outras providencias analogas1 bem ou mal concebidas1 so evidentemente para o tributo directo e para a sua diviso equitativa4 ,e todavia1 tractando de impr uma especie de contribuio de guerra nos dous concelhos que crera1 em vez de exigir a troca de servios1 fossem elles quaes fossem1 a compensao directa dos sacrificios especiaes do ,estado em beneficio especial dos mesmos municipios1 por uma somma qualquer paga pelos cofres das respectivas camaras1 a dictadura quintuplicou ahi o imposto do real d'agua1 imposto cuja substituio ha muito houvera procurado qualquer ,governo1 que1 habituando-se a fazer ou a propr leis depois de examinar os factos1 achasse que elle tira das bolsas dos contribuintes talvez o triplo do que entra nos cofres publicos1 com offensa flagrante dos principios fundamentaes sobre materia de contribuies1 acceitos por todos os economistas desde ,adam ,smith at hoje4 ,a dictadura1 promulgando os decretos de #aa de setembro1 reconheceu nos respectivos relatorios uma verdade sabida por todos1 a decadencia da riqueza nos territorios extramuros sujeitos fiscalisaco das ,sete-,casas1 decadencia que na realidade1 e segundo a opinio do proprio ,governo1 procedia do peso dos impostos e dos vexames1 ainda mais gravosos1 que se ligavam sua arrecadao e fiscalisao4 ,esse estado1 procedido de uma situao tributaria especial1 repugnava a todas as conveniencias publicas2 repugnava justia e moral4 ,a primeira e mais importante necessidade na reforma das ,sete-,casas era1 na opinio dos ,ministros1 destruir esse estado anormal4 ,o ,governo entendia com a medida que decretava prover amplamente s urgentes e justas reclamaes dos povos4 evidente que as consequencias logicas d'estas premissas consistiam em acabar com o tributo excepcional e com as oppresses2 em acabar no termo1 como diziam os ,ministros1 com os impostos de cidade e vexames a elles inherentes4 ,vejamos como estas bellas promessas se realisaram4 ,depois d'espoliar os novos concelhos de todos os proprios1 que lhes pertenciam pelo simples facto de existirem1 attribuindo camara de ,lisboa baldios1 logradouros1 predios urbanos e rusticos1 mercados1 aqueductos1 e at os ossos dos mortos1 nos dous concelhos de ,belem e ,olivaes1 do modo que se v nos decretos de #aa de setembro1 e vai largamente exposto no requerimento appenso a esta spplica1 a dictadura veiu questo do imposto especial4 ,escondido no meio das phrases pomposas1 dos annuncios prosperos do futuro1 encontra-se no relatorio dos ,ministros o seguinte periodo3--os concelhos novamente creados1 ficando sujeitos s imposies geraes do reino1 apenas so obrigados ao pagamento de alguns tributos a maior1 que ainda os deixa em grandissima vantagem em relao ao seu estado anterior4--,examinemos se os factos condizem com estas affirmativas4 ,o antigo termo fiscal das ,sete-,casas1 como vulgarmente sabido1 compunha-se de #cg freguezias1 #bc pertencentes ao termo municipal de ,lisboa1 e #ad aos termos de outros concelhos limitrophes4 ,no anno economico que precedeu immediatamente a reforma das ,sete-,casas e a creao dos dous concelhos de ,belem e ,olivaes1 o rendimento d'essa casa fiscal no termo d'ella dependente foi proximamente1 segundo os mappas officiaes1 de reis #fb3jjjjjj4 ,suppondo as foras economicas das #bc freguezias extramuros do concelho de ,lisboa similhantes s das #ad dos outros concelhos1 porque as desigualdades entre as de cada um dos dous grupos so compensadas pelas desigualdades entre as do outro grupo1 segue-se que os habitantes dos dous novos concelhos1 ou das #bc freguezias1 pagavam proximamente #ch ou #dj contos4 ,o novo imposto foi arrematado nos dous concelhos em #ea contos1 despresadas as fraces4 portanto evidente que o encargo tributario dos dous concelhos ficou sendo maior do que era d'antes4 vista disto1 o ,parlamento poder apreciar qual essa grandissma vantagem em que os deixaram1 relativamente ao seu estado anterior1 os decretos de #aa de setembro4 ,cumpre aqui obviar a um reparo que por parte do ,governo1 ou dos homens de simples theorias se poder fazer4 ,descendo analyse dos impostos das ,sete-,casas achar-se-ha na verdade que d'antes1 no territorio dos dous novos concelhos1 eram tributados mais generos do que hoje1 e que nas proprias carnes verdes o imposto era duplo e no vinho quadruplo4 ,mas o ponto verdadeiro da questo o comparar a totalidade do onus a que estes territorios estavam sujeitos1 com aquelle a que o esto agora4 ,quando se diz que era impossivel que o termo prosperasse debaixo da presso dos tributos1 attende-se ao facto real1 e no ao facto nominal4 ,a differenca enorme1 que achamos entre os suppostos resultados das imposies e fiscalisao das ,sete-,casas e os seus resultados verdadeiros1 o que prova8 ,prova o mesmo que se deduz de outro facto altamente significativo1 observado na historia do rendimento das ,sete-,casas no decurso de #ah ou #bj annos1 isto 1 que esse rendimento augmenta logo que se encurta o termo fiscal1 diminue desde que este se dilata2 prova que a medida de reduzir a aco das ,sete-,casas ao perimetro da circumvallao da cidade foi profundamente judiciosa1 e um acto em que1 justia feita aos habitantes do antigo termo1 separando-os municipalmente da capital1 se associou a conveniencia do thesouro2 prova finalmente que1 a no suppormos uma espantosa malversao nas ,sete-,casas1 o contrabando1 esse castigo supremo e inevitavel de leis ineptas e anti-economicas1 remediava at certo ponto a exaggerao do tributo1 sendo impotente contra elle uma fiscalisao violenta1 assoladora1 immoral nas suas consequencias1 e incapaz de preencher os fins a que era destinada4 ,o imposto sobre a carne e o vinho basta pois1 na realidade1 para compensar actualmente com um gravame novo1 ainda maior1 o gravame antigo4 ,mas no ha s isto4 ,na representao junta1 dirigida ao ,governo1 esta camara absteve-se de discutir o imposto gradativo1 estabelecido pelos decretos de #aa de setembro para as vendas de liquidos4 ,queria examinar primeiramente os effeitos positivos d'esse imposto1 que ao simples aspecto parece ter unicamente por objecto tornar mais facil a fiscalisao das barreiras da cidade1 e ferir especialmente1 de um modo indirecto1 o consumo de vinho feito pelas classes inferiores da capital fra da linha de circumvallao4 ,a verdade1 porm1 que elle nem protege a fiscalisao naquella linha1 nem recae s sobre o povo da capital que vem 7quasi exclusivamente nos dias sanctos7 consumir vinho nos arrabaldes4 ,por grande que seja este consumo1 evidentemente muito inferior ao dos proprios moradores dos novos concelhos1 cujo gasto diario1 e que consomem outros liquidos4 ,assim1 calculando proximamente em #g contos de ris annuaes o producto das licenas gradativas de cem1 cincoenta1 vinte e dez mil ris1 exigidas pelo fisco s lojas de liquidos dos novos concelhos1 pde-se affirmar sem exaggerao que #d contos de ris recaem sobre os habitantes d'elles e no sobre a populao inferior de ,lisboa4 ,esta somma addicionada aos #ea contos por que foi arrematado o imposto da carne e vinho1 eleva o gravame actual pelo menos a #ee contos1 augmentando-lhe assim o excesso sobre o gravame antigo4 ,ao mesmo tempo a nova taxa de licena1 pelo lado dos seus effeitos economicos e commerciaes1 por muitos modos vexatoria para os novos concelhos2 porque o resultado della foi fecharem as portas centenares de pequenas lojas de liquidos1 que no poderam resistir a um direito quasi prohibitivo1 convertendo-se assim a taxa n'uma especie de direito de patente de um exclusivo1 exigida aos donos dos grandes armazens de liquidos4 ,de similhante exclusivo resultou que1 alm de ficarem na miseria centenares de familias1 apesar do imposto gradativo o preo do vinho no subiu1 porque o novo encargo para os grandes estabelecimentos ficou superabundantemente compensado pelo triplicado ou quadruplicado da venda4 ,todavia as consequencias d'este estado de cousas vo mais longe4 ,diminuindo em virtude de tal facto o numero das licenas municipaes1 e consequentemente os redditos das novas camaras provenientes d'essa origem1 ellas teem de ir buscar por outro qualquer meio s algibeiras dos contribuintes1 o supprimento de similhante desfalque4 ,esta perda e gravame para os habitantes dos dous concelhos reverte1 porm1 em beneficio do fisco8 ,como todos os tributos1 sobretudo indirectos1 imprevidentemente estabelecidos1 os #f ou #g contos auferidos por esse meio1 produzem por outro lado um desfalque1 talvez igual4 ,so duzentos a trezentos sellos de licenas1 duzentas a trezentas verbas de decima e do imposto de quatro por cento sobre casas1 que desappareceram com a cessao d'esses duzentos a trezentos estabelecimentos commerciaes4 ,entretanto os #f a #g contos da taxa gradativa figuraro como um augmento de receita no oramento geral do ,estado1 do mesmo modo que tantas outras decepes1 que n'elle figuram por motivos analogos4 ,esta camara disse que o imposto gradativo no protege a fiscalisao nas barreiras da cidade4 ,efectivamente n'esta relao elle de todo impotente ou nullo4 ,basta para o conhecer saber-se o que no nosso systema fiscal se entende em regra por imposto de consumo1 vista do ,codigo ,administrativo e leis correlativas4 ,o imposto de consumo unicamente se pde verificar na venda a retalho4 ,assim1 no smente em virtude dos regulamentos existentes1 mas tambem pelas indicaes da experiencia1 o unico meio de fiscalisao para taes impostos o methodo dos manifestos combinados com os varejos dados nas lojas de retalho4 ,o systema do imposto das barreiras1 como existe em ,lisboa1 o que propriamente corresponde aos direitos chamados em ,frana d'octroi et d'entre4 ,se as barreiras e registos fiscaes na orla dos dous novos concelhos fossem licitos1 e todos os generos importados pagassem sem distinco um direito maior ou menor1 essas barreiras1 especie de guarda avanada das de ,lisboa1 defenderiam mais ou menos estas1 fazendo elevar sempre os preos dos generos no territorio dos dous concelhos1 que assim voltariam legalmente ao estado de oppresso e vexame1 de que as leis de setembro tentaram libertal-os4 ,mas sem isto1 nem o imposto de consumo sobre a carne e o vinho1 nem a taxa gradativa das licenas conduzem1 por essa parte1 a resultado algum4 ,o contrabandista no precisa de ser taberneiro1 carniceiro ou merceeiro1 para exercer o seu odioso mister1 e no o sendo pde livremente conduzir o objecto destinado ao contrabando at proximidade da linha de circumvallao1 sem pagar nem o imposto nem a taxa gradativa4 ,uma vez que no venda a retalho o que conduz1 nada tem com elle o fisco ou os seus subrogados4 ,que o ,parlamento releve a esta camara uma observao4 ,as linhas fiscaes de ,lisboa defendem-se como se defenderam ha vinte annos as suas linhas militares4 ,defendem-se com animos probos2 com a lealdade dos agentes fiscaes2 com a vigilancia e actividade de quem quer e sabe cumprir o seu dever2 com a severidade do castigo e com a justia das recompensas4 ,o espirito mais rude comprehende que uma alta muralha1 dominada por um passeio de ronda1 onde de noite e de dia se patrulhe convenientemente1 e cujas vinte ou trinta portas sejam continuamente vigiadas por homens zelosos1 inaccessivel ao contrabando4 ,se1 por hypothese1 houvesse um ,ministro que viesse perante o ,parlamento dizer--tenho nas barreiras da capital empregados fiscaes que trahem o seu dever3 tenho chefes a quem incumbe vigial-os e que no os vigiam3 tenho regulamentos imperfeitos3 tenho consideraes de patronato que me impedem de demitir os suspeitos1 e de fazer punir os culpados3 concedei-me1 portanto1 que cinja essas barreiras com uma faixa de territorio sujeito a uma lei excepcional1 com um vasto pomoerium de maldio1 cujos habitantes innocentes1 absolutamente innocentes1 dos descaminhos que tolero por falta de energia e de vigilancia1 ou por consideraes pessoaes1 sejam obrigados a compensar pelas suas bolsas1 os effeitos da corrupo ou da incapacidade dos meus propostos e subordinados1--o ,parlamento rejeitaria com indignao esta proposta demente e atroz1 e por certo o individuo que assim escarnecesse da intelligencia e da consciencia dos ,representantes do paiz1 no tornaria a sentar-se nos bancos do ,ministerio4 ,no 1 por consequencia1 possivel que o ,governo pense em defender por este lado a manuteno das provises tributarias dos decretos de #aa de setembro1 alis j condemnadas no tribunal da razo1 por contradictorias com a sua ida fundamental1 visto que em vez de reduzirem os impostos que effectivamente pesavam sobre o territorio dos dous concelhos1 os aggravam1 directa e indirectamente1 ainda mais4 ,ao augmento de encargos que veiu pesar pelo tributo indirecto sobre este opprimido territorio1 em virtude de expressas disposies das leis de setembro1 accresce o de outro imposto directo1 augmento que resulta das leis geraes de ,fazenda4 ,os quatro por cento sobre a renda das casas cuja base era em ,belem1 como districto municipal de ,lisboa1 de #cjjjj ris1 agora1 convertido este territorio em concelho sobre si1 teem por base a renda de #abjjj ris1 vindo a sobrecarregar as classes pobres com um tributo de que estavam exemptas1 e aos proprietarios urbanos que1 com difficuldade achavam inquilinos para os seus predios1 do que do testemunho as casas deshabitadas e em ruinas que se encontram a cada passo n'esta povoao1 augmentam-se por essa mudana de base tributaria1 as difficuldades para auferirem uma renda modica dos seus capitaes immobilisados4 ,se1 porm1 aquelles decretos e as suas consequencias1 no tornaram menos oppressivas as contribuies que affligiam o antigo termo1 cumpre confessar que ao menos o exemptavam dos vexames a que os sujeitava a fiscalisao das ,sete-,casas1 com o seu cortejo de violencias1 de embaraos commerciaes1 de extorses1 de rixas1 e at de assassinios1 quadro repugnante1 que por inutil esta camara no desenhar diante dos olhos dos ,senhores ,deputados4 ,mas infelizmente esse beneficio1 que est na lei e que devia traduzir-se nos factos1 no chegou a realisar-se no concelho de ,belem4 ,o que se tem passado a similhante respeito no se acreditaria1 se a narrativa dos successos no se estribasse em provas irrecusaveis4 ,na representao junta1 esta camara julgou dever abster-se de mencionar certos factos e de apreciar severamente outros1 de modo que parecesse dirigir ao ,governo acres censuras4 ,o procedimento d'este para com ella1 soltando-a de quaesquer consideraes1 habilitam-na para dizer a verdade nua1 a verdade em toda a sua extenso1 perante os ,representantes do paiz4 ,apenas celebrados pelos fins de #aheb os contractos de arrematao dos novos impostos1 nos dous concelhos do antigo termo de ,lisboa1 e o do real d'agua no resto do antigo termo fiscal das ,sete-,casas1 os arrematantes estabeleceram immediatamente registos fiscaes no perimetro do territorio que os seus contractos abrangiam4 ,n'estes registos exigiam-se direitos de consumo1 e davam-se guias dos generos despachados4 ,por auctoridade particular collocaram-se homens armados em diversos pontos1 e comearam a apprehender-se individuos que1 diziam os guardas dos arrematantes1 se esquivavam ao pagamento dos impostos4 ,a fiscalisao1 emfim1 das ,sete-,casas1 to odiosa e to justamente odiada1 renascia n'este infeliz territorio com todo o seu sequito de abusos e violencias4 ,unanimemente1 porm1 as auctoridades administrativas do concelho dos ,olivaes e dos outros concelhos limitrophes ao antigo termo municipal de ,lisboa1 aonde d'antes chegava o termo fiscal das ,sete-,casas1 intimaram os arrematantes para retirarem os registos1 e fazerem cessar um systema de fiscalisao incompativel com os regulamentos e com a indole do imposto que haviam arrematado4 ,obedeceram elles s intimaes dos magistrados administrativos1 e o abuso cessou4 ,no ,concelho de ,belem no succedeu assim4 ,a auctoridade tolerou tudo1 e os renovados vexames das ,sete-,casas continuaram4 ,como era natural1 surgiram as resistencias1 e os arrematantes pensaram em manter o abuso recorrendo ao ,governo4 ,requereram ao ,ministerio da ,fazenda para que lhes assegurasse a conservao d'aquella especie de barreiras fiscaes que haviam estabelecido2 mas as suas spplicas foram indeferidas2 nem podiam deixar de o ser4 ,communicou-se officialmente esta resoluo ao respectivo ,administrador de concelho1 que se recusou a cumpril-a por motivos que esta camara ignora1 e apesar das leis1 dos regulamentos e da deciso do ,ministro1 as cousas continuaram no mesmo estado4 ,entretanto crescia a reaco popular contra um abuso intoleravel1 e tanto mais intoleravel quando se considerava que os outros concelhos limitrophes1 e sobretudo o dos ,olivaes1 creado pelas mesmas leis1 com as mesmas condies de existencia1 e sendo-lhe applicaveis os mesmos regulamentos fiscaes1 estavam perfeitamente exemptos de taes vexames1 s reservados ao territorio do concelho de ,belem4 ,os habitantes d'este lembraram-se ento de procurar allivio aos seus males recorrendo tambem ao ,ministro1 que j ordenara se lhes pozesse termo e que no havia sido obedecido4 ,dirigiram pelo ,ministerio da ,fazenda um requerimento em que pediam de novo essa justia1 que j espontaneamente se lhes mandara fazer4 ,mais de um anno tem decorrido desde ento1 e at hoje1 uma spplica to simples1 to justa1 to clara1 at1 para o ,ministro1 que de antemo e por si proprio a resolvra1 no pde obter uma resoluo favoravel6 ,a camara de ,belem deixa apreciao do ,parlamento similhantes factos4 ,a sua significao e o seu valor podem todavia calcular-se melhor pela comparao com outros que lhes so correlativos4 ,singulares e estranhos1 esta camara no ousa nem quer explical-os4 ,pertence ao ,parlamento remontar s suas causas4 de antigos tempos contestavel e contestada a extenso que se deve dar ao imposto do real d'agua4 questionavel se elle deve recair unicamente sobre as carnes verdes ou se tambem abrange as seccas1 salgadas ou fumadas4 ,os tribunaes teem julgado diversamente1 e o ,governo em diversas epochas e por diversos actos tem procurado fazer admittir a significao mais lata4 ,estes actos do ,governo so perfeitamente indifferentes1 porque no ao ,executivo1 mas ao ,legislativo que pertence a interpretao das leis4 ,de que a do real d'agua obscura no ha a menor dvida4 ,ao passo que o ,poder ,judicial vacilla a este respeito1 o ,ministro da ,fazenda vem ao ,parlamento pedir a sua interpretao1 reconhecendo por esse acto a nullidade de todas as portarias1 circulares ou officios com que se tem pretendido fixar o sentido d'ella4 ,posto isto1 venhamos aos factos4 ,os decretos de #aa de setembro de #aheb1 conglobaram o real d'agua no novo imposto que estabeleceram nos dous concelhos4 ,liberto dos impostos das ,sete-,casas1 este territorio ficava por esse facto submettido ao do real d'agua1 a que a dictadura1 por aquelles decretos1 veiu accrescentar nove ris em canada de vinho e onze ris em arratel de carne4 ,os #a4o e #b4o do artigo #c4o do decreto expedido pelo ,ministerio da ,fazenda1 dizem que os dous concelhos so obrigados3 ,a pagar o imposto de dez ris por cada canada de vinho vendido a miudo1 nos mesmos termos em que se paga o real d'agua4 ,a pagar quinze ris por cada arratel de carne verde1 comprehendendo-se n'este direito o real d'agua1 e os tres ris addicionaes4 ,se a dictadura entendia que o imposto do real d'agua era legalmente extensivo s carnes seccas1 evidente que quiz restringir a nova imposio s carnes verdes43 se entendia que no o era1 quiz tornar bem sensivel a intelligencia que dava lei do real d'agua1 excluindo positivamente as carnes seccas4 ,se estas ultimas se comprehendiam n'aquella designao limitativa1 quaes eram as que excluia a lei8 ,trez mezes depois o ,ministerio da ,fazenda publicava as condies para a arrematao do real d'agua no antigo termo fiscal das ,sete-,casas1 comprehendendo o territorio dos dous novos concelhos1 desannexado do municipio de ,lisboa1 e as freguezias dos outros concelhos limitrophes1 que haviam pertencido ao termo fiscal das ,sete-,casas4 ,a quinta condio dizia assim3 ,que ao arrematante ficar pertencendo no territorio que constituia o termo fiscal da extincta alfandega das ,sete-,casas1 a percepo do imposto do real d'agua1 assim em canada de vinho que se vender para consumo nas ditas terras1 quer seja nas tabernas1 quer fra d'ellas1 como em arratel de carne de gado vacum1 suino1 lanigero e cabrum1 que no estado de verde1 secca1 ou por qualquer frma preparada1 fr vendida nos aougues ou fra d'elles2 sendo o sobredito imposto1 nas freguezias dos concelhos que faziam parte do referido termo1 de um real por canada de vinho1 e quatro ris em arratel de carne1 conforme foi estabelecido pelo alvar de #bc de janeiro de #afdc1 lei de #ba de novembro de #ahdd1 e mais legislao a similhante respeito2 e nas freguezias que formam actualmente os concelhos de ,belem e ,olivaes1 de dez ris em canada de vinho1 e quinze ris em arratel de carne1 como se acha determinado nos n4os #a4o e #b4o do artigo #c4o do decreto de #aa de setembro do presente anno4 ,n'esta condio o ,ministerio da ,fazenda revelava a intelligencia que a dictadura dra lei do imposto do real d'agua1 isto 1 a extensiva1 mandando regular a percepo d'elle pela legislao anterior dictadura1 e ao mesmo tempo mandava que nos dous novos concelhos se observasse na percepo do imposto excepcional dos dez ris em canada de vinho e dos quinze ris em arratel de carne1 o disposto nos n4os #a4o e #b4o acima citados do decreto com fora de lei de #aa de setembro1 expedido pelo mesmo ,ministerio1 e que o restringia ao vinho e s carnes verdes4 ,a condio discriminava as duas hypotheses e referia-se nos seus dous membros s leis que regulavam uma e outra4 ,rigorosamente a condio estava dentro da estricta legalidade4 ,seria nulla se d'ella se departisse4 ,os arrematantes1 depois de celebrado o contracto1 no entendendo a condio1 ou fingindo no a entender1 exigiram direitos das carnes seccas4 ,resistiram-lhes os interessados4 ,recorreram elles ao ,governo4 ,a #ab de janeiro de #ahec expedia-se pelo ,ministerio da ,fazenda a seguinte portaria3 ,ministerio da ,fazenda4--,direco ,geral das ,alfandegas4--,sua ,magestade a ,rainha1 attendendo ao que lhe representaram os arrematantes do imposto do real d'agua1 nas carnes1 e no vinho dos ,concelhos de ,belem e ,olivaes1 sobre a necessidade de se fazer constar aos moradores d'estes ,concelhos1 que lhes cumpre pagar a elles arrematantes no s aquelle imposto na razo de dez ris em canada de vinho1 e quinze ris em arratel de carne verde1 e secca1 de todas as qualidades d'estes generos que foram encontrados em ser na occasio do varejo a que se procedeu1 e das que de novo admittirem para consumo2 mas tambem o imposto addicional para amortisao das notas do ,banco de ,lisboa3 ,ha por bem determinar que o ,delegado do ,thesouro1 no districto de ,lisboa1 expea as ordens convenientes aos escrives de fazenda dos ,concelhos de ,belem1 e ,olivaes1 para que elles faam constar por meio de ,editaes affixados nos lugares publicos dos mesmos ,concelhos1 quaes as condies com que o referido imposto foi arrematado1 e as penas a que est sujeito todo e qualquer individuo que se recusar ao pagamento d'elle1 as quaes so as de que tractam os #d4o e #g4o do ,alvar de #bc de ,janeiro de #afdc1 e mais leis posteriores a similhante respeito4 ,o ,parlamento desculpar por certo alguma expresso mais dura que possa escapar aos signatarios da presente spplica1 ao fazerem a repugnante exegese d'este singular diploma4 ,a maior demonstrao de benevolencia que poderiam dar ao ,ministro que o assignou seria acreditar que o fez sem ler o que assignava4 ,esta camara quer suppol-o assim4 ,na essencia a portaria de #ab de janeiro illude a questo4 uma d'essas composies1 com pretenso ambiguidade1 indignas de um ,ministro da ,cora4 ,despojada do seu preambulo1 das longas e tortuosas phrases que se arrastam como a serpente1 o que resta8 ,uma ordem para se publicarem por ,editaes as condies da arrematao1 e as penas em que incorre quem devendo pagar o imposto1 recusar fazel-o4 ,mas o que pediam os arrematantes8 ,pediam1 que entre outras cousas1 se fizesse constar1 no aos logistas1 aos vendedores de retalho1 mas aos moradores dos dous concelhos1 que deviam pagar quinze ris de cada arratel no de carne verde1 mas de carne verde1 e secca4 ,era este o ponto importante4 ,na sua modesta spplica elles exigiam simplesmente que ao direito de consumo cobrado sobre a venda a retalho1 fosse substituido um direito de entrada ou barreiras4 ,queriam tornar fecundos os seus registos de ,belem4 ,pediam que1 limitando o decreto de #aa de setembro o imposto da carne s carnes verdes1 o ,governo o estendesse s carnes seccas4 ,eram pretenses absurdas que o ,ministro devia desattender porque tendiam a ultrapassar uma lei1 e lei tributaria4 ,pediam-lhe que perpetrasse um crime4 ,e em vez de repellir a injuria2 em vez de recommendar aos seus subalternos severidade e vigilancia em cohibirem as violencias dos arrematantes e em manterem o direito dos cidados1 que se defendiam da espoliao1 o ,ministro1 invocando n'esta comedia vergonhosa o nome do ,chefe do ,estado1 ordenava que se lhes recordasse a penalidade fulminada contra os que tentam subtrahir-se ao pagamento dos tributos legitimos4 ,por uma inverso de todas as idas administrativas e at do senso commum1 a advertencia severa fazia-se aos cidados ameaados1 que se defendiam com a lei3 a atteno era para as pretenses da cobia insolente que reclamava para chegar aos seus fins1 o apoio illegal do poder6 ,que todo o homem honesto diga com a mo na consciencia1 se ao ler a portaria de #ab de janeiro no conhece o intuito com que foi redigida2 se no sente que se busca produzir um effeito de temor1 para que os habitantes dos dous concelhos se hajam de submetter s exaces dos arrematantes justas ou injustas1 sem que todavia se possa em rigor accusar o ,ministro de exorbitar8 ,quem no tivesse presentes os decretos de #aa de setembro2 quem no conhecesse bem o mechanismo dos nossos impostos de consumo e os diversos regulamentos sobre a sua percepo e fiscalisao1 vendo n'essa portaria que o ,governo attendia s representaes dos arrematantes1 sobre a necessidade de recommendar aos cidados o cumprimento de certos deveres1 e que o mesmo ,governo depois de enumerar sem distinco esses deveres1 reaes e imaginarios1 ameaava os renitentes com o rigor das leis2 quem1 dizemos1 se no persuadiria de que os arrematantes invocavam unicamente direitos legitimos1 resultantes de um contracto1 que a boa f do ,executivo era obrigada a manter8 ,o povo1 todavia1 continuou no concelho de ,belem a resistir ao vexame dos registos e guias1 e d'estas resistencias chegaram a originar-se symptomas de graves conflictos4 ,por outra parte os vendedores de carnes seccas1 bem aconselhados1 deixaram os agentes publicos affixar os seus ,editaes1 as suas condies1 as suas portarias1 e recorreram ao ,poder ,judicial1 de quem ainda hoje est pendente a deciso do negocio4 ,d'esse ,poder esperam elles justia1 se antes d'isso as ,crtes no approvarem a actual proposta do ,ministro da ,fazenda2 porque sanccionada ella1 nada mais resta aos cidados do que curvar a cabea ante a soberania nacional4 ,aos factos precedentes veiu1 passados mezes1 associar-se outro que os completa1 e que illustrando o anterior procedimento do ,ministerio da ,fazenda1 acaba de habilitar a ,camara dos ,senhores ,deputados para avaliar aquelle procedimento e talvez remontar s suas causas4 ,interpellado na ,camara dos ,dignos ,pares1 na sesso de #ac de agosto de #ahec1 sobre os impostos e vexames dos dous concelhos de ,belem e ,olivaes1 o ,ministro da ,fazenda contradisse o direito e os factos1 e fez revelaes deploraveis4--,disse que a inteno do ,governo1 7queria dizer da dictadura7 nos decretos de setembro fra pr os povos ao abrigo das vexaes1 sem o thesouro d'isso tirar partido1 e que tambem o ,governo 7a dictadura7 no quizera diminuir o quantitativo dos impostos nos dous concelhos1 como o declarava no relatorio de um d'esses decretos4 ,tudo isto era inexacto4 ,os vexames no cessaram como se acaba de mostrar4 ,o thesouro tirou partido da reforma1 porque em lugar de #ch ou #dj contos que auferia do territorio dos dous concelhos1 passou a tirar #ee contos como tambem se mostrou4 ,diminuiu-se o quantitativo dos impostos1 embora os factos viessem depois provar que a diminuio era nominal4 ,emfim1 a dictadura no declarou as intenes que o ,ministro lhe attribuia n'essa memoravel sesso1 citando aquelle relatorio1 porque todas quantas consideraes n'elle se fazem relativas a deficit1 impossibilidade de reduzir impostos1 etc41 referem-se aos direitos fiscaes na cidade de ,lisboa1 e no aos dos dous concelhos1 como facilmente verificar quem se der ao trabalho de o ler4 ,e tanto assim1 que depois d'essas consideraes os ,ministros da dictadura accrescentaram1 que os concelhos de ,belem e ,olivaes ficavam sujeitos s imposies geraes do ,reino1 e apenas obrigados ao pagamento de alguns tributos a maior1 que ainda os deixava em grandissima vantagem em relao ao seu estado anterior1 mas que era justo pagassem pelos beneficios e cmmodos que lhes resultam do contacto com a capital4 ,se isto deploravel1 mais o foi ainda a defesa da portaria de #ab de janeiro4 ,o ,ministro que nessa conjunctura confessava que no soubera redigir o decreto de #aa de setembro1 relativo ao assumpto1 podia tambem declarar francamente que no soubera o que tinha feito expedindo-a4 ,a ,camara dos ,dignos ,pares seria por certo indulgente vista d'esta confisso ingenua4 ,o joven ,ministro achou1 porm1 mais facil emprehender a apologia d'aquella monstruosidade administrativa4 ,para isso preferiu confessar que a portaria tinha por alvo fazer considerar como extensivo s carnes seccas o novo imposto4 ,o real d'agua era-o na opinio do ,tribunal do ,thesouro1 do conselho da direco dos impostos e d'elle ,ministro1 que hoje vem pedir ao ,parlamento a interpretao d'essas leis sobre o real d'agua1 cerca das quaes nenhuma duvida tinha4 ,por um genero novo de hermeneutica tirou d'esse facto supposto uma concluso singular4 ,o decreto de #aa de setembro era lei promulgada por uma dictadura4 ,esta1 assumindo1 bem ou mal1 o poder legislativo1 podia modificar1 alterar1 revogar todas as leis do ,reino1 menos o alvar de #afdc e a carta de lei de #ahdd1 relativos ao real d'agua4 ,a esse poder nem se quer era licito dar-lhes uma interpretao menos extensiva do que lhes dava o ,ministerio da ,fazenda e as reparties ou individuos d'elle dependentes4 ,aquelle alvar e as leis correlativas eram inviolaveis como o ,chefe do ,estado1 embora se dissesse no decreto de #aa de setembro que os dous novos concelhos pagariam o imposto de quinze ris por arratel de carne verde4 ,supposta a inviolabilidade do alvar de #afdc e da interpretao ministerial1 essa designao no podia significar o que significa4 ,a expresso carnes verdes1 dizia o ,ministro1 alli similhante disposio em globo do alvar de #afdc e da lei de #ahdd4--,na sua opinio verde o genero1 secco a especie4 ,at hoje os adjectivos indicavam as qualidades do sujeito1 e importavam sempre uma limitao porque excluiam as qualidades contrarias1 e repugnavam ao absoluto2 mas desde agora podem incorporar aquellas e representar este4 ,se qualificarmos de branco um corpo qualquer1 isso no obstar a que seja ao mesmo tempo preto4 ,branco ficar qualificando o genero2 preto ficar qualificando a especie4 pelo menos esta a theoria do illustre ,ministro da ,fazenda4 ,a grammatica geral e o diccionario da lingua foram abrogados por elle naquella memorada sesso4 ,apesar1 porm1 da nova theoria1 o ,ministro no evitou a responsabilidade dos seus actos4 ,quando se publicaram as condies da arrematao do imposto que nos dous concelhos de ,belem e dos ,olivaes substituiu o real d'agua1 essa theoria era desconhecida no mundo visivel4 ,podia existir na intelligencia do ,ministro e na jurisprudencia occulta dos seus tribunaes e conselhos fiscaes1 mas de certo no na dos licitantes d'aquella arrematao4 ,o dever1 portanto1 do ,ministro era expl-a a tempo1 e tanto mais que existindo ainda a dictadura seria legal1 embora absurda1 a interpretao dada por ella ao n4o #b do artigo #c4o do respectivo decreto4 ,valia a pena fazel-o n'uma questo de tributos4 ,declarando-se aos licitantes que a expresso carnes verdes significava igualmente carnes seccas1 evidente que o preo da arrematao subiria alguns contos de ris4 ,adoptal-a por uma portaria quinze ou vinte dias depois da adjudicao1 e interpretal-a e confirmal-a perante o ,parlamento passados seis mezes1 foi defraudar o thesouro1 em proveito particular1 da somma differencial a que teria subido o preo da arrematao4 ,mas se tudo isto apenas merece a compaixo ou o riso dos ,senhores ,deputados1 ha no acto ministerial de #ab de janeiro uma circumstancia que se tornava de notavel gravidade1 desde que o ,ministro vinha declarar n'uma das casas do ,parlamento que a ambiguidade evidente na forma d'esse acto1 no existia na indole e na inteno d'elle e que1 praticando-o1 o ,ministro da ,fazenda adoptra como verdadeiras e legitimas as indicaes dos arrematantes4 ,dizia-se na portaria que os moradores dos dous concelhos deviam pagar o imposto do vinho e de todas as carnes verdes e seccas existentes1 ou que de futuro se consumissem4 ,esta doutrina alterava forosamente o systema da fiscalisao4 ,pelo ,codigo ,administrativo os impostos sobre o consumo affectam s os generos vendidos a retalho dentro de qualquer circumscripo fiscal4 ,o vinho ou as carnes que os moradores conduzem de fra d'essa circumscripo1 para seu proprio consumo e no para revenderem1 so livres4 ,d'aqui a frma de se verificar a cobrana e fiscalisao do imposto4 a esta frma de arrecadao a que evidentemente allude o decreto de #aa de setembro4 ,o vendedor a retalho manifesta o genero perante a auctoridade quando o intruduz e paga o imposto3 os agentes fiscaes fiscalisam pelos varejos1 comparando os resultados d'estes com os manifestos4 ,considerando como sujeitos ao pagamento do imposto todos os moradores da circumscripo1 e onerado sem excepo o genero tributado consumido dentro d'ella1 7que o que succede em ,lisboa7 a frma da cobrana e fiscalisao varia necessariamente4 ,surgem ento as barreiras1 as linhas de circumvallao e1 falta d'estas1 os registos1 as guias1 os homens armados que vigiam a orla do redil fiscal1 que espancam e assassinam os contrabandistas1 ou que so por elles espancados e assassinados4 ,volta-se ao systema das portagens do seculo ,,xiii4 ,a portaria de #ab de janeiro1 confundindo o tributo portuguez de consumo pela venda a retalho com o tributo francez de octroi1 de barreiras1 ou de consumo absoluto1 legitimava as guias1 os registos1 os guardas armados que existiam por excepo no concelho de ,belem1 ao passo que indeferia a spplica dos arrematantes para os estabelecerem4 ,a auctoridade local1 despresando esse indeferimento e mantendo o vexame1 era mais logica do que o ,ministerio da ,fazenda1 e este mais logico deixando sem soluo at hoje a representao dos moradores do concelho1 do que indeferindo a pretenso dos arrematantes4 ,de tudo quanto se passou na sesso de #ac de agosto da ,camara dos ,dignos ,pares1 a proposito da interpellao do ,sr4 ,conde de ,peniche1 nada porventura mais singular do que a audacia com que o ,ministro exclamava3 ,hoje no ha a guia 7nos dous concelhos73 transita-se por toda a parte sem o incmmodo d'esses exames geraes a que procediam os guardas das ,sete-,casas3 no ha registo1 etc4 ,e no mesmo dia1 e mesma hora1 talvez1 em que elle orava no ,parlamento1 os guardas dos arrematantes estavam postados a espaos nas estradas do concelho de ,belem1 e os moradores que conduziam generos para seu consumo eram arrastados aos registos1 onde se lhes exigiam os impostos1 que pagavam ou deixavam de pagar conforme conheciam melhor ou peior o seu direito1 e tinham mais ou menos valor para o sustentar4 ,no dia1 e talvez na hora1 em que o ,ministro falava1 davam-se guias selladas e pagas n'esses registos1 que no s existiam ento1 mas tambem existem hoje1 embora com um caracter menos vexatorio1 porque esta camara saberia defender os seus administrados se actualmente se dessem violencias1 recorrendo1 no ao ,ministerio da ,fazenda1 mas sim ao chefe da policia para que mantivesse a segurana das vias publicas1 e aos tribunaes para que punissem os culpados4 ,a camara de ,belem1 depois da exposio de todos estes factos1 to incriveis como verdadeiros1 transcreve um periodo da resposta dada pelo ,ministro da ,fazenda interpellao do ,digno ,par ,conde de ,peniche4 ,so as suas palavras textuaes3 ,se o ,governo substituisse os vexames dos arrematantes pelos da ,fazenda teria feito talvez peior2 porque os impostos arrematados so sempre cobrados com maior rigor fiscal2 mas o ,governo no tem admittido o registo pelos arrematantes2 no est estabelecido o systema de guias como antes estava444 ,confessa1 portanto1 o ,ministro que em relao aos vexames1 o systema que chama de ,fazenda1 e pelo qual esta camara suppe que elle entende o das ,sete-,casas ou de barreiras com registos1 guias1 etc41 a situao dos novos concelhos1 dada a hypothese da arrematao dos impostos1 seria mais dura de soffrer do que antes1 pela maior severidade da fiscalisao feita em proveito particular4 ,ora o systema que tem regido o ,concelho de ,belem o dos registos e guias4 ,logo a situao dos habitantes d'este concelho tem sido1 conforme a opinio dos ,ministros1 mais vexatoria do que sob o regimen das ,sete-,casas4 ,fica1 portanto1 claro1 vista dos factos ponderados n'esta spplica e na representao annexa dirigida ao ,governo1 que o concelho de ,belem1 espoliado dos bens que lhe deviam pertencer1 sobrecarregado de onus tributarios1 nominalmente menores1 mas na realidade maiores do que os da epocha em que formava parte do de ,lisboa1 soffrendo em relao aos impostos geraes as consequencias da acquisio da sua individualidade municipal1 continuando a experimentar por um abuso intoleravel da auctoridade os vexames das anteriores frmas fiscaes1 vilipendiado na sua magistratura municipal pelo desdenhoso silencio com que foi despresada a modesta e respeitosa representao dirigida ao ,governo pela camara do mesmo concelho1 no podia deixar de vir buscar proteco e justia no seio do ,parlamento4 o que em nome d'elle esta camara faz4 ,fal-o porque o seu restricto dever2 fal-o porque de outro modo trahiria a confiana dos que a elegeram4 ,pede a reforma dos decretos de #aa de setembro2 pede que as provises d'esses decretos se affiram pelos principios eternos da moral e da justia2 que o concelho de ,belem seja libertado de tributos excepcionaes e que tambem seja privado de quaesquer vantagens excepcionaes1 cuja manuteno esteja a cargo da ,fazenda ,publica ou do municipio de ,lisboa1 uma vez que no se prefira haver uma compensao recebida do cofre d'esta camara2 que se lhe retire consequentemente a subveno deduzida das prestaes dadas pelo ,governo camara de ,lisboa2 que se lhe restituam as propriedades1 terrenos e edificios municipaes contidos no perimetro do concelho1 e que fique este sujeito unicamente ao imposto do real d'agua como os outros concelhos do ,reino1 cobrado e fiscalisado do mesmo modo2 pede em summa1 em quanto esse admiravel invento dos economistas de ,d4 ,joo ,,iv continuar a devastar o paiz1 que aos habitantes d'este territorio seja applicado o direito commum1 e concedido igual quinho nos deveres e encargos que oneram os outros cidados1 igualdade garantida a todos pela lei politica da monarchia4 ,esta camara1 precisando de applicar s despezas ordinarias do municipio uma somma excedente a dezeseis contos de ris1 tem de rendimento actual1 incluindo a subveno do ,governo estabelecida nas leis de setembro1 menos de nove contos de ris4 ,onerados j com o imposto excepcional1 a carne e o vinho1 no poderiam ser tributados municipalmente seno n'uma proporo tenuissma4 ,no meio dos embaraos em que labora a agricultura do concelho1 embaraos que se acham expostos na representao dirigida ao ,governo1 seria absolutamente impossivel sobrecarregar com imposies os cereaes1 o principal1 o quasi unico alimento das classes mais infelizes1 e a unica produco importante d'este territorio4 ,os impostos indirectos sobre outras subsistencias dariam apenas sommas insignificantes4 ,resta a contribuio directa4 ,esta pelas nossas instituies administrativas no pde exceder a dez por cento da decima do concelho1 e hoje da respectiva quota de repartio1 a qual se eleva proximamente a #af contos de ris1 e cujo decimo1 portanto1 equivale apenas a #a3fjjjjj ris4 ,assim1 ainda lanando todas as contribuies possiveis1 directas e indirectas1 esta camara difficilmente chegaria a igualar a sua receita com as suas inevitaveis despezas4 ,mas para obstar decadencia da riqueza na circumscripo municipal de ,belem1 decadencia evidente a todos os olhos e que o proprio ,governo reconheceu1 alm d'essas despezas ordinarias a municipalidade tem de recorrer reconstruco de estradas geraes e caminhos travessos1 pela maior parte intransitaveis1 para o que se precisam sommas avultadissimas1 despendidas com a mais severa economia1 porque a linha das estradas e caminhos de todo o municipio equivale extenso de muitas leguas4 ,urge tambem a construco de matadouros1 porque a populao inteira clama contra os abusos no fornecimento das carnes verdes1 abusos que no s lhe affectam as bolsas1 mas tambem a saude e a existencia1 e para obstar aos quaes o unico meio o estabelecimento de matadouros publicos1 onde o genero se fiscalise1 porque um dos resultados do imposto do real d'agua quer simples quer quintuplicado1 como nos dous novos concelhos1 impossibilitar a concorrencia e converter o fornecimento das carnes verdes em monopolio dos arrematantes do imposto4 s despezas porm1 do meneio ordinario do regimen municipal1 e s extraordinarias que so inevitaveis para acudir decadencia do concelho1 e s primeiras exigencias da hygiene publica1 ajunta-se a necessidade de occorrer creao do material indispensavel da administrao de um concelho novo1 constituido no termo de outro concelho1 para o qual passou a maior parte do material empregado no servio do territorio desannexado4 ,em similhante situao1 a camara actual ignora a que meios hade recorrer para manter a administrao do municipio1 se continuar a pesar sobre elle o imposto excepcional4 ,n'estes termos1 a camara espera do ,parlamento uma resoluo favoravel sobre o presente assumpto4 ,e4,r4,m4 ,ajuda #bh de abril de #ahed4 ,o presidente1 ,alexandre ,herculano4 ,vogaes1 ,joo ,ferreira ,godinho--,jos ,street d',arriaga e ,cunha--,joaquim ,ferreira ,pinto ,basto--,joo ,jos ,teixeira ,leal--,mathias ,antonio ,vieira4 ,,projecto ,,de ,,caixa ,,de ,,soccorros ,,agricolas #ahee ,senhor4 ,a camara municipal de ,belem1 resolvida a occorrer a uma das maiores necessidades do concelho1 a crear uma instituio do mais subido interesse e cuja utilidade j hoje ninguem se atreve a pr em duvida1 embora as opinies variem sobre o modo de a realisar1 offerece approvao do ,governo de ,vossa ,magestade1 pedindo o uso da iniciativa do mesmo ,governo perante o ,parlamento a favor d'elle1 o projecto de lei junto1 relativo fundao de uma ,caixa de ,soccorros ,agricolas1 especie de banco rural1 accommodado s necessidades d'este concelho1 ao nosso estado economico e juridico1 aos nossos usos agricolas1 e at s idas e talvez s preoccupaes dos cultivadores1 idas e preoccupaces que1 no havendo inconveniente1 se devem respeitar1 porque esse o meio de fazer acceitar instituies novas1 de cuja importancia s a experiencia de seus salutares effeitos pde persuadir os menos illustrados4 ,vossa ,magestade permittir que esta camara exponha1 com a brevidade que taes materias comportam1 os fundamentos que abonam a ida geral do projecto e as suas varias disposies4 ,por toda a ,europa se tem reconhecido a necessidade de salvar da usura a industria agricola1 de facilitar a esta capitaes1 cujo modico juro seja accommodado aos modestos lucros do cultivador4 ,em ,portugal1 onde tantas vezes e por tantas maneiras tem reinado uma agiotagem desenfreada1 nem a industria fabril1 nem o commercio1 nem a fazenda publica teem padecido talvez por este lado metade dos males que a agricultura padece4 ,nas provincias do sul1 sobretudo1 os campos so devorados por uma praga de usurarios1 que conservam o lavrador n'uma barbara servido1 e que defecando-lhe de continuo os recursos1 no s lhe obstam a toda e qualquer tentativa de aperfeioamento rural1 mas tambem o vo gradualmente conduzindo miseria4 ,clama-se contra o atrazo dos cultivadores portuguezes1 contra a imperfeio dos methodos1 e esses clamores so em grande parte pouco assisados4 ,sem pretendermos que a nossa agricultura seja modelo1 certo que muitos dos defeitos que se lhe notam1 no so seno necessidades resultantes do clima1 do solo1 do estado da viao1 das condies dos mercados1 do modo de ser da propriedade1 e de mil outras circumstancias economicas e juridicas1 que os agronomos especulativos desconhecem1 ou que no apreciam4 ,se attendermos elevao quasi constante dos salarios ruraes desde #ahcd para c1 depreciao progressiva dos generos1 e sobretudo carestia sempre crescente dos capitaes1 o accrescimo constante da massa dos nossos productos agricolas1 abona a crena de que o systema de agricultar no to imperfeito como folgam de pintal-o os admiradores exclusivos das prcticas estrangeiras4 ,os grandes embaraos para o mais rapido desenvolvimento da agricultura consistem sobretudo na falta de capitaes1 nas leis que por differentes modos se oppem diviso da terra e translao do dominio1 falta de vias de transito e de policia rural1 a circumstancias1 em summa1 que nada teem que vr com esta ou com aquella frma de instrumentos agricolas1 com este ou com aquelle systema de afolhamentos1 com a introduco d'esta ou d'aquella cultura nova1 ou que1 se teem alguma influencia n'essas cousas1 em dar razo s vezes ao agricultor para no as adoptar1 embora sejam boas absolutamente consideradas4 ,a camara de ,belem1 tractando de remover o maior dos obstaculos ao desenvolvimento da agricultura n'este concelho1 a carestia dos capitaes1 deve fazer sentir a maneira como a usura procede na obra infernal de arruinar os cultivadores4 ,o quadro que ella vae traar triste1 mas verdadeiro1 e oxal no representasse ao mesmo tempo o que se passa na maioria dos outros concelhos1 ao menos no sul do reino4 ,em geral a usura exercida sobre a agricultura de duas especies4 ,a #a4;a tem os caracteres genericos d'esta immoralidade3 o mutuante1 segundo a necessidade do agricultor1 empresta sobre as hypothecas ordinarias com os juros mais exorbitantes que pde1 suppostas taes ou taes circurmstancias no mutuario3 um agiota insolente1 vulgar1 vido como qualquer outro4 ,a #b4;a especie tem caracteres parte3 a usura hypocrita1 muito mais commum no campo do que a primeira4 ,o usurario d'esta especie segue diverso rumo4 homem cho1 modesto1 exacto no cumprimento dos seus deveres civis1 laborioso1 valedor3 quasi um bom homem4 ,ignora as partidas dobradas e repugnam-lhe por via de regra1 no s os juros exorbitantes mas at o juro legal4 ,quando empresta o seu dinheiro ao agricultor por d d'elle2 para lhe acudir n'um apuro4 ,o que quer assegurar o reembolso da somma mutuada4 ,tendo horror s demandas1 se o lavrador proprietario no lhe acceita o predio como hypotheca1 porque conhece a imperfeio das nossas leis hypothecarias3 se o no 1 nem por isso quer abandonal-o4 ,n'esta situao que faz8 ,empresta sem juro2 mas exige um contracto que lhe d a certeza do reembolso4 ,o cultivador ha de pagar-lhe em genero na eira4 ,e como ha de ser o pagamento8 ,os cereaes regular-se-ho pelo preo mais inferior do genero n'essa conjunctura4 uma precauo4 ,para os riscos das baixas possiveis que depois sobrevenham de uma venda anterior1 de uma divida desconhecida1 de uma colheita insignificante1 etc41 o mutuario promette o abatimento de um1 de dous1 de tres vintens ou mais em alqueire4 outra precauo4 ,o usurario compassivo1 benevolo para com a sua victima1 mas precisa de ser prudente4 ,o contracto fica secreto ou como secreto2 no se escreve porque o mutuante conta com a probidade do mutuario1 ou para melhor dizer1 com o temor que este ter de achar em novos apuros condies mais onerosas1 e esses apuros so quasi inevitaveis desde que o cultivador cau uma vez nas suas mos4 ,taes so as frmas mais communs da agiotagem rural n'este e n'outros concelhos4 ,as circumstancias especiaes modificam-nas1 mas em geral as transaces d'este genero caracterisam-se assim4 ,o segredo que se guarda cerca d'estas transaces obscuras e hediondas1 a que se pde chamar a crapula da agiotagem1 predomina tambem forosamente no facto geral que resume esses mil factos de usura4 ,a cargo da irregularidade das estaes e dos mercados1 da falta de vias de transito1 do peso dos impostos1 etc41 ficam todos os males do lavrador4 ,murmura-se vagamente e em voz baixa2 mas nas queixas publicas o usurario passa illso4 ,como buscando o verme que destroe a arvore antiga1 preciso que o ouvido do observador seja bem agudo e o silencio roda d'elle bem profundo1 para sentir a usura roendo no amago da industria agricola4 ,se o ,governo ou o ,parlamento instituissem um inquerito solemne a este respeito1 o mais provavel que fosse nullo o seu resultado4 ,o agricultor calar-se-hia porque no cr na auctoridade2 no espera d'ella remedio4 ,martyr1 olharia para o algoz e vr-lhe-hia nas mos os instrumentos dos tractos1 ao passo que no poder publico s creria descortinar a indifferena1 a fraqueza1 a impotencia4 ,curvar-se-hia por isso e respeitaria o mais forte4 ,evitaria assim que no seguinte anno a sua imprudencia fosse castigada com mais uma volta na corda do potro2 com mais um ou dous vintens de abatimento no preo por que devera vender cada alqueire de trigo4 ,para se avaliar bem toda a extenso do mal1 necessario1 ,senhor1 attender a alguns factos4 ,ordinariamente o lavrador executa com um capital seu os primeiros trabalhos annuaes4 ,na prosecuo d'esses trabalhos que vulgar virem a faltar-lhe os recursos1 e ento que elle compromette o futuro4 ,as mondas1 as sachas1 as cavas1 as ceifas1 as vindimas1 acham-no muitas vezes desprovido4 ,ora entre estes ultimos trabalhos e o recolhimento dos fructos medeiam apenas de cinco a dous mezes e ainda prazos mais curtos4 ,por outro lado1 como vulgarmente sabido1 a epocha em que os productos da agricultura teem menor valor na occasio da colheita4 ,ajunte-se a isto a reduco de um tanto no preo de cada alqueire de cereaes ou de cada almude de vinho1 e imagine-se qual ser a exorbitancia do lucro do mutuante4 ,supponhamos 7e esta supposio no vae por certo longe do que commummente succede7 que o preo medio annual dos trigos temporos1 principal produco d'este concelho1 corresponde a #ejj reis1 e que na epocha das eiras o cereal vale a #dfj reis4 ,fazendo o abatimento de #bj reis em alqueire1 o lavrador paga com cada um d'estes apenas #ddj reis de uma divida que1 suppondo-se contrahida por uma media de tres mezes1 vem a soffrer um juro de #ab por cento em trimestre1 ou #dh por cento ao anno4 ,esta camara1 ,senhor1 no foi buscar exemplos aos casos mais escandalosos1 que annualmente occorrem4 ,quando o credito do lavrador est abalado1 muitas vezes por causa das mesmas usuras de que foi victima1 quando a sua reputao de probidade no inconcussa1 quando os seus habitos de economia so pouco severos1 quando as incertezas das estaes o empobreceram1 as usuras redobram de violencia4 ,mas1 ou maiores ou menores1 as difficuldades da sua situao augmentam de anno para anno1 e o resultado mais ou menos remoto d'essa situao a ruina e a miseria4 ,o cancro da usura devorou-lhe interiormente a vida economica lento1 lento e sem ruido2 e esta lentido e este silencio so uma das caracteristicas da agiotagem rural que a tornam mais difficil de extirpar4 ,o que enleva1 o que arrasta sobretudo o lavrador1 o mysterio d'essas transaces leoninas que no se escrevem1 que no se vo contar na praa1 porque o usurario discreto e sabe tirar partido d'essa preoccupao dos agricultores4 ,foi attendendo a estes factos e s circumstancias d'elles1 que se concebeu o projecto de uma instituio que1 supprindo com vantagem os bancos ruraes como existem nos outros paizes e que parecem1 ao menos por emquanto1 inapplicaveis ao nosso1 trouxesse um alivio seguro agricultura d'este concelho1 mais compromettida e ameaada de ruina do que se cuida4 ,o pensamento do projecto foi aproveitar a experiencia1 digamos assim1 da industria da usura para a combater1 organisando a ,caixa de ,soccorros de modo que facilidade das transaces se ajuntasse a modicidade do juro1 e o respeito por certos habitos e preoccupaes que o progresso da illustrao ha de destruir1 mas que desattendidos emquanto so vigorosos1 impedem sempre a realisao das melhores cousas4 ,affirmou1 ,senhor1 esta camara que a ,caixa de ,soccorros1 instituio simples e exequivel1 substituir com vantagem os bancos ruraes1 que esta camara reputa inapplicaveis ao paiz4 ,efectivamente varias objeces gravissimas se pdem oppr tentativa de crear entre ns o chamado credito rural por via de bancos4 ,que so os bancos territoriaes ou hypothecarios8 ,uma instituio de garantia1 intermedia entre o mutuante e o mutuario1 ou mais exactamente entre o capital e a propriedade1 e que attrahe aquelle pela segurana1 esta pela barateza do dinheiro que a segurana do emprestimo produz4 ,na expresso da indole de taes bancos se manifesta desde logo o imperfeito da instituio1 ainda absolutamente considerada4 ,no s1 diremos mais1 no tanto a propriedade rural como a industria rural que precisa de ser por toda a parte soccorrida por capitaes baratos4 ,a terra um capital como o dinheiro1 porque no passa de um instrumento de produco3 o productor o que a cultiva4 para este1 para quem representa o trabalho que sobretudo taes bancos deveram ser instituidos4 ,proprietario ou rendeiro1 que importa a qual das duas cathegorias pertence o cultivador1 o industrial agricola8 ,um carecer s de ser mutuario do capital dinheiro2 outro carecer do capital dinheiro e do capital terra4 ,qual d'elles precisa de maior proteco8 ,evidentemente o segundo4 ,os bancos ruraes no satisfazem a esta necessidade4 ,aproveitam aos primeiros1 porm no aos segundos1 ao menos directamente4 ,e todavia1 no dizemos em ,portugal1 mas em quasi todos os paizes1 o maximo numero dos cultivadores so os rendeiros4 ,na ,polonia1 na ,allemanha1 na ,russia1 na ,dinamarca1 na ,belgica1 as instituies de credito agricola no vo alm da propriedade territorial4 ,nem outra cousa podia ser porque ellas suppem geralmente a existencia do fundo1 os bens de raiz1 como hypotheca para o reembolso4 ,d'esse facto deriva outra objeco grave contra os bancos ruraes4 ,os paizes do norte1 onde a instituio nasceu1 teem luctado com os mil tropeos1 que traz sua consolidao o regimen hypothecario1 e a ,frana debate-se para a crear com as difficuldades d'esse mesmo regimen1 mais imperfeito ainda que n'aquelles paizes4 ,entre ns o systema de hypothecas pde considerar-se na infancia1 e elle seria um obstaculo insuperavel ao estabelecimento dos bancos de credito territorial4 ,dir-se-ha que as nossas leis hypothecarias sero reformadas como acto preliminar creao dos bancos8 ,as naes mais adiantadas teem consumido annos e annos em estudos e tentativas para reformar essas leis1 que prendem directa ou indirectamente com todo o direito civil1 e ainda no o teem completamente alcanado4 permittido por isso duvidar de que tal facto se verifique entre ns1 que ainda no temos um ,codigo ,civil e onde a legislao um chaos4 ,faz1 na verdade1 sorrir a facilidade com que se imagina prover em ,portugal1 ao complemento e organisao d'esse esboo que ahi temos de um systema hypothecario4 ,as instituies destinadas a servirem de intermedio entre os capitalistas e os proprietarios1 ou dependem de associaes poderosas e respeitaveis1 ou da garantia publica4 ,mas quer sejam de um1 quer de outro genero1 necessario que o seu credito se repute inabalavel4 ,sem isso debalde se buscaria obter capitaes baratos para agricultura4 ,mas quaes sero as associaes poderosas e respeitaveis que possam ou queiram organisar entre ns os bancos territoriaes8 ,por outra parte a historia da fazenda publica e dos grandes estabelecimentos de credito n'este paiz1 no abonaria demasiado a confiana dos mutuantes na garantia publica4 ,todos os diversos bancos ruraes actualmente existentes na ,europa presuppem a emisso de notas1 de letras1 de inscripes1 de titulos de credito1 em summa1 para funccionarem4 ,mas quem prudentemente poderia esperar hoje em ,portugal a acceitao de taes titulos8 ,mr4 ,thiers dizia em #ahdh perante a assembla nacional1 n'um paiz onde o credito publico mal se poderia comparar com o nosso3 ,basta que um papel se introduza n'um paiz como nota de banco para se me tornar suspeito4 ,ns os portuguezes no suspeitamos3 descremos4 ,e esta descrena matar todas as tentativas2 porque o credito nem se improvisa1 nem se decreta4 s precedentes objeces vem associar-se outra1 talvez no menos peremptoria4 ,os capitaes em ,portugal teem um valor subido4 ,so communs os emprestimos1 feitos com toda a segurana compativel com o desordenado e incompleto das nossas leis civis1 a #g1 a #h e a mais por cento4 ,ainda suppondo possivel a existencia de bancos ruraes que offerecessem solidas garantias1 e que a situao actual da agricultura portugueza admittisse a exigencia de um juro de #e ou #f por cento1 como attrahir os capitaes para os bancos8 ,como resolver o capitalista a contentar-se com um juro de #d ou #e por cento1 visto ser necessario reservar pelo menos #a por cento para as despezas da gerencia dos bancos1 quando elle pde obter para o seu dinheiro um preo mais subido8 ,restaria s um meio1 a emisso de notas que no representassem valores positivos2 restariam as chimeras da mobilisao do solo e da multiplicao dos capitaes1 ou por outra a moeda papel1 que os utopistas crem ter descoberto porque inventaram algumas phrases ou palavras novas1 para exprimir erros velhos4 ,esta camara julga inutil combater similhantes preoccupaes1 porque o ,governo de ,vossa ,magestade e o ,parlamento esto acima de taes desvios4 ,se fosse possivel no o estarem1 a opinio publica faria prompta e inexoravel justia a esses papeis de credito1 desacreditados ainda antes de emittidos4 ,esta camara1 ,senhor1 no pretende com o que leva dito negar os beneficios produzidos pelos bancos ruraes nos diversos paizes da ,europa1 nem que o progresso das luzes economicas os venha a tornar mais amplos nos seus effeitos1 nem finalmente que possa chegar um dia em que a sua fundao seja no s possivel1 mas tambem conveniente ao nosso paiz4 ,quiz s mostar a convico profunda que tem de que1 por agora1 para fazer alguma cousa verdadeiramente util agricultura1 considerada nas suas relaes com o capital1 cumpre tomar por base outro pensamento1 e desenvolvel-o em harmonia com o nosso estado economico e civil1 e alm d'isso com as idas1 habitos e at preoccupaes innocentes dos agricultores4 ,na creao da ,caixa de ,soccorros1 que submette approvao1 e para que pede a iniciativa do ,governo1 esta camara tomou para ponto de partida o tributo municipal1 em vez da esperana de obter capitaes alheios para gerir4 ,a razo simples3 no os obteria seno por um preo que o estado da agricultura do concelho no comporta4 ,consideraes mais largas a este proposito talvez aqui tivessem cabida1 mas ella contenta-se com o que j ponderou1 e que no caso especial decisivo4 ,conhecendo pelos exames a que procedeu sobre a materia1 que o grande mal consiste nas usuras a que o lavrador tem de sujeitar-se para obter os meios de executar os amanhos annuaes1 foi sobretudo este mal que procurou combater4 ,se a usura espreita as necessidades instantes1 que regularmente vm assaltar o cultivador no grangeio annual1 ahi que deve ser repellida4 ,a ,caixa de ,soccorros emprestar annualmente e s annualmente4 ,d'este principio resultam a possibilidade e a proficuidade da instituio4 ,resulta3 #a4o que sendo a hypotheca do emprestimo os fructos em vez do predio1 as questes hypothecarias desapparecem com um pequeno favor da lei1 e sem offensa grave do direito de terceiro3 #b4o que limitando-se a quantia mutuada ao equivalente da renda liquida do cultivador1 reduzida ainda a tres quartos para obviar aos inconvenientes das alteraes inevitaveis n'essa renda1 a ,caixa1 obrigada a subministrar apenas sommas comparativamente modicas1 poder multiplicar os emprestimos e1 recolhido integralmente o capital todos os annos1 salvo nos de escacez completa1 estar sempre habilitada com recursos para renovar opportunamente o beneficio3 #c4o que limitando-se a emprestimos annuaes a mesma ,caixa1 evitar um dos grandes escolhos dos bancos hypothecarios1 a absorpco de capitaes avultados por um periodo indeterminado ou demasiado longo2 isto 1 evitar a causa mais ordinaria da ruina dos bancos hypothecarios3 #d4o que por esta mesma razo deixar de cair na justificada censura1 que mais de uma vez se tem feito aos bancos territoriaes1 de favorecerem a paixo excessiva pela propriedade1 paixo vulgar no homem do campo1 e a que se pde chamar o vicio da terra4 ,este vicio produz1 mais frequentemente do que se cuida1 a ruina do cultivador4 ,ha uma observao feita j por toda a ,europa1 e que facil de fazer em ,portugal4 ,o lavrador que pde obter um capital por tempo indeterminado ou asss longo1 no procura em regra dar maior intensidade ou aperfeioamento1 cultura do predio que cultiva3 tracta de dilatar o grangeio4 s difficuldades com que luctava accrescenta maiores1 endivida-se cada vez mais2 cada vez faz maiores sacrificios at que completamente se arruina4 esta a historia de muitos4 ,o proprietario rural no deve estender a sua propriedade seno com economias realisadas3 o rendeiro no deve converter-se em proprietario seno pelos mesmos meios4 ,tudo o mais imprudente e arriscado1 e tanto mais arriscado quanto certo que o vicio da terra cria facilmente na imaginao do cultivador esperanas de lucros1 que se no verificam4 ,os bancos ruraes teem no meio de muitas vantagens este inconveniente4 ,a amortisao pelas annuidades1 systema facil para o mutuario remir a divida insensivelmente1 no remedeia o mal seno causando outro4 ,a annuidade no significa para o cultivador seno um augmento de juro1 que excedendo as foras productivas da terra1 o arruina tambem4 ,no fim de um certo numero de annos no dever o capital extincto pelas annuidades1 mas dever outro que tomar emprestado1 quando a somma da annuidade com o juro annual exceder o producto liquido da sua industria4 ,nas disposies organicas da ,caixa de ,soccorros ,agricolas1 esta camara inseriu algumas provises tendentes a remover uma apprehenso grave4 ,esta apprehenso1 a que j anteriormente se alludiu1 funda-se n'um facto de ordem moral3 o cultivador portuguez envergonha-se de tomar dinheiro a juro3 entende que ha o que quer que seja menos regular n'esse acto to innocente como legitimo4 ,prefere tudo publicidade do que elle chama a sua miseria1 e que s vezes o 4 ,no raro o usurario explora este sentimento de orgulho1 porventura nobre na sua origem4 ,custa menos ao agricultor pedir quelle a quem j pediu uma vez1 e que no assoalha o facto1 porque o defeito da usura no ser vangloriosa4 ,o usurario contenta-se com reter em servido perptua o cultivador que uma vez lhe caiu nas mos4 ,aos olhos de muitos essa circumstancia pareceria de bem pouco momento3 a esta camara pareceu que1 practicamente1 era uma das maiores difficuldades a vencer1 e por isso insiste n'ella4 ,um facto1 hoje esquecido1 prova a sua importancia4 ,em #ahde o ,governo decretando um emprestimo aos lavradores do ,ribatejo1 convidou a ,companhia das ,lezirias a fazel-o4 ,acceitou a ,companhia o encargo com condies que presuppunham a publicidade como garantia4 ,pedia-se um juro modico em relao s usuras de que ordinariamente victima quelle districto agricola4 ,nenhum mutuario todavia appareceu4 ,era o emprestimo um acto publico1 e at certo ponto ruidoso1 no qual cumpria que cada um se confessasse necessitado4 ,preferiram a usura1 e uma circumstancia apparentemente insignificante bastou para inutilisar as intenes bemfazejas do ,governo e da ,companhia4 ,importava1 portanto obstar a que igual successo se renovasse no caso presente4 ,imaginou-se o meio de conciliar a segurana da ,caixa com as prevenes dos cultivadores1 e esta camara cr tl-o achado nas disposies dos artigos #e4o1 #aa4o e #ab4o ,o registo dos emprestimos1 se no d a certeza de um segredo absoluto1 offerece pelo menos tantas garantias de pouca publicidade como a discrio dos usurarios4 ,para o mutuario honesto ha a segurana de que1 paga a divida1 no ficaro d'ella vestigios escriptos1 e de que emquanto subsistiu1 o conhecimento da sua existencia no passou de poucos individuos4 ,na occasio da venda dos productos agricolas1 raras vezes ter de se verificar o disposto no artigo #ad4o ,ninguem duvida em geral de entregar ao lavrador uma parte do preo do genero vendido antes de completar a trca4 ,com os simples meios de operar as transaces tanto dos emprestimos como da restituio adoptadas por esta camara1 o cultivador evita esses tramites complicados a que ficaria sujeito n'outra qualquer instituio de credito4 ,os cultivadores1 em troco do direito que adquirem a obter um capital barato quando lhes convier1 no tomam seno o encargo de mandar buscar ,caixa de ,soccorros uma certido de corrente1 se d'ella precisarem antes do dia #cj de agosto1 para sem obstaculo negociarem os seus generos1 e os compradores de productos agricolas nunca podero allegar ignorancia1 visto ser prohibido aos cultivadores do concelho operarem qualquer transaco sobre fructos1 sem mostrarem o estado das suas relaes com a ,caixa4 ,a vantagem dos cultivadores1 sobretudo dos de cereaes1 que so a grandissima maioria dos do concelho1 no s a de obterem capitaes a #a_/d por cento ao mez1 ou a #c por cento ao anno1 em logar dos juros exorbitantes de #cj1 #dj ou #ej por cento2 tambem a de poderem vender em conjunctura mais propicia do que a da colheita1 visto que a restituio s tem de estar verificada no fim de janeiro3 e se1 por causa da facilidade de se harmonisarem os emprestimos com os reembolsos1 os primeiros ficam circumscriptos ao periodo de fevereiro a julho1 esta a epocha em que realmente o cultivador precisa d'elles1 porque sabido que todo aquelle que no pde executar os primeiros trabalhos do anno agricola com os proprios recursos1 no est habilitado para ser agricultor4 ,quando porm tal situao se dsse1 teria o lavrador a liberdade de vender na eira1 restituindo o emprestimo ,caixa1 fazendo os primeiros trabalhos com o resto1 e vindo buscar em fevereiro novo emprestimo4 ,explicado o pensamento da camara no essencial1 seria offender a intelligencia do ,governo e do ,parlamento1 dar tambem a razo de cada uma das provises do projecto4 ,em geral1 ha n'elle a manifestao de desconfiana da boa vontade com que ser mantida de futuro a nova instituio4 ,esta desconfiana existe de feito no espirito da actual camara4 ,a fundao da ,caixa de ,soccorros ,agricolas fere interesses poderosos4 ,esses interesses cuja legitimidade mais que disputavel1 ho-de combatl-a antes e depois de creada1 e o combate ser tanto mais perigoso1 quanto certo que a usura tem de caminhar nas trevas1 usando de meios indirectos4 ,eram necessarias prevenes contra o perigo1 e a camara cr tl-as tomado4 ,quando1 o que no de esperar1 viesse uma vereao hostil existencia da instituio1 as provises do projecto so taes1 que os vereadores comprometteriam seriamente a propria fortuna1 faltando n'esta parte ao seu dever4 ,alm d'isso1 o administrador da ,caixa1 cuja subsistencia depender da permanencia da instituio1 defendido de uma demisso injusta da parte da camara pelas disposies da lei1 ser um obstaculo permanente aos abusos que poderiam trazer a ruina da mesma ,caixa4 ,resta ainda1 ,senhor1 a esta camara dar algumas explicaes sobre o meio adoptado para a formao do fundo1 e sobre a quantia que se fixou para o constituir4 ,das consideraes at aqui feitas deriva a creao do fundo por meio de um imposto4 ,o capital assim accumulado1 sendo propriedade do concelho1 pde mutuar-se por um juro insignificante sem detrimento de ninguem4 ,levantando-se um capital por emprestimo e applicando-se o imposto amortisao d'elle1 as operaes da ,caixa poderiam na verdade satisfazer desde logo a toda a procura de pequenos capitaes2 mas evidente que o imposto oneraria o concelho por mais annos1 e o juro exigido dos mutuarios no poderia ser inferior a seis ou sete por cento1 para occorrer ao pagamento do juro de #e por cento 7suppondo que se obtivesse dinheiro por preo tal7 e s despezas do estabelecimento4 ,a camara1 porm1 est convencida de que a cultura do concelho1 sobretudo a de cereaes1 no soffre similhante juro4 ,alm d'isso1 sendo esta uma instituio nova no paiz1 tendo contra si as repugnancias e hesitaes que sempre se do em taes casos1 a fra a guerra que lhe ho-de fazer os interessados em manter o estado actual das cousas1 a procura de pequenos capitaes deve ser tenue a principio e crescer gradativamente medida que o fundo augmentar4 ,a base adoptada para determinar o algarismo do fundo foi a estatistica dos predios rusticos do concelho1 a que a camara mandou proceder com a exaco possivel1 supposta a sabida carencia de recursos que ha para obter a exaco em taes materias4 ,existem no concelho #hab predios rusticos1 que se distribuem do modo seguinte1 por uma escala gradativa da sua renda liquida3 ---------------------------------------- -------------------------- ,de #ajjj;,de #ajjjj;,de #ejjjj;,de #ajjjjj;,de #bjjjjj;,de #cjjjjj ,,fregueziasa #ajjjj;a #ejjjj a #ajjjjj;a #bjjjjj a #cjjjjj a #fjjjjj reis reis reis reis reis reis ---------------------------------------- -------------------------- ,belem #c #aj #g #b -- #b ,ajuda #af #cg #ad #aa #e #c ,s4 ,pedro d' ,alcantara -- #b #aa #aj #c -- ,bemfica #cj #aic #gd #dh #ad #e ,s4 ,sebastio da ,pedreira -- #bj #bj #bd #d #c ,carnide -- #di #h #aj #b #b ,odivellas #ah #ajg #bh #ac #c #a ---------------------------------------- ---------------- #g ,freguezias #fg #dah #afb #aah #ca #af ---------------------------------------- -------------------------- ,tomadas as medias da escala gradativa1 e multiplicando cada media pelo numero de predios de cada-gru1 achamos a media da renda liquida total ser de #eg3agejjj reis4 ,mas aconselhando a prudencia que se limitem os emprestimos a trez quartos da renda liquida de cada mutuario1 seguir-se-hia que o fundo da ,caixa deveria ser proximamente de #db contos de reis4 ,entretanto1 do seguinte mappa1 em que os predios rusticos do concelho so classificados segundo a natureza das respectivas culturas1 deriva a consequencia de que uma somma menos elevada satisfar plenamente aos fins da instituio4 ,eis o mappa3 ---------------------------------------- ----------------------- ,,freguezias ,quintas,casaes,terras,hortas,vinhas,cer cas,olivaes,pinhaes ---------------------------------------- ----------------------- ,belem #d #b #ad #d -- #a -- -- ,ajuda #ai #ai #fg -- -- #a -- -- ,s4 ,pedro d',alcantara #ac #f -- #b #a -- #a -- ,bemfica #hi #fa #bai -- #be -- #c -- ,carnide #ai #a #ba #aa #bg #b #b -- ,odivellas #bb #cd #abc #af #i #a #c #b ,s4 ,sebastio da ,pedreira #cc #g #ba #b #g -- #c -- ---------------------------------------- ----------- #aii #acj #dfe #ce #fi #e #ab #b ---------------------------------------- ----------------------- ,as quintas e as hortas no precedente mappa constituem mais da quarta parte dos predios rusticos do concelho4 ,as primeiras pertencentes no maximo numero a proprietarios abastados da capital1 e cultivadas por seus donos1 sendo alm d'isso muitas d'ellas antes objecto de luxo que de industria1 no carecero provavelmente nunca de soccorros da ,caixa para o seu cultivo4 ,as segundas pela indole de uma cultura1 que no soffre a accumulao de fructos que possam servir de garantia ao emprestimo1 esto foradamente excluidas do beneficio da ,caixa4 ,muitos dos predios1 porm1 incluidos n'estas duas categorias1 figuram entre os de maior renda na lista das propriedades rusticas do concelho4 ,seria1 portanto1 necessario que todos os cultivadores1 para cuja utilidade1 ou antes para cuja redempo do captiveiro da usura esta instituio destinada1 carecessem de emprestimos integralmente equivalentes a trez quartos da respectiva renda liquida1 para ser absorvido o fundo creado de #ce3jjjjjj reis4 ,o imposto destinado para este objecto1 posto no seja seno a transformao de outro mais antigo e pesado1 que hoje no poderia subsistir1 tem encontrado as difficuldades que se costumam encontrar na fiscalisao e cobrana de um imposto novo4 ,para o realisar era necessario que a moderao acompanhasse a firmeza4 ,esta camara adoptou o methodo das avenas1 methodo popular que facilita as operaes da cobrana1 tanto para os exactores como para os contribuintes1 e que sob certo aspecto equivale ao systema do imposto directo e simples1 e est demonstrando a excellencia d'elle1 excellencia que infelizmente o povo ainda no comprehende4 ,as avenas feitas no representam por agora a verba do que o imposto deve produzir2 mas ho de approximar-se d'ella medida que fr possivel ir tornando a fiscalisao mais severa4 ,se a camara se no illude nas suas previses1 o fundo da ,caixa estar preenchido dentro de sete ou oito annos1 podendo e devendo cessar o imposto desde que estiverem preenchidos os fins d'elle4 ,reservando a quarta parte do tributo especial para as despezas geraes do municipio1 a camara attendeu a que sem esta reserva recaria sobre os outros ramos do servio municipal a cobrana e fiscalisao d'elle1 bem como a despeza com a gerencia da ,caixa1 emquanto os seus rendimentos no chegarem para isso1 e finalmente considerou essa reserva como uma indemnisao pelo encargo estabelecido no ultimo periodo do artigo #bc4o4 ,a camara de ,belem espera que esta sua tentativa1 para acudir mais urgente necessidade de um concelho1 em grande parte rural1 merecer a benevola atteno de ,vossa ,magestade1 e que o projecto junto1 corrigido pela sabedoria do ,governo de ,vossa ,magestade1 ser submettido approvao do ,parlamento1 que no a recusar por certo a uma instituio1 cuja utilidade inquestionavel4 ,deus ,guarde a preciosa vida de ,vossa ,magestade1 como todos havemos mister4--,camara1 em ,vereao1 #bg de maro de #ahee4 ,o ,presidente--,alexandre ,herculano4 ,joaquim ,ferreira ,pinto ,bastos4 ,joo ,jos ,teixeira ,leal4 ,matheus ,antonio ,vieira4 ,jos ,street d',arriaga e ,cunha4 ,,caixa ,,municipal ,,de ,,soccorros ,,agricolas ,artigo #a4o instituido no concelho de ,belem um fundo permanente com a denominao de ,caixa ,municipal de ,soccorros ,agricolas4 ,o seu destino subministrar capitaes baratos aos cultivadores para os amanhos ruraes4 ,artigo #b4o ,o fundo d'esta ,caixa formar-se-ha com tres quartos do producto do actual imposto de #bj reis em cada alqueire de farinha fabricada1 at completar a somma de #ce3jjjjjj reis4 unico4 ,a camara poder substituir o dito imposto por outro qualquer1 uma vez que o seu producto seja pelo menos equivalente ao dos mesmos tres quartos do actual4 ,se a camara1 porm1 distrahir estes do fim a que so destinados1 ou supprimir o imposto sem o substituir1 antes de se completar o fundo1 embora com approvao do ,conselho de ,districto1 os vereadores ficaro responsaveis por seus bens ao complemento d'elle4 ,artigo #c4o ,a administrao superior da ,caixa incumbe a uma direco composta do presidente da camara1 que ser o presidente da direco1 do fiscal1 e de um vogal eleito pelos cinco membros restantes da camara d'entre si4 ,artigo #d4o ,a ,caixa emprestar aos cultivadores do concelho1 por prazos que nunca excedero a um anno1 e a juro de #a_/d por cento ao mez1 o capital necessario para o movimento da cultura annual dos respectivos predios1 pela totalidade da somma existente em ,caixa at ao complemento do fundo creado1 e d'ahi vante pelo total do mesmo fundo1 o qual por nenhum pretexto poder ter outra applicao1 que no seja a de emprestimos annuaes aos cultivadores4 ,artigo #e4o ,haver um registo1 numerado e rubricado em todas as folhas pelos membros da direco1 de todos os cultivadores do concelho4 ,artigo #f4o ,os ditos cultivadores sero designados em duas categorias3 #a4;a lavradores2 #b4;a fazendeiros4 #a4o ,entende-se por lavrador o cultivador de cereaes1 e por fazendeiro o vinhateiro1 o pomareiro e o que cumulativamente cultiva vinhas e pomares4 #b4o ,quando o grangeio do cultivador abranger ambas as categorias1 o mesmo cultivador ser classificado conforme a importancia relativa d'esse grangeio em cada uma d'ellas4 ,artigo #g4o ,abrir-se-ha um titulo a cada um dos cultivadores do concelho1 contendo o seu nome1 a natureza e condies da cultura1 que determinaram a sua categoria1 e bem assim a verba do producto liquido ordinario da mesma cultura1 vista da ultima quota do tributo geral directo1 em que o cultivador tiver sido tributado4 ,a administrao1 porm1 da ,caixa recorrer s informaes que julgar opportunas para verificar a exaco da verba1 que todavia nunca poder ser superior que corresponde a quota do tributo directo4 ,artigo #h4o ,a somma mutuada por cada cultivador1 nunca poder exceder a tres quartos da sua renda liquida averbada no registo4 ,artigo #i4o ,sero hypotheca especial do emprestimo os fructos do anno corrente1 produzidos no predio ou predios cultivados pelo mutuario1 e na falta d'estes os dos annos immediatos at o reembolso da divida4 ,artigo #aj4o ,os emprestimos far-se-ho durante o decurso dos mezes de fevereiro a julho de cada anno1 por uma vez na importancia de tres quartos da renda liquida do mutuario1 ou por duas vezes em duas parcellas iguaes1 que completem os ditos tres quartos1 ou apenas por um tero da renda liquida do mesmo mutuario1 tudo a arbitrio d'este4 ,artigo #aa4o ,haver um livro de talo1 chamado do registo annual dos emprestimos1 numerado e rubricado em todas as folhas pelos membros da direco da ,caixa1 onde se registaro as ementas dos mesmos emprestimos4 ,estas ementas1 que contero um numero de ordem1 o nome do mutuario e a quantia por que fica devedor1 sero escriptas1 datadas e sobscriptas pelo administrador da ,caixa e assignadas pelos mutuarios ou por outra pessoa a seu rogo1 e por uma testemunha quando o mutuario no souber escrever4 ,no talo escrever-se-ha o numero de ordem1 a quantia mutuada e data da transaco4 #a4o ,cada uma das ementas feitas da maneira determinada no precedente artigo1 ser lanada n'uma folha separadamente4 #b4o ,as certides passadas do livro das ementas pelo administrador da ,caixa1 e referendadas pelos membros da commisso e pelo administrador do concelho1 tero para os effeitos legaes o valor de uma escriptura publica de divida4 #c4o ,o exame do registo annual dos emprestimos vedado a todas as pessoas estranhas administrao da ,caixa1 salvo ao administrador do concelho4 #d4o ,na escripturao da ,caixa de ,soccorros o numero de ordem substituir sempre o nome do mutuario4 ,artigo #ab4o ,no fim do anno1 ou antes se os cultivadores o quizerem1 verificar-se-ha o reembolso da ,caixa1 capital e juro1 devendo esse reembolso estar realisado dentro do mez de janeiro immediato4 ,entregar-se-ha a cada mutuario como quitao a ementa ou ementas1 que lhe forem relativas cortadas dos respectivos tales4 ,artigo #ac4o ,a aco e direito da ,caixa de ,soccorros ter a preferencia a outra qualquer aco e direito particular1 sobre os fructos do anno em que foi contrado o emprestimo4 ,exceptua-se a aco da fazenda publica pelos impostos devidos4 ,artigo #ad4o ,ninguem poder levantar por titulo de compra1 troca1 cesso ou outro qualquer contracto1 os fructos do predio rustico cultivados pelos individuos designados nos artigo #e4o e #f4o1 sem que o cultivador lhe apresente certido do estado da sua conta com a ,caixa de ,soccorros4 #a4o ,estas certides sero rubricadas pelos membros da direo da ,caixa1 e passadas gratuitamente pelo administrador da mesma1 e s ao cultivador interessado4 ,se a certido declarar este em divida1 o comprador dos fructos ser obrigado a entrar na ,caixa com a importancia1 capital e juro1 da dita divida1 pagando ao cultivador a somma correspondente a essa importancia com o recibo respectivo4 ,se no cumprir o disposto n'este artigo1 ficar responsavel pela divida1 capital e juro4 #b4o ,se o contracto de compra ou de outra qualquer especie1 e o levantamento dos fructos tiver sido feito occultamente1 aquelle que houver feito o contracto ou recebido os fructos1 ficar no s responsavel pela divida1 capital e juro1 mas tambem sujeito a uma multa de #bj por cento da mesma divida para o official da camara ou da administrao1 que descobrir o facto1 ou para outro qualquer individuo que venha denuncial-o direco da ,caixa4 #c4o ,se o cultivador tiver vendido os fructos a comprador transeunte e desconhecido1 sendo por este levantados os mesmos fructos1 ficar o dito cultivador incurso no crime de burla1 e sujeito s penas das leis4 #d4o ,aos cultivadores do concelho1 que no houverem recebido emprestimos da ,caixa1 enviar-se-ha a certido corrente n'esse anno at ao dia #cj de agosto1 embora elles no a hajam anteriormente exigido4 ,artigo #ae4o ,os cultivadores que mudarem de predio sero obrigados a dar aviso administrao da ,caixa1 e a declarar a importancia do seu novo grangeio e do rendimento liquido d'elle4 ,os que no o fizerem1 ficaro inhabilitados por dous annos para receber emprestimos da ,caixa4 ,artigo #af4o ,todos os annos1 depois de concluido o lanamento dos tributos geraes directos1 o administrador do concelho communicar direco da ,caixa as alteraes que houverem occorrido nas respectivas quotas de repartio1 em relao aos cultivadores do concelho4 ,dadas essas alteraes1 mudar-se-ha no registo a verba1 at a qual pde subir o emprestimo ao respectivo cultivador4 ,artigo #ag4o ,acontecendo que o total das verbas pedidas pelos cultivadores exceda os recursos da ,caixa1 a preferencia ser dada em razo ascendente da menor renda liquida para a maior4 ,artigo #ah4o ,se qualquer cultivador do concelho fr eleito vereador no poder1 em quanto exercer esse cargo1 ser mutuario de somma alguma havida da ,caixa de ,soccorros ,agricolas4 ,artigo #ai4o ,a nenhum dos mutuarios individualmente poder a administrao da ,caixa espaar o prazo fatal do reembolso no fim do anno4 ,quando por motivo de escacez das colheitas1 ou de outra calamidade publica1 se reputar necessaria a concesso de mra1 a camara resolver essa concesso1 e fundamentando-a a offerecer sanco do ,conselho de ,districto4 ,sendo por este approvada1 gosaro do beneficio da mra todos os mutuarios que d'ella quizerem aproveitar-se4 ,se a camara1 porm entender que as circumstancias aconselham que se faca a dita concesso1 ou s classe dos cultivadores de cereaes1 ou s dos fazendeiros1 conceder-se-ha a essa classe a mra especial com approvao do ,conselho de ,districto1 sob a mesma condio de nunca ser individual4 #a4o ,a mra entende-se em todo o caso para o capital2 o juro ser pago no prazo prefixo4 #b4o ,o pagamento da divida no poder ser exigido nos annos subsequentes1 seno pela decima parte da renda liquida do cultivador1 que se calcular com abatimento da mesma decima parte para o effeito de novos emprestimos4 #c4o ,so hypothecas d'esta divida os bens de raiz do cultivador-proprietario1 e os do cultivador-rendeiro1 se os tiver4 ,se este no os tiver1 sel-o-ho os seus bens moveis e semoventes1 sendo alm d'isso obrigado a dar fiador idoneo divida4 #d4o ,estas dividas no vencero juro1 e a aco e direito da ,caixa para as cobrar sero os mesmos da fazenda publica4 ,artigo #bj4o ,para supprir at onde fr possivel o desfalque do fundo pala mra1 dada a hypothese do artigo antecedente1 a ,caixa tomar um emprestimo dentro das seguintes limitaes3 #a4;a ,o total do emprestimo ser equivalente ao capital representado por dous teros do rendimento liquido da ,caixa1 considerados como juro1 os quaes effectivamente ficaro applicados ao pagamento do juro do emprestimo4 #b4;a ,o tero restante do rendimento liquido ficar destinado amortisao1 bem como o remanescente annual dos dous teros applicados para o pagamento do juro4 #c4;a ,a camara1 sobre proposta da direco1 submetter o contracto do emprestimo sanco legal1 na forma do artigo #ajc4o do ,codigo ,administrativo4 ,artigo #ba4o ,os membros da direco da ,caixa sero responsaveis pelos actos da sua gerencia1 remettendo annualmente at o mez de maro uma conta especificada das transaces operadas no anno anterior1 para o ,conselho de ,districto examinar se a lei foi cumprida1 e impr a responsabilidade direco4 ,artigo #bb4o ,haver um administrador com o vencimento annual de #cjjjjj reis1 a quem pertencer o meneio de todos os negocios da ,caixa que lhe forem incumbidos pelo respectivo regulamento4 ,os zeladores da camara serviro por turno de contnuos1 e o procurador da mesma camara servir de agente forense1 mediante uma gratificao annual arbitrada pela camara1 e approvada pelo ,conselho de ,districto1 a qual nunca exceder a #bjjjj reis4 ,quando trabalhos extraordinarios o exigirem1 a direco requisitar da camara o servio de um ou mais amanuenses da secretaria da mesma camara4 ,artigo #bc4o ,o administrador da ,caixa ser nomeado pela camara1 que lhe exigir fiana idonea no valor de #c3jjjjjj reis2 s1 porm1 poder ser demittido por uma resoluo do ,conselho de ,districto1 sobre proposta da direco1 approvado pela camara1 a qual alis o pde suspender1 havendo para isso proposta da direco4 ,artigo #bd4o ,os vencimentos acima referidos e mais despezas da ,caixa sero pagos pelo seu rendimento e emquanto este para isso no chegar1 ser completada a somma total da despeza pelo cofre da camara4 ,artigo #be4o ,o rendimento da ,caixa1 deduzidas as despezas da sua gerencia1 e fra do caso previsto no artigo #bj4o1 ser exclusivamente applicado1 a arbitrio da camara1 aos seguintes objectos3 #a4o manuteno das escholas primarias municipaes de #a4o ou de #b4o grau2 #b4o compra de sementes1 cuja introducco se repute util1 para serem gratuitamente distribuidas aos cultivadores1 que quizerem tentar a sua cultura2 #c4o compra de instrumentos1 machinas ou utensilios agricolas1 com as mesmas condies e fins2 #d4o sementeira ou plantio de pinhaes ou mattas nos baldios ou terrenos de inferior qualidade1 pertencentes ao concelho1 ou adquiridos por elle para tal fim4 unico4 ,estas applicaes s se verificaro depois de completo o fundo da ,caixa4 ,at ahi o seu rendimento liquido ser n'elle encorporado4 ,artigo #bf4o ,a camara far os regulamentos opportunos para a boa gerencia da ,caixa1 os quaes tero vigor depois de approvados pelo ,conselho de ,districto4 ,camara de ,belem1 #bg de maro de #ahee4 ,alexandre ,herculano4 ,,sobre ,a ,,quest,o ,,dos ,,foraes #aheh ,meu amigo4--,sinto que as primeiras linhas que escrevo para o seu jornal1 e que escrevo e escreverei para satisfazer ao desejo que me manifestou1 de que o ajudasse na sua util empreza conforme as minhas escassas possibilidades1 seja para rectificar idas ahi contidas e que me parecem pouco exactas4 ,so as de uma correspondencia insrta a paginas #id do #a4o volume do ,archivo4 ,pondera-se n'aquella correspondencia a necessidade de uma nova lei de ,foraes4 ,no sei at que ponto essa nova lei possivel1 depois de tantos factos consummados em harmonia com a carta de lei de #bb de junho de #ahdf4 ,quando medito nas difficuldades1 nas injustias relativas1 nas incertezas que resultariam de novas providencias contrarias s d'aquella lei1 eu1 que no recuo facilmente diante das consequencias de commettimentos de tal ordem1 quando se tracta de grandes reformas1 de grandes actos de justia social1 titubeio perante as hypotheses que prevejo se dariam quando se tratasse de legislar com mais liberal espirito sobre to grave assumpto1 e fao votos para que os legisladores que tentarem tal empreza1 achem a soluo racional de um problema1 que a meus olhos no a tem das mais faceis4 ,a lei de #ahdf uma lei reaccionaria1 profundamente reaccionaria4 a exploso da guerra occulta feita por interesses illegitimos ao grande acto de justia nacional1 chamado o decreto de #ac de agosto de #ahcb1 pensamento talvez o mais grandioso da dictadura do ,duque de ,bragana1 a que s faltaram desenvolvimento e provises1 que facilitassem a sua execuo1 falta que subministrou pretextos ao espirito de reaco para o falsificar e annullar em grande parte4 ,a lei de #ahdf no me inspira s hostilidade2 inspira-me indignao4 ,mas quando uma lei tem actuado durante doze annos sobre o modo de ser de uma grande parte da propriedade territorial do paiz1 quando tem regulado milhares de contractos1 servido de norma a milhares de sentenas1 influido em milhares de successes1 determinado para mais ou para menos milhares de fortunas1 pretender alteral-a pde no ser uma grande temeridade1 mas requer por certo uma alta fora de intelligencia1 e uma circumspeco pouco vulgar4 ,mas o que ha mais grave na correspondencia que o meu amigo publicou uma outra circumstancia4 ,adopta-se ahi um erro analogo ao que produziu as peiores disposies da lei de #bb de junho1 se abstrahirmos do seu pensamento fundamental1 o salvar tudo o que1 sem extremo escandalo1 fosse possivel salvar das velhas extorses dominicaes4 ,o pensamento1 infelizmente mal desenvolvido1 do decreto de #ac de agosto era libertar o paiz do nosso primitivo systema de renda publica1 derivada por abusos de seculos para a algibeira de particulares1 e substituido em relao ao estado por outro systema de renda1 o que trouxera uma situao intoleravel para a maior parte da propriedade territorial1 a soluo de duas series de impostos uma s das quaes chegava aos cofres do erario4 ,o decreto de #ac de agosto supprimia a serie primitiva1 a serie delapidada4 ,era uma ida simples1 clara1 justa em these4 ,o mal veiu da insufficiencia dos meios na sua applicao hypothese4 ,o decreto de #ac de agosto no tivera1 no podia ter em mira offender contractos particulares sobre propriedade patrimonial3 o que cumpria em qualquer lei posterior tendente a esclarecel-o e a rectifical-o1 era reformar as suas provises que de qualquer modo dessem azo a ser offendido o direito privado1 e por outra parte completar aquellas que no bastassem a extirpar o grande abuso1 a immensa extorso publica a que se pozera o machado4 ,para isso tornava-se necessario designar quaes caracteres1 quaes condies1 na falta de provas directas e incontestaveis1 serviriam para demonstrar ou para se presumir que tal fro1 tal censo1 tal direito dominical procedia de um contracto expresso ou tacito com o estado4 ,onde e quando as condies e os caracteres fossem demonstrativos1 a prova em contrario deveria ser supprimida2 onde e quando produzissem s presumpes1 admittir-se-hia essa prova em contrario4 ,tudo o mais reputar-se-hia resultado de contractos particulares1 salvo tambem o direito do colono1 emphyteuta1 ou censuario a provar a origem publica do onus ligado ao predio que possuia4 ,o principio da abolio1 dada essa origem publica1 no podia ter nem excepo nem limites4 ,a lei devia reconhecer a indemnisao pelo estado na unica hypothese em que ella era justa1 a da venda de direitos dominicaes feita pela cora4 ,a verba total no havia de ser demasiado avultada2 e que o fosse era uma divida que se pagava4 ,as geraes so solidarias4 ,em vez d'isto1 appellou-se para a distinco cerebrina de titulo generico e titulo especial1 que vinha tanto para o assumpto1 como uma sura do alcoro1 ou um artigo das leis de ,man2 e sombra d'esta distinco que no distinguia nada1 confundiu-se tudo1 e restaurou-se quasi tudo fazendo-se aos colonos originariamente da cora1 o grande favor de poderem remir o onus dando por elle 7considerado como juro ou renda7 o equivalente em capital4 ,o que os legisladores quizeram bem averiguado foi se a transmisso do uso da terra1 reservado o dominio1 fra escripta para servir de titulo a muitos colonos ou a um s1 se n'um se em muitos diplomas4 ,era uma curiosidade archeologica sobre a abundancia ou a raridade do pergaminho na idade media1 que poderia subministrar um capitulo interessante a alguma nova edio da ,economia ,politica del ,medio ,evo1 do meu amigo ,luiz ,cibrario4 este erro1 esta confuso do direito privado com o publico1 mas em sentido opposto ao da lei de #bb de junho1 que me parece conter-se na correspondencia de que falo4 ,rigorosamente1 e considerado na sua verdadeira indole1 o decreto de #ac de agosto estatuiu sobre uma questo de direito publico4 ,consideral-o de outro modo desconhecer os seus fins e o seu alcance4 ,libertar a terra exemptal-a de onus injustos1 de vexames1 de encargos impostos pela fora2 no annullar contractos livres particulares cerca da propriedade patrimonial4 ,quando se pede uma lei que crie para emphyteutas e sub-emphyteutas1 sem excepo1 o direito de remir todos os fros1 pede-se que a lei desfaa contractos livremente debatidos1 espontaneamente celebrados1 e conformes na sua essencia aos principios de justia absoluta4 ,o canon emphyteutico1 o censo1 qualquer quota no producto da terra que o senhorio directo de um predio1 de accordo com o colono1 reserva para si transmittindo o dominio directo1 em rigor a renda de um capital1 ou aluguer perptuo de um instrumento de produco4 ,pde a lei expropriar o dono d'esse instrumento para utilidade particular1 e por um preo taxado de antemo por ella8 ,se tal se houvesse de admittir porque no se admittiria a regra contraria8 ,porque no revocaria a si o senhorio directo o capital1 o instrumento1 pagando as bemfeitorias ao colono8 ,suppondo justa a primeira prescripo1 porque se reputaria injusta a segunda8 ,repito3 no sei se possivel recuar no caminho que abriu a lei de #bb de junho4 ,se o 1 se os fros de ,alpiara pertencem categoria d'aquelles que o decreto da primeira dictadura queria abolidos1 e se a lei reaccionaria e insensata que destruiu1 ao menos em parte1 aquelle grande acto de justia nacional1 pde ainda ser substituida por outra mais conforme com o espirito d'esse acto1 no a remisso de taes fros que d'ella deve resultar1 quer o senhorio directo pertena hoje ao estado1 quer a corporaes1 quer a individuos2 a suppresso1 a abolio completa4 ,quanto a fros em bens de origem patrimonial1 impossivel acceitar a doutrina da correspondencia4 ,escrevo estas linhas1 meu amigo1 ao correr da penna e sem os desenvolvimentos que requeria a gravidade do assumpto1 porque antevejo os inconvenientes sociaes da propagao de taes doutrinas4 ,para mim o grande meio de progresso na cultivao do paiz1 da melhor distribuio da populao1 do melhoramento das classes laboriosas1 do chamamento do proletario ao goso da propriedade1 e por ella aos bons costumes e ao amor da familia e da patria1 a emphyteuse4 ,a meus olhos1 a emphyteuse o unico meio de obstar aos inconvenientes da diviso indefinita do solo1 e ao mesmo tempo de combater os males que resultam da existencia dos latifundios1 sobretudo dos latifundios amortisados1 esterilisados pela instituio vincular4 ,mas se a opinio que proclama o direito de remisso a bel-prazer do emphyteuta1 ameaar de contnuo o dominio directo1 todas as providencias que se hajam de tomar1 que se devem tomar1 para impellir indirectamente os donos de vastos tractos de terra a retalhal-os por aforamentos1 sero baldadas4 ,os possuidores de latifundios mal cultivados preferiro o atrazamento agricola1 os menores redditos actuaes espoliao futura1 e o paiz difficilmente sahir de uma situao economicamente mais embaraosa do que muitos crem1 e que nos horisontes do futuro se me representa assaz carregada4 ,que o direito emphyteutico seja simplificado2 que se dispa de todos os accessorios de que o revestiram os costumes e as idas de epochas barbaras1 necessario e justo3 que se vicie na sua essencia1 n'aquillo em que legitimo1 sensato1 benefico e civilisador1 absurdo4 ,a lei que tal ordenasse seria ao mesmo tempo espoliadora e inepta4 ,julho1 #aj de #aheh4 ,a4 ,herculano4 ,,fim ,,do ,,volume ,,vii4 ,,notas #a ,o novo artigo no veio a publico4 ,nota dos editores4 #b ,este artigo foi publicado em #bb de agosto e o primeiro em #g do mesmo mez4 ,nota dos editores4 ,,indice ,advertencia ,duas epochas e dous monumentos ou a granja real de ,mafra ,breves reflexes sobre alguns pontos de economia agricola ,a ,granja do ,calhariz ,projecto de decreto ,o ,paiz e ,a ,nao ,representao da ,camara ,municipal de ,belem ao governo ,representao da ,camara ,municipal de ,belem ao parlamento ,projecto de ,caixa de ,soccorros ,agricolas ,sobre a questo dos foraes